O documento descreve alguns marcos da censura e repressão durante a ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1982, incluindo a proibição de protestos estudantis, o fim dos partidos políticos, os sucessivos Ato Institucionais que suspenderam liberdades civis e permitiram prisões arbitrárias, a instituição da censura prévia na imprensa e entretenimento, e casos de tortura e morte como de Vladimir Herzog que foram posteriormente encobertos.
2. Proibição dos protestos (09/11/1964)
É publicada a Lei Suplicy, que extingue a
UNE (União Nacional dos Estudantes) e
proíbe as organizações estudantis de
realizar protestos.
O político José Serra (centro) foi presidente da UNE (União
Nacional dos Estudantes) nos anos de 1963 e 1964
(Folhapress)
3. Fim dos partidos políticos (27/10/1965)
Castello Branco decreta o AI-2, que
extingue os partidos políticos, impõe
eleições indiretas para presidente e
atribui a este o poder de decretar
estado de sítio sem consulta prévia
do Congresso.
Após esse ato, o Brasil deixa o
multipartidarismo e se torna um
sistema eleitoral bipartidarista. O
partido do governo é a Arena e a
oposição é o MDB.
Jornal Folha de S.Paulo repercute o Ato Institucional nº 2,
assinado pelo presidente Castello Branco
(Folhapress)
4. AI-5 (13/12/1968)
Sem controle sobre os protestos que
tomavam as ruas do país, o general
Costa e Silva decreta o AI-5.
O ato suspende liberdades
democráticas e direitos
constitucionais, permitindo que a
polícia efetue investigações,
perseguições e prisões de cidadãos
sem necessidade de mandado
judicial. O decreto marca a
radicalização da ditadura militar.
Arthur da Costa e Silva preside reunião do Conselho de
Segurança Nacional, no Rio, que aprovou o AI-5
(Folhapress)
6. Censura prévia a jornais (26/01/1970)
O decreto-lei 1.077 institui a censura
prévia a espetáculos e publicações.
Na imprensa, algumas redações
recebem equipes de censores que
ficam ali para decidir o que poderia
ou não ser publicado, outros veículos
eram obrigados a enviar
antecipadamente o que pretendiam
publicar para a Divisão de Censura do
Departamento de Polícia Federal.Atores com placas e faixas protestam contra a censura no
Teatro Municipal de São Paulo
(Memórias Reveladas/Arquivo Nacional)
7. Vladimir Herzog é torturado e morto (25/10/1975)
O jornalista Vladimir Herzog,
apresentou-se na sede do DOI-Codi,
em São Paulo, para prestar
esclarecimentos sobre suas ligações
com o Partido Comunista Brasileiro.
No dia seguinte, aparece morto.
A versão oficial foi de que teria se
enforcado com o cinto do macacão de
presidiário. Porém, em 2012, foi
comprovada pela Comissão Nacional
da Verdade a versão de que Vlado
morreu em decorrência de forte
tortura.
Fotógrafo Silvaldo Leung Vieira registra Vladimir Herzog
morto no DOI-Codi
(Reprodução/Folhapress)
8. Filme mostra tortura e é censurado (05/04/1982)
"Pra Frente, Brasil", filme de Roberto
Farias, é censurado por mostrar
tortura nos anos 70. Celso Amorim foi
demitido da presidência da
Embrafilme por ter financiado a obra.
Reginaldo Faria e Antônio Fagundes em cena do filme Pra Frente,
Brasil (1982), de Roberto Farias
Reginaldo Faria e Antônio Fagundes em cena do filme Pra
Frente, Brasil (1982), de Roberto Farias
(Divulgação/Folhapress)
9. Censura nas novelas
Durante a ditadura militar,
as novelas sofreram com a
censura especialmente a
partir de meados da
década de 1970. Foi nessa
época que os folhetins,
especialmente os da TV
Globo, passaram a ter
grande penetração na
sociedade, e passaram a
chamar a atenção da
censura. Confira quais
novelas da Globo
sofreram cortes: