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Junho12



PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
               LOCAL
                                                        TERRITÓRIO DE PAZ PRIMAVERA /
                                                          ESTEIO — NÚCLEO PEDREIRA




                            DESENVOLVIMENTO LOCAL E O PLANO COMUNITÁRIO
        O PRONASCI com o “Território de Paz” introduz uma proposta alternativa de segurança com ci-
dadania cujo os pilares centrais são: o território, a comunidade e o desenvolvimento local. Estes pilares
requerem um método de trabalho onde a ideia de prevenção de violência com cidadania pressupõe a pos-
sibilidade da comunidade se reconhecer a partir de sua própria história, valorizar a sua construção, enten-
der a sua realidade e poder projetar seu futuro. O conceito central é a intensificação de ações integradas e
coordenadas nos Territórios de Paz para mudar a qualidade da situação que ali está posta, recuperar a ca-
pacidade da comunidade de promover seu desenvolvimento.
        O agravamento das desigualdades sociais, o crescimento urbano acelerado com problemas ambi-
entais, produziram comunidades com grande vulnerabilidade com restrições e privações de bens e servi-
ços essenciais como saúde, trabalho, educação, cultural e lazer. O desenvolvimento local consiste em que,
a comunidade, coletiva e conjuntamente, produza estratégias e desenvolva ações capazes de realizar mu-
danças, ampliando as oportunidades, criando sustentabilidade e estabelecendo melhorarias das condições
de vida.
     A sistematização do processo de discussão, coletiva e participativa, para o desenvolvimento da co-
munidade é formalizado através do Plano Comunitário de Desenvolvimento Local. Este Plano é um guia
para induzir e orientar a execução das ações planejadas para o desenvolvimento local. É resultado de um
processo comunitário e da pactuação com o poder público. Sua execução requer um cronograma, monito-
ramento e avaliação permanentes, bem como sua atualização periódica.
    Em Esteio, a Prefeitura Municipal, através do Projeto Mulheres da Paz, Coordenado pela Secretaria
de Cidadania e Assistência Social, organizou um processo de reuniões comunitários para discutir estraté-
gias de prevenção à violência no Território de Paz, elaborando o plano comunitário de desenvolvimento
local. Este processo teve a parceria do Projeto Economia Solidária na Prevenção à Violência da Guayí.
PLANO COMUNITÁRIO
                                           REUNIÕES COMUNITÁRIAS:                               Página 2

                                                      NÚCLEO 4: Pedreira

                                  As Mulheres da Paz do Núcleo Pedreira organizaram, articularam
                                 e mobilizaram reuniões comunitárias para elaboração do Plano Comu-
                                 nitário. O processo contemplou três reuniões comunitárias (3, 17 e 31
                                 de maio), no Centro Municipal de Educação Básica Trindade, em
                                 que foram abordados os temas do PRONASCI, prevenção à violência
Reunião Comunitária              e desenvolvimento local, obedecendo uma metodologia participativa
      3mai12                     que respondeu as seguintes questões: 1) levantamento dos problemas,
                                 dificuldades e demandas; 2) definição dos problemas prioritários e
                                 identificação das potencialidades da comunidade; 3) ações e encami-
                                 nhamentos. A seguir uma síntese resultante dos encontros.


            1. PROBLEMAS E DIFICULDADES: Na primeira reunião, os participantes listaram os
problemas e as dificuldades de suas comunidades, que foram organizados por área de atuação. Na área
da saúde, foram destacados a falta de médicos nos postos de saúde, a necessidade de uma melhor in-
fraestrutura. Na área do meio ambiente, obras e serviços, foram apontados a falta de limpeza pública
(coleta) nas ruas, a falta de coleta de entulhos, o acúmulo de lixo na BR 116 e, ainda uma melhoria na
rede de esgotos do bairro. Na segurança pública, foral listados a necessidade de uma maior aproxima-
ção das policias com a comunidade, na perspectiva do policiamento comunitário e cidadão. Na área do
lazer: foi apontada a necessidade de mais áreas de lazer para as crianças. Na área da educação foi des-
tacado a falta de creches.

             2. DEMANDAS: . Na segunda reunião comunitária, a partir da revisão dos problemas lis-
tados na reunião anterior , os presentes escolheram as demandas prioritárias da comunidade. Na área
da saúde foi proposto a ampliação e permanência de médicos do posto de saúde, além de melhorias
na infraestrutura dos postos. Na área do meio ambiente, obras e serviços, a prioridade é a limpeza
das ruas do bairro e a ampliação e melhoria da rede de esgotos na comunidade. E na área de segurança,
a necessidade apontada é de uma aproximação maior do policiamento comunitário e cidadão.

