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1. Gianfranco Pampalon
Uma das principais causas de mortes de trabalhadores se deve a acidentes
envolvendo quedas de pessoas e de materiais. Muitos acidentes tem acontecido nas
atividades de pintura, manutenção e conservação de fachadas de edifícios.
Este manual servirá aos Síndicos e contratantes de serviços de manutenção de
fachadas como uma fonte sobre alguns conceitos das NRs do MTE para subsidiar
suas ações de forma a eliminar ou reduzir os riscos nas atividades realizadas pelos
trabalhadores.
O descumprimento das Normas Regulamentadoras podem gerar multas e interdição
dos serviços pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho). O cumprimento das Normas
Regulamentadoras não isenta o condomínio de atender às demais leis e códigos
vigentes sobre Segurança e Saúde do Trabalhador, nas esferas municipal e estadual.
Gianfranco Pampalon - MTE
Reynaldo Lenci Filho - SIPIDESP
Laércio Fernandes Vicente - Sintracon-SP

2. Gianfranco Pampalon
INTRODUÇÃO
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é o órgão federal responsável pela
regulamentação de ações aplicáveis às relações do trabalho, obrigando todos os
empregadores a atender nos ambientes de trabalho os requisitos mínimos de proteção
da segurança e saúde do trabalhador, através das Normas Regulamentadoras sobre
Segurança e Saúde do Trabalhador, as NRs.
Norma Regulamentadora Nº1
É obrigação do empregador de mostrar os riscos existentes nas atividades dos
funcionários e treinar sobre as medidas preventivas que devem aplicar para prevenir
acidentes no desempenho do trabalho. Devem divulgar obrigações e proibições que os
empregados devam cumprir e dar conhecimento aos empregados de que serão
passíveis de punição, pelo descumprimento das normas de segurança e saúde
expedidas
Norma Regulamentadora Nº 6 EPI Equipamentos de Proteção Individual
EPI é todo dispositivo de uso individual, para proteger a saúde e a integridade física do
trabalhador. Só poderá ser comercializado e utilizado, se possuir o Certificado de
Aprovação - CA, expedido pelo MTE, nº que consta no próprio equipamento.
Toda empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado
ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Obriga-se o empregador, quanto ao EPI, a:
a) adquirir o tipo adequado à atividade do empregado;
b) treinar o trabalhador sobre o seu uso adequado e tornar seu uso obrigatório;
c) substituí-lo quando danificado ou extraviado, higieniza-lo e fazer sua manutenção;
Obriga-se o empregado, quanto ao EPI, a:
a) usá-lo p/ o fim a que se destina e responsabilizar-se por sua guarda e conservação;
b) comunicar o empregador alterações que torne seu uso impróprio.
Exemplos de EPIs para trabalhadores em atividades de manutenção de fachadas:
trava quedas ligado a cinto de segurança
cabo guia pára-quedista

3. Gianfranco Pampalon
Norma Regulamentadora Nº 18 Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção Civil
Graves riscos ocorrem em serviços de reforma, manutenção e limpeza de fachadas.
São necessários planejamento e utilização de equipamentos e dispositivos
apropriados para sua realização com total segurança. Por desconhecimento ou por
omissão de contratantes e prestadores de serviços estas atividades não atendem às
Normas, aumentando ainda mais estes riscos.
Andaimes Suspensos Mecânicos
Os sistemas de fixação e sustentação e
as estruturas de apoio dos andaimes
suspensos, deverão ser precedidos de
projeto elaborado e acompanhado por
profissional legalmente habilitado.
Andaimes suspensos deverão possuir
placa de identificação, em local visível,
onde conste a carga máxima de trabalho
permitida
A sustentação de andaimes suspensos
só poderá ser apoiada ou fixada em
elemento estrutural da edificação e
deverá ser feita por meio de vigas,
afastadores ou outras estruturas
metálicas.
A extremidade do dispositivo de
sustentação, voltada p/ o interior da
construção, deve ser adequadamente
fixada, constando essa especificação
do projeto emitido.
exemplo de sistema de fixação
Em caso de sustentação em platibanda ou beiral da edificação, essa deverá ser
precedida de estudos de verificação estrutural sob responsabilidade de profissional
legalmente habilitado.

4. Gianfranco Pampalon
estruturas de apoio
É obrigatório o uso de cinto de
segurança tipo pára-quedista, ligado a
trava-quedas de segurança este, ligado
a cabo-guia fixado em estrutura
independente da estrutura de fixação e
sustentação do andaime suspenso
Quando utilizado apenas um guincho
de sustentação por armação é
obrigatório o uso de um cabo de
segurança adicional de aço, ligado a
dispositivo de bloqueio mecânico
automático, atendendo a máxima
capacidade de carga do equipamento.
PORTARIA N.º 157, DE 10 DE ABRIL DE 2006
NR.18, item 18.15.56.1 Edificações com no mínimo 4 pavimentos ou altura igual ou
superior a 12m, devem possuir previsão para a instalação de dispositivos destinados à
ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança
para o uso de proteção individual, a serem utilizados nos serviços de limpeza,
manutenção e restauração de fachadas.
Os pontos de ancoragem devem estar dispostos de modo a atender todo o perímetro
da edificação, suportar uma carga pontual de 1.200 Kgf, constar do projeto estrutural
da edificação e ser constituídos de material resistente às intempéries, como aço
inoxidável ou material de características equivalentes.
Os pontos de ancoragem de equipamentos e dos cabos de segurança devem ser
independentes.
Exemplo de pontos de ancoragem definitivos
ligação de cabo guia
instalação dentro de viga de concreto espera de ancoragem de aço inox
A necessidade de realizar serviços de manutenção em fachadas induzem a
ancoragem de cabos guia e de sustentação em pontos improvisados, c/ risco de
acidentes.

5. Gianfranco Pampalon
Ponto de ancoragem: é um dispositivo para ancoragem de cordas para retirada de
vítimas e acesso de bombeiros na edificação e área de risco. Deve ser constituído de
material resistente a intempéries, não provocar abrasão ou esforços cortantes nas
cordas e resistir a esforços de tração de 3.000 Kgf
É proibida a fixação de sistemas de sustentação dos andaimes por meio de sacos
com areia, pedras, latas ou qualquer outro meio similar.
Pode-se utilizar sistema contrapeso como forma de fixação dos andaimes
suspensos, desde que este atenda as seguintes especificações mínimas:
a) ser invariável (forma e peso especificados no projeto);
b) ser fixado à estrutura de sustentação dos andaimes;
c) ser de concreto, aço ou outro sólido não granulado, com seu peso conhecido e
marcado de forma indelével em cada peça.
exemplo de sistema com contrapesos

6. Gianfranco Pampalon
Dispositivos de suspensão devem ser diariamente verificados pelo responsável pela
obra e pelos usuários, antes de iniciados os trabalhos, que deverão receber
treinamento e manual de procedimentos para a rotina de verificação diária.
Cadeira Suspensa: Quando não for possível a instalação de andaimes, é permitida a
utilização de cadeira suspensa (balancim individual).
O trabalhador deve utilizar cinto de segurança tipo pára-
quedista, ligado ao trava-quedas em cabo-guia independente.
O sistema de fixação da cadeira suspensa deve ser
independente do cabo-guia do trava-quedas.
Esta cadeira deve apresentar na sua estrutura, em caracteres
indeléveis e bem visíveis, a razão social e o número do
CNPJ do fabricante
A sustentação da cadeira deve ser feita por meio de cabo de
aço ou cabo de fibra sintética (corda de poliamida).
É proibida a improvisação de cadeira suspensa
A grande maioria das ¨cadeirinhas¨
utilizadas em serviços de fachada são
de fabricação artesanal. São
consideradas, pelos trabalhadores,
mais fáceis de utilizar, mais leves e
mais baratas, porém são perigosas e
seu uso é proibido.
Ex. de cadeirinha improvisada
A cadeira suspensa deve dispor de:
sistema c/ dispositivo de descida com dupla
trava de segurança, se sus tentada por cabo
de fibra sintética
sistema dotado com dispositivo de subida e descida,
c/ dupla trava de segurança, se sustentada por cabo
de aço

