Apresentação do PMDI - Estado para Resultados - PDG Minas _FDC realizada pelo Empreendedor público Éder Campos

1. Em busca do Alinhamento Estratégico com os Gestores do Governo de Minas Gerais

4. Concepção Agenda Social Agenda Fiscal Agenda Econômica ?

5. Concepção “ o governante seria avaliado pela capacidade de melhorar os indicadores econômicos e sociais sem onerar adicionalmente a sociedade” (TAVARES et al., 2007, p.16). Agenda Social Agenda Fiscal Agenda Econômica Estado para Resultados

9. As três perguntas da estratégia Estratégia 3. Como vamos chegar lá ? Cenário 1 Cenário 2 Cenário n Construção dos papers : O estado do Estado Manutenção da visão de futuro e construção dos cenários exploratórios Estruturação das Áreas de Resultados no PMDI e da carteira de Estruturadores do PPAG Onde estamos ? 1. Presente Aonde pretendemos chegar ? 2.Visão de Futuro

11. Cenários Exploratórios Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023 Anexo

13. Aprofundando os cenários Regiões de baixo dinamismo Pobreza Meio ambiente Rede de Cidades, RMBH e habitação Defesa social Saúde e saneamento Educação Economia, Competitividade e infra-estrutura Cenário I – A CONQUISTA Cenário II – O DESPERDÍCIO Cenário III – A SUPERAÇÃO Cenário IV – A DECADÊNCIA

15. Estratégia de Desenvolvimento Investimento e Negócios Rede de Cidades Integração Territorial Competitiva Equidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva Integrada do Capital Humano

21. Integração Territorial Competitiva

24. Mapa Estratégico Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023

25. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

26. Por que um mapa estratégico “ Os mapas estabelecem foco, prioridade e eficiência dos programas estratégicos de governo” (COUTINHO e KÁLLAS, 2005, p.7), e com isso aumenta-se a probabilidade de sucesso das intervenções governamentais. A gestão da estratégia é importante para observar os temas de modo intersetorial , com o foco no atingimento dos objetivos propostos (COUTINHO e KÁLLAS, 2005).

31. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

32. Desafio O Estado está acima da média nacional, mas ainda abaixo do mínimo satisfatório.

38. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

39. Desafio Manter a reversão dos índices de criminalidade conquistados pelo Estado nos últimos anos. Reduzindo substancialmente tais indicadores.

41. Resultados Finalísticos 5% 30% 60% (CRISP, 2005) Reduzir o medo de vitimização da população total (percentual da população que afirma ter medo de vitimização) 136 307 450 (FJP, 2005) Reduzir a taxa de crimes violentos contra o patrimônio por 100 mil habitantes 7 25 47 (CRISP, 2004) Reduzir as taxas de homicídios de jovens de 15 e 24 anos (por 100 mil hab) 5 14 19,8 (FJP, 2005) Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes a definir a definir A ser apurado por meio de pesquisa Reduzir a reincidência criminal (percentual da população egressa do ambiente carcerário reincidente) Status 2011 2023 INDICADOR

43. Resumo: a evolução do Choque de Gestão Choque de Gestão: Segunda Geração Primeira Geração do Choque de Gestão Equilíbrio Fiscal “ Déficit Zero” Reorganização Institucional Racionalizar o setor público Estratégia – GERAES Gerenciamento Intensivo de Projetos Integração Plano-Orçamento Aprovação da legislação para pagamento por desempenho: Acordo de Resultados; Adicional de Desempenho; Prêmio de Produtividade Valorização do Servidor Pagamento em dia e quitação dos atrasos Qualidade Fiscal Revisão Estratégica da Arquitetura Institucional Consolidação GERAES Estratégia - EpR Gestão Estratégica da Carteira e Acompanhamento de Plano de Ação Corretivo e Preventivo Adequação dos Acordos de Resultados e Prêmios de Produtividade à Estratégia Política Remuneratória de médio prazo vinculada ao acréscimo do ICMS

46. A integração no planejamento formal Planejamento Plurianual do Orçamento PMDI PPAG LOA Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultados Projetos Estruturadores Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa 2023 2011 2008 Limites Plurianuais

48. As equipes de planejamento O modelo de governança está baseado em três equipes de acompanhamento, que perpassam todas as Áreas de Resultados , com informações para o Vice-Governador e Secretários de Estado . Equipe do GERAES Equipe da SUMIN Equipe do EpR

49. GERAES Equipe com especialistas em gestão de projeto, auxiliam no planejamento e detalhamento dos Projetos Estruturadores (definição de marcos, metas e cronogramas), além de acompanhar e analisar a execução física e financeira desses projetos. Responsável pelo acompanhamento intensivo dos Projetos Estruturadores. Realiza reuniões mensais com os gerentes desses projetos e elabora os Status Report com base nessas reuniões. Todo ano elaboram os Cadernos de Compromissos , contendo as entregas estratégicas pactuadas pelos gerentes, Secretários e Governador em cada um desses Projetos.