             3. CAPACIDADE INSTALADA: .No encontro
em que foi realizada a segunda reunião comunitária, também
foram listadas a capacidades instaladas existentes na co-
munidade. Na saúde foi apontado como potencialidades a
atuação da Dr ª Nilda (pediatra do posto de saúde). Na área
da educação a Escola.. Outra potencialidade são os projetos
do PRONASCI, Mulheres da Paz e PELC. Na área do meio
ambiente, obras e serviços foi apontado que existe boa ilumi-
nação e calçamento e rampa para cadeirantes.. Outra potenci-
alidade na comunidade são as organizações sociais e comu-
nitárias e outros projetos e serviços existentes no territó-         3ª Reunião—31mai12
rio, Igrejas Católica e Evangélica, Centro de Umbanda, Pro-
jeto PRONATEC, Projeto REFAP, time de futebol, CECI.
Página 3
                                        Território de Paz Primavera— Esteio: Núcleo 4

                                            O TERRITÓRIO DE PAZ - ESTEIO
                                  Esteio escolheu as comunidades da PRIMAVERA, VOTORANTIN,
                                    TRÊS MARIAS, NAVEGANTES, VILA NOVA, CRUZEIRO, ESPE-
                                    RANÇA, SÃO JOSÉ E PEDREIRA, para constituírem o Projeto Terri-
                                    tório de Paz ‘Primavera’. No Território de Paz estão sendo desenvolvi-
                                   dos os projetos do PRONASCI / ESTEIO, como Mulheres da Paz, PRO-
                                  TEJO, Justiça Comunitária e PELC. Como muitas das regiões das Áreas
                              Metropolitanas do Brasil, o Território de Paz de Esteio, tem crescimento
                               urbano acelerado, acumulação de problemas ambientais e sociais, comuni-
dade em situação de risco, ocupação irregular de área, problemas de infraestrutura, saneamento, de de-
semprego e exclusão social e violência. A ação do governo municipal, através dos projetos do PRONASCI e
outras politicas sociais buscam, cada vez mais, em conjunto com as comunidades, melhorar a situação.

   O PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
          Na terceira reunião comunitária os presentes avaliaram as demandas prioritárias esco-
lhidas e apontaram os encaminhamentos e as ações a serem realizadas, cuja síntese é apresentada a
seguir:
                                                1.Saúde:
 Demanda: ampliar os médicos nos postos de saúde na comunidade.
 Ações: a) mobilizar a comunidade para participar do OP; b) Articular a comunidade para reuniões
        com secretários e representantes; c) reunião com Secretaria da Saúde para saber o andamento
        e procedimentos de contratação dos profissionais médicos.
 Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Saúde.
 Encaminhamento: Articular reunião com a Secretaria da Saúde.
                             2.Meio ambiente, obras e serviços:
 Demanda: limpeza das ruas do bairro; .
 Ações: a) Articulação com a Secretaria de Obras, reeducação ambiental; b) anuncio pela Secretaria
        para coleta de entulhos antecipado e conscientização dos moradores; c) colocação de
        contêineres; d) desentupimento de bueiros e troca de canalização do esgoto;
 Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente.
 Encaminhamento: Articular reunião com Secretaria de Obras e Meio Ambiente,
                                             3.Segurança
 Demanda: policiamento comunitário,
 Ações: a) aproximação do policiamento comunitário da comunidade; b) presença do Conselho Tutelar
        para dizer qual sua responsabilidade e informar sobre seu trabalho c) oficinas que discutam a
        violência; d) desenvolver atividades de esporte, cultura e lazer.
 Responsáveis: Mulheres da Paz, PELC, Secretaria de Segurança, Secretaria de Cultura
 Encaminhamentos: Articular reunião com Secretaria Municipal de Segurança, com o Gabinete Muni-
        cipal de Gestão Integrada – GGI-M, com comando da Brigada Militar. Articular reunião com o
        Projeto PELC e com a Secretaria de Cultura
                                                4. Lazer
 Demanda: Espaço para as crianças brincarem e os pais tomarem chimarrão.
 Ações: a) possibilitar a utilização do espaço embaixo do viaduto para lazer;
 Responsáveis: Mulheres da Paz, ,Secretaria de Obras, Secretaria de Cultura
 Encaminhamentos: Articular reunião com Secretaria Municipal de Obras e com a Secretaria de Cultura.
QUEM SOMOS?



Somos Mulheres da Paz de Esteio, desenvolvemos um projeto fruto da parceria da Prefeitura Municipal
com o Governo Federal - Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI do Ministério
da Justiça -, para atuarmos em nossas comunidades, colabo-          REUNIÕES DOS NÚCLEOS DO PROJETO
                                                                           MULHERES DA PAZ:
rando com o seu desenvolvimento como Território de Paz.
                                                                  Núcleo 1 - Primavera, Votorantim e Três Marias
Somos 100 mulheres que fizemos curso de formação, organi-
                                                                  Quartas-feiras 15h30min às 17h e 19h às 20h30min
zamos nossos Núcleos para atuação, nos integramos no deba-        Local: Centro de Convivência do Território de Paz
te das politicas públicas em diversas áreas, em conferência e     Núcleo 2 - Navegantes, Vila Nova e Cruzeiro
                                                                  Terças-feiras 17h30min às 19h
eventos e estamos comprometidas, juntamente com a Prefei-
                                                                  Local: CMEB Eva Karnal
tura e os serviços, com a construção de redes sociais para        Núcleo 3 - Esperança e São José
prevenção e enfrentamento à violência. Atuamos como               Quartas-feiras 10h às 11h30min

Agentes Comunitárias fortalecendo o trabalho comunitário e,       Local: CMEB Vila Olímpica
                                                                  Núcleo 4 - Pedreira
consideramos que, na nossa condição de mulher, daremos
                                                                  Quintas-feiras 18h às 19h30min
uma contribuição importante para os seus resultados. O pro-       Local: CECI Pedreira

jeto é novo e complexo e depende do envolvimento de todos.
Estamos organizadas por núcleos territoriais, onde planejamos e organizamos ações que visem à mobili-
zação social para a conquista e afirmação da cidadania, promoção do “empoderamento” das mulheres, a
prevenção e o enfrentamento à violência, orientação da comunidade sobre os serviços da rede do municí-
pio como: bolsa família, escolas, creches, saúde, projetos sociais diversos.

                         “Economia Solidária na prevenção à violência no RS”
        O projeto é realizado pela Guayí—SENAES/MTE, nos Territórios de Paz do PRONASCI/MJ,
para fomentar a economia solidária para geração de trabalho e renda, de forma autogestionária e partici-
pativa. É parte central de uma política mais ampla de prevenção à violência, com protagonismo e forta-
lecimento das comunidades e a articulação com os órgãos públicos, visando o desenvolvimento local




         Prefeitura Municipal de Esteio                                              www.guayi.org.br
    Secretaria Cidadania e Assistência Social                                     segurança@guayu.org.br
              www.esteio.rs.gov.br