7. Gianfranco Pampalon
Os cabos de aço e de fibra sintética devem ser fixados por meio de dispositivos que
impeçam seu deslizamento e desgaste e devem ser substituídos quando apresentarem
condições que comprometam a sua integridade em face da utilização a que estiverem
submetidos.
CUIDADOS COM CABO DE FIBRA SINTÉTICA
Cabos de fibra sintética devem ser dotados de alerta visual amarelo.
Estes cabos deverão contar com rótulo contendo as seguintes informações:
Material constituinte: poliamida, diâmetro de 12mm, Comprimento em metros e aviso:
“CUIDADO: CABO PARA USO ESPECÍFICO EM CADEIRAS SUSPENSAS E CABO-GUIA DE
SEGURANÇA PARA FIXAÇÃO DE TRAVA-QUEDAS”.
1ª capa
Trançado externo em multifilamento de poliamida.
2ª capa alerta visual em filamento de polipropileno
ou poliamida na cor amarela
Quando a segunda camada aparecer (amarela)
indica que a camada superior está desgastada,
devendo-se então substituir a corda.
3ª capa
Alma central torcida em multifilamento de
poliamida.
Fita de identificação
Constando: NR 18.16.5 - ISO 1140 1990 e nome
do fabricante com CNPJ.
A vida útil das cordas depende de: tempo de uso, da manutenção, freqüência do uso,
equipamentos utilizados, intensidade da carga, abrasão física, degradação química,
exposição a raios solares (ultravioleta), clima etc.
Nó enfraquece a corda no local da curvatura com perda de resistência de até 60%.
Curvas mais acentuadas sacrificam mais a estrutura da corda. Esforço contínuo, causa
danos menores do que um esforço de impacto.
INSPEÇÃO: Antes de cada uso, a corda deve ser inteiramente inspecionada.
Inspeção externa e interna: verificar a capa , diâmetro constante, sem cortes nem fios
partidos, sem desgastes por abrasão e sem suspeita de contaminação por produto
químico nocivo à sua estrutura. A corda não deve apresentar caroço, inconsistência à
dobra, emagrecimento da alma (parte interna) e folga entre capa e alma.
MANUTENÇÃO: poliamida envelhece em contato com o ar, mesmo sem ser usada.
1. Mantê-la: limpa, afastada de produtos químicos nocivos (ácidos), cantos cortantes e
piso das obras. Jamais pisá-la com sapatos sujos. Partículas de areia, terra e pó
penetram nas fibras e causam grande desgaste dos fios durante o uso.

8. Gianfranco Pampalon
2. Armazená-la: em local seco, à sombra, sem contato com piso de cimento, fontes de
calor, sol, produtos químicos, abrasivos ou cortantes.
3. Lavá-la: com sabão neutro, água com temperatura de até 30°e escova com cerdas
macias (plásticas). Nunca use detergente. Deixar secar ao ar livre, longe da luz solar.
CUIDADOS COM CABO DE AÇO
Cabos de aço de tração não podem ter emendas nem pernas quebradas que possam
vir a comprometer sua segurança.
Não permita que o cabo de aço tome a forma de um pequeno laço, pois é o começo de
um nó. Feito um nó a resistência do cabo é muito reduzida.
Colocação dos grampos:. Para cabos até 5/8” use no mínimo 3 grampos.
Importante: os grampos devem ser montados de maneira correta e reapertados após
o início de uso do cabo de aço.
Manuseio do cabo de aço: cabo de aço deve ser enrolado e desenrolado
corretamente, a fim de não ser estragado facilmente por deformações permanentes e
formação de nós fechados.
Substitua o cabo ou descarte o pedaço do cabo quando:
1. Existirem arames rompidos visíveis
2. Aparecer corrosão acentuada
3. Os arames externos se desgastarem mais do que 1/3 de seu diâmetro original
4. O diâmetro do cabo diminuir mais do que 5% em relação a seu diâmetro nominal
5. Aparecerem sinais de danos por alta temperatura no cabo
6. Aparecer qualquer distorção no cabo (dobra, amassamento ou gaiola de passarinho)

