CPC 05 (R1) - Divulgação por Partes Relacionadas

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
CPC - 05 (R1) / IAS 24
Divulgação por Partes Relacionadas
08 de outubro de 2012

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
DIVULGAÇÃO SOBRE
PARTES RELACIONADAS
CPC – 05 (R1)

CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES
RELACIONADAS
SUMÁRIO
• APROVAÇÃO
• OBJETIVO
• DEFINIÇÃO
• EXEMPLOS RELACIONADOS
• CONSIDERAÇOES FINAIS

RELACIONADAS
APROVAÇÃO:
DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS
A Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) torna pública a aprovação pelos membros do CPC,
de acordo com as disposições da Resolução CFC nº. 1.055/05 e
alterações posteriores.
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE
PARTES RELACIONADAS.
(R1) = Primeira Revisão

RELACIONADAS
APROVAÇÃO:
DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS
O Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 24 – Related Party
Disclosures (BV2010), emitido pelo International Accounting
Standards Board (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê,
produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o
documento editado pelo IASB.
A aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1) –
DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS .
Brasília, 3 de setembro de 2010

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TERMO DE APROVAÇÃO:

RELACIONADAS
APROVADO PELO (A):
• - Deliberação nº. 642/10
• - NBC TG 05 - Resolução nº. 1.297/10;
• - Resolução n°. 3.750/09 ;
• - Instrução Normativa nº. 290/12; e
• - Circular nº. 430/12.

RELACIONADAS
OBJETIVO:
O objetivo deste pronunciamento é garantir que as
demonstrações contábeis das entidades contenham as
divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que
sua divulgação financeira e resultado possam ter sido afetados por
transações com partes relacionadas.

RELACIONADAS
DEFINIÇÃO:
Pessoa ou entidade Relacionada - É a parte que esta relacionada
com a entidade: Direta ou Indiretamente quando:
a)Controlar, for controlada, ou estiver sob controle da entidade;
b)Tiver influência significativa e interesse pela entidade;
c) Tiver controle conjunto sobre a entidade.

RELACIONADAS
DEFINIÇÃO:
d) For coligada da entidade;
e) For joint venture em que a entidade seja investidora;
f) For membro do pessoal-chave da administração da entidade
ou de sua controladora;
g) For membro próximo da família ou de qualquer pessoa
referida nas alíneas (a) ou (d);
h) Se for plano de benefícios pós-empregado
para benefício dos empregados da entidade.

RELACIONADAS
Pessoal-Chave da Administração - São as pessoas que têm
autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e
controle das atividades de uma entidade direta ou indiretamente;
Influência Significativa - É o poder de participar nas decisões
financeiras e operacionais da entidade, mesmo não tendo o
controle sobre essas políticas, definido pelo CPC 18 como.

RELACIONADAS
INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA:
O CPC 18 indica as evidências de influência significativa:
a) Representação no conselho de administração ou na diretoria;
b) Participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive
em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
c) Operações materiais entre o investidor e a investida;
d) Intercâmbio de diretores ou gerentes; ou
e) Provimento de informação técnica essencial.

RELACIONADAS
Este pronunciamento deve ser aplicado ao:
 Identificar relacionamento e transações com partes
relacionadas;
 Identificar saldos existentes com
partes relacionadas;

RELACIONADAS
Determinar as divulgações a serem feitas.
As transações e saldos existentes com partes relacionadas devem
ser apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas do
grupo econômico , individuais de cada entidade, mas devem ser
eliminadas na preparação das
demonstrações contábeis do grupo.

RELACIONADAS
Uma transferência de recursos, serviços ou obrigações entre
partes relacionadas significa uma transação, independentemente
da existência ou não de algum valor relacionado.
O relacionamento entre a entidade e partes relacionadas
provavelmente causa algum efeito sobre os resultados e a posição
financeira de uma entidade, pois essas partes relacionadas podem
efetuar transações, que partes não relacionadas geralmente não
realizariam.

RELACIONADAS
Assim sendo, as divulgações devem no mínimo incluir:
 Montante das transações;
 Montante dos saldos existentes;
 Provisões para créditos de liquidação duvidosa relacionadas
com os montantes dos saldos existentes; e
 Despesas reconhecidas em relação a dívidas entre partes
relacionadas.

RELACIONADAS
Exemplos de transações com partes relacionadas que devem ser
divulgadas:
a) Compras ou vendas de bens (acabados ou não);
b) Compras ou vendas de propriedades e outros ativos;
c) Prestação ou recebimento de serviços;
d) Arrendamentos;
e) Transferências de pesquisa e desenvolvimento;
f) Transferências mediante acordo de licenças;
g) Transferências de natureza financeira (incluindo empréstimos e
contribuições para capital em dinheiro ou equivalente);
h) Fornecimento de garantias, avais ou fianças;

RELACIONADAS
Exemplos de transações com partes relacionadas que devem ser
divulgadas:
i) Assunção de compromissos para fazer alguma coisa caso de um
evento particular ocorrer ou não no futuro, incluindo contratos a
executar (reconhecido ou não); e
j) Liquidação de passivos em nome da entidade ou pela entidade
em nome de parte relacionada.
Para quaisquer transações entre partes relacionadas, faz-se
necessária a divulgação das condições em que as mesmas
transações foram efetuadas

Selecionamos alguns casos para conhecimento.
RELACIONADAS
EXEMPLOS RELACIONADOS:

RELACIONADAS

RELACIONADAS
Selecionamos alguns casos para conhecimento

RELACIONADAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 05 revela que os
relacionamentos entre controladoras e controladas ou coligadas,
ocorrendo ou não transações entre as partes relacionadas, devem
ser divulgadas.
Se existirem comprovações sobre o fato de que transações entre
partes relacionadas foram realizadas em termos equivalentes aos
que prevalecem nas transações com partes independentes, as
mesmas transações devem ser divulgadas.

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