A sociedade colonial brasileira era estamentada, patriarcal e teocrática. A elite era composta por senhores de engenho, descendentes da pequena nobreza portuguesa que controlavam a produção agrícola com mão de obra escrava. As mulheres e escravos tinham poucos direitos. A Igreja Católica desempenhava importante papel social e político.
2. Ao estudarmos antropologicamente a sociedade do
período colonial, poderemos classificá-la da seguinte
forma:
Estamentada, por haver certa mobilidade social
(escravos poderiam ser alforriados, pequenos
proprietários poderiam expandir, etc.) e seu
reconhecimento legal.
Patriarcal, por não reconhecer qualquer direito
feminino.
Teocrática, pelo intenso papel que a igreja possuía na
colônia, especialmente no início da colonização. Só
podemos classificar a sociedade como tal até 1759, com
a expulsão jesuítica.
3. Ano População
1550 15.000
1600 20.760
1700 300.000
1770 2.666.000
1800 3.250.000
1850 8.000.000
1872 9.930.478
4.
5. Os portugueses já estavam acostumados à escravatura:
Lisboa era a cidade europeia com o maior número
proporcional de escravos, 10%, isso mesmo antes da
colonização do Brasil e da África.
A escravidão já era praticada na África e, em menor
escala, na América muitos séculos antes da chegada
dos europeus.
A chegada dos europeus ao Continente Africano só fez
aumentar um sistema pré-existente. Os reinos
africanos, que já se enriqueciam com a venda de seus
cidadãos ou de inimigos vizinhos como escravos para
os árabes, lucraram ainda mais com a demanda de
mão-de-obra dos europeus.
6. Num primeiro contato, os lusos respeitaram a
liberdade dos povos nativos da costa brasileira. As
primeiras tentativas de escravização ocorreram por
volta de 1530.
Mesmo assim, os índios possuíam status especial:
Mem de Sá declarou durante seu governo que os índios
poderiam ser escravizados apenas voluntariamente ou
através de “guerra justa”.
O fim da escravidão indígena só aconteceu plenamente
em 1757, por decreto do M.es de Pombal.
7. Os primeiros escravos negros aqui chegaram em 1559.
A maioria dos africanos trazidos à colônia portuguesa
como escravos pertencia a dois grandes grupos étnicos:
os bantos, originários de Angola, Moçambique e
Congo, e que se tornaram mais numerosos no centro-
sul e no Nordeste; e os sudaneses, provenientes da
Guiné, da Nigéria e da Costa do Ouro, e que foram
levados principalmente para a região da Bahia.
8. Os escravos começavam o trabalho ao raiar o dia e só
paravam ao escurecer. Seu principal alimento era a
mandioca. Os escravos viviam e trabalhavam vigiados
por capatazes e feitores.
Quando fugiam, eram perseguidos pelos capitães-do-
mato, que recebiam certa quantia por escravo
capturado e devolvido ao senhor.
A escravatura era tão firmemente enraizada na
sociedade colonial que não era incomum libertos
adquirirem escravos. O número era tão grande que
senhores negros chegavam à paridade com aos de
origem europeia.
9. Os escravos desempenhavam quase todas as funções
na colônia, no entanto a principal atividade era a
produção agropecuária e mineradora.
Devido a baixa capacidade portuguesa de ocupação, as
mulheres escravas também serviam de reprodutoras
para os homens brancos.
A resistência dos escravos se dava de diversas formas,
fosse através da preservação de sua cultura, da fuga, do
motim, do assassinato, ou simplesmente através da
greve.
10.
11. A colônia não era simplesmente composta por escravos
e senhores. Havia uma classe média composta por
trabalhadores assalariados e pequenos produtores.
Dita classe média incluía tanto brancos vindos de
Portugal e negros libertos.
Apesar da posse de terras e escravos, da ancestralidade
branca e de, até mesmo, títulos de nobreza, que alguns
podiam ter, os negros, índios e mestiços jamais
chegavam ao topo da pirâmide social.
12. Os trabalhadores brancos vieram inicialmente para o
Brasil para exercer funções as quais os escravos não
podiam ou não sabiam fazer sozinhos, como
marcenaria, olaria, instalação de maquinário, controle
social, etc.
Esse fluxo foi cortado quando até mesmo isso os
negros passaram a ser incumbidos de fazer. Os
trabalhadores livres que agora se viam desempregados
migraram para as cidades e desenvolveram o comércio.
13. Também eram integrantes dessa classe média os
funcionários que eram mandados até a colônia pelo rei
de Portugal para funções administrativas.
Esse grupo geralmente se fixava na região e formava
alianças e casamentos com a classe senhorial.
Havia também os pequenos proprietários chamados de
“pés-rapados”, pela ausência de sapatos, ou de
agregados.
Os agregados poderiam ter seu próprio lote de terra ou
ter arrendado um do senhor de engenho.
14. Esses pequenos proprietários possuíam uma relação de
obediência voluntária para com o senhor da região,
baseada na “gratidão” e no vínculo “divino”: o casal
senhorial geralmente batizava todas as crianças livres
da região.
As condições da classe livre da colônia variava muito:
enquanto os pequenos produtores viviam num sistema
de semiescravidão, os funcionários públicos e grandes
comerciantes tinham um estilo de vida próximo ao
senhorial.
15.
16. A religião teve um papel fundamental na criação e
manutenção do sistema colonial português, além de
ter sido vital para a ruína do império brasileiro séculos
mais tarde.
Até a expulsão destes em 1754, pode-se dizer que os
jesuítas possuíam mais poder do que a administração
secular em algumas regiões.
Inicialmente, as principais preocupações dos religiosos
no Brasil era catequizar os indígenas e os escravos. A
única coisa que um senhor não podia fazer contra seu
escravo era deixá-lo sem batismo.
17. No entanto, a real função destes religiosos na ordem
social da colônia era amansar os “selvagens”,
preparando-os para o trabalho escravo, além de
legitimar as barbáries que o Estado secular e a classe
senhorial praticavam.
Jesuítas também eram encarregados da educação dos
filhos das classes senhorial, comercial e administrativa
da colônia.
O catolicismo era a oficial de Portugal. Assim sendo,
era proibido praticar qualquer outra religião.
18. Exemplos disso são legislações como o De Haeretico
Comburendo, que punia com a fogueira a heresia, e o
eventual “Auto da Fé”.
No entanto, a nível papal, as colônias portuguesas
estão em segundo plano para com as espanholas, o que
pode ser evidenciado pela ausência de um tribunal da
Santa Inquisição no Brasil e pelo pequeno número de
Devassas organizadas.
19. Como já foi citado anteriormente, a sociedade colonial
brasileira pode ser considerada patriarcal, por
estabelecer a superioridade masculina e não garantir
os direitos da mulher.
Mas deve-se ressaltar que esta era a tendência no
mundo todo já há 3500 anos daquela época, desde o
desaparecimento da maior parte das religiões
matriarcais.
Durante toda a Idade Antiga, as mulheres mantiveram
alguns direitos básicos, mas isso desapareceu durante a
Idade Média.
20. Na colônia, o povoamento era majoritariamente
masculino, quase não haviam mulheres europeias. As
que ali moravam eram freiras.
A relação era tão baixa que os conventos foram
proibidos no século XVIII.
As mulheres dos senhores eram, normalmente,
“importadas” da Europa por parentes ou conhecidos
que viviam em Portugal.
21.
22. Já na “classe média”, ou os homens já vinham casados,
o que era raro, ou jamais o faziam oficialmente,
vivendo na boemia ou, simplesmente, “juntando os
trapos” com uma mulher de cor.
Os religiosos não raramente também se envolviam
com mulheres de cor, tendo filhos com elas, apesar de
criticar ferrenhamente os costumes matrimoniais das
classes mais baixas.
Europeus que visitavam as terras brasileiras
comumente também se escandalizavam com esses
costumes, contribuindo para a má reputação
americana.
23. Apesar de ambas sofrerem, a mulher branca, de longe,
possuía mais direitos que a escrava.
As brancas não tinham outra tarefa se não produzir
herdeiros varões. As mulheres ricas possuíam escravas
para todas as suas necessidades, e até mesmo as
desquitadas possuíam cativas que vendiam comida na
rua feita pela senhora.
Várias mulheres, quando enviuvavam, passavam a
administrar o engenho do marido falecido, adquirindo
independência.
24. As brancas também castigavam seus escravos com
igual crueldade, a única diferença com relação aos seus
maridos é que elas não administravam pessoalmente
os castigos, sempre encarregando o feitor de fazê-lo.
Já as escravas eram tratadas em completa paridade com
seus semelhantes masculinos. Com exceção de alguns
trabalhos mais pesados, as cativas tinham as mesmas
obrigações que os homens.
As mais bonitas eram mandadas para trabalhar na
casa-grande, onde eram expostas ao assédio do senhor
e de seus filhos.
25. A maior parte dos frutos dessas uniões eram mandados
para escravidão, mas, às vezes, principalmente no
início da colonização, estas crianças poderiam ser
assumidas e tornarem-se herdeiras do senhor.
As negras também poderiam ser mandadas para a
prostituição, que possuía clientela certa.
Filhos de escravas eram separados da mãe no
nascimento, e a cativa era posta para aluguel como
ama-de-leite de crianças brancas que perderam a mãe
no parto ou de mulheres secas.
26.
27. Nos dois primeiros séculos da colonização formou-se
no Nordeste a elite agrária da Colônia: os senhores de
engenho.
A maioria deles vinha da pequena nobreza portuguesa.
Também podiam ser comerciantes ou aventureiros
pertencentes às boas famílias lusitanas, que recebiam
terras na Colônia para produção.
Os colonos geralmente casavam-se aqui, pois poucos já
haviam constituído família na terra natal.
28.
29. Também vinham para o Brasil os chamados "cristãos-
novos". Eram judeus que procuravam a nova terra
tentando se proteger das perseguições do Tribunal da
Inquisição.
Essa elite colonial morava nas fazendas, visitando as
vilas e pequenas cidades apenas algumas vezes por
ano, quando fechavam seus negócios ou participavam
das festas religiosas mais importantes.
30. Os senhores de engenho usavam os casamentos e os
batizados para garantir a posse e a ampliação do
patrimônio de suas famílias. Para aumentar suas
riquezas e diversificar seus negócios, os grandes
proprietários casavam os filhos entre si, com ricos
comerciantes locais ou criadores de gado do sertão.
O poder e a riqueza desses proprietários chegaram a
ultrapassar os de muitos nobres de Portugal, apesar de
não existir uma nobreza nativa no Brasil até a chegada
da corte no Rio de Janeiro.
31. O senhor de engenho era a figura central do seu grupo
familiar. Determinava as funções que cada grupo da
casa-grande devia desempenhar.
Os filhos homens costumavam passar uns tempos em
casas de amigos ou parentes que lhes pudessem
transmitir alguns ensinamentos fundamentais. O filho
mais velho era orientado para suceder o pai na chefia
do engenho.
32. Dentre os demais filhos, um geralmente se tornava
padre, outro se formava em Direito pela Universidade
de Coimbra em Portugal. O advogado ajudava a
transformar em poder político o prestigio da família.
Nessa época, era comum o casamento de moçinhas de
quinze anos com homens de cinquenta e até mais
idade. Os namoros e casamentos precisavam da
autorização do pai.
Havia casos de escravas que delatavam namoros e
encontros das sinhás-moças (filhas) ou sinhás-donas
(esposas). Por vezes, essas histórias levavam o senhor a
ordenar o assassinato da esposa ou de uma filha.