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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC
      FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES – FIC
            CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA




A INSURREIÇÃO COMUNISTA DE 1935: AS ASPIRAÇÕES
DOS REVOLTOSOS E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
              DO RIO DE JANEIRO.




               MOISÉS DE PAULA RODRIGUES




                     Rio de Janeiro, 2010
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC
          FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES - FIC
                CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA




                            MOISÉS DE PAULA RODRIGUES




                                       Trabalho de conclusão do Curso de História das
                                       Faculdades Integradas Campo-Grandenses (FIC's)
                                       como requisito parcial para o título de Licenciado.




 




Orientadora: Vivian Zampa




                                 Rio de Janeiro, 2010
Dedicatória 

       À memória dos meus queridos e saudosos avôs, Jair Amário de Paula e Orico
Rodrigues de Carvalho que, mesmo ausentes fisicamente, me auxiliam na superação dos
obstáculos que a vida nos impõe no cotidiano.  

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       
Agradecimentos

        À minha família, que tanto contribuiu em meu processo de formação pessoal e
profissional, estando ao meu lado em todos os momentos da minha vida. 

      Desejo expressar minha gratidão aos professores da instituição a qual estudo,
que me orientaram positivamente nesses três anos de curso, como Oswaldo Bendelack,
Márcia Vasconcelos, Rita de Cássia, Marcos Dias, Beatriz Martins, e, em especial, a
minha querida orientadora Vivian Zampa.  

        Registro, sobremaneira, o apoio fundamental que me foi dispensado pela
diretora da Escola Municipal Narcisa Amália, Maria José, que contribuiu
significativamente na construção de todas as fases dessa monografia. Também devo
ressaltar meus agradecimentos às professoras de história da mesma escola, Yara
Barbosa e Patrícia Chaves, que estabeleceu, com muita sabedoria e perspicácia, uma
esclarecedora discussão acerca do objeto pesquisado. 

        Por fim, agradeço o apoio dos meus colegas de turma, que, no decorrer desses
três anos, estiveram ao meu lado, em especial, Jorge Luiz, Anderson Vieira, Alex
Matias, Alessandra Araújo, Marcos Hilton, Alexandre Fonseca. A essa turma que me
proporcionou uma vivacidade essencial para superar os obstáculos que se ergueram em
meu caminho, e o reconhecimento diante da amizade e cumplicidade que se
fortaleceram durante esses anos de convívio.  

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 
Resumo

        A década de 1930 do século passado foi marcada pelo surgimento de
movimentos políticos e filosóficos que transformaram a cultura e os costumes
tradicionais de diversos países da Europa. Esses movimentos, principalmente o
comunismo e o nazi-fascismo, se propagaram pelo mundo, modificando a estrutura
burocrática e a dinâmica social de vários países. No caso do Brasil, a repercussão desses
movimentos provocou a formação de manifestações políticas caracterizadas por
confrontos diretos. Esses confrontos eram proporcionados, por um lado, pela Aliança
Nacional Libertadora, sob a nítida influência do comunismo, e por outro, pelo
Integralismo, organização defensora de ideais fascistas. Esses movimentos culminaram
em tentativas de derrubada do governo instituído, e, por conseguinte, a estruturação de
um novo aparelho estatal, enquadrado em moldes distintos. 

       Uma dessas tentativas foi a insurreição comunista de 1935, que tentou
empreender sistematicamente um conjunto de medidas com o objetivo de derrubar o
Estado varguista e impetrar um novo modelo de governo, enquadrado nas diretrizes
impostas pela Internacional Comunista de Moscou. Neste sentido, nossa monografia
tem por objetivo analisar o movimento revolucionário de 1935 e como o mesmo se
apresentam nos livros didáticos. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     
SUMÁRIO


    Introdução                                                                   7



Capítulo 1: Aliança Nacional Libertadora (ANL)



1.1 O contexto nacional e internacional de meados das décadas de 1920 e 1930     9
1.2 Formação e propostas políticas da ANL                                        10
1.3 O contato de Luiz Carlos Prestes com o comunismo                             11
1.4 O Programa de um Governo Popular Nacional Revolucionário                     13

Capítulo 2: A estruturação e fundamentação prática dos planos dos revoltosos de
1935

2.1 A Internacional Comunista (IC)                                              17
2.2 Os planejadores do movimento de 1935                                        20
2.3 Os insurrecionais e a concretização de seus planos                          21
2.4 Fatores que culminaram no fracasso do movimento de 1935                     25

Capítulo 3: A repressão do governo de Getúlio Vargas aos revoltosos

3.1 O aparato constitucional                                                     30
3.2 A trilha autoritária está lançada                                            32
3.3 O aparelho ideológico orquestrado pelo governo Vargas                        35
3.4 A prisão de Luiz Carlos Prestes                                              39

Capítulo 4: A Insurreição Comunista nos Livros Didáticos

4.1 As versões tendenciosas acerca do movimento de 1935                           42
4.2 A “Intentona” Comunista nos livros didáticos adotados pelo Município do Rio de
Janeiro
46
4.3 Os livros didáticos voltados para o Ensino Médio                              48
4.4 Uma nova percepção sobre os episódios de novembro de 1935                     51

Conclusão                                                                        56
Fontes                                                                           59
Bibliografia                                                                     60

                                           

 
7 
 

                                      Introdução

       A presente monografia tem por objetivo analisar a Insurreição comunista de
1935, mais precisamente no que concerne aos acontecimentos de novembro desse ano.
Realizaremos uma discussão historiográfica acerca dos preparativos e projetos dos
revoltosos no seu âmago e como a mesma é tratada nos livros didáticos.

       Dentre as localidades nas quais se sucederam os eventos revolucionários, Natal,
Recife e Rio de Janeiro, o recorte espacial dar-se-á na cidade carioca. A escolha desse
recorte foi movida, mormente, pelo fato de que a cidade era a Capital Federal na época,
e onde os planos foram efetivamente arquitetados.

       Os elementos que nortearão a monografia consistem em pesquisar a forma pela
qual o movimento se concretizou: a provável influência externa; a estruturação dos
levantes; os objetivos e anseios dos revolucionários; bem como suas particularidades
ideológicas. A problemática principal da monografia, todavia, centrar-se-á na maneira
pela qual a população reagiu perante os acontecimentos de novembro 1935.

       Outras questões que farão parte do trabalho versarão sobre a conjuntura do país,
isto é, se havia um ambiente propício para a implantação de um regime revolucionário;
e se a massa estava realmente preparada e se existia uma consciência de classe que
proporcionasse uma ação efetiva dos revolucionários no sentido de solidificar uma
revolução comunista no país.

       No primeiro capítulo, investigaremos a formação e constituição da ANL
(Aliança Nacional Libertadora), ressaltando sua contribuição para os acontecimentos de
1935. Analisaremos, principalmente, os elementos característicos do movimento
aliancista, que se fizeram presentes nos planos dos revolucionários. Discorreremos
acerca das camadas sociais presentes na organização, que possuíam aspirações
particulares e elitistas, como o tenentismo. Nessa primeira etapa, ainda, esclareceremos
a importância e a influência que Luiz Carlos Prestes exerceu no interior da Aliança.

       No segundo capítulo, o enfoque será o movimento propriamente dito.
Esclareceremos sobre os objetivos dos revoltosos e, sobretudo, as suas propostas
políticas e sociais. Debateremos acerca dos pressupostos essenciais que estruturarão as
massas populares no período referido. Vale ressaltar que investigaremos os contornos
dos acontecimentos sob a ótica da população, isto é, partindo-se das elucidações e
8 
 

explicações que os revoltosos vulgarizaram entre o povo. Além disso, abordaremos o
envolvimento da IC (Internacional Comunista) no processo de preparação e
concretização das revoltas no país.

       No terceiro capítulo, apresentaremos os principais mecanismos adotados por
Getúlio Vargas no sentido de repreender os acusados de envolvimento com os eventos
revolucionários. Abordaremos a estruturação e atuação da polícia política orquestrada
pelo chefe do poder executivo, que contou com decisivo apoio de Filinto Müller.
Debateremos sobre as principais características do aparelho repressor montado pelo
Estado varguista, cuja finalidade era prender os acusados de participarem da
insurreição.

       Por fim, investigaremos a forma pela qual o movimento vem sendo retratado nos
livros didáticos. Discorreremos sobre as deficiências e avanços verificados em tais
livros e a maneira pela qual os seus autores enfatizam o tema. Os pressupostos
epistemológicos utilizados pelos escritores serão debatidos com o objetivo de conhecer
como os discentes entram em contato com esse objeto de estudo. Também analisaremos
as relações de poder presentes na sociedade, que acabam influenciando decisivamente
na abordagem do tema. Em outras palavras, se os livros didáticos são elaborados com o
fito de atender os interesses de determinadas classes sociais.

       Vale enfatizar que a metodologia empregada será a análise dos livros e artigos
produzidos sobre o tema. Tais fontes passarão por um criterioso processo de avaliação e
comparação com outras publicações referentes ao assunto. Com isso, esperamos efetivar
uma ampla análise sobre nosso objeto de pesquisa.

       Portanto, as concepções inverídicas concernentes ao tema, como os mitos e
calúnias que foram proferidos insultuosamente pelo governo Vargas aos insurgentes,
serão debatidos no decorrer da pesquisa. Utilizando métodos e premissas teóricas de
caráter científico, discutiremos sobre os acontecimentos de 1935, suas causas e
conseqüência para o país, além de seu significado para os movimentos de esquerda do
período, e que continuam a povoar a memória dos mesmos.
9 
 

                  Capítulo 1: Aliança Nacional Libertadora (ANL)

1.1 O contexto nacional e internacional de meados das décadas de 1920 e 1930

       Este capítulo tem como objetivo apresentar os elementos que constituíram e
fundamentaram a ANL (Aliança Nacional Libertadora), com seus anseios e pretensões
diante do regime vigente. Analisaremos a possível contribuição da organização na
eclosão dos levantes comunistas de meados da década de 1930. Sob uma ótica
estrutural, abordaremos criticamente a natureza do movimento, isto é, se os militantes
estavam mais identificados com a massa populacional ou com setores da classe
dominante do país.
       Para se compreender a sociedade brasileira da década de 1920/30, é preciso
avaliar o contexto internacional, mais especificamente a Europa e suas peculiaridades.
Após a Primeira Guerra Mundial, diversos países europeus ficaram devastados, com
perspectivas desanimadoras com relação ao futuro, e enfraquecidos em seus aspectos
econômicos, políticos e sociais. Para agravar ainda mais a situação, tivemos a quebra da
bolsa de valores dos EUA, desarticulando expressivamente a já frágil estabilidade
econômica dos países.
       Esses acontecimentos contribuíram para a ascensão de regimes totalitários.
Verificamos a disseminação de ideologias fascistas, não só na Europa, mas em várias
partes do mundo. Essa especificidade de regime político ganhou dessa forma, uma
substantiva dimensão organizativa, e até mesmo a aceitação da grande massa, que
acreditava que assim poderia reestruturar o seu país. Esses regimes de extrema-direita
também contaram com o apoio de setores da grande burguesia, que estavam temerosos
quanto ao avanço do “perigo vermelho”, e outros movimentos sociais esquerdistas.
       Com a subida de Hitler ao poder em janeiro de 1933, houve o fortalecimento do
movimento, que se propagou consideravelmente para várias partes do mundo.
Entretanto, tanto os comunistas e sociais-democratas quanto os anarquistas, se
posicionaram desfavoravelmente aos ideais e propostas propaladas pelos nazi-fascistas.
Portanto, esse ambiente tumultuado propiciou enfrentamentos e combates entre os
defensores dessas duas correntes políticas e filosóficas divergentes.
       Um dos episódios que contribuiu para a organização de movimentos
antifascistas foi o incêndio de Reichstag – busca de um pretexto dos nazistas para
justificar a repressão aos comunistas. Diante da arrogância e prepotência do governo de
Hitler, e a intolerância com respeito aos comunistas, houve uma relativa mobilização de
10 
 

movimentos da esquerda no sentido de impedir o avanço fascista. E essa mobilização
resultou na formação de frentes amplas com a finalidade de “libertar” o Estado do
perigo da propagação do regime autoritário, e concretizar a democracia e respeito aos
direitos populares.
       No cenário nacional, verificamos a partir de 1932, a formação e fortalecimento
do Integralismo, movimento composto por setores da elite urbana e da juventude. Sua
principal característica é a completa adesão aos ideais e valores defendidos pelos
fascistas. Propunha dessa forma, a consolidação de um governo forte e autoritário, como
a única solução para os problemas da nação. Então, sob o comando do escritor Plínio
Salgado, o Integralismo tornou-se a expressão máxima do fascismo no Brasil.
       Foi nesse contexto conturbado, marcado, sobretudo, por confrontações entre
movimentos da extrema-direita e representantes da ativa organização esquerdista, que
surgiu a ANL. Com propostas alternativas e representando segmentos significativos da
sociedade brasileira, mormente, os descontentes com os rumos do movimento de 1930,
essa organização se estruturou com o objetivo de instaurar um governo democrático e
popular.

1.2 Formação e propostas políticas da ANL

       Com o intuito de lutar contra o avanço do fascismo no país e desestabilização
político-econômica gerada pelo imperialismo, em 23 de março de 1935, surgiu a
Aliança Nacional Libertadora. Essa organização também pregava o combate à
concentração fundiária e defendia a idéia de não pagamento das dívidas externas.
       Com a ANL, verificamos que se difundiu pelo país uma intensa mobilização
popular com a finalidade de fortalecer os princípios democráticos e libertação nacional.
Uma das particularidades do movimento foi se posicionar radicalmente contra as
propostas integralistas. Com isso, se tornaram freqüentes os combates entre as duas
facções ideológica e politicamente distintas.
       Um dos acontecimentos que culminou na gênese e constituição do movimento,
foi o envio ao Congresso Nacional, pelo presidente Getúlio Vargas, do projeto de Lei de
Segurança Nacional (LSN). Esse projeto concedia ao chefe do poder executivo (Getúlio
Vargas), amplos poderes no sentido de garantir o funcionamento da máquina estatal.
Em outras palavras, quaisquer manifestações que representassem perigo e ameaça à
“segurança nacional”; como greves, mobilizações sindicais, movimentos políticos
esquerdistas,   dentre   outras;   seriam   categoricamente   repreendidas.   Foi   uma
11 
 

demonstração evidente das medidas autoritárias de Vargas, que com isso conquistou um
importante instrumento para a concretização do cerceamento das liberdades populares e
manutenção centralizadora do seu governo.


                                              (...) A luta contra a guerra imperialista, a reação e o fascismo –
                                              proposta pelos comunistas -, naqueles últimos meses de 1934,
                                              conquistava novos setores com uma rapidez impressionante, numa
                                              situação em que crescia a ofensiva integralista e a reação policial (...) 1


              Analisando-se a estrutura política do período, mais precisamente o aparelho
burocrático orquestrado por Vargas, tanto as elites quanto parte considerável das massas
populacionais, vira bons olhos os ideais defendidos pela ANL. Ou seja, o movimento de
1930 já não atendia os anseios populares e as pretensões da grande burguesia urbana. As
propostas aliancistas, juntamente com um incipiente movimento de contestação ao
regime varguista, fizeram com que a organização se expandisse e ganhasse uma
dimensão nacional substancial.
              Foi nesse amálgama de situações conflituosas que a ANL se organizou e se
estruturou, consubstanciando elementos diversos, mas posicionamentos comuns, isto é,
os membros que constituíram o movimento empreenderam suas ações com um objetivo
específico. Não foi uma organização política, um partido político propriamente dito,
mas uma associação de âmbito nacional e com diretórios implantados em várias regiões
brasileiras. E, além disso, houve a participação de amplos segmentos da sociedade,
principalmente os que estavam descontentes com os rumos da política nacional.
              Dessa forma, a ANL aglutinou representantes dos mais variados movimentos
sociais e políticos; como comunistas, socialistas, sociais-democratas, representantes da
pequena e média burguesia, lideranças militares (tenentistas), etc. Contudo, vale
enfatizar que o elemento comunista se sobrepujou aos demais representantes dos outros
setores. Através de suas articulações políticas, os membros do Partido Comunista
Brasileiro (PCB) conquistaram a liderança da organização.

1.3 O contato de Luiz Carlos Prestes com o comunismo

              Para executar seus ambiciosos planos no processo de consolidação da
“Revolução de 1930”, Getúlio Vargas e membros da organização Aliança Liberal,
                                                            
1
 PRESTES, Anita Leocádia. ”70 anos da Aliança Nacional Libertadora” – Parte I. Disponível em:
WWW.cecac.org.br. Atualizado em 27/07/2005. Acesso em : 18/08/2010. 
12 
 

buscaram concretizar o apoio dos tenentes para o movimento. Tornou-se evidente que
uma aliança com o “Cavaleiro da Esperança”, cuja popularidade alcançava índices
extraordinários, daria uma maior sustentabilidade ao movimento. Essa aliança traria,
através de Prestes, a população para o lado de Vargas e para a “Revolução” que estava
se processando.
              Ainda no exílio, após o fim da Coluna, Prestes inicia seus estudos sobre o
comunismo, entrando em contato com o pensamento de K. Marx, F. Engels e V. Lenin.
Um dos motivos pelos quais houve essa aproximação consiste no fato de tentar
encontrar uma solução para os problemas sociais que tanto afligiam a população
desprovida de maiores recursos e vivendo em condições subumanas.

                                              (...) Ao cabo de um duro processo de revisão de suas concepções
                                              ideológicas, Prestes encontraria no marxismo não só a explicação que
                                              buscava para suas indagações e inquietações, mas também a solução
                                              para os problemas que ele pudera detectar na vida brasileira. Prestes
                                              aderia de corpo e alma ao marxismo, ao socialismo e ao comunismo,
                                              e, principalmente, à proposta da revolução socialista no Brasil.(...) 2

              Nesse sentido, Prestes se recusa a participar da Aliança Liberal, acusando-a de
ser uma representação que defendia os interesses oligárquicos, com objetivos limitados
e voltados para a efetivação de interesses particulares. Além disso, acusava Vargas de
oportunista e manipulador. Contrariando as pretensões dos ex-combatentes da “Coluna
Invicta”, que acreditaram e se aliaram aos projetos políticos de Vargas, Prestes decidiu
romper com o movimento tenentista e buscar alternativas para concretizar a revolução
“democrática” e “popular” no Brasil.
              Um ano após a “Revolução de 1930” e do seu rompimento definitivo com os
tenentes, Prestes recebe um convite da Internacional Comunista (IC). Com isso, teve a
possibilidade de conhecer e vivenciar a construção do socialismo soviético. E, além
disso, aprofundar seus conhecimentos sobre o marxismo e as lutas dos povos latino-
americanos contra o imperialismo e propagação de movimentos de extrema-direita.
              Prestes tornara-se comunista, mas não fora aceito nos quadros institucionais do
PCB, que o considerava um pequeno-burguês, ávido por saciar seus interesses políticos.
Além da existência de grande temor, por parte dos dirigentes do partido, de que o



                                                            
2
 PRESTES, Anita Leocádia. Luiz Carlos Prestes. Patriota, revolucionário, comunista. 1ª. São Paulo:
Expressão Popular, 2006, p, 28. 
13 
 

prestígio e capacidade de liderança do líder da “Coluna Invicta” modificassem a
estrutura organizacional do partido.
              Enquanto Prestes sistematizava uma série de práticas e conceituações teóricas
concernentes ao marxismo, no Brasil crescia o descontentamento com o governo de
Vargas. Os “revolucionários de1930” sentiram a necessidade de se recorrer a medidas
autoritárias, com a finalidade de manter o regime vigente, e, mormente, garantir
“segurança nacional”
              Em contrapartida, a figura do eterno “Cavaleiro da Esperança” ganhava
conotações míticas e “salvacionistas” entre os diversos segmentos da sociedade,
principalmente entre os que apoiaram a ação de Vargas.

                                              (...) Ele não é o “chefe” ou o “líder”. Testemunha uma situação e, ao
                                              mesmo tempo, simboliza sua vitalidade. A junção entre a esperança e
                                              a revolução se faz em sua pessoa e através de sua pessoa como um
                                              dado do movimento histórico das classes trabalhadoras. Por isso, ele
                                              surge como um termo de referência e um elo de atração magnética.
                                              Aquele que não vergou repete a história dos proletários e antecipa o
                                              desfecho. 3

              Somente em agosto de 1934, após sofrer uma pressão da IC, o PCB decidiu incorporar
Prestes nos quadros da organização. Com isso, ele acreditava que conseguiria preparar e
solidificar seus planos revolucionários para o país de uma maneira favorável.
              Já em março de 1935, Prestes é aclamado presidente de honra da ANL. Esse fato se
mostrou importante no sentido de que houve uma aglutinação de vários segmentos da sociedade
em torno da associação, em virtude da onipresença imagem do “Cavaleiro da Esperança”.
              Depois de negociações e elaboração de estratégias de ação específicas, Luiz Carlos
Prestes regressa ao Brasil, acompanhado pela comunista judia alemã Olga Benário. O motivo
pelo qual decidiu voltar ao país foi o de concretizar a revolução no mesmo. Seu retorno foi
arquitetado com muita precaução, pois o governo Vargas já havia elaborado uma série de
medidas no sentido de conter o avanço do “perigo vermelho” no país.

1.4 O Programa de um Governo Popular Nacional Revolucionário

              Num espaço de tempo relativamente curto, a ANL se estruturou nacionalmente,
aumentando o número de seus militantes e fundando núcleos expressivos em diversas
regiões do Brasil. Na fase inicial de sua consolidação, a organização não apresentara um
programa de governo específico. Inexistia uma definida caracterização do protótipo de
                                                            
3
  FERNANDES, Florestan. Luiz Carlos Prestes. “Esperança e Revolução”. Disponível em:
www.ilcp.org.com.br Atualizado em: 30/12/2009. Acesso em 19/08/2010. 
14 
 

governo que seria implantado após a materialização da revolução. A sociedade de uma
forma geral desconhecia os mecanismos que seriam adotados no regime político então
proposto.
          Através do lema “Pão, Terra e Liberdade”, os militantes da ANL
consubstanciaram um conjunto de idéias e propostas no sentido de concretizar a
deposição de Vargas.
          Com o decorrer dos acontecimentos, verificamos o gradativo fortalecimento dos
comunistas na direção da organização. Esse fortalecimento tornou-se perceptível com a
adesão de Prestes, que se tornara o símbolo da luta pela implantação do comunismo no
Brasil.
          Vale ressaltar que estrutura organizacional do PCB estava condicionada às
resoluções impetradas pela IC. E esse fator culminou na vinculação direta entre a
organização partidária brasileira e os dispositivos administrativos inferidos pela cúpula
do partido comunista de Moscou.
          Com o objetivo de esclarecer os interesses da ANL, juntamente com suas
propostas políticas para o país, tivemos o lançamento de seu programa de governo
GPNR (Governo Popular Nacional Revolucionário). Um de seus primeiros
esclarecimentos se referiu à forma pela qual seu governo se estruturaria. Seria, segundo
o programa, representado por todas as camadas sociais, isto é, desde os setores da classe
média até as camadas mais desfavorecidas, como os camponeses e operários. Mas o
sustentáculo do Estado seriam as organizações sindicais, as associações camponesas e
movimentos de caráter estritamente popular. E o comando desse governo seria
assumido por Prestes, cuja popularidade e capacidade de liderança eram
inquestionáveis.
          De uma forma conjuntural, o programa discutia os problemas enfrentados pelos
trabalhadores, como as exaustivas jornadas de trabalho, as péssimas condições de
higiene, a precariedade das condições de trabalho e a baixa remuneração dos operários.
Também defendia o direito de organização sindical e de mobilização em busca pela
elevação de seu padrão de vida.
          Ao apresentar esse programa, os aliancistas acreditavam que conseguiriam
angariar um maciço apoio da classe operária. E isso proporcionaria um fortalecimento à
organização e uma sistematização de forças contra o governo impetrado por Getúlio
Vargas.
15 
 
                                              (...) O GPNR não significará a liquidação da propriedade privada
                                              sobre os meios de produção, nem tomará sob seu controle as fábricas e
                                              empresa nacionais. O referido governo dando início no Brasil ao
                                              desenvolvimento livre das forças de produção não pretende a
                                              socialização da produção industrial e agrícola, porque nas condições
                                              atuais do Brasil só será possível com a implantação da verdadeira
                                              democracia, liquidar o feudalismo e a escravidão, dando todas as
                                              garantias para o desenvolvimento livre das forças de produção do país.
                                              Mas, como os pontos estratégicos estão em mãos do imperialismo, o
                                              GPNR, desapropriando e nacionalizando revolucionariamente tais
                                              empresas, terá desde o início grandes forças de produção em forte
                                              fator ao lado do desenvolvimento livre das forças de produção do país,
                                              que garantirá o ulterior desenvolvimento progressivo do país. (...) 4

              Analisando as propostas do GPNR, percebemos que há certa tolerância com relação aos
setores da classe média urbana. Mesmo o PCB exercendo uma substancial liderança sobre os
demais membros constitutivos da ANL, não houve uma preocupação imediata em abolir a
propriedade privada, caso a revolução saísse vitoriosa. Esse dispositivo foi retirado do programa
em decorrência do temor de alguns dirigentes aliancistas em perder o apoio das classes médias.
Seria preciso nivelar esse radicalismo popular no sentido de manter a dinâmica interna desse
governo, ou seja, sistematizar todos os elementos da sociedade sob uma única bandeira. Seria
preciso promover uma centralização política para que todos os segmentos da sociedade
vivessem em harmonia.
              O programa do GPNR também apresentava uma inclinação à burocratização do Estado,
onde existiriam pastas ministeriais e uma estrutura política, cujo responsável maior pela
administração do país, seria um Presidente democraticamente eleito. E essa burocracia se
estenderia aos Estados e Municípios, que seriam comandados por pessoas de prestígio popular e
dentro dos padrões estabelecidos pelo governo revolucionário.
              Em meados de 1935, Prestes decide lançar um manifesto radical, acreditando que havia
chegado a hora de concretizar a revolução. Procurava aumentar o apoio da população e dos
operários ao movimento e mobilizá-los em prol da derrubada de Vargas. Analisando a
conjuntura política do período, Prestes acreditava que o governo de Getúlio tinha alcançado o
auge da instabilidade, e que os aliancistas estavam amadurecidos o suficiente para tomar o
poder. E essa crença de que a revolução seria uma questão de tempo se solidificou em
decorrência da grandiosidade da ANL, que organizava suntuosas manifestações no período, e se
espalhara pelos quatro cantos do país, fundando agremiações de núcleos expressivos, que
organizavam protestos e reivindicando melhores condições trabalhistas.



                                                            
4
 Arquivo de Getúlio Vargas – doc. 88 – Vol. XX. Apud: SILVA, Hélio. 1935 – A revolta vermelha. 1ªed.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1969, p. 446.  
16 
 
              Semelhante aos revolucionários russos quando concretizaram as modificações
estruturais na sociedade, Luiz Carlos Prestes, em seu manifesto, lançou consignas extremamente
radicais; como por exemplo, “Todo poder à ANL!”. (Criação da IC e do secretariado Sul-
Americano). Também realizou críticas veementes ao governo de Vargas, declarando, “Abaixo o
governo odioso de Vargas!”.
              Entretanto, essa atitude se evidenciou totalmente precipitada e inexeqüível quanto à
tomada do poder, pois a população se manteve apática e não se organizou no sentido colocar em
prática os planos de Prestes e dos aliancistas. Sem contar que Getúlio, utilizando-se dos
dispositivos da LSN, efetuou o fechamento da ANL, isto é, colocou- na ilegalidade.


                                              (...) O diário da tarde, publicou uma nota no dia 13/07/1935, na
                                              primeira página, sobre o fechamento da ANL, onde dizia: ‘O Governo
                                              Federal assinou um decreto mandando fechar (...) todos os postos da
                                              Aliança Nacional Libertadora (...) por motivo de ordem pública’. E
                                              este motivo é explicado logo abaixo, segundo o periódico, a
                                              justificativa era de que existia ‘um plano comunista elaborado na
                                              Rússia e destinado a execução no Brasil através dos núcleos
                                              aliancistas. 5

              Com isso, a ANL inicia suas atividades na ilegalidade. Todavia, tornou-se
perceptível que houve um relativo enfraquecimento da entidade, pois vários de seus
membros aceitaram passivamente a ilegalidade. Tudo isso resultou no fortalecimento
dos valores e estratégias políticas defendidas pelos comunistas no interior da ANL. Isto
é, a organização perdeu parcialmente o seu caráter popular e sistematizadora de
filosofias políticas de diversos setores da sociedade.




 

 

 

 
                                                            
5
  ARAUJO, Alvaro Souza. “Discurso e prática autoritária no Brasil: o combate à ANL através da
imprensa periódica regional”. Disponível em: www. uesb. br. Atualizado em: 30/09/2005. Acesso em:
20/08/2010. 
17 
 

    Capítulo 2: A estruturação e fundamentação prática dos planos dos revoltosos de
                                        1935

2.1 A Internacional Comunista (IC)

         O objetivo desse capítulo é estabelecer um debate acerca dos acontecimentos de
novembro de 1935. Analisaremos a natureza do movimento em sua perspectiva social,
política e econômica, ou seja, se os revoltosos estavam mais identificados com as
camadas dirigentes, ou com a classe operária e camponesa. Partindo-se de uma ótica
estrutural, abordaremos questões relacionadas às estratégias incorporadas pelos
insurretos e, num âmbito internacional, a articulação da Internacional Comunista (IC) na
organização de movimentos socialistas no mundo.
         Analisando-se o contexto europeu de meados da década de 1930, percebemos a
adoção e sistematização, por parte dos comunistas, de uma série de mecanismos práticos
e ideológicos, no sentido de defender a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(URSS) diante do avanço do fascismo e solidificação do sistema capitalista em várias
partes do mundo.
         Os congressos realizados pelos comunistas tinham a finalidade de avaliar a
situação européia, e, mormente, as possibilidades de se concretizar a revolução em
outros países. Essa inclinação “expansionista” da URSS só foi viabilizada perante o
avanço significativo dos regimes autoritários de extrema-direita, e também por causa da
necessidade de se efetivar um sustentáculo para o regime soviético a nível internacional.
         Nos quadros institucionais estabelecidos pela IC, houve a elaboração de uma
infinidade de elementos de intervenção direta nos partidos comunistas de diversas
nações do mundo. Isso propiciou a considerável perda de autonomia desses partidos.
Sem contar que os componentes da internacional não possuíam uma noção racional e
consistente sobre a verdadeira situação dos militantes do partido e o papel que eles
desempenhavam na sociedade. Além disso, estavam completamente desprovidos do
contato com a massa populacional e a classe operária. Isso gerou uma diversificação de
preceitos e concepções equivocadas no que concerne ao potencial da população para se
concretizar a revolução comunista brasileira.
         Identificamos uma considerável desarticulação do Partido Comunista Brasileiro
(PCB), e, sobretudo, de seus militantes ao inferir expectativas precipitadas acerca da
situação do Brasil, pois as ordenações emanadas pela IC não condiziam com a realidade
do país.
18 
 

              Com a declaração de Ilegalidade da ANL, os comunistas conquistaram a
liderança na organização, principalmente em suas atividades clandestinas. Foi nesse
momento que houve a nítida interferência da internacional na elaboração sistemática de
projetos revolucionários para outras regiões do mundo. Sem hesitar, o PCB passou a
estreitar seus contatos com a organização comunistas mundial, com a finalidade de
angariar apoio logístico e financeiro para o movimento.
              Em julho de 1934, Antonio Maciel Bonfim (o “Miranda”) assumiu a direção da
secretaria-geral do PCB. Miranda procurou atrair a internacional para o movimento
comunista, através de discursos e relatórios onde afirmava existir uma condição propícia
para a revolução no Brasil.


                                              (...) Miranda, ao substituir Bangu na secretaria-geral, já iniciou
                                              seu mandato interpretando as lutas que ocorriam no país a partir
                                              do seu desejo do que elas fossem: qualquer manifestação
                                              popular era considerada luta armada, consciente ou
                                              potencialmente revolucionária, quer se tratasse de esparsos
                                              protestos camponeses, quer se referisse ao cangaço. Outro traço
                                              marcante dessa direção foi sua simpatia pelos militares.
                                              Escrevendo, por exemplo, sobre os aliados nas grandes lutas que
                                              diziam estar se aproximando, a direção falava em ‘solicitar e
                                              mesmo procurar o apoio de oficiais do Exército que quisesse se
                                              aliar ao proletário. (...) 6

              A cúpula organizativa do PCB estava inclinada a deturpar a realidade brasileira
com o propósito de conseguir o suporte estratégico e financeiro da IC para a revolução.
Vale frisar que Luiz Carlos Prestes, que estava aprofundando seus conhecimentos sobre
o marxismo na URSS, acreditou nas proposições inferidas pelos dirigentes comunistas
brasileiros.
              Importante ressalvar que a intenção norteadora dos militantes do PCB era
afirmar com veemência, diante da internacional, que a grande massa populacional
estava desejando concretizar a revolução no Brasil. Entretanto, tanto a classe operária
quanto as camadas médias urbanas, não estavam devidamente preparadas para
concretizar transformações tão radicais na estrutura burocrática e administrativa do
Estado brasileiro.



                                                            
6
 VIANNA, Marly. “Revolucionários de 1935. Sonho e realidade”. 1ªed. São Paulo: Expressão Popular,
2007. p, 74. 
19 
 

              Aos poucos, o PCB foi conseguindo seduzir a organização comunista
internacional para a concretização se seus projetos político-sociais para o país. Sob a
ótica dos marxistas soviéticos, seria extremante significativo para a URSS que um país
de proporções continentais como o Brasil se transformasse numa nação socialista. Isso
proporcionaria uma sustentação estratégica positiva para o movimento comunista no
continente americano, tornando-se um importante aliado na luta contra o capitalismo
norte-americano. Sem contar que desestruturaria manifestações de características nazi-
fascistas nas regiões americanas.
              Ainda em 1934, a IC decidiu organizar um aperfeiçoado esquema de auxílio aos
projetos dos militantes comunistas brasileiros, com a clara finalidade de sustentar a
revolução no país. Dentro de uma perspectiva organicista, a internacional elaborou uma
estratégia de ação com o objetivo de amparar o PCB em suas lutas pelo país.


                                              (...) No final de 1934, quando o Komintern decidiu apoiar a
                                              planejada insurreição no Brasil, Victor Allen Barron foi
                                              escolhido para uma missão específica: montar uma poderosa
                                              estação de rádio clandestina para que os revoltosos pudessem
                                              comunicar-se no Brasil. (...) Para cuidar das finanças da
                                              operação vieram os belgas Léon-Jules Vallée e sua mulher
                                              Alphonsine. Uma atribuição perigosa ficaria a cargo de um
                                              alemão, Paul Franz Gruber – lidar com explosivos e sabotagem
                                              (...). 7

              Portanto, verificamos que um complexo plano orquestrado pelo PCB e pela IC,
estava sendo elaborado com o fito de derrubar o governo de Getúlio Vargas, e instituir
um Estado dentro dos moldes do sistema socialista. Com isso, esse fato contraria em
demasia o que alguns escritores, como Marly Viana, vêm ressaltando sobre a
participação do órgão comunista internacional no movimento revolucionário brasileiro.
Segundo essa corrente de análise histórica, a interferência da Internacional não foi
importante para os insurgentes brasileiros. Todavia, como bem enfatizou William
Waack, o auxílio estratégico e financeiro oferecido pelos comunistas internacionais foi
providencial para a concretização dos planos dos militantes insurgentes brasileiros. 8




                                                            
7
    MORAIS, Fernando. Olga. 1ªed. São Paulo: Alfa - Omega Ltda. 1985, p, 77. 
8
    WAACK, William, Op. Cit. p, 84 
20 
 

2.2 Os planejadores do movimento de 1935

              Em meados de 1935, os planos dos insurretos já estavam em andamento. Nesse
momento, Prestes inicia um contato mais assíduo com seus ex-companheiros da
”Coluna Invicta”. Ele acreditava que os tenentes, principalmente os que apoiaram a
“Revolução de 1930” e que estavam completamente descontentes com o Estado,
apoiariam qualquer movimento em nome da bandeira da ANL: “Pão, Terra e
Liberdade”.
              Na elaboração e sistematização de seus projetos revolucionários, Prestes e seus
colaboradores decidiram trabalhar com as Forças Armadas, que fora considerada mais
preparada e melhor equipada para viabilizar a “revolução”. Com isso, as classes
operárias, consideradas pelos marxistas tradicionais como uma “classe revolucionária”,
não participou ativamente da elaboração dos planos de derrubada do governo varguista
e instalação do Governo Popular Nacional Revolucionário (GPNR).


                                  Somando-se os profissionais da IC e do PCB aos operários, veremos
                                  que “as grandes massas proletárias não passaram de 11% do total dos
                                  rebeldes do Rio, frente a 65% de militares. (...) O fato de quase 90%
                                  dos revolucionários do Rio de Janeiro pertencerem às camadas médias
                                  urbanas fala por si só do caráter do movimento. Num total de 721
                                  pessoas (100%), temos: burguesia, 17 (2%); profissionais liberais, 92
                                  (11,5%); estudantes, 21 (2,5); oficiais, 77 (10%); militares
                                  subalternos, 404 (51%); operários, 69 (9%) (...). 9

              A inclinação de Prestes em aglutinar diversos setores da sociedade sob a
bandeira da “revolução comunista” gerou uma diversificação de idéias e objetivos
incomuns. Isto é, o marxismo não fora a única ideologia empregada na aglutinação de
forças em prol das agitações. A elite sócio-econômica estava representada pelo
Tenentismo, que ganhava um espaço substancial na sistematização de ideais propagados
por Prestes e demais conspiradores.

                                              (...) A presença dos comunistas na direção do movimento,
                                              aliados à tradição militarista e golpista dos egressos do
                                              Tenentismo, determinou a via insurrecional. No caso dos
                                              comunistas, apesar de a tendência unitária das frentes
                                              antifascistas começarem a tomar vulto no seio da Internacional



                                                            
9
    Marly Vianna. Op. Cit. p, 362. 
21 
 

                                              Comunista, persistia ainda a idéia do ‘assalto ao poder’ com
                                              apoio das ‘massas populares’(...) 10

              Mesmo sendo os comunistas os líderes do movimento de 1935, outros
segmentos da sociedade estavam representados na elaboração e sistematização dos
projetos insurrecionais. Elementos importantes da sociedade civil demonstraram
simpatia pela iniciativa dos revoltosos, como o Pedro Ernesto e Caio Prado Jr.
              Entretanto, o objetivo de Prestes, que se tornara o principal articulador do
movimento, foi cooptar as lideranças das Forças Armadas para a “revolução”. Existia
uma crença muito sólida nesse segmento da sociedade, principalmente no tocante à sua
capacidade de organizar e preparar mobilizações de grande expressividade. Isto é,
acreditava-se que os militares estariam mais bem preparados, e que por isso, seriam os
responsáveis pela estruturação dos levantes e, posteriormente, pela instalação do novo
governo. Esse governo se enquadraria nos moldes do programa do GPNR, isto é,
nacionalização das empresas estrangeiras, reforma agrária e completa desarticulação do
aparelho burocrático orquestrado por Getúlio Vargas.
              Percebemos que existia uma diversificação de concepções e anseios peculiares
no interior do movimento, representados por vários segmentos da sociedade. E esses
segmentos estavam ávidos por defenderem seus interesses particulares, dentro de um
novo modelo de governo proposto pelos insurgentes.
              No que concerne às classes populares, percebemos nitidamente o seu
afastamento da construção dos projetos “revolucionários”. Os revoltosos acreditavam
que poderiam contar com o apoio incondicional das massas e camadas operárias no
momento de pegar as armas e derrubar o governo instituído.


2.3 Os insurrecionais e a concretização de seus planos

              Com a condição de ilegalidade imposta à ANL em meados de 1935, a
organização empreendeu uma série de atividades no sentido de materializar a tão
esperada “revolução”. Sob o comando de Prestes, juntamente com vários e importantes
segmentos da sociedade brasileira, houve a articulação e preparação para a derrubada do
regime vigente e instituição do GPNR. Verificamos que o “Cavaleiro da Esperança”
entrou em contato com as principais lideranças políticas de praticamente todas as
regiões do país.
                                                            
10
     PENNA, Lincoln. República Brasileira. 3ªed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999, p, 180. 
22 
 

              Na região nordestina, mais precisamente em Natal, Rio Grande do Norte, o
clima estava intensamente conturbado, pois existia um crescente descontentamento com
relação ao governo local. Como era de praxe das principais lideranças comunistas, essa
conturbação foi considerada uma evidência de que existia uma “consciência de classe”
prontamente inclinada à solidificação da “revolução”. No entanto, essa postura dos
comunistas ganhou contornos de precipitação, principalmente nos acontecimentos
posteriores.
              Tornou-se observável que os “revolucionários” de Natal estavam tão-somente
preocupados em defender interesses particulares. No âmbito relacionado a questões
nacionais, como as medidas outorgadas pelo Estado varguista, os insurgentes
demonstraram completo desinteresse no sentido de derrubá-lo. Inexistia um plano de
governo consistente, e a massa populacional desconhecia a essência do movimento, uma
vez que sua organização e estruturação ficaram a cargo da classe da classe militar.

                                              (...) O levante de Natal foi uma revolta de cabos, sargentos,
                                              operários, funcionários públicos. A maioria nada sabia de
                                              comunismo. Nem mesmo os dirigentes do movimento, os
                                              poucos declaradamente comunistas, tinham formação marxista.
                                              Eram revoltosos simplesmente. 11

              Os revoltosos de Natal conseguiram instalar um governo provisório e
sistematizar esforços no sentido de transformar radicalmente a estrutura político-
administrativa da sociedade. Houve o confisco dos recursos disponíveis por parte do
governo e iniciativas que tinham como função reformar o setor fiscal e tributário.
Todavia, a organização das tropas getulistas foi rápida e eficiente, pois conseguiram
desarticular rapidamente o movimento, prendendo os revoltosos e garantindo o poder do
Estado na região.
              Em Recife, um movimento de características parecidas se iniciou. Partindo-se de
aspectos relacionados aos “descaminhos” da “Revolução de 1930”, isto é, o
descontentamento de parte da comunidade com o posicionamento de Vargas com
respeito à população desprovida de recursos, houve uma mobilização de caráter
reivindicatório contra o governo. Também inexistia um projeto de substituição do
governo instituído e poucos revoltosos conheciam os valores e a filosofia marxista.



                                                            
11
     SILVA, Hélio. Op. Cit, p, 280. 
23 
 

              Entretanto, para os principais líderes da organização comunista, que residiam na
cidade do Rio de Janeiro, esses fatos simbolizavam a existência de uma estruturada
“consciência de classe” no país. Era a constatação de que a população estava preparada
para se levantar contra o regime político impetrado e proclamar a construção do GPNR.
              Não obstante, vale ressalvar que, mesmo os nomes das instituições ANL e PCB
sendo lembrado em tais acontecimentos com muita radicalidade, o elemento comunista
não tinha expressividade. Os ideais marxistas eram ressaltados, principalmente no que
concerne ao seu sentido igualitário, os insuflados tinham superficiais conhecimentos
sobre a essência constitutiva do movimento. Os revoltosos estavam interessados tão-
somente na legitimação e preservação dos seus interesses e privilégios, e que estavam
seriamente ameaçados pelos governantes locais.
              Enquanto                alguns            Estados   do   Nordeste   organizavam   movimentos   de
manifestação ao poder vigente, no Rio de Janeiro, Prestes reforçava seus contatos com
os militares, vinculando o projeto à categoria de uma maneira consubstanciada. Para
dificultar a ação repressora do governo, Prestes objetivava deflagrar a “revolução” em
concomitância com outros Estados.

                                              (...) O plano da revolução foi detalhado rapidamente. Prestes
                                              despacharia mensageiros de confiança a todas as guarnições
                                              onde havia oficiais à espera de orientação e os navios da
                                              Armada onde o Partido tinha bases comprometidas com o
                                              levante. O 3° Regimento de Infantaria, do capitão Agildo
                                              Barata, se levantaria e suas tropas se dividiriam em três colunas:
                                              uma marcharia ruma ao Arsenal da Marinha; outra ao palácio do
                                              Catete, sede do governo, prenderia o presidente Getúlio Vargas
                                              e quem estivesse com ele; uma terceira retornaria ao palácio
                                              Guanabara, residência oficial do presidente do Presidente da
                                              República (...) 12

              Vale enfatizar que houve uma concentração de esforços na cidade do Rio de
Janeiro por parte dos revoltosos, pois as principais decisões administrativas do país
eram efetuadas no local. Em outras palavras, era o centro político do Brasil. Os
sediciosos acreditavam que se dominassem a capital brasileira, a “revolução” estaria,
por conseguinte, vitoriosa nos outros Estados da Federação.


                                                            
12
     MORAIS, Fernando. Op. Cit. 1985, p, 95.

 
24 
 

              Existia a crença de que as tropas legalistas e o poder instituído por Vargas
estavam consideravelmente enfraquecidos. Além disso, a IC continuava financiando e
auxiliando os insurgentes brasileiros na preparação e sistematização dos ideais
revolucionários. Tudo isso, juntamente com a confiança extremada na organização
militar, isto é, em sua capacidade de mobilizar e equipar os revoltosos no
desencadeamento dos fatos dava a impressão de que os empreendimentos dos militantes
do PCB obteriam êxito.
              Todavia, o governo varguista já havia montado um esquema de espionagem
visando conhecer as articulações dos comunistas no território nacional. Vale salientar
que a equipe de Getúlio obteve sucesso nessa iniciativa, uma vez que tinham uma
consciência prévia sobre a organização de greves e passeatas orquestradas pelos
comunistas.


                                              (...) Quanto à colaboração do ‘Intelligence Service’, era feita por
                                              intermédio do Ministério das Relações Exteriores. A polícia de
                                              Filinto Muller tinha, realmente, um serviço de infiltração no
                                              PCB, que não alcançou os escalões superiores. Sabia o que se
                                              passava, podia prever os acontecimentos, sem influir nas
                                              decisões do partido. 13

              Em meados do mês de novembro de 1935, Prestes intensificou seus contatos
com os quartéis e comandos militares da Capital Federal, principalmente o 3° RI, na
Praia Vermelha. Ele também procurou organizar uma série de paralisações e
manifestações orquestradas pela grande massa e pela classe operária, que ocorreriam
simultaneamente em todo território. Com isso, o “Cavaleiro da Esperança” acreditava
que desestruturaria as forças repressoras do governo Vargas.
              A cúpula do PCB, sob nítidas influências, não só de Prestes como também da IC,
decidiu acertar a concretização dos projetos para as primeiras horas do dia 28 de
novembro. Apoiados na certeza de que a sociedade civil, as classes trabalhadoras e
representantes da pequena e média burguesia urbana descontentes com os contornos
assumidos pela “Revolução de 1930”, apoiariam o movimento, os revoltosos se
rebelaram na cidade do Rio de Janeiro. Eles tinham tanta confiança no sucesso da
empreitada, no apoio maciço das chamadas “classes subalternas”, na desestruturação



                                                            
13
     SILVA, Hélio. Op.Cit. p, 306. 
25 
 

das tropas legalistas, que qualquer movimentação “contra-revolucionária” não
apresentaria maiores dificuldades na implantação do GPNR.

                                              (...) A artilharia legalista despejava seus projéteis sobre o
                                              quartel, provocando incêndio. Vários alojamentos invadidos por
                                              gases lacrimejantes, em conseqüência de granadas, foram
                                              abandonados pela soldadesca em pânico. (...) Com a sucessão de
                                              bombardeios deu-se o incêndio do pavilhão central, o qual se
                                              propagou imediatamente em ambos os lados do prédio (...) 14

              Tornou-se prontamente perceptível que o poderio bélico das tropas legalistas era
superior se comparado com os revoltosos. Vale ressaltar que algumas unidades das
Forças Armadas, como o 1° Exército, o 2° RI, o Batalhão de Engenharia e o Batalhão de
Transmissores, não conseguiram se levantar. Essa desestabilização se estendeu à Escola
Militar e algumas guarnições da Marinha, que não apresentaram nenhum movimento de
apoio aos revoltosos do 3° RI.
              Além da falta de apoio do setor militar, os segmentos da sociedade civil que
estavam comprometidos com o movimento, não ofereceram perigo às tropas do governo
e seu poder instituído. As transformações radicais pregadas pelos comunistas
mostraram-se completamente inexeqüíveis. Não existia um aparato espesso para a
sustentação dos projetos dos insurgentes, muito menos uma estratégia de ação eficaz na
luta contra o Estado varguista.


2.4 Fatores que culminaram no fracasso do movimento de 1935
              Após a derrota dos revoltosos no 3° RI, o movimento no seu aspecto global,
ficou desarticulado. Os “revolucionários” perceberam, posteriormente, que houve uma
infinidade de falhas na elaboração de seus planos. As estratégias adotadas; o trabalho
com as massas; a conduta da cúpula do PCB, mais precisamente o secretário-geral, o
“Miranda”; foram alguns elementos que evidenciaram a debilidade dos projetos dos
revoltosos.
              Um dos pontos discutidos sobre as estratégias utilizadas pelos insurgentes foi a
sua extremada concentração no âmbito militar. A sustentação pragmática e ideológica
ficou vinculada aos ideais, valores e aspirações das Forças Armadas. O Tenentismo,
com todo o seu elitismo, ganhou uma dimensão sobrepujante no desencadear dos
acontecimentos. Em contrapartida, as camadas populares e as classes operárias, ficaram
                                                            
14
     SILVA, Hélio. Op. Cit. pp. 353 – 363. 
26 
 

marginalizadas no que concerne ao seu papel no movimento, e na sua real participação
no GPNR.

                                              “(...) A influência do radicalismo pequeno-burguês na direção
                                              do partido, sob a forma específica do chamado Golpismo
                                              ‘tenentista’, levou-nos a cometer o grave erro de precipitar a
                                              insurreição quando eram ainda débeis nossas forças na classe
                                              operária e, por falta de apoio na massa camponesa, quase
                                              inexistente a aliança operário-camponesa. Para o triunfo da
                                              insurreição popular, é indispensável ganhar o apoio de soldados
                                              e marinheiros, mas reduzir a insurreição a uma luta quase de
                                              quartéis é grave erro que teria de levar, como de fato levou, à
                                              derrota do movimento de novembro de 1935(...)”. 15

              Analisando o comportamento da população de todas as áreas revoltosas, mais
precisamente da cidade do Rio de Janeiro, percebemos que ínfima parcela da sociedade
sabia o que realmente estava se sucedendo. Não existia uma consciência clara e objetiva
na grande massa no que concerne às propostas e preceitos defendidos pelos sediciosos.
A tão propalada “consciência de classe” ganhou contornos de utopia e subjetividade. A
sociedade não se uniu em torno de desígnios comuns, ou seja, não se efetivou uma
mobilização popular em busca pela materialização de interesses um prol de uma única
bandeira.
              Esse fato ocorreu em decorrência de dois motivos principais. Primeiramente, os
esforços dos revoltosos em trabalhar preponderantemente com os militares, resultaram
numa falta de maiores esclarecimentos junto à população, no que diz respeito à essência
constitutiva do movimento. Além disso, existia uma aceitação popular substancial com
relação às medidas impetradas por Getúlio Vargas, isto é, a grande massa não estava
completamente descontente com o poder instituído. Esses motivos resultaram na total
passividade da população, tanto na ocasião de fechamento da ANL quanto nos
acontecimentos de novembro de 1935.

                                              (...) E as massas, é claro, assistiram na mais absoluta indiferença
                                              o bombardeio e a destruição do 3° Regimento de Infantaria na
                                              praia vermelha. As pessoas ficaram nas janelas vendo as balas
                                              passarem e não tomaram absolutamente conhecimento do


                                                            
15
  Luiz Carlos Prestes, “Informe de balanço do Comitê Central do PCB ao IV Congresso do Partido
Comunista do Brasil”. In Problemas, n° 64, dez. 1954 – fevereiro 1955, PP. 90-91. Apud: DULLES, John
W. F. Anarquistas e Comunistas do Brasil”. 2°ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977. p. 427.  
27 
 

                                              movimento. Quer dizer, foi um negócio que não teve nada a ver
                                              com o povo, nem com operário, nem com coisa nenhuma. (...) 16

              Outra falha verificada no desenrolar dos episódios diz respeito aos ideais
defendidos e vulgarizados pelo líder do movimento. Prestes pensou que poderia
implantar no Brasil um regime político semelhante ao impetrado na URSS dos
bolcheviques. Em outras palavras, não houve o respeito às especificidades culturais e
sociais do Brasil. Quando o “Cavaleiro da Esperança” lançou em julho a insígnia de
“todo o poder à ANL”, ele acreditava que a população se mobilizaria imediatamente em
busca pela implantação do governo revolucionário, como ocorrera na Rússia de Lênin e
partidários. A sociedade brasileira, com suas tradições e particularidades, não estava
preparada para tomar o poder, pois as condições e o contexto eram distintos.
              Portanto, esse elemento é importante para explicar os fracassos do movimento,
pois existia a equivocada crença, por parte dos comunistas insurgentes, de que no país
existia um clima favorável à implantação do socialismo. Fortaleceu-se a errônea
concepção de que existia uma “consciência de classe” no Brasil, e que todos os
operários e camponeses estavam mobilizados em busca de um objetivo comum, e que
por isso pegariam as armas para defender a “revolução” e derrubar o governo varguista.
Esse pensamento mostrou-se completamente evasivo e sem uma estrutura lógica e
racional. Esse sustentáculo que os insurgentes acreditavam existir contribuiu para a
desestruturação do movimento.
              Vale enfatizar que essas concepções dos revoltosos brasileiros chegaram à IC.
Através de relatórios e discursos reticentes, as lideranças do PCB fantasiaram a
realidade do país com o único objetivo de conseguir o suporte financeiro e estratégico
oferecidos pela internacional para a tomada do poder.

                                              (...) As informações enviadas a Moscou pelos partidos
                                              comunistas eram recicladas a um alto grau de generalização e
                                              devolvidas aos próprios partidos sob a forma de diretrizes. Mas
                                              a realidade construída nessas avaliações muitas vezes somente
                                              existia na cabeça dos comunistas. (...) Essa avaliação
                                              equivocada talvez ajude a explicar o engajamento de alguns
                                              dirigentes da IC com a revolta militar d e1935, engajamento esse
                                              baseadas em falsas expectativas, alimentadas por sua vez por

                                                            
16
     LACERDA, Carlos. Depoimento. 2ªed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1978, p. 41.

 
28 
 

                                              informações dos próprios comunistas brasileiros (e, mais tarde,
                                              muito provavelmente, por informações de Luiz Carlos Prestes),
                                              os quais por sua vez reproduziam os mesmos esquemas
                                              interpretativos do II Congresso da IC. O centro do movimento
                                              comunista mundial se entusiasmava com uma versão de segunda
                                              mão de suas próprias concepções. (...) 17

              No que diz respeito à vinculação direta do PCB com a IC, percebemos que o
resultado não fora positivo para os comunistas brasileiros. Em outras palavras, a
organização partidária nacional perdeu sua autonomia de ação no país, pois obedecia
sem questionamentos as resoluções advindas da internacional. Levando-se em
consideração que a IC desconhecia as peculiaridades do Brasil, principalmente com
relação às tradições culturais da sociedade, este fator desestruturou consideravelmente
as ações dos comunistas brasileiros na solidificação de seus projetos.
              Tornou-se prontamente perceptível que a maioria dos insurgentes não estavam
preocupados com questões de âmbito nacional, mas sim com a defesa de interesses e
privilégios de uma determinada categoria. Os anseios populares não foram colocados
em primeiro plano pelos revoltosos, que por sua vez se concentraram na resolução de
questões de caráter privado, como a falta de espaço dos militares nas decisões políticas
do país e exacerbada concentração de poderes nas mãos do presidente.
              Outra falha identificada no movimento, que também contribuiu para a
desarticulação das ações dos insurretos, foi a desconexão de tempo entre os focos
“revolucionários”. Isto é, os levantes não ocorreram em concomitância no país, como
estava previamente combinado. Verificamos que houve um grave erro de comunicação
entre as zonas de conflito, gerando uma confusa precipitação entre as principais
lideranças das revoltas. Isso facilitou a ação do governo Vargas no sentido de
desestruturar as rebeliões e prender seus organizadores.

                                              (...) Quando o movimento no nordeste já tinha praticamente se
                                              extinguido, eis que explode a insurreição na capital federal – Rio
                                              de Janeiro – autorizada por Luiz Carlos Prestes. Como o
                                              governo já estava de prontidão, o levante no Rio não causa
                                              grandes surpresas; e os rebeldes são logo dominados em quase
                                              todos os focos de revoltas, somente o 3° Regimento de
                                              Infantaria, da Praia Vermelha teve algum sucesso temporário. 18
                                                            
17
  PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. pp.
328 – 330. 
18
  ARAUJO, Álvaro Souza. “Discurso e prática autoritária no Brasil: o combate à ANL através da
imprensa periódica regional”. Disponível em: www. uesb. br: 30/09/2005. Acesso em: 08/09/2010. 
29 
 


       Esses elementos, que evidenciam a precipitação dos revoltosos, são
fundamentais para se explicar o fracasso da “Revolução Comunista de 1935”. Não foi
um movimento de massa, apoiado na classe operária e segmentos da camada
camponesa, mas uma manifestação de repúdio ao poder impetrado por Getúlio Vargas.
E foi uma manifestação que ficou restrita à classe militar, marcada pelo seu
corporativismo e voltada exclusivamente para questões de âmbito particular.




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
30 
 

          Capítulo 3: A repressão do governo de Getúlio Vargas aos revoltosos

3.1 O aparato constitucional

       Este capítulo tem o objetivo de apresentar os principais mecanismos, tanto
físicos quanto ideológicos, adotados por Vargas no sentido de punir os participantes dos
acontecimentos de novembro de 1935. Discutiremos acerca dos instrumentos
empregados pelo governo com a finalidade de se atribuir uma série de conceituações
pejorativas aos insurgentes. Além disso, analisaremos a forma pela qual a polícia
política do Estado suprimiu todas as liberdades democráticas da população.

          Mesmo antes da fundação da ANL, e de sua estruturação no cenário nacional, o
governo de Getúlio já articulava alguns elementos objetivando garantir a “segurança
nacional” diante da ameaça do chamado “perigo vermelho”. Essa postura culminou na
aprovação, pelo Congresso Nacional, sob pressão do presidente, de uma lei que visava
sistematizar um conjunto de medidas com o intuito de aniquilar com qualquer
manifestação de contestação ao governo. Foi a primeira evidência do caráter autoritário
do Estado varguista, que, no porvir, alcançou o auge com a implantação do Estado
Novo em 1937.

       A institucionalização da Lei de Segurança Nacional serviu, com isso, como mais
um instrumento de repressão a movimentos de caráter revolucionário. Tudo isso
implicou numa série de penalidades dirigidas aos insurretos de 1935, que sofreram
prisões, deportações e perseguições empreendidas pela polícia política de Filinto
Müller.

       Após o sucesso do Estado varguista no sentido de sufocar os levantes
promovidos pelos insurgentes no país, o chefe do poder executivo e seus fieis
colaboradores foram extremamente irredutíveis na ação punitiva perante os revoltosos.
Em outras palavras, o Estado foi implacável na repressão e punição direcionada aos
articuladores do movimento.

                   Nas palavras de Leôncio Basbaum, “a reação que se desencadeou a
                   seguir não encontra paralelo em nossa história, nem mesmo nos
                   tenebrosos tempos do estado de sítio de Artur Bernardes... Foram
                   feitas milhares de prisões. Foram presos não somente comunistas ou
31 
 

                                  simpatizantes. Até mesmo parentes e vizinhos, assim como membros
                                  e dirigentes da ANL, que nada sabiam do levante. 19

              Respaldados juridicamente pela LSN, os organizadores da estrutura estatal
orquestrada por Vargas, tinham completa autonomia no sentido de repreender os
amotinados. O objetivo do Estado fora demonstrar toda sua onipresença diante da
sociedade, ou seja, que ninguém poderia contestar o regime vigente.

              Valendo-se de suas prerrogativas constitucionais, o Congresso Nacional, a
pedido de Getúlio Vargas, autorizou a legitimação do estado de sítio em 25 de
novembro, isto é, antes mesmo da queda do governo revolucionário implantado no
Nordeste, e os subseqüentes acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro. Com isso,
Getúlio obteve sucesso no processo de consubstanciação de forças no sentido de
inviabilizar uma maior mobilização popular em prol de transformações radicais e
revolucionárias na sociedade.

              Portanto, Vargas conseguiu angariar um consistente apoio na estrutura
burocrática e administrativa que ele próprio ajudou a consolidar. Isso o proporcionou
uma considerável autonomia no desencadear de toda a repressão, e também na
desarticulação de movimentos reivindicatórios, como as rebeliões de novembro de
1935. Sem contar que essas medidas foram extremamente importantes para se efetivar a
manipulação da opinião pública, que evidentemente sofreu um “bombardeio” de
notícias favoráveis concernentes à ação do governo contra os supostos provedores da
desordem e da destruição.

              Invariavelmente não se pode negligenciar a importância da LSN no processo
desestruturação dos focos de revolta. Deve-se ressaltar que o chefe do poder executivo
conseguiu construir um amplo aparelho repressor, bem equipado e competente com o
objetivo de desmantelar manifestações de rebeldia contra o Estado. Sob o comando do
germanófilo Filinto Müller, a polícia política do governo de Getúlio Vargas conseguiu
desestabilizar e repreender qualquer movimentação de característica ameaçadora à
ordem sócio-política imperante. 20


                                                            
19
   BASBAUM, Leôncio. “História sincera da República, III”, p, 66. Apud: DULLES, John W. F. Op. Cit
p, 426. 
20
     TOTA, Antônio Pedro. O Estado Novo. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1989, p, 84 
32 
 

3.2 A trilha autoritária está lançada

              Após o fracasso dos episódios de 1935, o Estado varguista iniciou uma
implacável perseguição aos comunistas e outros indivíduos que representassem perigo à
“segurança nacional”. Com isso, a prática da tortura ganhou contornos de legalidade nos
porões dos prédios sedes da polícia política, comandada por Müller. Milhares de
pessoas acusadas de ligação com o PCB sofreram seções de tortura, com o objetivo de
desmantelar o suposto esquema, através da delação, que acreditavam estar sendo
elaborado para “tomar o poder”. Na verdade, tudo não passava de um artifício
empregado com a finalidade de justificar a violência desproporcional utilizada nos
“julgamentos” dos policiais.

              Vale enfatizar que o chefe de polícia contou com o apoio tanto da Intelligence
Service - serviço secreto britânico - quanto da Gestapo, a temida polícia da Alemanha
nazista. Com esses poderosos órgãos de repressão, o processo de apuração e condenação
dos envolvidos nos episódios de 1935 tornou-se prontamente estruturado, isto é,
fundamentou-se um eficiente plano, cuja finalidade maior era desarticular qualquer
iniciativa contestatória por parte dos comunistas e colaboradores do PCB.

                                  Em agosto de 1936, o governo criou o Tribunal de Segurança
                                  Nacional, para centralizar o julgamento de todos os crimes políticos.
                                  (...) A esmagadora maioria dos que compunham o TSN era de adeptos
                                  e entusiastas do nazismo. (...) Procurava-se encobrir as torturas e os
                                  assassinatos praticados pela polícia e pelo exército, manipulando-se a
                                  opinião pública para que apoiasse o governo, a partir de uma
                                  verdadeira histeria anticomunista. 21

              Ficou constatado o quanto a repressão do governo Vargas sobre os insurretos
derrotados foi sangrenta e covarde. Basta enfatizar que até mesmo quem não tinha
fundamentalmente ligação com a revolta acabou sofrendo diante da implacável ação de
Filinto Müller. 22


                                                            
21
     VIANNA, Marly. Op. Cit, p. 355 
22
   A herança institucional da política repressiva da “Era Vargas” remonta ao início do século, em 1922,
quando foi criado a 4ª Delegacia Auxiliar, que tinha o objetivo de manter a ordem e a “segurança
nacional”. Contudo, em 10 de janeiro de 1933, pelo decreto n° 22. 332, a 4ª Delegacia Auxiliar foi
transformada na DESPS (delegacia Especial de Segurança Política e Social). A DESPS serviu de
protótipo para a criação de delegacias estaduais, que estavam diretamente vinculadas ao Distrito Federal,
onde o chefe da polícia política, Filinto Müller, centralizava as decisões visando consolidar o controle
social, ou seja, estruturar o aparelho repressor, que garantiria o pleno funcionamento da máquina
33 
 

              Aproveitando-se do estado de sítio pelo qual o país perpassava, a polícia política
do governo varguista conduziu todos os acusados de envolvimento com os motins de
novembro para o quartel-general, no morro Santo Antônio, no centro da cidade do Rio
de Janeiro. Esse local foi palco de diversas atrocidades cometidas por agentes a serviço
do Estado, e seguindo ordenações impetradas pela polícia nazista.

              Um dos argumentos verificados nos discursos de Müller para justificar a
repressão e ludibriar a opinião pública, diz respeito às supostas ligações assíduas dos
comunistas com os dirigentes da IC (Internacional Comunista) de Moscou. Isso se
tornava, segundo o pensamento do chefe de polícia, uma séria ameaça à estrutura sócio-
política orquestrada por Getúlio Vargas. A “ordem” estaria sumariamente
desestabilizada em virtude do perigo apresentado pelos militantes do PCB e demais
colaboradores.

              A evidência do quanto foi brutal o tratamento dispensado aos presos políticos,
foi o caso de Arthur Ewert e Elise Saborowsky. Ativos participantes dos acontecimentos
de novembro de 1935, o casal foi preso e torturado impiedosamente pela polícia de
Filinto. O objetivo da tortura era conseguir maiores informações concernentes ao
paradeiro de Prestes e os demais envolvidos na conspiração. Entretanto, a ação dos
torturadores se mostrou inútil, uma vez que eles não cederam nenhuma informação no
transcorrer das sofridas seções de espancamento e humilhações.

                                  Ewert e Elise apanharam da polícia de Filinto Müller durante uma
                                  semana inteira, sem que lhe fosse dirigida uma só pergunta. (...) A
                                  polícia primeiro queria quebrar o moral dos presos, para depois
                                  começar os interrogatórios. (...) Nem mesmo os piores suplícios foram
                                  suficientes para arrancar qualquer informação de Ewert e Elise. 23

              Gradativamente os envolvidos na chamada “Intentona Comunista” foram presos,
pois os órgãos de repressão conseguiram descobrir os locais em que se escondiam. Vale
ressaltar que foi através das práticas nefastas da tortura que os comandados de Müller
conseguiram prender os acusados de participação nos levantes. Com isso, a estrutura


                                                                                                                                                                              
burocrática orquestrada pelo governo. Vale ressaltar que em 1944 houve uma reformulação do poder
judiciário. Com isso, pelo decreto n° 6. 378, a DESPS tornou-se a Divisão de Polícia Política e Social,
com duas delegacias, uma responsável pelas questões sociais e outra que respondia pelos assuntos de
caráter políticos.  
23
   MORAIS, Fernando. Op. Cit, p, 129. 
34 
 

sistematizada pelos comunistas para a “revolução” no Brasil foi sendo desmantelada em
decorrência da ação avassaladora do Exército e da polícia do Estado.

              No início do ano de 1936, verificamos que os insurretos foram sumariamente
traídos. O responsável pela armação dos explosivos, Paul Gruber, era na verdade um
espião a serviço da Intelligence Service, o aparelho repressor britânico. Numa de suas
incursões, os policiais chegaram a um dos esconderijos dos comunistas, onde também
se localizavam documentos, dinheiro, cartas enviadas pelo Komintern e endereços dos
participantes das revoltas. Esses escritos comprometedores estavam alocados num cofre
que deveria explodir ao ser violado. Como Gruber era um agente da Intelligence, as
dinamites não explodiram, e, conseqüentemente, os policiais tiveram acesso a
informações importantes concernentes não só sobre a localização dos revoltosos, como
também sobre os mecanismos empregados pela IC na preparação de focos de rebelião
pelo país. 24

              Importante registrar que esse fato proporcionou aos membros da polícia política
varguista uma maior desenvoltura no processo de apuração e prisão dos comunistas e os
outros participantes dos eventos de novembro de 1935. Pois basta lembrar que, a partir
daquele momento, Filinto e seus comandados tinham total conhecimento acerca do
funcionamento das células do PCB e de sua organização a nível nacional. Além disso,
sabiam dos nomes, codinomes e endereços completos de seus militantes e participantes
da revolta.

              Contudo, duas prisões desestabilizaram as ações clandestinas dos insurretos, a de
“Miranda”, secretário-geral do PCB, e a do argentino Adolf Ghiold. Ambos não
resistiram aos horrores das seções de torturas promovidas pelos policiais, e com isso,
acabaram relatando o que sabiam. Não obstante o reconhecimento de seu envolvimento
nos acontecimentos de novembro de 1935, eles também discorreram sobre os outros
componentes que articularam o evento e os locais onde se escondiam. Portanto,
utilizando métodos totalmente sádicos, que provocavam sofrimentos e mortes, os
aliados de Müller alcançavam sucesso em seu objetivo principal, ou seja, a prisão de
todos os acusados de ligação com a rebelião.



                                                            
24
     MORAIS, Fernando. Op. Cit. p, 101 
35 
 

              Politicamente dizendo, o beneficiário das articulações dos órgãos de segurança
no processo de prisão dos revoltosos, foi o presidente Getúlio Vargas. Discorrendo de
uma maneira mais objetiva, os principais inimigos do governo foram sumariamente
extinguidos, foram exauridos em suas fundamentações pragmáticas e ideológicas.
Verificamos a significativa inexistência de uma sistematização de medidas, por parte
dos combatentes, no sentido de resistir à brutal e covarde ação dos defensores do Estado
varguista. Por outro lado, vale ressaltar que não houve nenhuma manifestação popular
favorável aos militantes acusados de envolvimento com os motins de novembro, que,
porventura, pudesse viabilizar uma sustentação na tentativa de resistência ao que estava
se sucedendo.

                                  É impressionante como o governo respondeu à tentativa de tomada do
                                  poder pelos aliancistas. Em pouco tempo se vê uma verdadeira
                                  ditadura implantada no país, pois o governo decretou o estado de sítio
                                  e entre “25 de novembro de 1935 e 15 de março de 1936, fizeram
                                  3.250 investigações; 441 buscas domiciliares; 901 prisões de civis e
                                  2.146 militares, entre oficiais e soldados. (...) Assim, Getúlio se
                                  aproveita deste momento para enfraquecer e desbaratar as restantes
                                  forças que lhe fazem oposição. (...) 25

              Portanto, Vargas conseguiu consolidar e fortalecer seu poder no comando do
país, pois os principais segmentos da sociedade brasileira, tais como os grandes
empresários, os interventores de outros Estados da Federação, intelectuais burgueses e
importantes                  personalidades                    da   classe   majoritária   do   país,   o   apoiaram
incondicionalmente. O presidente construiu um sólido alicerce para materializar a sua
soberania no território nacional, principalmente após a vulgarização da idéia de
existência de um “perigo vermelho”, e de concepções visando consolidar a centralização
política em torno de sua imagem.

3.3 O aparelho ideológico orquestrado pelo governo Vargas

              Uma das características marcantes do governo de Getúlio Vargas foi a
contundente aceitação popular, em decorrência, mormente, de suas concessões à classe
trabalhadora e promessas de suprimento das injustas condições as quais estavam
submetidos. Pelo aspecto econômico, a inclinação do Estado em favorecer o
desenvolvimento industrial do país, também contribuiu para a considerável sustentação

                                                            
25
     CARONE, Edgar. Revoluções do Brasil Contemporâneo. 4ªed. São Paulo: Ática, 1989, p, 111.  
36 
 

política e social que ele acabou solidificando para o funcionamento da máquina estatal.
Diante disso, tanto as classes trabalhadoras quanto a elite econômica, visualizavam nas
pretensões de Vargas, a oportunidade de conquistarem uma melhor posição na
sociedade. Seria a chance de consolidar melhorias financeiras, mais direitos sociais e
uma maior representação política.

              Esses fatores contribuíram consideravelmente para a concretização de uma
projeção política do presidente nunca vista outrora. Portador de características
populistas 26 , Vargas conseguiu legitimar suas ações diante da população. Com isso, as
mobilizações da grande massa não encontravam eco no âmago da sociedade, isto é, não
ganhavam uma adesão consubstanciada das camadas mais desfavorecidas, pois estas
estavam esperançosas perante as promessas do presidente.

               Não obstante a aceitação que obteve a nível nacional, Getúlio e os demais
membros, que compunham sua estrutura burocrática de governo, utilizava determinados
instrumentos objetivando viabilizar a manipulação ideológica. Através da imprensa, que
em sua quase totalidade se aliou ao Estado, o governo varguista articulou um amplo e
sofisticado aparato propagandístico contrário aos “ameaçadores da ordem”, os
comunistas. A finalidade era atribuir uma infinidade de proposições pejorativas com
relação aos militantes e partidários do PCB, visando desmoralizá-los diante da opinião
pública.

              Através de discursos eloqüentes, o chefe do poder executivo procurava unir
todos os segmentos da sociedade; como a igreja; as organizações civis; a imprensa;
além do próprio governo, na luta contra a propagação do “credo russo” no Brasil. Em
tais discursos existia um apelo muito grande à manutenção da ordem, que seria o
baluarte             da        “segurança                 nacional”,   e,   conseqüentemente,   a   provedora   do
desenvolvimento nacional


                                                            
26
  Por populismo entende-se a consubstanciação de práticas e medidas institucionais empreendidas por
um líder carismático, no sentido de legitimar seu governo. Através da repressão direcionada aos
operários, controle absoluto dos sindicatos e de discursos eloqüentes voltados à grande massa, o
governante populista legitima seu aparelho estatal e desarticula movimentos de caráter reivindicatório.
Com o fito de manipular a opinião pública a seu favor e atender seus interesses particulares, verificamos
que Vargas, considerado um populista tradicional, concedeu certas benesses ao trabalhador, e orquestrou
uma aproximação com as massas, com a finalidade, mormente, de garantir a ordem e viabilizar a
sustentação da chamada “Segurança Nacional”. TOTA, Antônio Pedro. Op. Cit. p, 63. 
37 
 



                                  Forças do mal e do ódio campearam sobre a nacionalidade,
                                  ensombrando o espírito amarável da nossa terra e da nossa gente. Os
                                  acontecimentos lutuosos dos últimos dias de novembro permitiram,
                                  felizmente, reconhecê-los antes que fosse demasiado tarde para
                                  reagirmos (...). Padrão eloqüente e insofismável do que seria o
                                  comunismo no Brasil tivemo-lo nos episódios de baixa rapina e negro
                                  vandalismo de que foram teatro as ruas de Natal e de Recife, durante o
                                  surto vergonhoso dos implantadores do credo russo, assim como na
                                  rebelião de 27 de novembro nesta capital (...). Os fatos não permitem
                                  mais duvidar dos perigos que nos ameaça. Felizmente, a nação sentiu
                                  este perigo e reagiu com todas as suas reservas de energias sãs e
                                  construtoras. 27
              Os elementos que seriam os responsáveis pela manutenção da ordem seriam a
sociedade civil e o setor militar. Cabe frisar que a imagem de Getúlio foi comumente
associada a noções de “salvacionismo” e legitimação do “desenvolvimento nacional”. E
a imprensa assumiu uma importância colossal no processo de construção dessa imagem,
através, sobretudo, da propaganda substantiva sobre os ideais e valores que o presidente
considerava conveniente disseminar.

              Verificamos que a mídia cumpriu o papel de legitimação da ordem sócio-política
impetrada. Estava nitidamente a serviço do Estado, na luta contra o comunismo e
organizações cuja finalidade era derrubar o governo estabelecido. Vale ressaltar que os
meios de comunicação exerceram suas atividades objetivando manipular a opinião
pública a favor sistema político imperante. Em outras palavras, sob uma ótica de relação
de poder, a propaganda assume a função de concretizar a dominação de um determinado
grupo sobre os outros.

              Não obstante o respaldo que Getúlio obteve do Congresso Nacional no que
concerne à apuração dos fatos, a imprensa, invariavelmente a serviço dos grandes e
médios burgueses, apoiou de uma forma incondicional os projetos do presidente. A
imagem dos comunistas esteve sempre associada a proposições de barbárie, destruição e
atraso. Preceito e valores religiosos eram ressaltados com veemência pelos periódicos
vulgarizados pelo Estado, onde a finalidade era tão-somente denegrir as pretensões e
idealizações dos militantes do PCB e demais aliados. Existia o objetivo óbvio de

                                                            
27
  VARGAS, Getúlio. “A Nova Política do Brasil”, 1°ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora,
1938, p, 139. Apud: ARAUJO, Álvaro Souza. Op. Cit. p, 12 
38 
 

manipular a opinião pública, e, por conseguinte, fazer com que movimentos de extrema-
esquerda não tivessem o apoio da massa populacional.

                                  Em fins de novembro de 1935, irrompia o levante, quase puramente
                                  militar, prontamente reprimido, instalando-se, então, o terror aberto,
                                  sistemático, pródigo em torpezas. A imprensa empresarial criou as
                                  condições para o desencadeamento e a manipulação desse clima de
                                  pânico e de medo. Pagou por isso, pouco tempo depois, como o
                                  Congresso que, tendo cedido tudo, inclusive a retirada e espancamento
                                  de membros de suas duas casas, e votado o estado de sítio e o estado
                                  de guerra, acabou fechado. 28
              Como a finalidade do governo era destruir a imagem dos comunistas diante da
sociedade, uma série de insígnias pejorativas lhes foi atribuídas. Logo após os
acontecimentos de novembro de 1935, o termo “Intentona” começou a ser empregado
para classificar o movimento. O significado da palavra está relacionado a intenções
loucas, desprovidas de racionalidade. A organização dos levantes estaria fadada ao
fracasso em decorrência de sua falta de estruturação e utopia dos insurretos. Esses
estariam tendo uma impressão ilusória quanto às estratégias que deveriam empregar, e
uma crença desproporcional no que concerne ao poder bélico das tropas situacionistas.
Enfim, o Estado varguista, juntamente com seu aparelho ideológico, tentou vincular a
idéia de que os insurgentes não tinham noção do que estavam promovendo.

               A consternação do governo voltou-se contra a figura de Luiz Carlos Prestes,
acusado de ser o principal articulador dos levantes. Através da imprensa, o Estado
passou a associar sua imagem a elementos subversivos e totalmente desordeiros.
Tentou-se moldar a figura de Prestes dentro de moldes marcadamente ambíguos e
inescrupulosos, onde sua efígie sofreria uma degenerescência diante da opinião pública.

              Vale ressaltar que o governo elaborou a história de que o “Cavaleiro da
Esperança” teria matado alguns soldados enquanto dormiam. Inexiste qualquer
comprovação quanto à veracidade do caso. Na verdade, foi somente mais um
instrumento utilizado pelo governo para denegrir a imagem dos comunistas, atribuindo-
lhes a alcunha de “covardes”, “sanguinários”, “desumanos”, dentre outras.

              Milhares de fotos e reportagens foram elaborados pela imprensa extrema-direita
com a finalidade não só de descaracterizar a organização do movimento, como também

                                                            
28
     SODRÉ, Nelson Werneck. A história da imprensa no Brasil. 2ªed. São Paulo: Mauad, 1967, p. 354.  
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  • 1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES – FIC CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA A INSURREIÇÃO COMUNISTA DE 1935: AS ASPIRAÇÕES DOS REVOLTOSOS E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. MOISÉS DE PAULA RODRIGUES Rio de Janeiro, 2010
  • 2. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES - FIC CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA MOISÉS DE PAULA RODRIGUES Trabalho de conclusão do Curso de História das Faculdades Integradas Campo-Grandenses (FIC's) como requisito parcial para o título de Licenciado.   Orientadora: Vivian Zampa Rio de Janeiro, 2010
  • 3. Dedicatória  À memória dos meus queridos e saudosos avôs, Jair Amário de Paula e Orico Rodrigues de Carvalho que, mesmo ausentes fisicamente, me auxiliam na superação dos obstáculos que a vida nos impõe no cotidiano.                                          
  • 4. Agradecimentos   À minha família, que tanto contribuiu em meu processo de formação pessoal e profissional, estando ao meu lado em todos os momentos da minha vida.  Desejo expressar minha gratidão aos professores da instituição a qual estudo, que me orientaram positivamente nesses três anos de curso, como Oswaldo Bendelack, Márcia Vasconcelos, Rita de Cássia, Marcos Dias, Beatriz Martins, e, em especial, a minha querida orientadora Vivian Zampa.   Registro, sobremaneira, o apoio fundamental que me foi dispensado pela diretora da Escola Municipal Narcisa Amália, Maria José, que contribuiu significativamente na construção de todas as fases dessa monografia. Também devo ressaltar meus agradecimentos às professoras de história da mesma escola, Yara Barbosa e Patrícia Chaves, que estabeleceu, com muita sabedoria e perspicácia, uma esclarecedora discussão acerca do objeto pesquisado.  Por fim, agradeço o apoio dos meus colegas de turma, que, no decorrer desses três anos, estiveram ao meu lado, em especial, Jorge Luiz, Anderson Vieira, Alex Matias, Alessandra Araújo, Marcos Hilton, Alexandre Fonseca. A essa turma que me proporcionou uma vivacidade essencial para superar os obstáculos que se ergueram em meu caminho, e o reconhecimento diante da amizade e cumplicidade que se fortaleceram durante esses anos de convívio.                      
  • 5. Resumo   A década de 1930 do século passado foi marcada pelo surgimento de movimentos políticos e filosóficos que transformaram a cultura e os costumes tradicionais de diversos países da Europa. Esses movimentos, principalmente o comunismo e o nazi-fascismo, se propagaram pelo mundo, modificando a estrutura burocrática e a dinâmica social de vários países. No caso do Brasil, a repercussão desses movimentos provocou a formação de manifestações políticas caracterizadas por confrontos diretos. Esses confrontos eram proporcionados, por um lado, pela Aliança Nacional Libertadora, sob a nítida influência do comunismo, e por outro, pelo Integralismo, organização defensora de ideais fascistas. Esses movimentos culminaram em tentativas de derrubada do governo instituído, e, por conseguinte, a estruturação de um novo aparelho estatal, enquadrado em moldes distintos.  Uma dessas tentativas foi a insurreição comunista de 1935, que tentou empreender sistematicamente um conjunto de medidas com o objetivo de derrubar o Estado varguista e impetrar um novo modelo de governo, enquadrado nas diretrizes impostas pela Internacional Comunista de Moscou. Neste sentido, nossa monografia tem por objetivo analisar o movimento revolucionário de 1935 e como o mesmo se apresentam nos livros didáticos.                     
  • 6. SUMÁRIO Introdução 7 Capítulo 1: Aliança Nacional Libertadora (ANL) 1.1 O contexto nacional e internacional de meados das décadas de 1920 e 1930 9 1.2 Formação e propostas políticas da ANL 10 1.3 O contato de Luiz Carlos Prestes com o comunismo 11 1.4 O Programa de um Governo Popular Nacional Revolucionário 13 Capítulo 2: A estruturação e fundamentação prática dos planos dos revoltosos de 1935 2.1 A Internacional Comunista (IC) 17 2.2 Os planejadores do movimento de 1935 20 2.3 Os insurrecionais e a concretização de seus planos 21 2.4 Fatores que culminaram no fracasso do movimento de 1935 25 Capítulo 3: A repressão do governo de Getúlio Vargas aos revoltosos 3.1 O aparato constitucional 30 3.2 A trilha autoritária está lançada 32 3.3 O aparelho ideológico orquestrado pelo governo Vargas 35 3.4 A prisão de Luiz Carlos Prestes 39 Capítulo 4: A Insurreição Comunista nos Livros Didáticos 4.1 As versões tendenciosas acerca do movimento de 1935 42 4.2 A “Intentona” Comunista nos livros didáticos adotados pelo Município do Rio de Janeiro 46 4.3 Os livros didáticos voltados para o Ensino Médio 48 4.4 Uma nova percepção sobre os episódios de novembro de 1935 51 Conclusão 56 Fontes 59 Bibliografia 60    
  • 7. 7    Introdução A presente monografia tem por objetivo analisar a Insurreição comunista de 1935, mais precisamente no que concerne aos acontecimentos de novembro desse ano. Realizaremos uma discussão historiográfica acerca dos preparativos e projetos dos revoltosos no seu âmago e como a mesma é tratada nos livros didáticos. Dentre as localidades nas quais se sucederam os eventos revolucionários, Natal, Recife e Rio de Janeiro, o recorte espacial dar-se-á na cidade carioca. A escolha desse recorte foi movida, mormente, pelo fato de que a cidade era a Capital Federal na época, e onde os planos foram efetivamente arquitetados. Os elementos que nortearão a monografia consistem em pesquisar a forma pela qual o movimento se concretizou: a provável influência externa; a estruturação dos levantes; os objetivos e anseios dos revolucionários; bem como suas particularidades ideológicas. A problemática principal da monografia, todavia, centrar-se-á na maneira pela qual a população reagiu perante os acontecimentos de novembro 1935. Outras questões que farão parte do trabalho versarão sobre a conjuntura do país, isto é, se havia um ambiente propício para a implantação de um regime revolucionário; e se a massa estava realmente preparada e se existia uma consciência de classe que proporcionasse uma ação efetiva dos revolucionários no sentido de solidificar uma revolução comunista no país. No primeiro capítulo, investigaremos a formação e constituição da ANL (Aliança Nacional Libertadora), ressaltando sua contribuição para os acontecimentos de 1935. Analisaremos, principalmente, os elementos característicos do movimento aliancista, que se fizeram presentes nos planos dos revolucionários. Discorreremos acerca das camadas sociais presentes na organização, que possuíam aspirações particulares e elitistas, como o tenentismo. Nessa primeira etapa, ainda, esclareceremos a importância e a influência que Luiz Carlos Prestes exerceu no interior da Aliança. No segundo capítulo, o enfoque será o movimento propriamente dito. Esclareceremos sobre os objetivos dos revoltosos e, sobretudo, as suas propostas políticas e sociais. Debateremos acerca dos pressupostos essenciais que estruturarão as massas populares no período referido. Vale ressaltar que investigaremos os contornos dos acontecimentos sob a ótica da população, isto é, partindo-se das elucidações e
  • 8. 8    explicações que os revoltosos vulgarizaram entre o povo. Além disso, abordaremos o envolvimento da IC (Internacional Comunista) no processo de preparação e concretização das revoltas no país. No terceiro capítulo, apresentaremos os principais mecanismos adotados por Getúlio Vargas no sentido de repreender os acusados de envolvimento com os eventos revolucionários. Abordaremos a estruturação e atuação da polícia política orquestrada pelo chefe do poder executivo, que contou com decisivo apoio de Filinto Müller. Debateremos sobre as principais características do aparelho repressor montado pelo Estado varguista, cuja finalidade era prender os acusados de participarem da insurreição. Por fim, investigaremos a forma pela qual o movimento vem sendo retratado nos livros didáticos. Discorreremos sobre as deficiências e avanços verificados em tais livros e a maneira pela qual os seus autores enfatizam o tema. Os pressupostos epistemológicos utilizados pelos escritores serão debatidos com o objetivo de conhecer como os discentes entram em contato com esse objeto de estudo. Também analisaremos as relações de poder presentes na sociedade, que acabam influenciando decisivamente na abordagem do tema. Em outras palavras, se os livros didáticos são elaborados com o fito de atender os interesses de determinadas classes sociais. Vale enfatizar que a metodologia empregada será a análise dos livros e artigos produzidos sobre o tema. Tais fontes passarão por um criterioso processo de avaliação e comparação com outras publicações referentes ao assunto. Com isso, esperamos efetivar uma ampla análise sobre nosso objeto de pesquisa. Portanto, as concepções inverídicas concernentes ao tema, como os mitos e calúnias que foram proferidos insultuosamente pelo governo Vargas aos insurgentes, serão debatidos no decorrer da pesquisa. Utilizando métodos e premissas teóricas de caráter científico, discutiremos sobre os acontecimentos de 1935, suas causas e conseqüência para o país, além de seu significado para os movimentos de esquerda do período, e que continuam a povoar a memória dos mesmos.
  • 9. 9    Capítulo 1: Aliança Nacional Libertadora (ANL) 1.1 O contexto nacional e internacional de meados das décadas de 1920 e 1930 Este capítulo tem como objetivo apresentar os elementos que constituíram e fundamentaram a ANL (Aliança Nacional Libertadora), com seus anseios e pretensões diante do regime vigente. Analisaremos a possível contribuição da organização na eclosão dos levantes comunistas de meados da década de 1930. Sob uma ótica estrutural, abordaremos criticamente a natureza do movimento, isto é, se os militantes estavam mais identificados com a massa populacional ou com setores da classe dominante do país. Para se compreender a sociedade brasileira da década de 1920/30, é preciso avaliar o contexto internacional, mais especificamente a Europa e suas peculiaridades. Após a Primeira Guerra Mundial, diversos países europeus ficaram devastados, com perspectivas desanimadoras com relação ao futuro, e enfraquecidos em seus aspectos econômicos, políticos e sociais. Para agravar ainda mais a situação, tivemos a quebra da bolsa de valores dos EUA, desarticulando expressivamente a já frágil estabilidade econômica dos países. Esses acontecimentos contribuíram para a ascensão de regimes totalitários. Verificamos a disseminação de ideologias fascistas, não só na Europa, mas em várias partes do mundo. Essa especificidade de regime político ganhou dessa forma, uma substantiva dimensão organizativa, e até mesmo a aceitação da grande massa, que acreditava que assim poderia reestruturar o seu país. Esses regimes de extrema-direita também contaram com o apoio de setores da grande burguesia, que estavam temerosos quanto ao avanço do “perigo vermelho”, e outros movimentos sociais esquerdistas. Com a subida de Hitler ao poder em janeiro de 1933, houve o fortalecimento do movimento, que se propagou consideravelmente para várias partes do mundo. Entretanto, tanto os comunistas e sociais-democratas quanto os anarquistas, se posicionaram desfavoravelmente aos ideais e propostas propaladas pelos nazi-fascistas. Portanto, esse ambiente tumultuado propiciou enfrentamentos e combates entre os defensores dessas duas correntes políticas e filosóficas divergentes. Um dos episódios que contribuiu para a organização de movimentos antifascistas foi o incêndio de Reichstag – busca de um pretexto dos nazistas para justificar a repressão aos comunistas. Diante da arrogância e prepotência do governo de Hitler, e a intolerância com respeito aos comunistas, houve uma relativa mobilização de
  • 10. 10    movimentos da esquerda no sentido de impedir o avanço fascista. E essa mobilização resultou na formação de frentes amplas com a finalidade de “libertar” o Estado do perigo da propagação do regime autoritário, e concretizar a democracia e respeito aos direitos populares. No cenário nacional, verificamos a partir de 1932, a formação e fortalecimento do Integralismo, movimento composto por setores da elite urbana e da juventude. Sua principal característica é a completa adesão aos ideais e valores defendidos pelos fascistas. Propunha dessa forma, a consolidação de um governo forte e autoritário, como a única solução para os problemas da nação. Então, sob o comando do escritor Plínio Salgado, o Integralismo tornou-se a expressão máxima do fascismo no Brasil. Foi nesse contexto conturbado, marcado, sobretudo, por confrontações entre movimentos da extrema-direita e representantes da ativa organização esquerdista, que surgiu a ANL. Com propostas alternativas e representando segmentos significativos da sociedade brasileira, mormente, os descontentes com os rumos do movimento de 1930, essa organização se estruturou com o objetivo de instaurar um governo democrático e popular. 1.2 Formação e propostas políticas da ANL Com o intuito de lutar contra o avanço do fascismo no país e desestabilização político-econômica gerada pelo imperialismo, em 23 de março de 1935, surgiu a Aliança Nacional Libertadora. Essa organização também pregava o combate à concentração fundiária e defendia a idéia de não pagamento das dívidas externas. Com a ANL, verificamos que se difundiu pelo país uma intensa mobilização popular com a finalidade de fortalecer os princípios democráticos e libertação nacional. Uma das particularidades do movimento foi se posicionar radicalmente contra as propostas integralistas. Com isso, se tornaram freqüentes os combates entre as duas facções ideológica e politicamente distintas. Um dos acontecimentos que culminou na gênese e constituição do movimento, foi o envio ao Congresso Nacional, pelo presidente Getúlio Vargas, do projeto de Lei de Segurança Nacional (LSN). Esse projeto concedia ao chefe do poder executivo (Getúlio Vargas), amplos poderes no sentido de garantir o funcionamento da máquina estatal. Em outras palavras, quaisquer manifestações que representassem perigo e ameaça à “segurança nacional”; como greves, mobilizações sindicais, movimentos políticos esquerdistas, dentre outras; seriam categoricamente repreendidas. Foi uma
  • 11. 11    demonstração evidente das medidas autoritárias de Vargas, que com isso conquistou um importante instrumento para a concretização do cerceamento das liberdades populares e manutenção centralizadora do seu governo. (...) A luta contra a guerra imperialista, a reação e o fascismo – proposta pelos comunistas -, naqueles últimos meses de 1934, conquistava novos setores com uma rapidez impressionante, numa situação em que crescia a ofensiva integralista e a reação policial (...) 1 Analisando-se a estrutura política do período, mais precisamente o aparelho burocrático orquestrado por Vargas, tanto as elites quanto parte considerável das massas populacionais, vira bons olhos os ideais defendidos pela ANL. Ou seja, o movimento de 1930 já não atendia os anseios populares e as pretensões da grande burguesia urbana. As propostas aliancistas, juntamente com um incipiente movimento de contestação ao regime varguista, fizeram com que a organização se expandisse e ganhasse uma dimensão nacional substancial. Foi nesse amálgama de situações conflituosas que a ANL se organizou e se estruturou, consubstanciando elementos diversos, mas posicionamentos comuns, isto é, os membros que constituíram o movimento empreenderam suas ações com um objetivo específico. Não foi uma organização política, um partido político propriamente dito, mas uma associação de âmbito nacional e com diretórios implantados em várias regiões brasileiras. E, além disso, houve a participação de amplos segmentos da sociedade, principalmente os que estavam descontentes com os rumos da política nacional. Dessa forma, a ANL aglutinou representantes dos mais variados movimentos sociais e políticos; como comunistas, socialistas, sociais-democratas, representantes da pequena e média burguesia, lideranças militares (tenentistas), etc. Contudo, vale enfatizar que o elemento comunista se sobrepujou aos demais representantes dos outros setores. Através de suas articulações políticas, os membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) conquistaram a liderança da organização. 1.3 O contato de Luiz Carlos Prestes com o comunismo Para executar seus ambiciosos planos no processo de consolidação da “Revolução de 1930”, Getúlio Vargas e membros da organização Aliança Liberal,                                                              1 PRESTES, Anita Leocádia. ”70 anos da Aliança Nacional Libertadora” – Parte I. Disponível em: WWW.cecac.org.br. Atualizado em 27/07/2005. Acesso em : 18/08/2010. 
  • 12. 12    buscaram concretizar o apoio dos tenentes para o movimento. Tornou-se evidente que uma aliança com o “Cavaleiro da Esperança”, cuja popularidade alcançava índices extraordinários, daria uma maior sustentabilidade ao movimento. Essa aliança traria, através de Prestes, a população para o lado de Vargas e para a “Revolução” que estava se processando. Ainda no exílio, após o fim da Coluna, Prestes inicia seus estudos sobre o comunismo, entrando em contato com o pensamento de K. Marx, F. Engels e V. Lenin. Um dos motivos pelos quais houve essa aproximação consiste no fato de tentar encontrar uma solução para os problemas sociais que tanto afligiam a população desprovida de maiores recursos e vivendo em condições subumanas. (...) Ao cabo de um duro processo de revisão de suas concepções ideológicas, Prestes encontraria no marxismo não só a explicação que buscava para suas indagações e inquietações, mas também a solução para os problemas que ele pudera detectar na vida brasileira. Prestes aderia de corpo e alma ao marxismo, ao socialismo e ao comunismo, e, principalmente, à proposta da revolução socialista no Brasil.(...) 2 Nesse sentido, Prestes se recusa a participar da Aliança Liberal, acusando-a de ser uma representação que defendia os interesses oligárquicos, com objetivos limitados e voltados para a efetivação de interesses particulares. Além disso, acusava Vargas de oportunista e manipulador. Contrariando as pretensões dos ex-combatentes da “Coluna Invicta”, que acreditaram e se aliaram aos projetos políticos de Vargas, Prestes decidiu romper com o movimento tenentista e buscar alternativas para concretizar a revolução “democrática” e “popular” no Brasil. Um ano após a “Revolução de 1930” e do seu rompimento definitivo com os tenentes, Prestes recebe um convite da Internacional Comunista (IC). Com isso, teve a possibilidade de conhecer e vivenciar a construção do socialismo soviético. E, além disso, aprofundar seus conhecimentos sobre o marxismo e as lutas dos povos latino- americanos contra o imperialismo e propagação de movimentos de extrema-direita. Prestes tornara-se comunista, mas não fora aceito nos quadros institucionais do PCB, que o considerava um pequeno-burguês, ávido por saciar seus interesses políticos. Além da existência de grande temor, por parte dos dirigentes do partido, de que o                                                              2 PRESTES, Anita Leocádia. Luiz Carlos Prestes. Patriota, revolucionário, comunista. 1ª. São Paulo: Expressão Popular, 2006, p, 28. 
  • 13. 13    prestígio e capacidade de liderança do líder da “Coluna Invicta” modificassem a estrutura organizacional do partido. Enquanto Prestes sistematizava uma série de práticas e conceituações teóricas concernentes ao marxismo, no Brasil crescia o descontentamento com o governo de Vargas. Os “revolucionários de1930” sentiram a necessidade de se recorrer a medidas autoritárias, com a finalidade de manter o regime vigente, e, mormente, garantir “segurança nacional” Em contrapartida, a figura do eterno “Cavaleiro da Esperança” ganhava conotações míticas e “salvacionistas” entre os diversos segmentos da sociedade, principalmente entre os que apoiaram a ação de Vargas. (...) Ele não é o “chefe” ou o “líder”. Testemunha uma situação e, ao mesmo tempo, simboliza sua vitalidade. A junção entre a esperança e a revolução se faz em sua pessoa e através de sua pessoa como um dado do movimento histórico das classes trabalhadoras. Por isso, ele surge como um termo de referência e um elo de atração magnética. Aquele que não vergou repete a história dos proletários e antecipa o desfecho. 3 Somente em agosto de 1934, após sofrer uma pressão da IC, o PCB decidiu incorporar Prestes nos quadros da organização. Com isso, ele acreditava que conseguiria preparar e solidificar seus planos revolucionários para o país de uma maneira favorável. Já em março de 1935, Prestes é aclamado presidente de honra da ANL. Esse fato se mostrou importante no sentido de que houve uma aglutinação de vários segmentos da sociedade em torno da associação, em virtude da onipresença imagem do “Cavaleiro da Esperança”. Depois de negociações e elaboração de estratégias de ação específicas, Luiz Carlos Prestes regressa ao Brasil, acompanhado pela comunista judia alemã Olga Benário. O motivo pelo qual decidiu voltar ao país foi o de concretizar a revolução no mesmo. Seu retorno foi arquitetado com muita precaução, pois o governo Vargas já havia elaborado uma série de medidas no sentido de conter o avanço do “perigo vermelho” no país. 1.4 O Programa de um Governo Popular Nacional Revolucionário Num espaço de tempo relativamente curto, a ANL se estruturou nacionalmente, aumentando o número de seus militantes e fundando núcleos expressivos em diversas regiões do Brasil. Na fase inicial de sua consolidação, a organização não apresentara um programa de governo específico. Inexistia uma definida caracterização do protótipo de                                                              3 FERNANDES, Florestan. Luiz Carlos Prestes. “Esperança e Revolução”. Disponível em: www.ilcp.org.com.br Atualizado em: 30/12/2009. Acesso em 19/08/2010. 
  • 14. 14    governo que seria implantado após a materialização da revolução. A sociedade de uma forma geral desconhecia os mecanismos que seriam adotados no regime político então proposto. Através do lema “Pão, Terra e Liberdade”, os militantes da ANL consubstanciaram um conjunto de idéias e propostas no sentido de concretizar a deposição de Vargas. Com o decorrer dos acontecimentos, verificamos o gradativo fortalecimento dos comunistas na direção da organização. Esse fortalecimento tornou-se perceptível com a adesão de Prestes, que se tornara o símbolo da luta pela implantação do comunismo no Brasil. Vale ressaltar que estrutura organizacional do PCB estava condicionada às resoluções impetradas pela IC. E esse fator culminou na vinculação direta entre a organização partidária brasileira e os dispositivos administrativos inferidos pela cúpula do partido comunista de Moscou. Com o objetivo de esclarecer os interesses da ANL, juntamente com suas propostas políticas para o país, tivemos o lançamento de seu programa de governo GPNR (Governo Popular Nacional Revolucionário). Um de seus primeiros esclarecimentos se referiu à forma pela qual seu governo se estruturaria. Seria, segundo o programa, representado por todas as camadas sociais, isto é, desde os setores da classe média até as camadas mais desfavorecidas, como os camponeses e operários. Mas o sustentáculo do Estado seriam as organizações sindicais, as associações camponesas e movimentos de caráter estritamente popular. E o comando desse governo seria assumido por Prestes, cuja popularidade e capacidade de liderança eram inquestionáveis. De uma forma conjuntural, o programa discutia os problemas enfrentados pelos trabalhadores, como as exaustivas jornadas de trabalho, as péssimas condições de higiene, a precariedade das condições de trabalho e a baixa remuneração dos operários. Também defendia o direito de organização sindical e de mobilização em busca pela elevação de seu padrão de vida. Ao apresentar esse programa, os aliancistas acreditavam que conseguiriam angariar um maciço apoio da classe operária. E isso proporcionaria um fortalecimento à organização e uma sistematização de forças contra o governo impetrado por Getúlio Vargas.
  • 15. 15    (...) O GPNR não significará a liquidação da propriedade privada sobre os meios de produção, nem tomará sob seu controle as fábricas e empresa nacionais. O referido governo dando início no Brasil ao desenvolvimento livre das forças de produção não pretende a socialização da produção industrial e agrícola, porque nas condições atuais do Brasil só será possível com a implantação da verdadeira democracia, liquidar o feudalismo e a escravidão, dando todas as garantias para o desenvolvimento livre das forças de produção do país. Mas, como os pontos estratégicos estão em mãos do imperialismo, o GPNR, desapropriando e nacionalizando revolucionariamente tais empresas, terá desde o início grandes forças de produção em forte fator ao lado do desenvolvimento livre das forças de produção do país, que garantirá o ulterior desenvolvimento progressivo do país. (...) 4 Analisando as propostas do GPNR, percebemos que há certa tolerância com relação aos setores da classe média urbana. Mesmo o PCB exercendo uma substancial liderança sobre os demais membros constitutivos da ANL, não houve uma preocupação imediata em abolir a propriedade privada, caso a revolução saísse vitoriosa. Esse dispositivo foi retirado do programa em decorrência do temor de alguns dirigentes aliancistas em perder o apoio das classes médias. Seria preciso nivelar esse radicalismo popular no sentido de manter a dinâmica interna desse governo, ou seja, sistematizar todos os elementos da sociedade sob uma única bandeira. Seria preciso promover uma centralização política para que todos os segmentos da sociedade vivessem em harmonia. O programa do GPNR também apresentava uma inclinação à burocratização do Estado, onde existiriam pastas ministeriais e uma estrutura política, cujo responsável maior pela administração do país, seria um Presidente democraticamente eleito. E essa burocracia se estenderia aos Estados e Municípios, que seriam comandados por pessoas de prestígio popular e dentro dos padrões estabelecidos pelo governo revolucionário. Em meados de 1935, Prestes decide lançar um manifesto radical, acreditando que havia chegado a hora de concretizar a revolução. Procurava aumentar o apoio da população e dos operários ao movimento e mobilizá-los em prol da derrubada de Vargas. Analisando a conjuntura política do período, Prestes acreditava que o governo de Getúlio tinha alcançado o auge da instabilidade, e que os aliancistas estavam amadurecidos o suficiente para tomar o poder. E essa crença de que a revolução seria uma questão de tempo se solidificou em decorrência da grandiosidade da ANL, que organizava suntuosas manifestações no período, e se espalhara pelos quatro cantos do país, fundando agremiações de núcleos expressivos, que organizavam protestos e reivindicando melhores condições trabalhistas.                                                              4 Arquivo de Getúlio Vargas – doc. 88 – Vol. XX. Apud: SILVA, Hélio. 1935 – A revolta vermelha. 1ªed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1969, p. 446.  
  • 16. 16    Semelhante aos revolucionários russos quando concretizaram as modificações estruturais na sociedade, Luiz Carlos Prestes, em seu manifesto, lançou consignas extremamente radicais; como por exemplo, “Todo poder à ANL!”. (Criação da IC e do secretariado Sul- Americano). Também realizou críticas veementes ao governo de Vargas, declarando, “Abaixo o governo odioso de Vargas!”. Entretanto, essa atitude se evidenciou totalmente precipitada e inexeqüível quanto à tomada do poder, pois a população se manteve apática e não se organizou no sentido colocar em prática os planos de Prestes e dos aliancistas. Sem contar que Getúlio, utilizando-se dos dispositivos da LSN, efetuou o fechamento da ANL, isto é, colocou- na ilegalidade. (...) O diário da tarde, publicou uma nota no dia 13/07/1935, na primeira página, sobre o fechamento da ANL, onde dizia: ‘O Governo Federal assinou um decreto mandando fechar (...) todos os postos da Aliança Nacional Libertadora (...) por motivo de ordem pública’. E este motivo é explicado logo abaixo, segundo o periódico, a justificativa era de que existia ‘um plano comunista elaborado na Rússia e destinado a execução no Brasil através dos núcleos aliancistas. 5 Com isso, a ANL inicia suas atividades na ilegalidade. Todavia, tornou-se perceptível que houve um relativo enfraquecimento da entidade, pois vários de seus membros aceitaram passivamente a ilegalidade. Tudo isso resultou no fortalecimento dos valores e estratégias políticas defendidas pelos comunistas no interior da ANL. Isto é, a organização perdeu parcialmente o seu caráter popular e sistematizadora de filosofias políticas de diversos setores da sociedade.                                                                      5 ARAUJO, Alvaro Souza. “Discurso e prática autoritária no Brasil: o combate à ANL através da imprensa periódica regional”. Disponível em: www. uesb. br. Atualizado em: 30/09/2005. Acesso em: 20/08/2010. 
  • 17. 17    Capítulo 2: A estruturação e fundamentação prática dos planos dos revoltosos de 1935 2.1 A Internacional Comunista (IC) O objetivo desse capítulo é estabelecer um debate acerca dos acontecimentos de novembro de 1935. Analisaremos a natureza do movimento em sua perspectiva social, política e econômica, ou seja, se os revoltosos estavam mais identificados com as camadas dirigentes, ou com a classe operária e camponesa. Partindo-se de uma ótica estrutural, abordaremos questões relacionadas às estratégias incorporadas pelos insurretos e, num âmbito internacional, a articulação da Internacional Comunista (IC) na organização de movimentos socialistas no mundo. Analisando-se o contexto europeu de meados da década de 1930, percebemos a adoção e sistematização, por parte dos comunistas, de uma série de mecanismos práticos e ideológicos, no sentido de defender a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) diante do avanço do fascismo e solidificação do sistema capitalista em várias partes do mundo. Os congressos realizados pelos comunistas tinham a finalidade de avaliar a situação européia, e, mormente, as possibilidades de se concretizar a revolução em outros países. Essa inclinação “expansionista” da URSS só foi viabilizada perante o avanço significativo dos regimes autoritários de extrema-direita, e também por causa da necessidade de se efetivar um sustentáculo para o regime soviético a nível internacional. Nos quadros institucionais estabelecidos pela IC, houve a elaboração de uma infinidade de elementos de intervenção direta nos partidos comunistas de diversas nações do mundo. Isso propiciou a considerável perda de autonomia desses partidos. Sem contar que os componentes da internacional não possuíam uma noção racional e consistente sobre a verdadeira situação dos militantes do partido e o papel que eles desempenhavam na sociedade. Além disso, estavam completamente desprovidos do contato com a massa populacional e a classe operária. Isso gerou uma diversificação de preceitos e concepções equivocadas no que concerne ao potencial da população para se concretizar a revolução comunista brasileira. Identificamos uma considerável desarticulação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e, sobretudo, de seus militantes ao inferir expectativas precipitadas acerca da situação do Brasil, pois as ordenações emanadas pela IC não condiziam com a realidade do país.
  • 18. 18    Com a declaração de Ilegalidade da ANL, os comunistas conquistaram a liderança na organização, principalmente em suas atividades clandestinas. Foi nesse momento que houve a nítida interferência da internacional na elaboração sistemática de projetos revolucionários para outras regiões do mundo. Sem hesitar, o PCB passou a estreitar seus contatos com a organização comunistas mundial, com a finalidade de angariar apoio logístico e financeiro para o movimento. Em julho de 1934, Antonio Maciel Bonfim (o “Miranda”) assumiu a direção da secretaria-geral do PCB. Miranda procurou atrair a internacional para o movimento comunista, através de discursos e relatórios onde afirmava existir uma condição propícia para a revolução no Brasil. (...) Miranda, ao substituir Bangu na secretaria-geral, já iniciou seu mandato interpretando as lutas que ocorriam no país a partir do seu desejo do que elas fossem: qualquer manifestação popular era considerada luta armada, consciente ou potencialmente revolucionária, quer se tratasse de esparsos protestos camponeses, quer se referisse ao cangaço. Outro traço marcante dessa direção foi sua simpatia pelos militares. Escrevendo, por exemplo, sobre os aliados nas grandes lutas que diziam estar se aproximando, a direção falava em ‘solicitar e mesmo procurar o apoio de oficiais do Exército que quisesse se aliar ao proletário. (...) 6 A cúpula organizativa do PCB estava inclinada a deturpar a realidade brasileira com o propósito de conseguir o suporte estratégico e financeiro da IC para a revolução. Vale frisar que Luiz Carlos Prestes, que estava aprofundando seus conhecimentos sobre o marxismo na URSS, acreditou nas proposições inferidas pelos dirigentes comunistas brasileiros. Importante ressalvar que a intenção norteadora dos militantes do PCB era afirmar com veemência, diante da internacional, que a grande massa populacional estava desejando concretizar a revolução no Brasil. Entretanto, tanto a classe operária quanto as camadas médias urbanas, não estavam devidamente preparadas para concretizar transformações tão radicais na estrutura burocrática e administrativa do Estado brasileiro.                                                              6 VIANNA, Marly. “Revolucionários de 1935. Sonho e realidade”. 1ªed. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p, 74. 
  • 19. 19    Aos poucos, o PCB foi conseguindo seduzir a organização comunista internacional para a concretização se seus projetos político-sociais para o país. Sob a ótica dos marxistas soviéticos, seria extremante significativo para a URSS que um país de proporções continentais como o Brasil se transformasse numa nação socialista. Isso proporcionaria uma sustentação estratégica positiva para o movimento comunista no continente americano, tornando-se um importante aliado na luta contra o capitalismo norte-americano. Sem contar que desestruturaria manifestações de características nazi- fascistas nas regiões americanas. Ainda em 1934, a IC decidiu organizar um aperfeiçoado esquema de auxílio aos projetos dos militantes comunistas brasileiros, com a clara finalidade de sustentar a revolução no país. Dentro de uma perspectiva organicista, a internacional elaborou uma estratégia de ação com o objetivo de amparar o PCB em suas lutas pelo país. (...) No final de 1934, quando o Komintern decidiu apoiar a planejada insurreição no Brasil, Victor Allen Barron foi escolhido para uma missão específica: montar uma poderosa estação de rádio clandestina para que os revoltosos pudessem comunicar-se no Brasil. (...) Para cuidar das finanças da operação vieram os belgas Léon-Jules Vallée e sua mulher Alphonsine. Uma atribuição perigosa ficaria a cargo de um alemão, Paul Franz Gruber – lidar com explosivos e sabotagem (...). 7 Portanto, verificamos que um complexo plano orquestrado pelo PCB e pela IC, estava sendo elaborado com o fito de derrubar o governo de Getúlio Vargas, e instituir um Estado dentro dos moldes do sistema socialista. Com isso, esse fato contraria em demasia o que alguns escritores, como Marly Viana, vêm ressaltando sobre a participação do órgão comunista internacional no movimento revolucionário brasileiro. Segundo essa corrente de análise histórica, a interferência da Internacional não foi importante para os insurgentes brasileiros. Todavia, como bem enfatizou William Waack, o auxílio estratégico e financeiro oferecido pelos comunistas internacionais foi providencial para a concretização dos planos dos militantes insurgentes brasileiros. 8                                                              7 MORAIS, Fernando. Olga. 1ªed. São Paulo: Alfa - Omega Ltda. 1985, p, 77.  8 WAACK, William, Op. Cit. p, 84 
  • 20. 20    2.2 Os planejadores do movimento de 1935 Em meados de 1935, os planos dos insurretos já estavam em andamento. Nesse momento, Prestes inicia um contato mais assíduo com seus ex-companheiros da ”Coluna Invicta”. Ele acreditava que os tenentes, principalmente os que apoiaram a “Revolução de 1930” e que estavam completamente descontentes com o Estado, apoiariam qualquer movimento em nome da bandeira da ANL: “Pão, Terra e Liberdade”. Na elaboração e sistematização de seus projetos revolucionários, Prestes e seus colaboradores decidiram trabalhar com as Forças Armadas, que fora considerada mais preparada e melhor equipada para viabilizar a “revolução”. Com isso, as classes operárias, consideradas pelos marxistas tradicionais como uma “classe revolucionária”, não participou ativamente da elaboração dos planos de derrubada do governo varguista e instalação do Governo Popular Nacional Revolucionário (GPNR). Somando-se os profissionais da IC e do PCB aos operários, veremos que “as grandes massas proletárias não passaram de 11% do total dos rebeldes do Rio, frente a 65% de militares. (...) O fato de quase 90% dos revolucionários do Rio de Janeiro pertencerem às camadas médias urbanas fala por si só do caráter do movimento. Num total de 721 pessoas (100%), temos: burguesia, 17 (2%); profissionais liberais, 92 (11,5%); estudantes, 21 (2,5); oficiais, 77 (10%); militares subalternos, 404 (51%); operários, 69 (9%) (...). 9 A inclinação de Prestes em aglutinar diversos setores da sociedade sob a bandeira da “revolução comunista” gerou uma diversificação de idéias e objetivos incomuns. Isto é, o marxismo não fora a única ideologia empregada na aglutinação de forças em prol das agitações. A elite sócio-econômica estava representada pelo Tenentismo, que ganhava um espaço substancial na sistematização de ideais propagados por Prestes e demais conspiradores. (...) A presença dos comunistas na direção do movimento, aliados à tradição militarista e golpista dos egressos do Tenentismo, determinou a via insurrecional. No caso dos comunistas, apesar de a tendência unitária das frentes antifascistas começarem a tomar vulto no seio da Internacional                                                              9 Marly Vianna. Op. Cit. p, 362. 
  • 21. 21    Comunista, persistia ainda a idéia do ‘assalto ao poder’ com apoio das ‘massas populares’(...) 10 Mesmo sendo os comunistas os líderes do movimento de 1935, outros segmentos da sociedade estavam representados na elaboração e sistematização dos projetos insurrecionais. Elementos importantes da sociedade civil demonstraram simpatia pela iniciativa dos revoltosos, como o Pedro Ernesto e Caio Prado Jr. Entretanto, o objetivo de Prestes, que se tornara o principal articulador do movimento, foi cooptar as lideranças das Forças Armadas para a “revolução”. Existia uma crença muito sólida nesse segmento da sociedade, principalmente no tocante à sua capacidade de organizar e preparar mobilizações de grande expressividade. Isto é, acreditava-se que os militares estariam mais bem preparados, e que por isso, seriam os responsáveis pela estruturação dos levantes e, posteriormente, pela instalação do novo governo. Esse governo se enquadraria nos moldes do programa do GPNR, isto é, nacionalização das empresas estrangeiras, reforma agrária e completa desarticulação do aparelho burocrático orquestrado por Getúlio Vargas. Percebemos que existia uma diversificação de concepções e anseios peculiares no interior do movimento, representados por vários segmentos da sociedade. E esses segmentos estavam ávidos por defenderem seus interesses particulares, dentro de um novo modelo de governo proposto pelos insurgentes. No que concerne às classes populares, percebemos nitidamente o seu afastamento da construção dos projetos “revolucionários”. Os revoltosos acreditavam que poderiam contar com o apoio incondicional das massas e camadas operárias no momento de pegar as armas e derrubar o governo instituído. 2.3 Os insurrecionais e a concretização de seus planos Com a condição de ilegalidade imposta à ANL em meados de 1935, a organização empreendeu uma série de atividades no sentido de materializar a tão esperada “revolução”. Sob o comando de Prestes, juntamente com vários e importantes segmentos da sociedade brasileira, houve a articulação e preparação para a derrubada do regime vigente e instituição do GPNR. Verificamos que o “Cavaleiro da Esperança” entrou em contato com as principais lideranças políticas de praticamente todas as regiões do país.                                                              10 PENNA, Lincoln. República Brasileira. 3ªed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999, p, 180. 
  • 22. 22    Na região nordestina, mais precisamente em Natal, Rio Grande do Norte, o clima estava intensamente conturbado, pois existia um crescente descontentamento com relação ao governo local. Como era de praxe das principais lideranças comunistas, essa conturbação foi considerada uma evidência de que existia uma “consciência de classe” prontamente inclinada à solidificação da “revolução”. No entanto, essa postura dos comunistas ganhou contornos de precipitação, principalmente nos acontecimentos posteriores. Tornou-se observável que os “revolucionários” de Natal estavam tão-somente preocupados em defender interesses particulares. No âmbito relacionado a questões nacionais, como as medidas outorgadas pelo Estado varguista, os insurgentes demonstraram completo desinteresse no sentido de derrubá-lo. Inexistia um plano de governo consistente, e a massa populacional desconhecia a essência do movimento, uma vez que sua organização e estruturação ficaram a cargo da classe da classe militar. (...) O levante de Natal foi uma revolta de cabos, sargentos, operários, funcionários públicos. A maioria nada sabia de comunismo. Nem mesmo os dirigentes do movimento, os poucos declaradamente comunistas, tinham formação marxista. Eram revoltosos simplesmente. 11 Os revoltosos de Natal conseguiram instalar um governo provisório e sistematizar esforços no sentido de transformar radicalmente a estrutura político- administrativa da sociedade. Houve o confisco dos recursos disponíveis por parte do governo e iniciativas que tinham como função reformar o setor fiscal e tributário. Todavia, a organização das tropas getulistas foi rápida e eficiente, pois conseguiram desarticular rapidamente o movimento, prendendo os revoltosos e garantindo o poder do Estado na região. Em Recife, um movimento de características parecidas se iniciou. Partindo-se de aspectos relacionados aos “descaminhos” da “Revolução de 1930”, isto é, o descontentamento de parte da comunidade com o posicionamento de Vargas com respeito à população desprovida de recursos, houve uma mobilização de caráter reivindicatório contra o governo. Também inexistia um projeto de substituição do governo instituído e poucos revoltosos conheciam os valores e a filosofia marxista.                                                              11 SILVA, Hélio. Op. Cit, p, 280. 
  • 23. 23    Entretanto, para os principais líderes da organização comunista, que residiam na cidade do Rio de Janeiro, esses fatos simbolizavam a existência de uma estruturada “consciência de classe” no país. Era a constatação de que a população estava preparada para se levantar contra o regime político impetrado e proclamar a construção do GPNR. Não obstante, vale ressalvar que, mesmo os nomes das instituições ANL e PCB sendo lembrado em tais acontecimentos com muita radicalidade, o elemento comunista não tinha expressividade. Os ideais marxistas eram ressaltados, principalmente no que concerne ao seu sentido igualitário, os insuflados tinham superficiais conhecimentos sobre a essência constitutiva do movimento. Os revoltosos estavam interessados tão- somente na legitimação e preservação dos seus interesses e privilégios, e que estavam seriamente ameaçados pelos governantes locais. Enquanto alguns Estados do Nordeste organizavam movimentos de manifestação ao poder vigente, no Rio de Janeiro, Prestes reforçava seus contatos com os militares, vinculando o projeto à categoria de uma maneira consubstanciada. Para dificultar a ação repressora do governo, Prestes objetivava deflagrar a “revolução” em concomitância com outros Estados. (...) O plano da revolução foi detalhado rapidamente. Prestes despacharia mensageiros de confiança a todas as guarnições onde havia oficiais à espera de orientação e os navios da Armada onde o Partido tinha bases comprometidas com o levante. O 3° Regimento de Infantaria, do capitão Agildo Barata, se levantaria e suas tropas se dividiriam em três colunas: uma marcharia ruma ao Arsenal da Marinha; outra ao palácio do Catete, sede do governo, prenderia o presidente Getúlio Vargas e quem estivesse com ele; uma terceira retornaria ao palácio Guanabara, residência oficial do presidente do Presidente da República (...) 12 Vale enfatizar que houve uma concentração de esforços na cidade do Rio de Janeiro por parte dos revoltosos, pois as principais decisões administrativas do país eram efetuadas no local. Em outras palavras, era o centro político do Brasil. Os sediciosos acreditavam que se dominassem a capital brasileira, a “revolução” estaria, por conseguinte, vitoriosa nos outros Estados da Federação.                                                              12 MORAIS, Fernando. Op. Cit. 1985, p, 95.  
  • 24. 24    Existia a crença de que as tropas legalistas e o poder instituído por Vargas estavam consideravelmente enfraquecidos. Além disso, a IC continuava financiando e auxiliando os insurgentes brasileiros na preparação e sistematização dos ideais revolucionários. Tudo isso, juntamente com a confiança extremada na organização militar, isto é, em sua capacidade de mobilizar e equipar os revoltosos no desencadeamento dos fatos dava a impressão de que os empreendimentos dos militantes do PCB obteriam êxito. Todavia, o governo varguista já havia montado um esquema de espionagem visando conhecer as articulações dos comunistas no território nacional. Vale salientar que a equipe de Getúlio obteve sucesso nessa iniciativa, uma vez que tinham uma consciência prévia sobre a organização de greves e passeatas orquestradas pelos comunistas. (...) Quanto à colaboração do ‘Intelligence Service’, era feita por intermédio do Ministério das Relações Exteriores. A polícia de Filinto Muller tinha, realmente, um serviço de infiltração no PCB, que não alcançou os escalões superiores. Sabia o que se passava, podia prever os acontecimentos, sem influir nas decisões do partido. 13 Em meados do mês de novembro de 1935, Prestes intensificou seus contatos com os quartéis e comandos militares da Capital Federal, principalmente o 3° RI, na Praia Vermelha. Ele também procurou organizar uma série de paralisações e manifestações orquestradas pela grande massa e pela classe operária, que ocorreriam simultaneamente em todo território. Com isso, o “Cavaleiro da Esperança” acreditava que desestruturaria as forças repressoras do governo Vargas. A cúpula do PCB, sob nítidas influências, não só de Prestes como também da IC, decidiu acertar a concretização dos projetos para as primeiras horas do dia 28 de novembro. Apoiados na certeza de que a sociedade civil, as classes trabalhadoras e representantes da pequena e média burguesia urbana descontentes com os contornos assumidos pela “Revolução de 1930”, apoiariam o movimento, os revoltosos se rebelaram na cidade do Rio de Janeiro. Eles tinham tanta confiança no sucesso da empreitada, no apoio maciço das chamadas “classes subalternas”, na desestruturação                                                              13 SILVA, Hélio. Op.Cit. p, 306. 
  • 25. 25    das tropas legalistas, que qualquer movimentação “contra-revolucionária” não apresentaria maiores dificuldades na implantação do GPNR. (...) A artilharia legalista despejava seus projéteis sobre o quartel, provocando incêndio. Vários alojamentos invadidos por gases lacrimejantes, em conseqüência de granadas, foram abandonados pela soldadesca em pânico. (...) Com a sucessão de bombardeios deu-se o incêndio do pavilhão central, o qual se propagou imediatamente em ambos os lados do prédio (...) 14 Tornou-se prontamente perceptível que o poderio bélico das tropas legalistas era superior se comparado com os revoltosos. Vale ressaltar que algumas unidades das Forças Armadas, como o 1° Exército, o 2° RI, o Batalhão de Engenharia e o Batalhão de Transmissores, não conseguiram se levantar. Essa desestabilização se estendeu à Escola Militar e algumas guarnições da Marinha, que não apresentaram nenhum movimento de apoio aos revoltosos do 3° RI. Além da falta de apoio do setor militar, os segmentos da sociedade civil que estavam comprometidos com o movimento, não ofereceram perigo às tropas do governo e seu poder instituído. As transformações radicais pregadas pelos comunistas mostraram-se completamente inexeqüíveis. Não existia um aparato espesso para a sustentação dos projetos dos insurgentes, muito menos uma estratégia de ação eficaz na luta contra o Estado varguista. 2.4 Fatores que culminaram no fracasso do movimento de 1935 Após a derrota dos revoltosos no 3° RI, o movimento no seu aspecto global, ficou desarticulado. Os “revolucionários” perceberam, posteriormente, que houve uma infinidade de falhas na elaboração de seus planos. As estratégias adotadas; o trabalho com as massas; a conduta da cúpula do PCB, mais precisamente o secretário-geral, o “Miranda”; foram alguns elementos que evidenciaram a debilidade dos projetos dos revoltosos. Um dos pontos discutidos sobre as estratégias utilizadas pelos insurgentes foi a sua extremada concentração no âmbito militar. A sustentação pragmática e ideológica ficou vinculada aos ideais, valores e aspirações das Forças Armadas. O Tenentismo, com todo o seu elitismo, ganhou uma dimensão sobrepujante no desencadear dos acontecimentos. Em contrapartida, as camadas populares e as classes operárias, ficaram                                                              14 SILVA, Hélio. Op. Cit. pp. 353 – 363. 
  • 26. 26    marginalizadas no que concerne ao seu papel no movimento, e na sua real participação no GPNR. “(...) A influência do radicalismo pequeno-burguês na direção do partido, sob a forma específica do chamado Golpismo ‘tenentista’, levou-nos a cometer o grave erro de precipitar a insurreição quando eram ainda débeis nossas forças na classe operária e, por falta de apoio na massa camponesa, quase inexistente a aliança operário-camponesa. Para o triunfo da insurreição popular, é indispensável ganhar o apoio de soldados e marinheiros, mas reduzir a insurreição a uma luta quase de quartéis é grave erro que teria de levar, como de fato levou, à derrota do movimento de novembro de 1935(...)”. 15 Analisando o comportamento da população de todas as áreas revoltosas, mais precisamente da cidade do Rio de Janeiro, percebemos que ínfima parcela da sociedade sabia o que realmente estava se sucedendo. Não existia uma consciência clara e objetiva na grande massa no que concerne às propostas e preceitos defendidos pelos sediciosos. A tão propalada “consciência de classe” ganhou contornos de utopia e subjetividade. A sociedade não se uniu em torno de desígnios comuns, ou seja, não se efetivou uma mobilização popular em busca pela materialização de interesses um prol de uma única bandeira. Esse fato ocorreu em decorrência de dois motivos principais. Primeiramente, os esforços dos revoltosos em trabalhar preponderantemente com os militares, resultaram numa falta de maiores esclarecimentos junto à população, no que diz respeito à essência constitutiva do movimento. Além disso, existia uma aceitação popular substancial com relação às medidas impetradas por Getúlio Vargas, isto é, a grande massa não estava completamente descontente com o poder instituído. Esses motivos resultaram na total passividade da população, tanto na ocasião de fechamento da ANL quanto nos acontecimentos de novembro de 1935. (...) E as massas, é claro, assistiram na mais absoluta indiferença o bombardeio e a destruição do 3° Regimento de Infantaria na praia vermelha. As pessoas ficaram nas janelas vendo as balas passarem e não tomaram absolutamente conhecimento do                                                              15 Luiz Carlos Prestes, “Informe de balanço do Comitê Central do PCB ao IV Congresso do Partido Comunista do Brasil”. In Problemas, n° 64, dez. 1954 – fevereiro 1955, PP. 90-91. Apud: DULLES, John W. F. Anarquistas e Comunistas do Brasil”. 2°ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977. p. 427.  
  • 27. 27    movimento. Quer dizer, foi um negócio que não teve nada a ver com o povo, nem com operário, nem com coisa nenhuma. (...) 16 Outra falha verificada no desenrolar dos episódios diz respeito aos ideais defendidos e vulgarizados pelo líder do movimento. Prestes pensou que poderia implantar no Brasil um regime político semelhante ao impetrado na URSS dos bolcheviques. Em outras palavras, não houve o respeito às especificidades culturais e sociais do Brasil. Quando o “Cavaleiro da Esperança” lançou em julho a insígnia de “todo o poder à ANL”, ele acreditava que a população se mobilizaria imediatamente em busca pela implantação do governo revolucionário, como ocorrera na Rússia de Lênin e partidários. A sociedade brasileira, com suas tradições e particularidades, não estava preparada para tomar o poder, pois as condições e o contexto eram distintos. Portanto, esse elemento é importante para explicar os fracassos do movimento, pois existia a equivocada crença, por parte dos comunistas insurgentes, de que no país existia um clima favorável à implantação do socialismo. Fortaleceu-se a errônea concepção de que existia uma “consciência de classe” no Brasil, e que todos os operários e camponeses estavam mobilizados em busca de um objetivo comum, e que por isso pegariam as armas para defender a “revolução” e derrubar o governo varguista. Esse pensamento mostrou-se completamente evasivo e sem uma estrutura lógica e racional. Esse sustentáculo que os insurgentes acreditavam existir contribuiu para a desestruturação do movimento. Vale enfatizar que essas concepções dos revoltosos brasileiros chegaram à IC. Através de relatórios e discursos reticentes, as lideranças do PCB fantasiaram a realidade do país com o único objetivo de conseguir o suporte financeiro e estratégico oferecidos pela internacional para a tomada do poder. (...) As informações enviadas a Moscou pelos partidos comunistas eram recicladas a um alto grau de generalização e devolvidas aos próprios partidos sob a forma de diretrizes. Mas a realidade construída nessas avaliações muitas vezes somente existia na cabeça dos comunistas. (...) Essa avaliação equivocada talvez ajude a explicar o engajamento de alguns dirigentes da IC com a revolta militar d e1935, engajamento esse baseadas em falsas expectativas, alimentadas por sua vez por                                                              16 LACERDA, Carlos. Depoimento. 2ªed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1978, p. 41.  
  • 28. 28    informações dos próprios comunistas brasileiros (e, mais tarde, muito provavelmente, por informações de Luiz Carlos Prestes), os quais por sua vez reproduziam os mesmos esquemas interpretativos do II Congresso da IC. O centro do movimento comunista mundial se entusiasmava com uma versão de segunda mão de suas próprias concepções. (...) 17 No que diz respeito à vinculação direta do PCB com a IC, percebemos que o resultado não fora positivo para os comunistas brasileiros. Em outras palavras, a organização partidária nacional perdeu sua autonomia de ação no país, pois obedecia sem questionamentos as resoluções advindas da internacional. Levando-se em consideração que a IC desconhecia as peculiaridades do Brasil, principalmente com relação às tradições culturais da sociedade, este fator desestruturou consideravelmente as ações dos comunistas brasileiros na solidificação de seus projetos. Tornou-se prontamente perceptível que a maioria dos insurgentes não estavam preocupados com questões de âmbito nacional, mas sim com a defesa de interesses e privilégios de uma determinada categoria. Os anseios populares não foram colocados em primeiro plano pelos revoltosos, que por sua vez se concentraram na resolução de questões de caráter privado, como a falta de espaço dos militares nas decisões políticas do país e exacerbada concentração de poderes nas mãos do presidente. Outra falha identificada no movimento, que também contribuiu para a desarticulação das ações dos insurretos, foi a desconexão de tempo entre os focos “revolucionários”. Isto é, os levantes não ocorreram em concomitância no país, como estava previamente combinado. Verificamos que houve um grave erro de comunicação entre as zonas de conflito, gerando uma confusa precipitação entre as principais lideranças das revoltas. Isso facilitou a ação do governo Vargas no sentido de desestruturar as rebeliões e prender seus organizadores. (...) Quando o movimento no nordeste já tinha praticamente se extinguido, eis que explode a insurreição na capital federal – Rio de Janeiro – autorizada por Luiz Carlos Prestes. Como o governo já estava de prontidão, o levante no Rio não causa grandes surpresas; e os rebeldes são logo dominados em quase todos os focos de revoltas, somente o 3° Regimento de Infantaria, da Praia Vermelha teve algum sucesso temporário. 18                                                              17 PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. pp. 328 – 330.  18 ARAUJO, Álvaro Souza. “Discurso e prática autoritária no Brasil: o combate à ANL através da imprensa periódica regional”. Disponível em: www. uesb. br: 30/09/2005. Acesso em: 08/09/2010. 
  • 29. 29    Esses elementos, que evidenciam a precipitação dos revoltosos, são fundamentais para se explicar o fracasso da “Revolução Comunista de 1935”. Não foi um movimento de massa, apoiado na classe operária e segmentos da camada camponesa, mas uma manifestação de repúdio ao poder impetrado por Getúlio Vargas. E foi uma manifestação que ficou restrita à classe militar, marcada pelo seu corporativismo e voltada exclusivamente para questões de âmbito particular.                          
  • 30. 30    Capítulo 3: A repressão do governo de Getúlio Vargas aos revoltosos 3.1 O aparato constitucional Este capítulo tem o objetivo de apresentar os principais mecanismos, tanto físicos quanto ideológicos, adotados por Vargas no sentido de punir os participantes dos acontecimentos de novembro de 1935. Discutiremos acerca dos instrumentos empregados pelo governo com a finalidade de se atribuir uma série de conceituações pejorativas aos insurgentes. Além disso, analisaremos a forma pela qual a polícia política do Estado suprimiu todas as liberdades democráticas da população. Mesmo antes da fundação da ANL, e de sua estruturação no cenário nacional, o governo de Getúlio já articulava alguns elementos objetivando garantir a “segurança nacional” diante da ameaça do chamado “perigo vermelho”. Essa postura culminou na aprovação, pelo Congresso Nacional, sob pressão do presidente, de uma lei que visava sistematizar um conjunto de medidas com o intuito de aniquilar com qualquer manifestação de contestação ao governo. Foi a primeira evidência do caráter autoritário do Estado varguista, que, no porvir, alcançou o auge com a implantação do Estado Novo em 1937. A institucionalização da Lei de Segurança Nacional serviu, com isso, como mais um instrumento de repressão a movimentos de caráter revolucionário. Tudo isso implicou numa série de penalidades dirigidas aos insurretos de 1935, que sofreram prisões, deportações e perseguições empreendidas pela polícia política de Filinto Müller. Após o sucesso do Estado varguista no sentido de sufocar os levantes promovidos pelos insurgentes no país, o chefe do poder executivo e seus fieis colaboradores foram extremamente irredutíveis na ação punitiva perante os revoltosos. Em outras palavras, o Estado foi implacável na repressão e punição direcionada aos articuladores do movimento. Nas palavras de Leôncio Basbaum, “a reação que se desencadeou a seguir não encontra paralelo em nossa história, nem mesmo nos tenebrosos tempos do estado de sítio de Artur Bernardes... Foram feitas milhares de prisões. Foram presos não somente comunistas ou
  • 31. 31    simpatizantes. Até mesmo parentes e vizinhos, assim como membros e dirigentes da ANL, que nada sabiam do levante. 19 Respaldados juridicamente pela LSN, os organizadores da estrutura estatal orquestrada por Vargas, tinham completa autonomia no sentido de repreender os amotinados. O objetivo do Estado fora demonstrar toda sua onipresença diante da sociedade, ou seja, que ninguém poderia contestar o regime vigente. Valendo-se de suas prerrogativas constitucionais, o Congresso Nacional, a pedido de Getúlio Vargas, autorizou a legitimação do estado de sítio em 25 de novembro, isto é, antes mesmo da queda do governo revolucionário implantado no Nordeste, e os subseqüentes acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro. Com isso, Getúlio obteve sucesso no processo de consubstanciação de forças no sentido de inviabilizar uma maior mobilização popular em prol de transformações radicais e revolucionárias na sociedade. Portanto, Vargas conseguiu angariar um consistente apoio na estrutura burocrática e administrativa que ele próprio ajudou a consolidar. Isso o proporcionou uma considerável autonomia no desencadear de toda a repressão, e também na desarticulação de movimentos reivindicatórios, como as rebeliões de novembro de 1935. Sem contar que essas medidas foram extremamente importantes para se efetivar a manipulação da opinião pública, que evidentemente sofreu um “bombardeio” de notícias favoráveis concernentes à ação do governo contra os supostos provedores da desordem e da destruição. Invariavelmente não se pode negligenciar a importância da LSN no processo desestruturação dos focos de revolta. Deve-se ressaltar que o chefe do poder executivo conseguiu construir um amplo aparelho repressor, bem equipado e competente com o objetivo de desmantelar manifestações de rebeldia contra o Estado. Sob o comando do germanófilo Filinto Müller, a polícia política do governo de Getúlio Vargas conseguiu desestabilizar e repreender qualquer movimentação de característica ameaçadora à ordem sócio-política imperante. 20                                                              19 BASBAUM, Leôncio. “História sincera da República, III”, p, 66. Apud: DULLES, John W. F. Op. Cit p, 426.  20 TOTA, Antônio Pedro. O Estado Novo. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1989, p, 84 
  • 32. 32    3.2 A trilha autoritária está lançada Após o fracasso dos episódios de 1935, o Estado varguista iniciou uma implacável perseguição aos comunistas e outros indivíduos que representassem perigo à “segurança nacional”. Com isso, a prática da tortura ganhou contornos de legalidade nos porões dos prédios sedes da polícia política, comandada por Müller. Milhares de pessoas acusadas de ligação com o PCB sofreram seções de tortura, com o objetivo de desmantelar o suposto esquema, através da delação, que acreditavam estar sendo elaborado para “tomar o poder”. Na verdade, tudo não passava de um artifício empregado com a finalidade de justificar a violência desproporcional utilizada nos “julgamentos” dos policiais. Vale enfatizar que o chefe de polícia contou com o apoio tanto da Intelligence Service - serviço secreto britânico - quanto da Gestapo, a temida polícia da Alemanha nazista. Com esses poderosos órgãos de repressão, o processo de apuração e condenação dos envolvidos nos episódios de 1935 tornou-se prontamente estruturado, isto é, fundamentou-se um eficiente plano, cuja finalidade maior era desarticular qualquer iniciativa contestatória por parte dos comunistas e colaboradores do PCB. Em agosto de 1936, o governo criou o Tribunal de Segurança Nacional, para centralizar o julgamento de todos os crimes políticos. (...) A esmagadora maioria dos que compunham o TSN era de adeptos e entusiastas do nazismo. (...) Procurava-se encobrir as torturas e os assassinatos praticados pela polícia e pelo exército, manipulando-se a opinião pública para que apoiasse o governo, a partir de uma verdadeira histeria anticomunista. 21 Ficou constatado o quanto a repressão do governo Vargas sobre os insurretos derrotados foi sangrenta e covarde. Basta enfatizar que até mesmo quem não tinha fundamentalmente ligação com a revolta acabou sofrendo diante da implacável ação de Filinto Müller. 22                                                              21 VIANNA, Marly. Op. Cit, p. 355  22 A herança institucional da política repressiva da “Era Vargas” remonta ao início do século, em 1922, quando foi criado a 4ª Delegacia Auxiliar, que tinha o objetivo de manter a ordem e a “segurança nacional”. Contudo, em 10 de janeiro de 1933, pelo decreto n° 22. 332, a 4ª Delegacia Auxiliar foi transformada na DESPS (delegacia Especial de Segurança Política e Social). A DESPS serviu de protótipo para a criação de delegacias estaduais, que estavam diretamente vinculadas ao Distrito Federal, onde o chefe da polícia política, Filinto Müller, centralizava as decisões visando consolidar o controle social, ou seja, estruturar o aparelho repressor, que garantiria o pleno funcionamento da máquina
  • 33. 33    Aproveitando-se do estado de sítio pelo qual o país perpassava, a polícia política do governo varguista conduziu todos os acusados de envolvimento com os motins de novembro para o quartel-general, no morro Santo Antônio, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Esse local foi palco de diversas atrocidades cometidas por agentes a serviço do Estado, e seguindo ordenações impetradas pela polícia nazista. Um dos argumentos verificados nos discursos de Müller para justificar a repressão e ludibriar a opinião pública, diz respeito às supostas ligações assíduas dos comunistas com os dirigentes da IC (Internacional Comunista) de Moscou. Isso se tornava, segundo o pensamento do chefe de polícia, uma séria ameaça à estrutura sócio- política orquestrada por Getúlio Vargas. A “ordem” estaria sumariamente desestabilizada em virtude do perigo apresentado pelos militantes do PCB e demais colaboradores. A evidência do quanto foi brutal o tratamento dispensado aos presos políticos, foi o caso de Arthur Ewert e Elise Saborowsky. Ativos participantes dos acontecimentos de novembro de 1935, o casal foi preso e torturado impiedosamente pela polícia de Filinto. O objetivo da tortura era conseguir maiores informações concernentes ao paradeiro de Prestes e os demais envolvidos na conspiração. Entretanto, a ação dos torturadores se mostrou inútil, uma vez que eles não cederam nenhuma informação no transcorrer das sofridas seções de espancamento e humilhações. Ewert e Elise apanharam da polícia de Filinto Müller durante uma semana inteira, sem que lhe fosse dirigida uma só pergunta. (...) A polícia primeiro queria quebrar o moral dos presos, para depois começar os interrogatórios. (...) Nem mesmo os piores suplícios foram suficientes para arrancar qualquer informação de Ewert e Elise. 23 Gradativamente os envolvidos na chamada “Intentona Comunista” foram presos, pois os órgãos de repressão conseguiram descobrir os locais em que se escondiam. Vale ressaltar que foi através das práticas nefastas da tortura que os comandados de Müller conseguiram prender os acusados de participação nos levantes. Com isso, a estrutura                                                                                                                                                                                burocrática orquestrada pelo governo. Vale ressaltar que em 1944 houve uma reformulação do poder judiciário. Com isso, pelo decreto n° 6. 378, a DESPS tornou-se a Divisão de Polícia Política e Social, com duas delegacias, uma responsável pelas questões sociais e outra que respondia pelos assuntos de caráter políticos.   23 MORAIS, Fernando. Op. Cit, p, 129. 
  • 34. 34    sistematizada pelos comunistas para a “revolução” no Brasil foi sendo desmantelada em decorrência da ação avassaladora do Exército e da polícia do Estado. No início do ano de 1936, verificamos que os insurretos foram sumariamente traídos. O responsável pela armação dos explosivos, Paul Gruber, era na verdade um espião a serviço da Intelligence Service, o aparelho repressor britânico. Numa de suas incursões, os policiais chegaram a um dos esconderijos dos comunistas, onde também se localizavam documentos, dinheiro, cartas enviadas pelo Komintern e endereços dos participantes das revoltas. Esses escritos comprometedores estavam alocados num cofre que deveria explodir ao ser violado. Como Gruber era um agente da Intelligence, as dinamites não explodiram, e, conseqüentemente, os policiais tiveram acesso a informações importantes concernentes não só sobre a localização dos revoltosos, como também sobre os mecanismos empregados pela IC na preparação de focos de rebelião pelo país. 24 Importante registrar que esse fato proporcionou aos membros da polícia política varguista uma maior desenvoltura no processo de apuração e prisão dos comunistas e os outros participantes dos eventos de novembro de 1935. Pois basta lembrar que, a partir daquele momento, Filinto e seus comandados tinham total conhecimento acerca do funcionamento das células do PCB e de sua organização a nível nacional. Além disso, sabiam dos nomes, codinomes e endereços completos de seus militantes e participantes da revolta. Contudo, duas prisões desestabilizaram as ações clandestinas dos insurretos, a de “Miranda”, secretário-geral do PCB, e a do argentino Adolf Ghiold. Ambos não resistiram aos horrores das seções de torturas promovidas pelos policiais, e com isso, acabaram relatando o que sabiam. Não obstante o reconhecimento de seu envolvimento nos acontecimentos de novembro de 1935, eles também discorreram sobre os outros componentes que articularam o evento e os locais onde se escondiam. Portanto, utilizando métodos totalmente sádicos, que provocavam sofrimentos e mortes, os aliados de Müller alcançavam sucesso em seu objetivo principal, ou seja, a prisão de todos os acusados de ligação com a rebelião.                                                              24 MORAIS, Fernando. Op. Cit. p, 101 
  • 35. 35    Politicamente dizendo, o beneficiário das articulações dos órgãos de segurança no processo de prisão dos revoltosos, foi o presidente Getúlio Vargas. Discorrendo de uma maneira mais objetiva, os principais inimigos do governo foram sumariamente extinguidos, foram exauridos em suas fundamentações pragmáticas e ideológicas. Verificamos a significativa inexistência de uma sistematização de medidas, por parte dos combatentes, no sentido de resistir à brutal e covarde ação dos defensores do Estado varguista. Por outro lado, vale ressaltar que não houve nenhuma manifestação popular favorável aos militantes acusados de envolvimento com os motins de novembro, que, porventura, pudesse viabilizar uma sustentação na tentativa de resistência ao que estava se sucedendo. É impressionante como o governo respondeu à tentativa de tomada do poder pelos aliancistas. Em pouco tempo se vê uma verdadeira ditadura implantada no país, pois o governo decretou o estado de sítio e entre “25 de novembro de 1935 e 15 de março de 1936, fizeram 3.250 investigações; 441 buscas domiciliares; 901 prisões de civis e 2.146 militares, entre oficiais e soldados. (...) Assim, Getúlio se aproveita deste momento para enfraquecer e desbaratar as restantes forças que lhe fazem oposição. (...) 25 Portanto, Vargas conseguiu consolidar e fortalecer seu poder no comando do país, pois os principais segmentos da sociedade brasileira, tais como os grandes empresários, os interventores de outros Estados da Federação, intelectuais burgueses e importantes personalidades da classe majoritária do país, o apoiaram incondicionalmente. O presidente construiu um sólido alicerce para materializar a sua soberania no território nacional, principalmente após a vulgarização da idéia de existência de um “perigo vermelho”, e de concepções visando consolidar a centralização política em torno de sua imagem. 3.3 O aparelho ideológico orquestrado pelo governo Vargas Uma das características marcantes do governo de Getúlio Vargas foi a contundente aceitação popular, em decorrência, mormente, de suas concessões à classe trabalhadora e promessas de suprimento das injustas condições as quais estavam submetidos. Pelo aspecto econômico, a inclinação do Estado em favorecer o desenvolvimento industrial do país, também contribuiu para a considerável sustentação                                                              25 CARONE, Edgar. Revoluções do Brasil Contemporâneo. 4ªed. São Paulo: Ática, 1989, p, 111.  
  • 36. 36    política e social que ele acabou solidificando para o funcionamento da máquina estatal. Diante disso, tanto as classes trabalhadoras quanto a elite econômica, visualizavam nas pretensões de Vargas, a oportunidade de conquistarem uma melhor posição na sociedade. Seria a chance de consolidar melhorias financeiras, mais direitos sociais e uma maior representação política. Esses fatores contribuíram consideravelmente para a concretização de uma projeção política do presidente nunca vista outrora. Portador de características populistas 26 , Vargas conseguiu legitimar suas ações diante da população. Com isso, as mobilizações da grande massa não encontravam eco no âmago da sociedade, isto é, não ganhavam uma adesão consubstanciada das camadas mais desfavorecidas, pois estas estavam esperançosas perante as promessas do presidente. Não obstante a aceitação que obteve a nível nacional, Getúlio e os demais membros, que compunham sua estrutura burocrática de governo, utilizava determinados instrumentos objetivando viabilizar a manipulação ideológica. Através da imprensa, que em sua quase totalidade se aliou ao Estado, o governo varguista articulou um amplo e sofisticado aparato propagandístico contrário aos “ameaçadores da ordem”, os comunistas. A finalidade era atribuir uma infinidade de proposições pejorativas com relação aos militantes e partidários do PCB, visando desmoralizá-los diante da opinião pública. Através de discursos eloqüentes, o chefe do poder executivo procurava unir todos os segmentos da sociedade; como a igreja; as organizações civis; a imprensa; além do próprio governo, na luta contra a propagação do “credo russo” no Brasil. Em tais discursos existia um apelo muito grande à manutenção da ordem, que seria o baluarte da “segurança nacional”, e, conseqüentemente, a provedora do desenvolvimento nacional                                                              26 Por populismo entende-se a consubstanciação de práticas e medidas institucionais empreendidas por um líder carismático, no sentido de legitimar seu governo. Através da repressão direcionada aos operários, controle absoluto dos sindicatos e de discursos eloqüentes voltados à grande massa, o governante populista legitima seu aparelho estatal e desarticula movimentos de caráter reivindicatório. Com o fito de manipular a opinião pública a seu favor e atender seus interesses particulares, verificamos que Vargas, considerado um populista tradicional, concedeu certas benesses ao trabalhador, e orquestrou uma aproximação com as massas, com a finalidade, mormente, de garantir a ordem e viabilizar a sustentação da chamada “Segurança Nacional”. TOTA, Antônio Pedro. Op. Cit. p, 63. 
  • 37. 37    Forças do mal e do ódio campearam sobre a nacionalidade, ensombrando o espírito amarável da nossa terra e da nossa gente. Os acontecimentos lutuosos dos últimos dias de novembro permitiram, felizmente, reconhecê-los antes que fosse demasiado tarde para reagirmos (...). Padrão eloqüente e insofismável do que seria o comunismo no Brasil tivemo-lo nos episódios de baixa rapina e negro vandalismo de que foram teatro as ruas de Natal e de Recife, durante o surto vergonhoso dos implantadores do credo russo, assim como na rebelião de 27 de novembro nesta capital (...). Os fatos não permitem mais duvidar dos perigos que nos ameaça. Felizmente, a nação sentiu este perigo e reagiu com todas as suas reservas de energias sãs e construtoras. 27 Os elementos que seriam os responsáveis pela manutenção da ordem seriam a sociedade civil e o setor militar. Cabe frisar que a imagem de Getúlio foi comumente associada a noções de “salvacionismo” e legitimação do “desenvolvimento nacional”. E a imprensa assumiu uma importância colossal no processo de construção dessa imagem, através, sobretudo, da propaganda substantiva sobre os ideais e valores que o presidente considerava conveniente disseminar. Verificamos que a mídia cumpriu o papel de legitimação da ordem sócio-política impetrada. Estava nitidamente a serviço do Estado, na luta contra o comunismo e organizações cuja finalidade era derrubar o governo estabelecido. Vale ressaltar que os meios de comunicação exerceram suas atividades objetivando manipular a opinião pública a favor sistema político imperante. Em outras palavras, sob uma ótica de relação de poder, a propaganda assume a função de concretizar a dominação de um determinado grupo sobre os outros. Não obstante o respaldo que Getúlio obteve do Congresso Nacional no que concerne à apuração dos fatos, a imprensa, invariavelmente a serviço dos grandes e médios burgueses, apoiou de uma forma incondicional os projetos do presidente. A imagem dos comunistas esteve sempre associada a proposições de barbárie, destruição e atraso. Preceito e valores religiosos eram ressaltados com veemência pelos periódicos vulgarizados pelo Estado, onde a finalidade era tão-somente denegrir as pretensões e idealizações dos militantes do PCB e demais aliados. Existia o objetivo óbvio de                                                              27 VARGAS, Getúlio. “A Nova Política do Brasil”, 1°ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1938, p, 139. Apud: ARAUJO, Álvaro Souza. Op. Cit. p, 12 
  • 38. 38    manipular a opinião pública, e, por conseguinte, fazer com que movimentos de extrema- esquerda não tivessem o apoio da massa populacional. Em fins de novembro de 1935, irrompia o levante, quase puramente militar, prontamente reprimido, instalando-se, então, o terror aberto, sistemático, pródigo em torpezas. A imprensa empresarial criou as condições para o desencadeamento e a manipulação desse clima de pânico e de medo. Pagou por isso, pouco tempo depois, como o Congresso que, tendo cedido tudo, inclusive a retirada e espancamento de membros de suas duas casas, e votado o estado de sítio e o estado de guerra, acabou fechado. 28 Como a finalidade do governo era destruir a imagem dos comunistas diante da sociedade, uma série de insígnias pejorativas lhes foi atribuídas. Logo após os acontecimentos de novembro de 1935, o termo “Intentona” começou a ser empregado para classificar o movimento. O significado da palavra está relacionado a intenções loucas, desprovidas de racionalidade. A organização dos levantes estaria fadada ao fracasso em decorrência de sua falta de estruturação e utopia dos insurretos. Esses estariam tendo uma impressão ilusória quanto às estratégias que deveriam empregar, e uma crença desproporcional no que concerne ao poder bélico das tropas situacionistas. Enfim, o Estado varguista, juntamente com seu aparelho ideológico, tentou vincular a idéia de que os insurgentes não tinham noção do que estavam promovendo. A consternação do governo voltou-se contra a figura de Luiz Carlos Prestes, acusado de ser o principal articulador dos levantes. Através da imprensa, o Estado passou a associar sua imagem a elementos subversivos e totalmente desordeiros. Tentou-se moldar a figura de Prestes dentro de moldes marcadamente ambíguos e inescrupulosos, onde sua efígie sofreria uma degenerescência diante da opinião pública. Vale ressaltar que o governo elaborou a história de que o “Cavaleiro da Esperança” teria matado alguns soldados enquanto dormiam. Inexiste qualquer comprovação quanto à veracidade do caso. Na verdade, foi somente mais um instrumento utilizado pelo governo para denegrir a imagem dos comunistas, atribuindo- lhes a alcunha de “covardes”, “sanguinários”, “desumanos”, dentre outras. Milhares de fotos e reportagens foram elaborados pela imprensa extrema-direita com a finalidade não só de descaracterizar a organização do movimento, como também                                                              28 SODRÉ, Nelson Werneck. A história da imprensa no Brasil. 2ªed. São Paulo: Mauad, 1967, p. 354.