1. Realizar a extração de areia na Fazenda Santa Luzia, localizada no município de Ilhéus-BA, para fins de comercialização e utilização na construção civil;
2. Gerar empregos diretos e indiretos na região, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local;
3. Fornecer insumos minerais para a construção civil de forma sustentável, seguindo normas ambientais e de segurança.
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para a atividade...
Estudo de Impacto Ambiental - Ilhéus Mineradora
1.
2.
3. EIA – ILHÉUS MINERADORA
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO
Nome
ATLÂNTICA CONSULTORIA AMBIENTAL
CNPJ
Inscrição estadual
Registro no IBAMA
CREA
E-mail
10.805.198/0001-34
115115001
5354081
BA20537
Praça Barão do Rio Branco, nº 185 - 1º andar - Cidade
Nova.
CEP: 45.652-140
atlantica_consultoria@yahoo.com.br
Responsável pela
empresa
Ângelo Britto Prisco Teixeira
Dayse Gomes de Azevedo
Endereço
i
4. EIA – ILHÉUS MINERADORA
LISTA DE FIGURAS, TABELAS E QUADROS
Figura 01 – Sua casa vem da mineração.
Figura 02 – Localização geográfica do empreendimento
Figura 03 – Localização do empreendimento dentro do contexto de bacias
hidrográficas.
Figura 04 – Localização da Ilhéus Mineradora nas Unidades de Conservação da
região.
2
10
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12
Figura 05 – Localização dos empreendimentos próximos à Ilhéus Mineradora
13
Figura 06 – Sede da fazenda
15
Figura 07 – Cabruca e pastagens da fazenda.
Figura 08 - Mapa de uso e ocupação do solo
Figura 09 – Vias de acesso
Figura 10 – Via de acesso até a fazenda
Figura 11 – Seta indicativa da área de lavra
Figura 12 – Ilustração do método de lavra a ser utilizado
Figura 13 – Localização da área de lavra
Figura 14 – Camada vegetal presente na área a ser lavrada
Figura 15 – Fotos da área a ser lavrada
Figura 16 – Mapa geológico da área em estudo
Figura 17 – Areias oriundas do Grupo Barreiras e cobertura Tercio Quaternário
oriunda de rochas granulíticas
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21
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22
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Figura 18 – Detalhe do Depósito de areia – porção centro leste da área
31
Figura 19 – Mapa geomorfológico da área em estudo
32
Figura 20 – Aspectos geomorfológicos da área em estudo
33
Figura 21 – Aspectos geomorfológicos da área
34
Figura 22- Areia inconsolidada oriunda da alteração de rochas do grupo Barreiras
35
Figura 23 – Mapa hidrográfico da área
36
Figura 24 – Drenos de águas pluviais
37
Figura 25 - Fazenda Santa Luzia. Em destaque o futuro local de extração de areia
(setas preta) e o local do remanescente florestal inventariado (seta branca)
Figura 26 – Metodologia sendo aplicada na área da fazenda Santa Luzia. Marcação
das parcelas e dos indivíduos (à esquerda) e coleta para identificação taxonômica (a
direita).
Figura 27 - Imagem de um indivíduo remanescente de maior porte e de trechos de
mata mais estruturada (foto à esquerda). Imagem de uma gameleira estranguladora
(Ficus sp.) que necessita de uma estrutura pré-estabelecida para iniciar seu
46
47
49
ii
5. EIA – ILHÉUS MINERADORA
estabelecimento, indicando uma estrutura mais antiga (foto à direita).
Figura 28- Presença de indivíduos acaule, que são frequentes no sub-bosque da área
estudada.
Figura 29 - Registro de ameaças presentes na área estudada, como a retirada de
madeira (acima à direita), a caça (acima à esquerda) e a prática de corte e queima (as
duas fotos embaixo).
50
Figura 30 - Espécies com algum tipo de recurso alimentar disponível, registrada no
mês de março, quando foi realizado o trabalho de amostragem.
52
Figura 31 – Armadilha fotográfica.
Figura 32 – Armadilha de queda
Figura 33 - Faz Santa Luzia em primeiro plano e Faz. Almada em segundo plano,
mostrando a conectividade entre as áreas.
51
60
62
62
Figura 34 - quati (Nasua nasua)
64
Figura 35 - saruê (Didelphis aurita)
64
Figura 36 - armadilha do tipo esper
69
Figura 37 – Fazendas localizados nas proximidades da Fazenda Santa Luzia.
Figura 38 – Vilarejos localizados próximos ao empreendimento na Fazenda Santa
Luzia.
Figura 39 –Ribeira das Pedras
Figura 40 – Layout da Área Diretamente Afetada - ADA
Figura 41 – Layout da Área de Influência Direta – AID
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76
79
83
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Figura 42 –Mapa de Influência Indireta
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Figura 43 – Indicação da Drenagem pluvial
91
Figura 44 – Modelo de coletores
Figura 45 – Modelo de fossa séptica
Figura 46 – Densidade de fumaça
Figura 47 – Modelo da escala Ringelmann adotado para execução dos ensaios
101
105
115
116
TABELAS
Tabela 1 – Parâmetros estruturais das parcelas amostradas (0,1 ha cada) na área do
futuro empreendimento, Ilhéus -Uruçuca/BA.
Tabela 2 – Mamíferos citados em entrevistas, realizadas no entorno da Fazenda
Santa Luzia.
49
63
Tabela 3 - Mamíferos visualizados na Fazenda Almada
65
Tabela 4 - Aves registradas na Fazenda Santa Luzia
66
Tabela 5 - Répteis encontrados na Fazenda Santa Luzia.
Tabela 6 – Anfíbios registrados na Fazenda Santa Luzia.
67
67
QUADROS
iii
6. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Quadro 1 - Classes e Características dos Resíduos Sólidos
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Quadro 2 - Caracterização dos resíduos
100
Quadro 3 – Código de cores para a coleta seletiva
101
Quadro 4 – Destinação dos resíduos
102
Quadro 5 – Resumo: sobre as pilhas
103
Quadro 6 – Resumo: sobre as lâmpadas fluorescentes
104
Quadro 7 – Padrão de emissão de fumaça preta de acordo com a Portaria 85/86 do
IBAMA
117
Quadro 8 – Frequência das medições e manutenções
117
Quadro 9 – modelo de formulário de monitoramento da fumaça preta
118
Quadro 10 – Formulário de identificação da instalação que originou o incidente
133
iv
7. EIA – ILHÉUS MINERADORA
SUMÁRIO
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO
LISTA DE FICGURAS, TABELAS E QUADROS
EQUIPE TÉCNICA
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
1.1
Nome do empreendimento
1.2
Identificação da empresa responsável
1.3
Tipo de atividade e o porte do empreendimento
1.4
Síntese dos objetivos do empreendimento
1.5
Marco Legal
1.5.1 Legislação aplicada ao meio Ambiente
1.6
Localização geográfica
1.7
Empreendimentos associados e decorrentes
1.8
Nome e endereço para contatos relativos ao EIA
Capítulo 2 - DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Capítulo 3 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
3.1
Meio Físico
3.2
Meio Biótico - FLORA
3.3
Meio Biótico - FAUNA
3.4
Meio Socioeconômico
3.4.1 História do Município de Ilhéus
3.4.2 Perfil socioeconômico das localidades identificadas nas áreas de
influência da Fazenda Santa Luzia
Capítulo 4 - ÁREA DE INFLUÊNCIA
4.1
Definições da área de influência
Capítulo 5 - IMPACTOS AMBIENTAIS
Capítulo 6 - PROGRAMAS E PLANOS AMBIENTAIS
6.1
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
6.2
Plano de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
6.3
Plano de Atendimento e Emergência Ambiental - PAE
6.4
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD
6.5
Plano de Educação Ambiental - PEA
6.6
Plano de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ART
i
ii
vii
viii
1
1
1
1
1
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154
155
160
v
8. EIA – ILHÉUS MINERADORA
EQUIPE TÉCNICA
Coordenadores do estudo
Engenheiro Ambiental, Espc. Em
Ângelo Britto Prisco Teixeira
Perícia e Auditoria Ambiental
REGISTRO
CREA – BA
59605
Engenheira Ambiental, Espc. Em
Perícia e Auditoria Ambiental
CREA – BA
59604
Dayse Gomes de Azevedo
Profissionais
Marco Tulio Miranda de
Oliveira
Geólogo
REGISTRO
CREA - BA
10.599-D
CRBio – BA
Leonardo Gomes Neves
Biólogo, Espc. em Fauna
Camila Primitivo de Oliveira
Bióloga, Espc. em Flora
CRBio – BA
67832/05D
Thainná Cardoso
Waldburger
Engenheira Ambiental
CREA - BA
77234
Carlene Porto Santos
Assistente Social, Espc. em Gestão
Social
CRESS – BA
6526
José Lima da Paixão
85276/05D
Outros Colaboradores
Biólogo e Técnico Agropecuário
Larissa Rocha Santos
Bióloga, Msc.Ecologia e Conservação
Michaele Pessoa
Bióloga, Msc.Ecologia e Conservação
vi
9. EIA – ILHÉUS MINERADORA
APRESENTAÇÃO
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que
compreende o levantamento da literatura científica e legal pertinente onde se
avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado
projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e
meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no
ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um
importante instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que tem como
principal objetivo subsidiar a decisão do órgão competente como instrumento de
gestão ambiental.
Diante dos impactos que a atividade de mineração causa ao meio ambiente
a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA nº 001, de 23 de
janeiro de 1986 estabelece em seu artigo 2º inciso IX a elaboração do EIA/RIMA
para a extração de minério em geral, definidas no Código de Mineração, dependem
de elaboração de estudo de impacto ambiental - EIA e respectivo relatório de
impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental
competente.
Desta forma o presente documento visa apresentar o Estudo de Impacto
Ambiental – EIA da ILHÉUS MINERADORA, tendo como base, as diretrizes gerais
da Resolução CONAMA 001/1986, bem como o Termo de Referência disposto no
anexo I da Resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus
- CONDEMA nº 013, de 09 de junho de 2011. Este documento dispõe das
características gerais do empreendimento, diagnóstico ambiental da área de
influência do projeto, avaliação dos possíveis impactos a serem gerados,
estabelecimento de medidas mitigadoras e elaboração de programas ambientais e
de monitoramento.
Os métodos de avaliação de impactos ambientais selecionados foram a
matriz de interação e a superposição de cartas temáticas.
vii
10.
11. EIA – ILHÉUS MINERADORA
1.1 Nome do empreendimento:
ILHÉUS MINERADORA.
1.2 Identificação da empresa responsável:
Razão Social: ILHÉUS MINERADORA LTDA.
CNPJ: 63.223.382/0001-32
Endereço: AVENIDA ALMIRANTE AURELINO LINHARES, Nº 120, CENTRO,
ILHÉUS-BA.
Inscrição Estadual: 030.931.383
CNAE: 08.10-0-06
Grau de Risco: 4
CTF (IBAMA): 5759119
Responsável pelo empreendimento: CAIO ROCHA CARVALHO
1.3 Tipo de atividade e o porte do empreendimento.
Conforme o Regulamento do Código de Mineração nº 62.934/1968, em seus
artigos 7º e 8º, a atividade em questão consiste na exploração de jazida classe II
(areia), classificada como jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na
construção civil.
Para a definição do porte do empreendimento utilizou-se como base o anexo
do Decreto 113/2012, que institui o Código de Meio Ambiente de Ilhéus na qual a
atividade é enquadrada no Grupo B3: minerais utilizados na construção civil,
ornamentos e outros – subgrupo B3.1: Areias, entre outros, como de micro porte,
devido a sua produção bruta anual ser inferior a 20.000 toneladas.
1.4 Síntese dos objetivos do empreendimento:
Segundo a classificação internacional adotada pela ONU, define-se mineração
como sendo a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em
estado natural: sólido, como o carvão e outros; líquido, como o petróleo bruto; e gasoso,
como o gás natural. Nesta acepção mais abrangente, inclui a exploração das minas
1
12. EIA – ILHÉUS MINERADORA
subterrâneas e de superfície (ditas a céu aberto), as pedreiras e os poços, incluindo-se aí
todas as atividades complementares para preparar e beneficiar minérios em geral, na
condição de torná-los comercializáveis, sem provocar alteração, em caráter irreversível,
na sua condição primária.
A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de
forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e
futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade
equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre
presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável.
Sendo assim a mineração é uma atividade indispensável à sobrevivência do
homem moderno, dada a importância assumida pelos bens minerais em praticamente
todas as atividades humanas, das mais básicas como: habitação, construção, saneamento
básico, transporte, agricultura, dentre outros.
A importância da mineração para a humanidade remonta de milhares de anos
atrás, quando os recursos minerais eram utilizados para a confecção de ferramentas
para a caça e pesca, com a finalidade de se alimentar, e armas para a guerra; ornamentos
e decoração através de pedras preciosas; moeda (ouro, prata e bronze) para a compra de
alimentos e utensílios; energia (carvão mineral e petróleo) para a iluminação e
combustível para automóveis e geração de energia elétrica; e mais recentemente,
energia nuclear gerada por minerais radioativos para a geração de energia e armas
nucleares.
Um bom exemplo da importância dos recursos minerais do nosso cotidiano é uma
casa, onde todos os utensílios que a compõem provêm dos recursos minerais.
Figura 01 – Sua casa vem da mineração. Fonte: MINEROPAR, 2013.
2
13. EIA – ILHÉUS MINERADORA
A demanda da exploração de areia e arenoso na Ilhéus Mineradora surgiu da
necessidade de disponibilizar material para construção civil, atividade que está em fase
de expansão no município de Ilhéus, principalmente devido à demanda de construção de
habitações populares financiadas por programas federais. Outro fator importante que
desponta a viabilidade locacional deste empreendimento se deve ao fato de estar
localizado na porção norte do município onde não há esse tipo de atividade licenciada.
Com isso facilita o fornecimento de areia e arenoso para construções neste setor da
cidade atendendo também a demanda de construções no Distrito Industrial de Ilhéus
localizado no bairro Iguape, que está em constante ampliação, próximo ao
empreendimento.
Um grande aspecto muito importante, que não pode deixar de ser mencionado é o
fato do empreendimento em estudo estar localizado também, próximo à chegada da
Ferrovia Oeste-Leste e ao Complexo Intermodal Porto-Sul, duas grandes obras que vão
demandar significativas quantidades de material arenoso nas suas execuções.
Concluindo então que o empreendimento em questão quando em seu pleno
funcionamento terá uma grande viabilidade em vários fatores, um deles será a economia
de energia e diminuição de poluição, com transporte do material para construções
localizadas na porção norte do município e o alívio do tráfego de caminhões cortando a
cidade, desafogando um pouco o trânsito, já que, só existem areais licenciados na porção
sul do município.
Além disso, pode-se citar a geração de empregos diretos e indiretos, bem como
geração de impostos, que se reverte em serviços à população, possibilitando que se dê
continuidade a obras e projetos que visem melhorar as condições de vida,
proporcionando bem estar à população em geral.
Como mencionado anteriormente à atividade de exploração de minérios é
fundamental à sociedade, sendo considerada pela Resolução CONAMA nº 369/2006
como interesse social. As substâncias minerais, areia, argila, saibro e cascalho são
aplicados, ou melhor, são essenciais para as atividades de construção civil e para
algumas atividades industriais, tais como: moldes de fundição e indústrias de
transformação (vidros, abrasivos, siderurgia, ferro-ligas, refratários, dentre outros).
Entretanto,
responsabilidade
esse
tipo
de
socioambiental,
empreendimento
estando
sempre
deve
presente
ser
os
operado
preceitos
com
do
3
14. EIA – ILHÉUS MINERADORA
desenvolvimento sustentável. Desta forma é essencial que seja adotado todos os
programas ambientais e monitoramento ambiental durante a implantação, operação e
desativação do empreendimento, visando minimizar os impactos ambientais, em
especial o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
1.5 Marco Legal:
No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de
regulamentações, onde os três níveis de poder Estatal possuem atribuições com relação
à mineração e o meio ambiente.
Em nível federal, os órgãos que têm a responsabilidade de definir as diretrizes e
regulamentações, bem como atuar na concessão, fiscalização e cumprimento da
legislação mineral e ambiental para o aproveitamento dos recursos minerais são os
seguintes:
Ministério do Meio Ambiente – MMA: responsável por formular e coordenar as
políticas ambientais, assim como acompanhar e superintender sua execução;
Ministério de Minas e Energia – MME: responsável por formular e coordenar as
políticas dos setores mineral, elétrico e de petróleo/gás;
Secretaria de Minas e Metalurgia – SMM/MME: responsável por formular e
coordenar a implementação das políticas do setor mineral;
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM: responsável pelo
planejamento e fomento do aproveitamento dos recursos minerais, preservação e
estudo do patrimônio paleontológico, cabendo-lhe também superintender as pesquisas
geológicas e minerais, bem como conceder, controlar e fiscalizar o exercício das
atividades de mineração em todo o território nacional, de acordo o Código de Mineração;
Serviço Geológico do Brasil – CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais): responsável por gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico
básico, além de disponibilizar informações e conhecimento sobre o meio físico para a
gestão territorial;
Agência Nacional de Águas – ANA: Responsável pela execução da Política
Nacional de Recursos Hídricos, sua principal competência é a de implementar o
4
15. EIA – ILHÉUS MINERADORA
gerenciamento dos recursos hídricos no país. Responsável também pela outorga de água
superficial e subterrânea, inclusive aquelas que são utilizadas na mineração;
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA: responsável por formular as
políticas ambientais, cujas Resoluções têm poder normativo, com força de lei, desde que,
o Poder Legislativo não tenha aprovada legislação específica;
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH: responsável por formular as
políticas de recursos hídricos; promover a articulação do planejamento de recursos
hídricos; estabelecer critérios gerais para a outorga de direito de uso dos recursos
hídricos e para a cobrança pelo seu uso.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA: responsável, em nível federal, pelo licenciamento e fiscalização ambiental;
Centro de Estudos de Cavernas – CECAV (IBAMA): responsável pelo
patrimônio espeleológico.
1.5.1 Legislação aplicada ao meio Ambiente
a) Política Nacional de Meio Ambiente
Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e
institui o Cadastro de Defesa Ambiental.
Neste instrumento legal são estabelecidos alguns instrumentos, entre eles: a
avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras.
b) Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986
Esta resolução considera impacto ambiental como qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
5
16. EIA – ILHÉUS MINERADORA
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
A referida resolução ainda estabelece que a atividade de extração de minério,
inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração depende da elaboração do
Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto ambiental - RIMA,
a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental estadual competente, e ao IBAMA e
em caráter supletivo.
c) Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997
O artigo 2º da Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997 menciona
que a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer
forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão
ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. O anexo I
desta resolução apresenta uma lista exemplificativa dos empreendimentos que
necessitam de licenciamento ambiental, dentre eles está a atividade de extração e
tratamento de minerais.
a) Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006
Regulamentada pelo Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008, dispõe sobre a
Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia e dá
outras providências. No artigo 42, cita-se que a localização, implantação, operação e
alteração de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais, bem
como os capazes de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento
ambiental, na forma do disposto nesta Lei e demais normas dela decorrentes.
b) Resolução CEPRAM 1.153, de 15 de dezembro de 1995
Aprova a Norma Administrativa NA005/95 e seus anexos, que dispõe sobre a
análise do processo de licenciamento das atividades de extração e tratamento de
minerais com potencial de impacto no ambiente, no Estado da Bahia.
6
17. EIA – ILHÉUS MINERADORA
c) Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras
providências. No artigo 36 é citado que nos casos de licenciamento ambiental de
empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão
ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo
relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção
de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto
neste artigo e no regulamento desta Lei. Cita-se também que o montante de recursos a
ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior à meio por
cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o
percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto
ambiental causado pelo empreendimento.
d) Resolução nº 371, de 05 de abril de 2006
Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação,
aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental,
conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e dá outras providências.
e) Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da
Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que
modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
f) Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005
A Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece
as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
g) Resolução CONAMA 03/1990
A Resolução CONAMA 03/1990 dispõe sobre os padrões de qualidade do ar.
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18. EIA – ILHÉUS MINERADORA
h) Resolução CEPRAM 41/1990
A Resolução CONAMA 03/1990 dispõe sobre os padrões de qualidade do ar.
l) Resolução CONAMA 01/1990
A Resolução CONAMA 01/1990, dispõe sobre poluição sonora.
m) Resolução CEPRAM 1.179/1995
A Resolução CEPRAM 1.179/1995 dispõe sobre a determinação de níveis ruídos
em ambientes internos e externos de áreas habitadas.
n) Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
o) Resolução CONAMA Nº 362, de 23 de junho de 2005
A Resolução CONAMA nº 362/2005, estabelece no artigo 1º que todo óleo
lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final,
de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima
recuperação dos constituintes nele contidos, na forma prevista nesta Resolução.
p) Resolução CONAMA 275/2001
A Resolução CONAMA nº 275/2001, no artigo 1º estabelece o código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e
transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
q) Resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009
A Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a
prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação
ambientalmente adequada, e dá outras providências.
r) Resolução CEPRAM 305/1990
8
19. EIA – ILHÉUS MINERADORA
A Resolução CEPRAM 305/1990 dispõe sobre o licenciamento de empresas
responsáveis pela limpeza de fossas sépticas.
s) Lei orgânica do Município de Ilhéus
O artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus menciona que é da
Competência do Município em comum com a União e do Estado registrar, acompanhar e
fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e
minerais em seus territórios.
t) Lei nº 3510, de 13 de dezembro de 2010
A lei nº 3510, de 13 de dezembro de 2010, institui o Código Ambiental do
Município de Ilhéus, regulamentada pelo Decreto nº 113/12, dispõe sobre o Sistema
Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e dá outras providências.
