Diário Oficial de Guarujá

1. Município sedia 3ª rodada do Campeonato de Bocha Página 10 metropolitano Curso esclarece funcionamento da Câmara Página 8 de olho no legislativo Confira as vagas de emprego desta sexta Página 4 pat solidariedade O Fundo Social de Solidariedade de Guarujá já conta com 41 postos de arrecadação para a Campanha Metropolitana do Agasalho – Roupa boa, a gente doa. No ano passado, os nove municípios da Baixa- da Santista registraram a marca de 414.585 peças. A meta para 2013 é atingir 450 mil unidades. Página 9 Guarujá conta com 41 postos para doações LíviaDuarte Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 10 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2757 • Distribuição gratuita

2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia sexta-feira 10 de maio de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

3. ficon 2013 Guarujá participa do Fórum da Indústria da Construção Participantes debateram o planejamento urbano e soluções inteligentes para o desenvolvimento sustentável Realizado no inicio da semana em Santos, evento reuniu representantes do Poder Público da Região Metropolitana da Baixada Santista e empresários do setor G uarujá participou do Fórum da Indús- tria da Construção de Santos e Região (Ficon) 2013, no Mendes Con- vention Center, nos dias 6 e 7 de maio, em Santos. O evento apresentou a questão do planejamento urbano e soluções inteligentes, a partir da experiência da cidade de Chicago, nos Estados Unidos. O Município foi representada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário. O Ficon 2013 contou ainda com a participação dos secretários municipais de Habi- tação, Turismo, Cultura, além do secretário adjunto de Educação, e do diretor de Desenvolvimento Aeroportuário da Prefeitura. Na noite de segunda-feira, a comitiva de Guarujá participou da solenidade de abertura e da palestra “Cenário Econômico Brasileiro: Perspectivas e Desa- fios para o presente futuro”, ministrada pelo economista Ricardo Amorim. Já na terça-feira, 7, o grupo acompanhou as palestras “Ci- dades sustentáveis – Cidades Inteligentes”, conduzida pelo pós-doutor em Desenvolvimento Urbano Sustentável, Carlos Lei- te; e “Cidades Inteligentes – Solu- ções Modernas”, ministrada pelo ex-prefeito de Maringá, Sílvio Magalhães Barros. O Ficon foi encerrado com a mesa redonda “O que esperar de cada cidade em relação ao boom imobiliário metropolitano que vivemos?”, composta pelos prefeitos da Região. Para o secretário de Desenvol- vimento Econômico e Portuáio de Guarujá, os temas abordados e o nível dos palestrantes contri- buíram para o sucesso do evento. “O Ficon 2013 está de parabéns e agregou muito para Guarujá, porque já estamos praticando na nossa Cidade muito do que ouvimos aqui. A Prefeitura tem divulgado essas ações aos empre- sários ligados à infraestrutura. A capacitação para o sistema de infraestrutura também vem sendo realizada. Acredito que não dá para um segmento se desenvolver sozinho. O grande ganho é quando todos podem caminhar juntos”, avaliou. CamilaJerosch sexta-feira 10 de maio de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial

4. mercado de trabalho PAT oferece 14 oportunidades de emprego Há vagas para vendedor, auxiliar de estoque, frentista e técnico em manutenção de informática O P o s t o d e Atendimento ao Trabalha- dor (PAT) disponibiliza 14 vagas de emprego nesta sexta- feira, 10. Há oportunidades para vendedor no comércio de mercadorias, auxiliar de estoque, frentista e técnico em manutenção de equipamentos de informática. Para concorrer às vagas, os candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para cada área e apresentar a Carteira de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadas- traram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas. Todos os dias úteis são distribuídas 30 se- nhas diárias para a rea- lização do cadastro, que também pode ser feito pelo site www.empre- gasaopaulo.sp.gov.br. O PAT de Guarujá fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice (Vicente de Carvalho). O horário de funcionamento é das 9 às 17 horas. Outras in- formações pelo telefone 3341-3431. O Programa de Obe- sidade da Secretaria de Saúde de Guarujá já está atendendo em novo local. O programa funciona agora no Ambulatório de Referência em Especia- lidades (ARE) e Saúde da Mulher, localizado na Avenida Marivaldo Fernandes, s/n, na Vila Júlia. O atendimento da nutricionista acontece às quintas-feiras, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Para participar do programa, o paciente deve passar por clínico nas unidades básicas de saúde (UBS) ou de saúde da família (USAFAS) para obter o encaminhamento. O agendamento do serviço pode ser feito diretamente no Are ou pelo telefone 3358-5128. Programa de Obesidade é transferido para a Vila Júlia are Confira as VAGAS: • Vendedor (comércio de mercadorias) Vagas: 10 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Auxiliar de estoque Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Técnico em manutenção de equipamentos de informática Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Frentista Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Reprodução sexta-feira 10 de maio de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial

5. escola e família de mãos dadas Prefeitura promove encontros para fortalecer relação escola-comunidade Programação conta com encontros reflexivos para os pais dos alunos O segundo ciclo do Escola e Familia de Mãos Dadas começou na Escola Municipal Ary da Silva Souza, no Jardim Mar e Céu P ara garantir a pre- sença constante dos pais na escola, o Pro- jeto Escola e Famí- lia de Mãos Dadas iniciou a nova programação na última segunda-feira, 6. A iniciativa da Prefeitura percorrerá as escolas até 26 de junho. O próximo encontro acontece na próxima terça-feira, 14, às 14 horas na Escola Municipal Ivonete Câmara, localizada na Avenida A, nº 18, no Jardim Conceiçãozinha. A primeira unidade a receber o projeto no segundo ciclo de encontros foi a Escola Ary da Silva Souza, localizada no Jardim Mar e Céu. O “Escola e Família de Mãos Dadas” é uma realização da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o coordenador da equipe de apoio Psicope- dagógico da Seduc, Marcos Eduardo dos Santos, a cultura educacional é de que os pais são chamados na escola apenas para receber reclamações. “É importante mostrar aos pais a importância que a escola tem para os alunos e, também, de acompanhar o desenvolvimento intelectual dos jovens”. A programação conta com uma equipe multidisciplinar de psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais da Secretaria. São palestras, aulas, discussões e debates reflexivos que abordam a importância da relação fami- liar com o desenvolvimento do indivíduo. “Os pais precisam saber que a adolescência é a fase em que os filhos mais precisam de diálogo e apoio”, afirma Santos. O Projeto de Assessoramen- to Técnico Multidisciplinar visa a prevenção do fracasso escolar, repetência, evasão, ga- rantindo, assim, o sucesso e a permanência dos alunos, além da aplicação das diretrizes prin- cipais da política da Educação. A equipe trabalha para apoiar e assessorar a rede municipal de ensino, aplicando os saberes da Psicologia, Psicopedagogia e Fonoaudiologia. FotosRaimundoNogueira sexta-feira 10 de maio de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial

6. dó-ré-mi na escola Projeto musical retorna nesta sexta A primeira edição do ano da ação que proporciona aos alunos o contato com o universo da música acontece na Escola Estadual Jardim Primavera II O projeto beneficiou 800 crianças no ano passado; a meta para 2013 é atingir 1.200 estudantes P ropiciar à comunidade estudantil momentos de lazer e cultura. Este é um dos intuitos do projeto Dó-Ré-Mi na Escola, que inicia a temporada de 2013, nesta sexta-feira, 10. A partir das 16 horas, os alunos da Escola Esta- dual Jardim Primavera II (Ala- meda das Violetas, 374, Jardim Primavera) receberão o projeto. A ação da Prefeitura é viabili- zada pela Secretaria de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação. A Banda Musical Municipal é a responsável por promover e apresentar um pouco do universo musical para os estudantes. “Nesta nova temporada quere- mos alcançar um maior público. Além das escolas municipais, também levaremos o projeto às escolas estaduais e entidades voltadas à criança e ao adolescente”, explicou o coordenador da Banda Musical da Cidade, Antônio Celso Santos. Despertar nas crianças e adolescentes o talento artístico musical; desenvolver o gosto pela música instrumental; motivar os estudantes para o estudo da música e prestigiar as bandas, orquestras e corais, estão entre os objetivos da ação. Durante as apresentações os estudantes têm a oportunidadedetrabalharcomdi- ferentes estilos musicais, além de terem conteúdo prático e teórico. “A idéia é tornar conhecimento dos alunos a história da música e dos instrumentos. Durante as apresentações esclarecemos as dúvidas questionadas por eles”, pontuou Santos. O Dó-Ré-Mi na Escola acontece mensalmente nas escolas e instituições de assistência à criança. Em 2012, a ação atendeu cerca de 800 crianças do Ensino Fundamental. Para 2013, a meta é alcançar um público de 1.200 crianças. Arquivo/PMG sexta-feira 10 de maio de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial

7. caravana da cultura Prefeitura promove acesso à cultura Por meio de projeto cultural, 45 munícipes da Cidade foram levados gratuitamente à Capital para assistir peça de teatro e exposição sobre as Olimpíadas A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cul- tura, realizou mais uma edição da “Cara- vana da Cultura – Guarujá”, na última sexta-feira, 3. A comitiva de 45 pessoas visitou a exposição “Jogos Olímpicos: Esporte, Cul- tura e Arte”, na galeria de arte do Sesi-SP e, em seguida, assistiu ao espetáculo “Lampião e Lancelo- te”, no teatro que funciona no mesmo local. De acordo com o supervisor técnico e organizador da Carava- na, Jurandir Pereira, essa edição foi especial pela heterogeneida- de do grupo. “Foi um passeio maravilhoso. Alguns integrantes nunca tinha visto uma peça de teatro, outros nunca foram a São Paulo. Além disso, é uma oportunidade de intercâmbio para os nossos promotores de cultura”, ressaltou. Para a aluna do cursos de teatro da Secretaria de Cultura, Tatiane Ribeiro, o passeio foi uma chance de conhecer novas oportunidades e melhorar o que faz. “Seria difícil ir a esses lugares se não fosse pela Ca- ravana. A peça que vimos me deu mais vontade de fazer uma faculdade de artes cênicas”, disse Tatiane. A caravana teve alunos e professores da rede pública e do terceiro setor, jovens atendidos pela Secretaria de Desenvol- vimento e Assistência Social, educadores de arte, artistas, produtores, gestores em edu- cação e cultura e entidades so- cioassistenciais, todos maiores de 16 anos. Além de não terem despesas com o transporte, os participantes ainda recebem um lanche durante os passeios culturais. O objetivo do projeto é pos- sibilitar aos agentes da cultura do Município e aos cidadãos um momento de informação, intercâmbio e aprendizado que sirva de instrumento para o aprimoramento de seus projetos institucionais, comunitários e individuais. Exposição Em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Sesi-SP apresenta a exposição “Jogos Olímpicos: Esporte, Cultura e Arte”. A mostra reúne cerca de 300 peças do Museu Olímpico de Lausan- ne, na Suíça, entre medalhas, uniformes e tochas, ao lado de recursos audiovisuais que recriam a atmosfera e a emoção dos Jogos ao longo do tempo. Palestras, encontros, oficinas e ações educativas também inte- gram o projeto. A mostra está aberta até o dia 30 de junho, com entrada gratuita. Teatro O espetáculo “Lampião e Lancelote” é uma livre adapta- ção de Bráulio Tavares do livro homônimo de Fernando Vilela. Na trama, o cavaleiro medieval Lancelote, da Távola Redonda do Rei Arthur, desafia o canga- ceiro mais famoso do Nordeste brasileiro: Lampião. Nas linguagens do cordel e da novela de cavalaria, os pro- tagonistas disputam quem faz o melhor repente, cada um com suas referências. O espetáculo mostra as sutis semelhanças entre os dois universos que, a princípio, parecem tão distan- tes. A peça está em cartaz até o dia 30 de junho no teatro do Sesi-SP. A entrada é gratuita às quintas e sextas e a classificação é de 12 anos. Estudantes, jovens atendidos em projetos sociais, professores e produtores culturais visitaram a exposição “Jogos Olímpicos: Esporte, Cultura e Arte” Os guarujaenses também assistiram ao espetáculo "Lampião e Lancelote", no Centro Cultural Fiesp Serviço A Galeria de Arte e o Teatro do Sesi-SP ficam no Centro Cultural Fiesp – Ruth Cardoso, na Avenida Paulista, nº 1.313, no me- trô Trianon-Masp, em São Paulo. Os telefones para contato são (11) 3146-7405 e 3146-7406. sexta-feira 10 de maio de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial

8. de olho no legislativo Câmara Municipal promove curso de política O encontro abordará vários aspectos sobre o funcionamento do Poder Legislativo Atividade acontece neste sábado N este sábado, 11, a Câmara Municipal realizará o curso “De olho no Legislativo – Um Método para acompanhar mandatos parlamentares”. A pro- gramação acontece das 9 às 17 horas, na sede do Legislativo, localizada na Ave- nida Leomil, 291, no Centro. O evento serve para explicar como funciona o Poder Legislativo e seus aspectos gerais. O curso será ministrado pelo doutor em Ciências Políticas e colaborador do Movimento Voto Consciente de São Paulo, Humberto Dantas. O facilitador abordará diversos assuntos, como aspectos gerais do Legislativo e o caso brasileiro, controle social no parlamento, desafios estruturais e culturais, além da introdução ao processo legislativo brasileiro. Na última parte do curso, Dantas avaliará os parlamentares e suas propostas de método e ação. A atividade também con- tará com a presença do advogado Ro- berto Lamari que tem mais de 20 anos de experiência no parlamento. O curso é realizado pelo Instituto Brasil Verdade em parceria com o Movimento Voto Consciente, Fundação Konrad Adenauer Stiftung e Câmara Mu- nicipal de Guarujá. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser realizadas pelo e-mail: inscrico- es@votoconsciente.org.br. Outras informações sobre o curso pelo telefone 8815-6471, com Lauro Andrade. Arquivo/PMG sexta-feira 10 de maio de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial

9. roupa boa, a gente doa Campanha Metropolitana tem como meta arrecadar 450 mil agasalhos Guarujá participa da mobilização em conjunto com outras cidades da Baixada Santista O Fundo Social de So- lidariedade de Gua- rujá disponibiliza 41 postos de arreca- dação para a Campanha Me- tropolitana do Agasalho 2013 – “Roupa boa, a gente doa”. A ação, que conta com a adesão da população e parceiros, visa Confira os postos de arrecadação: 1. Fundo Social de Solidariedade de Guarujá – Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549 – Centro 2. Ong Vida Plena – Rua Luiz Santana, 257 – Santa Rosa 3. Igreja Assembleia de Deus (Ministério Madureira em Guarujá) – Rua Afonso Câmara, 135 4. Hospital Ana Costa – Rua Sílvio Daige, 475 – Enseada 5. 21º Batalhão da Polícia Militar – Rua José Avelino de Oliveira, 171 – Tombo 6. Atacadão Munhoz – Avenida Santos Dumont, 1.071 – Santo Antônio 7. Translitoral – Alameda das Violetas, 700 – Santo Antônio 8. Supermercado X – Praça do Comércio, s/n – Morrinhos II 9. Supermercado Krill – Avenida Tancredo Neves, 100 – Cachoeira 10. Atacadista Roldão – Avenida Santos Dumont, 4.403 – Jardim Conceiçãozinha 11. Extra Supermercados – Avenida Adhemar de Barros, 1.182 – Jardim dos Pássaros 12. Extra Supermercados – Avenida Estrada do Pernambuco, 500 – Pernambuco 13. Extra Supermercados – Avenida Dom Pedro I, s/n – Enseada 14. Extra Supermercados – Avenida Thiago Ferreira, 780 – Vicente de Carvalho 15. Extra Supermercados – Avenida Santos Dumont, 319 – Vicente de Carvalho 16. Extra Supermercados – Avenida Santos Dumont, 1.693 – Vicente de Carvalho 17. Supermercados Krill – Avenida Santos Dumont, 1.503 – Monteiro da Cruz 18. Supermercados Pão de Açúcar – Avenida Puglisi, 96 – Centro 19. Supermercado Forte Itapema – Avenida Santos Dumont, 474 – Pae Cará 20. Supermercado Forte Itapema – Rua Martins Fontes, 189 – Jardim Santense 21. Supermercado Forte Itapema – Rua 1º de Junho, 200 – Pae Cará 22. Supermercado Ricoy – Avenida Adhemar de Barros, 1.660 – Jardim dos Pássaros 23. Instituto Educacional Marquês de Olinda – Avenida Adhemar de Barros, 987 (1º andar) – Jardim Primavera 24. CCAA – Rua Washington, 207 – Centro 25. Padaria Rei do Trigo – Rua Sílvio Valadão Azevedo, 250 – Barra Funda 26. Colégio Alfa – Rua Washington, 293/305 – Centro 27. Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Belém) – Avenida Venezuela, 1.373 – Cidade Atlântica 28. Etec Alberto Santos Dumont – Rua Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel 29. Móveis Gramado – Avenida Dom Pedro I, 1.461 – Enseada 30. Guaru Fitness – Rua José Ferreira Canaes Filho, 539 – Enseada 31. Escola Internacional Nova Geração – Rua Washington, 264 – Centro 32. EME Z Academia – Avenida Miguel Estéfno, 4.555 – Enseada 33. Ministério Evangélico Palavra de Vida – Rua dos Miosótis, 101 – Jardim Primavera 34. Extra Supermercados – Avenida Áurea Gonzalez Conde, 258 – Vila Áurea 35. Supermercados Jóia – Avenida Adhemar de Barros, 3.255 – Vila Lígia 36. Supermercado Nossa Senhora Aparecida – Rua Joana Menezes Faro, 747 – Monteiro da Cruz 37. Colégio Objetivo – Avenida General Rondon, 50 – Astúrias 38. Colégio Yeda Maria – Rua Campos Sales, 275 – Vila Júlia 39. Colégio Adélia – Avenida Miguel Mussa Gaze, 247 – Santa Rosa 40. CNA – Avenida Puglisi, 523 – Centro 41. Saipem – Avenida Maria de Oliveira Cher, 2 – Vila Lígia arrecadar peças de roupa em bom estado, para serem enca- minhadas às instituições que atendem pessoas carentes. Há oito anos, a mobilização é realizada de forma metropolitana. A edição 2013 foi lançada no fim de abril. A presidente do Fundo Social de Guarujá ressalta que no ano passado foram arrecadadas 414.585 peças de roupas, nas nove cidades. A meta deste ano é chegar a 450 mil. A presidente destaca que os munícipes podem levar suas do- ações a qualquer um dos pontos de coleta, pois chegarão ao Fun- do Social. Ela pontua ainda que outros estabelecimentos interes- sados podem aderir à campanha e que, no próximo mês, haverá uma atividade específica. “Em junho, realizaremos também o Bazar Solidário e com os recursos obtidos serão comprados os cobertores”, explicou. LiviaDuarte sexta-feira 10 de maio de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial

10. bocha Guarujá enfrenta Praia Grande no Metropolitano A equipe 14 Bis joga com o Jardim Quietude, neste sábado Etapa acontece no Tejereba A terceira rodada do Campeonato Metro- politano de Bocha acontece neste sába- do, 11, às 14 horas, no Ginásio de Esportes Duque de Caxias – Te- jereba, localizado na Praça Horá- cio Lafer, s/nº, na Enseada. A equipe de bocha 14 Bis de Guarujá vai enfrentar o Jardim Quietude de Praia Grande. Na última rodada, a equipe da Ci- dade, perdeu para o Yacth de São Vicente por 2X1, no ginásio Dondinho, em São Vicente. O Campeonato Metropolita- no de Bocha 2013 é disputado por dez equipes, sendo seis de Praia Grande, uma de Monga- guá, uma de São Vicente, uma de Santos e uma de Guarujá. Os jogos acontecem entre todos contra todos, em disputas de ida e volta. Formada por 15 atletas, a equipe 14 Bis é a base da seleção de Guarujá para os Jogos Re- gionais que acontece em julho, em Barueri. O time conta com apoio da Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Secretaria de Esportes. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja Reprodução sexta-feira 10 de maio de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial

11. 2 D E C R E T O N.º 10.384. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; D E CR E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.640,10 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 356.640,10 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 2391/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 13420/89317/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, o servidor ANDERSON QUARES- MA – Pront. n.º 19.317. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2416/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34399/81116/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora ROSIMERI BASTOS LIMA DA SILVA – Pront. n.º 11.116, Professor de Educação Básica III, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2417/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4738/89489/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora ROSEMARY FERREIRA DE AZEVEDO – Pront. n.º 19.489, Agente Comunitário de Saúde, conforme disposto no art. 271, da Lei Comple- mentar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2418/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 8267/84507/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora CARLA CRISTINA NAJAR ARNONI – Pront. n.º 12.105, Enfermeiro, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Mariana Elizabeth Santos Rosa gabinete Atos oficiais 2 sexta-feira 10 de maio de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial

12. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2419/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4512/86857/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA – Pront. n.º 16.857, Agente de Servi- ços Gerais, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 05.05.2013, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) Portaria N.º 1847/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. OSMAR HENRIQUE DE MESQUITA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Habitação “SEHAB”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2408/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2323/2013, de 19 de abril de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 07.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2420/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR a Sr.ª EDELI BERTI – Pront. n.º 19.587, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjun- to de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2421/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR o Sr. RAIMUNDO SILVA FILHO – Pront. n.º 17.443, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I da Guarda Civil Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2422/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a Sr.ª JANETE DE LIMA D’AVILA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I da Guarda Civil Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2423/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Ges- tor de RH (FG-GRH), junto à Secretaria Municipal de Administra- ção, do servidor RENATO DE SOUZA – Pront. n.º 12.920, retroagindo seus efeitos à 02.05.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2426/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Gestor Orçamentário e Financeiro (FG-GOF), junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, do servidor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS – Pront. n.º 11.579. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “SEPLAN”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2428/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora KÁTIA MARIA MEDEIROS – Pront. n.º 13.985, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto Secre- taria Municipal de Esporte e Lazer. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer “SEELA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2424/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor FÁBIO LUÍS TEDESCO – Pront. n.º 14.300, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Fiscalização de Tributos e Renda, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.751), por motivo de licença a prêmio. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2425/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora CAMILA NASCIMENTO DA LAPA – Pront. n.º 18.643, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal , durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.294), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2013. PREFEITA Chefe de Gabinete “GAB”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 OBJETO: Reforma do telhado, piso interno e iluminação externa do ginásio de esportes Marivaldo Fernandes - Guaibê. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 13/05/2013 até 13/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva- do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- sexta-feira 10 de maio de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial

13. pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 21/06/2013 até às 10 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas. Guarujá, 09 de maio de 2013. ELSON MACEIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Esporte e Lazer secretarias municipais Atos oficiais desenvolvimento e assistência social Eleições 2013 Conselho Tutelar Dia 26 de maio, das 8 às 17 horas. Quem pode votar? Qualquer cidadão que seja maior de 16 anos e possua titulo de eleitor O que é preciso para votar? Levar o titulo de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto, nome e número do candidato; Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral; Verificar seu local de votação conforme indicado; O voto é popular e facultativo. GUARUJA / ZONA 212 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ALMEIDA JUNIOR AVENIDA MARIVALDO FERNANDES TEJEREBA • RAQUEL DE CASTRO • YEDA MARIA • JACINTO DO AMARAL NANDUCCI • PRESIDENTE TANCREDO NEVES • ALMEIDA JUNIOR • PAULO FREIRE • COLEGIO ALFA • MILTON BORGES YPIRANGA • VICENTE DE CARVALHO • DIRCE VALERIO GRACIA • CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA • THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * COLEGIO ADELIA CAMARGO CORREIA AV. MIGUEL MUSSA GAZZE, 247 SANTA ROSA • RENE RODRIGUES DE MORAES • EMIDIO JOSE PINHEIRO • DOMINGOS DE SOUZA • JARDIM PRIMAVERA II • GLADSTONE JAFET • HUGO SANTOS SILVA • CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES • NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES • LUCIMARA DE JESUS VICENTE • HERMINIA NEVES VITIELO • COLEGIO OBJETIVO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ADELAIDE FERNANDES RUA JOSE TERTO DOS SANTOS FILHO, 138 JARDIM MAR E CEU • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ • PAULO CLEMENTE SANTINI • BENEDICTA BLAC • UNAERP • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO • ARY DA SILVA SOUZA • GALDINO MOREIRA • SÃO FRANCISCO DE ASSIS • IGNACIO MIGUEL STÉFANO • MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ANGELINA DAIGE PRAÇA SOROCABA, S/N VILAAUREA • LUCIA FLORA DOS SANTOS • DINIZ MARTINS • APARECIDA DA COSTA SINOPOLI • LAMIA DEL CISTIA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. AFONSO NUNES RUA RUI BARBOSA , 365, PARQUE ESTUARIO • JOSE CAVARIANI • WALTER SCHEPPIS • PHILONEMA CARDOSOS DE OLIVEIRA • AFONSO NUNES • IDALINO PINEZ • OMEGA II • DR ERNESTO FERREIRA SOBRINHO • VEREADOR ERNESTO PEREIRA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. DR FRANKLIN DELANO ROOSEVELT AV. ADRIANO DIAS DOS SANTOS, 611 JARDIM BOA ESPERANÇA • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO • ARTUR DE CAMPOS • AUGUSTO ANTUNES CORREA • IVONETE DA SILVA CAMARA • GIUSFREDO SANTINII • ROBERTO AMAURY GALLIERA • JACIREMA DOS SANTOS FONTES • GIUSFREDO II • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO • MYRIAM TEREZINHA • 1º DE MAIO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M PROF BENEDITO CLAUDIO DA SILVA RUA AGENOR DE ASSIS, 165, CENTRO • EDUARDO GOMES • BENEDITO CLAUDIO DA SILVA • MARCILIO DIAS • OSVALDO CRUZ II • SAMUEL FRANCO DE MENEZES • WALDEMAR DE TELES RIGOTTO SEU VOTO É IMPORTANTE! Edital de Convocação O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15 de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833, de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente , convocar seus membros e convidar todos os demais cidadãos (as) para o ato alusivo ao dia 13 de maio, denominado: “13 de maio de 1888. 125 anos em busca da Igualdade.” Na oportunidade, serão apresentados os termos do convenio a ser firmado referente ao programa do Governo Federal “Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra - Juventude Viva”, articulado pela Assessoria de Políticas Públicas de Juven- tude e Assessoria de Políticas Públicas Étnica e Racial e um momento de reflexão acerca das políticas de promoção da Igualda- de Racial. O ato realizar-se-á no dia 13 de maio, às 19 horas, no auditório da E.M 1º de Maio, sito à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jd. Boa Esperança. Guarujá, 08 de maio de 2013. Anderson dos Santos Bernardes Presidente do CMPDCN EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013/MAC. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais titulares e suplentes e não governamentais titulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, como as instituições do 3º setor que operam na área da alimentação, que querem realizar seus cadastros para a participação como membro do COMSEA na forma regi- mental, após a alteração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser realizada no dia 10 de maio de 2013, primeira chamada às 8h30 e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - nº 455 - Centro/Gua- rujá, com a seguinte pauta: a) Leitura da ata anterior; b) Segunda Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006 e de suas alterações; c) Alteração dos membros do COMSEA; d) Assuntos gerais: Guarujá, 03 de maio de 2013. Marcos Antônio Costa Presidente educação COMUNICADO SEDUC O Projeto Educa/EAD (Ensino a distancia) da Secretaria Munici- pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão a respeito da Avaliação no Processo Educacional, convida prioritariamente os profissionais da Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, orientadores de ensino, equipe pedagógica e haven- do disponibilidade de vagas demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares, para participarem do curso a distância: “Avaliação Escolar: Conflitos e Desafios”. O curso objetiva reflexões para a compreensão da avaliação escolar como um feedback para o avanço e emancipação pedagó- gica, visando melhorar a qualidade do processo de ensino e de aprendizagem, ou seja, levar o professor a identificar e refletir sobre as abordagens de avaliação, elucidar a importância do co- legiado escolar neste processo, utilizando os instrumentos de avaliação de forma adequada. Professora/tutora: Andréia Santa- na de Carvalho. Pré-inscrições: 11/05/13 a 14/05/13 (via sistema) por meio do endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso à página do Teleduc para fazer sua inscrição. Início do curso: 15 de maio de 2013. Número de vagas: 70 - Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom- pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitar dados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni- dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar necessário. Estamos à disposição para qualquer dúvida através do telefole: 3342 6361 - E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br - Professores Responsá- veis: Lisete Costa e Ana Faria. Guarujá, 07 de maio de 2013. Luciana Salituri Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais CONVOCAÇÃO COMITÊ GESTOR DO PROJOVEM URBANO A Presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca todos os membros representantes para uma reunião ordinária no dia 10/05/2013, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Mu- nicipal de Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael Vitiello, para tratar da Situação Atual do Programa e As- suntos diversos referentes ao Programa. I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação: • Clara Gomez Fernandez Cabral – Pront. nº 13.241 • Ester Regina Costa – Pront. nº 13.059 • Rita Maria de Freitas - Pront. nº 12.065 • Maria Valeria Maneira da Silva - Pront. nº 16.144 • Maria Estela Conte Ayala - Pront. nº 12.080 • Eloisa Helena Macaro - Pront. nº 12.970 II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: • Fabio Luiz Antunes Antonio - Pront. nº 18.684; III – Representantes da Unidade de Assuntos Estratégicos: • Leandro Azevedo Bittencourt - Pront. nº 17.623 IV – Representantes do Conselho Municipal de Juventude: • Jonathan Allan Santos de Araújo Mello • Douglas Serafim Barreto - Pront. nº 17.099 Guarujá, 07 de maio de 2013 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal da Educação Acesse www.guaruja.sp.gov.br sexta-feira 10 de maio de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial

14. advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 24.950/137739/2012. Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra. Maria Lucia de Aparecida Robalo – OAB/SP 65.741 Dra. Kátia dos Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879 Processado: L. A. F. P. - prontuário 10.945 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 520/2012, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi- tiva da testemunha da Administração, que será realizada no dia 24/05/2013, às 14:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou- reiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PORTARIA AGM Nº 202/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de Abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do art. 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 7980/942/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com funda- mentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de Abril de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município planejamento e gestão COMUNICADO Cadastramento para a 5ª Conferência Municipal de Guarujá A 5ª Conferência Municipal de Guarujá com tema: “Reforma Urbana Já!” acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2013 em local a ser determinado. As inscrições para participar da eleição para o Conselho Munici- pal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH e para ser delegado à 5ª Conferência deverão ser realizadas de 13 a 17 de maio de 2013, com a documentação em anexo. O cadastramento deverá ser entregue, juntamente com a do- cumentação, no 2º andar, do Paço Raphael Vitiello, situado na Avenida Santos Dummont, nº. 640, Vila Santo Antônio, Guarujá, aos cuidados da Senhora Margarete Oliveiros. Antonio Claudio L. Torres Secretário Municipal de Planejamento e Gestão FICHA CADASTRAL CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ENTIDADE: ENDEREÇO: TELEFONE: REPRESENTANTE: NOME: RG.: CPF/MF: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA: ( ) OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE; ( ) RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ÚLTIMO BIÊNIO; ( ) COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NA CIDADE, MÍNIMO 2 ANOS; ( ) ESTATUTO; ( ) ATA DE FUNDAÇÃO; ( ) ATA DE ELEIÇÃO E/OU POSSE DA ATUAL DIRETORIA; ( ) OFÍCIO COM REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO. REQUERIMENTO A Exma. Srª Prefeita Municipal de Guarujá ______________________________, com sede à ___________ ____________________________, neste ato representada por seu presidente, vem mui respeitosamente à V. Sª requerer auto- rização para cadastramento de sua entidade para integrar e participar das eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, para que produza seus efeitos jurídicos. Termos em que, Pede deferimento. Guarujá,__ de___________ de 2013 ____________________________________________ câmara Atos oficiais E D I T A L A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que este Legislativo reali- zará nos dias 13.5.2013 (segunda-feira) e 15.5.2013 (quarta- feira) – ás 15 horas – no Plenário desta Casa sobre a Lei de Dire- trizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2014. Câmara Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP sexta-feira 10 de maio de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial

15. sexta-feira 10 de maio de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial

16. pequeno cidadão Crianças de projeto social conhecem redação do Diário Oficial Visita integra a programação da Semana da Comunicação, realizada pelo Projeto Pequeno Cidadão, mantido pela Prefeitura no Centro de Assistência Social de Morrinhos Nicole: lia jornais às vezes, agora vou ler mais A pequena Heliene se interessou pela profissão de jornalista L ágrimas, euforia e diver- são marcaram a visita das crianças do projeto Pequeno Cidadão, do Centro de Referência em Assis- tência Social (Cras) Morrinhos, ao Diário Oficial da Prefeitura de Guarujá. A atividade fez parte da programação da Semana da Comunicação realizada pelo projeto, que integra o Programa de Atenção Integral à Família (Paif). O projeto contempla a faixa etária de 7 a 14 anos. Na tarde da última terça-feira, 7, mais de 30 crianças foram rece- bidas na sala de reuniões do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho pela representante do Go- verno Municipal, pela secretária de Desenvolvimento e Assistência Social e pela diretora do Diário Oficial, que estava acompanhada da equipe do jornal. A secretária- adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social também participou da recepção aos alunos do projeto do Cras Morrinhos. O Governo Municipal desta- cou o trabalho realizado no Cras Morrinhos. “Fico emocionada de ver o que o Cras está fazendo e a alegria e participação de vocês. O Diário Oficial é um documen- to histórico e vocês ficarão na história dessa Cidade”, frisou a representante do Poder Público. As crianças assistiram a um vídeo sobre a produção do jornal do Município, desde a elabora- ção da pauta até a impressão na gráfica. Além disso, conheceram a equipe e aprenderam sobre a atividade dos profissionais que atuam na elaboração do Diário Oficial, como pauteiro, jornalista, fotógrafo, diagramador e editor. A visita à Prefeitura foi fi- nalizada na redação do Diário Oficial, que funciona na Asses- soria de Imagem e Comunicação Pública. Nicole Gonçalves Costa, de 11 anos, disse que gostou mais da função do jornalista. “O trabalho do jornalista é muito bom. Eu leio jornal às vezes. Agora, vou ler mais”, afirmou a menina. O jornalista também é o pro- fissional de uma redação pelo qual a pequena Heliene Tamirez de Souza mais se interessou. “Eu gosto de escrever também. Hoje, foi divertido e aprendemos muita coisa nova”, disse Heliene. Já Ana Lucia, de 14 anos, gostou mais do trabalho do fotógrafo. “Quando eu tiver idade suficiente, vou me inscrever em um curso de fotografia”, revelou a garota. A responsável pelo Programa de Atenção Integral à Família, NormaCristinaCarramenha,tam- bém se emocionou ao falar sobre as crianças atendidas pelo Cras. Para ela, a visita foi mais do que uma tarde de aprendizado. “Eles vão escrever sobre essa visita. Isso estimulaaescritaealeitura.Porém, o mais importante foi abrir os seus olhos para novos horizontes. Eles não acham que é possível sonhar, masnósensinamosqueelespodem. A recepção dos representantes da Prefeitura mostrou a eles que são importantes”, afirmou Norma. Pequeno Cidadão O projeto, que integra o Programa de Atenção Inte- gral à Família (Paif), é desen- volvido pela Prefeitura e o Governo Federal no Centro de Referência de Assistência Social(Cras)Morrinhos(Rua Manoel Vicente de Brito, s/n – Morrinhos III). O Pequeno Cidadão atende a comunida- dedeMorrinhos,desde2010. A ação é realizada para forti- ficar os vínculos familiares e sociaisdascrianças.Paraisso, são promovidas atividades lúdicas, culturais, educativas e, principalmente, de lazer. Ao todo, 75 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social são atendidas pelo Paif, em dias alternados, divididos por turmas que frequentam o local duas vezes por semana. No mês passado, o Cras Morrinhos acompanhou 276 famílias, além dos aten- dimentos individualizados. FotosPedroRezende sexta-feira 10 de maio de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial

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