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DIÁRIO OFICIAL
                                                do
Estado da Paraíba
                                         MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXI I - Edição Nº 850 – de 16 à 31 de janeiro de 2010
   EXECUTIVO                                                                                                                                          PORTARIAS
PORTARIA Nº 003/2010                                                                                                                             Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                               A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                               RESOLVE nomear o Sr ADÊNIO FREIRE DE CALDAS, inscrição n.º 5498 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita

PORTARIA Nº 004/2010                                                                                                                              Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010


                                               A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                               RESOLVE nomear o Sr AURIMAR KENNEDY DA SILVA, inscrição n.º 5320 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita

PORTARIA Nº 005/2010                                                                                                                            Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010


                                               A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                               RESOLVE nomear o Sr CARLOS DANTAS DE SOUSA JÚNIOR, inscrição n.º 4414 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA Nº 006/2010                                                                                                                                Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010


                                               A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                               RESOLVE nomear a Sra GILDERLÂNDIA NUNES DA SILVA, inscrição n.º 5317 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                   Flavia Serra Galdino
                                                                                       Prefeita

PORTARIA Nº 007/2010                                                                                                                              Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                      RESOLVE nomear a Sra HÉLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrição n.º 5300 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita

PORTARIA Nº 008/2010                                                                                                                                Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010


                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.



                                      RESOLVE nomear a Sra MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, inscrição n.º 4728 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita

PORTARIA Nº 009/2010                                                                                                                            Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.



                      RESOLVE nomear a Sra ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, inscrição n.º 4508 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA Nº 010/2010                                                                                                                           Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010




                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                      RESOLVE nomear a Sra MARIA DO SOCORRO AMBRÓSIO DOS SANTOS, inscrição n.º 5063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                      GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita


PORTARIA Nº 011/2010                                                                                                                            Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.




                                      RESOLVE nomear a Sra OZANA LOPES PEREIRA, inscrição n.º 4173 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




OBS: onde se lê OZANA LOPES PEREIRA
               leia-se: OZANA LOPES PEREIRA MARTINS



                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita




PORTARIA Nº 012/2010                                                                                                                             Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                      RESOLVE nomear a Sra ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, inscrição n.º 4908 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.

OBS: onde se lê ROSELY JERÔNIMO DA SILVA

     leia-se: ROSELY JERONIMO DA SILVA




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA Nº 013/2010                                                                                                                            Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.




                                      RESOLVE nomear o Sr TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA, inscrição n.º 5407 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.




                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.

OBS: onde se lê TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA

leia-se: TÁLES ANTONIO GOMES FERREIRA



                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita


PORTARIA Nº 014/2010                                                                                                                                Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010


                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.



                                      RESOLVE nomear o Sr JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, inscrição n.º 4730 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.




                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita




PORTARIA Nº 015/2010                                                                                                             Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.



                                      RESOLVE nomear o Sr JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, inscrição n.º 4771 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.




                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA Nº 016/2010                                                                                                                             Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010




                                               A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.




                                               RESOLVE nomear a Sra MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, inscrição n.º 4327 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita




PORTARIA Nº 017/2010                                                                                                              Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010



                                     A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.



                                     RESOLVE nomear a Sra MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrição n.º 4402 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar
n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra
– Estrutura e Meio Ambiente.


                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita




PORTARIA Nº 018/2010                                                                                                             Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010




                                               A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008

                                     .

                                               RESOLVE nomear a Sra RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, inscrição n.º 4063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a
Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.




                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA Nº 019/2010                                                                                                                             Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010




                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.



                                      RESOLVE nomear a Sra ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, inscrição n.º 4784 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.


                                      GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita




PORTARIA Nº 020/2010                                                                                                                            Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010




                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

                                      RESOLVE nomear o Sr MANOEL JERONIMO DA SILVA, inscrição n.º 4745 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.




                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita



PORTARIA Nº 021/2010                                                                                                                             Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010




                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.



                                      RESOLVE nomear o Sr MIGUEL JOSÉ DA SILVA, inscrição n.º 5107 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.




