O documento discute os direitos autorais, propriedade intelectual, software livre e proprietário. Abrange os direitos morais e patrimoniais dos autores sobre suas obras, as leis de propriedade intelectual, e as diferenças entre software livre, proprietário e comercial.

1. Direitos de autor e da
propriedade intelectual

2. O que sao os direitos de autor?
O Direito de Autor, conforme consta do Código do Direito
de Autor, abrange direitos de carácter
patrimonial, facultando ao autor o direito exclusivo de dispor
da sua obra e de fruí-la e utilizá-la, ou autorizar a sua
fruição ou utilização por terceiro, total ou parcialmente, bem
como direitos de natureza pessoal, denominados direitos
morais, os quais lhe atribuem o direito de reivindicar a
paternidade da obra e assegurar a sua genuinidade e
integridade. A protecção dos direitos de autor associados a
conteúdos editoriais publicados em Órgãos de Comunicação
Social tem uma dimensão internacional, com experiências de
décadas no espaço da União Europeia.

4. Propriedade intelectual (direitos de autor)
A Lei de propriedade Intelectual é a regra que
rege os direitos de criação sendo esse
relacionados a expressões
artísticas, científicas, literárias, descobertas
científicas, aos desenhos e modelos, às criações
em todos os âmbitos da atividade humana de
maneira geral. São regras que protegem uma
série de direitos de caráter intangível, capazes
de criar vínculo entre o criador e suas
realizações.

5. software....
O software é o conjunto dos programas e dos meios não materiais
que possibilitam o funcionamento do computador, na execução das
diversas tarefas.
Considera-se que o software é o equipamento lógico e intangível
de um computador. Noutros termos, o conceito de software abarca
todas as aplicações informáticas, como os processadores de
texto, as folhas de cálculo e os editores de imagens (programas de
apresentação gráfica).
O software é desenvolvido através de diversas linguagens de
programação, que permitem controlar o comportamento de uma
máquina. Estas linguagens consistem num conjunto de símbolos e
regras sintácticas e semânticas, que definem o significado dos seus
elementos e expressões. Uma linguagem de programação permite
aos programadores do software especificarem, com precisão, sobre
que dados um computador deve operar.

7. O que é um software livre?
A filosofia do Software Livre encontra as suas raízes na livre troca de
conhecimentos e de pensamentos que podem tradicionalmente ser encontrada no
campo científico. Tal como as ideias, os programas de computador não são
tangíveis e podem ser copiados sem perda. A sua distribuição é a base de um
processo de evolução que alimenta o desenvolvimento do pensamento.
No inicio dos anos 80, Richard M. Stallman foi o primeiro a formalizar esta
maneira de pensar para o software sobre a forma de quatro liberdades:
1ª liberdade: A liberdade de executar o software, para qualquer uso.
2ª liberdade: A liberdade de estudar o funcionamento de um programa e de
adaptá-lo às suas necessidades.
3ª liberdade: A liberdade de redistribuir cópias.
4ª liberdade: A liberdade de melhorar o programa e de tornar as modificações
públicas de modo que a comunidade inteira beneficie da melhoria.

8. Software proprietário..
O Software proprietário é um software para
computadores que é licenciado com direitos
exclusivos para o produtor.Conforme o local de
comercialização do software este pode ser
abrangido por patentes, direitos de autor assim
como limitações para a sua exportação e uso em
países terceiros. Seu uso, redistribuição ou
modificação é proibido, ou requer que você peça
permissão, ou é restrito de tal forma que você
não possa efetivamente fazê-lo livremente.
O termo proprietário é uma tradução equivocada
do inglês proprietary, que tem o sentido de
pertencente a um proprietário ou que é
particular. Aplicando-se o termo a software, a
tradução mais clara talvez seria privado ou

9. Software comercial...
O Software comercial é software desenvolvido para
comercializar ou com interesses empresariais. Note que
comercial e proprietário não são o mesmo. A maioria do
software comercial é proprietário mas existe software livre que
é comercial, e existe software não-livre não-comercial.
As características "Livre" e "proprietário" apenas representam
atributos da licença do software. São modalidades de relações
jurídicas que se pode estabelecer entre um particular e o
fornecedor. No caso do "Software Proprietário" significa que a
distribuição é realizada por comercialização e se dará no
regime jurídico clássico comercial no qual a relação é
baseada em restrições e permissões onerosas ou
não, tutelando-se tanto a propriedade a autoria, e utilização do
mesmo.
No caso do "Software Livre" significa que a a distribuição é
realizada em um regime jurídico de colaboração não
compulsória no qual a relação se baseia, ao contrário, em
liberdades, tutelando-se tão somente a autoria e a
permanência desse mesmo regime nas distribuições

10. Cuidados a ter para descarregar um
software da internet....
Use software anti-vírus e mantenha-o actualizado. Alguns emails de
"phishing" contêm software que pode causar danos no seu computador
ou monitorizar as suas actividades na Internet sem o seu conhecimento.
Software anti-vírus e uma firewallsoftware anti-vírus verifica
comunicações recebidas, procurando detectar ficheiros problemáticos.
Uma firewall ajuda a torná-lo invisível na Internet e bloqueia todas as
comunicações de fontes não autorizadas. É particularmente importante
ter uma firewall se tem uma ligação de banda larga. Além de tudo
isto, o seu sistema operativo (tal como Windows ou Linux) pode
disponibilizar "patches" gratuitos de softwarehackers ou phishers
poderiam explorar.
Deves ter sempre muito cuidado quando
descarregares softwares da net, pois podem ser
virus!!!!!

11. INTERNET!!