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Jornal do Meio Ambiente - Amparo 2012
Jornal do Meio Ambiente - Amparo 2012
Amparo - Junho de 2012                                                                                                                Página     3
                         Importância da água para a humanidade
                                                                                                    nome de conceito marginal.

                                                                                                      Propriedades da água nos organismos
                                                                                                                          vivos
                                                                                                           A água possui muitas propriedades
                                                                                                    incomuns que são críticas para a vida: é um
                                                                                                    bem solvente e possui alta tensão superficial
                                                                                                    (0,07198 N m-1 a 25ºC). A água pura tem sua
                                                                                                    maior densidade em 3,984ºC: 999,972 kg/m³
                                                                                                    e tem valores de densidade menor ao se esfriar
                                                                                                    e ao se aquecer. Como uma molécula polar
                                                                                                    estável na atmosfera, desempenha um papel
                                                                                                    importante como absorvente da radiação
                                                                                                    infravermelha, crucial no efeito estufa da
                                                                                                    atmosfera. A água também possui um calor
                                                                                                    específico peculiarmente alto (75,327 J mol-1
                                                                                                    K-1 a 25 ºC), que desempenha um grande papel
                                                                                                    na regulação do clima global.
                                                                                                           A água dissolve vários tipos de
                                                                                                    substâncias polares e iónicas, como vários
                                                                                                    sais e açúcar, e facilita sua interação química,
                                                                                                    que ajuda metabolismos complexos. Apesar
                                                                                                    disso, algumas substâncias não se misturam
                                                                                                    bem com a água, incluindo óleos e outras
                                                                                                    substâncias hidrofóbicas. Membranas
      A água é o constituinte mais característico   necessita de água. Neste caso,a água é tão      celulares, compostas de lipídios e proteínas,
da Terra. Ingrediente essencial da vida, a água     importante que este individuo deixa qualquer    levam vantagem destas propriedades para
é talvez o recurso mais precioso da Terra.          riqueza que possua e passa a querer a água      controlar as interações entre seus conteúdos
      Ilustrando esta essencialidade da água:       antes de qualquer outra coisa”.                 e químicos externos. Isto é facilitado pela
“Um certo indivíduo está em um deserto e                  Este é chamado pelos economistas pelo     tensão da superfície da água.

                 Água: segurança e saúde para toda humanidade
           A água da torneira pode ser              controláveis.                                   organismos de pouco ou nenhum conheci-
contaminada por substâncias químicas ou                         Para além disso, é mais difícil     mento público podem
microorganismos prejudiciais à saúde pública,       conseguir água engarrafada do que água da       crescer em altos
com excessos de cloro e de flúor ou outros          torneira.                                       níveis. O imprevi-
poluentes despejados nos afluentes dos rios.                    Isto deve-se simplesmente ao fato   sível é saber se is-
Mesmo substâncias indispensáveis podem              de água engarrafada ser aquecida a              so acontecerá em
aparecer em excesso e ser muito prejudiciais        temperaturas mais altas do que a água que é     águas engarrafadas
em altas dosagens.                                  normalmente distribuída nos sistemas de         ou em águas da tor-
           No entanto, certos fatores e             tubulação.                                      neira, pois, teorica-
parâmetros podem ser mais facilmente                            É, portanto, verdade que micro-     mente, ambas po-
                                                                                                    dem ser contamináveis.


                     Problemas contemporâneos da água
      * DESFLORESTAMENTO DAS                                                                              Onde a terra está nua, a tendência da
           MATAS CILIARES                                                                           água é escorrer para o leito dos rios, com
                                                                                                    pouco processo de infiltração.
      Há uma íntima correlação entre                                                                      Além disso, a cobertura vegetal das
cobertura vegetal, armazenamento de água                                                            margens dos rios – as matas ciliares – protege
nos lençóis subterrâneos e a preservação dos                                                        os leitos do assoreamento provocado por
mananciais de superfície.                                                                           materiais sólidos carreados pelas enxurradas.
      Onde há cobertura vegetal, a água das                                                               Portanto, o processo contínuo de desflo-
chuvas tende a infiltrarem-se mais nos solos,                                                       restamento, além disso influi diretamente na
elevando o nível dos lençóis subterrâneos.                                                          disponibilidade.
4
 Página                                                                                                                        Amparo - Junho de 2012

 Catanese sugere palestras sobre queimadas
        e o impacto sócio ambiental
                                                               AS QUEIMADAS
                                                               E A SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA                       * Inclusãodo governo municipal nano
                                                                                                                       plano
                                                                                                                             dos menos favorecidos

                                                                                                                       construção da casa própria (dando
                                                                O uso do fogo na agricultura é altamente
                                                        pernicioso à terra, pois provoca a desertificação (como          prioridade às associações de
                                                        ocorreu no Nordeste brasileiro) pelas alterações               moradores) na zona rural, para que
                                                        climáticas. A conseqüência da destruição da cobertura               possam também olhar o
                                                        florestal nativa e a falta de proteção para as nascentes                 meio ambiente
                                                        e mananciais ocasionam alteração irreversível no ciclo
                                                        das chuvas.
                                                                As queimadas da palha da cana-de-açúcar
                                                        provocam vários impactos ambientais negativos que
                                                                                                                   * ambiental e de zoneamentoterritório
                                                                                                                      Programa
                                                                                                                                 econômico do
                                                                                                                                               sócio-

                                                        afetam a sustentabilidade da própria agricultura. No            da zona rural de amparo e região
                                                        solo, o fogo altera as suas composições químicas,              produtivo, com participação popular
                                                        físicas e biológicas, prejudicando a ciclagem dos nutri-
                                                        entes e causando a sua volatilização.
                                                                As queimadas provocam um uso maior de              * Programa demunicipaisàde meio de
                                                                                                                        sistemas
                                                                                                                                 incentivo criação

                                                        agrotóxicos e herbicidas para o controle de pragas e                ambiente dos territórios
       No Brasil, desde o início da colonização, as     de plantas invasoras, sendo que esta prática agrava
queimadas foram utilizadas para a preparação de
áreas para o plantio da cana-de-açúcar, sendo o fogo
                                                        ainda mais a questão ambiental.
                                                                Outros temas ligados ao Meio Ambiente              * Programaagro-florestal sistema
                                                                                                                                de fomento ao

ateado para a destruição de campos e florestas.         também foram sugeridos na semana ambiental, como
       O inconseqüente uso do fogo para as práticas
agropastoris e para a abertura de locais de habitação
                                                        a questão do biodiesel.
                                                                Para o vereador Catanese, a importância e a
                                                                                                                   * Programa de divulgação do turismo
                                                                                                                       com ampla
                                                                                                                                 fomento ao ecoturismo,

humana sempre foi a realidade do Brasil, desde seu      relevância do tema deverá ser alvo de debates nas                    rural, turismo ecológico
descobrimento, sendo que até hoje se faz sentir os      escolas e no Município de Amparo, já que ocorrem
efeitos dessa prática que, aliás, continua vigente.     impactos na flora, fauna e sociais.                        *   Programa de incentivo à agricultura
                                                                                                                       campesina, consistindo em projetos

Pontos ecológicos para bairros de Amparo                                                                                 de banco de sementes crioulas,
                                                                                                                        apicultura e hortas comunitárias,
      O vereador Rogério Catanese sugeriu                                                                                 garantindo desenvolvimento
pontos ecológicos para os bairros Parques                                                                                 econômico, social e ambiental
Modelo e São Dimas. O objetivo é a
conscientização por parte da população para                                                                        * Programa departir de espécies quede
                                                                                                                      madeira, a
                                                                                                                                 fomento à produção

procurar os pontos para o descarte correto.                                                                             não provoquem impacto ambiental
      Dois pontos principais                                                                                           ao meio ambiente, garantindo o selo
      Evitar jogar o lixo em qualquer lugar,                                                                                 ambiental de qualidade
como terrenos, rios ou córregos.
      Facilitar a coleta seletiva de descartáveis
      A ideia do Vereador também é realizar a
                                                                                                                   * Programa de revitalização da bacia
                                                                                                                      hidrográfica do Rio Camanducaia
                                                                                                                            consistindo em projetos de
efetivação do Ponto Ecológico. Outra ideia de
                                                                                                                         recomposição das matas ciliares,
Catanese é utilizar as próprias instalações do
                                                                                                                       gerenciamento de resíduos sólidos,
Poder Público Municipal.
                                                                                                                       tratamento dos esgotos e educação
      O Jardim Camanducaia, Brasil, Distrito            Ecológicos seriam implantados no Santa Maria
                                                                                                                                     ambiental
de Arcadas e Três Pontes seriam atendidos               do Amparo, Vale Verde e Chácara São João.
pela efetivação dos Pontos Ecológicos.
Aproveitando-se outras áreas, os Pontos
                                                        Esta ideia foi enviada ao Prefeito no ano de
                                                        2009.
                                                                                                                   * Criar um mudas nativas para
                                                                                                                           de
                                                                                                                              programa de distribuição

                                                                                                                             reflorestamento de
                                                                                                                     nascentes, rios e áreas degradadas
                                                                                                                      pelo carvão, combatendo assim o
                                                                                                                          plantio de eucaliptos que
                                                                                                                    consomem, distribuição de mudas da
                                                                                                                         mata nativa para que sejam
                                                                                                                       entregues a população rural e
                                                                                                                                   urbana;
                                                                                                                      Capacitação dos produtores para a
                                                                                                                   *    organização da produção com
                                                                                                                       realização de cursos na área do
                                                                                                                      meio ambiente, todos na zona rural,
                                                                                                                                cidade e bairros
Amparo - Junho de 2012                                                                                                                     Página    5
  Consumo de água engarrafada e os impactos ambientais
    * É consumida uma média de        pelo receio que a maior parte da        rios e lagos.                            cheio de aterros sanitário e, como
15 litros de água engarrafada por     população tem em consumir água                                                   as garrafas de plástico se decom-
pessoa, anualmente.                   da torneira, pois a água engarrafa-         Embalagens de plástico               põe a velocidade muito baixas,
    * Os europeus são os principais   da custa muito mais caro do que o           O plástico é feito a partir do pe-   permanecerão nos aterros por
consumidores de água engar-           consumo da água da torneira.            tróleo e do gás natural, dois recur-     largas centenas de anos.
rafada, sendo que bebem me-                · O mercado de água engar-         sos não renováveis. Para além dis-
tade da água engarrafada de                  rafada no mundo representa       so, são usadas mais de 1,5 mi-                      Transporte
todo o mundo, tendo uma                          um volume de 89 bi-          lhões de toneladas de plástico só           Um quarto da água engarrafada
média de 85 litros por pes-                        lhões de litros e está     para fabricar garrafas de água. Os       em todo o mundo é consumida
soa num ano.                                        estimado em um valor      processos usados para fazer plás-        fora do país de origem. Assim,
    * Os mercados de água                            de 25 bilhões de         tico podem causar graves proble-         emissões de dióxido de carbono,
engarrafada mais promis-                             euros.                   mas de poluição que afetarão a           provocando o efeito de estufa,
sores são a Ásia e Ocea-                                 * 75% do merca-      saúde humana e o ambiente, se            fazem com que existam mudanças
nia, que tiveram um cresci-                           do é dominado por       deixados sem regulamentação.             climáticas globais. Ainda assim,
mento anual de 15% no pe-                              produtores e em-           A maioria das garrafas de plásti-    cerca de 75% da água produzida
ríodo de 1999-2001.                                     presas locais.        co não são recicladas e, conse-          é consumida à escala regional, li-
    Por estes motivos, pode                                 * Mais de me-     quentemente, vão para aterros            mitando estes emissões de gases
afirmar-se que o consumo de                              tade (59%) da        sanitários. O mundo está assim           poluentes.
água engarrafada está a cres-                             água engarrafa-
cer em todo o mundo, pelo me-
nos nos últimos trinta anos.
                                                          da bebida no
                                                         mundo é água
                                                                               Quais as atitudes que devemos
Atualmente, é considerado como
sendo o setor mais dinâmico e um
                                                       purificada, os res-
                                            tantes (41%) consomem
                                                                                tomar para despoluir um rio?
dos mais lucrativos de toda a in-     água de mina ou mineral.
dústria de alimentos e bebidas,          · Enquanto que a água engar-
pois o consumo deste tipo de água     rafada se origina em fontes pro-
aumenta cerca de 12% em cada          tegidas, como por exemplo aquí-
ano.                                  feros no subsolo e nascentes, a
    Este aumento só se justifica      água de torneira vem sobretudo de

 Um litro de esgoto lançado em um
rio deixa centenas de litros de água
     impróprios para consumo
                                      das indústrias e até mesmo da
                                      sociedade, que durante anos não
                                      respeitaram as legislações am-                 Muitas são as atitudes que podemos adotar para despoluir um
                                      bientais, por desconhecimento ou        rio. Uma dessas atitudes é quando se faz frituras em casa, as pessoas
                                      mesmo pela constante busca do           jogam o resto de óleo na pia ou algumas pessoas ainda jogam este
                                      lucro fácil, resultando na diminuição   óleo no ralo.
                                      de investimentos no tratamento de             Este é um dos maiores erros que podemos cometer.
                                      seus resíduos.                                Para evitar este erro. E também poder contribuir para a
                                          Através da lei 9.433/97 o uso e     despoluição de nossos rios o melhor que se tem a fazer é colocar os
                                      a poluição da água começarão a          óleos utilizados numa daquelas garrafas de plástico (por exemplo, as
                                      ser cobrados com a intenção de          garrafas pet de refrigerantes), fechá-las e colocá-las no lixo normal (ou
   Esse tipo de poluição é respon-    reduzir o consumo e punir quem          seja, o orgânico).
sável por 5 milhões de mortes por     não se preocupa com a sustenta-               Todo lixo orgânico que colocamos nos sacos vai para um local
ano, causadas por doenças como        bilidade de nossos recursos hídri-      onde são abertos e triados.
a cólera e a disenteria.              cos, mas é preciso que a popula-              Assim, as nossas garrafinhas são abertas e vazadas no local
   A degradação de nossos             ção participe deste processo, tanto     adequado, em vez de irem juntamente com os esgotos para uma ETE
recursos hídricos também está         na fiscalização, como com denún-        (Estação de Tratamento de Esgoto).
diretamente ligada com os             cias e mesmo com a mudança de                 Outra atitude que podemos tomar para despoluir um rio, é a de
desmatamentos, causados pela          seus próprios hábitos, ou não con-      conscientizarmos as pessoas a evitarem jogar lixos nos rios.
mineração e pela urbanização.         seguiremos reverter estas tristes             Podemos ainda a ensinar as pessoas a preservarem as margens
Isso tudo é resultado da ir-          estatísticas que podem nos levar a      dos rios não desmatando a mata ciliar, assim evitaremos o
responsabilidade dos governos,        uma catástrofe irreversível.            assoreamento dos rios evitando que estes morrem.
Página     6                                                                                                                 Amparo - Junho de 2012

