3.
2013 Conselho Nacional de Justiça
Presidente Ministro Joaquim Barbosa
Corregedor Nacional de Justiça Ministro Francisco Falcão
Conselheiros Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ana Maria Duarte Amarante Brito
Deborah Ciocci
Emmanoel Campelo
Fabiano Augusto Martins Silveira
Flavio Portinho Sirangelo
Gilberto Valente Martins
Gisela Gondin Ramos
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Rubens Curado Silveira
Saulo José Casali Bahia
Secretário‐Geral Adjunto Marivaldo Dantas de Araújo
Diretor‐Geral Sérgio José Américo Pedreira
Departamento de Pesquisas Judiciárias
Diretora Executiva Janaina Lima Penalva da Silva
Diretora de Projetos Fernanda Paixão Araújo Pinto
Diretora Técnica Thamara Duarte Cunha Medeiros
Pesquisadores Ganem Amiden
Gustavo Sanches
Santiago Varella
Paula Ballesteros
Estatísticos Gabriela Moreira
Igor Stemler
Apoio à Pesquisa Carlos Alberto de Araújo
Daniel Veloso Ferreira
Mariana Cardoso
Meyse Reis Meira
Monike Nunes de Abreu Souza
Pâmela Tieme Barbosa Aoyama
Pedro Amorim
Raquel da Veiga Araújo de Meneses
Ricardo Marques
Thaís Nascimento
Estagiárias Etienne Silva
Rhayssa Maia
Organizadora Fernanda Paixão Araújo Pinto
3
4.
Apresentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta a nona edição do Relatório Justiça em
Números reafirmando o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com a transparência.
Nesta edição, aprimoraram‐se as análises e metodologias inauguradas no relatório de 2012,
com aperfeiçoamento dos procedimentos de tratamento das informações prestadas pelos
Tribunais.
Os dados constantes do Relatório Justiça em Números são a principal fonte estatística
que o Conselho Nacional de Justiça utiliza para sua atuação nacional. As informações
sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento amplo do Judiciário, capaz de
fomentar medidas de integração, redução das disparidades regionais, bem como
considerações sobre as especificidades de cada, ramo de justiça.
A responsabilidade que o CNJ e os Tribunais brasileiros compartilham quanto à
garantia de direitos pela via da prestação jurisdicional fica evidenciada no Relatório. Vale
ressaltar que neste ano a série histórica dos dados atinge os quatro anos anteriores, algo que
garante um cenário mais consistente sobre a Justiça brasileira. A observação no tempo soma‐
se à observação espacial constante dos mapas. A territorialização da informação é dimensão
obrigatória para uma compreensão nacional do acesso à justiça no Brasil. Alguns impactos do
processo judicial eletrônico‐PJE também começam a surgir nas estatísticas, o que demonstra o
acerto do CNJ na adoção dessa ferramenta.
O desafio do acesso à justiça amplo e democrático somado a exigências constitucionais
de celeridade e qualidade ficam evidenciados no quantitativo de ações que tramitam e
ingressam no Poder Judiciário brasileiro a cada ano. Assim, os dados do Poder Judiciário
brasileiro estão abertos às demais instituições, à crítica acadêmica e à análise pública.
Ministro Joaquim Barbosa
Presidente
4
5.
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................... 6
2.
RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................. 7
3.
RECURSOS HUMANOS ................................................................................. 9
4.
DADOS GERAIS DA LITIGIOSIDADE ........................................................... 11
4.1
4.2
5.
IMPACTO DA EXECUÇÃO ........................................................................... 47
5.1
6.
INFOGRÁFICOS .......................................................................................... 16
TERRITORIALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO .......................................................... 32
IMPACTO DA EXECUÇÃO FISCAL ................................................................... 49
ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE COMPARADA DA JUSTIÇA – IPC-JUS ......... 52
6.1
6.2
GRÁFICO DE FRONTEIRA E DE QUADRANTES ................................................... 53
RESULTADOS DO INDICADOR DE PRODUTIVIDADE COMPARADA – IPC JUS ......... 56
7.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 71
8.
REFERÊNCIAS ............................................................................................... 72
5
6. 1. Introdução
Conhecer e analisar os números da Justiça brasileira promove e estimula reflexões
sobre os avanços e desafios do acesso à justiça. A temática apresenta diversas dimensões
que vão desde o desenho de seus contornos conceituais até a efetiva realização desse
direito, indispensável em um Estado Democrático de Direito. Diante do paradigma de
promoção de acesso à justiça, o CNJ, sob a égide de suas atribuições constitucionais e em
sintonia com as novas tendências de gestão judiciária, impulsiona importantes modificações
na dinâmica judicial brasileira.
É neste cenário que o Relatório Justiça em Números consolida-se como parte
importante do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ)1. Trata-se de um relatório
com informações sobre o comportamento da Justiça brasileira. O perfil de cada tribunal é
apresentado a partir dos dados sobre orçamento, recursos humanos, litigiosidade,
congestionamento e produtividade, fornecidos pelos próprios tribunais. Este processo de
mensuração do desempenho do Poder Judiciário, além de revelar as particularidades
administrativas e institucionais dos tribunais e propiciar dados concretos para a formulação
e o planejamento das políticas judiciárias, fornece à sociedade um retrato sólido da
estrutura judicial no Brasil.
Os dados do SIESPJ são informados pela Presidência dos Tribunais, obedecendo aos
princípios de publicidade, eficiência, transparência, obrigatoriedade de informação dos
dados estatísticos e presunção de veracidade. A Presidência é o órgão responsável pela
fidedignidade da informação apresentada ao CNJ, podendo delegar a magistrado ou a
serventuário especializado integrante do Núcleo de Estatística a função de gerar, conferir e
transmitir os dados estatísticos.
Este documento sintetiza os principais dados integrantes do relatório Justiça
em Números do ano base 2012, trazendo informações relativas à série histórica desde
2009. Os dados aqui expostos referem-se ao consolidado dos órgãos do Poder Judiciário,
excluindo o Supremo Tribunal Federal e os conselhos. Portanto, estão incluídos os Tribunais
de Justiça Estaduais, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho, os
Tribunais Militares Estaduais, os Tribunais Regionais Eleitorais, a Justiça Militar da União
(auditorias militares e STM), o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal do Trabalho
e o Tribunal Superior Eleitoral2. As informações apresentadas somam os quantitativos do 2º
grau, do 1º grau, dos juizados especiais, das turmas recursais, das turmas regionais de
uniformização3, além dos tribunais superiores. Os indicadores e as análises mais detalhadas
1
O Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ) foi criado por meio da Resolução CNJ nº 4, de 16
de agosto de 2005. A Resolução nº 15, de 20 de abril de 2006, regulamentou o sistema e estabeleceu
seus índices e fórmulas e foi revogada pela Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009, cuja base normativa
do sistema foi aprimorada.
2
Os anos de 2009 e 2010 do Relatório Justiça em Números contemplam apenas a Justiça Estadual,
Justiça do Trabalho e Justiça Federal, além do TST.
3
Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais fazem parte apenas das Justiças Estadual e Federal. As
Turmas Regionais de Uniformização fazem parte apenas da Justiça Federal.
6
7. por ramo de justiça estão disponíveis para consulta no relatório completo no endereço
eletrônico www.cnj.jus.br.
2. Recursos Financeiros
O total das despesas do Poder Judiciário foi de aproximadamente R$ 57,2 bilhões,
com crescimento de 7,2% em relação ao ano de 20114. Essa despesa é equivalente a 1,3%
do produto interno bruto (PIB) nacional, a 3,2% do total gasto pela União, pelos estados e
pelos municípios no ano de 2012 e a R$ 300,48 por habitante. A despesa da Justiça
Estadual é a maior de todas e representa aproximadamente 55% de todo o gasto do Poder
Judiciário. A segunda maior despesa é a da Justiça do Trabalho (21% do Poder Judiciário),
seguida pela Justiça Federal (13% do total). Cabe destacar que o aumento de 26% das
despesas no quadriênio está influenciado pela inclusão, no Relatório Justiça em Números,
somente a partir de 2011, dos dados informados pelos tribunais superiores (Tribunal
Superior Eleitora, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar), pela Justiça
Eleitoral e pela Justiça Militar Estadual (tabela 1).
A maior parte do gasto foi com recursos humanos (R$ 50,75 bilhões), que
representa aproximadamente 88,7% da despesa total (tabela 1). Considere-se que, apesar
do gradual aumento absoluto desde 2009, a variação relativa foi menor que o crescimento
da despesa total. Portanto, o percentual dispendido com recursos humanos tem diminuído
e passou de 90,8% em 2009 para 88,7% em 2012 (gráfico 1).
A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal apresentaram os maiores percentuais de
gastos com recursos humanos, 92,2% e 90,7%, respectivamente, enquanto a Justiça
Eleitoral e a Justiça Militar, os menores, 82,5% e 83,4%, respectivamente. Foram gastos com
informatização R$ 2,6 bilhões e, apesar de equivaler a apenas 4,5% de todas as despesas da
Justiça, tem ocupado a cada ano mais espaço no orçamento total, com crescimento de
33,9% em 2012. Os Tribunais Superiores são os que, proporcionalmente às suas despesas
totais, mais investem em informática: essa rubrica abrange 25,6% do orçamento. Esse
significativo percentual foi reflexo do gasto informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
de R$ 480 milhões. Em seguida, aparece a Justiça Eleitoral, com 7% de seus gastos relativos
à informatização (tabela 2).
Com relação às receitas, o Poder Judiciário arrecadou aproximadamente R$ 23,4
bilhões, o que equivale a 46,5% da despesa total, sendo que houve redução em relação ao
ano de 2011, quando as receitas foram de R$ 24,7 bilhões, 50,8% da despesa total.
4
Todos os valores monetários de 2009 a 2011 apresentados neste relatório encontram‐se deflacionados
pelo IPCA de dezembro de 2012.
7
8. Ta
abela 1 – Des
spesas do Po
oder Judiciário
Dados de De
espesa
DPJ –
– Despesa Total da
Justiç
ça
% relação a
ao PIB
Desp
pesa com RH
% em relação
o ao DPJ
Desp
pesa com Bens
s e Serviços
% em relação
o ao DPJ
Desp
pesa com Infor
rmática
% em relação
o ao Total
Ano 2009
Ano 20
010
An
no 2011
Var.
2011x12
Ano 2012
45.401.461.2 56 47.030.97
77.344 53.34
41.906.557 5
57.188.283.61
17
7,2%
1,17%
1,11%
1,24%
1
1,32%
40.917.076.64 42.076.08
45
86.454 47.79
96.922.772 5
50.750.489.58
83
90,8%
89,5%
89,6%
8
88,7%
4.287.156.95
55 4.867.66
63.304 5.528.121.924 6
6.435.185.285
5
9,4%
10,3%
10,4%
1
11,3%
1.366.419.20
05 1.474.80
08.529 1.936.487.676 2
2.592.572.008
8
3,1%
3,2%
%
3,5%
4,5%
0,08 p.p.
6,2%
‐0,9 p.p.
16,4%
0,9 p.p.
33,9%
1 p.p.
Fonte:
: Relatório Justi
iça em Número
os 2013
[1] p.p
p.: pontos perce
entuais. Por se tratar de índice
es, a variação é preferencialmente analisada em termos
absolu
utos, em pontos
s percentuais
[2] Val
lores de 2009 a
a 2011 deflacion
nados segundo o IPCA de deze
embro de 2012.
[3] STJ
J, STM, TSE, Jus
stiça Eleitoral e Justiça Militar Estadual passaram a compor o
o relatório a pa
artir de 2011.
Tabela 2 – Despe
esas do Pode
er Judiciário por Ramo de Justiça em
m 2012
Ramo de Just
tiça
Despesa Total da Justiça
(DPJ)
)
De
espesa (R$)
Justiç
ça Estadual
31.365.533.886
Justiç
ça Federal
7.1
156.129.887
Justiç
ça do Trabalho
o
12.006.580.102
Justiç
ça Eleitoral
4.0
053.155.381
Justiç
ça Militar Esta
adual
10
07.514.552
Tribu
unais Superior
res
2.4
499.369.808
Total
l do Poder Jud
diciário 57.188.283.617
DPJ/PIB
0,71%
0,16%
0,27%
0,09%
0,00%
0,06%
1,32%
Despesa co
om Recursos
Humanos (DRH)
Despesa c
com Informática
(Dinf)
Despesa (R$
$) DRH/DP Despesa (
PJ
(R$) Dinf/D
DPJ
27.564.637.455
87,9% 1.135.252.436
3,6%
%
6.489.203.92
22
90,7%
259.238.6
666
3,6%
%
11.065.304.383
92,2%
281.142.4
415
2,3%
%
3.342.414.65
52
82,5%
273.541.3
339
7,0%
%
89.625.705
5
83,4%
3.768.25
57
3,5%
%
2.199.303.46
67
88,0%
639.628.8
896
25,6%
%
50.750.489.5
583
88,7% 2.592.572.008
4,5%
%
Fonte:
: Relatório Justi
iça em Número
os 2013
Gráfico 1 – S
Série Históri
ica das Desp
pesas do Pod
der Judiciário
o
8
9. 3. Recursos Humanos
O Poder Judiciário conta com um corpo de 17.077 magistrados, sendo que 14.410
(84%) atuam na primeira instância – composta pela soma do primeiro grau e dos Juizados
Especiais – e 2.379 (14%) são desembargadores. Somam-se a esses os 82 ministros atuantes
nos quatro tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho,
Tribunal Superior Eleitora e Superior Tribunal Militar), além dos juízes de Turmas Recursais
e Turmas Regionais de Uniformização. Pouco a pouco, o quantitativo de magistrados tem
aumentado e registra alta de 5,8% no quadriênio5 (tabela 3).
