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Diário Oficial: 06-01-2015

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Diário Oficial: 06-01-2015

  1. 1. PAT oferece 7 vagas para pessoas com deficiência PÁGINA 2 emprego Contribuintes têm oportunidade para quitar dívidas PÁGINA 8 refis A temporada de apresentações já começou no Teatro Municipal Procópio Ferreira. O mês de janeiro está repleto de atrações. Na programação, comédias, peças infantis e música, com ingressos a preços promocionais. Esta é a primeira temporada de verão depois da reabertura da casa de espetáculos, que passou por ampla reforma. PÁGINA 3 Teatro Municipal apresenta atrações para todos os gostos e idades PedroRezende Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 6 de janeiro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3389 • Distribuição gratuita
  2. 2. •Cardápiossujeitosaalterações vagas do PAT Repositor em Supermercado 6 vagas Ensino Fundamental completo obs.: Vaga exclusiva para pessoas com deficiência Auxiliar Administrativo 1 vaga Ensino Médio completo obs.: Vaga exclusiva para pessoas com deficiência Soldador TIG-MIG 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato Frango caipira (ensopado com milho, pimentão e tomate), beterraba sauté, repolho com orégano, mexerica e suco de goiaba Dobradinha, farofa de bacon, vinagrete, laranja e suco de limão Feijoada, couve, farofa de banana, laranja e suco de abacaxi Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n -Vila Baiana) Restaurante Santo Antônio (Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio) Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Restaurantes populares CARDÁPIO DE HOJE PAT - Avenida Castelo Branco, 357 Jardim Cunhambebe Vicente de Carvalho Tel.: 3355-1188 (provisório) Atendendo às normas do Ministério da Saúde, na sexta-feira, 8, das 14h30 às 17 horas, a Usafa Jardim dos Pássaros realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados mensais. O atendimento na unidade, que fica na Rua Rouxinol, 25, será das 8 às 14h30. Outras informações pelo telefone 3358-1537. Jardim dos Pássaros têm atendimento parcial na sexta usafa manutenção Prefeitura intensifica ações de zeladoria As equipes da Secretaria de Operações Urbanas iniciaram o ano com serviços nas vias públicas dos bairros Morrinhos e Pae Cará P ara garantir o bem-estar de munícipes e turistas, a Prefeitura de Guarujá intensificou as ações de zeladoria na primeira semana do ano. As equipes da Secretaria Municipal de Operações Urba- nas não medem esforços para realizar o máximo possível de serviços, apesar das limitações por conta da crise econômica mundial que vêm impactando o Brasil e seus municípios. Os profissionais iniciaram o ano com o cronograma da Ope- ração Tapa-buraco, atendendo a Avenida Antenor Pimentel, no Morrinhos; Avenida Luiz Gama e a Rua Tambaú, no Pae Cará. No cruzamento da Rua São Jor- ge com a Rua Belo Horizonte, na Prainha, foi realizado o ser- viço de desentupimento com o caminhão hidrojato. As equipes de varrição e limpeza atuaram em sistema de mutirão, após a virada do ano, em todas as praias da Cidade. Paralelamente, os profissionais executaram serviços de roça- da e capinação nas principais avenidas. Vias públicas, como a Avenida dos Caiçaras, nas As- túrias, e Avenida Lydio Martins Corrêa, entre Morrinhos e Vila Zilda, também receberam o tra- balho. Além disso, próximo ao túnel da Vila Júlia foram efe- tuadas raspagem e limpeza de asfalto. Foi feita ainda a limpeza de canal na Avenida Miguel Alon- so, no Jardim Las Palmas. As equipes da Prefeitura auxiliaram ainda o Corpo de Bombeiros na coleta de árvores derrubadas pelos fortes ventos em vários pontos da Cidade. Rua Belo Horizonte com Rua São JorgeAvenida Antenor Pimentel Avenida Guarujá QUARTA-FEIRA 6 de janeiro de 2016 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,79 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. teatro municipal Procópio Ferreira traz comédias e infantis na primeira quinzena do ano Esta é a primeira temporada de verão do Teatro Municipal depois da reforma Temporada de 2016 foi aberta com o espetáculo Mamãe não quer que eu case, que volta em cartaz no próximo dia 13 O Teatro Municipal Procópio Ferreira traz uma série de atrações na primeira quinzena do ano, com roteiros de comédia e infantis. Totalmente reestruturado, após sua primeira ampla reforma, que foi concluída em abril do ano passado, o equi- pamento cultural agora possui novos sistemas de iluminação e climatização, além de estar total- mente adaptado. Esta é a primeira temporada de verão da casa de espetáculo depois da reforma. Com espetáculos que variam entre comédias e infantis, além da apresentação da Banda Munici- pal, as atrações são para todos os bolsos. Na compra antecipada, os valores dos ingresso variam. Os interessados nas ofertas devem entrar em contato pelo telefone 3387-7016 e solicitar o acesso ao ingresso promocional, que muda de acordo com cada companhia teatral. Quem preferir pode ir di- reto na bilheteria do Procópio Fer- reira, que fica na Avenida Dom Pedro I, 350, na Enseada. A programação de janeiro começou nesta terça-feira, 5, com a comédia Mamãe não quer que eu case. O espetáculo apre- senta uma mãe dominadora, que faz diversas armações para seu filho não conseguir efetu- ar o matrimônio. O espetáculo da