XV - Congresso da Federação Distrital de Santarém Moção Global de Estratégia

1. JUNTOS PARA GANHAR 2013

2. Índice
 Razões e objetivos para o trabalho!
 O PS, protagonista da Historia e do futuro do Distrito de Santarém
 Reformar e Modernizar o PS
 Regionalização e coesão territorial
 Estratégia Autárquica - Juntos para Ganhar 2013!
 Um PS Ribatejo representado na Europa
 Articulação com a JS, com o departamento das mulheres socialistas
e com as secções setoriais
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MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM

3. MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
JUNTOS PARA GANHAR 2013
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MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM

4. “Seria mais fácil e cómodo não correr os riscos dos desafios que aí vêm, (…) sobretudo
tendo em conta as enormes dificuldades que se perspetivam.
Porém, como sabem os que nos conhecem melhor, não somos dos que viram as costas
aos desafios e riscos políticos. Antes pelo contrário enfrentamo-los com coragem e
determinação, procurando fazer o que tem de ser feito, associando o esforço de todos,
sem com isso sacudir responsabilidades, mas sim dar tudo por tudo o que tivermos
para dar.
O projeto é de todos os Socialistas, não apenas do Presidente da federação, logo as
vitórias a alcançar serão de todos (…)”.
Carlos Cunha, in Moção Global de Orientação Politica – Um PS
Santarém Unido e Participado, Outubro de 2000.
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5.  Razões e objetivos para o trabalho!
Esta candidatura à Federação do PS do distrito de Santarém, ao PS Ribatejo, é uma
afirmação de uma vontade de fazer política, de dignificar a causa pública e de
renovar o compromisso do PS com o distrito de Santarém.
Vivemos um momento crucial no país e no distrito, um momento em que cada um dos
militantes do PS deve dar o melhor de si próprio e em que nenhuma geração pode
ficar de braços caídos.
Por isso, esta moção é fruto do trabalho de todos, pois ao longo dos últimos dois
meses recebi dezenas de propostas, de sugestões, de críticas e recomendações, que
traduzi e interpretei neste texto, mas que aceitei e compreendi como mais um esforço
construtivo, sinal da nossa coesão e mobilização em torno do que é essencial!
Esta Moção é uma vontade. De muitos. Com muitas mãos já, às quais desejamos que se
juntem muitos mais para podermos, juntos, em liberdade, igualdade e fraternidade,
Ganhar 2013!
A situação económica, social e política do nosso país e região reclamam um combate
sem tréguas pelos nossos valores, pela solidariedade, pelo humanismo, pela
igualdade e pela justiça, um combate que se quer participado e que traduza uma nova
forma de agir e de atuar.
Uma nova forma de agir e de atuar, com uma maior abertura do PS à sociedade,
com renovação geracional, com transparência, ética, e com uma procura incessante das
melhores soluções para o nosso distrito e para Portugal, onde todos os militantes e
também aqueles que se revêm no PS tenham voz.
A necessidade de transparência e ética na política é uma exigência que iremos respeitar
sem cedências, com processos de decisão democráticos, abertos e escrutináveis por
todos, na construção de um partido moderno que pretende continuar a ser o motor do
progresso político, social e económico do distrito de Santarém.
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MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
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6. Não pretendemos ruturas mas sim mudanças.
Mudança de métodos e de atitude, com uma aposta forte nas tecnologias de
informação, potenciando a comunicação, permitindo-nos ter um partido mais ativo e
próximo dos militantes e das populações. A aposta numa interação permanente com as
populações, a qual nos permita não só compreender os seus problemas, como trabalhar
em conjunto para encontrar as respostas necessárias.
Esta candidatura, assentará a sua estratégia no trabalho diário e incessante de
proximidade às estruturas concelhias e aos militantes, numa disponibilidade que
potencie todas as sinergias emergentes da elevada qualidade politica que boa parte
dos nossos militantes e dirigentes vêm evidenciando.
Trabalho com coordenação e articulação política estreita com todos, mas elevando a
exigência do nosso relacionamento interno, num esforço de atingir outros patamares de
entendimento e eficácia. A nossa aposta será na criação de uma NOVA CULTURA
POLÍTICA, onde possamos fazer o elogio geral da qualidade de cada um dos
protagonistas, pois unidos, coesos e potenciando as qualidades gerais de cada
camarada, poderemos almejar alcançar de forma perene os nossos objetivos coletivos.
A futura liderança do PS do Ribatejo irá procurar os melhores em cada sector da vida
económica e social do distrito para colaborarem com o PS, potenciando o
aparecimento de novos protagonistas, e consubstanciando o nosso estatuto de
maior partido do distrito.
