acta da Assembleia Geral, realizada em 30 de Março de 2012

1. CONDOMiNIOpAfEO DA QUINfA DE QUIRES
Acta n.~ 15
30 de Mar~o de 2012
Aos trinta dias do mes de Mar~o de dois mil e dote, os proprietcirios das
frac~oes do empreendimento denominado por Pciteo da Quinta de Quires, sito
na RUCl de Quires mil cento e um, na freguesia de Vila Nova da felha,
concelho da Maia, reuniram-se nesse local em Assembleia Geral Ordinciria,
de acordo com a convocatoria remetida nOS pratos e formas legais, com a
seguinte Ordem de frabalhos:
1. Apresenta~Cio e aprova~Cio das contas de dois mil e onte .. ------------
2. Proposta de or~amento para dois mil e dote. -------------------------
3. Elei~Cio da nova Administra~Cio para 0 bienio dois mil e dote / dois
mil e catorte.----------------------------------~---------------------
tI. DiscussCio sobre a posi~Cio dos 8ancos.--------------------------------
5. DiscussCio sobre 0 futuro IMI (Imposto Municipal sobre Imoveis). -----
6. Outros assuntos de interesse geral.-----------------------------------
Os trabalhos iniciaram-se as vinte e uma horas e trinta minutos, em
segunda chamada, estando representado um quorum de 11,003% (onte por
cento e tres centesimas). --------------------------------------------------
A mesa da Assembleia, proposta e aprovada por unanimidade pelos
presentes, foi presidida pelo condomino Senhor Engenheiro Antonio ferreira,
da Administra~Cio Residente e proprietcirio da frac~Cio AX, como a Senhora
Doutora Manuela Correia, tambem da Administra~Cio Residente e proprietciria
da frac~Cio AZ, na quaUdade de primeira vogal, e a Senhora D. Renata
tino, colaboradora da ADRECE - Administra~Cio e Recupera~Cio de Edificios,
Unipessoal Lda., empresa responscivel pela Administra~Cio Executiva, como
secretciria.-----------------------------------------------------------------
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2. A lista de presen~as e cartas de representa~Cio constituem 0 ANEXO UM
presente acta. -------------------------------------------------------------
Iniciada a sessCio e dando entrada no ponto um, 0 Engenheiro Antonio
ferreira come~ou por explicar 0 porque do relatorio de contas de dois mil e
onte nCio ter sido previamente distribuido: foi detectado um erro nos
ceilculos, cuja correc~Cio atrasou 0 envio para a fotocopiadora. Os relatorios
foram entCio distribuidos pelos presentes, e os ausentes recebe-lo-Cio
juntamente com a presente acta. 0 condomino Jorge GuimarCies, proprieteirio
da frac~Cio 8E, iria disponibilitar 0 relatorio no blog do Condominio. ------
Analisando as contas, constatou-se um grande desvio or~amental na rubrica
respeitante a repara~oes dos elevadores. A Administra~Cio suspeita de algum
abuso por parte da Schindler Elevadores, nomeadamente na repara~Cio dos
supostos danos causados pela inunda~Cio no bloco D, no passado Inverno.
Mas dada a dificuldade em provar estas suspeitas, torna-se tambem dificil
romper 0 actual contrato. A Administra~Cio nCio poe de lado, porem, mudar
de prestador destes servi~os no final do contrato, considerando ainda um
contrato renoveivel a cada dois anoS 0 ideal, precisamente para facilitar a
mudan~a em caso de descontentamento com os servi~os. -------------------
Outra justifica~Cio para 0 desvio apresenta-se nos diversos imprevistos com
que se deparou a empresa contratada para as melhorias no Condominio,a
construtora Entrevigas. Entre outros, verificou-se falta de caleiras, caixas
de esgotos sem liga~oes e canalita~oes obstruidas - situa~oes nCio
or~amentadas que precisaram ser solucionadas antes de se avan~ar para as
obras aprovadas na Assembleia Geral de Outubro de dois mil e det. ------
o condomino Luis 8reis, proprieteirio da frac~Cio E, questionou sobre as
dividas dos condominos, que certamente contribuiam para 0 desequilibrio
financeiro. 0 Engenheiro ferreira informou que 0 Condominio mudara de
advogados e que contava que a resolu~Cio desses casos fosse mais expedita.
Doravante, a Administra~Cio Executiva deverei enviar uma minuta, preparada
pelo novo advogado, Doutor Renato Dias, sempre que um condomino
apresente um atraso superior a dois meses, inclusive, a solicitar a sua
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3. regulariz:a~Cio. Se esta abordagem revelar-se infrutifera, 0
~
proprio
y Doutor
Dias entrarei em contacto com 0 condomino. -----------------------------
foram ainda questionados os custos com os processos de contencioso. A
Doutora Maria Manuela explicou que as taxas de justi~a e todas as
despesas decorrentes do processo serCio pagas pelo condomino (caso 0
fribunal dec ida a favor do Condominio), mas que nem todos os juiz:es
concordam que sejam incluidos os custos com os advogados. No entanto, os
advogados do Condominio trabalham em regime de aven~a e os servi~os
prestados em tribunal estCio incluidos. Ainda assim, 0 condomino Ricardo
Dias, proprieteirio da frac~Cio Cf, mostrou 0 seu descontentamento por ter
de pagar pelo incumprimento de outros condominos. -----------------------
o condomino Jorge GuimarCies lembrou que os faltosos sofriam a aplica~Cio
de multas, que a Doutora Maria Manuela aproveitou para esclarecer que
estas eram legais. !legal seria a aplica~Cio de juros. Explicou ainda que em
determinados processos as multas tinham sido perdoadas mas como parte de
um acordo, para evitar mais prolongamentos. NCio significava que 0 perdCio
de multas fosse preitica comum.-------------------------------------------
ferminada a aneilise das contas e as questoes sobre as mesmas, estas
foram aprovadas por unanimidade. ----------------------------------------
Entrando no ponto dois, 0 Engenheiro ferreira passou a explicar por que
motivo 0 or~amento apresentado era 0 mais elevado de sempre. ------------
Em primeiro lugar, informou que tinha sido instalado na entrada 8 um
dispositivo de recupera~Cio de energia, para reduz:ir 0 valor das facturas da
EDP em cerca de 30/tlO%, sendo ainda mais benefico para 0 ambiente. Como
a entrada 8 suporta a electricidade da garagem, foi decidido colocar 0
dispositivo a experiencia nesta entrada. A confirmar-se 0 seu resultado, um
dispositivo semelhante deverei ser instalado em todas as entradas, estando
entCio essa despesa jei espelhada no or~amento apresentado. --------------
3

4. 4~
~k~J.t~
iambem relativamente a poupan~a de energia, todas as lampadas seriam
substituidas por LEDs (lighf emitting diode/diodos emissores de luz:), com
excep~Cio das caixas das escadas.-----------------------------------------
Outro factor de peso no novo or~amento respeita a limpez:a. iendo sido
decidido na ultima Assembleia que apenas uma empregada era insuficiente
para um Condominio daquelas dimensoes, foram solicitados tres or~amentos
a empresas especializ:adas - Vadeca, Housemaid e Portolimpo, tendo ainda 0
Entrevigas (empresa de constru~Cio que presta servi~os ao Condominio)
apresentado uma proposta. (ANEXODOIS)----------------------------------
o or~amento da Portolimpo havia sido automaticamente desconsiderado, uma
vez: que era evasivo e nCio descriminava os pontos pretendidos pela
Administra~Cio. Depois de dois e-mails enviados a solicitar esses detalhes e
a nCio obten~Cio de resposta aos mesmos, a Administra~Cio desistiu. --------
A proposta da Entrevigas inclui a lavagem das garagens, a limpez:a do
campo de jogos, 0 corte das relvas e a manuten~Cio das plantas das
entradas. No entanto, 0 condomino Ricardo Dias e a Doutora Maria Manuela
estavam reticentes em contratar uma empresa de constru~Cio civil em
detrimento de uma outra especializ:ada em servi~os de limpez:a. 0 Engenheiro
ferreira informou que, sendo aquela a proposta escolhida, a Entrevigas
constituiria uma empresa de servi~os de limpez:a, independente da casa-mCie,
mas os condominos continuavam reticentes quanto ao know-how dos
funcioneirios. 0 condomino Jorge GuimarCies sugeriu um periodo de seis meses
a experiencia, 0 que foi aprovado por unanimidade. -----------------------
Desde dois mil e nove que se tem tentado aplicar 0 criterio das permilagens
a determina~Cio das quotas a pagar por cada condomino, mas mais uma vez:
nCio serei possivel, devido a incertez:a do cumprimento dos 8ancos, que detem
a maior permilagem. 0 condomino Ricardo Dias questiona a validade legal
do criterio da chamada "quota solideiria", visto que 0 Codigo Civil estipula
as permilagens das frac~oes como criterio. 0 condomino Jorge GuimarCies
explica que 0 Codigo Civil apresenta a lei geral, mas tendo 0 Condominio os
4

5. seus proprios Estatutos, estes contam como leis particulares e prevalecem
sobre a lei geral.---------------------------------------------------------
Acrescentou-se que os blocos A e E, independentemente de estarem
finaliz:ados ou nCio, scio parte constituinte da propriedade horiz:ontal do
Condominio e, como tal, deverCio comparticipar no fundo de reserva, bem
como nas despesas comuns, ainda que em Menor escala. As quotas mensais
para 0 ano de dois mil e doz:e fixam-se entCio em sessenfa Euros para as
frac~oes de tipologia 12 e sefenfa e cinco Euros para as de tipologia
13 nOS blocos 8, C e D: vinfe Euros para as frac~oes de tipologia 12,
vinfe e dois Euros para as de tipologia 13 e vinfe e qua fro Euros
para as de tipologia 1'1 noS blocos A e E.--------------------------------
o or~amento foi aprovado por unanimidade (ANEXOfRES).-----------------
Respeitante ao ponto tres, foi colocada a considera~Cio da Assembleia a
elei~Cio de uma nova Administra~Cio Residente para 0 bienio dois mil e
doz:e/dois mil e catorz:e. Nos termos do numero um do artigo oito dos
Estatutos, a Administra~Cio Residente do Condominio ficou constituida, por
unanimidade dos presentes, pelos seguintes condominos (ordem alfabetica):-
- Senhor Engenheiro Antonio Joaquim Sei ferreira - bloco C, entrada cinco,
habita~Cio quinhentos e doz:e ----------------------------------------------
- Senhora Guilhermina Passos - bloco 8, habita~Cio cento e vinte e tres--
- Senhor Lucilio Manuel freitas Martins - bloco C, entrada quatro,
habita~Cio quatrocentos e vinte e dois ------------------------------------
- Senhor Engenheiro Luis filipe Delgado 8reis - bloco C, entrada um,
habita~Cio cento e trinta e um --------------------------------------------
- Senhora Doutora Maria Manuela Correia fernandes - bloco C, entrada
cinco, habita~Cio quinhentos e vinte e dois --------------------------------
A nova Administra~Cio e empossada de imediato.
