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1) A LDBEN 9.394/96, no Art.1º, dizque “a educaçãoabrange os processosformativosque se
desenvolvemnavidafamiliar,naconvivênciahumana,notrabalho,nasinstituiçõesde ensino
e pesquisa,nosmovimentossociaise organizaçõesdasociedade civil e nasmanifestações
culturais”.EssaLei,especificamente,disciplinaaeducaçãoescolardesenvolvida,
predominantemente,pormeiodoensino,eminstituiçõespróprias.Nesse sentido,aeducação
escolarbusca realizardoispropósitosbásicosque são:
a) ensinarosalunosa lere escrever,preparando-osparadesenvolveratividadesde partilhada
culturacomum ocidental.
b) ajudar os jovensase prepararempara o exercíciode umaprofissãoemsua vidaadultae
integrá-losnasociedade,comocidadãose membros de umaculturacomum.
c) prepararo cidadão para uma sociedade democráticae conscientizá-lode seupapel de
cidadão.
d) formar os jovensparaatividadesprofissionaise dar-lhescondiçõesde empregabilidade.
2) Segundoa LDBEN 9.394/96, cabe à Uniãoa coordenaçãoda políticanacional de educação,
articulandoosdiferentesníveise sistemase exercendofunçãonormativa,redistributivae
supletivaemrelaçãoàsdemaisinstânciaseducacionais.
Considerandoalegislação,é funçãodogovernofederal:
I. estabelecer,emcolaboraçãocomosEstados,o DistritoFederal e osMunicípios,
competênciase diretrizesparaaeducação infantil,oensinofundamental e oensinomédio,
que nortearãoos currículose seusconteúdosmínimos,de modoaassegurarformação básica
comum;
II.elaborare executarpolíticase planoseducacionais,emconsonânciacomasdiretrizese
planosnacionaisde educação,integrandoe coordenandoassuasaçõese as dos seus
Municípios;
III.elaboraro PlanoNacional de Educação,emcolaboração com osEstados,o DistritoFederal
e osMunicípios;
IV.organizar,mantere desenvolverosórgãose instituiçõesoficiaisdosseussistemasde
ensino,integrando-osàspolíticase planoseducacionaisdaUniãoe dos Estados.
São CORRETOSapenasos itens:
a) I e II.
b) I e III.
c) II e IV.
d) III e IV.
3) O sistemafederal de ensinocompreende:
a) as instituiçõesde educaçãosuperiormantidaspeloPoderPúblicomunicipal;asinstituições
de ensinofundamental e médiocriadase mantidaspelainiciativaprivada.
b) as instituiçõesde ensinomantidaspelaUnião;asinstituiçõesde educaçãosuperiorcriadase
mantidaspelainiciativaprivada;osórgãosfederaisde educação.
c) as instituiçõesdoensinofundamental,médioe de educaçãoinfantilmantidaspeloPoder
Públicomunicipal;asinstituiçõesde educaçãoinfantil criadase mantidaspelainiciativa
privada;os órgãosmunicipaisde educação.
d) as instituiçõesde ensinomantidas,respectivamente,peloPoderPúblicoestadual e pelo
DistritoFederal;asinstituições doensinofundamental,médioe de educaçãoinfantil mantidas
peloPoderPúblicomunicipal.
4) De acordo com a Lei de Diretrizese Bases(LDBEN 9.394/96), sãocritériosda verificaçãodo
rendimentoescolar:
I. avaliaçãocontínuae cumulativadodesempenho doaluno,comprevalênciadosaspectos
qualitativossobre osquantitativos,e dosresultadosaolongodoperíodosobre osde eventuais
provasfinais;
II.obrigatoriedade de aceleraçãode estudosparaalunoscomatraso escolare possibilidade de
estudosde recuperação,de preferênciaparalelosaoperíodoletivo,paraoscasos de baixo
rendimentoescolar,aseremdisciplinadospelasinstituiçõesde ensinoemseusregimentos;
III.possibilidadede avançonoscursose nas séries,mediante verificaçãodoaprendizadoe
aproveitamentode estudosconcluídoscomêxito.
A opção CORRETA é:
a) ApenasoitemI estácorreto.
b) Apenasos itensIe IIestãocorretos.
c) ApenasositensIe IIIestãocorretos.
d) Apenasos itensIIe III estãocorretos.
5) Mário Henrique,16 anos,alunoda rede estadual de ensino,comexcelente aproveitamento
na 2ª série doEnsinoMédio,pretendeprestarvestibularnofinal doano.Comoainda não
concluiuoEnsinoMédio,resolveu,aconselhadoporseusamigos,fazerosexamesdaEJA.
