Intervenção Precoce: a Equipa Local de Intervenção de Vila Franca de Xira
Primeira Infância Melhor: uma inovação em políticas públicas
1. PRIMEIRA INFANCIA MELHOR:PRIMEIRA INFANCIA MELHOR:
Uma inovação em Política Pública de Promoção eUma inovação em Política Pública de Promoção e
Desenvolvimento Integral da Primeira InfânciaDesenvolvimento Integral da Primeira Infância
ABRIL/2016
2. MARCOS LEGAIS
Brasil Carinhoso (2012): PIM como modelo de Visita Domiciliar
Plano Nacional de Educação – Meta 01 (2014) - Implementação, em caráter
complementar, de programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação
das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral
das crianças de até 03 anos de idade.
PNAISC (2015): Eixo de Promoção e Acompanhamento do Crescimento e do
Desenvolvimento Integral. Caderneta de Saúde da Criança
Marco Legal da Primeira Infância (2016): PIM como um dos modelos de Visita Domiciliar.
Compõe os Projetos Prioritários do Governo do RS
Responde a diversos compromissos
6. TV
Jornal Nacional
Rede Globo
Jornal Hoje
Rede Globo
Jornal do Almoço
RBS TV
First Steps
BBC World News
Jornal da TVE
TVE
Canal de Notícias
UPFTV
Canal Saúde na Estrada
TV Piratini
Jornal da Vida
Rede Vida
G1
UCSTV
10. Política Pública de Ação
socioeducativa voltada ao
fortalecimento das competências
das famílias para o cuidado
integral com gestantes e crianças
menores de 6 anos de idade,
prioritariamente aquelas que se
encontram em situação de risco
e vulnerabilidade social.
O QUE É O PIM?
OBJETIVO
Orientar as famílias, a
partir de sua cultura e
experiências, para que
promovam o
desenvolvimento integral
de suas crianças, desde a
gestação até os seis de
idade.
11. OBJETIVO E METODOLOGIA
MODALIDADES DE
ATENÇÃO
Visitas Domiciliares e
Atividades Grupais
semanais (1h), de caráter
singular e lúdico,
realizadas por Visitadores
capacitados em DPI.
EIXOS DE
SUSTENTAÇÃO
• Comunidade
• Família
• Intersetorialidade
OBJETIVO
Orientar as famílias, a
partir de sua cultura e
experiências, para que
promovam o
desenvolvimento integral
de suas crianças, desde a
gestação até os seis de
idade.
14. ABORDAGEM DO BRINCAR NO PIM
O PIM, ao fazer uso da ludicidade como meio de
viabilização de suas atividades junto às famílias e suas
crianças, coloca o brincar como expoente máximo em sua
forma de abordagem informal.
Mais que a utilização do brinquedo enquanto objeto
na realização de atividades, através de brincadeiras, o
brincar no PIM assume uma outra dimensão, maior e
potencialmente transformadora. Neste sentido, inclui
fundamentalmente uma atitude interior que, por sua vez,
implica em uma disponibilidade para a constituição do
imaginário de cada ser humano, de sua capacidade
criativa, sua aposta na vida e no viver apreendendo o
mundo, de forma enriquecedora.
Através desta abordagem se pode desvelar a
singularidade de cada sujeito, marcado por sua história e
vivências, abrindo então espaço para desenvolver-se. O
brincar é uma ação inata do ser humano e se faz presente
por toda a vida. Nada mais natural, então, que utilizar o
brincar como ponte de acesso para promoção do
desenvolvimento humano.
15. HABILIDADES FUNDAMENTAIS
Valoriza as potencialidades e o protagonismo das famílias para a
superação de suas vulnerabilidades.
Possui escuta e olhar ampliados sobre os contextos e dinâmicas
familiares/comunitárias.
Explora a narratividade e a ritmicidade como princípios organizadores do
vínculo afetivo, apostando na capacidade das famílias para estabelecerem
relações sensíveis e amorosas com suas crianças.
Centra suas ações nos desejos, direitos, deveres e demandas das famílias.
Suas orientações e atividades respondem a um currículo abrangente,
contemplando as dimensões do desenvolvimento infantil e questões relativas
à alimentação e nutrição, valorização do meio em que vive, promoção da
cultura de paz entre outros.
Utiliza a ludicidade como estratégia para fortalecer as famílias.
Atua na prevenção e promoção de saúde.
Articula a rede de serviços no território.
A VISITA DOMICILIAR E
A FIGURA DO VISITADOR
17. DIMENSÕES E GANHOS DO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
•Linguagem e comunicação
•Motricidade
•Socioafetivo
•Cognitivo
•Fortalecimento dos vínculos familiares e promoção de
relacionamentos sociais saudáveis e da integração na
sociedade.
•Redução dos índices de evasão e repetência escolar.
•Melhoria do desempenho escolar.
•Alcance de níveis mais elevados de ensino.
•Acesso a salários mais altos na fase adulta.
•Empoderamento das mulheres no planejamento sexual
e reprodutivo.
•Qualificação das condições de pré-natal, parto e
puerpério e consequente redução da mortalidade
materna e infantil.
•Melhoria nos indicadores de saúde da população.
•Redução da ocorrência de castigo físico como
disciplinador e de outras violências contra as crianças.
•Redução da delinquência e da criminalidade na
adolescência e fase adulta.
•Redução do consumo de álcool e outras drogas na
adolescência e fase adulta.
•Ampliação da igualdade e inclusão social
A CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO
GANHOS DE DESENVOVIMENTO HUMANOA CURTO PRAZO GANHOS
DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL: DIMENSÕES
TRABALHADAS NO
ATENDIMENTO DOMICILIAR
PELO PIM
18. PORQUE INVESTIR NO
DESENVOLVIMENTO NA
PRIMEIRA INFÂNCIA
‘Aqueles que buscam reduzir os déficits e fortalecer a economia devem fazer
investimentos significativos em educação na primeira infância juntamente com
iniciativas de orientação aos pais”
Investir em educação na primeira infância para crianças em risco é uma
estratégia eficaz para reduzir custos sociais – mesmo durante uma crise
orçamentária”
Investir em educação na primeira infância é uma estratégia de baixo custo
para promover o crescimento econômico”.
James Heckmann – ganhador do Premio Nobel de Economia/2000
O retorno estimado
sobre o investimento foi
de $ 7 para cada dólar
investido
19. INTERSETORIALIDADE
GRUPO GESTOR ESTADUAL INTERDISCIPLINAR E
INTERSECRETARIAS
Execução
Prefeituras Municipais
Secretaria da
Saúde /CRS
Secretaria da Justiça e
dos Direitos Humanos
Secretaria do Trabalho e
do Desenvolvimento
Social/CRAS
Gabinete de Políticas
Sociais
Secretaria da
Cultura
Secretaria da
Educação/CRE
Saúde
Sociais
Projetos de
Cooperação
Especificas
TI
Artes/
Comunicação
Educação
21. ESTRUTURA E
FUNÇÕES DA EQUIPE
Coordena, capacita, assessora
monitora, avalia
e articula junto à
Rede Estadual
Coordena, capacita,
monitora, avalia e
articula junto à
Rede Municipal
Capacitam, apóiam e avaliam
os Visitadores e articulam junto
à Rede nas Comunidades
Orientam, acompanham e
avaliam as Famílias, Gestantes
e Crianças sobre o DPI
Atenção Básica em Saúde/ Proteção Social Básica/ Educação/ Cultura
Rede de Serviços
23. RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Risco é usado pelos epidemiologistas em
associação a grupos e populações, a
vulnerabilidade refere-se aos indivíduos e às
suas suscetibilidades ou predisposições a
respostas ou consequências negativas.
O conceito de vulnerabilidade trabalhado
remete à idéia de fragilidade e de
dependência que se vincula à situação de
crianças e adolescentes, principalmente os
mais pobres. Contudo, os fatores de risco que
incidem sobre a vida deles não se restringem
aos problemas da exclusão social, mas
envolvem também os relacionamentos entre
crianças e adultos, que ocorrem tanto no
espaço público quanto no privado. Daí a
necessidade de considerar não apenas os
problemas de inserção social, mas de pensar
a socialização e sua relação com os direitos
da criança
24. CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO/
MAPEAMENTO
Critérios iniciais de áreas:
1º - Vulnerabilidade e Risco Social
2º - Maior número de Famílias com
crianças de até 6 anos e gestantes
3º - * Capacidade de contratação de
visitadores e distribuição em áreas que dêem
maior impacto e otimização dos serviços,
portanto, deve-se planejar levando em conta o
atendimento a maior número de crianças e
gestantes.
É dividida em 3 Etapas:
• CRITÉRIO DE IMPLANTAÇÃO NOS
MUNICÍPIOS (IPEA indica quais municípios são
mais vulneráveis no Estado e Estudo FEE
quantifica e oferece números de crianças que
vivem em situação de risco e vulnerabilidade no
Estado)
• CRITÉRIO DE IMPLANTAÇÃO DA ÁREA
(Situação da Primeira Infância)
• CRITÉRIO DE IMPLANTAÇÃO SELEÇÃO
DE FAMÍLIAS (Censo e Escala de Risco)
25. ESTUDO FEE - QUANTIFICA
Grupos Atributos de Vulnerabilidade %
Vulnerabilidade social
V9. Existe criança no domicílio cuja mãe já tenha morrido 0,5%
V10. Existe criança no domicílio que não viva com a mãe 10,8%
Acesso ao conhecimento C2. Presença de mãe* com menos de 4 anos de estudo 4,1%
Escassez de recursos R2. Renda familiar per capita inferior à linha de pobreza 39,7%
Desenvolvimento infantojuvenil
D2(D1). Presença de ao menos uma criança com menos de 16 anos trabalhando 2,7%
D3.D4.D5 Presença de ao menos uma criança de 4-17 anos fora da escola 22,4%
D6. Presença de ao menos uma criança de até 14 anos com mais de 2 anos de
atraso 0,5%
D7.D8. Presença de ao menos um adolescente de 10 a 17 anos analfabeto 0,7%
D9(D10). Presença de ao menos uma mãe que tenha algum filho que já tenha
morrido 0,4%
D11. Presença de mãe que já teve algum filho nascido morto 3,7%
Condições habitacionais
H4. Material de construção não é permanente 3,7%
H5. Acesso inadequado a água 2,9%
H6. Esgotamento sanitário inadequado 28,5%
H8. Sem acesso a eletricidade 0,5%
H9. Não tem ao menos a um dos itens: fogão ou geladeira 2,6%
TOTAL 65,59%
Vulnerabilidade social P1. Família com uma pessoa com deficiência 9,9%
Condições habitacionais P2. Família com densidade de morador/dormitório acima de 2 36,3%
Vulnerabilidade social P3. Ausência de cônjuge 11,6%
TOTAL 76,37%
27. CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO
ÁREA/MAPEAMENTO
• No campo da Saúde: morbidade e mortalidade causadas por
determinados agravos; fatores de risco que envolvem a ocorrência de
doenças. (ex: desnutrição, gestação na adolescência, mortalidade
materna e infantil, doenças infecciosas, doenças transmissíveis, causas
externas, abuso de álcool e outras drogas ... )
• No campo da Assistência Social: Famílias incluídas em programas de
transferência de renda e/ou com perfil saúde no Bolsa Família
• No campo da educação: Baixa cobertura de Educação Infantil,
Analfabetismo ou baixa escolaridade materna ou do cuidador principal
• No campo da Segurança e Saúde: Maior incidência de situações de
violência (física, abandono, negligência, maus tratos, ... ).
28. • No Campo dos Serviços urbanos e Infraestrura: condições inadequadas de
propriedade da habitação na qual reside a família; sistema de abastecimento
de água; escoamento sanitário; destino do lixo; densidade domiciliar (número de
moradores dividido pelo número de cômodos do domicílio);
• Áreas de difícil acesso rural ou urbano, além de Assentamentos e Ribeirinhas e de
Comunidades Tradicionais (Indígenas e Quilombolas).
• Precariedade ou Inexistência de Serviços Públicos
• Indicações pontuais que venham da rede de serviços municipais como por exemplo:
• Famílias com crianças com microcefalia ou outras deficiências;
• Famílias com crianças egressa da UTI neo natal;
• Famílias com crianças com mais de uma hospitalização no primeiro ano de
vida;
• Famílias com mães em carcere privado;
• Gravidez adolescencia;
• Famílias com indivíduos dependentes de substâncias psico-ativas (álcool
e drogas);
CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO
ÁREA/MAPEAMENTO
29. CRITÉRIOS DE
SELEÇÃO DE FAMÍLIAS
Escala de Risco Familiar
030201
Indicação de uma
avaliação de risco
para cada variável:
Ausente, Baixo,
Médio e Alto
Conversão da
Avaliação em um
score de risco: 0, 1,
2 e 3
respectivamente.
Variáveis obtidas a
partir do cadastro das
Famílias, gestantes e
crianças e
comunidades
atendidas.
Instrumentos que em breve serão instituídos no PIM (fase final de implementação):
30. Carga
horária
semanal
Nº de
Famílias
Valor do
Incentivo
Financeiro
(R$)
20h 14 famílias 500,00
30h 17 famílias 750,00
40h 20 famílias 1.000,00
INCENTIVO ESTADUAL
Portaria 578/2013
BASE DE CÁLCULO
Número de Visitadores X Carga horária
semanal dos Visitadores = Nº de
Famílias previstas para atendimento
MATERIAIS DE APOIOINCENTIVO FINANCEIRO
31. CUSTO DO PROGRAMA PER CAPITA
CRIANÇA E GESTANTE
Custo (Estado + Municípios) Ano Mês
Total R$ 886,76 R$ 73,90
32. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PIM
Fornece informações sobre a cobertura do PIM, acompanhamento de ganhos em
desenvolvimento das crianças, dados sócio-demográficos e linha de base (marco zero) das
comunidades, famílias, gestantes e crianças dentre outras.
Permite monitorar e avaliar o trabalho do PIM nos municípios e a evolução das
famílias, gestantes e crianças atendidas.
É fonte para o cálculo do repasse do incentivo financeiro do Estado para os municípios.
É a memória do histórico de atendimento do PIM.
40. Em 2015, foram produzidas 265 notícias que foram distribuídas no site do
PIM, redes sociais e parceiros de temas relacionados à Primeira Infância. O
site do PIM atingiu a marca de 135 mil acessos e 2,5 milhões de páginas
vistas por 50 mil usuários de 126 países diferentes em mais de 2 mil
cidades ao redor do mundo.
Os números refletem um aumento de 9% nos acessos em relação ao ano
anterior e de 30% de novos visitantes, o que configura sucesso na
estratégia de levar informação relevante não somente aos profissionais do
PIM - historicamente o público majoritário do site - mas também a
ampliação do público às famílias e outros profissionais que trabalham com a
temática.
Foram assistidos 9.397 minutos de vídeos do PIM no Youtube, o equivalente
a 156 horas de exibição. No Facebook, somam-se 3.166 seguidores. As
publicações do PIM foram lidas, apenas na rede social Issuu, mais 13 mil
vezes em quase 120 mil impressões.
IMPACTO DA COMUNICAÇÃO
42. O EDI avalia a prontidão das crianças para aprender quando elas entram na
escola, examinando cinco áreas-chave do desenvolvimento infantil:
Bem-estar físico
Desenvolvimento social
Desenvolvimento emocional
Linguagem e habilidades cognitivas
Habilidades de comunicação e conhecimentos gerais
AVALIAÇÃO – EDI (2012)
O PLANO AMOSTRAL
AVALIAÇÃO DO PIM EM RELAÇÃO À PRONTIDÃO ESCOLAR
EM CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS – UNIVERSIDADE MCMASTER
08 municípios 423 crianças PIM 231 crianças Grupo Controle
Crianças de 4 a 6 anos em seu 1º ano de escola
43. AVALIAÇÃO – EDI (2012)
Pais mais presentes na vida escolar das crianças
Maior impacto no desenvolvimento das
crianças que participaram do PIM durante 02
anos
Redução da vulnerabilidade para a aprendizagem,
especialmente entre os meninos
Redução da vulnerabilidade para a aprendizagem em
crianças nascidas de mães com baixo nível de escolaridade
RESULTADOS
AVALIAÇÃO DO PIM EM RELAÇÃO À PRONTIDÃO ESCOLAR
EM CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS – UNIVERSIDADE MCMASTER
44. AVALIAÇÃO – FGV (2014)
DIMENSÃO QUANTITATIVA DA PESQUISA
AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA RELAÇÃO
CUSTO-EFETIVIDADE, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DO PIM
1.600 famílias entrevistadas
39 municípios
Aspecto: percepção das Famílias atendidas pelo PIM
45. Possui alto grau de confiança no PIM 80%
Avalia como ótimo ou bom o serviço 93%
Se sente mais fortalecida para cuidar e
educar suas crianças após entrar no PIM 87%
Considera que o PIM favorece o
desenvolvimento das crianças 94%
Avalia o PIM como importante ou muito
importante para sua família 96%
AVALIAÇÃO – FGV (2014)
RESULTADOS
46. Considera que a participação no PIM mudou seu
relacionamento com a criança 85%
Considera que o Visitador sempre responde as suas dúvidas
com clareza 91%
Realiza as atividades propostas pelo PIM durante a semana 79%
Avalia que o PIM melhora os cuidados com a saúde das
gestantes e crianças 92%
Avalia que o PIM melhora a relação com a Rede de Serviços 82%
AVALIAÇÃO – FGV (2014)
RESULTADOS
47. AVALIAÇÃO
PPGOM/UFPel (2015)
Evidência forte de redução n° de mortes por diarreia em < de 1
ano (efeito crescente em função do tempo de exposição); Em alguns
anos há efeitos sobre < 5 de anos;
Evidência de redução n° de mortes por causas externas em < de 1
ano (efeito observado em alguns anos de tempo de exposição);
Evidência de redução em hospitalizações por bronquite <1 ano
(primeiros anos do programa);
Evidência de redução em hospitalizações por bronquite <5 anos
(primeiros anos do programa);
Evidência fraca de redução na proporção de nascidos vivos com
baixo peso ao nascer <2,5 kg.
48. AVALIAÇÃO
PPGOM/UFPel (2015)
AVALIAÇÃO DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
EM INDICADORES MUNICIPAIS DE SAÚDE
O caso das internações por bronquite em um município que tenha aderido
ao PIM:
• P/ crianças com menos de 5 anos, municípios há 1 ano no PIM
apresentam em média -2.34 internações por bronquite a cada mil
crianças menores de 5 anos;
• Segundo DataSus, o custo médio de internação por bronquite em janeiro
de 2015 foi de R$411,00 no RS. Supondo que esse valor seja constante em
todos os meses do ano:
• O PIM “pouparia” em 2015 uma média de R$961,74 por mil crianças com
menos de 5 anos por município, ou R$0,96 por criança nesta faixa etária.
“A poupança por internações evitadas”
49. DADOS ATUAIS
(janeiro/2016)
Municípios 246
Famílias 51.920
Crianças 57.112
Gestantes 7.788
Visitadores 2.596
TOTALIZAÇÕES
(2003-2015)
Famílias 158.381
Crianças 175.524
Gestantes 39.792
Visitadores 9.887
COBERTURA
(janeiro/2016)
50% dos Municípios Gaúchos
6,84% das crianças 0-6 anos do
Estado (SINASC)
DADOS
Fonte: SisPIM
2003 2015
51. DESAFIOS
Incipiência da temática primeira infância e da abordagem intersetorial na
organização dos serviços.
Mudanças nos cenários políticos, provocando rotatividade de gestores e
equipes técnicas municipais.
Instituição do PIM como política municipal, através de legislação própria,
com previsão orçamentária para o PIM nas administrações municipais.
Recursos financeiros provenientes apenas do Estado;
Qualificação constante das equipes municipais.
Aprimoramento das ferramentas e técnicas de monitoramento e avaliação da
Política.
Inserção de dados e uso adequado do Sistema de Informações – pouca cultura
de registro e análise.