O documento descreve as principais etapas de um processo de legalização de um projeto de arquitetura na SMURJ, incluindo zoneamento, tipo de edificação, contratar um arquiteto, emitir DARM, abrir processo, pagamento de taxas, aprovação do projeto, visto fiscal, inclusão predial, pedido de habite-se e averbação da construção no registro de imóveis.

1. ROBSON QUINTILIANO
ARQUITETO E URBANISTA
CAURJ A 178146-4
21-987243671
FIM DO
PROCESSO
PRINCIPAIS ETAPAS DE UM PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DE UM
PROJETO DE ARQUITETURA NA SMURJ
• ZONEAMENTO
• TIPO DE EDIFICAÇÃO
ATENDE A LEI?
PROJETO
ATENDE A LEI
MAIS
VALIA?
IMÓVEL NÃO
LEGALIZÁVEL
VERIFICAR
POSSIBILIDADE DE
ADEQUAÇÃO DO
IMÓVEL A LEI
NÃO
• CONTRATAR ARQUITETO
• EMITIR DARM
• ABRIR PROCESSO NA SMU
ANÁLISE DO
PEDIDO E
EXIGÊNCIAS
PROJETO COM
EXIGÊNCIAS
NÃO
CUMPRIR
EXIGÊNCIAS
NO PRAZO
• PAGAMENTO DE DARM
• LICENÇA DE OBRAS
• PROJETO APROVADO
• VISTO FICAL
• INCLUSÃO PREDIAL
• PAGAMENTO DE ISS, SE
NECESSÁRIO
• TÉRMINO DA OBRA
• PEDIDO DE HABITE-SE
• JUNTAR VISTO FISCAL
• DEMAIS RESTRIÇÕES
VISTORIA E EMISSÃO
DA CERTIDÃO DE
HABITE-SE
AVERBAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO
NO REGISTRO
DE IMÓVEIS
INÍCIO DO
PROCESSO
FONTE: AZENIL ENGENHARIA E AVALIAÇÕES