Este documento resume uma palestra sobre geopolítica e desenvolvimento regional no oeste do Pará. A palestrante Berta Becker discute dois princípios da geopolítica: visibilidade e controle do território, e diferenciação de identidade e apropriação do espaço. Ela argumenta que o estado central controla o território para manter a população sob vigilância e que a criação de novas unidades territoriais gera disputas de poder. Becker defende um modelo de desenvolvimento sustentável baseado em redes de cidades e comunidades locais.
Comumente, o cidadão tem dificuldade para compreender o cotidiano da política...
Estado do tapajos conferencia senhorinha berta becker
1. APONTAMENTOS
“A GEOPOLÍTICA É NUA E CRUA”
Thais Helena Medeiros1
I. APRESENTAÇÃO
O título desde artigo é uma frase que ouvi da voz entoada de uma senhorinha
chamada Berta Becker. Geógrafa e professora na UFRJ é uma das grandes especialistas
em Amazônia. De uma platéia basicamente de estudantes da UFOPA e altamente
conhecedora de sua importância foi ovacionada toda vez que os apresentadores a
convocavam ou a saudavam para compor a mesa. Tinha a missão de colocar em pauta a
reflexão sobre “A Geopolítica e o Desenvolvimento Regional no Oeste do Pará”, na
programação do Seminário Tapajós, Perspectivas de Emancipação do Estado do
Tapajós. Este por sua vez, organizado pelo GT-Tapajós da UFOPA, em sua sede em
Santarém, com apoio da prefeitura, nos dias 26 e 27 de outubro. O evento faz parte dos
debates em torno do plebiscito agendado para o dia 11 de dezembro de 2011 por forças
políticas e empresariais adversas à ampla e inclusiva discussão em torno de um modelo
de desenvolvimento calcado nas especificidades locais.
Imbuída dessa intenção, compartilhou um pouquinho de seu conhecimento
acumulado ao longo de sua trajetória num conjunto de obra tanto individual como em
parceria; caso do livro Um futuro para a Amazônia, de 2008, dividindo a autoria com
Claudio Stenner. Como trabalho com alternativas de renda de ênfase na produção de
objetos, incluo como referência de seus trabalhos o paper Pequenos Empreendimentos
Alternativos na Amazônia, com Philippe Léna, além dos Geopolítica da Amazônia e o
Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para
projetar cenários?
1
Mestranda de sociologia na Universidade Federal do Aamazonas (UFAM) e professora de jornalismo
especializado na Faculdades Integradas do Tapajós (FIT).
2. II. A CONFERÊNCIA
No contexto da temática do evento, a senhora de cabelos alvos que é Becker aborda
as duas mais recentes lições da geopolítica quanto a malha territorial, que é um dos
mecanismos territoriais dos sistemas de poder do estado moderno. Essa tarefa estava
calcada em Michel Foucault e suas considerações sobre o poder, ponderando que os
princípios, a natureza do poder “não é uma coisa que você pode medir”. Para ela, “só
pode ser capturado através de seus mecanismos e de suas estratégias”, numa
modificação do “rearranjo do pacto federativo”.
A primeira lição é o princípio da visibilidade ou do controle, explicando que “vem
do desejo de controlar o espaço inteiro, a população inteira”. Seguindo a noção
foucaultiana em seu já clássico Vigiar e Punir, reporta sobre a histórica economia
política, crescimento demográfico e controle da população pelo olho do poder. O olho
que tudo vê que comparo aqui ao livro 1984, de George Orwell, em Becker é “que o
poder esta em toda parte”, é vigilância. E como tal, se ramifica em poderes, que se
estende em todas as instâncias. Acentua que “compartimentar o território é fazer uma
vigilância severa” sobre a massa de população através da disciplina: “é, sobretudo, uma
análise do espaço, de como dispor no espaço para melhor controlar”. E dispara, se
referindo ao Pará, que o poder central não quer dividir a população porque a que aqui
ficará é pouco densamente povoada, persistindo que o mesmo [Pará] “é uma malha
tecnopolítica institucional federal e central que controla o território: o olho do poder”.
Assim, relaciona o poder do estado moderno em seu fundamento foucaultiano no design
da prisão panóptica; forma circular com uma torre no meio onde os detentos eram vistos
–ou vigiados- sem discernirem quem os vigiavam. Nesse viés, comenta que o Ministério
da Fazenda se posiciona contra os gastos enquanto que o da Defesa é a favor da divisão
por questões de segurança, alegando este último que nessas áreas “tem pouca gente”.
Depois da vigilância, o outro “principio é o da diferenciação da identidade”. Isto é o
que “recorta as relações da sociedade em seu território e é o espaço da prática social”.
Ele é que “cria, demarca uma porção no espaço, estabelece limites e tem uma porção do
poder”. Dessa forma, insere Berta Becker que este princípio é “a apropriação de uma
parte de terra e estabelece o poder”, exaltando que “é isso que gera a territorialidade e é
a questão central do que se vive aqui”. Coloca que nessa relação do espaço é que se
“tenta afetar, incluir através do controle”. Delimita que “estabelece-se assim o jogo
dialético do poder: o poder central e a territorialidade do espaço vivido”. Considera que
3. esse jogo é fundamental, pois no “jogo dialético da territorialidade” pauta-se “as
intenções da população e o jogo do poder”.
De sua fala mansa e descompromissada com a formalidade aborda a questão desta
condição contemporânea de pertencimento que é capaz de gerar a “potencialidade da
territorialidade: quem é e quem a constitui”. Retomando sua noção de redes, enfatiza
que existem redes econômicas e políticas entre a hierarquia do poder e os “extratos
exteriores; um percurso entre topo e extratos inferiores”. Ressalta que “o estado tem
poder ambíguo”.
No tocante a questões culturais, aponta que a proposta de divisão do estado do Pará
não está levando em conta as ocorrências “entre o sul e o norte de Santarém”. Destaca
Berta Becker que numa ponta uma “elite oriunda do Mato Grosso e com seus interesses
próprios, na outra, uma demanda histórica de Santarém”, questionando: “como fica essa
polaridade?”.
Coloca, então, que a “densidade institucional, é crucial para fortalecer a
territotialidade. O capital social nas redes de relações sociais é capaz de formar uma
rede cívica, envolvendo todos os atores se não tiver a territorialidade total”. Becker, que
se perde do microfone deixando-nos a afiar a audição, de posse de seu background
teórico e empírico, que tanto enalteceu a platéia, e que foi o motor que me conduziu a
este seminário, ponderou que o poder local é dúbio em sua “realidade própria e por
outro lado a elite política quer esse poder”. Daí, a “ambigüidade do discurso que é
dissonante da base popular entre o poder vigente”.
Parte desses dois contextos para chegar aos particulares políticos geográficos da
divisão do Estado do Pará: “qual o significado que esse espaço tem no nacional,
regional, estadual e local”. Insere neste ponto a grande problemática na Amazônia; o
forte desmatamento. Entretanto, em sua famosa deixa de floresta urbanizada sustenta
que “não é vazio demográfico” da área que se pretende para o Novo Estado do Tapajós,
mas que “população é mal distribuída onde a parte sul é muito pobre e com pouca gente;
porém localização estratégica no ponto de vista nacional: circulação e excepcional
potencial mineral; diversidade biológica fantástica; e em posição estratégica entre
Manaus e Belém”.
Retoma que a densidade institucional favoreceu a territorialidade mesmo diante da
vontade “militar num planejamento urbano na Transamazônica e malha tecnopolítica”,
4. realçando o “avanço extraordinário agora da BR 163”. Aborda também as confluências
do PAC, dos projetos da federação empresarial, hidrovias, eclusas e hidroelétricas. Bem
como alude o interesse das “elites no sul e no Mato Grosso”. Diz que “Santarém é
fundamental mas não esta só e que temos que levar em conta tudo isso”.
A palestrante considera também que há uma configuração ”pro-racionalidade
administrativa: levar o desenvolvimento a áreas isoladas e abandonadas”. A senhorinha
Becker alerta “que desenvolvimento é decorrência de investimentos de infra-estrutura
econômica e social”. E reporta que os dados indicam grande potencial da agropecuária,
indústria e serviços; bem como em área será o terceiro maior estado da Amazônia.
Interpela a platéia: “como ter recurso para gerar outro estado maior com 58% de área e
com 15% de população?”.
De fato, para Berta Becker há “uma importância de Santarém: base cultural e
densidade institucional”. Mas, insere que pelos dados do Ipea, na base econômica
haverá perdas para o “estado-mãe: mais para um menos para outro e maior tributação
nacional”. Por isso, uns são contra e outros a favor. Menciona que em renda per capita
há enormes desigualdade entre estados: “quem nascer em Carajás vai ser duas vezes
mais rico do que quem nascer no Tapajós”.
Finalizando, faz as últimas considerações geopolíticas quanto ao “sentimento cultural de
pertencimento e que foi a base do sim de Manuel Dutra” (em sua conferência de
abertura na noite anterior):
A preocupação efetiva com o vazio da segurança e o desenvolvimento: militares,
populações locais, parlamentares e estudiosos;
a criação de unidades federativas gera fantásticas aglomerações em torno da
capital e o resto dos municípios fica abandonado; e
a soberania não depende só de enfrentar pressão externa. A população: se vai
mal não apóia e se vai bem apóia. Aumenta a representatividade a nível
nacional: quase não tem população e vai ter representaçao igual aos que tem
muita população? Interesses políticos que veem a continuidade de seu curral.
Qual a representatividade: hegemônicos ou representatividade cívica? É colocar
em jogo a floresta, indios e ribeirinhos?
Alternativas ou compromissos estratégicos para o desenvolvimento?
Para mim a estratégia básica é mudar o modelo atual. Usar os recursos
naturais para gerar emprego e renda sem depredação dos mesmos!
5. Não é pagar para não mexer. Gerar emprego e renda é colocar o dedo
na ferida. Temos que organizar as bases econômicas. Nao é só soja e
gado, tem que pensar na industrialização. Qual o projeto? O estado
tem que ter compromisso com um outro tipo de desenvolvimento. A
sociedade cívica é fundamental. Está faltando redes de articulação na
construção de uma modelo. (...) Para muitos, em vez de estado, era
melhor criar municípios.
Mencionou o estudo na BR 163 no qual delimitaram uma grande meso região. E aponta
que é
fundamental fortalecer as cidades da região. Porque a cidade é o nó
logístico, é a base do desenvolvimento. No global, redes políticas e
econômicas estão ultrapassando os limites. É mais importante as redes
do que uma divisão. Se tiver um projeto (...), as cidades tem que ter
serviços fundamentais, centros de serviços para a produção.
Articulação das cidades em rede. É isso que esta dinamizando as
cidades no Planeta!
III. UM PROJETO, UMA UTOPIA?
Após sua conferência, a debatedora, professora Raimunda Monteiro, pondera suas
idéias em torno das luzes jogadas “para novos direcionamentos de políticas num
contexto mais amplo na discussão, num projeto de desenvolvimento pautado pela
sustentabilidade”. Questiona o sentido de pobreza para a área em questão, destacando as
potencialidades como riqueza: mais de 70% de floresta, capital social como os povos
Kaiapó, Munduruku, Zoé, e uma emergência de autoreferências. E que ter um estado
próximo desses povos é ter bancadas junto com sojeiros. Também ressalta que este é
seu estado utópico, como bem defini sua proposta. Entende que aqui, em contradição
com a noção concreta de pobreza, existe uma riqueza pontuando também o potencial
natural hídrico, humano, florestal, carbono como mecanismo limpo, político,
biodiversidade, localidade privilegiada no centro do continente com uma saída Atlântica
e uma Pacífica por terra. “Podemos pensar potência nos processamentos da
biodiversidade: biotecnologia, turismo ecológico-verde, eventos, produção de
conhecimentos e ciência da [socio]biodiversidade. Alocar capital; “o capital científico
aqui”.
A professora Raimundinha insiste numa ação em busca do utópico para desenvolver
a possibilidade de um novo estado calcado em um novo modelo de denvolvimento.
Pode-se dizer que colocou clareza de sentimentos, de vontades, de perseguir ideias, de
coletivo em autodenominações! Que venha a utopia da comunidade criativa, do
6. colaborativo na representação coletiva, novas redes de fluxos, nexos, de gente em
Amazônia!
REFERÊNCIA DE APOIO
BECKER, Bertha K. (2005). Geopolítica da Amazônia. São Paulo: Estudos Avançados,
vol.19 no.53, Jan./Apr. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000100005
BECKER, Bertha K. (2001). Modelos e cenários para a Amazônia: o papel da ciência, Revisão
das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários?
Parcerias Estratégicas, número 12, setembro. Disponível em
http://www.ufpa.br/epdir/images/docs/paper28.pdf
BECKER, Bertha K. & STENNER, Claudio (2008). Um futuro para a Amazônia. São Paulo:
Oficina de Textos.
BECKER, Berta K. & LÉNA, Philippe. Pequenos empreendimentos alternativos na Amazônia.
Rio de Janeiro: UERJ. 2002. Disponível em
http://www.unifap.br/ppgbio/doc/Bertha%20Becker.pdf
FOUCAULT, Michel (1987). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Lígia M.
Pondé Vassallo. Petrópolis: Vozes.
MANZINI, Ezio (2008). Design para a inovação social e sustentabilidade, comunidades
criativas, organizações colaborativas e novas redes projetuais. Rio de Janeiro: E-papers.