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Diário Oficial
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2903 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Crianças das comunidades vão
ter acesso a projeto da Lego
Zarif Ribeiro
A partir de amanhã, às 10 horas, a Prefeitura inicia o Projeto “Bloco a Bloco”, que levará o material lúdico da Lego para
as crianças das comunidades terem acesso ao aprendizado com
esta metodologia. O primeiro núcleo contemplado será o bairro
Prainha. Posteriormente, a iniciativa desenvolvida pela Secretaria
Municipal de Educação será levado para Santa Rosa e Morro da
Bela Vista.
Página 3
plano diretor
trânsito
solidariedade
Hoje acontece última
audiência pública
para revisão
Túnel da Vila Zilda
está interditado
para manutenção
Estilingue humano:
diversão em parceria
com Fundo Social
Página 4
Página 5
Página 16

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2
Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Secretaria da Saúde
3308-7790
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206
Secretaria de Administração
3308-7870
expediente
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Casa dos Conselhos
3383-2181
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Centros Comunitários
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Samu
192
Defesa Civil
199
Corpo de Bombeiros
193
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
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bloco a bloco
Prefeitura inicia projeto que
vai inserir o Lego nas comunidades
vimento dos objetos e demais
conhecimentos tecnológicos, que
é o companheiro do homem na
atualidade”.
Na cerimônia desta quinta
(12), haverá palestra explicativa
s crianças das comu- do presidente da Lego Zoom,
nidades de Guarujá Marcos Wesley. Ele vai expor aos
terão a oportunidade pais da comunidade os benefícios
de adquirir diversos que as atividades trazem para o
aprendizados, a partir do material aprendizado infanto-juvenil.
lúdico da Lego – que já é disponiAs dinâmicas são destinadas
bilizado em toda rede municipal aos alunos de Ensino Fundade ensino. De autoria da Prefeitu- mental (1º ao 9º ano) e, este ano,
ra, por meio da Secretaria Munici- oferece atividades uma vez na
pal de Educação,
semana, somente na
o Projeto Social
região da Prainha.
Serão
“Bloco a Bloco”
Em 2014, o Projeto
contempladas prevê atendimento
será iniciado amanhã, às 10 horas,
Prainha, Santa duas vezes na semana sede da Assona, o que contemplaRosa e Morro
ciação da Prainha
rá ainda os bairros
(Rua da Paz, 170
da Bela Vista
Santa Rosa e Morro
– Pae Cará). A
da Bela Vista.
iniciativa conta
De acordo com a secretária
com a parceria do Programa Lego municipal de Educação, o Lego é
Zoom.
uma ferramenta muito importante
Com a ação, a empresa vai e que contribui para o desenvolpermitir às crianças da comuni- vimento da criança. “O material
dade o acesso ao material peda- já faz parte da rotina dos nossos
gógico. A sede da Associação alunos da rede municipal, depois
oferece a diferentes grupos de inserimos os pais. E agora é a
jovens, atividades lúdicas, que vez de levarmos o Lego para as
complementam o aprendizado do comunidades e acompanhar os
cotidiano escolar.
resultados positivos”, salientou.
Os pais que tiverem interesse
devem comparecer à Associação e
preencher a ficha de cadastro dos
alunos. As atividades lúdicas são
divididas em grupos de cerca de
20 crianças, com 1h30 de duração.
As dinâmicas serão ministradas
por monitores da Lego e os exercícios de montagem são divididos
por faixa etária.
Segundo a coordenadora do
Lego na Secretaria de Educação,
Edvânia Maria de Arruda dos
Santos, a finalidade do projeto
é abranger o conhecimento das
crianças. “As dinâmicas preenchem o tempo livre das crianças
com aprendizagem sobre o mo-
Fotos Zarif Ribeiro
O “Bloco a Bloco” vai
oferecer o acesso ao
aprendizado lúdico
com material da Lego
A
Com a iniciativa, as crianças
da comunidade terão acesso
ao material pedagógico

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
planejamento
Audiência pública para revisão final
do Plano Diretor é realizada hoje
Ao logo do ano foram
promovidas diversas
audiências públicas,
com vários segmentos
da sociedade
A
Marcos Miguel
Prefeitura realiza,
hoje, a última Audiência Pública para
debater junto com
a população o Projeto de Lei
Complementar, de autoria do
Executivo Municipal, que instituirá o novo Plano Diretor, Lei
de Zoneamento, Uso, Ocupa-
ção e Parcelamento do Solo do
Município. O evento, organizado pela Secretaria Municipal
de Planejamento, tem apoio do
Legislativo e acontece a partir
das 10 horas, no plenário da
Câmara Municipal (Avenida
Leomil,175 – Centro).
O projeto deverá ser apresentado para a apreciação dos
vereadores, na sessão ordinária
da próxima terça-feira (18). O
projeto de lei do Plano Diretor condensa os trabalhos de
planejamento urbano desenvolvidos pela Administração
Municipal.
Entre as questões mais relevantes, que foram definidas
nesse período e que alteram o
Plano Diretor, estão: a revisão
das bases territoriais para o
Censo de 2010, o sistema viário de acesso ao Porto e ao
Retroporto, a ligação seca, o
prolongamento da Avenida
Dom Pedro I, o Plano Local de
Habitação de Interesse Social
(PLHIS), a revisão da legislação das ZEIS – Zonas Especiais
de Interesse Social, o novo
projeto do Aeroporto Civil Metropolitano e as atividades de
apoio à exploração petrolífera
na Bacia de Santos.
Os estudos sobre o plano
vigente têm a finalidade de
propor uma revisão que dê ao
novo Plano Diretor uma estrutura abrangente e coerente,
eliminando as falhas e lacunas;
compatibilizá-lo com a atual
estr utura administrativa da
Prefeitura; adequá-lo à nova
dinâmica econômica e social
da Baixada Santista, em relação
ao desenvolvimento do turismo, das atividades portuárias
e da exploração do petróleo na
Bacia de Santos, preservando o
patrimônio ambiental natural
e construído; propor um projeto de lei de regulamentação
dos instrumentos do Estatuto
da Cidade previstos no Plano
Diretor.
Para garantir o caráter participativo, este projeto de lei
complementar do Plano Diretor foi analisado e debatido
pelos setores da Prefeitura,
pelos conselhos municipais e
pelos diversos segmentos da
sociedade civil. Nesta última
Audiência Pública poderão
ser recebidas as contribuições
finais da sociedade e da Câmara
Municipal.
O projeto de lei do Plano
Diretor condensa os
trabalhos de planejamento
urbano desenvolvidos pela
Administração Municipal

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
5
operações urbanas
Túnel da Vila Zilda recebe serviços
de manutenção nesta quarta e quinta
A
Prefeitura informa
que hoje e amanhã, o
Túnel Juscelino Kubitschek – conhecido
como Túnel da Vila Zilda, estará
fechado das 7 às 19 horas, para
manutenção. Na oportunidade, a
Secretaria Municipal de Operações Urbanas realizará serviços
de lavagem e manutenção geral
do equipamento.
As atividades acontecem nos
dois dias das 7 às 19 horas. Em
razão da interdição do túnel, a
Prefeitura recomenda a utilização de rotas alternativas:
Sentido Praia - Bairro
Caminho 1 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até a Avenida Montenegro, continuar nesta via até a Avenida Puglisi, converter à direita e prosseguir até chegar à Avenida Santos Dumont. Seguir à direita na entrada da Cidade e seguir pela Via Cônego Domênico Rangoni
ou Tancredo Neves.
Caminho 2 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até a Avenida Montenegro e converter à direita na Rua Santo Amaro e, posteriormente, à esquerda na Rua Buenos Aires. Seguir até a Avenida Puglisi, quando deve converter à direita e prosseguir por esta via até chegar
a Avenida Santos Dumont. Prosseguir à direita na entrada da Cidade e seguir mais uma vez pela Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo
Neves.
Caminho 3 – Há opção de chegar à Rua Buenos Aires, converter à direita na Rua Quintino Bocaiúva e seguir até a Avenida Santos Dumont. Seguir
à direita na entrada da Cidade e até chegar à Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves.
Sentido Bairro - Praia
Caminho 1 – O motorista que estiver na Avenida Tancredo Neves deve seguir sentido Cônego Domênico Rangoni, seguindo para a entrada da
Cidade. Na sequência, o motorista deve virar à esquerda na Avenida Santos Dumont, sentido Centro, virando à direita na Rua Buenos Aires, e à
esquerda na Rua Benjamin Constant e na Rua Montenegro. Após, o motorista deve seguir em frente, até a Avenida Dom Pedro I.
Para sair da Cidade, os motoristas devem utilizar as rotas sugeridas, com exceção da Rua Buenos Aires.
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/
prefeitura.guaruja

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
solidariedade
Crianças da Alma ganham
Festa de Natal
A
Fotos Pedro Rezende
A s s o c i a ç ã o A m i - a festa é tradicional e realizagos do Lar do Menor da pelos próprios voluntários.
Assistido (Alma) de “Agendamos a comemoração
Guarujá realizou, no sempre para o segundo fim de
último sábado (7), a tradicional semana de dezembro. A partir
Festa de Natal para as 27 crian- daí, são os voluntários que se
ças, que atualmente vivem na organizam trazendo as comidas,
instituição. Dezenas de pessoas bebidas e os presentes para as
voluntárias contribuíram com crianças”, disse.
Atualmente a entidade abriga
salgados, bolos, doces e brinquedos para oferecer um dia 27 crianças entre meninos e menide sonho para os pequenos. No nas, de zero a sete anos de idade.
entanto, a grande atração da festa A entidade, que recebe subvenção da Prefeitura,
foi a chegada do
oferece à criança
Papai Noel, que fez
todo atendimento
a distribuição dos
e acompanhamento
presentes doados
27 crianças
feito por psicólogos,
pelos voluntários
participaram
assistente social, teque “apadrinharapeuta ocupacioram” as crianças.
da atividade
nal, nutricionista,
Aline Rodrialém de transporte
gues, de 19 anos, é
escolar, assistência
uma delas. “Eu vim
aqui no meio do ano para uma médica e vestimenta.
visita pensando em dar amor a
essas crianças, mas na verdade eu Serviço
que recebi. Resolvi ser madrinha
A Associação Amigos do Lar
de uma criança neste Natal para do Menor Assistido (Alma) fica
retribuir, um pouquinho, todo na Avenida Marechal Castelo
esse carinho”, contou.
Branco – 731, Vicente de CarO presidente da Alma, Carlos valho. Outras informações pelo
Alberto Rodrigues, contou que telefone: 3352-5641.
Dezenas de
pessoas voluntárias
contribuíram para
oferecer um dia
de sonho para os
pequenos
O Papai Noel foi
a grande atração
da Festa de Natal
dos assistidos pela
Associação

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Diário Oficial
GUARUJÁ
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inclusão
Fundação Casa abre o debate
sobre juventude negra
Raimundo Nogueira
A Instituiçao realiza
várias ações com seus
assistidos durante
todo o ano e esta
celebração ocorreu
por conta do projeto
“Quesito Cor”
Após a exibição do filme, os adolescentes
puderam discutir com os representantes
da produtora sobre o conteúdo do vídeo
e também de como a visão da sociedade
é distorcida perante os negros
O
conhecimento sobre a cultura e as
dificuldades do
povo negro foram
assuntos abordados pela Fundação Casa de Guarujá em
recente evento pelo Dia Nacional da Consciência Negra.
Esta foi a 7ª edição da festa,
que é realizada anualmente
pela Fundação.
Na ocasião, aconteceram
apresentações como a do documentário da oficina Querô,
apresentação musical do Projeto Guri, realizado pela Fundação, e do grupo de capoeira
do Afro Ketu.
Na primeira parte da celebração, foi exibido o documentário Diz Aí – O Extermínio
da Juventude Negra, produzido
pela Querô Filmes. O curtametragem fez uma contextualização em relação à visão da
sociedade sobre o povo negro
no Brasil. Este foi o primeiro
episódio de uma série que foi
produzida para o canal Futura
e terá mais três capítulos.
e Belém (Pará). E nos preoO diretor do filme, Victor cupamos em ouvir opiniões
Luiz dos Santos,
coerentes sobre a
comentou sobre
realidade dos neJovens
a preocupação
gros na sociedade
refletiram
maior do assune muitos garotos
sobre a
to abordado no
aqui não têm a nod o c u m e n t á r i o.
ção sobre isso”.
questão
“ Fa l a m o s c o m
Após a exibiétnica
jovens negros de
ção do filme, os
quatro estados
j ove n s p u d e r a m
diferentes: São Paulo, Rio discutir com os representantes
de Janeiro, Salvador (Bahia) da produtora sobre o conte-
údo do vídeo e também de
como a visão da sociedade é
distorcida perante os negros.
A Fundação Casa realiza
várias ações com seus assistidos durante todo o ano e
esta celebração ocorreu por
conta do projeto “Quesito
Cor”, que trabalha as questões
étnicas e raciais. O diretor do
órgão, Nilton Marques Prado,
explicou o programa e como
os garotos são abordados. “Os
adolescentes, na maioria das
vezes, não fazem a reflexão
sobre a origem da sua cor e
a Fundação, por meio desse
projeto, tenta fazer com que
o s j ove n s d e s c u b r a m s e u s
direitos e deveres perante o
mundo”.
O j ove m D a n i l o, q u e é
interno, falou sobre as oportunidades oferecidas para
que ele melhore sua situação
tanto pessoalmente, quan -
to profissionalmente. “São
muitos os projetos realizados
pela Fundação Casa para que
consigamos melhorar como
pessoa e como profissional.
De todos os programas, gosto
do Projeto Guri, pois me deu
a oportunidade de aprender a
tocar um instrumento musical
e tenho certeza que, ao sair
daqui, vou conseguir evoluir
em todos os aspectos”, acredita.

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
reconhecimento
Casa do Educador homenageia
voluntários pela dedicação
O atendimento da
Casa do Educador
acontece de segunda
a sexta-feira, das 7 às
22 horas
A
Casa do Educador de
Guarujá realizou a
primeira comemoração do Dia Internacional dos Voluntários, na última
quinta-feira (5). Os profissionais,
que oferecem serviços ao órgão
da Prefeitura, foram homenageados na sede da unidade. O café
da manhã, com música, celebrou
a importância do voluntariado
realizado na unidade de apoio
aos educadores. Atualmente,
14 voluntários e 16 servidores
públicos prestam serviços aos
frequentadores da Casa, além
das equipes de apoio, diretoria
e chefia.
“Trabalhamos com a gama
de voluntários de diferentes
áreas. Essa ação é uma forma
de homenagear e valorizar esse
trabalho de quem passou ou está
aqui”, salientou a coordenadora
da Casa do Educador, Jildete
dos Santos.
“O voluntariado é uma vo-
cação”, diz Sidney Padova- e da alma”.
ni, que aplica shiatsu clássico
A naturóloga e acupunturisaos frequentadores. Para ele, ta, Rita de Cássia Filgueiras, foi
a boa ação ajuda
a primeira voluntáa melhorar qualiria da unidade. “É
14
dade de vida dos
uma homenagem
atendidos. Sidney é
ao ser humano de
voluntários
de Campinas e faz
bem. Aqui nós teprestam
trabalho voluntário
mos amor e senhá 30 anos. Desse
timentos bons às
serviços no
total, quatro foram
pessoas que neceslocal
dedicados à Casa do
sitam dessa atenEducador. “É uma
ção especial”.
grande oportunidade trabalhar
A secretária municipal de
aqui. É um acolhimento incrível Educação destaca a doação
e um local onde as pessoas po- dos voluntários, e também dos
dem cuidar do corpo, da mente demais profissionais da Casa.
“São seres humanos que têm o
maior carinho com o próximo,
e esse cuidado se reflete no
bem-estar do nosso educador. É
através dessas pequenas demonstrações que valorizamos toda a
equipe”.
Serviço
Os educadores interessados
em realizar as atividades devem
comparecer à Casa do Educador
(Avenida Leomil, 164 – Centro),
para preenchimento da ficha
cadastral. Os atendimentos
acontecem, semanalmente, das
7 às 22 horas.
Rafe Aguiar
O café da manhã, com música,
celebrou a importância
do voluntariado realizado
na unidade de apoio aos
educadores da Prefeitura

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
9
condição feminina
Guarujá marca presença em
encontro promovido pelo CECF
O evento contou com
a participação da
delegada Rosemary
Corrêa, presidente do
Conselho Estadual da
Condição Feminina
C
om o objetivo de debater e avançar nas
questões da mulher,
o Conselho Estadual
da Condição Feminina (CECF)
realizou, na última sexta-feira
(6), no auditório da Universidade Santa Cecília, em Santos, o
Encontro Regional de Conselhos
Municipais da Mulher do Estado
de São Paulo.
O evento regional contou com
palestra da presidente do CECF,
Rosemary Corrêa, e painéis de
debates com os temas: Ensinando
e estimulando o fortalecimento
dos Conselhos e Realidade dos
Conselhos Municipais da Mulher.
A coordenadora da assessoria o início do mandato, houve um
de Políticas para Mulheres da olhar mais atento para a classe
Prefeitura, Eugênia Lisboa, falou feminina bem como ao idoso, à
sobre os avanços de
pessoa com deficiGuarujá nas polítiência e as crianças.
Evento
cas para o gênero
Foi um grande avane compartilhou as
aconteceu na ço nas políticas do
ações e soluções
Governo”, disse.
Universidade
tomadas para o
Para a secretáenfrentamento dos
ria municipal de
Santa Cecília
problemas. “Em
Coordenação GoGuarujá, nos torvernamental, que
namos a principal ferramenta representou a chefe do Executivo,
de atendimento à mulher. Desde Guarujá vem escrevendo uma
nova história de promoção de
justiça e proteção fazendo valer
os direitos da mulher. “Nós agradecemos o Conselho, em especial
a delegada Rose, por todo o
empenho em garantir os direitos
das mulheres e temos certeza que
esse trabalho tem ajudado muitas
guarujaenses”, finalizou.
Entre os temas
debatidos, estavam
o ensino e o estímulo
ao fortalecimento dos
Conselhos e Realidade
dos Conselhos Municipais
da Mulher
Fotos Zarif Ribeiro
Encontro foi conduzido pela presidente
estadual, Rosemary Corrêa

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quarta-feira
11 de dezembro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
integração
Encontro reúne pescadores
na Praia do Guaiúba
A iniciativa foi
promovida por um
site especializado no
assunto
O
site “Guia de Pesca
de Praia” promoveu um encontro
que reuniu cerca de
50 pescadores no sábado (7),
na Praia do Guaiúba. O evento
que teve sede em diversas cidades, entre elas Rio de Janeiro,
aconteceu pela terceira vez em
Guarujá.
Segundo o organizador,
Edmundo Daniel, a reunião jetivo principal foi a confrateré uma forma de
nização. Falamos
promover o ensobre as melhores
contro e a conpraias e pontos para
Evento
fraternização
pescaria”, finalizou
aconteceu
dos pescadores.
Edmundo.
pela primeira
“A maioria não
Os interessados
se conhece, se
em saber mais sobre
vez na Cidade
fala apenas pelo
pesca de praia posite”, disse.
dem acessar o site
Apesar do
www.guiadepescamar não estar propício para a depraia.com.br.
pesca, os participantes trocaram experiências e curtiram
um dia de lazer. “Nós entreCerca de 50 amantes
gamos troféus ao pescador que
da pesca de praia
prestigiaram o evento
fisgou o maior peixe, mas o ob-
Fotos Pedro Rezende

11.
Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
Feira de Adoção
garante novo lar
a cães e gatos
Aproximadamente
50 animais estavam
disponíveis para
adoção
animal e já saíram com uma
c o n s u l t a a ge n d a d a p a r a a
próxima semana, para que a
profissional possa acompanhar
a adaptação do bichinho ao
novo lar. Os filhotes também
ais uma edição saem com a castração marcada Feira de Ado- da. Os animais adultos já são
ção de Animais castrados e vacinados.
E foi na Feira que Isabela
foi realizada no
Andrade, de apenas oito anos,
último sábado (7), na Praça 14
Bis, em Vicente de Carvalho. ganhou um novo amiguinho.
A ação é realizada pela Secre- Os pais Rafaela Andrade e
taria Municipal de Saúde, por Josué Ramos adotaram um
meio do Centro de Controle de f i l h o t e d e c a c h o r r o. “ N ó s
Zoonoses, e conta com volun- tínhamos um cão parecido
tários da causa animal. Cerca com esse, mas por motivo de
de 50 animais, entre cães e ga- mudança tivemos que deixá-lo
tos, filhotes e adultos, estavam com parentes. Agora, viemos
adotar um outro bichinho para
disponíveis para adoção.
O evento visa cumprir a a Isabela que adora cachorro”,
função de buscar um novo lar disse a mãe.
Quem não pode comparepara animais, que foram víticer à Feira, mas está interesmas de abandono e maus trasado em adotar um bichinho,
tos, além de atendeve procurar o
der o princípio de
Centro de Conorientação sobre
Veterinários
trole de Zoonoses
a guarda respon(Rua Professora
prestam
sável. "O objetivo
Lídia Maria Rego
da ação é oferecer
orientação
Lima, 301 – Jaraos animais um
aos munícipes dim Conceiçãozin ovo l a r e p a s nha), onde há ousar para os novos
tros cães e gatos
tutores todas as
à espera de um novo lar. Os
infor mações sobre a posse
responsável", disse Clarisse adotantes devem ser maiores
Ferreira, veterinária da Divi- de 18 anos e precisam portar
são de Controle de Zoonoses d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d e
com foto e comprovante de
da Prefeitura.
Para adotar um bichinho, residência.
M
é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência. O amor e
a disposição para cuidar dos
mascotes também são requisitos, segundo a veterinária.
O s mu n í c i p e s p a s s a m p o r
entrevista após a escolha do
Os pais de Isabela,
Rafaela e Josué,
adotaram um
filhote de cachorro
Pedro Rezende
proteção animal
11

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
Atos oficiais
gabinete
D E C R E T O N.º 10.663.
“Reconduz servidores junto à Comissão instituída pelo Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de
2011 e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2.º do Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro
de 2011;
Considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão firmado com as Organizações Sociais para gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégica de Saúde da Família, para dar continuidade aos trabalhos executados;
Considerando que o prazo de atuação das servidoras referidas nos incisos II e VI do art. 2.º do
Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, expirou em 09 de setembro de 2013; e,
Considerando, ainda, a necessidade de recondução das servidoras junto à referida Comissão;
DECRETA:
Art. 1.º Ficam reconduzidas para atuar na Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do
Contrato de Gestão firmado com as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégica de Saúde
da Família, instituída pelo Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, as servidoras constantes
dos incisos II e VI, do artigo 2.º, a saber:
“Art. 2.º (...)
(...)
II – Nídia Coeli – Pront. n.º 17.606;
(...)
VI – Paula dos Santos Fontes Escudero – Pront. n.º 10.855;”
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no 9.549, de 09 de setembro de
2011.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
09 de setembro de 2013.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de novembro de 2013.
PREFEITA
“GAB”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 27.1.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.676.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 10.168, de 11 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos n.ºs
10.172, de 18 de janeiro de 2013, e 10.461, de 01 de julho de 2013 e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o
da legalidade e o da moralidade; e,
Considerando que as atribuições da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia,
da Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores têm caráter permanente;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos executados pela Comissão de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de Compras e Serviços
Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores, de forma a adequar a composição de cada
uma delas; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 39178/122892/2013;
DECRETA:
Art. 1.º O inciso IX, do artigo 3.º, do Decreto n.º 10.168, de 11 de janeiro de 2013, alterado pelos
Decretos n.ºs 10.172, de 18 de janeiro de 2013, e 10.461, de 01 de julho de 2013, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 3.º (...)
(...)
IX – Nanci Baptista – Pront. n.º 20.424;” (NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.168, de 11 de
janeiro de 2013, alterado pelos Decretos n.ºs 10.172, de 18 de janeiro de 2013, e 10.461, de 01 de
julho de 2013.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir
de 14 de outubro de 2013.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de dezembro de 2013.
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 03.12.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
PREFEITA
Portaria N.º 3141/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 13892/137739/2011;
RESOLVE:
DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, o servidor ZOÊNIO GARCIA SIQUEIRA –
Pront. n.º 14.034, Fiscal Municipal, pela prática de ato de mau procedimento, previsto no art. 482,
alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho, como também violou os Princípios da Moralidade
Administrativa e da Impessoalidade.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“AGM PPGM 2.1”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 3142/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª CIBELE CORREIA DE SOUSA – Pront. n.º 20.354, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
CCS/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 3143/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JAIR PEREIRA – Pront. n.º 6.125, para responder como Coordenador III (FGS3), junto à Diretoria de Desenvolvimento do Comércio e Serviços, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 2.709), por motivo de auxílio doença.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
“SEDEP”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n.º 140/2013, celebrado entre a União, representada
pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) e o Município de Guarujá-SP;
OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, localizado no
Município de Guarujá-SP, com a seguinte localização geográfica: 23º55'28”S / 46º18'20” W; PROCESSO: 00055.001584/2011-66; RECURSOS: Não implica em repasse de recursos; FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c”da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n.º 7.565, de
19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n.º 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso

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GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
VIII da da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2013; VIGÊNCIA: a
partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato; PRAZO: 35 (trinta
e cinco) anos, improrrogável; SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco – Ministro de
Estado Chefe da SAC-PR e pelo Município de Guarujá-SP, Maria Antonieta de Brito - Prefeita Municipal.
Atos oficiais
secretaria municipais
administração
N.º 2259/2013.Proc.Adm.n.º 34180/3418/2013.
TERMO DE RETIFICAÇÃO À RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB Nº 2177/2013.
Por este instrumento e na melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.959.021/0001-04, com sede
à Av. Santos Dumont 800, Santo Antonio, Guarujá/SP, neste ato representado por sua Prefeita,
Sr.ª MARIA ANTONIETA DE BRITO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º
19.382.748 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob n.º 101.126.528-16, RETIFICA a Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço nº 717/2013, no qual figura como contratado(a) Sr.(a) MARIA DA LUZ
VIEIRA DA SILVA, portador(a) do RG n.º 42.848.734-8 e inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 350.682.54886, tornando sem efeito o termo de rescisão nº 2177/2013, vigorando a prestação de serviços da
mesma até 12.12.2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de dezembro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita
“ADMGP-3”/kccm
COMUNICADO
ALMOXARIFADO CENTRAL FECHA PARA BALANÇO
No período de 19 a 31 de dezembro de 2013 o Almoxarifado Central fecha para balanço.
Todas as Secretarias foram previamente comunicadas para, através dos seus gestores, programarem suas demandas para estes dias.
As emergências serão tratadas como exceções, porém devem ser con¬figuradas como tal.
Neste período os servidores do Almoxarifado além de realizarem o balanço, aproveitarão para a
manutenção do sistema de informática especí¬fico.
Contamos mais uma vez com a colaboração de todos.
Diego Bezerra Pereira
Secretário de Administração
(Interino)
COMUNICADO
CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO
Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido
à reunião administrativa.
Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento.
Diego Bezerra Pereira
Secretário de Administração Interino
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas em
primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar
da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes
do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom
andamento da Escola.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 8925
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e
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trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina,
95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de
demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 8925
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião
de Conselho de Escola a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às
nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº- Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação
de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/A.P.M, PDDE e recursos próprios,
além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
membros da A.P.M., funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser realizada
aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada e às dez
horas e trinta minutos, em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes ao ano de 2013 da A.P.M recurso próprio
e Convênio/PMG.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar
pais, professores, funcionários e os membros da A.P.M. para a reunião que será realizada aos doze
dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas
e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do
Guarujá.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Sônia Maria Ferreira dos Reis
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 3871
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar
pais, professores, funcionários e os membros do Conselho de Escola para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta
Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M.
e a Prefeitura Municipal do Guarujá.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Sônia Maria Ferreira dos Reis
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 3871
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola
para Assembléia Geral a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, às dez horas,
nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes S/Nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e Aprovação da prestação de contas no uso
das Verbas Federal do F.N.D.E. – PDDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba da Acessibilidade, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento
da unidade.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013
Sandra L. M. Passos
Diretora de Unidade de Ensino
Pront. 14887

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para
convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem
do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas
provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Neide Aparecida Jorge dos Santos
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.:10.283
finanças
Edital nº 75/2013 – SEFIN Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de
Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da data desta publicação,no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência
das medidas adotadas nos processos abaixo citados:
ORDEM
CONTRIBUINTE
ASSUNTO
01
Aryanne Lima de Oliveira
Não atend. cientificação
02
Associação Amigos jardim
Não atend. cientificação
Virgínia
03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias
do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade
de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº, Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem
do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas
provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios e as realizações da
ações do Projeto Gestor 2013.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Neide Aparecida Jorge dos Santos
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 10.283
COMUNICADO/SEDUC
A Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, da disciplina de Educação
Especial – D.I. e PEBIS, que estará afixada nos locais indicados abaixo a partir de 12/12/2013;
• Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho;
• Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º
andar – Paço Raphael Vitiello.
Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Claudeth Paes Rodrigues
Presidente da Comissão
Atílio Viviani Neto
Não atend. cientificação
04
Benedito Antonio Colombo
Não atend. cientificação
05
Casa Grande Hotel S A
Não atend. cientificação
06
Francisco Fernando Mello
Não atend. cientificação
07
Harald Peter Nigrin
Não atend. cientificação
08
João Rodrigues Pirillo
Não atend. cientificação
09
Letra Empreend. e Part.
Não atend. cientificação
10
Lúcia Pereira da Silva
Não atend. cientificação
11
Luiz Antonio Vitale
Não atend. cientificação
12
Maria Wilda Gois de Almeida
Não atend. cientificação
13
Nilcilene Gongora Bomfim
Não atend. cientificação
14
Paulo Novais Paiva
Não atend. cientificação
Rafael Almudi Villen
Não atend. cientificação
15
16
17
saúde
Edital de Convocação Nº. 14/13 – Reunião ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os
conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia
13 de novembro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis
horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Aprovação da Ata anterior;
II – Informes dos Conselheiros;
III – SISPACTO;
IV – Plano de Ações e Metas – PAM - 2014;
V – Ampliação da UBS Vila Edna;
VI – Termo Aditivo nº 3 – Hosp. Santo Amaro;
VII – Alteração Endereço “Academias de Saúde”.
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca os membros titulares e suplentes
deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2013
às 09h30, no CAT – Av. Ademar de Barros, Guarujá.
Pauta:
• Avaliação dos Trabalhos do Conselho;
• Construção das Propostas para exercício de 2014;
Guarujá, 09 de Dezembro de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
Raimundo Romeu Bezerra
Não atend. cientificação
Freire
Sônia Maria Mourão Mana
Não atend. cientificação
CADASTRO
6.0543.014.000
(Revisão de Iptu)
3.0372.001.000
(Lib. Valores Iptu)
3.0479.054.000/055
(Revisão de Iptu)
3.0026.005.017
(Revisão de Iptu)
3.0046.001.000
(Isenção de Iptu 2012)
3.0628.005.000
(Revisão de Iptu)
3.0476.001.031/032
(Revisão de Iptu)
3.0928.071.000
(Revisão de IPTU)
3.0718.010.000
(Revisão de Iptu)
1.0134.009.026
(Revisão de Iptu)
0.0043.010.015
(Revisão de Iptu)
5.0046.027.000
(Isenção de Iptu 2013)
1.0146.009.021
(Revisão de Iptu)
6.0491.019.000
(Isenção de Iptu 2013)
3.0223.003.003
(Troca de Nome/End.)
6.0037.008.000
(Aprov. De Projeto)
3.0129.003.018
(Revisão de Iptu)
PROCESSO
18021/2013
10368/2013
27133/2013
19012/2005
33399/2011
33621/2012
7962/2013
2302/2013
7304/2013
2236/2012
16038/2013
33007/2012
8616/2008
30951/2012
4788/2013
8171/2013
7724/2013
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Armando Luiz Palmieri
Secretário de Finanças
Rosana de Jesus Santos
Coordenadora III - IPTU
Edital nº 76 / 2013 – SEFIN Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de
Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme TERMO DE CIÊNCIA anexado ao processo , a partir da data desta publicação,no
horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos
abaixo citados:
Edital nº 76/2013
ORDEM
01
02
03
04
06
07
08
09
CONTRIBUINTE
Creusa de Franca
Elisabeth Viragh Stampar
Firmino dos Santos
Heleno Miguel dos Santos
Martha Regina Kawabe
Mario Angelo Lereno
Paulo Pedro dos Santos
Pascoal Janoni
ASSUNTO
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
10
Pousada Perola do Guarujá LTDA ME
Não atendimento à ligação
11
12
Suely da Graça Pimentel
Terezinha Ferreira da Cunha
Não atendimento à ligação
Não atendimento à ligação
Guarujá, 02 de Dezembro de 2013.
Armando Luiz Palmieri
Secretário de Finanças
Rosana de Jesus Santos
Coordenadora III - IPTU
CADASTRO
6.0607.002.000
0.0020.007.040
2.0037.017.000
6.0703.008.000
1.0029.001.047
0.0046.011.047
2.0011.003.000
1.0019.002.016
3.0585.001.000
e 002.000
3.0160.005.001
2.0150.001.002
PROCESSO
31702/2013
34648/2013
36232/2013
26947/2013
35848/2013
30254/2013
33035/2013
34738/2013
33397/2013
34638/2013
35911/2013

15.
Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
15
controladoria geral
Controladoria Geral do Município
As entidades abaixo relacionadas, terão as parcelas suspensas até o mês de Dezembro/2013 canceladas, visto possuírem pendências em relação à documentação ou à prestação de contas e não
terem cumprido o prazo mencionado na publicação no DO de 04/12/2013.
As entidades poderão apresentar recurso no prazo de 03 dias a partir desta publicação (até dia
16/12/2013), endereçado à Chefe do Poder Executivo. Os pedidos de recurso deverão ser entregues na Controladoria Geral do Município, Paço Moacir dos Santos Filho - 1º andar, A/C Sra. Vânia
Gartner.
AMORVIN (SEDEAS, CULTURA) – Documentação pendente;
Centro Comunitário e Creche Tia Nice (CULTURA) – Prestação de Contas;
Círculo de Integração Roda Dançante (SEDUC, CULTURA) – Documentação Pendente;
Colônia Espírita e Assistencial Maria de Nazaré (SEDEAS) – Documentação Pendente;
APASEM República (SEDEAS)– Documentação Pendente;
GAP Grupo Assistencial Paraíso (SEDUC) – Documentação e Prestação de Contas Pendente.
Vânia Santana S. Gartner
Presidente da Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Entidades Subvencionadas
Atos oficiais
câmara
EDITAL
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento,
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense.
Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Fale com a
Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
ouvidoria@guaruja.sp.gov.br
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

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Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
11 de dezembro de 2013
diversão
Parceria com Aquário dá
desconto em brinquedo
e beneficia Fundo Social
Aventureiros terão
oportunidade de usar
o brinquedo com
preço promocional
U
Fotos Divulgação
nir diversão e solidariedade em prol
do outro. A parceria entre o Fundo
Social de Solidariedade e o
Acqua Mundo realizará, nesta
sexta-feira (13) e sábado (14),
uma promoção para o brinquedo GMAX, um estilingue
humano. Com um valor abaixo
do cobrado, que pode chegar
a R$ 30, o uso do brinquedo
nestes dias custará R$ 10
mais um quilo de alimento
não perecível (exceto sal e
açúcar). Todos os alimentos
arrecadados serão doados ao
Fundo Social.
A atividade é a oportunidade das pessoas que gostam
de aventura e adrenalina se
divertirem e ainda ajudarem
as entidades atendidas pelo
Fundo Social do Município. ça de cinco pontas. No Brasil,
O GMAX é uma
existe apenas este
espécie de bungy
brinquedo, que é
jumping às avesuma atração turísAtividade
sas, que proportica. Ele também
é neste fim
ciona um salto de
está presente em
mais de 50 metros
países como Nova
de semana
em dois minutos
Zelândia e Chile.
e com capacidade
A parceria enpara atingir até
tre o Fundo Social
200 km/h.
e o Acqua Mundo já é antiga,
Totalmente seguro, o brin- sempre com o objetivo de ajuquedo possui cinto de seguran- dar a quem precisa. A equipe
A atividade é a oportunidade
das pessoas que gostam de
aventura e adrenalina se
divertirem e ainda ajudarem
as entidades atendidas pelo
Fundo Social
da entidade estará nos dias
da promoção, que acontecerá
das 12 às 22 horas. O brinquedo está instalado ao lado do
Acqua Mundo, na Avenida
Miguel Estéfno, 2.055 – Praia
da Enseada.