O documento discute os principais órgãos normatizadores e regulamentadores da contabilidade no Brasil e no mundo. No Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) regulamentam a profissão, enquanto o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emite normas contábeis. Internacionalmente, a Federação Internacional de Contadores (IFAC) e o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASC) estabelecem normas globais.
1. Órgãos Normatizadores eÓrgãos Normatizadores e
Regulamentadores daRegulamentadores da
Contabilidade no Brasil e noContabilidade no Brasil e no
MundoMundo
QuixadáQuixadá
19/09/201319/09/2013
Teoria da Contabilidade
Equipe: Ramon, Jeffter, Osório, Lucas e
2. IntroduçãoIntrodução
• A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio,
representando-a de forma sistemática para servir como instrumento
básico para a tomada de decisões de todos os seus potenciais usuários.
• Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a
finalidade de se obter subsídios suficientes para a aplicação do
conhecimento prático no processo contábil.
• Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco,
principalmente porque as demonstrações contábeis
não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto
das normas contábeis.
4. Conselho Federal de Contabilidade -Conselho Federal de Contabilidade -
CFCCFC
•O CFC é integrado por um representante de cada estado e mais o
distrito federal, no total de 27 conselheiros efetivos e igual número
de suplentes
•Finalidades: nos termos da legislação em vigor, principalmente a
de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão
contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de
Contabilidade.
•Decidir, em última instância, os recursos de penalidade imposta
pelos Conselhos Regionais, além de regular acerca dos princípios
contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de
educação continuada, bem como editar Normas Brasileiras de
Contabilidade de natureza técnica e profissional.
5. Conselho Regional de ContabilidadeConselho Regional de Contabilidade
CRCCRC
•É o resultado de uma discussão de melhoria da profissão de contador
junto à sociedade para criar um órgão colegiado.
•A Fiscalização do CRC é, por natureza, preventiva. Busca
divulgar as normas e princípios que regem o exercício da profissão
contábil, fiscalizando o cumprimento dos mesmos, e disciplina o
relacionamento do profissional com o CRC e terceiros. Assim, a
fiscalização abrange, de um lado, os aspectos preventivo ou de
orientação e, de outro, o aspecto punitivo que objetiva levantar as
irregularidades ocorridas e aplicar as devidas sanções, buscando,
desta forma, o aprimoramento do exercício profissional.
6.
7. Comitê de PronunciamentosComitê de Pronunciamentos
ContábeisContábeis
O (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades:
- ABRASCA;
- APIMEC NACIONAL;
- BOVESPA;
- Conselho Federal de Contabilidade;
- FIPECAFI; e
- IBRACON.
1.convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de
elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e
decisões, redução de custo de capital);
2.- centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas
entidades o fazem);
3.- representação e processo democráticos na produção dessas informações
(produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário,
academia, governo).
8. IFAC E IASCIFAC E IASC
IFAC e o IASC são órgãos mundiais responsáveis pela elaboração e
divulgação destas normas internacionais. Segundo o boletim do
IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores “O quadro atual de
associados nas duas organizações constitui-se de 125 conselhos
profissionais de contabilidade de 88 países, representando mais de
1,9 milhão de Contadores no desempenho público da profissão, na
área de educação, nos serviços governamentais e na indústria e
comércio.”
9.
10. International Federation of Accountants (FederaçãoInternational Federation of Accountants (Federação
Internacional dos Contadores)Internacional dos Contadores) IFACIFAC
•160 Membros em 120 Países;
•Representa mais de 2,5 Milhões de Contadores, atuando como
auditores, professores, contadores governamentais, na indústria e
comércio;
•Estabelecimento e promoção de adesão às normas profissionais de
alta qualidade;
• Avanço da convergência internacional dessas normas; e
• Defesa do interesse público onde a voz da profissão é mais
relevante;
•Desenvolve normas internacionais;
Hinweis der Redaktion
ORIGEM O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: - ABRASCA; - APIMEC NACIONAL; - BOVESPA; - Conselho Federal de Contabilidade; - FIPECAFI; e - IBRACON. Em função das necessidades de: - convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); - centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem); - representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo). CRIAÇÃO E OBJETIVO Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05 , o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais" . CARACTERÍSTICAS BÁSICAS - O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros; - O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária; - As seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente; - Os membros do CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração. Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos: - Banco Central do Brasil; - Comissão de Valores Mobiliários (CVM); - Secretaria da Receita Federal; - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos. Produtos do CPC: - Pronunciamentos Técnicos; - Orientações; e - Interpretações. Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo. ESTRUTURA Assembléia dos Presidentes das Entidades - elegem os membros do CPC (representantes das seis entidades), com mandatos de quatro anos (exceto metade dos primeiros membros, com dois anos); - podem, por 3/4 de seus membros, indicar outros membros do CPC; - podem alterar o Regimento Interno do CPC. Quatro Coordenadorias: - de Operações; - de Relações Institucionais; - de Relações Internacionais; - Técnica.
Todo esse esforço para uma normatização global é realizado por entidades de caráter mundial. Trataremos em especial de algumas, quais sejam a IFAC - ,QWHUQDWLRQDO)HGHUDWLRQ RI$FFRXQWDQWV (Federação Internacional de Contadores) e o IASC - ,QWHUQDWLRQDO$FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV&RPPLWWHH (Comitê de Normas Contábeis Internacionais), em nível internacional. A IFAC e o IASC são órgãos mundiais responsáveis pela elaboração e divulgação destas normas internacionais. Segundo o boletim do IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores (1o trimestre/1997), “O quadro atual de associados nas duas organizações constitui-se de 125 conselhos profissionais de contabilidade de 88 países, representando mais de 1,9 milhão de Contadores no desempenho público da profissão, na área de educação, nos serviços governamentais e na indústria e comércio.” Segundo as palavras de Juan Herrera, ex-presidente da IFAC: “Normas profissionais mais harmonizadas tornarão mais fácil a atuação dos contadores. Os investidores e outros estarão mais aptos a utilizar serviços mais consistentes na profissão.” - Sir Bryan Carsberg, secretário geral do IASC, acrescenta: “Se as empresas aderirem a um conjunto de normas mundialmente reconhecidas, haverá maior coerência nas informações financeiras apresentadas em relatórios anuais e em outros documentos da empresa. Isso facilitará a tomada de decisão do investidor e o registro junto às bolsas de valores do mundo.” A OMC (Organização Mundial do Comércio) tem representantes que se reúnem a cada dois anos para discutir as várias questões que envolvem o comércio mundial, e está em contato permanente com o IASC e com a IFAC, apoiando essas instituições em seus trabalhos. Dessa forma, a OMC torna-se de fundamental importância ao ser reconhecida como fonte de informações sobre normas contábeis em nível internacional.