Apresentação SPED Contábil - Márcio Tonelli

Sistema Público de Escrituração Digital
Fortaleza , 9 de dezembro de 2009Fortaleza , 9 de dezembro de 2009Fortaleza , 9 de dezembro de 2009Fortaleza , 9 de dezembro de 2009

PREMISSAS
VALIDADE JURÍDICA DE LIVROS E
DOCUMENTOS DIGITAIS PARA TODOS OS
FINS
PADRONIZAÇÃO
COMPARTILHAMENTO
CONTRUÇÃO COLETIVA

PREMISSAS
VALIDADE JURVALIDADE JURVALIDADE JURVALIDADE JURÍÍÍÍDICADICADICADICA
MP 2.200MP 2.200MP 2.200MP 2.200 –––– 2, de agosto de 20012, de agosto de 20012, de agosto de 20012, de agosto de 2001
Institui o ICPInstitui o ICPInstitui o ICPInstitui o ICP----Brasil com o objetivo de criarBrasil com o objetivo de criarBrasil com o objetivo de criarBrasil com o objetivo de criar
no pano pano pano paíííís a cadeia de certificas a cadeia de certificas a cadeia de certificas a cadeia de certificaçãçãçãção digital parao digital parao digital parao digital para
garantir agarantir agarantir agarantir a autenticidadeautenticidadeautenticidadeautenticidade, a, a, a, a integridadeintegridadeintegridadeintegridade e ae ae ae a
validade jurvalidade jurvalidade jurvalidade juríííídicadicadicadica de documentos em formade documentos em formade documentos em formade documentos em forma
eletreletreletreletrôôôônicanicanicanica

PREMISSAS
PADRONIZAPADRONIZAPADRONIZAPADRONIZAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO
ConvergConvergConvergConvergêêêência dos diversos leiautes dencia dos diversos leiautes dencia dos diversos leiautes dencia dos diversos leiautes de
informainformainformainformaçõçõçõções eletres eletres eletres eletrôôôônica prestadas ao mesmonica prestadas ao mesmonica prestadas ao mesmonica prestadas ao mesmo
ou aou aou aou a óóóórgrgrgrgããããos diferentes.os diferentes.os diferentes.os diferentes.

PREMISSAS
COMPARTILHAMENTOCOMPARTILHAMENTOCOMPARTILHAMENTOCOMPARTILHAMENTO
Emenda Constitucional nEmenda Constitucional nEmenda Constitucional nEmenda Constitucional nºººº 42/200342/200342/200342/2003
Art. 37 A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência e, também, ao seguinte:
[...]
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios,atividades essenciais ao
funcionamento do Estado, exercidas por servidores de
carreiras específicas, terão recursos prioritários para a
realização de suas atividades e atuarão de forma
integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros
e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

Construção Coletiva
ABRASF
BACEN
CVM
DNRC
ENCAT
RFB
SEFAZ
SUFRAMA
SUSEP

• AMBEV
• BANCO DO BRASIL
• BB SEGUROS
• CAIXA ECONÔMICA
• CERVEJARIAS KAISER
• CIA. ULTRAGAZ
• DISAL
• EUROFARMA
• FIAT
• FORD
• GENERAL MOTORS
• GERDAU
• PETROBRAS
• PIRELLI PNEUS
• REDECARD
• BOSCH
• SADIA
• SERPRO
• SIEMENS
• SOUZA CRUZ
• TELEFÔNICA
• TOKIO SEGURADORA
• TOYOTA
• USIMINAS
• VARIGLOG
• VOLKSWAGEN
• WICKBOLD

ABBC
ABECS
ABRASCA
ANDIMA
ANFAVEA
ANTT
CFC
FEBRABAN
FENACON
FENAINFO
JUCEMG

Abrangência

Diário Geral – G
Diário Geral com Escrituração Resumida – R
Diário Auxiliar - A
Razão Auxiliar - Z
Balancetes Diários e Balanços - B
ECD – Escrituração Contábil Digital
Livros Abrangidos (forma)

