A reforma da previdência e o golpe na seguridade social no Brasil

1. Reforma da Previdência:
Mais sacrifícios, menos direitos
Sindicato dos Bancários, 21 de junho de
2016, Recife-PE
Cabo de Santo Agostinho, 07 de março
de 2017
PAULO RUBEM SANTIAGO -PROFESSOR DA UFPE
WWW.PLATAFORMADEESQUERDA.COM.BR

2. Relação entre déficit da
previdência e déficit público:
A leitura contábil
O déficit da previdência se dá pela disparidade entre o pagamento de
pensões e aposentadorias e as receitas geradas pelo trabalhador e
pela contribuição dos empresários.
Com essa diferença contábil o tesouro é forçado a cobrir o déficit e
assim aumenta o déficit público
Por isso, para conter o déficit público se deve conter o déficit da
previdência
1. Aumento da idade mínima
2. Teto da benefícios
3. Desvinculação dos benefícios do Valor Real do Salário Mínimo

3. A LEITURA CONTÁBIL OMITE DUAS
OUTRAS LEITURAS ESSENCIAIS
1. Previdência = Trabalho= Carteira
assinada
2. A LEITURA CONSTITUCIONAL:
Previdência Social integra a
Seguridade Social

4. Não dá para explicar a previdência,
portanto, de forma divorciada
Papel do Estado na Economia > ou <
Políticas Econômico-Fiscais e
Estabilidade Monetária
Investimentos > ou >s Encargos
financeiros com a dívida pública
Políticas Fiscais, Emprego,
Condições de Trabalho, Previdência e
Seguridade Social

5. A previdência integra a
seguridade social

6. Balanço da Seguridade Social
apesar de tudo contra si

8. A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA
ECONÔMICA NO SISTEMA DE
SEGURIDADE SOCIAL. (GENTIL, p.177)
Um dos problemas cruciais para a estabilização (...) desde os anos
de 1990, é o equilíbrio da situação fiscal do Estado. O déficit
público é tomado como um dos elementos responsáveis pela
inflação e um fator desestabilizador das expectativas dos agentes,
os quais consideram a sustentabilidade da dívida pública um
aspecto relevante para a construção de cenários de avaliação
do comportamento do mercado financeiro.
De acordo com esta interpretação, a geração de superávit primário
torna-se essencial para conter o crescimento da relação dívida
pública/PIB. É neste contexto que o suposto déficit da previdência
se insere em uma visão mais abrangente de política econômica
segundo a qual, o resultado previdenciário, ao ser tomado como
um componente relevante do resultado fiscal negativo do
governo central, surge como alvo a ser neutralizado por uma
política fiscal de permanente equilíbrio orçamentário.

9. -
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Educação e Cultura
Saúde e Saneamento
Previdência e Assistência Sociais
Pessoal
Juros e amortizações da dívida
Orçamento Geral da União – Gastos Selecionados (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida
Juros e Amortizações da
Dívida
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
Previdência e Assistência
Social

10. Denise Gentil, p.179
(...) a melhor solução para o desequilíbrio que possa
existir em sistemas previdenciários está numa
política econômica contracíclica. Pode-se, como
exemplo, apontar algumas medidas que
garantiriam melhor desempenho financeiro ao
sistema previdenciário: promoção de maior
crescimento no nível de produção e do emprego
formal, pois na fase ascendente do ciclo crescem
as receitas tributárias e de contribuições, além de
os gastos sociais se reduzirem; estímulo ao
crescimento da produtividade, derivado de
incrementos na taxa de investimento e de
melhoramentos da qualidade da força de trabalho

11. Grandes números da previdência
( Denise Gentil, 2006)

12. Desonerações e previdência

13. Mais desoneração sobre a
contribuição ao INSS

14. Previdência, Processos,
Débitos e Receitas

15. Valor dos débitos

16. Arrecadação total e da
dívida ativa

17. INSS : Contribuintes 2014

18. INSS:Contribuintes
empregados

19. Fluxo de Caixa mostra a
manipulação do déficit, p.734

20. Referências
A supremacia do mercado e a política econômica do governo Lula-
2006, Unicamp, Ricardo Carneiro (Org), SP
Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX- Luis Gonzaga Belluzzo,
2004, Unesp
O começo da tormenta- Luis Gonzaga Belluzzo, Unesp, 2010
Brasil Delivery – Leda Paulani, Boitempo, 2008
O Brasil sob a nova ordem – Marques e Ferreira (Org ), Saraiva,
2010
A finança mundializada - François Chesnais-2008
A Crise da globalização - José Carlos de Assis, MECS
Capitalismo Global -Celso Furtado-1988-Paz e Terra