A carta descreve a indicação de dois juízes conselheiros, Dr. Rui Nené e Dr. Mamadu Saido Baldé, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para integrar a comissão conjunta para análise da gestão, controlo e transparência dos cofres.
1. ASSUNTO : Comlssâo para apresentaçâo do Relatérlo e Recornendaçôes sobre a gestâo,
controlo e transparêncla no funcionamento dos Cofres.
Exmos. Senhores,
Na seqência da reunlâo havida no meu Gabinete de trabalho, no passado dia 18 de
Dezembro do corrente ano, na quai deliberamos criar uma Cornlssâo para, no prazo maxime
de trinta dias apresentar um Relatérlo e Recornendaçôes sobre a gestâo, controlo e
transparência no funcionamento dos Cofres, composta por dois (2) técnicos de cada uma das
Instituiç6es; vimos, pela presente, solicitar aos Exmos. Senhores a indigitaçâo de dois
técnicos que possam integrar esta Comlssâo, corn urgência necessaria para que a mesma
possa reunir-se no Ministério da Justiça no dia 29 de de Dezembro, 2!! feira, às 10H00.
Da nossa parte, para integrar esta Corntssâo, indigitamos 0 Dr. Fernando Lima, Inspector
Gerai Adjunto dos Serviços do Ministério e a Dra. Marieme Albertina Rebeiz, Técnica
Superior colocada no Gabinete da Ministra.
Contando com a Vossa habituai colaboraçâo, queiram aceitar, Exmos. Senhores, os meus
votos redobrados de um Feliz Natal e um novo Ano Prospero.
2. Exma. Senhora
Ministra da Justiça
N/ Ref. N°201/GPSTJ/2014
Bissau, 30/12/2014
Assunto: Indigitaçâo de técnicos para a comissâo de apresentaçào do
relatôrio e recomendaçôes sobre a gestào, controlo e transparência no
funcionamento dos cofres
Senhora Ministra,
o Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, apresenta os
melhores cumprimentos e vern através desta informar que foram
indigitados para integrar a comissào de gestâo, controlo e transparência
dos cofres, os Juizes Conselheiros: Dr. Rui Nené e 0 Dr. Mamadu Saida
Baldé.
Sem mais assunto, creia-me Senhora Ministra, corn os protestos de
elevada consideraçào.
3. x~~~~~~'cr·
pp JP0/~~
(cft'v:J",'S t~ra~ s~H~ '00, REPÛBLlCA DA GUINE~BiSSAU
O"'iJ'.,,~~ ~.D( 01:> i( MINiSTÉR~O DA JUSTIÇA
'~1-P .~t A fJUNISTRA
Exmo. Senhor
Conselheiro Paulo Sanha
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
BISSAU
Bissau, 5 de Janeiro de 2015
f';-;>
N/Ref. "J ~-- /GMJ/2015
ASSUNTO : Cornlssâo Conjunta para anàlise da gestâo, controlo e transparência dos
Cotres.
Exmo. Senhor Presidente,
Apresento os meus redobrados votos de um Novo Ano Prospero, eorn as malores realizaçôes
e sucessos.
Relativarnente ao assunto em epfgrafe, na sequencia da imprescindivel colaboraçâo
institucional, permita que venha junto a si soltcltar a substltuiçâo do indigitado Conselheiro
Mamadu Saldo Baldé para; da parte do Supremo Tribunal de Justlça, lntegrar a referida
Cornissâo.
Justifieo este meu especial pedido, mormente, pela facto do indicado ter sido a anterior
Ministro da Justiça, num periodo de translçâo desastrosa, em especial para 0 Sector da
Justiça.
Certa de que tera na mais alta consideraçâo este meu interesse e aguardando a sua boa e
habitua! colaboraçâo, queira aceitar as mlnhas cordlais saudaçôes.
i$~:~A·t,:'~~:i ~·i~tP~!:!.!lt3~ J[J:;~){;•
.,
.~r~·:'li-':~:1':'.. .1:") t-..I4"';;f~s:·-r:rrtf--
'/
4. Exma. Senhora
Dra. Cannelita Pires
Ministra da Justiça
Bissau
N/ Ref. N°2/PSTJ/2015
Bissau, 08/01/2015
Assunto: Comissâo conjunta para analise da gestâo, controlo e
transparência dos cofres
Exma. Senhora Ministra,
Por instruçâo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Conselheiro Paulo Sanhâ, entende que deve ser indigitado para integrar
a comissâo conjunta para anàlise de gestâo, côntrolo e transparência
dos cofres, 0 Conselheiro Mamadu Saido Baldé, pela que 0 mesmo
continua a ser 0 indigitado para a referida comissâo.
Creia-me, Senhora Ministra, corn os protestos de elevada consideraçào.
Corn os melhores cumprimentos,
5. REPl)8UC,L Di GUiNÉ-8!SSfU
MINiSTÉI~iO DA ,JUSTIÇA.
Exrno. Senhor,
Conselheiro Rui Néné
Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
1
BISSAU
Bissau, 16 de Janeiro de 2015
N/Ref. Z.'?) /GMJ/2015
ASSUNTO : Cornissâo Conjunta para anàlise, gestâo, control e transparência
dos Cofres.
Nâo obstante nâo ter sido atendido 0 meu pedido relativamente à substituiçâo
do, Conselheiro Mamadu Saido Baldé na Cornlssâo acima referida, venho
agradecer a sua prontldâo na resposta do solicitado.
Queira aceitar, Senhor Vice-Presidente, as minhas cordiais saudaçôes .
... -- ,
./
_"if: ~~.,:.',,~: 'r l.
i;"ff.,,':');" ': ; - __6.1 ~~~~l('.
_.;;"---~~~.i~~~l~~
,----,-,-----------
6. REP(muc; DA GU!NÉ-8ISSAJ
MIN~STÉRîO DA JUST!ÇA
GABINETE DA MfNISTRA
Sua Excelèncla,
Conelheiro Mamadu Saido Baldé
!!iSSAtJ
Bissau, 5 de Fevereiro de 2015
N/Ref.~ "-A. IGMJj2015
ASSUNTO : Convocat6ria
Excelência,
Apresento-Ihe os meus respeitosos cumprimentos.
Por instruç6es superiores, sirvo-me da presente para ihe convocar para uma reuniâo a ter
lugar na sexta-feira, dia 6 de Fevereiro de 2015, no Salâo Nobre do Mlnistério da Justiça,
pelas 11H00.
°Ordem do dia
Elaboraçâo do Reiatôrio e Recomendaçôes sobre a gestâo, controle e transparência
no funcionamento dos Cofres.
Contando com a sua partlclpaçâo, subscrevo-me corn consideraçâo.
Avenida Amilcar Cabral CaîlCflI Postal n." 17 Te!: 321 2620 Fax: 3202'1 80· Bissau
7. Exma. Senhora
Dra. Carmelita Pires
Ministra da Justiça
N/ Ref. N°201/GPSTJ/2014
Bissau, 30/12/2014
Assunto: Indigitaçâo de técnicos para a comissào de apresentaçâo do
relatôrio e recomendaçôes sobre a gestâo, controlo e transparência no
funcionamento dos cofres
Senhora Ministra,
o Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, apresenta os
melhores cumprimentos e vem através desta informar que foram
indigitados para integrar a comissâo de gestâo, controlo e transparência
dos cofres, os Juizes Conselheiros: Dr. Rui Nené e 0 Dr. Mamadu Saido
Baldé.
Sem mais assunto, creia-me Senhora Ministra, com os protestos de
elevada consideraçâo.