Incentivos Fiscais 2.0 - Como captar recursos para o Terceiro Setor

INCENTIVOS FISCAIS
FEDERAIS PARA A
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS

SERVIÇOS
CRIANDO

CONSULTORIA
Terceiro Setor
Desenvolvimento
Institucional
Técnica Jurídica
Gestão
Planejamento
Estratégico
Marketing e
Comunicação
Empresas
Responsabilidade
Social
Desenvolvimento
Sustentável
PALESTRAS
ASSESSORIA

! Incentivos Fiscais – localização
do tema e conceito
! Incentivos Federais –
modalidades
! Estaduais
! Incentivos fiscais e mobilização
de recursos
! Prospecção de investidores
incentivados
! Aspectos práticos da
mobilização de recursos
utilizando-se incentivos
TEMAS DA APRESENTAÇÃO

INCENTIVOS FISCAIS
Modalidades e Conceito

O QUE É CAPTAÇÃO

DE RECURSOS?

PRIMEI
RO
PONT
O
CARACTERÍSTICAS
DA ATIVIDADE
•  Atividade planejada e complexa
envolve marketing, incentivos fiscais,
planejamento, comunicação,
relações públicas, estratégias,
elaboração de projetos, questões
jurídicas e de natureza ética
•  Objetivo: geração de diferentes
recursos (financeiros, materiais e
humanos)
•  Apoio à finalidade principal da
organização (meio para que ela
cumpra sua missão)

! Imunidades (limitação
constitucional, de competência)
! Isenções (direito de cobrar
tributo não exercido)
! Incentivos fiscais (dirigidos
aos financiadores dos projetos
socioambientais, esportivos,
crianças, jovens, saúde e culturais)
Benefícios tributários e incentivos fiscais
MECANISMOS INDIRETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Imunidade
! Limitação constitucional ao poder da União, Estados e
municípios de instituir impostos sobre determinadas pessoas
jurídicas ou situações
! CF/1988 – artigo 150, inciso VI, alínea c : imunidade de impostos
sobre o patrimônio, renda ou serviços relacionados com as
finalidades essenciais das entidades de educação e
assistência social sem fins lucrativos
! Discussão - requisitos legais: Lei Complementar ou Lei
Ordinária

Isenção
! Desobrigação do pagamento de
determinado tributo - matéria
regulada por legislação
infraconstitucional
! Pode ser revogada a qualquer
tempo (prazo)
! A obrigação tributária nasce, porém a organização é
dispensada de pagar o tributo

DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO
IMUNIDADE ISENÇÃO
Regida pela Constituição
Federal.
Regida por legislação
infraconstitucional.
Não pode ser revogada, nem
mesmo por Emenda
Constitucional.
Pode ser revogada a qualquer
tempo.
Não há o nascimento da
obrigação tributária.
A obrigação tributária nasce,
mas a entidade é dispensada
de pagar o tributo.
Não há o direito de cobrar o
tributo.
Há o direito de cobrar, mas
ele não é exercido.

! Estímulos concedidos pelo governo,
na área fiscal, para que recursos sejam
canalizados para segmentos específicos
(econômico, cultural, esportivo,
social)
! Por um lado, os incentivos funcionam
como estratégia de captação de
recursos
! Por outro lado, os incentivos
promovem a criação de uma cultura de
participação cidadã
INCENTIVOS FISCAIS

Doações para
! Entidades sem fins lucrativos, de Utilidade
Pública ou qualificadas como OSCIPs
! Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente e do Idoso
! Atividade desportiva e paradesportiva
! Operações de caráter cultural e artístico
! Atividade audiovisual
! Saúde – Pronon e Pronas
INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS
Principais Modalidades

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs
Características

Lei nº 9.249/95 - Beneficiários
§  Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a
entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil,
utilizando incentivo específico
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos - UPF ou
OSCIPs

Lei nº 9.249/95
§  Promove-se a dedução do valor das doações como despesa
operacional até o limite de 2% do lucro operacional
§  A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base
no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples)
§  34% da doação “recuperada” (deixa-se de pagar para ao
Governo e investe-se na entidade)
§  66% da doação é efetiva
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou
OSCIPs

Lei nº 9.249/95 - Requisitos
§  Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente
em nome da beneficiária
§  A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração
(modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a
aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos
sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens
§  Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou
OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou
OSCIPs

INCENTIVOS FISCAIS
Organizações de Utilidade Pública Federal
- UPF
§  O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às
organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo
Ministérios da Justiça
§  Para organizações que:
§  Atendam ao interesse público comprovadamente
§  Promovam a educação
§  Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura,
inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou
indiscriminado (Decreto 50.517/61)

§  Qualificação outorgada pelo
Ministério da Justiça
§  A entidade deverá cumprir os
requisitos que repercutem
principalmente no teor do estatuto
social e nas práticas de gestão
adotadas
§  Entidades que possuam uma das
finalidades contidas no artigo 3º
da lei de OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS
Organizações de Utilidade Pública Federal

INCENTIVOS FISCAIS PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Histórico

Conquistas
! A Constituição Federal de 1988
– O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 inaugura a
garantia da prioridade absoluta (proteção integral) à
criança e ao adolescente
! O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - 1990
– As disposições do ECA são consideradas avanços
“revolucionários” na redefinição da visão da infância na
sociedade brasileira (Lei 8.069/90 - proteção integral e
origem do incentivo)
Histórico do Incentivo

Conquistas
! Brasil assinou a Convenção
Internacional sobre os Direitos
da Criança 1989 - assumiu o
compromisso de proteger a
infância
–  A criança e o adolescente
são o maior valor da
sociedade

Conquistas
! Conselhos de Direitos nasceram para coordenar ações
relacionadas a crianças e adolescentes
! Fundos dos Direitos foram criados para receber recursos
! O incentivo criado pelo ECA (art. 260) começou a estimular
a contribuição da sociedade com políticas públicas em
benefício de crianças e adolescentes

Os conselhos são canais legais de
participação da sociedade civil nas
políticas de crianças e adolescentes
Podem ser municipais, estaduais ou
federal
São órgãos paritários (a sociedade civil
e o poder público têm igual número de
representantes)
Controlam os Fundos dos Direitos
da Criança e do Adolescente
CONSELHOS DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Funções do Conselho (linhas gerais)
! Formular políticas públicas
! Definir a forma de utilização dos recursos dos Fundos
! Aprovar programas e projetos
! Fiscalizar e monitorar os órgãos governamentais e não
governamentais que prestam serviços públicos na área da
infância
CONSELHOS DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

! Os Fundos são
instrumentos para
captação de recursos
(promoção e defesa da criança e
do adolescente)
! Podem ser municipais,
estaduais ou federal
! Os recursos dos fundos são
movimentados pelos Conselhos
! FUMCAD / FUNCRI
FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

! Destinações de recursos por pessoas físicas ou jurídicas
incentivadas ou não por leis de renúncia fiscal (artigo 260 do
ECA)
Origem dos Recursos
! Outras fontes, tais como convênios, doações de governos e
outros organismos nacionais ou internacionais, multas,
resultados de aplicações financeiras, dentre outras

Acesso aos recursos dos Fundos
! Apenas organizações credenciadas
nos Conselhos
! Cada Conselho define a aplicação
dos recursos - editais
! A aprovação de um projeto é
necessária
! Em alguns casos, o investidor
direciona a destinação –
depende do município
Aplicação dos Recursos

Linhas Gerais
! Programas e projetos que atendam crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal e social: em
situação de rua, drogadição, vítimas de abuso sexual, físico e
psicológico
! Programas e projetos que acompanhem medidas
socioeducativas destinadas a reinserir adolescentes
autores de ato infracional, que promovam a
erradicação do trabalho infantil, a profissionalização
de jovens, a orientação e o apoio sociofamiliar

Linhas Gerais
! Incentivo à guarda e adoção de
crianças e adolescentes
! Estudos e diagnósticos
! Qualificação de membros dos
Conselhos
! Divulgação dos Direitos da Criança
e do Adolescente

REGISTRO NO CMDCA
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/
cidadania/conselhosecoordenadorias/
cmdca/registro/0003
http://
fumcad.prefeitura.sp.gov
.br/forms/conheca.aspx
http://
www.cliqueesperanca.org/
doacaoweb

Pessoas jurídicas
! Tributadas pelo lucro real podem
deduzir até 1% do Imposto de Renda
devido
! 150 mil Empresas / 2,7% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado
pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
! Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 6% do Imposto de
Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE / CMDCA / IDOSO / SAÚDE

http://www.condeca.sp.gov.br/
http://www.cedca.mg.gov.br/
principal/Fia.html
Os Fundos da Infância e da
Adolescência – FIA
FEDCA / FIA / CEDCA / CONDECA

www.educadoressemfronteiras.org.br

FUNDO DO IDOSO
L e i 1 2 . 2 1 3 / 2 0 1 0
i n s t i t u i o F u n d o
Nacional do Idoso,
faculta à pessoa jurídica
a dedução do Imposto
de Renda devido.
Este benefício fiscal não
poderá ultrapassar 1%
do imposto devido.

FUNDO DO IDOSO
A Câmara Municipal
de São Paulo decreto 131/12:
Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso, vinculado à
Secretaria Municipal de Participação e Parceria, com a finalidade de
proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação,
manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos ao
idoso

O ESPORTE
Características e Requisitos

! Incentivo específico para projetos
desportivos e paradesportivos
! Destinado à implementação, à
prática, ao ensino, ao estudo, à
pesquisa e ao desenvolvimento do
desporto
INCENTIVO AO ESPORTE
Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto
6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e
166 de 21.08.2008

INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Os projetos devem:
§  Promover a inclusão
social por meio do esporte;
§  Dar preferência às
comunidades de
vulnerabilidade social

Proponente
! Será responsável pela apresentação, execução e prestação de
contas de projetos desportivos ou paradesportivos
! Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas
federal, estadual, distrital e municipal
! Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto
ao Ministério do Esporte.
Quem pode propor projetos

Formas de desporto
! Desporto educacional: complementar às atividades
educacionais e com a finalidade de alcançar o
desenvolvimento integral do indivíduo e o exercício da
cidadania. 50% alunos de escola pública.
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Formas de desporto
! Desporto de participação: finalidade de contribuir para a
integração dos praticantes na plenitude da vida social,
na promoção da saúde e preservação do meio ambiente.
Esporte como lazer
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Formas de desporto
! Desporto de rendimento: finalidade de obter
resultados e integrar pessoas e comunidades do país, e estas
com as de outras nações
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Proponente
1. Entidade de natureza desportiva: pessoa jurídica de
direito privado ou público, com fins não econômicos, cujo ato
constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade
esportiva
2. Deve estar em funcionamento há pelo menos 1 ano
3. O proponente deve ter o projeto aprovado pelo Ministério
do Esporte

Proponente
4. Será responsável pela apresentação, execução e prestação
de contas de projetos desportivos ou paradesportivos
5. Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas
esferas federal, estadual, distrital e municipal
6. Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto
ao Ministério do Esporte.

