O Maior B2G do Planeta - Uma visão empreenadedora do SPED

O Maior B2G do
Planeta
Uma visão empreendedora do SPED

prof. Roberto Dias Duarte
prof. Roberto Dias Duarte Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
Esta obra foi licenciada com uma
terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Com licença, sou o
Roberto

“Conheço apenas
minha ignorância”



Todo o conteúdo está
disponível em:
www.robertodiasduarte.com.br
http://www.robertodiasduarte.com.br/ﬁles/omaiorB2Gdoplaneta.pdf

http://www.slideshare.net/robertodiasduarte

http://www.youtube.com/user/robertodiasduarte



Bem-vindos ao
Terceiro Milênio
Já estamos na segunda década!



Ford Focus Eletric
(CES2011)



Tudo começou em 1914



Fordismo



Fordismo

• Linha de montagem automatizada
• Produtos baratos
• Trabalhadores pouco qualiﬁcados
• Controle de tempos e movimentos



E nossas empresas?



Empresa pré-industrial

• Informalidade
• Controles precários



Empresa pseudofordista

• Trabalhadores pouco qualiﬁcados
• Automação de tarefas departamentais
• Controles ineﬁcientes
• Gestão precária



Tecnologia sem
informação
Tem nota?

Entregou? Fisco
Vendeu? Cliente

Recebeu?

Produziu?
Contador

Estoque? Pagou?

Fornecedor
Comprou?


Empresa informatizada

• Egosistema: departamentos
integrados
• Sistemas integrados (ERP)
• Profissionais com qualificação técnica
e científica

• Gestão operacional



Egosistema
Tem nota?

Entregou?
Fisco
Vendeu? Cliente

Recebeu?

Produziu?
Contador

Estoque? Pagou?

Fornecedor
Comprou?


O Fisco entra na Era do
Conhecimento



O Fisco entra na Era do
Conhecimento
• IRPF
• Sintegra
• IN86, MANAD
• SPED
• ...



Ecosistema Fiscal
NF-e
NFS-e EFD ICMS/IPI
CT-e
EFD/CIAP
Tem nota? CF-e Brasil-id
EFD PIS/CONFIS
CC-e Siniav
Entregou? EFD/FOLHA

Fisco
NF-e SPED Contábil
Vendeu?
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Recebeu? Cliente

Produziu?
Contador

NF-e
Estoque? Pagou? NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor
Comprou?


As empresas entram na
Era do Conhecimento

• Conhecimento
• Comportamento ético
• Tecnologia
• Integração total



Ecosistema Empresarial
NFS-e
CF-e
NF-e
CC-e CT-e
Nota correta?
Fisco Entregou?
Vendeu? Cliente
SPED Contábil
Recebeu?
CT-e
Estoque?
EFD Contábil
Brasil-id
Siniav
Pagou?
Produziu?
Comprou?
EFD ICMS/IPI
EFD/CIAP EFD/FOLHA

Contador EFD PIS/CONFIS
prof. Roberto Dias Duarte Fornecedor

Vamos entender o SPED
como empreendedores?
• Analisando riscos
• Compreendendo
oportunidades



O que é a Nota
Eletrônica?
“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica
como sendo um documento de existência
apenas digital, emitido e armazenado
eletronicamente, (...)

Sua validade jurídica é garantida pela
assinatura digital do remetente (garantia de
autoria e de integridade) e pela recepção, pelo
Fisco, do documento eletrônico, antes da
ocorrência do fato gerador.”



Documento Fiscal Digital



Livro Contábil Digital



Livro Fiscal Digital
(ICMS/IPI)



SPED é um repositório
digital de inteligência

• Fiscal
• Contábil
• Gerencial
• Tecnológica



Mas é só mais um monte
de arquivos, certo?



Tem empresa que
compra 3...
NF-e
NFS-e
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
CC-e Brasil-id EFD PIS/COFINS
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E emite nota
NF-e
NFS-e
de 30! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que
NF-e
NFS-e
vende 3... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E entrega
NF-e
NFS-e
30! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que compra
NF-e
NFS-e
por $2... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E vende
NF-e
NFS-e
por $1! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que compra
NF-e
NFS-e
laranjas... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E vende
NF-e
NFS-e
bananas! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que vende para
NF-emercearia
NFS-e
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e
Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E emite nota
NF-e
NFS-e
para outros EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e
Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que compra
NF-e
NFS-e
$4mi/ano... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E vende
NF-e
NFS-e
$2mi/ano EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Mas é só para empresa
grande, certo?



SPED Contábil

A partir de
2009 (137 mil):
sociedades
empresárias
tributação
do IR com
base no
Lucro Real



SPED Fiscal (ICMS/IPI &
CIAP)
Ajuste SINIEF 2/2009:
Contribuintes ICMS e IPI
Secretarias de Fazenda podem dispensar
2009: Listão com 30.000 estabelecimentos
2010: Calendários estaduais
2011: CIAP e massiﬁcação


Nota Eletrônica:
Protocolo ICMS 10/07

empresas


Nota Eletrônica:

850 2.500 5.000 15.000
empresas


Nota Eletrônica:
2.679 CNAE’s
Praticamente todo setor industrial
(500mil) e atacadista (300mil)
460mil emissores em 12.1.2011
1.12.2010: Operações interestaduais
(600mil)
1.12.2010: Venda para administração
pública


Nota Eletrônica: Muitas
particularidades
1.3.2011: TELECOM
1.7.2011: Impressão e comércio de jornais,
livros, revistas e periódicos; Atividades de
Correio Nacional
1.4.2011: Vendas para a Administração
Pública. (AC, AL, BA, ES, MA, MS, MG, PB,
PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF)



Muita omissão

Venda sem
documento hábil
Contabilidade
sem documento
hábil
Crédito sem
documento hábil



Lição #1



Lição #1
A NF-e segue as mesmas
reg ra s que exis tem para
emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.










Lição #2



Lição #2
Validações são básicas
•Assinatura digital;
•Formato de campos;
•Numeração da NF-e;
•Emitente autorizado;
•A r eg u l ar i d ad e ﬁ s cal d o
emitente.



Lição #3



Lição #3
N ota autor izada não me
livra do "passivo ﬁscal"
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula quarta

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado
documento ﬁscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou
utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite,
mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer
outra vantagem indevida.
(...)

§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração
tributária não implica validação das informações nela contidas.



Lição #3
Ainda que formalmente regular,
não será considerado
documento ﬁscal idôneo a NF-e
que tiver si do emiti da o u
utilizada co m do lo, f rau de,
s i m u la ç ã o o u e r r o, q u e
possibilite, mesmo que a terceiro,
o não-pagamento do imposto ou
q u al q u er o ut r a va ntag e m
indevida.


Lição #4



Lição #4
Tenho que enviar o arquivo
XML ao destinatário e ao
transportador


Cláusula Sétima
§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou
disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo
Proto co lo de Autor ização de Uso ao de s tinatár io e ao
transportador contratado, imediatamente após o recebimento da
autorização de uso da NF-e.



Lição #5



Lição #5
Tenho que guardar o arquivo
XML

Cláusula décima
O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e
responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.

(...)

§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e,
alternativamente ao disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo
a NF-e da operação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.

§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE
que acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo
da recusa em seu verso.



Lição #6



Lição #6
Te n h o q u e ver i ﬁ car o
arquivo XML

Cláusula décima

§ 1º O destinatário deverá veriﬁcar a
validade e autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de Uso da NF-e.



Lição #7



Lição #7
Carta de correção não altera
dados ﬁscais...
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970

§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção,
para regularização de erro ocorrido na emissão de documento
ﬁscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade,
valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança
do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.



Lição #7
Só posso cancelar NF-e se a
mercadoria não circulou....
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008

Efeitos a partir de 01.01.12:

Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo
não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a
respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a
circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às
demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de
2005.



O que vem por aí...



Conhecimento de
Transporte Eletrônico

• +10mi CT-e’s autorizados (18.1.2011)
• Modelo similar ao da NF-e
• Obrigatoriedade será estabelecida



Escrituração Fiscal
Digital – Contábil
EFD Contábil é para apurar tributos
Irá uniﬁcar o FCONT e o e-LALUR
Escriturar os fatos considerando os
métodos e critérios contábeis ﬁscais
Saldos de contas da ECD
(patrimoniais & resultado) +
lançamentos de inserção e expurgos
(FCONT)


Escrituração Fiscal
Digital – Contábil

Além das adições, exclusões e
compensações
Controlará eletronicamente a Parte B
do Lalur
Possibilitará a eliminação de ﬁchas da
DIPJ.



EFD PIS/COFINS
Arquivo digital assinado (A3)
Escrituração da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Coﬁns
Regimes de apuração não-cumulativo
e/ou cumulativo
Centralizada, pelo estabelecimento
matriz da PJ



EFD PIS/COFINS

Transmitida mensalmente até o 5º dia
útil do 2º mês subsequente

Pode retiﬁcar até o último dia últil do
mês de junho do ano seguinte (se não
for ﬁscalizada)



EFD PIS/COFINS
Contém documentos e operações representativos das
receitas, custos, despesas, encargos e aquisições
geradores de créditos da não-cumulatividade



EFD PIS/COFINS

1.4.2011: Acompanhamento
Econômico-Tributário Diferenciado +
Lucro Real
1.6.2011: Lucro Real
1.1.2012: Lucro Presumido ou
Arbitrado



EFD PIS/COFINS
1.1.2012:
Intituições ﬁnanceiras

Seguradoras e previdência privada

Empresas de capitalização;

Securitização de créditos imobiliários,
ﬁnanceiros, agrícolas;

Planos de assistência à saúde;

Serviços de vigilância e de transporte de
valores.


EFD PIS/COFINS



EFD PIS/COFINS
Empresa
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Registro dos
Detalhamentos de todas operações:
1.  Documentos de Receitas débitos e créditos
2.  Documentos de Despesas tributários das
3.  Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
empresas
SPED Semelhante à
1.  DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES

2. 
PRATICADAS NO MÊS
VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
malha ﬁna do
3.  VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES IRPF que
4.  DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS ﬁscalizam os que
5. 
6. 
DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
pedem
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS restituição.



EFD PIS/COFINS
Modelo Atual SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF
AQUISIÇÕES

CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC

PVA – EFD PIS/COFINS
NF
AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS

CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO
VALIDADO
x NÃO VALIDADO



e-Social?
• Informações Sociais (e fatos
geradores) de Trabalhadores, com ou
sem vínculo empregatício

• Uniﬁcação das obrigações Tributárias,
Trabalhistas e Previdenciárias: GFIP,
RAIS, DIRF, CAGED, Folha, Ficha de
Registro, MANAD, etc.

• Cadastro Único dos Trabalhadores.



e-Social: Escopo



e-FOPAG: Escopo
reduzido

• MANAD
• Folha de
Pagamento Digital

• Padronização das
rubricas de folha e
da tabela de
incidência



Livro de controle da
produção e do estoque

• Previsão para 2011,
entrega em 2012
• Resolução 3.884 SEF/
MG



Livro de controle da
produção e do estoque

Previsão para 2011,
entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/
MG



NF-e 2G: Novas regras



Exemplos:

Total dos valores
difere do somatório
dos itens

Se CST de ICMS =
00, 10, 20, 51, 70, 90:
Valor ICMS difere de



NF-e 2G: NCM



NF-e 2G: NCM

NCM completo:

Comércio exterior ou o
produto tributado pelo
IPI.



NF-e 2G: Registro de
• Autorização
eventos
• Denegação
• Cancelamento



NF-e 2G: Registro de
• Autorização
eventos
• Denegação
• Desclassiﬁcação
• Cancelamento
• Cancelamento de ofício
•Registros de saída • Reversão do
•Registro de passagem cancelamento
•Internalização Suframa • Visto da NF-e
•Saída para exportação • Carta de Correção
•Internalização no país • Carta de Correção de
(desembaraço) ofício
•Conﬁrmação de recebimento • NF-e referenciada de
•Desconhecimento da operação ofício;
•Devolução de mercadoria • Registro de Veículos;
prof. Roberto Dias Duarte • Outros


Para o pedido de cancelamento,
veriﬁcar registro de Circulação de
Mercadoria

Para o pedido de cancelamento,
veriﬁcar recebimento da NF-e pelo
Destinatário



NF-e 2G:
Aprimoramentos



NF-e 2G:
Aprimoramentos
Adequação para as operações do
Simples Nacional
Registro eletrônico de contigência
CT-e referenciado
Cupom ﬁscal referenciado
Nota de produtor rural referenciada
Controle da forma de emissão na chave
da NF-e



Futuro ou presente?



Brasil-ID



Brasil-ID: Antes da Copa!



Brasil-ID: Já começou!



Maior ameaça



Você tem duas
opções:

1) Gerir bem
sua empresa

2) Delegar a
gestão ao ﬁsco


Solução: Paradigma do
século XXI

Conhecimento
Comportamento
Tecnologia



Empresa 2.0



Requisitos para o salto
Compromisso: Participação da direção
Conhecimento: Capacitação, consultoria
Integração: Trabalho em equipes multidisciplinares
Tecnologia: ERP, B2B, auditoria, segurança, cloud, BI
Revisão dos processos:
internos e externos (clientes e
fornecedores)
Tempo e disciplina: Comece
devagar e persista!



O país do futuro é o
Brasil de agora

http://www.robertodiasduarte.com.br
prof. Roberto Dias Duarte http://www.youtube.com/user/robertodiasduarte

Todo o conteúdo está
disponível em:
www.robertodiasduarte.com.br
Estudo “O Maior B2G do Planeta” em:
http://www.robertodiasduarte.com.br/ﬁles/omaiorB2Gdoplaneta.pdf


http://www.youtube.com/user/robertodiasduarte



O Maior B2G do Planeta - Uma visão empreenadedora do SPED

Empfohlen

Empfohlen

Weitere ähnliche Inhalte

Andere mochten auch

Andere mochten auch (8)

Mehr von Roberto Dias Duarte

Mehr von Roberto Dias Duarte (20)

Kürzlich hochgeladen

Kürzlich hochgeladen (6)

O Maior B2G do Planeta - Uma visão empreenadedora do SPED