Mário Henrique pode concluiroEnsinoMédioaté o final doano,fazendoosexamesda
Educação de Jovense Adultos?
a) Não,porque Mário Henrique jácompletou16anos e está para concluiro Ensino Médio.
b) Não, porque,paraconcluiro EnsinoMédioatravésde examespelamodalidade de educação
de jovense adultos,é necessárioter18 anos completos.
c) Sim,porque MárioHenrique,emboratenha16 anos,comprovater excelente
aproveitamentonoEnsino Médio.
d) Sim,pois,para concluiro EnsinoMédioatravésde examespelamodalidadede educaçãode
jovense adultos,é necessárioter15 anoscompletos.
6) Do que trata o artigo 26-A, inseridona Lei de Diretrizese Bases- LDB nº. 9.394, através da
lei 10.639 de 09 de janeirode 2003 e alterado pela redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008:
a) Atendimentoeducacional especializadogratuitoaoseducandoscomnecessidadesespeciais,
preferencialmentenarede regularde ensino;pluralismode idéiase de concepções
pedagógicas;respeitoàliberdade e apreçoàtolerância.
b) Nos estabelecimentosde ensinofundamental e de ensinomédio,públicose privados,torna-
se obrigatóriooestudoda históriae culturaafro-brasileirae indígena.
c) Seráobjetivopermanente dasautoridadesresponsáveisalcançarrelaçãoadequadaentre o
númerode alunose o professor,acarga horáriae as condiçõesmateriaisdoestabelecimento.
d) Ofertade educaçãoescolarregularpara jovense adultos,comcaracterísticase modalidades
adequadasàssuas necessidadese disponibilidades,garantindo-seaosque forem
trabalhadoresascondiçõesde acesso.
e) Conteúdoscurricularese metodologiasapropriadasàsreaisnecessidadese interessesdos
alunosda zonarural; organizaçãoescolarprópria, incluindoadequaçãodocalendárioescolar
às fasesdociclo agrícola e às condiçõesclimáticas.
7) No que dizrespeitoà organização do SistemaMunicipal de Ensinoé possível afirmar,
EXCETO:
A) é deverdoEstado,direitodacriança, opção da famíliaoatendimentogratuitoem
instituiçõespúblicasde EducaçãoInfantil;
B) a políticade Educação Infantil devefocar-se nacultura,justiçasocial,nosdireitoshumanos,
semse preocuparcom as políticasdestinadasaoutras organizaçõesdasociedade civil.
C) quantoao funcionamento,asInstituiçõesde EducaçãoInfantil poderãoorganizaro
atendimentoemregime parcial e/ouintegral e funcionarininterruptamentedurante oano
civil.
D) o processopedagógicodeve considerarascrianças emsua totalidade,observandosuas
especificidades,asdiferençasentre elase suaformaprivilegiadade conheceromundopor
meiodobrincar.
8) De acordo com a Lei de Diretrizese Bases- LDB nº. 9.394, de 20 de dezembrode 1996, a
educação escolar compõe-se de:
a) Educação básica,formadapelaeducaçãoinfantil,ensinofundamental e ensinomédio.
b) Infantil,ensinofundamental,ensinomédioe ensinosuperior.
c) Educação infantil,ensinofundamental,ensinomédioe educaçãoprofissional.
d) Educação fundamental,educaçãomédia, educaçãosuperior.
e) Educação básica,formadapelaeducaçãoinfantil,ensinofundamental e ensinomédio;
educaçãosuperior.
9) Conforme estabelece aLei de Diretrizese Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), na
Educação Infantil a
avaliação far-se-ámediante acompanhamento e registro:
A) Com aprovaçãoe/oureprovaçãopara acessoao EnsinoFundamental.
B) Promovendooureprovandoacriançase o RegimentodaInstituiçãode EducaçãoInfantil
determinar.
C) Reprovandoacriança se seudesempenhoforconsideradoinsatisfatório.
D) Semo objetivode promoção,mesmoparaoacessoao EnsinoFundamental.
10) Conforme o que estabelece aLei de Diretrizese Bases da Educação Nacional (Lei
9394/96), a educação escolar deverávincular-se:
A) À vidafamiliare aosmovimentossociais.
B) À organizaçãoda sociedade e asmanifestaçõesculturais.
C) Àsinstituiçõesde ensinoe aorganizaçãoda sociedade.
D) Aomundodo trabalhoe a prática social.
11) Ao tratar da Educação Profissional Técnicade Nível Médio,aLei de Diretrizese Bases da
Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96 dispõe que:
A) Ela deve serdesenvolvidaapenasemcursosdestinadosaquemjátenhaconcluídoo ensino
médio.
B) Os diplomasde cursode educaçãoprofissionaltécnicade nível médioestãodispensadosde
registro,terãovalidade nacional e habilitarãoaoprosseguimentode estudosnaeducação
superior.
C) É vedadaa expediçãode certificadosde qualificaçãoparao trabalhoapós a conclusãode
etapasemcursos de educação profissional técnicade nível médio.
D) A preparaçãogeral para o trabalhoe,facultativamente,ahabilitaçãoprofissional,poderão
serdesenvolvidasnosprópriosestabelecimentosde ensinomédioouemcooperaçãocom
instituiçõesespecializadasemeducaçãoprofissional.
12) A valorização dos docentesé destacada no artigo 67 da LBD, assegurando,entre outras
determinaçõespara o sistema de ensino,que seja instituídaa seguinte medida:
A) Salário-educação.
B) Pisosalarial profissional.
C) Cursode educação à distância.
D) Incentivoao estágioremunerado.
13) É deverdoEstado assegurarà criança e ao adolescente, EXCETO:
a) ofertade ensinonoturnoregular,adequadoàscondiçõesdoadolescentetrabalhador.
b) ensinoeducacional especializadoaosportadoresde deficiência, preferencialmente narede
regularde ensino.
c) acessoaos níveismaiselevadosdoensino,dapesquisae dacriação artística, segundoa
capacidade de cada um.
d) ensinofundamental,obrigatórioe gratuito,inclusive paraosque a ele não tiveramacesso
na idade própriae progressivaextensãodaobrigatoriedade e gratuidadeaoensinomédio.
14) Leiaa informação:
A educaçãopossibilitaaoindivíduojoveme adultoretomarseupotencial,desenvolversuas
habilidades,confirmarcompetênciasadquiridasnaeducaçãoextraescolare naprópriavida,
com vistasa um nível técnicoe profissionalmaisqualificado.Tambémé oferecidopelos
sistemasde ensinocursose examessupletivos,que compreenderãoabase nacional comum
do currículo,habilitandoassimprogressivamente osestudosemcaráterregular.
A educaçãode Jovense Adultosrepresentaumapossibilidade que podecontribuirpara
efetivarumcaminhoe desenvolvimentode todasaspessoas,de todasas idades.Planejaresse
processoé uma grande responsabilidade social e educacional,cabendoaoprofessornoseu
papel de mediaroconhecimento,terumabase sólidade formação.
A educaçãode adultostorna-se maisque umdireito:é a chave para o séculoXXI;é tanto
consequênciadoexercíciodacidadaniacomocondiçãopara umaplenaparticipaçãona
sociedade.Alémdomais,é umpoderosoargumentoemfavordodesenvolvimentoecológico
sustentável,dademocracia,dajustiça,daigualdade entre ossexos,dodesenvolvimento
socioeconômicoe científico,alémde umrequisitofundamental paraa construçãode um
mundoonde a violênciacede lugaraodiálogoe à culturade paz baseadana
justiça.(Declaraçãode Hamburgosobre aEJA).
O principal objetivodaEducaçãode Jovense Adultosé:de auxiliarcadaindivíduoatornar-se
tudoaquiloque ele temcapacidade paraser.Durante váriosanos foramdesenvolvidos
projetosparaa alfabetizaçãode Jovense adultos,destaca-se, portanto,algunsdeles:O
Mobral – MovimentoBrasileirode Alfabetização,de 1967-1985; fundaçãoEducar, de 1986-
1990 e o ProgramaBrasil Alfabetizado,de 2003 até o momentoatual.
Na ConstituiçãoFederal de 1988 e a LDB, confere aosmunicípiosaresponsabilidade doEnsino
Fundamental,e estabelece que aossistemasde ensinocabe assegurargratuitamente aos
jovense adultos,que nãopuderamefetuarosestudosnaidade regular,oportunidades
educacionaisapropriadas,considerandoascaracterísticasdo aluno,seusinteresses,condições
de vidae de trabalho.Tambémcabe a essessistemasde ensino,viabilizare estimular oacesso
e a permanênciadotrabalhadornaescola,mediante açõesintegradase complementares
entre osdiversossetoresdasesferaspúblicas.
Com base na LDB/96, a educaçãode jovense adultosseráofertada:
I no nível de conclusãodoensinofundamental, paraosmaioresde quinze anos.
II nonível de conclusãodo ensinomédio,paraosmaioresde dezoitoanos.
IIIno nível de conclusãodo ensinofundamental,paraosmaioresde dezoitoanos.
IV no nível de conclusãodo ensinomédio,paraosmaioresde vinte e um anos.
Assinale aalternativaCORRETA:
a) Somente asproposiçõesIe IIestãocorretas.
b) Somente asproposiçõesIIe IIIestão corretas.
c) Somente asproposiçõesIe IIIestãocorretas.
d) Somente asproposiçõesIe IV estãocorretas.
15) A LDB determinouem2007 a inclusãoobrigatória,noCurrículodoEnsinoFundamental,de
conteúdosque tratemdosdireitosdascriançase dosadolescentes,tendoECA comodiretriz.A
partir da afirmativaacimapodemosdizer, EXCETO
A) A partir dosdebatessobre ECA, o pensamentocríticoganhouespaçonasaulas.
B) A capacitaçãoé necessáriaparaque o corpo docente conheçamelhoroECA e possa
desenvolverformasde inseri-lonocurrículo.
