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Diário Oficial de Guarujá

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Prefeitura realiza
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Página 32
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GUARUJÁ / ZONA 212
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ALMEIDA JUNIO...
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Empresários do Porto participam
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  1. 1. Hoje é dia de Vacinação dia D contra gripe Prefeitura realiza ação nas praias para recolher microlixo Página 32 mutirão Praia do Tombo é palco da 1ª etapa do Surf Colegial Página 15 circuito a tribuna A Wilson Sons inaugurou a segunda unidade da empresa no Município. O novo estaleiro já conta com 180 funcionários, mas a previsão da empresa é que, no próximo ano, quando atingir sua capaci- dade máxima de operação, o número de profissio- nais chegue a 600. As principais vagas de trabalho são para soldadores, caldeireiros e engenheiros. PáginaS 6 e 7 Guarujá ganha mais 600 postos de trabalho Divulgação A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza chega ao ápice neste sábado, 20. A imuniza- ção combate os tipos de gripe A (H1n1 e H3n2) e B. No Dia D, como a data da mobilização é conhecida, os munícipes podem procurar um dos 25 postos es- palhados pela Cidade para receber a dose da vacina, das 8 às 17 horas. Além das 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Saúde da Família (Usafa), há postos volantes em vários pontos da Cidade. Diário OficialGUARUJÁSábado, 20 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2744 • Distribuição gratuita
  2. 2. GUARUJÁ / ZONA 212 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ALMEIDA JUNIOR AVENIDA MARIVALDO FERNANDES TEJEREBA • RAQUEL DE CASTRO • YEDA MARIA • JACINTO DO AMARAL NANDUCCI • PRESIDENTE TANCREDO NEVES • ALMEIDA JUNIOR • PAULO FREIRE • COLEGIO ALFA • MILTON BORGES YPIRANGA • VICENTE DE CARVALHO • DIRECE VALERIO GRACIA • CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA • THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * COLEGIO ADÉLIA CAMARGO CORREIA AV. MIGUEL MUSSA GAZZE, 247 SANTA ROSA • RENE RODRIGUES DE MORAES • EMIDIO JOSE PINHEIRO • DOMINGOS DE SOUZA • JARDIM PRIMAVERA II • GLADSTONE JAFET • HUGO SANTOS SILVA • CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES • LUCIMARA DE JESUS VICENTE • HERMINIA NEVES VITIELO • COLEGIO OBJETIVO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ADELAIDE FERNANDES RUA JOSE TERTO DOS SANTOS FILHO, 138 JARDIM MAR E CEU • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ • PAULO CLEMENTE SANTINI • BENEDICTA BLAC • UNAERP • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO • ARY DA SILVA SOUZA • SÃO FRANCISCO DE ASSIS • IGNACIO MIGUEL ESTEFANO • MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ANGELINA DAIGE PRAÇA SOROCABA, S/N VILA ÁUREA • LUCIA FLORA DOS SANTOS • DINIZ MARTINS • APARECIDA DA COSTA SINOPOLI • LAMIA DEL CISTIA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. AFONSO NUNES RUA RUI BARBOSA , 365, PARQUE ESTUARIO • JOSE CAVARIANI • WALTER SCHEPPIS • PHILONEMA CARDOSOS DE OLIVEIRA • AFONSO NUNES • IDALINO PINEZ • OMEGA II • DR ERNESTO FERREIRA SOBRINHO • VEREADOR ERNESTO PEREIRA Eleições 2013 Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho Dia 26 de maio, das 8 às 17 horas Quem pode votar? Qualquer cidadão que seja maior de 16 anos e possua titulo de eleitor O que é preciso para votar? Levar o titulo de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto, nome e número do candidato; Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral; Verificar seu local de votação conforme indicado; O voto é facultativo. OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. DR FRANKLIN DELANO ROOSEVELT AV. ADRIANO DIAS DOS SANTOS, 611 JARDIM BOA ESPERANÇA • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO • ARTUR DE CAMPOS • AUGUSTO ANTUNES CORREA • IVONETE DA SILVA CAMARA • GIUSFREDO SANTINII • ROBERTO AMAURY GALLIERA • JACIREMA DOS SANTOS FONTES • GIUSFREDO II • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO • MYRIAM TEREZINHA • 1º DE MAIO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M PROF BENEDITO CLAUDIO DA SILVA RUA AGENOR DE ASSIS, 165, CENTRO • EDUARDO GOMES • BENEDITO CLAUDIO DA SILVA • MARCILIO DIAS • OSVALDO CRUZ II • SAMUEL FRANCO DE MENEZES • WALDEMAR DE TELES RIGOTTO sábado 20 de abril de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. encontro de oportunidades Empresários do Porto participam de evento com comitiva de Angola Prefeito de Lobito veio conhecer as experiências portuárias de Guarujá Amaro Segunda falou sobre o desenvolvimento portuário de Lobito e das demandas geradas a partir do processo de crescimento E mpresários do Porto de Guarujá participaram do Encontro de Opor- tunidades de Negócios, com a missão empresarial e di- plomática da Cidade de Lobito, realizado na sede do Rotary, na segunda-feira, 15. Além da comi- tiva angolana e de representantes da Prefeitura, participaram do evento a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg), o Rotary Club de Guarujá e o Conselho Municipal de Desen- volvimento e Participação da Comunidade Negra. Dentre as empresas participantes, Santos Brasil, Comgás, Grupo Tomé, Odebrecht, Consulgal Brasil, Grupo Equipav e Saipem. A comitiva liderada pelo pre- feito de Lobito, Amaro Segunda Ricardo, passou uma semana na Cidade. O chefe do Executivo angolano assinou um protocolo de intenção de irmanamento e cooperação com o do Municí- pio para que, em setembro deste ano, Guarujá e Lobito celebrem um termo de geminação para se tornarem cidades irmãs. Durante o Encontro de Opor- tunidades com os empresários, o prefeito Amaro citou o desenvol- vimento portuário e as demandas geradas a partir deste processo. “Em Luanda, capital do país, estamos transformando um aero- porto militar em civil. O Porto de Lobito é servido pela linha férrea de Benguela, além de também receber cruzeiros internacionais, o que significa estabilidade”, salientou, finalizando sua ex- planação com um vídeo sobre o porto de sua cidade. O presidente do Conselho de Administração do Porto de Lobi- to, Anapaz de Jesus Neto, disse que será construído um terminal petrolífero na cidade angolana para apoiar a refinaria de petró- leo, que já está em construção. “O Porto de Lobito se prepara para futuros desafios, nossa cidade é jovem, vai completar 100 anos, mas agora começa a ganhar musculatura financeira. Procuramos, com nossa vinda a Guarujá, buscar a experiência portuária brasileira para dar um salto qualitativo ao nosso porto”, resumiu. O secretário de Desenvolvi- mento Econômico e Portuário de Guarujá fez um balanço positivo do encontro. Segundo ele, algu- mas empresas brasileiras já atu- am em Angola. Além disso, há uma série de coincidências entre as duas cidades, que favorecem o intercâmbio. “São municípios praianos, com seus portos em desenvolvimento. É uma óti- ma oportunidade de trocarmos conhecimento, experiências, dificuldade e oportunidades”, avaliou. Empresários O grupo empresarial foi re- presentado pela presidente da Aceg, Dagmar do Carmo Augus- to, que manifestou o respeito pela história de resistência do povo angolano e o processo vivido pela Cidade. “Guarujá ainda não tem 100 anos de emancipação político-administrativa, mas está em franco progresso. O Porto de Santos não tem mais para onde crescer e a solução é Guarujá. Es- tamos lutando pelos bônus desse crescimento. Espero também que vocês possam nos enriquecer com seu conhecimento e a garra desse povo que tanto admiro”, disse Dagmar. O interesse de empresários de outros países pela experiência da Região foi apontada pelo gerente do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Sérgio Brito Franzosi, que ficou surpreso pelo fato do prefeito angolano conhecer o Sebrae pela televisão. “Um encontro como este é tudo que os empresários precisam para trocar informações, se relacionar e gerar negócios, ampliando suas oportunidades”, concluiu. A quebra de paradigmas em levar a questão étnica para discutir outras políticas públicas foi destacada pelo presidente do Conselho Municipal de Desen- volvimento e Participação da Comunidade Negra. PedroRezende sábado 20 de abril de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. alternativa de acesso Guarujá pleiteia recuperação da marginal Piaçaguera junto ao Estado Prefeitura solicitou recursos ao DER para a recuperação da pista localizada às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni A Prefeitura apresen- tou ao Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), estudo preliminar para a recu- peração da Avenida Eduardo Gomes – Marginal da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera). Como o Estado não pode viabilizar a construção do novo acesso ao Porto — uma vez que a área é particular, a Ad- ministração Municipal solicitou que o Estado invista recursos na recuperação da Avenida Eduardo Gomes, localizada às margens da rodovia. De acordo com o estudo elaborado pela Secretaria Muni- cipal de Planejamento, respon- sável pela execução do projeto, serão necessários investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões para a recuperação e revitalização do local. A ideia é utilizar a Avenida Eduardo Gomes como uma via auxiliar à Piaçaguera, sendo uma faixa destinada exclusivamente aos caminhões, na margem do lado da estrada, exatamente paralela ao trecho da rodovia onde há maior congestionamento – da Vila Áurea, na entrada da cida- de, até a subida do viaduto de Morrinhos. Com a recuperação, a Ave- nida Eduardo Gomes passará a operar em mão única sentido Guarujá, dividida em duas faixas com cerca de 4,5 metros de lar- gura, sendo uma exclusiva para caminhões e a outra (lado bairro) para veículos leves. O projeto contempla a cria- ção de inibidores de passagem nos encontros da marginal com as vias transversais do bairro, permitindo somente o tráfego de automóveis e veículos leves à área urbana. Além da parte de recupe- ração asfáltica, a nova Marginal da Cônego receberá iluminação em sua extensão, ciclovias e ur- banização das calçadas. Estudos da Secretaria Municipal de Planejamento apontam que serão necessários R$ 15 milhões para a recuperação e revitalização da Avenida Eduardo Gomes PedroRezende sábado 20 de abril de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. porto Iniciativa privada vai custear acesso provisório Obra será realizada em área com cerca de 30 mil metros quadrados, que pertence às empresas Fassina e Dow Química Terminais resolveram construir via alternativa em área particular T ambém nesta semana, a Prefeitura sediou mais uma reunião entre a Codesp e as empresas portuárias e retropor- tuárias da Cidade. Na pauta, a formatação do modelo a ser adotado por todos os envolvidos na construção do novo acesso provisório ao Porto. Por conta do problema de trafego gerado pela supersafra de grãos, que ocasionou congestionamento na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, os terminais decidi- ram, na inviabilidade do Esta- do e da Prefeitura custearem a obra, construir um caminho alternativo para desafogar o trânsito na rodovia. Técnicos da área jurídica da Codesp, das empresas Dow Quimica e Fassina, além de um representante da Advocacia Geral do Município se reuniram para encontrar uma solução legal que viabilize a construção do novo acesso portuário o mais rapidamente possível. “Eles irão avaliar o melhor instrumento jurídico para agilizar o processo, seja pela concessão ou locação da área. Com essa definição, poderemos executar essa obra em breve”, disse o secretário municipal de Coordenação Go- vernamental. A obra orçada em R$ 1,5 milhão será realizada em uma área com aproximadamente 30 mil metros quadrados que pertence às empresas Fassina e Dow Química. Para o se- cretário, a melhor forma de acelerar a construção é por meio da iniciativa privada com as empresas se cotizando para contratar e executar a obra, que beneficiará diretamente o Porto e solucionará o proble- ma enfrentado pela população em função da supersafra de granéis. “As empresas já sinali- zaram esse custeio”, concluiu. Além do secretário, partici- param da reunião o Presidente da Codesp, Renato Barco, o di- retor de infraestrutura do Porto, Paulino Moreira da Silva Vicen- te, a superintendente jurídica da Codesp, Bernadete Bacelar do Carmo Mecier, representantes da Santos Brasil, Dow Quimica, Fassina, Termag, Teag, TGG, Cutrale, Local Frio e Grieg, além de técnicos da Prefeitura, Codesp e Associação Comercial e Empresarial de Guarujá. Arquivo/PMG sábado 20 de abril de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. novo estaleiro Wilson Sons abre mais 600 postos de trabalho em Guarujá A segunda unidade da empresa na Cidade dobra a capacidade de fabricação de rebocadores e embarcações de apoio offshore para as plataformas de petróleo O empreendimento tem capacidade para suprir plataformas de petróleo O presidente da Wilson Sons, Cezar Baião, ressaltou o apoio da Prefeitura durante a trajetória da empresa no Município A linhado com o pro- cesso de desenvol- vimento econômico nacional gerado pela demanda de petróleo e gás, Gua- rujá abre mais 600 novos postos de trabalho neste segmento. A oportunidade surge com a im- plantação do segundo estaleiro da empresa Wilson Sons no Município, denominado Guarujá II, que foi inaugurado na tarde de quinta-feira, 18. O Poder Público foi representado pelo secretário municipal de Coordenação Go- vernamental. O novo estaleiro já conta com 180 funcionários, mas a previsão da empresa é que chegue a 600 profissionais, quando atingir sua capacidade máxima, no próxi- mo ano. As principais vagas de trabalho serão para soldadores, caldeireiros e engenheiros. A área possui dique seco com 26 metros de largura e 145 metros de comprimento. A implantação da nova empresa envolveu cerca de 300 trabalhadores da constru- ção civil. Hoje, contando o total de funcionários nos dois estalei- ros, a empresa conta com 850 profissionais e chegará a 1.100 até o fim do ano. Os profissionais poderão atu- ar na construção de embarcações maiores e mais específicas. O empreendimento tem capacida- de para suprir plataformas de petróleo (PSVS), além de fazer recolhimento de óleo (ORSV), pesquisa e exploração (ROVSV), movimentação e posicionamento de âncoras e rebocagem oceâ- nica (AHTS) e lançamento de tubulação e cabos submarinos (PLSVS). Até o fim deste ano, serão construídos quatro embar- cações do tipo PSVS e quatro rebocadores. O investimento total de US$ 60 milhões dobrará a capacidade de produção da empresa, que passará a ser de 5.500 toneladas por ano, o que equivale a quatro navios de apoio plataformas de petróleo offshore e até seis rebo- cadores. A obra foi viabilizada com apoio do Ministério dos Transportes, Marinha Mercante e Banco Nacional de Desenvol- vimento Econômico e Social (BNDES). Os secretários municipais de Meio Ambiente, Relações Institucionais e o adjunto de Desenvolvimento Econômico e Portuário também participaram da inauguração. Entre as autori- dades, estavam ainda o deputado estadual Luciano Batista e verea- dores do Município. Para o secretário de Co- ordenação Governamental, o momento é importante porque oferece postos de trabalho aos moradores e a empresa qualifica a mão de obra para atuar nas suas operações. “É um investi- mento de porte e dá oportuni- dade para o nosso povo ter onde trabalhar e garantir um amanhã melhor para suas famílias. Esse desenvolvimento bate a nossa porta com o pré-sal. Já temos nossas belezas naturais e agora vamos ter os melhores empregos. Empresas como a Wilson Sons, a Saipem e outras que estão se instalando são muito bem-vindas a Guarujá”, avaliou. Já o presidente da Wilson Sons, Cezar Baião, ressaltou que a data ficará marcada nos 175 anos de história da empresa em seus diversos estaleiros do Bra- sil. “Temos algumas décadas de parceria com Guarujá em nossa trajetória e, aqui nesta região do Porto, já empregamos mais de mil colaboradores diretos. Os primei- ros frutos do empreendimento já são visíveis: há duas embarcações de apoio às plataformas de petró- leo em plena construção no nosso dique. Agradeço a Prefeitura de Guarujá pelo apoio contínuo às nossas ações e empreendimentos, aos quais têm gerados inúmeros postos de trabalhos para a Cida- de”, finalizou. FotosPedroRezende sábado 20 de abril de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. Cerca de 80% dos funcionários da empresa moram em Guarujá Para a gerente de Recursos Humanos, Carla Capociama, o processo de implantação da empresa foi desafiador “Quando entrei, a Wilson Sons trabalhava com pequenas embarcações de esporte e recreio, era um estaleiro bem simples” - José Libório supervisor de apoio, funcionário da empresa há 26 anos Segundo a direção da Wil- son Sons, cerca de 80% dos trabalhadores moram no Mu- nicípio. A gerente de Recursos Humanos (RH), Carla Capocia- ma, comenta que está na empre- sa há dois anos e o processo foi desafiador. “Acompanhei um crescimento meteórico, porque dobrar de tamanho em dois anos é para poucas empresas. Por eu trabalhar em RH, meu desafio foi maior porque tive que desenvolver, preparar e contratar pessoas para que hoje a Wilson Sons tenha condições de garantir a construção naval e desenvolver grandes projetos de dois estaleiros”, relatou Carla. A história da gerente se assemelha à trajetória do auxi- liar de DHO, Felipe Souza de Almeida, que também trabalha no local há dois anos. Morador da Vila Lígia, o jovem de 26 anos conta que já havia atuado como graçom e bartender, mas foi na empresa o seu primeiro emprego com carteira assinada. “Comecei como ajudante de produção porque sou caldeirei- ro e soldador na área e já ajudei a construir embarcações. Co- mecei na escolinha, que é uma parceria com o Senai. Desde que cheguei aqui, acompanhei o crescimento da empresa. E cres- ci junto com ela. Foi a empresa que me deu oportunidade, eu soube aproveitar e hoje estou no cargo que estou. Sei que ainda tenho muito a aprender, mas sou muito grato”, contou. Já o supervisor de apoio, José Libório de Jesus Filho, está na empresa há 26 anos. “Quando entrei, a Wilson Sons trabalhava com pequenas em- barcações de esporte e recreio e era um estaleiro bem simples. Nesses anos todos vim acom- panhando a evolução. Tenho muito orgulho de trabalhar aqui porque a empresa sempre nos deu boas condições. Hoje, é importante trabalhar neste pro- cesso de expansão”, disse. FotosPedroRezende sábado 20 de abril de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. vestibulinho parceria senai ETEC abre inscrições para processo seletivo do 2º semestre Ao todo, são 280 vagas para seis cursos profissionalizantes; inscrições começam na terça Vagas são para o 2º semestre O curso de Pintor de Obras é destinado para jovens a partir de 16 anos A Escola Técnica Es- tadual (Etec) Alber- to Santos Dumont abre processo se- letivo para seis cursos profis- sionalizantes. Ao todo, são 280 vagas para o vestibulinho do 2º semestre. As inscrições começam na próxima terça- feira, 23. O cadastro pode ser feito pelo site www.vestibulinhoetec. com.br ou pelo posto da uni- A Prefeitura oferece vagas remanescentes do curso de pintor referentes ao processo seletivo realizado em março. O curso é realizado em parceria com Ser- viço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os interessa- dos devem comparecer à Escola Municipal 1º de Maio, localizado na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Es- perança, das 13 às 22 horas. O curso de Pintor de Obras é destinado para jovens de, no míni- mo, 16 anos. Os menores devem realizar a matrícula, acompanha- dos dos pais ou responsáveis. Os alunos devem estar munidos de cópia e original do RG, CPF e histórico escolar. As inscrições começam nesta segunda-feira, 22, e prosseguem até atingir o número de vagas. As aulas serão ministradas na própria unidade, com início previsto para 3 de junho, das 18 às 22 horas. Prefeitura oferece vagas remanescentes do curso de pintor dade de ensino, situada à Rua Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel. Os interessados têm até o dia 16 maio para se inscrever. Os cursos são: Gastronomia (40), Eventos (40) e Secretaria- do (40), no No período da tar- de; Manutenção de Aeronaves (40) e Hotelaria (40), no perí- odo noturno, e Secretariado (40) e Administração (40), aos sábados de manhã (Teletec). FotosArquivo/PMG Reprodução sábado 20 de abril de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. ecoviver Projeto reinicia atividades educacionais neste sábado Este ano, a proposta é expor o tema sustentabilidade, por meio de manifestações artísticas, nas unidades de ensino O projeto realizado no Município pela Ecovias em parceria com a Prefeitura envolve professores e alunos de 15 escolas municipais N este sábado, 20, Gua- rujá retoma as ati- vidades do Projeto Ecoviver em unida- des municipais de ensino funda- mental I, II e também na Escola de Jovens e Adultos (EJA). As ati- vidades organizadas pela Conces- sionária Ecovias acontecem das 8h30 às 12h30, na Escola Muni- cipal Lucimara de Jesus Vicente, localizada Avenida Manoel da Cruz Michael, 343, no Santa Rosa. Este ano, o Projeto busca relacionar a sustentabilidade com manifestações artísticas. No primeiro dia de ativida- des, a equipe organizadora do projeto educacional oferece aos educadores um workshop. O ob- jetivo da capacitação, que inicia as práticas da iniciativa, é apre- sentar teorias sobre a sustentabi- lidade e também realizar oficinas com a proposta de desenvolver manifestações artísticas com o tema discutido. Após os momentos de forma- ção, os educadores das 15 uni- dades municipais participantes desenvolverão com os alunos, ati- vidades artísticas que abordam a importância da sustentabilidade no mundo. Em agosto, acontece a mostra nas escolas participantes. Os trabalhos realizados pelos alunos são expostos aos pais e também à comunidade. Para a coordenadora de Ciên- cias da Secretaria de Educação, Érika Trombelli, os projetos educacionais contribuem para a conscientização de toda a comu- nidade. “Os alunos são agentes de informação. Eles valorizam os trabalhos que realizam, contando aos pais e mobilizando todos ao redor”. O último evento do projeto Ecoviver de 2013 acontece em 4 de outubro. As melhores apre- sentações expostas na mostra das escolas são escolhidas para a exposição municipal. Cerca de 50 educadores da rede municipal de ensino realizarão atividades artísticas com aproximadamente 1.500 alunos participantes. FotosRaimundoNogueira sábado 20 de abril de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. campanha Vacinação antirrábica acontece na Praça 14 Bis neste sábado Cães e gatos podem ser vacinados das 10 às 16 horas A meta da Prefeitura é imunizar 40 mil animais até o fim da campanha N este sábado, 20, os ve- terinários do Centro de Controle de Zoo- noses (CCZ) estarão na Praça 14 Bis, das 10 às 16 horas, para imunizar os animais da região. A Campanha de Vaci- nação contra a Raiva em Cães e Gatos 2013, iniciada no último dia 25, visa atingir toda a popu- lação canina e felina de Guarujá. A meta do Município é imunizar cerca de 40 mil animais. A vacina deve ser aplicada anualmente em cães e gatos saudáveis com, pelo menos, três meses de idade. O munícipe que levar o animal de estimação para a vacinação precisa ser maior de idade e estar munido do RG. O veterinário Ramiro Martins Dias diz que a vacinação é im- portante devido à incidência de morcegos no Município. “Existe a possibilidadedeumdessesanimais entrar em conflito com um cão e infectá-lo durante a briga. Antes docachorromorrer,eletransmitirá o vírus para outros animais e para o dono”, explicou Dias. Pessoas mordidas por animal desconhecido devem procurar imediatamente o Serviço Antir- rábico Humano, localizado na Unidade Básica de Saúde Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n) para receber o soro e a vaci- na antirrábica. Ponto fixo O Centro de Controle de Zoo- noses continuará com a aplicação da vacina no Canil Municipal (Rua Profª Lígia Rego Lima, 301 – Jardim Conceiçãozinha), de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. A meta do Município é imunizar 40 mil animais. Adoção de Animais Neste sábado, 20, na Praça 14 Bis, também acontece a 2ª Feira de Adoção de Animais. Aproximadamente, 20 cães e ga- tos, filhotes e adultos, estarão no local a espera de um lar. O evento acontece das 10 às 16 horas. RaimundoNogueira sábado 20 de abril de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. campanha destinação criança Ainda há tempo de doar parte do Imposto de Renda aos projetos sociais Programa da Receita Federal permite que 6% do imposto devido seja destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; este ano, 3% pode ser doado no momento da entrega da declaração Prazo termina dia 30 Os nomes das instituições da Cidade que podem ser beneficiadas estão disponíveis o site da campanha: destinacaocrianca.org.br A s pessoas físicas que, no ano passado, não destinaram até 6% do imposto devido ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (FMDCA) podem fazer isso dire- tamente no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda de 2013, cujo prazo termi- na no dia 30 de abril. Este ano, o contribuinte pode fazer a doação no momento do preenchimento da declaração de ajuste anual, por meio do próprio programa, con- forme versão 1.1, disponibilizada no site da Receita Federal, desde o último dia 12. A possibilidade de doação no mesmo ano de entrega da decla- ração permite que o contribuinte calcule exatamente os 6% do IR devido. Somente após fazer a declara- ção o contribuinte sabe, com precisão, qual será seu impos- to devido, que não deve ser confundi- do com imposto a pagar. No entanto, neste período, a destinação fica limitada a 3% do imposto devido, observando-se sempre o limite global de 6%. Caso o contribuinte não tenha atingido os 6% em 2012, pode doar a diferença até o limite. Segundo a coordenadora do FMDCA de Gua- rujá, Josineide Silva de Oliveira Correia, a mudança benefi- cia diretamente os projetos e progra- mas com recurso do Fundo Munici- pal. “O objetivo é assegurar recursos para projetos e programas de garantia dos direitos da criança e adolescen- te. Esses programas são eleitos após um concurso de projetos, que é realizado todos os anos”, explicou Josineide. De acordo com o contador Paulo Rogério da Costa, es- pecialista na área tributária, a mudança já está beneficiando diretamente o Fundo Municipal. “Tomando essa atitude simples, o valor que iria pra longe fica perto do contribuinte e fica mais fácil de ver os resultados. Uma simples opção no Imposto de Renda poderá mudar a vida de muitas crianças e adolescentes”, disse o contador. Reprodução sábado 20 de abril de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. dedetização solidariedade CRAS Morrinhos abre mais tarde na segunda Guarujá participa do lançamento da Campanha Metropolitana do Agasalho Solenidade acontece na Prefeitura de Santos, na segunda-feira E m parceria com a Pre- feitura de Guarujá e os demais municípios da Baixada Santista, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo dá início à Campanha Metropolitana do Agasalho 2013, nesta segunda- feira, 22. O lançamento será no Palácio José Bonifácio, locali- zado na Praça Mauá, s/n, no Centro, em Santos. Com o slogan “Roupa boa, a gente doa”, a campanha visa arrecadar doações de roupas e cobertores em bom estado para aquecer quem vive em situação de vulnerabilidade social, em especial durante o inverno. As doações são encaminhadas para os asilos, abrigos e demais enti- dades assistenciais. Durante a Campanha do Agasalho do ano passado, foram arrecadadas 59.803 peças de agasalhos somente em Guarujá. A meta do Fundo Social de Soli- dariedade do Município é superar o número alcançado em 2012. Após o lançamento, o Fundo Social irá divulgar os postos de arrecadação. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Mor- rinhos, localizado na Rua Manoel Vicente Brito, s/nº, terá o expediente alterado na segunda-feira, 22. Devido à dedetização do local, o atendimento ao público será realizado a partir das 13 horas e encerrado às 17 horas. Na terça-feira, 23, o equipamento retoma o atendimento normal das 8 às 17 horas. Maiores infor- mações podem ser obtidas pelo telefone 3386-1018. De 22 a 27 de abril 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Jdm. Enguaguassu Parque Estuário Jdm. Progresso Bairro Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I Jdm. Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II Jdm. Santense Pae Cará Jdm. Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III Vila Alice Jdm. Maravilha Jdm. São Luiz Cachoeirinha Jdm. Santana Jdm. Alzira Jdm. Virgínia Jdm Las Palmas Jd Enseada Mar e Céu Mar Casado PROGRAMAÇÃOCATA COISA Reprodução sábado 20 de abril de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. Roteiro das Artes Realizado desde de- zembro de 2010, o projeto desenvolvido pela Secreta- ria Municipal de Cultura, em parceria com iniciativa privada, consiste em mos- tras de artes visuais, em diversos pontos da Cida- de. A ação disponibiliza exposições itinerantes de artistas guarujaenses em espaços cedidos por empre- sas parceiras. roteiro das artes Cenas das praias e patrimônios históricos da Cidade podem ser vistas na mostra, que acontece até o fim do mês D ez artistas plásti- cos do Município expõem seus traba- lhos que retratam as belezas históricas e naturais da cidade. A exposição, que pode ser vista até o dia 30 deste mês, está montada no Espaço Cultural do Acqua Mundo, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 200, na Enseada. A mostra, que faz parte do projeto cultural Roteiro das Ar- tes, está disponível para visita- ção de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, e aos sábados, das 10 às 22 horas e domingos, das 10 às 20 horas. Segundo o coordenador do projeto, Sérgio Yplinsky, o intuito da exposição é divulgar a produção de artes dos pintores da Cidade. FotosPedroRezende Belezas naturais e culturais da Cidade são retratadas em exposição Trabalhos de dez artistas plásticos da Cidade estão expostos no Acqua Mundo sábado 20 de abril de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. “tambores à beira mar” Banda Prakatá se apresenta na Praia das Pitangueiras Há 9 anos, projeto desenvolve trabalho sociocultural na Cidade N este sábado, 20, a Praça dos Expedicio- nários, recebe uma apresentação de per- cussão à beira mar realizada pelo o Instituto Social e Cultural Prakatá. A apresentação acon- tece a partir das 18 horas. Os alunos do projeto garantem um belo espetáculo. Na apresentação de hoje, o Prakatá contará com a partici- pação do cantor Guga Bastos, que cantará algumas canções do repertório próprio. A intenção é que o grupo se apresente no cen- tro da Cidade, pelo menos, uma vez por mês. Para o fundador e professor do Instituto, Paulo Var- gas, as apresentações servem para dar mais visibilidade ao grupo e atrair mais alunos. “Queremos semear a arte musical com a população”, ressaltou. Prakatá O grupo existe há nove anos e desenvolve um trabalho musical com crianças do Jardim Primave- ra em situação de vulnerabilidade social. Também realiza orienta- ções para jovens, mostrando o quanto é importante a frequência escolar e o conhecimento cultural da cidade. O grupo Prakatá ensaia na Es- cola Jardim Primavera II, que fica na Alameda das Violetas, 347, no Jardim Primavera, sempre aos sábados e domingos, a partir das 16 horas. Mais informações pelo telefone 8846-0527 (Paulo) ou 8808-1516 (Simone). O grupo Maranata Juvenil realizará um luau com o intuito de promover a evangelização. A atividade acontece neste sábado, 20, das 17 às 23h30, na Praia das Pitangueiras, próximo ao restau- rante Tahiti. O intenção e reunir as pessoas para atividades de lazer e louvor. O grupo formado por fiéis da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro agitará o luau com muita música e diversão para os convidados. A atividade conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá. Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro realiza luau neste sábado evangelização RaimundoNogueira sábado 20 de abril de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. praia do tombo Guarujá sedia a abertura do Circuito A Tribuna de Surf Colegial A primeira etapa do campeonato acontece neste fim de semana, na Praia do Tombo; o Município é um dos maiores vencedores do campeonato, com 16 títulos A abertura do 18º A Tri- buna de Surf Colegial acontece neste sába- do, 20, e domingo, 21, na Praia do Tombo. A Cidade que já abrigou a maior parte das etapas nesses 17 anos do Circuito, tornou-se uma referência no País ao revelar vários talentos. Para esta temporada, as dis- putas prometem ser acirradas em cinco categorias. Além das tradi- cionais iniciantes (14 anos para baixo), mirim (limite de 16 anos) e júnior e feminina (para atletas com até 18 anos), o Circuito tem o Desafio Tri FM/AntiQueda Universitário, para quem cursa faculdade. A disputa foi reali- zada, como teste, na etapa final do ano passado e “passou com louvor”, com nota máxima. “Esse é o caminho natural. Formamos várias gerações de alunos competidores e muitos seguem em cursos universitários. Divulgação Guarujá tem vocação para revelar grandes nomes do esporte, como Adriano de Souza, o Mineirinho, que já foi campeão do Surf Colegial e hoje é top do Circuito Mundial Profissional Então, nada melhor do que ter essa categoria agregando valor e servindo de incentivo aos novos talentos”, afirma o diretor téc- nico do evento, Marcos Bukão, que também comanda, há duas décadas, o ISA World Surfing Games, o mundial de surfe por equipes, além do circuito paulista júnior e mirim, com 23 anos de história. Na nova categoria em dispu- ta, a maioria dos competidores passou pelo Colegial. Entre os destaques, Wesley Moraes e Magno Pacheco, representando a Faculdade Don Domênico de Guarujá. Outro nome conhecido é Willian Marroco, estudante da Uninter, em Peruíbe. Entre os juniores, dois cam- peões prometem duelar por uma nova conquista. Wesley Santos, do Adélia Camargo Corrêa, de Guarujá, defende o título da categoria, tendo pela frente Marcos Corrêa, agora pela EE Pastor Joaquim Lopes Leão, de São Vicente, que levou o caneco na mirim no ano passado. Na feminina, aparecem como cotadas as surfistas Iara Stella, do Don Domênico, e Melissa Poli- carpo, do Adélia, respectivamen- te, segunda e terceira em 2012. Na iniciantes, Giovani Pontes e Ihgor Sant’Ana, ambos do Adé- lia, estão na lista dos principais nomes, que estão surgindo. Mas é a mirim, a categoria que terá o maior equilíbrio. O Colégio Adélia tem três favoritos. Vitor Mendes, atual campeão paulista iniciantes e duas vezes vice do A Tribuna, Victor Bernar- do, bi estadual petit e estreante, e Herbert Moreno, também com título petit. Os três estiveram no Havaí este ano e chegam bem prepara- dos. O grande rival será Leonardo Guimarães, bicampeão do evento na iniciantes e defendendo o Don Domênico. A lista de candidatos à vitória também conta com Ygor Chagas, do Sedes Sapientae, de Santos; Kim Matheus, do Verde que Te Quero Verde, de São Vicente; Jefferson Veiga, da EE Francisco Martins dos Santos, de Praia Grande; e Derek Márcio, da EE Prof. Renê Rodrigues de Moraes, de Guarujá. sábado 20 de abril de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. usa open championship Dentre os títulos colecionados por Andrew Vicente está o pentacampeonato da Copa Brasil de Karatê Mesmo competindo em categoria acima da sua, Andrew garantiu o bronze no USA Open Championship, em Las Vegas “F oradoComum”. É assim que o pai e treinador d o c a r a t e c a guarujaense Andrew Vicente, Clayton Vicente, classifica o filho, que acaba de voltar de Las Vegas com a medalha de bronze do USA Open Championship, onde competiu em uma categoria acima da sua. O atleta treina de duas a três horas por dia, mas, quando as competições vão chegando, o ritmo diminui até que, nas últi- mas 48 horas antes da disputa, ele tem todo o tempo livre para relaxar. “Quando ele chega da faculdade, come alguma coisa, pega as coisas dele e nem senta, já fala: pai, tenho que treinar”, contou Clayton. Além do caratê, Andrew pra- tica natação e pilates, atividades fundamentais para dar resistência nas lutas. “A natação em especial me ajuda dando explosão na hora da luta e ajuda na velocidade. Já competi em países altos, secos, e não tive dificuldades”, relatou o atleta. Com um ano no esporte, ele foi reconhecido pelo Comitê Olímpico Internacional como atleta de caratê, faz parte da Se- leção Brasileira e só compete em torneios oficiais. Em toda essa trajetória, sempre contou com o apoio da Prefeitura de Guarujá juntamente com a Associação Desportiva e Paradesportiva Amigos do Esporte (ANDE- PAE). “Dizer que a Secretaria de Esporte nos ajuda bastante é pouco”, disse o pai do carateca. Clayton diz ainda que se de- pendesse dele, o filho nem teria começado a lutar. “Eu estou no caratê desde os 5 anos, conhecia as dificuldades e não queria aquilo para meu filho”. Foi o avô que insistiu que Andrew praticasse a modalidade e pediu para que o filho treinasse o neto. “No começo eu não queria, mas hoje em dia é a maior felicidade da minha vida”. Andrew conquistou o terceiro lugar no pódio do último USA Open Championship de Caratê que aconteceu no fim de março em Las Vegas, nos Estados Uni- dos. O guarujaense disputou a competição em uma categoria superior a que normalmente luta. Enquanto os competidores pesa- vam mais de 78 quilos, Andrew estava na categoria até 60. Tanto investimento e treina- mento resultaram em várias ou- tras conquistas, como os Campe- onato Pan-Americano, Paulista e Penta da Copa Brasil, Paulista Boys, os Vices-Campeonatos Bra- sileiro e Sul-Americano. O fato de ter começado já na adolescência também ajudou na carreira de Andrew. “Quando alguém começa no esporte muito novo, precisa passar por muitas etapas até ter idade de competir. Eu já entrei na idade de compe- tição, então, não me atrasou”, destacou o jovem. O exemplo do irmão incenti- vou Nathally Vicente, que tam- bém vem se destacando no caratê feminino sendo treinada pelo pai. “Ela se empolga quando me vê lutando”, conta Andrew, sorrindo. Nathally, que compete na modalidade Katá, está se prepa- rando para as finais do Paulista de Caratê, e a família planeja ainda, investir em campeonatos no exterior. Andrew também se prepara para outras com- petições, enquanto concilia o curso de psicologia aos treinos. Em maio, ele disputa as finais do Paulista e, em setembro, co- meça o campeonato brasileiro de Caratê. Divulgação Carateca de Vicente de Carvalho conquista 3º lugar nos Estados Unidos sábado 20 de abril de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
  17. 17. Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 2 2 gabinete Atos oficiais D E C R E T O Nº 10.361. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4893/18/2013, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.751,10 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes à Proteção Social Básica e Especial, no valor de R$ 640.751,10 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O Nº 10.362. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 11538/3418/2013, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financei- ros do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados à aquisição de ônibus escolares adaptados, conforme Termo de Compromisso PAR nº 9297/2013, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino sábado 20 de abril de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
  18. 18. 2 D E C R E T O Nº 10.363. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 11539/3418/2013, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.868.607,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sete reais e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, desti- nados à construção de creches na Vila Lygia e na Praia do Perequê, conforme Termo de Compro- misso PAC 203784/2013, no valor de R$ 2.868.607,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sete reais e seis centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O Nº 10.364. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 11847/125987/2013, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.810,30 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, conforme convênio junto ao Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista nº 0021/2012 BB/FDMBS para melhoria do sistema de ilumina- ção especial/ornamental da orla da Praia da Enseada – 1ª Fase, no valor de R$ 148.810,30 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2260/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administraivo n.º 5761/84685/2013; R E S O L V E : EXCLUIR a servidora SELMA ALVES DOS SANTOS – Pront. n.º 14.685, da Portaria n.º 1965/2012, que fixou a Jornada de Trabalho Padrão dos respectivos cargos, de acordo com o disposto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à 1.º de janeiro de 2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE’, em 15.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2287/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M.E.E.“Presidente Franklin Delano Roosevelt”, da servidora ROSINEIDE BISPO DA SILVA – Pront. n.º 11.442, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2288/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ADRIANA ROCHA GARCIA – Pront. n.º 15.044, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M.E.E. “Presidente Franklin Delano Roosevelt”, re- troagindo seus efeitos à 06.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino sábado 20 de abril de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
  19. 19. Portaria N.º 2289/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora NILDA DE OLIVEIRA BRITO – Pront. n.º 13.039, para responder pela função de Orientador de Ensino junto à E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, retroagindo seus efei- tos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2293/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 968/145026/2013; R E S O L V E : EXCLUIR a servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS ALVES – Pront. n.º 14.982, da Portaria n.º 2153/2013, que promoveu servidores, com direito a Promoção Horizontal, neste caso para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, G20 – B-I, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992 e seu parágrafo único, art. 993 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2294/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 1529/145026/2013; R E S O L V E : EXCLUIR o Sr. DANIEL DE CAZETO LOPES (Pront. n.º 15.587), da Portaria n.º 2156/2013, que promoveu servidores, com direito a Promoção Horizontal, neste caso para o cargo de Médico So- corrista, G19 – B-I, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992 e seu parágrafo único, art. 993 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagin- do seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2297/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor WELLINGTON MANOEL DA SILVA – Pront. n.º 13.526, para responder como Coordenador III (FG-S3) , junto à Diretoria de Defesa Civil, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 12.680), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2299/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora TAMARA ROCHA VIEIRA – Pront. n.º 7.785, para responder como Coordenador III (FG-S3) , junto à Direto- ria de Educação Infantil, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 17.012), por motivo de férias, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2300/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR, a pedido a Sr.ª TALITA ANDRADE SOUZA DOS SAN- TOS – Pront. 17.373, do cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria de Munici- pal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 11.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Habitação “SEHAB”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2301/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Su- pervisor II (FG-S5), junto à Diretoria da Terceira Idade e Esporte Adaptado, do servidor ANTÔNIO CARLOS MENESES MARQUES – Pront. n.º 9.567, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Esporte e Lazer “SEELA”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2303/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da Terceira Idade e Esporte Adapta- do, do servidor JOAQUIM GOMES HELENO JÚNIOR – Pront. n.º 17.859, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Esporte e Lazer “SEELA”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2304/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, da servidora ANA MARIA LOPES DA NOVA – Pront. n.º 17.012, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2305/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora TAMARA ROCHA VIEIRA – Pront. n.º 7.785, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2306/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria n.º 1717/2012, que de- signou o servidor MARCO RODRIGUES – Pront. n.º 13.447, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria deTrânsi- to e Transporte Público. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2307/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA – Pront. n.º 14.900, para responder pela função de Diretor de Uni- dade de Ensino (FG-E2) junto à E.M. “Benedito Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos à 01.02.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação sábado 20 de abril de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
  20. 20. “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2314/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª ADRIANA RACHID GODINHO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à Diretoria de Projetos Sociais. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Habitação “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2315/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital n° 001/2011 - SEDESC, conforme Processos Administrativos nºs 2364/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro- vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Classificação Nome do Candidato Pront. 80º. FABIANA DE ARAÚJO 20188 69º. SUELLEN MARTINS DA SILVA 20193 72º. LUZIA DE AQUINO FREIRE 20194 79º. VIVIAN DE OLIVEIRA ALVES 20211 74º. MARIA IRANETE DANTAS MEDEIROS DE ARAÚJO 20212 81º. ADRIANA CARVALHO DE ARAÚJO 20219 77º. JOSEFA MARIA DE ARAÚJO 20220 70º. JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA TAVARES 20221 Portaria N.º 2316/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital n° 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo nº 2729/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Classificação Nome do Candidato Pront. 05°. ERICA DE JESUS CONCEIÇÃO SOUSA 20180 19º. TALITA DE ANDRADE SOUZA 20181 13°. FABIO SANTOS RIBEIRO 20182 14º. MAIBE MAIARA PRESTES DE OLIVEIRA 20203 26º. LIZANDRA RODRIGUES MARTINS DAS NEVES FREIRE 20204 18º. CLAUDIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO 20205 03º. ELINA ADRIANA LIMA DOS SANTOS DIAS 20206 10º. MARIANA GOMES 20207 01º. * ELISANGELA SEVERO VILELA DOS SANTOS 20183 * vaga reservada ao candidato com deficiência II – CARGO: PSICÓLOGO Classificação Nome do Candidato Pront. 05°. IVELISE DE SOUZA SCHALCH 20185 06º. RAFAELLA ROGEL SANTOS FERREIRA 20224 10º. EDMILSON BRITO DE CARVALHO 20225 07º. RAFAEL GARCIA MORCILLO JUNIOR 20226 02º. NELLY ROCHA DE MATOS 20227 Portaria N.º 2317/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital n° 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo nº 2738/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL Classificação Nome do Candidato Pront. 15º. JOELMA RIBEIRO DOS SANTOS 20177 16º. LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR 20178 17º. ANA LUCIA VIEIRA DE JESUS 20179 20º. MICHEL PESSOA DE OLIVEIRA DO CARMO 20184 5º. NEILMA DE MATOS CORREIA 20195 14º. IVONE SOARES 20196 21º. ELIZETHE DA SILVA RAIMUNDO 20197 22º. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA SILVA 20198 3º. VANESSA SANTOS ANTUNES VARGAS 20209 10º. ANDRÉA CRISTINA SANTOS ARAUJO 20210 9º. TIAGO APARECIDO BATISTA DA CONCEIÇÃO 20222 II – CARGO: CUIDADOR SOCIAL Classificação Nome do Candidato Pront. 11º. WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 20199 10º. MARCUS VINÍCIUS SANTOS DE BARROS 20200 3º. REGINALDO DURAN 20201 2º. CAROLINA BROADBENT HOYER CALIL GONÇALVES 20202 7º. PAULA ANDRADE DOS REIS 20223 Portaria N.º 2318/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital n° 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos nºs 2731/2013 e 3047/2013, para exercer os respectivos cargos indi- cados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complemen- tar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Classificação Nome do Candidato Pront. 167º. VANIA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS 20186 160º. CRISTIANE FERNANDA RIBEIRO PESSOA 20213 165º. ISMÊNIA DE SOUSA ALMEIDA SANTANA 20214 170º. RENATA MIRANDA DOS SANTOS TOLEDO 20215 168º. AVELINO NASCIMENTO PEREIRA 20217 171º. CINTIA FERNANDA SIERPINSKI LEITE 20218 II – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOS Classificação Nome do Candidato Pront. 2º. VALDEMIR JOSÉ DE LIMA 20192 Portaria N.º 2319/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Srª TALITA VIEIRA MACHADO, sob prontuário nº. 20191 para exercer o cargo de provimento efetivo de ENGENHEI- RO (MODALIDADE ALIMENTOS), aprovada e classificada em 1º. no Concurso Público n° 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo nº 2729/2013, de acordo com a Lei Complemen- tar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2320/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE – Pront. n.º 11.701, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Processamento Tecno-Político. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Coordenação Governamental “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2270/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Dr. Ernesto Ferreira Sobri- nho”, da servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS – Pront. n.º 3.992, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 sábado 20 de abril de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial
  21. 21. Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2271/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- tador de Ensino junto à E.M. “Prof. Benedito Cláudio da Silva”, da servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA – Pront. n.º 14.900, retroagindo seus efeitos à 01.02.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2272/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Lucia Flora dos Santos”, da servidora DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO – Pront. n.º 13.042, a retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2273/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- tador de Ensino junto à E.M. “Prof. Guilherme Furlani Junior”, da servidora CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES – Pront. n.º 12.144, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2274/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- tador de Ensino junto à E.M.E.E. “Presidente Franklin Delano Rossevelt”, da servidora ADRIANA ROCHA GARCIA – Pront. n.º 15.044, retroagindo seus efeitos a 06.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2308/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 19009/86954/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MAR- GARETE LIMA DA SILVA RUIZ – Pront. n.º 16.954,Técnico de Aten- dimento Comunitário, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011, regulamentada pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA “SEDEAS”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2309/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5123/93788/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MA- RIA DO ROSÁRIO B. N. BARTOLOTTO – Pront. n.º 3.788, Profes- sor de Educação Básica I , conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA “SEDEAS”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2295/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS DANIEL – Pront. n.º 3.986, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Tributária, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.353), por motivo de licença a prêmio, a partir de 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2295/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ARLETO ROSENTHAL RODRIGUES – Pront. n.º 5.830, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Controle Ambiental, durante o impedi- mento do seu titular (Pront. n.º 17.310), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente “SEMAM”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2267/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ELAINE CHRISTINA NUNES – Pront. n.º 15.854, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG –E2), junto da E.M. “Maria Eunice da Cruz”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.863), por motivo de férias e licença prêmio. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2268/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora SANDRA LUZIA MARTINS DOS PASSOS – Pront. n.º 14.887, para responder pela função de Diretor de Uni- dade de Ensino (FG –E2), junto da E.M.“Magdalena Maria Cardo- so Lourenço”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 6.792), por motivo de licença prêmio. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2269/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora GENILDA CORREIA DE ANDRADE – Pront. n.º 10.394, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG–E2), junto do Núcleo de Educação Infantil Municipal “Agripina Alves de Barros”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.010), por motivo de licença saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2290/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora CLEIDE MARIA TERAZAWA MENEZES – Pront. n.º 12.834, para responder pela função de Diretor de Uni- sábado 20 de abril de 2013 21GUARUJÁ Diário Oficial
  22. 22. dade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Celso Raimundo Jerônimo”, durante o impedimento do seu ti- tular (Pront. n.º 12.611), por motivo de férias. Registre-se, registre-se se dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mers Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2298/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora DANIELLA ALEXANDRE SOUTO SOARES – Pront. n.º 17.777, para responder pela função de Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 3.914), por mo- tivo de férias, retroagindo seus efeitos à 08.04.2013. Registre-se, registre-se se dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mers Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2275/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS – Pront. n.º 3.992, para responder pela função de Diretor de Uni- dade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Paulo Freire”, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2276/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO – Pront. n.º 13.042, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M.“Dr. Ernesto Ferreira So- brinho”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2277/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES – Pront. n.º 12.144, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Prof.ª Maria ReginaTeixeira dos San- tos Claro”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2278/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora CRISTINA ALMEIDA DA SILVA – Pront. n.º 16.271, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M“Prof.ª Napoleão Rodrigues Laureano”, retro- agindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2279/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora CARIN VIRGINIA DE ABREU – Pront. n.º 13.157, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Paulo Freire”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2280/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ESTELA FERREIRA SOUSA – Pront. n.º 16.322, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2281/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora MARGARETH FARIAS DA SILVA – Pront. n.º 13.057, para responder pela função de Orientador de Ensi- no (FG-E4), junto à E.M.“Benedito Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2282/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES – Pront. n.º 16.261, para responder pela função de Orientador de Ensi- no (FG-E4), junto à E.M.“Benedito Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2283/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora AGLAIR QUEIROGA T. TELLA ROLI – Pront. n.º 7.133, para responder pela função de Vice Diretor de Unida- de de Ensino (FG-E3), junto à E.M.“Benedicta Blac Gonzalez”, re- troagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2284/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora M.ª SIMONE DOS SANTOS LAVOR – Pront. n.º 13.117, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Benedicta Blac Gonzalez”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2285/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora MARCIA REGINA CAPEZUTTO – Pront. n.º 16.272, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Ver. Francisco Figueiredo”, retroagindo seus sábado 20 de abril de 2013 22 GUARUJÁ Diário Oficial
  23. 23. efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2291/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora RENATA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA – Pront. n.º 12.061, para responder pela função de Coordenador Administrativo (FG-E3), junto ao Centro de Atividade Educacio- nais Comunitárias “Isabel Ortega de Souza”, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2292/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ROSINEIDE BISPO DA SILVA – Pront. n.º 11.442, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal“Mauro Aprígio de Brito”, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 11512/178239/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Nº DAS ATAS, OBJETO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: Nº DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS / CONTRATOS OBJETO VIGÊNCIA 105/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (BLOCOS E TUBOS) 07/05/2013 106/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (BLOCOS E TUBOS) 07/05/2013 157/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO 32/2011 04/07/2013 158/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO 32/2011 04/07/2013 159/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO 32/2011 04/07/2013 160/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO 32/2011 04/07/2013 161/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO 32/2011 04/07/2013 176/2012 - ATA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA 05/08/2013 177/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL A SEREM IMPLANTADOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO 05/08/2013 178/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE AREIA, AÇO, TIJOLINHO E ARGAMASSA 07/08/2013 179/2012 - CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMAS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO (BUSINESS INTELLIGENCE) 07/08/2013 186/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA 10/09/2013 189/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PEDRA 13/09/2013 192/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30/09/2013 193/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30/09/2013 194/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 30/09/2013 195/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 01/10/2013 205/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL 16/10/2013 206/2012 - ATA AQUISIÇÃO DE CIMENTO 16/10/2013 211/2012 - ATA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA 18/10/2013 212/2012 - ATA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 18/10/2013 215/2012 - CONTRATO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM, GALERIAS E CANAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSERVAÇÃO URBANA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 04/11/2013 007/2013 - ATA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PONTO A PONTO, NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 05/02/2014 008/2013 - ATA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO TUBULARES 04/02/2014 012/2013 - ATA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO AOS BENS E EVENTOS DA MUNICIPALIDADE, PARA UNIDADES DA PREFEITURA 03/02/2014 020/2013 - ATA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS EFETIVOS OPERACIONAIS DO 6º e 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE GUARUJÁ E PLANTONISTAS DA FUNERÁRIA MUNICIPAL 28/02/2014 021/2013 - ATA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS 04/03/2014 022/2013 - ATA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS 04/03/2014 Combasenoparágrafo8ºdoartigo65,daLeiFederalnº8666/93, conforme processo administrativo nº 11512/178239/2013 e parecer juridico, devido à extinção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, através da Lei Municipal nº 4004/2013, resolve constituir objeto deste Termo de Apostila- mento à inclusão das Secretarias Municipais: Orgãos: 25.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras 26.01 – Secretaria Municipal de Habitação 27.01 – Secretaria Municipal de Operações Urbanas Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições dos Contratos Administrativos e Ata de Registro de Preços ini- cialmente celebrados. Data de Assinatura: 18 de abril de 2013. RENATA MARTINS DE SOUZA Diretora de Acompanhamentos de Contratos secretarias municipais Atos oficiais educação COMUNICADO/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação informa aos estudantes que entregaram curriculum em 2012, para estágio remunerado, que faremos recadastramento, no período de 24 e 25/04/2013. Os interessados deverão entregar curriculum na Secretaria Muni- cipal de Educação (Av. Santos Dumont, nº 640 - Guarujá, Paço Raphael Vitiello - 1º andar), das 10h às 16h. Passado o prazo, os alunos que não fizeram o recadastramento não constarão da lista atual. Para os novos interessados, faremos o cadastramento nos dias 29 e 30/04/2013, no mesmo endereço e horário citado acima. As vagas de estágio são para nível médio e superior, preferencial- mente para os cursos de administração, pedagogia, engenharia química, ciências, biologia, matemática, letras, informática e educação física, em instituições conveniadas com o município e regularizadas junto ao MEC, sendo que o aluno deverá residir no município de Guarujá. Os estudantes serão cadastrados em uma lista de espera e cha- mados conforme a necessidade desta Secretaria de Educação. Após as datas estipuladas não receberemos novos curricu- lum para o presente ano letivo. Guarujá, 18 de abril de 2013. Rose Helena Santana Diretora de Gestão Administrativa e Logística EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reu- nião Ordinária a ser realizada dia 25 de abril de 2013 (quinta- feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha- mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Expediente 1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; Ordem do Dia 1. Apreciação do expediente encaminhado pela Sra. Secretária de Educação Prof.ª Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Etapas do En- sino Fundamental; 2. Assuntos de interesse do Conselho. Guarujá, 18 de abril de 2013. José Edmur Boteon Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre- sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As- sembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e treze, às nove horas, em primeira chamada, e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, nas de- pendências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente. Guarujá, 16 de abril de 2013. Solange Silva Reis Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 10.291 saúde Comunicado DE INTERDIÇÃO nº 02- DIVISA-2/2013 A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e emcumprimentoàlegislaçãosanitáriavigente,comunicanadata de 15/04/2013 a INTERDIÇÃO por tempo determinado do Es- tabelecimento sob razão social: GRUPO ASSISTENCIAL PARAI- SO - CNPJ Nº04.618.487/0001-21, situado à Rua VEREADOR VALDEMAR GONÇALVES, nº 212 – PARQUE ESTUÁRIO – VI- CENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ -SP, pelo não cumprimento dos termos de intimação nºs 269204, 269205, 269206, 269207, 269208, 269210, 269212, 269213, 269214 e 269215, e pelas con- dições inadequadas do local onde funcionava o projeto. Guarujá, 19 de abril de 2013. sábado 20 de abril de 2013 23GUARUJÁ Diário Oficial

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