Diário Oficial do Dia - 05/12/2013

Diário Oficial
Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2899 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Pedro Rezende

Projeto cultural insere 180 crianças
e jovens no mundo da música
O projeto Estaleiro Musical desenvolvido na Escola Estadual Walter Scheppis
atende 180 munícipes de 6 a 26 anos. A iniciativa utiliza instrumentos musicais como
ferramenta de inclusão social. A banda da
escola foi a semente do projeto que brotou,
em abril, com a conquista do incentivo da
Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. O
projeto conta com patrocínio da iniciativa
privada e apoio da Prefeitura.
Página 10 e 11
mobilidade urbana

Guarujá discute
prioridades com
secretário nacional
Página 3
vagas

PAT tem 171
oportunidades de
emprego nesta quinta
Página 6
balanço

Almoxarifado Central
fecha de 19 a 31
de dezembro
Página 16

2

Diário Oficial
GUARUJÁ

quinta-feira

5 de dezembro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu
192

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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quinta-feira


3

pleito metropolitano

Governo Municipal debate projetos
do PAC Mobilidade Urbana
Guarujá pleiteia recursos para interligação viária
entre o túnel Guarujá/Santos, o Aeroporto e a
via Cônego Domênico Rangoni, a implantação
de um viaduto ligando a Avenida Puglisi à
entrada da Cidade; o prolongamento da
Avenida Dom Pedro I, entre outros projetos
Orlandini (Bertioga), além de
representantes de outros municípios da Baixada Santista,
debateram com o secretário
nacional a melhor forma de
apresentar os projetos para que
sejam apreciados pelo Ministério das Cidades.
O pleito vem sendo realizado
de forma metropolitana, desde
outubro, porque os recursos federais eram disponíveis somente
para municípios com população
acima de 700 mil habitantes.
Como as nove cidades da Baixada Santista juntas somam
mais de 5 milhões de pessoas,
os prefeitos e o deputado federal Beto Mansur conseguiram
junto ao vice-presidente da República, Michel Temer, incluir
a Região no PAC Mobilidade
Urbana. Entre as justificativas
apresentadas, estavam o fato
da Baixada ter o maior Porto
da América Latina, receber milhões de turistas na temporada
de verão e ser estratégica para
o desenvolvimento a partir da
demanda do pré-sal.
“Saímos da audiência com o
vice-presidente Michel Temer,
no mês passado, com o compromisso de criar um grupo
metropolitano na Agem e apresentarmos os projetos. Nossas
equipes vêm trabalhando nisso
e há duas situações: a cidade
que tem projeto executivo, o
Ministério enviará recursos para
execução. Já o município que
tem proposta, vai receber para
elaborar os projetos executivos.

discutir com os prefeitos e suas
equipes a forma e não o conteúdo dos projetos. “O objetivo
é agilizar os procedimentos
porque queremos que a Região
tenha a melhor formatação dos
projetos, com qualidade operacional. Estamos repassando os
projetos para verificar se estão

no formato solicitado pelo Ministério das Cidades”, disse o
secretário nacional.
Os grupos de trabalho das
prefeituras continuarão se reunindo nos próximos dias e
reapresentarão os projetos já
formatados para análise do
Governo Federal.
Eduardo Caetano

A

chefe do Executivo
participou de uma
discussão com o secretário nacional da
Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo Santos, no último sábado,
30, na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista
(Agem). Na oportunidade, foi
discutida a formatação de projetos estruturantes das cidades
da Região, que serão inscritos
para angariar recursos junto ao
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade
Urbana.
A governante pontua que a
Cidade pleiteia incluir no PAC
Mobilidade Urbana os projetos
de interligação viária entre o
túnel Guarujá/Santos, o Aeroporto Civil Metropolitano e a
via Cônego Domênico Rangoni; a implantação de um viaduto
ligando a Avenida Puglisi à
entrada da Cidade; o prolongamento da Avenida Dom Pedro
I até a Avenida do Bosque; a
criação de um viaduto que suspende parte da Avenida Lídio
Martins Correa, transpondo a
Avenida Tancredo Neves. e a
remodelação dos pontos de ônibus, criando pequenos terminais
nos bairros, garantindo maior
fluidez ao trânsito.
Na tarde do último sábado,
a chefe do Executivo, acompanhada do secretário adjunto de
Planejamento, juntamente com
os prefeitos Luís Cláudio Billi
(São Vicente), Paulo Alexandre
Barbosa (Santos) e José Mauro

As prefeituras não têm verbas
disponíveis para estes projetos e
necessitam do olhar do Governo Federal para aportar recursos que atendem necessidades
da Região”, esclareceu a chefe
do Executivo guarujaense.
Júlio Eduardo ressaltou que
o encontro teve como objetivo

A chefe do Executivo e
outros governantes da
Região se reuniram com
o secretário nacional da
Mobilidade Urbana, Júlio
Eduardo Santos, no último
sábado

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GUARUJÁ

quinta-feira


brasília

Guarujá discute alterações em projeto
de fortalecimento dos Procons
Alterações no Projeto
de Lei 5.196/2013
foram questionadas
pelos dirigentes dos
Procons; o impacto
dessas mudanças
foi apresentado pela
Associação Procons
Brasil

N

Alterações

Na oportunidade, a Associação Procons Brasil apresentou
quadro comparativo do PL e do

Parecer do relator, do capítulo
referente às medidas corretivas.
A primeira alteração no Projeto
atesta que “em caso de infração
às normas de defesa do consumidor, e em face de reclamação
fundamentada formalizada por
consumidor, as seguintes medidas corretivas fixando prazo
para seu cumprimento. Inciso
I – substituição ou reparação do
produto, se ainda vigente o prazo
de garantia.
Sobre esta questão, a Associação Procons Brasil avaliou que o
prejuízo está na desconsideração
da possibilidade à imposição da
medida corretiva nos casos em
que, embora o produto não esteja mais na garantia, apresente
um vício de fabricação, o que
enseja a responsabilidade dos
fornecedores.
Ainda no comparativo, no
parágrafo 1º, o relator expõe:
“Para assegurar o cumprimento
do prazo fixado pela autoridade
administrativa para efetivação

da medida imposta, ou do cumprimento do acordo extrajudicial
celebrado entre as partes será fixada multa diária, nunca superior
ao dobro do valor do bem ou do
serviço objeto da reclamação”.
Para este, o contraponto da
Procons Brasil é que “impor
limitações desta natureza pode
induzir a compreensão de que
as multas, não necessariamente,
seriam aplicadas”.
Já no caput do art. 60-B, a
alteração do relator diz que
“limitadas ao valor exato do
prejuízo causado ao reclamante,
após processo administrativo
que assegure o contraditório e a
ampla defesa, constituem título
executivo extrajudicial”. E no parágrafo único, ele acrescenta que
“é do consumidor a legitimidade
para postular a execução da medida corretiva, sem prejuízo das
competências atribuídas por lei
ao Ministério Público e demais
órgãos legitimados”.
Segundo a Associação, a

mudança traz prejuízo, pois limitação desta natureza significa um
retrocesso em termos de código
de defesa do consumidor, vez
que o legislador do CDC adotou
como regra a utilização de técnica legislativa denominada cláusulas gerais, na qual são utilizados
conceitos jurídicos cuja completa
determinação caberá à atividade
criadora do aplicador da lei.
Por fim, no parágrafo único
do artigo 16 da Lei 9.099/1995
foi acrescido pelo relator “ausência de acordo extrajudicial
entre as partes, o Juizado poderá
designar audiência una de conciliação, instrução e julgamento, e
providenciará a citação do réu e,
se requerida, a intimação das testemunhas arroladas pelo autor”.
Já na análise da Procons Brasil,
a menção de que o Juizado “poderá” não garante a efetividade
e rapidez pretendidas esperadas,
uma vez que a tentativa de acordo já foi atestado nos termos de
audiências dos Procons.
Divulgação

