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18l Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 l Jornal de Brasília
                                                                                                                                           Canais do cidadão




POLÍTICA&poder
                                                                                                                                           Senado: (61) 3303-4141 www.senado.gov.br
                                                                                                                                           Câmara dos Deputados: 0800 619 619 www.camara.gov.br
                                                                                                                                           Câmara Legislativa: (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br




Subeditora: Millena Lopes [millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br]

                                                                                  PAULA CARVALHO
                                                                                                                                                                      CLDF
 GOVERNO DO DF
                                                                                                                                                                    PPA: 410

 3,5 mil                                                                                                                                                            emendas
                                                                                                                                                                    em análise
                                                                                                                                                                    G Marina Marquez



 fora das                                                                                                                                                           marina.marquez@jornaldebrasilia.com.br


                                                                                                                                                                         O presidente da Comissão de
                                                                                                                                                                    Economia, Orçamento e Finanças
                                                                                                                                                                    (Ceof), deputado Agaciel Maia



 funções
                                                                                                                                                                    (PTC), anunciou ontem, durante
                                                                                                                                                                    reunião da comissão, que 410
                                                                                                                                                                    emendas parlamentares foram
                                                                                                                                                                    apresentadas ao projeto de lei do
                                                                                                                                                                    Plano Plurianual para 2012-2015
                                                                                                                                                                    (PPA) e a análise das emendas
                                                                                                                                                                    será setorizada por diferentes dis-
l Educação, Saúde e Segurança                                                                                                                                       tritais. O prazo para o recebi-
                                                                                                                                                                    mento de emendas encerrou na
sofrem com a falta de profissionais                                                                                                                                 última terça-feira e os relatórios e
                                                                                                                                                                    pareceres serão votados na co-
cedidos para outros órgãos                                                                                                                                          missão no dia 18 de outubro.
                                                                                                                                                                         Com o período para pro-
                                                                                                                                                                    tocolo de emendas encerrado,
     G Francisco Dutra                         neficiar a sociedade.                                                                                                inicia-se agora a fase das re-
     francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br                                                                                                                        latorias parciais. Cada depu-
                                               EDUCAÇÃO                                                                                                             tado ficará com uma área para
             erca de 3,5 mil servi-                 Pelas contas da Secretaria                                                                                      analisar e Agaciel Maia fará a

     C       dores públicos da Edu-
             cação, Saúde e Segu-
     rança estão trabalhando fora
                                               de Educação, quase dois mil
                                               professores e profissionais da
                                               área estão cedidos ou com des-     Sala de aula vazia: 2 mil profissionais fora da área de atuação
                                                                                                                                                                    relatoria geral e consolidação
                                                                                                                                                                    das emendas.
                                                                                                                                                                         “Eu dividi em quatro áreas
     de suas funções no DF. Se-                vio de função. Segundo a pas-                                                                                        pelo perfil de cada deputado.
     gundo as respectivas secreta-             ta, o GDF deverá tentar rea-                                                                                         Por exemplo, a deputada Eliana
     rias, parte destes funcionários
     está cedida para outros órgãos
                                               locar estes profissionais para
                                               suas funções originais. Na Saú-    SAIBA        +                                                                    Pedrosa (DEM), que é da área
                                                                                                                                                                    social, vai analisar as emendas
     do Executivo, Judiciário ou Le-           de, existem 230 profissionais        Segundo a Polícia Militar,            público para o aumento do                 dessa área”. Os deputados têm
     gislativo, enquanto outros es-            cedidos. “Os funcionários são        o Decreto 32.810, de 23 de            efetivo. Estima-se que o                  até o dia 18 para apresentar seus
     tão em desvio de função.                  cedidos quando chamados pa-          março de 2011, autoriza o             número de vagas chegue                    relatórios sobre as emendas.
          Nos últimos dias, o quadro           ra desenvolver funções espe-         GDF a cessão de polícias              a 1,3 mil.                                     "A maior exigência é que,
     de pessoal do GDF tem le-                 cíficas. Geralmente, por um          para outros órgãos. Hoje,                                                       para rejeitar ou acatar qualquer
     vantado polêmica em função                período determinado, poden-          este número flutua entre              De acordo com o Corpo de                  emendar, o parlamentar apre-
     da proximidade dos gastos do              do o mesmo retornar ao seu           6% e 7% da tropa.                     Bombeiros, parte dos                      sente fundamentos técnicos e ju-
     limite prudencial permitido               posto original quando a                                                                                              rídicos", disse Agaciel.
                                                                                                                          cedidos está na Defesa
     pela Lei de Responsabilidade              SES-DF julgar necessário”, dis-                                                                                           Ele acredita que, dessa for-
                                                                                    Para 2012, a PM espera                Civil, que é uma atividade
     Fiscal (LRF). Fontes do Jornal            se a pasta em nota.                                                                                                  ma, vão conseguir debater o as-
                                                                                    realizar um novo concurso             prevista para corporação.
     de Brasília anteciparam que o                  Segundo a Polícia Militar,                                                                                      sunto, para que, assim como
     o governador Agnelo Queiroz               existem 950 profissionais ce-                                                                                        ocorreu com a Lei de Diretrizes
     deverá publicar, nos próximos             didos, mas todos os casos estão                                                                                      Orçamentárias (LDO), o PPA
     dias, decreto com medidas pa-             dentro dos parâmetros legais.                                                                                        chegue ao Plenário com os as-
     ra manter as despesas com
     pessoal dentro do limite legal.
          Quanto aos problemas de
                                               Para a corporação, ter mais
                                               policiais nas ruas seria posi-
                                               tivo, no entanto, segundo a
                                                                                  Deficit de professores                                                            suntos todos discutidos e a vo-
                                                                                                                                                                    tação seja agilizada.

     desvio e cessão de servidores, o          PM, estes servidores estão con-         As distorções no quadro de pes-    coisa, mas o que faz é outra”, de-        DIVISÃO
     secretário de Administração Pú-           tribuindo indiretamente para a     soal do GDF prejudicam a popu-          sabafou a mãe de aluno e recep-                O deputado Cláudio Abran-
     blica, Wilmar Lacerda, garante            proteção da população. De          lação, em especial os alunos de es-     cionista Gerlaine Lima, de 30 anos.       tes (PPS) ficará responsável pela
     que o GDF começará a adotar as            acordo com a Assessoria de         colas públicas. Enquanto centenas de                                              área de desenvolvimento eco-
     medidas necessárias para ga-              Imprensa, se identificado al-      educadores estão longe do quadro        “INJUSTIÇA”                               nômico, meio ambiente e cul-
     rantir o melhor atendimento ao            gum caso de desvio de função,      negro, pais de alunos lamentam a             Procurada pela reportagem, a         tura. Benedito Domingos (PP)
     cidadão. “Interesses individuais          o policial será reconvocado.       frequente falta de professores nas      coordenação da escola confirmou           vai relatar as áreas de esporte e
     não podem ser maiores do que                   O Corpo de Bombeiros          salas de aula. A Escola Classe 501 de   a carência de professores. Segundo        eventos. A área de gestão ficará
     os interesses do Estado”.                 tem 310 cedidos. Segundo a         Samambaia é só um exemplo de            a direção, faltam dois professores        com o líder de Governo, Wasny
          O secretário argumentou              corporação, os profissionais       salas de aula sem professor.            no quadro.                                de Roure (PT), e a social com
     que, se resolvida a questão, seria        não fazem falta no quadro e             Segundo os pais, a escola possui        “É injusto para com as crianças,     Eliana Pedrosa.
     possível dar resposta parcial aos         todas as cessões tiveram o con-    bons professores, mas o aprendizado     se e eles (professores cedidos ou com          O PPA chegou na Câmara
     problemas do GDF quanto à                 sentimento do Comando.             está comprometido pelas constantes      desvio de função) existirem mesmo”,       Legislativa no dia 1º de agosto e
     composição do quadro, sem a                    Segundo o Diário Oficial do   faltas de profissionais em sala de      comentou uma servidora da ins-            a Casa tem até 15 de dezembro
     necessidade de novos gastos.              DF, 123 policiais civis estão      aula. “O governo fala que a educação    tituição, que não quis se identificar.    para aprovar o texto. O docu-
     Nos casos em que o servidor               cedidos. A reportagem não          é importante. Mas olha essa escola. É        A equipe de coordenação da escola    mento mostra as metas, ações e
     esteja desviado por interesses            conseguiu contato com a Po-        para crianças de 1ª a 5ª série. Como    afirmou que solicitou a complemen-        orçamento destinado aos 32 pro-
     políticos, o secretário aposta no         lícia Civil até o fechamento da    essas crianças vão aprender sem pro-    tação do quadro junto a regional de       gramas de governo que serão
     diálogo como solução para be-             edição.                            fessores? O que o governo fala é uma    ensino de Samambaia. (FD)                 executados nos próximos anos.

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PPA 2012-2015 recebe 410 emendas para análise na CLDF

  • 1. 18l Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 l Jornal de Brasília Canais do cidadão POLÍTICA&poder Senado: (61) 3303-4141 www.senado.gov.br Câmara dos Deputados: 0800 619 619 www.camara.gov.br Câmara Legislativa: (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br Subeditora: Millena Lopes [millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br] PAULA CARVALHO CLDF GOVERNO DO DF PPA: 410 3,5 mil emendas em análise G Marina Marquez fora das marina.marquez@jornaldebrasilia.com.br O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), deputado Agaciel Maia funções (PTC), anunciou ontem, durante reunião da comissão, que 410 emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto de lei do Plano Plurianual para 2012-2015 (PPA) e a análise das emendas será setorizada por diferentes dis- l Educação, Saúde e Segurança tritais. O prazo para o recebi- mento de emendas encerrou na sofrem com a falta de profissionais última terça-feira e os relatórios e pareceres serão votados na co- cedidos para outros órgãos missão no dia 18 de outubro. Com o período para pro- tocolo de emendas encerrado, G Francisco Dutra neficiar a sociedade. inicia-se agora a fase das re- francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br latorias parciais. Cada depu- EDUCAÇÃO tado ficará com uma área para erca de 3,5 mil servi- Pelas contas da Secretaria analisar e Agaciel Maia fará a C dores públicos da Edu- cação, Saúde e Segu- rança estão trabalhando fora de Educação, quase dois mil professores e profissionais da área estão cedidos ou com des- Sala de aula vazia: 2 mil profissionais fora da área de atuação relatoria geral e consolidação das emendas. “Eu dividi em quatro áreas de suas funções no DF. Se- vio de função. Segundo a pas- pelo perfil de cada deputado. gundo as respectivas secreta- ta, o GDF deverá tentar rea- Por exemplo, a deputada Eliana rias, parte destes funcionários está cedida para outros órgãos locar estes profissionais para suas funções originais. Na Saú- SAIBA + Pedrosa (DEM), que é da área social, vai analisar as emendas do Executivo, Judiciário ou Le- de, existem 230 profissionais Segundo a Polícia Militar, público para o aumento do dessa área”. Os deputados têm gislativo, enquanto outros es- cedidos. “Os funcionários são o Decreto 32.810, de 23 de efetivo. Estima-se que o até o dia 18 para apresentar seus tão em desvio de função. cedidos quando chamados pa- março de 2011, autoriza o número de vagas chegue relatórios sobre as emendas. Nos últimos dias, o quadro ra desenvolver funções espe- GDF a cessão de polícias a 1,3 mil. "A maior exigência é que, de pessoal do GDF tem le- cíficas. Geralmente, por um para outros órgãos. Hoje, para rejeitar ou acatar qualquer vantado polêmica em função período determinado, poden- este número flutua entre De acordo com o Corpo de emendar, o parlamentar apre- da proximidade dos gastos do do o mesmo retornar ao seu 6% e 7% da tropa. Bombeiros, parte dos sente fundamentos técnicos e ju- limite prudencial permitido posto original quando a rídicos", disse Agaciel. cedidos está na Defesa pela Lei de Responsabilidade SES-DF julgar necessário”, dis- Ele acredita que, dessa for- Para 2012, a PM espera Civil, que é uma atividade Fiscal (LRF). Fontes do Jornal se a pasta em nota. ma, vão conseguir debater o as- realizar um novo concurso prevista para corporação. de Brasília anteciparam que o Segundo a Polícia Militar, sunto, para que, assim como o governador Agnelo Queiroz existem 950 profissionais ce- ocorreu com a Lei de Diretrizes deverá publicar, nos próximos didos, mas todos os casos estão Orçamentárias (LDO), o PPA dias, decreto com medidas pa- dentro dos parâmetros legais. chegue ao Plenário com os as- ra manter as despesas com pessoal dentro do limite legal. Quanto aos problemas de Para a corporação, ter mais policiais nas ruas seria posi- tivo, no entanto, segundo a Deficit de professores suntos todos discutidos e a vo- tação seja agilizada. desvio e cessão de servidores, o PM, estes servidores estão con- As distorções no quadro de pes- coisa, mas o que faz é outra”, de- DIVISÃO secretário de Administração Pú- tribuindo indiretamente para a soal do GDF prejudicam a popu- sabafou a mãe de aluno e recep- O deputado Cláudio Abran- blica, Wilmar Lacerda, garante proteção da população. De lação, em especial os alunos de es- cionista Gerlaine Lima, de 30 anos. tes (PPS) ficará responsável pela que o GDF começará a adotar as acordo com a Assessoria de colas públicas. Enquanto centenas de área de desenvolvimento eco- medidas necessárias para ga- Imprensa, se identificado al- educadores estão longe do quadro “INJUSTIÇA” nômico, meio ambiente e cul- rantir o melhor atendimento ao gum caso de desvio de função, negro, pais de alunos lamentam a Procurada pela reportagem, a tura. Benedito Domingos (PP) cidadão. “Interesses individuais o policial será reconvocado. frequente falta de professores nas coordenação da escola confirmou vai relatar as áreas de esporte e não podem ser maiores do que O Corpo de Bombeiros salas de aula. A Escola Classe 501 de a carência de professores. Segundo eventos. A área de gestão ficará os interesses do Estado”. tem 310 cedidos. Segundo a Samambaia é só um exemplo de a direção, faltam dois professores com o líder de Governo, Wasny O secretário argumentou corporação, os profissionais salas de aula sem professor. no quadro. de Roure (PT), e a social com que, se resolvida a questão, seria não fazem falta no quadro e Segundo os pais, a escola possui “É injusto para com as crianças, Eliana Pedrosa. possível dar resposta parcial aos todas as cessões tiveram o con- bons professores, mas o aprendizado se e eles (professores cedidos ou com O PPA chegou na Câmara problemas do GDF quanto à sentimento do Comando. está comprometido pelas constantes desvio de função) existirem mesmo”, Legislativa no dia 1º de agosto e composição do quadro, sem a Segundo o Diário Oficial do faltas de profissionais em sala de comentou uma servidora da ins- a Casa tem até 15 de dezembro necessidade de novos gastos. DF, 123 policiais civis estão aula. “O governo fala que a educação tituição, que não quis se identificar. para aprovar o texto. O docu- Nos casos em que o servidor cedidos. A reportagem não é importante. Mas olha essa escola. É A equipe de coordenação da escola mento mostra as metas, ações e esteja desviado por interesses conseguiu contato com a Po- para crianças de 1ª a 5ª série. Como afirmou que solicitou a complemen- orçamento destinado aos 32 pro- políticos, o secretário aposta no lícia Civil até o fechamento da essas crianças vão aprender sem pro- tação do quadro junto a regional de gramas de governo que serão diálogo como solução para be- edição. fessores? O que o governo fala é uma ensino de Samambaia. (FD) executados nos próximos anos.