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Diário Oficial Guarujá - 04/06/2013

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Diário Oficial Guarujá - 04/06/2013

  1. 1. metropolitano de bocha Servidores devem apresentar documento para regularização Página 9 estatutários Guarujá vence time de Praia Grande na 6ª rodada Página 6 Caminhão contempla moradores da Enseada nesta terça Página 2 feira do peixe A Prefeitura realiza processo seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). São 76 vagas para quatro profissionais do atendimento de urgência. Página 3 Prefeitura realiza processo seletivo para reforçar serviço de urgência Arquivo/PMG Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 4 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2772 • Distribuição gratuita
  2. 2. pescado barato Enseada e Vila Áurea recebem o Caminhão Feira do Peixe esta semana Nesta terça-feira, 4, o veículo ficará estacionado na Avenida Atlântica, próximo à Escola Sérgio Pereira O Caminhão Feira do Peixe estará nesta terça-feira, 4, a partir das 9 horas, no Bairro da Enseada. O veículo ficará es- tacionado na Avenida Atlântica, 1.516, no bairro com o mesmo nome, próximo à Escola Muni- cipal Sérgio Pereira. Já na quarta-feira, 5, é a vez dos moradores da Vila Áurea, em Vicente de Carvalho, terem a oportunidade de comprar pesca- do a preço popular. O caminhão estará em frente ao Centro de Ati- vidades Educacionais e Comu- nitárias (Caec) Dante Sinópoli, localizado na Alameda Dracena, 513, na Vila Áurea, também a partir das 9 horas. O programa Peixe nos Bair- ros idealizado pela Prefeitura de Guarujá vem fazendo muito sucesso, porque oferece a popula- ção a chance de comprar pescado fresco por um preço bem menor do oferecido no mercado. Esta semana, o Caminhão Feira do Peixe vai ofertar: mistu- ra a R$ 2,50 o quilo; sardinha por R$ 3,50, galo e espada a R$ 3,90, corvina média R$ 6,90, pescada por R$ 6,90, camarão sete barbas R$ 7,90, tainha R$ 8,90 e a cor- vina grande por R$ 8,90. Receita da Semana - Sopa de Peixe Ingredientes • ½ kg de peixe • 1/2 kg de batatas inglesa • 1 cebola grande • 1 pimentão verde • 1 porção de cheiro verde • 2 dentes de alho branco • 2 tomates grande • 1 pitada de pimenta do reino pisada • 1 xícara de farinha de milho • 1 colher de óleo • 1 litro de água morna • Sal a gosto Modo de Preparo Em uma panela, coloque a cebola picada, acrescente o cheiro verde e o pimentão picadinho. Misture as batatas cortadas em cubos e os dentes de alho amassados. Corte o tomate também em cubos e coloque na mistura, ponha o óleo e o sal, leve ao fogo e mexa até que tudo fique bem misturado. Depois de refogar coloque o peixe e logo após a água. Deixe cozinhar por 20 minutos. Tire o peixe da panela e deixe esfriar. Desfie em pedaços bem pequenos, tirando todas as espinhas ou ossos e leve de volta à mesma panela. Coloque a farinha dissolvida em 1/2 copo de água, mexendo até ficar uma sopa grossa. FotosArquivo/PMG terça-feira 4 de junho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. contratação temporária Guarujá abre processo seletivo para compor equipes do SAMU São 76 vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores de veículos As inscrições começam dia 10 N a próxima semana, a Prefeitura abrirá processo seletivo para preenchimen- to de vagas e cadastro reserva destinados ao Serviço de Aten- dimento Móvel de Urgência (SAMU). As inscrições serão realizadas entre os dias 10 e 14 de junho, pelo site da Prefeitu- ra – www.guaruja.sp.gov.br. A prova objetiva será no dia 07 de julho. O edital 01/2013, com o regu- lamento, foi publicado no Diário Oficial do último dia 28. São 76 vagas, sendo seis para portadores de deficiência. As vagas são para médico socorrista (11), enfermei- ro (12), técnico de enfermagem (25) e condutor de veículo de urgência (28). O candidato pode se inscrever apenas para uma das funções. Ao todo, 235 candidatos serão classificados. Os que ul- trapassarem o número de vagas disponíveis integrarão o cadastro reserva. Para concorrer à função de médico socorrista, é necessário nível superior e registro no Con- selho Regional Medicina (CRM). O salário base é R$ 524,28 por plantão, com 24 horas semanais trabalhadas. Com salário base de R$ 3.036, os enfermeiros precisam ter nível superior específico e registro no Conselho Regional de Enfermagem. Para a função de técnico de enfermagem, é ne- cessário Ensino Médio completo, formação em Curso Técnico de Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enferma- gem. O salário base para esse cargo é R$ 2.684,19. Já o candidato para condutor de veículo de urgência e emer- gência precisa ter Ensino Fun- damental completo, CNH letra D e habilitação para condutor de veículos de urgência. O salário base é de R$ 1.620. Inscrições Os valores das inscrições são R$ 70 para médicos e enfermeiros, R$ 60 para téc- nicos de enfermagem e R$ 40 para condutores de veículos de urgência. Os candidatos hipossuficientes podem apre- sentar declaração e requer isenção do valor da inscrição. Para isso, devem comparecer entre 10 a 12 de junho, das 10 às 16 horas, pessoalmente, no Ginásio Guaibê, localizado na Avenida Santos Dumont, 420, no Santo Antônio. Para a função de conduto- res de veículos, haverá prova prática. A lista final dos apro- vados deverá ser publicada no dia 14 de agosto, quando o processo será homologado. Outras informações estão dis- poníveis no site da Prefeitura: www.guaruja.sp.gov.br. Arquivo/PMG terça-feira 4 de junho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. usafa perequê Encontros mensais reúnem gestantes e familiares em unidade de saúde No segundo encontro do ano, munícipes tiveram orientações sobre partos e problemas dentários na gravidez As reuniões servem para sanar dúvidas das futuras mamães e familiares N a última terça-feira, 28, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Perequê, localizada na Rua Rio Branco, 235, sediou a Reunião de Ges- tantes. Com o tema parto, o en- contro discutiu dúvidas e medos das mulheres sobre o assunto. Muitas participantes do en- contro foram com maridos e filhos. Todos se mostraram in- teressados, com perguntas que foram respondidas pelos espe- cialistas. “Damos dicas para as mães de primeira viagem, outras mais experientes, incenti- vando o parto normal, que tem uma recuperação, um pós parto bem melhor”, contou a gerente administrativa da Usafa, Maria Angélica. Além da discussão do tema Partos – Normal/Cesária, que tirou as dúvidas das gestantes, o evento contou ainda com a pales- tra sobre problemas dentários na gravidez, um mal que poucos co- nhecem, e que pode prejudicar o parto. Este foi o segundo encon- tro da série de sete já marcados na unidade. No primeiro evento, foi introduzida a importância do Pré-natal. O próximo encontro acontece no dia 25 de junho, com o tema Vacina. FotoPMG terça-feira 4 de junho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. lei de cotas Prefeitura garante diálogo com empresas para incentivo aos paratletas A Associação Paradesportista da Baixada Santista conta com 194 paratletas em oito modalidades N o dia 28, o presidente da Associação Para- desportista da Baixa- da Santista (APBS), Marco Antonio Ferreira Alves, o coordenador da entidade, Moisés Fabrício, e a fisioterapeuta Ma- riane Paiva Cruz foram recebidos no gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho. Os representantes da entidade apresentaram ao Governo Municipal os resultados dos trabalhos exercidos junto aos deficientes com foco na pratica esportiva. A APBS promove um trabalho relevante com os paratletas de Guarujá e da região. A equipe tem participação em competições nacionais, internacionais e na seleção brasileira, em oito moda- lidades: bocha, atletismo, futebol de sete, natação, basquete, vôlei, tênis de mesa e handebol. Um dos focos da audiência foi a legislação que beneficia os paratletas. “Nossa proposta é um estímulo à empresa que cumpre a cota empregando um parades- portista, além do trabalho de ma- rketing, já que os atletas da APBS competem em nível nacional e internacional”, explicou Fabrício, ressaltando a importância da Lei das Cotas para os paratletas Ainda de acordo com o co- ordenador da APBS, algumas empresas tiveram conhecimento da proposta e aderiram. “O re- sultado está sendo extremamente significativo para esses paratletas. Uma empresa do setor portuário contratou esses atletas para exclu- sivamente treinarem e competi- rem”, exemplificou Fabrício. O Governo Municipal solici- tou que a entidade construa a pro- posta para apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Diretoria de Empre- gos. A intenção do Município é apoiar a interlocução com as empresas do Porto, Associação Comercial e Empresarial de Gua- rujá(Aceg),CâmaradeDirigentes Lojistas (CDL) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). “Essa é uma excelente ini- ciativa que deve ser tratada de maneira articulada. A empresa atende a lei de cota e promove a política inclusiva e de fomento ao esporte”, declarou a repre- sentante do Poder Executivo, que assumiu o compromisso de apoiar a iniciativa. A APBS foi criada em 2003. No momento, está sediada den- tro do Ginásio Guaibê, porém a intenção é que os trabalhos sejam transferidos para o Centro Espor- tivo Duque de Caxias, o Tejereba, pelo complexo de equipamentos, como quadra, cancha e piscina. O Governo Municipal garantiu que o local vai passar por adequações para atender as necessidades de acessibilidade. Além disso, a APBS solici- tou apoio para transporte dos paratletas. A representante do Poder Executivo explicou que algumas entidades, como a Casa do Menor, Lar Manaim e APAE, receberam veículos por meio de pacto entre Prefeitura e Ministério Público, que indica uma entida- de para receber a contrapartida de empresas que se instalam na Cidade durante a temporada. O Município também analisará o pedido para ver de que forma pode atender a solicitação. “Ao contrário do trabalho de fisioterapia da Saúde, não temos pacientes, portanto não há alta. A APBS está focada no esporte seja para prática desportiva, competição ou ainda para a ma- nutenção da qualidade de vida. Por isso, a APBS necessita am- pliar o atendimento”, explicou o fisioterapeuta Marco Antonio, presidente da APBS. Os representantes da APBS também apresentaram a nova ação de trabalho da entidade: Bocha Parkinsoniana Senior. A atividade é destinada a pessoas com seqüelas que comprometem a coordenação motora. “Essa é uma experiência que trouxemos de Portugal, quando participamos deumacompetição,ecomeçamos a desenvolver aqui no Guarujá. Surpreendentemente, estamos de- safogando a demanda da fisiotera- pia, porém o tiramos da condição de paciente e os transformamos em um desportista”, ressaltou a fisioterapia Mariane. Também participaram do en- contro, os secretários de Coorde- nação Governamental e Esporte e Lazer. Em reunião no Paço Moacir dos Santos Filho, representantes do Poder Executivo garantiram apoio à APBS para incentivar empresas a contratarem paradesportistas JosimarFrazão terça-feira 4 de junho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. bocha Com o placar de 2 a 1, a equipe 14 Bis supera o Jardim Guilhermina em casa Amanhã, a equipe de Guarujá enfrenta a Associação de Aposentados da Praia Grande, em partida válida pela 1ª rodada do Campeonato Metropolitano, que foi adiada por causa do mau tempo A 6ª rodada da competição ocorreu no último sábado, 1º, no Ginásio Tejereba A equipe de bocha 14 Bis de Guarujá conquistouimportantevitóriasobre a equipe do Jardim Guilhermina de Praia Grande. O jogo foi realizado noúltimodia,1º,noGinásioDuquedeCaxias, o Tejereba, com o placar final de 2 X 1 para o time guarujaense. A partida foi válida pela 6ª rodada do Campeonato Metropolitano 2013. Com os 27 pontos conquistados e com uma rodada a menos, a equipe 14 Bis alcançou a 4ª posição na classificação geral. Ogrupoestáconfiantequepodesubirainda mais na tabela. A 1ª rodada, que deveria ter sidorealizadanodia13abril,emGuarujá,mas foi adiada por causa da forte chuva que caiu na Cidade, ocorrerá nesta quarta-feira, 5, às 9 horas,noGinásioTejereba,localizadonaPraça Horácio Lafer, s/nº, na Enseada. A equipe do técnico Carlos Santos Luz, o Peu, enfrentará a Associação de Aposentados da Praia Grande. “Éumaexcelenteoportunidadedeavançarmos ainda mais na classificação geral, pois vamos jogar em casa”, disse Peu. O Metropolitano de Bocha prossegue no próximo sábado, 8, com a 7ª rodada que será realizada no Clube de Praia São Paulo, no bair- ro da Aviação em Praia Grande. Na ocasião, o time de Guarujá enfrentará os donos da casa. O Metropolitano de Bocha 2013 é formado por dez equipes: Praia Grande (6); Mongaguá (1); São Vicente (1); Santos (1) e Guarujá (1). Os jogos acontecem entre todos contra todos, em disputas de ida e volta. Formada por 15 atletas, a equipe de bocha 14 Bis é a base da Seleção de Guarujá para os Jogos Regionais, que acontecem em julho, em Barueri. O time conta com apoio da Prefeitura de Guarujá, através da Secretaria de Esporte e Lazer. PedroRezende terça-feira 4 de junho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. Q uatro comunidades católicas de Gua- rujá se reuniram na quinta-feira, 30, para celebrar a Corpus Christi: Santa Rosa de Lima, Senhor Bom Je- sus, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro. Este ano, o tema traba- lhado foi Eucaristia e Juventude. Cerca de 1.500 fiéis participaram dos trabalhos religiosos, que so- maram mais de 100 tapetes. Os moradores acordaram cedo para fazer os símbolos cristãos. Os tapetes foram confec- cionados com areia, pó de café, serragem colorida, casca de ovo entre outros materiais. A Secre- taria de Cultura homenageou as comunidades, entregando certifi- cados pela confecção das obras. Para o Governo Municipal, a realização dos tapetes é um momento de fé. “Essa data faz com que nós, cristãos católicos, repensemos nosso papel na socie- dade como continuadores da mis- são do próprio Jesus, mudando nossas atitudes, buscando uma sociedade mais justa”, declarou a representante do Poder Exe- cutivo. Já a secretária de Cultura disse que a data é para refletir e agradecer. “É um momento de agradecimento à doação de Jesus Cristo por nós. Ele se doou para nos dar a vida”. De acordo com o pároco da Igreja Nossa Senhora das Graças, de Vicente de Carvalho, Jean Jacky Genesté, este é o dia em que o corpo de Cristo sai às ruas. fé Cerca de 1.500 fiéis celebram Corpus Christi com tapetes Com o tema Eucaristia e Juventude, católicos de quatro comunidades participaram da confecção dos símbolos cristãos Religiosos confeccionaram mais de 100 tapetes em quatro pontos da Cidade Por esse motivo, é importante a confecção dos tapetes para a passagem do salvador. “Para nós, católicos, é uma das datas mais importantes. É a expressão do povo católico, fazendo o melhor para cristo”, explicou o padre, ressaltando que antes da missa os padres passam em cima dos tapetes, representando o cristo eucarístico. A professora Rosaria Peique Aznar, religiosa da paróquia Nos- sa Senhora das Graças, que há 20 anos participa da confecção dos CamilaJerosch tapetes, disse que todos os anos se emociona com a obra realizada pelo seu grupo. “Trabalhamos muito, mas é uma muita alegria quando tudo está pronto. A ce- lebração é a grande recompensa pelo nosso trabalho”. O padre Luiz Aparecido Te- gami, que está há 4 anos na Igreja Matriz, contou que o significado dos tapetes foi construído ao lon- go da história. Para o religioso, o momento, é uma grande con- centração de fé. “Desde o século XV, as comunidades começaram a se reunir para enfeitar as ruas nesse dia de Corpus Christi, transformando a data em um grande momento da expressão de fé. É muito bom presenciar que o povo acredita em Deus e busca a fraternidade”. Para dona de casa Maria do Socorro Costa, da Comunida- de Santo Antônio, essa é uma oportunidade para agradecer a Deus tudo o que ele proporcio- na. “Em nome de Jesus, largo todos os meus afazeres em casa e venho contribuir com esse trabalho de fé. Acredito que é o mínimo que nós podemos fazer em agradecimento ao que Deus faz por nós: ele nos dá a vida, o trabalho e nos protege no dia a dia. Mas isso tudo ainda é muito pouco perto do que o Senhor nos proporciona”. Aconfecçãodostapetescontou com a colaboração dos movimen- tos pastorais, unidades escolares, pastoral da Juventude, Infância Missionária, Catequese, grupos de jovens e das comunidades que frequentam as paróquias. terça-feira 4 de junho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. gabinete Atos oficiais D E C R E T O N.º 10.412. “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, alterado pelos Decretos n.ºs 10.088, de 26 de novembro de 2012, e 10.189, de 05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão de acompanhamento e monitoramen- to do contrato de gestão firmado com as organizações sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de saúde da família; e, Considerando, por fim, o que consta no Memorando n.º 391/2013/AGM, da Advocacia Geral do Município, no Ofício n.º 006/2013, da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, e nos processos administrativos n.ºs 6635/0145773/2013 e 12167/145773/2013; D E C R E T A : Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º (...) (...) V – Lucas Barbosa Ricetti – Pront. n.º 18.795; (...) VII – Maria Angela Segantine Cheida Faria – Pront. n.º 12.419”. (NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, alterado pelos Decretos n.ºs 10.088, de 26 de novembro de 2012, e 10.189, de 05 de fevereiro de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de junho de 2013. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 03.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2521/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n° 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo nº 11384/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de junho de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 03.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO Classificação Nome do Candidato Pront. 32º. MARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSA 20.326 34º. HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES DA SILVA 20.325 Portaria N.º 2522/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, o Sr. CLÁUDIO FERNANDO DE AGUIAR – Pront. n.º 20.105, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Ciência, Tecnologia e Inovação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 03.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2523/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. LUIZ HUMBERTO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégi- co II, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “GAB”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 03.06.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo nº 37277/942/2012 Pregão Presencial nº 26/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender a Rede Municipal de Saúde. I – À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro encarregado de julgar e processar o Pregão em tela, bem como o relatório explicativo de suas decisões, decido pelo INDEFERIMENTO IN- TEGRAL do recurso interposto pela licitante KIMENZ EQUIPA- MENTOS LTDA, e em decorrência HOMOLOGO o lote número 05 em nome da empresa ORIZZON COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 150.000,00 (cinquenta e cinquenta mil reais). II - Publique-se. Guarujá, 28 de maio de 2013 AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE secretarias municipais Atos oficiais educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Constantino Michaello Conde” serve-se do presente edital para convocar Membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezoito horas, em uma das depen- dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Delibe- rações e aprovações de propostas para a Festa Junina; Análise, deliberações e aprovações das propostas pedagógicas, adminis- trativas e financeiras a serem realizadas no segundo semestre do ano vigente; Análise e aprovação dos balancetes referentes aos primeiro e segundo bimestres do ano corrente. Guarujá, 03 de junho de 2013. Núbia Xavier da Silva Diretor de Unidade de Ensino Pront. 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Associação de Pais e Mestres da E.M. “Constan- tino Michaello Conde” serve-se do presente edital para convo- car os Membros Eleitos, pais, professores, funcionários e demais pessoas da Comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezessete horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minu- tos em segunda chamada, em uma das dependências desta Uni- dade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberações e aprovações de propostas para a Festa Junina; Análise, deliberações e apro- vações das propostas concernentes à atuação da referida APM, no tocante às ações pedagógicas, administrativas e financeiras da referida Unidade de Ensino a serem realizadas no segundo semestre do ano vigente; Análise e aprovação dos balancetes referentes aos primeiro e segundo bimestres do ano corrente. Guarujá, 03 de junho de 2013. Núbia Xavier da Silva Diretor de Unidade de Ensino Pront. 12.125 COMUNICADO Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: Dias: 12, 13 e 14 de junho de 2013 Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox do protocolo do vestibular (realizado em 08/06/2013), Xerox do RG e Xerox do CPF. Guarujá, 27 de maio de 2013. Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira Presidente da Comissão infraestrutura e obras Edital de Notificação nº 017/2013 De conformidade com o Artigo 06, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica o contribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências conti- das nos autos relacionados, referente à infração da lei municipal nº 1259/75, artigo 293 e/ou 298 (requerer Carta de Habite-se). Auto Cadastro Contribuinte 277115 3-0996-012-000 José Renato de Almeida Monte 277116 3-0994-007-000 Milton Gonçalves G. Filho 240142 3-1117-001-000 Roberto Podval Guarujá, 29 de maio de 2013. Ademar Pozzani Sec. de Infraestrutura e Obras Rogério Lira Diretor de Uso Ocup. do Solo Márcia Cristina Costa Fiscal Municipal Edital de Notificação nº 016/2013 De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. Auto Cadastro Contribuinte Artigo 278444 3-0430-011-000 Armando Botter Bernardi 27 281969 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 27 281970 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 38§5 281971 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 26 281972 6-0363-002-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 27 terça-feira 4 de junho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. 281973 6-0363-002-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 38§5 281974 6-0363-002-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 26 282187 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 27 282194 3-0407-005-000 Deolinda Heinrich e outros 27 282165 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 38 282166 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 27 282167 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 26§4 282168 3-0734-012-000 Dora Z. Matarazzo 26§4 282195 3-0738-005-000 Dora Z. Matarazzo 27 282196 3-0738-006-000 Dora Z. Matarazzo 27 282173 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 27 282174 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 38 282175 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 26 282176 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 26§4 Guarujá, 28 de maio de 2013. Ademar Pozzani Sec. de Infraestrutura e Obras Rogério Lira Diretor de Uso Ocup. do Solo Márcia Cristina Costa Fiscal Municipal meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � �� �� �� !"�����#�" $ %&' � ��� "� $$ (��������!�� )�� �� � �� �* �� �+,+(%- ��� ��� ��� ��� ��� ."/�0/��� �+,1!)�%'2 � � � � � ��0/��� +13+!4! 5+36,7 4+ �+,1!)�%'28 � ��9 �� � �� ��0/��� +13+!4! 5!:7 !6�;16.'!8 �� 9 � �� � ��0/��� +13+!4! 5,7 '<.�+8 �� �� � �9 � ��0/��� +13+!4! 5!:7 3!16! )!,.!8 9 �� � �� � ��0/��� �.6!1�%+.,!3 5!:7 �%��.3.8 � � � �* � ��0/��� �.6!1�%+.,!3 5,7 3.�:! :!�!4=28 � � � �� � ��0/��� !36>,.!3 � � � �* �� ��0/��� 62)�2 �� � � � � ��0/��� �%!.>�! �� �9 � � �* ��0/��� ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������$���������� ������� ��� ���������� $$������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 +��� ��/�� ��� 3����� 3� ������� �� )��� !"