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Diário Oficial de Guarujá

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Página 5
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  1. 1. Servidores analisam proposta da Prefeitura Página 5 reajuste salarial upa vicente de carvalho Data é comemorada com programação especial Página 7 dia do enfermeiro PAT oferece 18 vagas de emprego Página 2 oportunidade A Prefeitura solicitou ao Estado uma área para abrigar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Avenida São João. O Governo Estadual garantiu a doação de um terreno na Avenida Santos Dumont, próximo às instalações atuais da unidade de saúde de Vicente de Carvalho. Página 3 Prefeitura conquista área para ampliar atendimento CamilaJerosch Diário OficialGUARUJÁSábado, 11 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2758 • Distribuição gratuita
  2. 2. O projeto Eu Sou a Espe- rança da Comunidade (ESEC) realiza uma ação social para as comunidades da Aldeia e Prai- nha, no campo de futebol pró- ximo a Maré, neste sábado, 11, a partir das 10 horas. O evento tem o apoio da Prefeitura, por meio da Unidade de Presença Política (UPP). A ação contará com pres- tação de serviços do Centro de Cidadania II, como emissão de 2ª via de CPF, 2ª via de certidão de nascimento, antecedente cri- minal e elaboração de currículo. Haverá também aferição de pressão arterial e palestra sobre prevenção de doenças. As crianças poderão partici- par de atividades e brincadeiras como corrida de saco, piscina de bolinhas e cama elástica. A partir das 18h30, terá início a programação musical, com apresentações dos grupos Re- novo, Congregados, Aliança Divina e da cantora Neany. Segundo o organizador do evento, Tiago Santos, o objetivo é levar mais lazer, cidadania e mantimentos à comunidade. “Não podemos fechar nossos olhos para a realidade. Quere- mos que eles tenham dias di- ferentes em sua rotina diária”, explicou. As atividades serão encerra- das às 22 horas. Interessados em conhecer o trabalho ou fazer do- ações podem entrar em contato comoprojetoESECpelostelefo- nes 8826-8941 e 9145-7073. Comunidades recebem ação social aldeia e prainha As vagas são para vendedor, auxiliar de limpeza, auxiliar de estoque, frentista, cozinheiro e técnico em manutenção de equipamentos de informática O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) disponibiliza 18 vagas de emprego na segunda-feira, 13. Há oportunidades para vendedor, auxiliar de limpeza, auxiliar de estoque, frentista, cozinheiro geral e técnico em manu- tenção de equipamentos de informática. Para concorrer às vagas, os candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para cada área e apresentar: carteira de trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. Paraaquelesqueaindanãosecadastraramjuntoaoórgão, o atendimento é das 9 às 12 horas. Todos os dias úteis são distribuídas 30 senhas para a realização do cadastro, que também pode ser feito pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT de Guarujá fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice, em Vicente de Carvalho. O horário de funcionamento é das 9 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3341-3431. PAT oferece 18 vagas na segunda Confira as oportunidades: • Vendedor (comércio de mercadorias) Vagas: 10 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Auxiliar de limpeza Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Auxiliar de estoque Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Técnico em manutenção de equipamentos de informática Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Frentista Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Cozinheiro geral Vagas: 1 Escolaridade: Ensino fundamental incompleto Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Reprodução emprego sábado 11 de maio de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. são joão UPA de Vicente de Carvalho vai ganhar nova estrutura Guarujá também deverá implantar o prontuário eletrônico, para agilizar o agendamento de consultas e exames, além de permitir um melhor controle dos medicamentos O Coordenador da Agência de Saúde do Estado, David Uip também confirmou a reforma do Hospital Emílio Ribas A área, que será doada pelo Estado, fica na Avenida Santos Dumont A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vicente de Carva- lho vai ganhar nova estrutura. A pedido da Prefei- tura, o Estado vai doar terreno próximo à unidade atual. A Administração vem trabalhando neste projeto há mais de dois anos. “Agora, com a garantia do Governo do Estado, quem ga- nha é a população de Vicente de Carvalho, que, muito em breve, contará com um novo e melhor atendimento”, disse o secretário de Saúde de Guarujá. O anúncio da doação da área foi feito pelo coordenador da Agência de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, em reu- nião da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), na última segunda-feira, 6. Segun- do Uip, o Estado formalizará a doação do terreno ao Município e, posteriormente, a construção da unidade receberá investi- mentos do Governo Federal e Município. De acordo com o secretário, a Cidade precisa apenas enviar os detalhes da nova estrutura para que sejam iniciadas as obras. Ainda no evento, David Uip anunciou que as reformas e adequações do Hospital Emílio Ribas de Vicente de Carvalho, serão concluídas e entregues em junho. Com isso, a unidade pas- sará a funcionar com 56 leitos, sendo 17 de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). OUTROS avanços O secretário municipal confir- mou ainda que Guarujá deverá implantar o prontuário eletrô- nico. A medida dará agilidade ao agendamento de consultas e exames, além de permitir um me- lhor controle dos medicamentos, entre outros benefícios. Outra novidade é que a Cida- de integrará o grupo responsável pela criação de um projeto para transporte e descarte de lixo sanitário. Além de Guarujá, par- ticipam do grupo os municípios de Bertioga e Santos. O estudo poderá ser apresentado aos repre- sentantes da saúde no Estado, na próxima reunião marcada para o dia 3 de junho. Segundo David Uip, a pro- posta do Governo Estadual é atender, de forma igual, as