1.6 Localização geográfica:
Tomando como ponto de partida a capital, Salvador/BA, o acesso é relativamente
fácil, saindo de Salvador pela BR-324, até a cidade de Feira de Santana, daí segue pela
BR-101 até o entroncamento com a rodovia BA-262, passando pela cidade de UruçucaBA, desta segue pela rodovia BA-262 até aproximadamente 15,0 km chegando a um
acesso não pavimentado a margem esquerda dessa rodovia e segue mais 3,45 km
sentido norte, onde esta localizado o empreendimento na Fazenda Santa Luzia,
denominado de Ilhéus Mineradora. Encontra-se inserida nas coordenadas geográficas
UTM – Datum SAD 69 – Zona 24S: 479.134E e 8.375.940S, coletadas através do GPS
Garmin 60CSx, conforme figura 02 de localização.
9
20. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 02 – Localização geográfica do empreendimento.
A Ilhéus Mineradora está localizada na bacia Hidrográfica do Rio Almada, região
fisiográfica denominada Região Cacaueira da Bahia e Região Econômica Litoral Sul.
Limita-se ao norte com a Bacia do rio de Contas, ao Sul com a Bacia do rio Cachoeira e a
leste com o oceano Atlântico, conforme figura 03.
10
21. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 03 – Localização do empreendimento dentro do contexto de bacias hidrográficas.
Diante das Unidades de Conservação, a Ilhéus Mineradora encontra-se na APA
Lagoa Encantada e Rio Almada (figura 04), que foi criada pelo Decreto Estadual
2.217/1993, e ampliada pelo Decreto Estadual nº 8.650/2003, tornando-se importante
por ser um instrumento de conservação do ambiente natural, pois possibilita conciliar a
prática das atividades econômicas com os interesses ambientais.
Com relação ao Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC), o empreendimento
dista 17.423,89 metros e em relação ao Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE) ele
dista 14.493,86 metros.
11
22. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 04 – Localização da Ilhéus Mineradora nas Unidades de Conservação da região.
1.7 Empreendimentos associados e decorrentes
A Ilhéus Mineradora está localizada no distrito do município de Ilhéus, Rio do
Braço, distando 10.351m do bairro Iguape, onde se localiza o Distrito Industrial de
Ilhéus, destacando as principais indústrias da região, conforme figura 05, abaixo,
podendo identificar entre elas:
Cargill Agrícola SA
ReciclaBrasil Ltda.
Premolder Industrial
Ltda.
ZPE
Pedreira Iguape
Cerâmica Iguape
Inscrita sob o CNPJ de nº 60.498.706/0025-24, licenciada, é uma empresa que
tem como principal atividade produzir e comercializar internacionalmente
produtos e serviços alimentícios, agrícolas, financeiros e industriais.
Indústria e Comércio de Resíduos Sólidos Ltda., licenciada desde 2011, inscrita
no CNPJ de nº 10.392.095/0001-90, tem como objetivo a reciclagem de
materiais, principalmente da construção civil, encontra-se ainda em fase de
instalação.
Licenciada, inscrita no CNPJ de nº 10.879.192/0001-01, tem como principal
atividade a fabricação de artefatos pré-moldados. Também se encontra em fase
de instalação.
Zona de Processamento de Exportação, licenciada, inscrita no CNPJ de nº
1.533.459/0001-04, são distritos industriais incentivados onde as empresas
neles localizados operam com redução/suspensão de impostos e contribuições
federais e liberdade cambial. Encontra-se em fase de instalação.
Inscrita no CNPJ de nº 16.471.765/0001-40, encontra-se na fase de renovação
de Licença Ambiental.
Inscrita no CNPJ de nº 09.367.234/0001-46, está na fase de regularização
ambiental.
12
23. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 05 – Localização dos empreendimentos próximos à Ilhéus Mineradora.
1.8 Nome e endereço para contatos relativos ao EIA
Nome
Ângelo Britto Prisco
Teixeira
Dayse Gomes de Azevedo
E-mail
Contatos
Endereço
Praça Barão do Rio Branco, nº 185 - 1º
andar - Cidade Nova. CEP: 45.652-140
Telefone
(73) 9974-8275
(73) 8805-3357
(73) 9900-4136
(73) 8832-2106
atlantica_consultoria@yahoo.com.br
13
24.
25. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Histórico da Fazenda Santa Luzia
A fazenda onde se pretende explorar o areal é denominada Fazenda Santa Luzia
com área total de 98,7950ha, na qual tem como principal atividade a exploração da
cultura do cacau e a pecuária em regime de pasto.
Figura 06 – Sede da fazenda.
15
26. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 07 – Cabruca e pastagens da fazenda.
Essas áreas estão melhores representadas na figura 08 que mostra o
uso e
ocupação do solo na área da fazenda.
16
27. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 08 – Mapa de Uso e ocupação do solo.
Viabilidade Locacional
A ideia de exploração do areal nesta área veio-se a partir de que o município de
Ilhéus só tem esse tipo de empreendimento legalizado na sua porção sul, o que dificulta
o transporte para atender a porção norte do município assim como também fornecer
areia para construção civil às cidades de Itacaré, Uruçuca e Itabuna. Outro grande
parâmetro que aponta a viabilidade de exploração deste recurso natural neste local é a
proximidade com a proposta do complexo intermodal Porto-Sul, e a chegada da Ferrovia
Oeste-Leste, duas grandes obras que vão demandar significativas quantidades de
material arenoso na execução das suas obras. Assim como também não pode deixar de
ressaltar a proximidade com o Distrito Industrial de Ilhéus e a Zona de Processamento e
Exportação, nas quais se especulam novos investimentos o que demandaria obras de
construção civil, surgindo à necessidade de areia, matéria-prima básica para execução
dessas atividades.
17
28. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Diante das abordagens levantadas acima, pode-se perceber que a área em estudo
possui uma posição geográfica estratégica, atrelado a esse aspecto, pode-se contar
também com o acesso facilitado por estrada vicinal já existente e em bom estado de
conservação, apontou esta área como a melhor alternativa de se instalar um
empreendimento desta modalidade.
Figura 09 – Vias de acesso.
18
29. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 10 – Vias de acesso até a fazenda.
Além de reconhecer que o bem mineral é um bem da União, de interesse nacional,
reconheceu-se também que o mineral é um bem estático e existe na natureza em virtude
de fatores geológicos específicos, portanto, está onde a natureza impôs condições para
tal, também, é fato que sua localização não obedecer à vontade do homem, sendo
recurso raro, não optando pela ocorrência no universo, vindo a ser um bem essencial
para todas as atividades antrópicas.
Após os estudos geológicos, ambientais e socioeconômicos, pode-se afirmar que a
área em análise possui uma matéria-prima de boa qualidade para ser usada na
construção civil, boa logística de acesso e localização geográfica e principalmente o fato
da área não necessitar da supressão de nenhuma espécie de vegetação nativa,
diminuindo assim o impacto sobre o meio ambiente.
19
30. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Sobre a exploração
A mineração envolve procedimentos que vão desde a procura e descoberta de
evidências de ocorrências minerais com possível interesse econômico, até o
reconhecimento do seu tamanho, forma e valor econômico. As fases de pesquisa e
reconhecimento mineral poderão revelar dados promissores para a futura lavra, se
demonstrarem a existência de reservas econômicas capazes de suportar um
empreendimento de natureza industrial. A mineração engloba ainda o transporte, o
processamento e a concentração dos minérios e toda a infraestrutura necessária a estas
operações, dando lugar aos processos da metalurgia e da indústria transformadora.
A mineração compreende cinco fases que estão interligadas entre si e são descritas
a seguir:
1.
Prospecção – é a fase da procura do bem mineral, visando definir áreas com
indícios de ocorrência mineral;
2.
Exploração – é a fase de estudo de uma ocorrência mineral descoberta; é
empreendida para se conhecer o seu tamanho, forma, teor e valor econômico associado
a esta ocorrência;
3.
Desenvolvimento – é a fase de preparação e traçado de uma jazida mineral
já estudada e provada, tendo como a finalidade a sua preparação para a futura lavra;
4.
Lavra – é a fase de verdadeiro aproveitamento econômico e industrial da
jazida, isto é, são conjuntos de trabalhos de desmonte, extração e beneficiamento
mineral, visando às operações à manutenção e segurança destes serviços;
5.
Recuperação Ambiental – é a fase de verdadeiros trabalhos de preparação
para a devolução das terras degradadas pela mineração à comunidade ou ao governo ou
a particulares.
No empreendimento em estudo o tipo de exploração do minério – areia, será do
tipo Lavra a céu aberto, que é toda extração que se desenvolve ao ar livre. É dirigida a
depósitos superficiais e é conduzida pelos princípios de desagregação, escavação,
dissolução, captação, etc.
20
31. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 11 – Seta indicativa da área de Lavra.
Os principais métodos utilizados neste tipo de lavra são: em tiras horizontais,
(decapeamento) e lavra por bancos em encostas (em morros) e lavra em cava (buracos
no solo). No caso do empreendimento em estudo, o método a ser utilizado para
exploração do mineral, será tiras horizontais e lavra por bancos em encostas, devido
a conformação topográfica ser favorável para o uso desses métodos.
Figura 12 – Ilustração do método de lavra a ser utilizado. Fonte: LNGE, 1999.
21
32. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Caracterização do processo
Com relação à área determinada para lavra a mesma encontra-se requerida no
processo do DNMP 872730/2012, e compõe uma área de 15,00 ha (conforme figura 13).
Figura 13 – Localização da área de Lavra.
As principais etapas para execução da lavra a céu aberto serão:
Remoção da camada vegetal
Figura 14 – Camada vegetal presente na área a ser lavrada.
22
33. EIA – ILHÉUS MINERADORA
No caso do empreendimento em estudo, não será necessário a supressão de vegetação.
Toda a exploração será em área 100% de área antropizada, composta apenas por gramíneas da
espécie brachiara decumbens e brachiara humidícula. Diante desses fatores o impacto ao
meio ambiente será reduzido.
Decapeamento que é a retirada da camada fértil de solo rica em húmus para
armazenamento posterior junto com as etapas anteriores, para reutilização futura na
recomposição do sítio minerado;
Extração do mineral por meio dos métodos citados anteriormente;
Recuperação Ambiental da área minerada de acordo com um plano pré-
determinado.
Figura 15 – Fotos da área a ser lavrada.
Equipamentos utilizados na exploração:
TRATOR ENCHEDEIRA
CAÇAMBA
23
34. EIA – ILHÉUS MINERADORA
A linha de operação é constituída pelo seguinte quadro de função:
Engenheiro de Minas e
ou Geólogo
Engenheiro Ambiental
Gerente
Motorista
Operador da enchedeira
Apontador
Responsável pelo processo de lavra.
Responsável pelo monitoramento ambiental.
Gerencia as atividades operacionais, além das atividades
de escritório.
Opera os caminhões.
Opera a enchedeira.
Responsável pelo controle de saídas de caminhões
.
24
35.
36. EIA – ILHÉUS MINERADORA
3.1 MEIO FÍSICO
Por se tratar de uma área pequena, com estrutura geológica e litológica, idêntica, e,
por economicidade, optou-se por três pontos distintos de sondagens, em local
estrategicamente escolhido.
Priorizam-se as sondagens e coletas de amostras de solo, em locais de maiores
probabilidades de futura extração de substância mineral granito, ou seja, em locais de
possíveis frentes de lavra, a céu aberto, na área do empreendimento.
a) Clima
O município de Ilhéus possui um clima quente e úmido, amenizado pelos ventos
provindo do oceano, e é uma das cidades que registram as temperaturas um pouco
quente no estado da Bahia, chegando a registrar 26,2°C em 2006, mas já foram
registradas temperaturas inferiores a 19°C em diversos anos anteriores. As chuvas são
bem distribuidas durante o ano, sendo o maior período das chuvas torrenciais (mais
intensas e fortes) que ficam concentradas nos meses de novembro a março, com um
índice médio de pluviometria em torno de 1.300mm/ano.
b) Geologia Regional
Afloram na região rochas do embasamento cristalino e suprajacentes que serão
descritas a seguir em ordem cronológica da mais nova para mais antiga, localizadas no
Domínio do Escudo Oriental da Bahia, subdomínio A, Zona de Jequié.
Depósitos
Aluviais:
Trata-se
de
sedimentos
inconsolidados,
predominantemente arenosos, com lentes mais finas de silte e argila e cascalhos
variados geralmente na base, aparecendo raramente em forma de lentes no meio
do conjunto. Nas áreas de inundação aparecem geralmente sedimentos finos
ricos em matéria orgânica.
Areias litorâneas com conchas Marinhas: Trata-se de areias que apresentam
selecionamento de bom a moderado, com conchas marinhas e tubos fósseis. Na
parte superior destes terraços existem cristas e cordões litorâneos notavelmente
bem desenvolvidos. As estruturas sedimentares presentes são representadas
quase que exclusivamente por estratificação da face da praia.
26
37. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Depósitos eólicos costeiros: Trata-se de depósitos que correspondem a duas
gerações de dunas que ocorrem no trecho costeiro do estado da Bahia: dunas
internas e externas. De uma maneira geral apresentam areia fina, bem
selecionada, predominantemente quartzosa, com coloração ocre a branca. As
dumas internas, mais antigas, são caracterizadas pela alta percentagem de grãos
angulosos,
enquanto
as
externas
apresentam
grãos
arredondados
a
subarredondados.
Diques da região litorânea: São representados por diques de anfibolito, de
características subalcalinas que ocorrem nas proximidades de Salvador e Itacaré,
classificados como basaltos toleíticos, basaltos transicionais, adesibasaltos,
laticbasaltos e mais raramente latitos.
Cobertura
Tércio-Quaternária: Trata-se de cobertura detrítica tércio
quaternária composta por solo inconsolidado, geralmente areno-argiloso de cor
amarelada, ás vezes assumindo aspecto avermelhado, com algumas manchas
argilo arenosa de cor vermelho escuro, assumindo coloração mais escura quando
enriquecidas com matéria orgânica. Em locais de topografia mais baixa este solo
assume uma composição arenosa e cor acinzentada amarelada. São comuns as
presenças de fragmentos de rochas alteradas. A média de espessura é em torno
de 1,5 metro, atingindo em alguns locais cerca de 2,5 metros. Esta cobertura é
muito provavelmente proveniente da alteração de rochas granulíticas do
embasamento.
Grupo Barreiras: É composto por areias finas a grossas, argilas cinzaavermelhadas, roxas e amareladas, arenitos grosseiros a conglomerados com
matriz
caulínica,
pouco
consolidados,
pobremente
selecionados,
cinza
esbranquiçados, amarelados e avermelhados. Os arenitos exibem estratificação
cruzada acanalada e planar, laminação plano-paralela e algumas vezes
apresentam-se maciço. São comuns canga de óxido de ferro.
Complexo Itabuna: Trata-se de um conjunto de sienito e nefelina sienitos, de
granulação grossa com estrutura isotrópica, apresentando nos contatos textura
gnáissica e cataclástica. Aparece ainda outro conjunto relacionado a este
Complexo, composto de dioritos e monzodioritos, com granulação grosseira e
estrutura isotrópica e de fluxo magmático.
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38. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Monzonitos, mangeritos/shoshoníticos das Regiões de Ibirapitanga e
Ubaitaba: Trata-se de rochas ricas em biotita com tendência a calcioalcalinas,
derivadas de magma rico em potássio, com grande quantidade de ilmenita,
apatita e magnetita. Gabros, Basaltos, Tonalitos, Dacitos, granulitizados: São
rochas essencialmente ortoderivadas de caráter básico a intermediário,
intercaladas em bandas e com componentes supracrustais.
c) Gelologia Local
Localmente ocorre na área areia inconsolidada proveniente da alteração das
rochas do Grupo Barreiras e cobertura tércio quaternária proveniente da alteração de
rochas granulíticas do embasamento cristalino.
Figura 16 – Mapa geológico da área em estudo.
Cobertura
Tércio-Quaternária: Trata-se de cobertura detrítica tércio
quaternária composta por solo inconsolidado, geralmente areno-argiloso de cor
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39. EIA – ILHÉUS MINERADORA
amarelada, ás vezes assumindo aspecto avermelhado, com algumas manchas
argilo arenosa de cor vermelho escuro, assumindo coloração mais escura quando
enriquecidas com matéria orgânica. Em locais de topografia mais baixa este solo
assume uma composição arenosa e cor acinzentada amarelada. São comuns as
presenças de fragmentos de rochas alteradas. A média de espessura é em torno
de 1,5 metro, atingindo em alguns locais cerca de 2,5 metros. Esta cobertura é
muito provavelmente proveniente da alteração de rochas granulíticas do
embasamento.
As areias provenientes da alteração de rochas do Grupo Barreiras, objeto principal
dos trabalhos no local, ocorrem na porção leste da área, predominantemente, de cor
cinza esbranquiçada, composta por sílica de granulometria média, aumentando a
granulometria com a profundidade, chegando à sua base a um nível de cascalho com
seixos de quartzo, subarredondados, de tamanho variados, indo desde 1 cm a cerca de 5
cm, raramente ultrapassando estas medidas. Na porção NE da área ocorrem na base dos
depósitos de areia, níveis enriquecidos de argilas, de cor amarelada a ocre, formando
depósitos individualizados. As areias mais grosseiras possuem cor mais clara. Os níveis
argilosos são mais comuns em subsuperfície e não afloram com frequência.
A profundidade de ocorrência dos depósitos de areia, determinada pela sondagem
a trado, foi de no máximo 8,40 metros, sendo impossível ir mais profundo pela
ocorrência de nível de cascalho, tornando-se impenetrável a perfuração a trado.
Associados aos depósitos de areia esbranquiçada encontram-se raros e pequenos
depósitos de areia de cor amarelada, granulometria mais fina, com certa contaminação
de óxido de ferro.
A camada de areia onde serão desenvolvidos os trabalhos de lavra tem espessura
que varia de 3,40 metros na sua parte mais baixa até 8,40 metros na sua parte mais
alta. Estas medidas de espessura foram baseadas nos dados obtidos na sondagem a
trado, porém limitada pela ocorrência de níveis de cascalho, onde se encontra o nível
impenetrável. Pode ocorrer abaixo deste nível impenetrável novo pacote de areia com
cascalho em sua base o que será verificado durante os trabalhos de exploração
Por se tratar de areia totalmente inconsolidada, sendo todo o pacote a ser
explorado formado por areias desagregadas a porosidade e permeabilidade na área é
extrema, sendo que toda a água lançada sobre este pacote infiltra com muita rapidez.
29
40. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Toda a água lançada sobre esta camada arenosa desaparece em poucos segundos
não sendo possível efetuar medidas com precisão.
O nível de cascalho é impenetrável apenas a sondagem a trado, porém a sua
porosidade e permeabilidade é também extrema, não se verificando retenção de água
em sua extensão de ocorrência.
Nas sondagens efetuadas não foi encontrada o nível do lençol freático, que no local
varia muito de acordo com o índice pluviométrico, devido à alta permeabilidade e
porosidade das camadas superficiais.
De acordo com os dados obtidos pode-se afirmar que a área é muito permeável,
ou seja tem permeabilidade primária, com absorção relativa muito rápida.
COBERTURA TÉRCIO
QUATERNÁRIA
SUL
AREIA
OESTE
LESTE
NORTE
Figura 17 - Areias Oriundas do Grupo Barreiras e Cobertura Tércio Quaternária Oriunda de Rochas
Granulíticas.
30
41. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 18 – Detalhe do Depósito de Areia – Porção Centro Leste da Área.
d) Caracterização geomorfológica da área
A área possui dois tipos de relevos distintos; um esculpido sobre as rochas
granulíticas do embasamento cristalino e o outro a superfícies erodidas de rochas do
Grupo Barreiras. Toda esta Unidade geomorfológica foi denominada de Depressão de
Itabuna. A sua peneplanização está relacionada ao Ciclo Paraguaçu, na sua fase mais
moderna, principalmente no relevo esculpido sobre as rochas do embasamento
cristalino e erosão causada pelo intemperismo das rochas pertencentes ao Grupo
Barreiras.
31
42. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 19 – Mapa geomorfológico da área em estudo.
As formas de relevo que aparecem na área são determinadas mais pela erosão e
alteração causada por intemperismo das rochas que por eventos estruturais exceto pelo
vale que corta a área na direção norte sul, provavelmente formado por uma fratura que
separa as rochas do Embasamento Cristalino das do Grupo Barreiras.
Na porção leste da área onde ocorrem as areias provenientes da alteração das
rochas do Grupo Barreiras os morros têm os topos em forma tubulares com vales rasos e
estreitos, normalmente esculpidos por águas pluviais. O alto grau de porosidade e
permeabilidade não permite a circulação intensa de água na superfície o que não
permite a escavação de vales mais profundos. Já na porção oeste onde ocorre solo mais
argiloso proveniente da alteração de rochas granulíticas do Embasamento Cristalino, os
morros têm formas de cristas mais agudas com os vales mais largos e mais profundos, o
que significa maior circulação de água na superfície devido ao menor grau de porosidade
e permeabilidade.
O relevo da área é de maneira geral acidentado com desníveis mais acentuados na
porção oeste da área, podendo ser caracterizado como do Tipo Planalto Pré-Litorâneo
na sua porção oeste e Planície Litorânea na sua porção leste. A presença de rochas do
32
43. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Embasamento Cristalino próximos a linha de praia indica a elevação do nível do mar em
períodos pós-glaciais, causando retrogradação da linha da costa. De maneira resumida o
relevo da região é formado por planícies litorâneas, tabuleiros costeiros e elevações
formadas por Rochas do Grupo Barreiras e do Embasamento Cristalino.
As cotas mais altas no lado leste da área atingem cerca de 130 trinta metros com os
vales mais profundos atingindo cotas de aproximadamente 65 metros com desníveis de
65 metros em uma distância de 320 metros. As declividades são mais suaves com
angulação em torno de 30°.
Na porção oeste as cotas mais altas chegam a 170 metros e as mais baixas estão
por volta de 60 metros com desníveis de 110 metros em distâncias de 250 metros. As
declividades são mais acentuadas estando em torno de 45°.
Vale a pena salientar que a extração de areia se dará apenas na porção leste da
área estudada.
Figura 20 – Aspectos Geomorfológico da Área
33
44. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 21 – Aspectos Geomorfológicos da Área.
e) Caracterização dos solos
Ocorrem na área dois tipos de cobertura: um mais recente formado por areais
inconsolidadas de cor esbranquiçada, muito rica em sílica, granulometria média, com
cascalho composto por seixos de quartzo na base, com manchas mais ricas em argila que
apresentam coloração mais avermelhada, ocupando toda porção leste; outro formado
por cobertura detrítica tércio quaternária, de coloração amarelada a avermelhada,
composta por solos areno argilosos ás vezes argilo arenoso, quando assumem coloração
mais avermelhada.
A cobertura formada por areia esbranquiçada de granulometria média é oriunda
de alteração intempérica de rochas do Grupo Barreiras, é composta por sedimentos
arenosos bastante inconsolidados, com baixo teor de argila, tendo uma camada
superficial de no máximo 30 cm rica em matéria orgânica. Nos fundos dos vales é
comum a presença de seixos de quartzo, sub arredondados, também desagregados.
Estas areias aparecem muitas vezes associadas a latossolos amarelados, relativamente
mais ricos em argila e geralmente são de baixa fertilidade, usados frequentemente para
plantação de pastagem para uso na pecuária. Normalmente são solos transportados.
A cobertura formada pela alteração das rochas granulíticas do embasamento
cristalino é de cor amarelada com manchas avermelhadas. Tem composição areno
argilosa, por vezes argilo arenosa com as porções mais ricas em argila assumindo uma
cor mais avermelhada. Trata-se de solos mais coesos, também com uma camada
34
45. EIA – ILHÉUS MINERADORA
superficial, que varia de 10 a 30 cm de espessura, rica em matéria orgânica. É comum a
presença de fragmentos de rochas e de quartzo de veio dispersos por toda esta
cobertura. São compostos de quartzo e feldspato alterado, dando origem aos minerais de
argila e alguma mica. Também são solos de baixa fertilidade, com as porções mais férteis
sendo usadas para cultivo de cacau. Estão Associados a Alissolos e Argissolos sendo os
argissolos mais comuns nas porções de cotas mais baixas (fundo de vales).
Normalmente são solos residuais de espessura variando de 0,50 a 2,0 metros.
A exploração se dará apenas na porção onde ocorre a areia inconsolidada.
Figura 22 - Areia Inconsolidada Oriunda da Alteração de Rochas do Grupo Barreiras.
f) Caracterização dos recursos hídricos
a. Hidrologia.
Os drenos que ocorrem no entorno da área a ser explorada são de águas pluviais e
só “correm” em época de chuvas e mesmo assim tem curta duração. Normalmente eles
convergem para um vale de direção norte sul, provavelmente formado por uma fratura
no contato das areias com a cobertura detrítica tércio quaternária. Estes drenos, que
formam córregos apenas nas épocas chuvosas, deságuam no Rio sete Voltas, que por sua
vez deságua no Rio Tiriri, todos pertencentes à Bacia do Rio Almada.
As águas que correm nos drenos do entorno da área onde será efetuada a
exploração são águas pluviais que infiltram nas areias inconsolidadas oriundas da
35
46. EIA – ILHÉUS MINERADORA
alteração de rochas do Grupo Barreiras e percolam sob a camada arenosa quando ao
encontrar um nível mais argiloso e consequentemente mais impermeável, tornando-se
superficial onde há interseção destes níveis com as curvas de níveis de cota de
superfície. São águas de cor escura e baixa salinidade, ricas em matéria orgânica.
Figura 23 - Mapa Hidrográfico da área.
36
47. EIA – ILHÉUS MINERADORA
SENTIDO DA CORRENTE - SUL
Figura 24 - Drenos de Águas Pluviais
Na porção oeste da área não se verifica a percolação de águas superficiais.
b. Hidrogeologia
Os recursos hidrogeológicos da área estão relacionados a aquíferos subterrâneos
de rochas do Embasamento Cristalino. Este é o sistema de maior amplitude em todo
território nacional e consequentemente na Bahia.
São aquíferos armazenados em zonas de fraturas dessas rochas, com baixa
capacidade de armazenamento, têm baixa permeabilidade e pouca profundidade.
Normalmente a sua recarga se dá através de águas pluviais.
As águas desses aquíferos normalmente têm alta salinidade e quando maior o
índice pluviométrico menor a salinidade das águas.
O fluxo subterrâneo dessas águas se dá através de fraturas e obedece a direção de
mergulho dessas fraturas.
37
48. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Aquíferos subterrâneos formados em rochas do Grupo Barreiras, não são raros
principalmente onde se verifica níveis arenosos envelopados por camadas argilosas.
Normalmente são águas de alta qualidade, podendo ser consideradas potáveis.
As características mais comuns destes aquíferos são alta vazão e pouca
profundidade.
38
56. EIA – ILHÉUS MINERADORA
3.2 MEIO BIÓTICO – FLORA
O diagnóstico ambiental da flora foi realizado na área de influência do
empreendimento proposto. O empreendimento visa extrair areia de morros
(coordenadas: 24L 480627; 8376957) que atualmente são cobertos por pasto. No
entanto, na parte mais alta destes morros encontra-se um remanescente de floresta
atlântica, onde foi realizado o inventário florístico (Figura 25).
A Mata Atlântica é considerada um ecossistema prioritário para a conservação,
devido sua alta diversidade e grau de endemismo (MORELLATO & HADDAD 2000;
MYERS et al. 2000; MARTINI et al. 2007; LAURANCE 2009). A conservação de seus
remanescentes, mesmo que em estágios iniciais de sucessão ou representados por
pequenos fragmentos, são importantes para sua manutenção e representam 32 a 40%
da Mata Atlântica restante (RIBEIRO et al. 2009).
Figura 25 – Fazenda Santa Luzia. Em destaque o futuro local de extração de areia (setas preta) e o local do
remanescente florestal inventariado (seta branca).
Diversos estudos destacam a importância de áreas de proteção particular, pois
estas podem ajudar abrigar a diversidade (ROCHA-SANTOS & TALORA 2012), podem
compor parte de corredores ecológicos (TABARELLI et al. 2006). Também podem
46
57. EIA – ILHÉUS MINERADORA
prestar serviços ambientais como retenção de carbono e auxiliar na manutenção de
mananciais hídricos.
O presente inventário florestal foi realizado na fazenda Santa Luzia, localizada na
rodovia Ilhéus-Uruçuca (coordenadas: 24L 481031; 8376649). A área da fazenda é
compreendida áreas de pastagem, de cabruca e áreas com remanescentes de floresta
Atlântica.
O levantamento fitossociológico arbustivo-arbóreo da vegetação desta área foi
feita segundo a metodologia de amostragem rápida de Gentry (1982). A mesma é
empregada para inventários rápidos e para projetos de longa duração (MAGNUSSON et
al. 2005), e já foi utilizado em diversos estudos em floresta tropical (MARTINI Et al.
2007).
Foram implantadas 10 parcelas (0,1 ha cada uma), distribuídas em toda a área do
remanescente amostrado. Nestas parcelas foram incluídos na amostra todos os
indivíduos arbóreos com diâmetro á altura do peito (DAP) ≥ 5 cm. Cada indivíduo da
parcela foi marcado, numerado, medido quando ao diâmetro, tiveram sua altura
estimada e foram identificados taxonomicamente (Figura 26).
Figura 26 – Metodologia sendo aplicada na área da fazenda Santa Luzia. Marcação das parcelas e dos
indivíduos (à esquerda) e coleta para identificação taxonômica (a direita).
47
58. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Para a análise estrutural foram usados os seguintes parâmetros fitossociológicos:
densidade absoluta e relativa; frequência absoluta e relativa; área basal; dominância
absoluta e relativa; índice de importância. Além disso, foram calculados os valores da
riqueza e o índice de diversidade de Shannon (H’ – nats/ind.), que expressa um valor
dado pela riqueza e equabilidade.
Resultados encontrados
Em um hectare de área amostrada foram registrados 153 indivíduos arbóreos,
pertencentes a 55 espécies, 48 gêneros e 27 famílias. De todos os indivíduos amostrados,
94% foram classificados até o nível de espécie e apenas 1% ficou como não identificado
(Anexo 1).
Floristicamente o remanescente foi caracterizado pela presença de espécies
intolerantes à sombra como Tapirira guianensis, Henriettea succosa, Pogonophora
schomburgkiana, Simarouba amara, Eschweilera ovata, Schefflera morototoni. A
abundância elevada destas espécies intolerantes à sombra, também conhecidas como
pioneiras, evidencia que a vegetação em sua maioria encontra-se em um estágio menos
avançado de regeneração (Anexo 1). A espécie mais abundante, T. guianensis, e a mais
frequente, P. schomburgkiana, apresentam ampla distribuição e são utilizadas como
recurso pela fauna. Apesar das espécies pioneiras terem sido as mais comuns, também
foi registrado espécies mais tardias no inventário como: Virola officinalis; Mrycia sp.;
Psidium guineense; Protium heptaphyllum; Brosimum rubescens.
O índice de diversidade encontrado foi 3,66 nats/indivíduo. As famílias com maior
riqueza foram: Fabaceae com sete espécies, Moraceae com seis e Euphorbiaceae com
cinco. Já as famílias com maior número de indivíduos foram: Euphorbiaceae com 18,
Melastomataceae e Anacardiaceae com 14. Fabaceae frequentemente é a família com
maior riqueza em levantamentos realizados em áreas de floresta atlântica baiana (MORI
ET AL. 1983; AMORIM ET AL. 2005; THOMAS ET AL. 2009).
Em relação à estrutura florestal, foram encontrados indivíduos que variam entre 2
e 20 m de altura (com média 7,6 m). Os dados de diâmetro evidenciaram a presença de
indivíduos remanescentes, atingindo o diâmetro máximo de 85 cm (média de 14,4 cm).
A densidade total da área foi de 153 indivíduos/ha (Tabela 1). Apesar de a área ser
48
59. EIA – ILHÉUS MINERADORA
caracterizada floristicamente por espécies pioneiras, ela apresentou trechos com
características estruturais mais elaboradas, com indivíduos de grande porte (Figura 27),
uma estrutura vertical mais complexa, com a presença de diferentes estratos (subbosque e dossel).
Tabela 1 - Parâmetros estruturais das parcelas amostradas (0,1 ha cada) na área do futuro
empreendimento, Ilhéus -Uruçuca/BA.
Diâmetro
médio (cm)
Parcela 1
Parcela 2
Parcela 3
Parcela 4
Parcela 5
Parcela 6
Parcela 7
Parcela 8
Parcela 9
Parcela 10
Média da área (1 ha)
Total da área (1 ha)
Altura
média (m)
Densidade
(ind./ha)
Nº Espécie
Riqueza
(sp./ha)
15,66 (± 8,5)
14,8 (± 12,3)
11,5 (± 6,6)
16,3 (± 16,0)
10,3 (± 2,8)
21,0 (± 11,8)
18,1 (± 16,7)
12,7 (± 7,7)
13,4 (± 6,7)
10,2 (± 4,8)
14,4
-
8,1 (± 2,8)
8,2 (± 3,1)
7,7 (± 3,4)
10,7 (± 4,3)
5,2 (± 1,5)
6,5 (± 1,7)
6,3 (± 1,7)
6,5 (± 2,5)
9,3 (3,9)
7,0 (± 3,0)
7,6
-
150
120
160
250
130
110
90
120
210
190
153
14
10
14
14
7
6
8
11
8
14
55
140
100
140
140
70
60
80
110
80
140
55
Figura 27 – Imagem de um indivíduo remanescente de maior porte e de trechos de mata mais estruturada
(foto à esquerda). Imagem de uma gameleira estranguladora (Ficus sp.) que necessita de uma estrutura
pré-estabelecida para iniciar seu estabelecimento, indicando uma estrutura mais antiga (foto à direita).
49
60. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Outra família com importante destaque na área estudada é Arecaceae. Sua riqueza
e abundância foi a mais alta se considerarmos os indivíduos acaules (espécies que
demoram muito ou não apresentam caule evidente acima do solo, mesmo e fases já
reprodutiva; Figura 28). Todos os indivíduos acaules observados pertenceram à família
Areacaceae e estavam distribuídos em seis espécies: Attalea funifera (piaçava), Bactris
ferruginea, B. acanthocarpa e B. setosa (mané velho), Elaeis guineensis (dendê), Syagrus
botryophora (pati). A família Arecaceae é considerada uma família muito importante
para a dinâmica da floresta, pois apresentam recursos mesmo em períodos de escassez
de frutos (Galetti & Aleixo 1998; Peres 2000).
Figura 28– Presença de indivíduos acaule, que são frequentes no sub-bosque da área estudada.
Entre as espécies amostradas foram registradas duas espécies exóticas, a Jaca e o
Dendê. Na área estudada o Dendê tem maior destaque, devido sua abundância e alto
potencial de invasão, pois produz grande quantidade de frutos ao longo do ano, que são
apreciados pela fauna (TUTIN ET AL. 1997; BECK 2006; CARDOSO et al. 2011). Além das
espécies invasoras, outras ameaças foram detectadas como a caça, a retirada de madeira
e principalmente a prática de corte e queima na área de pasto. Nas áreas da borda do
fragmento que foram registradas a recente perturbação causada pelo fogo (Figura 29).
As áreas de borda são as áreas que estão mais sujeitas a sofre alterações ambientais. O
efeito de borda tem causado desestruturação e secundarização das florestas (SANTOS
50
61. EIA – ILHÉUS MINERADORA
ET AL. 2008; LOBO et al. 2010). A retirada e/ou queima dessas áreas permitem que o
efeito de borda atinja cada vez mais o interior do fragmento, e consequentemente, os
pequenos trechos com áreas mais estruturadas presentes, também se tornarão áreas de
capoeira mais inicial, causando perda de riqueza e diversidade.
Figura 29 – Registro de ameaças presentes na área estudada, como a retirada de madeira (acima à
direita), a caça (acima à esquerda) e a prática de corte e queima (as duas fotos embaixo).
CONSIDERAÇÕES
O remanescente estudado apresentou alto grau de fragilidade, devido a diversas
fontes de perturbação como o corte e queima, efeito de borda, presença de espécies
invasoras, vestígios de atividades de caça e retirada de madeira. A extração de areia dos
morros representa mais risco de perturbação, por isso, deve ser efetuada com cautela,
utilizando de práticas de contenção para evitar o desmoronamento de áreas do
remanescente florestal.
Apesar da alta perturbação antrópica, a área apresentou alta diversidade e riqueza,
apresentando potencial de abrigo e recurso alimentar para manter a fauna (Figura 30).
51
62. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Entre os indivíduos registrados, também se encontra espécie com potencial de
exploração comercial como A. funifera (piaçava) e espécie endêmica como a E. ovata
(biriba) utilizada como matéria prima para confecção de instrumento musical
característico da cultura baiana, o berimbau. A importância do remanescente é ainda
maior pelo fato de se encontrar próximo a uma reserva florestal, presente na Fazenda
Almada, onde atualmente é desenvolvido um projeto com um primata endêmico e
ameaçado de extinção, o mico leão da cara dourada (Leontopithecus chrysomelas). Outro
destaque importante para o remanescente estudado é o serviço ambiental prestado em
relação ao aspecto hídrico, pois o mesmo se encontra próximo a áreas de curso de água.
Figura 30 – Espécies com algum tipo de recurso alimentar disponível, registrada no mês de março,
quando foi realizado o trabalho de amostragem.
52
63. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Diante desde estudo, fica evidente que esta área deve ser protegida, e que ações de
manejo como enriquecimento e controle de invasoras podem auxiliar na sua persistência,
assim como a proteção contra novas perturbações antrópicas. A maior eficiência do
processo de enriquecimento da área pode ser atingida utilizando espécies tardias
(tolerantes à sombra). Priorizando as espécies tardias que tem baixa frequência ou
ausentes na área estudada, mas que são encontradas em floresta próxima, como as da
Fazenda Almada.
53
68. EIA – ILHÉUS MINERADORA
3.3 MEIO BIÓTICO – FAUNA
A riqueza biológica da Mata Atlântica é comparável àquela dos biomas florestais mais
ricos do mundo, incluindo a Amazônia. A fauna da região é composta por no mínimo 261
espécies de mamíferos, 620 de pássaros, além de 260 anfíbios (FONSECA, 1997;
MITTERMEIER et al., 1997). Destes, 73 mamíferos, 160 pássaros e 128 anfíbios são
considerados endêmicos a esse bioma (MITTERMEIER & MITTERMEIER, 1997).
O processo de fragmentação na Mata Atlântica tornou-se bastante acelerado no sul da
Bahia, sendo uma grande ameaça à manutenção da biodiversidade (MOURA, 1999). Entre
1945 e 1990, a cobertura vegetal no extremo sul da Bahia foi reduzida de 85% para 6% de
sua área original (MENDONÇA et al., 1993 apud CASSANO, 2006).
A redução e a fragmentação do hábitat têm consequências sobre a estrutura e os
processos nas comunidades (LOVEJOY et al., 1983). Além da evidente redução de área
florestal e dos habitats originais, estudos indicam que a distribuição e o deslocamento das
espécies entre e nos fragmentos dependem principalmente do tamanho, grau de
isolamento e arranjo dos fragmentos, além do efeito de borda (SOULÉ et al., 1992;
ANDRÉN, 1994). A estrutura da paisagem, por sua vez, determina processos dinâmicos de
dispersão, extinção e recolonização de espécies que habitam as diferentes unidades
(ROLSTAD, 1991; METZGER, 1999).
Para proteger e manejar uma espécie animal é necessário entender sua relação
biológica com o ambiente e a situação atual da sua população. Essas informações podem
ser obtidas por observações em campo, visto que apenas uma pequena porcentagem das
espécies do mundo foi estudada e a ecologia de muitas muda de um lugar para outro
(Primack e Rodrigues, 2001).
Desta forma, o presente estudo tem como objetivo realizar o diagnóstico das espécies
da macrofauna terrestre, com intuito de coletar informações relevantes sobre o grupo no
empreendimento Fazenda Santa Luzia.
MÉTODOS
a) Mamíferos
A região Neotropical é um grande centro de diversidade de mamíferos, abrigando
aproximadamente um quarto da mastofauna mundial (NOWAK, 1999; PATTERSON, 2000),
58
69. EIA – ILHÉUS MINERADORA
com cinco ou mais mamíferos neotropicais sendo descobertos a cada ano (EMMONS &
FEER, 1999).
Entre os mamíferos, existe uma variação muito grande de tamanho corpóreo, hábitos
de vida e preferência de hábitat. Por isso, pesquisas e inventários de mamíferos requerem a
utilização de várias metodologias específicas para diferentes grupos de espécies (VOSS &
EMMONS, 1996). Os hábitos predominantemente noturnos da maioria das espécies, as
áreas de vida relativamente grandes e as baixas densidades populacionais dificultam o
estudo como, por exemplo, de tatus, tamanduás, cutias, pacas, antas, porco-do-mato,
veados e carnívoros (PARDINI Et al., 2004).
No presente trabalho foram utilizadas cinco metodologias distintas para o
levantamento da masto-fauna não voadora:
1. Entrevistas semi-estruturadas com informantes selecionados;
2. Armadilhas fotográficas;
3. Procura ativa em transectos na busca de evidências diretas ou indiretas
tendo como método auxiliar a técnica de playback;
4. Captura de pequenos mamíferos;
5. Visualizações de mamíferos dentro do projeto Mico-cabruca na Fazenda
Almada distante a apenas 500m da área do atual estudo.
a) Entrevistas:
Foram realizadas com informantes selecionados. A seleção do informante partiu de
um pressuposto qualitativo e buscou identificar pessoas com um maior conhecimento, em
relação a outros de sua comunidade, acerca de uma questão específica como caça, pesca e
uso de plantas medicinais como em Printes (2007), pois essas pessoas têm mais contato
com a mata e mais chances de visualizarem os animais. O processo de seleção do
informante assume que o conhecimento em questão não está homogeneamente distribuído
na comunidade de modo que a aplicação de questionários aleatórios não trará um
resultado satisfatório (PRINTES, op cit., 2007). Todos os informantes eram funcionários da
fazenda e/ou moravam nas redondezas a mais de cinco anos. No momento da entrevista
foram abordados, informalmente, aspectos da biologia das espécies de mamíferos da
região. Para facilitar a identificação das espécies foram mostradas fotos de diversas
espécies de mamíferos , o entrevistado era questionado sobre o local que o animal foi visto,
59
70. EIA – ILHÉUS MINERADORA
assim como o padrão de coloração, tamanho do grupo, hábitos alimentares e preferência de
hábitat. Essas informações fazem parte de um questionário previamente estruturado.
Entrevistas informais constituem uma importante fonte de informações, pois através
delas se consegue obter dados sobre a ocorrência de mais espécies não registradas por
outros métodos.
2. Armadilhas fotográficas:
Foram utilizadas duas câmeras fotográficas disparadas automaticamente pela
interrupção do feixe de luz infravermelho emitido continuamente a partir de um
dispositivo (“trailmaster”) acoplado às mesmas (figura 31). Todas as fotos registram data e
horário do evento, fornecendo a possibilidade de padronização de esforço amostral entre
pontos amostrais, viabilizando a comparação dos dados entre elas. As câmeras ficaram 10
dias em campo, sendo que o critério utilizado para a disposição das câmeras foi a presença
de sítios de alimentação, rastros, fezes, ou qualquer outro vestígio que aponte a presença
de mamíferos na área. Os animais foram atraídos por iscas (frutas, sardinha, sal grosso e
bacon), renovados diariamente.
Figura 31 - Armadilha fotográfica.
3. Registro de mamíferos de médio e grande porte através de evidências diretas e
indiretas:
Foi utilizada uma adaptação da metodologia de transectos lineares (RUDRAN, et al.,
1996; SOUTHWELL,
1996), para o registro de animais,
principalmente espécies
60
71. EIA – ILHÉUS MINERADORA
arborícolas como primatas. Durante cinco dias, nos períodos de 6:00 h às 12:00h e das
14:00h às 18:00h, transectos (trilhas) foram percorridos à pé, devagar, e a uma velocidade
constante de1,5 km/h com paradas de 1min a cada 100 metros. Utilizou-se binóculo e
câmera fotográfica para identificação e registro das espécies. Durante a caminhada para
cada avistamento eram anotados: espécie visualizada, horário, número de indivíduos, e
estrutura etária do grupo (quando possível). Os vestígios não identificados em campo
foram fotografados, nos casos de rastros e pegadas.
Para facilitar o registro de primatas, foi utilizada a técnica de playback durante os
transectos, para a atração dos mesmos. Esse método já se mostrou bastante eficaz para o
levantamento de primatas da família Callitrichidae (KIERULFF, 2000; MENDES, 1993,
1997; PINTO, 1994; NEVES et al 2006). A técnica de PB utilizada consiste na reprodução de
vocalizações dos primatas da região (Callithrix sp,
Cebus xanthosternos, Callicebus
melanochir, Alouatta guariba guariba) gravadas em CD, com o auxílio de um amplificador
Saul Mineroff modelo SME-AFS e um cd-player Panasonic SL-SX470, com o intuito de
estimular uma resposta dos grupos selvagens.
4. Captura de pequenos mamíferos:
O método utilizado para o levantamento da fauna de pequenos mamíferos foi o
mesmo usado para o levantamento de répteis e anfíbios que consiste na utilização de
armadilhas de interceptação e queda (pitfall traps with driftfence), figura 32. Esse método
permite a captura de pequenos mamíferos répteis, anuros e outros animais da
serrapilheira. Constituem de buracos feito na altura do solo onde são enterrados os baldes
de 30 litros. Uma lona com altura de 70 cm é disposta verticalmente rente ao solo,
cruzando o centro de cada balde. Foram montadas duas unidades de armadilhas, cada uma
contando com cinco baldes dispostos em “Y” e distantes cinco metros um do outro. Os
baldes ficaram 15 dias em campo.
61
72. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Figura 32 - armadilha de queda
5. Visualizações de mamíferos dentro do projeto Mico-cabruca na Fazenda Almada:
Desde o ano de 2006, três grupos familiares de mico-leão-da-cara-dourada
(Leontopithecus chrysomelas) são monitorados durante 15 dias por mês na Fazenda
Almada vizinha imediata da Fazenda Santa Luzia pela equipe que realizou o presente
estudo. O monitoramento consiste em acompanhar o grupo desde o local de dormida do dia
anterior ao local de dormida do dia do monitoramento, totalizando uma média de 11 horas
diárias com o grupo. Esse monitoramento permite o encontro com diversos indivíduos da
fauna local. As duas fazendas distam menos de 500 metros uma da outra e possuem uma
conexão entre suas áreas com cobertura florestal permitindo uma permeabilidade da fauna
figura 33. Assim sendo acredita-se que a fauna das duas áreas sejam bem parecidas.
Figura 33 - Faz Santa Luzia em primeiro plano e Faz. Almada em segundo plano, mostrando a conectividade
entre as áreas.
62
73. EIA – ILHÉUS MINERADORA
b) Aves
O método utilizado para o levantamento da avifauna foi o Levantamento TransectoPonto adaptado de Willis (1989). Foram marcados dois transectos em diferentes
fitofisionomias: mata, área aberta. Cada transecto continha 10 pontos de observação ,
distantes 50 metros, totalizando 500 metros e foi percorrido em duas ocasiões distintas.
Durante o intervalo de 10 minutos (unidade de observação) eram registrados todas
as espécies de aves observadas mediante observação direta e/ou identificação de cantos.
Os registros eram iniciados as 6:00 h e se estendiam até as 18:00 h.
c) Répteis e Anfíbios
O método utilizado para o levantamento da fauna de répteis e anfíbios foi a
utilização de armadilhas de interceptação e queda (pitfall traps with driftfence). Esse
método permite a captura de pequenos répteis, anuros e outros animais da serrapilheira.
Constitui de buracos feito na altura do solo onde são enterrados baldes de 30 litros. Uma
lona com altura de 70 cm é disposta verticalmente rente ao solo, cruzando o centro de cada
balde. Foram montadas duas unidades de armadilhas, cada uma contando com cinco baldes
dispostos em “Y” e distantes cinco metros um do outro. Os baldes ficaram 15 em campo.
RESULTADOS:
a) MAMÍFEROS
1- Entrevistas: Ao todo foram realizadas 17 entrevistas com a comunidade rural
residente no entorno da Fazenda Santa Luzia há pelo menos cinco anos. Foram registradas
dez espécies pertencentes a seis ordens. Apenas uma espécie ameaçada foi citada (em
vermelho). A tabela 2 mostra os animais citados nas entrevistas.
Tabela 2. Mamíferos citados em entrevistas, realizadas no entorno da Fazenda Santa Luzia.
ORDEM
NOME CINTÍFICO
NOME POPULAR
Pilosa
Tamandua tetradactyla
Callithrix kuhlii
Leontopithecus chrysomelas
Euphractus sexcinctus
tamanduá-mirim
sagüi de wied
mico-leão-da-cara-dourada
tatu peba
Primates
Cingulata
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74. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Rodentia
Carnívora
Didelphimorphia
Dasypus novemcinctus
Dasyprocta aguti
Cerdocyon thous
Eira barbara
Nasua nasua
Didelphis aurita.
tatu verdadeiro
Cutia
Raposa
papa-mel/irara
Quati
Saruê
2 - Armadilhas fotográficas: Das duas câmeras instaladas no local, uma bateu sete
fotos de um grupo de quati (Nasua nasua) figura 34 e a outra quatro fotos de saruê
(Didelphis aurita) figura 35.
Figura 34 - quati (Nasua nasua)
Figura 35 - saruê (Didelphis aurita)
64
75. EIA – ILHÉUS MINERADORA
3 - Procura ativa em transectos na busca de evidências diretas ou indiretas
tendo como método auxiliar a técnica de playback: Através desse método foram
visualizados quatro espécies, distribuídas em três ordens, sendo:
Ordem Primata
Dois grupos de mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas),
um
com cinco indivíduos e o outro com sete indivíduos;
Um grupo de mico-estrela (Calithrix kuhlii) com oito indivíduos;
Ordem Didelphimorphia
Um indivíduo de saruê (Didelphis aurita);
Ordem Rodentia
Um indivíduo de cutia (Dasyprocta aguti).
4 - Captura de pequenos mamíferos: Através desse método não foi capturado
nenhum espécime.
5 - Visualizações de mamíferos dentro do projeto Mico-cabruca na Fazenda
Almada distante a apenas 500m da área do atual estudo: Em sete anos de pesquisa com
mico-leões na Fazenda Almada foram visualizadas nove espécies pertencentes a quatro
ordens, as espécies estão listadas na tabela 3.
Tabela 3. Mamíferos visualizados na Fazenda Almada
ORDEM
Primates
Artiodactyla
Carnívora
Rodentia
NOME CIENTÍFICO
Leontopithecus chrysomelas
Calithrix kuhlii
Mazama gouazoubira
Pecari tajacu
Eira barbara
Nasua nasua
Cerdocyon thous
Sphiggurus insidiosus
Dasyprocta aguti
NOME POPULAR
mico-leão-da-cara-dourada
sagui de wied
veado catingueiro
Caititu
Irara/papa-mel
Quati
Rapoza
ouriço-amarelo
Cutia
b) AVES
65
77. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Ramphastidae
Furnaridae
Columbidae
Hirundinidae
Dendrocolaptidae
Troglodytidae
Fringillidae
Tytonidae
Strigidae
Jacanidae
Ardeidae
Glaucis dohrnii
Thalurania glaucops
Pteroglossus aracari
Furnarius rufus
Columbina squamata
Leptotila verreauxi
Progne chalybea
Tachycineta albiventer
Sittasomus griseicapillus
Dendrocincla turdina
Xiphorhynchus guttatus
Troglodytes musculus
Euphonia violacea
Euphonia chlorotica
Tyto alba
beija-flor-canela
beija-flor
araçari
joão-de-barro
fogo-apagou
Juriti
andorinha doméstica
andorinha-do-rio
arapaçu-verde
Arapaçu
arapaçu de garganta amarela
Corruíra
gaturamo/ gurim
vi vi
Suindara
Athene cunicularia
Glaucidium brasilianum
Jacana jacana
Egretta alba
coruja buraqueira
Caburé
Jaçanã
garça-branca
c) RÉPTEIS
Foram encontradas oito espécies divididas em seis famílias, representadas na tabela 5.
Tabela 5 - Répteis encontrados na Fazenda Santa Luzia.
Família
Boidae
Colubridae
Tropiduridae
Teiidae
Leiosauridae
Amphisbaenidae
Espécie
Boa constrictor
Liophis viridis
Drymarchon corais
Tropidurus torquatus
Tupinambis merianae
Ameiva ameiva
Enyalius catenatus
Amphisbaena alba
Nome popular
Jibóia
cobra-verde
papa-pinto
Calango
Teiú
bebe-ovo
papa-vento
cobra-cega
d) ANFÍBIOS
Foram encontradas 12 espécies divididas em quatro famílias, presentes na tabela 6.
Tabela 6 - Anfíbios registrados na Fazenda Santa Luzia.
Família
Bufonidae
Espécie
Rhinella boulengeri
Chaunus granulosus
Nome vulgar
sapo da mata
sapo de verrugas
67
78. EIA – ILHÉUS MINERADORA
Leptodactylidae
Hylidae
Leiuperidae
Chaunus crucifer
Eleutherodactylus
paulodutrai
Leptodactylus ocellatus
Proceratophrys boiei
Hyla albomarginata
Scinax alter
Scinax eurydice
Dendropsophus branneri
Physalaemus cuvieri
Physalaemus signifer
sapo da mata
rãzinha da mata
rã manteiga
sapo de chifre
Perereca
Perereca
raspa cuia
Perereca
rã piadeira
rã piadeira
DISCUSSÃO
MAMÍFEROS: Foram registradas, no total, 13 espécies divididas em sete ordens, um
número baixo levando em conta a biodiversidade da região sul da Bahia.
A matriz cabruca apesar de permeável só se torna eficiente quando recortada por
fragmentos maiores de mata nativa. Os poucos fragmentos essencialmente florestais na
região estão cada vez mais escassos e menores. Os fragmentos são afetados por problemas
direta e indiretamente relacionados a fragmentação, tal como efeito da distância entre os
fragmentos, ou o grau de isolamento; o tamanho e a forma do fragmento; o tipo de matriz
circundante e o efeito de borda.
Considerando a fragmentação como alteração de habitats, o resultado desse processo
é a criação, em larga escala, de habitats ruins, ou negativos, para um grande número de
espécies. A caça ainda é muito comum na região, e junto com a degradação florestal o
principal fator de depauperação da fauna.
Apesar da baixa diversidade os registros de mamíferos na Fazenda Santa Luzia
chamam a atenção para conservação das mesmas.
O registro de caititu (Pecari tajacu) e veado (Mazama guazambira) cada vez mais
raros na região por motivo da caça mostra que a as cabrucas e fragmentos de mata ainda
conseguem abrigar essas espécies, ainda que com uma população bem pequena, fato
evidenciado pela ausência do registro dessas espécies nas entrevistas.
A caça é muito comum na região, ao todo quatro armadilhas foram encontradas na
área de estudo, a exemplo de uma espera na figura 36. O fato de não termos registros nem
em entrevistas de espécies como capivara, paca, caititu, guariba, anta, veado, ou seja,
grandes e médios mamíferos evidencia a tradição da caça na região, por se tratar de um
68
79. EIA – ILHÉUS MINERADORA
hábito cultural e não por subsistência e de difícil combate sendo a educação ambiental uma
metodologia a ser usada em longo prazo.
O registro de dois grupos de mico-leão-da-cara-dourada em um momento de
encontro evidência a importância da área para a sobrevivência de no mínimo dois grupos
de uma espécie ameaçada de extinção. Os grupos são territorialistas e defendem as partes
do território que contenham recursos chave para a sobrevivência da espécie como fruteiras
e locais de dormida.
Figura 36 - armadilha do tipo espera
Espécies ameaçadas:
Leontopithecus chrysomelas- Mico-leão-da-cara-dourada (Categoria: Em Perigo)
A espécie é endêmica da mata Atlântica do sul da Bahia, tendo como limite norte de
distribuição o rio de Contas e limite sul o rio Pardo (COIMBRA-FILHO & MITTERMEIER,
1977; PINTO, 1994), a distribuição atual da espécie também inclui florestas localizadas a
sul do rio Pardo, entre este e o rio Jequitinhonha, tendo havido, portanto, uma expansão de
sua distribuição, provavelmente em decorrência do assoreamento do rio Pardo e o
desmatamento de suas margens (RYLANDS et al., 1991/1992). A espécie se encontra na
categoria em perigo tanto na lista internacional (IUCN, 2007) como na lista nacional
(Biodversitas, 2008), critérios B2ab; C2a(i); E. As maiores ameaças são a perda e
degradação do habitat, a fragmentação florestal e o comércio ilegal. Não existem grandes
blocos de mata e os fragmentos remanescentes encontram-se totalmente isolados. A
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maioria desses fragmentos é de floresta secundária e a retirada de madeira, para uso nas
próprias fazendas, é comum, diminuindo a qualidade do habitat disponível. Nos últimos
anos, as plantações de cacau, localizadas principalmente na parte leste da distribuição, vem
sofrendo fortes alterações (ALGER & CALDAS, 1994). A queda do preço e o alastramento da
vassoura de bruxa (Crinipellis perniciosa), fungo que ataca as plantações de cacau, levaram
à substituição de áreas de cabruca por pastagens ou outras formas de uso do solo, que não
permitem sua utilização pelo mico-leão-da-cara-dourada. Consequentemente diminui a
quantidade de habitat disponível para a espécie, além de eliminar possíveis corredores
entre blocos de mata. Por outro lado, tem havido uma tendência ao raleamento das
cabrucas (com a derrubada de algumas árvores nativas para maior incidência solar). O
efeito dessa prática sobre as populações de mico-leão não é bem conhecido, mas é muito
provável que seja negativo, já que a existência de árvores nativas de grande porte é
essencial para a utilização das cabrucas pelos micos. A perda de habitat pela exploração
madeireira, com conseqüente fragmentação, é intensa em toda área de distribuição da
espécie. Agravando mais a situação, L. chrysomelas ainda é uma espécie visada para o
comércio ilegal (CARVALHO, 2008).
Callithrix kuhlii- Sagüi de Wied. (Categoria: Quase em perigo)
Segundo Coimbra-Filho (1984), o Callithrix kuhlii é um sagüi muito restrito quanto à
sua distribuição, somente ocorrendo no sudeste da Bahia. Sua área de ocorrência é pouco
maior que a região zoogeográfica do mico-leão-da-cara-dourada, Leontopithecus
chrysomellas (MITTERMEIER & COIMBRA-FILHO, 1981) que se estende do rio de Contas
(limite norte) ao rio Jequitinhonha (limite sul), os limites leste e oeste são o oceano
Atlântico e mudanças na vegetação ao se aproximar do planalto de Vitória da Conquista
respectivamente. Os mesmos autores propuseram a inclusão da espécie na lista oficial do
Red Data Book de animais ameaçados de extinção devido à sua área de distribuição
limitada e ao constante desmatamento e, juntos com o Professor Célio M. Valle
classificaram sua situação como vulnerável (MITTERMEIER et al., 1984).
No entanto essa inclusão não ocorreu, provavelmente, pela falta de estudos
ecológico-comportamentais e pela polêmica em relação a sua validade como espécie plena.
As ameaças à espécie são as mesmas que sofrem as populações de Leotopithecus
chrysomelas, sendo a perda e degradação do habitat as principais. Neves, 2008 encontrou
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13 áreas onde há híbridos da espécie com co-genéricos, sendo uma área de híbridos de C.
kuhlii X C. geoffroyi e 12 áreas de híbridos de C. kuhlii X C. penicillata. C. kuhlii pode estar
perdendo área para C. penicilatta ao norte e a oeste de sua distribuição, pois esta é mais
generalista que aquela e compete de forma desigual na captação de recursos.
É importante ressaltar que, mesmo que não conste em nenhuma lista de espécies
ameaçadas, uma espécie pode estar ameaçada regionalmente. Até o momento somente seis
Estados brasileiros possuem suas listas de espécies ameaçadas. Animais como caititus,
tatus, pacas e veados apesar de não estarem ameaçados nacionalmente já foram extintos
em muitas localidades tanto pela caça desenfreada como pela perda de hábitat.
Os pequenos mamíferos têm papel importante nas cadeias alimentares e na dispersão
de sementes. Dois problemas derivam das dificuldades em capturas, em primeiro lugar, a
coleta em si, como eles são noturnos e de difícil visualização a captura é a única alternativa
para estudá-los. O segundo problema resulta do pequeno número de estudos ecológicos,
uma vez que são poucos coletados e estudados, tem sido difícil determinar as causas que
podem indicar sua raridade e ameaças de extinção.
Nenhum espécime foi coletado durante a pesquisa, como a maioria dos pequenos
mamíferos são florestais e muitos são arborícolas acredita-se que o desmatamento e a
fragmentação sejam as principais ameaças à continuidade dessas espécies.
AVES: Foram encontradas 59 espécies, sendo 49%( N= 29) em área aberta e 51% (N=
30) no interior da mata. Somente uma espécie ameaçada de extinção foi registrada:
A espécie balança-rabo-canela (Gaucis dohrnii) é considerada na categoria Em Perigo
(IUCN, 2007) e se trata de um beija flor florestal pouco conhecido. A perda de habitat é a
principal causa do quase desaparecimento dessa espécie, que foi apontada por
especialistas como muito rara e à beira da extinção. Aparentemente é um beija flor exigente
quanto a qualidade do habitat e sua distribuição geográfica compreende uma pequena área
no sul da Bahia e Espirito Santo.
A presença de espécies de hábitos essencialmente florestais como os arapaçus e
araçaris indica que as matas da região, ainda que bastante fragmentadas, conseguem
abrigar espécies mais exigentes.
A presença de aves de rapina como o Caracara plancus, Mivalgo chima chima, Falco
femuralis, Herpetotheres cachinnans, Rupornis magnirostis e Tyto alba indicam que essas
espécies estão tirando vantagens das grandes área abertas da região, essas espécies se
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alimentam geralmente de répteis e pequenos roedores, facilmente detectáveis nessas
áreas.
RÉPTEIS & ANFÍBIOS: De modo geral, lagartos e serpentes ocorrem em baixas
densidades em áreas florestais e a maioria das espécies apresenta hábitos discretos
(SAZIMA & HADDAD 1992), assim, o caráter fortuito da captura desses animais dificulta a
elaboração de listas consistentes, e ainda mais, a comparação entre áreas.
Compreender como as comunidades de anfíbios e répteis compartilham os recursos
disponíveis em seu ambiente é essencial para entender como elas se estruturam (Vitt e
Caldwell, 1994), possibilitando predizer, por exemplo, de que maneira os impactos
antrópicos podem afetar o seu funcionamento e sobrevivência (LOEHLE et al., 2005).
Nenhuma espécie ameaçada foi encontrada tanto de répteis quanto de anfíbios mas
as espécies de anfibios merecem atenção por dependerem de áreas com boa qualidade de
água para sobreviverem. A área preterida para o areal possui no mínimo uma nascente que
além de melhorar o microclima da região possibilita a sobrevivência de diversas espécies.
CONCLUSÕES
A área da Fazenda Santa Luzia ainda abriga uma rica fauna que precisa ser
preservada. Como evidenciado na coleta de dados (entrevistas e transectos na mata) a caça
é bastante comum na região, a proibição da caça junto com medidas educativas de
Educação Ambiental são de vital importância para preservação das espécies cinegéticas.
Os fragmentos de mata pertencentes à Fazenda Santa Luzia precisam ser protegidos
contra a erosão do solo e poluição provocados pelos dejetos de resíduos, e contra uma
maior ação do efeito de borda. Aves e mamíferos são sensíveis a ruídos e tendem a
desaparecer caso alguma medida não seja tomada. Recomenda-se a não exploração da
areia a menos de 30 metros dos fragmentos florestais.
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