������ &����? '+6+3� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia Fonte: CETESB **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de con- tato primário. Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente EDITAL DE CONVOCAÇÃO 33ª REUNIÃO DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP A Secretaria Executiva convoca os membros do Fórum Perma- nente da Agenda 21 de Guarujá para sua 33ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de junho de 2013, na Escola de Governo - Rua Washington, 227 – Centro – Pitangueiras (próxi- mo a Câmara Municipal) às 14 horas - primeira chamada e 14h30 segunda chamada, seguindo as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia: 1) Informes da Secretaria Executiva; 2) Leitura de pauta , da Ata da 32ª reunião e sua aprovação; 3) Devolutivas: 5a Conferência Municipal da Cidade de Guarujá e Reunião CMDHU; 4) Encaminhamento de sugestões e críticas para as Conferências Municipais de Assistência Social, de Meio Ambiente e de Cultura; 5) Assuntos gerais. Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21 2013-2015 administração COMUNICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos servidores pú- blicos que migraram para o regime jurídico estatutário, confor- me a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, que as Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS serão recolhi- das pelos Gestores de RH de cada Secretaria a fim de providen- ciar a anotação referente à migração de regime. Cada Secretaria terá prazo determinado para o recolhimento em cronograma estabelecido com o respectivo Gestor de RH. Pro- cure o Gestor de sua Secretaria para mais informações. Guarujá, 04 de junho de 2013. Flávio Poli Secretário de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami- nhado para arquivo. NOME PRONT. DOCUMENTO Adriana Guimarães da Costa 18.633 Processo nº 25196/2012 Adriana Machado Ene 14.790 Processo nº 15647/2011 Alda Sueli Dias 20.072 Requerimento Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Requerimento Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 11470/2013 Aprigio Carlos da Silva 13.320 Processo nº 09669/2011 Arleto Rosental Rodrigues 5.830 Processo nº 04774/2011 Carlos Alves Vasques 19.162 Processo nº 36054/2012 Carlos Roberto de Veras 12.262 Processo nº 05382/2011 Carmen Lopes Lima 12.219 Processo nº 14298/2013 Cecilia Monteiro Nogueira 14.661 Requerimento Cecilia Vani Mei 12.945 Processo nº 15811/2013 Celia dos Santos Faria 20.094 Processo nº 14078/2013 Clarice Darci Ziolli 6.661 Processo nº 15228/2013 Claudete Terzariol 8.364 Processo nº 13318/2013 Claudia Aparecida Garcia 17.876 Processo nº 10814/2013 Clovis Fernandes Marques 4.819 Processo nº 12113/2011 Cristina Magalhaes Collaco 5.754 Processo nº 11612/2011 Daniela Laurindo de Souza 13.040 Processo nº 13673/2009 David Baldino Coelho 14.367 Processo nº 14593/2013 Denis Campos Vieira 13.337 Processo nº 06666/2011 Dilene Lira da Silva 17.935 Processo nº 15363/2013 Dirce Maria Ribeiro Ramos 12.405 Processo nº 15712/2013 Edicleusa Aparecida Evangelista 10.809 Processo nº 14401/2013 Edilene Galdino Cassimiro 19.992 Processo nº 14045/2013 Edilene Mota de Mendonça 10.707 Processo nº 13443/2013 Edinalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 23415/2012 Edmilson Jose dos Passos 18.532 Processo nº 11923/2013 Edna Tomaz da Silva 8.734 Processo nº 05379/2011 Ednaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 10490/2013 Eduardo dos Santos Silva 11.283 Processo nº 11248/2011 Elda Lucia Nascimento da Silva 7.748 Processo nº 33523/2012 Eliane Neves Duarte 12.287 Processo nº 10139/2011 Elizabeth Jorge Piassenti 11.170 Processo nº 10434/2011 Fabio Henrique Camilo 13.368 Processo nº 09456/2013 Fatima Cilene Dias 9.671 Processo nº 14943/2013 Fernando Antonio Gonçalves 2.699 Processo nº 12354/2011 Firmino Faustino de Araujo 3.048 Processo nº 12355/2011 Francesco Gio Batta 13.558 Processo nº 15757/2013 Gislaine Monte Moreira 18.105 Processo nº 14915/2013 Gleiciane S. dos S. Batista 20.153 Requerimento Gleiciane Soares da Silva 20.153 Processo nº 15455/2013 Heleno Ferreira dos Santos 13.778 Requerimento Hermann Luiiz de Araujo 11.204 Processo nº 29071/2004 Ida Righi 5.616 Processo nº 11501/2011 Ines Maria da Silva 10.725 Processo nº 13441/2013 Ingrid Santos de Souza 14.844 Processo nº 14539/2013 Irenilse Ramos Ferreira 4.607 Processo nº 06053/2011 Ivanete Francisca de Araujo 12.995 Requerimento Jair de Campos Dias 11.506 Processo nº 07465/2009 Joao Edson dos Santos 5.890 Processo nº 12850/2013 Joao Pinto de Souza 11.281 Processo nº 05685/2013 Jocelio Santana dos Santos 4.673 Processo nº 06194/2005 Jorge Antonio Ramos Junior 13.400 Processo nº 12991/2013 Jose Belem de Figueiredo 9.610 Processo nº 14072/2013 Jose Bonifacio Rodrigues 5.284 Processo nº 11772/2011 Jose dos Santos Filho 11.211 Processo nº 10432/2011 Jose Edmur Boteon 1.710 Processo nº 12285/2011 Jose Roberto da Conceição 20.313 Processo nº 16103/2013 Jose Santana de Abreu 4.466 Processo nº 11779/2011 Jose Waldir de Andrade 3.614 Processo nº 12353/2011 Josue dos Santos 14.396 Processo nº 10587/2013 Leila Aparecida de Souza 12.273 Processo nº 14296/2013 Lidia Ventura Regis 13.076 Processo nº 13030/2013 Luciangela do Nascimento 11.560 Processo nº 14048/2013 Luciano de Oliveira Cardoso 7.861 Processo nº 13382/2013 Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 09725/2013 Luzinete Silva Barbosa 12.164 Processo nº 23949/2007 Marcelo Diniz de Souza 11.561 Processo nº 11101/2011 Marcelo Paixão 11.696 Processo nº 04975/2011 Marcia Daniela Mayr 13.072 Processo nº 15766/2013 Marcos de Brito 14.924 Processo nº 13362/2013 Marcos Vinicius do Nascimento 14.170 Processo nº 04496/2013 Maria Andrea Santos 13.073 Processo nº 25204/2011 Maria Angela S. C. Faria 12.419 Processo nº 20581/2004 Maria Angelica Stipanich 5.704 Requerimento Maria Cristina Silva de Lima 12.247 Processo nº 14295/2013 Maria da Conceição Almeida 19.993 Processo nº 14775/2013 Maria do Carmo Oliveira 8.806 Processo nº 07554/2013 Maria Eunice Almeida 5.824 Processo nº 14100/2013 Maria Lucia dos Santos 16.825 Processo nº 15636/2013 Maria Rosimeire Passos 20.041 Processo nº 14044/2013 Maria Tereza da Conceição Silva 4.384 Processo nº 00849/2013 Mariluci Ribeiro da Silva 12.740 Processo nº 10143/2011 Mario Salvador Jorge Nigro 3.675 Processo nº 05114/2011 Marlene Gomes de Almeida 12.245 Processo nº 14776/2013 Marlene Gomes de Almeida 12.245 Processo nº 19179/2010 Milene S. de Abreu 17.007 Processo nº 14923/2013 Monica dos Santos Oliveira 14.680 Processo nº 12656/2013 Nelson Sciarotta Filho 5.341 Processo nº 12172/2011 Nilton Correa dos Santos Filho 11.304 Processo nº 08629/2013 Orpiano Cassiano da Silva 7.175 Processo nº 14918/2013 Osmar Henrique de Mesquita 18.462 Processo nº 13873/2013 Patricia Mendes Barbiere 9.704 Processo nº 14944/2013 Paulino Gil dos Santos 14.413 Processo nº 37229/2008 Paulo Roberto Morgado 12.464 Processo nº 24632/2006 Paulo Roberto Morgado 12.464 Processo nº 35860/2011 Paulo Roberto Perezin 14.926 Processo nº 13341/2013 Rachel Silva Vasconcelos 5.398 Processo nº 11773/2011 Regina Aparecido Capito 12.293 Processo nº 14297/2013 Regina Celia Simões Andrade 13.031 Processo nº 14076/2013 Regina Lucia Rodrigues 5.082 Processo nº 02749/2001 Reinaldo Oliveira dos Santos 19.145 Processo nº 13706/2013 Renata Coghe Carlos 6.406 Processo nº 11252/2011 Renata Correa de Oliveira 18.724 Processo nº 14939/2013 Renata Neves Rodrigues 16.645 Processo nº 15532/2013 Roberto Jamir de Aguiar 12.430 Processo nº 06279/2011 Rosana de Jesus Santos 11.167 Processo nº 28283/2004 Rosangela Costa Sabino 11.596 Processo nº 14046/2013 Rosaria Maria Alvares 12.325 Processo nº 15750/2013 Rose Helena Santana 11.530 Processo nº 10433/2011 Rosimeire Gama 14.186 Processo nº 07772/2013 Sandra Aparecida Bueno Ribeiro 7.399 Processo nº 16291/2008 Sandra Maria Lopes 11.533 Processo nº 13872/2013 Sidney Augusto da Silva 11.537 Processo nº 05383/2011 Silvio Marques 6.558 Processo nº 06986/2011 Solange Aparecida de Oliveira 11.069 Processo nº 11279/2013 Sonia Bonfim Neves da Silva 18.371 Processo nº 12280/2013 Sonia Regina Antunes 14.978 Requerimento Sonia Regina de Castro Serafim 12.074 Processo nº 12251/2013 Soraya Cristina Amado 6.760 Processo nº 13139/2013 Suzeth Santos da Silva 9.956 Processo nº 10647/2011 Telma Aparecida Bravo 11.813 Processo nº 11112/2011 Thiago Firmino Iama 16.324 Processo nº 07568/2012 Valdilea Silva de Moraes 11.539 Processo nº 11098/2011 Valeria Aparecida Ferreira 16.826 Processo nº 15365/2013 Valeria Prestes Teissiere 12.457 Processo nº 14429/2013 Vania Santana Silva 14.860 Processo nº 12990/2013 Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 14164/2013 Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 terça-feira 4 de junho de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. Vicente Rodrigues 12.439 Processo nº 08465/2013 Walter Monteiro 2.873 Processo nº 04772/2011 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) GISELE VALENTIM DA SILVA – prontuario nº 14.992 e 20.285, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica- ção deste, compareça junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do TERMO CIRCUNSTAN- CIADO constante no processo administrativo nº 15.611/2.013, e cumprir os prazos legais relativos ao assunto em questão. A servidora deverá procurar o Sr. Elias, que encontra-se de posse do processo citado. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado. Guarujá, 03 de junho de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) RAFAEL GARCIA MORCILLO JUNIOR – prontuario nº 18.361 e 20.226, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do TERMO CIRCUNSTANCIADO constante no processo administrativo nº 15.611/2.013, e cumprir os prazos legais relativos ao assunto em questão. A servidora deverá procurar o Sr. Elias, que encontra-se de posse do processo citado. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado. Guarujá, 03 de junho de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 894/2013; Contrato: n.º 2206/2012; CONTRATAN- TE:Município de Guarujá;Contratado(a):VIRCIMARVIEIRA BAR- BOSA;Objeto:Rescisão,docontratotemporáriodeprestaçãode serviços, a partir de 07/05/2013; Processo Administrativo:n.º 14521/942/2013; Data de assinatura: 16 de maio de 2013, Gua- rujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde- nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º893/2013;CompromissodeEstágio:n.º265/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): NATHÁLIA DE SOUZA DUARTE SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 07/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín- culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 14266/942/2013; Data de assinatura: 16 de maio de 2013, Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º898/2013;CompromissodeEstágio:n.º1540/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ICLEIDE REIS DOS SANTOS OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín- culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 14890/110758/2013; Data de assinatura: 17 de maio de 2013, Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º990/2013;CompromissodeEstágio:n.º741/2013; CONTRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Compromissário(a):DA- NIELA SEVERO ALVES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo emprega- tício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 15057/121341/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013, Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co- ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 892/2013; Termo de Adesão: n.º 1861/2011; CON- TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):ELIENAIDOS SANTOS MONTEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 07/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 14265/26/2013; Data de assinatura: 16 de maio de 2013; Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me- les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 906/2013; Termo de Adesão: n.º 530/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SHERLY MATIAS DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra- tivo: n.º 15016/125915/2013; Data de assinatura: 20 de maio de 2013; Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec- tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser realizada dia 06 de junho de 2013, às 14 horas nas depen- dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta: - Aprovação do Logo; - Agendamento de Visitas; - Semana da Juventude; - Dia Mundial do Skate; - Assuntos Gerais. Guarujá, 03 de Junho de 2013. Jonathan Mello Presidente EDITAL Nº. 029/2013 - CMDCA Convocação O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es- tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, convoca Daphine Almeida dos Santos, para assumir a função de Conselheira Tutelar (suplente), no período de 04 de junho a 04 de julho de 2013, em razão das férias da Conselheira Railda Santos Pereira Andrade, nos termos da Lei Municipal e nº 3.983, de 19 de novembro de 2012. Guarujá, 03 de junho de 2013. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA EDITAL Nº 30/2013 ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DE GUARUJÁ A Comissão Eleitoral do CMDCA torna publico, sobre a eleição para os ConselhosTutelares de Guarujá, realizada em 26 de maio de 2013, conforme a legislação federal e municipal pertinente, o que se segue: I) Eleição para o Conselho Tutelar de Guarujá A Comissão Eleitoral, em 26 de maio de 2013, deliberou pela anulação do ato eleitoral realizado, ao constatar a impossibilida- de da abertura de uma das urnas da Escola Adelaide Fernandes, reconhecida publicamente pelo responsável técnico da empre- sa contratada. Houve erro na leitura do cartão de memória, im- possibilitando o acesso às informações contidas nos arquivos, somente permitindo visualizar o boletim inicial e o total de vo- tos. A impossibilidade de se conhecer a distribuição dos votos ocasionaria evidente prejuízo para a classificação dos candida- tos e para o resultado da eleição. II) Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho: Em 27 de maio de 2013, a Comissão Eleitoral, ouvido o Repre- sentante do Ministério Publico, deliberou proceder ao levan- tamento dos eleitores presentes a votação da Zona Eleitoral nº 310 – Vicente de Carvalho, através das listas fornecidas pelo Tri- bunal Regional Eleitoral/SP para confrontar com o numero de votos apontados nos boletins de votação emitidos pelas urnas eletrônicas. A soma dos votos registrados nos boletins de urna apontou divergência significativa entre o numero de votos com- putados e o numero de eleitores presentes. A diferença apon- tada, com graves reflexos para a classificação dos candidatos e para o resultado final da eleição levou a Comissão Eleitoral ao cancelamento do ato eleitoral relativo ao Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho. III) A Comissão Eleitoral comunicará oportunamente a nova data para a realização do procedimento eleitoral. Guarujá, 28 de maio de 2013 Joselito da Silva Borges Presidente da Comissão Eleitoral Maria Lucia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA EDITAL Nº. 031/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Extraordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es- tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplen- tes para a Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de junho de 2013, às 9 horas,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº 455, Centro, Guarujá/SP. Pauta • Eleição Conselho Tutelar; • Assuntos gerais Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente www.facebook.com/ prefeitura.guaruja Curta a página da Prefeitura no terça-feira 4 de junho de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. EDITAL Nº. 032/2013 - CMDCA Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Ado- lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de junho de 2013. Guarujá, 03 de junho de 2013. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente ESCALA MENSAL – CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO Sext. 01/06 Sab. 01/06 Dom. 02/06 ADRIANA ANDERSON LUCIANO JACQUELINE JANICE Noturno MARCELLE Folga RAFAEL Seg. 03/06 Ter. 04/06 Quar. 05/06 Quint. 06/06 Sext. 07/06 Sab. 08/06 Dom. 09/06 ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAEL JAQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE Noturno JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO Folga LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON Seg. 10/06 Ter. 11/06 Quar. 12/06 Quin. 13/06 Sext. 14/06 Sab. 15/06 Dom. 16/06 LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO RAFAEL ANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSON JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAEL RAFAEL Noturno RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA Folga ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE Seg. 17/06 Ter. 18/06 Quar. 19/06 Quin. 20/06 Sext. 21/06 Sab. 22/06 Dom. 23/06 RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANA LUCIANO JAQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE JACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANO Noturno LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON Folga ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL Seg. 24/06 Ter. 25/06 Quar. 26/06 Quin. 27/06 Sext. 28/06 Sab. 29/06 Dom. 30/06 LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSON ADRIANA RAFAEL ANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANA RAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAEL Noturno ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE Folga JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO ESCALA MENSAL - CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ Seg. 27/05/13 Ter. 28/05/13 Quar. 29/05/13 Quint. 30/05/13 Sext. 31/05/13 Sab. 01/06/13 Dom. 02/06/13 MARCELA MARCELA HELENA GILMARA HELENA HELENA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA CRISTINA GILMARA MARCELA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA Seg.03/06/13 Ter. 04/06/13 Quar. 05/06/13 Quin.06/06/13 Sext. 07/06/13 Sab. 08/06/13 Dom. 09/06/13 HELENA HELENA CRISTINA MARCELA MARCELA CRISTINA MARCELA GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA CRISTINA MARCELA GILMARA HELENA CRISTINA GILMARA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA Seg. 10/06/14 Ter. 11/06/13 Quar. 12/06/13 Quint. 13/06/13 Sext. 14/06/13 Sab. 15/06/13 Dom. 16/06/13 CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA HELENA GILMARA HELENA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA RAILDA HELENA CRISTINA GILMARA MARCELA GILMARA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA Seg. 17/06/13 Ter. 18/06/13 Quar. 19/06/13 Quint. 20/06/13 Sext. 21/06/13 Sab. 22/06/13 Dom. 23/06/13 MARCELA MARCELA HELENA CRISTINA MARCELA RAILDA CRISTINA CRISTINA HELENA RAILDA RAILDA RAILDA GILMARA GILMARA GILMARA HELENA CRISTINA N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA F - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA Seg.24/06/13 Ter. 25/06/13 Quar. 26/06/13 Quint. 27/06/13 Sext.28/06/13 Sab.29/06/13 Dom.30/06/13 HELENA CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA MARCELA GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA GILMARA HELENA CRISTINA GILMARA MARCELA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA finanças Edital nº 30 /2013 Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil, 630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO 01 Bruno Leonardo de Abreu Ciência no processo 2.0144.005.001 a 004 29905/2010 02 Caterina Bizzarro Não atendimento a cientificação 3.0776.004.000 14465/2012 03 Claudinei Barduque Não atendimento a cientificação 3.1362.018.000 28398/2011 04 Congregação Crista no Brasil Não atendimento a cientificação 0.0087.003.000 31938/2012 05 Diretoria de Patrimonio Não atendimento a cientificação 3.0876.011.000 16998/2012 06 Enseada Elevadores LTDA ME Não atendimento a cientificação 1.0131.010.000 18031/1992 Processo capa 30127/2012 07 Felisbina Rosa do Nascimento Não atendimento a cientificação 2.0283.006.012 35196/2012 08 Franca Ivul Burgado Ciência dos calculos vários 4959/2008 09 Igreja Evangelica Monte Sião Não atendimento a cientificação 6.0779.016.000 34821/2012 10 Irmgard Anna Kehler Não atendimento a cientificação 1.0123.005.005 31326/2012 11 Isabel do Carmo Magnani Não atendimento a cientificação 1.0126.007.017 34355/2012 12 Jesus Peres Garcia Não atendimento a cientificação 0.0039.018.000 2035/2010 13 Josevaldo dos Santos Não atendimento a cientificação 6.0466.011.000 28888/2012 14 Leonice Guttierrez Mendonça Não atendimento a cientificação 0.0039.009.027 32640/2012 15 Lidia Rubio Costa Não atendimento a cientificação 0.0050.009.018 34412/2012 16 Luiz Carlos di Serra Filipetti Não atendimento a cientificação 3.0351.004.000 20100/2011 17 Margarida Virginio Vianna Não atendimento a cientificação 2.0147.013.002 33095/2012 18 Maria Cicera da Gama Indeferimento 3.0479.065.052 34590/2012 19 Maria de Fatima da Silva Ferreira Não atendimento a cientificação 3.0581.010.000 25958/2011 20 Maria Luiza Gomes da Silva Não atendimento a cientificação 0.0039.006.119 25769/2010 21 Maria Teresa Vilhora Cardoso Não atendimento a cientificação 1.0138.001.276 7542/2013 22 Secretaria Mun. Desenv. Economico Não atendimento a cientificação 3.0775.019.000 11224/2010 Guarujá, 27 de Maio de 2013. Armando Luiz Palmieri - Secretário de Finanças Maristela Castilho - Diretoria de Gestão Tributária Rosana de Jesus Santos - Chefe do SEFIN TRIB III EDITAL nº031 /2013 – FINANÇAS Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 6ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2013, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 06 (seis) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes: COTA ÚNICA OU 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 12/07/2013 12/08/2013 11/09/2013 4ªparcela 5ª parcela 6ª parcela 11/10/2013 12/11/2013 20/12/2013 Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sito à Av.Leomil nº 630, Centro, Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos serão presta- das no mesmo local. Guarujá, 27 de maio de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário de Finanças câmara Atos oficiais EDITAL DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 012/2013, que visa a contratação de empresa para Elabo- ração das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Guarujá, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos en- velopes“A”– Proposta Comercial”e“B – Documentação”, no dia 17 de Maio de 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, 03 de Junho de 2013. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro terça-feira 4 de junho de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. mania de leitura Projeto de incentivo à leitura realiza cinco apresentações este mês O intuito é criar o hábito de leitura nos cidadãos e ajudar os profissionais das redes de ensino, creches e entidades sociais a trabalharem com métodos de estimulo à literatura C om o objetivo de des- pertar o gosto e o in- teresse pela leitura por onde passa, o projeto Mania de Leitura, realizado pela Secretaria de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação, visitará cinco pontos da Cidade este mês. A programação de ju- nho começou na segunda-feira, 3, com visita à Creche Myoko Sato, na Prainha. Nesta terça-feira, o projeto da Prefeitura estará na Aldeia Nesta terça-feira, 4, o projeto chega à ONG Nostra Aldeia, a partir das 15 horas. Já no dia 5, a edição é dupla, passando em dois pontos do Bairro Santa Cruz dos Navegantes, às 14h30 e 15h30. Um deles é o Anexo Escola Philomena Cardoso de Oliveira. No dia 19, as edições deste mês terminam na Escola Municipal Adelaide Fernandes, às 8h30. As histórias escolhidas para serem trabalhadas nessas edições são: A Princesinha Dorminhoca, de Monteiro Cardoso; O Ratinho, O Morango Vermelho Maduro e O Grande Urso Esfomeado, de Don e Audrey Wood, e O Grilo e o Vagalume, de Maria Helena Fernandes Leite. O Mania de Leitura tem o apoio, por meio de doação de livros, do Proler/BS, Fundação Educar Dpaschoal e a Livraria Viva Livros. FotoPMG PedroRezende terça-feira 4 de junho de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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