É necessário reafirmar o orgulho em ser socialista, recordar a todos o que o PS fez
por este distrito, com especial incidência nos últimos 17 anos. O impulso de
modernidade que se sentiu, o progresso que atingimos nas acessibilidades, na
educação, na saúde, na justiça, no acesso a serviços públicos, e no investimento público,
permite-nos ter hoje, uma região mais moderna, com melhores infraestruturas, mais
atrativa no plano humano, social e económico. O Ribatejo que hoje se vê e se sente é
também fruto do legado socialista, quer na gestão das autarquias do distrito, quer na
gestão de Portugal.
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7. É também, por isso, uma candidatura em nome da indignação. Da indignação pela falta
de responsabilidade e de insensibilidade social que o atual Governo demonstra para
com a nossa terra e nossas gentes.
A atual maioria não perdeu tempo com ameaças ao nosso distrito, agiu. Em menos de
um ano, conseguiram travar todo o investimento, fechar serviços públicos, atacaram a
nossa rede educativa e de cuidados de saúde, conseguindo colocar em causa um trajeto
de investimento e de desenvolvimento sem paralelo na história do Ribatejo.
Sob o manto da austeridade adivinham-se efeitos nefastos para o nosso distrito,
condenando várias gerações de ribatejanos à pobreza e ao desemprego, perdidos nas
estatísticas dos boletins governamentais, num rápido retorno à miséria da agricultura
de subsistência do séc. XX e à imigração.
Para o PS as pessoas estão primeiro, não são números ou percentagens e o nosso
principal compromisso político é com o combate ao desemprego e com a defesa
do estado social.
O PS irá erguer a sua voz em defesa do crescimento económico no distrito de
Santarém e irá combater todos os atos que visem enfraquecer a proteção social, seja
com o encerramento de escolas, de unidades de saúde, de serviços públicos ou através
do desinvestimento público.
O próximo mandato será marcado por importantes desafios eleitorais em que iremos
trabalhar para renovar a confiança dos eleitores, na generalidade das autarquias por nós
hoje geridas, conquistando novos eleitores para as outras, por um lado e por outro,
desenvolver o trabalho necessário para preparar a demonstração do interesse dos
ribatejanos em apostarem nos socialistas na representação na europa e na governação
do País.
Queremos voltar a conquistar a maioria das autarquias do distrito e de enaltecer o
papel do poder local como fator de desenvolvimento do Ribatejo, especialmente num
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8. momento em que o atual governo olha os autarcas com desconfiança e tem como
objetivo afastar as populações dos processos de decisão democrática.
O PS do Ribatejo irá desenvolver a sua atividade não só para colocar o poder local
no centro das suas preocupações, como irá contribuir para o debate em torno de uma
nova Lei Eleitoral das Autarquias Locais, mais democrática e responsabilizadora e que,
acima de tudo, aproxime os eleitos dos eleitores. A visão centralizadora que a atual
maioria PSD/PP tem do poder local, querendo extinguir freguesias por percentagem
aritmética sem ter em conta as necessidades das populações, ou, retirar competências
às autarquias e tecer o seu estrangulamento financeiro, terá a nossa mais firme
oposição. Somos a favor de uma melhor gestão e organização municipal, mas nunca
contra o interesse das populações, nem contra os seus representantes.
Também as eleições europeias de 2014 constituem um importante desafio eleitoral,
uma oportunidade para aproximar o distrito da Europa, de discutir o rumo da política
europeia e a sua influência no desenvolvimento do Ribatejo e onde iremos trabalhar
para conseguir um papel preponderante, tanto ao nível do debate político, como
da nossa representação.
Em suma, esta candidatura preconiza um PS forte, aberto e participado, capaz de
dar resposta aos novos desafios que enfrentamos. Uma candidatura de mudança e
de introdução de novos protagonistas; de defesa dos valores do socialismo
democrático; capaz de, uma vez mais, merecer a confiança da população do Ribatejo.
Esta é a nossa Moção. Um plano de trabalho. Um compromisso!
 O PS, protagonista da Historia e do futuro do Distrito de Santarém
O PS do Ribatejo é um baluarte de trabalho político de qualidade. Não esqueçamos o
trabalho fecundo e eficaz que os nossos autarcas têm levado a cabo nos nossos
Municípios e Freguesias. O que hoje o distrito é em termos de desenvolvimento e
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9. equilíbrio social, muito o deve ao trabalho empenhado e constante dos seus autarcas e
isso tem, indiscutivelmente, a marca socialista.
Eles são e devem ser sempre a chama que nos aquece e mobiliza para o trabalho
político.
Como socialistas, temos a consciência de que os nossos autarcas são o maior e
melhor interlocutor do nosso pensamento e ação política junto das populações do
Distrito de Santarém! Eles representam o que de melhor existe em nós! Por isso,
este mandato será marcado por um forte e empenhado trabalho quer com os atuais
protagonistas, quer no acompanhamento e preparação dos futuros atores do
desenvolvimento local.
O trabalho de qualidade e proximidade que desenvolvemos nas cento e noventa e
quatro freguesias e nos vinte e um municípios do distrito, são a nossa principal
bandeira e serão o esteio da esperança que daremos para Ganhar 2013!
Do mesmo modo, não podemos deixar de enfatizar e recordar os feitos dos
Governos PS no distrito de Santarém. As marcas do PS e da sua governação, são a
marca da vida de todos os nossos concidadãos! Negar isso, como pretendem os
nossos adversários, seria negar a razão da nossa existência, seria negar o porquê de
termos orgulho de fazermos parte do futuro das nossas aldeias, vilas e cidades.
Recordar as obras e infraestruturas rodoviárias, Hospitais, Escolas, Esquadras da PSP,
Quarteis da GNR, Quarteis de Bombeiros, Lojas do Cidadão, Bibliotecas, Tribunais,
Centros Culturais, Lares e Centros de Dia, Creches, apoio e informatização do ensino,
Centros Novas Oportunidades, Choque Tecnológico na vida de milhares de crianças e
jovens, etc..
Não vamos deixar esquecer a aposta que sempre fizemos no capital humano, nas
pessoas, que são a razão e a essência da atividade política dos socialistas no
distrito, no país e na europa!
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10. É por isso, que confundindo-se a história do PS com a história do distrito, após a
heroica jornada aqui iniciada a 25 de Abril de 1974, esta candidatura representa a
vontade daqueles que desejam ajudar a alcançar um outro patamar de
desenvolvimento económico e regional, assentando a estratégia e o trabalho, na
busca do que de melhor o PS tem para disponibilizar, alicerçando a mobilização e
a responsabilização de todos em torno da ideia da construção de uma sociedade
mais igual, justa e solidária.
 Reformar e Modernizar o PS
Neste domínio propomo-nos iniciar uma reforma da organização e
funcionamento da Federação, tendo por base o processo iniciado a nível nacional e
que se irá desenvolver sob dois eixos:
A - Melhoria do funcionamento interno;
B - PS, um partido atrativo e aberto à sociedade.
Para a concretização desses dois eixos, trabalharemos na implementação e
desenvolvimento dos seguintes vetores:
1. Iniciar uma reorganização das estruturas locais do PS, assegurando a ação
política do partido com articulação e eficácia, tendo como fim último a
potenciação dos resultados autárquicos.
2. Dar expressão efetiva e regular à iniciativa política do PS, levando-o a assumir a
suas responsabilidades próprias, de partido de poder. Nesse sentido,
asseguraremos um relacionamento forte e permanente com as instituições
sociais, económicas e políticas da Região, bem como com todos os parceiros
institucionais;
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11. 3. Promover um rejuvenescido espírito de militância, da inscrição no PS, com o
reforço da nossa coesão e orgulho de ser Socialista, levando a que cada um seja
um importante meio de informação e divulgação da atividade política;
4. Implementação das novas regras estatutárias do método de eleições diretas
para a escolha dos órgãos dirigentes do partido e da escolha dos candidatos nas
listas eleitorais do PS, em que iremos promover ações de formação e um
documento informativo para apoiar a implementação do sistema nas secções.
Iremos também levar a cabo uma campanha de informação interna junto de
todos os militantes para a adequada difusão desta reforma;
5. Construção de uma agenda política, com apresentação de calendários mensais
da atividade da Federação, donde constem as reuniões dos órgãos da federação
(Comissões federativas, Secretariado, departamentos e grupos de trabalho), as
atividades da federação, concelhias e das secções, com o objetivo de tornar
pública e transparente a agenda política da federação para que todos os
dirigentes, militantes e simpatizantes possam saber, quais as atividades que
estão agendadas;
6. Reunir com regularidade o Secretariado da Federação com os Deputados, os
Presidentes das comunidades intermunicipais, bem como os líderes das
bancadas das Assembleias Intermunicipais e com os nossos sindicalistas e
empresários;
7. Divulgar com regularidade comunicados e outras tomadas de posição públicas,
a ser enviado especialmente aos militantes que estejam registados no nosso
website, para que todos tenham acesso à informação;
8. Divulgar toda a informação interna, da Federação, das Concelhias e seções, por
via de uma Newsletter mensal, para todos os militantes que tenham email;
9. Reformular as presenças institucionais online da federação (páginas e redes
sociais), com promoção de dossiers temáticos, espaços de discussão online,
arquivo de newsletters, cv’s políticos dos dirigentes, contactos, e com ligações a
todas as páginas das secções;
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12. 10. Apostar nas redes sociais (por exemplo, o facebook) para promoção das
atividades políticas da federação e de comunicação com os militantes e
profissionalizar a comunicação da Federação;
11. Organizar um conjunto de iniciativas denominadas “Ribatejo: Trabalho e
Dinamismo”, na linha do laboratório de ideias, por todo o Distrito, onde através
da discussão de diversos temas, se abordem com a sociedade civil, os mais
variados temas de interesse regional e nacional;
12. Apostar na criação de grupos de trabalho sectoriais para preparar e melhorar a
nossa ação política para os próximos atos eleitorais, em concertação com a
sociedade civil, envolvendo e sendo coordenados por militantes e não militantes,
nomeadamente, sobre a Educação, Saúde, Financiamento do Estado Social,
Crescimento Económico e Desenvolvimento Social e Regionalização;
13. Implementar o “Programa Político 2013”, tendo por base a realização de
secções de esclarecimento político em todas as estruturas, nomeadamente sobre:
liderança, marketing político, comunicação e gestão política autárquica, por
forma a promover a partilha de experiências, a certificação de valências de ação
política para otimizar o desempenho tendo como especial enfoque as
autárquicas de 2013;
14. Realizar periodicamente uma reunião de trabalho, partilha de experiências e
otimização da ação política com os autarcas municipais na oposição;
15. Cumprir o objetivo de duplicar o número de militantes da Federação até ao final
do primeiro trimestre de 2013 e triplicar até ao final deste mandato,
implementando para esse efeito o Programa “Ser socialista é ser do PS”;
16. Promover trimestralmente um evento de receção oficial aos novos militantes
inscritos na federação;
17. Organizar semestralmente um evento com todos os autarcas de freguesia.
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13.  Regionalização e coesão territorial
Para uma visão socialista da gestão territorial, dentro do princípio da
subsidiariedade e da coesão, existe um dever fundamental de correção das
assimetrias entre o litoral e o interior, entre as regiões mais prósperas e as mais
deprimidas de Portugal. A sua correção só será possível à custa de políticas públicas
baseadas nos deveres de solidariedade nacional, existindo pois uma obrigação de
combater o problema da desertificação do interior, tanto na vertente humana como
biofísica.
Para os socialistas é dever político essencial reforçar o papel das autarquias locais
cumprindo o preceito constitucional da criação de regiões administrativas, como
terceiro nível autárquico, melhorando a competição numa Europa das Regiões.
Sem dotar as futuras regiões de autonomia de decisão que lhes permita a adoção das
melhores medidas para as suas populações, não se otimizarão estratégias de
desenvolvimento.
O PS Ribatejo assume a necessidade e o interesse de ganhar escala em termos de
passagem de competências de um nível autárquico para outro, otimizando recursos,
melhorando atuações e melhorando o serviço público prestado em determinados
sectores, após ampla negociação com os atores respetivos.
Para nós, a reorganização administrativa do País, passadas mais de três décadas
de experiência de gestão democrática do poder local, é essencial. Novas e
diferenciadas competências, formas de financiamento e democraticidade e
responsabilidade de gestão, são para nós essenciais.
Será de equacionar o reordenamento territorial das autarquias, quer das
Freguesias, quer dos Municípios.
Justifica-se portanto, a concretização de um estratégico, coerente, equilibrado e
rigoroso plano de reorganização administrativa do território nacional, cumprindo a
implementação do terceiro nível das autarquias – as regiões:
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14. - Estratégico, porque essencial ao desenvolvimento equilibrado de Portugal;
- Coerente, porque deverá ter em conta as diferenças e afinidades culturais;
- Equilibrado, porque a dimensão das diferentes regiões terá de ser
competitiva;
- Rigoroso, porque não deverá implicar um aumento de custos para o País e
para o Estado.
Visa-se a criação de uma unidade territorial autónoma, política e administrativamente,
com legitimidade direta, para ganhar a batalha da Europa das Regiões, cujo fio
condutor passa pelo que é hoje Ribatejo e Oeste, dentro da NUT II de Lisboa e Vale
do Tejo. Acima de tudo, o sucesso da iniciativa poderá estar no ganho de dimensão do
espaço de planeamento - dimensão económica, social e geográfica - conjugado com o
respeito da história cultural, sociológica e empreendedora do Ribatejo, afirmando uma
forte ligação com o seu Oeste, sem exclusão da eventual integração dos Municípios de
Porto de Mós, Batalha, Leiria e Marinha Grande, afirmando um território de quase um
milhão de habitantes.
A afirmação da nossa região passa igualmente pela defesa da reorganização dos
espaços e modelos de desconcentração administrativa dos diferentes serviços do
Estado, de modo a conseguir-se uma coerência territorial entre as diferentes áreas de
jurisdição dos ministérios e a divisão administrativa do território. Este é um trabalho
surpreendentemente inacabado pelo PRACE (programa de reforma da administração
central do estado), o qual ficou a “meio da viagem”.