50. SUMIN Equipe responsável pelo planejamento das Agendas Setoriais , seus itens e marcos de verificação. Realizam acompanhamento sistemático dessas Agendas junto aos gerentes (cada Secretaria possuí um gerente responsável pelo conjunto dos itens). São responsáveis pelo acompanhamento dos Acordos de Resultados (compilação das avaliações dos itens que a compõem), bem como pelo desdobramento estratégicos de alguns órgãos que não contrataram consultorias para esse propósito, com vistas à operacionalização dos Acordos de Resultados de 2ª Etapa .

51. EpR Equipe constituída no âmbito do Programa Estado para Resultados, criada pela Lei Delegada 112 de janeiro de 2007, sendo portanto, uma estrutura temporária do Governo. Tem como Missão: “Estruturar uma gestão por resultados efetiva no Governo de Minas Gerais” É responsável pelo acompanhamento dos resultados do Estado (criação da rede de apuração de indicadores e resultados finalísticos).

52. O Programa Estado para Resultados Unidade de Resultados Unidade de Gestão Estratégica Unidade de Empreendedores

54. Unidade de Gestão Estratégica Modelo de Governança Reuniões de Comitê Áreas de Resultados Plano de Ação Apoio à Implementação dos Projetos Estruturadores, das Agendas Setoriais e das outras Ações Estratégicas

55. Unidade de Gestão Estratégica Caminho percorrido

57. Contatos Eder Campos [email_address] Equipe do Programa Estado para Resultados - EpR Obrigado!

58. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SEGUNDA GERAÇÃO DO CHOQUE DE GESTÃO

59. Instrumento gerencial que busca o alinhamento das instituições com a estratégia governamental a partir da pactuação de resultados, que se dá mediante a negociação entre os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e as autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. CONCEITO DE ACORDO DE RESULTADOS

65. ACORDO DE RESULTADOS 1ª ETAPA RESULTADOS FINALÍSTICOS PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO Cadernos de Desafios e Prioridades Áreas de Resultados 07/02 Cadernos Compromissos Secretarias 07/02 Secretarias ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa 30/06

67. Acordo de Resultados Conquistas 2007 Alinhamento dos instrumentos de Planejamento e Gestão: Acordo de Resultados contratualiza Resultados Finalísticos, Projetos Estruturadores e ações da Agenda Setorial Foco nos resultados de impacto para a sociedade: 1a. etapa do Acordo de Resultados pactua metas com peso significativo para os Resultados Finalísticos de cada sistema do Estado 20 Acordos foram assinados em 2007 contemplando 61 órgãos e entidades do Executivo Estadual Desdobramento de metas para estabelecer o compromisso de cada equipe de trabalho: a 2a. etapa do Acordo de Resultados

68. VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver REULTADOS PARA A SOCIEDADE Á R E A S D E R E S U L T A D O PROJETOS ESTRUTURADORES Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estratégia Governamental: PMDI - PPAG Gestão de Pessoas: ADI e Prêmio Estrutura Governamental e Modelo de gestão: GOV/VICE AR – 1ª Etapa Sistema Operacional Metas por equipe PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO Equipes da Secretaria, unidades vinculada e subordinadas Equipes da Secretaria, unidades vinculada e subordinadas Equipes da Secretaria, unidades vinculada e subordinadas Equipes da Secretaria, unidades vinculada e subordinadas Equipes da Secretaria, unidades vinculada e subordinadas Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe AR – 2ª Etapa

69. Novo modelo pioneiro no país que vai permitir a todos os servidores do Executivo Estadual receberem incentivos diretamente vinculados aos resultados específicos de sua equipe de trabalho, garantindo a melhoria da qualidade e do desempenho dos serviços públicos A 2a. etapa do Acordo de Resultados estabelece um compromisso específico para cada grupo de servidores, alinhado ao PMDI: promove o envolvimento das pessoas à estratégia governamental consolidando o choque de gestão setorial Em tramitação na ALMG projeto de lei que prevê o uso de até 1% da Receita Corrente Líquida para pagamento de Prêmio de Produtividade aos servidores que atingirem suas metas (valor?) 2ª Etapa do Acordo de Resultados 25 órgãos já estão desdobrando suas metas por equipe

72. O desafio para conseguir os resultados Elaborar o Planejamento Estratégico, definir objetivos e metas, construir projetos e elaborar planos, por si só, não garantem a obtenção dos resultados Ter um acompanhamento sistematizado é fundamental para garantir uma gestão eficiente e resultados efetivos.

76. Lógica do Acordo - RESUMO Estratégia Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa Sistema Operacional Equipes de trabalho Governador Secretarias de Estado PRÊMIO Metas por equipe Secretarias de Estado

79. Contatos Obrigado! Fernanda Neves [email_address] Superintendência de Modernização Institucional – SUMIN/SEPLAG