nove cidades da região. “Hoje, conhe- cemos detalhes das necessidades de cada município. Assim, pode- mos dar uma resposta melhor as suas solicitações. Basta que cada um cumpra sua lição de casa, que é estar com documentação, pla- nejamento e projetos em ordem”, finalizou o coordenador da Agen- cia de saúde do Estado. FotosCamilaJerosch sábado 11 de maio de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. “juventude viva” prol jornada Guarujá apresenta plano de prevenção à violência contra jovens negros Grupo Juventude Renovada realiza evento neste sábado Evento contará com karaokê, DJ e sorteio de brindes; programação acontece na Comunidade Nossa Senhora Aparecida Solte sua voz! Este é o lema utilizado pelo Grupo Juventude Renovada (J.R.) da Comunidade NossaSenhoraAparecidaemcon- vite à população para o “Barzinho J.R. – Karaokê”. O evento será realizadonestesábado,11,apartir das 20 horas, na sede da Capela, localizada na Avenida Oswaldo Cruz, 50, no Pae Cará. A festa contará com kara- okê, DJ, sorteios de brindes e muita animação para reunir os jovens. Segundo Maria Olívia da Maia, uma das ograniza- doras, o evento é voltado à comunidade. “A renda será em prol da participação do grupo na XXVIII Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho, no Rio de Janeiro”. Para participar da festa, basta garantir o convite no valor de R$ 4,00, que pode ser adquirido na sede da Comunidade ou pelo telefone: 9600 8199. Jornada Mundial da Juventude A Jornada Mundial da Juventude é realizada anualmente nas dioceses de todo o mundo. A programação prevê, a cada dois ou três anos, um encontro internacional dos jovens com o Papa, que dura aproximadamente uma semana. A última edição internacional da jornada foi realizada em agosto de 2011, em Madri, na Espanha, com participação de jovens de 190 países. Este ano, o evento acontecerá de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro, com o lema “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” (Mt 28, 19). O Município está em processo de adesão ao plano nacional de ações preventivas para a redução de homicídios de jovens negros E m alusão ao 13 de maio – Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, a Prefeitura e o Conselho Municipal de Par- ticipação e Desenvolvimento da Comunidade Negra realizam, nesta segunda-feira, 13, às 19 horas, o ato “13 de maio - 125 anos em busca da Igualdade”. Na oportunidade, será apresen- tado o programa do Governo Federal que visa promover ações preventivas para reduzir o nú- mero de homicídios dos jovens negros: o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra – Juventude Viva, que está em processo de implantação no Município. Guarujá será a primeira cida- de da Região a aderir ao Plano “Juventude Viva”, que em âm- bito nacional tem como garoto- propaganda e incentivador o ator Darlan Cunha. A ação já vem apresentando resultados nas políticas públicas do estado de Alagoas, onde o programa foi lançado. A apresentação será na Escola Municipal 1º de Maio, localizada na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança. A explanação será realizada pela Assessoria de Políticas Pú- blicas de Juventude da Prefeitura, com apoio da Assessoria de Polí- ticas Públicas Étnica e Racial. O termo de adesão será assinado no Município até o fim do mês. Programa Federal para reduzir homicídios na juventude será apresentado nesta segunda, na Escola 1º de Maio sábado 11 de maio de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. negociação salarial Prefeitura propõe reajuste de 8% aos servidores O Governo Municipal também oferece aumento da cesta básica que passaria de R$ 350 para R$ 430; a comissão de negociação salarial avalia a proposta da Administração Márcia Rute: "A Administração ouviu a entidade e se preocupa em corrigir as tabelas de vencimentos dos servidores" P rimando pela trans- parência e o diálogo, e buscando o entendi- mento de forma que contemple todos os envolvidos, representantes da Prefeitura se reuniram com a direção do Sindicato dos Funcioná- rios Públicos da Prefeitura de Guarujá (Sindserv) e do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas (Siproem). O objetivo do encontro, que aconteceu na quinta-feira, 9, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, foi discutir a nova proposta do dissídio dos servidores municipais. O Governo Municipal pro- pôs um reajuste linear de 8%, o equivalente ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que será incorporado aos salários, e a cesta básica fixada em R$ 430. A Comissão de Negociação Salarial pede um reajuste de 20,5% e mais o aumento da cesta básica de R$ 350 para R$ 450. Além disso, a proposta da Prefeitura estabelece a forma- ção de grupos de trabalho, para discutir a melhoria e correção de possíveis distorções salariais que compõem o quadro das categorias em decorrência da aplicação da Lei 135/12 – Es- tatuto do Servidor. Os grupos deverão se reunir, no início de setembro, para uma avaliação dos estudos e, se possível, já promovendo algumas corre- ções. Até a correção final, o trabalho será contínuo. Os sindicalistas discutiram a proposta que será apresentada à categoria. Também ficou acer- tado que uma nova assembleia será convocada na próxima se- mana. O encontro servirá para apresentar os índices e deliberar se os servidores aceitam ou não os valores propostos pela Admi- nistração. O secretário de Coordena- ção Governamental ratificou o interesse da Prefeitura em fazer o melhor para beneficiar os servidores. “Fizemos estu- dos internos considerando os limites legais dentro do que se pode gastar com a folha de pagamento em função da arre- cadação”, explicou o secretário, ressaltando que o Executivo Municipal tentou chegar o mais próximo do que é possível no orçamento. Durante a reunião, foi feita uma ampla demonstração dos valores líquidos consignados em orçamento, considerando 90% da receita líquida para o estabelecimento dos gastos com folha de pagamento dentro dos limites legais. A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, Márcia Rute Daniel Augusto, disse que irá se reunir com o pessoal e que a conversa evoluiu. “Os dados que nos foram apresentados e os que concentram a folha do servidor mostram que estamos em uma negociação democrática. A Administração ouviu a enti- dade e se preocupa em corrigir as tabelas dos vencimentos dos servidores. Com esses números, acredito que temos informações para convocarmos a assembleia e deliberar a proposta”. Já a representante do Sindica- to dos Professores de Escolas Pú- blicas, Joanice Gonçalves Santos Batista, declarou: “Eu acredito que a partir de hoje teremos in- formações sobre a real situação e que o Município pretende cor- rigir as distorções que envolvem muitos servidores”. FotosPedroRezende sábado 11 de maio de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. combate e prevenção Município trava batalha contra a dengue A Prefeitura não mede esforços para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença A ntes mesmo da proli- feração do mosquito Aedes aegypti, comum no período de calor, a Prefeitura preparou o Plano de Ação de Combate à Dengue. Todas as ações são realizadas paralelamente ao trabalho casa a casa, que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, promove ininterrupta- mente. Mais de 15 mil moradias já foram visitadas para orientação dos moradores. A Coordenadoria de Controle e Combate à Dengue também realizou mutirões, nos fins de semana, em vários bairros da Cidade. A ação contemplou os bairros Santa Cruz dos Nave- gantes, Vila Baiana, Cantagalo, Vila Júlia, Morrinhos, Morro do Engenho, Pae Cará, Enseada e Cidade Atlântica. Durante a mobilização, a equipe promoveu a telagem de caixas d’água e nebulização ma- nual. A partir do dia 29 de abril, as ações foram concentradas na área portuária. Ao todo, sete empresas foram visitadas pelos agentes da Secretaria de Saúde. As ações casa a casa e os mu- tirões contaram com o apoio do Exército, que disponibilizou sete militares para atuar no trabalho de prevenção. A conscientização da popula- ção continua. Há cerca de duas semanas, as equipes reforçaram as vistorias de imóveis denun- ciados pelo Disque-Dengue, com visitas nos fins de semana. O Disque-Dengue recebe, em média, 60 denúncias por dia. Pelas ações de combate à dengue, a Prefeitura conquistou apoio da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), com dois veículos nebulizadores que circularam nas regiões com maior incidência de casos da do- ença: Morrinhos, Enseada e Pae Cará. Guarujá foi a única cidade da Baixada Santista a receber o carro fumacê. Atendimento O Plano de Ação estabelecido por Guarujá aliou combate à den- gue e atendimento de qualidade. A Secretaria Municipal de Saúde optou por abrir as Unidades Bási- cas de Saúde (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas), para atendi- mento exclusivo às pessoas com suspeita de dengue, aos sábados, das 8 horas ao meio-dia, até o término do período epidêmico. A medida visa desafogar os atendi- mentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e facilitar o deslocamento dos munícipes até a unidade mais próxima das residências. Na UPA Dr. Matheus Santa- maria (PAM Rodoviária) há um anexo que conta com 11 leitos de hidratação endovenosa exclusivo para pacientes com dengue. O ser- viço pode ser estendido para até 22 leitos, se houver necessidade. Antes do período epidêmico, Guarujá também foi o único município da Baixada Santista a realizar o exame para diagnosti- car a dengue em até quatro horas. Com a rapidez do resultado, a Vigilância Epidemiológica e o Controle e Combate à Dengue reforçaram as ações no bairro do paciente notificado. Mesmo com todas as ações preventivas, a Prefeitura alerta que ainda não é hora de "baixar a guarda". Os cuidados devem ser constantes. Supostos focos de criadouros podem ser denuncia- dos pelo Disque-Dengue (0800 779 8000), Controle e Combate à Dengue (3341-6569) e por e-mail: dengue@guaruja.sp.gov.br. Esses contatos também servem para os munícipes esclarecerm dúvidas sobre a doença. MarcosMiguel sábado 11 de maio de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. a arte de cuidar Cidade promove a Semana da Enfermagem A abertura do evento será na segunda-feira, 13, com palestra motivacional A programação inclui palestras, simulação de atendimento e workshops sobre a área G uarujá promove a Semana da Enfer- magem. Realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o evento tem como tema “Enfermagem – A arte de cuidar”. A abertura da progra- Programação Dia 13 – das 19 às 22 horas Palestra “Vencendo o Desafio de fazer melhor e diferente o que já fazemos bem” Palestrante: Júlio Cezar Sandrini Local: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 - Enseada Dia 14 – 9 horas Simulação de catástrofe Realização: Curso de Enfermagem da Unaerp Local: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 - Enseada. Apoio: Prefeitura Municipal de Guarujá, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Translitoral Dia 15 - das 8 às 17 horas Workshop de Enfermagem Palestrante: Dr. Antônio Jean Local: Delphin Hotel – Avenida Miguel Stéfano, 1295 – Enseada Dia 24 – das 13 às 17 horas Coren – Nomeação da Comissão Ética e Comissão de Enfermagem Local: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 – Enseada mação será na segunda-feira, 13, às 19 horas, no auditório da Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3300, Enseada), com a palestra “Vencendo o desafio de fazer melhor e diferente o que já fazemos bem”, ministrada por Júlio Cezar Sandrini. A Semana da Enfermagem é realizada em celebração ao Dia do Enfermeiro, comemorado neste domingo, 12. A programa- ção segue nos dias 14, 15 e 24 de maio, com palestras, simulação de atendimento e workshops. Tudo isso para atentar e sanar as dúvidas dos profissionais da saúde. Os profissionais interes- sados em participar podem se inscrever pelo site: http:// feridasprefeituragua.wix.com/ feridasguaruja. A Semana da Enfermagem tem o apoio da Unaerp, Laboratório Itapema e o Instituto Corpore. Outras informações sobre o evento pelo telefone 3308-779. PedroRezende sábado 11 de maio de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. fortaleza da barra grande completa nove meses Desde que a Prefeit gerenciamento do histórico, o trabalho desenvolvido com m SÁBADO 11 de maio de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial D N este mês, faz nove meses que a Prefeitura assumiu a administra- ção da Fortaleza da Barra Grande. Desde agosto do ano passado, o Município passou a cuidar do monumento e da manutenção do turismo de base comunitária, que inclui trabalhos com artesãos do bairro Santa Cruz dos Navegantes. Outros projetos implementa- dos pela Secretaria de Cultura já estão em andamento. Entre eles, a parceria com o Conselho de De- fesa do Patrimônio Histórico, Ar- queológico, Artístico e Turístico (Condephaat), para instruir equipe de trabalho quanto à manutenção do edifício, e com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para coopera- ção técnica. A compatibilização de ações junto às secretarias de Turismo e Educação, além de alianças com as demais se- cretarias, também integram as medidas que deverão ser adotadas para preservar a história e fomentar o turismo no local. JOSIMAR FRAZÃO Repórter universitário A partir da parceria entre a Prefeitura e o Condephaat, o artesanato local passou a ser atrativo turístico Desde o termo de cooperação assinado entre a Prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Turismo começou a realizar um projeto com base comunitária na fortaleza, agregan- do somente moradores do bairro de Santa Cruz dos Navegantes. A partir de então, os habitantes passaram a explorar as potencia- lidades históricas, culturais, am- bientais e artesanais do lugar. A Secretaria de Turismo pro- moveu com esses moradores um curso de capacitação turística para que pudessem acompanhar e relatar com detalhes as histórias que cercam a Fortaleza da Barra Grande. A melhoria realizada pela Prefeitura na Trilha do Paiol se tornou uma atração à parte. No passeio, além dos visitantes conhe- cerem fatos marcantes da fortaleza podem também usufruir de uma bela paisagem pelo caminho, que foi totalmente restaurado. INCLUSÃO TURÍSTICA Um fato importante nessa ca- pacitação dos moradores é que, além do conhecimentos histórico e cultural, eles também receberam treinamento para acompanhar pes- soas com deficiências leves, como síndrome de down, autismo e de- ficiência auditiva. Isso possibilitou umturismodeinclusãoexclusivona Fortaleza da Barra Grande. Em janeiro de 2013, a admi- nistração da Fortaleza foi passa- da para a Secretaria Municipal de Cultura, que pretende manter o projeto de turismo de base comunitária. Além do trabalho dos monitores, auxiliando gru- pos escolares e turistas de várias partes da região, na fortaleza pode ser encontrado artesanato produzido por duas cooperativas da Cidade: Cooperativa Pérolas do Guarujá (Coopeg) e a Coope- rativa de Produtos Sustentáveis (Cooperilha), a segunda está sediada no mesmo bairro do mo- numento histórico, contribuindo ainda com os moradores. Turismo comunitário FotosPedroRezende fortaleza da barra grande
  9. 9. s e a Prefeitura assumiu o mento do monumento o trabalho começou a ser ido com moradores locais al SÁBADO 11 de maio de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial dmi- assa- cipal anter base alho gru- árias leza nato tivas rolas ope- áveis está mo- indo A instituição produz artefatos com garrafas PET, banners e em- balagens Tetra Pak. Já a Coopeg disponibiliza artesanatos feitos com couro de peixe. Outro empreendimento do bairro Santa Cruz junto a Forta- leza da Barra é o Café Solidário Sonhos e Sabores, que nasceu da vontade de uma líder comunitária do bairro. Há anos à frente da padaria comunitária, Cleonice Maria da Costa, conhecida como Keka, foi convidada a realizar um evento para uma delegação de executivos do mundo inteiro, que visitaram a comunidade durante uma semana. Para a surpresa de Cleonice, o serviço foi um sucesso. A partir de então, ela chamou outras nove mulheres do bairro, as capacitou na produção de pães artesanais e outros quitutes. A comunidade iniciou o Café Solidário Sonhos e Sabores para oferecer serviço de alimentação ao público que visita a fortificação. A empresa tomou proporções maiores e, hoje, tam- bém realiza eventos para várias empresas, na Baixada Santista e no ABC Paulista. O horário de funcionamento da Fortaleza da Barra Grande é de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas. A maior parte dos visitantes chega de barco. O embarque é realizado na Ponte Edgard Perdigão, que fica na Avenida Saldanha da Gama, 64, Ponta da Praia, Santos. As embarcações saem de hora em hora, das 9 às 16 horas. A passa- gem custa R$ 2,30. É necessário pagar o valor tanto na ida quanto na volta. Também é possível ir ao local pela Estrada de Santa Cruz de Navegantes, que começa no final da Avenida dos Caiçaras. O agendamento de visitas é dispo- nibilizado para grupos com mais de dez pessoas: escolares, turistas e visitantes de fim de semana. A solicitação pode ser feita pelo telefone pelo e-mail fortalezada- barra@guaruja.sp.gov.br. Monumento localizado em Santa Cruz dos Navegantes abriga atrativos culturais e ecológicos A visita à Trilha do Paiol é acompanhada por monitores da própria comunidade O Café Solidário Sonhos e Sabores, serviço implantado pelos moradores, é outro atrativo para os visitantes A visitação pode ser feita de terça a domingo, das 9 às 17 horas
  10. 10. copa verão quarentão Decisão de campeonato acontece neste domingo Miramar e Itapema se enfrentam no Estádio Municipal Antônio Fernandes A final da Copa Ve- rão 40ão de Futebol de Guarujá acontece neste domingo, 12, às Confira a campanha dos finalistas: FASE MIRAMAR ITAPEMA 1ª 2 X 0 BENFICA 1 X 1 PRESIDENTE B 1ª 1 X 2 ITAPEMA 2 X 1 MIRAMAR 1ª 1 X 1 COMANDO 3 X 1 MEMORIAL 1ª 2 X 2 PRESIDENTE A 1 X 0 CACHOEIRA 1ª 1 X 0 CANTO DA CORUJA 2 X 2 RIVER PLATE 1ª 1 X 0 BANDEIRANTES 5 X 4 BOA ESPERANÇA QUARTAS 1 X 0 BOA ESPERANÇA 4 X 3 PRESIDENTE A SEMIFINAIS 2 X 2 RIVER PLATE (4X2 PENALTIS) 0 X 0 COMANDO (5X4 PENALTIS) 10 horas, no Estádio Municipal Antônio Fernandes. As equipes Miramar e Itapema entram em campo com vontade de ganhar o título. Além da festa das ma- mães, já garantida no mesmo dia, o vencedor terá motivo de se orgulhar, pois irá triunfar sobre um adversário forte. De um lado está o Vovô da Ilha. Com 98 anos de tradição e muitas finais no currículo, o Itapema vem embalado após eliminar o Presidente e o favorito Comando, nas