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Diário Oficial
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2902 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Pedro Rezende

Prefeitura conquista R$ 20 milhões
para obras de infraestrutura

A Prefeitura conquistou novos repasses do Governo do Estado no valor de R$ 20 milhões. Os recursos provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade)
serão destinados à conclusão de obras importantes, como a Avenida Mário Daige, que já teve trecho expressivo revitalizado.
Página 3
quarta e quinta

Túnel da Vila Zilda é
interditado para manutenção
estudantes

jardim las palmas

Cartão do Passe Livre
deve ser devolvido
até quinta

Usafa encerra
atendimento mais
cedo nesta terça

Página 4

Página 4

A Prefeitura informa que o Túnel
Juscelino Kubitschek, conhecido como
Túnel da Vila Zilda, estará fechado na
quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, das
7 às 19 horas, para manutenção. A Secretaria de Operações Urbanas realizará
serviços de limpeza e manutenção geral
no equipamento.
2

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu		
192		

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26
Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

3

verba do dade

Guarujá garante recursos do
Estado para obras de infraestrutura
Verba do Governo Estadual será aplicado na
conclusão da Avenida Mário Daige, segunda
fase das obras da Avenida Oswaldo Cruz e Rua
Joana de Menezes Faro, além de iluminação
pública

Pedro Rezende

Com a liberação dos recursos, será
possível realizar obras importantes,
como a segunda fase da obra de
revitalização da Avenida Oswaldo Cruz

A

Prefeitura conquistou
junto ao governo do
Estado novos repasses
do Departamento de
Apoio de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) no
valor de R$ 20 milhões. Os recursos
serão destinados para a conclusão
de trecho da Avenida Mário Daige,
a segunda fase de urbanização da
Avenida Oswaldo Cruz e as obras
de conclusão da reurbanização da
Rua Joana de Menezes Faro, que
consequentemente viabilizará a vol-

ta da feira de domingo, um desejo
da população.
Além dessas obras de infraestrutura viária, parte dos recursos
será destinada à iluminação da
região central de Guarujá. “Este é
o primeiro repasse para o próximo
ano. São convênios que permitirão
a continuidade das obras. Desde
2012, estávamos buscando e agora
será possível concretizar. Com isso,
finalizamos toda a obra da Mário
Daige, no Jardim Boa Esperança.
O convênio também permitirá a

padronização das calçadas da rua
da feira, uma oportunidade para
que a Cidade tenha um padrão
urbanístico”, explicou a chefe do
Executivo.
Para o secretário municipal de
Turismo, o ato consolida a integração entre os Governos Municipal e
Estadual. “Espero que recebamos
ainda mais recursos para que nossa
Cidade tenha mais desenvolvimento. Assim, diminuiremos as nossas
carências sociais, que são muitas”,
disse.

A assinatura do convênio foi
realizada na quarta-feira, 4, durante solenidade no Palácio dos
Bandeirantes, em São Paulo, na
presença de prefeitos de centenas de
municípios, secretários estaduais e
representantes de entidades sem fins
lucrativos. O governador Geraldo
Alckmin exaltou a importância de
destinar recursos para os municípios como forma de descentralizar
o governo. “Democracia é partilhar
competências e decisões colegiadas.
Quanto mais a gente ouve, menos

erra e mais acerta. É o inverso do
arbítrio”, declarou Alckmin.
Os 1.812 convênios assinados
atendem 555 municípios e 201
entidades assistenciais sem fins
lucrativos. Com investimento total
de R$ 608.765.164,17, os acordos
são nas áreas da educação, saúde,
habitação, infraestrutura, desenvolvimento social, turismo, esporte, meio ambiente, saneamento,
justiça, casa militar, agricultura,
direitos da pessoa com deficiência
e cultura.
4

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

estudantes

visita

As devoluções devem
ser realizadas nas
unidades de ensino
onde os alunos estão
matriculados até
quinta-feira

O
Pedro Rezende

s estudantes de
Guarujá, contemplados com o Passe
Livre, neste ano,
deverão devolver os respectivos cartões transporte nas
unidades municipais de ensino, em que estão matriculados,
até quinta-feira, 12. Os alunos
interessados em manter ou

adquirir o beneficio em 2014
deverão formalizar os pedidos
de 13 a 17 de janeiro.
Segundo o presidente da
Comissão de Passe Livre da
Secretaria de Educação, André
Theodoro, todos os alunos
que têm interesse no benefício
devem se atentar aos prazos.
“Os estudantes já inscritos no
programa devem realizar o recadastro nas escolas em janeiro de 2014, além da devolução
do cartão transporte”.
O Passe Livre é uma gratuidade na tarifa do transporte
coletivo de Guarujá. Atende
estudantes que residem a mais
de mil metros do local onde

estudam e não possuem condições financeiras para arcar
com o transporte público.
Para se inscrever, os interessados devem apresentar
comprovantes de residência
(água, luz ou telefone), comprovante de renda familiar,
incluindo todos os que moram
na casa. Outras informações
podem ser obtidas diretamente
na unidade de ensino onde o
aluno está matriculado.
Nas três fases de períodos
de inscrição deste ano, o Município contou com 7.205 alunos
inscritos. Destes, 3.798 foram
contemplados com o benefício
de transporte escolar.

Eduardo Caetano

Beneficiados com
Passe Livre precisam
devolver cartões

Diretoria do Grêmio
é recebida na Prefeitura

A chefe do Executivo recebeu
a diretoria do Grêmio dos Funcionários Públicos da Prefeitura
de Guarujá, na última semana,
em seu gabinete. O grupo, liderado pelo presidente Alessandro
Jorge Pinheiro (Juca), assumiu
há três meses, sendo o primeiro
a ser eleito pelos associados a
partir de um pleito direto, com
102 votos.
Atualmente, o Grêmio conta
com 511 associados. “De todas
as administrações, esta foi a que
mais ajudou o Grêmio e estamos
colocando o espaço à disposição
para o desenvolvimento de outras

atividades durante a semana, para
ações esportivas e culturais”, destacou Juca.
A governante recordou que
sempre foi parceira do Grêmio
e que a Administração. “Torço
muito pelo sucesso de vocês e fiquei feliz com a conquista. Desejo
que vocês tenham um mandato
bastante profícuo, com muita
garra e energia. Vamos conversar
com as secretarias de Cultura,
Educação, Esporte e Desenvolvimento e Assistência Social para
avaliar quais projetos poderemos
desenvolver em parceria”, salientou a chefe do Executivo.

jardim las palmas

Usafa orienta população
sobre doenças recorrentes
A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jandui de Souza
Moreira, localizada no Jardim
Las Palmas, realiza nesta quartafeira, 11, ação de promoção e
prevenção à saúde no Centro de
Guarujá, das 10 às 12 horas. A
equipe da unidade, formada por
enfermeiros, agentes comunitários, médico e dentista, fará um
trabalho voltado aos pacientes
hipertensos e diabéticos, pois
foi constatado, após um levantamento da área, que essas são
as patologias mais recorrentes
do local.
Os munícipes terão à disposição aferição de pressão, teste de
glicemia e verificação de IMC
(índice de massa corporal). Também haverá orientação alimentar,

com apresentação de alimentos
saudáveis, e sobre saúde bucal.
A ação acontece na Rua Mário
Ribeiro, na altura do número
860, Centro. Outras informações
pelo telefone 335 –2839.

interrupção de atendimento

Nesta terça-feira, 10, a Unidade de Saúde da Família (Usafa)
Jandui de Souza, localizada na
Rua José Alves de Oliveira, s/n,
no Jardim Las Palmas, atenderá
das 8 às 15 horas. O expediente
será alterado em razão de reunião
mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia
de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à
população. Outras informações
pelo telefone 3354-2872.
Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

5

myrian terezinha

Estudantes aprendem diferentes
gêneros literários por meio de trovas
Fotos Rafe Aguiar

Utilizando trovas, os
alunos aprenderam a
escrever textos, como
poesias e cartas

“E

sse ano rendeu,
muitas trovas
essa meninada
aprendeu, todo
tipo textual, com um projeto
sensacional”. Este verso resume o
projeto Trovas Infantis, aplicado
aos alunos da Escola Municipal
Myrian Terezinha Wichroski
Millbourn, cuja programação do
ano foi encerrada na último dia
3. Por meio de trovas, um poema
que contém apenas uma estrofe,
os professores do Ensino Fundamental I aplicam o letramento de
uma forma diferente, divertida e
eficiente.
Os estudantes da unidade
escolar, que fica na Avenida
Adriano Dias dos Santos, 611,
no Jardim Boa Esperança, entraram de cabeça no mundo da
literatura. Utilizando trovas, eles
aprenderam diferentes gêneros
literários, como poesias, quadras,
cartas de agradecimento, entre
outros.
Conduzido pela professora
Maria Cristina Marques Correa, durante o ano, o projeto foi
ganhando a adesão das demais
educadores da escola. Com o
apoio da Secretaria de Educação, o programa Trovas Infantis,
colheu bons frutos. “É fácil
perceber o salto que a educação
dessas crianças deu. Você trabalha diferentes aspectos como a
intertextualidade, interpretação
e escrita, e, por conseqüência,
enxerga outros ganhos”, explicou
a professora.
De acordo com a secretária
de Educação do Município, a
oportunidade serve para despertar o interesse dos alunos. “As
trovas contribuem e muito no

Victória: “Agora, não posso ver um
gibi ou uma revista que eu já quero
ler”

A atividade no último dia 3, na
Escola Myrian Terezinha, encerrou
a programação 2013 do Projeto
Trovas Infantis

rendimento escolar do aluno, de
maneira que eles melhoram na
leitura e na escrita. Eles aproveitem o momento para expor o
que pensam”, disse a responsável
pela pasta.
O encerramento reuniu dez
membros da unidade regional da
União Brasileira de Trovadores
(UBT), em uma mostra cultural.
Para a orientadora pedagógica
da Escola, Dalva Correa Dória,
o programa só veio a somar com
o que já tinha dentro de cada um.
“A professora buscou parceria e
as outras colegas se envolveram.
Só viemos a ganhar com isso. O
projeto trabalhou socialização,
trabalho em equipe e senso críti-

Para a pequena Giovana, os textos
mexem com os sentimentos

co. É incrível”.
Para a trovadora da UBT,
Marly Barduco Palma, esta é
uma experiência inédita para
os participantes da União. “Primeira vez que vejo esse tipo de
iniciativa. A produção de trovas
é tão boa para os alunos, pois é
uma forma deles progredirem e
ter contato com a poesia”. Já a
trovadora Edite Rocha Capelo
se emocionou com a arte. “Eles
expõem seus sentimentos e isso
cria sensibilidade”.
O envolvimento é detectado
pela interação dos alunos com as
trovas. Victória Lopes de Lima,
aluna do 4° ano, afirma que o
projeto incentiva a leitura e o

estudo. “Eu fico com curiosidade para ler mais. Quando estou
em casa, não posso ver um gibi
ou uma revista que eu já quero
ler!”.
A estudante Giovana dos
Santos Basocla disse que os textos mexem com os sentimentos.
“As trovas temáticas facilitam a
interação, até nas brincadeiras e
são animadas. É muito legal usar
as trovas no cotidiano”.
Com as palavras, é possível
descobrir uma infinidade de novidades, como aconteceu com o
aluno Cainan Aragão Machado
dos Santos. “Aprendemos poesia
e eu descobri que gosto de poesia.
Até sei algumas de cor”.

Cainan disse que, depois do
projeto, desenvolveu o gosto pela
poesia
6

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

fim de ano

Cras Santa Rosa contempla
comunidades com festas de Natal
Fotos Josimar Frazão

Na última quartafeira, 4, a festividade
foi realizada para os
moradores de Santa
Cruz dos Navegantes
atendidos pelo órgão

O

Centro de Referência de Assistência
Social (Cras) Santa
Rosa, equipamento
da Prefeitura de Guarujá, está
contemplando as comunidades
que recebem os serviços do órgão
com comemorações de Natal e fim
de ano. Na última quarta-feira, 4,
a festividade aconteceu no Lions
Clube Guarujá, no Jardim Helena
Maria, para a comunidade de
Santa Cruz dos Navegantes, com
diversas atividades.
A coordenadora do Cras Santa
Rosa, Rosa Maria Brites Rodrigues, comentou que a Prefeitura
disponibilizou às crianças e pais
alimentação, pintura artística e
também show do grupo Marionetes Guarujá, que alegrou a todos
com muitas músicas de artistas
conhecidos.
“Esta comunidade é muito carente e estamos proporcionando a
ela um momento único de lazer e
convivência social”, salientou Rosa
Maria. Outra grande parceria no
evento foi o Lions Clube Guarujá,
que ofereceu o espaço para a realização da festa, além apoiar com a
alimentação dos participantes.
O secretario do clube, Everaldo Boaventura, explicou sobre
a parceria com o Cras e sobre a
satisfação de poder ajudar com os
projetos da Prefeitura. “Já fizemos
parcerias com outros setores da
Prefeitura e começamos neste ano
com o Cras do Santa Rosa. Nosso
trabalho aqui é servir. Não tem
gratificação maior do que ver os
vários sorrisos nos rostos dessas
crianças”, considerou.

DISQUE DENGUE
Atividade contou com show do grupo Marionetes
Guarujá, pintura facial, brincadeiras e guloseimas

0800 779 8000
das 8 às 18 horas
Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

7

formação

Prefeitura apresenta capacitação
para gestores da Educação Infantil
Pedro Rezende

Cerca de 150
profissionais
participaram de
explanação realizada
na última quinta-feira

N

a última quintafeira, 5, a Prefeitura
realizou um encontro que envolveu
150 profissionais, entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de Educação
Infantil, núcleos de educação
infantil municipal (Neims),
Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (CAECS)
e entidades conveniadas. Na
ocasião, os profissionais da
Educação Infantil conheceram
os detalhes da capacitação que
deverão participar entre fevereiro e abril de 2014. O objetivo
é estimular e contribuir para
a ampliação da qualidade da
educação em Guarujá.
A ação visa ainda construir
democraticamente diretrizes,
que assegurem a excelência no
ensino infantil e creches, promovendo a política educacional
no município. Foram apresentados os módulos e as datas,
entre outros assuntos referentes
à organização do curso. “É uma
novidade a participação das
conveniadas. Elas fazem parte
da nossa rede e nós precisamos

unificar, inclusive a valorização. Temos que estar na mesma
linha pedagógica para um trabalho de excelência e do qual o
município se orgulhe”, frisou a
secretária de Educação.
Segundo a diretora de Educação Infantil, a formação é um
elemento transformador que
vai trazer novas possibilidades
e dinamizar o processo de educação. “Os municípios que têm
avançado em qualidade de ensi-

no partem da diretriz da formação do gestor e do educador. Por
isso, é muito importante que
todos participem integralmente
e transfiram essa aprendizagem
para a prática”, salientou.
A gestora do Neim Suely
Maria da Silva Kida, Márcia
Cristina Paula Souza, acredita
que a formação irá incentivar,
renovar e dar novo ânimo para
as ações práticas dentro da sua
unidade escolar. “Poderemos

trocar experiências e, através
deste contato com os colegas
de outras creches, percebermos
que é possível acertar ainda
mais e lidar com facilidade
nas situações do dia-a-dia”,
expressou.
Para ela, as expectativas
são as melhores em relação à
capacitação. “É uma iniciativa
totalmente diferenciada na nossa Região; uma capacitação de
retorno imediato que beneficia-

rá o nosso público-alvo que são
as crianças e toda a comunidade
escolar”, concluiu.
A formação já capacitou em
sua primeira etapa, realizada
nos meses de outubro e novembro, mais de 150 profissionais
do Ensino Fundamental e EJA
(Educação de Jovens e Adultos). Na totalidade, o curso
terá carga horária de 60 horas,
sendo composto por módulos
presenciais e à distância.

encontro inter-religioso

Casa do Educador faz culto ecumênico nesta terça
A partir das 19 horas,
diversas comunidades
religiosas estarão na
unidade para transmitir
mensagens de paz e
alegria

Nesta terça-feira, 10, a Casa
do Educador realiza culto interreligioso que pretende passar aos
participantes as diversas diretrizes
de crença que o Município oferece.
O encontro acontece no espaço
público localizado na Avenida

Leomil, nº 164, na Pitangueiras, a
partir das 19 horas.
Para o evento, foram convidadas diversas comunidades religiosas: messiânica, católica, espírita,
mormos, candomblé e budismo.
Todas as religiões juntas preten-

dem passar várias mensagens de
paz e alegria para o público que
prestigiar.
Além das mensagens, haverá
apresentação musical do Coral
da Casa do Educador, com repertório focado em mensagens de

paz. “Com o evento procuramos
mostrar que todas as religiões são
bem-vindas na unidade, proporcionando assim, um ambiente com
várias perspectivas”, explicou a
coordenadora da Casa, Jildete do
Santos.
8

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

roteiro das artes

Reprodução

Projeto cultural reúne obras
de 13 artistas plásticos
Confira o roteiro:
Acqua Mundo
Idealizada pelo artista plástico, grafiteiro e tatuador, Jhoni Morgado,
a exposição possui um estilo pop arte. O trabalho pode ser visto
todos os dias da semana, das 9 às 21 horas, inclusive aos sábados,
domingos e feriados. O endereço é Avenida Miguel Stéfano, 2.001,
na Enseada.
Chris Shopping
A mostra coletiva de pinturas com tema livre é de responsabilidade dos artistas Alvorindo Machado, Carlos Machado, Claudia Rosário,
Sandra Dias, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Jorge Araujo, Paulo Silva
e Reinaldo dos Santos. O shopping fica na Praça 14 Bis. A exposição
pode ser vista de segunda-feira a sábado, das 9 às 20 horas, até 16
de dezembro.
Banco Santander
Quadros retratando flores da primavera, com obras de Manoel Alexandre, Carlos Machado e Sandra Dias, podem ser vistos até 13 de
dezembro. No Banco Santander, de segunda a sexta-feira, das 10 às
16 horas. O endereço é Avenida Dom Pedro I, 1.355, Enseada.
Parque Itapema Shopping
O centro comercial abriga duas exposições, ambas coletivas. A mostra mescla obras de arte contemporânea, com pinturas abstratas e
figurativas e obras de temas livres. Os artistas responsáveis são: Claudia Rosário, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Ivana Grigolleto, Jorge de
Araujo, Jhoni Morgado e Leda Mussi. O estabelecimento funciona
das 10 às 21 horas, inclusive aos sábados e domingos. O endereço é
Avenida Presidente Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho. A
mostra segue até dia 14 de dezembro.

As exposições estão
abertas para visitação
em espaços culturais
de empresas parceiras
da Prefeitura
natal

O

Roteiro das Artes,
projeto da Prefeitura
de Guarujá, realizado pela Secretaria
de Cultura, expõe obras de 13
guarujaenses em cinco espaços

culturais do Município. Os
artistas plásticos estão intensificando as produções artísticas
com foco na Copa do Mundo
de 2014. O intuito é mostrar
o melhor da arte guarujaense

Comemorações na Fortaleza
da Barra começam nesta terça

Nesta terça-feira, 10, às 18 horas, a Fortaleza da Barra Grande,
na Santa Cruz dos Navegantes,
sediará o lançamento do livro
“Armada No Mar & Bandeiras na
Terra”, do professor doutor Élcio
Rogério Secomandi. Em seguida,
haverá apresentações do Coral
Municipal e da artista Cintia Ferreiro. Antecedendo o lançamento,
às 14 horas, acontecem oficinas

de pintura.
O lançamento do livro, que
é dedicado às construções das
fortalezas no Brasil, será marcado
com coquetel. Dentre os presentes, familiares do artista plástico
Manabu Mabe, o arquiteto do
instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN),
Victor Hugo Mori, e representantes das Secretarias Municipais da

Região. A programação continua
no patrimônio histórico prossegue
quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12,
com o projeto Mania de Leitura,
que realizará contação de histórias, oficinas de pintura, oficinas
de artesanato e apresentações da
Camerata de Violões, do Coral
Municipal e da Orquestra da
Universidade Católica de Santos
(Unisantos).

para os turistas estrangeiros e
brasileiros.
O Roteiro das Ar tes foi
implantado em dezembro de
2010, e consiste em exposições
de artes visuais. A ação dis-

ponibiliza mostras itinerantes
de artistas guarujaenses em
diversos pontos da Cidade. As
mostras são realizadas em espaços cedidos por parceiros da
iniciativa privada.
Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

9

Atos oficiais
gabinete
D E C R E T O N.º 10.680.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de ajustes na programação de despesas da Secretaria Municipal de
Saúde;
Considerando que tais ajustes não alterarão o valor global das despesas de Fonte 1 – Tesouro,
destinadas à Secretaria Municipal de Saúde; e,
Considerando que, dessa forma, a aplicação obrigatória em serviços e ações públicas de saúde,
conforme artigo 7.º da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, não será afetada;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto,
no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 09.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

16.00.00

Anular
R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

Fonte de
Recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

10

SAÚDE

16.01.00

10

122

16.01.00

10

122

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

122

1001

2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 3 90

16.01.00

10

122

1001

2 158 4 despesas de capital

16.01.00

10

122

1001

2 158 4 4 investimentos

16.01.00

10

122

1001

2 158 4 4 90

16.01.00

10

122

1001

2 202

16.01.00

10

122

1001

2 203 3 despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 203 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 203 3 3 90

16.01.00

10

303

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

Suplementar
R$

aplicações
diretas

1 tesouro

282,50

1 tesouro

285,00

estrutura administrativa do conselho municipal de
saúde

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Fonte de
Recurso

aplicações
diretas

aplicações
diretas

1 tesouro

27.481,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

16.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

10

303

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

10

303

1001

2 160 estrutura da assistência farmacêutica

16.01.00

10

303

1001

2 160 3 despesas correntes

16.01.00

10

303

1001

2 160 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

303

1001

2 160 3 3 90

16.01.00

10

304

16.01.00

10

304

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

304

1001

2 161 estruturação vigilância sanitária

16.01.00

10

304

1001

2 161 3 despesas correntes

16.01.00

10

304

1001

2 161 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

304

1001

2 161 3 3 90

16.01.00

10

SAÚDE

16.01.00

10

301

16.01.00

10

301

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

301

1001

2 157 estrutura da atenção básica

16.01.00

10

301

1001

2 157 3 despesas correntes

16.01.00

10

301

1001

2 157 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

301

1001

2 157 3 3 90

16.01.00

10

302

16.01.00

10

302

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

305

16.01.00

10

302

1001

2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade

16.01.00

10

305

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

302

1001

2 159 3 despesas correntes

16.01.00

10

305

1001

2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental

16.01.00

10

302

1001

2 159 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

305

1001

2 162 3 despesas correntes

16.01.00

10

302

1001

2 159 3 3 90

16.01.00

10

305

1001

2 162 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

305

1001

2 162 3 3 90

ATENÇÃO BÁSICA

aplicações
diretas

1 tesouro

79.150,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

aplicações
diretas

1 tesouro

26.511,33

Subtotal

105.661,33

Total

105.661,33

aplicações
diretas

1 tesouro

43.807,99

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

aplicações
diretas

1 tesouro

21.207,35

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

aplicações
diretas

1 tesouro

12.597,49

Subtotal

105.661,33

Total

105.661,33
10

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

Portaria N.º 3112/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO – Pront. n.º 15.974, para responder
como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.527), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEDEP” /mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3125/2013.PROMOVER a servidora JILDETE DOS SANTOS – Pront. n.º 7.489, com direito a Promoção Horizontal no cargo de Professor de Educação Básica III, nível E, conforme disposto no art. 973, art. 974,
incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de
2012, retroagindo seus efeitos à 17.10.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 05.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3140/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo
com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA GALINA SCARPONI PINTO, sob prontuário n.º 20.479, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, aprovado e classificado em 26.º no Concurso
Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo administrativo n.º 10324/2012, de acordo com
a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Fale com a