   Catanese pede mais agilidade para realização de
   palestras aos jovens na área do Meio Ambiente
                                                                                         A pesquisa deixa
                                                                                 claro, inclusive no Brasil, que   * Indicação sobre Plantas para de
                                                                                                                          Viveiros de
                                                                                                                                      a implantação

                                                                                 os estudantes estão                 Recuperação de Mata Ciliar com
                                                                                 preocupados                   e    plantas nativas ou para projetos de
                                                                                 conscientizados de que é            arborização urbana do município.
                                                                                 preciso agir (ponto positivo),
                                                                                 entretanto não evidenciam
                                                                                 condições plenas de assumir       *de pelo menos, sobreda área total de
                                                                                                                     PL que dispõe
                                                                                                                                   15%
                                                                                                                                         a destinação,
                                                                                 seu papel na ação desejada.
                                                                                 O estudo infere, entre outros     novos parcelamentos do solo ao uso
                                                                                 pontos, que os estudantes              de áreas verdes públicas. A
                                                                                 falam muito sobre temas            importância de se reservar áreas
                                                                                 ligados à área ambiental,         destinadas a conservar o verde e ao
                                                                                 mas parecem saber pouco a          mesmo tempo proporcionar lazer
                                                                                 respeito do assunto.                   aos munícipes torna-se um
                                                                                         Em virtude destes                      imperativo.
                                                                                 aspectos, criou-se em 2003
  Apenas 37% dos alunos brasileiros com 15
anos de idade apresentam um nível mínimo de
                                                       o núcleo de estudos em percepção ambiental.
                                                               Como decorrência da análise deste banco de          *de beneficio tributário,ana forma de
                                                                                                                     PL que dispõe sobre concessão

                                                       dados, em 2006 o NEPA propôs a criação do Enade                 desconto no Imposto Predial e
  conhecimento ambiental, o que resulta em
                                                       Ambiental 2 (não compulsório, de iniciativa das                 Territorial Urbano — IPTU, aos
   desvantagem para lidar com os desafios
                                                       próprias instituições de ensino superior). Objetivo:
        ambientais presentes e futuros.                                                                                 proprietários que adotarem a
                                                       identificar e quantificar as lacunas do conhecimento
   Será que essa “lacuna de conhecimento”
                                                       ambiental de estudantes ingressantes e concluintes,
                                                                                                                     utilização de aquecimento de água
          ainda pode ser reparada?                                                                                   por energia solar. A energia solar é
                                                       de modo a propiciar aos gestores educacionais e
       Se agregarmos a este cenário os resultados      públicos informações capazes de balizar a definição           abundante e renovável e não polui
do estudo desenvolvido pela Organização para a         de ações preventivas e corretivas que assegurem                            o ambiente.
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE,          um nível mínimo de conhecimento ambiental aos                       Não precisa de turbinas e
2006), que mostra que apenas 37% dos alunos            futuros gestores ao ingressar no mercado de                      geradores para a produção da
brasileiros com 15 anos de idade – a pesquisa foi      trabalho.                                                       energia elétrica e os coletores
realizada em 57 países de diferentes regiões –                 Por tal razão, entendo que a Prefeitura                    solares utilizados para seu
apresentam um nível mínimo de conhecimento             Municipal, aproveitando o momento positivo em que              armazenamento têm baixo custo.
ambiental, ficando acima somente de países como        os jovens e a própria sociedade procura conhecer
Catar, Quirquistão e Azerbaijão, vemos que os jovens   mais o meio ambiente, estude urgentemente
                                                                                                                     PL que dispõe sobre a instalação
do Brasil não possuem a consciência mínima
necessária para lidar com os desafios ambientais.
                                                       implantar a educação ambiental, bem como as
                                                       palestras com temas atuais.
                                                                                                                   *de dispositivos economizadores de
                                                                                                                          energia em novos prédios
                                                                                                                     públicos. A importância de utilizar a
   Projeto Teatral para idéias voltadas ao                                                                              energia de maneira racional é
                                                                                                                      fundamental não só para redução
      meio ambiente “VIVO DO LIXO”                                                                                     de gastos desnecessários como
                                                                                                                         também para conservação e
      Catanese elaborou projeto teatral
                                                                                                                         melhoria do meio ambiente,
“VIVO DO LIXO” aonde os alunos irão criar
                                                                                                                            evitando desperdício.
uma representação teatral utilizando
elementos visuais como expressão
corporal, músicas, cenários, figurinos,                                                                            * PL origem legalsobre a obrigatoriedade
                                                                                                                     da
                                                                                                                        que dispõe
                                                                                                                                     de toda a madeira a ser
portanto não havendo a necessidade de
                                                                                                                        utilizada em construções civis no
testos, falas e diálogos.
                                                                                                                         município. A madeira ilegal é
      Deve haver uma ênfase maior á
                                                                                                                     extraída clandestinamente de áreas
linguagem não verbal.
                                                                                                                       intactas de floresta, promove a
      O objetivo é conscientizar sobre a
                                                                                                                         evasão fiscal e a geração de
degradação do homem perante o meio
                                                                                                                        empregos de baixa qualidade,
ambiente.
                                                                                                                       casos de trabalho escravo e de
      Para o vereador, os materiais
                                                                                                                       violência contra trabalhadores
necessários devem ser confeccionados
                                                                                                                         rurais. Entendo que existe a
em papel e materiais alternativos, como o
                                                                                                                        necessidade de conscientizar
papel, cartolina, tecidos, caixas de papelão,
                                                                                                                        sobre o uso da madeira ilegal.
mesas e cadeiras para confecção do
cenário.
Amparo - Junho de 2012                                                                                                            Página       7
         Catanese indica coleta seletiva nas escolas
        municipais e institui programa contínuo para
                recolhimento de reciclados
   Através de indicação o vereador Rogério       projetos ambientais da escola. Com isso,           * Cisternaspara as famílias de água de
                                                                                                        chuva
                                                                                                                para captação
                                                                                                                                 carentes
Catanese sugeriu à Municipalidade que institua   teremos o aumento da vida útil do aterro
a coleta seletiva nas escolas municipais e
inclua um programa contínuo para
                                                 sanitário através da redução do volume de lixo.
                                                 Além disso, o programa pode ser estendido a
                                                                                                    * Revisão da lei orgânica dosno caso do
                                                                                                      (que compõe o território)
                                                                                                                                  municípios

recolhimento de reciclados. É possível iniciar   todas as instituições municipais, órgãos,                   meio ambiente, com idéias
os programas de reciclagem já nos primeiros      escolas, postos de saúde, etc.                                       protetivas
anos escolares, eis que a educação ambiental
deve ser iniciada logo nas primeiras séries.
                                                    Disse ainda que o envolvimento dos alunos
                                                 da rede municipal de ensino na coleta seletiva
                                                                                                    *      Ações educativas que visam à
                                                                                                            revitalização da mata do Rio
   Segundo o Vereador o programa de coleta       de papeis, metais, vidros e plásticos a serem                       Camanducaia
                                                                                                        Estudo cientifico da flora e da fauna
seletiva nas escolas é uma ação educativa que
visa investir na consciência ambiental dos
                                                 destinados para uma organização local
                                                 (cooperativa, associação, etc.), além de           *      para a devida preservação ou
alunos, transformando-os em agentes              aumentar a vida útil do aterro sanitário e gerar                    recuperação
multiplicadores.                                 emprego e renda, desenvolve a consciência e            Criação APAS em todas as encostas
   Os materiais recicláveis podem ser            o comprometimento com a questão ambiental          *   e nascentes onde as leis referenda
vendidos e o lucro pode ser utilizado nos        e exercita a cidadania.
  Presidente da Câmara Municipal de Amparo solicita                                                 * distribuição paraviveiro de mudas e
                                                                                                       Construção de
                                                                                                                        todos que queiram
                                                                                                         plantar em suas casas e na própria
       documentos junto a REPLAN de Paulínia                                                                       rua, e parques
                                                                                                          Criação de áreas de preservação
                                                                                                    *    ambiental no território, criação da
                                                                                                                   mata municipal
                                                                                                           Política de apoio e incentivo a
                                                                                                    *     apicultura; desenvolvimento de
                                                                                                          políticas de apoio e incentivo à
                                                                                                                      apicultura

                                                                                                    *      Fazer cumprir a lei que obriga a
                                                                                                          disciplina de educação ambiental
                                                                                                                 em todas as escolas
       Foi encaminhado pelo presidente da Câ-           Segundo informações obtidas, esta re-
mara Municipal de Amparo, Rogério Catanese,      presa, segundo Catanese, trará sérias conse-       * Cumprir a lei que torna obrigatório a
                                                                                                       disciplina, educação ambiental nas
ofício solicitando toda documentação referente   qüências ao município, aos pecuaristas e aos                         escolas
à construção de uma represa em Amparo. O         moradores das zonas rurais e do distrito já que        Projeto águas limpas, revitalização e
ofício foi endereçado ao gerente de meio
ambiente, Mauro José Lauro, representante da
                                                 envolve grande extensão de terras e outras
                                                 questões.
                                                                                                    *    preservação da hidrografia do Rio
                                                                                                                   Camanducaia
REPLAN, localizada na cidade de Paulínia,               “Todos os vereadores deverão analisar
                                                                                                         Retirada do lixo dos mananciais,
Estado de São Paulo.
       O presidente, através da Casa de Leis,
                                                 a documentação o mais rápido possível, evi-
                                                 tando assim providências cabíveis ao Minis-        *    reflorestamento no município de
solicita cópia da documentação, cuja constru-    tério Público”, disse Catanese.                        Amparo das encostas da margem do
ção está a ser realizada no bairro da Dobrada,          A administração pública também rece-                     Rio Camanducaia
localizada no Distrito de Arcadas no município   beu ofício para avisar a câmara sobre qualquer
de Amparo.                                       reunião a respeito da construção da represa.       * revitalização ambiental central para
                                                                                                      Cooperativa
                                                                                                                    do lixo dos municípios
                                                                                                          que fazem parte do município de
Catanese solicita melhorias no jardim das Aves                                                          Amparo, e mais ajuda a cooperativa
                                                                                                                    união é força
      O vereador Catanese encaminhou ofício ao Secretário Municipal de Manutenção e                     Focalizar a educação ambiental para
Serviços, José Alexandre Terin, solicitando providências ao jardim das Aves.
Catanese pede ao secretário a retirada de entulhos e lixo jogados no final da rua Francisco
                                                                                                    *    problemas e conflitos ambientais e
                                                                                                         potencialidades de acordo com as
Franco de Moraes nas proximidades do Clube Peraltas, bem como se possível, duas placas                     realidades de cada localidade
indicativas com os seguintes dizeres, “proibido jogar qualquer tipo de lixo”.
                                                                                                        Promover o desenvolvimento rural
Catanese pede a notificação do proprietário de um terreno localizado antes da Caixa d’água do
SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), onde se encontra lixo.
                                                                                                    *       e florestal, valorizando as
      Neste ofício, pede a limpeza do córrego especialmente no trecho da rua Tangará. Uma               manifestações culturais e religiosas
senhora, residente na mesma rua precisamente no número 276, quer saber se existe a                           das comunidades locais
possibilidade da troca do banco que se encontra com encosto quebrado.
Página       8                                                                                                       Amparo - Junho de 2012

 Estudo da ONU mostra Brasil no topo do ranking de produção
     per capita de lixo eletrônico vindo de computadores
   O Brasil tem a maior produção per capita             Mas a logística reversa (o fabricante ou co-       Chumbo, mercúrio e cádmio estão associa-
de lixo eletrônico vindo de computadores entre      merciante receberem de volta o que venderam)        dos à intoxicação de humanos e animais,
11 países emergentes e em desenvolvimento           ainda não é prevista em lei a não ser nos casos     segundo o especialista, e as crianças são as
selecionados para um estudo conduzido pelo          das pilhas. Com a aprovação da Política Nacio-      principais vítimas.
Pnuma (Programa das Nações Unidas para o            nal de Resíduos Sólidos -projeto em andamento          O cádmio, explica Capitani, está relaciona-
Meio Ambiente). A pesquisa da agência da ONU        no Congresso-, a logística reversa deverá se        do a alterações renais.
foi divulgada no final de fevereiro pela            tornar obrigatória.                                    Apesar disso, ele explica que a quantidade
organização.                                            Nesta edição, saiba como descartar correta-     dos elementos tóxicos encontrada em cada
   Com o número de 0,5 quilo de lixo per capi-      mente seus eletrônicos e conheça as doenças         aparelho é pequena, mas, quando vários dis-
ta por ano, o país está em piores condições         que podem ser causadas pelo descaso com o           positivos são armazenados em más condições,
que o Quênia, Uganda, Senegal, Peru, Índia,         e-lixo.                                             as substâncias podem se concentrar e migrar
China, África do Sul, Marrocos, Colômbia e                                                              para o solo ou para o lençol freático.
México.                                                                         96,8 mil                   Uma exceção são as baterias automotivas,
   Além do índice, a ONU criticou a                                             toneladas por ano       que têm grande quantidade de chumbo. (AD)
legislação brasileira: “Informações                                          é a produção total, no
sobre lixo no Brasil são escassas;                                            Brasil, de lixo eletrô-   País vai gerar mais e-lixo, diz especialista
em termos de políticas e legis-                                                 nico proveniente de
lação, a falta de uma lei abrangente                                             computadores de          REAÇÕES: Governo, fabricantes e
de gestão de resíduos pode ser                                                    mesa e seus mo-       ambientalistas analisam a posição do país
vista como o maior obstáculo para                                                 nitores e note-        no ranking da ONU; metodologia sofre
uma regulação específica do lixo                                                  books.                                 críticas
eletrônico no Brasil.”
                                                                                    Restos de              Governo, fabricantes e especialistas
   Quantidades                                                                    PCs podem             reagiram ao estudo que coloca o Brasil na
                                                                              provocar doenças          primeira colocação, entre países emergentes
    Os valores foram calculados pelo                                                                    e em desenvolvimento, no topo da produção
Pnuma com base em avaliações sobre                                               Os eletrônicos po-     per capita de lixo eletrônico proveniente de
lixo eletrônico de cada país, mas alguns                                     dem conter até 60 dife-    computadores.
dados foram estimados. Foi avaliado o                                      rentes elementos. Alguns        “É uma aferição econômica com a qual
mercado de PCs (incluindo computadores                                    são valiosos, alguns são      concordamos. O Brasil será um grande gerador
de mesa com seus monitores e notebooks),                                perigosos e outros reúnem       de resíduos nos próximos anos”, afirma Casemiro
impressoras, celulares, televisões e                                  as duas características, se-      Tércio Carvalho, coordenador de planejamento
refrigeradores.                                     gundo o relatório de e-lixo do Pnuma, programa      ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São
    Dados de 2005 citados pelo estudo da ONU        da ONU.                                             Paulo. Carvalho credita a posição do Brasil à
mostram que o país gera 96,8 mil toneladas             Grande parte disso é perdido em esforços         ampliação da inclusão digital no país e ao aumento
por ano de lixo oriundo de PCs, 17,2 mil tonela-    de coleta insuficientes, reciclagem inapropriada    do poder aquisitivo das classes C, D e E.
das por ano de restos de impressoras, 2.200         ou com a exportação ilegal de lixo. Nesse pro-         João Carlos Redondo, gerente de
toneladas por ano de descartes de celulares,        cesso, diz o estudo da ONU, grandes emis-           sustentabilidade da Itautec, diz, “Não dá para
137 mil toneladas por ano de lixo vindo de TVs      sões de substâncias perigosas são liberadas.        negar que a tecnologia vem barateando e que
e 115,1 mil toneladas por ano de restos de refri-      E isso pode afetar a sua vida diretamente.       há um aumento no acesso. Esse dado da ONU
geradores.                                          “Com relação ao lixo mais comum (como               tem um pouco a ver com o nosso perfil recente
                                                    celulares, TVs e baterias), o risco de contami-     de consumo”.
   Contaminação                                     nação é, principalmente, por meio do solo, dos         Já a comparação feita entre os países para
                                                    esgotos e do lençol freático, o que acaba conta-    a produção do relatório é questionada por
   Os resíduos de lixo eletrônico, quando não       minando a água potável, a água de irrigação         Angela Cassia Rodrigues, doutoranda de Saúde
descartados corretamente, acabam por conta-         de plantações e os alimentos plantados nesse        Pública da Faculdade de Saúde Pública da
minar solo e lençóis freáticos, já que aparelhos    solo”, explica Eduardo Mello De Capitani, do        USP (Universidade de São Paulo).
eletrônicos trazem mais de 60 tipos diferentes      Centro de Controle de Intoxicações da Unicamp          “No caso do Brasil, devido a ausência de
de substâncias.                                     (Universidade Estadual de Campinas).                dados históricos de vendas, foi utilizada
   Entre elas, muitas são tóxicas.                                                                      informação da base de PCs instalada,
   No Brasil, a questão se agrava por não haver        Substâncias tóxicas                              entretanto, não existe no relatório fontes de
regulamentação específica para o assunto.                                                               referência dessa informação.” aponta.
Para minorar o problema, diversas organiza-            As principais substâncias tóxicas existentes        Segundo ela, a estimativa para os outros
ções recebem doações de computadores e al-          nesse tipo de lixo são elementos químicos co-       países foi realizada com base nos dados de
gumas empresas providenciam o descarte ou           mo o chumbo, o mercúrio, o cádmio, o níquel
reciclagem de produtos usados.                      e o berílio, segundo Capitani.                                               Continua na página 9
Amparo - Junho de 2012                                                                                                                    Página      9
 Estudo da ONU mostra Brasil no topo do
  ranking de produção per capita de lixo
                                                                                                            INDICAÇÃO Nº 156/2009: Sugere o
    eletrônico vindo de computadores                                                                        desenvolvimento de projetos (novos cur-
                                                                                                            sos) na área de educação, voltados a reali-
  Continuação da página 9                                                                                   dade de cada bairro. Entendemos que tal
                                                                                                            política de ensino terá papel importante no
produtos colocados no mercado, portanto a                                                                   futuro do jovem aprendiz ou na preparação
comparação ficou “arriscada e prejudicada”                                                                  do trabalhador que buscará sempre a
porque os métodos de estimativa foram                                                                       melhoria nas condições de trabalho e ca-
diferentes.O representante da Itautec                                                                       pacitação. Nossa sugestão é capacitar,
questiona a metodologia do estudo. “Não é                                                                   preparando o jovem trabalhador, o jovem
adequado criticar a iniciativa da ONU em gerar                                                              aprendiz que busca um lugar no mercado
esse tipo de relatório, mas a forma como ele                                                                de trabalho. A criação de dará no Jardim
foi feito, a metodologia utilizada. Uma boa parte                                                           Camanducaia, São Dimas, Modelo entre
disso é inferência, não é baseada em dados                                                                  outros importantes bairros de Amparo.
precisos”, diz. Sobre a falta de dados no estudo
                                                                                                            INDICAÇÃO Nº 193/2009: Sugere a
sobre o Brasil, o representante da Secretaria
                                                                                                            criação de um Centro de Reaproveitamos
do Meio Ambiente de São Paulo diz que ainda                                                                 de Resíduos Causadores de Impactos Am-
não existe nada para mensurar a produção de                                                                 bientais. Entendemos que podemos criar
lixo.                                                                                                       conselhos que podem atuar nessa área ou
        Estudos e legislação                           parte interna de muitos aparelhos, segundo a         desenvolver projetos na área específica,
        “O que estamos fazendo em São Paulo é          ONU, têm composição mais complexa.                   objetivando controlar áreas ou reaproveitar
um estudo para dimensionar o quanto cada um                   Projeto regulamenta descarte                  materiais, possíveis causadores de impac-
gera de resíduos. Queremos uma tabela com o                   Depois de 19 anos, a Câmara dos Depu-         tos ambientais. Idéias que visam reapro-
quanto daquilo é plástico, orgânico,                   tados aprovou a Política Nacional de Resíduos        veitar materiais causadores de impactos
eletroeletrônico ou lâmpada.”                          Sólidos, que regulamenta o descarte do lixo no       ambientais. Desenvolver idéias para rea-
        Carvalho adiantou que, nas próximas            Brasil. Quanto aos eletrônicos, ela tem como         proveitar materiais que estão espalhados
                                                                                                            e podem ser reutilizados. Informar à socie-
semanas, deve ser publicada em São Paulo               principal ponto estabelecer a logística reversa
                                                                                                            dade e aos jovens do perigo ao meio am-
uma resolução determinando que centros de              dos equipamentos. Com isso, fica estabelecida        biente e da necessidade de reaproveitar
venda tenham pontos de retorno voluntário de           a responsabilidade de quem produz, importa,          certos materiais que se jogados no meio
resíduos. “Os eletroeletrônicos têm que entrar         distribui ou vende os aparelhos de recolher os       ambiente causam prejuízos e impacto
na logística reversa (política pela qual               produtos e seus resíduos, após o uso, para           ambiental.
fabricantes e distribuidores se tornam                 reaproveitamento ou destinação apropriada. O
responsáveis pelos resíduos de seus produtos).         texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado         INDICAÇÃO Nº 199/2009: Solicita a
Se o cliente quiser deixar o produto, o distribuidor   e sancionado pelo presidente da República.           elaboração de um inventário ambiental pa-
deve receber.”                                                Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente do        ra o município de Amparo e após, ações
        Para o professor Fernando S. Meirelles,        grupo de trabalho responsável pela proposta,         para recuperação do passivo ambiental em
da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a questão            diz que dois setores produtores de resíduos          decorrência das ações de degradação do
                                                                                                            ser humano. O Poder Legislativo tem feito
do lixo eletrônico no Brasil não é                     foram citados explicitamente na lei, por conta
                                                                                                            o possível para garantir a implantação de
necessariamente um problema de governo. “É             do seu potencial de impacto no ambiente: o de        projetos voltados ao meio ambiente. Con-
um fator cultural. O mercado de reciclados ainda       lâmpadas e o de lixo eletrônico (aparelhos           tamos com o apoio do Poder Executivo.
é muito incipiente e não há coletores                  eletrônicos como celulares e computadores).          Também contamos com apoio e a luta de
suficientes.”                                                 A responsabilidade específica de              nossos pares para que possamos de fato
        40 mi - de toneladas por ano; essa é a         fabricantes e lojas, bem como as multas, devem       implantar projetos nessa área.
taxa de crescimento anual de lixo no mundo,            ser determinadas por uma resolução do
segundo estimativas da ONU; a taxa da União            Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).         INDICAÇÃO Nº 200/2009: Solicita a ga-
Europeia está entre 8,3 milhões e 9,1 milhões                        Matéria publicada no Jornal Folha de   rantia, participação e o controle social nas
        60 - tipos de elemento podem estar                            São Paulo em 24 de março de 2010      ações ambientais que porventura venha
                                                                       Colaboração AMANDA DEMETRIO e        implantar no município de Amparo. As va-
contidos em eletrônicos; os circuitos impressos,                                          BRUNO ROMANI
                                                                                                            riações climáticas, as fortes chuvas, en-
                                                                                                            chentes, tudo tem a ver com meio ambiente
                           Criamos uma resolução que defende o meio                                         e sua degradação. A participação da popu-
                                                                                                            lação é essencial. A população do município
                          ambiente, referida lei prevê um programa de                                       deve sempre participar de atos que envol-
                           preservação do Meio Ambiente, prevendo                                           vam o meio ambiente. A conscientização
                                                                                                            deve começar em casa, depois na escola,
                             apurar denúncias de possíveis crimes                                           complementando-se através de cursos e
                                           ambientais.                                                      da própria municipalidade.
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                          Coleta seletiva ou recolha selectiva
    A Coleta seletiva ou Recolha                                                                                             Implantando a coleta seletiva
selectiva é o termo utilizado para o
recolhimento dos materiais que são                                                                                              A coleta seletiva e a reciclagem
passíveis de serem reciclados, pre-                                                                                         de resíduos são soluções desejá-
viamente separados na fonte gera-                                                                                           veis, por permitirem a redução do
dora. Dentre estes materiais reciclá-                                                                                       volume de lixo para disposição
veis podemos citar os diversos tipos                                                                                        final.
de papéis, plásticos, metais e vidros.                                                                                          O fundamento da coleta seleti-
    A separação na fonte evita a con-                                                                                       va é a separação, pela população,
taminação dos materiais reaprovei-                                                                                          dos materiais recicláveis (papéis,
táveis, aumentando o valor agregado                                                                                         vidros, plásticos e metais) do res-
destes e diminuindo os custos de                                                                                            tante do lixo.
reciclagem.                                                                                                                     A implantação da coleta seletiva
    Para iniciar um processo de cole-                                                                                       pode começar com uma experiên-
ta seletiva é preciso avaliar, quan-                                                                                        cia-piloto, que vai sendo ampliada
titativamente e qualitativamente, o                                                                                         aos poucos. O primeiro passo é a
perfil dos resíduos sólidos gerados                                                                                         realização de uma campanha in-
em determinado município ou locali-        rios. Felizmente a maior parte dos      nº 275, de 19 de junho de 2001.          formativa junto à população, con-
dade, a fim de estruturar melhor o         mesmos podem ser destinados ao                                                   vencendo-a da importância da reci-
processo de coleta.                        reaproveitamento, quer seja recicla-       As soluções convencionais             clagem e orientando-a para que
                                           gem ou outros tipos de reaproveita-                                              separe o lixo em recipientes para
   Separando o lixo                        mento. A coleta seletiva, ou recolha        Os aterros sanitários são            cada tipo de material.
                                           seletiva, tem como objectivo a sepa-    grandes terrenos onde o lixo é de-           É aconselhável distribuir à po-
    O lixo deteriorável (biodegradável),   ração dos resíduos urbanos pelas        positado, comprimido e depois            pulação, ao menos inicialmente,
composto pelos restos de carne,            suas propriedades e pelo destino que    espalhado por tratores em cama-          recipientes adequados à separa-
vegetais, frutas, etc, é separado do       lhes pode ser dado, com o intuito de    das separadas por terra. As exten-       ção e ao armazenamento dos resí-
lixo restante, podendo ter como des-       tornar mais fácil e eficiente a sua     sas áreas que ocupam, bem como           duos recicláveis nas residências
tino os aterros sanitários ou entrarem     recuperação. Assim pretende-se re-      os problemas ambientais que po-          (normalmente sacos de papel ou
num sistema de valorização de              solver os problemas de acumulação       dem ser causados pelo seu mane-          plástico).
residuos.                                  de lixo nos centros urbanos, e rein-    jo inadequado, tornam problemá-              A instalação de postos de entre-
    A reciclagem se tornou uma ação        tegrar os mesmos no ciclo industrial,   tica a localização dos aterros           ga voluntária (PEV) em locais es-
importante na vida moderna pois            o que trás vantagens ambientais e       sanitários nos centros urbanos           tratégicos, melhora a operação da
houve um aumento do consumismo             econômicas. Os pontos onde são de-      maiores, apesar de serem a               coleta seletiva em locais públicos.
e uma diminuição do tempo médio            positados para a recolha são denomi-    alternativa mais econômica a curto       A mobilização da sociedade, a par-
de vida da maior parte dos acessórios      nados de lixões, ou ecopontos. Estes    prazo.                                   tir das campanhas, pode estimular
que se tornaram indispensáveis no          podem oferecer vários tipos de cole-        Os incineradores, indicados          iniciativas em conjuntos habitacio-
dia a dia trouxeram um grave proble-       tores, de acordo com as especifici-     sobretudo para materiais de alto         nais, shopping centers e edifícios
ma qual o destino a dar quando per-        dades dos residuos da zona e das        risco, podem ser utilizados para a       comerciais e públicos.
dem utilidade? No inicio,o os resíduos     respostas de tratamento existentes      queima de outros resíduos, redu-             Deve-se buscar elaborar um
resultantes da atividade humana, ti-       pela entidade que procede ao seu        zindo seu volume. As cinzas ocu-         plano de coleta, definindo equipa-
nham como destino as lixeiras ou en-       encaminhamento para os centros de       pam menos espaço nos aterros e           mentos e periodicidade de coleta
tão aterros sanitários, contudo, com       valorização.                            reduz-se o risco de poluição do          dos resíduos. A regularidade e efi-
o aumento exponencial da quantidade                                                solo. Entretanto, podem liberar ga-      cácia no recolhimento dos mate-
de resíduos e da evolução tecnológi-             Cores padronizadas                ses nocivos à saúde, e seu alto          riais são importantes para que a
ca, aliados ao interesse económico                das latas de lixo                custo os torna inacessíveis para a       população tenha confiança e se
de busca de mais matérias primas                                                   maioria dos municípios.                  disponha a participar. Não vale a
de baixo custo, o vulgarmente              Azul: Papel/Papelão, Amarelo:               As usinas de compostagem             pena iniciar um processo de coleta
designado lixo, começa a perder o          Metal, Verde: Vidro, Vermelho:          transformam os resíduos orgâni-          seletiva se há o risco de interrom-
caráter pejorativo do nome e começa        Plástico, Marrom:Orgânico, La-          cos presentes no lixo em adubo,          pê-lo, pois a perda de credibilidade
eser considerado como um resíduo,          ranja:Resíduos perigosos, Preto:        reduzindo o volume destinado aos         dificulta a retomada.
passível de ser reaproveitado. Com         Madeira, Cinza:Resíduos gerais          aterros. É difícil cobrir o alto custo       Finalmente, é necessária a ins-
as tecnologias atuais, apenas uma          não recicláveis ou misturados, ou       do processo com a receita au-            talação de um centro de triagem
ínfima parte dos resíduos urbanos,         contaminado não passível de             ferida pela venda do produto. Além       para a limpeza e separação dos
não são passiveis de reaproveita-          separação, Roxo - Resíduos radi-        disso, não se resolve o problema         resíduos e o acondicionamento pa-
mento, sendo direcionados para             oativos, Branco - Resíduos ambu-        de destinação dos resíduos inor-         ra a venda do material a ser recicla
unidades de eliminação dos mes-            latoriais e de serviço de saúde.        gânicos, cuja possibilidade de de-
mos, normalmente os aterros sanitá-           Conforme Resolução CONAMA            puração natural é menor.                           Continua na página 11
Amparo - junho de 2012                                                                                                                Página    11
     Continuação da página 10
do. Também é possível implantar programas
especiais para reciclagem de entulho (resíduos
da construção civil).

   Principais formas de coleta seletiva

       * Porta a Porta – Veículos coletores
percorrem as residências em dias e horários,
específicos, que não coincidam com a coleta
normal de lixo. Os moradores colocam os
recicláveis nas calçadas, acondicionados em
contêineres distintos;
       * PEV (Postos de Entrega Voluntária)
- Utiliza contêineres ou pequenos depósitos,
colocados em pontos físicos no município,
onde o cidadão, espontaneamente, deposita os
recicláveis;                                       envolvimento que reduzam os gastos públicos           sistema são o meio ambiente e a saúde da
       * Postos de Troca – Troca do material       é um desafio para as prefeituras. Tais parcerias      população. A reciclagem de papéis, vidros,
a ser reciclado por algum bem.                     podem ocorrer através do fornecimento de              plásticos e metais - que representam em torno
       * PICs - Outra modalidade de coleta é a     cartilhas, folhetos e sacos para o recolhimento       de 40% do lixo doméstico - reduz a utilização
PICs, Programa Interno de Coleta Seletiva, que     do lixo, da colocação de postos de entrega, da        dos aterros sanitários, prolongando sua vida
é realizado em instituições públicas e privadas,   organização da coleta seletiva no interior de         útil.
em parceria com associações de catadores.          edifícios e instalações comerciais, da compra               Se o programa de reciclagem contar,
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o        de materiais reciclados ou mesmo da                   também, com uma usina de compostagem, os
PICs é realizado em diversas empresas, fruto       instalação de indústrias de reciclagem ou             benefícios são ainda maiores. Além disso, a
do trabalho da Companhia de Serviços               processamento primário, mesmo que de                  reciclagem implica uma redução significativa
Urbanos de Natal (URBANA), que realiza             pequeno porte. Parcerias com entidades da             dos níveis de poluição ambiental e do
trabalhos de educação ambiental com crianças       sociedade civil, através de campanhas de              desperdício de recursos naturais, através da
e adolescentes                                     esclarecimento, instalação de postos de               economia de energia e matérias-primas.
                                                   entrega, organização e realização da coleta e
                  Recursos                         separação dos materiais, ampliam o alcance                            Econômicos
                                                   das ações e reduzem custos. Consórcios
       O custo de operação do projeto varia em     intermunicipais possibilitam economias de     A coleta seletiva e reciclagem do lixo
função do município, sendo considerado baixo                                              doméstico apresenta, normalmente, um custo
                                                   escala, com ações conjuntas entre prefeituras.
um custo de US$ 150 por tonelada de resíduo                                               mais elevado do que os métodos
                                                   Tão importante quanto o investimento, é o papel
coletado. A receita auferida com a venda do                                               convencionais. Iniciativas comunitárias ou
                                                   do governo municipal como articulador junto à
material é, em média US$ 45 por tonelada de                                               empresariais, entretanto, podem reduzir a zero
                                                   sociedade e outros governos. A coleta seletiva
plástico, US$ 502 para alumínio, US$ 30 para                                              os custos da prefeitura e mesmo produzir
                                                   criou condições técnicas para a implantação de
vidro, US$ 100 para papel de primeira e US$                                               benefícios para as entidades ou empresas. De
                                                   uma usina de compostagem na cidade, pois boa
48 para aparas de papel.                                                                  qualquer forma, é importante notar que o
                                                   parte do material inorgânico (metais, vidros, etc.)
       Os custos de transporte são os maiores                                             objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos,
                                                   já é separado, reduzindo os custos de operação
limitantes da coleta seletiva. Distâncias                                                 mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos
                                                   da usina. A instalação da usina de reciclagem
superiores a 100 km, entre a fonte dos resíduos                                           ambientais. É um investimento no meio
                                                   de Vitória-ES, Brasil, em 1990, em um antigo
e a indústria de reciclagem, tendem a tornar o                                            ambiente e na qualidade de vida. Não cabe,
                                                   “lixão”, evitou enormes prejuízos ambientais e
processo deficitário. O processamento primário                                            portanto, uma avaliação baseada unicamente
                                                   reuniu trabalhadores que viviam em condições
dos materiais (através de equipamentos como                                               na equação financeira dos gastos da prefeitura
                                                   sub-humanas, explorados pelas “máfias do
prensas e trituradores) aumenta seu valor e                                               com o lixo, que despreze os futuros ganhos
                                                   lixo”, controladas por aparistas e sucateiros,
atenua o problema. Para a coleta, a prefeitura                                            ambientais, sociais e econômicos da
                                                   dando-lhes melhores condições de trabalho e
pode colocar caminhões com caçamba e                                                      coletividade.
                                                   remuneração. Da avaliação dessas experiên-
pessoal à disposição ou contratar os serviços.                                                   A curto prazo, a reciclagem permite a
                                                   cias, pode-se dizer que a participação da popu-
Uma campanha informativa pode custar à                                                    aplicação dos recursos obtidos com a venda
                                                   lação é a principal condição para o sucesso
prefeitura apenas a impressão dos folhetos e       da coleta seletiva.                    dos materiais em benefícios sociais e
cartilhas. A prefeitura deve dispor de uma área                                           melhorias de infra-estrutura na comunidade
para o centro de triagem. A iniciativa privada              Resultados Ambientais         que participa do programa. Também pode gerar
atua na reciclagem apenas nas atividades mais                                             empregos e integrar na economia formal
lucrativas; procurar novas formas para seu               Os maiores beneficiados por esse trabalhadores antes marginalizados.

Visite o site do Vereador: www.rogeriocatanese.com.br e acompanhe-o no
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       Projeto de lei nº 08/2010 - Lixo Eletroeletrônico
    Este projeto de autoria do Vereador Catane-
se dispõe sobre a destinação final dos produtos
eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial,                                                        INDICAÇÃO Nº 201/2009: Solicita ampliar
comercial ou no setor de serviços que estejam                                                          e fortalecer a fiscalização ambiental no rio
em desuso                                                                                              Camanducaia, ribeirinhos, lagos, proibindo
    Os produtos e os componentes eletroeletrô-                                                         outras atividades no meio ambiente que
nicos considerados lixo tecnológico, devem                                                             possam prejudicá-lo. O Rio Camanducaia
receber destinação final adequada para que não                                                         é um bem imensurável para o município
provoque danos ou impactos negativos ao meio                                                           de Amparo. Devemos sim, honrar todas as
ambiente e à sociedade.                                                                                preocupações e cuidados para mantê-lo
                                                                                                       sempre despoluído e habitável aos peixes
    A responsabilidade desta destinação final é
                                                                                                       e outros seres vivos. A fiscalização
solidária entre as empresas que produzam, co-
                                                                                                       ambiental é dever do município através de
mercializem ou importem produtos e compo-                                                              própria Prefeitura.
nentes eletroeletrônicos.                                                                              INDICAÇÃO Nº 202/2009: Solicita divulgar
    Para os efeitos desta lei, consideram-se lixo                                                      os benefícios da energia solar, inclusive
tecnológico os aparelhos eletrodomésticos e                                                            criando conjuntos habitacionais com coletores
os equipamentos e componentes eletrônicos           cos, devem receber um destino final adequado,      de energia. Algumas cidades do interior
de uso doméstico, industrial, comercial ou no       para que não provoque danos ou impactos ne-        paulista têm investido nessa área
setor de serviços que estejam em desuso e           gativos ao meio ambiente e à sociedade. O          economizando até 50 % das despesas com
sujeitos à disposição final, tais como: compo-      recolhimento se dará por empresas devida-          conta de luz. A própria usina localizada perto
                                                                                                       da Bocaina poderia ser revitalizada com
nentes e periféricos de computadores; moni-         mente registradas e capacitadas para esse fim.
                                                                                                       coletores de energia solar, transferidos aos
tores e televisores; acumuladores de energia            Bem, a situação em referencia ao problema
                                                                                                       loteamentos Planalto da Serra e adjacências
(baterias e pilhas); produtos magnetizados.         enfocado, é alarmante e o Poder Público, Legis-    quando fossem ser regularizados. O Conjunto
    Segundo o vereador em sua justificativa, os     lativo e Executivo, precisa urgentemente criar     Habitacional que ali será construído, quando
lixos tecnológicos são os aparelhos eletrodo-       mecanismos que visem solucionar o problema         de sua futura regularização, poderia receber
mésticos, equipamentos e componentes                do lixo eletrônico.                                energia solar. A energia alternativa, os
eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial,         Nosso objetivo é criar uma política pública    combustíveis, o bio-diesel, entre outros,
comercial e serviços, que estejam em desuso,        que determine regras e procedimentos obriga-       devem ser a saída futura, alternativa ao
como componentes e periféricos de compu-            tórios, sob pena de pagarmos um alto preço         petróleo e a energia elétrica.
tadores, monitores e televisores e produtos         diante da omissão no controle do lixo              INDICAÇÃO Nº 210/2009: Solicita estudos
magnetizados. Com a aprovação do projeto,           tecnológico, que ainda hoje, não tem política      concretos para recuperação das matas
                                                                                                       ciliares, bem como sua preservação no
os produtos e os componentes eletroeletrôni-        pública voltada para o meio ambiente.
                                                                                                       âmbito municipal. Desconhecemos a
                                                                                                       política ambiental do município para o meio
   Implantação de Ecoponto no Município de Amparo                                                      ambiente. A implantação desse projeto tem
                                                                                                       por objetivo proteger as áreas de matas
                                                            de Urbanismo, e dependendo do              do município. Nosso objetivo é proteger o
                                                            volume pode ser feita até duas vezes       meio ambiente e as matas ciliares, criando
                                                            por semana.                                e objetivando a proteção delas, evitando
                                                               Depois, todo o material é levado        a derrubadas das matas e queimadas.
                                                            para o Centro de Triagem onde é feito      INDICAÇÃO: Sugere a elaboração de
                                                            o processo de reciclagem.                  projeto de lei plantando uma esperança ao
                                                                                                       meio ambiente Catanese pede a
                                                               O óleo recolhido é levado para o
                                                                                                       elaboração de um projeto de lei interativo
                                                            “Programa Biodiesel Urbano” que é          com a comunidade, objetivando replantar
                                                            uma parceria entre a Prefeitura de         em todo o Rio Camanducaia, consistente
                                                            Indaiatuba e o Serviço Autônomo de         em trocar todo e qualquer material eletro-
                                                            Água e Esgotos (SAAE).                     eletrônico por uma muda de árvore que
                                                               O biodiesel é usado na frota de         seria plantada ao longo do Rio
                                                            caminhões e máquinas da Prefeitura.        Camanducaia, trazendo benefícios
   Através de indicação Catanese sugeriu a                  Atualmente são 138 veículos                inegáveis ao meio ambiente a longo e
implantação do Ecoponto em Amparo.                          abastecidos com este combustível.          médio prazo a toda população. A
   O projeto tem o objetivo de recolher materiais               A iniciativa da cidade de Indaiatuba   interatividade comunidade órgãos
                                                                                                       municipais é nosso maior objetivo, já que
recicláveis e conscientizar a população a respeito da       é um exemplo que pode ser seguido
                                                                                                       tão somente a entrega das mudas seria
coleta seletiva. A renda obtida com a reciclagem será       por Amparo, já que já que é uma idéia      importante, porém a espontaneidade da
revertida para o Funssol (Fundo Social de Solidarie-        de grande sucesso e um grande              entrega e devolução seria essencial e a
dade). A coleta seletiva está sendo ampliada e solicita-    compromisso da população com o             plantação das mudas acerca ao longo do
se à população para separar e levar o óleo, vidro, metal,   meio ambiente, envolvendo toda a           rio ou das áreas de APP. O benefício é muito
papel e plástico nos 17 Ecopontos espalhados pela           comunidade no assunto que é muito          significativo a toda a comunidade.
cidade. A coleta será feita semanalmente pela Secretaria    importante para todos nós.
Amparo - Junho de 2012                                                                                                                       Página     13
Catanese sugere criação de projetos que
         visa o meio ambiente
                                                                                                               * Palestra sobre o uso de agrotóxicos e
                                                                                                               alternativas a produção rural

                                                                                                               * Num país com alto índice de agrotóxicos,
                                                                                                               Catanese pediu a elaboração da Cartilha
                                                                                                               Ambiental para ser entregue nas escolas
                                                                                                               (essa cartilha falará do lixo eletrônico, da
                                                                                                               coleta seletiva, etc.).

                                                                                                               * Catanese solicitou por diversas vezes a
                                                                                                               canalização do córrego que passa pela rua
                                                                                                               Monsenhor Pedro dos Santos, Manoel
                                                                                                               Heitor e Marechal Bitencourt, objetivando
                                                                                                               sanar o problema que é frequente nestes
                                                                                                               locais. Aliás, sem a canalização dos
                                                                                                               córregos, não teremos a meta de 100% de
                                                                                                               esgoto tratado para a cidade de Amparo.

                                                                                                               * Solicitou também a limpeza do córrego
                     A criação de projetos evitará enchentes como esta                                         da rua Cabo João dos Santos, o chamado
      O vereador e presidente da Câmara Municipal      vereador.                                               Córrego Vermelho, pois a sujeira é grande
de Amparo Rogério Catanese está sugerindo através            Quando o cidadão não atua na defesa do meio       no local. Neste córrego que é extenso e
da indicação nº 134/2009, ao chefe do executivo        ambiente, a educação pode contribuir de forma eficaz
                                                                                                               percorre a rua Cabo João dos Santos, é
(prefeito), elaboração de projetos para o meio         para o ensino do bem.
                                                                                                               outro local que precisa de muita atenção
ambiente.Catanese pede a criação de programas                Seria essencial a implantação de leitura bem
de educação ambiental em todas as escolas              como desenvolvimento de projetos que visem              por parte da Municipalidade.
municipais sugerindo programas como; “Soluções         esclarecer os jovens e adolescentes, o porquê eles
para o tratamento do lixo”, “Projeto Mundo Limpo”      devem cuidar do meio ambiente.                          * O vereador Catanese solicitou a criação
ou programas de educação ambiental em todas as               Alguns exemplos a seguir são reais como,          do “Adubo Municipal” através da criação de
escolas municipais. “Assim, as crianças                os transbordamentos de rios e as enchentes no           Cooperativa que vise a utilização do resíduo
aprenderiam e ajudariam a reciclar o lixo”, disse o    Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, entre outros.      da poda de árvores e do mato. Com o
                                                                                                               recolhimento das folhas das árvores e
Meio Ambiente é luta constante do presidente                                                                   demais plantas colhidas numa limpeza de
                                                                                                               jardim, a criação do adubo ecológico é
      da Câmara Municipal de Amparo                                                                            viável e poderia ser mais uma ideia de
                                                                                                               sustentabilidade para o meio ambiente.
       Atuante em defesa do meio ambiente, o
vereador e presidente da Câmara Municipal de
Amparo Rogério Catanese, tem trabalhado                                                                        * Catanese também pede a elaboração da
constantemente em nossa cidade pela melhoria da                                                                Cartilha Ambiental que fale sobre o
água, nascentes, fontes, reciclagem, etc.                                                                      problema da falta que faz a canalização dos
       Através de projetos de leis, indicações,                                                                córregos em nosso Município.
requerimentos e ofícios Catanese cobra da
administração pública melhorias a esse respeito.                                                               * Caminhada ambiental de crianças e
Em contato com deputados estaduais, federais e                                                                 jovens em defesa do meio ambiente,
senadores, cobra nas esferas estadual e federal.                                                               incluindo a Terceira Idade.
       O vereador sugeriu junto à administração a
Semana da Redação Ambiental para o Distrito de
Três Pontes, campanhas periódicas com fins                                                                     * Ciclos de filmes e palestras ambientais
educativos de conscientização para manter a cidade                                                             sobre o meio ambiente e seu Município
limpa, coleta diferencial de resíduos orgânicos para
compostagem no município, elaboração de cartilha                                                               * Em 2005, o vereador Catanese solicitou
de arborização urbana, comemoração do meio             de cartilha com ensinamentos sobre biogás,              a prática esportiva no Orquidário, intitulando
ambiente, implantação da educação ambiental,           programas que visa a redução de ligações                Saúde, Família e Meio Ambiente.
recolhimento de embalagens tipo aerosol, debates       clandestinas, disque meio ambiente para apuração
sobre a reciclagem de lixo, “adoção” de nascentes      de denúncias, criação do dia do escoteiro,              * Palestra motivacional para depressão na
por escolas municipais, ajuda aos recicladores do      campanhas educativas para recolhimento de               Terceira Idade com assuntos ligados ao
Grupo União e Força, placas indicativas de “Proibido   entulhos, limpeza de calçadas sem uso de água,
                                                                                                               meio ambiente.
jogar lixo”, equipamentos alternativos para            lixeiras para coletas seletivas no município, criação
tratamentos de efluentes em áreas rurais, criação      da Guarda Ambiental ou Florestal, entre outros.
Jornal do Meio Ambiente - Amparo 2012
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Jornal do Meio Ambiente - Amparo 2012

  • 3. Amparo - Junho de 2012 Página 3 Importância da água para a humanidade nome de conceito marginal. Propriedades da água nos organismos vivos A água possui muitas propriedades incomuns que são críticas para a vida: é um bem solvente e possui alta tensão superficial (0,07198 N m-1 a 25ºC). A água pura tem sua maior densidade em 3,984ºC: 999,972 kg/m³ e tem valores de densidade menor ao se esfriar e ao se aquecer. Como uma molécula polar estável na atmosfera, desempenha um papel importante como absorvente da radiação infravermelha, crucial no efeito estufa da atmosfera. A água também possui um calor específico peculiarmente alto (75,327 J mol-1 K-1 a 25 ºC), que desempenha um grande papel na regulação do clima global. A água dissolve vários tipos de substâncias polares e iónicas, como vários sais e açúcar, e facilita sua interação química, que ajuda metabolismos complexos. Apesar disso, algumas substâncias não se misturam bem com a água, incluindo óleos e outras substâncias hidrofóbicas. Membranas A água é o constituinte mais característico necessita de água. Neste caso,a água é tão celulares, compostas de lipídios e proteínas, da Terra. Ingrediente essencial da vida, a água importante que este individuo deixa qualquer levam vantagem destas propriedades para é talvez o recurso mais precioso da Terra. riqueza que possua e passa a querer a água controlar as interações entre seus conteúdos Ilustrando esta essencialidade da água: antes de qualquer outra coisa”. e químicos externos. Isto é facilitado pela “Um certo indivíduo está em um deserto e Este é chamado pelos economistas pelo tensão da superfície da água. Água: segurança e saúde para toda humanidade A água da torneira pode ser controláveis. organismos de pouco ou nenhum conheci- contaminada por substâncias químicas ou Para além disso, é mais difícil mento público podem microorganismos prejudiciais à saúde pública, conseguir água engarrafada do que água da crescer em altos com excessos de cloro e de flúor ou outros torneira. níveis. O imprevi- poluentes despejados nos afluentes dos rios. Isto deve-se simplesmente ao fato sível é saber se is- Mesmo substâncias indispensáveis podem de água engarrafada ser aquecida a so acontecerá em aparecer em excesso e ser muito prejudiciais temperaturas mais altas do que a água que é águas engarrafadas em altas dosagens. normalmente distribuída nos sistemas de ou em águas da tor- No entanto, certos fatores e tubulação. neira, pois, teorica- parâmetros podem ser mais facilmente É, portanto, verdade que micro- mente, ambas po- dem ser contamináveis. Problemas contemporâneos da água * DESFLORESTAMENTO DAS Onde a terra está nua, a tendência da MATAS CILIARES água é escorrer para o leito dos rios, com pouco processo de infiltração. Há uma íntima correlação entre Além disso, a cobertura vegetal das cobertura vegetal, armazenamento de água margens dos rios – as matas ciliares – protege nos lençóis subterrâneos e a preservação dos os leitos do assoreamento provocado por mananciais de superfície. materiais sólidos carreados pelas enxurradas. Onde há cobertura vegetal, a água das Portanto, o processo contínuo de desflo- chuvas tende a infiltrarem-se mais nos solos, restamento, além disso influi diretamente na elevando o nível dos lençóis subterrâneos. disponibilidade.
  • 4. 4 Página Amparo - Junho de 2012 Catanese sugere palestras sobre queimadas e o impacto sócio ambiental AS QUEIMADAS E A SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA * Inclusãodo governo municipal nano plano dos menos favorecidos construção da casa própria (dando O uso do fogo na agricultura é altamente pernicioso à terra, pois provoca a desertificação (como prioridade às associações de ocorreu no Nordeste brasileiro) pelas alterações moradores) na zona rural, para que climáticas. A conseqüência da destruição da cobertura possam também olhar o florestal nativa e a falta de proteção para as nascentes meio ambiente e mananciais ocasionam alteração irreversível no ciclo das chuvas. As queimadas da palha da cana-de-açúcar provocam vários impactos ambientais negativos que * ambiental e de zoneamentoterritório Programa econômico do sócio- afetam a sustentabilidade da própria agricultura. No da zona rural de amparo e região solo, o fogo altera as suas composições químicas, produtivo, com participação popular físicas e biológicas, prejudicando a ciclagem dos nutri- entes e causando a sua volatilização. As queimadas provocam um uso maior de * Programa demunicipaisàde meio de sistemas incentivo criação agrotóxicos e herbicidas para o controle de pragas e ambiente dos territórios No Brasil, desde o início da colonização, as de plantas invasoras, sendo que esta prática agrava queimadas foram utilizadas para a preparação de áreas para o plantio da cana-de-açúcar, sendo o fogo ainda mais a questão ambiental. Outros temas ligados ao Meio Ambiente * Programaagro-florestal sistema de fomento ao ateado para a destruição de campos e florestas. também foram sugeridos na semana ambiental, como O inconseqüente uso do fogo para as práticas agropastoris e para a abertura de locais de habitação a questão do biodiesel. Para o vereador Catanese, a importância e a * Programa de divulgação do turismo com ampla fomento ao ecoturismo, humana sempre foi a realidade do Brasil, desde seu relevância do tema deverá ser alvo de debates nas rural, turismo ecológico descobrimento, sendo que até hoje se faz sentir os escolas e no Município de Amparo, já que ocorrem efeitos dessa prática que, aliás, continua vigente. impactos na flora, fauna e sociais. * Programa de incentivo à agricultura campesina, consistindo em projetos Pontos ecológicos para bairros de Amparo de banco de sementes crioulas, apicultura e hortas comunitárias, O vereador Rogério Catanese sugeriu garantindo desenvolvimento pontos ecológicos para os bairros Parques econômico, social e ambiental Modelo e São Dimas. O objetivo é a conscientização por parte da população para * Programa departir de espécies quede madeira, a fomento à produção procurar os pontos para o descarte correto. não provoquem impacto ambiental Dois pontos principais ao meio ambiente, garantindo o selo Evitar jogar o lixo em qualquer lugar, ambiental de qualidade como terrenos, rios ou córregos. Facilitar a coleta seletiva de descartáveis A ideia do Vereador também é realizar a * Programa de revitalização da bacia hidrográfica do Rio Camanducaia consistindo em projetos de efetivação do Ponto Ecológico. Outra ideia de recomposição das matas ciliares, Catanese é utilizar as próprias instalações do gerenciamento de resíduos sólidos, Poder Público Municipal. tratamento dos esgotos e educação O Jardim Camanducaia, Brasil, Distrito Ecológicos seriam implantados no Santa Maria ambiental de Arcadas e Três Pontes seriam atendidos do Amparo, Vale Verde e Chácara São João. pela efetivação dos Pontos Ecológicos. Aproveitando-se outras áreas, os Pontos Esta ideia foi enviada ao Prefeito no ano de 2009. * Criar um mudas nativas para de programa de distribuição reflorestamento de nascentes, rios e áreas degradadas pelo carvão, combatendo assim o plantio de eucaliptos que consomem, distribuição de mudas da mata nativa para que sejam entregues a população rural e urbana; Capacitação dos produtores para a * organização da produção com realização de cursos na área do meio ambiente, todos na zona rural, cidade e bairros
  • 5. Amparo - Junho de 2012 Página 5 Consumo de água engarrafada e os impactos ambientais * É consumida uma média de pelo receio que a maior parte da rios e lagos. cheio de aterros sanitário e, como 15 litros de água engarrafada por população tem em consumir água as garrafas de plástico se decom- pessoa, anualmente. da torneira, pois a água engarrafa- Embalagens de plástico põe a velocidade muito baixas, * Os europeus são os principais da custa muito mais caro do que o O plástico é feito a partir do pe- permanecerão nos aterros por consumidores de água engar- consumo da água da torneira. tróleo e do gás natural, dois recur- largas centenas de anos. rafada, sendo que bebem me- · O mercado de água engar- sos não renováveis. Para além dis- tade da água engarrafada de rafada no mundo representa so, são usadas mais de 1,5 mi- Transporte todo o mundo, tendo uma um volume de 89 bi- lhões de toneladas de plástico só Um quarto da água engarrafada média de 85 litros por pes- lhões de litros e está para fabricar garrafas de água. Os em todo o mundo é consumida soa num ano. estimado em um valor processos usados para fazer plás- fora do país de origem. Assim, * Os mercados de água de 25 bilhões de tico podem causar graves proble- emissões de dióxido de carbono, engarrafada mais promis- euros. mas de poluição que afetarão a provocando o efeito de estufa, sores são a Ásia e Ocea- * 75% do merca- saúde humana e o ambiente, se fazem com que existam mudanças nia, que tiveram um cresci- do é dominado por deixados sem regulamentação. climáticas globais. Ainda assim, mento anual de 15% no pe- produtores e em- A maioria das garrafas de plásti- cerca de 75% da água produzida ríodo de 1999-2001. presas locais. co não são recicladas e, conse- é consumida à escala regional, li- Por estes motivos, pode * Mais de me- quentemente, vão para aterros mitando estes emissões de gases afirmar-se que o consumo de tade (59%) da sanitários. O mundo está assim poluentes. água engarrafada está a cres- água engarrafa- cer em todo o mundo, pelo me- nos nos últimos trinta anos. da bebida no mundo é água Quais as atitudes que devemos Atualmente, é considerado como sendo o setor mais dinâmico e um purificada, os res- tantes (41%) consomem tomar para despoluir um rio? dos mais lucrativos de toda a in- água de mina ou mineral. dústria de alimentos e bebidas, · Enquanto que a água engar- pois o consumo deste tipo de água rafada se origina em fontes pro- aumenta cerca de 12% em cada tegidas, como por exemplo aquí- ano. feros no subsolo e nascentes, a Este aumento só se justifica água de torneira vem sobretudo de Um litro de esgoto lançado em um rio deixa centenas de litros de água impróprios para consumo das indústrias e até mesmo da sociedade, que durante anos não respeitaram as legislações am- Muitas são as atitudes que podemos adotar para despoluir um bientais, por desconhecimento ou rio. Uma dessas atitudes é quando se faz frituras em casa, as pessoas mesmo pela constante busca do jogam o resto de óleo na pia ou algumas pessoas ainda jogam este lucro fácil, resultando na diminuição óleo no ralo. de investimentos no tratamento de Este é um dos maiores erros que podemos cometer. seus resíduos. Para evitar este erro. E também poder contribuir para a Através da lei 9.433/97 o uso e despoluição de nossos rios o melhor que se tem a fazer é colocar os a poluição da água começarão a óleos utilizados numa daquelas garrafas de plástico (por exemplo, as ser cobrados com a intenção de garrafas pet de refrigerantes), fechá-las e colocá-las no lixo normal (ou Esse tipo de poluição é respon- reduzir o consumo e punir quem seja, o orgânico). sável por 5 milhões de mortes por não se preocupa com a sustenta- Todo lixo orgânico que colocamos nos sacos vai para um local ano, causadas por doenças como bilidade de nossos recursos hídri- onde são abertos e triados. a cólera e a disenteria. cos, mas é preciso que a popula- Assim, as nossas garrafinhas são abertas e vazadas no local A degradação de nossos ção participe deste processo, tanto adequado, em vez de irem juntamente com os esgotos para uma ETE recursos hídricos também está na fiscalização, como com denún- (Estação de Tratamento de Esgoto). diretamente ligada com os cias e mesmo com a mudança de Outra atitude que podemos tomar para despoluir um rio, é a de desmatamentos, causados pela seus próprios hábitos, ou não con- conscientizarmos as pessoas a evitarem jogar lixos nos rios. mineração e pela urbanização. seguiremos reverter estas tristes Podemos ainda a ensinar as pessoas a preservarem as margens Isso tudo é resultado da ir- estatísticas que podem nos levar a dos rios não desmatando a mata ciliar, assim evitaremos o responsabilidade dos governos, uma catástrofe irreversível. assoreamento dos rios evitando que estes morrem.
  • 6. Página 6 Amparo - Junho de 2012 Catanese pede mais agilidade para realização de palestras aos jovens na área do Meio Ambiente A pesquisa deixa claro, inclusive no Brasil, que * Indicação sobre Plantas para de Viveiros de a implantação os estudantes estão Recuperação de Mata Ciliar com preocupados e plantas nativas ou para projetos de conscientizados de que é arborização urbana do município. preciso agir (ponto positivo), entretanto não evidenciam condições plenas de assumir *de pelo menos, sobreda área total de PL que dispõe 15% a destinação, seu papel na ação desejada. O estudo infere, entre outros novos parcelamentos do solo ao uso pontos, que os estudantes de áreas verdes públicas. A falam muito sobre temas importância de se reservar áreas ligados à área ambiental, destinadas a conservar o verde e ao mas parecem saber pouco a mesmo tempo proporcionar lazer respeito do assunto. aos munícipes torna-se um Em virtude destes imperativo. aspectos, criou-se em 2003 Apenas 37% dos alunos brasileiros com 15 anos de idade apresentam um nível mínimo de o núcleo de estudos em percepção ambiental. Como decorrência da análise deste banco de *de beneficio tributário,ana forma de PL que dispõe sobre concessão dados, em 2006 o NEPA propôs a criação do Enade desconto no Imposto Predial e conhecimento ambiental, o que resulta em Ambiental 2 (não compulsório, de iniciativa das Territorial Urbano — IPTU, aos desvantagem para lidar com os desafios próprias instituições de ensino superior). Objetivo: ambientais presentes e futuros. proprietários que adotarem a identificar e quantificar as lacunas do conhecimento Será que essa “lacuna de conhecimento” ambiental de estudantes ingressantes e concluintes, utilização de aquecimento de água ainda pode ser reparada? por energia solar. A energia solar é de modo a propiciar aos gestores educacionais e Se agregarmos a este cenário os resultados públicos informações capazes de balizar a definição abundante e renovável e não polui do estudo desenvolvido pela Organização para a de ações preventivas e corretivas que assegurem o ambiente. Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, um nível mínimo de conhecimento ambiental aos Não precisa de turbinas e 2006), que mostra que apenas 37% dos alunos futuros gestores ao ingressar no mercado de geradores para a produção da brasileiros com 15 anos de idade – a pesquisa foi trabalho. energia elétrica e os coletores realizada em 57 países de diferentes regiões – Por tal razão, entendo que a Prefeitura solares utilizados para seu apresentam um nível mínimo de conhecimento Municipal, aproveitando o momento positivo em que armazenamento têm baixo custo. ambiental, ficando acima somente de países como os jovens e a própria sociedade procura conhecer Catar, Quirquistão e Azerbaijão, vemos que os jovens mais o meio ambiente, estude urgentemente PL que dispõe sobre a instalação do Brasil não possuem a consciência mínima necessária para lidar com os desafios ambientais. implantar a educação ambiental, bem como as palestras com temas atuais. *de dispositivos economizadores de energia em novos prédios públicos. A importância de utilizar a Projeto Teatral para idéias voltadas ao energia de maneira racional é fundamental não só para redução meio ambiente “VIVO DO LIXO” de gastos desnecessários como também para conservação e Catanese elaborou projeto teatral melhoria do meio ambiente, “VIVO DO LIXO” aonde os alunos irão criar evitando desperdício. uma representação teatral utilizando elementos visuais como expressão corporal, músicas, cenários, figurinos, * PL origem legalsobre a obrigatoriedade da que dispõe de toda a madeira a ser portanto não havendo a necessidade de utilizada em construções civis no testos, falas e diálogos. município. A madeira ilegal é Deve haver uma ênfase maior á extraída clandestinamente de áreas linguagem não verbal. intactas de floresta, promove a O objetivo é conscientizar sobre a evasão fiscal e a geração de degradação do homem perante o meio empregos de baixa qualidade, ambiente. casos de trabalho escravo e de Para o vereador, os materiais violência contra trabalhadores necessários devem ser confeccionados rurais. Entendo que existe a em papel e materiais alternativos, como o necessidade de conscientizar papel, cartolina, tecidos, caixas de papelão, sobre o uso da madeira ilegal. mesas e cadeiras para confecção do cenário.
  • 7. Amparo - Junho de 2012 Página 7 Catanese indica coleta seletiva nas escolas municipais e institui programa contínuo para recolhimento de reciclados Através de indicação o vereador Rogério projetos ambientais da escola. Com isso, * Cisternaspara as famílias de água de chuva para captação carentes Catanese sugeriu à Municipalidade que institua teremos o aumento da vida útil do aterro a coleta seletiva nas escolas municipais e inclua um programa contínuo para sanitário através da redução do volume de lixo. Além disso, o programa pode ser estendido a * Revisão da lei orgânica dosno caso do (que compõe o território) municípios recolhimento de reciclados. É possível iniciar todas as instituições municipais, órgãos, meio ambiente, com idéias os programas de reciclagem já nos primeiros escolas, postos de saúde, etc. protetivas anos escolares, eis que a educação ambiental deve ser iniciada logo nas primeiras séries. Disse ainda que o envolvimento dos alunos da rede municipal de ensino na coleta seletiva * Ações educativas que visam à revitalização da mata do Rio Segundo o Vereador o programa de coleta de papeis, metais, vidros e plásticos a serem Camanducaia Estudo cientifico da flora e da fauna seletiva nas escolas é uma ação educativa que visa investir na consciência ambiental dos destinados para uma organização local (cooperativa, associação, etc.), além de * para a devida preservação ou alunos, transformando-os em agentes aumentar a vida útil do aterro sanitário e gerar recuperação multiplicadores. emprego e renda, desenvolve a consciência e Criação APAS em todas as encostas Os materiais recicláveis podem ser o comprometimento com a questão ambiental * e nascentes onde as leis referenda vendidos e o lucro pode ser utilizado nos e exercita a cidadania. Presidente da Câmara Municipal de Amparo solicita * distribuição paraviveiro de mudas e Construção de todos que queiram plantar em suas casas e na própria documentos junto a REPLAN de Paulínia rua, e parques Criação de áreas de preservação * ambiental no território, criação da mata municipal Política de apoio e incentivo a * apicultura; desenvolvimento de políticas de apoio e incentivo à apicultura * Fazer cumprir a lei que obriga a disciplina de educação ambiental em todas as escolas Foi encaminhado pelo presidente da Câ- Segundo informações obtidas, esta re- mara Municipal de Amparo, Rogério Catanese, presa, segundo Catanese, trará sérias conse- * Cumprir a lei que torna obrigatório a disciplina, educação ambiental nas ofício solicitando toda documentação referente qüências ao município, aos pecuaristas e aos escolas à construção de uma represa em Amparo. O moradores das zonas rurais e do distrito já que Projeto águas limpas, revitalização e ofício foi endereçado ao gerente de meio ambiente, Mauro José Lauro, representante da envolve grande extensão de terras e outras questões. * preservação da hidrografia do Rio Camanducaia REPLAN, localizada na cidade de Paulínia, “Todos os vereadores deverão analisar Retirada do lixo dos mananciais, Estado de São Paulo. O presidente, através da Casa de Leis, a documentação o mais rápido possível, evi- tando assim providências cabíveis ao Minis- * reflorestamento no município de solicita cópia da documentação, cuja constru- tério Público”, disse Catanese. Amparo das encostas da margem do ção está a ser realizada no bairro da Dobrada, A administração pública também rece- Rio Camanducaia localizada no Distrito de Arcadas no município beu ofício para avisar a câmara sobre qualquer de Amparo. reunião a respeito da construção da represa. * revitalização ambiental central para Cooperativa do lixo dos municípios que fazem parte do município de Catanese solicita melhorias no jardim das Aves Amparo, e mais ajuda a cooperativa união é força O vereador Catanese encaminhou ofício ao Secretário Municipal de Manutenção e Focalizar a educação ambiental para Serviços, José Alexandre Terin, solicitando providências ao jardim das Aves. Catanese pede ao secretário a retirada de entulhos e lixo jogados no final da rua Francisco * problemas e conflitos ambientais e potencialidades de acordo com as Franco de Moraes nas proximidades do Clube Peraltas, bem como se possível, duas placas realidades de cada localidade indicativas com os seguintes dizeres, “proibido jogar qualquer tipo de lixo”. Promover o desenvolvimento rural Catanese pede a notificação do proprietário de um terreno localizado antes da Caixa d’água do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), onde se encontra lixo. * e florestal, valorizando as Neste ofício, pede a limpeza do córrego especialmente no trecho da rua Tangará. Uma manifestações culturais e religiosas senhora, residente na mesma rua precisamente no número 276, quer saber se existe a das comunidades locais possibilidade da troca do banco que se encontra com encosto quebrado.
  • 8. Página 8 Amparo - Junho de 2012 Estudo da ONU mostra Brasil no topo do ranking de produção per capita de lixo eletrônico vindo de computadores O Brasil tem a maior produção per capita Mas a logística reversa (o fabricante ou co- Chumbo, mercúrio e cádmio estão associa- de lixo eletrônico vindo de computadores entre merciante receberem de volta o que venderam) dos à intoxicação de humanos e animais, 11 países emergentes e em desenvolvimento ainda não é prevista em lei a não ser nos casos segundo o especialista, e as crianças são as selecionados para um estudo conduzido pelo das pilhas. Com a aprovação da Política Nacio- principais vítimas. Pnuma (Programa das Nações Unidas para o nal de Resíduos Sólidos -projeto em andamento O cádmio, explica Capitani, está relaciona- Meio Ambiente). A pesquisa da agência da ONU no Congresso-, a logística reversa deverá se do a alterações renais. foi divulgada no final de fevereiro pela tornar obrigatória. Apesar disso, ele explica que a quantidade organização. Nesta edição, saiba como descartar correta- dos elementos tóxicos encontrada em cada Com o número de 0,5 quilo de lixo per capi- mente seus eletrônicos e conheça as doenças aparelho é pequena, mas, quando vários dis- ta por ano, o país está em piores condições que podem ser causadas pelo descaso com o positivos são armazenados em más condições, que o Quênia, Uganda, Senegal, Peru, Índia, e-lixo. as substâncias podem se concentrar e migrar China, África do Sul, Marrocos, Colômbia e para o solo ou para o lençol freático. México. 96,8 mil Uma exceção são as baterias automotivas, Além do índice, a ONU criticou a toneladas por ano que têm grande quantidade de chumbo. (AD) legislação brasileira: “Informações é a produção total, no sobre lixo no Brasil são escassas; Brasil, de lixo eletrô- País vai gerar mais e-lixo, diz especialista em termos de políticas e legis- nico proveniente de lação, a falta de uma lei abrangente computadores de REAÇÕES: Governo, fabricantes e de gestão de resíduos pode ser mesa e seus mo- ambientalistas analisam a posição do país vista como o maior obstáculo para nitores e note- no ranking da ONU; metodologia sofre uma regulação específica do lixo books. críticas eletrônico no Brasil.” Restos de Governo, fabricantes e especialistas Quantidades PCs podem reagiram ao estudo que coloca o Brasil na provocar doenças primeira colocação, entre países emergentes Os valores foram calculados pelo e em desenvolvimento, no topo da produção Pnuma com base em avaliações sobre Os eletrônicos po- per capita de lixo eletrônico proveniente de lixo eletrônico de cada país, mas alguns dem conter até 60 dife- computadores. dados foram estimados. Foi avaliado o rentes elementos. Alguns “É uma aferição econômica com a qual mercado de PCs (incluindo computadores são valiosos, alguns são concordamos. O Brasil será um grande gerador de mesa com seus monitores e notebooks), perigosos e outros reúnem de resíduos nos próximos anos”, afirma Casemiro impressoras, celulares, televisões e as duas características, se- Tércio Carvalho, coordenador de planejamento refrigeradores. gundo o relatório de e-lixo do Pnuma, programa ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São Dados de 2005 citados pelo estudo da ONU da ONU. Paulo. Carvalho credita a posição do Brasil à mostram que o país gera 96,8 mil toneladas Grande parte disso é perdido em esforços ampliação da inclusão digital no país e ao aumento por ano de lixo oriundo de PCs, 17,2 mil tonela- de coleta insuficientes, reciclagem inapropriada do poder aquisitivo das classes C, D e E. das por ano de restos de impressoras, 2.200 ou com a exportação ilegal de lixo. Nesse pro- João Carlos Redondo, gerente de toneladas por ano de descartes de celulares, cesso, diz o estudo da ONU, grandes emis- sustentabilidade da Itautec, diz, “Não dá para 137 mil toneladas por ano de lixo vindo de TVs sões de substâncias perigosas são liberadas. negar que a tecnologia vem barateando e que e 115,1 mil toneladas por ano de restos de refri- E isso pode afetar a sua vida diretamente. há um aumento no acesso. Esse dado da ONU geradores. “Com relação ao lixo mais comum (como tem um pouco a ver com o nosso perfil recente celulares, TVs e baterias), o risco de contami- de consumo”. Contaminação nação é, principalmente, por meio do solo, dos Já a comparação feita entre os países para esgotos e do lençol freático, o que acaba conta- a produção do relatório é questionada por Os resíduos de lixo eletrônico, quando não minando a água potável, a água de irrigação Angela Cassia Rodrigues, doutoranda de Saúde descartados corretamente, acabam por conta- de plantações e os alimentos plantados nesse Pública da Faculdade de Saúde Pública da minar solo e lençóis freáticos, já que aparelhos solo”, explica Eduardo Mello De Capitani, do USP (Universidade de São Paulo). eletrônicos trazem mais de 60 tipos diferentes Centro de Controle de Intoxicações da Unicamp “No caso do Brasil, devido a ausência de de substâncias. (Universidade Estadual de Campinas). dados históricos de vendas, foi utilizada Entre elas, muitas são tóxicas. informação da base de PCs instalada, No Brasil, a questão se agrava por não haver Substâncias tóxicas entretanto, não existe no relatório fontes de regulamentação específica para o assunto. referência dessa informação.” aponta. Para minorar o problema, diversas organiza- As principais substâncias tóxicas existentes Segundo ela, a estimativa para os outros ções recebem doações de computadores e al- nesse tipo de lixo são elementos químicos co- países foi realizada com base nos dados de gumas empresas providenciam o descarte ou mo o chumbo, o mercúrio, o cádmio, o níquel reciclagem de produtos usados. e o berílio, segundo Capitani. Continua na página 9
  • 9. Amparo - Junho de 2012 Página 9 Estudo da ONU mostra Brasil no topo do ranking de produção per capita de lixo INDICAÇÃO Nº 156/2009: Sugere o eletrônico vindo de computadores desenvolvimento de projetos (novos cur- sos) na área de educação, voltados a reali- Continuação da página 9 dade de cada bairro. Entendemos que tal política de ensino terá papel importante no produtos colocados no mercado, portanto a futuro do jovem aprendiz ou na preparação comparação ficou “arriscada e prejudicada” do trabalhador que buscará sempre a porque os métodos de estimativa foram melhoria nas condições de trabalho e ca- diferentes.O representante da Itautec pacitação. Nossa sugestão é capacitar, questiona a metodologia do estudo. “Não é preparando o jovem trabalhador, o jovem adequado criticar a iniciativa da ONU em gerar aprendiz que busca um lugar no mercado esse tipo de relatório, mas a forma como ele de trabalho. A criação de dará no Jardim foi feito, a metodologia utilizada. Uma boa parte Camanducaia, São Dimas, Modelo entre disso é inferência, não é baseada em dados outros importantes bairros de Amparo. precisos”, diz. Sobre a falta de dados no estudo INDICAÇÃO Nº 193/2009: Sugere a sobre o Brasil, o representante da Secretaria criação de um Centro de Reaproveitamos do Meio Ambiente de São Paulo diz que ainda de Resíduos Causadores de Impactos Am- não existe nada para mensurar a produção de bientais. Entendemos que podemos criar lixo. conselhos que podem atuar nessa área ou Estudos e legislação parte interna de muitos aparelhos, segundo a desenvolver projetos na área específica, “O que estamos fazendo em São Paulo é ONU, têm composição mais complexa. objetivando controlar áreas ou reaproveitar um estudo para dimensionar o quanto cada um Projeto regulamenta descarte materiais, possíveis causadores de impac- gera de resíduos. Queremos uma tabela com o Depois de 19 anos, a Câmara dos Depu- tos ambientais. Idéias que visam reapro- quanto daquilo é plástico, orgânico, tados aprovou a Política Nacional de Resíduos veitar materiais causadores de impactos eletroeletrônico ou lâmpada.” Sólidos, que regulamenta o descarte do lixo no ambientais. Desenvolver idéias para rea- Carvalho adiantou que, nas próximas Brasil. Quanto aos eletrônicos, ela tem como proveitar materiais que estão espalhados e podem ser reutilizados. Informar à socie- semanas, deve ser publicada em São Paulo principal ponto estabelecer a logística reversa dade e aos jovens do perigo ao meio am- uma resolução determinando que centros de dos equipamentos. Com isso, fica estabelecida biente e da necessidade de reaproveitar venda tenham pontos de retorno voluntário de a responsabilidade de quem produz, importa, certos materiais que se jogados no meio resíduos. “Os eletroeletrônicos têm que entrar distribui ou vende os aparelhos de recolher os ambiente causam prejuízos e impacto na logística reversa (política pela qual produtos e seus resíduos, após o uso, para ambiental. fabricantes e distribuidores se tornam reaproveitamento ou destinação apropriada. O responsáveis pelos resíduos de seus produtos). texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado INDICAÇÃO Nº 199/2009: Solicita a Se o cliente quiser deixar o produto, o distribuidor e sancionado pelo presidente da República. elaboração de um inventário ambiental pa- deve receber.” Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente do ra o município de Amparo e após, ações Para o professor Fernando S. Meirelles, grupo de trabalho responsável pela proposta, para recuperação do passivo ambiental em da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a questão diz que dois setores produtores de resíduos decorrência das ações de degradação do ser humano. O Poder Legislativo tem feito do lixo eletrônico no Brasil não é foram citados explicitamente na lei, por conta o possível para garantir a implantação de necessariamente um problema de governo. “É do seu potencial de impacto no ambiente: o de projetos voltados ao meio ambiente. Con- um fator cultural. O mercado de reciclados ainda lâmpadas e o de lixo eletrônico (aparelhos tamos com o apoio do Poder Executivo. é muito incipiente e não há coletores eletrônicos como celulares e computadores). Também contamos com apoio e a luta de suficientes.” A responsabilidade específica de nossos pares para que possamos de fato 40 mi - de toneladas por ano; essa é a fabricantes e lojas, bem como as multas, devem implantar projetos nessa área. taxa de crescimento anual de lixo no mundo, ser determinadas por uma resolução do segundo estimativas da ONU; a taxa da União Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). INDICAÇÃO Nº 200/2009: Solicita a ga- Europeia está entre 8,3 milhões e 9,1 milhões Matéria publicada no Jornal Folha de rantia, participação e o controle social nas 60 - tipos de elemento podem estar São Paulo em 24 de março de 2010 ações ambientais que porventura venha Colaboração AMANDA DEMETRIO e implantar no município de Amparo. As va- contidos em eletrônicos; os circuitos impressos, BRUNO ROMANI riações climáticas, as fortes chuvas, en- chentes, tudo tem a ver com meio ambiente Criamos uma resolução que defende o meio e sua degradação. A participação da popu- lação é essencial. A população do município ambiente, referida lei prevê um programa de deve sempre participar de atos que envol- preservação do Meio Ambiente, prevendo vam o meio ambiente. A conscientização deve começar em casa, depois na escola, apurar denúncias de possíveis crimes complementando-se através de cursos e ambientais. da própria municipalidade.
  • 10. Página 10 Amparo - Junho de 2012 Coleta seletiva ou recolha selectiva A Coleta seletiva ou Recolha Implantando a coleta seletiva selectiva é o termo utilizado para o recolhimento dos materiais que são A coleta seletiva e a reciclagem passíveis de serem reciclados, pre- de resíduos são soluções desejá- viamente separados na fonte gera- veis, por permitirem a redução do dora. Dentre estes materiais reciclá- volume de lixo para disposição veis podemos citar os diversos tipos final. de papéis, plásticos, metais e vidros. O fundamento da coleta seleti- A separação na fonte evita a con- va é a separação, pela população, taminação dos materiais reaprovei- dos materiais recicláveis (papéis, táveis, aumentando o valor agregado vidros, plásticos e metais) do res- destes e diminuindo os custos de tante do lixo. reciclagem. A implantação da coleta seletiva Para iniciar um processo de cole- pode começar com uma experiên- ta seletiva é preciso avaliar, quan- cia-piloto, que vai sendo ampliada titativamente e qualitativamente, o aos poucos. O primeiro passo é a perfil dos resíduos sólidos gerados realização de uma campanha in- em determinado município ou locali- rios. Felizmente a maior parte dos nº 275, de 19 de junho de 2001. formativa junto à população, con- dade, a fim de estruturar melhor o mesmos podem ser destinados ao vencendo-a da importância da reci- processo de coleta. reaproveitamento, quer seja recicla- As soluções convencionais clagem e orientando-a para que gem ou outros tipos de reaproveita- separe o lixo em recipientes para Separando o lixo mento. A coleta seletiva, ou recolha Os aterros sanitários são cada tipo de material. seletiva, tem como objectivo a sepa- grandes terrenos onde o lixo é de- É aconselhável distribuir à po- O lixo deteriorável (biodegradável), ração dos resíduos urbanos pelas positado, comprimido e depois pulação, ao menos inicialmente, composto pelos restos de carne, suas propriedades e pelo destino que espalhado por tratores em cama- recipientes adequados à separa- vegetais, frutas, etc, é separado do lhes pode ser dado, com o intuito de das separadas por terra. As exten- ção e ao armazenamento dos resí- lixo restante, podendo ter como des- tornar mais fácil e eficiente a sua sas áreas que ocupam, bem como duos recicláveis nas residências tino os aterros sanitários ou entrarem recuperação. Assim pretende-se re- os problemas ambientais que po- (normalmente sacos de papel ou num sistema de valorização de solver os problemas de acumulação dem ser causados pelo seu mane- plástico). residuos. de lixo nos centros urbanos, e rein- jo inadequado, tornam problemá- A instalação de postos de entre- A reciclagem se tornou uma ação tegrar os mesmos no ciclo industrial, tica a localização dos aterros ga voluntária (PEV) em locais es- importante na vida moderna pois o que trás vantagens ambientais e sanitários nos centros urbanos tratégicos, melhora a operação da houve um aumento do consumismo econômicas. Os pontos onde são de- maiores, apesar de serem a coleta seletiva em locais públicos. e uma diminuição do tempo médio positados para a recolha são denomi- alternativa mais econômica a curto A mobilização da sociedade, a par- de vida da maior parte dos acessórios nados de lixões, ou ecopontos. Estes prazo. tir das campanhas, pode estimular que se tornaram indispensáveis no podem oferecer vários tipos de cole- Os incineradores, indicados iniciativas em conjuntos habitacio- dia a dia trouxeram um grave proble- tores, de acordo com as especifici- sobretudo para materiais de alto nais, shopping centers e edifícios ma qual o destino a dar quando per- dades dos residuos da zona e das risco, podem ser utilizados para a comerciais e públicos. dem utilidade? No inicio,o os resíduos respostas de tratamento existentes queima de outros resíduos, redu- Deve-se buscar elaborar um resultantes da atividade humana, ti- pela entidade que procede ao seu zindo seu volume. As cinzas ocu- plano de coleta, definindo equipa- nham como destino as lixeiras ou en- encaminhamento para os centros de pam menos espaço nos aterros e mentos e periodicidade de coleta tão aterros sanitários, contudo, com valorização. reduz-se o risco de poluição do dos resíduos. A regularidade e efi- o aumento exponencial da quantidade solo. Entretanto, podem liberar ga- cácia no recolhimento dos mate- de resíduos e da evolução tecnológi- Cores padronizadas ses nocivos à saúde, e seu alto riais são importantes para que a ca, aliados ao interesse económico das latas de lixo custo os torna inacessíveis para a população tenha confiança e se de busca de mais matérias primas maioria dos municípios. disponha a participar. Não vale a de baixo custo, o vulgarmente Azul: Papel/Papelão, Amarelo: As usinas de compostagem pena iniciar um processo de coleta designado lixo, começa a perder o Metal, Verde: Vidro, Vermelho: transformam os resíduos orgâni- seletiva se há o risco de interrom- caráter pejorativo do nome e começa Plástico, Marrom:Orgânico, La- cos presentes no lixo em adubo, pê-lo, pois a perda de credibilidade eser considerado como um resíduo, ranja:Resíduos perigosos, Preto: reduzindo o volume destinado aos dificulta a retomada. passível de ser reaproveitado. Com Madeira, Cinza:Resíduos gerais aterros. É difícil cobrir o alto custo Finalmente, é necessária a ins- as tecnologias atuais, apenas uma não recicláveis ou misturados, ou do processo com a receita au- talação de um centro de triagem ínfima parte dos resíduos urbanos, contaminado não passível de ferida pela venda do produto. Além para a limpeza e separação dos não são passiveis de reaproveita- separação, Roxo - Resíduos radi- disso, não se resolve o problema resíduos e o acondicionamento pa- mento, sendo direcionados para oativos, Branco - Resíduos ambu- de destinação dos resíduos inor- ra a venda do material a ser recicla unidades de eliminação dos mes- latoriais e de serviço de saúde. gânicos, cuja possibilidade de de- mos, normalmente os aterros sanitá- Conforme Resolução CONAMA puração natural é menor. Continua na página 11