Rodrigues Cruz Produções será reapresentado no dia 13, às 21h30. Já nesta quarta-feira, 6, às 20 horas, a Casa 3 apresenta o es- petáculo Música para brincar. O ingresso custa R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Na quinta-feira, 7, também às 20 horas, a Casa 3 traz ao público a divertida peça Cin- derela Brasileira. A atração retrata a clássica história, em forma de farsa, e ambientada no sertão nor- destino, tendo como protagonista a Gata Cangaceira. O ingresso também custa R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). A Pipa Sumiu é o espetáculo de sexta-feira, 8, que será apresenta- do às 18 horas. A atração é ence- nada pela Putz Grila Promoções e Eventos. A inteira custa R$ 20 e a meia R$ 15. Casal paga R$ 30. No mesmo dia, às 21h30, haverá o Tributo aos Mamonas Assassinas, revivendo toda ir- reverência do grupo, morto em um acidente aéreo em 1996. Os preços são R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia) e R$ 50 (casal). A Cia Quem sabe faz a hora traz, no sá- bado, 9, e domingo, 10, às 18 horas, o infantil Chapeuzinho Vermelho. A história é uma releitura do clássico dos con- tos de fadas que narra, com muito humor, a história de uma menina que vive aventu- ras na floresta, fugindo do lobo mau. O ingres- so custa R$ 50 (inteira), R$ 25 (meia) e R$ 20 (pro- mocional). A mesma companhia apresen- ta a peça Ooooh! A Comédia em bus- ca de um astro, no sábado, 9, às 21 horas, e no domingo, 10, às 20 ho- ras. Será um espetáculo interativo, no qual um grupo de teatro está montando um novo espetáculo e precisa encontrar aquele que será a estrela da nova montagem. Os valores são os mesmos. O infantil Os três porquinhos, da Realce Produções Culturais, sobe ao palco nos dias 12 e 13, às 18 horas, com ingressos de R$ 50 (inteira), R$ 25 (meia) e R$ 20 (promocional). A Realce também encena o clássico O Auto da Com- padecida, de Ariano Suassuna, no dia 12, às 21h30. O ingresso custa R$ 60 (inteira), R$ 30 (meia) e R$ 25 (promocional). No dia 14, às 21 horas, a Cia Quem sabe faz a hora traz a peça Delírios de um Pierrot, que resgata personagens como Pierrot, Co- lombina, Arlequim, Pantalone, Capitano, Isabella e Horácio. O amor de Pierrot por Colombina traz o clima dos antigos carnavais. A programação da primeira quinzena será finalizada no Dia de Santo Amaro, Padroeiro de Guarujá, 15 de janeiro, às 19 ho- ras, com a apresentação da Banda Municipal. Divulgação Divulgação Delírios de um Pierrot também integra a programação QUARTA-FEIRA 6 de janeiro de 2016 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. Portaria N.º 001/2016.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ HUMBERTO RODRIGUES – Pront. n.º 20.330, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2016. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “GAB”rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.01.2016 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 240/2015 Termo de Parceria n.º 240/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)eMARCELOBRAGADASILVA(CPF/ MF n.º 319.975.385-04); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na Av. Puglisi, na subida do Viaduto, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 29671/197977/2015;Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 241/2015 Termo de Parceria n.º 241/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA. (CNPJ/MF n.º 48.671.028/0001-87); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação nas áreas descritas no respectivo Termo de Parceria, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 30226/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 242/2015 Termo de Parceria n.º 242/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e RENATO POSE DOS SANTOS LIMA (CPF/MF n.º 245.562.718-78); Objeto: Realização dos servi- ços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na Praça Possidônio, na Rua José Ferreira Canaes com Alameda dasVioletas, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 29672/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 243/2015 Termo de Parceria n.º 243/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e JOÃO JOAQUIM DE LIMA (CPF/ MFn.º041.903.308-41);Objeto:Realizaçãodosserviçosdepintura, urbanização, podas, obras e iluminação na rotatória da Rua Acre com a Av. Plínio de Carvalho Pinto, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 29673/197977/2015;Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016; RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 244/2015 Termo de Parceria n.º 244/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)eS.M.OLIVEIRA&OLIVEIRALTDA. -ME(FITART)(CNPJ/MFn.º17.537.046/0001-47);Objeto:Realização dosserviçosdepintura,urbanização,podas,obraseiluminaçãona área pública destinada a Jardim, à Rua Jordão Otávio de Azevedo, em frente ao n.º 92, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa “AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº:29674/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de de- zembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 245/2015 Termo de Parceria n.º 245/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e SHOPPING GAMA (CNPJ/MF n.º 06.980.601/0001-61); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização,podas,obraseiluminaçãonaPraçaentreasAvenidas Manoel Albino e Adhemar de Barros, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 32424/197977/2015;Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016; RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 246/2015 Termo de Parceria n.º 246/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e OTÁVIO ALEXANDRE BARBO- SA JÚNIOR (CPF/MF n.º 162.395.448-76); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na Praça entre as Avenidas Luciano de Castro e Jesus de Castro, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa “Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 32419/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 247/2015 Termo de Parceria n.º 247/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)eGRANDHOTELGUARUJÁ (CNPJ/MF n.º18.265.505/0001-43);Objeto:Realizaçãodosserviçosdepintura, urbanização,podas,obraseiluminaçãonarotatórianaAlamedaMal. Floriano Peixoto em frente ao n.º 203, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 32420/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016; RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 248/2015 Termo de Parceria n.º 248/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)e GRANDHOTELGUARUJÁ (CNPJ/ MF n.º 18.265.505/0001-43); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na rotatória na Alameda Mal. Floriano Peixoto em frente a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 32421/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016;RENATADISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 249/2015 Termo de Parceria n.º 249/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e RODRIGO ILIAS BARNABE ALE- XANDRIDIS (CPF/MF n.º 304.563.428-18); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação no jardim da Rua Valéria Ciccone, em frente aos n.ºs 132 ao 144, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa “Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 32422/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 250/2015 Termo de Parceria n.º 250/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e JONAIR AGRIPINO DUARTE (CPF/ MF n.º 782.247.488-04); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na Praça da Matriz, na Av. Puglisi do lado direito com a RuaWashington, nos termos da Lei n.º 4.217,de04demaiode2015edoDecreton.º11.466,de29demaio de2015–Programa“AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº: 37779/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016; RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 251/2015 Termo de Parceria n.º 251/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e MÁRCIA REGINA OLLER (CPF/MF n.º063.896.288-97);Objeto:Realizaçãodosserviçosdepintura,urba- nização,podas,obraseiluminaçãonocanteirocentraldaAv.Miguel Stefano,emfrenteaon.º4.555daRuaIracema,nostermosdaLein.º 4.217,de04demaiode2015edoDecreton.º11.466,de29demaio de2015–Programa“AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº: 37780/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016; RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 252/2015 Termo de Parceria n.º 252/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e NEIDE LEITE LIMA SANTOS (CPF/ MF n.º 070.298.758-18); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na Praça da Matriz, na Av. PuglisiaoladodaRuaEttoreRangoni,emfrenteaon.º4.555daRua Iracema, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº: 37778/197977/2015;Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 253/2015 Termo de Parceria n.º 253/2015; Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e INSTITUTO SÓCIO CULTURAL DO SAMBA IMPERADOR DA ILHA/BANDA BUGGY (CNPJ/MF n.º 08.312.263/0001-48); Objeto: Realização dos serviços de pintura, urbanização,podas,obraseiluminaçãonacircunferênciadasRuas JoãoSilveira/AnselmoGarcia,emfrenteaAvenidaAntônioCorrea, no bairroVila Lygia, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa “AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº:38689/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de de- zembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2012 PROCESSO N° 24800/026/2011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação em vias do Jardim Progresso. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo nº 48/2012 a correção monetária nos termos da lei, conforme GABINETE ATOS OFICIAIS QUARTA-FEIRA 6 de janeiro de 2016 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue abaixo: 1º Apostilamento – 7,7318% relativamente ao período de de- zembro/2011 a fevereiro/2013 – Processo nº 1157/177505/2015. 2º Apostilamento - 13,5332% relativamente ao período de de- zembro/2011 a fevereiro/2014 – Processo nº 1159/177505/2015. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25. 01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (4208) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2012 PROCESSO N° 27381/125987/2011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Reurbanização da Av. Oswaldo Cruz – Vicente de Car- valho. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo nº 120/2012 a correção monetária nos termos da lei, conforme manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue abaixo: 1º Apostilamento – 8,8441% relativamente ao período de janei- ro/2012 a maio/2013 – Processo nº 1362/177505/2015. 2º Apostilamento - 15,4602% relativamente ao período de janei- ro/2012 a maio/2014 – Processo nº 1360/177505/2015. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25. 01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (4215) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2013 PROCESSO N° 35601/125987/2011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO:Execuçãodeobraseserviçosdeimplantaçãodeinfraestru- tura e urbanização no p. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo acorreçãomonetárianostermosdalei,nopercentualde6,3443%, conforme manifestação jurídica e autorização do Secretário Mu- nicipal de Infraestrutura e Obras no processo administrativo nº 19499/177505/2015. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (3522) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da as- sinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 191/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 02/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 41440/3418/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: RODRIGO KATSUMI NAKA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE do ano de 2015, no valor global de R$ 19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais), e não prevê reajuste. Produto Un Quantidade Alface Hidropônica KG 1.550 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.306.1002.2077.3.3.90.30 (653) SEDUC Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 17 de dezembro de 2016. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 192/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 02/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 41440/3418/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: CLAUDINEI NAKA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE do ano de 2015, no valor global de R$ 19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais), e não prevê reajuste. Produto Un Quantidade Alface Hidropônica KG 1.550 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.306.1002.2077.3.3.90.30 (653) SEDUC Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 17 de dezembro de 2016. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 193/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 02/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 41440/3418/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: ALEXANDRE FORTUNA LEITÃO SILVA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE do ano de 2015, no valor global de R$ 19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais), e não prevê reajuste. Produto Un Quantidade Alface Hidropônica KG 1.550 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.306.1002.2077.3.3.90.30 (653) SEDUC Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 17 de dezembro de 2016. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 198/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 61/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 25044/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: JADEAZCOMERCIALDEALIMENTOS–EIRELLI-EPP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovinas e frango para composição da merenda escolar junto à Se- cretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 7.491.200,00 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais), conforme tabela abaixo LOTE 01 ÍTEM ALIMENTO UN QTD MARCA VALOR UNITÁRIO PRODUTO PONTO A PONTO 01 Carne lagarto Kg 20.000 Friboi R$ 21,20 R$ 1,36 02 Carne patinho moído Kg 50.000 Friboi R$ 18,03 R$ 1,36 03 Carne patinho em cubos Kg 50.000 Top Carnes R$ 20,48 R$ 1,36 04 Carne patinho em tiras Kg 50.000 Top Carnes R$ 20,48 R$ 1,36 LOTE 02 01 Almondegas Kg 50.000 Friboi R$ 19,73 R$ 1,31 LOTE 03 01 Frango em cubos Kg 70.000 Bomfran R$ 11,04 R$ 1,33 02 Frango em tiras Kg 60.000 Baita frango R$ 12,64 R$ 1,33 03 Frango em coxa e sobrecoxa Kg 70.000 Le vida R$ 5,39 R$ 1,33 04 Frango em filé Kg 60.000 Le vida R$ 9,67 R$ 1,33 E não prevê reajuste nos primeiros 12 (doze) meses. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 28/12/2015. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01 - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 45294/145214/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ LOCADOR: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA. DAFINALIDADEPUBLICAASERATENDIDA: ApresenteLocação visa a atender finalidade pública, da Secretaria municipal deTuris- mo e suas respectivas Diretorias e a Central de Monitoramento da Guarda Municipal subordinada a Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social. Imóvel localizado á Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 723 – Centro – Guarujá / SP, no valor mensal de R$ 17.216,04 (Dezessete mil duzentos e dezesseis reais e quatro centavos), Vigência de 12 (doze) meses, com vigência de 31 Janeirode2015etérminoem30deJaneirode2017.Apresente contratação se dará através de Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº8.245/91. As despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 10.01. 00.06.181.3003.3.3.90.39.00 (449) e 18.01.00.23.695.2002.2 .057.3.3.90.39.00 (1066). O Presente contrato será diretamente acompanhadoefiscalizado,emtodasassuasfases,pelaSecretaria MunicipaldeDefesaeConvivênciaSocialeSecretariaMunici- paldeTurismo, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09 de Dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N° 177 / 2015. PROCESSO Nº 33130/37795/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO: NOSTERMOS DO ARTIGO 24, IV DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA CONTRATADA: TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MA- NUTENÇÃOEOPERAÇÃODOSTERMINAISDEÔNIBUS,PONTOS E PARADA E ABRIGO DE PASSAGEIROS. O Presente contrato de emergência tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo entretanto, ser rescindido a qualquer momento com a homolo- gação de um novo certame licitatório sem ônus para as partes. A CONTRATADA pagará mensalmente à PREFEITURA, o valor correspondente à 2,2% calculados sobre sua receita tarifária cor- respondente as viagens urbanas. O pagamento será depositado no Fundo Municipal deTrânsito – FUMTRAN – sancionado através da Lei nº 4053/2013. Os serviços ora efetuados serão diretamente fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de DefesaeConvivênciaSocial,naformaprevistanoartigo67daLei Federal 8666/93, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA. Data de assinatura: 14/12/2015. QUARTA-FEIRA 6 de janeiro de 2016 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1ºTERMODEAPOSTILAMENTODOCONTRATOADMINISTRATIVO Nº 109/2015 PROCESSO N° 9682/58303/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A OBJETO: Fornecimento de combustíveis do tipo álcool hidratado comum e os equipamentos necessários ao armazenamento e abastecimento de veículos pertencentes à frota municipal, para entregaparcelada,nagaragemdoMunicípiodeGuarujá.Combase no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Administração e parecer jurídico, exaradas no processo administrativo nº 33494/102/2015, foi concedido o realinhamento do litro da Gasolina Comum para R$ 3,1718 relativamente a 09/11/2015, as despesas correrão por conta dos recursos consignados no orçamento, conforme abaixo: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01/ 07.02 07.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10.01/ 10.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 26.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 27.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3ºTERMODEAPOSTILAMENTODOCONTRATOADMINISTRATIVO Nº 177/2014 PROCESSO N° 11953/58303/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A OBJETO: Fornecimento de combustíveis do tipo álcool hidratado (etanol), gasolina e diesel, para abastecimento da frota municipal eórgãospúblicosconveniados,comcomodatosdeequipamentos. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Administra- ção e parecer jurídico, exaradas no processo administrativo nº 33492/102/2015, foi concedido o realinhamento do litro do Diesel S10paraR$2,6580,relativamentea05/11/2015,asdespesascorrerão porcontadosrecursosconsignadosnoorçamento,conformeabaixo: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 04.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01/ 07.02 07.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10.01 / 10.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 26.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 27.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 28.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS FINANÇAS COMUNICADO – FINANÇAS Nº 001/2016 Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades; Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con- tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne- cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade; Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos fornecimentos e/ou serviços prestados e Considerando que o atraso do pagamento se deu pelo extravio do documento fiscal para registro da liquidação. A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento à ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente a nota fiscal 313 (parcial) processo administrativo 43699/2014. Guarujá, 05 de janeiro de 2016. Franklin Santana Júnior Diretor de Execução e Controle Financeiro Armando Palmieri Secretário Municipal de Finanças ADVOCACIA GERAL RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2015 LEANDROMATSUMOTA,AdvogadoGeraldoMunicípio,nouso desuasatribuiçõeslegaisedospoderesconferidos,RESOLVE: RETIFICAR o Comunicado supramencionado; Onde constou: (…) “Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as deci- sões do Advogado Geral do Município já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 14 de outubro de 2015; (…) Leia-se: (…) Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as deci- sões do Advogado Geral do Município já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 14 de dezembro de 2015; (…) Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 05 de janeiro de 2016. LEANDRO MATSUMOTA - Advogado Geral do Município MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR EDITAL O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Aldo Rodrigues Ferreira, determina que, em cumprimento deste, seja expedida a citação por edital do processado Sr. J. da S., pron- tuário nº11.831. Citando-o de que em seu desfavor foi instaurado ProcessoAdministrativoDisciplinar,pelaPortariaAGMn.º190/2014, onde consta que no dia 31 de janeiro de 2011, nos autos do Pro- cesso Administrativo nº 3912/121223/2011, o processado J. da S., na condição de Procurador do Município, protocolizou perante a JuntadeRecursosFiscaisdestaPrefeitura,petiçãoespecífica,aqual retrataatentativadecomposiçãoadministrativacomparteadversa aos interesses processuais do município, assinada conjuntamente com o próprio contribuinte, com o objetivo de extinguir diversas execuções fiscais movidas em face de um mesmo munícipe, dis- criminadas no aludido requerimento, sem autorização da chefia superior, tampouco da Exma. Sra. Prefeita Municipal e, ainda, em total desacordo com a legislação municipal no que tange aos pro- cedimentos a serem seguidos, especificamente a Lei Municipal n.º 2.707/99ecorrespondenteDecretoMunicipaln.º6.117/02,mesmose aplicadosporanalogia.Emtese,secomprovadooatopraticadopelo referidoservidor,caracteriza-seoatodeimprobidade,enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 482,“a”, da CLT. Para tanto,intime-oparaquecompareçaà CoordenadoriadeSindicância e Processo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691,3o andar,SantaRosa,Guarujá-SP,nodia18dejaneirode2016, às14:00h, acompanhadodeadvogado, a fim de ser interrogado acercadosfatosnarradosnoProcessoAdministrativoDisciplinar n.º14.473/2014,podendooferecerdefesaescritaearrolaraté3(três) testemunhas, no prazo de 3 (três) dias, contados do interrogatório, requerer cópias e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos. O seu não comparecimento ao interrogatório terá como consequência a decretação da revelia. O processado fica desde já advertido de que caso não seja constituído advogado a Comissão Processante nomeará defensor dativo ao servidor. O processado tem a obrigação de comunicar à Comissão de Processo Admi- nistrativoDisciplinareventualmudançadeendereço.Cumpra-se naformaesobaspenasdaLei.Dadoepassadonestacidade,aos05 dejaneirode2016.Eu,LucasPerchedeSouza,digiteieprovidenciei a impressão. Eu, Aldo Rodrigues Ferreira, subscrevi. Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão de Processo e Inquérito Administrativo Disciplinar 3-A Ciente em: ____/____/_____ Assinatura: ______________________________ CONTROLADORIA GERAL Unidade do Terceiro Setor Ficamnotificadasasentidadesabaixorelacionadasaregularizarem, no prazo de 05(cinco) dias úteis, suas respectivas Prestações de Contas do exercício 2014. Vencido o prazo, a entidade que não regularizar sua situação poderá ser inscrita em Dívida Ativa e/ou ficar impedida de receber novos repasses, nos termos dos incisos VIII e IX, dos Artigos 36 e 49, das Instruções 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Subvencionadas Associação dos Moradores da Vila Nova – AMORVIN CNPJ – 07.012.548/0001-09 Colonia de Pescadores Z-3 Floriano Peixoto CNPJ – 55.684.872/0001-08 Colonia Espírita e Assistencial Maria de Nazaré CNPJ – 04.282.278/0001-50 Associação Sócio Cultural de Olho no Futuro CNPJ – 08.941.769/0001-16 Centro Comunitário da Praia Santa Cruz dos Navegantes CNPJ – 57.729.873/0001-57 Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias CNPJ – 08.543.625/0001-01 Projeto Atelier e Galeria Meninos da Enseada CNPJ – 05.386.519/0001-73 Conveniadas Associação Beneficente e Promocional – Movimento Alpha de Ação Comunitária – MAAC CNPJ – 51.642.288/0001-39 Associação Fábrica de Solidariedade CNPJ – 02.793.805/0001-65 Ministério Evangélico Sheknah CNPJ – 68.021.856/0001-87 Associação Cultural Afreto CNPJ – 10.278.682/0001-52 Associação Social de Olho no Futuro CNPJ – 08.941.769/0001-16 Creche Comunitária Criança Esperança CNPJ – 03.356.430/0001-39 Liga Independente das Escolas de Samba de Guarujá CNPJ – 03.782.298/0001-27 Federação Paulista de Ciclismo – FPC CNPJ – 43.880.284/0001-97 Liga Paulistana de Handebol CNPJ – 17.643.358/0001-35 Centro Comunitário da Praia Santa Cruz dos Navegantes CNPJ – 57.729.873/0001-57 Jorge A. Ramos Jr. - Unidade do Terceiro Setor Marco Antonio de Melo - Controlador Geral do Município MEIO AMBIENTE Portaria SEMAM Nº01/2016 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 29 de Novembro de 2015 a 27 de Dezembro de 2015. Prefeitura Municipal de Guarujá ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMAM Nº01/2016 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 29 de Novembro de 2015 a 27 de Dezembro de 2015. Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 29/11/2015 até 27/12/2015 Praia – Local de Amostragem * UFC / 100 ml ** Qualidade Novembro Dezembro 29 06 13 20 27 IPORANGA 09 32 - - - Própria PEREQUÊ 80 30 1040 100 580 Imprópria PERNAMBUCO 13 01 03 06 01 Própria ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 54 12 11 87 01 Própria ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 110 123 68 32 01 Imprópria ENSEADA (R. CHILE) 100 47 81 74 36 Própria ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 75 42 16 52 14 Própria PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 92 05 15 22 01 Própria PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 64 19 20 35 59 Própria ASTÚRIAS 91 21 10 23 28 Própria TOMBO 03 04 03 01 01 Própria GUAIÚBA 82 11 01 49 02 Própria *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB 1. Secretaria do Meio Ambiente, em 04 de Janeiro de 2016. Arleto Rosenthal Rodrigues Secretário Adjunto de Meio Ambiente Av. Santos Dumont no 640 – 2º. Andar - Santo Antônio – Guarujá/SP - CEP 11432-440 *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Secretaria do Meio Ambiente, em 4 de janeiro de 2016. ArletoRosenthalRodrigues-SecretárioAdjuntodeMeioAmbiente QUARTA-FEIRA 6 de janeiro de 2016 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. Portaria nº 65/2015 - SEDUC A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições estabelecidas por lei, e considerando o disposto no documento de 10 de dezembro de 2015, protocolado sob nº 13839/15 - SEDUC, através da Sra. Jacirene Santos Nunes, representante legal e mantenedora do NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CESSY, expede a presente portaria para encerrar as atividades da mencionada escola, sito à Rua Manoel Romero Rodrigues, 68 – Jardim Progresso – Guarujá/SP, CNPJ nº 08.483.722/0001-56, Código CIE 289.188, tornando seus efeitos válidos a partir de 21/12/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 10 de dezembro de 2015. Priscilla Maria Bonini Ribeiro - Secretária Municipal de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às nove horas nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai, 950- Enseada, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio/PMG, PDDE, Mais Educação e Recursos Próprios referente ao 2º semestre e aprovação das contas do ano de 2015. Guarujá, 05 de janeiro de 2016. Andrea Mariano Aires - Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.075 EDUCAÇÃO CARDÁPIO DE JANEIRO - CRECHES CARDÁPIO SEMANAL DE 04/01/2016 A 08/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira Desjejum Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Biscoito salgado com requeijão Leite com cereal Leite com achocolatado Biscoito salgado com margarina Leite com achocolatado Pão com requeijão Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Almoço Arroz / Feijão Omelete com seleta de legumes Salada de beterraba Arroz / Feijão Frango com cenoura e batata Salada de acelga Arroz / Feijão Carne com abóbora Salada de repolho Arroz / Feijão Frango com batata doce Salada de alface Arroz / Feijão Carne com abobrinha Salada de escarola Lanche Tarde Fruta Leite com achocolatado Fruta Leite com achocolatado Fruta Mamão com aveia Fruta Suco de fruta Fruta Vitamina de abacate Jantar Biscoito doce Sopa de feijão com macarrão e legumes Biscoito salgado com geléia Risoto de legumes e carne Suco concentrado Arroz / Feijão Carne com legumes e suco Bolo de banana Sopa de mandioquinha cenoura e frango Macarrão com carne e leg. Suco concentrado CARDÁPIO SEMANAL DE 11/01/2016 A 15/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira Desjejum Leite com cereal Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Biscoito salgado com margarina Leite com achocolatado Pão com margarina FERIADO MUNICIPAL Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Almoço Arroz / Feijão Carne refogada com abóbora Salada de repolho Arroz / Feijão Filé de peixe ao forno com batata doce Salada de tomate Arroz / Feijão Frango acebolado Cenoura e chuchu sautê Salada de acelga Arroz / Feijão Carne refogada Farofa de couve Salada de agrião Lanche Tarde Fruta Leite com achocolatado Fruta Vitamina de maçã Fruta Leite com achocolatado Fruta Leite com banana e aveia Jantar Biscoito salgado c/ geléia Canja Risoto de carne c/ cenoura e ervilha; suco concentrado Biscoito doce Macarrão com frango Suco concentrado Arroz/ Feijão Carne c/ legumes; suco CARDÁPIO SEMANAL DE 18/01/2016 A 22/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira Desjejum Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Biscoito salgado com margarina Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com cereal Leite com achocolatado Biscoito salgado integral com requeijão Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Almoço Arroz / Feijão Merluza empanada Batata sautê Salada de pepino Arroz / Feijão Frango ensopado com milho e ervilha Salada de repolho Arroz / Feijão Carne com batata doce e abóbora Salada de beterraba Arroz / Feijão Frango acebolado Berinjela de forno Salada de escarola Arroz / Feijão Carne ensopada com mandioca Salada de brócolis Lanche Tarde Fruta Leite com achocolatado Fruta Pudim de chocolate Fruta Vitamina de mamão Fruta Leite com achocolatado Fruta Banana com aveia Jantar Biscoito doce Sopa de feijão, carne e macarrão Arroz / Feijão Frango com mandioca; suco Risoto carne com cenoura e chuchu; suco concentrado Biscoito salgado com geléia Sopa de legumes com macarrão e frango Macarrão ao sugo c/ carne Suco concentrado CARDÁPIO SEMANAL DE 25/01/2016 A 29/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira Desjejum Leite com achocolatado Biscoito salgado com requeijão Leite com cereal Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Biscoito salgado integral com margarina Leite com achocolatado Pão com requeijão Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Almoço Arroz / Feijão Almôndega ao sugo Purê de mandioquinha Salada de acelga Fruta Arroz / Feijão Carne com chuchu Salada de beterraba Fruta Arroz / Feijão Peixe ensopado com batata, cenoura e tomate Salada de repolho Fruta Arroz / Feijão Carne com vagem Salada de couve flor Fruta Arroz / Feijão Frango com abóbora Salada de alface Fruta Lanche Tarde Leite com achocolatado Biscoito doce Leite com maçã e aveia Leite com achocolatado Biscoito salgado com geléia Vitamina de abacate Bolo confeitado Jantar Sopa de legumes, carne e macarrão Arroz / Feijão Carne com legumes; suco Macarrão com frango e cenoura; suco Risoto de legumes, frango e macarrão Pão com muçarela e tomate Suco concentrado OBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que aparecem no almoço e no jantar, devem ter consistência pastosa (arroz amassado, caldo de feijão, carne moida ou desfiada e legumes cozidos e amassados). *O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, bem como a sazonalidade dos produtos. Recomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral Faixa Etária Necessidades Diárias (kcal/dia) Média de calorias ofertadas na creche Atendendo na creche (%) Até 11 meses 1000 804,89 80 1 - 3 anos 1500 1051,86 70 Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT), Vivian Castello Branco Mendes (QT). EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente edital para convocar os membros da associação de Pais e Mestres, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos em primeira chamada e às nove horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n°950 –Balneário Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio/PMG, PDDE, Mais Educação e Recursos Próprios referente ao 2º semestre e aprovação das contas do ano de 2015. Guarujá, 05 de janeiro de 2016. Andrea Mariano Aires - Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.075 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, alunos, membros da Associação de Pais e Mestres, assim como as demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos onze dias do mês janeiro de dois mil e dezesseis, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda e última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Rio Solimões s/nº - Jardim Umuarama – Balneário Praia do Perequê – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: - Aprovação dos Balancetes de Recursos Próprios, Convênio da Prefeitura de Guarujá e verbas do FNDE; - Aplicação de recursos para 2016 e outros assuntos pertinentes a rotina da unidade escolar. Guarujá, 04 de janeiro de 2016. Paula Izolina Cespedes - Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.030 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO ESCOLAR A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez serve-se do presente edital para convocar pais, professores,funcionários,alunos,membrosdoConselhoEscolar, assimcomoasdemaispessoasdacomu- nidadeparaAssembleiaGeralOrdináriaaserrealizadaaosonzediasdomêsjaneirodedoismiledezesseis, às dez horas em primeira e única chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Rio Solimões s/nº - Jardim Umuarama – Balneário Praia do Perequê – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordemdodia:-AprovaçãodosBalancetesdeRecursosPróprios,ConvêniodaPrefeituradeGuarujáeverbas do FNDE; - Aplicação de recursos para 2016 e outros assuntos pertinentes a rotina da unidade escolar. Guarujá, 04 de janeiro de 2016. Paula Izolina Cespedes - Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.030 GUARUJÁ PREVIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 37ª. (TRIGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROSTITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antônio, para no dia 12 de janeiro de 2016 – (3ª. Feira), às 8 horas em primeira chamada e às 8h30, em segunda chamada, participarem da 37ª. (TRIGÉSIMA SÉTIMA) Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior (36ª. Ordinária); 2 - Apreciação do relatório mensal (novembro/2015) das atividades da Diretoria Executiva, para ela- boração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento para a superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins; 3 - Assuntos gerais. Guarujá, 05 de janeiro de 2016. Darci Pereira de Macedo - Presidente do Conselho Fiscal - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA N° 001/2016. - CÉLIARODRIGUESRIBEIRO,PRESIDENTEDAGUARUJÁPREVIDÊNCIA,usandodasatribuiçõesqueaLeilheconferee, Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o da lega- lidade e moralidade; Considerando que a realização de contratações de bens e serviços é imprescindível às atividades da Guarujá Previdência e; Considerando por fim, o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações; R E S O L V E: Art. 1.º Nomearosservidores,aseguirrelacionados,paracomporemaComissãoPermanentedeLicitação dessa Autarquia Municipal. I – Rodrigo Fernandes Santos Padilha – Prontuário nº 60.002; II – Aline Borges de Carvalho – Prontuário nº 60.014; III - Ana Paula de Almeida Di Domenico – Prontuário nº 60.003; IV – Erivaldo da Silva Amorim – Prontuário nº 60.032; e V – Patrícia Helena de O. Abreu Bezerra – Prontuário nº 60.004. Art. 2.º A presidência dessa Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso I do artigo anterior e, no caso de impedimento, assumem os subseqüentes, sucessivamente. Art. 3.º Aplicam-se aos membros dessa Comissão o disposto do art. 255, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012. Art. 4.º Os membros dessa Comissão deverão concluir os seus trabalhos até o dia 31 de dezembro de 2016, nos termos do § 4º, do artigo 51 da Lei nº 8.666/93. Art.5ºEssaPortariaentraráemvigornadatadasuapublicação,retroagindoseusefeitosa04dejaneirode2016. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá Previdência, 04 de janeiro de 2016. DIRETORA PRESIDENTE Secretaria Geral Registrada no Livro Competente - “S.G”, em 04.01.2016 Iara Cristina Feitosa Pront. n.º 60.001, que a digitei. QUARTA-FEIRA 6 de janeiro de 2016 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. QUARTA-FEIRA 6 de janeiro de 2016 8 GUARUJÁ Diário Oficial

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