Ouvidoria

0800-773-7000 • 3355-4211
ouvidoria@guaruja.sp.gov.br
Atos oficiais
secretaria municipais
administração
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES COM PERÍODOS REDUZIDOS
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração-ADM torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores
pertencentes ao Quadro do Magistério, de acordo com a programação para fruição autorizada do
período de férias com início em 02 de janeiro de 2014, os quais não têm direito às férias ou que
têm fruição inferior a 30 (trinta) dias devido à ocorrência de faltas, de acordo com o disposto na
LC 135/2012.
Os servidores mencionados deverão buscar orientação para suas atividades junto à Secretaria de
Educação.
FÉRIAS REDUZIDAS
Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, têm seu período de
fruição inferior a 30 (trinta) dias, em virtude do previsto na LC 135/2012, art. 280

Prontuário

Servidor

Faltas Dias a Fruir

16220

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

9

24

16313

ANA FLAVIA VIANA B ARAUJO

11

24

15045

ANA NAZARE MEDEIROS

9

24

19678

BIANCA RIBEIRO LORENA REI

6

24

16351

CALICA REGIA GAMA SOUTO

19

18

16033

CLAUDIA LADVOCAT

20

18

19672

DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA

13

24

16179

DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA

7

24

9872

ELIAS MIKHAIL DERATANI

16

18

16162

GISLEINE APARECIDA Z LIMA

7

24

11027

JOSE RICARDO DOS SANTOS

18

18

17873

JOSE XAVIER BATISTA

19

18

16241

JOSIMAR BALBINO DE OLIVEIRA JUNIOR

22

18

9612

LYDIA KATYA DE FRANCA PAUL

8

24

13225

MARCIA CRISTINA O DA SILVA

29

12

3665

MARIA VILMA SANTANA

7

24

7169

MARLY GOMES DA SILVA

15

18

16321

NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO CORREA

8

24

5064

NINA FATIMA MENDES DIAS DINIZ

8

24

3623

SHIRLEY OLIVEIRA VILAR

6

24

13109

VALERIO ALVARES REBOUÇAS

12

24
Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

FÉRIAS PERDIDAS
Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, perderam o direito
às férias devido a afastamentos: Licença sem vencimentos superior a 180 dias; Faltas acima de 32;
Auxílio doença acima de 180 dias conforme previsto na LC 135/2012.
Prontuário

Servidor

Afastamento

16803

ADRIANA FERNANDES COSTA LIMA

LSV

15891

ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN

LSV

5548

ALICE DIAS DE ARAUJO

AUXÍLIO DOENÇA

10445

ALICE SATIKO SHIGUEMOTO

FALTAS

10497

ANA PAULA MANSO GOES

AUXÍLIO DOENÇA

18092

ANA RUTH DE S. LICHTNER

AUXÍLIO DOENÇA

12937

ANDRE HENRIQUE DA SILVA

FALTAS

12026

ANGEL M TANGARELLI

AUXÍLIO DOENÇA

6906

ARTEMIZA DA SILVA GOMES

FALTAS

12105

CARLA CRISTINA A. B. ALVAREZ

AUXÍLIO DOENÇA

17156

CARMEN SILVIA PIRES MARTINS

AUXÍLIO DOENÇA

12527

CLAUDIA CHAVES CARNEIRO

FALTAS

12040

CRISTIANE GOMES IGREJAS

FALTAS

16378

DAGMAR BARROS

LSV

12988

EDILEUZA ANDRADE SANTOS

AUXÍLIO DOENÇA

12908

IVETE ROXO

AUXÍLIO DOENÇA

16995

IVO FRANCISCO BOGNER

AUXÍLIO DOENÇA

8203

JUCIMARA LUIZ BRITO FARIA

LSV

14803

JULIO CEZAR BENEDITO

AUXÍLIO DOENÇA

16356

LEOMAR VALVERDE A NETA

AUXÍLIO DOENÇA

12542

LISSANDRA VAZ

AUXÍLIO DOENÇA

10257

MAGALI GASPAR LOURENCO

AUXÍLIO DOENÇA

16224

MARCIA DA SILVA S SANTOS

FALTAS

6792

MARGARETH OLIVEIRA ALVES

LSV

7281

MARIA NAZARE TEIXEIRA

LSV

19648

OLINDA MARIA DA SILVA CUNHA

AUXÍLIO DOENÇA

7175

ORPIANO CASSIANO DA SILVA JR

FALTAS

14826

PATAPIO DA SILVA SOUZA

FALTAS

2705

PAULO SERGIO DE ALMEIDA

AUXÍLIO DOENÇA

10612

REGINA BEZERRA MARQUES

FALTAS

10568

ROSANGELA DOS SANTOS

AUXÍLIO DOENÇA

12844

ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE

AUXÍLIO DOENÇA

12068

RUTE VITELBO ERENHA SILVA

AUXÍLIO DOENÇA

12152

SANDRA REGINA CAVALCANTE

AUXÍLIO DOENÇA

10615

SILVERIA BARBOSA LARA

AUXÍLIO DOENÇA

18248

SIMONE APARECIDA A DOS SANTOS

LSV

13210

SIMONE SANTOS LOPES

AUXÍLIO DOENÇA

10670

VALDILIRO RUBENS DO AMPARO

AUXÍLIO DOENÇA

10594

VILMA MARIA DE SOUZA VIEIRA COSTA

FALTAS

5839

WALQUIRIA ANTUNES

LSV

11

COMUNICADO
CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO
Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido
à reunião administrativa.
Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento.
Diego Bezerra Pereira
Secretário de Administração Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.
Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº
640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação,
após o qual será encaminhado para arquivo.
NOME
Adriana Rodrigues da Silva
Albino da Conceição Padeiro
Aldineia Santos das Merces
Alessandra Amanda de L. Bernardo
Alessandra Tenorio
Alexandra F. dos Santos
Ana Cristina Bendito
Andrea Carolina Dias
Andrea Moraes Dias
Andrea Santos Almeida
Andressa D. de Lima
Antonia Vanderli Cunha Lira
Antonia Vanderli Cunha Lira
Antonio de Oliveira
Aparecida A. A. de Mendonça
Arnaldo Teixeira Ribeiro
Ataides Belarmino da Silva
Barbara Cecilia
Candida Maria
Carolina Martins das Neves
Cinthia de Assis
Clara Yuri Chinen
Claudia Gonçalves de Freitas
Claudio Junqueira Franco
Cristiane dos Santos Barros
Daniela Perrella Cosmo
Debora Ataide Brasil
Deise Barracho de Almeida
Denise Martoreli
Eduardo Iago Ramos
Eduardo Serra Negra
Eduardo Souza dos Santos
Elaine Cristyna Silva
Elda Santos da Costa
Eliana de Oliveira Alves
Elisangela de Carvalho Costa
Elza Novais Souza
Erika Guerra de Lima
Esdras de Oliveira e Silva
Eurizete de Arruda
Evandro Balthazar
Fabio Sampaio Almeida
Flavia Bezerra de Carvalho
Flavia de Assis Carvalho
Francisco de Paula P. dos Santos
Geilza Mathias Fernandes
Gustavo Andrade Fraga
Heloisa Maria Regueira
Heloisa Maria Regueira
Henriqueta Oliveira Maciel
Heronicio Cosmo da Silva
Iara Bega de Paiva
Iara Ferreira dos Santos
Ingrid Alves
Isabel C. P. Ferreira
Janice Valeria de Jesus
Jaqueline Carla Cavalcanti
Jenifer Dantas dos Santos
Joao Fernando C. G. do Nascimento
Jose Roberto Costa
Karina Alves Lima

PRONTUÁRIO
10.846
13.532
20.273
12.650
18.421
20.253
16.251
12.568
18.246
20.252
20.296
11.033
11.033
5.030
10.832
16.703
20.380
20.340
20.259
20.302
15.020
12.204
14.689
14.048
20.260
14.421
9.423
12.517
12.479
14.294
10.304
18.819
20.261
12.504
14.448
20.262
20.398
14.470
12.440
18.849
13.577
13.890
13.195
19.742
11.084
20.378
19.163
20.396
20.396
20.408
5.831
12.427
20.263
15.070
14.694
16.908
18.427
20.272
12.590
10.819
18.112

DOCUMENTO
Requerimento
Processo nº 17869/2013
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Processo nº 39046/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 39047/2013
Requerimento
Processo nº 41085/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 39326/2013
Processo nº 39327/2013
Processo nº 04828/2013
Processo nº 17869/2013
Processo nº 17869/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 36892/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Processo nº 39324/2013
Requerimento
Requerimento
Portaria nº 3117/2013
Processo nº 17869/2013
Requerimento
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Requerimento
Processo nº 35808/2013
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Processo nº 17869/2013
Requerimento
Processo nº 17869/2013
Processo nº 28366/2013
Processo nº 13123/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 17869/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 39850/2013
Processo nº 35518/2013
Processo nº 38243/2013
Processo nº 35808/2013
Portaria nº 3108/2013
Requerimento
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Processo nº 32699/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 17869/2013
Processo nº 17869/2013
Processo nº 04752/2013
12

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

Katia C. M. da Silva
Katia Maria de Oliveira
Lilia Rosa Beatriz
Luciana da Costa Pinto
Luciane Vieira Matos
Luis Hernesto E. Zantut
Luisa Aparecida Leite
Luiz Carlos Mariano
Marcia Cristina de Oliveira
Marcia Vieira do Nascimento
Marco Antonio de Melo
Maria Aparecida dos Santos
Maria das D. B. de Santana
Maria das Neves Silva
Maria de la Concepcion
Maria Geni de Oliveira Augusto
Maria Gomes Silva
Maria Luiza Pereira
Mariana Moreira Severino
Marilda Estrela C. G. Rodrigues
Marizete Aparecida Succi
Marli da Conceição
Mary Cristina de Souza
Mauricio da Silva Fernades
Meiridalva Teixeira de Castro
Michelly Gonçalves dos Santos
Monica da Silva Melo
Monica dos Santos Silva
Monica Reis do Nascimento
Nair Figueira Quintal
Osmar Lopes da Silva
Patricia Cabral Pustiglione
Renata de Freitas Rodrigues
Roberta Santos da Costa
Rui de Paiva
Rute Vitelbo Erenha Silva
Sara Maria Rodrigues
Sergio Cordeiro da Silva
Serigio Tadeu Aredes Bonilha
Sonia Maria Calvalhar Lopes
Suzane N. Chinen
Tathiana A. Luppino
Valderez Maria Alves
Valdinei Santos
Valdison Freitas Oliveira
Vania Freire Soares
Vinicius Cesar da Silva
Vivian Gomes Martins
Viviane da Silva Martins
Viviane Gonçalves de Freitas
Viviane Rijo Azevedo
Wanderley de Lemos B. Gaspar

20.264
20.095
12.924
14.946
14.710
20.082
20.410
13.430
13.225
12.087
15.036
11.634
20.292
20.361
14.323
16.102
8.342
20.248
18.389
20.376
11.519
20.375
14.062
13.460
20.402
19.306
15.640
18.979
20.297
18.258
20.379
10.663
12.354
14.058
7.499
12.068
20.341
8.258
12.745
20.427
12.675
14.687
20.377
8.549
11.661
20.265
15.083
10.842
18.297
12.304
10.799
6.754

Processo nº 35808/2013
Requerimento
Processo nº 24139/2013
Processo nº 39332/2013
Processo nº 28737/2013
Portaria nº 3108/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 39267/2013
Processo nº 14107/2013
Processo nº 15205/2009
Processo nº 06583/2013
Processo nº 20638/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Processo nº 41738/2013
Processo nº 39329/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 31685/2013
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Processo nº 35808/2013
Processo nº 41464/2013
Processo nº 27637/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 34040/2013
Requerimento
Processo nº 27690/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 18299/2013
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Processo nº 40918/2013
Processo nº 35808/2013
Processo nº 17869/2013
Processo nº 17869/2013
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Requerimento
Processo nº 35808/2013
Processo nº 39846/2013
Processo nº 39268/2013
Processo nº 35808/2013
Requerimento
Requerimento
Portaria nº 3068/2013
Processo nº 40703/2013
Processo nº 37867/2013
Processo nº 17869/2013

Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas

educação
COMUNICADO / SEDUC
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do
1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as
matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS
MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas.
REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.
III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01

de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME
nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO
PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL
DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE
DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.
IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas
previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem
decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
. EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
. EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
. EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
. EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
. EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá
. EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá
. EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
. EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013
José Edmur Boteon
Coordenador da EJA
Maria Sílvia dos Santos Leite
Diretora do Ensino Fundamental
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
Comunicado SEDUC
Lista dos Aprovados Curso Educa/EAD - “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distancia), torna público, para fins de validação, a lista de aprovados
no curso a distância “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia” realizado no período de 04 de
setembro de 2013 a 18 de novembro de 2013, com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado em Diário Oficial 29/08/2013. Os participantes certificados cumpriram um
mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).
Cursistas Aprovados
Adriana Nascimento Pereira Costa
Alex Sandro de Lima Gama
Alice Mizue Hashimoto Yamashita
Ana Luiza Cremoneze Pacheco
Antonio Addis Filho
Camila Rodrigues Silva
Cristiane Elvira Ferreira
Dagmar Barros
Dulcelena Farias Guerra
Eliane Aparecida De Souza
Elizabeth Da Silva Barbosa

Reg. Livro
1547
1548
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1550
1551
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1553
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1557

Livro Reg.
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Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

Giselda Elaine Da Silva Reis Malafatti
Janete Netto Bassalobre
Jéssica Rodrigues da Silva
José Lutério
Juliana Da Costa Nobre
Karina Ortiz
Keila Cristina Dos Santos Sedano
Magno Celestino da Silva
Márcia Cristina Costa do Prado
Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos
Marcos Natanael Faria Ribeiro
Maria Gorete Do Nascimento Bezerra
Maria José Dos Santos
Orlando Dias Sales
Pedro Alexandre Da Silva
Roseli Aparecida Pires Rosa Alexandre
Rosely Alves Da Cruz Macedo
Tatiana De Souza Santana
Valter Batista De Souza
Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa
Carine B. Schnitzler
Andreia Santana de Carvalho
Ana Lúcia Othoni Faria
Lisete Salgado Marques Costa

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1581

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
membros da A.P.M., funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser realizada
aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada e às dez
horas e trinta minutos, em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes ao ano de 2013 da A.P.M recurso próprio
e Convênio/PMG.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar
pais, professores, funcionários e os membros da A.P.M. para a reunião que será realizada aos doze
dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas
e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do
Guarujá.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Sônia Maria Ferreira dos Reis
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 3871

Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO SEDUC
E.M “1º de Maio”- VESTIBULINHO 2014
A E.M “1º de Maio” torna público, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais (SEDUC/PROE) da Secretaria de Educação, o GABARITO OFICIAL da prova do Processo Seletivo - Vestibulinho 2014, realizada em 02/12/2013.
A Unidade de Ensino informa que foi considerada ANULADA a questão de número 30, da parte de
Conhecimentos Gerais.
GABARITO(S)
QUESTÕES – LÍNGUA PORTUGUESA
1
A
B
C
D

2

3

4
x

x
x

5

6

7

X
x

8

9
x

10

x
x

x

x

QUESTÕES – MATEMÁTICA
11
A
B
C
D

12

x

13

14
x

15
X

16
x

x

17

18

19
x

20

x

x
x

x

QUESTÕES – CONHECIMENTOS GERAIS
21
A
B
C
D

22

23

x

24

25

x

26

27
x

28

x

29

30

x

x
x

x

x

13

x

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Luciana Salituri
Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião
de Conselho de Escola a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às
nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº- Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação
de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/A.P.M, PDDE e recursos próprios,
além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar
pais, professores, funcionários e os membros do Conselho de Escola para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta
Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M.
e a Prefeitura Municipal do Guarujá.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Sônia Maria Ferreira dos Reis
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 3871
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola
para Assembléia Geral a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, às dez horas,
nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes S/Nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e Aprovação da prestação de contas no uso
das Verbas Federal do F.N.D.E. – PDDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba da Acessibilidade, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento
da unidade.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013
Sandra L. M. Passos
Diretora de Unidade de Ensino
Pront. 14887
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para
convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem
do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas
provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Neide Aparecida Jorge dos Santos
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.:10.283
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias
do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade
de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº, Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem
do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas
provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios e as realizações da
ações do Projeto Gestor 2013.
14

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Neide Aparecida Jorge dos Santos
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 10.283
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do
presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia
Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas
em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda,
Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das
verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos
pertinentes ao bom andamento da escola.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013.
Nubia Xavier da Silva
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 12.125
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para
participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de
dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua
Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e
aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE
e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013.
Nubia Xavier da Silva
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 12.125
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos
dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo.
Guarujá, 05 de dezembro de 2013.
Neuda Maria Xavier dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 13.093
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de
dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos,
nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta
minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
Expediente
1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares.
3- Outras correspondências.
Ordem do Dia
1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil.
2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamental.
3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º
de Maio.
4- Outros assuntos de interesse do Conselho.
Guarujá, 05 de dezembro de 2013.
José Edmur Boteon
Presidente
Edital de Convocação
A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através
da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme
Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010,
convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na
Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as

Chamadas Públicas de 2014.

Guarujá, 26 de Novembro de 2013.
Regina Célia de Oliveira Lopes
Presidente

desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os membros titulares e suplentes
deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2013
às 09h30min, no CAT – Av. Ademar de Barros, Guarujá.
Pauta:
• Avaliação dos Trabalhos do Conselho;
• Construção das Propostas para exercício de 2014;
Guarujá, 09 de Dezembro de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
EDITAL Nº. 065/2013 - CMDCA
Convocação de Assembleia Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no
uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem
por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados
a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, primeira chamada às 08h30min,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455,
Centro, Guarujá/SP.
Pauta:
• Leitura e aprovação da ata anterior;
• Regulamento Concurso de Projetos;
• Concurso de Projetos III/2013 – Edital;
• Deliberação Certificado de Captação de Recursos;
• Apresentação do Projeto GCM;
• Assuntos Gerais.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA

habitação
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 941.747,21(novecentos e setenta e um mil,
setecentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos) de repasse, 51ª medição, CT: 021882799/2007 – PAC Favela Porto Cidade, do Ministério das Cidades, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20 MAR 97.
Eng.º Carlos Alberto S. de Souza
Secretário de Habitação

Atos oficiais
câmara
LEI Nº 4.054/2013
(Projeto de Lei nº 096/2013)
(Vereador Luciano Lopes da Silva)
“Altera dispositivos da Lei Municipal 4.018, de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”.
Eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2013, REJEITOU o Veto parcial aposto
ao Autógrafo de Lei nº 055/2013, que se transformou na Lei nº 4.054/2013, de 9 de dezembro de
2013, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá,
a seguinte:
LEI Nº 4.054/2013
Art. 1° - Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 4.018/13, “que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares,
restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes e dá outras providências” os parágrafos que seguem:
Art. 4º - (...)
§ 1º - O descumprimento desta Lei acarretará ao estabelecimento infrator a cominação de multa
no valor de 55 (cinquenta e cinco) a 1.000 (Hum mil) UFM (Unidades Fiscais do Municipio de Guarujá), podendo ser duplicada em caso de reincidência.
§ 2º - A continuidade no descumprimento desta Lei mesmo após aplicação de multa por reincidência acarretará o imediato fechamento do estabelecimento.
Art. 2º - Dá redação ao art.5º da Lei Municipal nº 4.018/13.
Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
data de publicação, para que bares, restaurantes e similares se adequem ao disposto nesta Lei.
Diário Oficial
GUARUJÁ
Art. 3º - Dá nova redação ao art.6º da lei Municipal nº 4.018/13.
Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Acrescente-se o art. 7º a Lei Municipal nº 4.018/13.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 139/2013-A
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
01.031.4005.2.001
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..... R$ 109.904,77
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil............. R$ 275.000,00
		
Total Suplementado: R$ 384.904,77
Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão
por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
01.031.4005.2.001
3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor..... R$ 011.860,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.......................................... R$ 009.367,63
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$ 012.221,60
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação.............................................. R$ 201.433,67
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte................................................ R$ 006.556,80
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................. R$ 027.910,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 115.555,07
				
Total Anulado: R$ 384.904,77
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 152/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 742/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica excluído da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº
014/2007, de 1º de fevereiro de 2007, o servidor NORIVAL DOS SANTOS MORAIS, Auxiliar de
Serviços Administrativos.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.
					
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos

terça-feira

10 de dezembro de 2013

15

2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 153/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 743/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Senhor IVAN PUPIM para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar,
Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de dezembro
de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de
dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 154/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomeia a Senhora CARLA APARECIDA DOS SANTOS KATZOR para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Guarujá, a partir de 9 de dezembrode 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
EDITAL
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento,
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense.
Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
16

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

projeto integração

Esporte integra crianças
e jovens da Cidade

Fotos Daniel Paiva

S

eguindo a política de
investimento no esporte para melhoria da
qualidade de vida e
convivência social dos menores
do Município, a Prefeitura de
Guarujá realiza o projeto Integração, por meio da Secretaria
de Defesa e Convivência Social.
Por ano, cerca de 700 alunos
frequentam as aulas de futsal,
judô e capoeira, comandadas
por equipe da Guarda Civil
Municipal.
De acordo com o diretor
de Projetos Comunitários da
GCM, o objetivo é tirar crianças
e adolescentes da vulnerabilidade social e da ociosidade.
“O investimento mais barato
que a administração pode fazer
em segurança pública é este,
prevenção. O esporte reflete
diretamente na redução da
violência”, declarou.
Gabriel do Nascimento
Neto, de 11 anos, mora com a
avó e estuda na Escola Estadual
Domingos de Souza. No quarto
bimestre, já passou em quase
todas as disciplinas (precisa
de um ponto para passar nas
restantes). Nos dias em que
não tem aula, Gabriel vai ao
Projeto. “Se não viesse jogar,
estaria deitado, vendo TV”,
disse o menino.
O GCM Cícero da Silva
Santos, treinador do Projeto,
falou que os pais notam a mudança de comportamento dos
alunos. “Podemos perceber
muitas mudanças nos alunos,
às vezes, em três ou quatro
meses. Os pais vêm nos dizer
que os filhos melhoraram na
escola, estão mais obedientes e
concentrados”, afirmou.
Maria Quitéria é avó do
Alan de Lira, de 12 anos. A
dona de casa contou que o
neto pede para ser levado ao

Ferramenta de inclusão
social, o Projeto Integração
desenvolvido pela Prefeitura
atende 700 jovens por ano,
com aulas de futsal, judô e
capoeira

Avó de Alan, de 12 anos, Maria
a
Quitéria destacou a boa influênci
projeto na vida do neto
do

treino com uma hora e meia de
antecedência. “Eu acho bom,
porque ele fica livre de influências ruins, quando está aqui.
Além disso, é o começo de uma
profissão”, acrescentou a avó.
“Se tivesse treino todo dia, eu
viria”, confessou Alan.
O diretor de Projetos Comunitários disse que o Integração
atende alunos com diversos
tipos de carências e de várias
classes sociais. E todos se respeitam. “Se há algum atrito, é

uma oportunidade para educá-los.
Nós ensinamos
que esporte coletivo é feito com
cooperação, que todos têm que
trabalhar pelo time. E assim
também funciona a sociedade”,
explicou.
O aluno Gabriel ratificou a
explicação do diretor. “Aqui,
não dá pra ser egoísta, nem fazer corpo mole. Os professores
exigem disciplina. A gente tem
que jogar unido e respeitar todo
mundo”, afirmou.

Conquistas

Embora não seja o foco do
projeto, as equipes do Integração conseguiram bons resultados em competições da região.

Neste ano, o time sub-15 de
futsal está perto de disputar o
tricampeonato do Campeonato
Guarujaense da Liga de Futsal
e o sub-9 já está na final.
Na Copa Bertioga de Futsal
deste ano, que reúne equipes da
Baixada Santista, o Integração
chegou à terceira posição nas
categorias sub-15 e sub-13.
No ano passado, foi campeão
invicto do Campeonato Guarujaense de Futebol de Campo
na categoria sub -15.

Novas vagas

O projeto Integração é voltado para munícipes de 7 a 17
anos. Os interessados em participar das aulas de futsal, capoeira ou judô, no próximo ano,
poderão se inscrever na segunda

semana de janeiro, em data a ser
divulgada posteriormente pela
Guarda Civil Municipal.
As inscrições deverão ser
feitas na sede da Guarda Civil
Municipal, situada à Rua Carlos Nehring, 405, no Jardim
Helena Maria, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 horas e
das 14 às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone 3344-1440, no ramal
1.464. No ato da inscrição, é
necessário apresentar cópias do
RG ou certidão de nascimento
do aluno, RG do responsável,
um comprovante de residência, além de duas fotos 3x4 do
estudante e o atestado médico
que comprove que o interessado
está apto a praticar atividade
física.

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Diário Oficial de Guarujá traz obras e prazos do Passe Livre

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2902 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende Prefeitura conquista R$ 20 milhões para obras de infraestrutura A Prefeitura conquistou novos repasses do Governo do Estado no valor de R$ 20 milhões. Os recursos provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) serão destinados à conclusão de obras importantes, como a Avenida Mário Daige, que já teve trecho expressivo revitalizado. Página 3 quarta e quinta Túnel da Vila Zilda é interditado para manutenção estudantes jardim las palmas Cartão do Passe Livre deve ser devolvido até quinta Usafa encerra atendimento mais cedo nesta terça Página 4 Página 4 A Prefeitura informa que o Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, estará fechado na quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, das 7 às 19 horas, para manutenção. A Secretaria de Operações Urbanas realizará serviços de limpeza e manutenção geral no equipamento.
  • 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 3 verba do dade Guarujá garante recursos do Estado para obras de infraestrutura Verba do Governo Estadual será aplicado na conclusão da Avenida Mário Daige, segunda fase das obras da Avenida Oswaldo Cruz e Rua Joana de Menezes Faro, além de iluminação pública Pedro Rezende Com a liberação dos recursos, será possível realizar obras importantes, como a segunda fase da obra de revitalização da Avenida Oswaldo Cruz A Prefeitura conquistou junto ao governo do Estado novos repasses do Departamento de Apoio de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) no valor de R$ 20 milhões. Os recursos serão destinados para a conclusão de trecho da Avenida Mário Daige, a segunda fase de urbanização da Avenida Oswaldo Cruz e as obras de conclusão da reurbanização da Rua Joana de Menezes Faro, que consequentemente viabilizará a vol- ta da feira de domingo, um desejo da população. Além dessas obras de infraestrutura viária, parte dos recursos será destinada à iluminação da região central de Guarujá. “Este é o primeiro repasse para o próximo ano. São convênios que permitirão a continuidade das obras. Desde 2012, estávamos buscando e agora será possível concretizar. Com isso, finalizamos toda a obra da Mário Daige, no Jardim Boa Esperança. O convênio também permitirá a padronização das calçadas da rua da feira, uma oportunidade para que a Cidade tenha um padrão urbanístico”, explicou a chefe do Executivo. Para o secretário municipal de Turismo, o ato consolida a integração entre os Governos Municipal e Estadual. “Espero que recebamos ainda mais recursos para que nossa Cidade tenha mais desenvolvimento. Assim, diminuiremos as nossas carências sociais, que são muitas”, disse. A assinatura do convênio foi realizada na quarta-feira, 4, durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na presença de prefeitos de centenas de municípios, secretários estaduais e representantes de entidades sem fins lucrativos. O governador Geraldo Alckmin exaltou a importância de destinar recursos para os municípios como forma de descentralizar o governo. “Democracia é partilhar competências e decisões colegiadas. Quanto mais a gente ouve, menos erra e mais acerta. É o inverso do arbítrio”, declarou Alckmin. Os 1.812 convênios assinados atendem 555 municípios e 201 entidades assistenciais sem fins lucrativos. Com investimento total de R$ 608.765.164,17, os acordos são nas áreas da educação, saúde, habitação, infraestrutura, desenvolvimento social, turismo, esporte, meio ambiente, saneamento, justiça, casa militar, agricultura, direitos da pessoa com deficiência e cultura.
  • 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 estudantes visita As devoluções devem ser realizadas nas unidades de ensino onde os alunos estão matriculados até quinta-feira O Pedro Rezende s estudantes de Guarujá, contemplados com o Passe Livre, neste ano, deverão devolver os respectivos cartões transporte nas unidades municipais de ensino, em que estão matriculados, até quinta-feira, 12. Os alunos interessados em manter ou adquirir o beneficio em 2014 deverão formalizar os pedidos de 13 a 17 de janeiro. Segundo o presidente da Comissão de Passe Livre da Secretaria de Educação, André Theodoro, todos os alunos que têm interesse no benefício devem se atentar aos prazos. “Os estudantes já inscritos no programa devem realizar o recadastro nas escolas em janeiro de 2014, além da devolução do cartão transporte”. O Passe Livre é uma gratuidade na tarifa do transporte coletivo de Guarujá. Atende estudantes que residem a mais de mil metros do local onde estudam e não possuem condições financeiras para arcar com o transporte público. Para se inscrever, os interessados devem apresentar comprovantes de residência (água, luz ou telefone), comprovante de renda familiar, incluindo todos os que moram na casa. Outras informações podem ser obtidas diretamente na unidade de ensino onde o aluno está matriculado. Nas três fases de períodos de inscrição deste ano, o Município contou com 7.205 alunos inscritos. Destes, 3.798 foram contemplados com o benefício de transporte escolar. Eduardo Caetano Beneficiados com Passe Livre precisam devolver cartões Diretoria do Grêmio é recebida na Prefeitura A chefe do Executivo recebeu a diretoria do Grêmio dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá, na última semana, em seu gabinete. O grupo, liderado pelo presidente Alessandro Jorge Pinheiro (Juca), assumiu há três meses, sendo o primeiro a ser eleito pelos associados a partir de um pleito direto, com 102 votos. Atualmente, o Grêmio conta com 511 associados. “De todas as administrações, esta foi a que mais ajudou o Grêmio e estamos colocando o espaço à disposição para o desenvolvimento de outras atividades durante a semana, para ações esportivas e culturais”, destacou Juca. A governante recordou que sempre foi parceira do Grêmio e que a Administração. “Torço muito pelo sucesso de vocês e fiquei feliz com a conquista. Desejo que vocês tenham um mandato bastante profícuo, com muita garra e energia. Vamos conversar com as secretarias de Cultura, Educação, Esporte e Desenvolvimento e Assistência Social para avaliar quais projetos poderemos desenvolver em parceria”, salientou a chefe do Executivo. jardim las palmas Usafa orienta população sobre doenças recorrentes A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jandui de Souza Moreira, localizada no Jardim Las Palmas, realiza nesta quartafeira, 11, ação de promoção e prevenção à saúde no Centro de Guarujá, das 10 às 12 horas. A equipe da unidade, formada por enfermeiros, agentes comunitários, médico e dentista, fará um trabalho voltado aos pacientes hipertensos e diabéticos, pois foi constatado, após um levantamento da área, que essas são as patologias mais recorrentes do local. Os munícipes terão à disposição aferição de pressão, teste de glicemia e verificação de IMC (índice de massa corporal). Também haverá orientação alimentar, com apresentação de alimentos saudáveis, e sobre saúde bucal. A ação acontece na Rua Mário Ribeiro, na altura do número 860, Centro. Outras informações pelo telefone 335 –2839. interrupção de atendimento Nesta terça-feira, 10, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jandui de Souza, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, no Jardim Las Palmas, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado em razão de reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à população. Outras informações pelo telefone 3354-2872.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 5 myrian terezinha Estudantes aprendem diferentes gêneros literários por meio de trovas Fotos Rafe Aguiar Utilizando trovas, os alunos aprenderam a escrever textos, como poesias e cartas “E sse ano rendeu, muitas trovas essa meninada aprendeu, todo tipo textual, com um projeto sensacional”. Este verso resume o projeto Trovas Infantis, aplicado aos alunos da Escola Municipal Myrian Terezinha Wichroski Millbourn, cuja programação do ano foi encerrada na último dia 3. Por meio de trovas, um poema que contém apenas uma estrofe, os professores do Ensino Fundamental I aplicam o letramento de uma forma diferente, divertida e eficiente. Os estudantes da unidade escolar, que fica na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança, entraram de cabeça no mundo da literatura. Utilizando trovas, eles aprenderam diferentes gêneros literários, como poesias, quadras, cartas de agradecimento, entre outros. Conduzido pela professora Maria Cristina Marques Correa, durante o ano, o projeto foi ganhando a adesão das demais educadores da escola. Com o apoio da Secretaria de Educação, o programa Trovas Infantis, colheu bons frutos. “É fácil perceber o salto que a educação dessas crianças deu. Você trabalha diferentes aspectos como a intertextualidade, interpretação e escrita, e, por conseqüência, enxerga outros ganhos”, explicou a professora. De acordo com a secretária de Educação do Município, a oportunidade serve para despertar o interesse dos alunos. “As trovas contribuem e muito no Victória: “Agora, não posso ver um gibi ou uma revista que eu já quero ler” A atividade no último dia 3, na Escola Myrian Terezinha, encerrou a programação 2013 do Projeto Trovas Infantis rendimento escolar do aluno, de maneira que eles melhoram na leitura e na escrita. Eles aproveitem o momento para expor o que pensam”, disse a responsável pela pasta. O encerramento reuniu dez membros da unidade regional da União Brasileira de Trovadores (UBT), em uma mostra cultural. Para a orientadora pedagógica da Escola, Dalva Correa Dória, o programa só veio a somar com o que já tinha dentro de cada um. “A professora buscou parceria e as outras colegas se envolveram. Só viemos a ganhar com isso. O projeto trabalhou socialização, trabalho em equipe e senso críti- Para a pequena Giovana, os textos mexem com os sentimentos co. É incrível”. Para a trovadora da UBT, Marly Barduco Palma, esta é uma experiência inédita para os participantes da União. “Primeira vez que vejo esse tipo de iniciativa. A produção de trovas é tão boa para os alunos, pois é uma forma deles progredirem e ter contato com a poesia”. Já a trovadora Edite Rocha Capelo se emocionou com a arte. “Eles expõem seus sentimentos e isso cria sensibilidade”. O envolvimento é detectado pela interação dos alunos com as trovas. Victória Lopes de Lima, aluna do 4° ano, afirma que o projeto incentiva a leitura e o estudo. “Eu fico com curiosidade para ler mais. Quando estou em casa, não posso ver um gibi ou uma revista que eu já quero ler!”. A estudante Giovana dos Santos Basocla disse que os textos mexem com os sentimentos. “As trovas temáticas facilitam a interação, até nas brincadeiras e são animadas. É muito legal usar as trovas no cotidiano”. Com as palavras, é possível descobrir uma infinidade de novidades, como aconteceu com o aluno Cainan Aragão Machado dos Santos. “Aprendemos poesia e eu descobri que gosto de poesia. Até sei algumas de cor”. Cainan disse que, depois do projeto, desenvolveu o gosto pela poesia
  • 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 fim de ano Cras Santa Rosa contempla comunidades com festas de Natal Fotos Josimar Frazão Na última quartafeira, 4, a festividade foi realizada para os moradores de Santa Cruz dos Navegantes atendidos pelo órgão O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santa Rosa, equipamento da Prefeitura de Guarujá, está contemplando as comunidades que recebem os serviços do órgão com comemorações de Natal e fim de ano. Na última quarta-feira, 4, a festividade aconteceu no Lions Clube Guarujá, no Jardim Helena Maria, para a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, com diversas atividades. A coordenadora do Cras Santa Rosa, Rosa Maria Brites Rodrigues, comentou que a Prefeitura disponibilizou às crianças e pais alimentação, pintura artística e também show do grupo Marionetes Guarujá, que alegrou a todos com muitas músicas de artistas conhecidos. “Esta comunidade é muito carente e estamos proporcionando a ela um momento único de lazer e convivência social”, salientou Rosa Maria. Outra grande parceria no evento foi o Lions Clube Guarujá, que ofereceu o espaço para a realização da festa, além apoiar com a alimentação dos participantes. O secretario do clube, Everaldo Boaventura, explicou sobre a parceria com o Cras e sobre a satisfação de poder ajudar com os projetos da Prefeitura. “Já fizemos parcerias com outros setores da Prefeitura e começamos neste ano com o Cras do Santa Rosa. Nosso trabalho aqui é servir. Não tem gratificação maior do que ver os vários sorrisos nos rostos dessas crianças”, considerou. DISQUE DENGUE Atividade contou com show do grupo Marionetes Guarujá, pintura facial, brincadeiras e guloseimas 0800 779 8000 das 8 às 18 horas
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 7 formação Prefeitura apresenta capacitação para gestores da Educação Infantil Pedro Rezende Cerca de 150 profissionais participaram de explanação realizada na última quinta-feira N a última quintafeira, 5, a Prefeitura realizou um encontro que envolveu 150 profissionais, entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de Educação Infantil, núcleos de educação infantil municipal (Neims), Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (CAECS) e entidades conveniadas. Na ocasião, os profissionais da Educação Infantil conheceram os detalhes da capacitação que deverão participar entre fevereiro e abril de 2014. O objetivo é estimular e contribuir para a ampliação da qualidade da educação em Guarujá. A ação visa ainda construir democraticamente diretrizes, que assegurem a excelência no ensino infantil e creches, promovendo a política educacional no município. Foram apresentados os módulos e as datas, entre outros assuntos referentes à organização do curso. “É uma novidade a participação das conveniadas. Elas fazem parte da nossa rede e nós precisamos unificar, inclusive a valorização. Temos que estar na mesma linha pedagógica para um trabalho de excelência e do qual o município se orgulhe”, frisou a secretária de Educação. Segundo a diretora de Educação Infantil, a formação é um elemento transformador que vai trazer novas possibilidades e dinamizar o processo de educação. “Os municípios que têm avançado em qualidade de ensi- no partem da diretriz da formação do gestor e do educador. Por isso, é muito importante que todos participem integralmente e transfiram essa aprendizagem para a prática”, salientou. A gestora do Neim Suely Maria da Silva Kida, Márcia Cristina Paula Souza, acredita que a formação irá incentivar, renovar e dar novo ânimo para as ações práticas dentro da sua unidade escolar. “Poderemos trocar experiências e, através deste contato com os colegas de outras creches, percebermos que é possível acertar ainda mais e lidar com facilidade nas situações do dia-a-dia”, expressou. Para ela, as expectativas são as melhores em relação à capacitação. “É uma iniciativa totalmente diferenciada na nossa Região; uma capacitação de retorno imediato que beneficia- rá o nosso público-alvo que são as crianças e toda a comunidade escolar”, concluiu. A formação já capacitou em sua primeira etapa, realizada nos meses de outubro e novembro, mais de 150 profissionais do Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Na totalidade, o curso terá carga horária de 60 horas, sendo composto por módulos presenciais e à distância. encontro inter-religioso Casa do Educador faz culto ecumênico nesta terça A partir das 19 horas, diversas comunidades religiosas estarão na unidade para transmitir mensagens de paz e alegria Nesta terça-feira, 10, a Casa do Educador realiza culto interreligioso que pretende passar aos participantes as diversas diretrizes de crença que o Município oferece. O encontro acontece no espaço público localizado na Avenida Leomil, nº 164, na Pitangueiras, a partir das 19 horas. Para o evento, foram convidadas diversas comunidades religiosas: messiânica, católica, espírita, mormos, candomblé e budismo. Todas as religiões juntas preten- dem passar várias mensagens de paz e alegria para o público que prestigiar. Além das mensagens, haverá apresentação musical do Coral da Casa do Educador, com repertório focado em mensagens de paz. “Com o evento procuramos mostrar que todas as religiões são bem-vindas na unidade, proporcionando assim, um ambiente com várias perspectivas”, explicou a coordenadora da Casa, Jildete do Santos.
  • 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 roteiro das artes Reprodução Projeto cultural reúne obras de 13 artistas plásticos Confira o roteiro: Acqua Mundo Idealizada pelo artista plástico, grafiteiro e tatuador, Jhoni Morgado, a exposição possui um estilo pop arte. O trabalho pode ser visto todos os dias da semana, das 9 às 21 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O endereço é Avenida Miguel Stéfano, 2.001, na Enseada. Chris Shopping A mostra coletiva de pinturas com tema livre é de responsabilidade dos artistas Alvorindo Machado, Carlos Machado, Claudia Rosário, Sandra Dias, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Jorge Araujo, Paulo Silva e Reinaldo dos Santos. O shopping fica na Praça 14 Bis. A exposição pode ser vista de segunda-feira a sábado, das 9 às 20 horas, até 16 de dezembro. Banco Santander Quadros retratando flores da primavera, com obras de Manoel Alexandre, Carlos Machado e Sandra Dias, podem ser vistos até 13 de dezembro. No Banco Santander, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. O endereço é Avenida Dom Pedro I, 1.355, Enseada. Parque Itapema Shopping O centro comercial abriga duas exposições, ambas coletivas. A mostra mescla obras de arte contemporânea, com pinturas abstratas e figurativas e obras de temas livres. Os artistas responsáveis são: Claudia Rosário, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Ivana Grigolleto, Jorge de Araujo, Jhoni Morgado e Leda Mussi. O estabelecimento funciona das 10 às 21 horas, inclusive aos sábados e domingos. O endereço é Avenida Presidente Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho. A mostra segue até dia 14 de dezembro. As exposições estão abertas para visitação em espaços culturais de empresas parceiras da Prefeitura natal O Roteiro das Artes, projeto da Prefeitura de Guarujá, realizado pela Secretaria de Cultura, expõe obras de 13 guarujaenses em cinco espaços culturais do Município. Os artistas plásticos estão intensificando as produções artísticas com foco na Copa do Mundo de 2014. O intuito é mostrar o melhor da arte guarujaense Comemorações na Fortaleza da Barra começam nesta terça Nesta terça-feira, 10, às 18 horas, a Fortaleza da Barra Grande, na Santa Cruz dos Navegantes, sediará o lançamento do livro “Armada No Mar & Bandeiras na Terra”, do professor doutor Élcio Rogério Secomandi. Em seguida, haverá apresentações do Coral Municipal e da artista Cintia Ferreiro. Antecedendo o lançamento, às 14 horas, acontecem oficinas de pintura. O lançamento do livro, que é dedicado às construções das fortalezas no Brasil, será marcado com coquetel. Dentre os presentes, familiares do artista plástico Manabu Mabe, o arquiteto do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Victor Hugo Mori, e representantes das Secretarias Municipais da Região. A programação continua no patrimônio histórico prossegue quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, com o projeto Mania de Leitura, que realizará contação de histórias, oficinas de pintura, oficinas de artesanato e apresentações da Camerata de Violões, do Coral Municipal e da Orquestra da Universidade Católica de Santos (Unisantos). para os turistas estrangeiros e brasileiros. O Roteiro das Ar tes foi implantado em dezembro de 2010, e consiste em exposições de artes visuais. A ação dis- ponibiliza mostras itinerantes de artistas guarujaenses em diversos pontos da Cidade. As mostras são realizadas em espaços cedidos por parceiros da iniciativa privada.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 9 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.680. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de ajustes na programação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que tais ajustes não alterarão o valor global das despesas de Fonte 1 – Tesouro, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde; e, Considerando que, dessa forma, a aplicação obrigatória em serviços e ações públicas de saúde, conforme artigo 7.º da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, não será afetada; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 09.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 16.00.00 Anular R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 122 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 despesas de capital 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 investimentos 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 16.01.00 10 122 1001 2 202 16.01.00 10 122 1001 2 203 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 203 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 203 3 3 90 16.01.00 10 303 ADMINISTRAÇÃO GERAL Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Suplementar R$ aplicações diretas 1 tesouro 282,50 1 tesouro 285,00 estrutura administrativa do conselho municipal de saúde ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Fonte de Recurso aplicações diretas aplicações diretas 1 tesouro 27.481,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 303 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 90 16.01.00 10 304 16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 90 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 16.01.00 10 302 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 305 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 ATENÇÃO BÁSICA aplicações diretas 1 tesouro 79.150,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL aplicações diretas 1 tesouro 26.511,33 Subtotal 105.661,33 Total 105.661,33 aplicações diretas 1 tesouro 43.807,99 VIGILÂNCIA SANITÁRIA aplicações diretas 1 tesouro 21.207,35 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA aplicações diretas 1 tesouro 12.597,49 Subtotal 105.661,33 Total 105.661,33
  • 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Portaria N.º 3112/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO – Pront. n.º 15.974, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.527), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEDEP” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3125/2013.PROMOVER a servidora JILDETE DOS SANTOS – Pront. n.º 7.489, com direito a Promoção Horizontal no cargo de Professor de Educação Básica III, nível E, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 17.10.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3140/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA GALINA SCARPONI PINTO, sob prontuário n.º 20.479, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, aprovado e classificado em 26.º no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo administrativo n.º 10324/2012, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br Atos oficiais secretaria municipais administração COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES COM PERÍODOS REDUZIDOS A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração-ADM torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores pertencentes ao Quadro do Magistério, de acordo com a programação para fruição autorizada do período de férias com início em 02 de janeiro de 2014, os quais não têm direito às férias ou que têm fruição inferior a 30 (trinta) dias devido à ocorrência de faltas, de acordo com o disposto na LC 135/2012. Os servidores mencionados deverão buscar orientação para suas atividades junto à Secretaria de Educação. FÉRIAS REDUZIDAS Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, têm seu período de fruição inferior a 30 (trinta) dias, em virtude do previsto na LC 135/2012, art. 280 Prontuário Servidor Faltas Dias a Fruir 16220 ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA 9 24 16313 ANA FLAVIA VIANA B ARAUJO 11 24 15045 ANA NAZARE MEDEIROS 9 24 19678 BIANCA RIBEIRO LORENA REI 6 24 16351 CALICA REGIA GAMA SOUTO 19 18 16033 CLAUDIA LADVOCAT 20 18 19672 DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA 13 24 16179 DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA 7 24 9872 ELIAS MIKHAIL DERATANI 16 18 16162 GISLEINE APARECIDA Z LIMA 7 24 11027 JOSE RICARDO DOS SANTOS 18 18 17873 JOSE XAVIER BATISTA 19 18 16241 JOSIMAR BALBINO DE OLIVEIRA JUNIOR 22 18 9612 LYDIA KATYA DE FRANCA PAUL 8 24 13225 MARCIA CRISTINA O DA SILVA 29 12 3665 MARIA VILMA SANTANA 7 24 7169 MARLY GOMES DA SILVA 15 18 16321 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO CORREA 8 24 5064 NINA FATIMA MENDES DIAS DINIZ 8 24 3623 SHIRLEY OLIVEIRA VILAR 6 24 13109 VALERIO ALVARES REBOUÇAS 12 24
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 FÉRIAS PERDIDAS Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, perderam o direito às férias devido a afastamentos: Licença sem vencimentos superior a 180 dias; Faltas acima de 32; Auxílio doença acima de 180 dias conforme previsto na LC 135/2012. Prontuário Servidor Afastamento 16803 ADRIANA FERNANDES COSTA LIMA LSV 15891 ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN LSV 5548 ALICE DIAS DE ARAUJO AUXÍLIO DOENÇA 10445 ALICE SATIKO SHIGUEMOTO FALTAS 10497 ANA PAULA MANSO GOES AUXÍLIO DOENÇA 18092 ANA RUTH DE S. LICHTNER AUXÍLIO DOENÇA 12937 ANDRE HENRIQUE DA SILVA FALTAS 12026 ANGEL M TANGARELLI AUXÍLIO DOENÇA 6906 ARTEMIZA DA SILVA GOMES FALTAS 12105 CARLA CRISTINA A. B. ALVAREZ AUXÍLIO DOENÇA 17156 CARMEN SILVIA PIRES MARTINS AUXÍLIO DOENÇA 12527 CLAUDIA CHAVES CARNEIRO FALTAS 12040 CRISTIANE GOMES IGREJAS FALTAS 16378 DAGMAR BARROS LSV 12988 EDILEUZA ANDRADE SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 12908 IVETE ROXO AUXÍLIO DOENÇA 16995 IVO FRANCISCO BOGNER AUXÍLIO DOENÇA 8203 JUCIMARA LUIZ BRITO FARIA LSV 14803 JULIO CEZAR BENEDITO AUXÍLIO DOENÇA 16356 LEOMAR VALVERDE A NETA AUXÍLIO DOENÇA 12542 LISSANDRA VAZ AUXÍLIO DOENÇA 10257 MAGALI GASPAR LOURENCO AUXÍLIO DOENÇA 16224 MARCIA DA SILVA S SANTOS FALTAS 6792 MARGARETH OLIVEIRA ALVES LSV 7281 MARIA NAZARE TEIXEIRA LSV 19648 OLINDA MARIA DA SILVA CUNHA AUXÍLIO DOENÇA 7175 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JR FALTAS 14826 PATAPIO DA SILVA SOUZA FALTAS 2705 PAULO SERGIO DE ALMEIDA AUXÍLIO DOENÇA 10612 REGINA BEZERRA MARQUES FALTAS 10568 ROSANGELA DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 12844 ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE AUXÍLIO DOENÇA 12068 RUTE VITELBO ERENHA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 12152 SANDRA REGINA CAVALCANTE AUXÍLIO DOENÇA 10615 SILVERIA BARBOSA LARA AUXÍLIO DOENÇA 18248 SIMONE APARECIDA A DOS SANTOS LSV 13210 SIMONE SANTOS LOPES AUXÍLIO DOENÇA 10670 VALDILIRO RUBENS DO AMPARO AUXÍLIO DOENÇA 10594 VILMA MARIA DE SOUZA VIEIRA COSTA FALTAS 5839 WALQUIRIA ANTUNES LSV 11 COMUNICADO CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido à reunião administrativa. Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento. Diego Bezerra Pereira Secretário de Administração Interino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. NOME Adriana Rodrigues da Silva Albino da Conceição Padeiro Aldineia Santos das Merces Alessandra Amanda de L. Bernardo Alessandra Tenorio Alexandra F. dos Santos Ana Cristina Bendito Andrea Carolina Dias Andrea Moraes Dias Andrea Santos Almeida Andressa D. de Lima Antonia Vanderli Cunha Lira Antonia Vanderli Cunha Lira Antonio de Oliveira Aparecida A. A. de Mendonça Arnaldo Teixeira Ribeiro Ataides Belarmino da Silva Barbara Cecilia Candida Maria Carolina Martins das Neves Cinthia de Assis Clara Yuri Chinen Claudia Gonçalves de Freitas Claudio Junqueira Franco Cristiane dos Santos Barros Daniela Perrella Cosmo Debora Ataide Brasil Deise Barracho de Almeida Denise Martoreli Eduardo Iago Ramos Eduardo Serra Negra Eduardo Souza dos Santos Elaine Cristyna Silva Elda Santos da Costa Eliana de Oliveira Alves Elisangela de Carvalho Costa Elza Novais Souza Erika Guerra de Lima Esdras de Oliveira e Silva Eurizete de Arruda Evandro Balthazar Fabio Sampaio Almeida Flavia Bezerra de Carvalho Flavia de Assis Carvalho Francisco de Paula P. dos Santos Geilza Mathias Fernandes Gustavo Andrade Fraga Heloisa Maria Regueira Heloisa Maria Regueira Henriqueta Oliveira Maciel Heronicio Cosmo da Silva Iara Bega de Paiva Iara Ferreira dos Santos Ingrid Alves Isabel C. P. Ferreira Janice Valeria de Jesus Jaqueline Carla Cavalcanti Jenifer Dantas dos Santos Joao Fernando C. G. do Nascimento Jose Roberto Costa Karina Alves Lima PRONTUÁRIO 10.846 13.532 20.273 12.650 18.421 20.253 16.251 12.568 18.246 20.252 20.296 11.033 11.033 5.030 10.832 16.703 20.380 20.340 20.259 20.302 15.020 12.204 14.689 14.048 20.260 14.421 9.423 12.517 12.479 14.294 10.304 18.819 20.261 12.504 14.448 20.262 20.398 14.470 12.440 18.849 13.577 13.890 13.195 19.742 11.084 20.378 19.163 20.396 20.396 20.408 5.831 12.427 20.263 15.070 14.694 16.908 18.427 20.272 12.590 10.819 18.112 DOCUMENTO Requerimento Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 39046/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39047/2013 Requerimento Processo nº 41085/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39326/2013 Processo nº 39327/2013 Processo nº 04828/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 36892/2013 Requerimento Requerimento Requerimento Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 39324/2013 Requerimento Requerimento Portaria nº 3117/2013 Processo nº 17869/2013 Requerimento Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 17869/2013 Requerimento Processo nº 17869/2013 Processo nº 28366/2013 Processo nº 13123/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39850/2013 Processo nº 35518/2013 Processo nº 38243/2013 Processo nº 35808/2013 Portaria nº 3108/2013 Requerimento Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Requerimento Processo nº 32699/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 04752/2013
  • 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Katia C. M. da Silva Katia Maria de Oliveira Lilia Rosa Beatriz Luciana da Costa Pinto Luciane Vieira Matos Luis Hernesto E. Zantut Luisa Aparecida Leite Luiz Carlos Mariano Marcia Cristina de Oliveira Marcia Vieira do Nascimento Marco Antonio de Melo Maria Aparecida dos Santos Maria das D. B. de Santana Maria das Neves Silva Maria de la Concepcion Maria Geni de Oliveira Augusto Maria Gomes Silva Maria Luiza Pereira Mariana Moreira Severino Marilda Estrela C. G. Rodrigues Marizete Aparecida Succi Marli da Conceição Mary Cristina de Souza Mauricio da Silva Fernades Meiridalva Teixeira de Castro Michelly Gonçalves dos Santos Monica da Silva Melo Monica dos Santos Silva Monica Reis do Nascimento Nair Figueira Quintal Osmar Lopes da Silva Patricia Cabral Pustiglione Renata de Freitas Rodrigues Roberta Santos da Costa Rui de Paiva Rute Vitelbo Erenha Silva Sara Maria Rodrigues Sergio Cordeiro da Silva Serigio Tadeu Aredes Bonilha Sonia Maria Calvalhar Lopes Suzane N. Chinen Tathiana A. Luppino Valderez Maria Alves Valdinei Santos Valdison Freitas Oliveira Vania Freire Soares Vinicius Cesar da Silva Vivian Gomes Martins Viviane da Silva Martins Viviane Gonçalves de Freitas Viviane Rijo Azevedo Wanderley de Lemos B. Gaspar 20.264 20.095 12.924 14.946 14.710 20.082 20.410 13.430 13.225 12.087 15.036 11.634 20.292 20.361 14.323 16.102 8.342 20.248 18.389 20.376 11.519 20.375 14.062 13.460 20.402 19.306 15.640 18.979 20.297 18.258 20.379 10.663 12.354 14.058 7.499 12.068 20.341 8.258 12.745 20.427 12.675 14.687 20.377 8.549 11.661 20.265 15.083 10.842 18.297 12.304 10.799 6.754 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 24139/2013 Processo nº 39332/2013 Processo nº 28737/2013 Portaria nº 3108/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39267/2013 Processo nº 14107/2013 Processo nº 15205/2009 Processo nº 06583/2013 Processo nº 20638/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 41738/2013 Processo nº 39329/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 31685/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 35808/2013 Processo nº 41464/2013 Processo nº 27637/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 34040/2013 Requerimento Processo nº 27690/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 18299/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Requerimento Requerimento Processo nº 40918/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Processo nº 35808/2013 Processo nº 39846/2013 Processo nº 39268/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Portaria nº 3068/2013 Processo nº 40703/2013 Processo nº 37867/2013 Processo nº 17869/2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas educação COMUNICADO / SEDUC MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas. REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ; O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos). • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; • 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo. • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. • OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO. IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO . EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá . EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá . EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. . EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá . EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá . EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá . EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá . EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013 José Edmur Boteon Coordenador da EJA Maria Sílvia dos Santos Leite Diretora do Ensino Fundamental Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Comunicado SEDUC Lista dos Aprovados Curso Educa/EAD - “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distancia), torna público, para fins de validação, a lista de aprovados no curso a distância “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia” realizado no período de 04 de setembro de 2013 a 18 de novembro de 2013, com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado em Diário Oficial 29/08/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Adriana Nascimento Pereira Costa Alex Sandro de Lima Gama Alice Mizue Hashimoto Yamashita Ana Luiza Cremoneze Pacheco Antonio Addis Filho Camila Rodrigues Silva Cristiane Elvira Ferreira Dagmar Barros Dulcelena Farias Guerra Eliane Aparecida De Souza Elizabeth Da Silva Barbosa Reg. Livro 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Giselda Elaine Da Silva Reis Malafatti Janete Netto Bassalobre Jéssica Rodrigues da Silva José Lutério Juliana Da Costa Nobre Karina Ortiz Keila Cristina Dos Santos Sedano Magno Celestino da Silva Márcia Cristina Costa do Prado Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos Marcos Natanael Faria Ribeiro Maria Gorete Do Nascimento Bezerra Maria José Dos Santos Orlando Dias Sales Pedro Alexandre Da Silva Roseli Aparecida Pires Rosa Alexandre Rosely Alves Da Cruz Macedo Tatiana De Souza Santana Valter Batista De Souza Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa Carine B. Schnitzler Andreia Santana de Carvalho Ana Lúcia Othoni Faria Lisete Salgado Marques Costa 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1564 1565 1566 1567 1568 1569 1570 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 1581 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros da A.P.M., funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos, em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes ao ano de 2013 da A.P.M recurso próprio e Convênio/PMG. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros da A.P.M. para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Sônia Maria Ferreira dos Reis Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 3871 Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais COMUNICADO SEDUC E.M “1º de Maio”- VESTIBULINHO 2014 A E.M “1º de Maio” torna público, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais (SEDUC/PROE) da Secretaria de Educação, o GABARITO OFICIAL da prova do Processo Seletivo - Vestibulinho 2014, realizada em 02/12/2013. A Unidade de Ensino informa que foi considerada ANULADA a questão de número 30, da parte de Conhecimentos Gerais. GABARITO(S) QUESTÕES – LÍNGUA PORTUGUESA 1 A B C D 2 3 4 x x x 5 6 7 X x 8 9 x 10 x x x x QUESTÕES – MATEMÁTICA 11 A B C D 12 x 13 14 x 15 X 16 x x 17 18 19 x 20 x x x x QUESTÕES – CONHECIMENTOS GERAIS 21 A B C D 22 23 x 24 25 x 26 27 x 28 x 29 30 x x x x x 13 x Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Luciana Salituri Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião de Conselho de Escola a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº- Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/A.P.M, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros do Conselho de Escola para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Sônia Maria Ferreira dos Reis Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 3871 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola para Assembléia Geral a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes S/Nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e Aprovação da prestação de contas no uso das Verbas Federal do F.N.D.E. – PDDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba da Acessibilidade, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da unidade. Guarujá, 06 de dezembro de 2013 Sandra L. M. Passos Diretora de Unidade de Ensino Pront. 14887 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Neide Aparecida Jorge dos Santos Diretora de Unidade de Ensino Pront.:10.283 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº, Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios e as realizações da ações do Projeto Gestor 2013.
  • 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Neide Aparecida Jorge dos Santos Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 10.283 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. Neuda Maria Xavier dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.093 Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Expediente 1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior. 2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares. 3- Outras correspondências. Ordem do Dia 1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil. 2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamental. 3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º de Maio. 4- Outros assuntos de interesse do Conselho. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. José Edmur Boteon Presidente Edital de Convocação A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as Chamadas Públicas de 2014. Guarujá, 26 de Novembro de 2013. Regina Célia de Oliveira Lopes Presidente desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2013 às 09h30min, no CAT – Av. Ademar de Barros, Guarujá. Pauta: • Avaliação dos Trabalhos do Conselho; • Construção das Propostas para exercício de 2014; Guarujá, 09 de Dezembro de 2013. Maria Angélica de Araújo Cruz Presidente EDITAL Nº. 065/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, primeira chamada às 08h30min,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: • Leitura e aprovação da ata anterior; • Regulamento Concurso de Projetos; • Concurso de Projetos III/2013 – Edital; • Deliberação Certificado de Captação de Recursos; • Apresentação do Projeto GCM; • Assuntos Gerais. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA habitação Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 941.747,21(novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos) de repasse, 51ª medição, CT: 021882799/2007 – PAC Favela Porto Cidade, do Ministério das Cidades, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20 MAR 97. Eng.º Carlos Alberto S. de Souza Secretário de Habitação Atos oficiais câmara LEI Nº 4.054/2013 (Projeto de Lei nº 096/2013) (Vereador Luciano Lopes da Silva) “Altera dispositivos da Lei Municipal 4.018, de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”. Eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2013, REJEITOU o Veto parcial aposto ao Autógrafo de Lei nº 055/2013, que se transformou na Lei nº 4.054/2013, de 9 de dezembro de 2013, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte: LEI Nº 4.054/2013 Art. 1° - Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 4.018/13, “que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes e dá outras providências” os parágrafos que seguem: Art. 4º - (...) § 1º - O descumprimento desta Lei acarretará ao estabelecimento infrator a cominação de multa no valor de 55 (cinquenta e cinco) a 1.000 (Hum mil) UFM (Unidades Fiscais do Municipio de Guarujá), podendo ser duplicada em caso de reincidência. § 2º - A continuidade no descumprimento desta Lei mesmo após aplicação de multa por reincidência acarretará o imediato fechamento do estabelecimento. Art. 2º - Dá redação ao art.5º da Lei Municipal nº 4.018/13. Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, para que bares, restaurantes e similares se adequem ao disposto nesta Lei.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ Art. 3º - Dá nova redação ao art.6º da lei Municipal nº 4.018/13. Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Acrescente-se o art. 7º a Lei Municipal nº 4.018/13. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 139/2013-A A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, R E S O L V E: Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 01.031.4005.2.001 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..... R$ 109.904,77 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil............. R$ 275.000,00 Total Suplementado: R$ 384.904,77 Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 01.031.4005.2.001 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor..... R$ 011.860,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.......................................... R$ 009.367,63 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$ 012.221,60 3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação.............................................. R$ 201.433,67 3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte................................................ R$ 006.556,80 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................. R$ 027.910,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 115.555,07 Total Anulado: R$ 384.904,77 Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 152/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 742/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica excluído da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº 014/2007, de 1º de fevereiro de 2007, o servidor NORIVAL DOS SANTOS MORAIS, Auxiliar de Serviços Administrativos. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos terça-feira 10 de dezembro de 2013 15 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 153/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 743/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Senhor IVAN PUPIM para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de dezembro de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 154/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomeia a Senhora CARLA APARECIDA DOS SANTOS KATZOR para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 9 de dezembrode 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral EDITAL A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente
  • 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 projeto integração Esporte integra crianças e jovens da Cidade Fotos Daniel Paiva S eguindo a política de investimento no esporte para melhoria da qualidade de vida e convivência social dos menores do Município, a Prefeitura de Guarujá realiza o projeto Integração, por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social. Por ano, cerca de 700 alunos frequentam as aulas de futsal, judô e capoeira, comandadas por equipe da Guarda Civil Municipal. De acordo com o diretor de Projetos Comunitários da GCM, o objetivo é tirar crianças e adolescentes da vulnerabilidade social e da ociosidade. “O investimento mais barato que a administração pode fazer em segurança pública é este, prevenção. O esporte reflete diretamente na redução da violência”, declarou. Gabriel do Nascimento Neto, de 11 anos, mora com a avó e estuda na Escola Estadual Domingos de Souza. No quarto bimestre, já passou em quase todas as disciplinas (precisa de um ponto para passar nas restantes). Nos dias em que não tem aula, Gabriel vai ao Projeto. “Se não viesse jogar, estaria deitado, vendo TV”, disse o menino. O GCM Cícero da Silva Santos, treinador do Projeto, falou que os pais notam a mudança de comportamento dos alunos. “Podemos perceber muitas mudanças nos alunos, às vezes, em três ou quatro meses. Os pais vêm nos dizer que os filhos melhoraram na escola, estão mais obedientes e concentrados”, afirmou. Maria Quitéria é avó do Alan de Lira, de 12 anos. A dona de casa contou que o neto pede para ser levado ao Ferramenta de inclusão social, o Projeto Integração desenvolvido pela Prefeitura atende 700 jovens por ano, com aulas de futsal, judô e capoeira Avó de Alan, de 12 anos, Maria a Quitéria destacou a boa influênci projeto na vida do neto do treino com uma hora e meia de antecedência. “Eu acho bom, porque ele fica livre de influências ruins, quando está aqui. Além disso, é o começo de uma profissão”, acrescentou a avó. “Se tivesse treino todo dia, eu viria”, confessou Alan. O diretor de Projetos Comunitários disse que o Integração atende alunos com diversos tipos de carências e de várias classes sociais. E todos se respeitam. “Se há algum atrito, é uma oportunidade para educá-los. Nós ensinamos que esporte coletivo é feito com cooperação, que todos têm que trabalhar pelo time. E assim também funciona a sociedade”, explicou. O aluno Gabriel ratificou a explicação do diretor. “Aqui, não dá pra ser egoísta, nem fazer corpo mole. Os professores exigem disciplina. A gente tem que jogar unido e respeitar todo mundo”, afirmou. Conquistas Embora não seja o foco do projeto, as equipes do Integração conseguiram bons resultados em competições da região. Neste ano, o time sub-15 de futsal está perto de disputar o tricampeonato do Campeonato Guarujaense da Liga de Futsal e o sub-9 já está na final. Na Copa Bertioga de Futsal deste ano, que reúne equipes da Baixada Santista, o Integração chegou à terceira posição nas categorias sub-15 e sub-13. No ano passado, foi campeão invicto do Campeonato Guarujaense de Futebol de Campo na categoria sub -15. Novas vagas O projeto Integração é voltado para munícipes de 7 a 17 anos. Os interessados em participar das aulas de futsal, capoeira ou judô, no próximo ano, poderão se inscrever na segunda semana de janeiro, em data a ser divulgada posteriormente pela Guarda Civil Municipal. As inscrições deverão ser feitas na sede da Guarda Civil Municipal, situada à Rua Carlos Nehring, 405, no Jardim Helena Maria, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3344-1440, no ramal 1.464. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópias do RG ou certidão de nascimento do aluno, RG do responsável, um comprovante de residência, além de duas fotos 3x4 do estudante e o atestado médico que comprove que o interessado está apto a praticar atividade física.