A força de trabalho também é composta por 390 mil funcionários, sendo 269 mil
(69%) servidores efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo e 121 mil (31%)
contratados na forma de auxiliares como terceirizados, estagiários, juízes leigos e
conciliadores6. Desde 2009, ambas as formas de contratação registraram alta, entretanto a
força de trabalho auxiliar aumentou mais significativamente, com variação de 17,3% no
último ano. Dessa forma, o percentual de cargos ocupados por estagiários, terceirizados,
juízes leigos e conciliadores, que era de 28,1% em 2011, passou a representar 31% do total
de servidores em 2012. Tem-se, ainda, que a quantidade de servidores da área judiciária,
ou seja, daqueles que atuam na área fim do tribunal, equivale a 78% do total de servidores
(excluindo-se a força de trabalho auxiliar).
Em relação à população, obteve-se a média de quase nove magistrados e 205
servidores por 100.000 habitantes.
Tabela 3 – Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Servidores e Magistrados
Total de Magistrados
Magistrados por 100.000 habitantes
Total de Servidores
Servidores por 100.000 habitantes
Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012
16.146
8,4
314.531
164
16.591
8,7
325.567
171
16.544
8,6
367.058
191
17.077
8,8
390.338
205
Var.
Var.
2011x12 Quadriênio
3,2%
2,4%
6,3%
7,5%
Servidores Efetivos, Requisitados e
227.428 231.333 264.201 268.909
1,8%
Comissionados1
2
17,3%
87.103
94.234
103.183 121.039
Força de Trabalho Auxiliar
2,9 p.p.
27,7%
28,9%
28,1%
31,0%
% Força de Trabalho Auxiliar
1,7%
180.206 187.422 206.913 210.428
Servidores da Área Judiciária3
‐0,1 p.p.
79,2%
81,0%
78,3%
78,3%
% Servidores da Área Judiciária
5,8%
4,4%
24,1%
24,8%
18,2%
39,0%
3,3 p.p.
16,8%
‐1 p.p.
Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
[1] Exclui os servidores cedidos.
[2] A força de trabalho auxiliar inclui os terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores.
[3] A força de trabalho auxiliar não está computada nos servidores da área judiciária.
[4] p.p.: pontos percentuais. Por se tratar de índices, a variação é preferencialmente analisada em termos
absolutos, em pontos percentuais.
[5] STJ, STM, TSE, Justiça Eleitoral e Justiça Militar Estadual passaram a compor o relatório a partir de 2011.
5
6
Aumento influenciado, também, pela inclusão de novos tribunais no relatório a partir de 2011.
Apenas a Justiça Estadual conta com juízes leigos e conciliadores.
9
10.
Por ser a maior em termos de movimentação processual e despesas, a Justiça
Estadual é a que conta com maior quantitativo de pessoal, com 70% dos magistrados e 66%
dos servidores, seguida pela Justiça do Trabalho com 19% dos magistrados e 13% dos
servidores e pela Justiça Federal com 10% da força de trabalho.
Os Tribunais Superiores são aqueles que mais utilizaram, em 2012, a força de
trabalho auxiliar (estagiários e terceirizados) para compor o quadro funcional, todos com
pelo menos 40% das contratações nessa modalidade, à exceção do Superior Tribunal
Militar, que registrou 16%. Os menores índices de contratação de terceirizados e estagiários
foram verificados na Justiça Militar Estadual e nas Auditorias Militares (17% e 18%,
respectivamente).
Tabela 4 – Magistrados e Servidores do Poder Judiciário por Ramo de Justiça
Ramo de Justiça
Magistrados
Total
Servidores
Efetivos,
Força de
Requisitados e Trabalho
Comissionados
Auxiliar
173.638
85.093
Percentual
de
Auxiliares
33%
Justiça Estadual
11.960
258.731
Justiça Federal
1.714
39.679
27.121
12.558
32%
Justiça do Trabalho
3.250
51.843
39.966
11.877
23%
Justiça Eleitoral
3.178
28.155
21.146
6.288
22%
Justiça Militar Estadual
39
548
455
93
17%
Tribunais Superiores
82
11.382
6.252
5.130
45%
Auditoria Militar
32
403
331
72
18%
17.077
390.338
268.909
121.039
31%
Total do Poder Judiciário
Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
10
11. 4. Dados Gerais da Litigiosidade
O ano de 2012 começou com um estoque de 64 milhões de processos que,
somados aos 28,2 milhões ingressados no decorrer do referido ano, fizeram com que o
Poder Judiciário alcançasse o patamar de 92,2 milhões de processos em tramitação, o que
equivale a um aumento de 4,3% no ano e de 10,6% no quadriênio.
O estoque de processos do Poder Judiciário aumenta gradativamente desde o ano
de 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a tramitação de 92,2
milhões de processos em 2012, sendo que, destes, 28,2 milhões (31%) são casos novos e
64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores (gráfico 2). Por outro lado, houve
crescimento do total de processos baixados, atingindo-se 27,8 milhões de processos no
último ano. No entanto, em mais um ano o número de processos baixados foi inferior ao
de casos novos. Isso aponta para uma tendência de que o estoque aumente para o ano de
2013. Em termos relativos, os casos novos são os que mais cresceram, com aumento de
8,4% no ano, enquanto os baixados tiveram incremento de 7,5% e as sentenças em 4,7%.
Um dos pontos principais desse cenário de crescimento gradual das demanda é a
liquidação do estoque, visto que os tribunais sentenciaram e baixaram quantidade de
processos em patamares inferiores ao ingresso de casos novos, sobretudo a partir de 2011,
conforme demonstra a Tabela 5:
Tabela 5 – Movimentação Processual no Período de 2009 a 2012
Movimentação
Processual
Casos Novos
Casos Pendentes1
Processos Baixados
Sentenças e Decisões
Tramitação2
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
24.580.166
58.810.147
25.274.490
23.643.418
83.390.313
23.965.266
60.457.501
24.161.706
23.084.886
84.422.767
26.029.332
62.408.702
25.868.258
23.657.313
88.438.034
28.215.812
64.018.470
27.805.789
24.762.048
92.234.282
Var.
Var.
2011x12 Quadriênio
Ano 2012
8,4%
2,6%
7,5%
4,7%
4,3%
14,8%
8,9%
10,0%
4,7%
10,6%
Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
[1] Casos Pendentes no início de cada ano‐base.
[2] Total de processos em tramitação calculado pela soma dos casos novos aos casos pendentes.
[3] STJ, STM, TSE, Justiça Eleitoral e Justiça Militar Estadual passaram a compor o relatório a partir de 2011.
11
13. desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já
que conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66%
de servidores, no entanto possui 78% dos processos em tramitação. Apesar de a Justiça do
Trabalho ser a segunda maior em número de casos novos (3,9 milhões), em relação à
tramitação a Justiça Federal é mais representativa (11,2 milhões), em virtude do alto volume
de processos pendentes que representam 72% de toda a tramitação desta Justiça (tabela 6).
Tabela 6 – Movimentação Processual por Ramo de Justiça em 2012
Ramo de Justiça
Casos Novos
Justiça Estadual
Justiça Federal
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Militar Estadual
Tribunais Superiores
Auditoria Militar
Total do Poder Judiciário
20.040.039
3.114.670
3.859.621
734.912
6.582
458.290
1.698
28.215.812
Casos
Pendentes
52.018.720
8.122.273
3.253.098
84.723
6.414
531.333
1.909
64.018.470
Processos
Baixados
19.268.625
3.894.522
3.784.286
380.135
7.545
468.995
1.681
27.805.789
Sentenças e
Tramitação
Decisões
17.021.163 72.058.759
3.001.036 11.236.943
3.747.326
7.112.719
424.434
819.635
7.226
12.996
559.030
989.623
1.833
3.607
24.762.048 92.234.282
Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
[1] Casos Pendentes no início de cada ano‐base.
[2] Total de processos em tramitação calculado pela soma dos casos novos aos casos pendentes.
[3] STJ, STM, TSE, Justiça Eleitoral e Justiça Militar Estadual passaram a compor o relatório a partir de 2011.
Os magistrados julgaram mais processos em 2012 que nos anos anteriores. Cada
magistrado sentenciou em média 1.450 processos no ano de 2012, 1,4% a mais que em
2011. A cada ano, os magistrados julgam mais processos. Ainda assim, o aumento do total
de sentenças (1 milhão – 4,7%) foi inferior ao aumento dos casos novos (2,2 milhões –
8,4%), o que resultou em julgamento de 12% processos a menos que o total ingressado.
Proporcionalmente ao número de magistrados, os baixados aumentaram ainda mais que as
sentenças, e a relação de baixados por magistrado atingiu 1.628 processos, o que resultou
em aumento de 4,1% em relação a 2011 (tabela 7). Esse aumento da produtividade foi um
dos principais motivos para a redução em 1 ponto percentual (p.p.)7 da taxa de
congestionamento em relação ao ano de 2011. A taxa de congestionamento total do Poder
Judiciário no ano de 2012 foi de aproximadamente 70%, ou seja, de 100 processos que
tramitaram no ano, cerca de 30 foram baixados no período. A alta taxa de
congestionamento é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de
execução da primeira instância. Nessa fase, a taxa de congestionamento é de
aproximadamente 85%, enquanto na fase de conhecimento, o percentual cai para 60%. A
taxa de congestionamento no segundo grau é menor e registrou 46,3% de
congestionamento em 2012 (tabela 8).
A principal questão que os dados revelam é que o ingresso de novas ações judiciais
cresce mais significativamente (14,8%) que a resolução desses processos, tanto em termos
do quantitativo de processos baixados (10%) quanto de sentenças proferidas (4,7%). Assim,
7
Por se tratar de um índice, a variação da taxa de congestionamento é preferencialmente analisada em
termos absolutos, em pontos percentuais.
13
14. além do constante aumento do estoque, houve queda de 4,3 pontos percentuais no índice
de baixados por caso novo - que, desde 2011, tem registrado índice abaixo de 100% - o
que indica que os tribunais não estão conseguindo baixar nem mesmo o quantitativo de
processos que ingressaram no Judiciário nesse período. Após algumas oscilações, a taxa de
congestionamento de 2012 foi de 69,9%, voltando a se aproximar do patamar registrado
em 2009 (gráfico 3).
No quadriênio, houve aumento no quantitativo total de sentenças e de baixados
(4,7% e 10%, respectivamente). Entretanto, quando esses dados são analisados em
comparação à quantidade de magistrados e servidores, observa-se sutil redução no
indicador de produtividade de sentenças por magistrado (na ordem de -1%) e de baixados
por servidor da área judiciária (-5,8%). Todavia, a análise da série histórica comparativa dos
processos baixados por magistrado registrou alta de 4% (gráfico 4).
Tabela 7 – Indicadores de Litigiosidade
Ano
2009
Taxa de Congestionamento1 69,7%
Baixados por Caso Novo2
102,8%
Sentenças por Magistrado2
1.464
4
Baixados por Magistrado
1.565
Baixados por Servidor5
140
Indicadores
Ano
2010
71,4%
100,8%
1.391
1.456
129
Ano
2011
70,9%
99,4%
1.430
1.564
125
Ano
2012
69,9%
98,5%
1.450
1.628
132
Var.
2011x12
Var.
Quadriênio
‐1 p.p.
‐0,8 p.p.
1,4%
4,1%
5,7%
0,2 p.p.
‐4,3 p.p.
‐1,0%
4,0%
‐5,8%
Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
p.p.: pontos percentuais. Por se tratar de índices, a variação é preferencialmente analisada em termos absolutos,
em pontos percentuais.
[1] Mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante ano.
Taxa de Congestionamento = 1 – Total de Baixados / (Caso Novo + Caso Pendente).
[2] Mede o índice de vazão de processos, se consegue ou não baixar quantitativo equivalente ao ingressado.
Baixados por Caso Novo = Total de Baixados / Total de Casos Novos.
[3] Indicador de Produtividade dos magistrados: (Sentenças + Decisões) / Magistrados.
[4] Indicador de Produtividade dos magistrados: Total de Baixados / Magistrados.
[5] Indicador de Produtividade dos servidores: Total de Baixados / Servidores da Área Judiciária.
[6] STJ, STM, TSE, Justiça Eleitoral e Justiça Militar Estadual passaram a compor o relatório a partir de 2011.
14
16. Gráfico 3 – Série Históri
ica dos Indic
cadores de D
Desempenho
o
Gráfico 4 – S
Série Históric
ca dos Indica
adores de Pr
rodutividade
e
4.1 Infográficos
Apresent
tam-se, a seg
guir, os infog
gráficos por ramos de ju
ustiça8 conte
endo os dad de
dos
orçam
mento, força de trabalh indicado
a
ho,
ores por magistrado, mo
ovimentação processual e os
o
indic
cadores de p
produtividade do tribuna
al.
Para cada
a segmento são demons
strados: a) o valor do dado no ano‐b
base de 2012
2; b) a
variaç
ção, em termos relativo em relaçã ao ano anterior com o indicativo de aumen ou
os,
ão
a
m
o
nto
dimin
nuição. As informações e
estão subdiviididas em:
ento do tribu
unal com os gastos tota da Justiça e detalham
s
ais
a
mento dos gastos
g
Orçame
com rec
cursos huma
anos, despes
sa com pesso
oal (ativos e inativos), de
espesas com
m bens
8
Nest
te sumário ap
presentam‐se os infográfico
os das Justiças Estadual, Tr
rabalhista, Fed
deral e Eleitoral. Os
infogr
ráficos de tod os ramos de justiça p odem ser consultados na íntegra do R
dos
s
Relatório Justi em
iça
Núme
eros 2013, ano
o base 2012, d
disponível no endereço ele
etrônico: www
w.cnj.jus.br
16
17. e serviços e despesa com informática;
Força de trabalho, com o quantitativo de magistrados subdivididos por instância
(segundo grau, primeiro grau, Turmas Recursais, Juizados Especiais e total do
Tribunal), além do número de servidores (efetivos, cedidos, requisitados, sem vínculo
efetivo, terceirizados, estagiários, juízes leigos, conciliadores e total de servidores),
com a utilização de tabelas infográficas;
Nos indicadores por magistrado, tem‐se a carga de trabalho, processos julgados por
magistrado e processos baixados por magistrado, subdivididos por instância;
Os indicadores de produtividade do tribunal contêm os baixados por caso novo e as
taxas de congestionamento. A taxa de congestionamento está apresentada de forma
consolidada e também separada pelas fases de conhecimento e de execução.
Na movimentação processual, tem‐se, também por instância, o estoque de processos
existente no início do ano, os casos novos, os processos julgados e os processos
baixados, além do saldo estimado de pendentes ao fim do ano.
17
19.
Justiç Estadual: Panorama Geral
ça
a
Proporcio
onalmente as despesas c
a
cresceram de forma ma acentuada que os rec
d
ais
a
cursos
huma
anos e a litig
giosidade. En
nquanto os g
gastos subira 24,7% entre 2009 e 2012, a for de
am
rça
traba
alho cresceu 14,8% e os magistrado 5,7%. Em relação à litigiosidade houve 13,1 de
s
os,
m
1%
incre
emento dos casos novos com 5,8% de baixado e redução de 2,5% n quantitativo de
s,
%
os
o
no
sente
enças proferidas. Em linh gerais, m
has
mesmo com o aumento na estrutura dos tribunais de
a
justiç em termo de recurso humanos e materiais, os tribunais não conseg
ça
os
os
s
guiram sente
enciar
e bai
ixar, propor
rcionalmente nos mesm patama
e,
mos
ares dos rec
cursos receb
bidos. Observa-se
que o principal aumento dos gastos é relativo às despesas com recurso humanos que
d
s
c
os
s,
cresc
ceram no p
período em torno de R$ 5,4 bilhões e que correspon
e
ndem a 88% do
orçam
mento total da Justiça Es
stadual.
r
de
t
58.731 servid
dores em 20
012. O fator principal para o
p
A força d trabalho totalizou 25
cresc
cimento de 14,8% relac
ciona-se pre
edominantem
mente em vista do aum
v
mento de 72 de
2%
traba
alhadores sem vínculo co administ
m
om
tração, com ingresso de quase 24 m terceiriza
e
mil
ados e
estag
giários no quadriênio, representan do ampliaç
ção de 52% e 44% em cada cate
%
m
egoria
respe
ectivamente.
A taxa de congest
tionamento tem se mantido rela
m
ativamente constante. Após
19
20. pequeno aumento em 2010, caiu de 74,3% para 73,3% em 2012. A redução da taxa
ocorreu de forma mais acentuada no 2º grau, que reduziu 5 pontos percentuais (p.p.). Já
no 1º grau, houve redução em menos de 1 p.p. e aumentou quase 3 p.p nos juizados
especiais. A Justiça Estadual vem diminuindo todos os anos a proporção de processos
baixados frente aos casos novos, chegando em 2012 ao patamar de 96,2%. Isso significa
que 3,8% dos processos que deram entrada em 2012 irão colaborar para o aumento de
casos pendentes para o próximo ano. Observa-se que esse resultado foi ocasionado pelo 1º
grau e juizados especiais. No 2º grau e nas turmas recursais, a avaliação é positiva, visto que
o índice de baixados por caso novo está subindo. A produtividade, mensurada pela média
de sentenças por magistrado, caiu quase 8% e alcançou o patamar de 1.423, equivalente a
uma média de 120 sentenças proferidas a menos por magistrado.
20
22.
Justiç do Traba
ça
alho: Panora
ama Geral
A despesa total da Justiça do Trabalho foi de R$ 12,0 bilhõe
es. No pe
eríodo
deco
orrido entre 2
2009 a 2011, as despes registram quedas mé
sas
m
édias na faix de 1% ao ano9,
xa
quan
ndo, em 201 registrou pela alta p
12,
u
primeira vez na série hi
z
istórica, em 1%. As des
spesas
com recursos humanos são expressiva e concen
o
as
ntram 92,2% de todo orçamento. Essa
%
relação percentu manteve
ual
e-se constan em apr
nte
roximadame
ente 95% d 2009 a 2011,
de
quan somente em 2012 registrou que de 3 po
ndo
e
r
eda
ontos percen
ntuais (p.p.) 10. Ao passo que
o
as de
espesas com recursos humanos red
m
duziram em 1,5% no quadriênio, o inverso oc
correu
com bens e ser
rviços (aume
ento de 49
9,8%) e com gastos com informát
m
tica (aumento de
37,8%
%).
Apesar d queda ac
da
cumulada n despesas com recursos human
nas
s
nos, o quadro de
servid
dores e de m
magistrados cresceu. O t
total de serv
vidores aume
entou em 14
4,7%, totaliz
zando
51.84 servidore em 2012 cujos cargos foram ocupados, predominanteme
43
es
s
ente, por ef
fetivos
(73,3
3%), com a força de tra
abalho auxi
iliar sendo composta por 15,7% d terceirizados e
c
de
7,3% de estagiár
%
rios. A Just
tiça trabalhis prioriza utilização de quadro p
sta
d
próprio, já que o
q
9
Todo
os os valores m
monetários de 2009 a 2011
1 apresentado
os neste relató
ório encontra m‐se deflacio
onados
pelo IPCA/Dez 2012
2.
10
Por
r se tratar de u
um índice, a v
variação do pe
ercentual de d
despesas é pre
eferencialmen
nte analisada em
termo
os absolutos, e
em pontos pe
ercentuais.
22
23. quantitativo de comissionados sem vínculo é de 0,4%, e de requisitados, 6,9%, igualmente
divididos entre requisitados de dentro e de fora do Judiciário. Com relação ao quantitativo
de magistrados, verifica-se que desde 2009 houve acréscimo de 63 magistrados (2%), com
redução de 19 desembargadores (4%) e aumento de 82 juízes de 1º grau (3%). Dessa
forma, a Justiça Trabalhista contava ao final de 2012 com 3.250 magistrados em atuação
nos TRTs no âmbito do 1º e do 2º graus.
A carga de trabalho por magistrado sofre aumentos desde 2009, com ampliação de
6,6% no período. A produtividade também aumentou no 1º e no 2º graus e, de forma
consolidada, cresceu 12,6% no quadriênio.
Registrou-se aumento em toda movimentação processual, tanto em relação ao
ingresso de processos, quanto em relação ao número de sentenças e de processos baixados.
Isso ocorreu nas duas instâncias da justiça trabalhista. Entretanto, mesmo com tais
aumentos, a justiça do trabalho baixou 98% dos casos novos. Portanto, seria necessário
atingir o patamar de 100% para evitar, assim, o acúmulo de estoque para o ano seguinte.
A taxa de congestionamento, que caiu até 2011, manteve-se praticamente
constante em 2012. A queda acumulada na taxa de congestionamento foi de 3,1 pontos
percentuais (p.p) 11, mas no último ano foi de apenas 0,2 p.p.
11
Por se tratar de um índice, a variação da taxa de congestionamento é preferencialmente analisada em
termos absolutos, em pontos percentuais.
23
25.
Justiç Federal: Panorama Geral
ça
G
A Justiça Federal é o único ram do Pode Judiciário que conseg
mo
er
guiu reduzir suas
despe ao long da série histórica. Ess redução é um reflexo especialme
esas
go
h
sa
o
ente das des
spesas
com recursos hu
umanos que está diminu
uindo ano após ano, fenômeno reg
a
gistrado em todos
12
os cinco TRFs . Apesar da redução n gastos to
a
nos
otais, as despesas com bens e serviços
m
cresc
ceram em 13% e as de
espesas com informátic em 21% O núme de servi
m
ca
%.
ero
idores
tamb
bém caiu, re
egistrando 75 funcioná
59
ários a meno (2%), com aumento d 2.600 ef
os
m
de
fetivos
e red
dução de 2.0 requisita
032
ados e de 1.
.329 terceiri
izados, o que indica que a justiça fe
e
ederal
vem priorizando a manutenç do quad próprio de servidore do tribun Mesmo assim,
ção
dro
es
nal.
a
a forç de trabalho auxiliar (estagiários e terceirizad ainda é expressiva e representa 32%
ça
(
dos)
a
do to de servid
otal
dores. O quantitativo d magistrad apresent queda p
de
dos
tou
pelo segundo ano
conse
ecutivo e pa
assou de 1.853 para 1.7 14 entre 20 e 2012.
010
Outro as
specto da Ju
ustiça Feder refere-se a sua capa
ral
acidade de retornar rec
cursos
financeiros aos c
cofres públic pela form de arrecadação. As receitas, qu somaram R$ 9
cos
ma
ue
m
bilhõ em 2012 superam em 26% as despesas totais da Jus
ões
2,
s
t
stiça (R$ 7 bilhões), em
mbora
12
Tod
dos os valores monetários d
de 2009 a 201
11 apresentad
dos neste relat
tório encontra
am‐se
deflac
cionados pelo
o IPCA/Dez 2012.
25
26. tenha apresentado fortes oscilações no período de 2009 a 2012, tanto de forma global
quanto na análise de cada tribunal.
Associada à redução de custos e da força de trabalho está também a demanda pela
justiça, que após sofrer oscilações de 2009 a 2011, registrou queda de 5% em 2012.
Apesar disso, os magistrados conseguiram produzir mais que nos anos anteriores, com
índice de sentenças por magistrado em 1.751, o que gerou aumento no indicador em 5%
com relação a 2009 e aumento de 11% no total de sentenças proferidas e de processos
baixados.
Com aumento das sentenças e baixados e redução dos casos novos, é natural que o
resultado seja uma queda na taxa de congestionamento, que atingiu 65% em 2012, em
todas as instâncias. O índice de baixados por caso novo também apresentou desempenho
satisfatório, com crescimento de 16,5 p.p, atingindo o patamar de 125%.
Os números demonstram que a Justiça Federal apresentou em 2012 um cenário
positivo, com redução de recursos financeiros e humanos, associado ao aumento da
produtividade e dos indicadores de desempenho.
26
28.
Justiç Eleitoral: Panorama Geral
ça
:
A despes total dos Tribunais Regionais Eleitorais cre
sa
s
esceu 8% no último an 13 e
o
no
alcan
nçou R$ 4 bi
ilhões em 20
012. O aum
mento verificado no ano de 2012 po ser justif
ode
ficado
espec
cialmente p
pela realizaç
ção das ele
eições, cuja despesa com pleito eleitoral fo de
a
oi
aprox
ximadament R$ 392 milhões. O
te
Outro aspec impulsio
cto
onador para o aumento das
a
despe
esas foram o gastos co informát
os
om
tica que sub
biram em R$ 31 milhõe (12,8%), e com
$
es
bens e serviços, q subiram R$ 36 milh
que
m
hões (8%).
A realiza
ação das ele
eições cons
sumiu aprox
ximadament 10% do orçamento total,
te
com média de R$ 2,84 po eleitor. D
or
Dentre as de
espesas com eleições, c
m
cerca de R$ 181
$
milhõ (46%) fo
ões
oram gastos com pagam
mento de hora extra de servidores R$ 6,7 milhões
e
s,
om
(1,7% com hor extra de terceirizad
%)
ra
e
dos e R$ 6,3 milhões (1,62%) co a requisição
6
extra
aordinária de 721 servid
e
dores exclusi
ivamente pa realizaçã das eleiçõ
ara
ão
ões. Dessa forma,
essas despesas co pessoal representara quase a metade de todos os gast com elei
om
r
am
t
tos
ições.
As despesas com recursos h
humanos, que represe
q
entam 82,5
5% do tota do
al
mento, fora
am responsáveis pela remuneração do qua
adro de 28
8.155 servid
dores,
orçam
13
Tod
dos os valores monetários d
de 2011 apres
sentados neste relatório en
ncontram‐se d
deflacionados pelo
IPCA/
/Dez 2012.
28
29. formado por 49% de efetivos, 27% de requisitados, 15% de terceirizados, 7% de estagiários,
0,4% de comissionados sem vinculo e 2,6% de requisitados extraordinariamente para
eleições. A força de trabalho cresceu apenas 1,7%, que se justifica pela requisição dos 721
servidores em caráter extraordinário para realização do pleito eleitoral. A Justiça Eleitoral
conta ainda com 3.178 magistrados no 1º e 2º graus.
O Brasil conta com eleitorado de 138 milhões de pessoas, o que corresponde a
71% da população nacional. Existem 487.650 urnas eletrônicas, que gera uma média de
uma urna para cada grupo de 283 eleitores.
Em termos de litigiosidade, tramitaram quase 820 mil processos, dos quais 735 mil (90%)
ingressaram em 2012. O número de casos novos superou em 9 vezes o quantitativo de 2011 em
virtude da realização das eleições. Todavia foram baixados 380 mil processos, ou seja, praticamente
a metade do ingressado, o que irá impactar aumento no estoque no próximo ano.
29
31.
Justiç Militar Estadual: Panorama Ge ral
ça
A Justiça Militar Estad
dual registro aumento de 10,5% da sua despe total (R$ 10,2
ou
d
esa
$
milhõ
ões), alcança
ando a cifra R$ 107,5 milhões, o que represe
a
q
enta 0,005% do PIB, 0,063%
%
da de
espesa públi e R$ 1,4 por habita
ica
48
ante dos três estados qu contam c
ue
com justiça militar
m
estad
dual (SP, MG e RS). O crescimento das despes totais foi influenciad especialm
G
o
sas
do
mente
pela rubrica de b
bens e serviç que cre
ços,
esceram 159 registrando aumento de quase R$ 10
9%,
o
R
milhõ
ões.
48
dores da Just
tiça Militar Estadual, 62 são servi
2%
idores
Dentre o total de 54 de servid
efetiv
vos, 12% re
equisitados, 10% comiss
sionados sem vínculo com a adm
c
ministração e 17%
funcionários terc
ceirizados e estagiários. Esse quantitativo pouco variou em relação a 2011,
o
m
ntando reduç de apen 11 funci
ção
nas
ionários. O quadro de 39 magistra
ados está div
vidido
apon
de fo
orma quase equânime entre 2º gr
rau (20) e 1º grau (19) e manteve
e-se constan de
nte
2011 para 2012. Apesar dis
sso, houve lleve redução de 2,9% da produtiviidade mensurada
o
d
pela média de sentenças por magis
strado, poré
ém houve aumento d baixados por
de
s
magis
strado em 11,2%.
Tramitara quase 13 mil proce
am
essos durante o ano de 2012, sen
ndo 6.582 (51%)
casos novos e 6.
s
.414 (49%) de casos qu já estavam pendente desde o a
ue
m
es
ano anterior, com
qued de 5,7% em relação a 2011. Co
da
onsequentem
mente, com a diminuiç dos proc
ção
cessos
31
32. em tramitação e a manutenção do quadro de magistrados, a carga de trabalho também foi
reduzida tanto no 1º grau quanto no 2º grau, atingindo o patamar de 345 processos por
magistrado.
A taxa de congestionamento registrou queda de quase 9 pontos percentuais14
atingindo 42%, ocasionada pela redução de 8,7% dos casos novos, de 2,4% dos casos
pendentes associado ao aumento de 11,2% nos baixados. Apesar do aumento no número
de baixados, as sentenças diminuíram em 3%. Por sua vez, a queda na taxa de
congestionamento foi refletida pelo bom desempenho do 2º grau, que atingiu 28% e
reduziu o índice em 5 pontos percentuais (p.p), e também, no 1º grau, tanto na fase de
conhecimento quanto na fase de execução, tendo alcançado 44,3% na fase de
conhecimento (redução de 9 p.p) e 54% nos processos de execução (redução de 18 p.p).
4.2 Territorialização da Informação
A territorialização da informação permite a visualização espacial de indicadores
para melhor compreensão das eventuais disparidades existentes entre as unidades da
federação. Apresentam-se, a seguir, os mapas das Justiças Estadual, Trabalhista e Federal15,
contendo alguns dados e indicadores referentes às despesas, à força de trabalho e à
litigiosidade.
Cada estado recebeu uma tonalidade: o tom mais claro representa o Tribunal com
menor valor no indicador, ao passo que o tom mais escuro representa aquele com valor
mais significativo.
Justiça Estadual
A despesa total da Justiça Estadual alcançou R$ 31,4 bilhões em 2012, um
crescimento 24,7% na série histórica. Entretanto, o valor corresponde a 0,7% do PIB
nacional e a 5,3% das despesas dos estados. As despesas dos tribunais de grande porte, isto
é, os TJs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul,
correspondem a 56% da despesa total da Justiça Estadual.
Por sua vez, as receitas16 também aumentaram de forma acentuada e registraram
crescimento de 63% no período. A arrecadação de R$ 10,9 bilhões, principalmente
decorrentes dos tribunais de grande porte, representou mais de um terço das despesas
totais.
14
Por se tratar de um índice, a variação da taxa de congestionamento é preferencialmente analisada em
termos absolutos, em pontos percentuais.
15
Os mapas da Justiça Eleitoral podem ser consultados no Relatório Justiça em Números completo,
disponível no endereço eletrônico www.cnj.jus.br
16
As receitas abrangem todos os recolhimentos arrecadados pela Justiça com custas e emolumentos, as
receitas decorrentes de execuções fiscais e as receitas de imposto Causa Mortis nos inventários /
arrolamentos.
32
33. Porém, q
quando ana
alisadas as d
despesas
ada
o
de ca tribunal comparativamente ao PIB do
respe
ectivo estado, tem-se que os TJs d Acre,
q
do
do A
Amapá, de R
Roraima, do Rio Grand e Norte,
o
Tocantins
e
de
Ron
ndônia
p
possuem,
propo
orcionalmen
nte, uma despesa ma
d
aior que
grand tribunais como os TJs de São Pa
des
s
T
aulo, Rio
de Ja
aneiro, Paran e Rio Gra
ná
ande do Sul.
Diante d cenário socioeconôm
do
mico que
subdivide o Bra em três grandes co
asil
omplexos
17
regio
onais , nenh
hum dos trib
bunais que p
possuem
r
propo
orcionalmen uma despesa maior que os
nte
tribun
nais considerados de grande po
orte está
locali
izado na Re
egião Geoeconômica Ce
entro-Sul
18
do Br
rasil . Além disso, estes cinco TJs re
m
s
eunidos agre
egam apenas 2,6% do P
PIB.
Destaca-se, no map a baixa p
pa,
proporção da despesa total em fac do PIB nos TJs
d
t
ce
locali
izados mais ao sul do Pa e no TJ d Amazona
aís
do
as.
Outra com
mparação diz respeito à
relação entre a despesa total d Justiça em face
da
m
da população das unidades fe
ederativas. Neste
mapa, pode-se perceber que quatro do seis
os
tribunai com ma
is
aiores indica
adores estã na
ão
Região Norte, que também po
ossui os me
enores
continge
entes populacionais do País. O maior
o
gasto por habitant foi obser
p
te
rvado no TJDFT,
T
com de
espesa de R$ 634,51 por habitante,
1
enquanto o segund maior ind
do
dicador foi de R$
d
278,28 no TJRR. Dos seis estad com me
dos
enores
indicado
ores, cinco estão situ
uados na região
r
Nordest sendo Al
te,
lagoas o de menor gast R$
to,
77,52 por habitante
p
e.
Outros fa
atores, além do baixo c
m
contingente populacion auxiliam a compreensão
nal,
m
desse indicadores. A baixa quantidade de municíp e a reduzida particip
es
q
pios
pação econô
ômica
em r
relação ao P nacional, em espec nos esta
PIB
cial
ados do Acr Amapá e Roraima (todos
re,
(
com participação de 0,2% no PIB/2010 favorecem a concent
o
n
0),
m
tração de be e serviç no
ens
ços
centr urbano. C
ro
Como não há estruturaç de rede urbana cons
ção
solidada cap de auxiliar no
paz
ico
equilíbrio socioe
econômico e demográfi em outr áreas do estado, a concentraçã de
ras
o
ão
17
A malha territo
orial brasileira é constituíída por três complexos regionais. Reg
a
gião Geoecon
nômica
te e Centro‐Su
ul.
Amazônia, Nordest
18
De acordo com o
o estudo Conta
as Regionais d
do Brasil 2010
0 (IBGE, 2010), os estados q
que compõem
m a
mica Centro‐su
ul do Brasil res
spondem por aproximadam
mente 80% da
a participação no
Região Geoeconôm
rasileiro (2010
0).
PIB br
33
34. rsos e despe
esas fica dir
retamente c
concentrada nas capitais desses Es
a
stados, com raras
recur
19
exceç
ções . Esse fenômeno, conhecido como ma
e
o
acrocefalia urbana, será recorrente nas
rá
anális que uti
ses
ilizam indic
cadores soci
ioeconômicos e demográficos nas áreas com tais
s
m
carac
cterísticas.
É import
tante aponta nesse in
ar,
ndicador, qu as despe
ue
esas com re
ecursos hum
manos
corre
espondem, e média, a 88% da d
em
despesa tota da Justiça Estadual. O crescimen de
al
nto
24,7% em três an colaboro com o au
%
nos
ou
umento de despesas totais. Em 201 2, a despesa com
d
a
recur
rsos humanos chegou a R$ 27,6 bilhões, se
endo que R$ 22,8 bil hões apena em
R
as
despe
esas com p
pessoal ativo. O cresc
cimento com as despe
m
esas com re
ecursos hum
manos
corre
esponde ao aumento do número de magistra
d
ados e de servidores. C
s
Com relação aos
magis
strados, me
esmo com o decréscim de 1,1% em 2011, a série histórica re
mo
%
egistra
aume
ento de 5,7% grande parte devido ao aumento no último ano, que f de 4,4%. Com
%,
p
o,
o
foi
o tota de 11.960 magistrado a Justiça Estadual conta com 76,2% no prim
al
0
os,
meiro grau, 14,3%
1
no se
egundo grau 21,2% nos juizados e 11,9% nas Turmas Recursais, sendo que, em 23,6%
u,
s
T
o
2
dos casos, há acúmulo de função pelos ma
o
agistrados. Tal distrib uição pode ser
e
corre
elacionada à carga de tra
abalho. 82% dos proces
%
ssos em tram
mitação em 2
2012 encon
ntramse no primeiro gr
o
rau, 5% no segundo gra 12% nos Juizados e 1% nas Turm Recursai
s
au,
1
mas
is.
A análise do total de magistrad por
e
d
dos
100 mil habitant em cada um dos tr
tes
a
ribunais
revela que, nos TJs de Alag
goas, Bahia, Ceará,
Piauí Maranhão e Amazona essa propo
í,
as
orção é
inferi
ior a 4,4 m
magistrados a cada 10 mil
00
habit
tantes. Situa
ação oposta é encontra nos
ada
TJs d Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás,
do
Distrito Federal, Espírito Santo e Amap em
pá,
que h mais de 10 magistrados para cad 100
da
há
mil habitantes. No map
pa, observa
a-se a
peculiaridade do Amapá, classificado e um
o
em
cenário encontr
rado apenas nos estad
s
dos do
Centro-Sul. Por sua vez, o Amazona e a
as
Regiã
ão Nordes
ste apresen
ntam indic
cadores
meno expressivo
os
os.