Só dando continuidade ao referido programa, eventualmente atualizado à luz de novos
fatores, se poderá ganhar a batalha da qualidade da administração pública e a redução
substancial dos custos inerentes, assim como honrar o desígnio constitucional da
subsidiariedade.
Por isso, defendemos a reorganização administrativa do território a partir de um
levantamento prévio das situações existentes no concreto, propondo que o
modelo a seguir encaixe, num primeiro momento, nas atuais NUT III, promovendo
uma forte ligação ao nosso Oeste. Não esqueceremos, igualmente, a envolvente a
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15. Leiria, para mais tarde coerentemente fazer coincidir as áreas de jurisdição dos serviços
desconcentrados do Estado, com uma futura unidade territorial de maior dimensão e
autonomia.
Consequentemente, importa adotar políticas estratégicas de desenvolvimento regional
e de desenvolvimento rural integrado – desenhadas com a participação reforçada das
autarquias locais – numa ótica de promoção e valorização da coesão territorial.
Não pretendemos uma vertente agrícola que exclua populações e territórios, mas
antes que aproveite as sinergias de diferentes parcerias, elegendo a
multifuncionalidade enquanto conceito estruturante da “exploração rural”. Apenas a
diversidade de culturas – uma das características do Ribatejo -, a multifuncionalidade de
prestações e a diversificação de atividades, permitirão o desenvolvimento sustentável
em meio rural.
Trata-se de produzir territórios atrativos, equilíbrios eco-rurais, perenes no tempo, o
qual assente, entre outras, também numa agricultura multifuncional, que cumpra as
funções de aprovisionamento, de ordenamento do território, de conservação e
embelezamento da paisagem, de ocupação e povoamento, de regeneração e renovação
de recursos.
No nosso território, terão de ser as aglomerações urbanas a prover a restruturação
do espaço rural, através do desenvolvimento e da consolidação das suas vilas e
cidades, permitindo criar pluriatividade e ordenar o espaço.
Esta estratégia a desenvolver, tem de potenciar o dinamismo dos sectores que em cada
região podem impulsionar o desenvolvimento económico. Também a agricultura, a
floresta e as fileiras a elas associadas, podem ser fatores determinantes para o
incremento do emprego na nossa Região.
Os incentivos fiscais, os apoios financeiros e sobretudo a mobilização dos fundos
comunitários, deverão continuar a ser instrumentos da maior importância para
prosseguir tal objetivo, que deve ser definido num quadro de concertação regional e
assumido pelos principais atores locais.
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16. A problemática da coesão territorial está, também, diretamente relacionada com as
políticas sectoriais vocacionadas para a exploração dos recursos, como sejam a
política agrícola ou a política florestal.
Em rigor, não pode pensar-se o combate à desertificação sem que os sectores
económicos de que dependem as populações locais sejam estruturados de modo a
favorecer e estimular a sua fixação.
Outra vertente à qual pretendemos dar a devida importância, neste ano e meio de
mandato, a nível da COESÃO DO TERRITÓRIO, será igualmente, a garantia de uma
rede mais satisfatória de infraestruturas sociais, nomeadamente no domínio da
saúde e do apoio social, mas também ao nível das infraestruturas culturais e
desportivas.
Por seu turno, nesta linha de desenvolvimento regional e coesão territorial, é prioritária
a conclusão do troço da A13, entre Almeirim e o Entroncamento, com a NOVA PONTE
da CHAMUSCA/GOLEGÃ e a correção do traçado da linha ferroviária do Norte, junto da
cidade de Santarém, bem como a conclusão das outras acessibilidades rodoviárias do
distrito de Santarém.
Consideramos ainda de elevado interesse público, a gestão eminentemente
pública de empresas de relevo regional, cuja atividade é fator de coesão social e
ambiental, como é o caso da Companhia das Lezírias.
Para nós não há gestão do território, promoção dos valores da igualdade de
oportunidades, sem o necessário investimento no serviço público de ensino. É ainda no
reforço dos valores identitários, da capacidade endógena regional e no incentivo da
autoestima regional, que deve ser equacionado o reforço do Ensino Superior no
Distrito.
O distrito tem ainda um forte potencial centrado no ensino profissional, seja na rede
pública, seja na rede convencionada, que pode e deve ser ainda mais expandida,
especialmente se for tido em conta o potencial de desenvolvimento turístico e das áreas
de incorporação tecnológica existentes.
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MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
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17. Para o aumento da COESÃO do TERRITÓRIO, contribuem quanto a nós, quer o
aumento das sinergias de articulação local, ao nível das NUT III, nas áreas da
Qualidade de Vida em geral e da Terceira e Quarta Idades e do Turismo e da
Proteção civil por exemplo.
Na leitura da rede de cuidados de saúde públicos, seja na rede dos cuidados de saúde
primários ou nos cuidados de saúde hospitalar e, muito especialmente, na estratégia de
articulação entre estes, deve crescer um aumento da disponibilidade destes serviços às
populações do nosso distrito e não na sua redução, em simultâneo com o aumento dos
custos no acesso aos mesmos.
Uma rede adequada de urgências dos Hospitais do distrito, articulada com uma
boa rede de atendimento de cuidados de saúde primários, pode e deve potenciar
serviços de saúde de proximidade, minorando as deslocações dos utentes e a
degradação do seu estado de saúde. A rede de urgências e de valências instaladas no
distrito, não pode ignorar as outras instaladas em Leiria-Oeste e os Hospitais centrais
de Coimbra e Lisboa.
 Estratégia Autárquica - Juntos para Ganhar 2013!
As eleições autárquicas de 2013 são, até como se depreende do nome desta
moção, o nosso maior objetivo: Juntos vamos ganhar 2013!
É um facto que o PS é o grande partido político do poder local no Distrito de
Santarém, a história do PS no Ribatejo confunde-se com a história dos nossos
autarcas e está ligada aos períodos de maior desenvolvimento deste distrito. Recordar
Ladislau Botas, e nele todos os nossos Presidentes de Câmara, é recordar também as
grandes obras deste distrito e os períodos de maior desenvolvimento no período da
democracia.
O nosso compromisso é com este legado, que assumimos na íntegra!
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MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
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18. Foi através da dedicação de muitas mulheres e muitos homens do PS que Santarém
teve um impulso de modernidade, enfrentou o séc. XXI e manteve a sua cultura e as
suas tradições, permitindo que tenhamos hoje um distrito e uma região que são
caso único em Portugal com uma identidade forte e uma marca cultural que
soubemos preservar.
Por isto é tão importante a batalha política de 2013!
Na atual conjuntura política, em que a direita dá mostras de querer destruir muito do
que foi alcançado através do esforço dos ribatejanos, é crucial o sucesso do PS em
2013.
Desenganem-se aqueles que pensam que este é um objetivo meramente
partidário, o que está em causa é criar condições políticas para que um partido com
responsabilidade, tradição e experiência com sucesso no poder autárquico no distrito
reúna condições para fazer frente à investida de que estamos a ser alvo e travar a
destruição do nosso tecido social. Poucas vezes enfrentámos um ato eleitoral com tanta
importância como 2013 e, como sempre, iremos estar à altura.
Num quadro político peculiar, em que muitos dos Presidentes de Junta de Freguesia e
de Câmara não se podem recandidatar por imperativo legal, iremos proceder a uma
obrigatória renovação nas autarquias, com novos protagonistas, procurando aproveitar
as oportunidades eleitorais assim criadas, especialmente onde, ainda, somos oposição.
Uma ambição que temos a nível distrital é a de otimizar recursos existentes, gerir
melhor e sempre que possível com mais escala, tirando partido deste momento de
ataque brutal ao poder local. Todos os momentos de crise, são momentos de
oportunidade para melhorar as parcerias com outras instituições, numa lógica de rede,
a qual melhore e aumente o número de serviços prestados às populações, de
preferência racionalizando o investimento público.
O que for comum deve ser tratado em conjunto. O que for específico, deve ser tratado
por cada um. O elo aglutinador deve ser a gestão do interesse geral, em
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19. detrimento do interesse particular, com forte pendor de apoio social. Essa é a
carga genética da gestão socialista nas autarquias.
Os candidatos do PS terão na Federação uma máquina de apoio e uma plataforma
política forte que lhes permita abordar as especificidades de cada concelho,
baseado no crescimento económico, na proteção social e na preservação da nossa
identidade cultural. Se o momento político que o país atravessa exige esforço e
sacrifício, os nossos candidatos saberão estar à altura do desafio, em nome dos
ribatejanos e com a história do PS, com criatividade e novas soluções para os nossos
concelhos!
Por isso, elaboraremos uma forte e mobilizadora Carta Autárquica, que terá como
suporte as politicas locais do PS, que nos diferenciam das opções conservadoras e
insensíveis socialmente apresentadas hoje pelos partidos que suportam este Governo
de direita - o PSD e o CDS/PP.
Queremos apostar numa governação local moderna e inovadora, com promoção de
emprego, com urbanismo sustentável, com novas formas de inventar a
sustentabilidade financeira da administração local.
A nossa aposta vai também para a necessidade de uma nova lei das finanças locais e
uma gestão mais eficiente dos dinheiros e recursos públicos, com reforço do controlo
interno e uma maior formação dos funcionários autárquicos, que no conjunto permita
a conceção de cidades e vilas de excelência social e de elevada qualidade de vida.
Não nos resignamos, como faz a atual maioria, a ver os autarcas como uns meros
executores de diretrizes do terreiro do paço, uma espécie de ajudantes de contabilidade
locais que apenas servem para cortar custos, despedir pessoas e encerrar serviços
públicos. A desonra que é infligida a uma das maiores conquistas de Abril, que é o
poder local, não terá nunca o apoio do PS Ribatejo.
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20. O trabalho preparatório deste combate começa hoje e os objetivos são claros:
obter o maior número de votos, de presidências de juntas de freguesia e de
câmaras municipais, bem como de autarcas eleitos.
Estabelecemos como objetivo uma renovação das nossas listas, com um ambicioso
objetivo de cumprir as regras da paridade, sempre que possível ultrapassando os
requisitos legais.
Temos ainda como objetivo geral garantir a eleição de pelo menos um terço de novos
autarcas. Assumimos sem receios um compromisso de levar a cabo a elaboração de
candidaturas norteadas pela ética republicana de serviço público e pela mais
elevada transparência. Queremos que todos, socialistas e não socialistas, se revejam
nos nossos representantes no poder local.
Para este efeito, irá o secretariado da Federação estabelecer uma Task-force política e
multissetorial, para acompanhar tudo o que diz respeito às eleições autárquicas, o qual
sob a coordenação política ao mais alto nível distrital, assumida pelo Presidente da
Federação, terá como objetivo ter o processo eleitoral preparado, em todos os
concelhos, até à Primavera de 2013.
No atual quadro político é fundamental procurar os exemplos de qualidade da
gestão autárquica e replicá-los, tendo em conta as especificidades de cada
candidaturas. Replicando os bons exemplos, as boas práticas, melhoraremos a leitura
que os nossos concidadãos farão das equipas autárquicas propostas pelo PS Ribatejo.
O PS apresentará candidaturas a TODOS os 21 municípios do distrito, procurando ter
candidaturas autónomas em mais de 90% das freguesias do Distrito, baseando-as na
convicção da apresentação de melhores projetos de serviço às populações, do que os
executados pelas outras forças e movimentos políticos.
Os nossos autarcas de freguesia, têm sido mal tratados pelo atual Governo, sendo uma
vergonha e uma afronta ao poder local democraticamente eleito o que se pretende
fazer. Querer alterar a circunscrição territorial das freguesias com o argumento da
poupança, é a anedota mais descabida que há memória na gestão pública em Portugal.
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21. Em vez de se alterar a Lei Eleitoral, a Lei de Atribuições e Competências do poder local ,
e a Lei das Finanças Locais, reformar o poder local pelos Municípios, após discussão
nacional e com largo apoio parlamentar: NÃO! É mais fácil aprovar uma amostra de
lei na Assembleia pelo PSD e PP, a regra e esquadro e contra as populações e os
seus legítimos representantes!
O PS Ribatejo assume o compromisso de retomar a sua herança histórica, no que
concerne a alteração à lei eleitoral autárquica, sempre com o mesmo objetivo: mais
democracia, mais rigor e mais proximidade entre eleitores e autarcas.
Para nós é fundamental a estabilidade na gestão autárquica, como é fundamental criar
condições para uma melhor forma de exercício do poder pelos presidentes de camara e
vereadores. Tal como é fundamental incrementar o poder fiscalizador da assembleia
municipal e a sua capacidade política. É este o rumo traçado pelo PS a nível nacional e
que nos encarregaremos de defender na nossa Federação.
 Um PS Ribatejo representado na Europa
As eleições europeias de 2014 constituem o segundo desafio eleitoral deste
mandato da Federação, um desafio para o qual o PS se empenhará e onde não
aceitará um resultado que não a vitória.
O quadro político em que vivemos ilustra bem a importância que irá ter estas
eleições. Hoje, mais do que em qualquer outro momento desde a adesão à UE, os
portugueses compreendem bem a importância da Europa nas suas vidas. Bruxelas já
não é uma cidade distante e a UE já é muito mais do que um conjunto de termos e
conceitos, subsídios e afins. Hoje os portugueses percebem que o nosso futuro se joga
em Bruxelas e que a política europeia decide as suas condições de vida e o rumo que
Portugal irá tomar nos próximos anos.
Se o PS colocou a Europa no centro do debate político a nível nacional, o PS de
Santarém não deixará de colocar a atenção do distrito no debate político europeu, na
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MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
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22. nossa relação com a Europa, nas nossas opções e como podemos continuar a encurtar
distâncias para os níveis de desenvolvimento a nível comunitário.
O PS sempre se assumiu como o partido das grandes decisões na relação de
Portugal com a Europa, o partido da adesão, do euro e do Tratado de Lisboa, agora
não deixará de assumir as suas responsabilidades na mudança de rumo que deve
ocorrer na Europa.
Os últimos tempos mostram-nos uma UE diferente daquelas que o PS se empenhou a
construir, com chamada política do diretório, com uma quase total ausência de
solidariedade entre os Estados, uma Europa onde os valores do humanismo se vão
desvanecendo, onde os indicadores económicos prevalecem sobre solidariedade
política, em que começam a haver estados de primeira e de segunda.
É tempo de dizer basta, de exigir mudança, de voltar a colocar a tónica na política,
no crescimento económico e de não perder o que de mais valioso a UE tem, o seu
modelo social. Para isso a política tem de voltar à Europa, com mecanismos de decisão
democráticos e com uma união política mais forte.
Foi este o debate que o PS lançou e que nós iremos promover no distrito!
A campanha para as eleições europeias no distrito será antecedida de uma intensa
ação de debate e reflexão onde todos possam participar, trocar ideias, aprender e
exercer a sua cidadania europeia plenamente, onde iremos trazer não só os especialistas
em assuntos europeus mas também os políticos, os nossos eurodeputados e todos os
que trabalham e convivem diariamente com a política europeia, conseguindo criar um
movimento que envolva os militantes e a sociedade civil do distrito.
Também para estas eleições europeias o PS de Santarém irá procurar assegurar
uma representação institucional que nos permita ter uma voz ativa no processo
eleitoral e correspondente à atividade política que temos desenvolvido nos últimos
anos, em que demonstrámos responsabilidade, ambição e competência sempre que
chamados a exercer funções públicas fora do distrito.
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23.  Articulação com a JS, com o departamento das mulheres socialistas
e com as secções setoriais
O PS Ribatejo, enquanto estrutura federativa, tendo orgulho no seu passado,
consciência do seu presente e das dificuldades que hoje se vivem em todas as
áreas da vida dos cidadãos, não pode nem deve deixar de privilegiar uma forte
articulação com a Juventude Socialista.
Quando neste momento, quase 40% dos jovens estão no desemprego, especialmente
centrado na geração mais especializada e formada de sempre em Portugal, qualquer
estratégia de desenvolvimento das vilas, das cidades, das regiões, passa por integrar as
propostas e dar voz aos anseios da nossa juventude. Não faz sentido que assim não
seja. Não há qualquer futuro para quem o quiser negar ou vedar!
Esta candidatura, querendo abrir espaço e oportunidade de afirmação de muitos e bons
militantes que a JS ajudou a formar, quer integrá-los, dando-lhes espaço político de
trabalho e afirmação, pelo que assumimos o desiderato de colaborar e promover um
trabalho intenso e coordenado com a Federação da JS.
A JS é o nosso alfobre, que devemos cuidar e regar com o maior dos cuidados, até
porque é uma fonte privilegiada de transmissão de informação e uma das melhores
formas de recrutamento de novos militantes para o PS.
Nesse sentido, assumimos que em todos os grupos de trabalho que venham a funcionar
na sequência do trabalho da Federação, estará sempre pelo menos um elemento
indicado pela Federação da JS.
Por outro lado, o Departamento das Mulheres Socialistas, que tem igualmente, um
papel fulcral na atração de novos militantes, de promoção de um tratamento de
igualdade efetivo entre nós e na sociedade, deve merecer a atenção que lhe é
devida. A afirmação de uma atuação política integradora do género, num estreito
relacionamento com um departamento ativo e próximo, fará um PS mais forte e coeso.
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24. Nesse sentido, o nosso compromisso vai para que os grupos de trabalho venham a
funcionar na sequência do trabalho da Federação, onde estará sempre pelo menos um
elemento de género diferente, quando a lei ou os estatutos do partido não exijam mais.
Na nossa federação não houve, até hoje, historial de articulação de trabalho sectorial,
por exemplo a nível de empresa ou de área profissional. Os sectores, por exemplo, da
educação ou da saúde, justificam que durante este mandato possam ser
institucionalizadas secções sectoriais, as quais permitam construir doutrina do PS
Ribatejo nesses sectores, cumprindo assim o nosso desiderato de vivificação da
Liberdade, tendo em vista um tratamento de Igualdade, na promoção da Solidariedade.
Só assim nos respeitaremos como Socialistas e com isso melhoraremos a nossa
comunidade!
“…E os passos que deres,
Nesse caminho duro do futuro,
dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances,
não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade…”
Recomeçar, Miguel Torga
O Militante do PS n.º 22067
António Ribeiro Gameiro
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