C) Uma das formasde estudaros principaisartigosdoECA é tratá-losde formatransversal em
disciplinascomoPortuguês,Arte ouEducaçãoFísica.
D) Nãohá necessidade de inserirnoprojetopolítico-pedagógicodaescolaainclusãode
estudossobre ECA.
16) Aotrabalhar com a questãocurricular,nomomentodoplanejamentoparticipativoemsua
escola,a supervisora
Joana lembrouatodosa necessidade de se consultaràatual Lei de Diretrizese Basesda
Educação Brasileira–a Lei nº. 9394/96 - para podernortearosdiscursosda reunião.
Apósa distribuiçãodafolhaxerografadadoArt. 26º., da LDB/96, elapediuque as pessoas
presentesolessem,destacandoocerne doque competiaaoscurrículosdo ensino
fundamental e médio.Ressaltaramque deveriamassegurarumabase nacional comum, aser
complementada,emcadasistemade ensinoe estabelecimentoescolar,bemcomoporuma
parte diversificada,exigidapelascaracterísticasregionaise locaisdasociedade,dacultura,da
economiae da clientela.Quantoàparte diversificadadocurrículo,viramque o § 5º. afirmaa
necessidadede serincluído,obrigatoriamente,apartirda quintasérie,oensinode pelomenos
uma línguaestrangeiramoderna,cujaescolhaficaráacargo da...
A) da secretariada escola,conforme asua disponibilidade e interesse.
B) das parceriasque a escolapuderfazercom os cursos de língua estrangeira.
C) dassecretariasestaduais,atravésde suasnormase recomendações.
D) das disposiçõesdassecretariasmunicipaise dosníveisintermediários.
E) comunidade escolar,dentrodaspossibilidadesdainstituição
17) Analise aseguinte proposição:De acordocoma LDB n. 9.394/96, a verificaçãodo
rendimentoescolardeve observar
I. a avaliaçãocontínua dodesempenhodoaluno;
II.a possibilidade de aceleraçãode estudos;
III.a obrigatoriedade de estudosde recuperação.
A análise permiteconcluirque
A) está corretoapenaso itemI.
B) estácorretoapenaso itemIII.
C) estãocorretosapenasositensI e III.
D) estãocorretostodosos itens.
18) SãoalgunsprincípiosestabelecidospelaLDBEN 9394/96 Art.3º, EXCETO:
A) Ora a existênciade instituiçõespúblicase oraa de instituiçõesprivadas.
B) Respeitoàliberdadee apreçoa tolerância.
C) Valorizaçãodoprofissional daeducaçãoescolar.
D) Garantia de padrão de qualidade.
E) Valorizaçãodaexperiênciaextraescolar.
19) “Do direitoàEducação e do deverde educar”,oArt. 4º da LDBEN, emum de seusincisos
afirma:
A) Haverá ofertade ensinonoturnoregular,adequadoàscondiçõesde trabalhodosdocentes.
B) Haveráatendimentoemcrechese pré-escolas,àscriançasgratuitamente.
C) Progressivaextensãodaobrigatoriedade e gratuidade somenteaoEnsinoFundamental.
D) Padrõesmínimosde quantidade de ensino.
E) Padrõesexcessivosde qualidadee quantidade de ensino.
20) Combase na LDBEN, Lei de Diretrizese BasesdaEducação Nacional – Lei nº. 9394/96,
analise:
( ) A educação escolardeverávincular-se aomundodotrabalhoe à prática social.
( ) A educação,deverda famíliae do Estado,inspiradanosprincípiosde liberdadee nosideais
de solidariedadehumana,tempor finalidade oplenodesenvolvimentodoeducando,seu
preparopara o exercícioda cidadaniae sua qualificaçãoparaotrabalho.
( ) Osmunicípiospoderãooptar,porse integrarao sistemaestadual de ensinooucomporcom
ele umsistemaúnicode Educação Básica.
( ) Ossistemasmunicipaisde ensinocompreendem:asinstituiçõesdoEnsinoFundamental,
Médioe de Educação Infantil,criadase mantidaspelopoderpúblicomunicipal;asinstituições
de Educação Infantil criadase mantidaspelainiciativaprivadae os órgãos municipaisda
educação.
( ) Oscurrículos do EnsinoFundamental e Médiodevemterumabase nacional comum, a ser
complementada,emcadasistemade ensinoe estabelecimentoescolar,porumaparte
diversificada,exigidapelascaracterísticasregionaise locaisdasociedade,dacultura,da
economiae da clientela.
( ) NaEducação Infantil,aavaliaçãofar-se-ámedianteacompanhamentoe registrodoseu
desenvolvimento,comoobjetivode promoção,mesmoparaoacessoao EnsinoFundamental.
A sequênciaestácorretaem:
A) V, F,F, V,F, F D) V,V, V,V,V, F
B) V,F, V,F, V,F E) F, V,V, V,V,V
C) V,V,V, F,V, V
GABARITO:
1 – B 2 – B 3 – B 4 – C 5 – B 6 – B 7 – B 8 –E 9 – D 10 – D
11 – D 12 – B 13 - B 14 - A 15 - D 16 - E 17 - D 18 – A 19 – B 20 - D

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  • 1. 1) A LDBEN 9.394/96, no Art.1º, dizque “a educaçãoabrange os processosformativosque se desenvolvemnavidafamiliar,naconvivênciahumana,notrabalho,nasinstituiçõesde ensino e pesquisa,nosmovimentossociaise organizaçõesdasociedade civil e nasmanifestações culturais”.EssaLei,especificamente,disciplinaaeducaçãoescolardesenvolvida, predominantemente,pormeiodoensino,eminstituiçõespróprias.Nesse sentido,aeducação escolarbusca realizardoispropósitosbásicosque são: a) ensinarosalunosa lere escrever,preparando-osparadesenvolveratividadesde partilhada culturacomum ocidental. b) ajudar os jovensase prepararempara o exercíciode umaprofissãoemsua vidaadultae integrá-losnasociedade,comocidadãose membros de umaculturacomum. c) prepararo cidadão para uma sociedade democráticae conscientizá-lode seupapel de cidadão. d) formar os jovensparaatividadesprofissionaise dar-lhescondiçõesde empregabilidade. 2) Segundoa LDBEN 9.394/96, cabe à Uniãoa coordenaçãoda políticanacional de educação, articulandoosdiferentesníveise sistemase exercendofunçãonormativa,redistributivae supletivaemrelaçãoàsdemaisinstânciaseducacionais. Considerandoalegislação,é funçãodogovernofederal: I. estabelecer,emcolaboraçãocomosEstados,o DistritoFederal e osMunicípios, competênciase diretrizesparaaeducação infantil,oensinofundamental e oensinomédio, que nortearãoos currículose seusconteúdosmínimos,de modoaassegurarformação básica comum; II.elaborare executarpolíticase planoseducacionais,emconsonânciacomasdiretrizese planosnacionaisde educação,integrandoe coordenandoassuasaçõese as dos seus Municípios; III.elaboraro PlanoNacional de Educação,emcolaboração com osEstados,o DistritoFederal e osMunicípios; IV.organizar,mantere desenvolverosórgãose instituiçõesoficiaisdosseussistemasde ensino,integrando-osàspolíticase planoseducacionaisdaUniãoe dos Estados. São CORRETOSapenasos itens: a) I e II.
  • 2. b) I e III. c) II e IV. d) III e IV. 3) O sistemafederal de ensinocompreende: a) as instituiçõesde educaçãosuperiormantidaspeloPoderPúblicomunicipal;asinstituições de ensinofundamental e médiocriadase mantidaspelainiciativaprivada. b) as instituiçõesde ensinomantidaspelaUnião;asinstituiçõesde educaçãosuperiorcriadase mantidaspelainiciativaprivada;osórgãosfederaisde educação. c) as instituiçõesdoensinofundamental,médioe de educaçãoinfantilmantidaspeloPoder Públicomunicipal;asinstituiçõesde educaçãoinfantil criadase mantidaspelainiciativa privada;os órgãosmunicipaisde educação. d) as instituiçõesde ensinomantidas,respectivamente,peloPoderPúblicoestadual e pelo DistritoFederal;asinstituições doensinofundamental,médioe de educaçãoinfantil mantidas peloPoderPúblicomunicipal. 4) De acordo com a Lei de Diretrizese Bases(LDBEN 9.394/96), sãocritériosda verificaçãodo rendimentoescolar: I. avaliaçãocontínuae cumulativadodesempenho doaluno,comprevalênciadosaspectos qualitativossobre osquantitativos,e dosresultadosaolongodoperíodosobre osde eventuais provasfinais; II.obrigatoriedade de aceleraçãode estudosparaalunoscomatraso escolare possibilidade de estudosde recuperação,de preferênciaparalelosaoperíodoletivo,paraoscasos de baixo rendimentoescolar,aseremdisciplinadospelasinstituiçõesde ensinoemseusregimentos; III.possibilidadede avançonoscursose nas séries,mediante verificaçãodoaprendizadoe aproveitamentode estudosconcluídoscomêxito. A opção CORRETA é: a) ApenasoitemI estácorreto. b) Apenasos itensIe IIestãocorretos. c) ApenasositensIe IIIestãocorretos. d) Apenasos itensIIe III estãocorretos.
  • 3. 5) Mário Henrique,16 anos,alunoda rede estadual de ensino,comexcelente aproveitamento na 2ª série doEnsinoMédio,pretendeprestarvestibularnofinal doano.Comoainda não concluiuoEnsinoMédio,resolveu,aconselhadoporseusamigos,fazerosexamesdaEJA. Mário Henrique pode concluiroEnsinoMédioaté o final doano,fazendoosexamesda Educação de Jovense Adultos? a) Não,porque Mário Henrique jácompletou16anos e está para concluiro Ensino Médio. b) Não, porque,paraconcluiro EnsinoMédioatravésde examespelamodalidade de educação de jovense adultos,é necessárioter18 anos completos. c) Sim,porque MárioHenrique,emboratenha16 anos,comprovater excelente aproveitamentonoEnsino Médio. d) Sim,pois,para concluiro EnsinoMédioatravésde examespelamodalidadede educaçãode jovense adultos,é necessárioter15 anoscompletos. 6) Do que trata o artigo 26-A, inseridona Lei de Diretrizese Bases- LDB nº. 9.394, através da lei 10.639 de 09 de janeirode 2003 e alterado pela redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008: a) Atendimentoeducacional especializadogratuitoaoseducandoscomnecessidadesespeciais, preferencialmentenarede regularde ensino;pluralismode idéiase de concepções pedagógicas;respeitoàliberdade e apreçoàtolerância. b) Nos estabelecimentosde ensinofundamental e de ensinomédio,públicose privados,torna- se obrigatóriooestudoda históriae culturaafro-brasileirae indígena. c) Seráobjetivopermanente dasautoridadesresponsáveisalcançarrelaçãoadequadaentre o númerode alunose o professor,acarga horáriae as condiçõesmateriaisdoestabelecimento. d) Ofertade educaçãoescolarregularpara jovense adultos,comcaracterísticase modalidades adequadasàssuas necessidadese disponibilidades,garantindo-seaosque forem trabalhadoresascondiçõesde acesso. e) Conteúdoscurricularese metodologiasapropriadasàsreaisnecessidadese interessesdos alunosda zonarural; organizaçãoescolarprópria, incluindoadequaçãodocalendárioescolar às fasesdociclo agrícola e às condiçõesclimáticas. 7) No que dizrespeitoà organização do SistemaMunicipal de Ensinoé possível afirmar, EXCETO: A) é deverdoEstado,direitodacriança, opção da famíliaoatendimentogratuitoem instituiçõespúblicasde EducaçãoInfantil; B) a políticade Educação Infantil devefocar-se nacultura,justiçasocial,nosdireitoshumanos, semse preocuparcom as políticasdestinadasaoutras organizaçõesdasociedade civil.
  • 4. C) quantoao funcionamento,asInstituiçõesde EducaçãoInfantil poderãoorganizaro atendimentoemregime parcial e/ouintegral e funcionarininterruptamentedurante oano civil. D) o processopedagógicodeve considerarascrianças emsua totalidade,observandosuas especificidades,asdiferençasentre elase suaformaprivilegiadade conheceromundopor meiodobrincar. 8) De acordo com a Lei de Diretrizese Bases- LDB nº. 9.394, de 20 de dezembrode 1996, a educação escolar compõe-se de: a) Educação básica,formadapelaeducaçãoinfantil,ensinofundamental e ensinomédio. b) Infantil,ensinofundamental,ensinomédioe ensinosuperior. c) Educação infantil,ensinofundamental,ensinomédioe educaçãoprofissional. d) Educação fundamental,educaçãomédia, educaçãosuperior. e) Educação básica,formadapelaeducaçãoinfantil,ensinofundamental e ensinomédio; educaçãosuperior. 9) Conforme estabelece aLei de Diretrizese Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), na Educação Infantil a avaliação far-se-ámediante acompanhamento e registro: A) Com aprovaçãoe/oureprovaçãopara acessoao EnsinoFundamental. B) Promovendooureprovandoacriançase o RegimentodaInstituiçãode EducaçãoInfantil determinar. C) Reprovandoacriança se seudesempenhoforconsideradoinsatisfatório. D) Semo objetivode promoção,mesmoparaoacessoao EnsinoFundamental. 10) Conforme o que estabelece aLei de Diretrizese Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), a educação escolar deverávincular-se: A) À vidafamiliare aosmovimentossociais. B) À organizaçãoda sociedade e asmanifestaçõesculturais. C) Àsinstituiçõesde ensinoe aorganizaçãoda sociedade. D) Aomundodo trabalhoe a prática social.
  • 5. 11) Ao tratar da Educação Profissional Técnicade Nível Médio,aLei de Diretrizese Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96 dispõe que: A) Ela deve serdesenvolvidaapenasemcursosdestinadosaquemjátenhaconcluídoo ensino médio. B) Os diplomasde cursode educaçãoprofissionaltécnicade nível médioestãodispensadosde registro,terãovalidade nacional e habilitarãoaoprosseguimentode estudosnaeducação superior. C) É vedadaa expediçãode certificadosde qualificaçãoparao trabalhoapós a conclusãode etapasemcursos de educação profissional técnicade nível médio. D) A preparaçãogeral para o trabalhoe,facultativamente,ahabilitaçãoprofissional,poderão serdesenvolvidasnosprópriosestabelecimentosde ensinomédioouemcooperaçãocom instituiçõesespecializadasemeducaçãoprofissional. 12) A valorização dos docentesé destacada no artigo 67 da LBD, assegurando,entre outras determinaçõespara o sistema de ensino,que seja instituídaa seguinte medida: A) Salário-educação. B) Pisosalarial profissional. C) Cursode educação à distância. D) Incentivoao estágioremunerado. 13) É deverdoEstado assegurarà criança e ao adolescente, EXCETO: a) ofertade ensinonoturnoregular,adequadoàscondiçõesdoadolescentetrabalhador. b) ensinoeducacional especializadoaosportadoresde deficiência, preferencialmente narede regularde ensino. c) acessoaos níveismaiselevadosdoensino,dapesquisae dacriação artística, segundoa capacidade de cada um. d) ensinofundamental,obrigatórioe gratuito,inclusive paraosque a ele não tiveramacesso na idade própriae progressivaextensãodaobrigatoriedade e gratuidadeaoensinomédio. 14) Leiaa informação: A educaçãopossibilitaaoindivíduojoveme adultoretomarseupotencial,desenvolversuas habilidades,confirmarcompetênciasadquiridasnaeducaçãoextraescolare naprópriavida, com vistasa um nível técnicoe profissionalmaisqualificado.Tambémé oferecidopelos sistemasde ensinocursose examessupletivos,que compreenderãoabase nacional comum do currículo,habilitandoassimprogressivamente osestudosemcaráterregular.
  • 6. A educaçãode Jovense Adultosrepresentaumapossibilidade que podecontribuirpara efetivarumcaminhoe desenvolvimentode todasaspessoas,de todasas idades.Planejaresse processoé uma grande responsabilidade social e educacional,cabendoaoprofessornoseu papel de mediaroconhecimento,terumabase sólidade formação. A educaçãode adultostorna-se maisque umdireito:é a chave para o séculoXXI;é tanto consequênciadoexercíciodacidadaniacomocondiçãopara umaplenaparticipaçãona sociedade.Alémdomais,é umpoderosoargumentoemfavordodesenvolvimentoecológico sustentável,dademocracia,dajustiça,daigualdade entre ossexos,dodesenvolvimento socioeconômicoe científico,alémde umrequisitofundamental paraa construçãode um mundoonde a violênciacede lugaraodiálogoe à culturade paz baseadana justiça.(Declaraçãode Hamburgosobre aEJA). O principal objetivodaEducaçãode Jovense Adultosé:de auxiliarcadaindivíduoatornar-se tudoaquiloque ele temcapacidade paraser.Durante váriosanos foramdesenvolvidos projetosparaa alfabetizaçãode Jovense adultos,destaca-se, portanto,algunsdeles:O Mobral – MovimentoBrasileirode Alfabetização,de 1967-1985; fundaçãoEducar, de 1986- 1990 e o ProgramaBrasil Alfabetizado,de 2003 até o momentoatual. Na ConstituiçãoFederal de 1988 e a LDB, confere aosmunicípiosaresponsabilidade doEnsino Fundamental,e estabelece que aossistemasde ensinocabe assegurargratuitamente aos jovense adultos,que nãopuderamefetuarosestudosnaidade regular,oportunidades educacionaisapropriadas,considerandoascaracterísticasdo aluno,seusinteresses,condições de vidae de trabalho.Tambémcabe a essessistemasde ensino,viabilizare estimular oacesso e a permanênciadotrabalhadornaescola,mediante açõesintegradase complementares entre osdiversossetoresdasesferaspúblicas. Com base na LDB/96, a educaçãode jovense adultosseráofertada: I no nível de conclusãodoensinofundamental, paraosmaioresde quinze anos. II nonível de conclusãodo ensinomédio,paraosmaioresde dezoitoanos. IIIno nível de conclusãodo ensinofundamental,paraosmaioresde dezoitoanos. IV no nível de conclusãodo ensinomédio,paraosmaioresde vinte e um anos. Assinale aalternativaCORRETA: a) Somente asproposiçõesIe IIestãocorretas. b) Somente asproposiçõesIIe IIIestão corretas. c) Somente asproposiçõesIe IIIestãocorretas. d) Somente asproposiçõesIe IV estãocorretas. 15) A LDB determinouem2007 a inclusãoobrigatória,noCurrículodoEnsinoFundamental,de conteúdosque tratemdosdireitosdascriançase dosadolescentes,tendoECA comodiretriz.A partir da afirmativaacimapodemosdizer, EXCETO
  • 7. A) A partir dosdebatessobre ECA, o pensamentocríticoganhouespaçonasaulas. B) A capacitaçãoé necessáriaparaque o corpo docente conheçamelhoroECA e possa desenvolverformasde inseri-lonocurrículo. C) Uma das formasde estudaros principaisartigosdoECA é tratá-losde formatransversal em disciplinascomoPortuguês,Arte ouEducaçãoFísica. D) Nãohá necessidade de inserirnoprojetopolítico-pedagógicodaescolaainclusãode estudossobre ECA. 16) Aotrabalhar com a questãocurricular,nomomentodoplanejamentoparticipativoemsua escola,a supervisora Joana lembrouatodosa necessidade de se consultaràatual Lei de Diretrizese Basesda Educação Brasileira–a Lei nº. 9394/96 - para podernortearosdiscursosda reunião. Apósa distribuiçãodafolhaxerografadadoArt. 26º., da LDB/96, elapediuque as pessoas presentesolessem,destacandoocerne doque competiaaoscurrículosdo ensino fundamental e médio.Ressaltaramque deveriamassegurarumabase nacional comum, aser complementada,emcadasistemade ensinoe estabelecimentoescolar,bemcomoporuma parte diversificada,exigidapelascaracterísticasregionaise locaisdasociedade,dacultura,da economiae da clientela.Quantoàparte diversificadadocurrículo,viramque o § 5º. afirmaa necessidadede serincluído,obrigatoriamente,apartirda quintasérie,oensinode pelomenos uma línguaestrangeiramoderna,cujaescolhaficaráacargo da... A) da secretariada escola,conforme asua disponibilidade e interesse. B) das parceriasque a escolapuderfazercom os cursos de língua estrangeira. C) dassecretariasestaduais,atravésde suasnormase recomendações. D) das disposiçõesdassecretariasmunicipaise dosníveisintermediários. E) comunidade escolar,dentrodaspossibilidadesdainstituição 17) Analise aseguinte proposição:De acordocoma LDB n. 9.394/96, a verificaçãodo rendimentoescolardeve observar I. a avaliaçãocontínua dodesempenhodoaluno; II.a possibilidade de aceleraçãode estudos; III.a obrigatoriedade de estudosde recuperação. A análise permiteconcluirque A) está corretoapenaso itemI. B) estácorretoapenaso itemIII.
  • 8. C) estãocorretosapenasositensI e III. D) estãocorretostodosos itens. 18) SãoalgunsprincípiosestabelecidospelaLDBEN 9394/96 Art.3º, EXCETO: A) Ora a existênciade instituiçõespúblicase oraa de instituiçõesprivadas. B) Respeitoàliberdadee apreçoa tolerância. C) Valorizaçãodoprofissional daeducaçãoescolar. D) Garantia de padrão de qualidade. E) Valorizaçãodaexperiênciaextraescolar. 19) “Do direitoàEducação e do deverde educar”,oArt. 4º da LDBEN, emum de seusincisos afirma: A) Haverá ofertade ensinonoturnoregular,adequadoàscondiçõesde trabalhodosdocentes. B) Haveráatendimentoemcrechese pré-escolas,àscriançasgratuitamente. C) Progressivaextensãodaobrigatoriedade e gratuidade somenteaoEnsinoFundamental. D) Padrõesmínimosde quantidade de ensino. E) Padrõesexcessivosde qualidadee quantidade de ensino. 20) Combase na LDBEN, Lei de Diretrizese BasesdaEducação Nacional – Lei nº. 9394/96, analise: ( ) A educação escolardeverávincular-se aomundodotrabalhoe à prática social. ( ) A educação,deverda famíliae do Estado,inspiradanosprincípiosde liberdadee nosideais de solidariedadehumana,tempor finalidade oplenodesenvolvimentodoeducando,seu preparopara o exercícioda cidadaniae sua qualificaçãoparaotrabalho. ( ) Osmunicípiospoderãooptar,porse integrarao sistemaestadual de ensinooucomporcom ele umsistemaúnicode Educação Básica. ( ) Ossistemasmunicipaisde ensinocompreendem:asinstituiçõesdoEnsinoFundamental, Médioe de Educação Infantil,criadase mantidaspelopoderpúblicomunicipal;asinstituições de Educação Infantil criadase mantidaspelainiciativaprivadae os órgãos municipaisda educação. ( ) Oscurrículos do EnsinoFundamental e Médiodevemterumabase nacional comum, a ser complementada,emcadasistemade ensinoe estabelecimentoescolar,porumaparte
  • 9. diversificada,exigidapelascaracterísticasregionaise locaisdasociedade,dacultura,da economiae da clientela. ( ) NaEducação Infantil,aavaliaçãofar-se-ámedianteacompanhamentoe registrodoseu desenvolvimento,comoobjetivode promoção,mesmoparaoacessoao EnsinoFundamental. A sequênciaestácorretaem: A) V, F,F, V,F, F D) V,V, V,V,V, F B) V,F, V,F, V,F E) F, V,V, V,V,V C) V,V,V, F,V, V GABARITO: 1 – B 2 – B 3 – B 4 – C 5 – B 6 – B 7 – B 8 –E 9 – D 10 – D 11 – D 12 – B 13 - B 14 - A 15 - D 16 - E 17 - D 18 – A 19 – B 20 - D