semifinais. Após o 0 a 0 no tempo normal, a equipe do técnico Hamilton, que levou a melhor na disputa por pênaltis, tenta chegar à segunda decisão seguida na competição. O time tenta reverter o quadro de 2012, quando perdeu para o Presidente, também nas disputas na marca da cal. Do outro lado, o Miramar. Apostando na força dos Vetera- nos, o grupo do técnico Vaguinho disputou pela primeira vez o "40ão" e já chega à final. Edu, Vado, Sergiones, Nino e Doni- zetti são as esperanças na busca do caneco. Na primeira fase, as duas equipes se encontraram e o placar foi de 2 a 1 para o Itapema, que chega à decisão invicto. A com- petição conta com organização da Liga de Futebol de Guarujá e apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. O evento esportivo homena- geia o presidente do E.C. Santa Rosa, que em 2012 completou 50 anos. Divulgação sábado 11 de maio de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. olimpíada estadual Guarujá conquista 3 medalhas no campeonato das Guardas Municipais O Município garantiu duas medalhas de prata e uma de bronze Integrantes da Corporação da Cidade participam da competição em várias modalidades N este mês, a Guarda Civil Municipal con- quistou três meda- lhas na 6ª Olimpíada das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo. O cam- peonato, que acontece em São Caetano do Sul, se divide em diversas modalidades. O representante guarujaense GCM e Guarda Vida Tempo- rário (GVT), Gerson Moreira Ribeiro , conquistou a medalha de prata na maratona aquática, na categoria Master (acima de 40 anos). Na mesma categoria, Renato Gonçalves Júlio ficou em terceiro lugar. Para o segun- do colocado, houve algumas dificuldades durante a prova. “Nadamos em uma represa e estava frio. Aqui, estamos acos- tumados com o mar”, declarou Ribeiro. Na categoria Open, (abaixo de 40 anos), Severino José da Sil- va também garantiu a medalha de prata para a Cidade. Já na cano- agem, Plínio Bianchi chegou em terceiro, assegurando a medalha de bronze. As competições acontece- ram no início do mês. O evento tem competições marcadas até 20 de junho, em diversas cate- gorias: atletismo, vôlei de praia, futebol society, karatê, jiu-jitsu e judô. Os Guardas de Guarujá par- ticipam de todas as edições do torneio. Eles mantêm um histó- rico na competição, elevando o nome da Cidade nas primeiras colocações das disputas. O treinamento e as ações de proteção e segurança no município são atividades de rotina para os Guardas Civis Municipais. “A única coisa que adicionamos é a preparação na piscina, nadamos uma hora por dia”, disse o GCM Ribeiro. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Divulgação sábado 11 de maio de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. teatro ao ar livre dançando na praça Praça 14 Bis é palco do espetáculo RapunzeLee Peça será encenada neste domingo, às 21 horas, em Vicente de Carvalho O musical infanto- juvenil é uma releitura do clássico Rapunzel N este domingo, 12, Vicente de Carvalho terá mais uma opção de lazer. A Praça 14 Bis será palco da peça teatral infanto-juvenil “RapunzeLee”, produzida pela Casa 3 de Ar- tes, com apoio da Secretaria de Cultura. O espetácilo, que inicia às 21 horas, é uma releitura urbana do clássico Rapunzel contado pela Bruxa Babete, que pelo seu diário, apresenta a “sua” versão dos fatos. O musical infantil ho- menageia o rock brasileiro, per- sonificado na figura da cantora Rita Lee, cujas canções servem de inspiração para a criação drama- túrgica e visual do espetáculo. De acordo com o autor e diretor da peça, Kadu Veríssi- mo, o espetáculo visa ampliar o interesse das crianças e jovens pelo teatro. O espetáculo estreou no dia, 5, na Praça Possidônio, e passará ainda pela Praça da Fra- ternidade (Vicente de Carvalho) no dia 19; Praça do Perequê, no Para homenagear o Dia das Mães, celebrado nes- te domingo, 12, o Projeto Dançando na Praça deste sábado, 11, está com uma programação diferenciada. A atividade inicia às 20 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Para as mães que participam da ação, haverá sorteio de di- versos brindes. Para alegrar ainda mais a noite, o show do grupo Samba ao Quadra- do terá participação de um convidado especial. O Dançando na Praça é uma iniciativa da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura. O Projeto é realizado sempre aos sábados, a partir das 20 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. dia 26; Praça do Povo (Santa Rosa), dia 9; Praça Mário Covas (Morrinhos), dia 23, e na Praça dos Expedicionários (Praia das Pintagueiras) dia 7 de julho. Projeto tem programação especial para o Dia das Mães Casa 3 A Casa 3 de Artes é um espaço cultural e produtora teatral, com sede em Guarujá. Há 11 anos realiza festivais, eventos e aulas nas áreas de dança e teatro. FotosDivulgação sábado 11 de maio de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Convênio nº: 041/2013; Convenentes: Município de Guaru- já (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o Associação Esportiva MP 10 PARCEIROS DA BOLA (CNPJ/MF nº 07.931.255/0001-17); Objeto: Desenvolvimento de atividades objetivando fomentar, desenvolver, manter, aprimorar, difundir e estimular a práti- ca de esporte, buscando a capacitação plena do cidadão para o desporto e sua inclusão social; Processo administrativo nº: 36389/183970/2012; Valor: R$ até R$ 80.000,00, em 06 (seis) par- celas; Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de maio de 2013; Data de Assinatura: 09 de maio de 2013; Guarujá, 10 de maio de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Portaria N.º 2435/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR o servidor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS – Pront. n.º 11.579, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2436/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO – Pront. n.º 17.286, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Uso e Ocupação do Solo. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2437/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Ad- junto de Infraestrutura e Obras. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2438/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, do servi- dor ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ – Pront. n.º 5.002. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2439/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o Sr. ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Uso e Ocupação do Solo. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2440/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. RAIMUNDO SILVA FILHO, para o cargo de provi- mento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 61/2010 T.A 03 CONVITE Nº 22/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4906/71137/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA E SEGUROS GERAIS OBJETO: Contratação de empresa para seguro de veículos da Secretaria Municipal de Educação na forma do anexo I do Edi- tal. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 8.206,18 (oito mil, duzentos e seis reais e dezoito centavos), correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 2374/126770/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão di- retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumpri- mento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 24 de abril de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2013 PROCESSO N° 36573/ 125987 / 2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção a serem utilizados nos próprios públicos do municí- pio de Guarujá; Referente aos lotes 01 a 08. Valor Total Registra- do R$ 1.756.950,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Orgãos: 02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 20.01 – UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS 21.01 – UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 23.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Data da assinatura: 25 de Abril de 2013 EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2013 PROCESSO N° 38566/3418/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - EPP OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de materiais escolares com manuseio para Formação de Kits e entrega pon- to a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor Total Registrado R$ 4.304.999,90 (Quatro milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Vi- gência: 12 (doze) meses; Orgãos: 12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Data da assinatura: 25 de Abril de 2013 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 041/2008 TA 04 CONCORRENCIA N.º 06/ 2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13764/71137/2008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de urbanização e recuperação dos bairros da Prainha e Parque da Montanha, compreendendo a construção de uni- dades habitacionais e serviços de infra-estrutura no Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais gabinete Atos oficiais sábado 11 de maio de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/08/2013 a 28/05/2015, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no pro- cesso administrativo nº 6159/152456/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Ha- bitação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 26/04/2013. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 067/2011 TA 03 CONVITE Nº 024/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17546/71137/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: VIVO S/A OBJETO: Contratação de empresa especializada em internet móvel 3G, com fornecimento de 30 modens de no mínimo 1GB, Banda Larga, mais serviço de conexão pelo período de 12 me- ses. Resolvem as partes adicionar mais 1(um) modem 3G, acres- centando no valor mensal o valor de R$ 37,44 (trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) até o termino do contrato, con- forme justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 27240/66673/2012, nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora adita- dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra- tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31); Data da Assinatura: 03/04/2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2012 T.A 01 PREGÃO Nº 16/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1841/125987/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: ANTONIO NÉRIO BATISTA PEDREIRA ME. OBJETO: Locação de caminhão munk e transformadores para manutenção do parque de iluminação sob responsabilidade do Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir do dia 26/04/2013, no valor de R$ 202.255,56 (duzentos e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), conforme justificativas e pa- recer jurídico constantes no processo nº 1270/166511/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39. 00 (3159). Os serviços ora contratados serão diretamente acom- panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Mu- nicipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 22/04/2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 173/2011 TA 05 PREGÃO N.º 036/ 2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular de saúde no município de Guarujá – USAFA Vila Rã, localizada à Rua São Paulo s/nº Bairro Vila Rã. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias retroagindo seus efei- tos ao dia 27/03/2013 a 25/06/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 35354/177023/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/04/2013. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5441/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA CONTRATADA: FVB LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para contratação de Serviços de Locação deVeículos para uso das Secretarias Municipais. Va- lor Total Registrado: R$ 8.700.000,00 ( Oito milhões e setecentos mil reais ). As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Pre- ços correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, correspondente a Unidade Administrativa Requisitante conforme segue: Órgão: 02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVER- NAMENTAL 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01/ 07.02/ 07.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10.01 / 10.