19
O estudo Conta Nacionais – Produto In
as
nterno Bruto dos Municípi (IBGE, 20
ios
010) corrobor esta
ra
ência ao identificar que as capitais dos estados do Acre, Amapá e Roraima,, vêm, desde 2006,
s
s
á
tendê
figura
ando entre as
quatro capitais do Brasil q
que mais influ
uenciaram na geração de e
economia estadual,.
Boa V
Vista (73,5%), Macapá (63,1
1%) e Rio Bran
nco (50,9%) oc
cupam, respec
ctivamente, a
a segunda, a te
erceira
e a qu
uarta posiçõe
es entre as cap
pitais estadua
ais no tocante
e à participaçã
ão relativa do
o PIB em relação ao
PIB das Unidades da Federação Manaus oc
o.
cupa o prime posto, en
eiro
ntretanto a Su
ncia
uperintendên da
Manaus, cons
stituída por três polos (c
comercial, industrial e ag
gropecuário) e 600
Zona Franca de M
trias que, ap
pós instalada possuem, entre outro benefícios, a isenção de impostos para
as,
os
s
indúst
impor
rtação e expo
ortação, é a g
grande respon
nsável por ess
se percentual, algo peculia
ar dentro da Região
Geoec
conômica Am
mazônia.
34
35. Com relaçã aos se
C
ão
ervidores, houve
h
crescimen em todo os anos d série hist
nto
os
da
tórica,
tendo-se alcançado, em 2012, o total de 258.731
servidores. Desses, 160.317 são servi
idores
efetivos (excluídos os cedidos e incluso os
s
os
requisitad
dos), dos quais 1
145.895 atuam
a
diretamen na área judiciária. C
nte
Compõem a força
de trab
balho aux
xiliar 85.0
093 estagiários,
terceirizados, juízes leigos e c
conciliadores Na
s.
análise de cada TJ, tem-se que a proporção dos
t
servidores a cada 100 mil h
habitantes possui
p
distribuição bastant heterogê
te
ênea, sendo os
tribunais com menor proporção os TJs da Bahia,
r
o
B
Alagoas, Ceará, Pará e Amazona Analisan
á
as.
ndo-se
conju
untamente e
este mapa com o ante
c
erior, destacam-se o TJD e TJAP tendo em vista
DFT
P,
m
encontrarem-se nos quartis em que há maior proporção de magistrados e servidore por
á
m
es
100 m habitant
mil
tes.
Em rela
ação aos casos nov
vos, o
cresc
cimento foi de 8% em 2012, o que
e
contr
ribuiu para o aumento acumula
ado de
13,1% desde 2009. O crescimen
%
nto da
dema
anda alcanç o patam de 9.739 novos
çou
mar
9
proce
essos por 1
100 mil ha
abitantes. D
Deve-se
ressaltar que 67 dos caso novos da Justiça
7%
os
a
Estad
dual encontr
ram-se nos tribunais de grande
t
porte (isto é, TJs de São Pau Rio de J
e
ulo,
Janeiro,
Mina Gerais, P
as
Paraná e Rio Grande d Sul).
o
do
Esse crescimento e tal concentraç
ção de
dema
anda já oc
corriam des
sde o últim ano
mo
(quan
ndo o cres
scimento fo de 6,3% Isso
oi
%).
colab
borou para o aumento de casos pen
d
ndentes
de ba
aixa em 2012, porém em um ritm bem
mo
mais contido de 2,3%, tendo alcançado 52.018.72 de proces
o
20
ssos, sendo que 70,7% deles
encontram-se no TJs de grande porte.
os
Quatro tribunais de grande port (TJS do Rio Grande do Sul, Par
rte
R
raná, São Pa
aulo e
de
n
om
p
d
ovos por 10 mil
00
Rio d Janeiro) situam-se no quartil co maior proporção de casos no
habit
tantes, além do TJDF e do T
m
FT
TJRR. Mant
têm-se entre os men
nos demand
dados
propo
orcionalmen aos habitantes os TJs do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia,
nte
s
M
P
,
B
todos da Região Norte e Nordeste.
s
35
36. O índice de proce
e
essos eletrô
ônicos
essados na J
Justiça Estadual no an de
no
ingre
2012 foi de ap
2
penas 13%, entretanto esse
o
um
re
baixo
o
percen
ntual
é
eflexo,
os
espec
cialmente, d situação verificada no TJs
da
v
de g
grande porte tais como os TJs de São
e,
o
e
Paulo Rio de Janeiro, Min Gerais e Rio
o,
nas
Grande do Sul, todos com índices infe
eriores
a 6% Observa-se que quant menor o porte
%.
e
to
novos
do T maior o índice de casos n
TJ,
d
eletrô
ônicos, já q
que, enquanto a méd ia de
casos novos ele
s
etrônicos no TJs de g rande
os
porte é de 2%, n de médio porte é de 26%
e
nos
o
e
e no de pequ
os
ueno porte é de 44% Os
%.
maio
ores índices aferidos, en
ntre 43% e 69%,
estão nos TJs de Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Amazon Paraná e Sergipe, sendo
o
nas,
s
que, à exceção do Paraná, todos os de
emais são classificados como tribu nais de peq
c
queno
porte
e.
h
al
novos eletrô
ônicos
Em relação à série histórica, há aumento de percentua de casos n
,
desde 2009, qua
e
ando era de apenas 4%, tendo pass
sado para 6% em 2010, 11% em 2011 e
%
,
atingido 13% em 2012. Além disso, verifica-se que há maiores índic
A
ces nos Juizados
Espec
ciais (34%) e Turmas Recursais (3 8%) se com
R
mparados co o segun
om
ndo grau (13 e
3%)
prime grau (8%
eiro
%).
Considera
ando-se os processos em
s
s
tramit
tação como a soma d casos novos e
o
de
casos pendentes deve-se observar que a
s,
q
Justiça Estadual vem tend aumento em
a
do
o
todos os anos da série histórica, tendo
s
chega
ado a 9,9% desde 20
%
009. Os TJs de
T
grand porte que possuem g
de
e
grande prop
porção
de casos novos por 100 mil habit
c
s
0
tantes
també contam com grand quantidad de
ém
de
de
proce
essos em tramitação. No mesmo se
o
entido
estão os demais TJs da Regiã Sul e Sud
ão
deste,
isto é, o TJSC e o TJMG. N ano de 2012,
é
No
tramit
taram na Ju
ustiça Estad
dual mais de 72
d
milhõ de proce
ões
essos, sendo que 69,6% deles
se en
ncontram no tribunais de grande porte.
os
Por f
fim, deve-se dar atenção ao TJRR q
o
que, apesar da alta conc
d
centração de casos novo por
e
os
100 mil habitantes apontad no mapa anterior, possui um dos menores quantitativ de
da
a
p
s
vos
proce
essos em tra
amitação, jun
ntamente ao TJ do Acre Rondônia, Amapá, To
o
e,
ocantins e Pia
auí.
36
37. A taxa de congestio
d
onamento dos TJs
con
nsiste na proporção e
entre o tota de
al
processos baix
xados em fa
face do tot de
tal
processos que tramitara
e
am. Apesar do
cres
scimento do processos em tramit
os
s
tação,
essa taxa vem sofrendo p
a
pequenas quedas
desde 2010, alcançando, em 201 o
,
12,
pata
amar de 73,
,3%. Entreta
anto, entre os TJs,
o
essa taxa sofre variações de até 56 p.p.
a
e
6
Enc
contram-se, na Região N
Norte, os trib
bunais
com a maio e a m
m
or
menor taxa de
a
con
ngestionamento da Justiiça Estadual que
l,
são, respectivamente, TJRR (83,1%) e TJAP
R
(27,6%). O TJSP e o TJRJ t
também pos
ssuem
alta taxas de congestiona
as
amento, da
ado o
grand volume de casos pendentes e casos nov
de
p
vos. A distribuição espa
acial da tax de
xa
congestionament desenha- no mapa de forma difusa, toda as regiõe geoeconô
to
-se
a
as
es
ômicas
apres
sentam altos e baixos pe
s
ercentuais.
Justiça d Trabalh
do
ho
A Justiç
ça do Trabalho ap
presentou crescimento da des pesa total em
o
20
aprox
ximadament 1% em relação ao ano de 201 , tendo atingido R$ 12 bilhõe ao
te
r
11
$
es,
contr
rário dos an anteriore em que houve redu
nos
es,
ução de 0,8% (2009 e 2
2010) e de 1,2%
(2010 e 2011). Em 2012, o valor alca
0
ançado corr
responde a 0,27% do PIB naciona e a
al
0,71% das despe
%
esas da União. As desp
pesas dos cin tribunais de grande porte, isto é, os
nco
e
TRTs da 1ª a 4ª e 15ª Região correspon
o,
ndem a 51% da despesa total da Jus
stiça do Trab
balho.
Todavia, quando ana
alisadas as d
despesas
de c
cada tribuna em comp
al
paração ao PIB de
cada estado, tem
m-se que os dez tribun
s
nais com
maio
ores indicad
dores estão concentrad
dos nas
regiõ Norte e N
ões
Nordeste, se
endo que to
odos eles
fazem parte do g
m
grupo de trib
bunais de m
médio ou
pequ
ueno porte, já que os tribunais de grande
t
e
porte localizam- nas regiões Sudeste e Sul.
e
-se
e
Trans
sportada pa um car
ara
rtograma co
om viés
geoeconômico, e
essa realidad é reafirm
de
mada. As
Unidades da Fed
deração loca
alizadas nas regiões
s
Geoe
econômicas do Norte e Nordes
ste que
res
reúne os dez t
em
tribunais com indicador mais
relevantes comp
põem uma área do t
território
20
Tod
dos os valores monetários d
de 2009 a 201
11 apresentad
dos neste relat
tório encontra
am‐se
deflac
cionados pelo
o IPCA de deze
embro de 201 2.
37
38. onal que res
sponde por aproximad amente 20% do PIB brasileiro (20 21. O ce
%
010)
enário
nacio
aferid na Justiça do Trabalh é similar ao verificad na Justiça Estadual, em que os TJ que
do
a
ho
do
m
Js
possu
uem econom de meno impacto a
mia
or
apresentam, proporcionalmente, os maiores gas
s
stos.
Destacam
m-se, por sua vez, pela b
a
baixa proporção da despesa total em face do PIB, os
m
P
tribun localiza
nais
ados em São Paulo (TR
o
RT2 e TRT15 Distrito Federal e To
5),
F
ocantins (TR
RT10),
Goiás (TRT18) e Espírito Santo (TRT1 7). É intere
s
S
essante aind verificar que, em alguns
da
a
estad em que o PIB é sign
dos
nificativamen alto, com ocorre no Rio de Ja
nte
mo
n
aneiro (TRT1), em
Mina Gerais (TR
as
RT3) e no Rio Grande d o Sul (TRT4 o indicador de despe em relaç ao
4),
esa
ção
PIB n ficou no grupo dos menores índ
não
o
m
dices.
Outra c
comparação importan
o
nte diz
respe
eito à relaç
ção entre a despesa t
total da
Justiç em face d populaçã da região Neste
ça
da
ão
o.
mapa pode-se observar que não h uma
a,
q
há
região específica que conc
a
centre os t
tribunais
com os maiores gastos por habitante, s
sendo o
maio observado no TRT14 (RO/AC – R$
or
C
153,3 e o segu
38)
undo maior no TRT4 (R – R$
RS
96,66 Já os quatro do cinco m
6).
os
menores
indic
cadores es
stão localizados na parte
seten
ntrional do País, sendo os três m
o
menores
índic relativos a tribunais localizados região
ces
s
s
Nord
deste: TRT16 (MA – R$ 21,20), TRT (PI –
6
2
T22
R$ 30,50), TRT7 (CE – R$ 33,96), e o quarto
7
or
ferente ao TRT8 (PA/AP – R$ 44,65), que está localizado na região Norte do
a
meno índice ref
critérios po
País. Independe
entemente de a territo rialização da informação utilizar c
d
d
olíticoadmi
inistrativos o geoeconô
ou
ômicos, os in
ndicadores representados na legend se aprese
r
da
entam
de fo
orma difusa n território nacional.
no
As despesas com recursos huma nos dos Trib
bunais do Trabalho corre
espondem a mais
de 80 de suas despesas to
0%
otais, com ex
xceção do TRT14 (RO/A que po
T
AC),
ossui indicad de
dor
65%. Entretanto observa-se que o pe
.
o,
e
ercentual da Justiça do Trabalho vem diminuindo
a
o
desde o ano de 2010, quan era de 95% e pass para 92% no ano d 2012. Dos R$
e
ndo
sou
de
11,1 bilhões gas
stos com rec
cursos hum anos, R$ 8, bilhões (74%) foram voltados apenas
,2
m
para despesa com pessoal at
m
tivo.
A Justiça do Trabalho apresento aumento anual tanto no númer de magist
ou
o
ro
trados
quan no de servidores des o ano d e 2010, ten atingido quantitativo no último ano,
nto
sde
ndo
o,
o
de 3.
.250 magistr
rados e 51.8 servidor es.
843
21
No tocante ao ce
enário geoeco
onômico, o ter
rritório brasile
eiro é subdivid
dido em três g
grandes comp
plexos:
sul.
s
do
010, os
Amazônia, Nordeste e Centro‐s Segundo o estudo do IBGE Contas Regionais do Brasil – 20
õem as regiõe
es Geoeconôm
micas da Amaz
zônia e Nordeste responde m por cerca d
de 20%
estados que compõ
B (2010).
do PIB
38
39. Do total de magistrad
d
dos, 84% sã de
ão
primeir grau (2.736) e 16% do segundo grau
ro
o
(514). Tal distribuição pode se correlacio
T
er
onada
com a carga de tra
abalho dessa instâncias pois
as
s,
88% dos processo em tram
os
mitação em 2012
encontram-se no primeiro g
grau e 12% no
%,
segundo grau.
De um la
ado, a anállise do total de
rados por 100 mil hab
bitantes em cada
magistr
um dos tribunais re
s
evela certo a
agrupament dos
to
tribuna uma vez que os ma
ais,
aiores indica
adores
estão localizados na Região Centro-O
o
Oeste,
além do TRT10 (DF/TO), qu está par na
d
ue
rte
região Centro-Oes (DF) e parte na região
ste
r
e
o
).
o
m
tão no TRT no
T8,
Norte (TO) e do TRT4 (RS) Por outro lado, os menores indicadores est
TRT16, no TRT22 e no TRT7 com men de 1,3 magistrado para cada ce m mil habitantes,
7,
nos
m
sendo todos per
o
rtencentes ao grupo de pequeno ou médio porte. Corre
a
e
p
elacionando esses
indic
cadores com o mesmo cartograma na esfera da Justiça Estadual, o c
m
d
cenário apre
esenta
algum similarid
mas
dades. Nenh
huma Unida da Fede
ade
eração situad na Região Geoeconô
da
o
ômica
Nord
deste conta c
com um indicador relev
vante, ao pas que os resultados m expressiv se
sso
mais
vos
encontram na Re
egião Geoec
conômica Ce
entro-Sul.
Dos 51.
.843 servid
dores no a
ano de
2012 39.779 (7
2,
76,7%) são servidores e
efetivos
(exclu
uídos os cedidos e incluso
os os
requi
isitados), 11.887 (22,9%) compõ
õem a
força de trabalho auxiliar (que cont com
a
ta
estag
giários e ter
rceirizados) e 187 (0,4
4%) são
servid
dores sem vínculo, além disso, 30.499
atuam diretame
m
ente na ár
rea judiciár
ria. Na
anális de cad tribunal, tem-se que a
se
da
propo
orção dos servidores a cada 1 00 mil
habit
tantes possu distribuiçã homogên
ui
ão
nea. Os
tribun
nais com menor proporção s
são os
mesm
mos do ma
apa anterior (magistrad
r
dos por
100 mil habitant e os com maior pro
tes)
m
oporção
espal
lhados pelo mapa (TRT TRT10 e TRT14). A distribuição espacial do quantitativ de
T4,
o
o
vo
servid
dores por 100 mil habitantes segu a tendência aferida no cartogra ma referent aos
ue
te
magis
strados, com a peculiaridade de qu os resulta
m
ue
ados menos expressivos estão localizados
nos e
estados do N
Norte e Nord
deste. Por su vez, a Re
ua
egião Geoeco
onômica Ce
entro-sul, alé de
ém
não a
apresentar n
nenhum indicador inferi a 23 serv
ior
vidores por 100 mil hab
bitantes, agr
rupa a
maio quantidad de tribu
or
de
unais com os indicado
ores mais expressivos. Em relaçã ao
e
ão
result
tado apresentado pelo TRT14, pode-se avaliar se o express ivo resultad é
do
39
40. equência d macroencefalia urba 22 existe
da
ana
ente nos estados que compõem este
conse
tribun
nal.
Houve crescimento, no total de casos
e
novo da Justiça do Trabalho, de 6,2 em
os
a
2%
2012 o que contribuiu para o au
2,
umento
acum
mulado de 1
11,9% desde 2009. A Justiça
do T
Trabalho contabilizou, no ano de 2012,
quase R$ 3,9 m
e
milhões de casos novos, sendo
83% referentes ao primeiro grau e 1 7% ao
o
segun grau. O cresciment dos casos novos
ndo
to
s
foi s
superior ao aumento do núme
o
ero de
çou o
habit
tantes, por isso o ramo alcanç
patam de 1.54 casos nov para cad cem
mar
45
vos
da
mil h
habitantes. Deve-se res
ssaltar que 56,8%
dos casos novo da Just
os
tiça do Tr
rabalho
encontram-se no tribunais de grande porte
os
e
(isto é, TRT2, T
TRT15, TRT1, TRT3 e TRT4).
Obse
erva-se que o único tribunal de g
grande port que não se encontr no quartil dos
te
ra
maio
ores indicado
ores de caso novos por 100 mil ha
os
r
abitantes é o TRT3. Além disso, o TRT10
m
T
(DF/T é o únic tribunal que não é d grande po
TO)
co
q
de
orte, mas qu se encont entre os cinco
ue
tra
Tribu
unais com m
maiores indic
cadores da J ustiça do Tr
rabalho. Os sete menore indicador de
es
res
casos novos por 100 mil habitantes encontram-se em tribu
s
unais localiz
zados na Região
R
os
Nord
deste. Vale ressaltar que todos o tribunais independ
q
s,
dentemente do porte, que
,
apres
sentaram os maiores indicadores, e
s
estão localiz
zados na Região Geoec
conômica Ce
entro23
Sul .
No ano de 2012, o índice de
,
e
proces
ssos eletrônicos ingressa
ados na Justiça do
Trabalho foi de 13%, entretanto esse
percen
ntual variou muito entre os tribuna há
e
ais,
casos em que o ín
e
ndice é de 0 e outro em
0%,
os,
que ch
hega a super o patama de 80%, como
rar
ar
ocorre no TRT18 (GO), no T
e
TRT13 (PB) e no
TRT9 (PR). Além desses, tamb
(
d
bém se desta
acam,
com ín
ndice acima de 24%, o TRT12 (SC e o
a
C)
TRT20 (SE). Com baixo índic de processos,
0
ce
inferio a 1%, enc
or
contram-se o TRT19 (A o
AL),
TRT2 (SP), o TRT15 (SP) e o T
(
TRT17 (ES), sendo
s
22
Reg
giões com con
ncentração de
e bens e serviç
ços em, geralm
mente, um ce
entro urbano, e consequente não
estrut
turação de u
uma rede urbana conso lidada suficie
entemente capaz de aux
xiliar no equ
uilíbrio
socioe
econômico e demográfico em outras ár
reas do territó
ório. Em regiõ
ões com essa
as características, as
capita
ais estaduais t
tendem a influ
uenciar de for
rma mais direta a economia
a local.
23
Reg
gião responsáv
vel por aproxi
imadamente 8
80% do PIB na
acional. Fonte
e: Contas Regiionais do Bras
sil –
2010 – IBGE.
40
41. G)
m
uir
vos
cos. O TRT1 (RJ) e
que o TRT3 (MG e o TRT11 informaram não possu casos nov eletrônic
o TR
RT14 (RO/A não enc
AC)
caminharam a informa
m
ação, por isso estão de
estacados na cor
branc no mapa.
ca
.
Em relaç à série histórica, há constante aumento de
ção
h
á
esse percent
tual desde 2009,
24
quan era de a
ndo
apenas 2,8% ou seja, r
%,
registrou aumento de 10,5 p.p. d
desde então Esse
o.
cresc
cimento foi verificado tanto no âm
t
mbito do se
egundo grau quanto n primeiro grau,
u,
no
sendo que, neste último, os índices alca
o
e
ançados fora sempre superiores, pois, enqua
am
anto o
perce
entual de casos novos eletrônicos das varas da Justiça do trabalho é de 15,2% no
d
d
%,
segun grau é d 6,3%.
ndo
de
Tramitaram na Justiç do Tra
m
ça
abalho
aproximadamente 7,1 milhõ
e
ões de proc
cessos
no ano de 2012, sendo 54% de casos novos
o
%
no an e 46% que estavam pendente de
no
q
m
es
baixa de anos ant
teriores. Ho
ouve aumen de
nto
3,2% dos proce
essos que tramitaram em
m
relação ao ano anterior, com aum
o
o
mento
acumu
ulado de 7% em rela
ação ao an de
no
2009. Os set
te tribuna
ais que mais
contab
bilizaram pr
rocessos em tramitaçã no
m
ão
ano de 2012 estão localiza
d
ados nas re
egiões
Sudest e Sul do País, sendo os cinco maiores
te
classificados com de gran
mo
nde porte, que
totaliza 56,6% da tramitaçã processu da
am
d
ão
ual
Justiç do Traba
ça
alho. Já os tribunais com menor quantitativo de processo em tramitação
t
m
os
estão dispersos n mapa, destacando-s o TRT13 (PB), o TRT (SE) e o TRT22 (PI) que
o
no
se
T20
),
tamb
bém constaram entre os Tribunais com os me
enores quan
ntitativos de casos novo por
os
100 mil habitan
ntes, além do TRT14 (R
d
RO/AC) e do TRT24 (M Este ca
d
MS).
artograma mostra
m
concentração co
ontínua de estados que apresentam os indicado mais ex
e
ores
xpressivos em um
m
mesm cenário, seja geoeco
mo
onômico ou político adm
ministrativo. A exceção s
seria o TRT4 Por
4.
sua v
vez, os tribunais que apresentam os resultados menos expressivos estã distribuíd de
s
ão
dos
forma difusa no território nacional, e que tod as regiõ Geoeco nômicas do País
a
o
em
das
ões
o
possu
uem, ao menos, um trib
bunal com in
ndicador aba
aixo de 9.06
64.
24
Por
r se tratar de u
um índice, a v
variação do pe
ercentual de c
casos novos eletrônicos é p referencialme
ente
analis
sada em termo
os absolutos, em pontos pe
ercentuais.
41
42. A taxa de conge
estionamento dos
o
nais consiste no percen
e
ntual de pro
ocessos
tribun
não baixados em relaçã ao tota em
ão
al
trami
imento
itação no pe
eríodo. Apes do cresci
sar
dos p
processos em tramitaçã essa tax vem
ão,
xa
sofrendo quedas e passou de 49,8% n ano
s
no
de 20 para 46
009
6,8% em 2012, o que re
evela o
cresc
cimento de processos baixados ao longo
b
o
desse anos. Ap
es
pesar de inf
ferior a 50% essa
%,
taxa sofre grande influência dos proces
a
ssos da
fase de execuçã pois, en
ão,
nquanto a ta de
axa
congestionament do primeiro grau na f
to
fase de
conhecimento é de 34,8
8%, na fa
ase de
execu
ução esse p
percentual atinge 67,9
9%. Há
estionament dos Tribu
grand variação entre as tax de conge
de
xas
to
unais do Tra
abalho, tend em
do
vista que o men percent
nor
tual é do T RT8 (PA/AP com 24% enquanto o maior índice
P),
%,
o
í
perte
ence ao TRT (RN), 67 ou seja, variação de 43 p.p.25 entre eles. O TRT15 ap
T21
7%,
e
e
parece
entre os tribuna com ma
e
ais
aiores taxas tanto analisando-se a taxa de c
congestionam
mento
asos novos por cem mil habitantes em oposiç
quan os processos em tram
nto
mitação e ca
s;
ção, o
TRT13 aparece entre os tribunais com os menore índices para todos e
m
es
p
esses indicad
dores.
Prova
avelmente, este cartog
grama apre
esenta os resultados mais dispers
m
sos no terr
ritório
nacio
onal. Apesar da grande concentraçã de tribunais localizad na Regiã Geoeconô
r
c
ão
dos
ão
ômica
Amaz
zônia que a
apresentam indicadore s abaixo de 39,4%, to
e
odas as regiiões possue ao
em
meno um Tribu
os
unal com in
ndicador pou significa
uco
ativo. A que
estão da exe
ecução mer
recerá
seção específica de toda forma é po
o
a,
f
ossível desta
acar que, enquanto os casos novo de
s
os
execu
ução represe
entam aprox
ximadamen te 24% do total de caso novos, os casos pend
t
os
s
dentes
de ex
xecução rep
presentam ce
erca de 57% do total. Há possibilida de aume
%
H
ade
ento desses casos
pend
dentes, já qu o total de processos de execuçã baixados foi inferior ao total de casos
ue
e
ão
novo de execuç
os
ção.