ResoluResoluResoluResoluçãçãçãção CFC no CFC no CFC no CFC nºººº 1020/051020/051020/051020/05
Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil
em Forma Eletrônica.
Decreto nDecreto nDecreto nDecreto nºººº 6022/076022/076022/076022/07
Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.
InstruInstruInstruInstruçãçãçãção Normativa RFB no Normativa RFB no Normativa RFB no Normativa RFB nºººº 787/07787/07787/07787/07
Institui a Escrituração Contábil Digital
Ato DeclaratAto DeclaratAto DeclaratAto Declaratóóóório Executivorio Executivorio Executivorio Executivo CofisCofisCofisCofis (RFB) n(RFB) n(RFB) n(RFB) nºººº 36/07 e 20/0936/07 e 20/0936/07 e 20/0936/07 e 20/09
Divulga das regras de validação e as tabelas de código
InstruInstruInstruInstruçãçãçãção Normativa DNRC no Normativa DNRC no Normativa DNRC no Normativa DNRC nºººº 107/08107/08107/08107/08
Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração
dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e
tradutores públicos e intérpretes comerciais.
Sped Contábil
Legislação

Conteúdo mínimo do lançamento (2.8.2.1.):
a) data;
b) conta(s) devedora(s);
c) conta(s) credora(s);
d) histórico;
e) valor do registro contábil;
f)f)f)f) nnnnúúúúmero do lanmero do lanmero do lanmero do lanççççamentoamentoamentoamento para identificar, de
forma unívoca, todos os registros
eletrônicos que integram um mesmo
lançamento contábil.
Sped Contábil
Resolução CFC nº 1020/05

2.8.2.7. O “Livro Diário” e o “Livro Razão”
constituem registros permanentes da entidade
e, quando escriturados em forma eletrônica,
serão constituconstituconstituconstituíííídos por um conjuntodos por um conjuntodos por um conjuntodos por um conjunto úúúúnico denico denico denico de
informainformainformainformaçõçõçõçõeseseses das quais eles se originam.
Sped Contábil
ResoluResoluResoluResoluçãçãçãçãoooo CFC nCFC nCFC nCFC nºººº 1020/051020/051020/051020/05

Art. 2o O Sped é instrumento que unifica as
atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração
comercial e fiscal dos empresários e das
sociedades empresárias, mediante fluxo único,
computadorizado, de informações.
§ 2222ºººº O disposto no caputO disposto no caputO disposto no caputO disposto no caput nnnnããããoooo dispensadispensadispensadispensa oooo
empresempresempresempresááááriorioriorio e a sociedade emprese a sociedade emprese a sociedade emprese a sociedade empresááááriariariaria dededede
manter sob sua guarda e responsabilidade osmanter sob sua guarda e responsabilidade osmanter sob sua guarda e responsabilidade osmanter sob sua guarda e responsabilidade os
livros e documentoslivros e documentoslivros e documentoslivros e documentos na forma e prazosna forma e prazosna forma e prazosna forma e prazos
previstos na legislaprevistos na legislaprevistos na legislaprevistos na legislaçãçãçãção aplico aplico aplico aplicáááável.vel.vel.vel.
Sped Contábil
Decreto nº 6.022/07

Art. 2º São instrumentos de escrituração dos
empresários e das sociedades empresárias:
I - livros, em papel;
II - conjunto de fichas avulsas (art.1.180 –
CC/2002);
III - conjunto de fichas ou folhas contínuas
(art.1.180 – CC/2002);
IV - livros em microfichas geradas através de
microfilmagem de saída direta do computador
(COM);
V - livros digitais
Sped Contábil
IN DNRC nº 107/08

OBRIGATORIEDADE (art. 3º):
2009 (ano-calendário de 2008):
+ SOCIEDADE EMPRESÁRIA
+ ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
+ LUCRO REAL
2010 (ano-calendário de 2009):
+ SOCIEDADE EMPRESÁRIA
+ LUCRO REAL
Sped Contábil
IN RFB nº 787, 19/11/2007