o senhor Jorge GuimarCies ficou ainda nomeado como assessor da
Administra~Cio.------------------------------------------------------------
No ponto quatro, nCio havia muito a diz:er sobre a posi~Cio dos 8ancos, uma
vez: que esta mantinha-se igual a das duas ultimas Assembleias. Alieis, em
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6. conversa telefonica com 0 8anco Popular, 0 Engenheiro ferreira terci sldo
informado que 0 Millennium 8CP nCio tencionava gastar mais dinheiro com 0
Condominio de Quires.-----------------------------------------------------
No entanto, naquela mesma semana, no dia vinte e sete (ter~a-feira), os
8ancos terCio recebido uma carta da camara Municipal da Maia a informar
que as novas licen~as de constru~Cio estavam prontas para ser levantadas.
E 0 seu levantamento implica um praz:o de dois anOS para finaliz:ar obras.
Est a e jci uma licen~a especial, pelo que nCio pode ser solicitada mais
nenhuma, pelo que 0 seu nCio levantamento pode resultar num impasse
juridico. 0 Engenheiro ferreira disse que, em ultimo caso, 0 Condominio
pode requerer a implosCio dos blocos A e E, 0 que seria mais desfavorcivel
para os 8ancos do que 0 termino das obras nos mesmos. Em todo 0 caso,
este novo factor veio pressionar os 8ancos, podendo agiliz:ar as negocia~oes
sobre 0 futuro do Condominio. --------------------------------------------
No ponto cinco. discutiu-se 0 Imposto Municipal sobre Imoveis. uma vez: que
o Condominio completa dez: anOS em Agosto deste ano. Sem qualquer visita
ao local, 0 valor a pagar e calculado pelo teor do registo da propriedade
horiz:ontal, 0 que 0 caso deste Condominio nCio corresponde de todo a
realidade. Uma vez: que a camara estci ciente do que se passa em Quires. a
Administra~Cio questionci-la-ci sobre 0 que faz:er. No entanto, nCio havendo
garantias de que de facto possa ser feito algo, fica 0 pre-aviso para os
condominos que tenham de pagar 0 IMI este ano de que 0 valor poderci ser
exagerado.----------------------------------------------------------------
Dando entrada no ultimo ponto. foi abordado 0 tema da relva, uma vez: que
vcirios condominos pareciam pensar que esta nCio era para ser pisada. NCio
e verdade. A relva nCio deveria ser pisada quando estava ainda em fase de
crescimento. Neste momento, jci se encontra forte 0 suficiente para as
crian~as brincarem nela. conforme ideia original. ------------------------
A condom ina Cristina Martins, proprietciria da frac~Cio 8G, queixou-se que os
seguran~as abriam a porta a qualquer pessoa, tendo sido importunada as
dez: horas certa noite por um agente de uma empresa de telecomunica~oes.
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7. E as caixas do correio tambem estavam constantemente cheias de
publicidade. 0 Engenheiro ferreira informou que, de facto, a unica instru~Cio
que os seguran~as tinham era de nCio abrir 0 portCio a ninguem entre a
meia-noite e as seis da manhCi. Iria entCio falar com eles para redefinir os
crh erlos d e acesso ao Cd" omlnlo. ----------------------------------------
....... on .
o senhor Lucilio Martins, proprietcirio da frac~Cio AN, perguntou se nCio
seria possivel aplicar um desconto a condominos que pagassem adiantado um
ano inteiro de quotas. Mas isso implicava uma altera~Cio dos Estatutos do
Condominio e, para tal, nCio havia quorum suficiente. ---------------------
NCio havendo outros assuntos de interesse geral, a Assembleia foi dada como
terminada.-----------------------------------------------------------------
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Sr. Eng.~ Antonio Joaquim de Sci ferreira
1~
Sra. Dra. Maria Manuela Correia fernandes
D. Renata Alexandra Marante tino
Os novOS Administradores empossados:
En9~ Antonio Joaquim de Sci ferreira
,
Sra. Guilhermina Passos
Sr. Lucilio Monuel freitos Mortins ~~, -zd--
Eng" Luis filipe Delgodo Bras ~/~
Dra. Maria Manuela Correia fernandes
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