                                               GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                 Flavia Serra Galdino
                                                                                        Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 022/2010


                                                       A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                  Resolve nomear EFRAIN MAGALHÃES DE QUEIROZ BRITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atual de
Site Institucional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 023/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                 Resolve nomear FRANCISCO DE MACENA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 024/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                                Resolve nomear JOSÉ VIRGULINO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Correspondência,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 025/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                             Resolve nomear REVENILDA DA CONCEIÇÃO IZIDRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Divulgação e Cobertura de Eventos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 026/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                 Resolve nomear SANDRA HELENA DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Junta do Serviço
Militar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

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                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 027/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                            Resolve nomear SIMONE SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Jornalismo, Rádio-
Escuta e Comunicação Comunitária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 028/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear ADOLFO CRISTOVÃO LEITE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 029/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                          Resolve nomear ANDRYW MATHEUS RODRIGUES ANTAS FLORENTINO para exercer o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Proventos de Recursos Humanos , símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 030/2010




                                                       A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear Damião farias de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo de Atos Oficiais,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 031/2010




                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                           Resolve nomear EUDNA AYLLANNA LEITE DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Controle de Recursos Humanos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 032/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                                Resolve nomear FRANCISCO IZIDRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 033/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                               Resolve nomear GENAURA ANDRADE DA SILVA VALÉRIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Cadastro de Fornecimento, Prestação de Serviços e Pesquisa de Mercado, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na
forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

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                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 034/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                             Resolve nomear IVANETE AZEVEDO SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, Encontros
e Reciclagem Funcional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 035/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                               Resolve nomear IZANETE ROSAS DE OLIVEIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Planejamento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 036/2010


                                                      A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c
o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                                 Resolve nomear JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Licitação, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 037/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                               Resolve nomear JOSEFA HERMÍNIO PEREIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle e
Estoques, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 038/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear JUDIVAN BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                                Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                                Registre-se
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                                                Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.



                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 039/2010


                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                Resolve nomear MARIA CAZÉ DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 040/2010


                                     PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º,
ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear SHAILA FONTES DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Comissão Permanente de
Licitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                     Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 041/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Imobiliário,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 042/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                              Resolve nomear AUCIONE MAMEDE LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade e Programação
Orçamentária, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.

                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 0 1de janeiro de 2010.


                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 043/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear CÍCERO WANILANY AVELINO VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática Orçamentária,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




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                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 044/2010


                                                    PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                               Resolve nomear EDNALDA CLAUDINO MESQUITA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Informações
Contábeis, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 045/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                 Resolve nomear FABIO JOSÉ PADRE DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro
Mercantil, Financeiro e Profissionais Liberais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.


                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 046/2010


                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                              Resolve nomear FRANCISCA CARLA LACERDA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Lançamentos de
Despesas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.

                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
                               Publique-se
                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 047/2010


                                A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                 Resolve nomear GILSANDRO ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Despesas, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                               Registre-se
                               Publique-se
                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 048/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                              Resolve nomear JOSÉ FERREIRA DE FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de receitas e de
Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.

                            Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 049/2010


                                A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                               Resolve nomear judivan Suzana dos santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                        Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                           Registre-se
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                                                                                           Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 050/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                              Resolve nomear JUVENILDA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle de
Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.


                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 051/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                 Resolve nomear LUIZ PEDRO TOMAZ FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização Tributária, símbolo SM-
3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                            Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




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                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 052/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                 Resolve nomear MARIA DA GLORIA BENEDITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Tesouro do Município, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




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                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 053/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear MARINALVA PADRE BADU para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Receitas e Despesas Executadas,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 054/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                 Resolve nomear MICHELSON CRECIO LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributos Municipais, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.


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                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 055/2010


                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração Financeira,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
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                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.


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                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 056/2010


                                                          A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V,
c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                 Resolve nomear VALDEMAR NEVES DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Empenho, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


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                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 057/2010




                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                 Resolve nomear Walter leite de Andrade para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Receitas Municipais, símbolo SM-2, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


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                                                                                           Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 058/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                             Resolve nomear ADRIANO FELIX FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cooperativas e
Associações Produtivas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


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                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 059/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                              Resolve nomear ANTONIO JANAILTON BENEDITO SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Plano de Negócios, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 060/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                              Resolve nomear EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convivência com o
Semi-Árido, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.


                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.


                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 061/2010



                                     A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º,
ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear FRANCISCO DE ASSIS BERMAN COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Técnica,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                               Registre-se
                               Publique-se
                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 062/2009



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                               Resolve nomear GEAN CARNAÚBA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência ao Cidadão
Rural, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.


