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CRESCER, INCLUIR, PROTEGER
                                                             relatório
                                                                 Rio+20
                                                              o Modelo
                                                             Brasileiro

                   relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro
                                                          Relatório de Sustentabilidade da
                                                              Organização da Conferência
                                                                  das Nações Unidas sobre
                                                             Desenvolvimento Sustentável




www.rio20.gov.br
“O Brasil se orgulha muito de
receber a Rio+20, de ter conseguido
realizar essa Conferência de forma
organizada e assegurar a mais ampla
participação de todas as conferên-
cias que já ocorreram tanto no que
se refere à questão dos diferentes
países como no que se refere a todos
os foros em que as pessoas tiveram
interesse de participar.

Mostramos que um país emergente
é capaz de fazer uma reunião com
padrão internacional e que este País
tem responsabilidade política de
construir um documento em con-
junto com as nações mais diversas
deste planeta.”

Dilma Rousseff
Presidenta da República
relatório
       Rio+20
    o Modelo
   Brasileiro
Relatório de Sustentabilidade da
    Organização da Conferência
        das Nações Unidas sobre
   Desenvolvimento Sustentável
Dilma Rousseff
Presidenta da República

Antonio de Aguiar Patriota
Ministro de Estado das Relações
Exteriores

Izabella Teixeira
Ministra de Estado do Meio
Ambiente



fundação
alexandre de gusmão

Embaixador José Vicente
de Sá Pimentel
Presidente



COMITÊ NACIONAL DE
ORGANIZAÇÃO DA RIO+20

Laudemar Aguiar
Secretário Nacional

José Solla
Secretário Nacional Adjunto
relatório
       Rio+20
    o Modelo
   Brasileiro
Relatório de Sustentabilidade da
    Organização da Conferência
        das Nações Unidas sobre
   Desenvolvimento Sustentável




                       Brasília, 2012
Sumário




 25
 logística e
 sustentabilidade
66
Inclusão social,
                                              103
                                               PARCERIAS PARA O
acessibilidade e cultura                       DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL




Sumário executivo 8        Saiba mais
                           Siglas e abreviações 139
Mensagem
Agenda para o futuro 10    Saiba mais
                           referências 140
Uma palavra da ONU
Inovação, criatividade     Saiba mais
e inclusão: sinônimos      Sobre o Relatório 142
de sustentabilidade 12
                           Saiba mais
Apresentação               Papel de plástico
Memória e legado da        reciclado: um papel
organização da Rio+20 13   de grande futuro 143

Introdução                 COMITÊ NACIONAL DE
Sob a égide do             ORGANIZAÇÃO DA RIO+20 144
Desenvolvimento
Sustentável 16             Expediente do
                           Relatório RIO+20 145
Sumário
executivo




Este relatório apresenta
os principais desafios
enfrentados para assegurar
a sustentabilidade da              O Relatório Rio+20, o Modelo
                                    Brasileiro relata as estratégias
organização da Rio+20, nos          e as ações adotadas pelo Comitê
                                    Nacional de Organização da
âmbitos ambiental, social e         Conferência das Nações Unidas

econômico, e os resultados          sobre Desenvolvimento Sustentável
                                   – CNO Rio+20. Para integrar as me-
das iniciativas implementadas       lhores práticas da sustentabilidade à
                                    organização logística da Conferência,
para superá-los                     foi fundamental a coordenação
                                    feita pela Casa Civil da Presidência
                                    da República para a participação
                                    de diversos órgãos brasileiros,
                                    além do apoio sempre presente
                                    da Prefeitura do Rio e da disposi-
                                    ção do Governo do Estado do Rio
                                    de Janeiro de somar forças com o
                                    Governo Federal. Igualmente impor-
                                    tante para o êxito dos trabalhos foi a
                                    parceria inestimável firmada com o
                                    Programa das Nações Unidas para o
                                    Desenvolvimento – PNUD Brasil.




8                               Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
Foto oficial da Conferência Rio+20,
                                                                                       com os Chefes de Estado e
                                                                                       de Governo recepcionados pela
                                                                                       Presidenta Dilma Rousseff.



O capítulo sobre o pilar ambiental      Como dimensão integradora desse          Já o capítulo final, sobre o pilar eco-
narra a trajetória transversal, mul-    esforço de organização logística         nômico, apresenta as parcerias
tidisciplinar e em nove dimensões       em nove dimensões, a comunicação         firmadas pela organização da
do CNO Rio+20. Dentre elas,             para a sustentabilidade procurou         Rio+20 com entidades públicas
sobressaem as ações de mensu-           sensibilizar e orientar os participan-   e privadas, que reafirmaram seus
ração, mitigação e compensação          tes sobre as ações da organização e      respectivos compromissos com os
das emissões de gases de efeito         seus significados para a sociedade.      princípios e objetivos do desenvolvi-
estufa, além da iniciativa inédita de                                            mento sustentável mediante o enga-
oferecer aos delegados ferramenta       No segundo capítulo, sobre               jamento na Conferência. O trabalho
digital para mensuração e com-          o pilar social, registra-se o legado     de captação e desenvolvimento de
pensação voluntária das emissões        positivo deixado pela organização        parcerias angariou meios para via-
relativas a viagens aéreas indivi-      da Rio+20, que procurou aproximar        bilizar uma visão mais ambiciosa no
duais para participar da Rio+20.        o megaevento da população local          que se refere à organização logística.
As ações de gestão de resíduos          e incluir jovens de comunidades
sólidos, recursos hídricos, energia,    pacificadas do Rio de Janeiro e se
compras públicas sustentáveis,          tornou referência em termos de
construção sustentável, alimentação     promoção da acessibilidade. Nesse
sustentável, turismo sustentável e      contexto, o CNO Rio+20 aproveitou
transporte completam a narrativa        a experiência dos catadores de
desse primeiro capítulo do relatório.   materiais recicláveis como educa-
                                        dores ambientais na Conferência
                                        e explorou o potencial da cultura
                                        para o fortalecimento e a divulgação
                                        das melhores práticas do desen-
                                        volvimento sustentável. Relatam-se
                                        igualmente duas iniciativas de grande
                                        impacto na participação da socieda-
                                        de civil na Rio+20: os Diálogos para
                                        o Desenvolvimento Sustentável e as
                                        atividades da Arena Socioambiental.




SUMário executivo                                                                                                            9
Mensagem


Agenda
para o futuro



                                                          Quarta de uma série de grandes con-
                                                          ferências das Nações Unidas iniciadas
Por meio da busca de consensos, a                         em 1972, a Rio+20 renovou o compro-
                                                          misso político com o desenvolvimen-
Rio+20 estabeleceu uma nova agenda                        to sustentável, a partir da avaliação

de desenvolvimento sustentável,                           dos avanços e das lacunas existentes
                                                          e do tratamento de temas novos e
caracterizando-se como um                                 emergentes. O momento não poderia
                                                          ter sido mais oportuno: neste início
importante ponto de partida para a                        de século, o mundo atravessa múlti-
                                                          plas crises no âmbito dos três pilares
construção do futuro que queremos                         do desenvolvimento sustentável. No
                                                          pilar ambiental, intensifica-se a ocor-
                                                          rência de fenômenos climáticos, agra-
                                                          vados pela perda da biodiversidade
                                                          e pelo avanço de processos de deser-
                                                          tificação; no social, aumentam o de-
                 A Conferência das Nações Unidas          semprego e as desigualdades sociais;
                  sobre Desenvolvimento Sustentável       e, no econômico, a crise econômico-
                 – Rio+20, realizada de 13 a 22 de       -financeira tem colocado em cheque
                  junho, na cidade do Rio de Janeiro,     o atual modelo produtivo – intensivo
                  marcou os 20 anos de outro en-          no uso de recursos naturais e frágil na
                  contro histórico: a Conferência das     eliminação da pobreza.
                  Nações Unidas sobre Meio Ambiente
                  e Desenvolvimento – Rio 92. Em         Desde a Rio 92, as discussões sobre
                 2012, dois temas principais orienta-    desenvolvimento sustentável têm
                  ram os debates: a economia verde,      se sobressaído na política externa
                  no contexto do desenvolvimento         brasileira. Aprovada na 64ª sessão
                  sustentável e da erradicação da        da Assembleia Geral das Nações
                  pobreza; e a estrutura institucional   Unidas, em 2009, a proposta para
                  para o desenvolvimento sustentável.    o Brasil sediar a Rio+20 alinhou-se
                                                         a essa prioridade, criando a oportu-
                                                         nidade para que o mundo voltasse
                                                         a se reunir no Rio de Janeiro para
                                                         discutir os rumos do desenvolvimen-
                                                         to sustentável nos próximos 20 anos.




10                                                   Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
Na qualidade de presidente da          A Rio+20 foi fundamentalmente
                                          Conferência, o Brasil coordenou        diferente da Rio 92, que, há 20 anos,
  Ministra Izabella Teixeira e Ministro
                                          as discussões e tornou possíveis       representou um ponto de chegada
  Antonio de Aguiar Patriota: assim
  como em 1992, a organização logística   a formação de consensos e a            mediante a finalização de longos pro-
  da Rio+20 superou os desafios de        adoção de decisões concretas sobre     cessos de negociação e a assinatura
  preparação da maior conferência da
                                          os objetivos do desenvolvimento        de documentos e convenções funda-
  história das Nações Unidas.
                                          sustentável. Como um dos principais    mentais. Com seu olhar para o futuro,
                                          legados do Rio de Janeiro, o docu-     a Rio+20 foi um ponto de partida,
                                          mento final da Rio+20 – O Futuro       pois construiu uma nova agenda
                                          que Queremos – aponta o combate        para o desenvolvimento sustentável.
                                          à pobreza como o maior desafio         Contudo, tanto em 1992 como em
                                          atual e destaca sua erradicação        2012, ressaltamos que a organização
                                          como prioridade indissociável do       logística superou plenamente os
                                          desenvolvimento. O texto também        grandes desafios na preparação
                                          ressalta a necessidade de fortalecer   daquela que, cada uma em sua época
                                          o Programa da ONU para o Meio          no Rio de Janeiro, foi a maior confe-
                                          Ambiente e da criação de um órgão      rência da história das Nações Unidas,
                                          político que apoie e coordene          contribuindo para o fortalecimento
                                          ações internacionais para alcançar-    do multilateralismo ao assegurar aos
                                          mos o desenvolvimento sustentável.     Estados-membros, negociadores e
                                                                                 participantes a tranquilidade e as
                                          Nesse contexto, os Estados-            condições necessárias para delibera-
                                          membros das Nações Unidas              rem sobre o futuro que queremos.
                                          comprometeram-se a investir em
                                          projetos, parcerias, programas e       Antonio de Aguiar Patriota
                                          ações, nos próximos dez anos, nas      Ministro de Estado das
                                          áreas de transporte, energia, econo-   Relações Exteriores
                                          mia verde, redução de desastres e
                                          proteção ambiental, desertificação     Izabella Teixeira
                                          e mudança do clima, entre outras,      Ministra de Estado do
                                          relacionados à sustentabilidade.       Meio Ambiente



mensagem                                                                                                             11
UMA PALAVRA DA ONU


Inovação, criatividade
e inclusão:
sinônimos de
sustentabilidade

A Conferência das Nações Unidas          voluntário de Reduções Certificadas     instrumento capaz de agregar valor
 sobre Desenvolvimento Sustentável       de Emissão – RCEs do Mecanismo          às medidas de sustentabilidade
– Rio+20 entra para a história das       de Desenvolvimento Limpo, do            adotadas para grandes eventos.
 conferências da ONU como uma            Protocolo de Quioto, de projetos
 referência de sustentabilidade          realizados no Brasil. Dessa forma,      Finalmente, sabemos que a susten-
 operacional. Certamente, os resulta-    as emissões relativas à organização     tabilidade também passa pela in-
 dos alcançados pela organização do      foram completamente compensadas.        clusão e pela participação de todos.
 encontro servirão de modelo para                                                Sob esse aspecto, cabe aqui ressaltar
 futuras conferências e eventos          Aos participantes que chegaram          a relevância e os cuidados ado-
 de grande porte em todo o mundo.        de avião ao Rio de Janeiro, a           tados pelo CNO Rio+20 quanto à
O Programa das Nações Unidas             organização da Conferência, em          questão da acessibilidade. A Rio+20
 para o Desenvolvimento – PNUD,          parceria com o PNUD Brasil e a          foi a mais acessível conferência já
 no papel de parceiro do Comitê          Caixa Econômica Federal, ofereceu       realizada na história da ONU, produ-
 Nacional de Organização da Rio+20       um mecanismo de compensação             zindo, assim, outro marco da mais
– CNO Rio+20, orgulha-se de ter          voluntária por meio de doações          elevada importância.
 contribuído para que essas ideias e     individuais e cancelamento de RCEs,
 iniciativas se tornassem realidade.     ampliando a conscientização dos          Com isso, esperamos que os frutos
                                         participantes sobre o impacto gerado     deste que podemos chamar de
A adoção de mecanismos                   individualmente. Somou-se a isso        “modelo brasileiro” possam ser colhi-
 de compensação de emissões              uma estratégia de gestão eficiente       dos e replicados em nossas futuras
 de gases de efeito estufa mostrou-      de resíduos sólidos para minimizar       conferências e grandes eventos ao
-se um instrumento inovador e            os impactos ambientais e sociais         redor do mundo.
 oportuno. A partir do inventário        causados por geração, transporte,
 dessas emissões, foram adotadas         destinação e disposição final dos       Jorge Chediek
 ações de mitigação, tais como           resíduos sólidos produzidos             Representante Residente
 uso de biodiesel em geradores,          pela Conferência.                       do PNUD no Brasil
 etanol no transporte público                                                    Coordenador Residente
 e outras energias e materiais renová-   Além das economias geradas pelos        do Sistema ONU no Brasil
 veis. Para as emissões não passíveis    processos licitatórios conduzidos
 de redução, o CNO Rio+20 fez uso        no âmbito da parceria com o
 de ferramentas inovadoras de com-       PNUD, a introdução de critérios de
 pensação por meio do cancelamento       green procurement, ou licitação
                                         verde, adotados para as contrata-
                                         ções de bens e serviços ligados à
                                         Rio+20 passou a ser referência em
                                         nossos próprios contratos de lici-
                                         tação e consolidou-se como outro

12                                                                            Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
APRESENTAÇÃO


Memória e
legado da
organização
da Rio+20

A Conferência       Em junho de 2012, o Rio de Janeiro        Atletas, 135 mil ao Pier Mauá, 18 mil
                    foi palco da maior conferência            à Arena da Barra, 20 mil ao Galpão
mobilizou           da história das Nações Unidas,            da Cidadania, 40 mil ao Museu de

diretamente         a exemplo do que já ocorrera, em
                    1992, com a Conferência das Nações
                                                              Arte Moderna – MAM e 300 mil à
                                                              Arena Socioambiental e à Cúpula
5 mil pessoas,      Unidas sobre Meio Ambiente e
                    Desenvolvimento, a Rio 92. Ciente dos
                                                              dos Povos, no Parque do Flamengo.

entre servidores    desafios de um evento dessa mag-          Para receber altas autoridades,
                    nitude, o Governo brasileiro instituiu,   delegações e participantes brasilei-
do Itamaraty,       por meio do Decreto nº 7.495, de          ros e estrangeiros, foram montadas

consultores e       7 de junho de 2011, o Comitê Nacional
                    de Organização da Conferência das
                                                              equipes do CNO Rio+20 com mais
                                                              de 500 profissionais e voluntários
colaboradores,      Nações Unidas sobre Desenvolvimento
                    Sustentável – CNO Rio+20, órgão
                                                              de recepção nos hotéis da confe-
                                                              rência e nos aeroportos do Galeão,
além de 1,6 mil     executivo, vinculado ao Ministério        Santos Dumont e Guarulhos e
                    das Relações Exteriores, que tive a       nas bases aéreas do Galeão e de
contratados,        honra de presidir.                        Santa Cruz. Entre os dias 18 e 24 de

quase 25 mil        Enviaram delegações oficiais 191
                                                              junho, foram mais de 3 mil pousos e
                                                              decolagens. Esse serviço receptivo
agentes civis       Estados-membros da ONU, dois
                    países observadores e 85 organis-
                                                              estendeu-se ainda aos jornalistas
                                                              estrangeiros, auxiliando-os em seus
e militares de      mos internacionais e agências espe-       trâmites de entrada.
                    cializadas da ONU. Registrou-se a
segurança e ampla   presença de 80 chefes de Estado ou        O sistema de transporte oficial

participação da     de Governo, sete vice-presidentes,
                    nove vice-primeiros-ministros e
                                                              foi montado para assegurar a fluidez
                                                              necessária aos traslados das dele-
sociedade civil     quatro membros de Casas Reais,
                    além de 487 ministros de Estado.
                                                              gações oficiais e dos participantes
                                                              credenciados da Rio+20. No total,
                    No plano nacional, a Rio+20               665 veículos executivos, dos quais
                    recebeu centenas de autoridades           89 blindados, e 213 veículos de
                    dos poderes Executivo, Legislativo        segurança compuseram os comboios
                    e Judiciário, nas esferas federal, es-    oficiais. Além das vans dedicadas
                    tadual e municipal. No total, a ONU       a pessoas com deficiência, 359
                    credenciou 45.763 participantes no        ônibus serviram a delegados,
                    Riocentro. Foram também registra-         representantes da imprensa e
                    dos 171 mil acessos ao Parque dos         demais credenciados.

apresentação                                                                                     13
Nas diversas atividades coordena-      Conferência e em iniciativas parale-
                                           das pelo CNO Rio+20, trabalharam       las por meio de ministérios, órgãos,
     A coordenação da Casa Civil da        diariamente cerca de 5 mil pessoas,    autarquias e empresas estatais.
     Presidência da República, conduzida
     pela Ministra Gleisi Hoffmann,        entre diplomatas e demais servido-     A cooperação irrestrita da Prefeitura
     foi fundamental para os trabalhos     res do Itamaraty, consultores, for-    do Rio e do Governo do Estado
     de organização logística da           necedores, motoristas, intérpretes     do Rio de Janeiro não apenas
     Conferência Rio+20.
                                           e demais funcionários contratados.     facilitou a missão do CNO Rio+20,
                                           Para os diversos serviços requeridos   mas também tornou realidade
                                           no Acordo de Sede assinado pelo        a visão de a capital fluminense
                                           Governo brasileiro com as Nações       abraçar a Conferência e receber
                                           Unidas, foram contratados 1.600        de forma alegre, espontânea e
                                           funcionários. Para garantir a segu-    calorosa os visitantes brasileiros
                                           rança e a tranquilidade de todos os    e estrangeiros que debateram o
                                           participantes, as forças de segu-      futuro que queremos.
                                           rança contaram com a participação
                                           de quase 25 mil agentes militares      Uma das marcas da Rio+20 foi, cer-
                                           e civis. Nesse contexto, realço o      tamente, a ampla participação da so-
                                           trabalho dos 718 profissionais do      ciedade civil nas atividades oficiais e
                                           próprio CNO Rio+20.                    em cerca de 6 mil eventos paralelos
                                                                                  em toda a cidade do Rio de Janeiro.
                                           Esse magnífico esforço conjugado       Somente o Riocentro abrigou 488
                                           não poderia ter sido realizado com     eventos paralelos e mais de 280
                                           êxito sem a coordenação da Casa        reuniões bilaterais entre autoridades
                                           Civil da Presidência da República,     brasileiras e/ou estrangeiras. Foram
                                           que auxiliou o CNO Rio+20 em seu       credenciadas 9.116 pessoas apenas
                                           trabalho de logística e organizou a    para trabalhar no Riocentro, cuja
                                           participação do Governo Federal na     área total, de 571 mil m2, recebeu

14                                                                           Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
ampla participação




          191                                  488                                       571
       Estados-membros da                       eventos paralelos no                 mil m2 de área à disposição
     ONU enviaram delegações                  Riocentro enriqueceram                 dos delegados da Rio+20
           à Conferência                          a agenda oficial                       apenas no Riocentro




mais 100 mil m2 de construções          Unidas. As soluções de transmissão      ademais, nos legados, sobretu-
efêmeras para a Rio+20. A título de     de dados, voz e imagem fizeram          do imateriais, a serem deixados
comparação, somente no Riocentro        a interconexão entre o Riocentro,       não apenas no contexto das Nações
a área utilizada pela Rio+20 cor-       os demais espaços oficiais geridos      Unidas, mas também para futuras
respondeu ao dobro da área da           pelo CNO Rio+20, os aeroportos          iniciativas no Brasil, visto que
Rio 92, há 20 anos, quando existiam     Santos Dumont e Galeão e 61 hotéis,     a sequên­ ia de megaeventos desta
                                                                                          c
ali apenas três dos atuais cinco        totalizando 169 pontos de conexão.      década em território nacional conti-
pavilhões permanentes.                  Com 300 pontos de acesso e 10 Gbps      nua com as Jornadas da Juventude
                                        de banda, a rede de acesso à internet   Católica, em 2013, a Copa do Mundo,
Esse engajamento começou a se           sem fio do Riocentro foi a maior já     em 2014, e os XXXI Jogos Olímpicos
formar graças à decisão de alocar       instalada no Brasil para a realização   e os XV Jogos Paralímpicos, em 2016.
diversas áreas para eventos para-       de eventos, podendo atender até
lelos ao segmento oficial realizado     30 mil usuários simultâneos.             Neste relatório, portanto, procu-
no Riocentro: o Parque dos Atletas,                                              ramos deixar um registro desses
com 45 mil m², o Pier Mauá, com 18      De fato, a Rio+20 surpreendeu            esforços, a fim de divulgar os apren-
mil m², o Galpão da Cidadania, com      centenas de milhares de                  dizados de uma experiência única
6 mil m², o MAM e seu auditório         participantes não apenas por sua        – em todos os sentidos –, que foi o
anexo, com toda sua área interna        magnitude, mas também pelas              desafio de organizar uma confe-
e externa ocupadas, e a Arena da        inovações apresentadas na orga-          rência como a Rio+20, com êxito am-
Barra, com mais de 5 mil m² apenas      nização do evento. A maior delas,        plamente reconhecido pelas Nações
de área interna. Houve ainda            sublinho, foi a ousadia do esforço       Unidas e por delegados, imprensa,
eventos em espaços alternativos,        empreendido de traduzir os con-          parceiros e demais participantes.
como a iniciativa Humanidade            ceitos dos pilares ambiental, social
2012, no Forte de Copacabana, e a       e econômico do desenvolvimento          Laudemar Aguiar
Kari-Oca, na Colônia Juliano Moreira,   sustentável nas atividades comuns e     Secretário Nacional
além daqueles organizados pela          quotidianas da organização e da lo-     Comitê Nacional de Organização
Universidade Federal do Rio de          gística da própria Conferência desde    da Rio+20
Janeiro, pela Pontifícia Universidade   a fase de planejamento. Desde o
Católica e pelo Instituto Federal de    início, pareceu-nos clara a necessi-
Educação, Ciência e Tecnologia do       dade de termos áreas dedicadas a
Rio de Janeiro, entre outros.           esses pilares, o que foi a gênese das
                                        coordenações de Sustentabilidade,
Para garantir acesso e conectivi-       Acessibilidade e Inclusão e Social e
dade na Conferência, foi montada        de Desenvolvimento de Parcerias.
uma estrutura de tecnologia da
informação e comunicação sem            Como parte intrínseca do acervo
precedentes na história das Nações      de relatórios da Rio+20, pensamos,

apresentação                                                                                                        15
INTRODUÇÃO


Sob a égide do
Desenvolvimento
Sustentável



             Duas décadas após a histórica           Estocolmo, uma família de conferên-
             Conferência Rio 92, a tarefa de         cias das Nações Unidas que congrega,
             organizar um evento das Nações          em intervalos de tempo significativos,
             Unidas de complexidade logísti-         todos os países do mundo para
             ca ainda maior trouxe ao Brasil         debater em profundidade e no longo
             enormes desafios, mas também            prazo temas do desenvolvimento
             excelentes oportunidades.               sustentável, que pressupõe equilíbrio
                                                     entre os aspectos econômico, social e
             Estava claro que todos os esforços      ambiental do desenvolvimento.
             seriam feitos para preparar devi-
             damente a Conferência, tendo sido       Em resposta à proposta apresentada
             esse o encargo dado ao Comitê           pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula
             Nacional de Organização da Rio+20.      da Silva, em 2007, as Nações Unidas
             No lugar de restringi-los a trabalhos   aprovaram, em 2009, a realização
             de organização triviais, decidiu-se     da Rio+20 durante dez dias, congre-
             aproveitar a oportunidade oferecida     gando no Rio de Janeiro formadores
             pelo megaevento mais sui generis        de opinião especializados de todo
             dentre aqueles programados para         o mundo: Chefes de Estado e de
             ocorrer no Brasil na atual década.      Governo, altas autoridades governa-
                                                     mentais, membros de Casas Reais,
             Um número nada desprezível de           negociadores internacionais, juristas,
             turistas nacionais e estrangeiros       parlamentares, altos executivos
             deverá acompanhar a etapa final das     corporativos, sindicalistas, jornalistas,
             duas maiores jornadas esportivas do     representantes de empresas, da
             mundo moderno, a Copa do Mundo          sociedade civil e da comunidade
             e a Olimpíada. Na Jornada Mundial       científica e tecnológica, entre
             da Juventude, religião e fé marcarão    outros. Intensos debates sobre os
             o encontro entre o Papa Bento XVI       rumos do planeta como integrantes
             e devotos católicos brasileiros e es-   das delegações oficiais, de países
             trangeiros. Certamente, a Conferência   observadores e dos nove Grupos
             Rio+20 diferencia-se desses outros      Principais reconhecidos pelas
             megaeventos por sua própria natu-       Nações Unidas: Iniciativa Privada,
             reza. Inaugurou-se, há 40 anos, em      Trabalhadores & Sindicatos, Mulheres,

16                                               Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
A Presidenta Dilma Rousseff
                                                                   e o Secretário-Geral da ONU,
                                                                   Ban Ki-moon, durante a sessão
                                                                   de encerramento da Rio+20.




                    Crianças & Juventude, Agricultores,    desenvolvimento sustentável que
Por meio das        Povos Indígenas, Autoridades Locais,   pautariam os debates no Rio de
                    ONGs e Comunidade Científica           Janeiro. Atendendo a essa visão, o
coordenações de     & Tecnológica.                         CNO Rio+20 estabeleceu as coor-

Sustentabilidade,   Experiências brasileiras de imple-
                                                           denações de Sustentabilidade, de
                                                           Acessibilidade e Inclusão Social e
de Acessibilidade   mentação do conceito de desen-
                    volvimento sustentável puderam
                                                           de Captação e Desenvolvimento
                                                           de Parcerias, a fim de ampliar os
e Inclusão Social   ser amplamente divulgadas nesse        impactos positivos de suas inicia-
                    contexto em meio ao público interno    tivas sobre a comunidade local
e de Captação e     e à comunidade internacional,          e analisar e propor ações para

Desenvolvimento     ressaltando avanços alcançados na
                    erradicação da pobreza e na inclu-
                                                           reduzir e/ou compensar impactos
                                                           socioambientais decorrentes das
de Parcerias,       são social, apresentando inovações
                    tecnológicas nacionais e ratificando
                                                           atividades da Conferência.

o CNO Rio+20        nosso firme compromisso com o          O pilar ambiental da organização da
                    fortalecimento do equilíbrio entre     Conferência certamente seria objeto
pôde gerir com      os pilares ambiental, social e eco-    de escrutínio interno e externo, em

mais eficiência a   nômico. Muitos países, organismos
                    e agências da ONU, entidades
                                                           particular as medidas tomadas em
                                                           relação à mudança do clima e ao
organização da      e empresas estrangeiras, sediadas ou
                    não no Brasil, também puderam di-
                                                           tratamento da questão de resíduos
                                                           durante o evento. Foi sobre as
Conferência         vulgar aqui suas iniciativas, ati-     emissões de gases de efeito estufa
                    vidades e políticas voltadas para      a primeira pergunta da imprensa na
                    o desenvolvimento sustentável.         primeira coletiva sobre os trabalhos
                                                           de organização do Comitê Nacional.
                    Validar uma visão mais ambiciosa       Resíduos era um tema que tampouco
                    sobre a realização da Conferência      poderia receber tratamento ordinário,
                    Rio+20, para além das negocia-         pois acabara de entrar com força na
                    ções, dos espaços expositores e        agenda nacional, com a promulgação
                    dos eventos paralelos, significava     da Lei nº 12.305/10, imediatamente
                    trazer para a própria organiza-        seguida dos trabalhos de regulamen-
                    ção logística os conceitos do          tação capitaneados pelo Ministério

introdução                                                                                         17
A composição de equipes
qualificadas possibilitou a inserção
dos temas da sustentabilidade na
organização logística da Conferência




do Meio Ambiente. A análise das           a saber, gestão das emissões de           orientações de integrar, o máximo
ações de sustentabilidade de              gases de efeito estufa, gestão de         possível, produtos e serviços
grandes eventos no Brasil e no            resíduos sólidos, gestão de recur-        mais sustentáveis à logística da
exterior anteriores à Rio+20, como        sos hídricos, energia, transporte,        Conferência. Dentro do espírito
o Rock in Rio IV, o Réveillon de          construções sustentáveis, compras         da transversalidade, especialis-
2011, o carnaval de 2012, as mais         públicas sustentáveis, turismo            tas das nove diferentes áreas da
recentes Conferências das Partes          sustentável e alimentos sustentáveis.     Coordenação de Sustentabilidade
da Convenção-Quadro das Nações            Simultaneamente, realizou-se um           auxiliaram colaboradores, for-
Unidas sobre Mudança do Clima             trabalho de comunicação para divul-       necedores, parceiros, gestores e
e a IV Conferência das Nações             gar essas ações de forma educativa,       fiscais de contratos, trabalhadores
Unidas sobre os Países de Menor           tornando-as mais explícitas para          e voluntários.
Desenvolvimento Relativo, em 2011,        delegados, participantes, fornecedo-
confirmou o acerto de se dispen-          res e público geral.                      Informações mais detalhadas sobre
sar atenção antecipada à questão                                                    o trabalho da Coordenação de
pelo CNO Rio+20.                          No plano interno, a Coordenação de        Sustentabilidade são dadas no pri-
                                          Sustentabilidade desenvolveu um           meiro capítulo deste relatório, O Pilar
Uma das primeiras orientações à           trabalho transversal, amplo e multi-      Ambiental: Estratégia Multidisciplinar.
Coordenação de Sustentabilidade           disciplinar de implantação da estra-      Temos certeza de que a principal
foi fixar objetivos e metas, traçar es-   tégia, aproximando-se das demais          lição aprendida nessa área foi sobre
tratégia para alcançar os resultados      coordenações do CNO Rio+20. Outra         a importância fundamental de contar
desejados, definir perfil e número de     preocupação essencial foi vincular        com uma equipe de sustentabilida-
especialistas necessários e, somente      as ações propostas às característi-       de montada, ativa e integrada aos
então, contratar profissionais para       cas nacionais e ao posicionamento         trabalhos desde as fases iniciais
compor a equipe. De fato, ao per-         brasileiro nos debates multilaterais      de planejamento.
correr essa trajetória, o CNO Rio+20      sobre desenvolvimento sustentável.
pôde contar com profissionais qua-        Seguindo essas premissas, sempre          A experiência de despender esforços
lificados que, cientes dos objetivos      foi mantido estreito contato com os       na área social no contexto de um
e metas, souberam contribuir para         ministérios das Relações Exteriores       grande evento não é nova no Brasil.
a execução da estratégia adotada,         e do Meio Ambiente, que presidiram        Implementados nos XV Jogos Pan-
implementando e sugerindo as              conjuntamente a Comissão Nacional         Americanos, em 2007, os projetos
melhores práticas para a realidade        para a Rio+20.                            sociais voltados para jovens em co-
local e as dos espaços oficiais da                                                  munidades cariocas de alto risco de
Conferência sob nossa gestão.             Editais de licitação foram modifica-      vulnerabilidade foram um dos êxitos
                                          dos em seus termos de referência          comemorados pelos organizadores
Elegeram-se nove dimensões                para prever – e, depois, cobrar           ao fim daquele evento.
para concentrar os esforços da            das futuras empresas licitadas –
Coordenação de Sustentabilidade,          que as contratações seguissem as

18                                                                               Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
Equipes com monitoria
             e voluntários auxiliaram os
             delegados e demais participantes
             da Rio+20.




                                                Centro de controle de imagens
                                                da plenária oficial da Rio+20.


                                                Mais de 4 mil jornalistas, brasileiros
                                                e estrangeiros, dispuseram de amplos
                                                espaços e serviços no Riocentro, Parque
                                                dos Atletas, Arena da Barra e Píer Mauá
                                                para a cobertura de imprensa da Rio+20.




introdução                                                                                19
a conferência e o cno rio+20




     2007                                    2009                                       2011
     ano em que o ex-presidente               ano em que a Assembleia                   ano da criação formal
       Luiz Inácio Lula da Silva               Geral da ONU convocou                       do CNO Rio+20
          propôs, na ONU, a                    a realização da Rio+20                    e do início oficial de
        realização da Rio+20                           no Brasil                            seus trabalhos




Seguir o caminho trilhado em 2007       do reequipamento e da adaptação         prioritariamente a participação no
foi uma possibilidade levantada         da cidade do Rio de Janeiro como        evento de jovens de baixa renda de
desde os primeiros dias do Grupo        legado principal dos preparativos       comunidades pacificadas do Rio de
de Trabalho de Logística – GTL do       para os Jogos Paralímpicos, em 2016.    Janeiro. Sem dúvida, ao promover
Ministério das Relações Exteriores,                                             com ímpeto os direitos das pessoas
em 2010, ainda na fase embrionária      Impedido de avançar mais pela           com deficiência, o CNO Rio+20
do CNO Rio+20. Decidiu-se fazer         falta de pessoal, o CNO Rio+20 teve     ampliou a percepção de todos sobre
uma abordagem similar com sistema       de aguardar, contudo, sua criação       esse aspecto do pilar social do de-
de voluntariado, elaborada em con-      formal para, a partir de julho de       senvolvimento sustentável, provendo
junto com o Programa das Nações         2011, inserir esses temas sociais na    soluções logísticas de acessibilidade
Unidas para o Desenvolvimento           agenda da logística da Rio+20. O        que não encontram precedentes na
no Brasil – PNUD Brasil, após           conceito de sustentabilidade pôde       história da organização de conferên-
esgotarmos os entendimentos com         ser levado à sociedade por meio         cias das Nações Unidas.
o Ministério da Justiça para repro-     do trabalho da Coordenação de
duzir nos mesmos moldes aquela          Acessibilidade e Inclusão Social,       Um relato mais aprofundado sobre
experiência. E deu muito certo.         que organizou seus trabalhos em         esse magnífico esforço de forta-
                                        quatro dimensões: Comunidades           lecer, pela prática e pelo exemplo,
A acessibilidade dos espaços físicos    Sustentáveis, Cultura+20, Programa      o pilar social do desenvolvimento
e dos serviços ligados à Conferência    de Voluntariado e Acessibilidade.       sustentável encontra-se no segundo
foi outro tema social levantado                                                 capítulo, O Pilar Social: Legado
no GTL, no final de 2010, pois a        Valendo-se das ações recentes e         Positivo. Adicionalmente, nele são
Rio+20 poderia acender o debate         paulatinas do poder público brasilei-   registrados iniciativas de caráter no-
na sociedade brasileira sobre           ro de reintegrar à cidade territórios   tadamente social da Coordenação
as graves lacunas ainda presentes       que estavam sob o jugo de quadri-       de Sustentabilidade e os eventos
quotidianamente no País nessa           lhas armadas, verificou-se, no caso     culturais que receberam apoio
área. Um detalhe chamou-nos a           das duas primeiras dimensões, o         direto e decisivo do CNO Rio+20.
atenção à época: fica em município      interesse e a oportunidade de se        Lenta e gradualmente, firma-se a
vizinho ao Rio de Janeiro a maior       promover a inclusão social mediante     importância do papel da cultura
sede de uma entidade do gênero na       o desenvolvimento comunitário e a       na consolidação do conceito de
América Latina e uma das maiores        conscientização individual e coletiva   desenvolvimento sustentável e das
do mundo, a Associação Niteroiense      sobre os temas da Conferência em        melhores práticas sustentáveis.
dos Deficientes Físicos – Andef.        áreas em que Unidades de Polícia
Dadas as necessidades dessa parcela     Pacificadora – UPP já haviam            Garantir a capacidade de ação do
significativa e pouco atendida da       sido instaladas. Iniciativa de igual    CNO Rio+20 tornara-se essencial
população carioca, entendemos           impacto social teve o Programa de       diante desse ambicioso e caro
ainda que a Rio+20 poderia contri-      Voluntariado da Rio+20, concebido       conjunto de iniciativas voltadas para
buir ao antecipar questões a respeito   pelo CNO Rio+20 para incentivar         dar sustentabilidade à organização

20                                                                          Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
da Conferência. Estimávamos             organização, inclusive produtos e
                                      igualmente dar-lhe mais agilidade       serviços sustentáveis. Seria, assim,
  O Secretário-Geral para a Rio+20,   diante das conhecidas dificuldades      estendida a instituições e empresas
  Sha Zukang, e líderes dos setores   e da lentidão burocrática, a serem      públicas e privadas sediadas no
  público e privado após a coletiva
  de imprensa que anunciou os mais    enfrentadas no processo de licita-      Brasil a oportunidade de cooperar
  de 700 compromissos voluntários     ções e de contratações.                 com a organização da Rio+20
  alcançados durante a Conferência.                                           por meio de um acordo de coope-
                                      Recursos orçamentários haveria em       ração técnica internacional com o
                                      quantidade suficiente para organizar    PNUD Brasil.
                                      o evento em si. Adaptações no
                                      planejamento original e cortes em       Responsabilidade social corporativa,
A seleção                             atividades e iniciativas não essen-     ciclo de vida de produtos e serviços
                                      ciais seriam feitos, caso esse volume   e gestão das relações comerciais
de parceiros                          de recursos fosse menor que o           com fornecedores foram critérios

oficiais para o                       necessário. De fato, após um longo
                                      processo de análise, foi concedido
                                                                              na verificação prévia das credenciais
                                                                              de compromisso com o desen-
evento levou em                       ao CNO Rio+20, na forma de crédito
                                      especial, em dezembro de 2011, o
                                                                              volvimento sustentável de poten-
                                                                              ciais parceiros. Houve também o
consideração                          orçamento solicitado, de R$ 200         cuidado do CNO Rio+20 de explicitar
                                      milhões. O Tesouro Nacional ainda       o objetivo de firmar parcerias, e não
critérios como                        teve restituídos, porém, recursos       de buscar “patrocinadores”, ao ser

responsabilidade                      orçamentários e financeiros ao fim
                                      dos trabalhos do CNO Rio+20.
                                                                              criada a Coordenação de Captação
                                                                              e Desenvolvimento de Parcerias, em
corporativa,                          Receávamos, contudo, um resulta-
                                                                              junho de 2011.

relacionamento                        do em que esses recursos seriam         Trabalhando de forma intensa, dado
                                      insuficientes para prover estruturas    que os prazos normais de captação
com fornecedores                      e serviços condizentes com a classe     venciam no mês seguinte ou

oficiais e análise                    hierárquica dessa Conferência da
                                      ONU ou uma situação de restrição
                                                                              no máximo em agosto, foi possível
                                                                              estabelecer diversos processos de
do ciclo de vida                      orçamentária em que iniciativas de
                                      sustentabilidade pudessem vir a
                                                                              negociação desde a fase inicial das
                                                                              atividades. Regras, prazos e procedi-
dos produtos                          ser interpretadas como elementos        mentos rigidamente aplicados a cada
                                      acessórios. Elaborou-se, portanto,      ano foram alterados por não poucas
                                      um plano de captação de parce-          empresas parceiras e fornecedoras, a
                                      rias baseado em contrapartidas          fim de se adaptarem às necessidades
                                      escalonadas em troca de apoio à         e ao calendário dos organizadores da

introdução                                                                                                       21
Rio+20 – ainda que muitas delas já      Reafirmar o compromisso das en-
tivessem predefinidas suas atividades   tidades e empresas parceiras              A mudança
para 2012 ao serem contatadas pelo      com os princípios do desenvolvi-
CNO Rio+20.                             mento sustentável previamente             dos padrões
A sustentabilidade já foi reconhecida
                                        identificados por meio do engaja-
                                        mento na Conferência foi a etapa
                                                                                  de produção
pela vanguarda do segmento empre-
sarial como oportunidade essencial
                                        seguinte. Terminado o processo de
                                        pré-seleção, sempre estimulamos
                                                                                  e consumo será
para a promoção da competitividade.     a reflexão interna e a participa-         determinante
No caso das empresas estatais, a        ção ativa nos debates e nas ativida-
adoção de práticas sustentáveis é       des da Rio+20.                            para se alcançar
esperada, desejada e, cada vez mais,
cobrada pela sociedade brasileira,      Em resposta, os parceiros foram
                                                                                  os objetivos de
o que permitiu avanços muito
importantes nos últimos 20 anos,
                                        participantes, expositores, palestran-
                                        tes, debatedores, observadores e
                                                                                  desenvolvimento
tanto na vertente social, quanto na     colaboradores na Rio+20, divulgando       sustentável nas
ambiental. Setores muito sensíveis      suas tecnologias, experiências e boas
em razão do impacto socioambien-        práticas, trocando conhecimento e         próximas décadas
tal de suas atividades econômicas       informações com terceiros, prestando
têm tido de demonstrar compro-          serviços e conduzindo programa-
misso mais forte e determinado          ções próprias ou em conjunto com
com o desenvolvimento sustentável,      outras entidades, no Riocentro, em
dada a própria natureza dessas          outros espaços oficiais geridos pelo
atividades econômicas.                  CNO Rio+20 e em eventos paralelos
                                        à margem da Conferência. Nesse
Particular satisfação foi constatar     contexto, a maioria dos parceiros pro-
que as entidades e empresas con-        moveu atividades e reflexões sobre os
tatadas atenderam com solicitude e      temas do desenvolvimento sustentável
empenho aos convites à negociação       e da Rio+20 em meio a seus quadros
e, posteriormente, ao chamamento        de empregados – e até mesmo suas
público do CNO Rio+20, confir-          famílias –, colaboradores, fornecedores
mando análises e expectativas do        e comunidades em que atuam.
processo de pré-seleção. O oposto
seria motivo de grave preocupa-         A superação dos desafios do desen-
ção, como constatar a ausência de       volvimento sustentável nos próximos
interesse ou encontrar uma recepção     20 anos passa pela necessária
fria, que nunca houve.                  mudança de padrões de produção

22                                                                           Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
A organização logística da Rio+20
   assegurou aos Estados-membros,
   delegados e participantes
   as condições necessárias para
   deliberar e negociar.



   O monumento símbolo do Rio de
   Janeiro recebeu iluminação especial
   em homenagem à Rio+20.




e consumo, transição a padrões mais      órgão especializado vinculado ao         O terceiro capítulo, O Pilar
sustentáveis que avança com maior        Itamaraty. Instrumento essencial de      Econômico: Compromisso e
ou menor velocidade de acordo com        todo o processo, o projeto viabilizou    Engajamento, apresenta os parceiros
o engajamento do setor produtivo.        o trabalho de captação de parce-         da Rio+20, exibindo as credenciais
Dentro desse espírito, o CNO Rio+20      rias, que, por sua vez, sustentou        de compromisso com a sustentabi-
somou forças com os setores público      todo o apoio dado pelo PNUD              lidade de seus negócios e o enga-
e privado, promovendo a renovação        Brasil ao CNO Rio+20 para a organi-      jamento e a participação deles nos
do compromisso político com o de-        zação da Conferência.                    debates sobre os temas da Rio+20.
senvolvimento sustentável ao mesmo
tempo em que se desincumbia dos          Facilitadores do processo de prepa-      Já a divulgação deste relatório
trabalhos de organização da Rio+20.      ração da Rio+20, os advogados da         cumpre os objetivos de deixar
A meta principal do desenvolvimento      União proveram os elementos neces-       registro dos trabalhos internos do
das parcerias captadas foi, portanto,    sários para dar segurança jurídica aos   CNO Rio+20 e informar a experiência
alcançada, superando-se a utilidade      atos administrativos praticados em       adquirida para garantir a integridade
da contribuição material dada à orga-    prol da organização da Conferência.      e a sustentabilidade da organização
nização do evento por cada parceiro      Esmeraram-se em prestar a melhor         logística da Rio+20, primeiro dos
conforme seu nível.                      assessoria e em emitir os parece-        megaeventos a serem realizados no
                                         res dos contratos firmados com           Brasil nesta década. Sempre procu-
Foi possível montar a arquitetura        quase 40 empresas captadas, cada         ramos evidenciar a importância da
desse programa de parcerias graças       qual com seus muitos pormenores          adoção de uma estratégia multidis-
ao inestimável apoio do PNUD Brasil,     e especificidades legais.                ciplinar estabelecida desde a con-
parceiro institucional do Sistema                                                 cepção dos projetos originais para
das Nações Unidas e braço direito        Importa ainda reconhecer e enfati-       viabilizar ferramentas e medidas
da organização brasileira, assim         zar o papel proativo e crucial que       bem-sucedidas de redução e de
como da Advocacia-Geral da União,        tiveram a Casa Civil e a Secretaria de   compensação de impactos socioam-
que constituiu uma equipe dedi-          Comunicação Social da Presidência        bientais, contribuindo para avançar-
cada de profissionais competentes        da República no que se refere às par-    mos rumo ao futuro que queremos.
para atuar como consultoria jurídica     cerias com as empresas públicas e
do CNO Rio+20.                           as sociedades de economia mista da       José Solla
                                         União. Todo o trabalho de captação       Secretário Nacional Adjunto
O Projeto de Cooperação Técnica          e desenvolvimento de parcerias que       Comitê Nacional de Organização
Internacional “Parcerias para reali-     vinha sendo feito pelo CNO Rio+20        da Rio+20
zação da Conferência das Nações          beneficiou-se após o envolvimento
Unidas sobre Desenvolvimento             desses dois órgãos de assessora-
Sustentável – Rio +20” foi avaliado e    mento direto e imediato da Senhora
avalizado com grande presteza pela       Presidenta da República como
Agência Brasileira de Cooperação,        catalisadores desse processo.

introdução                                                                                                          23
logística e
sustentabilidade
Com enfoque sistemático e abrangente,
a organização da Rio+20 atuou em
nove dimensões, buscando integrar o
discurso à prática ao mitigar impactos
ambientais da Conferência desde
o planejamento até a desmontagem.
O Pilar Ambiental


Estratégia
multidisciplinar



Uma das principais lições
aprendidas na organização da
Rio+20 é a necessidade de integrar
aos trabalhos o conceito de
desenvolvimento sustentável desde
                                                               sólidos e de recursos hídricos, além
a primeira etapa do projeto                                    do uso de energia, do sistema oficial
                                                               de transporte terrestre, da sustenta-
                                                               bilidade das construções efêmeras,
                                                               das compras públicas mediante
                                                               licitações, do turismo receptivo e
                    Desde o início dos trabalhos, o            da oferta de alimentação aos parti-
                    Comitê Nacional de Organização             cipantes. Em seguida, desenhou-se
                    Rio+20 – CNO Rio+20 buscou                 uma estratégia e montou-se uma
                    colocar em prática uma abordagem           equipe de especialistas, com perfil
                    multidisciplinar, a fim de fortalecer as   e número adequados aos desafios
                    atividades da organização logística        da realidade carioca e de cada
                    da Conferência Rio+20 com foco no          espaço da Conferência, sob adminis-
                    desenvolvimento sustentável.               tração do CNO Rio+20. As diferentes
                                                               abordagens evidenciam os principais
                    Dado o desafio de reduzir ou com-          esforços dessa equipe de especia-
                    pensar impactos socioambientais,           listas, visando ao aperfeiçoamento
                    o CNO Rio+20 criou a Coordenação           da mão de obra, à substituição
                    de Sustentabilidade para propor            de insumos, à redução de resíduos
                    novas iniciativas e processos para o       e de emissões de gases de efeito
                    usual trabalho de organização, esti-       estufa – GEE e à racionalização do
                    mulando colaboradores, parceiros e         consumo de recursos naturais.
                    fornecedores a fazer uso de pro-
                    dutos e serviços mais sustentáveis.
                    Para tanto, foram definidos objetivos
                    gerais, tendo como área de concen-
                    tração a gestão das emissões de
                    gases de efeito estufa, dos resíduos

26                                                        Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
Neste capítulo, relatam-se as ações      Embora haja neste capítulo certa
conduzidas nessas nove dimensões         ênfase em aspectos ambientais
trabalhadas pela Coordenação de          do desenvolvimento sustentável,         Na visita ao Parque dos Atletas, a
                                                                                 Presidenta Dilma Rousseff conheceu
Sustentabilidade do CNO Rio+20,          essas ações do CNO Rio+20 devem         os voluntários da Rio+20 e espaços
aliadas aos esforços de comunicação      ser entendidas dentro de um             concebidos conforme os princípios
para promover a sustentabilidade         enfoque sistemático e abrangen-         da construção sustentável, como
                                                                                 o Pavilhão Rio de Janeiro, ao fundo.
entre participantes, fornecedores,       te, considerando todas as etapas
trabalhadores e voluntários.             do processo de gestão logística
                                         do evento. Nesse contexto, foram
A organização da Rio+20 deixou           incluídas as etapas de planejamento,
como uma de suas principais lições       montagem, realização e desmon-
o caráter crucial a ser sempre atribu-   tagem dos espaços oficiais geridos
ído à incorporação do conceito de        pelo CNO Rio+20. Como o próprio
desenvolvimento sustentável desde a      nome da coordenação sugere, o
primeira etapa do projeto. Para obter    impacto de suas ações ultrapassou
a adequada integração do discurso        a esfera ambiental para fortalecer
às atividades práticas de logística, o   responsabilidades no campo social
conceito deve ser disseminado entre      e sugerir mudanças de práticas de
os membros das diferentes equipes        negócios, em particular em meio às
de trabalho. Sem esse esforço            empresas licitadas para o forneci-
interno, arrisca-se a perder a coe-      mento de produtos e serviços para a
rência e a por em risco o resultado      organização logística da Conferência.
final da organização no que tange ao
desejado equilíbrio entre os pilares
ambiental, social e econômico.




logística e sustentabilidade                                                                                            27
O Governo brasileiro fundamentou
                                                                                                   a estratégia de gestão das
                                                                                                   emissões de gases de efeito estufa,
                                                                                                   seguindo padrões científicos e
                                                                                                   metodologias internacionalmente
                                                                                                   reconhecidas e respeitando as
                                                                                                   características nacionais.




Gestão das emissões de                        de projetos brasileiros registra-                 avaliação, realizada após o término
gases de efeito estufa                        dos pelo Conselho Executivo do                    da Conferência (ex post).
As ações do CNO Rio+20 para                   Mecanismo de Desenvolvimento
mitigar e compensar emissões de               Limpo – MDL do Protocolo                          Nos dois casos, as estimativas foram
GEE decorrentes da organização                de Quioto, após aprovação da                      desenvolvidas em conjunto com os
da Conferência estiveram alinhadas            Comissão Interministerial de                      especialistas da Coordenação de
à posição brasileira nos debates              Mudança Global do Clima, estabe-                  Sustentabilidade do CNO Rio+20 e
sobre a mudança do clima e                    lecida em 1999 para atuar como                    seguindo as orientações do Ministério
contaram com o apoio da Divisão               a Autoridade Nacional Designada                   das Relações Exteriores, que ajuda-
de Clima, Ozônio e Segurança                  brasileira. O processo de cancela-                ram a definir as seguintes fontes de
Química do Ministério das Relações            mento das RCEs é acompanhado                      emissões de GEE:
Exteriores. O modelo utilizado                diretamente pelo PNUD Brasil para
assegurou transparência e inte-               garantir a transparência e a inte-                •	 uso de combustíveis nos espaços
gridade ambiental aos processos               gridade ambiental dos processos                      oficiais da Conferência geridos
de mitigação e de compensação,                de compensação.                                      pelo CNO Rio+20;
respeitando o princípio de “res-
ponsabilidades comuns, porém                  Mensuração e mitigação                            •	 uso de combustíveis nos veículos
diferenciadas”, expresso na                   As estimativas de emissões                           terrestres da frota oficial;
Declaração do Rio sobre Meio                  de GEE relacionadas às atividades
Ambiente e Desenvolvimento,                   de organização da Rio+20 foram                    •	 uso de energia elétrica nos
de junho de 1992.                             feitas com base em padrões cientí-                   espaços oficiais da Conferência
                                              ficos e metodologias reconhecidas                    geridos pelo CNO Rio+20;
Ao compensar emissões decorren-               internacionalmente, respeitando-se
tes da organização do evento, o               as características nacionais2. Uma                •	 disposição de resíduos gerados nos
CNO Rio+20 decidiu fazê-lo por                primeira estimativa foi realizada antes              espaços oficias da Conferência.
meio do cancelamento de Reduções              do início do evento (ex ante),
Certificadas de Emissão – RCE,                sendo complementada por nova
créditos de carbono1 provenientes


1 Uma tonelada de dióxido de carbono          2 Metodologias fundamentadas no Segundo
(CO2) corresponde a uma Redução Certificada   Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas
de Emissão.                                   por Fontes e Remoções por Sumidouros
                                              de Gases de Efeito Estufa não Controlados
                                              pelo Protocolo de Montreal. Disponível em:
                                              <http://www.mct.gov.br/index.php/content/
                                              view/328762.html>.




28                                                                                           Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
A realização das estimativas de emis-                 Parte dessa redução pode ser
sões pelo CNO Rio+20 envolveu                         creditada ao fato de ter havido
grande esforço, em decorrência da                     diminuição de 57% das estimativas
necessidade de superar um con-                        do consumo de combustíveis em
junto de incertezas associadas, por                   geradores nos espaços oficiais da
exemplo, a consumo de combustí-                       Conferência sob administração
veis, uso de geradores e demanda                      do CNO Rio+20 e de 61% do volume
de energia elétrica.                                  de combustíveis consumidos pelos
                                                      veículos terrestres da frota oficial.
As emissões locais identificadas                      Adicionalmente, cabe assinalar
no inventário ex post foram cerca                     o cuidado do CNO Rio+20 em não
de 60% menores do que as iden-                        subestimar emissões ao realizar
tificadas no levantamento ex ante.                    seu inventário ex ante.




 Estimativa ex ante e inventário ex post das emissões de GEE nos
 espaços oficiais geridos pelo CNO Rio+20 e nos hotéis da Rio+20
 (em tCO2 e)*


 Local                       Ex ante       Ex post Variação            Razões para a
                                                                       variação


 Riocentro                       2.983          942          -68%
 Parque dos Atletas                  265         159         -40%      Uso de B20/
                                                                       Redução no consumo
 Pier Mauá                           133          73         -45%      de energia
 MAM                                 59               8      -86%
 Arena da Barra                      26           33          27%
 Galpão da Cidadania                  21          22           5%      Aumento no consumo
                                                                       de energia
 Auditório anexo
                                      9           22         142%
 ao MAM
                                                                       Ocupação dos hotéis
 Hotéis                              736        699            -5%
                                                                       em 95%
 Total                           4.232         1.957         -54%


 bs.: Inclui consumo de combustíveis de fontes estacionárias, resíduos
O
sólidos e energia elétrica.
 Os gases de efeito estufa são o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o
*
hidrofluorcarboneto (HFCs), o perfluorcarboneto (PFCs) e o hexafluoreto
de enxofre (SF6), cujas emissões podem ser medidas individualmente, con-
vertidas e expressas mediante o conceito de carbono equivalente (CO2e).


 Estimativa ex ante e inventário ex post das emissões de GEE dos
 veículos terrestres da frota oficial da Rio+20 (em tCO2 e)


 Veículos              Ex ante             Ex post        Variação        Explicação

 Gasolina                      63               45              -28%
                                                                          Redução média de 61%
 Diesel                       361              106              -71%      do volume consumido
 Etanol                          1            0,47             -60%       de combustíveis em
                                                                          relação ao previsto.
 Total                        425               151             -64%



logística e sustentabilidade                                                                     29
mitigação de EMISSÕES DE gee DA ORGANIZAÇÃO DA RIO+20




       54%                                      57%                                   64%
           de redução das                      de redução do consumo                     de redução das
        emissões de GEE em                         de combustíveis                   emissões de GEE da frota
      relação ao estimado para                   pelos geradores dos                    oficial de veículos
          os espaços oficiais                      espaços oficiais
               e hotéis




Ademais, os processos de mitigação       geradores fixos como fonte de supri-
das emissões de GEE da Rio+20            mento ininterrupta. A alternativa de
foram beneficiados pelas carac-          uso do diesel B20 (20% de biodie-
terísticas da economia brasileira:       sel), no caso dos espaços oficiais
ampla oferta de álcool hidratado         geridos pelo CNO Rio+20, contribuiu
(etanol), historicamente utilizado no    para reduzir essas emissões no
abastecimento da frota nacional de       inventário ex post. Quanto à utiliza-
veículos, e uma matriz elétrica limpa,   ção de biocombustíveis, o transporte
com mais de 80% de suprimento            terrestre oficial durante a Rio+20
por fontes renováveis.                   pode ser considerado um caso
                                         de sucesso de mitigação de GEE.
Outra ação bem-sucedida de mi-           A quantidade de etanol consumida
tigação, em especial do metano,          correspondeu a aproximadamente
foi a destinação dos resíduos            50% de todo o volume de com-
orgânicos para compostagem e             bustível utilizado pela frota oficial,
dos resíduos sólidos não recicláveis     além do fato de a gasolina brasileira
para aterro sanitário que captura        ser comercializada com adição
o gás metano para reaproveitamento.      entre 20% e 25% de etanol e o diesel
Evitaram-se, assim, todas as pos-        veicular de uso corrente possuir
síveis emissões de metano desses         5% de biodiesel.
tipos de resíduos.

Por motivo de segurança, a
energia consumida nos espaços ofi-
ciais geridos pelo CNO Rio+20, em
especial o Riocentro, manteve a rede
elétrica brasileira como backup e




30                                                                           Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
Os preparativos finais da
                               organização da Conferência Rio+20
                               foram discutidos em reunião de
                               coordenação dos Governos Federal,
                               Estadual e Municipal, em abril, no
                               Palácio da Cidade, em Botafogo,
                               Rio de Janeiro.



                               Reencontro na Rio+20: O Senador
                               Fernando Collor de Mello e o
                               canadense Maurice Strong, que,
                               em 1992, eram respectivamente o
                               Presidente da República e o Secretário
                               Geral da Conferência Rio 92.




logística e sustentabilidade                                            31
DOAÇÕES E CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RCEs


Fornecedor            SETOR DA ATIVIDADE DE PROJETO NO MDL                                  Gás          ATESTADO DO MDL
oficial                                                                                     mitigado     DE CANCELAMENTO
                                                                                                         VOLUNTÁRIO DE RCEs


                      Gestão e tratamento de resíduos e geração de
Novo Gramacho         energia Recuperação e queima dos gases de decomposição e
                                                                                            CO2 e CH4    CDM20521, 27/10/2012
– Gás Verde           aproveitamento para produção de energia elétrica, em São Paulo.
                      Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0373.
                      Geração de energia Cogeração de energia elétrica e térmica,
Tractebel Energia     evitando emissões de metano de resíduos de biomassa de
                                                                                            CO2 e CH4    CDM20522, 27/10/2012
– GDF Suez            madeireiras, em Santa Catarina. Número de Referência da Atividade
                      de Projeto no MDL: 0268.
                      Gestão e tratamento de resíduos Recuperação e queima dos gases
Estre                 de decomposição de resíduos sólidos, em São Paulo. Número de          CH4          EU40421, 14/11/2012
                      Referência da Atividade de Projeto no MDL: 1134.
                      Reflorestamento e florestamento Reflorestamento como fonte
                      renovável de suprimento de madeira para produção em larga escala
Plantar                                                                                     CO2          CDM20518, 27/10/2012
                      de carvão vegetal, em Minas Gerais. Número de Referência da
                      Atividade de Projeto no MDL: 2569.
                      Metalurgia e produção de magnésio Conversão de SF6 para o gás
Rima                  de cobertura alternativo SO2 na produção de magnésio, em Minas        SF6          CDM20519, 27/10/2012
                      Gerais. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 2486.
                      Geração de energia Reaproveitamento de gás de alto-forno para
Vallourec 
                      produzir energia por meio de usina termelétrica para a produção
Mannesmann                                                                                  CO2          CDM20520, 27/10/2012
                      de tubos de aço sem costura, em Minas Gerais. Número de
do Brasil
                      Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0143.
                      Gestão e tratamento de resíduos e geração
                      de energia Recuperação e queima dos gases de decomposição
Governo do Estado
                      e consequente aproveitamento para a produção de energia elétrica,
do Rio de Janeiro,
                      no Rio de Janeiro. A Haztec doou RCEs referentes a esse projeto       CO2 e CH4    NL28963, 07/09/2012
Prefeitura do Rio
                      ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Prefeitura do Rio de
de Janeiro e Haztec
                      Janeiro, que posteriormente as cederam ao CNO Rio+20. Número
                      de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0008.




                                           Iniciativa inédita                              emitidas pelo Conselho Executivo
A destinação                               Inédita em megaeventos no Brasil,               do MDL originadas por projetos
                                           a estratégia de compensação das                 realizados no Brasil, em quantitativo
correta dos resíduos                       emissões de GEE da Rio+20 ocorreu               suficiente para trabalhar com conforto

compostáveis e dos                         em duas etapas, sempre no âmbito
                                           do MDL por meio do cancelamento
                                                                                           e segurança em relação ao resulta-
                                                                                           do final. Para tanto, o CNO Rio+20
resíduos sólidos                           de RCEs emitidas pelo Protocolo de
                                           Quioto para projetos brasileiros:
                                                                                           selecionou como referência eventos
                                                                                           de grande porte das Nações Unidas,
não recicláveis para                                                                       como edições recentes da Conferência
                                           •	 (A) compensação das emissões                 das Partes da Convenção-Quadro
aterro sanitário                              locais de GEE associadas à organi-           das Nações Unidas sobre Mudanca

com captura do gás                            zação da Rio+20, feita diretamente
                                              pelo CNO Rio+20 por iniciativa
                                                                                           do Clima e da Reunião das Partes do
                                                                                           Protocolo de Quioto. Essa decisão
metano resultou na                            voluntária do Governo brasileiro.            visava garantir, antes da realização da
                                                                                           Rio+20, que todo o universo possível
mitigação total das                        •	 (B) ferramenta de compensação                de fontes de GEE locais associadas
                                              voluntária de emissões de GEE                à organização do evento seria com-
emissões associadas                           decorrentes do transporte aéreo              pensado de maneira segura e robusta.

a essa fonte                                  dos participantes e delegações
                                              (ver box das páginas 34 e 35).
                                                                                           A estratégia deu ao CNO Rio+20 a
                                                                                           segurança de que as emissões locais
                                                                                           da Rio+20 associadas à organização
                                           Para a primeira etapa (A) da                    da Conferência poderiam ser com-
                                           estratégia de compensação, o                    pensadas pela iniciativa voluntária
                                           CNO Rio+20 definiu o objetivo                   brasileira mesmo se o evento viesse a
                                           voluntário de obter a doação de RCEs            ter um público maior.

32                                                                                      Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
Feito o inventário ex post, ficou       Rio, Haztec asseguraram créditos
 confirmado que o Governo brasileiro     em número suficiente, dentro do
 disporia de créditos suficientes        prazo necessário (ver tabela na
 para realizar a compensação volun-      página ao lado).
 tária das emissões locais de GEE
 associadas à organização da Rio+20,     Cada empresa doadora recebeu
 tendo o PNUD Brasil como verifi-        um título de fornecedor oficial
 cador externo nesse processo de         de RCEs da Rio+20. A diversidade
 cancelamento das RCEs doadas.           de setores, localidades e gases
 Essa condição foi alcançada graças      mitigados pelos fornecedores
 às doações de sete empresas             oficiais confirmam a abrangência
 sediadas no Brasil: Novo Gramacho       e o sucesso do MDL no Brasil. As
– Gás Verde, Tractebel Energia – GDF     RCEs doadas foram canceladas
 Suez, Estre, Plantar, Rima, Vallourec   junto ao MDL com acompanhamento
 Mannesmann do Brasil e, por            direto do PNUD Brasil, garantindo à
 meio do Governo do Estado do            estratégia brasileira eficácia, transpa-
 Rio de Janeiro e da Prefeitura do       rência e integridade ambiental.




Emissões locais de GEE da rio+20 vs. cancelamento de RCEs (em tco₂e)




               4.657
                (Inventário ex ante)                                                    2.108  RCEs canceladas para a
                                                                                          compensação voluntária das
                                                                                    emissões locais de GEE associadas
                                                                                              à organização do evento




                   2.108                                        1.957                            151
                (Inventário ex post)                       (Espaços oficiais sob        (Transporte terrestre oficial
                                                          gestão do CNO Rio+20)        oferecido pelo CNO Rio+20)



logística e sustentabilidade                                                                                            33
Compensação
voluntária




O esforço conjunto do
CNO Rio+20, do PNUD Brasil
e da Caixa permitiu aos                                      Para cobrir uma demanda total prevista em 50 mil parti-
participantes rápida e eficaz                                cipantes, solicitou-se aos fornecedores oficiais de RCEs
                                                             da Rio+20 manter disponível para potenciais doadores
compensação voluntária                                       um montante de RCEs adicionais em quantitativo sufi-
                                                             cientemente confortável e seguro em relação à robustez
de suas emissões relativas                                   do resultado final. Antes mesmo do início da Conferência,

ao transporte aéreo                                          estava assegurado o montante necessário. Durante o
                                                             evento, o Governo brasileiro enviou informações sobre
                                                             a estratégia brasileira com convite a cada chefe de
A compensação de emissões de GEE decorrentes                 delegação para participar da iniciativa de compensação
da organização da Rio+20 não poderia incluir as emis-        voluntária das emissões de GEE decorrentes das viagens
sões decorrentes do transporte aéreo dos participan-         aéreas dos delegados oficiais.
tes da Rio+20, pois ao Governo brasileiro não caberia
tal encargo. Entretanto, por meio da parceria com            Os recursos doados foram administrados pelo PNUD
o PNUD Brasil e a Caixa Econômica Federal – Caixa,           Brasil com o objetivo de cancelar RCEs adicionais
foi possível oferecer às delegações oficiais e institucio-   emitidas pelos fornecedores oficiais de RCEs da Rio+20.
nais a facilidade de uma ferramenta digital para a com-      Cada doador recebeu mensagem eletrônica de confirma-
pensação voluntária dessas emissões.                         ção da Caixa. Finalizado o processo de cancelamento
                                                             em relação ao Conselho Executivo do MDL, o doador
Essa ferramenta de compensação voluntária permi-             recebeu um certificado nominal do CNO Rio+20 e
tiu aos participantes realizar doações, via cartão de        do PNUD Brasil, atestando a integridade ambiental
débito ou de crédito, de recursos equivalentes para          da compensação voluntária.
compensar suas respectivas emissões de GEE decorrentes
de transporte aéreo para o Rio de Janeiro. Para efetuar      As equipes do CNO Rio+20, do PNUD Brasil e da
a compensação de 1 tCO2e, a doação correspondente            CAIXA souberam superar as dificuldades operacionais
foi de R$ 10,00 (dez reais), valor equivalente a US$ 5,00    decorrentes do prazo muito exíguo para a implantação
(cinco dólares norte-americanos).                            dessa ferramenta inédita como segunda etapa (B) da
                                                             estratégia de compensação de emissões de GEE na
Um grupo de 30 voluntários foi especialmente trei-           Rio+20 (veja na página anterior). Os resultados alcan-
nado pela Coordenação de Sustentabilidade do                 çados e o reconhecimento público e institucional au-
CNO Rio+20 para abordar delegados e demais partici-          torizam a conclusão de que esse aspecto da estratégia
pantes no Riocentro, no Parque dos Atletas e na Arena        de compensação de emissões de GEE pode ser con-
da Barra. Como se tratou de uma iniciativa pioneira,         siderado um importante legado da Rio+20 e do Brasil
nessa etapa o objetivo principal foi promover a conscien-    para outros eventos de qualquer porte ou categoria,
tização individual e pública dessa parte das emissões        com grande potencial de replicação em futuras confe-
indiretas relacionadas ao evento.                            rências e reuniões das Nações Unidas.

34                                                                           Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
A Secretária Executiva da Convenção-
                                                    Quadro das Nações Unidas sobre
                                                    Mudança do Clima, Christiana
                                                    Figueres, compensou as emissões de
                                                    GEE de toda a sua delegação.




                               Rápida e eficaz, a ferramenta digital criada para
                               a Rio+20 permitiu a compensação voluntária das
                               emissões de GEE decorrentes do transporte aéreo
                               dos delegados oficiais.



                               Durante os Diálogos Federativos, a Ministra Ideli
                               Salvatti compensou as emissões de GEE da sua
                               viagem aérea ao Rio de Janeiro.




                               Embora residente na cidade, o vice-prefeito do
                               Rio de Janeiro e secretário municipal de Meio
                               Ambiente, Carlos Alberto Vieira Muniz, fez questão
                               de contribuir para o êxito da iniciativa inédita.




logística e sustentabilidade                                                               35
Coletores de resíduos sólidos feitos
     de plástico verde disponibilizados
     com sinalização educativa no
     Parque dos Atletas, conforme o
     padrão definido no Plano de Gestão
     de Resíduos Sólidos da Rio+20.




Gestão dos                                  O Departamento de Ambiente             reutilização, reciclagem, tratamen-
resíduos sólidos                            Urbano do Ministério do Meio           to e disposição final adequada.
O planejamento estratégico do               Ambiente, a Companhia Municipal de     A análise das peculiaridades dos
CNO Rio+20 e o apoio de diversas            Limpeza Urbana do Rio de Janeiro –     espaços oficiais geridos pelo
instituições parceiras revelaram-se         COMLURB e a Gerência de Educação       CNO Rio+20, a legislação vigente
fundamentais para a gestão adequa-          Ambiental do Instituto Estadual do     nas esferas federal, estadual e
da dos resíduos gerados na Rio+20.          Ambiente – Geam/Inea contribuíram      municipal e a realidade carioca
O compartilhamento de experiências          para a elaboração do PGRS Rio+20       determinaram a estratégia de
permitiu desenvolver, em con-               e para viabilizar a participação de    adotar a coleta seletiva simplifi-
junto, um sistema eficaz baseado            catadores de materiais recicláveis     cada, organizada em quatro tipos
no respeito às características da           como educadores ambientais e           básicos de resíduos: recicláveis; não
realidade carioca.                          de suas cooperativas. Ao todo,         recicláveis; compostáveis; e pilhas,
                                            114 voluntários, 14 monitores, 69      celulares e baterias. Além da etapa
Para realizar a gestão de resíduos          educadores ambientais e 22 coope-      de realização da Conferência, foi
sólidos, a Coordenação de                   rativas constituíram grupo essencial   considerada a geração de resíduos
Sustentabilidade do CNO Rio+20              para colocar em prática as ações       nas etapas de montagem e desmon-
elaborou o Plano de Gestão de               de monitoramento (leia mais sobre      tagem de estruturas.
Resíduos Sólidos da Rio+20 – PGRS           o Programa de Voluntariado e
Rio+20, gerenciando sua execução            sobre os catadores educadores          Os esforços para orientar a segrega-
nos espaços oficiais da Conferência         no capítulo sobre acessibilidade       ção adequada dos resíduos sólidos
sob responsabilidade do CNO Rio+20:         e inclusão social).                    decorrentes das atividades da
Riocentro, Parque dos Atletas, Arena                                               Rio+20 contaram, sempre que possí-
da Barra, Pier Mauá, Galpão da              O PGRS Rio+20 fundamentou-se           vel, com a sinalização dos coletores
Cidadania, Museu de Arte Moderna            na Política Nacional de Resíduos       em português e inglês. No descarte
e auditório anexo ao MAM.                   Sólidos, instituída pela Lei           de resíduos sólidos recicláveis, foram
                                            nº 12.305/10, enfatizando modelo       utilizados lixeiras azuis e sacos
                                            de gestão que consolidasse a           transparentes e, para recolhimento
                                            hierarquia de não geração, redução,    dos não recicláveis, lixeiras cinzas e

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  • 1. CRESCER, INCLUIR, PROTEGER relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro Relatório de Sustentabilidade da Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável www.rio20.gov.br
  • 2. “O Brasil se orgulha muito de receber a Rio+20, de ter conseguido realizar essa Conferência de forma organizada e assegurar a mais ampla participação de todas as conferên- cias que já ocorreram tanto no que se refere à questão dos diferentes países como no que se refere a todos os foros em que as pessoas tiveram interesse de participar. Mostramos que um país emergente é capaz de fazer uma reunião com padrão internacional e que este País tem responsabilidade política de construir um documento em con- junto com as nações mais diversas deste planeta.” Dilma Rousseff Presidenta da República
  • 3. relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro Relatório de Sustentabilidade da Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
  • 4. Dilma Rousseff Presidenta da República Antonio de Aguiar Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores Izabella Teixeira Ministra de Estado do Meio Ambiente fundação alexandre de gusmão Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Presidente COMITÊ NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA RIO+20 Laudemar Aguiar Secretário Nacional José Solla Secretário Nacional Adjunto
  • 5. relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro Relatório de Sustentabilidade da Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Brasília, 2012
  • 6. Sumário 25 logística e sustentabilidade
  • 7. 66 Inclusão social, 103 PARCERIAS PARA O acessibilidade e cultura DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Sumário executivo 8 Saiba mais Siglas e abreviações 139 Mensagem Agenda para o futuro 10 Saiba mais referências 140 Uma palavra da ONU Inovação, criatividade Saiba mais e inclusão: sinônimos Sobre o Relatório 142 de sustentabilidade 12 Saiba mais Apresentação Papel de plástico Memória e legado da reciclado: um papel organização da Rio+20 13 de grande futuro 143 Introdução COMITÊ NACIONAL DE Sob a égide do ORGANIZAÇÃO DA RIO+20 144 Desenvolvimento Sustentável 16 Expediente do Relatório RIO+20 145
  • 8. Sumário executivo Este relatório apresenta os principais desafios enfrentados para assegurar a sustentabilidade da O Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro relata as estratégias organização da Rio+20, nos e as ações adotadas pelo Comitê Nacional de Organização da âmbitos ambiental, social e Conferência das Nações Unidas econômico, e os resultados sobre Desenvolvimento Sustentável – CNO Rio+20. Para integrar as me- das iniciativas implementadas lhores práticas da sustentabilidade à organização logística da Conferência, para superá-los foi fundamental a coordenação feita pela Casa Civil da Presidência da República para a participação de diversos órgãos brasileiros, além do apoio sempre presente da Prefeitura do Rio e da disposi- ção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de somar forças com o Governo Federal. Igualmente impor- tante para o êxito dos trabalhos foi a parceria inestimável firmada com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil. 8 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 9. Foto oficial da Conferência Rio+20, com os Chefes de Estado e de Governo recepcionados pela Presidenta Dilma Rousseff. O capítulo sobre o pilar ambiental Como dimensão integradora desse Já o capítulo final, sobre o pilar eco- narra a trajetória transversal, mul- esforço de organização logística nômico, apresenta as parcerias tidisciplinar e em nove dimensões em nove dimensões, a comunicação firmadas pela organização da do CNO Rio+20. Dentre elas, para a sustentabilidade procurou Rio+20 com entidades públicas sobressaem as ações de mensu- sensibilizar e orientar os participan- e privadas, que reafirmaram seus ração, mitigação e compensação tes sobre as ações da organização e respectivos compromissos com os das emissões de gases de efeito seus significados para a sociedade. princípios e objetivos do desenvolvi- estufa, além da iniciativa inédita de mento sustentável mediante o enga- oferecer aos delegados ferramenta No segundo capítulo, sobre jamento na Conferência. O trabalho digital para mensuração e com- o pilar social, registra-se o legado de captação e desenvolvimento de pensação voluntária das emissões positivo deixado pela organização parcerias angariou meios para via- relativas a viagens aéreas indivi- da Rio+20, que procurou aproximar bilizar uma visão mais ambiciosa no duais para participar da Rio+20. o megaevento da população local que se refere à organização logística. As ações de gestão de resíduos e incluir jovens de comunidades sólidos, recursos hídricos, energia, pacificadas do Rio de Janeiro e se compras públicas sustentáveis, tornou referência em termos de construção sustentável, alimentação promoção da acessibilidade. Nesse sustentável, turismo sustentável e contexto, o CNO Rio+20 aproveitou transporte completam a narrativa a experiência dos catadores de desse primeiro capítulo do relatório. materiais recicláveis como educa- dores ambientais na Conferência e explorou o potencial da cultura para o fortalecimento e a divulgação das melhores práticas do desen- volvimento sustentável. Relatam-se igualmente duas iniciativas de grande impacto na participação da socieda- de civil na Rio+20: os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável e as atividades da Arena Socioambiental. SUMário executivo 9
  • 10. Mensagem Agenda para o futuro Quarta de uma série de grandes con- ferências das Nações Unidas iniciadas Por meio da busca de consensos, a em 1972, a Rio+20 renovou o compro- misso político com o desenvolvimen- Rio+20 estabeleceu uma nova agenda to sustentável, a partir da avaliação de desenvolvimento sustentável, dos avanços e das lacunas existentes e do tratamento de temas novos e caracterizando-se como um emergentes. O momento não poderia ter sido mais oportuno: neste início importante ponto de partida para a de século, o mundo atravessa múlti- plas crises no âmbito dos três pilares construção do futuro que queremos do desenvolvimento sustentável. No pilar ambiental, intensifica-se a ocor- rência de fenômenos climáticos, agra- vados pela perda da biodiversidade e pelo avanço de processos de deser- tificação; no social, aumentam o de- A Conferência das Nações Unidas semprego e as desigualdades sociais; sobre Desenvolvimento Sustentável e, no econômico, a crise econômico- – Rio+20, realizada de 13 a 22 de -financeira tem colocado em cheque junho, na cidade do Rio de Janeiro, o atual modelo produtivo – intensivo marcou os 20 anos de outro en- no uso de recursos naturais e frágil na contro histórico: a Conferência das eliminação da pobreza. Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Em Desde a Rio 92, as discussões sobre 2012, dois temas principais orienta- desenvolvimento sustentável têm ram os debates: a economia verde, se sobressaído na política externa no contexto do desenvolvimento brasileira. Aprovada na 64ª sessão sustentável e da erradicação da da Assembleia Geral das Nações pobreza; e a estrutura institucional Unidas, em 2009, a proposta para para o desenvolvimento sustentável. o Brasil sediar a Rio+20 alinhou-se a essa prioridade, criando a oportu- nidade para que o mundo voltasse a se reunir no Rio de Janeiro para discutir os rumos do desenvolvimen- to sustentável nos próximos 20 anos. 10 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 11. Na qualidade de presidente da A Rio+20 foi fundamentalmente Conferência, o Brasil coordenou diferente da Rio 92, que, há 20 anos, Ministra Izabella Teixeira e Ministro as discussões e tornou possíveis representou um ponto de chegada Antonio de Aguiar Patriota: assim como em 1992, a organização logística a formação de consensos e a mediante a finalização de longos pro- da Rio+20 superou os desafios de adoção de decisões concretas sobre cessos de negociação e a assinatura preparação da maior conferência da os objetivos do desenvolvimento de documentos e convenções funda- história das Nações Unidas. sustentável. Como um dos principais mentais. Com seu olhar para o futuro, legados do Rio de Janeiro, o docu- a Rio+20 foi um ponto de partida, mento final da Rio+20 – O Futuro pois construiu uma nova agenda que Queremos – aponta o combate para o desenvolvimento sustentável. à pobreza como o maior desafio Contudo, tanto em 1992 como em atual e destaca sua erradicação 2012, ressaltamos que a organização como prioridade indissociável do logística superou plenamente os desenvolvimento. O texto também grandes desafios na preparação ressalta a necessidade de fortalecer daquela que, cada uma em sua época o Programa da ONU para o Meio no Rio de Janeiro, foi a maior confe- Ambiente e da criação de um órgão rência da história das Nações Unidas, político que apoie e coordene contribuindo para o fortalecimento ações internacionais para alcançar- do multilateralismo ao assegurar aos mos o desenvolvimento sustentável. Estados-membros, negociadores e participantes a tranquilidade e as Nesse contexto, os Estados- condições necessárias para delibera- membros das Nações Unidas rem sobre o futuro que queremos. comprometeram-se a investir em projetos, parcerias, programas e Antonio de Aguiar Patriota ações, nos próximos dez anos, nas Ministro de Estado das áreas de transporte, energia, econo- Relações Exteriores mia verde, redução de desastres e proteção ambiental, desertificação Izabella Teixeira e mudança do clima, entre outras, Ministra de Estado do relacionados à sustentabilidade. Meio Ambiente mensagem 11
  • 12. UMA PALAVRA DA ONU Inovação, criatividade e inclusão: sinônimos de sustentabilidade A Conferência das Nações Unidas voluntário de Reduções Certificadas instrumento capaz de agregar valor sobre Desenvolvimento Sustentável de Emissão – RCEs do Mecanismo às medidas de sustentabilidade – Rio+20 entra para a história das de Desenvolvimento Limpo, do adotadas para grandes eventos. conferências da ONU como uma Protocolo de Quioto, de projetos referência de sustentabilidade realizados no Brasil. Dessa forma, Finalmente, sabemos que a susten- operacional. Certamente, os resulta- as emissões relativas à organização tabilidade também passa pela in- dos alcançados pela organização do foram completamente compensadas. clusão e pela participação de todos. encontro servirão de modelo para Sob esse aspecto, cabe aqui ressaltar futuras conferências e eventos Aos participantes que chegaram a relevância e os cuidados ado- de grande porte em todo o mundo. de avião ao Rio de Janeiro, a tados pelo CNO Rio+20 quanto à O Programa das Nações Unidas organização da Conferência, em questão da acessibilidade. A Rio+20 para o Desenvolvimento – PNUD, parceria com o PNUD Brasil e a foi a mais acessível conferência já no papel de parceiro do Comitê Caixa Econômica Federal, ofereceu realizada na história da ONU, produ- Nacional de Organização da Rio+20 um mecanismo de compensação zindo, assim, outro marco da mais – CNO Rio+20, orgulha-se de ter voluntária por meio de doações elevada importância. contribuído para que essas ideias e individuais e cancelamento de RCEs, iniciativas se tornassem realidade. ampliando a conscientização dos Com isso, esperamos que os frutos participantes sobre o impacto gerado deste que podemos chamar de A adoção de mecanismos individualmente. Somou-se a isso “modelo brasileiro” possam ser colhi- de compensação de emissões uma estratégia de gestão eficiente dos e replicados em nossas futuras de gases de efeito estufa mostrou- de resíduos sólidos para minimizar conferências e grandes eventos ao -se um instrumento inovador e os impactos ambientais e sociais redor do mundo. oportuno. A partir do inventário causados por geração, transporte, dessas emissões, foram adotadas destinação e disposição final dos Jorge Chediek ações de mitigação, tais como resíduos sólidos produzidos Representante Residente uso de biodiesel em geradores, pela Conferência. do PNUD no Brasil etanol no transporte público Coordenador Residente e outras energias e materiais renová- Além das economias geradas pelos do Sistema ONU no Brasil veis. Para as emissões não passíveis processos licitatórios conduzidos de redução, o CNO Rio+20 fez uso no âmbito da parceria com o de ferramentas inovadoras de com- PNUD, a introdução de critérios de pensação por meio do cancelamento green procurement, ou licitação verde, adotados para as contrata- ções de bens e serviços ligados à Rio+20 passou a ser referência em nossos próprios contratos de lici- tação e consolidou-se como outro 12 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 13. APRESENTAÇÃO Memória e legado da organização da Rio+20 A Conferência Em junho de 2012, o Rio de Janeiro Atletas, 135 mil ao Pier Mauá, 18 mil foi palco da maior conferência à Arena da Barra, 20 mil ao Galpão mobilizou da história das Nações Unidas, da Cidadania, 40 mil ao Museu de diretamente a exemplo do que já ocorrera, em 1992, com a Conferência das Nações Arte Moderna – MAM e 300 mil à Arena Socioambiental e à Cúpula 5 mil pessoas, Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Ciente dos dos Povos, no Parque do Flamengo. entre servidores desafios de um evento dessa mag- Para receber altas autoridades, nitude, o Governo brasileiro instituiu, delegações e participantes brasilei- do Itamaraty, por meio do Decreto nº 7.495, de ros e estrangeiros, foram montadas consultores e 7 de junho de 2011, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das equipes do CNO Rio+20 com mais de 500 profissionais e voluntários colaboradores, Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – CNO Rio+20, órgão de recepção nos hotéis da confe- rência e nos aeroportos do Galeão, além de 1,6 mil executivo, vinculado ao Ministério Santos Dumont e Guarulhos e das Relações Exteriores, que tive a nas bases aéreas do Galeão e de contratados, honra de presidir. Santa Cruz. Entre os dias 18 e 24 de quase 25 mil Enviaram delegações oficiais 191 junho, foram mais de 3 mil pousos e decolagens. Esse serviço receptivo agentes civis Estados-membros da ONU, dois países observadores e 85 organis- estendeu-se ainda aos jornalistas estrangeiros, auxiliando-os em seus e militares de mos internacionais e agências espe- trâmites de entrada. cializadas da ONU. Registrou-se a segurança e ampla presença de 80 chefes de Estado ou O sistema de transporte oficial participação da de Governo, sete vice-presidentes, nove vice-primeiros-ministros e foi montado para assegurar a fluidez necessária aos traslados das dele- sociedade civil quatro membros de Casas Reais, além de 487 ministros de Estado. gações oficiais e dos participantes credenciados da Rio+20. No total, No plano nacional, a Rio+20 665 veículos executivos, dos quais recebeu centenas de autoridades 89 blindados, e 213 veículos de dos poderes Executivo, Legislativo segurança compuseram os comboios e Judiciário, nas esferas federal, es- oficiais. Além das vans dedicadas tadual e municipal. No total, a ONU a pessoas com deficiência, 359 credenciou 45.763 participantes no ônibus serviram a delegados, Riocentro. Foram também registra- representantes da imprensa e dos 171 mil acessos ao Parque dos demais credenciados. apresentação 13
  • 14. Nas diversas atividades coordena- Conferência e em iniciativas parale- das pelo CNO Rio+20, trabalharam las por meio de ministérios, órgãos, A coordenação da Casa Civil da diariamente cerca de 5 mil pessoas, autarquias e empresas estatais. Presidência da República, conduzida pela Ministra Gleisi Hoffmann, entre diplomatas e demais servido- A cooperação irrestrita da Prefeitura foi fundamental para os trabalhos res do Itamaraty, consultores, for- do Rio e do Governo do Estado de organização logística da necedores, motoristas, intérpretes do Rio de Janeiro não apenas Conferência Rio+20. e demais funcionários contratados. facilitou a missão do CNO Rio+20, Para os diversos serviços requeridos mas também tornou realidade no Acordo de Sede assinado pelo a visão de a capital fluminense Governo brasileiro com as Nações abraçar a Conferência e receber Unidas, foram contratados 1.600 de forma alegre, espontânea e funcionários. Para garantir a segu- calorosa os visitantes brasileiros rança e a tranquilidade de todos os e estrangeiros que debateram o participantes, as forças de segu- futuro que queremos. rança contaram com a participação de quase 25 mil agentes militares Uma das marcas da Rio+20 foi, cer- e civis. Nesse contexto, realço o tamente, a ampla participação da so- trabalho dos 718 profissionais do ciedade civil nas atividades oficiais e próprio CNO Rio+20. em cerca de 6 mil eventos paralelos em toda a cidade do Rio de Janeiro. Esse magnífico esforço conjugado Somente o Riocentro abrigou 488 não poderia ter sido realizado com eventos paralelos e mais de 280 êxito sem a coordenação da Casa reuniões bilaterais entre autoridades Civil da Presidência da República, brasileiras e/ou estrangeiras. Foram que auxiliou o CNO Rio+20 em seu credenciadas 9.116 pessoas apenas trabalho de logística e organizou a para trabalhar no Riocentro, cuja participação do Governo Federal na área total, de 571 mil m2, recebeu 14 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 15. ampla participação 191 488 571 Estados-membros da eventos paralelos no mil m2 de área à disposição ONU enviaram delegações Riocentro enriqueceram dos delegados da Rio+20 à Conferência a agenda oficial apenas no Riocentro mais 100 mil m2 de construções Unidas. As soluções de transmissão ademais, nos legados, sobretu- efêmeras para a Rio+20. A título de de dados, voz e imagem fizeram do imateriais, a serem deixados comparação, somente no Riocentro a interconexão entre o Riocentro, não apenas no contexto das Nações a área utilizada pela Rio+20 cor- os demais espaços oficiais geridos Unidas, mas também para futuras respondeu ao dobro da área da pelo CNO Rio+20, os aeroportos iniciativas no Brasil, visto que Rio 92, há 20 anos, quando existiam Santos Dumont e Galeão e 61 hotéis, a sequên­ ia de megaeventos desta c ali apenas três dos atuais cinco totalizando 169 pontos de conexão. década em território nacional conti- pavilhões permanentes. Com 300 pontos de acesso e 10 Gbps nua com as Jornadas da Juventude de banda, a rede de acesso à internet Católica, em 2013, a Copa do Mundo, Esse engajamento começou a se sem fio do Riocentro foi a maior já em 2014, e os XXXI Jogos Olímpicos formar graças à decisão de alocar instalada no Brasil para a realização e os XV Jogos Paralímpicos, em 2016. diversas áreas para eventos para- de eventos, podendo atender até lelos ao segmento oficial realizado 30 mil usuários simultâneos. Neste relatório, portanto, procu- no Riocentro: o Parque dos Atletas, ramos deixar um registro desses com 45 mil m², o Pier Mauá, com 18 De fato, a Rio+20 surpreendeu esforços, a fim de divulgar os apren- mil m², o Galpão da Cidadania, com centenas de milhares de dizados de uma experiência única 6 mil m², o MAM e seu auditório participantes não apenas por sua – em todos os sentidos –, que foi o anexo, com toda sua área interna magnitude, mas também pelas desafio de organizar uma confe- e externa ocupadas, e a Arena da inovações apresentadas na orga- rência como a Rio+20, com êxito am- Barra, com mais de 5 mil m² apenas nização do evento. A maior delas, plamente reconhecido pelas Nações de área interna. Houve ainda sublinho, foi a ousadia do esforço Unidas e por delegados, imprensa, eventos em espaços alternativos, empreendido de traduzir os con- parceiros e demais participantes. como a iniciativa Humanidade ceitos dos pilares ambiental, social 2012, no Forte de Copacabana, e a e econômico do desenvolvimento Laudemar Aguiar Kari-Oca, na Colônia Juliano Moreira, sustentável nas atividades comuns e Secretário Nacional além daqueles organizados pela quotidianas da organização e da lo- Comitê Nacional de Organização Universidade Federal do Rio de gística da própria Conferência desde da Rio+20 Janeiro, pela Pontifícia Universidade a fase de planejamento. Desde o Católica e pelo Instituto Federal de início, pareceu-nos clara a necessi- Educação, Ciência e Tecnologia do dade de termos áreas dedicadas a Rio de Janeiro, entre outros. esses pilares, o que foi a gênese das coordenações de Sustentabilidade, Para garantir acesso e conectivi- Acessibilidade e Inclusão e Social e dade na Conferência, foi montada de Desenvolvimento de Parcerias. uma estrutura de tecnologia da informação e comunicação sem Como parte intrínseca do acervo precedentes na história das Nações de relatórios da Rio+20, pensamos, apresentação 15
  • 16. INTRODUÇÃO Sob a égide do Desenvolvimento Sustentável Duas décadas após a histórica Estocolmo, uma família de conferên- Conferência Rio 92, a tarefa de cias das Nações Unidas que congrega, organizar um evento das Nações em intervalos de tempo significativos, Unidas de complexidade logísti- todos os países do mundo para ca ainda maior trouxe ao Brasil debater em profundidade e no longo enormes desafios, mas também prazo temas do desenvolvimento excelentes oportunidades. sustentável, que pressupõe equilíbrio entre os aspectos econômico, social e Estava claro que todos os esforços ambiental do desenvolvimento. seriam feitos para preparar devi- damente a Conferência, tendo sido Em resposta à proposta apresentada esse o encargo dado ao Comitê pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula Nacional de Organização da Rio+20. da Silva, em 2007, as Nações Unidas No lugar de restringi-los a trabalhos aprovaram, em 2009, a realização de organização triviais, decidiu-se da Rio+20 durante dez dias, congre- aproveitar a oportunidade oferecida gando no Rio de Janeiro formadores pelo megaevento mais sui generis de opinião especializados de todo dentre aqueles programados para o mundo: Chefes de Estado e de ocorrer no Brasil na atual década. Governo, altas autoridades governa- mentais, membros de Casas Reais, Um número nada desprezível de negociadores internacionais, juristas, turistas nacionais e estrangeiros parlamentares, altos executivos deverá acompanhar a etapa final das corporativos, sindicalistas, jornalistas, duas maiores jornadas esportivas do representantes de empresas, da mundo moderno, a Copa do Mundo sociedade civil e da comunidade e a Olimpíada. Na Jornada Mundial científica e tecnológica, entre da Juventude, religião e fé marcarão outros. Intensos debates sobre os o encontro entre o Papa Bento XVI rumos do planeta como integrantes e devotos católicos brasileiros e es- das delegações oficiais, de países trangeiros. Certamente, a Conferência observadores e dos nove Grupos Rio+20 diferencia-se desses outros Principais reconhecidos pelas megaeventos por sua própria natu- Nações Unidas: Iniciativa Privada, reza. Inaugurou-se, há 40 anos, em Trabalhadores & Sindicatos, Mulheres, 16 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 17. A Presidenta Dilma Rousseff e o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, durante a sessão de encerramento da Rio+20. Crianças & Juventude, Agricultores, desenvolvimento sustentável que Por meio das Povos Indígenas, Autoridades Locais, pautariam os debates no Rio de ONGs e Comunidade Científica Janeiro. Atendendo a essa visão, o coordenações de & Tecnológica. CNO Rio+20 estabeleceu as coor- Sustentabilidade, Experiências brasileiras de imple- denações de Sustentabilidade, de Acessibilidade e Inclusão Social e de Acessibilidade mentação do conceito de desen- volvimento sustentável puderam de Captação e Desenvolvimento de Parcerias, a fim de ampliar os e Inclusão Social ser amplamente divulgadas nesse impactos positivos de suas inicia- contexto em meio ao público interno tivas sobre a comunidade local e de Captação e e à comunidade internacional, e analisar e propor ações para Desenvolvimento ressaltando avanços alcançados na erradicação da pobreza e na inclu- reduzir e/ou compensar impactos socioambientais decorrentes das de Parcerias, são social, apresentando inovações tecnológicas nacionais e ratificando atividades da Conferência. o CNO Rio+20 nosso firme compromisso com o O pilar ambiental da organização da fortalecimento do equilíbrio entre Conferência certamente seria objeto pôde gerir com os pilares ambiental, social e eco- de escrutínio interno e externo, em mais eficiência a nômico. Muitos países, organismos e agências da ONU, entidades particular as medidas tomadas em relação à mudança do clima e ao organização da e empresas estrangeiras, sediadas ou não no Brasil, também puderam di- tratamento da questão de resíduos durante o evento. Foi sobre as Conferência vulgar aqui suas iniciativas, ati- emissões de gases de efeito estufa vidades e políticas voltadas para a primeira pergunta da imprensa na o desenvolvimento sustentável. primeira coletiva sobre os trabalhos de organização do Comitê Nacional. Validar uma visão mais ambiciosa Resíduos era um tema que tampouco sobre a realização da Conferência poderia receber tratamento ordinário, Rio+20, para além das negocia- pois acabara de entrar com força na ções, dos espaços expositores e agenda nacional, com a promulgação dos eventos paralelos, significava da Lei nº 12.305/10, imediatamente trazer para a própria organiza- seguida dos trabalhos de regulamen- ção logística os conceitos do tação capitaneados pelo Ministério introdução 17
  • 18. A composição de equipes qualificadas possibilitou a inserção dos temas da sustentabilidade na organização logística da Conferência do Meio Ambiente. A análise das a saber, gestão das emissões de orientações de integrar, o máximo ações de sustentabilidade de gases de efeito estufa, gestão de possível, produtos e serviços grandes eventos no Brasil e no resíduos sólidos, gestão de recur- mais sustentáveis à logística da exterior anteriores à Rio+20, como sos hídricos, energia, transporte, Conferência. Dentro do espírito o Rock in Rio IV, o Réveillon de construções sustentáveis, compras da transversalidade, especialis- 2011, o carnaval de 2012, as mais públicas sustentáveis, turismo tas das nove diferentes áreas da recentes Conferências das Partes sustentável e alimentos sustentáveis. Coordenação de Sustentabilidade da Convenção-Quadro das Nações Simultaneamente, realizou-se um auxiliaram colaboradores, for- Unidas sobre Mudança do Clima trabalho de comunicação para divul- necedores, parceiros, gestores e e a IV Conferência das Nações gar essas ações de forma educativa, fiscais de contratos, trabalhadores Unidas sobre os Países de Menor tornando-as mais explícitas para e voluntários. Desenvolvimento Relativo, em 2011, delegados, participantes, fornecedo- confirmou o acerto de se dispen- res e público geral. Informações mais detalhadas sobre sar atenção antecipada à questão o trabalho da Coordenação de pelo CNO Rio+20. No plano interno, a Coordenação de Sustentabilidade são dadas no pri- Sustentabilidade desenvolveu um meiro capítulo deste relatório, O Pilar Uma das primeiras orientações à trabalho transversal, amplo e multi- Ambiental: Estratégia Multidisciplinar. Coordenação de Sustentabilidade disciplinar de implantação da estra- Temos certeza de que a principal foi fixar objetivos e metas, traçar es- tégia, aproximando-se das demais lição aprendida nessa área foi sobre tratégia para alcançar os resultados coordenações do CNO Rio+20. Outra a importância fundamental de contar desejados, definir perfil e número de preocupação essencial foi vincular com uma equipe de sustentabilida- especialistas necessários e, somente as ações propostas às característi- de montada, ativa e integrada aos então, contratar profissionais para cas nacionais e ao posicionamento trabalhos desde as fases iniciais compor a equipe. De fato, ao per- brasileiro nos debates multilaterais de planejamento. correr essa trajetória, o CNO Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável. pôde contar com profissionais qua- Seguindo essas premissas, sempre A experiência de despender esforços lificados que, cientes dos objetivos foi mantido estreito contato com os na área social no contexto de um e metas, souberam contribuir para ministérios das Relações Exteriores grande evento não é nova no Brasil. a execução da estratégia adotada, e do Meio Ambiente, que presidiram Implementados nos XV Jogos Pan- implementando e sugerindo as conjuntamente a Comissão Nacional Americanos, em 2007, os projetos melhores práticas para a realidade para a Rio+20. sociais voltados para jovens em co- local e as dos espaços oficiais da munidades cariocas de alto risco de Conferência sob nossa gestão. Editais de licitação foram modifica- vulnerabilidade foram um dos êxitos dos em seus termos de referência comemorados pelos organizadores Elegeram-se nove dimensões para prever – e, depois, cobrar ao fim daquele evento. para concentrar os esforços da das futuras empresas licitadas – Coordenação de Sustentabilidade, que as contratações seguissem as 18 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 19. Equipes com monitoria e voluntários auxiliaram os delegados e demais participantes da Rio+20. Centro de controle de imagens da plenária oficial da Rio+20. Mais de 4 mil jornalistas, brasileiros e estrangeiros, dispuseram de amplos espaços e serviços no Riocentro, Parque dos Atletas, Arena da Barra e Píer Mauá para a cobertura de imprensa da Rio+20. introdução 19
  • 20. a conferência e o cno rio+20 2007 2009 2011 ano em que o ex-presidente ano em que a Assembleia ano da criação formal Luiz Inácio Lula da Silva Geral da ONU convocou do CNO Rio+20 propôs, na ONU, a a realização da Rio+20 e do início oficial de realização da Rio+20 no Brasil seus trabalhos Seguir o caminho trilhado em 2007 do reequipamento e da adaptação prioritariamente a participação no foi uma possibilidade levantada da cidade do Rio de Janeiro como evento de jovens de baixa renda de desde os primeiros dias do Grupo legado principal dos preparativos comunidades pacificadas do Rio de de Trabalho de Logística – GTL do para os Jogos Paralímpicos, em 2016. Janeiro. Sem dúvida, ao promover Ministério das Relações Exteriores, com ímpeto os direitos das pessoas em 2010, ainda na fase embrionária Impedido de avançar mais pela com deficiência, o CNO Rio+20 do CNO Rio+20. Decidiu-se fazer falta de pessoal, o CNO Rio+20 teve ampliou a percepção de todos sobre uma abordagem similar com sistema de aguardar, contudo, sua criação esse aspecto do pilar social do de- de voluntariado, elaborada em con- formal para, a partir de julho de senvolvimento sustentável, provendo junto com o Programa das Nações 2011, inserir esses temas sociais na soluções logísticas de acessibilidade Unidas para o Desenvolvimento agenda da logística da Rio+20. O que não encontram precedentes na no Brasil – PNUD Brasil, após conceito de sustentabilidade pôde história da organização de conferên- esgotarmos os entendimentos com ser levado à sociedade por meio cias das Nações Unidas. o Ministério da Justiça para repro- do trabalho da Coordenação de duzir nos mesmos moldes aquela Acessibilidade e Inclusão Social, Um relato mais aprofundado sobre experiência. E deu muito certo. que organizou seus trabalhos em esse magnífico esforço de forta- quatro dimensões: Comunidades lecer, pela prática e pelo exemplo, A acessibilidade dos espaços físicos Sustentáveis, Cultura+20, Programa o pilar social do desenvolvimento e dos serviços ligados à Conferência de Voluntariado e Acessibilidade. sustentável encontra-se no segundo foi outro tema social levantado capítulo, O Pilar Social: Legado no GTL, no final de 2010, pois a Valendo-se das ações recentes e Positivo. Adicionalmente, nele são Rio+20 poderia acender o debate paulatinas do poder público brasilei- registrados iniciativas de caráter no- na sociedade brasileira sobre ro de reintegrar à cidade territórios tadamente social da Coordenação as graves lacunas ainda presentes que estavam sob o jugo de quadri- de Sustentabilidade e os eventos quotidianamente no País nessa lhas armadas, verificou-se, no caso culturais que receberam apoio área. Um detalhe chamou-nos a das duas primeiras dimensões, o direto e decisivo do CNO Rio+20. atenção à época: fica em município interesse e a oportunidade de se Lenta e gradualmente, firma-se a vizinho ao Rio de Janeiro a maior promover a inclusão social mediante importância do papel da cultura sede de uma entidade do gênero na o desenvolvimento comunitário e a na consolidação do conceito de América Latina e uma das maiores conscientização individual e coletiva desenvolvimento sustentável e das do mundo, a Associação Niteroiense sobre os temas da Conferência em melhores práticas sustentáveis. dos Deficientes Físicos – Andef. áreas em que Unidades de Polícia Dadas as necessidades dessa parcela Pacificadora – UPP já haviam Garantir a capacidade de ação do significativa e pouco atendida da sido instaladas. Iniciativa de igual CNO Rio+20 tornara-se essencial população carioca, entendemos impacto social teve o Programa de diante desse ambicioso e caro ainda que a Rio+20 poderia contri- Voluntariado da Rio+20, concebido conjunto de iniciativas voltadas para buir ao antecipar questões a respeito pelo CNO Rio+20 para incentivar dar sustentabilidade à organização 20 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 21. da Conferência. Estimávamos organização, inclusive produtos e igualmente dar-lhe mais agilidade serviços sustentáveis. Seria, assim, O Secretário-Geral para a Rio+20, diante das conhecidas dificuldades estendida a instituições e empresas Sha Zukang, e líderes dos setores e da lentidão burocrática, a serem públicas e privadas sediadas no público e privado após a coletiva de imprensa que anunciou os mais enfrentadas no processo de licita- Brasil a oportunidade de cooperar de 700 compromissos voluntários ções e de contratações. com a organização da Rio+20 alcançados durante a Conferência. por meio de um acordo de coope- Recursos orçamentários haveria em ração técnica internacional com o quantidade suficiente para organizar PNUD Brasil. o evento em si. Adaptações no planejamento original e cortes em Responsabilidade social corporativa, A seleção atividades e iniciativas não essen- ciclo de vida de produtos e serviços ciais seriam feitos, caso esse volume e gestão das relações comerciais de parceiros de recursos fosse menor que o com fornecedores foram critérios oficiais para o necessário. De fato, após um longo processo de análise, foi concedido na verificação prévia das credenciais de compromisso com o desen- evento levou em ao CNO Rio+20, na forma de crédito especial, em dezembro de 2011, o volvimento sustentável de poten- ciais parceiros. Houve também o consideração orçamento solicitado, de R$ 200 cuidado do CNO Rio+20 de explicitar milhões. O Tesouro Nacional ainda o objetivo de firmar parcerias, e não critérios como teve restituídos, porém, recursos de buscar “patrocinadores”, ao ser responsabilidade orçamentários e financeiros ao fim dos trabalhos do CNO Rio+20. criada a Coordenação de Captação e Desenvolvimento de Parcerias, em corporativa, Receávamos, contudo, um resulta- junho de 2011. relacionamento do em que esses recursos seriam Trabalhando de forma intensa, dado insuficientes para prover estruturas que os prazos normais de captação com fornecedores e serviços condizentes com a classe venciam no mês seguinte ou oficiais e análise hierárquica dessa Conferência da ONU ou uma situação de restrição no máximo em agosto, foi possível estabelecer diversos processos de do ciclo de vida orçamentária em que iniciativas de sustentabilidade pudessem vir a negociação desde a fase inicial das atividades. Regras, prazos e procedi- dos produtos ser interpretadas como elementos mentos rigidamente aplicados a cada acessórios. Elaborou-se, portanto, ano foram alterados por não poucas um plano de captação de parce- empresas parceiras e fornecedoras, a rias baseado em contrapartidas fim de se adaptarem às necessidades escalonadas em troca de apoio à e ao calendário dos organizadores da introdução 21
  • 22. Rio+20 – ainda que muitas delas já Reafirmar o compromisso das en- tivessem predefinidas suas atividades tidades e empresas parceiras A mudança para 2012 ao serem contatadas pelo com os princípios do desenvolvi- CNO Rio+20. mento sustentável previamente dos padrões A sustentabilidade já foi reconhecida identificados por meio do engaja- mento na Conferência foi a etapa de produção pela vanguarda do segmento empre- sarial como oportunidade essencial seguinte. Terminado o processo de pré-seleção, sempre estimulamos e consumo será para a promoção da competitividade. a reflexão interna e a participa- determinante No caso das empresas estatais, a ção ativa nos debates e nas ativida- adoção de práticas sustentáveis é des da Rio+20. para se alcançar esperada, desejada e, cada vez mais, cobrada pela sociedade brasileira, Em resposta, os parceiros foram os objetivos de o que permitiu avanços muito importantes nos últimos 20 anos, participantes, expositores, palestran- tes, debatedores, observadores e desenvolvimento tanto na vertente social, quanto na colaboradores na Rio+20, divulgando sustentável nas ambiental. Setores muito sensíveis suas tecnologias, experiências e boas em razão do impacto socioambien- práticas, trocando conhecimento e próximas décadas tal de suas atividades econômicas informações com terceiros, prestando têm tido de demonstrar compro- serviços e conduzindo programa- misso mais forte e determinado ções próprias ou em conjunto com com o desenvolvimento sustentável, outras entidades, no Riocentro, em dada a própria natureza dessas outros espaços oficiais geridos pelo atividades econômicas. CNO Rio+20 e em eventos paralelos à margem da Conferência. Nesse Particular satisfação foi constatar contexto, a maioria dos parceiros pro- que as entidades e empresas con- moveu atividades e reflexões sobre os tatadas atenderam com solicitude e temas do desenvolvimento sustentável empenho aos convites à negociação e da Rio+20 em meio a seus quadros e, posteriormente, ao chamamento de empregados – e até mesmo suas público do CNO Rio+20, confir- famílias –, colaboradores, fornecedores mando análises e expectativas do e comunidades em que atuam. processo de pré-seleção. O oposto seria motivo de grave preocupa- A superação dos desafios do desen- ção, como constatar a ausência de volvimento sustentável nos próximos interesse ou encontrar uma recepção 20 anos passa pela necessária fria, que nunca houve. mudança de padrões de produção 22 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 23. A organização logística da Rio+20 assegurou aos Estados-membros, delegados e participantes as condições necessárias para deliberar e negociar. O monumento símbolo do Rio de Janeiro recebeu iluminação especial em homenagem à Rio+20. e consumo, transição a padrões mais órgão especializado vinculado ao O terceiro capítulo, O Pilar sustentáveis que avança com maior Itamaraty. Instrumento essencial de Econômico: Compromisso e ou menor velocidade de acordo com todo o processo, o projeto viabilizou Engajamento, apresenta os parceiros o engajamento do setor produtivo. o trabalho de captação de parce- da Rio+20, exibindo as credenciais Dentro desse espírito, o CNO Rio+20 rias, que, por sua vez, sustentou de compromisso com a sustentabi- somou forças com os setores público todo o apoio dado pelo PNUD lidade de seus negócios e o enga- e privado, promovendo a renovação Brasil ao CNO Rio+20 para a organi- jamento e a participação deles nos do compromisso político com o de- zação da Conferência. debates sobre os temas da Rio+20. senvolvimento sustentável ao mesmo tempo em que se desincumbia dos Facilitadores do processo de prepa- Já a divulgação deste relatório trabalhos de organização da Rio+20. ração da Rio+20, os advogados da cumpre os objetivos de deixar A meta principal do desenvolvimento União proveram os elementos neces- registro dos trabalhos internos do das parcerias captadas foi, portanto, sários para dar segurança jurídica aos CNO Rio+20 e informar a experiência alcançada, superando-se a utilidade atos administrativos praticados em adquirida para garantir a integridade da contribuição material dada à orga- prol da organização da Conferência. e a sustentabilidade da organização nização do evento por cada parceiro Esmeraram-se em prestar a melhor logística da Rio+20, primeiro dos conforme seu nível. assessoria e em emitir os parece- megaeventos a serem realizados no res dos contratos firmados com Brasil nesta década. Sempre procu- Foi possível montar a arquitetura quase 40 empresas captadas, cada ramos evidenciar a importância da desse programa de parcerias graças qual com seus muitos pormenores adoção de uma estratégia multidis- ao inestimável apoio do PNUD Brasil, e especificidades legais. ciplinar estabelecida desde a con- parceiro institucional do Sistema cepção dos projetos originais para das Nações Unidas e braço direito Importa ainda reconhecer e enfati- viabilizar ferramentas e medidas da organização brasileira, assim zar o papel proativo e crucial que bem-sucedidas de redução e de como da Advocacia-Geral da União, tiveram a Casa Civil e a Secretaria de compensação de impactos socioam- que constituiu uma equipe dedi- Comunicação Social da Presidência bientais, contribuindo para avançar- cada de profissionais competentes da República no que se refere às par- mos rumo ao futuro que queremos. para atuar como consultoria jurídica cerias com as empresas públicas e do CNO Rio+20. as sociedades de economia mista da José Solla União. Todo o trabalho de captação Secretário Nacional Adjunto O Projeto de Cooperação Técnica e desenvolvimento de parcerias que Comitê Nacional de Organização Internacional “Parcerias para reali- vinha sendo feito pelo CNO Rio+20 da Rio+20 zação da Conferência das Nações beneficiou-se após o envolvimento Unidas sobre Desenvolvimento desses dois órgãos de assessora- Sustentável – Rio +20” foi avaliado e mento direto e imediato da Senhora avalizado com grande presteza pela Presidenta da República como Agência Brasileira de Cooperação, catalisadores desse processo. introdução 23
  • 24.
  • 25. logística e sustentabilidade Com enfoque sistemático e abrangente, a organização da Rio+20 atuou em nove dimensões, buscando integrar o discurso à prática ao mitigar impactos ambientais da Conferência desde o planejamento até a desmontagem.
