PPA 2012-2015 recebe 410 emendas para análise na CLDF
1. 18l Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 l Jornal de Brasília
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PAULA CARVALHO
CLDF
GOVERNO DO DF
PPA: 410
3,5 mil emendas
em análise
G Marina Marquez
fora das marina.marquez@jornaldebrasilia.com.br
O presidente da Comissão de
Economia, Orçamento e Finanças
(Ceof), deputado Agaciel Maia
funções
(PTC), anunciou ontem, durante
reunião da comissão, que 410
emendas parlamentares foram
apresentadas ao projeto de lei do
Plano Plurianual para 2012-2015
(PPA) e a análise das emendas
será setorizada por diferentes dis-
l Educação, Saúde e Segurança tritais. O prazo para o recebi-
mento de emendas encerrou na
sofrem com a falta de profissionais última terça-feira e os relatórios e
pareceres serão votados na co-
cedidos para outros órgãos missão no dia 18 de outubro.
Com o período para pro-
tocolo de emendas encerrado,
G Francisco Dutra neficiar a sociedade. inicia-se agora a fase das re-
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br latorias parciais. Cada depu-
EDUCAÇÃO tado ficará com uma área para
erca de 3,5 mil servi- Pelas contas da Secretaria analisar e Agaciel Maia fará a
C dores públicos da Edu-
cação, Saúde e Segu-
rança estão trabalhando fora
de Educação, quase dois mil
professores e profissionais da
área estão cedidos ou com des- Sala de aula vazia: 2 mil profissionais fora da área de atuação
relatoria geral e consolidação
das emendas.
“Eu dividi em quatro áreas
de suas funções no DF. Se- vio de função. Segundo a pas- pelo perfil de cada deputado.
gundo as respectivas secreta- ta, o GDF deverá tentar rea- Por exemplo, a deputada Eliana
rias, parte destes funcionários
está cedida para outros órgãos
locar estes profissionais para
suas funções originais. Na Saú- SAIBA + Pedrosa (DEM), que é da área
social, vai analisar as emendas
do Executivo, Judiciário ou Le- de, existem 230 profissionais Segundo a Polícia Militar, público para o aumento do dessa área”. Os deputados têm
gislativo, enquanto outros es- cedidos. “Os funcionários são o Decreto 32.810, de 23 de efetivo. Estima-se que o até o dia 18 para apresentar seus
tão em desvio de função. cedidos quando chamados pa- março de 2011, autoriza o número de vagas chegue relatórios sobre as emendas.
Nos últimos dias, o quadro ra desenvolver funções espe- GDF a cessão de polícias a 1,3 mil. "A maior exigência é que,
de pessoal do GDF tem le- cíficas. Geralmente, por um para outros órgãos. Hoje, para rejeitar ou acatar qualquer
vantado polêmica em função período determinado, poden- este número flutua entre De acordo com o Corpo de emendar, o parlamentar apre-
da proximidade dos gastos do do o mesmo retornar ao seu 6% e 7% da tropa. Bombeiros, parte dos sente fundamentos técnicos e ju-
limite prudencial permitido posto original quando a rídicos", disse Agaciel.
cedidos está na Defesa
pela Lei de Responsabilidade SES-DF julgar necessário”, dis- Ele acredita que, dessa for-
Para 2012, a PM espera Civil, que é uma atividade
Fiscal (LRF). Fontes do Jornal se a pasta em nota. ma, vão conseguir debater o as-
realizar um novo concurso prevista para corporação.
de Brasília anteciparam que o Segundo a Polícia Militar, sunto, para que, assim como
o governador Agnelo Queiroz existem 950 profissionais ce- ocorreu com a Lei de Diretrizes
deverá publicar, nos próximos didos, mas todos os casos estão Orçamentárias (LDO), o PPA
dias, decreto com medidas pa- dentro dos parâmetros legais. chegue ao Plenário com os as-
ra manter as despesas com
pessoal dentro do limite legal.
Quanto aos problemas de
Para a corporação, ter mais
policiais nas ruas seria posi-
tivo, no entanto, segundo a
Deficit de professores suntos todos discutidos e a vo-
tação seja agilizada.
desvio e cessão de servidores, o PM, estes servidores estão con- As distorções no quadro de pes- coisa, mas o que faz é outra”, de- DIVISÃO
secretário de Administração Pú- tribuindo indiretamente para a soal do GDF prejudicam a popu- sabafou a mãe de aluno e recep- O deputado Cláudio Abran-
blica, Wilmar Lacerda, garante proteção da população. De lação, em especial os alunos de es- cionista Gerlaine Lima, de 30 anos. tes (PPS) ficará responsável pela
que o GDF começará a adotar as acordo com a Assessoria de colas públicas. Enquanto centenas de área de desenvolvimento eco-
medidas necessárias para ga- Imprensa, se identificado al- educadores estão longe do quadro “INJUSTIÇA” nômico, meio ambiente e cul-
rantir o melhor atendimento ao gum caso de desvio de função, negro, pais de alunos lamentam a Procurada pela reportagem, a tura. Benedito Domingos (PP)
cidadão. “Interesses individuais o policial será reconvocado. frequente falta de professores nas coordenação da escola confirmou vai relatar as áreas de esporte e
não podem ser maiores do que O Corpo de Bombeiros salas de aula. A Escola Classe 501 de a carência de professores. Segundo eventos. A área de gestão ficará
os interesses do Estado”. tem 310 cedidos. Segundo a Samambaia é só um exemplo de a direção, faltam dois professores com o líder de Governo, Wasny
O secretário argumentou corporação, os profissionais salas de aula sem professor. no quadro. de Roure (PT), e a social com
que, se resolvida a questão, seria não fazem falta no quadro e Segundo os pais, a escola possui “É injusto para com as crianças, Eliana Pedrosa.
possível dar resposta parcial aos todas as cessões tiveram o con- bons professores, mas o aprendizado se e eles (professores cedidos ou com O PPA chegou na Câmara
problemas do GDF quanto à sentimento do Comando. está comprometido pelas constantes desvio de função) existirem mesmo”, Legislativa no dia 1º de agosto e
composição do quadro, sem a Segundo o Diário Oficial do faltas de profissionais em sala de comentou uma servidora da ins- a Casa tem até 15 de dezembro
necessidade de novos gastos. DF, 123 policiais civis estão aula. “O governo fala que a educação tituição, que não quis se identificar. para aprovar o texto. O docu-
Nos casos em que o servidor cedidos. A reportagem não é importante. Mas olha essa escola. É A equipe de coordenação da escola mento mostra as metas, ações e
esteja desviado por interesses conseguiu contato com a Po- para crianças de 1ª a 5ª série. Como afirmou que solicitou a complemen- orçamento destinado aos 32 pro-
políticos, o secretário aposta no lícia Civil até o fechamento da essas crianças vão aprender sem pro- tação do quadro junto a regional de gramas de governo que serão
diálogo como solução para be- edição. fessores? O que o governo fala é uma ensino de Samambaia. (FD) executados nos próximos anos.