9. Gianfranco Pampalon
MANUTENÇÃO: Manter cabos de aço afastados de produtos químicos nocivos
(ácidos), abrasivos e cantos (vivos) cortantes.
Armazená-lo em local seco, por meio de carretel, para fácil manuseio, sem torção
estrutural.
COMO EVITAR CHOQUES ELÉTRICOS
Fique longe dos fios e equipamentos da rede elétrica.
Manutenção e limpeza de fachadas e atividades realizadas junto a
redes elétricas, merecem cuidados especiais como:
Contatar a Concessionária para as orientações adequadas à tarefa a ser realizada;
instalar barreira de madeira entre o eletricista e a fiação elétrica; Solicitar a instalação
de protetor na fiação (baguete).
SERVIÇOS EM TELHADOS
Em trabalhos em telhados deve existir cabo guia para fixação do cinto de segurança
tipo pára-quedista, com extremidades fixadas em suporte de aço inoxidável ou material
de resistência similar.
Cabos-guia devem ter suas extremidades fixadas à estrutura definitiva da edificação
por meio de suporte de aço inoxidável ou outro material de resistência e durabilidade
equivalentes
Onde houver trabalhos em telhados deve existir sinalização e isolamento no piso
inferior para evitar que os trabalhadores sejam atingidos por eventual queda de
materiais e equipamentos.
É proibido o trabalho em telhado c/ chuva ou vento..
Trabalhador deve ser orientado que é proibido qualquer tipo de carga concentrada
sobre as telhas, pois este é o principal motivo de acidentes em telhados.
Em virtude do tipo de telhado e da sua resistência, pode ser necessário utilizar uma
prancha apoiada sobre as telhas para distribuir o peso.
exemplos de sistemas de cabo guia de aço em telhados

10. Gianfranco Pampalon
TRABALHO EM FACHADAS
Procedimentos de segurança a serem observados na realização de serviços de pintura
ou limpeza de fachadas atendendo as exigências do Ministério do Trabalho contidas
nas Normas Regulamentadoras
Andaimes e cadeiras suspensas só podem ser operadas por pessoas habilitadas,
treinadas e com aptidão atestada em exame médico;
Não utilizar andaimes e cadeiras improvisados;
Usar andaimes ou cadeira suspensa com cinturão de segurança ligado a cabo
guia c/ trava-quedas;
Deve ser usado capacete de segurança com jugular, além dos outros EPIs de
acordo com a tarefa
Só passar do edifício ao andaime ou cadeira suspensa após conectar o trava
quedas ao cabo guia e só se desconectar do cabo guia após retornar ao edifício;
Não trabalhar com chuva ou vento;
Não utilizar cabos de sustentação danificados;
Utilizar ponto de ancoragem com resistência mecânica compatível;
Isolar o local abaixo dos trabalhos em fachada para impedir a presença de
pessoas que poderiam ficar sob o local de trabalho.
Existindo risco de queda de materiais nas edificações vizinhas, estas
devem ser protegidas.
Planejamento do Trabalho
Todo serviço realizado em fachada exige um planejamento dos seguintes itens:
Tipo de fachada, estado dos componentes e resistência dos beirais.
Definição da movimentação nos beirais visando deslocamento racional, distante
de rede elétrica e garantindo resistência mecânica de todos os pontos de
ancoragem de no mínimo 1500 kg.
Definição dos materiais e equipamentos necessários à realização dos trabalhos .
Se a fachada estiver próxima ou junto ao passeio (calçada) deve ser instalada tela
de proteção na fachada e galeria de proteção sobre o passeio com altura interna
livre de no mínimo 3,00m, para prevenir a possível queda de materiais sobre
transeuntes.
Em caso de necessidade de realização de serviços sobre o passeio, a galeria
deve ser executada na via pública, devendo neste caso ser sinalizada em toda sua
extensão, por meio de sinais de alerta aos motoristas nos 2 extremos e iluminação
durante a noite, respeitando-se à legislação do Código de Obras Municipal e de
trânsito em vigor
As bordas da cobertura da galeria devem possuir tapumes fechados com altura
mínima de 1,00m (um metro), com inclinação de aproximadamente 45º (quarenta
e cinco graus).

