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Diário Oficial: 19-12-2015

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Diário Oficial: 19-12-2015

  1. 1. Procópio é palco de show de humor e Auto de Natal PÁGINA 12 teatro municipal é campeão... Fura-filas estão na mira da fiscalização PÁGINA 3 fila da balsa Papai Noel chega à Praça 14 Bis neste sábado PÁGINA 2 bom velhinho O guarujaense Adriano de Souza, o Mineirinho, de 28 anos, é o atual campeão mundial de surfe. Mineirinho conquistou o título do Circuito Mundial de Surfe (WSL), na última quinta-feira, 17, nas ondas de Pipeline, no Havaí. O surfista, que cresceu no Santo Antônio, dedicou o título ao irmão, Angelo de Souza, que comprou sua primeira prancha por R$ 30,00, quando ele era criança. PÁGINA 5 Surfista de Guarujá é o número 1 do mundo KirstinScholtzWSL Diário OficialGUARUJÁSábado, 19 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3381 • Distribuição gratuita
  2. 2. •Cardápiossujeitosaalterações vagas do PAT Papai Noel chega ao Gua- rujá, neste sábado, 19. O bom velhinho percorrerá algumas vias públicas da Cidade sobre uma moto, em uma minicar- reata realizada em parceria com o Moto Clube Piratas da Ilha. Ele será esperado pelas crianças às 19 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Car- valho, onde vai conversar e distribuir doces aos pequenos. As crianças poderão fazer seus pedidos e tirar fotos até às 23 horas. No domingo, 20, o Bom Velhinho retorna à Praça 14 Bis para alegria da criançada. Ele ficará no local das 19 às 23 horas. A iniciati- va da Prefeitura de Guarujá é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura. Papai Noel chega de moto neste sábado praça 14 bis Marinheiro 1 vaga 6 meses de experiência Ensino Fundamental completo Líder de limpeza 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Técnico Instalador de TV 5 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Obs.: Veiculo próprio Operador de estação de tratamento de água e efluentes 1 vaga 6 meses de experiência Ensino Fundamental completo Vendedor de serviços 1 vaga 6 meses de experiência Curso Informática Ensino Médio completo Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato Frango ensopado, cuscuz de legumes, chicória, maçã e suco de guaraná Hambúrguer à pizzaiollo, purê de batatas, alface, melancia e suco de abacaxi Almôndegas a pomarola, abobrinha na manteiga, repolho bicolor, banana e suco de uva Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n -Vila Baiana) Restaurante Santo Antônio (Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio) Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Restaurantes populares CARDÁPIO DE SEGUNDA-FEIRA PAT - Avenida Castelo Branco, 357 Jardim Cunhambebe Vicente de Carvalho Tel.: 3355-1188 (provisório) Reprodução SÁBADO 19 de dezembro de 2015 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. travessia marítima Força-Tarefa inicia fiscalização na fila da balsa neste sábado Guardas civis municipais e agentes de trânsito trabalharão em conjunto para coibir fura-filas O novo ordenamento da fila da balsa começa efetivamente neste sábado, 19, quando as equipes da Guarda Civil Mu- nicipal, que compõem a Força- -Tarefa, assumem, junto com os agentes de trânsito, a fiscalização e ordenamento dos veículos que aguardam para fazer a travessia marítima. A medida permane- cerá até o fim da temporada de verão. Com o novo plano de ação, o ordenamento da fila terá dois dos seis pontos de entrada exis- tentes fechados. Esses locais, ge- ralmente utilizados para entrar na fila, serão permanentemente eliminados. De acordo com a coordenadora da Força-Tarefa, Valéria Amorim da Silva, a in- tenção é moralizar a fila e fazer com que o usuário que tem um comportamento inadequado seja identificado e multado, sempre que furar fila. “Não estamos prometendo acabar com a fila, até porque existe uma demanda, e nossa malha viária não comporta a che- gada de 12 balsas ao mesmo tem- po. Mas, não permitir que quem esteja na fila há uma hora seja penalizado, por aquele indivíduo que quer dar uma de esperto, fu- rando a fila. Não é justo e quem adotar esse comportamento, será multado, não haverá orientação. Todos sabem que não pode fazer isso”, pontuou Valéria. Anteriormente, eram utiliza- das as seguintes vias para aces- sar a fila: Ruas do Estaleiro, Ilha da Madeira (Padaria Riviera), Manoel Penelas (Ultragás), Mio- sotis (sentido Caixa Econômica Federal e Concessionária Hon- da) e Manoel Albino (Trevo da Santa Rosa). Serão bloqueadas para entrar sentido ferry boat, as Ruas Manoel Albino e Ma- noel Penelas. Essas vias serão fechadas com new jersey (cava- lete plástico), permanentemente. “Detectamos que esses locais são onde as pessoas usam como rota alternativa e aproveitam para furar a fila. Eliminando, diminuímos bastante o transtor- no. Nos demais pontos, ficarão guardas municipais e agentes de trânsito”, explicou a coordena- dora da Força-Tarefa. As equipes serão distribuídas da seguinte forma: Os GCMS controlarão a fila nas Ruas do Estaleiro e Ilha da Madeira. Os agentes ficarão na Rua Miosotis e na saída da Avenida Helena Maria. Plano de ação permanecerá até o fim da temporada de verão DiegoMarchi SÁBADO 19 de dezembro de 2015 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. escola maria aparecida de araújo troca de faixas Handebol Feminino garante o bronze na Liga Paulista As meninas conquistaram o 3º lugar no campeonato, com o saldo de 203 gols e sete vitórias O Caratê Social tem como objetivo inserir crianças de até 12 anos na prática esportiva O time guarujaense disputou a competição contra a equipe vicentina e marcou 16 gols FotosJennypherSilva A salunasdaEscolaMu- nicipal Maria Apare- cia de Araújo (Mor- rinhos) ficaram com o terceiro lugar na Liga Paulista de Handebol, que ocorreu no mês de novembro, em São Vicente. O time de handebol feminino infantil do Guarujá disputou a competição contra a equipe vi- centina e marcou 16 gols, contra 13 da equipe adversária. O time guarujaense venceu sete partidas e obtive um saldo de 203 gols ao longo do campe- onato. No início desta semana, as alunas, além de receberem as medalhas de bronze e o troféu que conquistaram, tiveram um dia de comemoração, com direi- Na última terça-feira, 15, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social, realizou a cerimônia de troca de faixas dos alunos do projeto Caratê Social, desenvolvido pela Guarda Civil Municipal, no Cen- tro de Atividades Educacionais Comunitário João Paulo II, em Vicente de Carvalho. No total, 45 alunos, entre crianças e jovens, completaram mais um ciclo diciplinar na arte to a piscina, com toda a equipe. O professor da Unidade, Gilmar dos Santos, diz que as jogadoras já haviam ganho em 4º lugar duas vezes nessa mesma liga, mas esse ano conseguiram se superar. “Em 2015, tivemos ótimos resultados. Conseguimos premiação ou melhorar desem- penho em todos os torneios que participamos”. A artilheira do time Thaís Cristina dos Santos marcou 76 gols. Ela diz que é o seu último ano na escola e no time, mas que pretende continuar no esporte. “Pretendo jogar em equipes e clubes maiores e, assim, evoluir cada dia mais.” Já Laura do Nascimento Mou- ra teve um saldo de 47 gols. A jovem conta que é a segunda vez em que participa do campeonato, e que quer continuar se dedicando ao esporte no ano seguinte. “Que- ro disputar outros campeonatos e conseguir um destaque na minha posição”, cita. Projeto social gradua 45 jovens caratecas marcial do Caratê. Eles fazem parte de um programa de incen- tivo ao esporte da GCM, que visa atender crianças com até 12 anos, sendo grande parte em vulnerabi- lidade social. Para manter a par- ticipação efetiva no projeto, a Di- retoria de Projetos da corporação faz o acompanhamento escolar, em que são medidas freqüência e média obtidas por bimestre. Além de ter alunos em novas e mais experientes etapas da vida esportiva desses jovens, o projeto também se beneficiou das doações de 40 quimonos novos por meio do Conselho Municipal da Crian- ça e do Adolescente (CMDCA). FotosRobertoSanderJr. SÁBADO 19 de dezembro de 2015 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. FotosReprodução/WSL SÁBADO 19 de dezembro de 2015 5GUARUJÁ Diário Oficial campeão mundial Adriano de Souza: de Guarujá para o topo do mundo O título de melhor surfista do planeta veio nas famosas ondas de Pipeline, no Havaí H umildade,garraeemo- ção. Essas poucas pa- lavras ajudam a definir o surfista de Guarujá, Adriano de Souza, o Mineirinho, de 28 anos, que, na última quinta- -feira, 17, atingiu o ponto mais alto de sua carreira. Ele conquistou o Campeonato Mundial de Surfe, organizado pela World Surf League (WSL). O título de melhor surfista do planeta no ano de 2015 veio nas famosas ondas de Pipeline, no Havaí. Para se tornar o segundo bra- sileiro campeão mundial da mo- dalidade, o guarujaense precisava terminar a competição na frente do australiano Mick Fanning e do atleta de Ubatuba, Filipe Toledo, que chegaram no Havaí como primeiro e segundo colocados do ranking geral, respectivamente. O guarujaense não só cumpriu seu papel, como o fez da melhor maneira possível: conquistou o título da etapa que decidia o cir- cuito, o Billabong Pipeline Masters, competição mais prestigiada por todos os surfistas e que, até então, nunca nenhum brasileiro havia vencido. Quem havia chegado mais perto do feito era o amigo e adversário na bateria final, o sur- fista de Maresias e campeão do mundo no ano anterior, Gabriel Medina, que em 2014 ficou com o vice-campeonato. Na grande final, já sabendo que era o novo campeão mundial (após a derrota de Mick Fanning nas semis e de Filipe Toledo no Round 3), Adriano levou a me- lhor pelo placar de 14.07 contra os 8.50 somados por Medina. Após a conquista Mineirinho dedicou a vitória para os amigos, a família e em especial ao seu irmão, An- gelo de Souza, de quem herdou o apelido. “Dedico esse troféu de cam- peão do mundo ao meu irmão, que por R$ 30 comprou uma pran- cha de surfe pra mim, quando eu era criança. Na época, eu sei que era muito dinheiro pra ele poder comprar essa prancha e hoje eu estou no topo do mundo. Então, muito obrigado, meu irmão, eu te amo. Amo toda a minha família e não vejo a hora de ver todos vocês, com esse troféu gigante nas minhas mãos”, declarou Adriano, em en- trevista dada a WSL. A prancha, comprada pelo ir- mão, deu início a toda a trajetória do novo campeão mundial de sur- fe. Mineirinho e ela se tornaram “melhores amigos” nas ondas do Canto do Maluf. “Meu filho viu ele na praia com uma prancha que tinha feito, mas estava com o bico quebrado e o garoto não tinha dinheiro para comprar outra. Na outra semana fui na praia conhecer o mineirinho, conversei com ele e seu irmão, o Angelo, que depois trouxe a pran- cha para eu arrumar. Fiz isso sem interesse lucrativo, fiz pela amiza- de dele com o meu filho. A par- tir daí, começou a nossa relação. Comecei a fazer pranchas para ele e agora o Adriano é o melhor do mundo. Fico muito feliz por isso”, contou Isaac de Souza Vaz, pri- meiro shaper de Mineirinho. Pouco tempo depois, o talento nas ondas já começava a chamar a atenção de todos que praticavam o esporte no local. Adriano foi cres- cendo, ganhou bolsa de estudos para competir por um colégio da Cidade e se tornou figura carim- bada nos pódios das competições locais. “O Mineirinho começou a des- pontar muito cedo, com 10 anos já dava para perceber que ele seria um profissional de sucesso, tanto é que ele ganhava categorias de ida- de bem acima da dele. O foco dele era excepcional, sempre foi um competidor muito inteligente. Os circuitos que temos aqui no Estado de São Paulo também deram uma base de competição muito forte para ele”, disse o diretor de provas da International Surfing Association (ISA) e locutor de eventos, Marcos Bukao, que acompanhou a carreira de Adriano desde o início. Outro que segue a trajetória de Mineirinho desde a infância é o amigo e fã, como gosta de di- zer, Marcelo Rubino Soares, que já acompanhou o atleta em algumas etapas. “Ele é o cara mais dedi- cado do circuito mundial e isso, sem dúvida, o ajudou muito. Em 2013, eu estava na Austrália para acompanhar a etapa de Bell's Bea- ch e pedi para ele passar onde eu estava hospedado, antes de ir para a praia treinar. Eram cinco horas da manhã, ainda estava escuro, quando o interfone toca e ele já me apressava, pois queria chegar cedo para treinar. Ninguém se de- dicou tanto. Ele é merecedor de tudo isso”. Além do título mundial, Adria- no de Souza tem outras marcas importantes na carreira, como o título do Mundial Pro Junior, em 2003, e a conquista do World Qualifying Series (WQS), de 2004, em que bateu o recorde de surfis- ta mais novo a vencer o circuito, com apenas 17 anos. Mineirinho também é o brasileiro com mais títulos na elite do surfe mundial, ao lado de Gabriel Medina, com seis conquistas. Oriundo do Santo Antônio, Mineirinho é o surfista número 1 do ranking mundial
  6. 6. L E I N.º 4.273. (Projeto de Lei n.º 109/2015) (Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto) “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou similares de retirar de postes a fiação excedente e sem uso e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2015, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Ficam obrigadas as empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou similares a realizar o alinhamento e a retirada dos fios excedentes e inutilizados nos postes e rede aérea. Parágrafo único. O disposto no caput deverá ser efetuado pelas empresas públicas e privadas que prestem o serviço discriminado. Art. 2.º As empresas deverão ser previamente notificadas para promover o realinhamento e a retirada dos fios excedentes e inutilizados dos postes e rede aérea. Art. 3.º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores as seguintes penalidades: I – advertência, para regularizar a situação no prazo de 30 (trinta) dias; II – multa no valor de 200 (duzentas) unidades fiscais do município, decorrido o prazo mencionado no inciso I. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se infratores as empresas, pública ou privada, que esti- verem operando dentro do âmbito do município, agindo em desacordo com esta legislação. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data de sua publicação. Art. 5.º Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de dezembro de 2015. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 36244/98/2015. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.12.2015 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D E C R E T O N.º 11.657. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de adequação dos valores estimados durante a fase de elaboração da Proposta Orçamentária 2015 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo; Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suas respectivas dotações; e, Considerando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fonte de recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário; D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. PREFEITA “ORÇ”/eso Registrado no Livro Competente “GAB”, em 18.12.2015 Éder Simões de Oliveira Pront. n.º 18.825, que o digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 - CONTRATO LOCAÇÃO: Nº. 184 / 2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 20003/125763/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNCIPAL DE MUNICÍPIO DE GUARUJÁ LOCADOR: ARNALDO FERRARI CARNEIRO. DA FINALIDADE PUBLICA A SER ATENDIDA: a presente Locação visa a atender finalidade pública, para abrigar CREAS POP. Imóvel localizado à Avenida Piaçaguera nº 1521 – Vila Aúrea – Guarujá / SP, no valor mensal de R$ 3.012,52 (Três mil doze reais e cinquenta e dois centavos), Vigência de 12 (doze) meses, sendo de 18 de Setembro de 2015 à 17 de Setembro de 2016. A presente contratação se dará através de Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, incio X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 07.0 1.08.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239) e 07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.36.00 (3427). O Presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pelo Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 15 de Dezembro de 2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9709/110758/2013 OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO DETALHADA, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCO E PLANO DE INTERVENÇÃO VERIFICADA NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL SÉRGIO PEREIRA, GUARUJÁ/SP, PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO DA CETESB Nº 1182/2014/CMN DE 18/07/2014. A V I S O EmvirtudedainterposiçãoderecursodalicitanteW.V.A.AssessoriaeConsultoriaEmpresarialLtda.,aComissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços Gerais, vem por meio deste tornar público que a sessão para a abertura do envelope nº 02 – PROPOSTA, que havia sido programada para o dia 29 de dezembro de 2015 às 10:30 horas, fica SUSPENSA para análise e posterior parecer quanto ao recurso apresentado. Guarujá, 18 de dezembro de 2015. EDVALDO BISPO DIAS Presidente Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços Gerais DESPACHO Processo Administrativo nº 25044/3418/2015 Pregão Presencial nº 61/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovinas e frango para composição da merenda escolar junto à Secretaria Municipal de Educação. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas: LOTE 1 ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL PONTO A PONTO PRODUTO 01 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos) R$ 21,20 (Vinte e um reais e vinte centavos) R$ 451.200,00 (Quatrocentos e cinqüenta e um mil e duzentos reais) 02 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos) R$ 18,03 (Dezoito reais e três centavos) R$ 969.500,00 (Novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) 03 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos) R$ 20,48 (Vinte reais e quarenta e oito centavos) R$ 1.092.000,00 (Hum milhão e noventa e dois mil reais) GABINETE ATOS OFICIAIS ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Suplementar 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 306 1002 2 031 manutenção dos serviços da merenda escolar 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90 aplicações diretas 5 transferências e convênios federais vinculados 50.000,00 Subtotal 50.000,00 Total 50.000,00 Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Suplementar 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 306 1002 2 031 manutenção dos serviços da merenda escolar 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90 aplicações diretas 5 transferências e convênios federais vinculados 50.000,00 Subtotal 50.000,00 Total 50.000,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Anular 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 306 1002 2 077 aquisição de gêneros alimentícios para a educação básica 12.01.00 12 306 1002 2 077 3 despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 90 aplicações diretas 5 transferências e convênios federais vinculados 50.000,00 Subtotal 50.000,00 Total 50.000,00 SÁBADO 19 de dezembro de 2015 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. 04 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos) R$ 20,48 (Vinte reais e quarenta e oito centavos) R$ 1.092.000,00 (Hum milhão e noventa e dois mil reais) TOTAL LOTE 1 R$ 3.604.700,00 (Três milhões, seiscentos e quatro mil e setecentos reais) LOTE 2 ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL PONTO A PONTO PRODUTO 01 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,31 (Hum real e trinta e um centavos) R$ 19,73 (Dezenove reais e setenta e três centavos) R$ 1.052.000,00 (Hum milhão e cinquenta e dois mil reais) TOTAL LOTE 2 R$ 1.052.000,00 (Hum milhão e cinquenta e dois mil reais) LOTE 3 ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL PONTO A PONTO PRODUTO 01 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,33 (Hum real e trinta e três centavos) R$ 11,04 (Onze reais e quatro centavos) R$ 865.900,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais) 02 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,33 (Hum real e trinta e três centavos) R$ 12,64 (Doze reais e sessenta e quatro centavos) R$ 838.200,00 (Oitocentos e trinta e oito mil e duzentos reais) 03 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,33 (Hum real e trinta e três centavos) R$ 5,39 (Cinco reais e trinta e nove centavos) R$ 470.400,00 (Quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais) 04 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELLI - EPP R$ 1,33 (Hum real e trinta e três centavos) R$ 9,67 (Nove reais e sessenta e sete centavos) R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais) TOTAL LOTE 3 R$ 2.834.500,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se. Guarujá, 10 de Dezembro de 2015 PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO Processo Administrativo nº 21623/14554/2015 Pregão Presencial nº 77/2015 Objeto: Contratação de empresa para locação de contêineres para atender a OperaçãoVerão 2015 - 2016. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 NELSON FURTADO ROSAS FILHO - ME R$ 10.000,00 (Dez mil reais) R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se. Guarujá, 16 de Dezembro de 2015 ANTONIO CARLOS VIANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 240/2014 T.A. 02 PREGÃO N.º 73/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28183/0026/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de rede urbana de captação de águas pluviais, caixas de passagem, poços de visita, canais de drenagem urbana, com utilização de equipamentos hidráulicos de alta pressão para desobstrução e limpeza, sucção à vácuo e equipe de operadores destes equipamentos; serviço a ser realizado na rede Municipal de Guarujá de captação de águas pluviais. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor de R$ 1.908.000,00 (hum milhão e novecentos e oito mil reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 22469/28238/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 27.01.00.15.452.3006.2.199.3.3.90.39.00 (3159); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 03/11/2015. SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONVOCAÇÃO 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL CIPA 2015 Ficam convocados os MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL CIPA 2015 a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões, da Secretaria Municipal de Administração, sala 65, 2º andar do Paço Municipal Raphael Vitiello, dia 21/12/2015 às 15h00min, para participarem da1ª Reunião Extraordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia: 1. Procedimentos para encerramento das eleições 2015. Guarujá, 18 de dezembro de 2015. COMISSÃO ELEITORAL EDITAL N° 004/2015 - CIPA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PARA A GESTÃO 2015/2016. A COMISSÃO ELEITORAL formada para planejamento, organização e acompanhamento do processo eleitoral da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Guarujá, para a Gestão 2015/2016, usando das atribuições que lhe conferem e, Considerando o que figura no artº 30 e parágrafo único deste mesmo artigo, do edital 001/2015, e Considerando que este quorum não deverá ser atingido até a data limite, RESOLVE: Artº 1º - Prorrogar a data final da eleição para o dia 27 de dezembro de 2015. Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação e poderá sofrer alterações, caso haja necessidade, por meio de novo Edital publicado pela Comissão Eleitoral. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Guarujá, 18 de dezembro de 2015. COMISSÃO ELEITORAL DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação de Reunião Extraordinária O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, em razão de importante alteração imposta pela Edição da Resolução nº 23 da SEDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social) publicada em DOE em 02 de De- zembro de 2015, vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da 4ª Reunião Extraordinária Biênio 2014 -2016, no dia 21 de dezembro de 2015, às 9 horas em primeira chamada e 9h30 segunda chamada, na Sede do Conselho situado à Rua Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: • Aprovação das Alteração no Plano Municipal de Assistência Social 2016, no item Aplicação de Recursos de Cofinanciamento Estadual na Média Complexidade (recursos de Liberdade Assistida) ; • Informes gerais Guarujá, 14 de Dezembro de 2015. Lúcia Helena da Silva Presidente EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM A Direção da Escola Municipal “Vereador Ary da Silva Souza” serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e três dias do mês de dezembro do presente ano às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situado à Rua JoséTerto dos Santos Filho, 136 - Bairro Jardim Mar e Céu, para tratar da ordem do dia: Prestação de contas e assuntos gerais. Guarujá, 17 de dezembro de 2015. Silvia Cardoso Brazolin Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 7323 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal“Vereador Ary da Silva Souza”serve-se do presente edital para convocar os mem- bros do Conselho de Escola, para Reunião a ser realizada aos vinte e três dias do mês de dezembro do presente ano, às nove horas em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua JoséTerto dos Santos Filho, 136 – Bairro Jardim Mar e Céu, para tratar da seguinte ordem do dia: Avaliação do projeto gestor “Semeando e Colhendo”, Prestação de contas e assuntos gerais. Guarujá, 17 de dezembro de 2015 Silvia Cardoso Brazolin Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 7323 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da EM.“Professor Guilherme Furlani Junior”, serve-se do presente edital para convocar os Membros do Conselho de Escola e demais pessoas interessadas, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às nove horas, nas dependências desta Unidade de Ensino, situada à Travessa Duzentos e Cinquenta e Três, s/nº - Morrinhos II, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: análise a aprovação dos balancetes financeiros referentes ao segundo semestre de 2015. Guarujá, 15 de dezembro de 2015. Nubia Xavier da Silva Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – APM A Direção da EM.“Professor Guilherme Furlani Junior”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas interessadas para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dez horas, em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade de Ensino, situada à Travessa Duzentos e Cinquenta e Três, s/nº - Morrinhos II, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: análise a aprovação dos balancetes financeiros referentes ao segundo semestre de 2015. Guarujá, 15 de dezembro de 2015. Nubia Xavier da Silva Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 12.125 COMUNICADO - SEDUC Informamos que as unidades particulares abaixo relacionadas, não apresentaram o Projeto Político Pedagógico ano 2015, junto ao Setor de Supervisão. Desta forma encaminham-se em situação irregular. SÁBADO 19 de dezembro de 2015 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. Os mesmos deverão entregar a documentação até o dia 30/12/2015, no Setor de Supervisão ou no Expediente da SEDUC, ambos localizados no Paço Municipal Raphael Vitiello na Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar, das 10 h às 16 h. • Sonho de Criança (ano 2014 e 2015) • Tia Elaine • Tia Pri • Renovo Celeste • Era o Que Faltava • Mundo Disney (Santo Antônio) • Patati Patacolá • Casa Mágica (ano 2014 e 2015) • Mundo Disney (Perequê) • Disneylândia (Vicente de Carvalho e Maré Mansa) • Sonho de Cessy • Unikids Guarujá, 15 de dezembro de 2015 Eliana Aparecida Rodrigues Salgado Supervisora de Ensino - Pront. 4704-0 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da E.M. José de Souza serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres (A.P.M.) para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Avenida Atlântica nº 1518 – Cidade Atlântica – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao segundo semestre, demonstração e aprovação dos balancetes referentes ao ano de 2015 da A.P.M. Recursos Próprios e Convênio/P.M.G. Guarujá, 16 de dezembro de 2015 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 8195 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. José de Souza serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres (A.P.M.) para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Avenida Atlântica nº 1518 – Cidade Atlântica – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao segundo semestre, demonstração e aprovação dos balancetes referentes ao ano de 2015 da A.P.M., Recursos Próprios e Convênio/P.M.G. Guarujá, 16 de dezembro de 2015 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 8195 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. ADireçãodaEscolaMunicipalProfessoraMariaAparecidaRamosCamargo, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às quinze horas em primeira chamadaeàsquinzehorasetrintaminutosemsegundachamada,emuma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios. Guarujá, 03 de dezembro de 2015. Luciana da Silva Povoas Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA ADireçãodaEscolaMunicipalProfessoraMariaAparecidaRamosCamargo, serve-se do presente edital para convocar o Conselho de Escola, pais, pro- fessores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezesseis horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios. Guarujá, 03 de dezembro de 2015. Luciana da Silva Povoas Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G. Guarujá, 10 de Dezembro de 2015. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros da Asso- ciação de Pais e Mestres – A.P.M., para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G. Guarujá, 10 de Dezembro de 2015. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do presente ano, às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em segunda cha- mada, em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais. Guarujá, 16 de dezembro de 2015 Flávia A. de O. Garcia Diretora da Unidade de Ensino - Pront. nº 7706 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Amigos, pais, professores, funcionários, alunos e demais membros da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do presente ano, às quatorze horas em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/ CONVÊNIO e RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais. Guarujá, 16 de dezembro de 2015 Flávia A. de O. Garcia Diretora da Unidade de Ensino - Pront. nº 7706 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e membros do Conselho de Escola para participarem da reunião a ser realizada aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às catorze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta unidade de ensino, situada à Rua Marivaldo Fernandes s/nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2015 do Convênio PMG/APM e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 17 de dezembro de 2015. Iara Cardoso dos Santos Costa Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7. 138 FINANÇAS COMUNICADO – FINANÇAS Nº 060/2015 Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte di- ferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades; Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade; Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Crono- lógica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados; Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas em- presas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada, com grande prejuízo as atividades administrativas e de atendimento aos munícipes, em especial aos setores de contabilidade, tesouraria, folha de pagamento, serviços de zeladoria e remoções da saúde; A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento a empresa Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. no valor total de R$ 290.723,08 referentes aos processos administrativos 14.464/15 e 24.574/15, relativos às Notas Fiscais 16894 e 17340; a empresa Echo Tecnologia da Informação Ltda. no valor total de R$ 21.600,00 referentes aos processos administrativos 17.460/15 e 21.517/15, relativos às Notas Fiscais 154 e 184; a empresa Jumach Comercial Ltda.- ME no valor total de R$ 115.406,27 referentes aos processos PC 088/15, PC 411/15, PC 892/15, PC 576/15, PC 372/15, e processo administrativo 12.770/15, relativos às Notas Fiscais 1464, 1354, 1641, 1466, 1477, 1486, 1487, 1584; a empresa MaluriTransporte Escolar e Fretamento Ltda. no valor total de R$ 70.378,47 referente ao processo administrativo 23.194/15, relativo à Nota Fiscal 61; a empresa Provac Serviços Ltda. no valor total de R$ 115.623,08 referentes ao processo administrativo 12.338/15, relativo à Nota Fiscal 21618, a em- presa FVB Locadora deVeículos e Serviços Ltda. no valor de R$ 287.331,05 referentes aos processos administrativos 24.610/15, 24.608/15 (parcial), relativos às Notas Fiscais 262, 306, 309, 311 e 312. Guarujá, 18 de dezembro de 2015. Armando Luís Palmieri Secretário Municipal de Finanças CULTURA EDITAL 22/15 A Secretaria de Cultura serve-se do presente edital para convocar Os Ilês e Terreiros interessados em participar da 11° Festa de Iemanjá para reunião no dia 21 de dezembro, às 16 horas,no Anfiteatro Ferreira Sampaio, situado na Rua Osvaldo Aranha, n° 800 – Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho – Guarujá. Pauta: Festa de Iemanjá 2016. Odair Dias Filho Secretário de Cultura Prefeitura Municipal de Guarujá ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMAM Nº58/2015 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 15 de Novembro de 2015 a 13 de Dezembro de 2015. Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 15/11/2015 até 13/12/2015 Praia – Local de Amostragem * UFC / 100 ml ** Qualidade Novembro Dezembro 15 22 29 06 13 IPORANGA - - 09 32 - Própria PEREQUÊ 80 520 80 30 1040 Imprópria PERNAMBUCO 03 03 13 01 03 Própria ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 24 13 54 12 11 Própria ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 107 03 110 123 68 Imprópria ENSEADA (R. CHILE) 24 84 100 47 81 Própria ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 38 14 75 42 16 Própria PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 33 27 92 05 15 Própria PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 25 24 64 19 20 Própria ASTÚRIAS 75 21 91 21 10 Própria TOMBO 04 02 03 04 03 Própria GUAIÚBA 124 01 82 11 01 Própria *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB 1. Secretaria do Meio Ambiente, em 17 de Dezembro de 2015. Adílson Cabral da Silva Secretário de Meio Ambiente Av. Santos Dumont no 640 – 2º. Andar - Santo Antônio – Guarujá/SP - CEP 11432-440 Tel/Fax. (13) 3308.7885 e-mail: semam@guaruja.sp.gov.br *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Secretaria do Meio Ambiente, em 17 de Dezembro de 2015. Adílson Cabral da Silva Secretário de Meio Ambiente MEIO AMBIENTE Portaria SEMAM Nº58/2015 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 15 de Novembro de 2015 a 13 de Dezembro de 2015. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja SÁBADO 19 de dezembro de 2015 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. FINANÇAS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | BALANCETE FINANCEIRO NOVEMBRO | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 488.488.713,67 | administracao 122.332.254,32 | | receita de contribuicoes 9.713.422,31 | seguranca publica 40.635.041,02 | | receita patrimonial 10.848.228,16 | assistencia social 29.840.422,81 | | receita de servicos 191.051,33 | saude 221.644.072,99 | | transferencias correntes 394.566.183,43 | educacao 340.126.132,73 | | outras receitas correntes 67.006.572,69 | cultura 8.101.904,37 | | | urbanismo 195.175.907,76 | | | habitacao 15.670.126,05 | | | gestao ambiental 4.936.548,18 | | | comercio e servicos 2.849.422,53 | | | transporte 19.199.607,94 | | | desporto e lazer 10.934.531,80 | | | encargos especiais 27.797.047,38 | | 970.814.171,59 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | transferencias de capital 19.453.815,29 | | | 19.453.815,29 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -648.093,24 | | | descontos concedidos -1.880.720,79 | | | fundeb -36.925.471,47 | | | -39.454.285,50 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 950.813.701,38 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 1.039.243.019,88 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | | transf de outras obrigacoes concedidas 43.823.982,57 | | 0,00 | 43.823.982,57 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | empenhos a pagar do exercicio 219.507.789,72 | restos a pagar de exercicios findos 75.921.890,17 | | depositos a curto prazo 2.790.086,41 | depositos a curto prazo 6.138,52 | | | | consignacoes 77.024.800,26 | consignacoes 77.155.603,07 | | credores diversos 512.758,65 | credores diversos 379.106,69 | | realizavel a curto prazo 4.401,10 | realizavel a curto prazo 4.323,97 | | precatorio regime especial 29.929.626,27 | precatorio regime especial 44.327.861,15 | | 329.769.462,41 | 197.794.923,57 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 491,16 | caixa geral 491,16 | | bancos conta movimento 33.457.447,85 | bancos conta movimento 22.944.161,35 | | bancos conta vinculada 51.564.933,66 | bancos conta vinculada 52.759.609,45 | | investimentos 25.008.506,44 | investimentos 34.048.354,92 | | 110.031.379,11 | 109.752.616,88 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 1.390.614.542,90 | T O T A L 1.390.614.542,90 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 07 de DEZEMBRO de 2015 FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUÌS PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Execução e Controle Financeiro Diretor de Contabilidade CRC 1SP175.702/O-8 Secretario de Finanças Prefeita Municipal -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | BALANCETE FINANCEIRO NOVEMBRO | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 488.488.713,67 | administracao 122.332.254,32 | | receita de contribuicoes 9.713.422,31 | seguranca publica 40.635.041,02 | | receita patrimonial 10.848.228,16 | assistencia social 29.840.422,81 | | receita de servicos 191.051,33 | saude 221.644.072,99 | | transferencias correntes 394.566.183,43 | educacao 340.126.132,73 | | outras receitas correntes 67.006.572,69 | cultura 8.101.904,37 | | | urbanismo 195.175.907,76 | | | habitacao 15.670.126,05 | | | gestao ambiental 4.936.548,18 | | | comercio e servicos 2.849.422,53 | | | transporte 19.199.607,94 | | | desporto e lazer 10.934.531,80 | | | encargos especiais 27.797.047,38 | | 970.814.171,59 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | transferencias de capital 19.453.815,29 | | | 19.453.815,29 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -648.093,24 | | | descontos concedidos -1.880.720,79 | | | fundeb -36.925.471,47 | | | -39.454.285,50 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 950.813.701,38 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 1.039.243.019,88 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | | transf de outras obrigacoes concedidas 43.823.982,57 | | 0,00 | 43.823.982,57 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | empenhos a pagar do exercicio 219.507.789,72 | restos a pagar de exercicios findos 75.921.890,17 | | depositos a curto prazo 2.790.086,41 | depositos a curto prazo 6.138,52 | | | | consignacoes 77.024.800,26 | consignacoes 77.155.603,07 | | credores diversos 512.758,65 | credores diversos 379.106,69 | | realizavel a curto prazo 4.401,10 | realizavel a curto prazo 4.323,97 | | precatorio regime especial 29.929.626,27 | precatorio regime especial 44.327.861,15 | | 329.769.462,41 | 197.794.923,57 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 491,16 | caixa geral 491,16 | | bancos conta movimento 33.457.447,85 | bancos conta movimento 22.944.161,35 | | bancos conta vinculada 51.564.933,66 | bancos conta vinculada 52.759.609,45 | | investimentos 25.008.506,44 | investimentos 34.048.354,92 | | 110.031.379,11 | 109.752.616,88 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 1.390.614.542,90 | T O T A L 1.390.614.542,90 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 07 de DEZEMBRO de 2015 FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUÌS PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Execução e Controle Financeiro Diretor de Contabilidade CRC 1SP175.702/O-8 Secretario de Finanças Prefeita Municipal EDITAL N.º 80/2015 Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTOPREDIALETERRITORIALURBANOETAXASDEREMOÇÃODE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2016 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo. Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 04.01.2016. VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL 0 1 2 3 5 6 14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL 0 1 2 3 5 6 14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16 11/02/16 11/02/16 19/02/16 11/02/16 22/02/16 22/02/16 11/03/16 11/03/16 18/03/16 11/03/16 22/03/16 22/03/16 11/04/16 11/04/16 19/04/16 11/04/16 20/04/16 20/04/16 11/05/16 11/05/16 19/05/16 11/05/16 20/05/16 20/05/16 13/06/16 13/06/16 17/06/16 13/06/16 22/06/16 22/06/16 11/07/16 11/07/16 19/07/16 11/07/16 22/07/16 22/07/16 11/08/16 11/08/16 19/08/16 11/08/16 22/08/16 22/08/16 12/09/16 12/09/16 19/09/16 12/09/16 22/09/16 22/09/16 11/10/16 11/10/16 19/10/16 11/10/16 21/10/16 21/10/16 11/11/16 11/11/16 18/11/16 11/11/16 22/11/16 22/11/16 12/12/16 12/12/16 19/12/16 12/12/16 22/12/16 22/12/16 Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2), Leste (3) e os seguintes locais da Zona ZN Sul (6) (Morrinhos,Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte - Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Coordenação de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10 às 16 horas, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872. Guarujá, 16 de dezembro de 2015. Armando Luis Palmieri - Secretário Municipal de Finanças COMUNICADO – FINANÇAS Nº 061/2015 Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte di- ferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades; Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade; Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Crono- lógica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados; Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada, com grande prejuízo as atividades de segurança aos munícipes, em especial aos setores de controle do transito; A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia com uso de recursos específi- SÁBADO 19 de dezembro de 2015 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. cos para o pagamento a empresa Arco-Íris Sinalização Viária Ltda. no valor total de R$ 425.801,03 referente ao processo administrativo 25.336/15 (parcial), relativo à Nota Fiscal 1367 (parcial). Guarujá, 18 de dezembro de 2015. Armando Luís Palmieri Secretário Municipal de Finanças Edital 079/2015 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto á Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFINTRIB 2), avenida Santos Dumont 640, Guarujá/SP, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências referente ao regime de tributação SIMPLES NACIONAL. O contribuinte terá o prazo de 10 dias para regularizar suas pendências, a ausência de regularização poderá eventualmente acarretar a exclusão do contribuinte optante á partir de 01 de janeiro de 2016, conforme artigo 17, inciso V, da Lei Complementar Federal 123/06. Interessado I.M CNPJ Edson C dos Santos ME 32160 05.286.649/0001-34 Xara Motos Ltda ME 32335 05.330.796/0001-64 ABC Aquecedores e Material Eletrico 32593 05.494.029/0001-90 Moria Distribuidora Didatica EPP 33363 05.688.194/0001-83 Tuning Tecnologia Informatica ME 38290 05.827.143/0001-95 Medicional Serviços Saude Educacao 33813 06.215.011/0001-75 Auto Mecanica Irmãos Bananeira 25550 06.235.565/0001-34 Telsat Instalação de Equipamentos Ltda 32875 06.319.166/0001-51 Foto Luiz Carlos Ltda EPP 10369 06.994.730/0001-31 Physis Clinica Guarujá Ltda 33626 06.996.265/0001-78 Atmosphera Serviços de Buffet Ltda ME 34573 07.141.712/0001-70 Lannet Comercio Equipamentos Ltda 35128 07.168.653/0001-23 Talex Internacional Idiomas Ltda 35189 07.239.613/0001-25 S Mates Caminski Tapecaria 36894 07.638.187/0001-00 Julio Cesar de Oliveira Mamede ME 35111 07.640.254/0001-13 Natalia de N Ferreira Hotel ME 37737 07.709.638/0001-45 Armando Luiz Palmieri - Secretário de Finanças Bianca Cristina Landi Ramos Diretora de Gestão de Atividades Econômicas Fábio Lins Alves Diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas CÂMARA ATOS OFICIAIS MESA DA CÂMARA ATO Nº 082/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, R E S O L V E: Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 01.031.4005.2001 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor....................................3.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............................1.056.448,70 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............................................40.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação.............................................................................. 200.000,00 Total Suplementado: R$1.299.948,70 Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 01.031.4005.2001 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais........................................................................... 650.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais...................................................................................10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil...............................................................................30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo............................................................................ 100.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita......................10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção..............................................15.501,40 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......................................60.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra.......................................................................10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................................ 163.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física........................................10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores............................................................. 947,30 4.4.90.51.00 Obras e Instalações..................................................................................50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente............................................. 180.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis................................................................................10.000,00 Total Anulado: R$ R$1.299.948,70 Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de novembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Presidente MESA DA CÂMARA ATO Nº 087/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.875, de 4 de outubro de 2.001; CONSIDERANDO as férias da titular do Setor de Almoxarifado e Materiais no período de 11 a 31 de janeiro de 2016, R E S O L V E: Artigo1º-Nomear o Senhor HEITORROSADECARVALHO, Agente Legislativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado e Materiais, no período de 11 a 31 de janeiro de 2016. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 15 de dezembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto - 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza - 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral GUARUJÁ PREVIDÊNCIA A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam os Artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃO 1195/2015 7.175 210/2015 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JUNIOR Auxílio Doença 26/11/2015 23/02/2016 SEDUC 1199/2015 6.444 321/2015 REGINA CELIA AMORIM DA SILVA Auxílio Doença 26/11/2015 23/02/2016 SEDUC 1208/2015 6.107 659/2015 BERNADETE PEREIRA DE A. CORDEIRO Auxílio Doença 24/11/2015 02/01/2016 SEDUC 1211/2015 17.892 724/2015 JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA Auxílio Doença 01/12/2015 04/12/2015 SEDUC 1230/2015 19.362 868/2015 ELAINE CRISTINA DE S. TEIXEIRA Auxílio Doença 24/11/2015 23/12/2015 SEDUC 1249/2015 12.988 014/2013 EDILEUZA ANDRADE SANTOS Auxílio Doença 25/11/2015 24/01/2016 SEDUC 1250/2015 12.087 127/2014 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Auxílio Doença 14/12/2015 10/01/2016 SEDUC 1251/2015 11.186 127/2015 MARILDA APARECIDA DA S. SANTOS Auxílio Doença 19/12/2015 14/03/2016 SEDUC 1252/2015 14.160 131/2015 JOSE WILSON MEIRELES Auxílio Doença 19/12/2015 18/01/2016 SEDECON 1253/2015 14.396 190/2013 JOSUE DOS SANTOS Auxílio Doença 29/12/2015 16/02/2016 SEDGU 1254/2015 5.144 235/2013 ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO Auxílio Doença 26/12/2015 13/03/2016 SEDUC 1255/2015 13.879 276/2015 ESPERANÇA PEREIRA DA S. CORREIA Auxílio Doença 24/12/2015 15/01/2016 SEFIN 1256/2015 8.813 278/2015 IVO BEZERRA DA SILVA Auxílio Doença 16/12/2015 15/01/2016 SEDECON 1257/2015 17.200 317/2015 ROSELI OVALE DE SOUZA Auxílio Doença 21/12/2015 11/02/2016 SEDUC 1258/2015 15.944 491/2015 LUCIENE DE JESUS Auxílio Doença 23/12/2015 10/02/2016 SEDUC 1259/2015 11.713 550/2015 ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO Auxílio Doença 13/12/2015 16/01/2016 SEDUC 1260/2015 10.635 570/2015 ANGELICA GONÇALVES F. DOS SANTOS Auxílio Doença 18/12/2015 01/02/2016 SEDUC 1261/2015 13.677 579/2015 ADRIANA TELES DE A. GOMES Auxílio Doença 15/12/2015 10/01/2016 SESAU 1262/2015 6.609 599/2015 ELINETI MARIA B. DOS SANTOS Auxílio Doença 14/12/2015 15/12/2015 SEDUC 1263/2015 10.594 684/2015 VILMA MARIA DE S. VIEIRA COSTA Auxílio Doença 18/12/2015 20/01/2016 SEDUC 1264/2015 18.282 712/2015 ANTONIO CARLOS ALONSO FILHO Auxílio Doença 15/12/2015 06/02/2016 SEDUC 1265/2015 18.967 720/2015 PATRICIA DOS SANTOS P. DA SILVA Auxílio Doença 13/12/2015 04/01/2016 SEDUC 1266/2015 16.089 755/2015 DANIEL LUCAS DA SILVA Auxílio Doença 18/12/2015 20/01/2016 SEDUC 1267/2015 19.389 776/2015 MARGARETE CONCEIÇAO DA SILVA Auxílio Doença 15/12/2015 14/02/2016 SEDUC 1268/2015 20.036 780/2015 ANA PAULA FARIAS DA SILVA Auxílio Doença 19/12/2015 18/01/2016 SESAU 1269/2015 13.026 801/2015 ADRIANA DOS SANTOS Auxílio Doença 19/12/2015 30/01/2016 SEDUC 1270/2015 10.872 813/2015 ELIZA HELENA ERCOLIN Auxílio Doença 13/12/2015 12/02/2016 SESAU 1271/2015 17.008 898/2015 REBECA SILVA LARANJEIRA Salário Maternidade 11/11/2015 09/03/2016 SEDUC 1272/2015 16.567 912/2015 CRISTIANE PEDROSO DE ALCANTARA Salário Maternidade 03/12/2015 31/03/2016 SESAU II – CANCELAR benefício de que trata o Artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo relacionada, no período descrito: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO ÓRGÃO 1273/2015 17.008 759/2015 REBECA SILVA LARANJEIRA Auxílio Doença Cancelado a partir de 11/12/15 SEDUC III - Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO FISCAL 2016 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL 12/01/2016 15/02/2016 14/03/2016 11/04/2016 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO 11/05/2016 10/06/2016 11/07/2016 10/08/2016 SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 15/09/2016 10/10/2016 10/11/2016 14/12/2016 Guarujá, 18 de dezembro de 2015. Darci Pereira de Macedo Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA IV – Publique-se e cumpra-se. Guarujá 17 de dezembro de 2015. Célia Rodrigues Ribeiro Diretora Presidente SÁBADO 19 de dezembro de 2015 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. MESA DA CÂMARA ATO Nº 083/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.875, de 4 de outubro de 2.001; CONSIDERANDOasfériasdotitulardaDiretoriaAdministrativanoperíodode18dejaneiroa1ºdefevereirode2016, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Senhor PEDRO RICARDO OGGIANO, AssistenteTécnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2016. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 15 de dezembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto - 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza - 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 15 de dezembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 084/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.875, de 4 de outubro de 2.001; CONSIDERANDO as férias do titular do Departamento Legislativo no período de 4 de janeiro a 4 de fevereiro de 2016. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Senhor ROGELIO LAURINDO RODRIGUEZ, Agente Legislativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento Legislativo, no período de 4 de janeiro a 4 de fevereiro de 2016. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto - 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza - 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 085/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.875, de 4 de outubro de 2.001; CONSIDERANDO o disposto no ato da Mesa nº 084/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Senhor MARCELO CONRADO GOUVEIA DA SILVA, Agente Legislativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da seção Técnica Legislativa no período de 4 de janeiro a 4 de fevereiro de 2016. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto - 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza - 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 086/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.875, de 4 de outubro de 2.001; CONSIDERANDO as férias do titular do Setor de Serviços Gerais no período de 7 a 24 de janeiro de 2016, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Senhor LUIS GUSTAVO ARAÚJO TEIXEIRA, Operador de Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais, no período de 4 a 24 de janeiro de 2016. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto - 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza - 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de dezembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral SÁBADO 19 de dezembro de 2015 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. auto de natal e stand up comedy Teatro Procópio Ferreira está repleto de atrações neste fim de semana O comediante Fábio Rabin apresenta Queimando o Filme, na noite de domingo O clima de Natal já contagia a Cidade, levando muita diver- são aos moradores e turistas. O projeto Dançando na Praça, que oferece lazer gratuito para aqueles que querem arriscar al- guns passos de dança, terá uma edição especial de Natal, neste sábado, 19, das 20 às 23 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Mais uma vez o grupo Samba ao Quadrado executará canções para o público que gosta de dan- çar. Dois professores estarão à disposição para estimular as pessoas a praticarem dança de salão. Haverá ainda sorteio de brindes aos participantes, além da presença do Papai Noel na praça. Esta edição encerra as atividades do projeto em 2015. N este sábado, 19, às 21 horas, o Teatro Procópio Ferreria entrará no clima na- talino com o Auto de Natal, um Conto Nordestino. A produção da companhia Quem sabe faz a hora apresenta a história do nascimen- to do menino Jesus e de Severino, uma criança que nasce na noite de Natal, tendo como inspiração o clássico da literatura brasileira Morte e Vida Severina. Os ingressos custam R$ 30 (in- teira), mas quem levar um quilo de alimento não prerecível paga R$ 15 (meia), e podem ser adqui- ridos na bilheteria do Teatro. A classificação é livre para todos os públicos. Encerrando o fim de sema- na, o comediante Fábio Rabin se apresenta no domingo, às 20 horas, com o stand up comedy Queimando Filme, que aborda o cotidiano, atualidades do cená- rio político e cultural, e sobre sua nova vida como pai, que o obri- gou a crescer e sair da casa dos pais, mas sem nunca deixar de rir e provocar o riso. Os ingressos custam R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia). A classificação indicativa é de 14 anos. Dançando na Praça tem edição especial neste sábado A iniciativa é da Prefeitura Mu- nicipal de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura. No show, Rabin aborda atualidades do cenário político e cultural, além de contar os desafios de ser pai, sair da casa dos pais, crescer, sem perder o humor coral municipalnatal O Coral Municipal de Gua- rujá se apresenta neste sábado, às 19h30, na Paróquia Nossa Se- nhora de Fátima e Santo Amaro, que fica na Praça da Matriz, s/n, no Centro. A apresentação que marca a programação cultural preparada pela Prefeitura em homenagem ao Natal, começa logo após a missa das 19 horas. Sob a regência de Ricardo Cardim, o grupo apresentará repertório composto por obras populares e músicas natalinas, dentre elas: Estrela Natal (Pas- toril Alagoano – Arr. Samuel Kerr), Noite Feliz, Oratório de Noel (Saint Saens), Gloria, Tollite Hos- tiae e Non nobis Domine (Patrick Doyle). Concerto de Natal é atração na Igreja Matriz de Guarujá Criado em 1992, o coral foi ampliado em 2014 e participou da Jornada da Educação na Uni- versidade Católica de Santos. Este ano, participou das soleni- dades de reinauguração do Tea- tro Municipal Procópio Ferreira. Escolhido como representante da categoria Música Coral, do Mapa Cultural Paulista, na fase regional da Baixada Santista, tem como meta a participação em festivais e encontros de co- rais pelo estado de São Paulo. Sob a regência de Ricardo Cardim, o Coral Municipal apresentará repertório variado, com músicas natalinas, na noite deste sábado SÁBADO 19 de dezembro de 2015 12 GUARUJÁ Diário Oficial Divulgação PedroRezende RobertoSanderJr.

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