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CON- VIVÊNCIA SOCIAL 11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 21.01 – UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA 27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Data de Assinatura: 19/04/2013. Vigência : 12 (doze) meses. TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 2900/0003418/2013 Contratada: EDACOMTECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFOR- MÁTICA LTDA. Objeto: Considerando o conjunto probatório juntado aos Autos do processo administrativo epígrafe em fls. 22/360, em especial as certidões de ausência de similaridade do produto ofertado pela proponente, por parte do Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação – IQB (fls. 34) e da Associação das Empresas Brasi- leiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO-SP (fls. 50/51), consubstanciada, ainda, na robusta jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que em farta opor- tunidade analisou o objeto em tela do presente contrato, mani- festando-se favoravelmente à dispensa licitatória face a singula- ridade do produto contratado, a exemplo do novel acórdão da lavra do Exmo. Des. Evaristo dos Santos da 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP – AC. 0007288-64.2008.8.26.0019. Ademais, na mesma corrente do Direito Administrativo da Egré- gia Corte de Justiça Paulista, já se posicionou, com propriedade, o Tribunal Pleno da E. Corte de Contas Bandeirante, com a la- vratura do Acórdão em Recurso Ordinário TC nº 000519/007/08, ratificando a inexigibilidade de licitação no caso do objeto em tela (fls. 273/279). A presente ratificação de dispensa não é tão somente lastrea- da na análise jurídica daquelas Honoráveis Cortes de Justiça e Contas do Estado de São Paulo, mas forja-se também na análise técnico-pedagógica dos Doutores na área de educação, quais sejam, o Dr. Maurício Pietrocola da Universidade de São Paulo em parecer nos autos (fls. 251/257) e o também renomado Mes- tre em Ciências Humanas pela mesma instituição acadêmica, Celso Antunes, fundador do projeto Todos Pela Educação (fls. 259/265). Considerando, ainda, os termos do parecer exarado pelo Exmo. Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Guarujá, Dr. André Guerato, ratifico a inexigibilidade de lici- tação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, observando-se os preceitos trazidos no artigo 26 do mesmo Diploma Legal. Guarujá, 10 de maio de 2013. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº 33/2011 PROCESSO N° 12742/3418/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos em unida- des de ensino e próprios da Secretaria de Educação do Municí- pio de Guarujá, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contra- to Administrativo a inclusão da ficha orçamentária da Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionada: 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 26 de abril de 2013. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº 172/2012 PROCESSO N° 12740/3418/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CONGREGAÇÃO SANTISTA DE SURDOS OBJETO: Prestação de serviços de tradutor e interprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na rede municipal de en- sino. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo a inclusão da ficha orçamentária da Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionada: 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 26 de abril de 2013. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº 181/2011 PROCESSO N° 12747/3418/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em vigilância para implantação, instalação e operação total de sis- tema integrado de segurança. Com base no parágrafo 8º do ar- tigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo a inclusão da ficha orçamentária da Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionada: 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 26 de abril de 2013. Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 sábado 11 de maio de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. secretarias municipais Atos oficiais administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi- tal nº.001/2010 – SEDUC – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COMPLE- MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.11383/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 219º. 528723 DORIVALDO MATTOS DOS SANTOS 220º. 522192 ERIKE JOSÉ DE ALMEIDA MENEZES 221º. 522819 ALINE OLIVEIRA DE LIMA 222º. 534116 DJALMA MARINHO DE MELO Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis a saber: 14, 15 e 16/05/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefei- tura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640 Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que, nos dias 14 e 16/05/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia 15/05/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs às 16:00hs., para fins de pro- cesso admissional. Guarujá, 09 de maio de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convocas as can- didatas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTITUTO – LEI COMPLE- MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.11384/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 32º. 302013 MARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSA 33º. 316139 PRISCILA RAMOS SANTOS 34º. 304331 HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES 35º. 310388 JULIANA SOARES PEREIRA 36º. 317491 ANDRESSA ARCANJO DE ARAÚJO As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazo de03(três)diasúteisasaber:14,15e16/05/2013 (3ª.,4ª.e5ª.feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Munici- pal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 15/05/2013 (4ª. feira) das 14:00 às 16:00 hs, para fins de processo admissional. Guarujá, 09 de maio de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões, no 4º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, no dia 14/05/2013 às 14h30min, para participarem da 2ª Reunião Extraordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Preparativos para realização da 4ª SIPAT da Prefeitura Muni- cipal de Guarujá. FERNANDO LUIZ VENTURA Presidente da CIPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) LUIZ ANTONIO BUCIANO – prontuario nº 17.667, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administra- tivo nº 07.928/2013. O não atendimento a este Edital de Con- vocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.. Guarujá, 10 de maio de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas planejamento e gestão COMUNICADO Cadastramento para a 5ª Conferência Municipal de Guarujá A 5ª Conferência Municipal de Guarujá com tema: “Reforma Urbana Já!” acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2013 em local a ser determinado. As inscrições para participar da eleição para o Conselho Munici- pal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH e para ser delegado à 5ª Conferência deverão ser realizadas de 13 a 17 de maio de 2013, com a documentação em anexo. O cadastramento deverá ser entregue, juntamente com a do- cumentação, no 2º andar, do Paço Raphael Vitiello, situado na Avenida Santos Dummont, nº. 640, Vila Santo Antônio, Guarujá, aos cuidados da Senhora Margarete Oliveiros. Antonio Claudio L. Torres Secretário Municipal de Planejamento e Gestão FICHA CADASTRAL CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ENTIDADE: ENDEREÇO: TELEFONE: REPRESENTANTE: NOME: RG.: CPF/MF: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA: ( ) OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE; ( ) RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ÚLTIMO BIÊNIO; ( ) COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NA CIDADE, MÍNIMO 2 ANOS; ( ) ESTATUTO; ( ) ATA DE FUNDAÇÃO; ( ) ATA DE ELEIÇÃO E/OU POSSE DA ATUAL DIRETORIA; ( ) OFÍCIO COM REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO. REQUERIMENTO A Exma. Srª Prefeita Municipal de Guarujá ______________________________, com sede à ___________ ____________________________, neste ato representada por seu presidente, vem mui respeitosamente à V. Sª requerer auto- rização para cadastramento de sua entidade para integrar e par- ticipar das eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, para que produza seus efeitos jurídicos. Termos em que, Pede deferimento. Guarujá,__ de___________ de 2013 ____________________________________________ saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordiná- ria, a ser realizada dia 13 de maio de 2013, às 14 horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Pitangueiras - Guarujá, com a seguinte pauta: - Leitura e Aprovação da Ata da Reunião do mês de Abril; -Informes sobre o I Encontro de Conselheiros Municipais sobre Drogas do Estado de São Paulo de 2013; - Leitura e discussão de alguns documentos; - Discussão sobre o Mapeamento dos Serviços do Município em relação ao Atendimento de pessoas em uso de álcool e outras drogas; - Programação de 2013. - Assuntos Gerais. Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e que informem aqueles que puderem. Guarujá, 08 de maio de 2013. Maria Cecilia Peres Neves Presidente do Conselho Municipal Antidrogas desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15 de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833, de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente , con- vocar seus membros e convidar todos os demais cidadãos (as) para o ato alusivo ao dia 13 de maio, denominado: “13 de maio de 1888. 125 anos em busca da Igualdade.” Na oportunidade, serão apresentados os termos do convenio a ser firmado referente ao programa do Governo Federal “Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra - Juventude Viva”, articulado pela Assessoria de Políticas Públicas de Juven- tude e Assessoria de Políticas Públicas Étnica e Racial e um mo- mento de reflexão acerca das políticas de promoção da Igualda- de Racial. O ato realizar-se-á no dia 13 de maio, às 19 horas, no auditório da E.M 1º de Maio, sito à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jd. Boa Esperança. Guarujá, 08 de maio de 2013. Anderson dos Santos Bernardes Presidente do CMPDCN câmara Atos oficiais E D I T A L A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que este Legislativo reali- zará nos dias 13.5.2013 (segunda-feira) e 15.5.2013 (quarta- feira) – ás 15 horas – no Plenário desta Casa sobre a Lei de Dire- trizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2014. Câmara Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2013. Marcelo Squassoni Presidente sábado 11 de maio de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. sistema municipal de cultura Poder Público e sociedade Civil definem estratégias para o Conselho Municipal de Cultura Além da definição do calendário para execução do Conselho, foram definidas as datas da reuniões com os segmentos culturais e da eleição, que definirá os conselheiros do órgão 13/05 – Música 14/05 – Teatro 15/05 – Dança 16/05 – Comunidades Tradicionais ou Cultura Popular 17/05 – Literatura 20/05 – Hip Hop 21/05 – Artes Plásticas 22/05 – Áudio visual 23/05 – Artesanato 24/05 – Comércio/ Empresa Conselho A eleição, que definirá os dez conselheiros e suplentes da sociedade civil, acontecerá em 8 de junho. Os interessados em concorrer à vaga de conselheiro devem se inscrever de 27 a 29 de maio, na Secretaria Municipal de Cultura, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. É necessário apresentar declararão de ar- tista; currículo artístico; cópias de RG e CPF e comprovante de residência do Município. cronograma RaimundoNogueira A comissãoformadapor membros do Poder Público e sociedade civil definiu o calen- dário para implementação do Conselho Municipal de Cultura. O grupo também acertou as datas das reuniões da pré-Conferência e da Conferência Municipal de Cultura. A data das inscrições para conselheiros também já foram programadas. As medidas são necessárias para a implemen- tação do Sistema Municipal de Cultura. Os encontros começam nes- ta segunda-feira, 13, com os munícipes ligados à musica. As reuniões, que serão realizadas no Ginásio do Guaibê, das 19 às 21 horas, prosseguem até o dia 24 (confira o cronograma). A comissão, composta por 12 membros, foi eleita no último dia 30 de abril. O grupo paritário é formado por representantes da sociedade civil e do Poder Público. sábado 11 de maio de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial

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