A Lei veda
! Remuneração de atletas de rendimento
! Aquisição de espaços publicitários
! Aquisição de imóveis
! Despesas administrativas para
manutenção da entidade desportiva ou
paradesportiva estritamente
! Destinação de recursos incentivados a
pessoa jurídica ligada ao doador ou
patrocinador nos 12 meses anteriores, bem
como a cônjuge ou parente até o terceiro
grau
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Cadastramento das entidades
! Entidades devem fazer o cadastramento eletrônico no site
do Ministério do Esporte
http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/
orientacoesCadastro.jsp
Cadastramento

http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-
executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte/consulta-recursos-captados
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Qtdaprovados 21 186 301 588
Qtdcaptados 17 103 218 404 505 530 510 2.287
Valoraprovado 62,7 269 419 554 585 572 564 3.024
Valorcaptado 50,9 82,2 111 192 220 211 194 1.061
Qtdempresas 645 1005 1503 1552

Aquisição de Bens
Portaria do Ministério do
Esporte n.166/2008
§  As compras devernao ser
realizadas com cotação prévia
de preço (três)
§  Principal critério é o menor
preço
§  Recomenda-se a utilização
de pregão eletrônico

! Os recursos captados deverão ser depositados e movimentados
em conta bancária específica, no Banco do Brasil S.A.
Captação de recursos

PEQUIM2008
VELA PARALÍMPICA
BRASILEIRA

LEI DO ESPORTE
Portaria 120
De 3 de julho de 2009

Portaria 120
Principais modificações
§  Valor das despesas que constará no projeto será a média dos três
orçamentos.
§  Terão prioridade na tramitação do ME:
a)  Declaração do patrocinador
b)  Incluídos no calendário esportivo nacional ou internacional
c)  Renovação dos projetos executados ou em execução
§  Rendimento das aplicações não deverão ser empregados com
despesas administrativas ou captação de recursos
§  Projetos de ação continuada terão previsão de execução de dois anos
e se contemplar unicamente o treinamento de atletas até quatro anos.
§  O prazo de captação poderá ser prorrogado duas vezes.

Portaria 120
Das Obras e Serviços de Engenharia
§  Deverão conter plantas, orçamento, memorial descritivo e
cronograma físico financeiro
§  Será fiscalizado pela Caixa Econômica Federal – prever 2,5% para
este acompanhamento
§  Não poderão existir valores estimados (exceto projetos de até 500
mil)
§  Preços de acordo com o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices de Construção Civil Caixa)
§  Comprovação de propriedade do terreno ou por cessão de no mínimo
20 anos

Trâmite do projeto no Ministério do Esporte
Cadastramento do
proponente
(www.esporte.gov.br)
Elaboração do projeto
(Formulários corretamente
preenchidos e documentação
Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07)
Protocolo
Pré-análise do projeto
Prazo: 15 dias úteis
(art.10, parágrafo único da
Portaria nº 114/08
(Comissão técnica)
Secretaria finalística
Prazo: 15 dias úteis
(art. 13 da Portaria nº 114/08)
(Viabilidade técnica
e orçamentária)
Comissão
técnica
Indeferimento
Aprovação
Parcial
Aprovação
Total
Pedido de
Reconsideração
Prazo: 5 dias
(art. 25 do Decreto
n° 6.180/07)

INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER
CULTURAL E ARTÍSTICO
Histórico e Lei Rouanet

Realizações sem incentivos
! Em 1951 o empresário Cicilio Matarazzo
criou a Fundação Bienal de São Paulo
e o Museu de Arte Contemporânea
(MAC, hoje pertencente à USP)
! O MASP foi criado por Assis
Chateaubriand, que chegava a trocar
inserções no seu jornal, o Diários
Associados, por doações ao museu
! A partir de 1950, iniciaram os
investimentos de empresas, tais como
Shell, Petrobrás e Banco do Brasil, entre
outros
CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO
Panorama Brasileiro

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
! 1986 – Lei Sarney (7.505/86)
! 1990 – Lei Mendonça (Município de São
Paulo – 10.923/90)
! 1991 – Lei Rouanet (8.313/91)
! 1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93)
! 1999 – Artigo 18 – 100%
! 2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural –
Estado de SP – 12.268)
! 2012 e 2013– Instrução Normativa num.1
! ???? - Prócultura
CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO
Panorama Brasileiro

LEI ROUANET
Lei Federal de incentivo à cultura (nº
8.313/91)
! Três são os mecanismos para canalização de
recursos públicos e/ou privados:
– Fundo Nacional da Cultura (FNC);
financiamento de até 80% do valor dos projetos –
ver editais – www.cultura.gov.br
– Fundos de Investimento Cultural e Artístico
(Ficart); inativo
– Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato);
financiamento de até 100% do valor dos projetos
através de patrocínio ou doação: projetos devem
ser aprovados antes.

! Pessoas físicas que tenham atuação
na área cultural
! Pessoas jurídicas com ou sem fins
lucrativos (empresas, fundações
privadas, associações, cooperativas etc)
de natureza cultural - estatuto
! Fundações públicas
LEI ROUANET

Benefícios aos patrocinadores
! Os patrocinadores podem receber até 10% do
produto cultural para distribuição promocional
gratuita
! Distribuição dos produtos deve ser feita
proporcionalmente ao investimento feito,
respeitando-se o limite de 10% para todos
incentivadores
! O patrocinador pode inserir sua marca no
produto cultural e em todo material de
divulgação
LEI ROUANET

Quem pode investir:
PESSOA JURÍDICA
! Tributadas pelo do lucro real
! O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4%
! Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação
! Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio
! Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18
LEI 9.784/99
LEI ROUANET

Quem pode investir: PESSOA
FÍSICA
! Declaração completa do imposto de renda
! O percentual máximo de abatimento do
imposto de renda é de 6%
! Pode-se deduzir 100% do montante
investido quando estiver utilizando artigo 18
investido quando estiver fazendo doação
investido quando estiver fazendo patrocínio
LEI ROUANET

! Artes cênicas
! Livros de valor artístico, literário ou
humanístico
! Música erudita ou instrumental
! Exposição de artes visuais
! Doação de acervos para bibliotecas públicas,
museus, cinematecas
! Produção de obras cinematográficas e
videofonográficas de curta e média metragem
! Preservação do patrimônio cultural material e
imaterial
! Folclore
MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL
(100%) LEI 9.784/99

A DOAÇÃO é a transferência definitiva
e irreversível de dinheiro ou bens em
favor de pessoas físicas ou jurídicas de
natureza cultural, sem fins lucrativos,
para a execução de programa, ou
projeto esportivo.
Formas de investimento

Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário
ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos
ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a
transferência de domínio, para a realização de programa, projeto
ou ação esportiva ou cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério
do Esporte ou Cultura
O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)
Formas de investimento

MECENATO: Quantitativo de projetos
NÚMEROS ABSOLUTOS

LEI ROUANET - TENDÊNCIAS
Decreto 5.761/06
De 28 de abril de 2006

1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais
como:
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº
10.741/03)
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência (Decreto nº 3.298/99)
- tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais
acessíveis à população
- promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários
previamente identificados
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural
(antes era 25%)
3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da
Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais
do Mecenato
4) Novo formulário por internet
5) Entrada entre fevereiro e novembro
6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão
submetidos à Sefic, que terá 5 (cinco) dias para avaliar o
cumprimento da obrigação.

7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes
de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto,
discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta
Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado,
até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CAIU
8) O que vem por aí...

LEI ROUANET – IN número 1
24 de junho de 2013
Art. 111. Ficam revogadas as seguintes normas do
Ministério da Cultura:
I - Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 20 10;
II - Instrução Normativa n° 2, de 3 de dezembro de
2010;
III - Instrução Normativa n° 3, de 30 de dezembro d e
2010; e
IV - Portaria nº 9, de 6 de março de 2007
V – IN num 1 de 2012 e 2013

! Consolida todas as leis, decretos e normas
! Tem novos limites
! Flexibiliza a prestação de contas
! Equipara o MEI a Pessoa Física
! Remuneração do proponente ilimitado – provar
economicidade
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

