Como Estado-Membro da UE, Portugal tem que se integrar nos objetivos da nova política de transportes da comunidade. Após tanta discussão acerca de uma hipotética ligação por TGV às principais capitais europeias, o nosso país precisa de responder ao desafio efetivo de se integrar no Corredor Atlântico, um dos 9 itinerários estruturais que compõem o novo mapa global de transportes da União.
3. EUROPA 2020 • Uma estratégia para a
próxima década
UM PLANO PARA O
CRESCIMENTO
• Um crescimento que deve ser
• INTELIGENTE
• SUSTENTÁVEL
• INCLUSIVO, assente em
5 OBJETIVOS
PRIORITÁRIOS
7 INICIATIVAS
EMBLEMÁTICAS
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4. A estratégia Europa 2020 é …
Um plano de dez anos da União Europeia a favor do crescimento: um
crescimento que se pretende
inteligente - mediante o investimento na educação, na investigação e na
inovação
sustentável -dando prioridade à transição para uma economia de baixo
teor de carbono e a uma indústria competitiva
inclusivo - que dê especial atenção à criação de emprego e à redução da
pobreza..
A sua concretização será assegurada por cinco objetivos principais que a UE
deverá atingir até ao fim da presente década
A estratégia compreende também sete «iniciativas emblemáticas» que servem
de enquadramento para atividades conjuntas da UE e das autoridades
nacionais nas seguintes áreas: inovação, economia digital, emprego, política
industrial, pobreza e eficiência na utilização dos recursos.
5. Área de intervenção Objetivo
Emprego Aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos
I&D Aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D
Alterações climáticas e
sustentabilidade energética
Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em
30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos
níveis registados em 1990
Obter 20% da energia a partir de fontes renováveis
Aumentar em 20% a eficiência energética
Educação
Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10%
aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa
etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior
Luta contra a pobreza e a
exclusão social
Reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou
em situação de pobreza ou de exclusão social
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6. «Uma União da inovação» para melhorar as condições gerais e o acesso ao
financiamento para a investigação e inovação ...
«Juventude em movimento» para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e
facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
«Agenda digital para a Europa» … tirar partido de um mercado único digital.
«Uma Europa eficiente em termos de recursos» …assegurar a transição para
uma economia hipo carbónica, aumentar a utilização das fontes de energia renováveis,
modernizar o nosso sector dos transportes …
«Uma política industrial para a era de globalização» …para apoiar o
desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável, suscetível de enfrentar a
concorrência mundial.
«Agenda para novas qualificações e novos empregos» para modernizar os
mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao
longo da vida …
«Plataforma europeia contra a pobreza» … assegurar uma ampla distribuição dos
benefícios do crescimento e do emprego …
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7. NOVA POLÍTICA PARA OS TRANSPORTES:
os transportes são vitais para a economia europeia; sem boas ligações
a Europa não crescerá nem prosperará.
8. A política da RTE-T foi concebida para …
Criar as infraestruturas e as interligações de transportes para
consolidar o mercado único
Garantir a livre circulação de pessoas e mercadorias
Apoiar o crescimento, o emprego e a competitividade da U.E.
Facilitar a transferência de passageiros e mercadorias da
estrada para o caminho de ferro e outros modos de transporte
Permitir que, gradualmente e até 2050, a grande maioria dos
cidadãos e empresas europeus estejam, no máximo, a 30
minutos de viagem da nova rede global.
9. Dados sobre a nova rede principal
Ligações por caminho de ferro e estrada a 94 grandes portos
europeus
Ligações, por caminho de ferro, de 38 aeroportos essenciais a
grandes cidades
15 000 km de linhas férreas adaptadas à alta velocidade
35 projetos transfronteiras para reduzir os estrangulamentos
Criação de nove corredores essenciais
Cada corredor tem de incluir três modos de transporte, três
Estados-Membros e dois troços transfronteiras
10. Corredores da rede principal – 9 corredores
2 corredores com uma dimensão Norte-Sul:
Escandinavo-Mediterrânico
Reno-Alpes
7 corredores com uma verdadeira dimensão Este-Oeste:
Báltico-Adriático
Mar do Norte-Báltico
Mediterrânico
Oriente-Mediterrâneo Oriental
Atlântico
Mar do Norte-Mediterrâneo
Reno-Danúbio
12. Corredores da rede principal — descrição sucinta
Corredor Báltico—Adriático:
eixo rodoferroviário, liga o Báltico ao Mar Adriático através de zonas
industrializadas: sul da Polónia (Alta Silésia), Viena e Bratislava, região
alpina oriental e norte da Itália
Corredor Mar do Norte—Báltico:
liga os portos da costa oriental do Mar Báltico aos portos do Mar do
Norte. Ligará a Finlândia à Estónia por transbordador (ferry) e oferecerá
ligações rodoviárias e ferroviárias modernas entre, por um lado, os três
Estados bálticos e, por outro, a Polónia, a Alemanha, os Países Baixos e
a Bélgica. Inclui ainda, entre o rio Oder e portos alemães, neerlandeses
e flamengos, ligações fluviais, como o «Mittelland-Kanal». O projeto mais
importante é o «Rail Baltic», uma linha ferroviária de bitola europeia
entre Taline, Riga, Kaunas e o nordeste da Polónia.
Corredor Mediterrânico:
liga a Península Ibérica à fronteira húngaro-ucraniana, é constituído
por ligações rodoviárias e ferroviárias.
13. Corredor Oriente/Mediterrâneo Oriental:
liga as interfaces marítimas do Mar do Norte, Mar Báltico, Mar Negro e
Mediterrâneo, otimizando a utilização dos portos em causa e das
respetivas «autoestradas do mar». Estende-se, por mar, da Grécia a
Chipre.
Corredor Escandinavo—Mediterrânico:
é um eixo norte—sul fundamental para a economia europeia que liga os
grandes centros urbanos e portos da Escandinávia e do norte da
Alemanha aos portos italianos e a Valeta, passando pelos centros
industrializados de elevada produção do sul da Alemanha, da Áustria e
do norte da Itália. Estende-se, por mar, do sul da Itália e da Sicília a
Malta.
Corredor Reno—Alpes:
é um corredor multimodal, uma das mais frequentadas vias de
transporte de mercadorias da Europa, ligando os portos de Roterdão e
Antuérpia, no Mar do Norte, à bacia mediterrânica, em Génova, através
da Suíça, de alguns dos grandes centros económicos das regiões
Reno—Ruhr e Reno—Meno—Neckar, e da aglomeração de Milão, no
norte da Itália.
14. Corredor Atlântico:
liga a parte ocidental da Península Ibérica e os portos de Havre e
Ruão a Paris e a Mannheim/Estrasburgo, com linhas ferroviárias de
alta velocidade e linhas convencionais, incluindo também o Sena como
via fluvial e uma vertente marítima com um papel fundamental.
Corredor Mar do Norte—Mediterrâneo:
corredor multimodal da Irlanda e do norte do Reino Unido até ao
Mediterrâneo, no sul de França, passando pelos Países Baixos,
Bélgica e Luxemburgo, inclui vias navegáveis interiores no Benelux e
em França.
Corredor Reno—Danúbio:
tem como espinha dorsal os rios Meno e Danúbio, liga as regiões
centrais vizinhas de Estrasburgo e Frankfurt, através do sul da
Alemanha, a Viena, Bratislava, Budapeste e, por último, o Mar Negro.
15. O que diz a mais
recente publicação do
INE – Instituto Nacional
de Estatística – sobre
os
Transportes
e
Comunicações
2012
16. Em 2012, em Portugal, …
9,0% foi a redução da extensão da rede ferroviária (2 541,2 km)
correspondendo a 70,2% da extensão total (3 619,2 km)
15,1% foi o aumento do número de veículos de tração,
principalmente no parque de automotoras a diesel
-11,3% foi a redução do número de passageiros transportados no
sistema ferroviário
-14,5% foi a diminuição do número de passageiros no metropolitano
de Lisboa
-2,2% foi a diminuição registada no metropolitano do Porto
4,3% foi o aumento do volume de mercadorias transportadas por
comboio.
17. 31,4% foi o acréscimo de
mercadorias descarregadas
com origem externa
-26,9% foi a redução verificada
nas mercadorias carregadas com
destino internacional
18. 16,4% da rede rodoviária nacional classificados como itinerários
principais
13,0% da rede rodoviária classificados como itinerários
complementares
Porto, Braga e Lisboa apresentaram os maiores índices de
densidade da rede rodoviária (nº de km por cada 1 000 km²)
-32,9% foi registado na quantidade de mercadorias transportadas
8,1 km foi a distância média percorrida por passageiro no serviço
nacional de transporte rodoviário
de passageiros
1 208,6 km foi a distância média
percorrida por passageiro no
serviço internacional
19. 8,3% foi o aumento de mercadorias carregadas nos portos
nacionais
-3,7% foi registado nas mercadorias descarregadas
42,5% foi o peso do porto de Sines no movimento do tráfego
internacional, principalmente, “granéis líquidos” e “contentores”
87,9% foi o peso do transporte fluvial na travessia do Rio Tejo
Todas as travessias fluviais – Rio Tejo, Laguna de Aveiro e Rio
Sado – registaram decréscimos
20. Extensão da Rede Rodoviária
Nacional
Indicadores de Extensão da rede
rodoviária nacional, em 2012
Tipo de estradas %
IP 16
IC 13
Estradas nacionais 37
Estradas regionais 34
Total 100,0
21. Redes transeuropeias- síntese
Rede Objetivos/caraterização
RTE-Transporte (RTE-T) Abrangem o transporte rodoviário e combinado, as vias navegáveis e os
portos marítimos e a rede europeia de alta velocidade. Ainda, os
sistemas inteligentes de gestão de transportes e o Galileo, o sistema
europeu de radionavegação por satélite
RTE-Energia (RTE-E) Envolvem os setores da eletricidade e do gás natural.
Visam a criação de um mercado único de energia e a segurança dos
aprovisionamentos
RTE-Telecomunicações
(eTen)
Procuram desenvolver serviços eletrónicos baseados nas redes de
telecomunicações, com grande destaque para os serviços públicos,
serviços que estão no cerne da iniciativa “eEurope: uma sociedade de
informação para todos”.
Contribuições: FEDER, FC, BEI E FEI
Política comum dos transportes –
eliminar os obstáculos nas fronteiras
entre os Estados-Membros
22. Serviço de transporte nacional:
repartição dos passageiros-
quilómetro transportados (%) por
NUTS II, 2012
Serviço de transporte internacional:
repartição dos passageiros
transportados (%) por países de
origem/destino, 2012
28. Autoestrada – estrada especialmente projetada dispondo de
faixas de rodagem separadas para cada sentido, que não se
cruza ao mesmo nível com qualquer outra via e está sinalizada
como tal.
Circulação – movimento de veículos na rede considerada
Contentor – equipamento de transporte de caráter duradouro,
suficientemente resistente para suportar utilizações sucessivas,
podendo ser transportado por um ou vários modos de transporte
e concebido para ser facilmente carregado e descarregado
Linha – uma ou mais vias principais adjacentes que ligam dois
pontos da rede
Rede – conjunto de linhas-férreas ou de vias de comunicação
Transporte – movimento de pessoas ou de mercadorias numa
determinada rede
29. Rede Nacional – rede de estradas que assegura as comunicações
públicas rodoviárias do Continente, desempenhando funções de
interesse nacional ou internacional integrando a Rede Nacional
Fundamental (IP) e a Rede Nacional Complementar (IC).
Arqueação Bruta (GT) – medida do volume total de uma
embarcação
Cais – estrutura para acostagem de embarcações, carga e descarga
de mercadorias e embarque e desembarque de passageiros
Carga Roll-on/Roll-off (Carga Ro-Ro) – unidades Ro-Ro e
mercadorias (em contentor ou não) em unidades Ro-Ro que entrem
ou saiam do navio que as transporta por mar.
30. Embarcação de cabotagem – a que navega dentro das zonas que
incluem
Portos da costa atlântica da Europa, a sul de 61ºN, incluindo todos os portos do
Mar Báltico e Ilhas Britânicas
Portos do Mediterrâneo e do Mar Negro
Portos da Costa Africana, desde o Estreito de Gibraltar ao extremo sul da Serra
Leoa, incluindo Cabo Verde
Todos os portos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Fundo do cais – altura da água referida ao nível do zero hidrográfico,
na bacia de acostagem junto ao cais.
Terminal de contentores – terminal munido de equipamento
especializado para movimentação vertical e horizontal de contentores
e dotado de parques para o seu estacionamento
Terminal Ro/Ro – terminal munido de uma ou mais rampas
destinadas à movimentação horizontal navio-terra, de veículos,
chassis ou cargas sobre rodas e dotado de parques para o seu
estacionamento.