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  • 1. Junho12 PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL TERRITÓRIO DE PAZ PRIMAVERA / ESTEIO — NÚCLEO PEDREIRA DESENVOLVIMENTO LOCAL E O PLANO COMUNITÁRIO O PRONASCI com o “Território de Paz” introduz uma proposta alternativa de segurança com ci- dadania cujo os pilares centrais são: o território, a comunidade e o desenvolvimento local. Estes pilares requerem um método de trabalho onde a ideia de prevenção de violência com cidadania pressupõe a pos- sibilidade da comunidade se reconhecer a partir de sua própria história, valorizar a sua construção, enten- der a sua realidade e poder projetar seu futuro. O conceito central é a intensificação de ações integradas e coordenadas nos Territórios de Paz para mudar a qualidade da situação que ali está posta, recuperar a ca- pacidade da comunidade de promover seu desenvolvimento. O agravamento das desigualdades sociais, o crescimento urbano acelerado com problemas ambi- entais, produziram comunidades com grande vulnerabilidade com restrições e privações de bens e servi- ços essenciais como saúde, trabalho, educação, cultural e lazer. O desenvolvimento local consiste em que, a comunidade, coletiva e conjuntamente, produza estratégias e desenvolva ações capazes de realizar mu- danças, ampliando as oportunidades, criando sustentabilidade e estabelecendo melhorarias das condições de vida. A sistematização do processo de discussão, coletiva e participativa, para o desenvolvimento da co- munidade é formalizado através do Plano Comunitário de Desenvolvimento Local. Este Plano é um guia para induzir e orientar a execução das ações planejadas para o desenvolvimento local. É resultado de um processo comunitário e da pactuação com o poder público. Sua execução requer um cronograma, monito- ramento e avaliação permanentes, bem como sua atualização periódica. Em Esteio, a Prefeitura Municipal, através do Projeto Mulheres da Paz, Coordenado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, organizou um processo de reuniões comunitários para discutir estraté- gias de prevenção à violência no Território de Paz, elaborando o plano comunitário de desenvolvimento local. Este processo teve a parceria do Projeto Economia Solidária na Prevenção à Violência da Guayí.
  • 2. PLANO COMUNITÁRIO REUNIÕES COMUNITÁRIAS: Página 2 NÚCLEO 4: Pedreira As Mulheres da Paz do Núcleo Pedreira organizaram, articularam e mobilizaram reuniões comunitárias para elaboração do Plano Comu- nitário. O processo contemplou três reuniões comunitárias (3, 17 e 31 de maio), no Centro Municipal de Educação Básica Trindade, em que foram abordados os temas do PRONASCI, prevenção à violência Reunião Comunitária e desenvolvimento local, obedecendo uma metodologia participativa 3mai12 que respondeu as seguintes questões: 1) levantamento dos problemas, dificuldades e demandas; 2) definição dos problemas prioritários e identificação das potencialidades da comunidade; 3) ações e encami- nhamentos. A seguir uma síntese resultante dos encontros. 1. PROBLEMAS E DIFICULDADES: Na primeira reunião, os participantes listaram os problemas e as dificuldades de suas comunidades, que foram organizados por área de atuação. Na área da saúde, foram destacados a falta de médicos nos postos de saúde, a necessidade de uma melhor in- fraestrutura. Na área do meio ambiente, obras e serviços, foram apontados a falta de limpeza pública (coleta) nas ruas, a falta de coleta de entulhos, o acúmulo de lixo na BR 116 e, ainda uma melhoria na rede de esgotos do bairro. Na segurança pública, foral listados a necessidade de uma maior aproxima- ção das policias com a comunidade, na perspectiva do policiamento comunitário e cidadão. Na área do lazer: foi apontada a necessidade de mais áreas de lazer para as crianças. Na área da educação foi des- tacado a falta de creches. 2. DEMANDAS: . Na segunda reunião comunitária, a partir da revisão dos problemas lis- tados na reunião anterior , os presentes escolheram as demandas prioritárias da comunidade. Na área da saúde foi proposto a ampliação e permanência de médicos do posto de saúde, além de melhorias na infraestrutura dos postos. Na área do meio ambiente, obras e serviços, a prioridade é a limpeza das ruas do bairro e a ampliação e melhoria da rede de esgotos na comunidade. E na área de segurança, a necessidade apontada é de uma aproximação maior do policiamento comunitário e cidadão. 3. CAPACIDADE INSTALADA: .No encontro em que foi realizada a segunda reunião comunitária, também foram listadas a capacidades instaladas existentes na co- munidade. Na saúde foi apontado como potencialidades a atuação da Dr ª Nilda (pediatra do posto de saúde). Na área da educação a Escola.. Outra potencialidade são os projetos do PRONASCI, Mulheres da Paz e PELC. Na área do meio ambiente, obras e serviços foi apontado que existe boa ilumi- nação e calçamento e rampa para cadeirantes.. Outra potenci- alidade na comunidade são as organizações sociais e comu- nitárias e outros projetos e serviços existentes no territó- 3ª Reunião—31mai12 rio, Igrejas Católica e Evangélica, Centro de Umbanda, Pro- jeto PRONATEC, Projeto REFAP, time de futebol, CECI.
  • 3. Página 3 Território de Paz Primavera— Esteio: Núcleo 4 O TERRITÓRIO DE PAZ - ESTEIO Esteio escolheu as comunidades da PRIMAVERA, VOTORANTIN, TRÊS MARIAS, NAVEGANTES, VILA NOVA, CRUZEIRO, ESPE- RANÇA, SÃO JOSÉ E PEDREIRA, para constituírem o Projeto Terri- tório de Paz ‘Primavera’. No Território de Paz estão sendo desenvolvi- dos os projetos do PRONASCI / ESTEIO, como Mulheres da Paz, PRO- TEJO, Justiça Comunitária e PELC. Como muitas das regiões das Áreas Metropolitanas do Brasil, o Território de Paz de Esteio, tem crescimento urbano acelerado, acumulação de problemas ambientais e sociais, comuni- dade em situação de risco, ocupação irregular de área, problemas de infraestrutura, saneamento, de de- semprego e exclusão social e violência. A ação do governo municipal, através dos projetos do PRONASCI e outras politicas sociais buscam, cada vez mais, em conjunto com as comunidades, melhorar a situação. O PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Na terceira reunião comunitária os presentes avaliaram as demandas prioritárias esco- lhidas e apontaram os encaminhamentos e as ações a serem realizadas, cuja síntese é apresentada a seguir: 1.Saúde: Demanda: ampliar os médicos nos postos de saúde na comunidade. Ações: a) mobilizar a comunidade para participar do OP; b) Articular a comunidade para reuniões com secretários e representantes; c) reunião com Secretaria da Saúde para saber o andamento e procedimentos de contratação dos profissionais médicos. Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Saúde. Encaminhamento: Articular reunião com a Secretaria da Saúde. 2.Meio ambiente, obras e serviços: Demanda: limpeza das ruas do bairro; . Ações: a) Articulação com a Secretaria de Obras, reeducação ambiental; b) anuncio pela Secretaria para coleta de entulhos antecipado e conscientização dos moradores; c) colocação de contêineres; d) desentupimento de bueiros e troca de canalização do esgoto; Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente. Encaminhamento: Articular reunião com Secretaria de Obras e Meio Ambiente, 3.Segurança Demanda: policiamento comunitário, Ações: a) aproximação do policiamento comunitário da comunidade; b) presença do Conselho Tutelar para dizer qual sua responsabilidade e informar sobre seu trabalho c) oficinas que discutam a violência; d) desenvolver atividades de esporte, cultura e lazer. Responsáveis: Mulheres da Paz, PELC, Secretaria de Segurança, Secretaria de Cultura Encaminhamentos: Articular reunião com Secretaria Municipal de Segurança, com o Gabinete Muni- cipal de Gestão Integrada – GGI-M, com comando da Brigada Militar. Articular reunião com o Projeto PELC e com a Secretaria de Cultura 4. Lazer Demanda: Espaço para as crianças brincarem e os pais tomarem chimarrão. Ações: a) possibilitar a utilização do espaço embaixo do viaduto para lazer; Responsáveis: Mulheres da Paz, ,Secretaria de Obras, Secretaria de Cultura Encaminhamentos: Articular reunião com Secretaria Municipal de Obras e com a Secretaria de Cultura.
  • 4. QUEM SOMOS? Somos Mulheres da Paz de Esteio, desenvolvemos um projeto fruto da parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal - Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI do Ministério da Justiça -, para atuarmos em nossas comunidades, colabo- REUNIÕES DOS NÚCLEOS DO PROJETO MULHERES DA PAZ: rando com o seu desenvolvimento como Território de Paz. Núcleo 1 - Primavera, Votorantim e Três Marias Somos 100 mulheres que fizemos curso de formação, organi- Quartas-feiras 15h30min às 17h e 19h às 20h30min zamos nossos Núcleos para atuação, nos integramos no deba- Local: Centro de Convivência do Território de Paz te das politicas públicas em diversas áreas, em conferência e Núcleo 2 - Navegantes, Vila Nova e Cruzeiro Terças-feiras 17h30min às 19h eventos e estamos comprometidas, juntamente com a Prefei- Local: CMEB Eva Karnal tura e os serviços, com a construção de redes sociais para Núcleo 3 - Esperança e São José prevenção e enfrentamento à violência. Atuamos como Quartas-feiras 10h às 11h30min Agentes Comunitárias fortalecendo o trabalho comunitário e, Local: CMEB Vila Olímpica Núcleo 4 - Pedreira consideramos que, na nossa condição de mulher, daremos Quintas-feiras 18h às 19h30min uma contribuição importante para os seus resultados. O pro- Local: CECI Pedreira jeto é novo e complexo e depende do envolvimento de todos. Estamos organizadas por núcleos territoriais, onde planejamos e organizamos ações que visem à mobili- zação social para a conquista e afirmação da cidadania, promoção do “empoderamento” das mulheres, a prevenção e o enfrentamento à violência, orientação da comunidade sobre os serviços da rede do municí- pio como: bolsa família, escolas, creches, saúde, projetos sociais diversos. “Economia Solidária na prevenção à violência no RS” O projeto é realizado pela Guayí—SENAES/MTE, nos Territórios de Paz do PRONASCI/MJ, para fomentar a economia solidária para geração de trabalho e renda, de forma autogestionária e partici- pativa. É parte central de uma política mais ampla de prevenção à violência, com protagonismo e forta- lecimento das comunidades e a articulação com os órgãos públicos, visando o desenvolvimento local Prefeitura Municipal de Esteio www.guayi.org.br Secretaria Cidadania e Assistência Social segurança@guayu.org.br www.esteio.rs.gov.br