PRAZOS DE APRESENTAÇÃO (Art. 5º):
Regra geral: até o último dia útil do mês de
junho do ano subseqüente.
Exceção: extinção, cisão, fusão ou
incorporação => todas as envolvidas (se
obrigadas na forma do art 3º) deverão
apresentar a ECD até o último dia útil do mês
subseqüente ao do evento.
Sped Contábil
IN RFB nº 787, 19/11/2007

Instrução Normativa SRF 86/01
Manad
Razão
Transcrição de balancete de suspensão e
redução no Diário (continua a demonstração
da base de cálculo no Lalur)
Autenticação dos livros Registro de
Inventário e Registro de Entradas
(substituídos pela EFD);
Sped Contábil
Eliminação de Obrigações Acessórias

Gerar Arquivo
Leiaute
BD
Programa
Java
Administrador
Contabilista
. Escrituração
. Banco Dados
. Validar
. Assinar
. Requerer
. Visualizar
. Transmitir
. Consultar
. Obter autenticação
BD
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e
Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
. Validar
. Receber
. Fornecer Recibo
. Fornecer Situação
. Enviar Resumo (Requerimento, TA,
TE)
. Receber Autenticação/Exigência
BACEN
SUSEP
SEFAZ
RFB
OUTROS
Reque-
rimento
Internet
Intranet
Internet
Extranet
Download
Consulta Acessos
Internet
Empresário ou
Sociedade Empresária
SPED –
Repositório Nacional
Junta Comercial Entidades
Esquema Sped Contábil

Sped Contábil
RECEPÇÃO DE ECDs
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
31/05/2009
01/06/2009
02/06/2009
03/06/2009
04/06/2009
05
A
07/06/2009
08/06/2009
09/06/2009
10/06/2009
11/06/2009
(FERIADO
)
12
A
14/06/2009
15/06/2009
16/06/2009
17/06/2009
18/06/2009
19
A
21/06/2009
22/06/2009
23/06/2009
24/06/2009
25/06/2009
26
A
28/06/2009
29/06/2009
30/06/2009
01/07/2009
02/07/2009
03
A
05/7/2009
06/07/2009
07/07/2009
08/07/2009
no dia
8.200
7.154
87%
ESTIMATIVA DE PJ OBRIGADAS
PJ QUE ENTREGARAM (OBRIGADAS OU NÃO, ATÉ 30/06)

Sped Contábil (posição em 07/12/09)
Junta
Comercial
Recebido
Aguardando
Processamento
Aguardando
Pagamento
Em
Análise
Autenticado
Recebido
Parcialmente
Sob
Exigência
Indeferido Substituído Total
%dos livros
recebidos
Junta
Comercial
%
TRABALHADO
JUCAC 11 0 0 0 0 0 2 0 0 13 0,02% JUCAC 15%
JUCAL 114 0 0 0 0 0 1 0 16 131 0,22% JUCAL 13%
JUCAM 1130 0 0 3 151 0 1 0 50 1335 2,23% JUCAM 15%
JUCAP 16 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0,03% JUCAP
JUCBA 988 0 5 8 67 0 29 1 75 1173 1,96% JUCBA 16%
JUCCE 410 0 0 8 375 0 52 0 113 958 1,60% JUCCE 57%
JUCDF 698 0 0 0 0 0 0 0 4 702 1,17% JUCDF
JUCES 206 1 0 9 873 0 575 0 218 1882 3,14% JUCES 89%
JUCGO 696 0 0 0 0 0 0 0 31 727 1,21% JUCGO
JUCMA 225 1 0 0 0 0 0 0 14 240 0,40% JUCMA 6%
JUCMG 38 2167 268 427 468 246 416 97 390 4517 7,55% JUCMG 99%
JUCMS 142 0 0 5 79 0 10 0 125 361 0,60% JUCMS 61%
JUCMT 155 3 1 1 76 0 77 0 6 319 0,53% JUCMT 51%
JUCPA 18 0 11 16 34 0 324 0 41 444 0,74% JUCPA 96%
JUCPB 85 0 0 0 27 0 13 0 2 127 0,21% JUCPB 33%
JUCPE 460 0 0 13 220 0 98 0 126 917 1,53% JUCPE 50%
JUCPI 38 0 0 1 24 0 5 0 31 99 0,17% JUCPI 62%
JUCPR 1629 1 0 19 456 0 1465 2 228 3800 6,35% JUCPR 57%
JUCRJ 3791 0 0 142 735 0 4 0 122 4794 8,01% JUCRJ 21%
JUCRN 1 0 30 1 87 0 32 0 14 165 0,28% JUCRN 99%
JUCRO 48 0 0 12 14 0 1 0 25 100 0,17% JUCRO 52%
JUCRR 5 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0,01% JUCRR
JUCRS 2862 2 1 73 348 0 494 0 472 4252 7,11% JUCRS 33%
JUCSC 702 0 1 530 523 0 784 8 1204 3752 6,27% JUCSC 81%
JUCSE 0 0 0 4 16 0 81 14 8 123 0,21% JUCSE 100%
JUCSP 25055 6 2 205 1493 0 1161 2 937 28861 48,23% JUCSP 13%
JUCTO 0 0 0 0 4 0 3 24 0 31 0,05% JUCTO 100%
TOTAL 39523 2181 319 1477 6070 246 5628 148 4252 59844
% 66% 4% 1% 2% 10% 0% 9% 0% 7%
QUANTIDADE JC
TRABALHANDO COM ECD
Não trabalhando

