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Diário Oficial: 15/01/2016

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Diário Oficial: 15/01/2016

  1. 1. Guarujá oferece uma infinidade de atrações que podem ser apreciadas por pessoas de todas as idades. Sejam visitan- tes ou moradores fixos, todos têm uma excelente oportunidade de curtir as férias com lazer e alegria. Além das belezas naturais das praias, com areias alvas e águas cristalinas, a Pérola do Atlântico reúne outros diversos atrativos. PÁGINAS 6 e 7 Santo Amaro é homenageado nesta sexta-feira, 15, com programação religiosa e atividades culturais. PÁGINAS 3 e 4 Guarujá celebra Dia do Padroeiro bonita por natureza Na terra, na água ou no ar: Cidade é linda de todos os ângulos FotosPedroRezende Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 15 de janeiro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3396 • Distribuição gratuita
  2. 2. dia de santo amaro Repartições públicas têm expediente alterado no feriado municipal Os serviços essenciais funcionarão normalmente no Dia de Santo Amaro N esta sexta-feira, 15, é celebrado o Dia do Padroeiro da Ci- dade, Santo Amaro. Devido ao feriado municipal, algumas repartições públicas sofrerão mudanças no horário de funcionamento. Os Paços Municipais Moa- cir dos Santos Filho e Raphael Vitiello, localizados na Avenida Santos Dumont, respectivamente nos números 800 e 640, no Santo Antônio, estarão fechados neste dia, voltando a funcionar nor- malmente na segunda-feira , 18. O Posto de Informações Tu- rísticas (PIT) na Praia das Pitan- gueiras, localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 723 – Centro, não abrirá na sexta- -feira. Já o Albergue Municipal José Calherani realizará o atendi- mento ao público normalmente, com atendimento de 24 horas. O número para contato é 3387- 6016. A Guarda Civil Municipal (GCM) funcionará 24 horas, com telefone de emergência 153, que também aciona o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar e Fiscalização Municipal. A Dele- gacia Sede (Avenida Puglisi, 656 – Centro) não sofrerá alteração em seu horário de funcionamen- to. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3386- 6992. As seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam 24 horas. Já as Unidades de Saú- de da Família (Usafas) e Unida- des Básicas de Saúde (UBSs) não funcionarão no feriado. Os resturantes populares da Cidade também não abrirão as portas na sexta-feira, voltando ao trabalho normalmente após a comemoração. O mesmo ocor- re com a Fábrica de Blocos e o centros de apoio operacionais. PedroRezende PLANTÃO 24 HORAS UPA Enseada (Paulo Flávio Affonso Piasenti) Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com a Avenida Atlântica) - Enseada Telefone: 3351-3661 UPA Boa Esperança (Jorge de Jesus Almeida) Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n (esquina com a Avenida Mário Daige) – Jardim Boa Esperança Telefone: 3355-3263 UPA Guarujá (Rodoviária) Avenida Santos Dumont, s/n – Santo Antônio Telefone: 3355-9151 UPA Pediátrica Avenida Santos Dumont, s/n – Santo Antônio Telefone: 3355-9151 UPA Pae Cará Avenida São João, 111 – Pae Cará Telefone: 3341-1997 UPA Perequê Estrada Guarujá-Bertioga, Quilômetro 7 e 8 – Perequê Telefone: 3353-1648 UPA Santa Cruz Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Navegantes Telefone: 3354-2802 SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,79 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro DIA DE santo amaro
  3. 3. PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA O louvor ao Padroeiro acontece nas duas igrejas que levam seu nome, às 18 horas. Na Matriz de Guarujá, haverá procissão pelas ruas do Centro, seguida de missa campal. Na Comunidade Santo Amaro, que fica na Rua Waldemar Tangary, 316, no Jardim Conceiçãozinha, o Dia do Padroeiro também será celebrado com procissão e missa. FotosPedroRezende SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 3GUARUJÁ Diário Oficial comemoração Santo Amaro é celebrado com missas, procissões e atividades culturais O Dia do Padroeiro da Cidade é nesta sexta-feira, 15, mas as comemorações prosseguem até o fim do mês A festa prossegue até o último fim de semana de janeiro, na Igreja Matriz de Guarujá N esta sexta-feira, 15, Guarujá ce- lebra o Dia do Padroeiro – San- to Amaro, que dá nome à ilha onde está situado. Para comemorar a data, a Pre- feitura realiza uma série de atividades, como entrega de obras, apresentações e ofici- nas culturais. As atividades do poder público acontecem paralelamente à programação religiosa, promovida pela Dio- cese de Santos nas paróquias da Cidade. As ações da Prefeitura se- rão conduzidas pelas secre- tarias municipais de Cultura, Coordenação Governamental, Infraestrutura e Obras, Saúde, Meio Ambiente e Administra- ção, mas as atividades religiosas já começaram. A Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro (Matriz de Guarujá), situada na Praça da Matriz, 1 – Centro, iniciou as fes- tividades no último dia 9, com a tradicional quermesse no entorno da igreja. A festa segue durante todos os fins de semana de janei- ro. A programação continuou na quinta-feira, 14, com a posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), no Gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho. O Dia de Santo Amaro foi instituído como feriado munici- pal, com base na Lei Federal 605, de 5 de janeiro de 1949. A Lei Municipal 319, de 3 de dezem- bro de 1956, instituiu à época, os feriados religiosos do Município, definindo 15 de janeiro como Dia de Santo Amaro, o Padroeiro de Guarujá. O santo nasceu em Roma. Mauro, como também é conhe- cido, entrou muito cedo para a vida religiosa. Filho espiritual e amigo de São Bento, tornou-se beneditino aos 12 anos de idade. Vários milagres são atribuídos a Santo Amaro, como a cura de enfermos, de um mudo paralítico e de um cego de nascença cha- mado Heraldo. O Padroeiro de Guarujá edificou 120 mosteiros na França. Faleceu em 15 de ja- neiro de 565, aos 72 anos. GUARUJÁ Diário Oficial EDUARDO CAETANO DIA DE santo amaro
  4. 4. D esde a zero hora des- ta sexta-feira, 15, a passagem de Ônibus é gratuita na Cidade. Os moradores de Guarujá pode- rão andar de ônibus gratuitamen- te durante todo o dia. A gratui- dade faz parte das comemorações do Dia do Padroeiro. O Passe Livre, ou seja, a gra- tuidade da tarifa no dia 15 de janeiro, foi instituído pela che- fe do Executivo pelo Decreto 8.842/2010. A medida permite que a população, além de passear com toda a família, participe das festividades. Os apaixonados por rock te- rão uma oportunidade única de participar gratuitamente de um Workshop de Guitarra, com Milton Medusa, às 16 horas, no Ateliê Artes do Palco, localizado na Rua Washington, 201, no Centro. Os interessados podem se inscrever no horário da oficina. Passagem de ônibus é de graça no Dia do Padroeiro TEATRO TAMBÉM É GRÁTIS Ainda nesta sexta-feira, 15, às 21 horas, a peça teatral Cinderela Brasileira, da Casa 3, será apre- sentada gratuitamente no Teatro Procópio Ferreira, que fica na Avenida Dom Pedro I, 350, na Enseada. A comédia é uma sátira ao conto de fadas. Limitados a dois por pessoa, os ingressos estão disponíveis na bilheteria do teatro, das 14 às 20 horas. O Ateliê Artes do Palco con- centra as atividades de sábado, 16, e domingo, 17. Haverá artistas pintando no jardim das 14 às 19 horas. Entre 15 e 17 horas, será realizada uma oficina de artesa- nato com a professora Néia. Já às 16 horas, o Grupo de Câmara da Banda Musical fará a apre- sentação Música de Câmara e, na sequência, o professor Eduardo ministra uma palestra sobre pia- no. Já no domingo, 17, das 14 às 19 horas, será a vez da Usina Hip Hop trazer toda sua expres- são para o Ateliê, levando o som e a cultura de rua para o Centro da Cidade. SAÚDE E MEIO AMBIENTE Entre os dias 18 e 22, a Prefeitura pormove a Sema- na de Educação Ambiental e Saúde Pública, na Praia do Tombo – Bandeira Azul. As ações acontecem no Núcleo de Informação e Educação Ambiental Paulo Tendas. No dia 18, será realizada a Feira de Adoção de Ani- mais e informações sobre Zoonoses. Já no dia seguinte, haverá informações e muti- rão de combate à dengue. No dia 20, será a vez de orientar a população sobre o comba- te às Doenças Sexualmen- te Transmissíveis (DSTs)/ Aids. Esta Ação acontece em parceria com o Instituto Joana D'arc. E no dias 21 e 22, o programa Caminhos da Mata desenvolve a rota Conhecendo as nossas praias. No dia 20, às 10 horas, acontece no Ateliê Artes do Palco o lançamento do projeto Alimente-se. A incia- tiva visa distribuir em vários pontos da Cidade “geladei- ras culturais” grafitadas, cheias de livro, como uma biblioteca móvel. (EC) OBRAS A programação da Prefeitura em homenagem ao Padroeiro de Guarujá será encerrada no dia 22, às 10 horas, com a entrega das obras de urbanização da Vila Bandeirantes. As vias do bairro receberam sistema de drenagem, guias, sarjetas, pavimentação, implantação de piso sextavado em alguns trechos e sinalização horizontal. Para fechar o cronograma, será promovida uma Ação de Cidadania das 10 às 16 horas. PedroRezende Arquivo/PMG SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 4 GUARUJÁ Diário OficialDIA DE santo amaro
  5. 5. Neste sábado, 16, Guarujá realiza peneira para formar a equipe de vôlei feminino - FAP (Forma, Projetos Arquitetôni- cos) da Cidade. A seleção é di- recionada a jovens nascidas em 2000 e 2001 e ocorrerá a partir das 9 da manhã, no Vila Sou- za Atlético Clube, que fica na Avenida Artur Costa Filho, 282, na Vila Maia. As inscrições são gratuitas. As candidatas devem apresentar a carteira de identi- dade ou certidão de nascimento, estar acompanhada do repre- sentante legal e devidamente trajada para a prática esportiva (camisa, shorts e tênis). É acon- selhável chegar ao local uma hora antes do início da seleção. Feira de autores começa nesta sexta destaque Guarujaenses se destacam na Corrida Internacional de São Silvestre A s maratonistas Eli- zabete Dantas de Mendonça e Marce- le Santana Pinho se destacaram entre os mais de 30 mil corredores da 91ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada no último dia 31. Elizabete ficou com o segundo lugar na categoria para competidoras com idade entre 35 e 39 anos. Já Marcele terminou a prova com a quarta colocação na categoria entre 30 e 34 anos. O resultado veio após as gua- rujaenses, que integram a equipe Educa Guarujá, mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer (Seela), completarem o percurso de 15 quilômetros, em baixo de um forte sol e clima seco. “Só tenho a agradecer a Deus, minha família, amigos e professores por tudo o que conqusitei até hoje. Estou muito feliz com o resultado. Consegui chegar na frente de 15 atletas da elite fe- minina. Quase não acreditei”, contou Elizabete, que é guarda civil municipal de Guarujá, e recebe da Prefeitura o benefício do programa Bolsa Atleta. A mais famosa e tradicional corrida de rua do País é realiza- da anualmente na cidade de São Paulo, em 31 de dezembro, Dia de São Silvestre (data de mor- te do Papa da Igreja Católica, canonizado também neste dia, anos depois, no quarto século da Era Cristã). Elizabete Dantas e Marcele Santana terminaram na 2ª e 4ª colocação, respectivamente, em suas categorias, ficando na frente de 15 atletas da elite feminina FotosDivulgação Com poesias, quadrinhos, literarura infanto-juvenil e outros gêneros, a 5ª edição da Feira de Autores da Mata Atlânti- ca (Fama) começa nesta sexta- -feira, 15. A atividade acontece, das 18 horas às 22h30, no piso superior do shopping Ferry Boat Plaza e será realizada até o dia 7 fevereiro, de sexta a domingo. Serão 40 títulos disponiveis, com 50% abaixo do preço de mercado. Os munícipes terão a oportunidade de descobrir au- tores da Região e até mesmo de outros locais do País. A Fama é organizada pelo escritor Edson Augusto Sampaio e pela Associação de Folclore e Artesanato de Guarujá (Afag) Baronesa Es- ther Karwinsky, com apoio do shopping Ferry Boat’s Plaza e da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. “Os preços, este ano, estão ótimos, além das sur- presa que teremos para quem for nos visitar”, disse Sampaio. Guarujá realiza peneira amanhã fama vôlei feminino Elizabete garantiu a segunda colocação na categoria de 35 a 39 anos Marcele ficou em quarto lugar entre as atletas de 30 a 34 anos Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. ESCUNA Atrativos é o que não faltam em Guarujá. Os apreciadores da água podem fazer passeios de es- cuna numa breve viagem por mar aberto. É uma oportunidade de conhecer bem de perto o encanto das ilhas e praias da Cidade. Para saber locais e saídas de passeio, basta comparecer a um dos pos- tos de informações turísticas da Cidade ou ligar para a Secretaria Municipal de Turismo no telefone 3344-4600. RODA SÃO PAULO O Roda São Paulo, linha es- pecial de ônibus de dois anda- res, que percorre as cidades da região, com ingresso a R$ 10,00, válido por dois dias, chegará em Guarujá no dia 29 deste mês e ficará até 28 de fevereiro. O fun- cionamento será de quarta a do- mingo, das 10 às 18 horas. Serão seis roteiros que passarão pela Cidade e dois que terão partida de Guarujá. O roteiro completo estará disponível no site www. rodasp.com. uma cidade com muitas atrações Guarujá reúne praias, trilhas, mirantes e patrimônios históricos Turistas, veranistas e moradores fixos têm à disposição uma gama de atrativos que podem ser visitados a qualquer momento Conhecida como a Pérola do Atlântico, Guarujá é bem procurada pelos turistas de várias partes do mundo, sobretudo pelo seu maior atrativo: as praias. Algumas são urbanizadas e outras selvagens, aces- síveis apenas por trilhas em meio a Mata Atlântica. A Cidade também oferece uma variedade de opções gastronômicas e esportivas. Mas se você deseja somente curtir uma praia, Guarujá dispõe de um conjunto de 27 praias, algumas isoladas, acessíveis apenas por trilha ou barco, e outras boas para os banhos e para esportes náuticos e aquáticos. Com mar calmo em algumas partes e cheio de ondas em outras, permitem a prática do surfe e, ao mesmo tempo, garantem diversão com a família. Além disso, a Praia do Tombo conta a certificação de Bandeira Azul. O selo internacional de balneabilidade e infraestrutura foi concedido pela 6ª vez consecutiva ao cartão-postal da Cidade, graças ao cumprimento de uma série de critérios que são seguidos à risca. IARA CORREIA FORTALEZA Além das belezas naturais, o pa- trimônio histórico e excelente infraes- trutura de turismo também atraem os visitantes. A Fortaleza de Santo Grande Amaro da Barra, que abriga o primeiro Museu de Guarujá, localizada entre a Praia do Góes e a Praia de Santa Cruz dos Navegantes, é o mais importante monumento histórico-militar do Estado de São Paulo e também o maior cartão postal de Guarujá. TRILHAS, ARBORISMO, RAPEL, TIROLESA As trilhas de Guarujá têm as cores e os sons da Mata Atlântica: plurais, selvagens e envolventes. São caminhos que contam história, que trazem a natureza para perto e que emocionam. Para aproveitar qualquer uma delas, basta comparecer ao início da trilha que monitores locais o conduzirão com segurança. Também é possível agendar o passeio na Secretaria Municipal de Turismo pelo telefone 3344-4600. Encravado no coração da Área de Proteção Ambiental Serra do Guararú, o Parque do Conde está localizado no Km 14 da Rodovia Guarujá-Bertioga. O equipamento de ecoturismo oferece diversos atrativos naturais como lagos, cascatas, arborismo, observatório de aves e também rapel, paredão de escalada e tirolesa. O Parque funcio- na das 9 às 17 horas, com entrada franca. Já os passeios e atividades custam a partir de R$ 15,00. Para saber mais consulte o site: www. institutolitoralverde.com.br. GASTRONOMIA Mas se a pedida for de- gustar bons pratos, Guarujá oferece uma rica lista de esta- belecimentos. Há restaurantes e bares com as mais variadas especialidades, partindo do tradicional fruto do mar até o mais alto requinte da culinária internacional. SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 6 GUARUJÁ Diário OficialDIA DE santo amaro
  7. 7. rotas do dragão Cidade vista do alto Bandeira Azul - Forte dos Andradas / Praia do Tombo / Mirante do Morro da Caixa D’Água Barra Grande - Fortaleza de Santo Amaro da Barra grande / Praia do Tombo / Mirante do Morro do Maluf. Águas da Enseada - Acqua Mundo, Museu do Surf, Russi Shopping, Esportes Náuticos, Mirante do Morro do Maluf, Ilha das Cabras e outros Paraíso das Compras - Comércio Popular de Vicente de carvalho / Russi Shopping / Feira de Artesanato das Astúrias / Feira de Artesanato das Pitangueiras / Feira dos Artesãos da Praça das Bandeiras. Caminho do Conde - Ilha da Pompeba, Praia da Enseada, Acqua Mundo, Condomínio Sorocotuba, Praia do Pernambuco e outros Paraíso Sustentável - Praia da Enseada, Acqua Mundo, Condomínio Sorocotuba, Praia do Pernambuco, Feira de Artesanato das Pitangueiras e outros Águas Iluminadas - Praia do Tombo, Mirante do Morro do Maluf, Praia da Enseada, Praia do Pernambuco e Praia do Perequê Ruínas Caiçaras - Trilha das Ruínas, Trilha da Praia Branca, Praia Branca, Praia do Perequê e Praia do Mar Casado Branca e Preta - Trilha da Praia Branca, Praia Branca, Praia Preta e Praia de Camburi Cachoeira do Camburizinho - Trilha da Praia Branca, Praia Branca e Cachoeira do Camburizinho. (IC) Os Mirantes de Guarujá pos- suem vista para alguns dos ce- nários mais vibrantes do mundo. O Mirante do Morro da Caixa D`Água faz o viajante se sentir no pico do mundo. De lá, é pos- sível observar o maravilhoso mar que banha Guarujá, com especial atenção para a Praia do Tombo, à direita, e a Praia das Astúrias, à esquerda. O local também é re- fúgio dos praticantes de parapen- te, que, como os pássaros, amam voar, decolando e pousando em busca de uma experiência aérea com vista exuberante, que somen- te Guarujá pode proporcionar. O Mirante do Morro do Maluf, localizado no canto esquerdo da Praia das Pitangueiras, garante aos visitantes uma visão deslumbrante de Guarujá, com especial atenção à Praia da Enseada, a maior em ex- tensão do destino, somando 5.600 metros, logo à esquerda. Como o Mirante do Morro da Caixa D’Água, que é cenário de deco- lagens e pousos de praticantes de parapente, o Mirante do Morro do Maluf é procurado por quem gosta de voar, assim como desperta o desejo dos que amam se aventurar sobre os 100 metros de altura das suas encostas, praticando rapel. Também conhecida como Mi- rante Santa Fé, a reserva de Mata Atlântica com costeira rochosa, praias desertas e águas cristalinas é exemplo de rara beleza no litoral do País. Os visitantes podem rela- xar e curtir a presença de animais marinhos como tartarugas, raias, entre outros. O acesso é feito por uma estrada a 1 km do início da Estrada de Pernambuco. Localizado no fim da Praia da Enseada, após o residencial da Península, o Mirante do Costão das Tartarugas é uma formação rochosa de onde é possível obser- var os animais marinhos que es- colhem o lugar para se alimentar. Para quem não consegue viajar sem ir às compras Atrativos são organizados em 12 roteiros A Cidade tem diversos centros comerciais. Localizado na Aveni- da Thiago Ferreira em Vicente de Carvalho, o maior deles oferece uma grande variedade de pro- dutos e preços. Mas, para quem prefere os shoppings, em Guarujá há três opções: o Casa Grande Boulevard Mall (shopping de tem- porada), o Shopping Jequiti, o La AQUÁRIO Para o lazer, o visitante não pode deixar de visitar o Acqua Mun- do, um dos maiores aquários da América Latina. No local, é possível conhecer 8 mil espécies de animais expostos em réplicas de seus ha- bitats. Na alta temporada, o local funciona diariamente, das 10 às 22 horas. Há preços promocionais para famílias e grupos com mais de dez pessoas. Informações e agendamentos pelo telefone 3398-3000. AGITOS Se a opção é agito noturno, Guarujá também tem opções para todos os gostos. A Rua Rio de Janeiro, no Centro, oferece uma gama de barzinhos temáticos. Tem mexicano, japonês, alemão, pizza, entre outras alternativas. Alguns contam com música ao vivo. Assim como o Trevo do Santa Rosa, que oferece restaurantes e bares para todos os gostos. Se a pedida for dançar, a Cidade abriga diversas baladas que prometem agitar a galera. As mais famosas são a Lucky Scope, Kiss & Fly, Thai, Yellow e Café de La Musique. Informações sobre as casas noturnas de Guarujá podem ser obtidas na Secretaria de Turismo pelo telefone 3344-4600. As opções turísticas de Guarujá foram organizadas em 12 roteiros chamados Rotas do Dragão, por causa do formato da Cidade, que tem a forma de um dragão alado. Nessas rotas, as pessoas poderão conhecer trilhas, mirantes, ilhas, fortes, fortalezas, pavilhões e os demais atrativos que a Cidade oferece. Plage e o Ferry Boat’s Plaza. Já o Distrito abriga o Cris Shopping, próximo à Praça 14 Bis, e o Par- que Itapema, próximo à Estação das Barcas. Na área de cultura, o Teatro Municipal Procópio Ferreira, lo- calizado na Dom Pedro I, 350, Enseada, conta com programa- ção de espetáculos para adultos e crianças. Na compra antecipada, os valores dos ingressos variam. Os interessados nas ofertas de- vem entrar em contato com o Procópio Ferreira por telefone e solicitar o acesso ao ingresso promocional, que muda de acor- do com cada companhia teatral. Mais informações pelo telefone: 3387-7016. SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 7GUARUJÁ Diário Oficial DIA DE santo amaro
  8. 8. Portaria N.º 063/2016.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, o Sr. RUI DE PAIVA – Pront. n.º 7.499, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de janeiro de 2016. PREFEITA “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.01.2016 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 064/2016.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : EXONERAR, a Sra. PAULA DOS SANTOS F.ESCUDERO – Pront. n.º 10.855, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor de Atenção Básica e Especializada, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de janeiro de 2016. PREFEITA “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.01.2016 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 065/2016.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : NOMEAR, interinamente, a servidora PAULA DOS SANTOS F.ESCUDERO – Pront.10.855, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de janeiro de 2015. PREFEITA “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.01.2016 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 066/2016.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : NOMEAR, a servidora PAULA DOS SANTOS F.ESCUDERO – Pront.10.855, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto Municipal de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de janeiro de 2015. PREFEITA “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.01.2016 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2016. Termo de Convênio n.º 004/2016; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o LAR ESPÍRITA“MEN- SAGEIROS DA LUZ”(CNPJ/MF n.º 46.781.142/0001-34); Objeto: O acolhimento em regime residencial para até 03 crianças, ado- lescentes e adultos em risco pessoal e social, com paralisia cere- bral oriundos de famílias com dificuldades de auto-organização, participação social e com vínculos fragilizados ou até rompidos; Processo Administrativo n.º: 33964/105460/2015; Valor total: R$ 80.000,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2016; Guarujá, 14 de janeiro de 2016; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico. DESPACHO Processo Administrativo n.º: 27053/3418/2014. Pregão Presencial n.º 96/2014. Objeto: Aquisição de Playground para atender as Unidades de Ensino de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a RE- VOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 96/2014, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. II – Publique-se. Guarujá, 11 de janeiro de 2016. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 03/2015 TÉCNICA E PREÇO Republicado com Alteração Objeto:Contrataçãodeempresaespecializadanaprestaçãode serviços contínuos de apoio educacional e ações metodológi- cas, formativas e capacitações, com o planejamento, implan- tação e execução das atividades-meio para a maximização da qualidadedoensinopúblicomunicipaldeGuarujáepromover o acesso e a permanência a uma educação inovadora de qua- lidade, que garanta efetividade e desenvolvimento humano. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19 de janeiro de 2016 até o dia 03 de março de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidadeserãopublicadosoficialmenteapenasnoDiárioOficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de março de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 14 de janeiro de 2016. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 de janeiro de 2016 até o dia 29 de janeiro de 2016. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o dia 02 de fevereiro de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidadeserãopublicadosoficialmenteapenasnoDiárioOficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de fevereiro de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 14 de janeiro de 2016. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 22073/71137/2015 Pregão Presencial nº 78/2015 Objeto: Aquisição de Equipamentos para montagem de es- túdio de áudio na Usina Hip Hop para atender a Secretaria Municipal de Cultura. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 V D SILVA EPP R$ 2.870,00 (dois mil, oitocentos e setenta reais) R$ 2.870,00 (dois mil, oitocentos e setenta reais) 02 V D SILVA EPP R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) 03 V D SILVA EPP R$ 600,00 (seiscentos reais) R$ 600,00 (seiscentos reais) 04 V D SILVA EPP R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) 05 V D SILVA EPP R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) 06 V D SILVA EPP R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) 07 V D SILVA EPP R$ 9.500,0 (nove mil e quinhentos reais) R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) 08 V D SILVA EPP R$ 3.774,00 (três mil, setecentos e setenta e quatro reais) R$ 3.774,00 (três mil, setecentos e setenta e quatro reais) 09 V D SILVA EPP R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) 10 V D SILVA EPP R$ 2.612,00 (dois mil, seiscentos e doze reais) R$ 5.224,00 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais) 11 V D SILVA EPP R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais) R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais) 12 V D SILVA EPP R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais) R$ 1.716,00 (um mil, setecentos e dezesseis reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se. Guarujá, 29 de dezembro de 2015. ODAIR DIAS FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 162/2013 TA 02 INEXIGIBILIDADE, artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7253/71137/2013 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: WORK AND LIFE COMERCIAL LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em manuten- ção corretiva e preventiva nas Autoclaves da marca Ortosintese nas Unidades de Pronto Atendimento Enseada e Boa Esperança. GABINETE ATOS OFICIAIS SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me- ses, no valor de R$ 35.207,52 (trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) para serviços de manuten- ção corretiva e preventiva e R$ 1.338,30 (mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos) estimado para compra de peças caso haja necessidade, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 37765/178239/2014 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nºs: 16.01.10.3 02.1009.2.159.3.3.90.30.00 (935) e 16.01.00.302.1009.2.159.3.3 .90.39.00 (985). Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secreta- ria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2015. SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. NOME PRONT. DOCUMENTO AMALIA RESTERICH TARDELLI 12.899 Processo nº 29587/2015 ANA ROSA CONFORTO CABRAL 19.127 Processo nº 26334/2015 ANDREA DA SILVA 19.714 Processo nº 09897/2015 CANDIDA MARIA AMANCIO FERNANDES DA SILVA 20.259 REQUERIMENTO CINTHIA ELIZA GOMES LOURENCO 20.564 REQUERIMENTO DAMIAO PEREIRA SOARES 16.126 REQUERIMENTO DANIEL SIMOES DE CARVALHO COSTA 19.608 Processo nº 24479/2015 EDNA LUCIA DE LIMA ARAUJO 18.486 REQUERIMENTO ELAINE CRISTINA FRAZAO 18.518 REQUERIMENTO ELIO LOPES DOS SANTOS 17.327 Processo nº 24481/2015 ELIZABETH PIRES DE MATOS 4.006 REQUERIMENTO ELZA FLORIDO 13.356 REQUERIMENTO FATIMA ALI KHALIL 18.640 Processo nº 24483/2015 FERNANDA TRAMONTINA COSTA 15.034 Processo nº 36829/2015 GELSON LESSA ARAGAO 11.873 REQUERIMENTO GEORGIA MARIA H GOMES RAMOS 12.393 REQUERIMENTO GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA 7.059 Processo nº 36251/2015 GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA 7.059 REQUERIMENTO GRAZIELLE SANTANA SILVA CARDOSO 19.619 Processo nº 37200/2015 HERMANN LUIS DE ARAUJO 11.204 Processo nº 38089/2015 IZAMARA REGINA DA SILVA 17.877 Processo nº 32662/2015 JAQUELINE DOS SANTOS SILVA 14.156 Processo nº 40038/2015 JOSE CARLOS BRIET 12.693 Processo nº 39977/2015 JOSE CARLOS RODRIGUEZ 19.595 Processo nº 24484/2015 JOSE EDUARDO GONCALVES GUILHERME 13.597 Processo nº 38412/2015 JOSE URBANO BARRETO 14.728 Processo nº 28150/2015 JULIA SANTOS ARAUJO 11.156 Processo nº 36824/2015 LAURECY DOS SANTOS SILVA 9.735 Processo nº 38633/2015 LUCIANA APARECIDA DA SILVA 16.847 Processo nº 40171/2015 LUCIANE ANDRADE DE MATTOS 13.207 Processo nº 10204/2015 MARCIO LEITE 9.940 REQUERIMENTO MARIA JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 11.058 REQUERIMENTO MARINALVA FRANCISCO DA SILVA 9.953 REQUERIMENTO MARLENE VIEIRA DOS SANTOS 18.398 REQUERIMENTO MAURO DOS SANTOS 14.174 Processo nº 38411/2015 MAURO VITORINO DOS SANTOS 14.504 REQUERIMENTO MILTON ADALTON ARAUJO DE OLIVEIRA 18.265 Processo nº 26976/2015 RENATO OLIVEIRA DIAS 20.236 Processo nº 25201/2015 RENATO OLIVEIRA DIAS 20.236 Processo nº 37186/2015 RICARDO CORTEZ 15.061 REQUERIMENTO RUBEN OLIVA 20.453 Processo nº 31794/2015 SOLANGE DOS SANTOS 5.663 REQUERIMENTO SÔNIA GOMES DOS SANTOS 6.266 REQUERIMENTO SUELI APARECIDA CAJAZEIRA 18.501 REQUERIMENTO VALDIR ANSELMO DE SOUZA 12.706 Processo nº 37627/2015 ZELIA BRITO DOS PASSOS 11.335 Processo nº 25374/2015 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de janeiro de 2016. Débora de Lima Lourenço Secretária Adjunta de Administração (Republicação por incorreção) CESSÃO DE SERVIDOR A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, através da Secretária Municipal de Administração, torna públi- co que foi concedido ao servidor Sr. JOSIMAR PEREIRA DIAS - matrícula nº. 15.093, ocupante do cargo/emprego de Odon- tólogo, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saú- de (SESAU), ficar à disposição do Sindicato dos Odontologistas de Santos, com prejuízo dos vencimentos, e sem prejuízo das demais vantagens do cargo/emprego que ocupa, no período de 01/01/2016 a 25/05/2016 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 9891/150956/2015, com fundamento legal no artigo nº. 351 da Lei complementar nº 135 de 04 de abril de 2012. Guarujá 14 de janeiro de 2016. MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simpli- ficado Edital 002/2013 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCA- DOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.27393/2015: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA 2º. 010 MARIA CLARA SILVA DE CARVALHO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 19 e 20/01/2016 (3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos - (térreo – sala 33), desta Prefeitura Muni- cipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que no dia 19/01/2016 (3ª. feira) das 09hs00 às 11hs00., e no dia 20/01/2016 (4ª. feira), das 14hs00 as 16hs00., para fins de contratação. Guarujá, 13 de janeiro de 2016. Juliano Oliveira de Souza Secret. Mun. de Administração ADM - fagm EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – APM A Direção da EM. “Professor Guilherme Furlani Junior”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas interessadas para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às dez horas, em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta UnidadedeEnsino,situadaàTravessaDuzentoseCinquentaeTrês, s/nº - Morrinhos II - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: análise e aprovação dos balancetes financeiros referentes à prestação de contas do convênio APM/PMG, Recursos Próprios e PDDE do exercício de 2015. Guarujá, 13 de janeiro de 2016. Ivanete Francisca de Araújo Venceslau Diretor da Unidade de Ensino Pront.: 12.995 EDITAL - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. Profª Dirce Valério Gracia serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos, funcionários, mem- bros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às quinze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Esco- lar, situada a Rua D. Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá/ SP, para tratar dos seguintes assuntos: Prestação de Contas do Convênio APM/PMG, Recursos Próprios, demais verbas oriundas do Governo Federal (PDDE/PDE/FNDE) do ano dois mil e quinze e outros assuntos. Guarujá, 11 de janeiro de 2016 Bahjat El Zoghbi Diretor de Unidade Escolar Pron. nº 5818 EDITAL – A.P.M. A Direção da E.M. Profª Dirce Valério Gracia serve-se do presen- te edital para convocar pais, professores, alunos, funcionários, membros da Associação de Pais e Mestres e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada a Rua D. Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar dos seguintes assuntos: Prestação de Contas do Con- vênio APM/PMG, Recursos Próprios, demais verbas oriundas do Governo Federal (PDDE/PDE/FNDE) do ano dois mil e quinze e outros assuntos. Guarujá, 11 de janeiro de 2016 Bahjat El Zoghbi Diretor de Unidade Escolar Pron. nº 5818 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIAR APresidentedaComissãoPermanentedestinadaaodirecionamen- to e implementação dos trabalhos para realização da“Chamada Pública”visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezem- bro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia dezenove de janeiro do corrente ano às dez horas, na Coordenadoria de Merenda (SEDUC), situada à Av. Santos Dumont nº. 640 – 1º andar (Sala de Multimídia) Santo Antônio – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das ações para próximas Chamadas Públicas de 2016. Guarujá, 11 de Janeiro de 2016. Regina Célia de Oliveira Lopes Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM A Direção da Escola Municipal Profª Maria Regina Teixeira dos Santos Claro, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e membros da Associação de Pais e Mestres para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Aureo Moreira, 90 – Jardim Conceiçãozinha – Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio APM/PMG, Recursos Próprios e PDDE do exercício de 2015. Guarujá, 12 de janeiro de 2016 Ana Maria de Oliveira da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront. nº 9863 FINANÇAS EDITAL N.