11. Gianfranco Pampalon
CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS RESTAURADORAS
Nos serviços de pintura ou restauro de fachada é proibida a terceirização ou o contrato
temporário, pois é uma atividade fim da empresa de pintura que é obrigada a executar
o serviço com funcionários próprios.
Antes de contratar solicite os seguintes documentos da empresa:
Cartão do CNPJ,
Inscrição Estadual,
CCM;
as últimas guias de recolhimento de INSS, FGTS, ISS;
recolhimento sindical Patronal e Assistencial dos Trabalhadores;
recolhimento de seguro dos trabalhadores;
recolhimento de seguro de responsabilidade civil (RC).
Dos trabalhadores devem solicitados os seguintes documentos:
Ficha de registro e/ou CTPS (atenção às fraudes, como troca de fotos, etc.);
Atestados de saúde ocupacional, PCMSO e PPRA (NR 7 e 9);
Comprovante de treinamento em segurança do trabalho dos operários.
Verificar também se os operários recebem os EPIs e se foram treinados quanto ao seu
uso.
A empresa deve apresentar também:
Projeto e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA, do
engenheiro responsável pelos sistemas de fixação, sustentação e das estruturas
de apoio dos andaimes suspensos.
O contratante dos serviços também precisa fiscalizar o cumprimento das normas de
segurança do trabalho, não permitindo a entrada à obra de funcionário sem os
documentos básicos supra relacionados e sem os equipamentos necessários para sua
segurança.
Caso a empresa não apresentar estes documentos, não a contrate, pois o contratante
ou síndico ¨estará assumindo os riscos¨.
Procure conhecer a empresa que vai contratar, esta é uma medida simples e pode lhe
dar clara noção de quem se está contratando. Estes cuidados lhe darão subsidio para
uma boa contratação e definem a idoneidade da empresa, mas para executar a obra, é
necessário ir além, oferecendo a segurança necessária para evitar acidentes, com o
cumprimento da CLT e das NRs.
A concorrência na contratação de empresa restauradora não pode ser balizada
somente pelo menor preço. Lembramos que o síndico é responsável solidário na
ocorrência de acidentes no condomínio. Portanto contrate a melhor empresa.

12. Gianfranco Pampalon

13. Gianfranco Pampalon
sistema transfixado duplo interno
e externo
espera de ancoragem com
instalação dentro de viga de
concreto
sistema de ancoragem com
amarras para viga, suporte e
afastadores
suporte para platibanda com
regulagem de 5 a 45 cm
sistema de ancoragem para
cabo guia de segurança
com trava queda
vigas de sustentação com
sistema de contrapeso e amarras
com correntes especiais para
ancoragem
cadeira sustentada por cabo de
fibra sintética com dupla trava de
segurança
cabo guia fixado em
estrutura independente da
sustentação do andaime
suspenso (balancim)
Gianfranco Pampalon - MTE
Reynaldo Lenci Filho - SIPIDESP
Laércio Fernandes Vicente - Sintracon-SP