1. A UNIÃO EUROPEIA

2. Como nasceu e se expandiu a Comunidade Europeia?
• Após a 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), a Europa
Ocidental entrou num período de crescimento. O
esforço de reconstrução e o aumento populacional,
seguidos do progresso ao nível das tecnologias, levou
a um crescimento económico que durou cerca de 30
anos.
• Um dos objectivos de alguns países da Europa era
construir um espaço de união ao nível económico,
com capacidade para competir com as superpotências
mundiais.

3. • O projecto de uma Europa unida (1947-1949) teve
como principais protagonistas dois franceses: o
economista Jean Monnet e o primeiro-ministro
Robert Schumann. Estes lançaram as bases de uma
Europa com objectivos e realizações comuns,
partindo do princípio de solidariedade entre os
diferentes países europeus.

4. • As primeiras experiências europeias de convergência
de objectivos foram a união aduaneira entre a
Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, criada em 1944,
e a fundação do Conselho da Europa, em 1949. O
sucesso destas iniciativas levou os políticos dos
diferentes países europeus a darem seguimento a esta
ideia de construção de uma Europa unida.
• Em 1951 foi assinado o Tratado de Paris, entre a
França, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo, a Itália
e a República Federal da Alemanha que instituiu a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA). Este tratado marca o início do projecto de
união da Europa.

5. A formação da CEE
• Em 1957, os países que compunham a CECA
assinaram o Tratado de Roma. Através deste tratado
foram criadas a Comunidade Económica Europeia
(CEE), que tinha por objectivo o estabelecimento de
um mercado comum entre os Estados-membros, e a
Comunidade Europeia de Energia Atómica
(EURATOM), que tinha por objectivo fomentar a
cooperação no desenvolvimento e utilização da
energia nuclear, tendo em vista aumentar a produção
energética na Europa.

6. • A criação de um mercado
O Tratado de Roma
comum iria abrir o espaço
dos países-membros à
livre circulação de
pessoas, serviços e
capitais, bem como ao
desenvolvimento de
políticas económicas
comuns.

7. Como se desenvolveu e alargou a CEE?
• Os primeiros anos de funcionamento da CEE foram
dedicados a consolidar os objectivos do Tratado de
Roma. A definição de uma Política Agrícola Comum
(PAC), em 1962, e a supressão dos direitos
aduaneiros entre os Estados-membros, em 1968,
foram medidas fundamentais na concretização da
ideia de uma Europa unida e competitiva. Os bons
resultados alcançados pela comunidade dos seis
Estados-membros levaram outros países europeus a
aderirem a este mercado comum que, em 1992,
passou a designar-se União Europeia (UE).

8. A União Europeia: etapas de formação

9. Datas de adesão:
• 1957: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e
Holanda
• 1973: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca
• 1981: Grécia
• 1986: Portugal e Espanha
• 1995: Áustria, Suécia e Finlândia
• 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
• 2007: Roménia e Bulgária
A União Europeia é actualmente composta por 27
países com interesses e objectivos comuns, tais como: a
promoção do progresso económico e social e a preservação
da paz no continente.

10. A união económica e monetária: o Tratado de Maastricht
• Os princípios fundamentais da União Europeia foram
definidos no Tratado de Maastricht, assinado em
1992. Este tratado tornou efectiva a união
económica e monetária e acrescentou uma dimensão
política à União Europeia, através da política externa
e de defesa comuns. Os poderes do Parlamento
Europeu, constituído por deputados eleitos pelos
cidadãos de todos os países-membros, foram
reforçados. A ideia de cidadania europeia ganhou
expressão.

11. O Tratado de Maastricht

12. O Mercado Único Europeu
• O Mercado Único Europeu foi instituído no âmbito
da União Europeia e entrou em vigor a 1 de Janeiro
de 1993. Assenta em quatro princípios fundamentais:
livre circulação das mercadorias, dos serviços, dos
capitais e das pessoas entre os estados-membros da
União.

13. • A criação do Mercado Único veio facilitar as trocas
e, de uma maneira geral, os contactos entre os países-
membros, e reforçar a importância da União
enquanto principal potência comercial do mundo.
Conferiu-lhe uma base interna mais sólida no
cumprimento das suas responsabilidades
internacionais e na defesa dos seus legítimos
interesses comerciais. Naquela data foram
eliminados os controlos de mercadorias nas
fronteiras internas da União Europeia. Um dos
objectivos do Mercado Único consistiu em fomentar
a concorrência dentro da União, tomando
simultaneamente em consideração os interesses
públicos e os interesses dos consumidores.

14. A adesão à Moeda Única
• Em 2002, entrou em vigor o Euro como moeda
única para todos os Estados da União Europeia (com
excepção do Reino Unido, da Suécia e da
Dinamarca, que não aderiram).
• A moeda única foi o culminar de todo o processo de
construção da União Económica e Monetária.
Constituiu o grande objectivo previsto no Tratado de
Maastricht. Basicamente, tratou-se de substituir as
moedas dos vários países da União Europeia por
apenas uma, comum a todos, com plenas funções
monetárias.

15. O funcionamento da União Europeia
• Os principais órgãos e instituições da União Europeia
funcionam em Bruxelas (Bélgica), em Estrasburgo
(França) e no Luxemburgo.
• O funcionamento da União Europeia é assegurado por
diversos órgãos, uns com poder decisório, outros com
poder consultivo: a Comissão Europeia propõe leis para
as políticas dos vários sectores; o Conselho de Ministros
decide sobre as leis comunitárias; o Parlamento Europeu
tem funções consultivas e cabe-lhe a elaboração de
pareceres sobre as propostas de lei da Comissão
Europeia; o Tribunal Europeu julga casos de litígio entre
os diferentes Estados-membros.

16. Órgãos da União Europeia
Conselho Europeu Bruxelas Banco Central Europeu Frankfurt
Conselho (Secretariado Banco Europeu de
Bruxelas Luxemburgo
Geral) Investimento
Bruxelas Comité Político e de
Comissão Bruxelas
Estrasburgo Segurança Permanente
Estrasburgo Comité Militar da
Parlamento Europeu Bruxelas
Bruxelas União Europeia
Tribunal de Justiça Estado-Maior da
Bruxelas
e Tribunal de Primeira Luxemburgo União Europeia
Instância Instituto de Estudos de
Paris
Tribunal de Contas Luxemburgo Segurança
Provedor de Justiça Centro de Satélites Torrejón
Estrasburgo
Europeu Europol
Haia
Comité Económico e (Cooperação policial)
Bruxelas
Social Eurojust
Haia
Comité das Regiões Bruxelas (Cooperação judicial)

17. EXERCÍCIOS
1. Quais são os países fundadores da CEE?
2. Quais foram as etapas de integração dos diferentes países da
União Europeia?
3. Qual foi a importância do Tratado de Maastricht na evolução
política da Europa?
4. Qual é a importância, para os países da União Europeia, do
Mercado Único?
5. Identifique as funções das seguintes instituições da União
Europeia:
 Comissão Europeia
 Conselho de Ministros
 Parlamento Europeu
 Tribunal Europeu