  • 26. O Pilar Ambiental Estratégia multidisciplinar Uma das principais lições aprendidas na organização da Rio+20 é a necessidade de integrar aos trabalhos o conceito de desenvolvimento sustentável desde sólidos e de recursos hídricos, além a primeira etapa do projeto do uso de energia, do sistema oficial de transporte terrestre, da sustenta- bilidade das construções efêmeras, das compras públicas mediante licitações, do turismo receptivo e Desde o início dos trabalhos, o da oferta de alimentação aos parti- Comitê Nacional de Organização cipantes. Em seguida, desenhou-se Rio+20 – CNO Rio+20 buscou uma estratégia e montou-se uma colocar em prática uma abordagem equipe de especialistas, com perfil multidisciplinar, a fim de fortalecer as e número adequados aos desafios atividades da organização logística da realidade carioca e de cada da Conferência Rio+20 com foco no espaço da Conferência, sob adminis- desenvolvimento sustentável. tração do CNO Rio+20. As diferentes abordagens evidenciam os principais Dado o desafio de reduzir ou com- esforços dessa equipe de especia- pensar impactos socioambientais, listas, visando ao aperfeiçoamento o CNO Rio+20 criou a Coordenação da mão de obra, à substituição de Sustentabilidade para propor de insumos, à redução de resíduos novas iniciativas e processos para o e de emissões de gases de efeito usual trabalho de organização, esti- estufa – GEE e à racionalização do mulando colaboradores, parceiros e consumo de recursos naturais. fornecedores a fazer uso de pro- dutos e serviços mais sustentáveis. Para tanto, foram definidos objetivos gerais, tendo como área de concen- tração a gestão das emissões de gases de efeito estufa, dos resíduos 26 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 27. Neste capítulo, relatam-se as ações Embora haja neste capítulo certa conduzidas nessas nove dimensões ênfase em aspectos ambientais trabalhadas pela Coordenação de do desenvolvimento sustentável, Na visita ao Parque dos Atletas, a Presidenta Dilma Rousseff conheceu Sustentabilidade do CNO Rio+20, essas ações do CNO Rio+20 devem os voluntários da Rio+20 e espaços aliadas aos esforços de comunicação ser entendidas dentro de um concebidos conforme os princípios para promover a sustentabilidade enfoque sistemático e abrangen- da construção sustentável, como o Pavilhão Rio de Janeiro, ao fundo. entre participantes, fornecedores, te, considerando todas as etapas trabalhadores e voluntários. do processo de gestão logística do evento. Nesse contexto, foram A organização da Rio+20 deixou incluídas as etapas de planejamento, como uma de suas principais lições montagem, realização e desmon- o caráter crucial a ser sempre atribu- tagem dos espaços oficiais geridos ído à incorporação do conceito de pelo CNO Rio+20. Como o próprio desenvolvimento sustentável desde a nome da coordenação sugere, o primeira etapa do projeto. Para obter impacto de suas ações ultrapassou a adequada integração do discurso a esfera ambiental para fortalecer às atividades práticas de logística, o responsabilidades no campo social conceito deve ser disseminado entre e sugerir mudanças de práticas de os membros das diferentes equipes negócios, em particular em meio às de trabalho. Sem esse esforço empresas licitadas para o forneci- interno, arrisca-se a perder a coe- mento de produtos e serviços para a rência e a por em risco o resultado organização logística da Conferência. final da organização no que tange ao desejado equilíbrio entre os pilares ambiental, social e econômico. logística e sustentabilidade 27
  • 28. O Governo brasileiro fundamentou a estratégia de gestão das emissões de gases de efeito estufa, seguindo padrões científicos e metodologias internacionalmente reconhecidas e respeitando as características nacionais. Gestão das emissões de de projetos brasileiros registra- avaliação, realizada após o término gases de efeito estufa dos pelo Conselho Executivo do da Conferência (ex post). As ações do CNO Rio+20 para Mecanismo de Desenvolvimento mitigar e compensar emissões de Limpo – MDL do Protocolo Nos dois casos, as estimativas foram GEE decorrentes da organização de Quioto, após aprovação da desenvolvidas em conjunto com os da Conferência estiveram alinhadas Comissão Interministerial de especialistas da Coordenação de à posição brasileira nos debates Mudança Global do Clima, estabe- Sustentabilidade do CNO Rio+20 e sobre a mudança do clima e lecida em 1999 para atuar como seguindo as orientações do Ministério contaram com o apoio da Divisão a Autoridade Nacional Designada das Relações Exteriores, que ajuda- de Clima, Ozônio e Segurança brasileira. O processo de cancela- ram a definir as seguintes fontes de Química do Ministério das Relações mento das RCEs é acompanhado emissões de GEE: Exteriores. O modelo utilizado diretamente pelo PNUD Brasil para assegurou transparência e inte- garantir a transparência e a inte- • uso de combustíveis nos espaços gridade ambiental aos processos gridade ambiental dos processos oficiais da Conferência geridos de mitigação e de compensação, de compensação. pelo CNO Rio+20; respeitando o princípio de “res- ponsabilidades comuns, porém Mensuração e mitigação • uso de combustíveis nos veículos diferenciadas”, expresso na As estimativas de emissões terrestres da frota oficial; Declaração do Rio sobre Meio de GEE relacionadas às atividades Ambiente e Desenvolvimento, de organização da Rio+20 foram • uso de energia elétrica nos de junho de 1992. feitas com base em padrões cientí- espaços oficiais da Conferência ficos e metodologias reconhecidas geridos pelo CNO Rio+20; Ao compensar emissões decorren- internacionalmente, respeitando-se tes da organização do evento, o as características nacionais2. Uma • disposição de resíduos gerados nos CNO Rio+20 decidiu fazê-lo por primeira estimativa foi realizada antes espaços oficias da Conferência. meio do cancelamento de Reduções do início do evento (ex ante), Certificadas de Emissão – RCE, sendo complementada por nova créditos de carbono1 provenientes 1 Uma tonelada de dióxido de carbono 2 Metodologias fundamentadas no Segundo (CO2) corresponde a uma Redução Certificada Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Emissão. por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/ view/328762.html>. 28 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 29. A realização das estimativas de emis- Parte dessa redução pode ser sões pelo CNO Rio+20 envolveu creditada ao fato de ter havido grande esforço, em decorrência da diminuição de 57% das estimativas necessidade de superar um con- do consumo de combustíveis em junto de incertezas associadas, por geradores nos espaços oficiais da exemplo, a consumo de combustí- Conferência sob administração veis, uso de geradores e demanda do CNO Rio+20 e de 61% do volume de energia elétrica. de combustíveis consumidos pelos veículos terrestres da frota oficial. As emissões locais identificadas Adicionalmente, cabe assinalar no inventário ex post foram cerca o cuidado do CNO Rio+20 em não de 60% menores do que as iden- subestimar emissões ao realizar tificadas no levantamento ex ante. seu inventário ex ante. Estimativa ex ante e inventário ex post das emissões de GEE nos espaços oficiais geridos pelo CNO Rio+20 e nos hotéis da Rio+20 (em tCO2 e)* Local Ex ante Ex post Variação Razões para a variação Riocentro 2.983 942 -68% Parque dos Atletas 265 159 -40% Uso de B20/ Redução no consumo Pier Mauá 133 73 -45% de energia MAM 59 8 -86% Arena da Barra 26 33 27% Galpão da Cidadania 21 22 5% Aumento no consumo de energia Auditório anexo 9 22 142% ao MAM Ocupação dos hotéis Hotéis 736 699 -5% em 95% Total 4.232 1.957 -54% bs.: Inclui consumo de combustíveis de fontes estacionárias, resíduos O sólidos e energia elétrica. Os gases de efeito estufa são o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o * hidrofluorcarboneto (HFCs), o perfluorcarboneto (PFCs) e o hexafluoreto de enxofre (SF6), cujas emissões podem ser medidas individualmente, con- vertidas e expressas mediante o conceito de carbono equivalente (CO2e). Estimativa ex ante e inventário ex post das emissões de GEE dos veículos terrestres da frota oficial da Rio+20 (em tCO2 e) Veículos Ex ante Ex post Variação Explicação Gasolina 63 45 -28% Redução média de 61% Diesel 361 106 -71% do volume consumido Etanol 1 0,47 -60% de combustíveis em relação ao previsto. Total 425 151 -64% logística e sustentabilidade 29
  • 30. mitigação de EMISSÕES DE gee DA ORGANIZAÇÃO DA RIO+20 54% 57% 64% de redução das de redução do consumo de redução das emissões de GEE em de combustíveis emissões de GEE da frota relação ao estimado para pelos geradores dos oficial de veículos os espaços oficiais espaços oficiais e hotéis Ademais, os processos de mitigação geradores fixos como fonte de supri- das emissões de GEE da Rio+20 mento ininterrupta. A alternativa de foram beneficiados pelas carac- uso do diesel B20 (20% de biodie- terísticas da economia brasileira: sel), no caso dos espaços oficiais ampla oferta de álcool hidratado geridos pelo CNO Rio+20, contribuiu (etanol), historicamente utilizado no para reduzir essas emissões no abastecimento da frota nacional de inventário ex post. Quanto à utiliza- veículos, e uma matriz elétrica limpa, ção de biocombustíveis, o transporte com mais de 80% de suprimento terrestre oficial durante a Rio+20 por fontes renováveis. pode ser considerado um caso de sucesso de mitigação de GEE. Outra ação bem-sucedida de mi- A quantidade de etanol consumida tigação, em especial do metano, correspondeu a aproximadamente foi a destinação dos resíduos 50% de todo o volume de com- orgânicos para compostagem e bustível utilizado pela frota oficial, dos resíduos sólidos não recicláveis além do fato de a gasolina brasileira para aterro sanitário que captura ser comercializada com adição o gás metano para reaproveitamento. entre 20% e 25% de etanol e o diesel Evitaram-se, assim, todas as pos- veicular de uso corrente possuir síveis emissões de metano desses 5% de biodiesel. tipos de resíduos. Por motivo de segurança, a energia consumida nos espaços ofi- ciais geridos pelo CNO Rio+20, em especial o Riocentro, manteve a rede elétrica brasileira como backup e 30 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 31. Os preparativos finais da organização da Conferência Rio+20 foram discutidos em reunião de coordenação dos Governos Federal, Estadual e Municipal, em abril, no Palácio da Cidade, em Botafogo, Rio de Janeiro. Reencontro na Rio+20: O Senador Fernando Collor de Mello e o canadense Maurice Strong, que, em 1992, eram respectivamente o Presidente da República e o Secretário Geral da Conferência Rio 92. logística e sustentabilidade 31
  • 32. DOAÇÕES E CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RCEs Fornecedor SETOR DA ATIVIDADE DE PROJETO NO MDL Gás ATESTADO DO MDL oficial mitigado DE CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RCEs Gestão e tratamento de resíduos e geração de Novo Gramacho energia Recuperação e queima dos gases de decomposição e CO2 e CH4 CDM20521, 27/10/2012 – Gás Verde aproveitamento para produção de energia elétrica, em São Paulo. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0373. Geração de energia Cogeração de energia elétrica e térmica, Tractebel Energia evitando emissões de metano de resíduos de biomassa de CO2 e CH4 CDM20522, 27/10/2012 – GDF Suez madeireiras, em Santa Catarina. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0268. Gestão e tratamento de resíduos Recuperação e queima dos gases Estre de decomposição de resíduos sólidos, em São Paulo. Número de CH4 EU40421, 14/11/2012 Referência da Atividade de Projeto no MDL: 1134. Reflorestamento e florestamento Reflorestamento como fonte renovável de suprimento de madeira para produção em larga escala Plantar CO2 CDM20518, 27/10/2012 de carvão vegetal, em Minas Gerais. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 2569. Metalurgia e produção de magnésio Conversão de SF6 para o gás Rima de cobertura alternativo SO2 na produção de magnésio, em Minas SF6 CDM20519, 27/10/2012 Gerais. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 2486. Geração de energia Reaproveitamento de gás de alto-forno para Vallourec produzir energia por meio de usina termelétrica para a produção Mannesmann CO2 CDM20520, 27/10/2012 de tubos de aço sem costura, em Minas Gerais. Número de do Brasil Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0143. Gestão e tratamento de resíduos e geração de energia Recuperação e queima dos gases de decomposição Governo do Estado e consequente aproveitamento para a produção de energia elétrica, do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro. A Haztec doou RCEs referentes a esse projeto CO2 e CH4 NL28963, 07/09/2012 Prefeitura do Rio ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Prefeitura do Rio de de Janeiro e Haztec Janeiro, que posteriormente as cederam ao CNO Rio+20. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0008. Iniciativa inédita emitidas pelo Conselho Executivo A destinação Inédita em megaeventos no Brasil, do MDL originadas por projetos a estratégia de compensação das realizados no Brasil, em quantitativo correta dos resíduos emissões de GEE da Rio+20 ocorreu suficiente para trabalhar com conforto compostáveis e dos em duas etapas, sempre no âmbito do MDL por meio do cancelamento e segurança em relação ao resulta- do final. Para tanto, o CNO Rio+20 resíduos sólidos de RCEs emitidas pelo Protocolo de Quioto para projetos brasileiros: selecionou como referência eventos de grande porte das Nações Unidas, não recicláveis para como edições recentes da Conferência • (A) compensação das emissões das Partes da Convenção-Quadro aterro sanitário locais de GEE associadas à organi- das Nações Unidas sobre Mudanca com captura do gás zação da Rio+20, feita diretamente pelo CNO Rio+20 por iniciativa do Clima e da Reunião das Partes do Protocolo de Quioto. Essa decisão metano resultou na voluntária do Governo brasileiro. visava garantir, antes da realização da Rio+20, que todo o universo possível mitigação total das • (B) ferramenta de compensação de fontes de GEE locais associadas voluntária de emissões de GEE à organização do evento seria com- emissões associadas decorrentes do transporte aéreo pensado de maneira segura e robusta. a essa fonte dos participantes e delegações (ver box das páginas 34 e 35). A estratégia deu ao CNO Rio+20 a segurança de que as emissões locais da Rio+20 associadas à organização Para a primeira etapa (A) da da Conferência poderiam ser com- estratégia de compensação, o pensadas pela iniciativa voluntária CNO Rio+20 definiu o objetivo brasileira mesmo se o evento viesse a voluntário de obter a doação de RCEs ter um público maior. 32 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 33. Feito o inventário ex post, ficou Rio, Haztec asseguraram créditos confirmado que o Governo brasileiro em número suficiente, dentro do disporia de créditos suficientes prazo necessário (ver tabela na para realizar a compensação volun- página ao lado). tária das emissões locais de GEE associadas à organização da Rio+20, Cada empresa doadora recebeu tendo o PNUD Brasil como verifi- um título de fornecedor oficial cador externo nesse processo de de RCEs da Rio+20. A diversidade cancelamento das RCEs doadas. de setores, localidades e gases Essa condição foi alcançada graças mitigados pelos fornecedores às doações de sete empresas oficiais confirmam a abrangência sediadas no Brasil: Novo Gramacho e o sucesso do MDL no Brasil. As – Gás Verde, Tractebel Energia – GDF RCEs doadas foram canceladas Suez, Estre, Plantar, Rima, Vallourec junto ao MDL com acompanhamento Mannesmann do Brasil e, por direto do PNUD Brasil, garantindo à meio do Governo do Estado do estratégia brasileira eficácia, transpa- Rio de Janeiro e da Prefeitura do rência e integridade ambiental. Emissões locais de GEE da rio+20 vs. cancelamento de RCEs (em tco₂e) 4.657 (Inventário ex ante) 2.108 RCEs canceladas para a compensação voluntária das emissões locais de GEE associadas à organização do evento 2.108 1.957 151 (Inventário ex post) (Espaços oficiais sob (Transporte terrestre oficial gestão do CNO Rio+20) oferecido pelo CNO Rio+20) logística e sustentabilidade 33
  • 34. Compensação voluntária O esforço conjunto do CNO Rio+20, do PNUD Brasil e da Caixa permitiu aos Para cobrir uma demanda total prevista em 50 mil parti- participantes rápida e eficaz cipantes, solicitou-se aos fornecedores oficiais de RCEs da Rio+20 manter disponível para potenciais doadores compensação voluntária um montante de RCEs adicionais em quantitativo sufi- cientemente confortável e seguro em relação à robustez de suas emissões relativas do resultado final. Antes mesmo do início da Conferência, ao transporte aéreo estava assegurado o montante necessário. Durante o evento, o Governo brasileiro enviou informações sobre a estratégia brasileira com convite a cada chefe de A compensação de emissões de GEE decorrentes delegação para participar da iniciativa de compensação da organização da Rio+20 não poderia incluir as emis- voluntária das emissões de GEE decorrentes das viagens sões decorrentes do transporte aéreo dos participan- aéreas dos delegados oficiais. tes da Rio+20, pois ao Governo brasileiro não caberia tal encargo. Entretanto, por meio da parceria com Os recursos doados foram administrados pelo PNUD o PNUD Brasil e a Caixa Econômica Federal – Caixa, Brasil com o objetivo de cancelar RCEs adicionais foi possível oferecer às delegações oficiais e institucio- emitidas pelos fornecedores oficiais de RCEs da Rio+20. nais a facilidade de uma ferramenta digital para a com- Cada doador recebeu mensagem eletrônica de confirma- pensação voluntária dessas emissões. ção da Caixa. Finalizado o processo de cancelamento em relação ao Conselho Executivo do MDL, o doador Essa ferramenta de compensação voluntária permi- recebeu um certificado nominal do CNO Rio+20 e tiu aos participantes realizar doações, via cartão de do PNUD Brasil, atestando a integridade ambiental débito ou de crédito, de recursos equivalentes para da compensação voluntária. compensar suas respectivas emissões de GEE decorrentes de transporte aéreo para o Rio de Janeiro. Para efetuar As equipes do CNO Rio+20, do PNUD Brasil e da a compensação de 1 tCO2e, a doação correspondente CAIXA souberam superar as dificuldades operacionais foi de R$ 10,00 (dez reais), valor equivalente a US$ 5,00 decorrentes do prazo muito exíguo para a implantação (cinco dólares norte-americanos). dessa ferramenta inédita como segunda etapa (B) da estratégia de compensação de emissões de GEE na Um grupo de 30 voluntários foi especialmente trei- Rio+20 (veja na página anterior). Os resultados alcan- nado pela Coordenação de Sustentabilidade do çados e o reconhecimento público e institucional au- CNO Rio+20 para abordar delegados e demais partici- torizam a conclusão de que esse aspecto da estratégia pantes no Riocentro, no Parque dos Atletas e na Arena de compensação de emissões de GEE pode ser con- da Barra. Como se tratou de uma iniciativa pioneira, siderado um importante legado da Rio+20 e do Brasil nessa etapa o objetivo principal foi promover a conscien- para outros eventos de qualquer porte ou categoria, tização individual e pública dessa parte das emissões com grande potencial de replicação em futuras confe- indiretas relacionadas ao evento. rências e reuniões das Nações Unidas. 34 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  • 35. A Secretária Executiva da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Christiana Figueres, compensou as emissões de GEE de toda a sua delegação. Rápida e eficaz, a ferramenta digital criada para a Rio+20 permitiu a compensação voluntária das emissões de GEE decorrentes do transporte aéreo dos delegados oficiais. Durante os Diálogos Federativos, a Ministra Ideli Salvatti compensou as emissões de GEE da sua viagem aérea ao Rio de Janeiro. Embora residente na cidade, o vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Vieira Muniz, fez questão de contribuir para o êxito da iniciativa inédita. logística e sustentabilidade 35
  • 36. Coletores de resíduos sólidos feitos de plástico verde disponibilizados com sinalização educativa no Parque dos Atletas, conforme o padrão definido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Rio+20. Gestão dos O Departamento de Ambiente reutilização, reciclagem, tratamen- resíduos sólidos Urbano do Ministério do Meio to e disposição final adequada. O planejamento estratégico do Ambiente, a Companhia Municipal de A análise das peculiaridades dos CNO Rio+20 e o apoio de diversas Limpeza Urbana do Rio de Janeiro – espaços oficiais geridos pelo instituições parceiras revelaram-se COMLURB e a Gerência de Educação CNO Rio+20, a legislação vigente fundamentais para a gestão adequa- Ambiental do Instituto Estadual do nas esferas federal, estadual e da dos resíduos gerados na Rio+20. Ambiente – Geam/Inea contribuíram municipal e a realidade carioca O compartilhamento de experiências para a elaboração do PGRS Rio+20 determinaram a estratégia de permitiu desenvolver, em con- e para viabilizar a participação de adotar a coleta seletiva simplifi- junto, um sistema eficaz baseado catadores de materiais recicláveis cada, organizada em quatro tipos no respeito às características da como educadores ambientais e básicos de resíduos: recicláveis; não realidade carioca. de suas cooperativas. Ao todo, recicláveis; compostáveis; e pilhas, 114 voluntários, 14 monitores, 69 celulares e baterias. Além da etapa Para realizar a gestão de resíduos educadores ambientais e 22 coope- de realização da Conferência, foi sólidos, a Coordenação de rativas constituíram grupo essencial considerada a geração de resíduos Sustentabilidade do CNO Rio+20 para colocar em prática as ações nas etapas de montagem e desmon- elaborou o Plano de Gestão de de monitoramento (leia mais sobre tagem de estruturas. Resíduos Sólidos da Rio+20 – PGRS o Programa de Voluntariado e Rio+20, gerenciando sua execução sobre os catadores educadores Os esforços para orientar a segrega- nos espaços oficiais da Conferência no capítulo sobre acessibilidade ção adequada dos resíduos sólidos sob responsabilidade do CNO Rio+20: e inclusão social). decorrentes das atividades da Riocentro, Parque dos Atletas, Arena Rio+20 contaram, sempre que possí- da Barra, Pier Mauá, Galpão da O PGRS Rio+20 fundamentou-se vel, com a sinalização dos coletores Cidadania, Museu de Arte Moderna na Política Nacional de Resíduos em português e inglês. No descarte e auditório anexo ao MAM. Sólidos, instituída pela Lei de resíduos sólidos recicláveis, foram nº 12.305/10, enfatizando modelo utilizados lixeiras azuis e sacos de gestão que consolidasse a transparentes e, para recolhimento hierarquia de não geração, redução, dos não recicláveis, lixeiras cinzas e 36 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro