O documento apresenta uma palestra sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que inclui a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e outros sistemas e documentos fiscais digitais. O palestrante discute a obrigatoriedade do SPED Contábil e Fiscal, assim como a expansão da emissão da NF-e para mais empresas. O SPED é caracterizado como um sistema integrado que permite maior gestão e controle fiscal e contábil para as empresas.
4. Com licença, sou o Roberto
www.robertodiasduarte.com.br
"Conheço apenas a
m i n h a i g no râ n c i a ”
Sócrates
terça-feira, 16 de novembro de 2010
5. A Era do Conhecimento...
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6. A Era do Conhecimento...
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8. “Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como
sendo um documento de existência
apenas digital,
e m i t i d o e a r m a z e n a d o
eletronicamente, (...)
S u a val i d ad e ju r íd i ca é
garantida pela assinatura
d i g i t a l d o r e m e t e n t e
(garantia de autoria e de
integridade) e pela recepção,
pelo Fisco, do documento
e l e t r ô n i c o , a n t e s d a
ocorrência do fato gerador.”
Conhece a NF-e?
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9. MP 2.200-2 de Agosto/2001
Documentos Digitais
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10. MP 2.200-2 de Agosto/2001
“As declarações constantes dos documentos
em forma eletrônica produzidos com a
utilização de processo de certificação
d i s p o n i b i l i z a d o p e l a I C P - B r a s i l
p r e s u m e m - s e
verdadeiros em relação
aos signatários”
(Artigo 10o § 1o)
Documentos Digitais
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13. That's the question
NF-e é um
repositório de
inteligência
digital:
•Fiscal
•Contábil
•Gerencial
•Tecnológica
B2B or B2G?
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14. Um único padrāo XML!
O maior B2B & B2G do planeta
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15. Um único padrāo XML!
O maior B2B & B2G do planeta
Um milhão
de emissores
5 m i l h õ e s
de receptores
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16. Como as empresas funcionam...
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17. Sem sistemas* e sem controles
*ERP
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19. “Era do Envelope Pardo”
Sistema Fiscal/
Contábil
Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais
DANFE +
Documentos
Empresa
X
X
X
X
X
X
X
X
Sistemas não
integrados
Escritório
Contábil
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20. Sistema Fiscal/
Contábil
Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais
Sistemas não
integrados
DANFE +
Documentos
Empresa Escritório
Contábil
X
X
X
X
X
X
X
X
Maior risco e maior custo: será que os
números “batem”?
“Era do Envelope Pardo”
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21. Mais gestão: ERP + Contabilidade
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22. Vendeu bem?
Comprou bem?
Quem é bom cliente?
Quem é bom fornecedor? Quanto investir?
O que gera resultado?
A riqueza aumentou?
Mais gestão: ERP + Contabilidade
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23. O que o SPED não é...
terça-feira, 16 de novembro de 2010
24. O que o SPED não é...
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25. O SPED, o ERP do Governo
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26. O SPED, o ERP do Governo
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL:
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
CF-e
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50. A partir de 2009:
• sociedades
empresárias
• tributação do
IR com base
no Lucro Real
Obrigatoriedade: SPED Contábil
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52. SPED Fiscal (ICMS/IPI)
CONVÊNIO ICMS 143/06:
Contribuintes ICMS e IPI;
Secretarias de Fazenda
podem dispensar.
•2 0 0 9 : L i s t ã o c o m
30.000 estabelecimentos
•2 0 1 0 : C a le n d á r i o s
estaduais
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59. Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
• Cerca de 1.000.000
empresas em 2010: abril,
julho, outubro, dezembro
• IBGE (2008, CCE):
Indústria e atacado
juntos +600mil
• Outubro de 2010:
362.872 emissores
• Cerca de de 50% de omissos!
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61. Omissão = Fraude
• Venda sem
documento hábil
• Contabilidade
sem documento
hábil
• Receita sem
documento hábil
• Créditos de ICMS sem
documento hábil!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
62. Cuidados com a NF-e!
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63. Cuidados com a NF-e!
A NF-e segue as mesmas
regras que existem para
emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
64. Cuidados com a NF-e!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
65. Cuidados com a NF-e!
Validações são básicas
•Assinatura digital;
terça-feira, 16 de novembro de 2010
66. Cuidados com a NF-e!
Validações são básicas
•Assinatura digital;
•Formato de campos;
terça-feira, 16 de novembro de 2010
67. Cuidados com a NF-e!
Validações são básicas
•Assinatura digital;
•Formato de campos;
•Numeração da NF-e;
terça-feira, 16 de novembro de 2010
68. Cuidados com a NF-e!
Validações são básicas
•Assinatura digital;
•Formato de campos;
•Numeração da NF-e;
•Emitente autorizado;
terça-feira, 16 de novembro de 2010
69. Cuidados com a NF-e!
Validações são básicas
•Assinatura digital;
•Formato de campos;
•Numeração da NF-e;
•Emitente autorizado;
•A r e g u l ar i d a d e fi s c a l d o
emitente.
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70. Cuidados com a NF-e!
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71. Cuidados com a NF-e!
Nota autorizada não me
livra do "passivo fiscal"
§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado
documento fiscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou
utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite,
mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer
outra vantagem indevida.
(...)
§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração
tributária não implica validação das informações nela contidas.
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula quarta
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72. Cuidados com a NF-e!
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73. Cuidados com a NF-e!
§ 1º Ainda que for malmente
regular, não será considerado
documento fiscal idôneo a NF-e
q u e t i v e r s i d o e m i t i d a o u
utilizada co m do lo, f rau de,
simulação ou erro, que possibilite,
mesmo que a terceiro, o não-
pagamento do imposto ou qualquer
outra vantagem indevida.
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74. Cuidados com a NF-e!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
75. Cuidados com a NF-e!
Tenho que enviar o arquivo
XML ao destinatário e ao
transportador
Cláusula Sétima
§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou
disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo
Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário e ao
transportador contratado, imediatamente após o recebimento da
autorização de uso da NF-e.
Ajuste SINIEF 07/2005
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76. Cuidados com a NF-e!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
77. Cuidados com a NF-e!
Tenho que guardar o arquivo
XML
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula décima
O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e
responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.
(...)
§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e,
alternativamente ao disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo
a NF-e da operação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.
§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE
que acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo
da recusa em seu verso.
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78. Cuidados com a NF-e!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
79. Cuidados com a NF-e!
Te n h o q u e v e r i fi c a r o
arquivo XML
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula décima
§ 1º O destinatário deverá verificar a
validade e autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de Uso da NF-e.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
80. Cuidados com a NF-e!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
81. Cuidados com a NF-e!
Carta de correção não altera
dados fiscais...
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970
§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção,
para regularização de erro ocorrido na emissão de documento
fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade,
valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança
do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.
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82. Cuidados com a NF-e!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
83. Cuidados com a NF-e!
Só posso cancelar NF-e se a
mercadoria não circulou....
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008
Nova redação dada ao art 1º, pelo ato COTEPE/ICMS 13/10, efeitos a
partir de 01.01.11.
Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo
não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a
respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a
circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às
demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de
2005.
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84. Cuidados com a NF-e!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
85. Cuidados com a NF-e!
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008
A partir de 01.01.11:
• Poderá solicitar o cancelamento
da NF-e, em prazo não superior a 24
horas;
• Desde que não tenha ocorrido a
circulação da mercadoria ou a
prestação de serviço.
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86. O que é tendência
terça-feira, 16 de novembro de 2010
87. O que é tendência
Contrabando
Sub
faturamento
Roubo de carga
Recibo falso
Compra sem
nota fiscal
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89. Novidades (não tão novas)
• CT-e: 7.368.058
autorizados (nov/2010)
•e-Lalur: ano calendário
de 2010, para ser entregue
até o dia 30/06/2011.
•EFD-CIAP: Prazo:
1/1/2011 - contribuintes do
ICMS e/ou IPI subordinados
à entrega da EFD
terça-feira, 16 de novembro de 2010
91. Mais Novidades
•EFD PIS/CONFIS:
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/7/2011: Lucro real
1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado
• Livro de controle da
produção e do estoque:
Previsão para 2011, entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/MG
• EFD Folha (e-FOPAG):
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/6/2011: Lucro real e Lucro presumido e
arbitrado
terça-feira, 16 de novembro de 2010
92. • Autorização
• Denegação
• Cancelamento
Registro dos Eventos da NF-e:
Nota Fiscal Eletrônica 2.0
terça-feira, 16 de novembro de 2010
93. • Autorização
• Denegação
• Cancelamento
• Desclassificação
• Cancelamento de ofício
• Reversão do cancelamento
• Visto da NF-e
• Carta de Correção
• Carta de Correção de ofício
• NF-e referenciada de ofício;
• Registro de Veículos;
• Outros
Registro dos Eventos da NF-e:
• Registros de saída
• Registro de passagem
• Internalização Suframa
• Saída para exportação
• Internalização no país
(desembaraço)
• Confirmação de recebimento
• Desconhecimento da operação
• Devolução de mercadoria
Nota Fiscal Eletrônica 2.0
terça-feira, 16 de novembro de 2010
94. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão de novas regras para controle
do ciclo de vida:
terça-feira, 16 de novembro de 2010
95. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
•Para o pedido de
cancelamento, verificar
registro de Circulação
de Mercadoria
•Para o pedido de
cancelamento, verificar
recebimento da NF-e
pelo Destinatário
Inclusão de novas regras para controle
do ciclo de vida:
terça-feira, 16 de novembro de 2010
98. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Adequação para as operações do
SIMPLES NACIONAL
terça-feira, 16 de novembro de 2010
99. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Adequação para as operações do
SIMPLES NACIONAL
Impactos:
• B2B
• Auditoria
(entrada)
terça-feira, 16 de novembro de 2010
100. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Novas regras de validação
terça-feira, 16 de novembro de 2010
101. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Novas regras de validação
• Total dos valores
difere do somatório
dos itens
• Se CST de ICMS =
00, 10, 20, 51, 70, 90:
Valor ICMS difere
de Base de Cálculo
x Alíquota
terça-feira, 16 de novembro de 2010
102. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Mudança no processo de contingência
terça-feira, 16 de novembro de 2010
103. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Mudança no processo de contingência
•Eliminação da
necessidade de
lavratura de
termo no
RUDFTO, em
caso de emissão
em contingência
terça-feira, 16 de novembro de 2010
104. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Mudança no processo de contingência
•Eliminação da
necessidade de
lavratura de
termo no
RUDFTO, em
caso de emissão
em contingência
terça-feira, 16 de novembro de 2010
105. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Maior controle sobre o DANFE
terça-feira, 16 de novembro de 2010
106. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Maior controle sobre o DANFE
Inclusão da
Forma de Emissão
na chave da NF-e:
•Normal,
•FS,
•SCAN,
•DEPEC,
•FS-DA
terça-feira, 16 de novembro de 2010
107. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Maior controle sobre o Cancelamento
terça-feira, 16 de novembro de 2010
108. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Disponibilizar para
o destinatário a
NF-e com dados
da homologação
do cancelamento
Maior controle sobre o Cancelamento
terça-feira, 16 de novembro de 2010
109. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Maior controle sobre o NCM
terça-feira, 16 de novembro de 2010
110. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
NCM completo:
Comércio exterior
ou o produto
tributado pelo IPI.
Maior controle sobre o NCM
terça-feira, 16 de novembro de 2010
111. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Inclusão de campo E-mail do
destinatário.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
113. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
•CT-e referenciado;
•Cupom fiscal
referenciado;
•Nota de produtor
rural referenciada.
Inclusão de campos:
terça-feira, 16 de novembro de 2010
129. A maior ameaça: acomodar-se!
terça-feira, 16 de novembro de 2010
130. Ou você gerencia sua empresa....
terça-feira, 16 de novembro de 2010
131. Ou você gerencia sua empresa....
•Ou alguém irá gerir
por você
•E cobrar uma “taxa
de administração”
•Adivinhe quem?
terça-feira, 16 de novembro de 2010
132. Uma janela de oportunidades...
terça-feira, 16 de novembro de 2010
133. Processos Fiscais
+ ContábeisProcessos Operacionais + Administrativos
ERP (inclusive Contabil & Fiscal)
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Atendimento local
Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos
Empresa Escritório
Contábil
Virtual
ERP na estrutura da empresa
terça-feira, 16 de novembro de 2010
134. Processos Fiscais +
Contábeis +
AdministrativosProcessos Operacionais
ERP (inclusive Contabil & Fiscal)
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Atendimento local
Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos
Empresa Escritório
Contábil Virtual
ERP na estrutura da empresa
terça-feira, 16 de novembro de 2010
135. Processos Administrativos +
Fiscais + Contábeis
Processos
Operacionais:
Foco no Negócio
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN,
SUSEP,
CVM,
DNRC,
RFB,
SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Redes Sociais
ERP
na
“nuvem
digital”
Empresa Escritório Contábil tipo
“incumbadora”
Custo muito baixo, menor risco:
ERP “na nuvem” + terceirização de processos
ERP (inclusive
Contabil & Fiscal)
terça-feira, 16 de novembro de 2010
138. Pontos de atenção
• Compromisso: Participação da
direção
• Conhecimento: Capacitação,
consultoria
• Integração: Trabalho em
equipes multidisciplinares
• Tecnologia: ERP, B2B,
auditoria, segurança
• Revisão dos processos: internos e externos:
envolvimento de clientes e fornecedores
•Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!
terça-feira, 16 de novembro de 2010