O documento descreve o Fórum Brasil 2013 sobre TVs Comunitárias, que ocorreu em Brasília entre 17-19 de novembro de 2013. O fórum teve como objetivos debater o financiamento e desenvolvimento das TVs comunitárias existentes, criar canais comunitários em todos os municípios brasileiros, e viabilizar duas TVs comunitárias em cada um dos 5.570 municípios brasileiros, de acordo com uma portaria do Ministério das Comunicações. O evento contou com nove mesas de discussão e particip

1. Fórum Brasil 2013
TVs Comunitárias em Primeiro Lugar
Fórum TVs Comunitárias em Primeiro Lugar:
Financiamento, desafios e criação de Canais
Comunitários e da Cidadania nos municípios
Patrocínios:
Brasília - DF, 1º de novembro de 2013
+
Emprego e renda
+
+ Democracia
Informação municipal
Fórum Brasil 2013 - TVs Comunitárias em Primeiro Lugar
O desafio é criar 5.570 Canais da Cidadania e 11.141 TVs Comunitárias, a fim de municipalizar a informação
no país e gerar emprego e renda para comunicadores profissionais e populares.
C
om patrocínios de ITAIPU (Itaipu BINACIONAL), SEBRAE (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a ABCCOM –
Associação Brasileira de Canais Comunitários e a ACESP – Associação de
Canais Comunitários do Estado de São Paulo realizam o “Fórum Brasil 2013
– TVs Comunitárias em Primeiro Lugar”, em Brasília, nos dias 17, 18 e 19
de novembro de 2013.
O Fórum será um espaço dialógico de interação e troca, de análise, de
informações e de aprendizagem, de debate sobre os desafios, financiamento
e desenvolvimento das atuais TVs Comunitárias; a criação de Canais
Comunitários em todos os municípios com TV a cabo; a construção de uma
plataforma digital das TVs Comunitárias; acesso aos recursos do Fundo
Setorial Audiovisual da ANCINE (Agência Nacional de cinema) para
produção própria dos canais; acesso aos recursos da EBC – Empresa Brasil
de Comunicação, responsável pelas emissoras do campo público; aprovação
de projetos de lei de interesse dos canais no Congresso Nacional; e a
viabilização de duas “TVs Comunitárias”, por meio da multiprogramação do
Canal da Cidadania/SBTVD, em cada um dos 5.570 municípios brasileiros,
conforme Portaria 489, de 18/12/2012, do Ministério das Comunicações.
O Fórum será também um momento de comemoração pela grande
vitória obtida por meio da Portaria 489 do Ministério das Comunicações, que
regulamentou o Decreto 5820/2006, que criou o Sistema Brasileiro de
Televisão Digital, o SBTVD-T.
O Fórum realizará duas plenárias dentro do Congresso Nacional:
uma na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no dia 18,
sob o comando da senadora Ana Rita (PT-ES); e outra na Comissão de
Cultura da Câmara dos Deputados, no dia 19, coordenada pela
deputada Jandira Feghalli (PC do B - RJ) e pelo deputado Roberto
Santiago (PSD-SP), que preside a Frente Parlamentar de Defesa das
TVs Comunitárias, contando também com a presença da deputada
federal Luciana Santos (PC do B-PE), que presidente a Frente
Parlamentar de Defesa da Cultura e a Subcomissão sobre
Financiamento da Mídia Alternativa da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
O Fórum terá nove mesas no total, que servirão para reforçar as
conquistas das TVs Comunitárias, pressionar o governo brasileiro e o
Congresso Nacional a adotarem uma política de mídia comunitária
para o Brasil e de aprendizado para quem estiver interessado em fazer
parte da construção das TVs do campo público e a mobilizar os
prefeitos a fim de municipalizar a nossa comunicação.
Veja neste boletim a íntegra da programação do fórum, que
pode ser acessada no site www.forumabccom2013.com. As
inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo mesmo site. A
Abccom concederá certificado de participação no Fórum.

2. PROGRAMAÇÃO
Data: 17, 18 e 19 de novembro de 2013
Local: Brasília-DF
Dia 17 de novembro - Domingo
12h às 18h - Recepção e credenciamento das delegações
Local: Hall do Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Abertura - 19h30
Mesa 1 - Plenária ABCCOM sobre “Definição de uma política de mídia comunitária para o Brasil”
Coordenação: Paulo Miranda (ABCOM) e Fernando Mauro (ACESP)
Tema: ações da ABCCOM no ano de 2013; projetos de lei de interesse das TVs Comunitárias em tramitação no Congresso Nacional; ADIN
– Ação Direta de Inconstitucionalidade da ABCCOM em tramitação no STF; e, transformação das TVs Comunitárias em Pontos/Pontões de
Cultura e em Escolas de Mídia Comunitária.
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
22h - jantar
Dia 18 de novembro - segunda-feira - de 9h às 13h
Mesa 2 - Senado Federal - Audiência pública na CDH – Comissão de Direitos Humanos (Plenário 2)
Ao VIVO – Rádio e TV Senado e rede social do Senado Federal e rede social das TVs Comunitárias
Tema: desafios, financiamento e desenvolvimento das atuais TVs Comunitárias; criação de Canais Comunitários em todos os municípios
com TV a cabo; viabilização das duas “TVs Comunitárias”, através da multiprogramação do Canal da Cidadania/SBTVD, nos 5.570
municípios brasileiros, conforme Portaria 489, de 18/12/2012, do Ministério das Comunicações.
Coordenação: Senadora Ana Rita (PT-ES) – Presidente da CDH
Palestrantes:
Ministros das Comunicações: Paulo Bernardo
Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República: Gleisi Hoffmann
Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República: Helena Chagas
Ministra da Cultura: Marta Suplicy
Ministra dos Direitos Humanos: Maria do Rosário
Governador do Distrito Federal: Agnelo Queiroz
Presidente da Empresa Brasil de Comunicação: Nelson Breve
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): Luciano Coutinho
Presidente do SEBRAE: Luiz Barretto
Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu: Jorge Miguel Samek
Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações: Octavio
Pieranti
Presidente da ABM – Associação Brasileira de Municípios Eduardo Tadeu Pereira
Presidente da ANPV – Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil: Analdo Lima
Presidente da UVB – União de Vereadores do Brasil: Gilson Cozatti
Presidente da ABCCOM: Paulo Miranda
Presidente da ACESP: Fernando Mauro Trezza
Presidente da ASTRAL – Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas: Rodrigo Lucena
Presidente da ABEPEC – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e
Culturais: Pedro Osório
ABTU – Associação Brasileira de TVs Universitárias: Fernando José Garcia Moreira
Presidenta do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação: Rosane Bertotti
Junta diretiva da TeleSur – Beto Almeida
Intervalo: almoço

