Diese Präsentation wurde erfolgreich gemeldet.
Wir verwenden Ihre LinkedIn Profilangaben und Informationen zu Ihren Aktivitäten, um Anzeigen zu personalisieren und Ihnen relevantere Inhalte anzuzeigen. Sie können Ihre Anzeigeneinstellungen jederzeit ändern.
CONCESSÕES E PPPS: Melhores Práticas
PROGRAMA DO CURSO (2 dias)
Professores: MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO
Data e horário: dia...
o Medida Provisória 752/16 e a tentativa de consertar, entre outros,
erros de modelagem, inclusive de alocação de riscos
o...
Proporcionar aos participantes:
o Compreensão dos principais elementos que caracterizam melhores
práticas na estruturação ...
Será conferido certificado aos participantes que concluírem o curso (envio por e-mail).
Nächste SlideShare
Wird geladen in …5
×

Programa do curso Concessoes e PPPs: melhores praticas - 2017

603 Aufrufe

Veröffentlicht am

Programa do curso de ser ministrado em 2017. Busca responder às seguintes perguntas:
Como deveria ser estruturada as principais partes de um contrato de concessão e PPP?
Quais os principais erros que estão sendo cometidos na modelagem desses contratos?
Como deveria ser uma licitação de concessão ou PPP?

Veröffentlicht in: Recht
  • Als Erste(r) kommentieren

Programa do curso Concessoes e PPPs: melhores praticas - 2017

  1. 1. CONCESSÕES E PPPS: Melhores Práticas PROGRAMA DO CURSO (2 dias) Professores: MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO Data e horário: dias 30 e 31 de março de 2017, das 9:30 às 18h Inscrições: pelo telefone (21) 2135-6290 ou pelo email cursos@portugalribeiro.com.br Local: Hotel Blue Tree Faria Lima, Av. Brg. Faria Lima, 3989 - Itaim Bibi, São Paulo – SP Material didático: Ribeiro, Mauricio Portugal. 20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPP, Editora Atlas, Rio de Janeiro, 2015, 435pp (versão exclusivamente digital), e apresentações em PowerPoint a serem utilizadas na aula (as apresentações serão disponibilizadas somente no dia da aula). Preço: R$1500 Vagas limitadas. TEMAS A SEREM TRATADOS 1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões  Indicadores de resultado do serviço e sistema de pagamentos, com exemplos concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes  Distribuição de riscos o Critérios teóricos e considerações práticas para a alocação de riscos em contratos de concessão e PPP o Erros mais comuns na distribuição de riscos  Principais erros que constam dos contratos de concessão de rodovias e aeroportos federais recentemente firmados  Erros na distribuição de riscos nos novos contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo o Como deveriam ser distribuídos riscos críticos (financiamento, ambientais, desapropriação/desocupação, remanejamento de interferências)? o Riscos regulatórios  A ação dos controladores da Administração e das próprias agências como fonte de risco regulatório
  2. 2. o Medida Provisória 752/16 e a tentativa de consertar, entre outros, erros de modelagem, inclusive de alocação de riscos o A tentativa paulista de transplantar o “direct agreement” usado nas PPPs britânicas  Equilíbrio econômico-financeiro o Problemas da teoria tradicional o O objetivo do reequilíbrio: colocar as partes na condição econômica e financeira anterior à ocorrência do evento o O parâmetro do contrato em estado de equilíbrio (plano de negócios ou outros instrumentos) o Procedimento para reequilíbrio do contrato o Problemas e erros no reequilíbrio: reequilíbrios incompletos, atrasos no reequilíbrio, aspectos aleatórios do reequilíbrio etc.  Instrumentos regulatórios previstos em contratos de concessão e PPP o Regulação discricionária ou contratual o Regulação em regime de custos ou de preços dos serviços  Lógica da regulação tradicional por taxa de retorno  Lógica da regulação tradicional por preço-teto  Erros mais comuns no uso dos instrumentos regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos federais) 2. Licitações  Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil  A busca do investidor adequado por meio da licitação  Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica  Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes  O erro da proposta de substituir a exigência de qualquer atestação técnica por seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura de valor integral do empreendimento  Cumulação de exigências de garantia de proposta  Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP  Obrigações de publicidade e transparência  O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na estruturação da licitação e no contrato OBJETIVOS DO CURSO
  3. 3. Proporcionar aos participantes: o Compreensão dos principais elementos que caracterizam melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPP o Capacidade de identificar e discernir as modelagens contratuais mais apropriadas e os principais erros cometidos o Compreensão da lógica econômica que subsidia a alocação mais eficiente de riscos e capacidade de desenvolver e identificar os equívocos cometidos em casos concretos o Entendimento sobre o conceito de equilíbrio econômico financeiro e mecanismos de recomposição para além das noções tradicionais da doutrina jurídica, considerando também reflexões de natureza econômica e financeira o Compreensão da relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico financeiro o Compreensão sistemática dos regimes regulatórios mais atuais utilizados nos contratos de concessão e PPP, principais vantagens e desvantagens de cada mecanismo o Atualização sobre o debate relativo aos principais temas de licitação PÚBLICO ALVO Agentes e gestores públicos, membros da advocacia, procuradorias, Tribunal de Contas, Ministério Público, Agências Reguladoras, Judiciário, assim como consultores que assessoram a Administração Pública e empresas privadas no processo de desenvolvimento de projetos de concessão comum e PPP. METODOLOGIA Aulas expositivas sobre os temas a serem tratados, com lastro em exemplos de projetos reais e incentivo ao debate sobre casos práticos  Exposição acompanhada de apresentação de PowerPoint  Disponibilização prévia de textos de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro para leitura sobre alguns dos temas do curso CERTIFICAÇÃO
  4. 4. Será conferido certificado aos participantes que concluírem o curso (envio por e-mail).

×