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Diário Oficial de Guarujá

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  1. 1. Município tem 93 oportunidades de emprego nesta sexta Página 6 pat Prefeitura abre inscrições para novos integrantes Página 11 coral municipal copa do mundo Caminhão atende novos bairros Página 7 feira do peixe O Município con- quistou junto aos Go- vernos Federal e Esta- dual recursos na ordem de R$ 16,5 milhões para intervenções no Está- dio Municipal Antônio Fernandes. O valor será aplicado na reforma e implantação de melho- rias, como setor de fisio- terapia, sala de imprensa, academia, campo auxi- liar, cozinha industrial, monitoramento, contro- le de acesso, assentos e informatização do equi- pamento público. As medidas são ne- cessárias para atender as necessidades de uma seleção durante a Copa do Mundo, que acontecerá no Brasil, no próximo ano, uma vez que Guarujá é candidata à cidade-base. Página 5 Guarujá conquista R$ 16,5 milhões para o Estádio Municipal PedroRezende Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 17 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2762 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia sexta-feira 17 de maio de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. aeroporto Foi o primeiro encontro oficial do Município com o atual gerente-geral da estatal na Bacia de Santos, Osvaldo Kawakami Kawakami reconheceu a necessidade da Baixada Santista ter uma estrutura operacional marítima e aérea para o atendimento às plataformas do pré-sal e confirmou que o assunto está em discussão na diretoria de logística da empresa R epresentantes da Prefeitura partici- param de reunião com o gerente-geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos da Petrobras, Osvaldo Kawakami, no escri- tório da estatal, em Santos, na segunda-feira, 13. A pri- meira reunião oficial entre o Município e Kawakami teve como pauta o licenciamento ambiental da área do futuro Aeroporto Civil Metropolita- no, a capacitação de mão de obra local e a importância da base operacional da Petrobras na Região com estrutura por- tuária e aeroportuária. Além da representante do Poder Executivo, participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, o secretário adjunto de Desenvolvimento Técnico e Logístico e o diretor de De- senvolvimento Aeroportuário. Sobre a base operacional da Petrobras, Kawakami reconhe- ceu a necessidade da Baixada Santista ter uma estrutura ope- racional marítima e aérea para o atendimento às plataformas do pré-sal. O gerente-geral confir- mou que o assunto se encontra em discussão na diretoria de lo- gística da empresa. A afirmação reforça o papel do Aeroporto de Guarujá neste processo de desenvolvimento. As partes também salien- taram a importância da capa- citação da mão de obra local. A necessidade de preparar os profissionais do Município para as futuras oportunidades que serão geradas pelas demandas do pré-sal também foi com- partilhada entre a Prefeitura e a Petrobras. O grupo discutiu ainda a atualização dos proce- dimentos e entendimentos dos projetos em andamento entre as duas instituições. O gerente- geral se comprometeu a dar con- tinuidade aos entendimentos já mantidos. Governo Municipal discute demandas com o novo gerente da Petrobras Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP FotoPMG sexta-feira 17 de maio de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. projeto orla Comitê conclui o Plano Municipal de Gestão Integrada O documento será encaminhado à Comissão Técnica Estadual e ao Ministério do Meio Ambiente N a última semana, o Comitê Provisório do Projeto Orla em Guarujá realizou a 13ª reunião ordinária, que mar- cou o encerramento das rodadas de discussões sobre as ações e prazos que irão compor o Plano de Gestão Integrada da Orla de Guarujá (PGI). O documento será encaminhado à Comissão Técnica Estadual, que faz parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente onde será analisado e enviado para a Diretoria do Gerenciamento Costeiro do Mi- nistério do Meio Ambiente. “Após a aprovação desses dois órgãos, vamos fazer uma audiência pública e apresentar o projeto à sociedade para vali- dação. Foi um processo bastante participativo. Esperamos que ocorra o mesmo na audiência pública que irá validar todo o trabalho”, afirmou a presidente do comitê provisório do Proje- to Orla e secretária adjunta de Turismo. O Projeto Orla faz par- te do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (lei nº 7.661/88 e decreto nº 5.300/2004). A ação do Go- verno Federal, por meio dos Ministérios de Planejamento e de Meio Ambiente, conta com o apoio do Governo do Estado de SãoPaulo, por meio do Grupo Integrado de Gerenciamento Costeiro. O projeto articula as políti- cas patrimonial, urbanística e socioambiental, para orientar quanto ao uso dos recursos naturais existentes na zona costeira, associado ao desenvol- vimento sustentável. Também oferece oportunidades para que a sociedade se manifeste e conquiste a garantia de acesso ao patrimônio natural de todos os brasileiros. Em Guarujá, o Projeto Orla teve início em 2010 com a adesão ao Programa Federal. Posteriormente, ocorreram três oficinas de mobilização e capacitação dos atores, que discutiram os problemas da orla realizando um diagnóstico e traçando os cenários futuros desejados. Com base no diag- nóstico foram elencadas ações que farão parte do Plano. Após o término das oficinas, a Prefeitura julgou pertinente ampliar o debate democrático dando continuidade ao processo participativo de formatação do PGI. A medida será adotada após a validação das ações e prazos, por sete grupos de trabalho que discutiram, deta- lhadamente, o que será imple- mentado. CamilaJerosch sexta-feira 17 de maio de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. antônio fernandes Prefeitura consegue recursos para reformar e equipar o estádio Serão R$ 12 milhões para reformar o Estádio Municipal e mais R$ 4,5 milhões para implantação de equipamentos Os recursos do Ministério do Esporte serão aplicados na implantação de um setor de fisioterapia, sala de imprensa, monitoramento, controle de acesso para o estádio e estacionamento, assentos e informatização do espaço público G uarujá conquistou R$ 4,5 milhões do Ministério do Es- porte para equipa- mentos esportivos e operacionais no Estádio Municipal Antônio Fernandes, localizado na Rua Brasilina Desidério, s/nº, no Jardim Helena Maria. A Prefei- tura também conseguiu junto ao Governo do Estado mais R$ 12 milhões para reformar o espaço público, recurso proveniente do Fundo de Melhoria das Estâncias do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). O secretário de Planejamento e Gestão de Guarujá disse que o investimento do Governo Federal é em crédito a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de reem- bolso. Segundo ele, o recurso já está disponível, por isso a mon- tagem do pregão será imediata. “Essa é uma verba específica do Ministério do Esporte para as cidades que pleiteiam e com condições de sub-sediar a Copa de 2014”, explicou. A verba aprovada pelo Minis- tério dos Esportes será destinada à construção de um setor de fisio- terapia, sala de imprensa, moni- toramento, controle de acesso para o estádio e estacionamento, assentos e informatização. “Nossa proposta é, além de reformar o Estádio, dar acessi- bilidade e reformar seu entorno, proporcionando mais qualidade a quem for utilizá-lo. Apresen- tamos nosso projeto junto ao Ministério, que possui verba para as chamadas Cidades-Base, e assim conquistamos muito mais melhorarias para o Estádio Antônio Fernandes”, destacou a representante do Governo Municipal. Já os R$ 12 milhões do Dade são destinados à revitalização do Estádio Municipal, mais o entorno do equipamento públi- co. O projeto prevê a reforma do campo principal, implantação de campo auxiliar, arquiban- cadas, sanitários, vestiários, cozinha industrial, estaciona- mento, bilheterias, academia, piscina, ambulatório e reforma das dependências. Guarujá concorre entre os municípios brasileiros pré-se- lecionados como Cidades-Base pela Fifa, para receber uma seleção durante a disputa do Mundial de futebol, no próximo ano. Neste sentido, a Pérola do Atlântico possui o Estádio Municipal Antônio Fernandes, como Centro de Treinamento de Seleções, e o Casa Grande Hotel, para hospedagem de delegação. A Cidade só saberá se será escolhida no próximo ano, quando todos os países estiverem classificados para a Copa. A escolha é feita pela própria seleção. PedroRezende sexta-feira 17 de maio de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. oportunidade PAT oferece quase 100 vagas de emprego nesta sexta Há de uma a dez vagas disponíveis para 12 funções; interessados devem ter cadastro no órgão Q uem está procurando emprego deve apro- veitar as oportunida- des abertas no Posto de Atendimento ao Trabalho (PAT) de Guarujá. Nesta sexta- feira, 17, quase 100 vagas de emprego estão disponíveis para os munícipes. Cozinheiro, auxi- liar de limpeza, babá, garçom, vendedor, eletricista de instala- ções de veículos automotores e mensageiro são algumas das oportunidades. Quem tem no mínimo seis meses de experiência em qual- quer uma das áreas disponíveis e cadastro junto ao órgão pode comparecer ao PAT, que fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice, em Vicente de Carvalho, levando RG, CPF, Carteira de Trabalho e o número do PIS. Quem preferir pode levar ainda o currículo. Para quem não tem o cadas- tro, o PAT faz este atendimento das 9 horas ao meio-dia, ou ain- da se cadastrar pelo site www. empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT funciona das 9 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3341-3431. Confira as vagas: Cozinheiro Geral Vaga: 1 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Oficial de Serviços Gerais na Manutenção de Edificações Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de Limpeza Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Babá Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Garçom Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Ajudante de Cozinha Vagas: 10 vagas 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Mensageiro Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Eletricista de Instalações de Veículos Automotores Vaga: 1 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Serviços gerais Vaga: 1 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Vendedor Porta a Porta Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto Consultor de Vendas Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo Promotor de Vendas Vagas: 10 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo Reprodução sexta-feira 17 de maio de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. caminhão feira do peixe Prefeitura estende atendimento a Santa Rosa e Enseada A partir da próxima semana, quatro bairros da Cidade serão atendidos pelo projeto O serviço, que já funciona em Morrinhos e Vila Áurea, em Vicente de Carvalho, agora contemplará também os moradores de Guarujá A experiência bem- sucedida do progra- ma “Peixe nos bair- ros” desenvolvido pela Prefeitura de Guarujá em Morrinhos e Vila Áurea, agora contemplará também os mora- dores da Enseada e Santa Rosa. A ação garante à população a oportunidade de comprar peixe fresco por um preço menor do que o oferecido no mercado. A iniciativa viabilizada no Cami- nhão Feira do Peixe é desenvol- vida pela parceria da Prefeitura com o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura. O atendimento será realiza- do em dias alternados nos qua- tro bairros, com programação divulgada antecipadamente. Na Prefeitura, as ações são conduzidas pelas secretarias municipais de Desenvolvimen- to Econômico e Portuário e de Desenvolvimento e Assistência Social. A comercialização do produto é feita pela Cooperativa Pérolas de Guarujá. Os coope- rados são acompanhados por técnicos da Incubadora Pública de Empreendimentos Popula- res e Solidários da Prefeitura, com supervisão do Ministé- rio. “O programa visa atender necessidades da população, permitindo o acesso à proteína saudável do pescado com preços populares, além da inserção do peixe no hábito alimentar dos munícipes”, explicou o diretor municipal de Desenvolvimento da Economia Solidária, Pesca e Aquicultura. O diretor acrescenta que o programa contribui ainda com a renda familiar dos pescadores, minimizando a ação de inter- mediários. “As pessoas podem comprar peixe fresco, com qualidade, e a preços menores dos oferecidos em peixarias e supermercados. Os pescados estão à disposição dos consu- midores a partir das 9 horas e ficam até o término do estoque, sem limite estipulado. Cada consumidor pode comprar a quantidade que desejar, mas é importante ter bom senso para que todos que se dirigirem ao local possam levar o pescado para casa”, ressaltou. FotosPedroRezende Confira a programação do mês Data Bairro Local Terça-feira (21) Enseada Avenida Atlântica, 1.516 – Cidade Atlântica (próximo à Escola Municipal Sérgio Pereira) Quarta-feira (22) Vila Áurea Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea (em frente ao Caec Dante Sinópoli) Terça-feira (28) Morrinhos Praça do Comércio, s/n – Morrinhos II Quarta-feira (29) Santa Rosa Avenida Manoel Albino, esquina com a Rua Carlos Nehring sexta-feira 17 de maio de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. combate à dengue Guarujá prossegue com vistorias em imóveis denunciados Em ação realizada no último sábado, 11, a equipe da Secretaria de Saúde visitou 40 imóveis e fez 48 telagens O Controle e Combate à Dengue de Gua- rujá continua com as vistorias e a tela- gem nos imóveis denunciados pelos munícipes. Uma equipe é responsável pelos trabalhos no Município, que acontecem até esta sexta-feira, 17. A coordenadora do Controle e Combate à Dengue de Guarujá, Ana Lúcia Gama da Cruz, expli- ca que os trabalhos preventivos também devem ser realizados pela população. “Para evitar a dengue, devemos impedir os criadouros, pois 90% deles estão nas residên- cias. Por este motivo, temos que continuar com os trabalhos em casa diariamente”, afirma. O Disque-Dengue recebe, em média, 60 denúncias diariamente. Cada equipe consegue averiguar entre dez e 15 locais por dia. Em caso de chuva, os trabalhos são adiados. A população pode cola- borar e solicitar orientação pelo disque(08007798000)epeloCon- trole e Combate à Dengue (3341 6569). Além disso, é disponibili- zado e-mail para a comunicação: dengue@guaruja.sp.gov.br. As equipes de Controle e Combate à Dengue de Guarujá realizaram, no último sábado, 11, uma operação, com instalação de telas de proteção em caixas d´água, para evitar o surgimento de larvas do mosquito transmis- sor da doença. A ação tem como objetivo visitar residências, iden- tificadas pelos agentes de campo, denúncias ou que tiveram o servi- ço solicitado por munícipes. Na ocasião, foram realizadas 48 telagens em caixas d'água e 40 vistorias. Cinco equipes fizeram o trabalho na Vila Baiana, na Enseada, no Pae Cará e Mor- rinhos. Outros quatro grupos realizaram as vistorias no Jardim Las Palmas, no Jardim Virgínia, no Sítio Conceiçãozinha, no Pae Cará e no Morrinhos. Segundo a Secretaria de Saúde, 28 imóveis estavam fechados e receberão a visita dos agentes posterior- mente. Equipes instalam telas em caixas d´água A operação, segundo o supervisor geral de controle da dengue, Flávio Marzagão, envolveu 30 pessoas, entre agentes de saúde, apoio técnico e administrativo, que divididos em cinco equipes percorreram toda a Cidade, visitando as residências previamente iden- tificadas. “A maior dificuldade no combate à dengue continua sendo a recusa de receber a vi- sita dos técnicos às residências. A maioria dos focos, ou seja, 90% está nas casas”, afirmou. Ele lembrou que a colaboração da população é fundamental para o êxito no combate à doença. A população pode co- laborar com medidas simples como a limpeza de vasos, ralos, calhas e permitindo a entrada dos agentes de combate à den- gue em suas residências. FotosPedroRezende sexta-feira 17 de maio de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. santo antônio e santa clara Vacinação antirrábica chega a novos bairros neste sábado Município já vacinou mais de 9 mil animais; a meta da Prefeitura é imunizar 40 mil cães e gatos até o fim do mês N este sábado, 18, os veterinários do Cen- tro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Guarujá aplicarão a vacina antir- rábica em cães e gatos dos bairros Santo Antônio e Santa Clara, das 9 às 16 horas. A campanha de vacinação contra a raiva pros- segue no Município até o dia 30 de maio. As doses serão aplicadas na Escola Estadual Presidente Tan- credo Neves (Alameda das Vio- letas, s/n) e na Escola Municipal Paulo Freire (Avenida Tancredo Neves, s/n). Os animais devem estar saudáveis e ter, pelo menos, três meses de idade. O munícipe que levar o cão ou o gato de es- timação precisa estar munido do RG e ser maior de idade. De acordo com o veterinário do CCZ, Ramiro Martins Dias, a vacinação é importante devido à incidência de morcegos no Mu- nicípio. “Existe a possibilidade de um desses animais entrar em conflito com um cão e infectá-lo durante a briga. Antes do ca- chorro morrer, ele transmitirá o vírus para outros animais e para o dono”, explicou Dias. No caso de ser mordido por animal desconhecido, o munícipe deve procurar, imediatamente, o Serviço Antirrábico Humano, localizado na Unidade Básica de Saúde Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n) para receber o soro e a vacina antirrábica. A campanha de vacinação só acontece nos municípios que apresentaram casos da doença no ano anterior. Mesmo não re- gistrando nenhum caso, Guarujá recebeu as doses. As vacinas já fo- ram aplicadas na região do Santa Cruz dos Navegantes, da Estrada Guarujá/Bertioga, da Praça 14 Bis, do Perequê, da Maré Mansa, Cidade Atlântica, Vila Baiana, Santa Rosa e Guaiúba. Balanço A meta em Guarujá é vacinar 40 mil animais. Até a última segunda-feira, 13, 9.252 receberam a dose; sendo 6.603 cães e 2.649 gatos. No último sábado, 11, foram vacinados 2.269 animais no Santa Rosa e no Guaiúba. Ponto fixo O Centro de Controle de Zoonoses também disponibiliza as doses da vacina no Canil Municipal (Rua Profª Lígia Rego Lima, 301 – Jardim Conceiçãozinha), de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. Os veterinários prosseguirão com as visitas pelos bairros de Guarujá. No sábado, 25, o serviço estará no Morrinhos e na Vila Áurea, das 9 às 16 horas. Veja na tabela os locais que receberão os profissionais. Doença A raiva é transmitida por mordidas, arranhaduras ou lambidas de mamíferos (cães, gatos, macacos, morcegos, entre outros) contaminados com o vírus. A doença é letal. Em quase 100% dos casos, as pessoas infectadas morrem. PedroRezende sexta-feira 17 de maio de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. semana da enfermagem Estudantes da Unaerp simulam acidente de trânsito Alunos do curso de Enfermagem da Unaerp vivenciaram atendimento de emergência Cerca de 200 pessoas participaram da encenação do acidente que envolveu ônibus, carro, moto e fez 50 vítimas D esde a maquiagem até a encenação fei- ta pelos pacientes e avaliadores foram requisitos para a produção do simulado de um acidente de trânsito. A atividade faz parte da programação da Semana da Enfermagem, que teve início no último dia 13. As quatro turmas de enfermagem da Universida- de de Ribeirão Preto (Unaerp) organizaram a interpretação que aconteceu na última terça- feira, 14. Segundo a professora do curso de Enfermagem da univer- sidade, Tatiane Fernandes, a co- ordenação organizou a vivência para oferecer experiência profis- sional aos alunos. “Nós estamos desde fevereiro trabalhando neste projeto, para que a encenação se aproxime ao máximo da re- alidade e os alunos, realmente, se sintam em uma situação de emergência”. A simulação apresentou um acidente de trânsito com 50 víti- mas, envolvendo ônibus, carro e moto. Cerca de 200 pessoas, entre alunos e representantes de órgãos públicos foram envolvidos na atividade, que aconteceu na área externa da Unaerp. O evento contou com a par- ceria das Secretarias de Saúde, Defesa e Convivência Social de Guarujá; Diretoria de Trânsito e Transportes; Guarda Civil Mu- nicipal (GCM); Exército; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar e Translitoral. Para o diretor de Defesa Civil, os alunos que participaram do evento estarão melhor prepara- dos para o futuro profissional. “A vivência é essencial para os futu- ros enfermeiros saberem como acalmar os munícipes e certificar que na área quente (próximo ao acidente) só ficam os médicos e bombeiros”. Os alunos foram divididos em duas turmas. Os primeiros e segundos anos participaram como pacientes. Já os terceiros e quartos agiram como avaliado- res, já que possuem mais contato com a prática. Segundo a estudante e co- ordenadora do 3º ano do curso, Manuela Andrade, o evento é novidade na Universidade. “É importante esse contato extra, para que desenvolvamos prática no atendimento de pacientes”, disse Manuela, ressaltando que a atividade tinha como objetivo integrar todos os alunos que es- tudam enfermagem. Nos casos de acidentes com muitas vítimas, o sistema de Simples Tiragem (Start) deve ser ativado. Neste processo, as pes- soas são separadas e colocadas em lonas com cores diferentes (verde, amarelo e vermelho). A separação funciona para priori- zar o atendimento de pacientes nas lonas vermelha e amarela. A programação da Semana da Enfermagem prossegue no dia 24, na Unaerp, localizada na Avenida Dom Pedro I, 3300, das 13 às 17 horas, com Coren – Nomeação da Comissão Ética e Comissão de Enfermagem. No dia 15, os profissionais da área foram contemplados com o Workshop de Enfermagem, que teve como facilitador o doutor Antônio Jean. O evento aconte- ceu no Delphin Hotel. FotosBarbaraSchahin sexta-feira 17 de maio de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. seleção Coral Municipal seleciona novos integrantes O número de vagas pode variar de acordo com o tipo de vozes necessárias e quantidade de candidatos interessados A Prefeitura está com inscrições abertas para novos coralistas. As inscrições são volta- das para todas as vozes, mas é necessário ter mais de 18 anos. Os interessados podem se inscrever a partir de segunda-feira, 20, das 10 às 12 horas, e das 13h30 às 17h30, na Secretaria de Cultura, localiza- da na Avenida Presidente Vargas, 266, no Parque Estuário. O munícipe deverá apresentar cópias do RG e CPF. O candidato inscrito participará de uma entre- vista e passará por uma avaliação para classificação vocal. As en- trevistas serão realizadas entre os dias 29 e 30 de maio. O horário e local serão informados no ato da inscrição, que prossegue até o dia 24. A direção do coral estará a cargo do maestro Ricardo Cardim, que tem ampla experiência nacio- nal e internacional em regência de coral. Cardim é professor univer- sitário e especialista na formação de grupos de canto coral. homenagem Em Guarujá, o Dia das Mães foi comemorado com uma grande festa, no último domingo,12, no bairro Morrinhos III. Organizada pelo Clube das Mães do Guarujá, que é presidido por Melcilene Batista, o evento reuniu centenas de mães mora- doras do bairro. Durante a festa, foram distribuídos presentes e lembranças, como roupas e utilidades domésticas ofertados pelo comércio do Morrinhos e também de Vicente de Carvalho. Ao fim da home- nagem, todos puderam apreciar um delicioso bolo com mais de 40 quilos, confeccionado pelas mães. Clube das Mães realiza festa no Morrinhos MarcosMiguel PedroRezende sexta-feira 17 de maio de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. quarentão descalço Miramar é Campeão da Copa Verão 40ão O torneio realizado pela Liga de Futebol de Guarujá contou com o apoio da Prefeitura D epois de quase quatro meses de disputa, foi realizada a final da Copa Verão 40ão Descalço, no último domin- go, 12, no Estádio Municipal Antônio Fernandes. O torneio realizado pela Liga de Futebol de Guarujá conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. De um lado o Itapema Fute- bol Clube, do outro a Sociedade Esportiva Miramar, que levou a melhor com uma goleada de 4 a 1 sobre o adversário, fazendo a festa da torcida que foi prestigiar o time na final do campeonato. A partida começou equi- librada. O Itapema teve boas chances, sempre nos pés de Marcelo Passo, que obrigou o goleiro Edu a realizar difíceis defesas, inclusive, algumas milagrosas. Incentivados pela muralha, o Alviverde chegou ao seu gol e um contra ataque onde João saiu livre na frente de Beto e só teve o trabalho de deslocar o goleiro e sair para o abraço. Porém, a alegria durou pou- co com Gilmar, deixando tudo igual no placar, minutos antes do intervalo. Na segunda etapa, só deu Alviverde. Donizete foi avançando, até ser derrubado dentro da área, o que trouxe o pênalti em que Luiz bateu com perfeição e dobrou o placar. A equipe de Vicente de Carvalho foi toda ao ataque e deixou espaços mortais nos contra golpes. João, com o gol vazio, só tocou para as redes e João Bonfim selou o placar e a festa da torcida organizada “Los Gambazitos”, que deu um show à parte com muitos fogos, apitos e gritos de apoio ao Miramar. Na cerimônia de premiação, Edu e Nino foram, respectiva- mente, agraciados com troféus de melhor goleiro e artilheiro da competição. Mas a maior festa foi quando o capitão Vado levantou o troféu para a galera. FotosPedroRezende futebol O encontro, que reuniu times amadores, contou com jogo entre o time da casa e o Bandeirantes O Estrela Futebol Clube realizou o Festival do Dia das Mães na Vila Baiana, no úl- timo domingo, 12. Realizado na casa do anfitrião, o evento contou com a participação de Estrela promove Festival do Dia das Mães times amadores, de diversas categorias, que participam dos campeonatos de várzea no Guarujá e Vicente de Car- valho. O time da casa jogou com Bandeirantes. Durante a festa, além de muito futebol, as mães dos fundadores e mantenedores do clube receberam flores e placas comemorativas, ofertadas pela diretoria do Estrela. O festival das mães contou ainda com a apresentação das rainhas e princesas do clube. O Miramar venceu o Itapema com uma goleada de 4 a 1, fazendo a festa da torcida sexta-feira 17 de maio de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. taekwondo Atletas de Guarujá se classificam para o Brasileiro Duas jovens e o preparador físico da equipe são beneficiados com o auxílio Bolsa Atleta Gustavo, Bruna e Giovanna, conseguiram a vaga para disputar o Campeonato Brasileiro de Taekwondo, pelo bom desempenho nas competições regionais P elos resultados obti- dos em competições regionais, as jovens Giovanna Linhares Correa, de 16 anos, Bruna Pai- xão dos Santos, de 17 e Ysslam Hammoud, 14, conseguiram classificação para disputar o Campeonato Brasileiro de Taekwondo. Bruna e Giovan- na, que recebem auxílio Bolsa Atleta, disputarão o Brasileiro Júnior em julho. O objetivo é somar pontos no ranking nacional e disputar a vaga para a Seleção Brasileira no fim do ano. Já Ysslam dispu- tará em Brasília no mês que vêm o Brasileiro de Cadetes, valendo vaga para o campeonato Pan- Americano. Apesar de jovens, as três já possuem um bom currículo. Giovanna é bicampeã Paulista de Taekwondo, na categoria júnior faixa preta (2012/2013), 5º lugar no Brasileiro de 2012 e campeã do Open Cidade Mara- vilhosa 2013 (circuito brasilei- ro). Já Bruna é campeã Paulista de 2013 na categoria Júnior, 3ª colocada na categoria sub 21 e vice-campeã do Open Cidade Maravilhosa (circuito brasilei- ro). Em seu primeiro campe- onato de faixa preta, Ysslam Hammoud é campeã Paulista 2013 na categoria Cadete. Segundo o preparador físico Gustavo Lemos, as meninas se dedicam ao esporte, diariamen- te, durante horas. O treinamen- to é realizado com a mestre Andressa Coelho. Além disso, contam com o trabalho da nu- tricionista Thaís Ennes e com o apoio da Prefeitura de Guarujá, para conquistar os títulos. Ainda este ano, duas delas irão disputar os jogos regionais pela Cidade junto com o pre- parador físico Gustavo Lemos, de 21 anos. Ele é campeão do open Cidade Maravilhosa 2012; Corinthians open 2012; 3º colo- cado no campeonato Paulista 2012 e vice-campeão 42•Brasil games 2012. Neste fim de semana, Gusta- vo, Giovanna e Bruna estarão em Florianópolis (SC) para a disputa do campeonato Brasileiro Inter Clubes (circuito brasileiro), onde se dá a pontuação para o ranking nacional. Uma boa colocação na competição soma pontos da sele- tiva para a seleção brasileira. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja Divulgação sexta-feira 17 de maio de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. L E I N.º 4.013. (Projeto de Lei nº 040/2013) (Vereador Valdemir Batista Santana) “Denomina Julia Albino da Fonseca, logradouro público que específica e dá outras providências”. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici- pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de abril de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Fica denominado Julia Albino da Fonseca, a Rua 5 J no bairro Pae Cará, código de logra- douro 62480. Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento, afetas ao Poder Executivo. Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con- trário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 14342/98/2013. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 16.05.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D E C R E T O N.º 10.389. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; D E CR E T A : Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial conforme progra- mação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 688.262,85 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto serão provenientes da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 688.262,85 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 16.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino gabinete Atos oficiais 2 D E C R E T O N.º 10.392. “Institui a Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2013 – Secre- taria Municipal de Saúde/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições que a lei lhe confere; Considerando os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Considerando a importância da Comissão, que tem por objetivo elaborar e organizar o Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2013 – Secretaria Municipal de Saúde/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Considerando, outrossim, a relevância para o Município do Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192; e, Considerando, por fim, o que consta no Ofício n.º 403/2013, da Secretaria Municipal de Saúde, o Memorando n.º 067/2013, da Secretaria Municipal de Administração e no processo administrativo n.o 13932/873/2013; D E CR E T A : Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2013 – Secretaria Municipal de Saúde/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: I – Waldir Aparecido Tamburus – Pront. n.º 19.615; II – Maria Ângela S. Cheida Faria – Pront. n.º 12.419; III – Magno Silva de Moura – Pront. n.º 14.970; IV – Diego Bezerra Pereira – Pront. n.º 18.898; V – Elias de Oliveira Filho – Pront. n.º 11.169; VI – Fernando Antônio Gonçalves de Melo – Pront. n.º 2.699. Parágrafo único. Compete ao Presidente da Comissão, com o assessoramento e suporte de seus membros, dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Processo Seletivo Simpli- ficado, em especial as que advirem da eventual necessidade de contratação de entidade para o planejamento e execução do processo. Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I – estabelecer todos os contatos necessários com as Secretarias envolvidas e os decorrentes de eventual intermediação, caso seja necessária a contratação de entidade para este fim; II – providenciar as condições de operacionalização do Processo Seletivo Simplificado; III – receber, analisar, dar seguimento e aprovar toda a documentação referente ao planejamento e execução do Processo Seletivo Simplificado: edital que rege o processo, análise de currículos, editais de convocação de candidatos, editais de resultados parciais ou finais, recursos respondidos e demais documentos; IV – acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de Recebimento de Currículos e Do- cumentações para análise, durante o período destinado para esta finalidade, convalidando os atos decorrentes das inscrições realizadas; V – coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Processo Seletivo Simplificado, os trabalhos de elaboração do Edital, em especial, os relativos à determinação dos critérios de seleção ou, eventu- almente, dos conteúdos programáticos, caso ocorra a realização de provas; VI – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encaminhamento de toda a documentação sexta-feira 17 de maio de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. destinada à publicação no Diário Oficial do Município de Gua- rujá, em especial, os editais que regerão o certame e todos os procedimentos; VII – submeter à aprovação do Chefe do Executivo Municipal os relatórios de acompanhamento das atividades do Processo Seletivo Simplificado e, em especial, relatório de suporte à ho- mologação parcial ou total do processo; VIII – receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos eventu- almente interpostos; IX – desempenhar outras atividades correlatas. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito e nas Secreta- rias Municipais de Administração e de Educação, até o 5.º (quin- to) dia útil de cada mês. Art. 4.º A participação na Comissão instituída através deste De- creto, será considerada de serviço público relevante, não ense- jando qualquer remuneração. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2013. PREFEITA “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 16.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 2432/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 14417/88821/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente de Serviços Gerais, o servidor JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO – Pront. n.º 18.821. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2433/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 14418/88847/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Recepcionista, a servidora JU- LIANA MINO KANAGAWA – Pront. n.º 18.847. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2434/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 14420/89105/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente de Serviços Gerais, a servidora SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS – Pront. n.º 19.105. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2455/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora SANDRA FEITOSA DE ANDRADE – Pront. n.º 15.633, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, durante o impedi- mento do seu titular (Pront. n.º 16.623), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 15.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2456/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS – Pront. n.º 16.756, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Secretaria de Saúde, durante o impedimento do seu titu- lar (Pront. n.º 16.569), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 15.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2445/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, a Sr.ª RUTE DA SILVA MOREIRA DOS SAN- TOS – Pront. n.º 18.430, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, Assessor Especial IV, junto à Diretoria de Servi- ços Gerais. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM SG4”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2447/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- tador de Ensino junto à E.M.“Gladston Jafet”, da servidora ANNA LÚCIA MARTINS DE PAULA – Pront. n.º 5.407. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2448/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ANNA LÚCIA MARTINS DE PAULA – Pront. n.º 5.407, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª Maria Aparecida de Araújo”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2451/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ANTONIO APARICIO DE A. CORREIA – Pront. n.º 13.763, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efeitos à 06.05.2013. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013. PREFEITA Chefe de Gabinete “UAE TI”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2453/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 780/137739/2012; R E S O L V E : DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, o servi- dor MÁRCIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR – Pront. n.º 14.932, Agente de Operação e Fiscalização deTransito eTransporte, pela prática da conduta tipificada no art. 482, alínea“j”, parte final, da consolidação das Leis do Trabalho. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013. PREFEITA Advogado Geral do Município “CIPAD”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2012 TA 03 TOMADA DE PREÇOS N.º 15/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27383/125987/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Execução de complementação do revestimento do Túnel Juscelino Kubitschek. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 120 (cento e vinte) dias retroagindo seus sexta-feira 17 de maio de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. efeitos de 19/04/2013 a 16/08/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 15456/111787/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos III e V da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contrata- dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 07/05/2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2012 TA 02 PREGÃO N.º 19/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35402/66673/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: M.S.A SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação. Resolvem as par- tes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 15/05/2013, no valor de R$ 667.174,62 (seiscentos e sessenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e dois cen- tavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 10720/169460/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nº: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00(31) 04.01.00.04.122.40 04.2.005.3.3.90.39.00(91) 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00(211) 07.01.00.08.244.1 004.2.018.3.3.90.39.00(245) 09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.3 9.00(417) 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00(449) 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(490) 12.01.00.12.122.1 002.2.032.3.3.90.39.00(694) 13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00(790) 15.01.00.18.542.3 001.2.047.3.3.90.39.00(860) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00(971) 18.01.00.23.695.2 002.2.057.3.3.90.39.00(1066) 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892) 22.01.00.04.124. 4004.2.195.3.3.90.39.00(1911) 23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00(1927) 24.01.00.04.123. 4004.2.197.3.3.90.39.00(1948) 25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00(1983) 26.01.00.16.482. 1005.1.074.3.3.90.39.00(3129) 27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00(3159); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 08/05/2013. ATESTADO DE SELEÇÃO Convocação Pública Nº 001/2012 Seleção de empresa do ramo da construção civil interessado social no âmbito do programa minha casa, minha vida (projeto enseada – 1ª fase: qua- dras 09, 10, 11 e 12). O Município de Guarujá, concluído o processo de seleção ins- tituído pela Convocação Pública 001/2012 através do Processo Administrativo nº 4359/125987/2012, declara selecionada a em- presa de construção civil abaixo qualificada: • CONSTRUTORA CRONACON LTDA. CNPJ: 63.972.277/0001-04 Endereço: Rua Aimberê nº 1081 – Vila Pompéia – Município de São Paulo / SP A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 dias após a emissão deste ter- mo de seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Eco- nômica Federal. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes no item anterior, a critério do Município, este termo será considerado nulo. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão de Solteiro para atender as Unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de maio de 2013 até o dia 03 de junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de junho de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 16 de maio de 2013. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO secretarias municipais Atos oficiais desenvolvimento e assistência social A Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, comunica os beneficiários do programa Bolsa Família abaixo relacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partir do mês de Abril/13 e que ainda não receberam os respectivos Cartões, a necessidade de comparecerem à“Casa de Assistência Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro, neste Município. Nome NIS ADEILSON NUNES DA SILVA LIMA 21031428641 ALESSANDRA BAEZZA RODRIGUES DE MORAES 13221977777 AMANDA DE LUCENA SOUZA 12588896776 AMANDA MARTINS APOLINARIO 16007658423 ANA LUCIA DOS SANTOS NUNES 16083905088 ARLETE BATISTA DA CONCEICAO SANTOS 21205356187 AURICELIA DE MOURA SILVA 21009448821 CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS 16632483373 CICERA REJANE DA SILVA 16539092335 CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA ALVES 16450535998 CLAUDIANA MOREIRA FEITOSA 16387858799 CLEONICE ALMEIDA MONTEIRO 12293747672 DANIELE ERTMANN 16131838098 DEJANIRA DA SILVA BUGANA 16155156426 EDJAN SANTOS SANTANA BATISTA 16148871085 ELENILDA LIMA DE SOUZA 16096933115 ELIANE B DOS SANTOS 16046285411 ELISABETE APARECIDA BATISTA 20613120706 ELISANGELA LOPES DOS SANTOS 13021033406 ELISANGELA MANSO DOS SANTOS MENEZES 16017399323 EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS 21217782860 FRANCIELMA CANDIDO JOSITO 16287043386 FRANCILENE CORDEIRO 16274216090 GLAUCIA LUCI DA SILVA GRILLO 16229938538 GRASIELE DA SILVA SANTOS 16278094100 IRACI MARCOLINO DOS SANTOS 20670546016 IRAILDE SOUZA 16068477542 ISAURA DE OLIVEIRA 10554214633 IVANILDA TAVARES DA SILVA 16271091890 JACIRA DE BRITO SANTIAGO 16341939435 JOSE HAMILTON DE ARAUJO 10422079453 JOSILEIDE CARVALHO PINTO 16304467266 JOSILENE MARIA DOS SANTOS 16248390801 JOYCE FERREIRA 16304364076 JUBERLENE HERIQUE DA SILVA 16043401275 JUCINEIA CLAUDINO DE SANTANA 20081922749 JUSSIANE DE RAMOS 16265869125 LENILDA TELES DOS SANTOS 16476294610 LEOZINA ALVES DA SILVA 16515915919 LINDOMAR DA SILVA SANTOS 16393101904 LUCIA DA VEIGA CRUZ 16405639372 MARCIA DOS SANTOS ALMEDA SILVA 16369029417 MARIA ALICE MATEUS GUIMARAES 12509911270 MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ 16484931489 MARIA DAS NEVES DE FRANCA PEREIRA 16489201721 MARIA DE FATIMA SILVA MESQUITA 12702712195 MARIA DE LOURDES DAVID 16379310089 MARIA DO CARMO TEIXEIRA 16359950023 MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES 16432019193 MARIA EDINETE DA SILVA 16404459974 MARIA EDNALVA FERREIRA DE ALMEIDA 16473025554 MARIA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA 20037593824 MARIA GORETE DE OLIVEIRA SILVA 16362819536 MARIA JOSE FERREIRA PORTO 16363911436 MARIA JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA 16442556582 MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA 16379838849 MARTA DE OLIVEIRA VIEIRA 12170497325 MARTA LUCIA DOS SANTOS 16485383647 MARY HELLEN GONCALVES 12582366228 NIVALDO FERREIRA 13042795933 PATRICIA GOMES DE SOUZA DOS SANTOS 16622124702 ROBERLANDIA GONCALVES BRANDAO 21012311866 ROBERTA MARIANO GUIMARAES 16586275270 ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 20140089807 ROSANGELA XAVIER DOS SANTOS 16610130621 ROSERLI PERPETUO MORGADO 12540728148 ROSILDA SEVERINA DA SILVA 20360371749 ROSIMERE ALMEIDA SANTOS 16649542238 ROSIRA DE SOUZ ASANTANA 16585842090 SILDA MARIA DA SILVA 13373216817 SIRLETE GOMES FERNANDES 16563790055 SONIA BENEDITA NEVES 16607604626 SUELY MARIA DA COSTA 20062951445 TANIA DELMONDES DE SOUZA 12659301389 TEREZINHA MARIA PEREIRA VERA OLIVEIRA 16611880403 VALCILENE MESSIAS CASTRO 12379121720 VILMA APARECIDA MARTINS 12498689275 ZILDA FELIPE DA SILVA 12487695910 Nilza Soares dos Santos Coordenadora A Coordenação Municipal do Cadastro Único, convoca os bene- ficiários abaixo relacionados para comparecer com urgência à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 das 9 às 16 horas. BENEFICIÁRIO NIS TITULAR 10231155244 LEDICIA SANCHES COHEN 10429405550 SANDRA CARLOS DA CRUZ 10436171608 ARNALTO RODRIGUES DE SOUZA 10559456007 ANTONIO MARTINS 10632029541 ZENILTON VIEIRA DOS SANTOS 10636947677 LUIZ ALVES DE SOUZA 10637592813 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS 10672913272 FRANCISCA ALVES DE LIMA 10696679008 OSVALDO MACHADO DA SILVA 10769405506 MARIA DAS DORES SOUZA SANTOS 10843675281 MARIA VIANA DA SILVA 10859839025 ROSALINA SANTOS MENDES 12009021861 MARIA VALDENIR BEZERRA DO CARMO 12010561629 SEBASTIANA MARIA RODRIGUES 12013261820 VILMA LOPES BARREIRO 12068973431 RENIRA BARBOSA LIMA 12100491190 MIRIAN PEREIRA DA SILVA 12107042936 LAZARO DOMINGOS LOPES 12113545561 EDILEUSA PINTO RODRIGUES 12132001148 VERA LUCIA DA CRUZ DE CIRQUEIRA 12142817086 MARIA APARECIDA DA SILVA 12181032213 LIGIA FATIMA FELIZARDO 12193679640 JOSE GERSON ARAUJO DE LAVOR sexta-feira 17 de maio de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
  17. 17. 12194260112 MAURO GOMES DA SILVA 12206104425 JOSE CARLOS RAMOS 12206108692 ALDA GONCALVES DOS SANTOS LEAL 12211011359 MARGARETE FREIRE DOS SANTOS 12232537120 TEREZINHA BARBOSA 12276008832 MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO 12278273274 JORGE DA SILVA SOUTO 12279980845 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 12293747680 MARIA DAS GRACAS DA SILVA 12302838264 MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA 12315358045 ANA CRISTINA MARCELINO LACERDA 12330944340 ELIZABETE CRISTINA COSTA CONCEICAO 12332944836 ARIDES MACHADO DOS SANTOS FILHO 12345187729 MARIA VALERIA CARLOS DO NASCIMENTO 12358660525 MARCIA DE AGUIAR BERNARDO 12362546057 CLEONICE LEMES DE OLIVEIRA 12367010392 MARIA CLAUDINO DA SILVA 12370693241 REGIANE ALVES RIBEIRO 12379457567 ANA MARIA DA SILVA 12393004817 LUZINETE MONTEIRO CABRAL 12393511786 MARIA ELIANE SANTANA 12419578580 JOSEFA DOS SANTOS 12421999822 MAURO MIRANDA 12426569931 KETI MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 12432633492 SILVANA MARIA DIAS BARBOZA DE ANDRADE 12438731321 JANE NUNES 12439005276 LUCINADIA CARDOSO CELEDON 12450459717 ELAINE APARECIDA SOUZA 12457110493 REGINA LUCIA OLEGARIO ARAUJO 12459899744 HELOISA DE FREITAS 12460351633 PAULA REGINA SOUZA FERREIRA 12479971017 ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA 12488787061 NAZARETH PAULA DO AMPARO 12499157994 VALERIA DA COSTA VARELA 12499407656 MARIA JOSE MARTINS DA SILVA 12500848657 MARINEZ AUGUSTA DE SOUZA 12506064453 FABIANA SILVA TELLES 12510079966 LENILDA FELINTO BARBOSA 12515440446 CRISTIANE DOS SANTOS MODESTO 12515668390 IRIAN MORAIS DE LUCENA 12538186503 MARIA RAQUEL DE LIMA 12549548606 MARLY PERES 12554076458 ROSA MARIA GUEDES DOS SANTOS 12563177814 MARIA ROSANA DE SOUZA VICENTE 12583081812 ADRIANA FELIX 12588941771 IRACEMA ANGELICA PRIETO MOTA 12591718778 PATRICIA FRAGA SANTOS 12592564812 IVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS 12597230769 SANDRA CRISTINA CHAGAS SANTOS 12599720771 MARIA DOS ANJOS MEDEIROS 12621768174 ERIKA APARECIDA EGREJA 12643747773 MARIA LIDIA LOPES ALENCAR 12649614775 ELIZABETE MARIA DE SANTANA 12651355854 SIMONE RAMOS DOS SANTOS 12659397890 ANDREIA FAGUNDES DOS SANTOS 12685476891 RENILDA SILVA DE JESUS 12703828774 JOANA DARC DO NASCIMENTO 12720247814 MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA 12721452160 JULIANA VIRGILIO CASTRO 12765011852 ANDREA SARAIVA DOS SANTOS 12788068761 SUZIANE SANTOS DO PORTO 12795773238 VALDINEZ SOUZA DOS SANTOS 12810026930 REGINA LIRA DE ALBUQUERQUE 12823810899 EVELYN FERNANDA GOMES DANTAS 12834932850 ALESSANDRA DEE GOMES 12885820855 DENISE MARIA DA SILVA 12932176937 ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA 12956840853 MONICA SOUZA 12967759858 ADRIANA LOPES PEREIRA 12995533931 REGIANE DO CARMO ALVES 12998148893 SIMONE SANTOS MOURA 13006718819 JANAINA MARLENE DA SILVA 13006922890 SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA 13052193774 IVONETE DOS SANTOS CASTELLAN 13093212811 JOELMA DE OLIVEIRA PEREIRA 13103620933 FABIANA DE SOUZA CARDOSO 13103898451 CILENE DE OLIVEIRA SANTOS 13154767818 JUDITE MARIA DE JESUS SOUZA 13189985811 JOZENI DE SOUZA BRAZ 13275622896 ALEXSANDRA RAMOS DA SILVA 13354744935 FABIANE DIAS SANTOS 13371430897 MARCELA RODRIGUES GONCALVES SILVA 13446139779 CARINA DE SOUZA PEREIRA 13451826894 THAYANE SILVA SANTOS 13492510859 SONIA DIAS DE OLIVEIRA 13519799811 MARCOS ANTONIO CANNAS DE OLIVEIRA 13762745772 ANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS 13867298857 LEIDE ALVES DE OLIVEIRA 16007658423 AMANDA MARTINS APOLINARIO 16008666713 ADENILDE DO NASCIMENTO SANTOS 16012738138 ALINE CRISTINA RODRIGUES ALVES 16017250710 DEUSELINA FERREIRA DE SOUSA CONCEICAO 16017849434 ANGELA LIMA SILVA 16062747017 ROSANILDA BATISTA DE SOUZA 16077369293 IVANILDE ABREU DE ARAUJO 16083458898 ROSEILMA RODRIGUES GONCALVES 16086466743 ANGELA FRANCISCA DA CONCEICAO 16117486953 ADRIANA DE SOUZA SILVA LEITE 16123128982 ANALIA XAVIER DOS SANTOS 16136104394 FABIELI APARECIDA DOS SANTOS 16148699436 ELIDIANE LOPES JUVENCIO 16149193218 FABIANA FERREIRA DE SOUZA 16150342493 ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS 16150377858 ELIZANIA RITA DE OLIVEIRA 16151201389 ELIANE PEREIRA DOS SANTOS 16152816956 MARIA BETANIA DE ARAUJO ALMEIDA 16152929904 ADELIETA SANTOS LIDORIO 16155752207 EDINALVA MARIA GOMES DA SILVA 16160849248 DALINAJARA DE JESUS CARNEIRO 16163448600 ALEXANDRA SILVA ALVES DOS SANTOS 16163956436 ELIENE NASCIMENTO CERQUEIRA FERREIRA 16164197024 ANA MARIA PEREIRA MORENO 16166051639 DAIANA SILVA SANTOS 16167006998 ANTONIA TEODORO SANTANA 16168274805 ELIANE DA SILVA CRUZ 16170378469 ELENITA DE BRITO 16184337964 JOSINEIDE GENTIL BATISTA 16185116368 JOSILENE GOMES BEZERRA 16192202266 JOELMA DOS SANTOS CONCEICAO 16212272191 JOSENILDA MARIA DA SILVA 16219801645 FRANCISCA MARIA DA SILVA 16220160852 JOSEFA MARIA DA SILVA 16259687916 JALON SEVERINO DA SILVA 16261590517 JOSELENE DE SIQUEIRA FERREIRA 16273892750 JULIANE FIRMINO SALUSTIANO 16279221173 IVONE NASCIMENTO ROCHA 16282658838 GILVANIA DA COSTA 16289301943 IARA JOSE DOS SANTOS 16292202489 IVETE BEZERRA FERREIRA 16294380457 IVONETE JANUARIO DA SILVA 16294393508 JACIRA SILVA 16297141801 IVANILDO FERREIRA ANGELO 16297161063 JOSEFA JOELMA XAVIER DA SILVA 16302042098 JAQUELINE SILVA MORENO 16302705615 JOYCE CARINE AGUIAR LINS SANTOS 16303174575 JANE CLEIDE DA SILVA SANTOS 16303317899 FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA 16304042095 FRANCISCA COUTINHO DA SILVA 16305354627 GILDETE MARIA DA COSTA SOUZA 16305636975 JOSIENE NASCIMENTO DOS SANTOS 16306222562 JOELIA DOS SANTOS SILVA 16309343115 JULIANA RODRIGUES DA SILVA DE BRITO 16310080181 GLAUCIA MARIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 16310372069 JOSE CARLOS SALES 16317634557 JESSICA DIANE SANTOS PEREIRA DE LIMA 16344236176 CARINA DA SILVA SANTOS 16353214953 MARIA COELHO DOS SANTOS 16358883179 MARIA DE SOUZA GUEDES 16362947518 MARCIA REGINA CLAUDINO 16366791113 MARIA APARECIDA MOURA FAUSTINO 16366843784 MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA 16367485865 LUCIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS 16375714517 MARIZA PEREIRA 16386291779 LUCILENE AUGUSTO NEPOMUCENO 16386293631 MARIA ALDENORA BORGES 16398998058 MARIA DE FATIMA SOARES VIEIRA 16422090537 LIGIA TOMAZ DA SILVA 16424739085 MARIZA DE PAULA 16429496261 CLAUDETE DE SANTANA NETTO 16435013145 LILIAN CRISTINA ABAD 16441226090 CLEONICE PEREIRA DA SILVA 16447378062 CLAUDIA GOMES SANTOS 16449693461 MARIA JOSE DA SILVA FELIX 16450602792 MARIA CELIA CONCEICAO DA SILVA 16451799727 KELLY YONE DE SOUZA MENDES 16456417172 CLAUDICE DOS SANTOS E SANTOS 16457356444 LUCIANA ANDRADE DE JESUS 16457376305 MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA 16459914045 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 16463718085 MARIA ROSANGELA DOS SANTOS 16464815041 MARGARETE DOS SANTOS 16466761798 CAMILA SANTOS DE SOUZA 16467519117 CRISTIANE PEREIRA JUSTO 16467565542 LUCIENE LEAL DE MORAIS GOMES 16467642660 MACILENE DE FARIAS FERREIRA 16468018049 CLAUDIA BEZERRA DE SANTANA 16468821003 CLEIDIANA DE JESUS NASCIMENTO 16469284389 MARIA ANITA LUCAS DA SILVA 16471107766 MARIA CELINA FERREIRA 16471436948 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 16471791225 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTOS 16471803053 MARILENE ROSA DA SILVA 16473069705 MARIA FERNANDA SANTOS DE SENA 16475520803 LUCIANA MAXIMO 16479108680 MARIA JOSE BISPO VIEIRA 16479236263 CRISTIANA DA COSTA LINO 16481375119 LILIAN FERREIRA DA SILVA 16482242937 MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO LIMA 16487256618 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 16487265099 MAURO SERGIO DE CASTRO FARIAS 16489219310 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA 16489703573 MARIA LUCIA DE SOUZA NERY 16489982170 MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA 16494624856 MARCELA BRAZ DO NASCIMENTO 16496191388 MARIA ROSA ALVES 16500731051 MARIA JOSE BARROS DE ALMEIDA 16501704503 MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA 16502015329 MARIA DO SOCORRO LIMA STRINGARI 16512688776 LUCIANA DE ASSUNCAO 16532784126 ROSELI FERREIRA DE ARAUJO 16534959675 ROSANGELA SOARES 16538446915 MIRIAM RODRIGUES FERREIRA 16542149709 THAYANA APARECIDA TEIXEIRA 16542865684 VILANI BATISTA DOS SANTOS 16559385133 SOLIDADE MARIA DOS SANTOS 16561935889 PATRICIA BISPO MOREIRA 16561943237 SAMANTA PEREIRA SALES 16561945272 SUELI SENA GONCALVES 16564852917 SELVINA PEREIRA BORGES 16570500326 SEVERINA MARIA DA SILVA 16585284462 NOELI SOUZA DA SILVA 16602528131 ZEILA ROSELI BERTO 16625836266 SABRINA PAULA DA SILVA 16628497993 SARA TOBIAS DA SILVA 16630522487 SONIA FERREIRA DA SILVA 16632098968 VANESSA MARIA DE SANTANA 16639132339 SUELI DA GLORIA AMBROSIO DOS SANTOS 16639245338 MICHELE CHAVES CARNEIRO 16641297102 MONICA FRANCISCA DA HORA 16643639264 SANDRA REGINA ALVES SOUZA 16644030859 SUELI DE OLIVEIRA LIMO 16644734759 VANESA ALVES DA SILVA 16645976063 ROBERTA DOS SANTOS OLIVEIRA 16646469785 CIBELE PEREIRA DE AZEVEDO LEMOS 16648957256 ROSA DA CONCEICAO DOS RAMOS 16649300625 VIVIANE DOS SANTOS 16649524000 ROSANGELA DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA 16650540065 NATHALIA SALLES NUNES VIANA 16653964567 SIMONE DE LIMA GUIMARAES 16655239010 TAIS CONCEICAO DOS SANTOS 16656287205 ROZANA DOS SANTOS CHAGAS 16658177385 SANDRA REGINA COUTINHO LAMOSA 16660193317 TATIANA DAVI DE OLIVEIRA 16662108201 SILVANA MIRANDA DA SILVA 16662108767 SOLANGE RODRIGUES DA SILVA 16663010183 ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS 16668575243 SABRINA DOS SANTOS SILVA 16672659448 VALDINALVA E SILVA BORGES 16676690048 VALERIA LIMA PEREIRA 16697855186 SORAIA CORREA NABETTO RIESCO 17036563476 SIRLEI IVACHESK 20002209653 JERUZA DOS SANTOS 20037909600 PATRICIA DA CRUZ GOES sexta-feira 17 de maio de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
  18. 18. 20049203201 JUSSARA DOS SANTOS BRITO 20077686432 JESSYCA KHARLA PEDROSA MACHADO 20077907404 MARIA LETICIA LEITE MARTINS 20089073074 DRIELI ALMEIDA DE JESUS 20107782086 ALZIRA ALBINO DOS SANTOS 20107784267 CRISTINA CEZARIO DE FRANCA 20107790984 MARIA HELENA ALMEIDA SILVA 20108180349 ALINE APARECIDA SOUZA DOS SANTOS 20109165475 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSTAL 20109166986 ANA RITA SOBRINHA FONTES 20112702036 ANA PAULA AIRES DOS SANTOS 20120148484 EDINALVA MARIA DA SILVA 20121651406 RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA 20142086686 MARIA FIRMINO SALUSTIANO 20154778200 MARIA AMELIA SILVA PEREIRA 20186455296 ERMINA DOS SANTOS RODRIGUES 20342411041 ROSANA MARIA DOS SANTOS 20348348619 EDNA MARIA DE BRITO 20352739295 MARIA AUXILIADORA GONCALVES PEREIRA 20353875192 ANDREA AVELAR DOS SANTOS 20353879317 LUCIMARA DA SILVA GONCALVES 20357514526 JOELMA DOS SANTOS 20360375868 LEIDE PEREIRA SERVULO 20368434812 GLEICI NATALINA LIMA DA SILVA 20368657234 DILMA CELESTINA DOS SANTOS 20368661290 CAROLINE AUGUSTA MOREIRA CORDEIRO 20372412836 DANIELA SANTOS 20373327719 ANGELICA CRUZ DOS SANTOS 20402716919 JANDIRA BARBOSA DO NASCIMENTO SANTOS 20437006527 MARINALVA VITAL DA SILVA SANTOS 20437498470 CARLOS DIEGO DIVINO 20440312587 FRANCIANA PEREIRA DA SILVA 20489343591 PATRICIA GOMES UCHOA 20489371692 DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS 20633904621 MARA GUIMARAES DOS SANTOS 20638043594 NATHALIA ZACARIAS 20655859440 PATRICIA PAULINO PEREIRA 20667242818 EDINUZIA REINA DE SOUZA MENDES 20670735951 MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA 20672854052 SANDRA RODRIGUES LIMA 20672943071 CARLA OTERO 20680210274 MARIA JOSE DA SILVA 20694514475 NOELI ALMEIDA LOURENCO 20700381168 ELIANE DA SILVA 20703785324 LUIZA FERREIRA DA PAZ 20709210404 SHEILA APARECIDA VIEIRA 20739572827 IRANI DE FARIAS GOMES 20781683542 TATIANA CARMELE MARTINS 20900636836 MONICA DOS SANTOS FERREIRA 20971357794 PATRICIA DA SILVA 20972063883 PEDRO DOMINGOS DA SILVA FILHO 20988395945 ANTONIA ALVES FIDELIS 21008377262 MARIA BERNARDO DOS SANTOS 21010294042 ALESSANDRA ELLEN MARQUES AGUIAR 21022665768 MARILIA VILELA DOS SANTOS 21024063269 CREUZENICE BATISTA DE ALMEIDA 21026918083 NELSIDES ALVES DOS SANTOS 21076489933 MARIANA RAMOS DA SILVA 21200022787 BRITANIA LEONDA 21205841263 ADRIANA BELO DA SILVA 21205887522 ANTONIA OLIVEIRA MONTEIRO 21207149111 DOROTEIA LOPES CABRAL 21208010834 ADRIELLEN ANDRADE SOUZA 21209716110 ELEILDES SANTOS SANTANA 21213158887 ALESSANDRA FONSECA OLIVEIRA DA PAIXAO 21216074552 EDILENE CANTANHEDE DE ABREU 21223867996 ADRIANA DOMINGUES JONES 21229590473 DENISE CONCEICAO DA SILVA 21230017145 EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA NUNES 21234748152 ADILEIDE DOS SANTOS ASSIS 21251809407 ELIENE MARIA DA CONCEICAO SILVA 21255522021 ELISANGELA DE MOURA 21259196528 DALVINA APARECIDA FONSECA RIDAO 21260698701 HELENA MARIA DA SILVA 21262655635 ANTONIO GERALDO MARTINS 22005153698 GRAZIELA VALERIA DA COSTA 22005324549 IRENE ALVES 22801942307 LETICIA DA SILVA FERANDES 22808380231 MARINALVA DA SILVA TRAJANO 23600397415 ROSANGELA FERMINA DOS SANTOS 23606722210 SERAFIM LAMAS NETO 23610909389 SUELLEN CRISTINA DA SILVA Nilza Soares dos Santos Coordenadora meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� � �����!� " #$% � ��� � "" &�������� ��� '�� �� �� �( � �� �)*)&#+ ��(� ,� �(� ��� �(� - .�/.��� �)*0�'�#%1 (� � � � � ��/.��� )02)�3� 4)25*6 3) �)*0�'�#%17 �� �� � ��, �( ��/.��� )02)�3� 4�86 �5�905-%�7 :; � �� , � ��/.��� )02)�3� 4*6 %<-�)7 ��� � �� :� � ��/.��� )02)�3� 4�86 2�05� '�*-�7 ;� �: , �: ( ��/.��� �-5�0�#)-*�2 4�86 �#��-2-7 �: �; � � � ��/.��� �-5�0�#)-*�2 4*6 2-�8� 8���3=17 �� �� � � � ��/.��� �25>*-�2 �, ; � � � ��/.��� 51'�1 �� � �� � � ��/.��� �#�->�� �� �; �: (, � ��/.��� ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������"���������� ������� ��� ���������� ""������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 )��� ��.�� ��� 2����� 2��������� �� '��� � ������ $����? %)5)2� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente saúde Edital de Convocação Nº. 06/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2013, na sede deste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes- seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata Anterior; II - Informe dos Conselheiros; III – Medicamentos; IV – Samu; V – Relatório Anual de Gestão; VI – Prestação de Contas 1º Quadrimestre; VII – Projeto Verão; VIII – Usafa Pereque; IX – UPA Paecará ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO DE LOCAÇÃO OPresidentedaComissãoPermanentedeAvaliação,Negociação, Controle e Acompanhamento dos Contratos De Locação, instituída pelo Decreto nº9.712, de 18 de janeiro de 2012, que adiante se identifica e assina, convoca todos os seus membros para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de maio de 2013, quarta-feira, às 16h00, nas dependências da Secretaria de Municipal de Administração, no Paço Rapahel Vitiello, 2º andar, sala 65, a fim de deliberar acerca de assuntos de interesse geral. Ausências deverão ser justificadas por escrito. Guarujá, 16 de maio de 2013. Marcos Roberto Pegorezi Mendes Presidente da Comissão de Locação sexta-feira 17 de maio de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
  19. 19. Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 guarujá previdência EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Administração do Guarujá Previdência á comparecerem na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia vinte de maio de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 5ª. Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura e aprovação da Ata anterior; 2 - Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de abril de 2.013); 3 - Aprovação da Política de Investimentos (referente ao mês de abril de 2.013); 4 - Assuntos gerais. Guarujá, 14 de maio de 2013. Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO 215/2013 16.006 022/2013 SILMA REGINA SANTOS F. DE GUSMÃO Auxílio Doença 08/05/2013 06/06/2013 216/2013 10.727 071/2013 JUSSARA DA SILVA Auxílio Doença 06/05/2013 05/07/2013 217/2013 12.204 176/2013 CLARA YURI CHINEN Auxílio Doença 07/05/2013 06/06/2013 218/2013 10.635 179/2013 ANGELICA GONÇALVES F. DOS SANTOS Auxílio Doença 07/05/2013 06/06/2013 219/2013 14.982 183/2013 ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES Auxílio Doença 08/05/2013 07/06/2013 220/2013 18.927 184/2013 MARIA DE FATIMA RAMOS LOPES Auxílio Doença 03/05/2013 01/08/2013 221/2013 15.879 185/2013 REGIANE CRISTINA MOREIRA GUEDES Licença Gestante 09/05/2013 05/09/2013 II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 16 de Maio de 2013 CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente câmara Atos oficiais 14ª Sessão Ordinária em 21 de maio de 2013 ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei nº 036/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDEVIDA e dá outras providências”, com Parecer favo- rável da Comissão de Justiça e Redação. Discussão e vota- ção únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 2 – Requerimento nº 076/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade Requer do Executivo diversas informações acerca da viagem da Prefeita e comitiva à Chicago, Estados Unidos. Discussão e vo- tação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 3 – Requerimento nº 077/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade Requer do Executivo diversas informações acerca dos proble- mas que vêm ocorrendo no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 4 – Requerimento nº 088/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade Requer a convocação do Advogado Geral do Município para prestar esclarecimentos a respeito do parecer do Procurador Municipal, que trata sobre a liberação do FGTS dos servidores, bem como, informações sobre a abertura de diversos processos administrativos contra funcionários públicos municipais. Dis- cussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 5 – Requerimento nº 089/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade Requer do Executivo cópia do Parecer emitido pelo Procurador Municipal, Dr. Frederico Antonio Gracia, atestando a legalidade para a liberação do FGTS aos funcionários públicos do executi- vo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Re- gimento Interno). Já distribuído. 6 – Projeto de Resolução nº 027/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06) Cria Comissão Especial de Inquérito para o fim que especifica e dá outras providências. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. Departamento Legislativo, em 16 de maio de 2013. Fernando de Matos Fagundes Chefe do Departamento Legislativo De Acordo - Dr. Renato Cardoso Diretor Jurídico sexta-feira 17 de maio de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
  20. 20. triathlon Guarujaenses se destacam na primeira etapa do Paulista Fader Muller e Natan Vigari Dourado foram os campeões das categorias 20/24 e 12/14 anos, respectivamente, e Nicholas Cruz garantiu a segunda posição na categoria 17/19 João Vitor, Fadher Muller, Nicholas Cruz, Natan Vigari, Luíza Ribeiro e Marcelo Ribeiro representaram o Município em competição realizada na USP, no último domingo Destaque para Luísa Ribeiro Cardoso que, há apenas um ano competindo, alcançou a 3ª colocação na prova O s triatletas de Gua- rujá se destacaram na 1ª Etapa do Cam- peonato Paulista de Triathlon, realizada no último dia 12, na Universidade de São Paulo (USP), na Capital. Fader Muller e Natan Vigari Dourado foram os campeões de suas respectivas categorias (20/24 anos e 12/14 anos). Já Nicholas de Almeida Cruz foi vice-campeão na categoria 17/19 anos. No feminino, destaque para a guarujaense Luísa Ribeiro Cardoso, que ficou na 3º colo- cação na categoria 17/19 anos. A jovem, que treina e compete há apenas um ano, já vem con- quistando alguns pódios. Também de Guarujá, João Vitor Alves terminou a prova com a 5º colocação, na categoria 17/19 anos, e Marcelo Ribeiro, ficou em 6º na categoria 35/39 anos. Para o técnico Roberto Malheiros Júnior, os atletas fize- ram uma ótima prova. “Nossos atletas fizeram uma prova muito consistente, em destaque a atleta Luísa Ribeiro que apesar do seu pouco tempo no Triathlon já vem se destacando e trazendo ótimos resultados", disse Ma- lheiros, lembrando que atletas de vários lugares do Brasil, com ótimo nível, participam da competição. FotosDivulgação sexta-feira 17 de maio de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial

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