os últimos dias 20 e
21, o Procon Guarujá participou do 6º
Encontro da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacom) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
(SNDC) em Brasília. O intuito do
encontro foi chamar a atenção
dos Procons de todo o País quanto às alterações feitas no Projeto
de Lei (PL) 5.196/2013, que é
considerado fundamental no fortalecimento dos órgãos públicos
de defesa do consumidor. A reunião ocorreu no Centro Internacional de Convenções. O evento
é uma iniciativa do Ministério da
Justiça, por meio da Secretaria
Nacional do Consumidor.
O PL prevê que os Procons
possam aplicar medidas corretivas aos fornecedores que
desrespeitarem os direitos do
consumidor, determinando, por
exemplo, a troca imediata ou
conserto de um produto, quando
o mesmo apresentar defeito, ou
a devolução de quantia cobrada
indevidamente.
Apresentado agora em novembro à Comissão de Defesa
do Consumidor da Câmara dos
Deputados, o PL sofreu alterações pelo relator e presidente da
Comissão, deputado José Carlos
Araújo. No entanto, segundo
visão do Procon de Guarujá e de
demais municípios, algumas des-

tas modificações conflitam com o
interesse do cidadão consumidor,
o que foi motivo da discussão na
Capital Federal. Para reforçar a
defesa do consumidor, todos os
Procons elaboraram um documento manifesto, para manutenção do texto original.
Conforme explica o diretor
do Procon Guarujá, o relator do
PL quer, por exemplo, retirar a
devolução “em dobro” (cobrança
indevida) do Código de Defesa
do Consumidor (CDC). Outro
ponto colocado é referente à ausência de acordo neste item, que
o Procon Guarujá entende que,
uma vez que a tentativa de acordo já foi atestada nos termos de
audiência dos Procons, tal etapa
deveria ser suprimida no Juizado,
garantindo assim maior rapidez
ao consumidor.

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quinta-feira


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lei geral da copa

Município estreita relação
com representantes da FIFA
Para que o consumidor
não seja prejudicado
por principais serviços
durante a Copa do
Mundo de 2014,
alguns itens da Lei da
Copa foram discutidos
pelos representantes
dos Procons do País

C

Divulgação

om o intuito de esclarecer mais detalhes a
respeito da Lei Geral
da Copa, o Procon

Guarujá juntamente com os
demais órgãos de todo o País
participaram do 6º Encontro da
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) com o Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). A reunião ocorreu
em Brasília, no Centro Internacional de Convenções.
O objetivo do encontro foi
destacar aos Procons alguns itens
da Lei da Copa, para manter a
proteção ao consumidor durante
o Mundial 2014. Representando
a Prefeitura, o diretor do Procon
Guarujá participou da discussão
com o diretor do Departamento

Jurídico e Comercial da FIFA
(Fifa Head of Commercial Legal), Yorg Vollmuller e o advogado externo da Fifa no Brasil,
Julian Chediak.
Segundo o diretor, dentre os
assuntos expostos há pontos que
precisam ser discutidos, ou até
revistos para que o consumidor
esteja atento aos serviços durante
a Copa do Mundo 2014 no País.
Na oportunidade, o primeiro item
destacado foi a venda de ingressos, o que engloba possível descumprimento de oferta, antes dos
sorteios das chaves. Na sequência, o direito de arrependimento,

que trata do cancelamento em até
sete dias (pelo Código de Defesa
do Consumidor o cancelamento
pela Internet deve ocorrer sem
cobrança de multa rescisória), o
que de acordo com a Lei Geral
fica fixada cobrança de multa de
10% ao efetuar.
Um ponto bastante importante também abordado diz respeito
à qualificação profissional. Isso
porque durante a realização da
Copa das Confederações (em junho deste ano) houve um grande
volume de reclamações por conta
do despreparo dos funcionários.
Já no quesito hospedagem, os

Procons devem estar atentos
quanto ao aumento dos preços,
sem justa causa, para controle de
possíveis abusos. Além disso, a
obrigatoriedade de serviços de recepção e cardápios, por exemplos,
em inglês e espanhol. “A oportunidade deste encontro serviu para
que pudéssemos estabelecer um
canal com os representantes da
FIFA, a fim de que consigamos
solucionar principais demandas,
que possam prejudicar o consumidor no período da maior
competição esportiva do mundo,
que ocorrerá no Brasil”, avaliou o
diretor do Procon Guarujá.


Reprodução

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quinta-feira

vagas
do
PAT
Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto

Empacotador a mão
36 vagas
Não é necessário possuir experiência em CTPS
Ensino fundamental incompleto

Auxiliar de Operação
5 vagas
Ensino Médio completo

Ajudante de eletricista de automóveis
1 vaga
Ensino fundamental completo

Eletricista
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS

Ajudante de Pintor
15 vagas
Ensino Fundamental completo

Vendedor ambulante
15 vagas

Garçom
10 vagas

Técnico de manutenção de computador
2 vagas
Ensino médio completo

Cumim
6 vagas

Monitor de Vídeo
1 vaga
Não é necessário experiência
Vaga para P
.A.D.E.F
.

Instalador de alarmes
1 vaga

Promotor de Vendas
12 vagas
Ensino médio completo

Repositor de mercadorias
50 vagas
Não é necessário possuir experiência em CTPS

Segurança Pessoal
5 vagas
Não é necessário experiência

vila rã

UBS tem expediente
diferenciado nesta sexta

Auxiliar de Manutenção Predial
9 vagas

PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

Nesta terça-feira, 6, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Rã, localizada na Rua Maria Geralda Valadão, 1.114, atenderá das 7 às 14 horas. O expediente será alterado devido à reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da
Estratégia de Saúde da Família (ESF). O objetivo é discutir as melhorias para o atendimento à população. O funcionamento
será normalizado na segunda-feira, 9, com expediente das 7 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3351-9388.

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quinta-feira


entidades assistenciais

CMDCA promove oficina
sobre captação de recursos

P

r o p o r c i o n a r n ovo s
conhecimentos e discussão sobre obtenção de recursos para
entidades governamentais e
não governamentais. Com este
objetivo, o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) está
promovendo a oficina de Captação de Recursos para Entidades. A atividade, que começou
na segunda, 2, prossegue até
sexta-feira, 6, com uma programação variada.
Com a participação de diversos palestrantes ao longo
da semana, a oficina passará
informações e esclarecerá aspectos gerais dos Fundos de
Direitos da Criança e Adolescente, do papel das entidades
governamentais e da sociedade
civil na busca por recursos e
as alternativas para a captação
de recursos. A experiência das
entidades participantes tam-

Roberto Sander Jr.

Com diversas palestras,
a programação
prossegue até amanhã

bém será discutida, além da
interação entre elas.
A ação conta com a participação de entidades reconhecidas do Município, como a
Associação de Pais e Amigos
do Autista de Guarujá, repre-

sentada por Maria Fernanda
da Silva. “O conhecimento
será multiplicado ao passar
o que aprendi para os outros
profissionais da entidade em
que trabalho”, ressaltou.
A oficina Captação de Re-

cursos para Entidades acontece
das 8 às 12h30. Ao final, os
participantes receberão certificados. O evento conta com a
parceria do Centro de Voluntariado de Guarujá e da Controladoria Geral do Município.

planejamento estratégico

Prefeitura abre inscrições para
novo curso voltado aos servidores
A Prefeitura está com inscrições
abertas para o Curso de Planejamento Estratégico Situacional, que
acontece de 10 a 13 de dezembro. A
capacitação realizada pela Secretaria
de Coordenação Governamental é
direcionada a diretores, secretários e
demais servidores envolvidos com a
implantação de processos de planejamento e monitoramento dos planos
e ações estratégicas de governo.
São oferecidas 20 vagas. Os inte-

ressados podem se inscrever até o dia
9, na Escola de Governo e Gestão
Pública (Rua Washington, 227 – Vila
Maia), de segunda a sexta-feira, das
8 às 17 horas, ou pelos telefones
3386-4160 e 3383-7008. Outra opção é o e-mail escoladegoverno@
guaruja.sp.gov.br.
Com carga horária de 16 horas,
o curso será ministrado por Irvin
Alfredo Herrera Sastre e Luiz Francisco Vicensotti Júnior. As aulas

acontecem de 10 a 13, na Escola
de Governo. Os participantes receberão certificados.
Irvin Alfredo Herrera Sastre é
mestre em Economia, licenciado
em Ciências Sociais., ex-funcionário
do Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia, nas áreas
de Desenvolvimento Institucional e
Finanças Territoriais. Professor de
Governo e Planejamento Estratégico em várias universidades públicas

e privadas colombianas,além de especialista em Ciências e Técnicas de
Governo pela Fundación Altadir.
Luiz Francisco Vicensotti Júnior é pedagogo com formação em
Ciências e Técnicas de Governo
pela Strategia Consultores. tendo
exercido funções na área de Planejamento Estratégico. Especialista
em treinamentos de Planejamento
Estratégico Situacional e Método
Altadir de Planejamento Popular

7

Políticas
para mulher

Conselho
Municipal
participa de
encontro
regional
Nesta sexta-feira, 6, a
partir das 8h30, o Conselho
Municipal da Mulher de
Guarujá se reunirá com os
outros oito conselhos da
Baixada Santista no Encontro Regional de Conselhos Municipais da Mulher
do Estado de São Paulo,
para discutir políticas para
mulheres. A Cidade irá expor projetos como a adesão
ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência
contra a Mulher.
A coordenadora da assessoria de políticas para
mulheres da Prefeitura de
Guarujá, Eugênia Lisboa
Homem, órgão ligado à
Secretaria de Coordenação
Governamental, explica
que os avanços da Cidade
nas políticas para o gênero
serão expostos no encontro, onde se compartilha
ações e soluções para problemas enfrentados pelas
mulheres.
Além da adesão ao
Pacto Nacional, Guarujá
vai expor ainda, a recente
oficialização da Câmara
Temática de Políticas para
Mulheres, criada com incentivo da atual administração. “É um momento
de reflexão e troca de experiências para possíveis
avanços nas políticas das
mulheres, em nível Estadual”, explicou Eugênia.
O evento acontece no
auditório da Universidade
Santa Cecília, que fica na
Rua Cesário Mota Junior,
8, no bairro do Boqueirão,
em Santos.

8

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GUARUJÁ

quinta-feira


htpc

Trabalho pedagócio prioriza
dinâmica dentro da sala de aula
Fotos Barbara Schahin

A finalidade
das discussões
pedagógicas entre
educadores é o
estímulo de crianças,
independente de
qualquer tipo de
deficiência

P

ara priorizar dinâmicas dentro de sala
de aula, o período
de Hora de Trabalho
Pedagógico Coletivo (HTPC)
desenvolvido em Guarujá, por
meio da Secretaria de Educação, busca dissipar o respeito
como valor essencial na relação com as características
de síndromes, como Down e
Autismo.
Os encontros pedagógicos
já acontecem há tempos na
rede de educação infantil.
Nas escolas, os educadores se
reúnem, quinzenalmente, para
compartilhar experiências em
sala de aula. Já nos núcleos de
educação infantil, a discussão
entre professores ocorre uma
vez por semana.
Neste ano, o HTPC ganhou
uma dinâmica diferenciada.
As discussões lúdicas foram
ministradas pela coordenadora
de deficiência intelectual da
Secretaria de Educação, Selma
Vicente D’Agrella, que ofereceu ideias para a produção de
materiais de envolvimento na
educação infantil voltados às
crianças do ensino especial e
regular.
Neste mês, as escolas e os
núcleos de educação infantil
municipais concluíram o período de encontros pedagógicos. No total, 28 unidades
participaram do trabalho. As
atividades de orientação são

conduzidas pela Coordenadoria de Educação Especial da
Secretaria de Educação. Para
os educadores dos núcleos
municipais, que matriculam
alunos de 6 meses até 3 anos
e 11 meses, foram realizadas
orientações, com estímulo
voltado às crianças.
Segundo a Coordenadora
da Área de Deficiência Intelectual da Secretaria de Educação,
o tema ‘Materiais Estruturados’ foi abordado na formação,
em serviço nos HTPC’s. “O
objetivo desse tema é refletir
sobre o pensar das crianças, nas
diversas formas do processo

ensino aprendizagem”, explicou Selma.
Os encontros consistem na
apresentação de um acervo de
materiais estruturados, com as
explicações de como organizar
ou confeccionar e os respectivos objetivos de cada um, além
de explorar no grupo, novas
possibilidades de trabalhar
conforme a realidade de cada
unidade. A maioria dos objetos pedagógicos é elaborada
com sucata e outros materiais
recicláveis.
“A prática pedagógica, com
a utilização de materiais estruturados favorece a aprendi-

zagem de todas as crianças”,
afirmou Selma. “A inclusão valoriza a diversidade humana e,
por meio de um ambiente rico
em descobertas beneficia-se
das diferenças e contextualiza
o ensino”, disse a coordenadora.
Para Selma, o encontro
pretende trazer uma conclusão
fixa para a metodologia no
ensino dos educadores. “As
atividades pedagógicas devem
possuir conteúdos que atendam
todos os alunos da mesma idade, independente da deficiência
que possua”.
Os objetos pedagógicos
pretendem atender a todas as
crianças, sem que seja necessário adaptar determinados
materiais para alunos com
necessidades educacionais especiais. “O objetivo é levar a
todos novas maneiras de utilizar materiais convencionais, de
forma estruturada com artigos
recicláveis, ricos em conteúdos
pertinentes à Educação Infantil”, explicou a secretária de
Educação.

A professora de deficiência auditiva, Magali Eliana
Rodrigues, participou de quatro encontros pedagógicos e
afirma que aprende a cada
dia, analisando os materiais
confeccionados. “A adaptação
das ideias passadas pela coordenadora facilita a expressão e
a comunicação entre as crianças em sala de aula”.
Os encontros pedagógicos
aconteceram de junho até
novembro, nas seguintes escolas: EM Augusto Correa, EM
Aparecida Sinópoli, EM Maria
Regina, EM Samuel Franco,
EM Ernesto Ferreira Sobrinho,
EM Ernesto Pereira, EM João
de Oliveira, EM Guilherme
Furlani, NEIM Groussier Magri, EM Professora Magdalena
Cardoso, EM Maria Regina,
E M M a r i a E u n i c e, N E I M
Suely Maria da Silva Kida, EM
Adelaide Fernandes, NEIM
Amélia Marangoni Chede, EM
Santa Cruz dos Navegantes,
EM Hermínia Neves Vitiello,
EM Philomena, Anexo Philomena – Hermínia.

Diário Oficial
GUARUJÁ

quinta-feira


9

reconhecimento

Prefeitura premia alunos com
melhor desempenho em Olimpíadas
Participantes das
IV Olimpíadas
Municipais de
Matemática e Língua
Portuguesa, Olimpíada
Estudantil e XVI
Olimpíada Brasileira
de Astronomia
e Astronáutica
receberam a
premiação das mãos
da chefe do Executivo

Estudantil

Ao todo, 25 escolas integraram a Olimpíada Municipal
Estudantil de Guarujá. O número de alunos na competição
chegou a um total de 300, com
cerca de 40 professores. As disputas nas categorias vôlei, basquete, handebol, futsal, dama,
xadrez e tênis de mesa foram
divididas nas modalidades:

Astronomia e Astronáutica

Foram 15 alunos premiados:
12 estudantes da EM Herbert
Down (com uma medalha de
ouro, quatro de prata e sete de
bronze), dois da EM Angelina
Daige (medalha de bronze) e
um da EM Mário Cerqueira
(com uma medalha de bronze).
No lugar mais alto do pódio
está o jovem Thiago Almeida
Silva, de 9 anos. “Nunca achei
que poderia ser medalha de
ouro. Meus pais estão tão, mas
tão orgulhosos... As professoras
ajudaram muito e fizemos muitas tarefas para me sair bem”,
explicou o aluno do 3º ano, da
EM Herbert Down.

Matemática

Na Olimpíada de
Matemática, o primeiro lugar pelo 9º ano,
ficou com a estudante Rafaella da Cruz
Lima. Ela tem 15 anos
e pertence à EM Dirce
Valério. “Estava bem
confiante, pois estudei
bastante e sabia que poderia conquistar uma
boa colocação. Minha
mãe e toda família está
bem orgulhosa desse
momento”, contou.

Fotos Roberto Sander Jr.

O

s alunos da rede
municipal de ensino de Guarujá
estão sempre em
evidência nas melhores competições. Prova disso é que
na última sexta-feira, 29, os
estudantes que obtiveram o
melhor desempenho em quatro competições receberam
premiação das mãos da chefe
do Executivo.
O evento homenageou os
alunos nas seguintes provas:
IV Olimpíadas Municipais
de Matemática e Português;
Olimpíada Estudantil e XVI
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).
A cerimônia ocorreu no anfiteatro da Escola Municipal
1º de Maio, em Vicente de
Carvalho.
A chefe do Executivo desejou sucesso aos estudantes
e agradeceu aos pais. “Sem
vocês (pais), que incentivam
nossas crianças não teríamos
estímulo. Temos aqui jovens
cientistas, literários e matemáticos. Fico feliz por ver que
vocês são o presente e serão o
amanhã na liderança de todas

as áreas. Este evento representa uma luta permanente pela
qualidade da educação”.
Também prestigiaram a solenidade, o secretário-adjunto
de Educação; a coordenadora
de Ensino Fundamental II da
Seduc, e a diretora da EM 1º
de Maio, Rosimeire de Cássia
Zacariotti. Na ocasião, os
presentes puderam conferir
duas belas apresentações: da
declamação do poema Soneto
de Fidelidade, de Vinícius de
Moraes, por alunas da EM
Lucimara de Jesus Vicente, e
do Projeto Bandinha Musical,
do Programa Mais Educação,
pelos estudantes da EM Gladston Jafet, sob a regência do
inspetor de alunos, Roberto
Carlos Martins.
O secretário-adjunto de
Educação destacou que tem
observado o grande envolvimento dos alunos nos eventos
da Prefeitura. “Nessa questão
a gente consegue ver que é
plantada semente e que colhemos bons frutos. Obrigado aos
professores pelo desempenho
fantástico dos alunos e pela
parceria entre toda a equipe
pedagógica da Seduc. São alunos despontando nas áreas de
exatas, humanas, astronomia
e ciências, levando em conta
conceitos transversais”.

Língua Portuguesa

Para esta Olimpíada Municipal, a Secretaria de Educação
entregou premiação a 12 alunos.
A campeã pelo 6º ano foi Júlia
Martins Melo. A jovem, que
faturou na categoria Poema é
estudante da EM Sérgio Pereira
e possui apenas 11 anos. “Fiz
a prova numa boa. Tive que
colocar como o planeta terra é o
nosso lar. Estou muito feliz por
ganhar e agradeço à escola por
todo o suporte”.
pré-mirim, mirim e infantil.
Participaram alunos de 9 a 14
anos, nas categorias masculino
e feminino. Os jogos ocorreram no Ginásio Duque de
Caxias – Tejereba.
As unidades de Ensino
Fundamental I e II participantes foram homenageadas pelo
desempenho, através de suas
diretoras e orientadoras que

ganharam troféus pela participação. Os melhores destaques
ficaram por conta das escolas:
Francisco Figueiredo, Napoleão Rodrigues Laureano,
Professora Maria Aparecida
Araújo e Maria Aparecida
Ramos Camargo.
Ainda nesta competição, a
orientadora pedagógica da EM
Francisco Figueiredo, Már-

cia Capezuto atribui o bom
desempenho dos alunos ao
trabalho da Unidade. “Graças
aos nossos professores de educação física, que já treinam os
alunos há um bom tempo, nestas modalidades, conseguimos
conquistar uma boa colocação
em todas as modalidades. Ter
equipes formadas facilita o
trabalho da Unidade”.

10

Diário Oficial
Diário Oficial
GUARUJÁ
GUARUJÁ

quinta-feira
QUINTA-FEIRA


estaleiro musical

Integrantes de projeto cultural
se apresentam para a comunidade
O Projeto Estaleiro
Musical é desenvolvido
na Escola Estadual
Walter Scheppis com
patrocínio da iniciativa
privada e apoio da
Prefeitura
EDUARDO CAETANO

Fotos Raimundo Nogueira

A

ssim como a música
Aquarela, entoada no
início de sua apresentação, o projeto

Estaleiro Musical leva cor,
vida e cidadania para seus integrantes, utilizando a arte como
instrumento de inclusão social.
A iniciativa transforma a vida
de crianças e jovens moradores
nos arredores da Escola Estadual Walter Scheppis, no bairro
Monteiro da Cruz, em Vicente
de Carvalho.
Os integrantes do projeto
fizeram uma apresentação especial à comunidade, no último
domingo, 1º. A apresentação
foi prestigiada pela chefe do
Executivo, que estava acompa-

nhada das secretária de Educação e secretária-adjunta de
Desenvolvimento e Assistência
Social.
O Estaleiro Musical Guarujá é desenvolvido na unidade
escolar aos sábados e domingos. A ação contempla 180
munícipes, com idades entre 6 e
26 alunos, sendo metade alunos
da escola e os demais outros
moradores da comunidade. São
oferecidas aulas de percussão,
coral, violino, musicalização,
dança e gastronomia.
O projeto começou em abril

deste ano a partir das oficinas
que já eram realizadas na unidade escolar. A realização é do
Ministério da Cultura, contando com patrocínio da Santos
Brasil e do Grupo Comolatti.
A ação tem apoio ainda da
Prefeitura de Guarujá, empresas Dudalina, CPFL Energia,
Contemporânea e Iate Clube.
“Queremos que este projeto seja ampliado. A iniciativa
conta com o apoio de muitos
parceiros, como o Iate Clube.
Enquanto as crianças estiverem
em projetos como estes, elas

não estarão em caminhos que
não queremos para nossa juventude. Que em 2014 o projeto
esteja com toda energia que ele
merece”, ressaltou a chefe do
Executivo após a apresentação,
que contou com mostras de
flauta, dança e foi finalizada
pela banda da escola. Além de
“Aquarela”, o gr upo cantou
o Hino Nacional e “Maria,
Maria”.
Ação contempla 180
crianças e jovens
de 6 a 26 anos

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QUINTA-FEIRA


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Muitas mãos regem
projeto musical
Sob a batuta do maestro
Renato Misiuk, o Estaleiro
Musical começou oficialmente
a partir de 10 de abril deste ano,
quando foi contemplado pela
Lei Rouanet. O maestro trouxe
sua experiência do grupo Allegro, orquestra que se apresenta
no Teatro Municipal de São
Paulo e Sala São Paulo, para
iniciar os alunos na música e formar cidadãos. “Sou da Capital e
meu contato é a empresa Santos
Brasil, que é parceira da iniciativa. A criançada se interessou
muito e a resposta que temos é
em assiduidade, limpeza e disciplina”, conta o maestro.
A ação conta também com a
parceria do Iate Clube, presidido
pelo comodoro Berardino Antônio Fanganiello, que prestigiou
a apresentação. “O Iate Clube
está sempre disposto a participar
de projetos importantes como
estes. Colaboramos porque aju-

damos a promover a integração
entre a sociedade e qualquer
projeto que a Prefeitura precisar
poderá contar comigo. Se cada
um fizer um pouco, o mundo
se tornará melhor”, considera
o comodoro.
Um dos responsáveis pelo
desenvolvimento da iniciativa
é o professor Valdir Teixeira
de Mello. Ele considera que a
Escola Walter Scheppis é “a
mãe deste projeto”. O educador
relata que a diretora da unidade,
Ivanize Florentino de Oliveira,
o designou para tomar conta da
banda há sete anos e a partir de
então foram iniciadas algumas
parcerias que hoje resultam no
projeto Estaleiro Musical. “Tínhamos meninos do Chaparral,
Aldeia e Prainha em áreas de
risco e sem perspectiva. Hoje,
o projeto é motivo de orgulho”,
lembra Valdir, que se emociona
ao falar.

Professor Valdir: “Tínhamos meninos do
Chaparral, Aldeia e Prainha em áreas de
risco e sem perspectiva. Hoje, o projeto
é motivo de orgulho para todos”

Sob a batuta do maestro Renato Misiuk,
o projeto inicia estudantes na música e
forma cidadãos

Um estaleiro de oportunidades

Lucas toca na banda da escola desde os 12 anos;
hoje, no projeto, destaca a oportunidade de
conhecer lugares que nunca imaginou entrar

Aline: “Sempre quis aprender música
e graças ao projeto realizei meu
sonho de forma profissional”

Morador do Pae Cará e integrante da banda há sete anos, o jovem Lucas Vinícius Graciano Pousa, de 19 anos, é aluno da unidade
e viu na música uma oportunidade
de inclusão e superação. “Cresci na
banda e aqui encontrei meus amigos
e minha namorada. Também foi
onde achei forças. Em 2007, eu perdi minha mãe e eles me ajudaram a
superar esta fase”, lembra.
Lucas conta que sempre gostou
de música e foi convidado pela direção da escola a ingressar na banda
quando tinha 12 anos. Hoje, integra
o projeto Estaleiro Musical e teve a
oportunidade de conhecer lugares
como o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Sala São Paulo. “Sou
grato ao projeto porque aprendi a
conhecer a parte teórica da música.
Eu e mais sete alunos tivemos até a
oportunidade de nos apresentar no
aniversário de 50 anos da Xuxa”,
diz, orgulhoso.
A aluna Aline Ramos, também

de 19 anos, morava no Jardim
Progresso e era aluna da unidade
desde 2006. No início deste ano,
ela mudou para Praia Grande, mas
a distância não foi obstáculo para
que ela desistisse. “Venho todo
fim de semana e fico na casa de
uma amiga. Sempre quis aprender
música e graças ao projeto realizei
meu sonho de forma profissional.
Toco o instrumento lira na banda
e hoje sou monitora do Estaleiro
Musical”, finaliza Aline.

EMOÇÃO EM DOSE DUPLA

A vice-diretora da escola, Elaine
Cristina Martins Nogueira, tinha
motivos de sobra para comemorar
e se emocionar. Além da função
administrativa que exerce na Escola
Walter Scheppis, ela é mãe de um
aluno integrante do Estaleiro Musical. “Hoje estou aqui também como
mãe de aluno. Meu filho faz parte
da banda e cresceu com disciplina”,
comenta.

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dia do voluntário

Casa do Educador
homenageia voluntários

arte natalina

Cultura
promove
1º Bazar
de Natal

Pedro Rezende

Quem gosta de deixar a
casa mais colorida no fim de
ano, com enfeites natalinos,
não pode perder essa oportunidade. A Secretaria de
Cultura promove de quintaferia, 5, a sábado, 7, o 1º
Bazar de Natal com peças
confeccionadas por alunos
do curso “Ensinando Arte”.
O objetivo é expor o que
está sendo ensinado, além
de possibilitar uma fonte
de renda para os futuros e
atuais artesãos.
A comercialização dos
produtos será realizada
na Casa Social da Igreja
Batista Jardim Primavera,
localizada na Rua Luiz
Ramos, 47, no Bairro Santo
Antônio, das 14 às 20 horas.
Variados tipos de enfeites
de natal, como árvore com
patchwork embutido, guirlanda, bolinha, papai noel,
cesta e pano de prato, estarão disponíveis para venda.
Os recursos obtidos serão
revertidos para os alunos
responsáveis pela confecção
das peças.

Alexandra Lima

Em comemoração
ao Dia Internacional
do Voluntário,
comemorado nesta
quinta-feira, 5, a direção
presta homenagem
aos profissionais que
oferecem serviços
voluntários no espaço
público

N

esta quinta-feira,
5, é comemorado o
Dia Internacional
dos Voluntários.
Para celebrar a data, a Casa
do Educador de Guarujá prestará uma homenagem a todos
os profissionais que oferecem
serviços ao órgão da Prefeitura. O evento acontece a partir
das 10 horas, na sede da Casa
do Educador, localizada na
Avenida Leomil, 164.

A unidade de apoio aos
educadores da rede municipal
de ensino de Guarujá vai realizar um café da manhã com
música, para celebrar a importância dos voluntários que já
passaram e os que exercitam
atividades atualmente no local.
Na parte musical, a animação
fica por conta do cantor e compositor José Gomes Sobrinho,
o Zezão, que irá interpretar
diversas músicas para alegrar

os homenageados.
Essa é a primeira vez que
ao equipamento da Prefeitura
realiza o evento prestigiando
estes profissionais. “Queremos
homenagear não só os atuais
voluntários, como também
todos os outros que passaram
por aqui, além de agradecer
pelos ser viços prestados”,
salientou a coordenadora do
Casa do Educador, Jildete dos
Santos.

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GUARUJÁ

quinta-feira


13

ctapt

População adere atividades
em alusão ao Dia de Combate à Aids
Prefeitura ofereceu
orientação e
testes gratuitos
para detecção de
doenças sexualmente
transmissíveis

exames todos os anos é uma
for ma de cuidar da minha
saúde”, disse.
Gabriel Henrique Fonseca,

que também estava passando
pela Praça 14 Bis e resolveu
fazer o teste rápido, comentou que esta foi a primeira

E

m alusão ao Dia
Mundial de Combate
à Aids, a Prefeitura,
por meio do Centro
de Testagem, Aconselhamento, Prevenção e Treinamento
(CTAPT), em parceria com
o Instituto Joana D’Arc realizou, no último sábado, 30,
uma série de atividades gratuitas para a comunidade na
Praça 14 Bis.
Entre as atividades oferecidas estavam o teste rápido
de HIV e sífilis, orientação
sobre como utilizar preservativos, apresentação de curtasmetragens e recreação. Toda a
programação foi com foco na
temática DST/Aids.
Marcia Cho, que passava
pela Praça 14 Bis, aproveitou
para fazer o teste rápido de
H I V e S í f i l i s. A mu n í c i p e
contou que faz estes tipos de
exames anualmente. “Todo
mundo deveria fazer o teste,
até para não passar doenças
para ninguém. Eu estou solteira e procuro fazer meus

feito e tinha muita curiosidade
sobre o resultado, mas sempre
procuro fazer sexo seguro”,
afirmou.

Atividade
aconteceu na
Praça 14 Bis, no
último sábado
Raimundo Nogueira

pré-natal

Prefeitura oferece capacitação para enfermeiros
A Prefeitura de Guarujá
promove capacitação sobre
c o n s u l t a d e e n f e r m a ge m
no pré-natal para os enfermeiros da Atenção Básica
do Município. Promovido
pela Secretaria de Saúde, o

vez que realizou o exame.
“Eu trabalho aqui na Avenida
Thiago Ferreira e resolvi fazer
o exame porque nunca tinha

treinamento Construindo e
Ampliando o Conhecimento em
Pré-Natal, que começou na
terça-feira, 3, prossegue até
amanhã (6).
A capacitação acontece
das 9 às 12 horas e das 14

às 17 horas, na Escola de
Governo e Gestão Pública,
localizada na Rua Washington, nº 227, no Centro. A
Coordenação de Saúde da
Mulher é responsável pelo
curso.

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Diário Oficial
GUARUJÁ

quinta-feira


Atos oficiais
gabinete
D E C R E T O N.º 10.675.
“Institui e estabelece normas para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos
ativos titulares de cargo efetivo, do Município de Guarujá, segurados do Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guarujá – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizadas as informações cadastrais de
natureza pessoal dos servidores públicos efetivos ativos e seus dependentes no sistema da administração de Recursos Humanos – RH, do Município, segurados do Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS, do município do Guarujá;
Considerando a importância da melhoria substancial da qualidade dos dados dos servidores públicos objetivando a efetivação de avaliação atuarial fundamentada em base cadastral atualizada,
completa e consistente e a garantia na agilidade da concessão de aposentadoria e pensão;
Considerando ainda, a necessidade da realização de um CENSO PREVIDÊNCIARIO para atualização dos dados cadastrais dos servidores ativos;
Considerando as determinações legais contidas nos artigos 439, 766, 789, inciso VII, 807, 823, 825,
826 e 827 da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012; e,
Considerando, por fim, o que consta no Ofício n.º 0361/2013, da Secretaria Municipal de Administração – Fundo Especial de Previdência Social;
DECRETA:
Art. 1.º A realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos efetivos ativos, segurados do
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município do Guarujá, objetivará a atualização e
consolidação do Banco de Dados Cadastrais do sistema de Recursos Humanos do Município e do
RPPS/GUARUJÁ PREVIDÊNCIA .
Parágrafo único. Fica o Fundo Especial de Previdência dos Servidores do Município do Guarujá –
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, e a Secretaria Municipal de Administração responsáveis pela implementação e gerenciamento dos sistemas mencionados no caput, deste artigo.
Art. 2.º Fica estabelecido o período de 05 de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, para a
realização da atualização cadastral denominada Censo Previdenciário.
Parágrafo único. O Censo Previdenciário será realizado obedecendo a Editais a serem publicados
no Diário Oficial do Município de Guarujá com data e locais de cadastramento a serem divulgados,
respeitando-se a seguinte ordem de cadastramento:
I – Secretaria Municipal de Educação;
II – Secretaria Municipal de Saúde;
III – demais Secretarias.
Art. 3.º O Censo Previdenciário de que trata o artigo 1.º possui caráter obrigatório e será realizado
na forma estabelecida neste Decreto.
Art. 4.º Os servidores ativos serão cadastrados no Censo mediante a apresentação obrigatória de
originais e respectivas cópias dos seguintes documentos:
I – dos servidores ativos:
a) Documento de identificação com foto (Cédula de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação);
b) CPF;
c) Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, gás ou telefone);
d) Último holerite;
e) PASEP/PIS/NIT;
f) Título de eleitor;
g) Páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS onde constam informações de outros vínculos empregatícios, atuais e antigos;
h) Certificado do Serviço Militar obrigatório ou Reservista, no caso de segurado do sexo masculino;
i) Portaria ou outro documento comprobatório de outros vínculos públicos anteriores ou concomitantes ao atual vínculo do Guarujá;
II – dos dependentes:
a) Certidão de Nascimento, no caso de filho;
b) Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, no caso de cônjuge ou
companheiro(a);
c) Documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação), no caso de dependentes maiores;
d) CPF;
e) Laudo Médico atestando a incapacidade definitiva (se inválido);
f) Termo de Curatela ou Interdição (se inválido).
Art. 5.º O GUARUJÁ PREVIDÊNCIA – definirá para a execução do censo previdenciário, os postos de recepção dos documentos exigidos para a atualização cadastral de que trata este Decreto,
indicando os locais e horários para a sua entrega e atendimento, de acordo com Editais a serem
publicados.
Art. 6.º O recadastramento dos segurados ativos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
do município do Guarujá por meio de representante legal, procurador e curador, assim como daqueles que se encontrarem incapacitados de comparecerem aos locais do recadastramento serão

realizados, exclusivamente na Sede do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA.
Art. 7.º O Censo Previdenciário será desenvolvido sob as seguintes diretrizes:
I – integração de sistemas e bases de dados;
II – melhoria da qualidade dos dados dos segurados do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, objetivando a
efetivação de avaliação atuarial consistente e a garantia na agilidade da concessão de aposentadoria e pensão;
III – inclusão dos dados cadastrais em sistema específico de forma progressiva;
IV – validação dos dados e transmissão para o CNIS/RPPS;
V – tratamento das informações retornadas em forma de relatórios gerenciais via INFORME/CNIS/
RPPS;
VI – melhoria da qualidade, eficiência e produtividade do setor público.
Art. 8.º Os servidores públicos estatutários ativos que não realizarem a sua atualização cadastral
no prazo previsto no artigo 1.º deste Decreto, estão sujeitos às sanções disciplinares dispostas no
Capítulo VI da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012.
Art. 9.º O servidor público estatutário ativo, é pessoalmente responsável pela veracidade das informações que prestar ao órgão recenseador.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 03.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Portaria N.º 3109/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – Pront. n.º 6.343, para responder
como Supervisor III (FG-S6), junto à Coordenadoria de Gestão de Frota, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 14.006), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM SG” /mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTHERO LOUREIRO FILHO – Pront. n.º 10.325, para responder como
Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 13.633), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM” /mesr
“GAB”, em 28.11.2013
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora FABIANA APARECIDA DA SILVA ABEDIAS – Pront. n.º 20.148, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, Diretor de Cerimonial, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 13.330), por motivo de férias.

Diário Oficial
GUARUJÁ
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Chefe de Gabinete

“GAB” /mesr
“GAB”, em 04.12.2013

a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DENIZE VITURINO DA SILVA – Pront. n.º 17.354, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto ao Gabinete do Prefeito
Municipal, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 20.148), por motivo de substituição.
PREFEITA
Chefe de Gabinete
“GAB” /mesr
“GAB”, em 04.12.2013
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CHARLES WELLINGTON ALVES – Pront. n.º 14.569, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Financeira, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 15.934), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretaria Municipal de Educação
“SEDUC” /mesr
“GAB”, em 04.12.2013
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUCIANE DOS SANTOS – Pront. n.º 13.426, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Convivência Social, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 17.123), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa Convivência Social
“SEDECON” /mesr
“GAB”, em 28.11.2013
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JACKSON ALMEIDA DA SILVEIRA – Pront. n.º 18.307, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal
de Coordenação Governamental, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 19.577), por
motivo de férias.
PREFEITA
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental

quinta-feira


15

“SEGOV” /mesr
“GAB”, em 04.12.2013
Portaria N.º 3124/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 13892/137739/2011;
RESOLVE:
DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, o servidor ZOÊNIO GARCIA SIQUEIRA –
Pront. n.º 14.034, Fiscal Municipal, pela prática de ato de mau procedimento, previsto no art. 482,
alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho, como também maculou os Princípios da Moralidade Administrativa e da Impessoalidade.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“AGM PPGM 2.1”/dll
“GAB”, em 04.12.2013
Débora de Lima Lourenço
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 21224/942/2013
Pregão Presencial n.º 89/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde - Bloco 2.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo em epígrafe, ADJUDICO os seguintes itens:
ITEM
6
10
14
17
18
24
26
27
33
35
38
40

ADJUDICATÁRIA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
PORTAL LTDA
VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

VALOR (R$)
37.599,00
15.678,00
23.880,00
3.900,00
284.000,00
61.500,00
12.397,00
13.280,00
7.000,00
1.050,00
1.200,00
23.500,00

II – Em ato contínuo, com base na aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e com fundamento nos registros contidos na ata lavrada na sessão pública de julgamento do pregão, que se
traduzem nas justificativas necessárias ao presente ato, determino a REVOGAÇÃO dos itens 23 e
25.
III – Por conseguinte, informo que os itens 2, 5, 15, 21, 22, 31, 36 e 37 foram considerados DESERTOS e os itens 3, 4, 8, 9, 13 28, 29 e 30 foram considerados FRACASSADOS.
IV – E, por derradeiro, HOMOLOGO parcialmente a licitação.
V – Publique-se.
Guarujá, 05 de Novembro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 19048/71137/2013
Pregão Presencial n.º 103/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Concreto para a Prefeitura Municipal
de Guarujá.
I - A vista dos elementos de convicção constantes do processo em epígrafe, e considerando que o
pregoeiro adjudicou o objeto do certame constante do item nº 1, no valor global de R$ 50.295,00
(cinquenta mil, duzentos e noventa e cinco reais), à empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA; e o objeto do certame constante dos itens nº 2, no valor global de R$ 64.995,00
(sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais); nº 3, no valor global de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e nº 4, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), à empresa H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, decido pela HOMOLOGAÇÃO do certame.
II – Publique-se.
Guarujá, 14 de Novembro de 2013
AVERALDO MENEZES ALMEIDA

16

Diário Oficial
GUARUJÁ

quinta-feira


SECRETARIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 230/2011 T.A. 02
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19634/942/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico por imagem pela contratada, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de Guarujá,
aos usuários do sistema único de saúde. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 09 de novembro de 2013, no valor do preço vigente da tabela SIA/SUS
do Ministério da Saúde e correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 16.01.00.10
.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985), conforme justificativas constantes no processo administrativo
nº 22856/177569/2012 e nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Os
serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela
Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 08 de novembro
de 2013.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26948/71137/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: VIVO S/A
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2011 TA 05
OBJETO: A PREFEITURA resolve retificar a reestruturação societária, bem como os dados (razão
social, CNPJ/MF e inscrição estadual) da CONTRATADA, tendo em vista justificativas constantes e
parecer jurídico exarados através do processo administrativo 26948/71137/2013.
Devendo constar o seguinte:
Empresa contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, CEP 04.571-936 – Cidade Monções –
São Paulo / SP
CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62
Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do referido contrato e aditamentos. Ficam
integralmente mantidas as demais cláusulas do instrumento original e aditamentos.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convênio nº 066/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04),
SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO (CNPJ/MF n.º 58.191.008/0001-62) e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS (CNPJ/MF nº 58.191.008/0015-68); Objeto: Alteração das
cláusulas terceira e sétima do Convênio inicial; Processo Administrativo nº: 16280/118244/2011;
Vigência: prorrogado de 01 de janeiro de 2014 à 31 de dezembro de 2015; Data de Assinatura:
23 de outubro de 2013; Guarujá, 04 de dezembro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº
11.130, que o digitei e publico.

Atos oficiais
secretaria municipais
administração
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA
APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS
PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de
Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça,
quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de
dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a
que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada.
OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR
ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário
de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
COMUNICADO
ALMOXARIFADO CENTRAL FECHA PARA BALANÇO
No período de 19 a 31 de dezembro de 2013 o Almoxarifado Central fecha para balanço.

Todas as Secretarias foram previamente comunicadas para, através dos seus gestores, programarem suas demandas para estes dias.
As emergências serão tratadas como exceções, porém devem ser con¬figuradas como tal.
Neste período os servidores do Almoxarifado além de realizarem o balanço, aproveitarão para a
manutenção do sistema de informática especí¬fico.
Contamos mais uma vez com a colaboração de todos.
Diego Bezerra Pereira
Secretário de Administração
(Interino)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR OS ESTUDOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, VISANDO À REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Fica convocada a Comissão destinada a acompanhar os estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas, visando à reformulação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, instituída pelo Decreto
nº.10.633, de 06 de novembro de 2013, para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2013, quinta-feira, às 16h00, na sala de reunião do Gabinete da Prefeita, no Paço Municipal
Moacir dos Santos Filho, Av. Santos Dumont, 800 – Santo Antonio, para as deliberações que forem
necessárias. Ausências deverão ser justificadas por escrito.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013.
Flávio Poli
Presidente da Comissão

desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3995/2012, vem, através de seu
presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser
realizada dia 05 de Dezembro de 2013, às 14 horas nas dependências do Estação Juventude, situado à Alameda Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta:
- Confraternização da Juventude;
- Planejamento das ações de 2014;
- Assuntos Gerais.
Aqueles que não puderem comparecer devem justificar sua ausência ao Secretário Geral deste
conselho.
Jonathan Mello
Presidente

educação
COMUNICADO / SEDUC
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do
1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as
matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS
MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas.
REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.
III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01
de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME
nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO

Diário Oficial
GUARUJÁ
PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL
DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE
DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.
IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas
previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem
decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
. EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
. EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
. EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
. EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
. EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá
. EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá
. EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
. EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013
José Edmur Boteon
Coordenador da EJA
Maria Sílvia dos Santos Leite
Diretora do Ensino Fundamental
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação

quinta-feira


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COMUNICADO SEDUC
A Secretaria de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, informa que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Gratuitos SENAI (1º semestre de 2014) no Setor de Petróleo e Gás de 03/12/2013 a *12/12/2013 das 13:00 h às
20:00 h na E M 1º de Maio e no SENAI em Cubatão. Todos os Cursos serão certificados pelo SENAI.
*Obs.: apenas no dia 12/12/13 as inscrições na EM 1º de Maio serão encerradas às 16 horas.
Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF (original e cópia), ser maior de 18
anos e ter concluído o Ensino Fundamental.
A prova de seleção será realizada no dia 27/01/2014 às 19:00 h na E M 1º de Maio. Segue abaixo a
relação de cursos e vagas para o 1º semestre.
Obs.: A Prefeitura Municipal de Guarujá disponibilizará o transporte gratuito aos alunos matriculados nos Cursos em Cubatão.
Processo Seletivo – Atendimento a Área de Petróleo e Gás – SENAI – 1º Semestre 2014
Cursos

Período

Vagas

MECÂNICO

Das 13:00h
às 17:00h

16

CALDEIREIRO

Das 13:00h
às 17:00h

12

ELETRICISTA
INDUSTRIAL

Das 13:00h
às 17:00h

16

ENCANADOR
INDUSTRIAL

Das 13:00h
às 17:00h

32

MONTADOR

Das 8:00h às
12:00h

32

Das 8:00h às
SOLDADOR
12:00h e
24
DE TUBULAÇÃO Das 13:00h
às 17:00h
Dias das Inscrições para o Processo
Seletivo

Conhecimentos
Documentação necessária para a inscrição e condições
exigidos
Português
- Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH);
Mate ática
m
- Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição;
FUNDAMENTAL
- Ter 18 anos completos no ato da inscrição.
Português
Mate ática
m
FUNDAMENTAL
Português
Mate ática
m
FUNDAMENTAL
Português
Mate ática
m
FUNDAMENTAL
Português
Mate ática
m
FUNDAMENTAL
Português
Mate ática
m
FUNDAMENTAL

De 03/12/2012 a 12/12/2013

• E. M. 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança Guarujá/SP –Tel: (13) 3384-5655.
Das 14:00h às 20:00h.
Locais e Horários de inscrição
Observação: no dia 12/12/13, as inscrições serão realizadas somente até às
16:00 h.
• 27 de janeiro de 2014 - Início às 19h.
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados.
E. M. 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança Guarujá/SP -Tel. (13) 3384-5655.
Dia, Horário e Local da Prova
Observações: - Trazer documento de identidade, caneta azul ou preta, lápis e
borracha;
- Não será permitida a entrada de candidatos vestidos com camiseta regata/ sem manga, chinelos, mini-saia, bermudas ou vestimentas inadequadas.
LISTA DE APROVADOS E DATA DE MATRÍCULA SERÃO DIVULGADOS EM DATA A SER MARCADA.

Observações:
O critério de desempate para ingresso nos Cursos SENAI será:
1º) maior número de pontos em Matemática;
2º) maior número de pontos em Português;
3º) maior idade.
- O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta
esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto.
- A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas.
- O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo determinado perderá sua vaga.
- Será feito um cadastro (reserva) de classificação para outras chamadas, caso haja vagas nos cursos.
Luciana Salituri
Diretor de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO
Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP
A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período
de inscrição, como segue: dias 12, 13 e 16 de dezembro de 2013 - Horário: 9 às 12 h e 14 às 17
horas. - Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá.
Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar cópia do protocolo do vestibular (realizado em 01/12/2013), cópia do RG e cópia do CPF.
Guarujá, 26 de novembro de 2013.
Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
Presidente da Comissão

18

Diário Oficial
GUARUJÁ

quinta-feira


EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros da A.P.M. para Assembléia Geral a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M. e encerramento do ano cursivo.
Guarujá, 04 de Dezembro de 2013.
Geoína Tavares Gonçalves
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 7764
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para
convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola para Assembléia Geral a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M. e encerramento do ano cursivo.
Guarujá, 04 de Dezembro de 2013.
Geoína Tavares Gonçalves
Pront.: 7764
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros da A.P.M. para reunião no dia dez de
dezembro de dois mil e treze, às onze horas em primeira chamada e às onze horas e trinta minutos
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias
dos Santos, nº 623 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba Federal do F.N.D.E., Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba de
Acessibilidade e Verba Mais Educação.
Telma Jacintho da Rocha
Pront.: 6735
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para reunião
no dia dez de dezembro de dois mil e treze, às onze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para
prestação de contas da Verba Federal do F.N.D.E., Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá,
A.P.M. Recurso Próprio, Verba de Acessibilidade e Verba Mais Educação.
Telma Jacintho da Rocha
Pront.: 6735

habitação
Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 941.747,21(novecentos e setenta e um
mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos) de repasse, 51ª medição, CT: 021882799/2007 – PAC Favela Porto Cidade, do Ministério das Cidades, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20 MAR 97.
Eng.º Carlos Alberto S. de Souza
Secretário de Habitação

advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 13892/137739/2011
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
faz publicar a sua decisão de fls. 937 V, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
13892/137739/2011 nos seguintes termos: “Acolho o relatório da Comissão Processante e o parecer da Advocacia Geral do Município, determinando a demissão por justa causa do servidor
processado, tendo em vista a procedência da imputação contra si formulada. Adoto, como fundamento da decisão, o inteiro teor do Relatório do Colegiado e do parecer da Advocacia Geral do
Município, procedendo as anotações competentes”.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita

Atos oficiais
câmara
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO Nº 045/2013
“Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes nomeada pela Resolução nº 001/2013”.
Art. 1º - Fica prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, o prazo concedido à Comissão
de Assuntos Relevantes, nomeada pela Resolução nº 001/2013, de modo a que possa ultimar seus
trabalhos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Projeto de Resolução nº 054/2013
Registrada no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de novembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 149/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 735/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Senhor RICARDO ANDERSON LINO DA SILVA para o Cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a
partir de 2 de dezembrode 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 150/2013
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Senhor WESLEY FELIPE DA CRUZ OLIVEIRA para o Cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a
partir de 2 de dezembrode 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário

Diário Oficial
GUARUJÁ
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 151/2013
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Senhor GILBERTO S. DA SILVA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir
de 2 de dezembrode 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Secretário Geral
37ª Sessão Ordinária
em 10 de Dezembro de 2013
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº 143/2013, do Executivo
“Aprova o Plano Municipal de Educação para o ano de 2014”. Discussão e votação únicas (Art. 13,
II, “q” do Regimento Interno).
2 – Projeto de Lei nº 122/2013, do Vereador Geraldo Soares Galvão
“Dispõe sobre a remoção e realocação dos postes de energia, que estão nas calçadas e leito carroçável, atravancando a passagem dos moradores e dificultando o tráfego de veículos, no Município
de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento
Interno).
3 – Requerimento nº 227/2013, do Vereador Mauro Teixeira
Requer do Executivo diversas informações acerca das obras realizadas no Estádio Antônio Fernandes. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
4 – Requerimento nº 235/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade
Requer do Executivo diversas informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 129. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
5 – Requerimento nº 230/2013, do Vereador Gilberto Benzi
Requer do Executivo diversas informações acerca do show do DJ Fatboy Slim, realizado na Praia da
Enseada. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
6 – Projeto de Lei nº 142/2013, do Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais em favor das entidades que relaciona,
para o Exercício de 2014, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Já distribuído.
7 – Projeto de Lei nº 137/2013, do Vereador Walter dos Santos
“Dispõe sobre a criação do Disque Adolescente no Município de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Discussão e votação únicas, adiadas
(Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
8 – Projeto de Lei nº 134/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana
“Dispõe sobre o transporte, manutenção e manejo de animais em Pet Shops que possuem banho
e tosa no Município de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já
distribuído.
Requer do Executivo diversas informações acerca da merenda escolar fornecida nas escolas do
Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

quinta-feira


19

Requer do Executivo diversas informações acerca da contratação da empresa H. S. Comércio e
Serviços Ltda. ME pela Municipalidade. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
Requer do Executivo diversas informações acerca “operação tapa-buracos” que será realizada no
Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
12 – Projeto de Lei Complementar nº 033/2013, do Vereador Mauro Teixeira
“Altera a Lei nº 4.004, de 28 de Fevereiro de 2013, que especifica e dá outras providências”, com
Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. 2ª Discussão e votação (Art. 181,
§ 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
13 – Projeto de Lei Complementar nº 032/2013, do Executivo
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”,
com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. 2ª Discussão e votação
(Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
14 – Projeto de Lei Complementar nº 031/2013, do Vereador Gilberto Benzi
“Institui a destinação de 1% (um por cento) do Orçamento Geral do Município para a construção
de casas populares e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador
Nelson Alves Filho. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
15 – Projeto de Lei Complementar nº 023/2013, do Vereador Gilberto Benzi
“Estabelece regras para o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e similares, e cria os Ecopontos
para a coleta e destinação ambientalmente responsável”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno).
Já distribuído.
16 – Projeto de Lei Complementar nº 034/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade
“Altera a Lei Complementar nº 146, de 05 de julho de 2013, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento
Interno). Já distribuído.
17 – Projeto de Lei Complementar nº 028/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
“Altera-se o artigo 686 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências”, com
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do
Regimento Interno). Já distribuído.
“Altera-se o artigo 688 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências”, com
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do
Regimento Interno). Já distribuído.
“Altera-se o artigo 687 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
distribuído.
20 – Projeto de Lei Complementar nº 024/2013, do Executivo
“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual de Guarujá”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. 2ª
Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
Departamento Legislativo, em 04 de Dezembro de 2013.
Fernando de Matos Fagundes
Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Renato Cardoso
Diretor Jurídico

Fale com a

Ouvidoria

0800-773-7000 • 3355-4211
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20

Diário Oficial
GUARUJÁ

quinta-feira


solidariedade

Fundo Social lança Bazar de Natal
A venda de artigos
confeccionados nas
oficinas do órgão
prossegue até
amanhã

G

São mais de 270 peças, com
preços variando de R$ 5 a R$
150”, disse.
As aulas são coordenadas
pela professora Esmeralda Cirilo, que considera o momento
gratificante por ser o resultado
do trabalhado realizado ao
longo de um semestre. “O
aprendizado dos alunos é muito importante. Muitos chegam
sem saber dar um pontinho e
começam a produzir. Com o
reaproveitamento das peças,
eles passam a ver a moda de
forma diferente e aprendem
a poupar”, contou a profes-

sora.
No dia da abertura do Bazar de Natal, a comunidade
chegou a fazer fila para entrar. Ex-aluno do curso de
violão oferecido pelo órgão,
o aposentado da Aeronáutica,
Paulo César Fonseca dos Santos, estava acompanhado da
esposa Margarida Maria dos
Santos. O casal foi ao bazar
pela primeira vez e aprovou a
iniciativa. “Os produtos estão
muito bonitos e bem apresentados, com preços condizentes
e acessíveis”, considerou o
aposentado.

Fotos Raimundo Nogueira

uirlandas, almofadas, sinos, velas,
car teiras, roupas
e uma série de outros objetos alusivos podem
ser encontrados no Bazar de
Natal do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá até esta
sexta-feira, 6. A iniciativa, que
teve início na quarta-feira, 4,
visa angariar recursos para as
oficinas realizadas pelo órgão
ao longo do ano.
Ao todo, mais de 270 peças
estão expostas na sede do Fundo Social, localizado na Rua
Cavalheiro Nami Jafet, 549,
no Centro, das 9 às 17 horas.
Os preços dos produtos variam
de R$ 5 a R$ 150. Os artigos
foram produzidos a partir dos
cursos de corte e costura industrial, crochê, patchwork, bordado em linha, customização,
cartonagem e country.
Para a presidente do Fundo Social, o momento é uma
oportunidade para a população
fazer compras natalinas e praticar a solidariedade. “Todas as
peças foram feitas nas nossas
oficinas de capacitação. Trabalhamos com a solidariedade e
contamos com a sensibilidade
da população para colaborar
com o desenvolvimento dos
trabalhos do Fundo Social”,
falou a presidente.
A opinião é partilhada pela
coodernadora dos trabalhos do
Fundo Social, Adriana Rocha.
Ela aponta que os produtos
estão sendo confeccionados
por professores e alunos desde
agosto. “Temos produtos de
métodos variados realizados
nas nossas sete oficinas. Temos
artigos para o Natal e peças
variadas com outros temas.

Paulo e Margarida, que
foram pela primeira vez
ao evento, gostaram da
qualidade e dos preços
dos produtos

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