  • 11. Amparo - junho de 2012 Página 11 Continuação da página 10 do. Também é possível implantar programas especiais para reciclagem de entulho (resíduos da construção civil). Principais formas de coleta seletiva * Porta a Porta – Veículos coletores percorrem as residências em dias e horários, específicos, que não coincidam com a coleta normal de lixo. Os moradores colocam os recicláveis nas calçadas, acondicionados em contêineres distintos; * PEV (Postos de Entrega Voluntária) - Utiliza contêineres ou pequenos depósitos, colocados em pontos físicos no município, onde o cidadão, espontaneamente, deposita os recicláveis; envolvimento que reduzam os gastos públicos sistema são o meio ambiente e a saúde da * Postos de Troca – Troca do material é um desafio para as prefeituras. Tais parcerias população. A reciclagem de papéis, vidros, a ser reciclado por algum bem. podem ocorrer através do fornecimento de plásticos e metais - que representam em torno * PICs - Outra modalidade de coleta é a cartilhas, folhetos e sacos para o recolhimento de 40% do lixo doméstico - reduz a utilização PICs, Programa Interno de Coleta Seletiva, que do lixo, da colocação de postos de entrega, da dos aterros sanitários, prolongando sua vida é realizado em instituições públicas e privadas, organização da coleta seletiva no interior de útil. em parceria com associações de catadores. edifícios e instalações comerciais, da compra Se o programa de reciclagem contar, Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o de materiais reciclados ou mesmo da também, com uma usina de compostagem, os PICs é realizado em diversas empresas, fruto instalação de indústrias de reciclagem ou benefícios são ainda maiores. Além disso, a do trabalho da Companhia de Serviços processamento primário, mesmo que de reciclagem implica uma redução significativa Urbanos de Natal (URBANA), que realiza pequeno porte. Parcerias com entidades da dos níveis de poluição ambiental e do trabalhos de educação ambiental com crianças sociedade civil, através de campanhas de desperdício de recursos naturais, através da e adolescentes esclarecimento, instalação de postos de economia de energia e matérias-primas. entrega, organização e realização da coleta e Recursos separação dos materiais, ampliam o alcance Econômicos das ações e reduzem custos. Consórcios O custo de operação do projeto varia em intermunicipais possibilitam economias de A coleta seletiva e reciclagem do lixo função do município, sendo considerado baixo doméstico apresenta, normalmente, um custo escala, com ações conjuntas entre prefeituras. um custo de US$ 150 por tonelada de resíduo mais elevado do que os métodos Tão importante quanto o investimento, é o papel coletado. A receita auferida com a venda do convencionais. Iniciativas comunitárias ou do governo municipal como articulador junto à material é, em média US$ 45 por tonelada de empresariais, entretanto, podem reduzir a zero sociedade e outros governos. A coleta seletiva plástico, US$ 502 para alumínio, US$ 30 para os custos da prefeitura e mesmo produzir criou condições técnicas para a implantação de vidro, US$ 100 para papel de primeira e US$ benefícios para as entidades ou empresas. De uma usina de compostagem na cidade, pois boa 48 para aparas de papel. qualquer forma, é importante notar que o parte do material inorgânico (metais, vidros, etc.) Os custos de transporte são os maiores objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos, já é separado, reduzindo os custos de operação limitantes da coleta seletiva. Distâncias mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos da usina. A instalação da usina de reciclagem superiores a 100 km, entre a fonte dos resíduos ambientais. É um investimento no meio de Vitória-ES, Brasil, em 1990, em um antigo e a indústria de reciclagem, tendem a tornar o ambiente e na qualidade de vida. Não cabe, “lixão”, evitou enormes prejuízos ambientais e processo deficitário. O processamento primário portanto, uma avaliação baseada unicamente reuniu trabalhadores que viviam em condições dos materiais (através de equipamentos como na equação financeira dos gastos da prefeitura sub-humanas, explorados pelas “máfias do prensas e trituradores) aumenta seu valor e com o lixo, que despreze os futuros ganhos lixo”, controladas por aparistas e sucateiros, atenua o problema. Para a coleta, a prefeitura ambientais, sociais e econômicos da dando-lhes melhores condições de trabalho e pode colocar caminhões com caçamba e coletividade. remuneração. Da avaliação dessas experiên- pessoal à disposição ou contratar os serviços. A curto prazo, a reciclagem permite a cias, pode-se dizer que a participação da popu- Uma campanha informativa pode custar à aplicação dos recursos obtidos com a venda lação é a principal condição para o sucesso prefeitura apenas a impressão dos folhetos e da coleta seletiva. dos materiais em benefícios sociais e cartilhas. A prefeitura deve dispor de uma área melhorias de infra-estrutura na comunidade para o centro de triagem. A iniciativa privada Resultados Ambientais que participa do programa. Também pode gerar atua na reciclagem apenas nas atividades mais empregos e integrar na economia formal lucrativas; procurar novas formas para seu Os maiores beneficiados por esse trabalhadores antes marginalizados. Visite o site do Vereador: www.rogeriocatanese.com.br e acompanhe-o no
  • 12. Página 12 Amparo - Junho de 2012 Projeto de lei nº 08/2010 - Lixo Eletroeletrônico Este projeto de autoria do Vereador Catane- se dispõe sobre a destinação final dos produtos eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, INDICAÇÃO Nº 201/2009: Solicita ampliar comercial ou no setor de serviços que estejam e fortalecer a fiscalização ambiental no rio em desuso Camanducaia, ribeirinhos, lagos, proibindo Os produtos e os componentes eletroeletrô- outras atividades no meio ambiente que nicos considerados lixo tecnológico, devem possam prejudicá-lo. O Rio Camanducaia receber destinação final adequada para que não é um bem imensurável para o município provoque danos ou impactos negativos ao meio de Amparo. Devemos sim, honrar todas as ambiente e à sociedade. preocupações e cuidados para mantê-lo sempre despoluído e habitável aos peixes A responsabilidade desta destinação final é e outros seres vivos. A fiscalização solidária entre as empresas que produzam, co- ambiental é dever do município através de mercializem ou importem produtos e compo- própria Prefeitura. nentes eletroeletrônicos. INDICAÇÃO Nº 202/2009: Solicita divulgar Para os efeitos desta lei, consideram-se lixo os benefícios da energia solar, inclusive tecnológico os aparelhos eletrodomésticos e criando conjuntos habitacionais com coletores os equipamentos e componentes eletrônicos cos, devem receber um destino final adequado, de energia. Algumas cidades do interior de uso doméstico, industrial, comercial ou no para que não provoque danos ou impactos ne- paulista têm investido nessa área setor de serviços que estejam em desuso e gativos ao meio ambiente e à sociedade. O economizando até 50 % das despesas com sujeitos à disposição final, tais como: compo- recolhimento se dará por empresas devida- conta de luz. A própria usina localizada perto da Bocaina poderia ser revitalizada com nentes e periféricos de computadores; moni- mente registradas e capacitadas para esse fim. coletores de energia solar, transferidos aos tores e televisores; acumuladores de energia Bem, a situação em referencia ao problema loteamentos Planalto da Serra e adjacências (baterias e pilhas); produtos magnetizados. enfocado, é alarmante e o Poder Público, Legis- quando fossem ser regularizados. O Conjunto Segundo o vereador em sua justificativa, os lativo e Executivo, precisa urgentemente criar Habitacional que ali será construído, quando lixos tecnológicos são os aparelhos eletrodo- mecanismos que visem solucionar o problema de sua futura regularização, poderia receber mésticos, equipamentos e componentes do lixo eletrônico. energia solar. A energia alternativa, os eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, Nosso objetivo é criar uma política pública combustíveis, o bio-diesel, entre outros, comercial e serviços, que estejam em desuso, que determine regras e procedimentos obriga- devem ser a saída futura, alternativa ao como componentes e periféricos de compu- tórios, sob pena de pagarmos um alto preço petróleo e a energia elétrica. tadores, monitores e televisores e produtos diante da omissão no controle do lixo INDICAÇÃO Nº 210/2009: Solicita estudos magnetizados. Com a aprovação do projeto, tecnológico, que ainda hoje, não tem política concretos para recuperação das matas ciliares, bem como sua preservação no os produtos e os componentes eletroeletrôni- pública voltada para o meio ambiente. âmbito municipal. Desconhecemos a política ambiental do município para o meio Implantação de Ecoponto no Município de Amparo ambiente. A implantação desse projeto tem por objetivo proteger as áreas de matas de Urbanismo, e dependendo do do município. Nosso objetivo é proteger o volume pode ser feita até duas vezes meio ambiente e as matas ciliares, criando por semana. e objetivando a proteção delas, evitando Depois, todo o material é levado a derrubadas das matas e queimadas. para o Centro de Triagem onde é feito INDICAÇÃO: Sugere a elaboração de o processo de reciclagem. projeto de lei plantando uma esperança ao meio ambiente Catanese pede a O óleo recolhido é levado para o elaboração de um projeto de lei interativo “Programa Biodiesel Urbano” que é com a comunidade, objetivando replantar uma parceria entre a Prefeitura de em todo o Rio Camanducaia, consistente Indaiatuba e o Serviço Autônomo de em trocar todo e qualquer material eletro- Água e Esgotos (SAAE). eletrônico por uma muda de árvore que O biodiesel é usado na frota de seria plantada ao longo do Rio caminhões e máquinas da Prefeitura. Camanducaia, trazendo benefícios Através de indicação Catanese sugeriu a Atualmente são 138 veículos inegáveis ao meio ambiente a longo e implantação do Ecoponto em Amparo. abastecidos com este combustível. médio prazo a toda população. A O projeto tem o objetivo de recolher materiais A iniciativa da cidade de Indaiatuba interatividade comunidade órgãos municipais é nosso maior objetivo, já que recicláveis e conscientizar a população a respeito da é um exemplo que pode ser seguido tão somente a entrega das mudas seria coleta seletiva. A renda obtida com a reciclagem será por Amparo, já que já que é uma idéia importante, porém a espontaneidade da revertida para o Funssol (Fundo Social de Solidarie- de grande sucesso e um grande entrega e devolução seria essencial e a dade). A coleta seletiva está sendo ampliada e solicita- compromisso da população com o plantação das mudas acerca ao longo do se à população para separar e levar o óleo, vidro, metal, meio ambiente, envolvendo toda a rio ou das áreas de APP. O benefício é muito papel e plástico nos 17 Ecopontos espalhados pela comunidade no assunto que é muito significativo a toda a comunidade. cidade. A coleta será feita semanalmente pela Secretaria importante para todos nós.
  • 13. Amparo - Junho de 2012 Página 13 Catanese sugere criação de projetos que visa o meio ambiente * Palestra sobre o uso de agrotóxicos e alternativas a produção rural * Num país com alto índice de agrotóxicos, Catanese pediu a elaboração da Cartilha Ambiental para ser entregue nas escolas (essa cartilha falará do lixo eletrônico, da coleta seletiva, etc.). * Catanese solicitou por diversas vezes a canalização do córrego que passa pela rua Monsenhor Pedro dos Santos, Manoel Heitor e Marechal Bitencourt, objetivando sanar o problema que é frequente nestes locais. Aliás, sem a canalização dos córregos, não teremos a meta de 100% de esgoto tratado para a cidade de Amparo. * Solicitou também a limpeza do córrego A criação de projetos evitará enchentes como esta da rua Cabo João dos Santos, o chamado O vereador e presidente da Câmara Municipal vereador. Córrego Vermelho, pois a sujeira é grande de Amparo Rogério Catanese está sugerindo através Quando o cidadão não atua na defesa do meio no local. Neste córrego que é extenso e da indicação nº 134/2009, ao chefe do executivo ambiente, a educação pode contribuir de forma eficaz percorre a rua Cabo João dos Santos, é (prefeito), elaboração de projetos para o meio para o ensino do bem. outro local que precisa de muita atenção ambiente.Catanese pede a criação de programas Seria essencial a implantação de leitura bem de educação ambiental em todas as escolas como desenvolvimento de projetos que visem por parte da Municipalidade. municipais sugerindo programas como; “Soluções esclarecer os jovens e adolescentes, o porquê eles para o tratamento do lixo”, “Projeto Mundo Limpo” devem cuidar do meio ambiente. * O vereador Catanese solicitou a criação ou programas de educação ambiental em todas as Alguns exemplos a seguir são reais como, do “Adubo Municipal” através da criação de escolas municipais. “Assim, as crianças os transbordamentos de rios e as enchentes no Cooperativa que vise a utilização do resíduo aprenderiam e ajudariam a reciclar o lixo”, disse o Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, entre outros. da poda de árvores e do mato. Com o recolhimento das folhas das árvores e Meio Ambiente é luta constante do presidente demais plantas colhidas numa limpeza de jardim, a criação do adubo ecológico é da Câmara Municipal de Amparo viável e poderia ser mais uma ideia de sustentabilidade para o meio ambiente. Atuante em defesa do meio ambiente, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Amparo Rogério Catanese, tem trabalhado * Catanese também pede a elaboração da constantemente em nossa cidade pela melhoria da Cartilha Ambiental que fale sobre o água, nascentes, fontes, reciclagem, etc. problema da falta que faz a canalização dos Através de projetos de leis, indicações, córregos em nosso Município. requerimentos e ofícios Catanese cobra da administração pública melhorias a esse respeito. * Caminhada ambiental de crianças e Em contato com deputados estaduais, federais e jovens em defesa do meio ambiente, senadores, cobra nas esferas estadual e federal. incluindo a Terceira Idade. O vereador sugeriu junto à administração a Semana da Redação Ambiental para o Distrito de Três Pontes, campanhas periódicas com fins * Ciclos de filmes e palestras ambientais educativos de conscientização para manter a cidade sobre o meio ambiente e seu Município limpa, coleta diferencial de resíduos orgânicos para compostagem no município, elaboração de cartilha * Em 2005, o vereador Catanese solicitou de arborização urbana, comemoração do meio de cartilha com ensinamentos sobre biogás, a prática esportiva no Orquidário, intitulando ambiente, implantação da educação ambiental, programas que visa a redução de ligações Saúde, Família e Meio Ambiente. recolhimento de embalagens tipo aerosol, debates clandestinas, disque meio ambiente para apuração sobre a reciclagem de lixo, “adoção” de nascentes de denúncias, criação do dia do escoteiro, * Palestra motivacional para depressão na por escolas municipais, ajuda aos recicladores do campanhas educativas para recolhimento de Terceira Idade com assuntos ligados ao Grupo União e Força, placas indicativas de “Proibido entulhos, limpeza de calçadas sem uso de água, meio ambiente. jogar lixo”, equipamentos alternativos para lixeiras para coletas seletivas no município, criação tratamentos de efluentes em áreas rurais, criação da Guarda Ambiental ou Florestal, entre outros.