Sped Contábil
quantidade de livros quantidade de empresas
1 a 12 7.191 94%
13 a 24 245 3%
25 a 36 52 1%
37 a 48 15 0%
49 a 60 11 0%
61 a 72 26 0%
73 a 84 51 1%
85 a 96 17 0%
97 a 108 2 0%
109 a 120 1 0%
121 a 132 2 0%
183 1 0%
218 1 0%
Totais

DECRETO 6022/07
Art.Art.Art.Art. 4444oooo O acessoO acessoO acessoO acesso ààààs informas informas informas informaçõçõçõções armazenadases armazenadases armazenadases armazenadas
nononono SpedSpedSpedSped deverdeverdeverdeveráááá ser compartilhado com seusser compartilhado com seusser compartilhado com seusser compartilhado com seus
usuusuusuusuáááários,rios,rios,rios, no limite de suas respectivasno limite de suas respectivasno limite de suas respectivasno limite de suas respectivas
competcompetcompetcompetêêêências e sem prejuncias e sem prejuncias e sem prejuncias e sem prejuíííízo da observzo da observzo da observzo da observâââânciancianciancia àààà
legislalegislalegislalegislaçãçãçãção referente aos sigilos comercial,o referente aos sigilos comercial,o referente aos sigilos comercial,o referente aos sigilos comercial,
fiscal e bancfiscal e bancfiscal e bancfiscal e bancááááriorioriorio....
Sped Contábil
COMPARTILHAMENTO DA ECD

FORMAS DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7FORMAS DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7FORMAS DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7FORMAS DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7ºººº):):):):
---- integral (procedimento fiscal)integral (procedimento fiscal)integral (procedimento fiscal)integral (procedimento fiscal)
---- parcial, para cparcial, para cparcial, para cparcial, para cóóóópia e consultapia e consultapia e consultapia e consulta àààà base debase debase debase de
dados agregadosdados agregadosdados agregadosdados agregados
Sped Contábil

CONTROLE DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7CONTROLE DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7CONTROLE DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7CONTROLE DE ACESSO (IN RFB 787/07, art. 7ºººº):):):):
+ Requerimento assinado digitalmente+ Requerimento assinado digitalmente+ Requerimento assinado digitalmente+ Requerimento assinado digitalmente
++++ LogLogLogLog
+ Consulta acesso+ Consulta acesso+ Consulta acesso+ Consulta acesso
Sped Contábil

ReceitanetBx
Receitanet Suite
Sped Contábil

ReceitanetBx - Pesquisa
Receitanet Suite
Sped Contábil

Assinatura do Termo de Requisição
Receitanet Suite
Sped Contábil

Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil
de Transição (FCONT) para fins de registros
auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º
do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado
obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas
sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.
Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas
patrimoniais e de resultado, em partidas
dobradas, que considera os métodos e critérios
contábeis aplicados pela legislação tributária,
nos termos do art. 2º.
Fcont (RTT – IN RFB nº 949/09)

L
e
i
1
1
6
3
8
Lei 6404/76
(dez/2007)

FCONT
Lei 6404/76
(dez/2007)

Fcont (RTT)

Procuração
Eletrônica
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
RFBContribuinte SPED
Recepção
Validação
WebService
PORTAL
www.receita.fazenda.gov.br/sped
Razão
parte
B
Programa
Java
• Importar
• Conferir saldos
• Digitar
• Validar
• Assinar
• Visualizar
• Transmitir
Arquivo
Texto
Leiaute
Banco de
Dados
Representante
Legal
Contabilista
Internet
e-LALUR

SITE DO SPED: www.receita.fazenda.gov.br/sped

20. Partidas dobradas – obrigatoriedade
Extraído do Parecer CT/CFC nº 12/03:
"Dessa forma, pode-se depreender que o método das
partidas dobradas é um princípio fundamental do registro
na Contabilidade, de uso universal, não havendo,
portanto, a possibilidade, no atual estágio de evolução
das Ciências Contábeis, do uso de outro método que não
reflita, ou tenha como premissa, o equilíbrio patrimonial
entre origem e aplicação de recursos de um mesmo fato
contábil.“

9. Retifica9. Retifica9. Retifica9. Retificaçãçãçãção do livro digitalo do livro digitalo do livro digitalo do livro digital
APAPAPAPÓÓÓÓS A AUTENTICAS A AUTENTICAS A AUTENTICAS A AUTENTICAÇÃÇÃÇÃÇÃO, O LIVRO NO, O LIVRO NO, O LIVRO NO, O LIVRO NÃÃÃÃO PODE SER SUBSTITUO PODE SER SUBSTITUO PODE SER SUBSTITUO PODE SER SUBSTITUÍÍÍÍDO.DO.DO.DO.
Se o livro já foi enviado para o Sped e houver necessidade de
substituição, verifique o andamento dos trabalhos de autenticação.
Utilize, no programa validador e assinador (PVA), o menu "Consulta
Situação",
O livro pode ser substituído mediante a geração de requerimento
específico de substituição utilizando a funcionalidade de gerenciar
requerimento do PVA, exceto quando estiver em um dos seguintes
status: em análise (pela Junta Comercial), autenticado ou
substituído.
Se o livro estiver "em análise", dirija-se, com urgência, àquele
órgão do registro de comércio e solicite que o livro seja colocado
em exigência. Pelo Ofício Circular nº 118/2009/SCS/DNRC/GAB, o
Departamento Nacional de Registro de Comércio recomenda que o
requerimento para colocar o livro sob exigência deve conter: a
identificação do livro, seu número, período a que se refere a
escrituração e a devida justificação.

9. Retifica9. Retifica9. Retifica9. Retificaçãçãçãção do livro digitalo do livro digitalo do livro digitalo do livro digital
APAPAPAPÓÓÓÓS A AUTENTICAS A AUTENTICAS A AUTENTICAS A AUTENTICAÇÃÇÃÇÃÇÃO, O LIVRO NO, O LIVRO NO, O LIVRO NO, O LIVRO NÃÃÃÃO PODE SER SUBSTITUO PODE SER SUBSTITUO PODE SER SUBSTITUO PODE SER SUBSTITUÍÍÍÍDODODODO.
Os livros G, R e B são equivalentes. Assim, a substituição
entre tais tipos é livre. Por exemplo: um livro R pode
substituir um livro G, e vice-versa.
Após a autenticação do livro, as retificações de
lançamentos feitos com erro estão disciplinadas no art. 5º
da Instrução Normativa DNRC 107/08 (existem normas do
CFC no mesmo sentido):
"Art. 5º A retificação de lançamento feito com erro, em livro
já autenticado pela Junta Comercial,deverá ser efetuada
nos livros de escrituração do exercício em que foi
constatada a sua ocorrência, observadas as Normas
Brasileiras de Contabilidade, não podendo o livro já
autenticado ser substituído por outro, de mesmo número ou
não, contendo a escrituração retificada.

www.receita.fazenda.gov.br/sped
FimFimFimFim

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