3. Dia 18 de novembro – segunda-feira – 15h às 16h
Mesa 3 - Coordenação: Paulo Miranda – presidente da ABCCOM
Tema: “TV Comunitária do Brasil – canal comunitário nacional, via satélite”
Palestrantes:
Secretário-geral da ABCCOM: Moysés Chernichiarro Corrêa Diretor de Comunicação e Marketing da ABCCOM:
Igor SantosRepresentante da empresa Hitachi Linear, de Santa Rita de Sapucaí (MG)
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Intervalo: café
Dia 18 de novembro segunda-feira – de 16h15 às 17h30h
Mesa 4 - Coordenação: Edivaldo Farias – presidente de honra da ABCCOM
Tema: “TVs Comunitárias como ferramentas de Tecnologia Social,
Economias Solidária e Criativa”
Palestrantes:
Secretária Nacional de Economia Criativa do Ministério da Cultura: Marcos André Carvalho;
Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho: Paul Singer
Professor da Universidade de Brasília: Ricardo Neder (CDS-UnB);
Representante do SEBRAE.
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Intervalo: café
Dia 18 de novembro – segunda-feira – 17h45 às 19h
Mesa 5 – Coordenação Paulo Miranda e Moysés Corrêa
Tema: Renovação do parque tecnológico das TVs Comunitárias e criação do Canal da Cidadania em Brasília na capital do país
Palestrantes:
Secretário de Cultura do DF: Hamilton Pereira
Deputado distrital: Joe Valle
Representante do BNDES
Secretários de Comunicação e de Publicidade do GDF
Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Wasny de Roure
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Dia 18 de novembro – segunda-feira – 19h15 às 19h45
Mesa 6 - Coordenação: Fernando Mauro Trezza
Tema: SEBRAE e parceria com a ABCCOM em prol da criação de 11 mil TVs Comunitárias no Brasil
Palestrante:
Indicação SEBRAE
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Dia 18 de novembro – segunda-feira – 20h às 20h45
Mesa 7 - Coordenação: Paulo Miranda
Tema: TVs Comunitárias no contexto de Inovação Audiovisual e de Plataformas Digitais
Palestrantes:
Assessor da Superintendência da Área de Agricultura e Inclusão Social (Agris) do BNDES: Dr. Claudio Cezar Carvalho de Almeida
Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura: Leopoldo Nunes
Articulador de Rede: Adriano de Angelis

4. 21h – jantar festivo com show musical no Feitiço Mineiro (306 Norte)
Dia 19 de novembro - terça-feira - de 9h às 12h
ABCCOM em Movimento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Almoço – Restaurante da Câmara dos Deputados – Anexo IV – de 1h15 às 13h30
Dia 19 de novembro - terça-feira - de 14h30 às 17h30
Mesa 8 – Câmara dos Deputados – Plenário da CCULT – Comissão de Cultura - Audiência pública
Ao VIVO – PosTV.org e rede social da Ccult e das TVs Comunitárias
Tema: “Os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs Comunitárias, nos novos Canais Comunitárias dos municípios
que têm TV à cabo e nas duas “TVs Comunitárias”, da multiprogramação do Canal da Cidadania/SBTVD, que devem surgir nos 5.570
municípios brasileiros conforme Portaria 489, de 18/12/2012, do Ministério das Comunicações. ”
Documento - Ato de lançamento da Pesquisa Democratização da Mídia da Fundação Perseu Abramo, com a presença de representantes do
Centro de Estudos de Mídia alternativa Barão de Itararé e da Fundação Maurício Grabois.
Coordenação: deputada federal Jandira Feghalli (PC do B-RJ) – Presidente da CCULT
Palestrantes:
1 - Deputado federal Roberto Santiago – presidente da Frente Parlamentar de Defesa das TVs Comunitárias
2 – Deputada federal Luciana Santos – presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura
3 – Manuel Rangel – presidente da Ancine – Agência Nacional de Cinema
4 – Paulo Miranda - presidente da ABCCOM
5 – Fernando Mauro Trezza - presidente da ACESP – Associação de Canais Comunitários do Estado de São Paulo
Encerramento – 18h
Mesa 9 - encerramento
Fórum Brasil 2013
TVs Comunitárias em Primeiro Lugar
ABCCOM na luta pelo
Fundo Nacional de Apoio
e Desenvolvimento das
Tvs Comunitárias

5. Patrocínios:
Realização: