A República foi proclamada no Brasil em 1889 liderada por militares e cafeicultores interessados no poder. A primeira Constituição de 1891 estabeleceu um governo federalista e presidencialista com três poderes independentes. O período entre 1891-1894 foi marcado por disputas entre civis e militares no poder.
2. • A República foi Proclamada por Marechal
Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro
de 1889.
• Movimento de elite interessada em chegar
ao poder.
• Governo organizado por grupos que
promoveram a república:militares,
cafeicultors e profissionais liberais.
• Não houve mudanças
3. Governo Provisório
• Durou 2 anos
• Presidido por Deodoro
• Governou através de decretos leis
• Primeiras medidas:
* Estabeleceu a República federativa como regime político
* Provincias passaram a se chamar estados
* Assembléias provinciais e Câmaras Municipais foram
dissolvidas
* Nomeados novos governantes para estados e municípios
* Criação da bandeira republicana
* Concessão da cidadania aos estrangiros-lei da naturalização
* Convocação da Assembléia Constituinte para a eleboração
da nova Constituição
* Separação da Igreja e do Estado
* Reforma do código penal
4. Primeira Constituição
Republicana
Foi promulgada em 24 de fevereiro de
1891
Vejamos alguns dos seus tópicos:
5. Governo e Estado
*O Brasil adotou como forma de governo o sistema
presidencialista, presidente como chefe de governo e
de Estado auxiliado por ministros;
* O Estado passou a ser federalista, ganhando
autonomia para eleger seu governados e deputados
estaduais;
* Cada estado tinha uma Constituição própria, mas
não podia contrariar as normas da Constituição
Federal;
6. Divisão dos poderes
O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes:
* Executivo: Exercido pelo Presidente da República e pelos
ministros de Estado;
* Legislativo: Exercido pelo Congresso Nacional, formado pelo
Senado e pela Câmara de Deputados, no campo estadual o
legislativo estaria a cargo das Assembléias Legislativas;
* Judiciário: Cujo principal órgão era o Supremo Tribunal
Federal formado por juízes e tribunais federais nas diferentes
regiões brasileiras, nos estados seria exercido pelos tribunais e
juízes estaduais.
7. Voto
O direito do voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21
anos, exceto analfabetos, mendingos, soldados e religiosos
sujeitos a obediencia eclesiástica.
O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a
revelar publicamente em que candidato votavam, o que
permitia os fazendeiros pressioná-los na hora da votação.
8. Governo dos Militares ou República
dos Marechais
* Período entre 1891 e 1894
* Vence as eleições para Presidente Marechal Deodoro e como
vice Floriano Peixoto
* O país passa por uma crise financeira - encilhamento
(aumento da emissão de papel moeda e facilitação do crédito
às empresas)- desvalorização da moeda nacional.
* Aumentou a disputa entre civis e militares e em 3 de
novembro de 1891 Deodoro dissolve o Congresso e decreta
estado de sítio.
* Acontece a primeira revolução contra o governo e Deodoro
renuncia a presidencia, assumindo assim Floriano Peixoto.
9. Presidencia de Floriano Peixoto
* Ficou conhecido como Marechal de Ferro
* Foi apoado por forças políticas de São Paulo e por influentes
setores das forças armadas;
* Afastou chefes de governo estaduais indicados pelo governo
anterior e reabriu o Congresso Nacional;
* Estimulou a industrialização, facilitando a importação de
equipamentos industriais
* Concedeu financiamento a empresários da industria
(provocando reação dos fazendeiros tradicionais);
* Promoveu reforma bancária, os bancos particulares eram
proibidos de emitir dinheiro sendo apenas de responsabilidade
do governo federal;
* Baixou o preço da carne e aluguéis residenciais e aprovou lei
de construção de casa populares