Justiça Federal
A análise territorial, no caso da J
e
Justiça Fede
eral, tem mu
uitos limites, consideran as
,
ndo
difere
enças dos Estados que formam a bases territoriais do TRFs. O TRF1 é o mais
e
as
os
repre
esentativo de
essa questão sua jurisd
o,
dição englob quase 80 do territó
ba
0%
ório naciona e é
al
const
tituída tanto por estados com áreas de urbanização territorial consolid
o
s
dadas, quant por
to
grand
des vazios sociais, ec
conômicos e demográ
áficos. As característic
cas comuns que
s
const
troem o conceito de região não s aplicam, na maioria dos casos, ao cenário que
se
a
,
o
const
titui a divisão territorial da Justiça Fe
ederal:
25
Por se tratar de um índice, a variação d taxa de co
e
da
ongestionamento é prefer
rencialmente
e
analis
sada em term absoluto em ponto percentua
mos
os,
os
ais.
42
43. A despesa total da Jus
a
stiça Federa vem
al
diminuindo ano após ano, o que gerou queda
a
q
26
acumu
ulada desde 2009 ao s alcançare R$
se
em
7,16 bilhões de reais no ano de 2012, o que
b
o
repres
senta
0,16%
do
PIB
nac
cional.
Comp
parando-se com a série h
c
histórica, verificase dec
créscimo de 2,2% desd 200927 e 0,6%
e
de
em re
elação ao an de 2011. De acordo com
no
.
o
o map acima, destaca-se o TRF3 com gasto
pa
de 0,11% em re
elação ao P
PIB: o menor da
Justiça Federal de
a
esde o ano d 2009, an em
de
no
que esse tribuna apresento percentu de
e
al
ou
ual
0,13% em relaç
%
ção ao PIB da região Em
o.
contra
apartida, ape
esar de o T
TRF5 apresen a
ntar
meno despesa em valores absolutos d Justiça Fe
or
da
ederal, possui, desde o ano de 20
009, o
maio percentual de gasto em relação ao PIB (0,30% em 2009 e 0,27% no ano de 2012).
or
m
o
%
analisar a despesa to
otal por
Ao se a
habit
tante, de um lado, perc
m
cebe-se que o TRF1
apres
senta, desde o ano de 2009, o menor
indic
cador da Justiça Fede
eral, mante
endo-se
quase que con
e
nstante ao longo dos anos,
s
passa
ando de R$ 28,37 no ano de 200 para
09
R$ 2
28,09 em 2
2012. De outro lado, o TRF2
apare
ece com o maior ind
dicador da Justiça
Federal desde o ano de 200 (R$ 63,4 mas
09
40),
com seguidas qu
uedas nesse mesmo ind
dicador,
atingindo R$ 59
9,43 por ha
abitante no ano de
2012 valor 60% acima da média da Ju
2,
%
m
ustiça. A
despe total po habitante da Justiça Federal
esa
or
está sofrendo um redução gradativa d
ma
desde o
ano de 2010, p
passando de R$ 38,34 para R$ 36
6,90 por habitante no ano de 201 O
12.
indic
cador corresp
pondente ao TRF2 certa
o
amente refle a realida encontra
ete
ade
ada, em esp
pecial,
no es
stado do Rio de Janeiro Quando c
o
o.
considerado o contingen populac
nte
cional e os fa
atores
econômicos dos Estados qu constituem a área de abrangênc do refer
ue
m
e
cia
rido tribunal esta
l,
mação fica ev
vidente. O estado do R de Janeiro responde por aproxi madamente 82%
e
Rio
e
e
afirm
PIB
do co
ontingente p
populacional e 84% do P do TRF2
2.
O aume
ento de 95 magistrados (6%) trouxe reflexos expressivos n JEFs (inc
e
nos
clusão
de 12 magistrados, 32%) e nas Turma Recursais (redução de 54 magist
22
as
d
trados, 29% No
%).
segun
ndo grau, n primeiro grau e nas Turmas Re
no
egionais de Uniformizaç
ção, as variações
26
To
odos os valo
ores monetários de 200 a 2011 apresentados neste relat
09
a
tório encontr
ram‐se
deflac
cionados pelo
o IPCA de deze
embro de 201 2.
27
Tod
dos os valores monetários d
de 2009 a 201
11 apresentad
dos neste relat
tório encontra
am‐se
deflac
cionados pelo
o IPCA/Dez 2012.
43
44. m
om
d
foram baixas, co queda de 6%, 1% e 7%,
respe
ectivamente, desde 2009.
,
Como se pode obse
e
ervar no m apa, é
possí
ível identific que o TRF1, o TRF e o
car
T
F3
TRF5 possuem número de magistrado por
5
e
os
,
100 mil habitan
ntes bastante próximos, com,
e
respe
ectivamente, 0,75, 0,76 e 0,79.
,
Entre
etanto, ao se analisar a série hi
istórica
desde o ano de 2
e
2009, perce
ebem-se osc ilações
nos indicadores desses tribunais, sen
s
ndo os
meno
ores e os m
maiores obs
servados em suas
m
séries históricas, respectiva
s
amente: 0,5 no
52
ano d 2009 e 0,83 em 20
de
011 para o TRF1;
0,75 em 2011 e 1,07 em 20 para o T
010
TRF3; e 0,67 em 2009 e 0,79 em 20 para o TRF5.
7
012
T
O TR e o TRF sempre apresentaram indicador superior a 1,15 magistr
RF2
F4
a
m
1
rado por 10 mil
00
habit
tantes, send o maior indicador verificado no TRF4 no ano de 2
do
2011, com 1,38
magis
strado por 100 mil habitantes. O in
ndicador correspondente ao TRF1 n irá se destacar
e
não
quan
ndo compar
rado aos de
esempenhos dos dema tribunais por agreg Estados com
s
ais
s,
gar
distin caracter
ntas
rísticas.
O total de servidores apresentou leve
e
u
queda de 2% no último qua
adriênio e houve
h
redistri
ibuição na forma de c
contratação, com
aumen
nto de 11% no q
quantitativo dos
servido
ores efetivos redução de 73% no dos
s,
o
requisitados do Po
oder Judiciá
ário e reduçã de
ão
16% no de terce
n
eirizados. A despesas com
As
recurso humanos correspon
os
s
ndem a ma de
ais
90% do total gasto pela Justiça Federal,
g
entreta
anto, observa-se reduçã gradativa desse
ão
quantit
tativo desde o ano d 2009, tendo
de
t
passado de R$ 6,8 bilhões e m 2012 pa R$
ara
6,5 bilhões no an de 2012 observada nos
no
2,
cinco tribunais. O elevado montante gasto
com recursos hu
umanos fica evidenciado ao se com
o
mpararem os mapas da despesa total e o
s
mapa de servido por cem mil habitan
a
ores
m
ntes, que se comportam de maneira bastante similar,
a
com o TRF1 ap
presentando o menor i ndicador e o TRF2, o maior. Ho uve aumento no
quan
ntitativo de s
servidores em todos os TRFs entre os anos de 2011 e 201 2, atingindo
o-se o
total de 39.679 servidores. Esse aume
.
ento foi sup
perior ao crescimento populacion do
nal
perío e propo
odo
orcionou, consequentem
mente, aume
ento no indicador de se
ervidores por cem
mil h
habitantes. O extremos, ou seja, o maior e men valor do indicador, foram verificados
Os
,
nor
o
no T
TRF2 e no T
TRF1, com, respectivam
mente, 36,5 e 10,6 servidores pa ra cada cem mil
5
m
habit
tantes. Os indicadores do TRF4 correspond
s
dentes ao total de m
magistrados e de
servid
dores por ce mil habi
em
itantes apres
sentam-se acima da mé
a
édia. Esses r
resultados podem
44
45. eflexo da ma uniform
aior
midade regio
onal constan na jurisdição do TRF Entre tod os
nte
F4.
dos
ser re
TRFs, o da 4ª R
,
Região é o único que e
ú
está em sua totalidade inserido na Região Po
a
a
olíticoAdministrativa Sul como também na R
Região Geoe
econômica Centro-Sul. As similaridades
entre as Unidad da Fed
e
des
deração que compõem esse tribu
e
m
unal, aliada aos relev
as
vantes
indic
cadores soci
iais, acabam por favor
m
recer que o TRF4 assu
uma papel relevante nessas
n
variáv 28.
veis
No ano de 2012, o total de casos
d
novos da Justiça Federal apre
F
esentou queda de
4,8% em relação ao ano ante
e
terior. Some
ente o
TRF1 apresentou aumento de 2,1%, sendo
s
que os demais apresentaram redução entre
o
a
m
5,7% e 9%. O tot de casos novos da Justiça
tal
2012 foi de
Federa
al no ano de
aproximadamente 3,1 milhõe Compara
es.
andose os casos no
ovos com o número de
o
habitan
ntes, conforme o mapa ao lado, verificase que o comportamento dos tribun
nais é
similar aquele apresentad
r
do no mapa
magistrados/100 mil habita
antes. O TRF1
aparec com o menor indic
ce
m
cador e o TRF4,
T
com o maior.
O índic de proc
ce
cessos eletr
rônicos
ingre
essados na Ju
ustiça Federa no ano de 2012
al
e
rcentual que se tem m
e
mantido
foi de 65%, per
stórica,
e
0%
entre 64% e 70 dentro da série his
com algumas o
oscilações no período entre
n
o
2009 e 2012, sendo que, no último ano,
9
o
apon
ntou redução de 1 p.p. Isso signific que,
o
ca
entre os quase três milhões de casos novos,
e
1,9 milhão fora protoco
am
olizados de forma
eletrô
ônica. O tribunal que apresentou melhor
a
desem
mpenho foi o TRF4 qu com 93 dos
i
ue,
3%
casos novos ele
s
etrônicos, se manteve com o
e
maio percentua da Justiça Federal d
or
al
a
durante
todo quadriênio Em contrapartida, o índice
o.
foi af
ferido no TR
RF3, que, co 41% de casos novos eletrônicos, se encont como o único
om
tra
TRF c
com menos de 50% de processos e letrônicos.
s
Adicionando-se, na análise dos casos nov
vos, os processos pend
dentes de baixa,
verifica-se que tr
ramitaram na Justiça Fed
deral cerca de 11,2 milhões de pro
ocessos, dos quais
28
Na esfera político
o‐administrativa, os estado
os que compõem a região Sul estão no gr
rupo dos estados
possuem os Índices de Dese
envolvimento Humano (IDH
Hs, 2010) mais
s relevantes d o País.
que p
45
46. TRF1 e 28% do TRF3 (28%).
%
31% foram do T
Comparando-se com a tram
mitação ver ificada
no a
ano de 201 observo
11,
ou-se que houve
aume
ento no TRF (3,4%), no TRF4 (0,
F1
n
,2%) e
no TRF5 (0,7%), enquanto o TRF2 e o TRF3
,
reduz
em,
ziram
esse
e
qua
antitativo
respe
ectivamente, 3,6% e 2,
,
,6%, contrib
buindo
para a redução em 0,1% no tota em
al
trami
itação da Jus
stiça Federal no ano de 2012.
Ao se cal
lcular o total de process em
sos
trami
itação por m
magistrado, verifica-se que a
carga de trabalh caiu pou em rela
a
ho
uco
ação a
2009 (0,5%), p
9
passou por oscilações neste
perío
odo, mas re
egistrou aum
mento no último
ano. Ao passo qu no segun grau, a taxa de con
ue
ndo
ngestionamento cresceu em 22%, passou
p
de 11
1.396 para 1
13.913 proc
cessos por de
esembargad entre 200 e 2012, o inverso oc
dor
09
correu
na primeira instâ
ância. Representando a soma do primeiro grau e dos Ju
uizados Espe
eciais,
regist
trou-se qued de 8% no período (d 6.391 pa 5.897 pro
da
o
de
ara
ocessos). Ho
ouve aumen na
nto
produtividade ta
anto de form global, q uando por instância, co increme nto médio de 79
ma
i
om
d
sente
enças por ma
agistrado, o que equiva le a uma pro
odução de 5% a mais.
5
A taxa de congestiona
amento caiu em 2
p.p. no quadriên e esse r
nio,
resultado po
ositivo
foi alc
cançado na primeira e na seg
a
gunda
instânc à exceção das Turm Recursai em
cia,
mas
is,
que se registrou aumento de 3 p.p. A queda
e
a
e
q
na tax de conge
xa
estionament foi reflex da
to
xo
reduçã de 4,2% nos casos novos, asso
ão
ociada
ao aum
mento de 10
0,9% nos ba
aixados.
29
O TRF5 apresent
tou o menor
m
quanti
itativo de processos em tramitaçã no
p
m
ão
ano de 2012 e também a menor tax de
d
xa
conges
stionamento da Justiça Federal (54%).
o
a
Apesar de o TRF2 ter aprese
2
entado a seg
gunda
menor tramitação com redu
r
o,
ução em re
elação
ao an de 2011, sua taxa de congestion
no
,
e
namento foi a maior do ramo no an de 2012, com
o
no
cerca de 70%.
a
Apenas o TRF2 apre
esentou cres
scimento na taxa de co
a
ongestionam
mento em re
elação
ao an de 2011 Destacam
no
1.
m-se o TRF1 , o TRF3 e o TRF5 qu apresenta
ue
aram, no an de
no
2012 a menor ta desde 2009.
2,
axa
29
Por
r se tratar de u
um índice, a v
variação da tax
xa de congest
tionamento é preferencialm
mente analisada em
termo
os absolutos, e
em pontos pe
ercentuais.
46
47. Ao se a
analisar a taxa de c
congestionam
mento subd
dividida ent
tre as fase de
es
p
grande dispa
aridade. Na primeira ins
stância - primeiro
conhecimento e execução, percebe-se g
grau e JEFs - a J
Justiça Fede apresent taxa de congestionamento de 7
eral
ta
c
78,6% na fa de
ase
execu
ução e 45,5% de conhe
ecimento
5. Imp o da Execução
pacto
o
Os dados apontam a execução c
s
como princi
ipal questão a ser enfren
o
ntada em re
elação
à pre
estação jurisd
dicional. A Resolução C nº 76/20 instituiu a desagrega
R
CNJ
009
ação das var
riáveis
de l
litigiosidade, diferenciando as f
fases de conhecimen
c
nto e de execução. Esse
aprim
moramento permitiu diferenciar, d
desde 2009 o compo
9,
ortamento d
dos casos novos,
n
pend
dentes, baix
xados e sentenças c
s
criminais daquelas não crimina
d
ais na fase de
e
conhecimento. A inovação também t
o
tornou poss
sível diferen
nciar as exe
ecuções jud
diciais
pena das exec
ais,
cuções judic
ciais não pe nais e os tít
tulos execut
tivos extrajud
diciais, conf
forme
30
pode ser visto na ilustração a seguir .
erá
o
Mo
ovimentaçã Processua do Poder Judiciário
ão
al
r
Tramitara cerca de 52,2 milhõ de proce
am
e
ões
essos na fase de conhec
e
cimento (56,6%) e
30
No gráfico, o con
nhecimento in
nclui a soma d os tribunais superiores, do segundo grau
u, das Turmas
s
rsais e das Tur
rmas Regionais de Uniform ização, além d
da fase de con
nhecimento d
do primeiro gr
rau e
Recur
dos Ju
uizados Especiais.
47
48. milhões na fa de execução (43,4% no ano de 2012. Grande parte dos process de
ase
%)
d
sos
40 m
conhecimento e tramitaçã são os n
em
ão
não criminai (83,2%). Esses proces
is
ssos represe
entam
aprox
ximadament 85,1% do total de ca
te
o
asos novos de conhecimento e 81,9 dos pend
9%
dentes
dessa fase, ou se o perce
a
eja,
entual de pr
rocessos crim
minais que ficam pend
dentes de ba
aixa é
sutilm
mente superior ao perce
entual que in
ngressa na fa de conhe
ase
ecimento.
Os princ
cipais dados referentes aos casos novos, pend
n
dentes e pro
ocessos baix
xados,
quan
ndo desagre
egados, permitem ente
ender que, apesar de a demand em açõe de
da
es
conhecimento (7
76,7%) ser substancialm
mente maior que a dema
anda por aç
ções de exec
cução
(23,3
3%), o peso dos casos pendentes recai substa
ancialmente nos proces
ssos de exec
cução
(52,3
3%).
guir mostra claramente que as taxas de conge
estionament na
to,
O termômetro a seg
fase d conhecim
de
mento, são menores que as demais o que ressalta a impor
m
e
s,
rtância da análise
a
das ta
axas de congestionamen dos proc
nto
cessos de ex
xecução. O maior probl ema com re
elação
a ess processo encontra- nos caso extrajudic
ses
os
-se
os
ciais fiscais, que repres
sentam 39,9 de
9%
todos os process pendent e ainda registram ta de cong
s
sos
tes
axa
gestionament de 89,2% Tal
to
%.
indic
cador deverá permanece alto no pr
á
er
róximo ano, já que o qu
uantitativo d casos nov de
de
vos
proce
essos de execução fisca ultrapassa em 552.667 o total de processo baixados dessa
al
a
d
os
classe
e.
As ações de execuç que pos
s
ção
ssuem meno taxa de congestiona mento são as de
or
c
udiciais crim
proce
essos judicia não crim
ais
minais (taxa de 69,5%), porém os processos ju
minais
com pena privat
tiva de liber
rdade possu em índice alto de cong
a
gestionamen (de 86,4
nto
4%). A
alta t
taxa de cong
gestionamen observad nas execuções penais impacta n análise da taxa
nto
da
na
a
de c
congestionam
mento global, entretan
nto cabe enfatizar que esse perc
rcentual ma
aior é
inere
ente à própri natureza desse tipo d ação judic
ia
d
de
cial.
O total de casos pendentes é predomina
p
antemente de execuçã (52,3%), mais
ão
espec
cificamente de títulos executivos extrajudicia fiscais (3
ais
39,9%), que vêm cresc
e
cendo
desde o ano de 2009 a tax cada vez maiores, atingindo-se percentuall de crescim
e
xas
z
a
e
mento,
48
49. entre os anos de 2011 e 2012, de 3,7%, sendo o acumulado desde 2009 de 7,7%. Já os
casos novos de execução fiscal oscilaram durante esse período, sendo o maior quantitativo
observado no ano de 2011, com redução de 2% no ano de 2012. Com relação aos demais
processos de execução, que excluem as execuções fiscais, observou-se comportamento
semelhante nos casos novos e pendentes, com redução entre os anos de 2009 e 2010,
aumento significativo em 2011 e leve crescimento no ano de 2012, alcançando-se 2,86
milhões de casos novos e 7,92 milhões de processos pendentes.
A taxa de congestionamento de execução de título extrajudicial fiscal é de 89%,
enquanto a taxa de execução excluindo-se os títulos extrajudiciais fiscais cai para 73,5%, ou
seja, os processos de execução de título extrajudicial fiscal são em grande medida
responsáveis pelo alto índice de congestionamento do Poder Judiciário (Gráfico 5).
Gráfico 5 - Série histórica dos casos novos e casos pendentes de execução
30.000.000
25.000.000
23.720.808
23.894.163
24.641.562
25.553.495
Casos Pendentes:
Execução Fiscal
20.000.000
Casos Pendentes: Demais
Execuções
15.000.000
Casos Novos: Execução
Fiscal
10.000.000
Casos Novos: Demais
Execuções
7.688.173
6.192.911
5.000.000
3.461.609
7.917.632
6.112.602
3.131.752
3.797.117
3.720.068
2.552.723
2.350.127
2.800.884
2.856.053
2009
2010
2011
2012
0
5.1 Impacto da Execução Fiscal
A execução fiscal representa 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário; 40% do
estoque de processos pendentes, mas apenas 13% dos casos novos. Em outras palavras, a
principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do estoque que cresce ano
após ano. Mesmo com esforços empreendidos para aumentar o número de processos
baixados (26% de aumento em 2011 e 7,5% em 2012), o estoque permanece subindo,
haja vista que os processos baixados representam, na execução fiscal, apenas 85,1% dos
casos novos. A taxa de congestionamento na execução fiscal é de 89%, ou seja, de cada
100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano. Em relação às
49
50. enças, o cen
nário não é diferente, p
pois apenas 8% dos pro
ocessos em t
tramitação foram
f
sente
sente
enciados em 2012 (tabela 8).
m
Tabela 8 – Percen
a
ntual de Pro
ocessos de Execução Fis
E
scal
Movimen
ntação
Processual
C
Casos Novos
C
Casos Penden 1
ntes
P
Processos Baixados
S
Sentenças e D
Decisões
T
Tramitação2
Percentual d
da Execução F
Fiscal em Rela
ação ao Total de Processos
do Poder Judiciá
ário
Ano 2009
Ano 20
010
An
no 2011
Ano 2012
14%
13%
%
15%
13%
40%
40%
%
39%
40%
14%
10%
%
11%
11%
14%
11%
%
10%
9%
33%
32%
%
32%
32%
F
Fonte: Relatório
o Justiça em Nú
úmeros 2013
[1] Casos Pend
dentes no início
o de cada ano‐b
base.
rocessos em tra
amitação calcul ado pela soma dos casos novo
os e aos casos p
pendentes.
[2] Total de pr
leitoral passou a compor o rel atório a partir d
de 2011.
[3] A Justiça El
Grá
áfico 5 – Sér Histórica dos Proce
rie
essos de Exe
ecução Fisca em Relaç aos Dem
al
ção
mais
Processos
Cabe des
stacar que dos 29,3 milh
hões de processos de ex
xecução fisca em tramit
cal
tação,
87,2% (25,5 milh
%
hões) estão na Justiça Es
stadual, 12,2 (3,6 milh
2%
hões) estão n Justiça Fe
na
ederal
e ape
enas 0,6% (165 mil) est na Justiç do Traba
tão
ça
alho (tabela 9). Tanto na Justiça Est
a
tadual
quan na Justiç Federal o estoque c
nto
ça
cresceu, com alta no quadriênio d 7% e 13,4%,
m
q
de
respe
ectivamente (tabela 10).
iscal
entação Pro
ocessual da Execução Fi
Tabela 9 – Movime
Ex
xecução Fisca
al
Casos
s Novos
Casos
s Pendentes1
Proce
essos Baixado
os
Sente
enças e Decisõ
ões
Tram
mitação2
Ano 2
2009
Ano 2
2010
Ano 2011
Var.
Var.
V
20
011x12 Quad
driênio
Ano
o 2012
3.461
1.609 3.13
31.752 3.797.117 3.7
720.068
23.720
0.808 23.89
94.163 24.641.562 25.5
553.495
4.970 2.33
37.296 2.945.311 3.1
167.401
3.644
0.602 2.47
72.590 2.281.525 2.2
247.354
3.420
27.182
2.417 27.02
25.915 28.438.679 29.2
273.563
‐2,0%
3,7%
7,5%
‐1,5%
2,9%
7,5%
7,7%
‐13
3,1%
‐34
4,3%
7,7%
50
51. Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
[1] Casos Pendentes no início de cada ano‐base.
[2] Total de processos em tramitação calculado pela soma dos casos novos e aos casos pendentes.
[3] A Justiça Eleitoral e passou a compor o relatório a partir de 2011.
Tabela 10 – Movimentação Processual da Execução Fiscal por Justiça
Ramo de Justiça
Casos Novos
Justiça Estadual
Justiça Federal
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Total do Poder Judiciário
3.291.979
375.689
51.715
685
3.720.068
Casos
Pendentes1
22.242.937
3.194.958
113.624
1.976
25.553.495
Processos
Baixados
2.753.806
361.037
52.153
405
3.167.401
Sentenças e
Tramitação2
Decisões
1.947.848
25.534.916
289.042
3.570.647
10.048
165.339
416
2.661
2.247.354 29.273.563
Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
[1] Casos Pendentes no início de cada ano‐base.
[2] Total de processos em tramitação calculado pela soma dos casos novos e dos casos pendentes.
Apenas como exercício, caso os processos de execução fiscal não estivessem no
Poder Judiciário, a taxa de congestionamento mensurada em 69,9% no ano de 2012 cairia
9 pontos percentuais e atingiria o patamar de 60,9%. O indicador de processos baixados
por caso novo também sofreria significativa melhora e ultrapassaria os 100%, que é o
patamar mínimo desejável para evitar acúmulo de processos. A tramitação processual do
ano de 2012, que foi de 92,2 milhões, seria reduzida para 63 milhões de processos (tabela
11).
Nesse mesmo exercício, na Justiça Estadual, a taxa de congestionamento cairia de
73,3% para 64,5% (redução de 8,8 pontos percentuais) e, na Justiça Federal, a queda seria
ainda mais acentuada, de 11,4 pontos percentuais (passaria de 65,3% para 53,9%). A
tramitação seria reduzida em 35,4% na Justiça Estadual e em 31,8% na Justiça Federal.
Tabela 11 – Impacto da Execução Fiscal nos Indicadores de Desempenho
Indicadores de Desempenho
Execução Taxa de Congestionamento
Fiscal Baixados por Caso Novo
Ano 2009
86,6%
105,3%
Ano 2010
91,4%
74,6%
Ano 2011
89,6%
77,8%
Ano 2012
89,2%
85,1%
Demais Taxa de Congestionamento
Processos Baixados por Caso Novo
61,5%
102,4%
62,0%
104,8%
61,8%
103,1%
60,9%
100,6%
Taxa de Congestionamento
Baixados por Caso Novo
69,7%
102,8%
71,4%
100,8%
70,9%
99,4%
69,9%
98,5%
Total
Fonte: Relatório Justiça em Números 2013
51
