Diário Oficial de Guarujá

1. 1ª Etapa do Rip Curl é no fim de semana Página 12 surf Guarujá faz parte de Gabinete Metropolitano Página 8 segurança pública Baile de aniversário acontece neste sábado Página 9 grêmio destaque Devido a sua atuação desde 2009, o Procon de Guarujá foi escolhido por 60% dos votos para coordenar os Procons da Região. A votação ocorreu por meio de um sistema eletrônico no site da Fundação Procon. A unidade atende de 1.500 a 1.900 casos por mês. Página 3 Guarujá vai coordenar os Procons da Região MarcosMiguel Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 18 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2802 • Distribuição gratuita

2. quinta-feira 18 de julho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretor interino e editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial

3. reconhecimento Guarujá passa a coordenar os Procons da Baixada Santista Eleição online entre dirigentes regionais nomeou o diretor do Procon Guarujá como coordenador regional Guarujá foi eleito com 60% dos votos O Município atende até 1.900 casos por mês A eleição reflete o bom trabalho que vem sendo desempenhado pelo órgão em Guarujá P ela primeira vez, Guaru- já é o município escolhido para a coordenação dos Procons na Baixada Santista. O diretor do Procon Guarujá foi eleito, com 60% dos votos, representante regional do órgão, em votação que envolveu apenas os diretores da Fundação na Região. A votação ocorreu por meio de um sistema eletrônico, em link disponibilizado no site da Fundação Procon (www.procon. sp.gov.br), onde os dirigentes de cada uma das noves cidades da Baixada Santista participaram de eleição online, ocorrida nos dias 10 e 11 deste mês. A unidade do Município atende, mensalmente, entre 1.500 e 1.900 pessoas. Segundo o diretor e agora coordenador regional, a sua eleição reflete o bom trabalho que vem sendo desempenhado pelo órgão em Guarujá. “A forte atuação do Guarujá contribuiu, e muito, para esta eleição. Isso por conta das multas aplicadas e atendimentos realizados. E a gente quer que os outros Procons te- nham essa mesma atuação. Isso representa uma credibilidade depositada pela população desde 2009. Conseguimos estruturar o órgão e hoje ele é considerado um dos melhores da Baixada”. A partir de agora, o novo coordenador regional tem um grande desafio pela frente. Conforme a portaria externa da Diretoria Executiva da Fundação Procon nº 001, de 9 de janeiro de 2013, dentre as principais missões, Guarujá terá de: 1) congregar os representantes dos órgãos locais de proteção e defesa do consumidordosmu- nicípios conveniados – como é o caso de Guarujá, cujo equipamento pertence à Prefeitura, por meio da Advocacia Geral do Municí- pio (AGM), e conveniado com a Fundação Procon SP -, para o estabelecimento de programas comuns; 2) viabilizar o intercâmbio de informações e a colaboração em estudos, projetos e programas de área; 3) adotar e multiplicar ações comuns para os órgãos de proteção e defesa do consumidor dos municípios conveniados no Estado, em confor- midade com as di- retrizesfixadaspela Fundação, no que concerne à aplica- ção das normas no Código de Defesa do Consumidor; 4) analisar questões de interesse do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor; e 5) colaborar na articulação e apoio junto aos órgãos municipais de defesa do consumidor da região que representam, facilitando, assim, a comunicação sobre ações e orientações fornecidas pela Fundação Procon SP. “O nosso objetivo agora é desenvolver o melhor trabalho pos- sível, a partir da integração dos municípios”, destacou o diretor do Procon Guarujá. A eleição para a re- presentação regional acontece a cada quatro anos, sempre no primeiro semestre. Participam apenas os dirigentes dos órgãos municipais de prote- ção e defesa do consumidor, em que os convênios das prefeituras estejam em vigor. FotosRaimundoNogueira quinta-feira 18 de julho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial

4. educação 3.0 Simpósio reúne mais de 2.500 pessoas Com o tema Educação 3.0, o Simpósio ocorreu de quarta (10) a sexta- feira (12) e foi recorde de participação nos três dias realizados Os profissionais reuniram ideias e reivindicações para a área de Educação e as apresentaram à secretária da pasta G uarujá encerrou, na última sexta-feira (12), o Simpósio de Educação. O evento, que teve início no dia 10, contou com grupos de trabalho formados por educadores da Cidade, na Unaerp. Os profissionais reuniram ideias e sugestões para a área de Educação e apresentaram à secretária da pasta. Durante a plenária foram ex- postas algumas dúvidas dos professores e também acertado em comumacordo,adisponibilização denovoshoráriosparacapacitação no uso de algumas tecnologias, como a lousa digital, bem como os canais de comunicação com a Secretaria. Tudo isso para que professores, gestores e outros fun- cionários das escolas municipais possam solicitar serviços. A secretária municipal de Edu- cação parabenizou a todos pela participação.“Compalestrantesre- nomados,oSimpósiodeEducação contoucomumaposturaexemplar dosprofessores.Enestaediçãoteve uma participação recorde e respei- tosa. A equipe trabalhou muito por esse projeto, que com certeza fará com que os professores e educadores levem o conhecimento na bagagem”, disse a secretária. Um dos destaques foi a partici- paçãodainstrutoradeLibras,Ma- riaElisaDellaCasaGalvão.Elaéa primeira profissional surda forma- da pela rede, assim como o evento também contou pela primeira vez comumainstrutoradeLibras.“Foi um Simpósio bem proveitoso e muito inovador. Poderia ter mais palestras com foco para pessoas com deficiência na aprendizagem. A organização foi maravilhosa. Fiquei satisfeita, ainda mais com a prestação dos intérpretes da Para a diretora da Escola Municipal Cônego Domenico Rangoni, na Vila Sapo, que acompanhou uma das palestras, as explanações ficaram dentro da perspectiva do que se vivencia hoje nas salas de aula. “Foram abordados problemas atuais com foco no resgate de valores. Não se pode transferir essa responsabilidade somente para a escola. É um trabalho conjunto entre escola, família e comunidade”, disse. Outro assunto bastante elogiado pelos participantes foi a palestra sobre o uso da voz. Para o educador Marcone dos Santos, da Escola Municipal Benedito Claudio da Silva, na Vila Lígia, os esclarecimentos sobre este assunto foram esclarecedores. “Poucos se preocupam com essa questão, mas a voz é nosso mecanismo de trabalho”, relatou. Para a professora Maria Tereza Felizardo dos Santos, da EscolaMunicipalMariaApare- cido de Araújo, no Morrinhos, as palestras foram excelentes. “Foi muito proveitoso estar aqui. Os palestrantes foram didáticos, práticos e ilustrativos, atingindo o objetivo de nos dar esclarecimentos”, falou. A ajudante de desenvolvimento infantil – ADI, Kátia Cilene Araújo Alves, da Creche Joana Muzza Gaze, na Vila Zil- da,queparticipoudeumaoficina sobre jogos cooperativos, disse que adorou os esclarecimentos. “Foi nos mostrado a forma de brincar com as crianças aplican- doosjogoseassimfazercomque ela interaja e ajude o colega evi- tando,assim,oconstrangimento ondeatéosmaistímidosacabam participando”, disse. Educadores apontaram que as ações atendem as necessidades do universo escolar Educadores aprovam a iniciativa congregação”, salientou. De acordo com o secretário adjunto de Educação, o Simpósio deste ano demonstrou eficiência. “Temos professores idealistas. Realmente me surpreendi e fiquei bastante emocionado. Esta é uma Administração que abre canais para uma comunicação direta. Nunca vi esta oportunidade nos meus 30 anos de carreira. Com certeza, a maioria do que foi solicitado aqui, será atendido. O Simpósio ressaltou a maturidade dosnossosprofessoresquequerem melhorar, sugerir”, ressaltou. A secretária destacou também que os professores que tiverem problemas com as lousas digitais nas escolas do Município deverão encaminhar um pedido de manu- tençãoàempresaresponsável,que deveráatenderaochamadoematé dois dias. Antesdaplenária,oeventoteve palestra de Luis Antonio Namura Población, onde pode mostrar as tendências e caminhos da Educa- ção 3.0. Namura destacou que são necessárias novas metodologias para o uso de tecnologia nas escolas. “Para mudar alguma coisa na área de educação é necessário que sejam adotadas novas metodologias para melhorar a qualidade e garantir a exclusividade. A tecnologia em si não vai mudar absolutamentenadanaescolasem seu uso adequado”, destaca. Aotodo,cercade2.500pessoas passaram pelo evento durante os três dias. O Simpósio foi uma iniciativa da Prefeitura para atualizar os profissionais da rede pública de ensino por meio de oficinas, workshops, palestras e grupos de trabalho, onde puderam compar- tilhar suas experiências e realizar a troca de conhecimentos. “Guarujáestánocaminhocer- to. Apendi bastante. Já aplicamos algumas técnicas na escola e com o evento pude esclarecer muita coisa. Eu já visitava os pais e fazia um acompanhamento com eles, agoraametaéaumentarocontato com a comunidade”, destaca a orientadora Damaris de Oliveira Magalhães. Estão previstos para os próxi- mos meses outros eventos e ini- ciativas para atualizar e capacitar os profissionais de ensino da rede. As datas serão divulgadas previa- mente pela Secretaria Municipal de Educação. FotosRaimundoNogueira quinta-feira 18 de julho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial

5. ação beneficente semana jovem Apae promove Concerto hoje, no Sofitel Jequitimar A regência será do renomado maestro Renato Misiuk que mantém projeto de música em unidade escolar da Cidade O objetivo é arrecadar fundos para que a entidade possa dar continuidade aos seus projetos na área da educação, saúde e assistência social A Associação dos Pais e Amigos dos Ex- cepcionais - Apae Guarujá promove, hoje, às 20h30, o Concerto Beneficente com o Allêgro Coral e Orquestra e Groove Allêgro, sob a regência do maestro Renato Misiuk, no Sofitel Jequitimar (Avenida Marjory da Silva Prado, 1.100, Praia de Pernambuco). O objetivo é arrecadar fundos para que a entidade possa dar continuidade ao trabalho de assistência gratuita a mais de 120 jovens e adultos, por meio dos seus projetos na área da educação, saúde e assistência social. O Sofitel Jequitimar recebeu o projeto de braços abertos e cedeu sua estrutura à entidade para a realização do concerto, o público contará com todo conforto que o hotel possui. vagas do PAT • Encanador de saneamento básico – 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Auxiliar de RH - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Superior completo ou cursando • Auxiliar financeiro - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Superior completo ou cursando • Recepcionista - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Superior completo ou cursando • Camareira de hotel - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Auxiliar de manutenção predial - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Operador de máquina CNC (maquina de controle numérico) - 7 vagas 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo Observação: Deve possuir os seguintes cursos: Caldeiraria ou Plani- ficação e Traçagem ou Encanador Industrial Atividades da Igreja Presbiteriana chegam à 14 Bis A XXI edição da Se- mana Jovem realizada pela Igreja Presbiteriana de Vicente de Carvalho, que teve início na última segunda-feira (15) na sede da entidade, conta com uma novidade este ano. A partir de hoje, sempre às 18 horas, o evento também será realizado na Praça 14 Bis, em Vicente de Carva- lho. A iniciativa tem apoio da Prefeitura e segue até sábado (20). O objetivo é atingir o público jovem por meio de palestrascomportamentais, músicas(pagode,rockefor- ró), atrações de dança e circo. Nesta quinta, a atração principal será o DJ Alpiste que ministrará palestra. Estão confirmadasainda as presenças de: Ministério do LouvorCVC,TonnyBatista & Banda, Grupo Visão de Águia, entre outros. Integrantes da Equipe Jocum (Jovens com uma missão), de Campinas, estarão na Praça 14 Bis todas as noites, realizando oficinas de música, dança, circo e teatro. CamilaJerosch quinta-feira 18 de julho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial

6. terceiro setor Associação oferece tratamento especializado e apoio a autistas Entidade atende autistas e seus familiares promovendo o desenvolvimento adequado e inclusão social H á 12 anos um grupo de mães de autistas se reuniu para criar um espaço onde seus filhos pudessem ter o tratamento adequado de que necessitavam para seu desenvolvimento. Assim nasceu a Associação de Pais e Amigos do Autista de Guarujá (Apaag), uma entidade reconhe- cida e especializada que assiste, gratuitamente, aos autistas do Município. Para desenvolver este trabalho, a Apaag conta com o apoio e subvenção da Prefeitura. O autismo é um distúrbio do desenvolvimento que comprome- te as áreas da interação social, comunicação e de comporta- mento. Hoje é considerado como Transtorno do Espectro Autista, pois foram identificados “tipos de autismos”, com diferentes níveis de comprometimento. A condição não tem cura, mas as pessoas podem se desenvolver ao encontrarem um ambiente que valorize suas habilidades e potencialidades para superar as dificuldades. O diagnóstico pode surgir nos primeiros meses ou anos de vida. Oferecendo este ambiente adequado para o pleno desenvolvimento, a Apaag tem como missão acolher, assistir e promo- ver a inclusão dos autistas e de seus familiares, proporcionando atendimento biopsicossocial e educativo para o exercício da cidadania. A presidente da instituição e uma de suas fundadoras, Silene Cavalcanti Silva Duó, explica que a ideia de criar a Associação surgiu porque naquela época não havia nenhum lugar onde ela e outras mães pudessem obter tratamento específico para o autismo. Silene é mãe de Vitória, diagnosticada com autismo aos quatro anos. Hoje a jovem tem 20 anos. “O intuito era conseguir um lugar, uma instituição que desse apoio ao desenvolvimento de nossos filhos e dos filhos de outras mães. Começamos com poucos autistas, com voluntários e o número de atendidos foi au- mentado gradativamente”. Atualmente são 187 assisti- dos pela instituição, que recebe encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, além da procura espontânea. O laudo é obtido através da parceria com o Centro de Atendimento Psicos- social (Caps) I, além do grupo de avaliação que existe na Apaag, com o objetivo de melhorar o diagnóstico do autismo. A entidade oferece atendimento por meio de um trabalho interdisciplinar das áreas da assistência social, psicologia, terapia ocupacional, integração sensorial, fisioterapia, fonoaudiologia, estimulação e apoio pedagógico e estimulação precoce. Os atendimentos acontecem individualmente e em grupo. “A Apaag faz projetos para todas as idades, oferece tratamento desde a estimulação precoce até a capa- citação profissional e geração de renda”, explica a coordenadora clínica da entidade, Paola Buck Gianini. Procedimento Ao chegar à Apaag, o autista passa por uma entrevista com a assistente social, no intuito de in- formar seus direitos e encaminhar para atendimento de benefícios. Em um segundo momento, ele passa pela psicóloga, que fará um estudo sobre a história de vida da família e passa informações do que é o autismo e como os paren- tes devem lidar. A partir de então, os autistas passam a usufruir do serviço oferecido. Além do atendimento clínico, a Apaag também disponibiliza oficinas de capacitação profissional e geração de renda para os autistas, suas famílias e a comunidade. As oficinas de infor- mática, serigrafia, encadernação, cerâmica e artesanato possibilita a inclusão social dos atendidos. A presidente explica que as oficinas oferecidas aos familiares são um meio de renda, pois mui- tos não trabalham. “As oficinas de capacitação profissional e geração de renda, voltada para as famílias, têm o objetivo do fortalecimento dos vínculos e geração de renda porque muitas destas famílias deixam de traba- lhar para cuidar dos filhos. Então ampliamos as oportunidades”, conta. Mensalmente acontece um encontro entre os pais, a psicólo- ga e a assistente social para troca de informações e experiências, além de discussão sobre ques- tões de cidadania. A instituição entende que para que o autista se desenvolva é preciso que a família caminhe junto, dando continuidade ao tratamento. FotosAlianaBrito quinta-feira 18 de julho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial

7. Famílias encontram o apoio necessário na Apaag para cuidar de seus filhos xxxxxxxxx Tratamento é contínuo Para a dona de casa, Priscila Ribeiro Dantas, mãe de Rayane, de 5 anos, a Associação é como uma família e nela encontra o apoio necessário para cuidar de sua filha. O diagnóstico de Rayane surgiu quando ela tinha um ano e meio. “Eu sofri muito porque não sabia o que era autismo e como cuidar dela. Depois que passei a frequentar a Apaag, conversei com as psicólogas, tirei minhas dúvidas e entendi. Até hoje quando tenho dúvidas eu encontro apoio. Aqui é como uma família para mim e aprendemos com as outras mães também, no grupo que acontece todo mês”. A opinião é compartilhada por Tânia Laura Floreto de Mou- ra, mãe de Henrique, de 15 anos. Para ela a entidade é importante por oferecer apoio e bons profissionais para o desenvolvimento de seu filho e de outros autistas. “Meu filho melhorou bastante, ele quase não falava e aqui tem a estrutura de fonoaudiologia necessária, os profissionais ade- quados, dispostos a nos ouvir e tirar nossas dúvidas. Meu filho gosta bastante das oficinas e quando preciso de alguma coisa eu tenho o apoio da psicóloga”, relata. Para a vice-presidente e uma das fundadoras da entidade, Corine Clara Esteves Antunes, o progresso gradativo da Asso- ciação foi de suma importância para o atendimento adequado e a formação de um espaço es- pecificamente para os autistas. Ela é mãe de João Henrique, de 22 anos. “Nós queríamos um lugar de onde ninguém pudesse tirar nossos filhos e esse é um espaço deles, não importando a idade. Nosso sentimento é de vitória, mas ainda temos muito a fazer. Somos mães de vários filhos agora. É preciso muito amor da famí- lia para que os autistas possam se desenvolver. Nossa história é de muitas dificuldades, mas também de muitas vitórias”, conta. Serviço A Associação de Pais e Amigos do Autista de Guarujá está localizada na Rua Álvaro Nunes da Sil- va, 110 - Jardim Conceiçãozinha. Para informações e doações, o telefone de contato é 3383-1179. FotosAlianaBrito Os atendidos participam da entidade permanentemen- te, pois mesmo após deixa- rem de frequentar algum tratamento clínico, quando não há mais a necessidade devido ao êxito no desenvolvimento, eles permanecem nas oficinas. Há a preocupação por parte da Apaag que o autista não tenha um período ocioso em casa, participando assim continuamente do serviço oferecido. A credibilidade da Asso- ciação pode ser atribuída a sua preocupação em se manter informado do que acontece na medicina em relação ao autismo. Os profissionais procuram se aperfeiçoar, participando de congressos, cursos e seminários que dis- cutem o assunto. A especiali- zação da Apaag fez com que parcerias importantes fossem criadas, como com as institui- ções Mackenzie e Unifesp. Além de receber subvenção da Prefeitura, a Associação também tem como parceira a Petrobras. Parceria No último mês a Apaag foi beneficiada pela Prefeitu- ra com máquinas e insumos de estamparia. O objetivo da iniciativa é o desenvolvimento do projeto ‘Artes Estampando Possibilidades’, que capacitará autistas, suas famílias e a comunidade local, visando a melhoria de renda. A doação aconteceu por meio da parceria entre a Pre- feitura e o Fundo Social do Estado. A entidade recebeu três máquinas: bordadeira, flocagem e transfer, para con- fecção de camisetas produzi- das com desenhos dos alunos da Apaag, 200 molduras de madeira, 20 latas de tinta, flo- cos, espátulas, pincéis, entre outros utensílios. A renda dos produtos será dividida entre a entidade e os alunos. Para a presidente, é importante agradecer todos os parceiros do projeto que ajudam a manter o serviço oferecido aos autistas de Guarujá. “Temos que agradecer aos nossos parceiros, aqueles que acreditam no nosso trabalho e tem nos aju- dado no decorrer desses anos. Estamos em pé e podemos realizar esse trabalho graças a Deus e as pessoas que nos ajudam de diferentes formas. A Prefeitura, empresários, escolas, universidades e muitas outras. A Apaag sozinha não faz nada”, ressalta Silene. A instituição recebe a ajuda de voluntários com doações de material escolar para as oficinas, material de manutenção e material para os eventos que promovem, como jantares. quinta-feira 18 de julho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial

8. segurança pública Município integra Gamesp na Baixada Santista O lançamento do Gamesp ocorreu na sede da Agem e contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Fernando Grella Objetivo é reduzir a criminalidade na Baixada O evento ocorreu na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) A solenidade contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira G uarujá, assim como toda a Baixada San- tista, tem agora mais uma ferramenta com o intuito de diminuir os índices de criminalidade na Região. O Município participou, na segunda-feira (15), do lançamento do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana da Baixada Santista – Gamesp Baixada Santista. O secretário municipal de Coordenação Governamental prestigiou a cerimônia e destacou a relevância do novo mecanismo. “Tudo que se refere à segurança pública é dever e preocupação de todos nós: Executivo, Legislati- vo e a população. Este esforço conjunto será capitaneado por ações de ordenamento, por meio de regras que serão coordenadas pelo Gamesp”, disse. Ele estava acompanhado do secretário municipal de Defesa e Convivência Social; e do adjunto desta pasta; além do assessor es- tratégico da Secretaria, o coronel Raimundo da Silva Filho. O objetivo do Gabinete é oferecer subsídios na elaboração de planos estratégicos visando à prevenção, repressão e redução do crime e da violência. Além disso, visa a promoção, implan- tação e o acompanhamento de programas e ações socioculturais, educacionais, esportivos e de lazer, que sejam de interesse para a atuação institucional do Estado, na área de segurança pública. O evento ocorreu na sede da Agência Metropolitana da Bai- xada Santista (Agem) e contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Viei- ra. Ele salientou que a questão é bastante complexa. “O papel do Gamesp é contribuir de maneira efetiva,noaspectodaprevenção.É um Fórum permanente, para que as ações sejam exe- cutadas de maneira integrada. Temos dadoênfasenaação conjunta com os municípios”. O secretário anunciou ainda a implantação de um Sistema Metropo- litano de Videomonitoramento. Para isso, serão investidos R$ 500 mil, para estudos. As análises se- rão desempenhadas pela SSP, em conjunto com a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa) e a Agem. “O uso da tecnologia é um instrumento importante, por isso será possível ampliar a vigilância e capacitação.OprojetodaEmplasa éfundamentalparaqueosmunicí- piosparticipemequevaibeneficiar todas as cidades”. Outra novidade é o Sistema de Informação Cri- minal (Infocrim), que consiste no compartilhamento de dados com as prefeituras da Baixada. Segundo o secretário-adjunto de Segurança Públi- ca do Estado e coordenador do Gamesp na Região, Antonio Carlos do Ponte, o Gamesp é um trabalho que busca iden- tificar as fragilidades da Baixada para uma solução coletiva. A Região tem destaque no cenário nacional. E o papel do Gamesp é de localizar os problemas regionais. “Essa é uma experiên- cia que vem sendo elaborada e realizada em diversas regiões metropolitanas. Demos início na região de Campinas e no Vale do Paraíba. Sem dúvida, este é um momento histó- rico para a Bai- xada Santista”, destacou o se- cretário de De- senvolvimento Metropolitano do Estado, Ed- mur Mesquita. Ainda na oportunidade, Mesquita ressaltou três importantes eixos do Gamesp: o papel de abordagem preventiva, que será desenvolvido por meio de programas – das Secretarias de Estado:Cultura,Desenvolvimento Social, e Esporte e Lazer – e assim contribuir para a diminuição da escaladadaviolência.Emseguida, otrabalhodeinteligência:parauti- lização de instrumento adequado, para que as polícias possam traba- lharcominformaçõesnabuscapor melhores resultados. E por fim, o trabalhocomquestõesafirmativas, a partir de fonte de dados, para o incremento de ações estratégicas. Para o diretor-executivo da Agem, Marcelo Bueno, é uma honra para a Baixada Santista possuir o Gamesp. “O Gabinete vai demonstrar uma eficácia da segurança pública pela qualidade de vida. Representa ainda uma luta incessante para melhora do bem-estar da população. Instau- ramos o Gamesp como luta para garantir o direito de todos”. FotosRichardDuranteJr Edmur Mesquita e Fernando Grella Vieira assinaram o termo de criação do Gamesp Baixada Santista quinta-feira 18 de julho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial

9. tradição baile Prainha Branca realiza 14º Festival da Tainha Caiçara O evento é tradicional na comunidade da região da Serra do Guararu O prato, que serve três pessoas, acompanha arroz, farofa e vinagrete A atividade acontece na praça de eventos comunitário ao lado da Escola Estadual Rural da Prainha Branca A Sociedade Amigos da Prainha Branca - S.A.P.B, em parceria com a Prefeitura, realiza o 14º Festival da Tainha Caiçara. O evento acontece sábado (20) e domingo (21) e nos dias 27 e 28 de julho, a partir das 12 horas, na praça de eventos comunitário ao lado da Escola Estadual Rural da Prainha Branca. O acesso à festa é gratuito, porém, o pescado custará R$ 60. O prato, que serve três pessoas, acompanha arroz, farofa e vinagrete. As bebidas são cobradas à parte. Segundo a vice-presidente da S.A.P.B, o dinheiro arre- cadado será destinado à mão de obra do Posto Médico da Prainha Branca, visto que a Prefeitura cedeu o material para a construção. “Quero convidar a todos para prestigiar a nossa tradicional festa, pois, além de saborear uma deliciosa tainha, o público poderá ajudar a nossa comunidade”, finalizou. 26º Aniversário do Grêmio dos Funcionários Públicos é comemorado neste sábado (20) O tradicional Baile de Aniversá- rio do Grêmio Recreativo Esportivo dos Funcionários da Prefeitura será realizado neste sábado (20), a partir das 21 horas, no salão principal da sede da entidade, que fica na Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas. Em sua 26ª edição, a comemora- ção deste ano, que já virou tradição entre a classe, contará com animação musical da Banda Vogue, que execu- tará vários gêneros de música para agradar a todos. Os sócios do Grêmio não pa- gam entrada. O convite individual para convidados custa R$ 10. A reserva de mesas também é R$ 10 (para quatro pessoas). Os interessados devem se dirigir à sede da entidade. Já aqueles que quise- rem outras informações podem entrar em contato pelo telefone 3354-6202. FotosDivulgação Reprodução quinta-feira 18 de julho de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial

10. gabinete Atos oficiais D E C R E T O N.º 10.486. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Avenida Atlântica, por encontrar-se em área de risco; Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS -, assim de- finida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 20407/186749/2013; D E C R E T A : Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de VILMA FREIRE SANTOS PINTO, portadora do RG n.º 28.136.105-8 e do CPF/MF sob o n.º 284.326.478-29, cuja casa foi removida por encontrar-se em área de risco. Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decre- to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestaçãoconjuntadaSecretariaMunicipaldeDesenvolvimen- to e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação. Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses: I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, mediante termo de recebimento próprio. Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16. 482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (3126). Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de julho de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 15.07.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2673/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, o Sr. ANTÔNIO HENRIQUE GABRIEL – Pront. n.º 12.465, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de julho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Coordenação Governamental AHG/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2697/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ALEXANDRE ANTONIO QUINTÉRIO – Pront. n.º 13.300, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de julho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2698/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ALVARO ANTONIO VENTURA – Pront. n.º 13.306, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- toria da Guarda Civil Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de julho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2699/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ADRIANA MIDORI MAKIMOTO BARBOSA – Pront. n.º 13.292, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de julho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2700/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ªTANIA JANAINA DOS SANTOS COÊLHO, sob pron- tuário n.º 20.362, para exercer o cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, aprovado e classificado em 15.º no Concur- so Público n.º 001/2012 - SEDESC, conforme processo administrativo n.º 2738/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de julho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2701/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS NEVES SILVA NUNES, sob prontuário n.º 20.361, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGEN- TE DE SERVIÇOS GERAIS, aprovado e classificado em 312.º no Concurso Público n.º 002/2011 - SESAU, conforme processo administrativo n.º 18478/2013, de acordo com a Lei Complemen- tar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de julho de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO No Extrato deTermo de Convênio nº 046/2013, publicado no Di- ário Oficial de Guarujá, edição nº 2769, de 28 de maio de 2013, Onde se lê: “Convenentes: Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PA- RALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ - CRPI (CNPJ/MF nº 48.703.342/0001-02); … ; Dotação: 07.02.00.08.244.1004.2.143.3 .3.90.39.00 (3254);” Leia-se: “Convenentes: Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PA- RALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ - CRPI (CNPJ/MF nº 48.703.342/0001-02); … ; Dotação: 07.02.00.08.244.1004.2.143.3 .3.90.39.00 (3255);” secretarias municipais Atos oficiais advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 28378/137739/2012 Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879 Processados: W. M. - prontuário 2.873, e P. R. M. - prontuário 12.464 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 650/2012, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi- tiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 21/08/2013, a partir das 13:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Lourei- ro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Naiara Cicconi Bianchi Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1D quinta-feira 18 de julho de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial

11. finanças EDITAL nº039 /2013 – FINANÇAS Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 7ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ- CIO DE 2013, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 05 (cinco) prestações, cujos vencimentos se- rão os seguintes: COTA ÚNICA OU 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 12/08/2013 11/09/2013 11/10/2013 4ªparcela 5ª parcela 12/11/2013 20/12/2013 Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá- los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/ IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sito à Av. Leomil n.630, Centro, Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos se- rão prestadas no mesmo local. Guarujá, 02 de julho de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário de Finanças ERRATA No quadro intitulado “Relatório Resumido da Execução Orça- mentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECA- TÓRIO)”, publicado no Diário Oficial, em 17/07/2013, pag. 22, onde se lê: “Depósito mensal de Junho/13”; leia-se: “Depósito mensal de Julho/13”. desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15 de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833, de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente, convo- car seus membros e convidar todos (as) os demais interessados (as) para a participação na 3ª Conferência Regional de Promo- ção de Igualdade Racial da Baixada Santista. A Conferência terá como objetivo a discussão e formatação de propostas que serão apresentadas dentro do tema DEMOCRA- CIA E DESENVOLVIMENTO SEM RACISMO: BAIXADA SANTIS- TA, IGUALDADE RACIAL SOB NOSSO PONTO DE VISTA e elei- ção dos delegados que representarão a região na 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A Conferência será realizada na Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada), com a abertura na sexta-feira, (19) das 16 às 20 horas, desenvolvimento e con- clusão dos trabalhos no sábado (20), das 8 às 18 horas. O decreto 10465, publicado em 01 de julho de 2013, embasara todas as ações decorrentes da presente Conferência. Guarujá, 18 de julho de 2013. Anderson dos Santos Bernardes Presidente do CMPDCN EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembléia Ordinária que será realizada no dia 18deJulhode2013às9h30, na Rua Montenegro, 455, Casa dos Conselhos – Centro, Guarujá. Pauta: - Devolutiva do 16º Seminário Estadual da Pessoa com Deficiên- cia e Eleição do delegado Estadual 2013/2015; - Preparação do encontro na cidade de Eldorado sobre o Plano Viver sem Limites; - Assuntos gerais: Guarujá, 15 de Julho de 2013. Maria Angélica de Araújo Cruz Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui- ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 18 de julho de 2013, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Leitura da Ata anterior; • Assuntos gerais: Guarujá, 15 de Julho de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos Presidente administração COMUNICADO AOS SERVIDORES MEDICINA DO TRABALHO A Secretária Municipal de Administração comunica ao servidores desta Prefeitura, que a Unidade de Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim Helena Maria – Guarujá, a partir do dia 22 de julho de 2013 estará atendendo o servidor público de segunda-feira a sexta-feira, das 12 até às 16 horas. Guarujá, 17 de julho de 2013. Flavio Poli Secretário Municipal de Administração ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG: 1. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regu- laridade de sua situação acadêmica para o 2º Semestre de 2013. O prazo de entrega é até o dia 16 de agosto de 2013 na sala 33 (térreo) do paço Raphael Vitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12 às 16 horas e 4ª feira, das 9 às 13 horas. 2. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec- tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra- rem em contato para alertar deste comunicado. 3. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efeti- vada no 2º semestre de 2013. Secretaria Municipal de Administração saúde Edital de Convocação Nº. 09/13 – Reunião EXTRAORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19 de julho de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Conferência Municipal de Saúde ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente guarujá previdência A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO 362/2013 7.175 0271/2013 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JR. Auxílio Doença 04/07/2013 19/07/2013 363/2013 15.011 0187/2013 JOÃO CARLOS DE ANDRADE Auxílio Doença 05/07/2013 03/10/2013 364/2013 15.924 0163/2013 CLÁUDIO ROGÉRIO RODRIGUES Auxílio Doença 05/07/2013 04/08/2013 365/2013 10.731 0060/2013 LAIDE BERNO DA SILVA Auxilio Doença 05/07/2013 05/08/2013 366/2013 12.076 0272/2013 SOLANGE MENDES RODRIGUES ALVES Auxilio Doença 03/07/2013 08/07/2013 367/2013 17.029 0273/2013 JAQUELINE MARJORE FREITAS CAVALCANTE Auxilio Doença 01/07/2013 07/07/2013 368/2013 9.573 0274/2013 JULIA MARIANO DE FARIA Auxílio Doença 03/07/2013 02/08/2013 369/2013 17.007 0263/2013 MILENE DE ABREU ZANELLA MEIRELES Licença Gestante 25/06/2013 25/07/2013 II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 17 de Julho de 2013 CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 875 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao requerente abaixo relacionados: PORTARIA PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO 361/2013 0226/2013 MARY EVELYN TEIXEIRA COSTA Pensão por Morte DEFERIDO II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 16 de Julho de 2013 CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente quinta-feira 18 de julho de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial

12. guarujaense de surf 1ª Etapa do Rip Curl acontece na Praia do Pernambuco A grande atração do Circuito é o prêmio de uma moto zero quilômetro para o vencedor da disputa do “supercampeão” A 1ª etapa do Rip Curl de Surf acontece neste sábado e domingo (20 e 21), na Praia do Per- nambuco. Serão oito categorias: open, júnior (até 18 anos), mirim (no máximo 16 anos), iniciante (limite de 14 anos), estreante (12 anos para baixo), feminina, master (35 anos em diante) e longboard (pranchões). O Rip Curl Guarujaense de Surf terá três etapas este ano, uma a mais do que em 2012. A segunda etapa já está confirmada para os dias 24 e 25 de agosto, na Praia das Pitangueiras, junto ao Canto do Maluf. Já a grande final terá como palco a Praia do Tom- bo, nos dias 7 e 8 de setembro. Novamente, a atração do Circuito será a decisão do ‘super- campeão’, uma disputa especial envolvendo os campeões municipais, valendo uma moto zero quilômetro. Em cada etapa, os quatro finalistas serão premiados com pranchas, blocos, bicicletas, troféus, kits e cursos de inglês. Valorizando Guarujá como uma das cidades que apresentam as melhores e mais constantes ondas do Brasil, Fernando Gonzalez, do marketing da Rip Curl, ressalta que o evento deste ano será realizado em três praias distintas da Cidade. “Vamos começar pelas ondas cavadas e perto da areia da Praia do Per- nambuco, depois a Praia das Pi- tangueiras, pico super constante e que já revelou grandes talentos do surf mundial, como Adriano de Souza e, por fim, a Praia do Tombo, outro local com ondas incríveis e que possui o certi- ficado de Bandeira Azul, por oferecer ótima balneabilidade, acessibilidade e infraestrutura para turistas, além de um centro de educação ambiental, que fica no meio da praia junto ao palanque fixo”, disse. Assim como em anos an- teriores, o Circuito terá suas funções social e ambiental, com envolvimento dos atletas e da comunidade. “Por etapa, tere- mos a distribuição de 100 mudas nativas ao público, em parceria com o Núcleo de Informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. E também faremos a arrecadação de alimentos não perecíveis, para doação a uma instituição assistencial de cada local por onde o evento passar”, revela Gonzalez. O Rip Curl Guarujaense de Surf tem patrocínio da Rip Curl, co-patrocínio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e realização da Associação de Surf do Guarujá. Inscrições As inscrições estão abertas e os atletas podem garantir vaga diretamente com Ricardo Simo- nian (Roley), pelo telefone (13) 9101.8367, ou com Paulinho Tomboys (13) 3354.3191, ou no palanque fixo da Praia do Tombo, das 14 às 18 horas. A taxa é de R$ 70, mais um quilo de alimento não perecível (ex- ceto sal e açúcar), que deve ser entregue, obrigatoriamente, no Beach Marshal, antes da disputa da primeira bateria. PedroRezende QUINTA-FEIRA 18 de julho de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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