º 80/2015 Façopúblicoqueestãosendoexpedidososavisosparapagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2016 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo. SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov. br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 04.01.2016. VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL 0 1 2 3 5 6 14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL 0 1 2 3 5 6 14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16 11/02/16 11/02/16 19/02/16 11/02/16 22/02/16 22/02/16 11/03/16 11/03/16 18/03/16 11/03/16 22/03/16 22/03/16 11/04/16 11/04/16 19/04/16 11/04/16 20/04/16 20/04/16 11/05/16 11/05/16 19/05/16 11/05/16 20/05/16 20/05/16 13/06/16 13/06/16 17/06/16 13/06/16 22/06/16 22/06/16 11/07/16 11/07/16 19/07/16 11/07/16 22/07/16 22/07/16 11/08/16 11/08/16 19/08/16 11/08/16 22/08/16 22/08/16 12/09/16 12/09/16 19/09/16 12/09/16 22/09/16 22/09/16 11/10/16 11/10/16 19/10/16 11/10/16 21/10/16 21/10/16 11/11/16 11/11/16 18/11/16 11/11/16 22/11/16 22/11/16 12/12/16 12/12/16 19/12/16 12/12/16 22/12/16 22/12/16 Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2), Leste (3) e os seguintes locais da Zona ZN Sul (6) (Morrinhos, Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuin- te- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Coordenação de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 3344-4500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872. Guarujá, 16 de dezembro de 2015. Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Edital CMAS nº 01/2016 O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri- buições e em conformidade com o Regimento Interno divulga a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, e a popu- lação em geral as datas das Reuniões Ordinárias de 2016 a serem realizadas na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos. CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMAS - 2016 MÊS DIA DIA DA SEMANA HORÁRIO JANEIRO 27 QUARTA-FEIRA 09:00 HORAS FEVEREIRO 24 MARÇO 30 ABRIL 27 MAIO 25 JUNHO 29 JULHO 27 AGOSTO 31 SETEMBRO 28 OUTUBRO 26 NOVEMBRO 30 DEZEMBRO A DEFINIR Lucia Helena da Silva Presidente CMAS Guarujá Biênio 2014/2016 EDITAL Nº. 003/2016 - CMDCA Convocação da Reunião Ordinária OConselhoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente deGuarujá–CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2016, primeira chamada às 8h30, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: • Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior. • Apresentação do Representante da Elektro. • Apresentação do Projeto Sorrindo com a Vida. (Associação de Palavra de Vida) • Apresentação da Empresa da EGP. • Concursos Projeto Criando Asas. • Resultado da Avaliação da Comissão de Projetos • Assuntos gerais; Ronaldo Araujo Santana Presidente do CMDCA CONTROLADORIA GERAL Despacho da Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Entidades Subvencionadas Comunicamos a liberação das parcelas suspensas de Subven- ção/2015 da entidade “APBS – ASSOCIAÇÃO PARADESPORTI- VA DA BAIXADA SANTISTA” - Subvencionada pela Secretaria de Saúde, considerando a regularização da pendência de docu- mento junto a esta Comissão. Vânia Santana Silva Gartner Presidente da Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Entidades Subvencionadas MEIO AMBIENTE Prefeitura Municipal de Guarujá ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMAM Nº02/2016 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 06 de Dezembro de 2015 a 03 de Janeiro de 2016. Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 06/12/2015 até 03/01/2016 Praia – Local de Amostragem * UFC / 100 ml ** Qualidade Dezembro Janeiro 06 13 20 27 03 IPORANGA 32 - - - 02 Própria PEREQUÊ 30 1040 100 580 480 Imprópria PERNAMBUCO 01 03 06 01 07 Própria ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 12 11 87 01 32 Própria ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 123 68 32 01 11 Própria ENSEADA (R. CHILE) 47 81 74 36 28 Própria ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 42 16 52 14 19 Própria PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 05 15 22 01 40 Própria PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 19 20 35 59 51 Própria ASTÚRIAS 21 10 23 28 57 Própria TOMBO 04 03 01 01 39 Própria GUAIÚBA 11 01 49 02 06 Própria *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB 1. Secretaria do Meio Ambiente, em 08 de Janeiro de 2016. Portaria SEMAM Nº02/2016 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 06 de Dezembro de 2015 a 03 de Janeiro de 2016. *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Secretaria do Meio Ambiente, em 08 de Janeiro de 2016. Arleto Rosenthal Rodrigues Secretário Adjunto de Meio Ambiente Fale com a OUVIDORIA 0800-773-7000 • 3355-4211 Acesse o Diário Oficial também na Internet www.guaruja.sp.gov.br SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. A Prefeitura de Guarujá orienta e tranquiliza a população de que não é necessário entrar em pânico por causa do incêndio no terminal portuário na empresa Local Frio. A substância que ocasionou o sinistro é o ácido dicloro isocianúrico de sódio, segundo informações da empresa. Para tomar as medidas necessárias, na tarde desta quinta-feira, 14, a chefe do Executivo instalou o Gabinete de Gestão de Crise, que é composto por diversas equipes da Prefeitura, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Exército, Cetesb e Aeronáutica. O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, entrou em contato com a Prefeitura para informar que a equipe de combate à emergência química está em contato com a Cetesb avaliando as medidas necessárias para o caso. Além disso, as equipes que trabalharam no combate ao fogo no incêndio da Ultracargo no último ano, em Santos, também auxiliam nos trabalhos. A Prefeitura informa ainda que todas as equipes da rede municipal foram mobilizadas (Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e demais áreas). A orientação é que os moradores das ruas compreendidas num raio de 100 metros, no quadrante entre a Avenida Santos Dumont, Avenida Alvorada, Rua Papa Paulo VI e Avenida Adriano Dias dos Santos, no Jardim Boa Esperança, saiam de suas casas e se dirigiam para a residência de familiares ou amigos. A medida é preventiva. Quem estiver sentindo o cheiro forte do gás deve utilizar somente pano seco para poder respirar. As pessoas também devem colocar panos secos nas frestras das portas e janelas. Em nenhum caso devem usar pano molhado. Há ainda a orientação para que as pessoas não saiam na chuva, porque a nuvem de material tóxico se precipita em contato com a chuva e pode queimar. Quem estiver sentindo algum sintoma, como náusea, irritação na garganta, olhos lacrimejando ou sensação de mal-estar maior deve acionar o Samu ou se dirigir às Unidades de Pronto Atendimento: UPA Boa Esperança, UPA Guarujá (Pam Rodoviária) ou UPA Enseada, que estão disponíveis para este atendimento. Os médicos do Exército e Aeronáutica vieram para reforçar a equipe de atendimento da Prefeitura. A Base Aérea de Santos, que fica em Guarujá, disponibilizou médicos, enfermeiros e ambulâncias. O Hospital Santo Amaro e as UPAs estão em contato constante para qualquer ocorrência. Até o momento, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil ainda não têm informações de vítimas no local. Até às 19h20, 52 pessoas foram atendidas por inalação de gás, ardência nos olhos ou mal-estar ocasionados por causa da fumaça, sendo 30 na UPA de Vicente de Carvalho, 6 na UPA Boa Esperança, 15 no Pam Rodoviária. Destes casos, 3 foram chamados pelo Samu e 1 pelo Hospital Guarujá (antigo Ana Costa), que foi disponibilzado para atendimento. Do total, somente duas crianças foram atendidas e liberadas. A chefe do Executivo solicitou à presidência da Local Frio a indicação dos produtos químicos que estão nos 70 contêineres, para o procedimento nas unidades de Saúde. O Gabinete de Gestão de Crise continuará instalado para o que for necessário. COMUNICADO À POPULAÇÃO SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. audiência pública Projeto do Aeroporto Metropolitano de Guarujá é apresentado à população no dia 21 A Audiência Pública será realizada no auditório da Unaerp A Prefeitura de Guarujá fará a apresentação do projeto do Aeroporto Civil Metropolitano, a ser instalado nas dependências da Base Aérea de Santos, localizada em Vicente de Carvalho, duran- te audiência pública. O evento está marcado para o próximo dia 21, às 18 horas, no auditório da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), que fica na Avenida Dom Pedro I, 3.300. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Desen- volvimento Econômico e Por- tuário, que exibirá a outorga da concessão do serviço público de construção, operação, exploração comercial e manutenção do equi- pamento, delegado pela União ao Município. O regulamento da audiência será publicado no site www.guaruja.sp.gov.br, no dia 18. A audiência pública é uma das etapas para que a obra seja via- bilizada e precede a abertura de licitação. A reunião, transparente e de ampla discussão, vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade com as au- toridades públicas e a população em geral, sendo assim, uma for- ma de participação popular que torna o cidadão mais próximo do processo de decisão sobre a coisa pública. Após a audiências pública, o próximo passo da Prefeitura será a obtenção da licença prévia (LP) ambiental da Cetesb, prevista para ocorrer ainda dentro deste semes- tre. Trata-se da primeira etapa do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). Ainda nesse período, está previsto o início dos voos pro- visórios. Para o segundo semestre de 2016, a expectativa é que as obras já estejam em andamento, com previsão de término para o fim de 2017. A infraestrutura, excluindo a pista de pouso e decolagem já existente, ocupará uma área de aproximadamente 260 mil me- tros quadrados, composta por terminal de passageiros, unidade de combate a incêndio, posto de abastecimento, pátio de aeronaves e hangares. Dispondo ainda de uma área reserva prevista para expansão futura de igual dimen- são. Está previsto também, para uma segunda etapa, área reserva de 60 mil metros quadrados. O espaço será destinado para um futuro acesso hidroviário e, com- plementarmente existe uma área de 700 mil metros quadrados des- tinada a compensação ambiental. O Aeroporto Civil Metropo- litano de Guarujá terá estrutura para receber aeronaves como a Emb195, da Embraer, com capa- cidade de 108 a 124 passageiros. A pista, hoje com 1.390 metros (já maior que a pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janei- ro), será ampliada e passará a ter 1.600 metros. DESTINOS Quando iniciada a operação provisória está previsto, partindo de Guarujá, destinos rentáveis, como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Navegantes, Vi- tória e Campinas. São locais que fazem com que os passageiros se desloquem para qualquer outro destino do País e do exterior. Ou- tras localidades do interior de São Paulo estão sendo analisadas e serão também atendidas. PedroRezende SEXTA-FEIRA 15 de janeiro de 2016 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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