                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 063/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear JOSÉ VICENTE IRMÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento Animal,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 064/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear MARIA FABIANA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Irrigação e Planejamento,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                               Registre-se
                               Publique-se
                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 065/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                             Resolve nomear MARLUCE PASSOS NUNES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Mobilização e
Fomento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                    Flávia Serra Galdino
                                                                                           Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 066/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear OSVALDO JUNIOR AMORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria Rural,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                              Registre-se
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                                              Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 067/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear RENATA CANDIDA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio ao Crédito
Rural, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 068/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                             Resolve nomear RITA LEITE DA SILVA BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Banco de
Sementes, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 069/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                                Resolve nomear VALDENEIDE INÁCIO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Capacitação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 070/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                              Resolve nomear VERA LÚCIA SOARES PEREIRA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Capacitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 071/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                               Resolve nomear WELLITON BATISTA MACEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática
Agropecuária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.


                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 072/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear ANTONIO AMANCIO CORDEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério
Público, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                               Registre-se
                                               Publique-se
                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 073/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                                Resolve nomear ANTONIO FELIPE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços de
Topografia, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                               Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.

                                               Registre-se
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                                               Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                   Flávia Serra Galdino
                                                                                          Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 074/2010



                                  A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                Resolve nomear DAMIANA MÁRCIA FERREIRA MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Limpeza Pública,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                                Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                Registre-se
                                Publique-se
                                Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 075/2010


                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                               Resolve nomear ERLYFRANKYLY AZEVEDO XAVIER CALDAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Posturas Municipais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.


                                                Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                                Registre-se
                                                Publique-se
                                                Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 076/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,



                                                 Resolve nomear EUDA ROSANA LOPES CAZÉ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Obras, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                                Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                                Registre-se
                                                Publique-se
                                                Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 077/2010



                                                    A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,


                                        Resolve nomear EVANDRO CABRAL DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

                                                Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.


                                                Registre-se
                                                Publique-se
                                                Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.




                                                                                     Flávia Serra Galdino
                                                                                            Prefeita
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Janeiro 2ª quinzena

  • 1. DIÁRIO OFICIAL do Estado da Paraíba MUNICÍPIO de PIANCÓ Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977. Órgão de divulgação do Município - Ano XXXI I - Edição Nº 850 – de 16 à 31 de janeiro de 2010 EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 003/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr ADÊNIO FREIRE DE CALDAS, inscrição n.º 5498 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 004/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr AURIMAR KENNEDY DA SILVA, inscrição n.º 5320 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 005/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr CARLOS DANTAS DE SOUSA JÚNIOR, inscrição n.º 4414 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  • 2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA Nº 006/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra GILDERLÂNDIA NUNES DA SILVA, inscrição n.º 5317 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 007/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra HÉLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrição n.º 5300 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 008/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, inscrição n.º 4728 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 009/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, inscrição n.º 4508 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  • 3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA Nº 010/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra MARIA DO SOCORRO AMBRÓSIO DOS SANTOS, inscrição n.º 5063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 011/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra OZANA LOPES PEREIRA, inscrição n.º 4173 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. OBS: onde se lê OZANA LOPES PEREIRA leia-se: OZANA LOPES PEREIRA MARTINS Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 012/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, inscrição n.º 4908 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. OBS: onde se lê ROSELY JERÔNIMO DA SILVA leia-se: ROSELY JERONIMO DA SILVA Flavia Serra Galdino Prefeita
  • 4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA Nº 013/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA, inscrição n.º 5407 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. OBS: onde se lê TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA leia-se: TÁLES ANTONIO GOMES FERREIRA Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 014/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, inscrição n.º 4730 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 015/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, inscrição n.º 4771 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  • 5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA Nº 016/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, inscrição n.º 4327 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 017/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrição n.º 4402 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 018/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008 . RESOLVE nomear a Sra RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, inscrição n.º 4063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010 Flavia Serra Galdino Prefeita
  • 6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA Nº 019/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear a Sra ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, inscrição n.º 4784 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 020/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr MANOEL JERONIMO DA SILVA, inscrição n.º 4745 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita PORTARIA Nº 021/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008. RESOLVE nomear o Sr MIGUEL JOSÉ DA SILVA, inscrição n.º 5107 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente. GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  • 7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 022/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EFRAIN MAGALHÃES DE QUEIROZ BRITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atual de Site Institucional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 023/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FRANCISCO DE MACENA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 024/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ VIRGULINO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Correspondência, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 025/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear REVENILDA DA CONCEIÇÃO IZIDRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Divulgação e Cobertura de Eventos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 026/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear SANDRA HELENA DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Junta do Serviço Militar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 027/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear SIMONE SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Jornalismo, Rádio- Escuta e Comunicação Comunitária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 028/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ADOLFO CRISTOVÃO LEITE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 029/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ANDRYW MATHEUS RODRIGUES ANTAS FLORENTINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Proventos de Recursos Humanos , símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 030/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear Damião farias de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo de Atos Oficiais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 031/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EUDNA AYLLANNA LEITE DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle de Recursos Humanos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 032/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FRANCISCO IZIDRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 033/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear GENAURA ANDRADE DA SILVA VALÉRIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cadastro de Fornecimento, Prestação de Serviços e Pesquisa de Mercado, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 034/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear IVANETE AZEVEDO SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, Encontros e Reciclagem Funcional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 035/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear IZANETE ROSAS DE OLIVEIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Planejamento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 036/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 037/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSEFA HERMÍNIO PEREIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle e Estoques, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 038/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JUDIVAN BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 039/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA CAZÉ DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 040/2010 PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear SHAILA FONTES DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Comissão Permanente de Licitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 041/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 042/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear AUCIONE MAMEDE LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade e Programação Orçamentária, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 0 1de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 043/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear CÍCERO WANILANY AVELINO VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática Orçamentária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 044/2010 PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EDNALDA CLAUDINO MESQUITA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Informações Contábeis, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 045/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FABIO JOSÉ PADRE DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Mercantil, Financeiro e Profissionais Liberais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 046/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FRANCISCA CARLA LACERDA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Lançamentos de Despesas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 047/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear GILSANDRO ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Despesas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 048/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ FERREIRA DE FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de receitas e de Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 049/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear judivan Suzana dos santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 050/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JUVENILDA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle de Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 051/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear LUIZ PEDRO TOMAZ FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização Tributária, símbolo SM- 3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 052/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA DA GLORIA BENEDITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Tesouro do Município, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 053/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARINALVA PADRE BADU para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Receitas e Despesas Executadas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 054/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MICHELSON CRECIO LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributos Municipais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 055/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração Financeira, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 056/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear VALDEMAR NEVES DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Empenho, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 057/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear Walter leite de Andrade para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Receitas Municipais, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 16. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 058/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ADRIANO FELIX FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cooperativas e Associações Produtivas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 059/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ANTONIO JANAILTON BENEDITO SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Plano de Negócios, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 060/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convivência com o Semi-Árido, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 061/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FRANCISCO DE ASSIS BERMAN COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Técnica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 17. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 062/2009 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear GEAN CARNAÚBA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência ao Cidadão Rural, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 063/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ VICENTE IRMÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento Animal, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 064/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA FABIANA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Irrigação e Planejamento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 065/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARLUCE PASSOS NUNES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Mobilização e Fomento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 18. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 066/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear OSVALDO JUNIOR AMORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria Rural, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 067/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear RENATA CANDIDA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio ao Crédito Rural, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 068/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear RITA LEITE DA SILVA BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Banco de Sementes, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 069/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear VALDENEIDE INÁCIO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Capacitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 19. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 070/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear VERA LÚCIA SOARES PEREIRA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Capacitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 071/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear WELLITON BATISTA MACEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática Agropecuária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 072/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ANTONIO AMANCIO CORDEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério Público, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 073/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ANTONIO FELIPE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços de Topografia, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 20. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA/GP/Nº 074/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear DAMIANA MÁRCIA FERREIRA MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Limpeza Pública, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 075/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ERLYFRANKYLY AZEVEDO XAVIER CALDAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Posturas Municipais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 076/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EUDA ROSANA LOPES CAZÉ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Obras, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIA/GP/Nº 077/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EVANDRO CABRAL DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita