RobertoDiasDuarte
‘Workshow’ executivo eSocial
por Roberto Dias Duarte
porquê, o quê e como

RobertoDiasDuarte
"Só sei que
nada sei”
Sócrates

RobertoDiasDuarte
"O otimismo é
a fé em ação”
Bob Marley

RobertoDiasDuarte
Quem é… ?

RobertoDiasDuarte
facebook.com/imposticida
contato@robertodiasduarte.com.br
www.robertodiasduarte.com.br
http://pt.slideshare.net/
robertodiasduarte
www.youtube.com/user/
robertodiasduarte

RobertoDiasDuarte
Governança
Digital
EFD ICMS/IPI
EFD Contribuições
eSocial
Sped Contábil
NF-e NFS-e
CT-e MDF-e
Escrituração Contábil Fiscal
Brasil-ID

RobertoDiasDuarte
Dar o que não tem?

RobertoDiasDuarte
Controlar na cabeça

RobertoDiasDuarte
Gestão por planilhas

RobertoDiasDuarte
eSocial

RobertoDiasDuarte
Número$
!
Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no
Seguro Desemprego e Abono Salarial
!
R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP)
!
2,5 milhões de trabalhadores com vínculos
extemporâneos incluídos no CNIS em 2012
!
R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob
ação fiscal
Fonte: Receita Federal

RobertoDiasDuarte
Despesa total com a
justiça do trabalho: R$12
bilhões
!
2,2 milhões de novos
processos trabalhistas por ano
Fonte: CNJ/2012
Número$

RobertoDiasDuarte
mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente
mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados
22% das empresas autuadas
Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE
e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do
trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.!
Número$

RobertoDiasDuarte
70 anos de CLT
500 modificações
922 artigos
Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.

RobertoDiasDuarte
Tecnologias
atuais

RobertoDiasDuarte

RobertoDiasDuarte

RobertoDiasDuarte
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários
!
Simplificar o cumprimento das obrigações
principais e acessórias, para redução de custos e
da informalidade
!
Aprimorar a qualidade de informações da
seguridade social e das relações de trabalho

RobertoDiasDuarte
O eSocial é um….
!
projeto do governo federal
!
que vai…
!
coletar as informações
!
descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as
no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando
aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva
utilização para…
!
fins previdenciários, fiscais e de
apuração de tributos e do FGTS.
projeto do governo federal
coletar informações
fins previdenciários, fiscais e de apuração de
tributos e do FGTS.

RobertoDiasDuarte
Samuel Kruger

RobertoDiasDuarte
Fonte: RFB

RobertoDiasDuarte
Não altera a
legislação

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Eventos
Trabalhistas
Transmitidos
Validados
Aceitos se consistentes

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Prazos

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eventos
www.esocial.gov.br

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Empregador

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Contrato

RobertoDiasDuarte
Eventos

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Contra cheque

RobertoDiasDuarte

RobertoDiasDuarte
Fácil, né?

RobertoDiasDuarte
Contra cheque x carnê?

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XML &
Webservice
eventos
Sistema
de gestão (ERP)

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Categorias

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Eventos iniciais + tabelas

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Eventos não periódicos

RobertoDiasDuarte
Eventos periódicos

RobertoDiasDuarte
Rubricas

RobertoDiasDuarte
Rubricas

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Rubricas

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Salários
diferentes

RobertoDiasDuarte
Exames
médicos

RobertoDiasDuarte
Final de
expediente

RobertoDiasDuarte
Folha de 21 a 20?

RobertoDiasDuarte
O que muda?

RobertoDiasDuarte
eSocial:
Atos normativos

RobertoDiasDuarte
Ato Declaratório
Executivo nº 5/2013
!
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra
em vigor na data de sua publicação.
17 de julho de 2013

RobertoDiasDuarte
Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos
arquivos que compõem o Sistema de Escrituração
Fiscal Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),
!
que será exigido para os eventos
ocorridos a partir da competência de
janeiro de 2014.
!
Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta
no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está
d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
a www.esocial.gov.br.
que será exigido para os eventos
ocorridos a partir da competência de
janeiro de 2014.

RobertoDiasDuarte
Art. 2º
!
A escrituração de que trata o art. 1º
!
é composta pelos eventos decorrentes das
obrigações f iscais, previdenciárias e
trabalhistas, cujos arquivos deverão ser
transmitidos em meio eletrônico pela empresa,
pelo empregador ou por outros obrigados a eles
equiparados,
!
nos prazos a serem estipulados em
ato específico.
nos prazos a serem estipulados em ato
específico.

RobertoDiasDuarte
CIRCULAR Nº 657/2014 da Caixa
Econômica Federal
4 de junho de 2014

RobertoDiasDuarte
1. Referente aos eventos aplicáveis
ao FGTS,
!
declara aprovado o leiaute
!
dos arquivos que compõem o Sistema
de Escrituração Fiscal Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas (eSocial), cabendo ao
empregador observar as disposições
nele contidas.
declara aprovado o leiaute

RobertoDiasDuarte
5 A prestação das informações ao
FGTS, atualmente realizada por meio
do Sistema Empresa de Recolhimento
do FGTS e Informações à Previdência
Social - SEFIP, será
!
substituída pela transmissão dos
eventos aplicáveis ao FGTS
por meio do leiaute dos arquivos que
compõem eSocial, a partir da data em
que se iniciar a obrigatoriedade para
os grupos de empregadores.
substituída pela transmissão dos
eventos aplicáveis ao FGTS

RobertoDiasDuarte
Cronograma conforme
CIRCULAR Nº 657/2014 da CEF

RobertoDiasDuarte
EM BREVE
Publicação dos
manuais
Ambiente de
teste
6 MESES APÓS MANUAIS
OBRIGATORIEDADE
PARA GRANDES E
MÉDIAS*
6 MESES APÓS TESTES
* 3,6 mi/ano de faturamento

RobertoDiasDuarte
Então?
10/04/2014

RobertoDiasDuarte
120 dias após a
regulamentação
da EC 72/2013
Empregador
doméstico

RobertoDiasDuarte
Administração
pública?

RobertoDiasDuarte
Fácil ou Difícil?

RobertoDiasDuarte
Samuel Kruger

RobertoDiasDuarte
Daniel Belmiro

RobertoDiasDuarte
Gestão de Recursos Humanos

RobertoDiasDuarte
RH bipolar
1943
2014

RobertoDiasDuarte
Integração entre departamentos
Fonte: Employer

RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte
Vendas
Compras Estoque
Produção
Faturamento
Entrega
<evento>
lorem ipsum lorem ipsum
lorem ipsum lorem ipsum
</evento>
Empresa

RobertoDiasDuarte
Um plano infalível

RobertoDiasDuarte
1- Sensibilizar para mudar

RobertoDiasDuarte
2 - Diagnóstico de conformidade

RobertoDiasDuarte
3 - Priorizar não conformidades
Impacto(R$)
Transferir
Probabilidades (%)
Aceitar Reduzir
Eliminar

RobertoDiasDuarte
4 - Estabelecer
plano de ação

RobertoDiasDuarte
4.1 - “revogar" acordos informais

RobertoDiasDuarte
4.2 - definir responsabilidades
S-1000 Informações do Empregador!
S-1010 Tabela de Rubricas!
S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos!
S-1030 Tabela de Cargos!
S-1040 Tabela de Funções!
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho!
S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras!
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais!
S-1080 Tabela de Operadores Portuários!
!
!
!
S-1100 eSocial Mensal – Abertura!
S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador!
S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra)!
S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)!
S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho!
S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho !
S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção!
S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção!
S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol !
S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições!
S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações
S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo!
S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador!
S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador!
S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho!
S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho!
S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional!
S-2300 EVENTO - Aviso de Férias!
S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário!
S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento!
S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário!
S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início!
S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término!
S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início!
S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término!
S-2400 EVENTO - Aviso Prévio!
S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio!
S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador!
S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante!
S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início!
S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual!
S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento!
S-2800 EVENTO – Desligamento!
S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial!
S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente

RobertoDiasDuarte
4.3 - definir processos
Processos para eSocialtransmitirassinardigitar
obter
informaçãoevento

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4.5- ajustar a tecnologia

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4.6 - atualizar cadastros

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4.7 - configurar tabelas

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Resumo
Processos para eSocialtransmitirassinardigitar
obter
informaçãoevento
não conforme
Plano
de ação
infraestrutura tecnológica
configuração de tabelas

RobertoDiasDuarte
Reduzo“CustoBrasil”?

RobertoDiasDuarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208
311316336
453
864
1.080
2.600
Burocracia
9x maior que a
média mundial
média mundial: 282
Fonte: www.pwc.com
182º
183º
Custo da burocracia terceirizada

RobertoDiasDuarte
Custo de conformidade
( em horas)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600
Fonte: Banco Mundial & FGV
15,9%
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%
20,9%21,0%
Economia subterrânea
(%PIB)

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João Oreste Dalazen
Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho
“Mas hoje deixa
muito a desejar.”
“A CLT cumpriu
um papel
importantíssimo
no período em que
foi editada”

RobertoDiasDuarte
!
!
“é excessivamente detalhista e
confusa, o que gera insegurança
jurídica, e, inevitavelmente,
descumprimento, favorecendo o
aumento de ações na Justiça"
presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen
Inevitável
cumprimento

RobertoDiasDuarte
"homo conectadus"

RobertoDiasDuarte
Em 10 anos,
180 países reduziram a
complexidade e
o custo dos processos
regulatórios.
Banco Mundial

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