! novos limites:
Pessoa Jurídica 5 projetos ativos por ano – R$ 35.776.047,75
(exceção cooperativas)
Pessoa Física 2 projetos ativos por ano – R$ 596.267,46

! Democratização de acesso art 26:
I - promover a participação de pessoas com deficiência e de idosos em
concursos de prêmios no campo das artes e das letras;
II - doar, no mínimo, 20% dos produtos materiais resultantes da
execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus
III - desenvolver atividades em locais remotos ou próximos a
populações urbanas periféricas;
IV - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos;
V - disponibilizar na internet a íntegra dos registros audiovisuais
existentes dos espetáculos, exposições, atividades de ensino
VI - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos e
autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão;

! Democratização de acesso art 26:
VII - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais
como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras,
exposições,
VIII - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública
de ensino em atividades educacionais ou profissionais desenvolvidas
na proposta cultural;
IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em
iniciativas financiadas pelo Poder Público; ou
X - outras medidas sugeridas pelo proponente a serem apreciadas pelo
Ministério da Cultura

! Flexibilização: Não precisará de autorização para alterações com
mais ou menos 20% de cada linha do orçamento
Para saber mais no link
http://www.cultura.gov.br/legislacao/-/asset_publisher/siXI1QMnlPZ8/
content/instrucao-normativa-n%C2%BA-1-2013-minc/10937?redirect=http%3A
%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Flegislacao%3Fp_p_id
%3D101_INSTANCE_siXI1QMnlPZ8%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state
%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id
%3D_118_INSTANCE_UFVehMS15laT__column-1%26p_p_col_pos
%3D1%26p_p_col_count%3D2
Veja o quadro comparativo com o que mudou em cada um das normas.
http://www.google.com.br/url?
sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CC4QFjAA&url=http
%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fdocuments%2F10895%2F0%2FQuadro
%2Bcomparativo%2Bdas%2Baltera%25C3%25A7%25C3%25B5es%2Bde%2BInstru
%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BNormativa%2F0ad76cfd-744c-4151-
bbbc-82ede0bd686e&ei=yu0hUsyqNs
G7sASh74CACA&usg=AFQjCNHh-7AH81xa1Uhj5O_6EKNCrHiNMw&bvm=bv.
51495398,d.cWc

LEI ROUANET / LEIS DE INCENTIVO
O Formulário

ROTEIRO
1.  Apresentação Institucional
2.  Identificação do Projeto – Resumo
3.  Cenário / Contexto
4.  Justificativa do Projeto: (O porquê.)
5.  Público Alvo (quem? – perfil das
pessoas atendidas)
6.  Objetivos (o quê?)
7.  Quadro de Metas
8.  Metodologia (como?)
9.  Estratégias
10.  Indicadores e avaliação
11.  Cronograma
12.  Equipe
13.  Orçamento
14.  Plano de mídia e contrapartidas

ROTEIRO - ESPORTE
1.  Apresentação Institucional
2.  Identificação do Projeto – Resumo
3.  Cenário
4.  Justificativa do Projeto: (O
porquê.)
5.  Público Alvo (quem? – perfil das
pessoas atendidas)
6.  Objetivos (o quê?)
7.  Objetivo específico
8.  Quadro de Metas – Quali e
Quanti
9.  Metodologia (como?) – Ações –
Atividade fim e Atividade meio
10.  Estratégias
11.  Indicadores e avaliação
12.  Cronograma
13.  Equipe – só o responsável técnico
14.  Orçamento

Estruturado em 13 itens
!   Identificação do projeto
!   Identificação do proponente
!   Objetivo
!   Justificativa
!   Estratégia de Ação
!   Realização do Projeto
!   Orçamento Físico Financeiro
!   Resumo Geral do Orçamento
!   Declaração Obrigatória (Declarar
CIÊNCIA das REGRAS básicas )
!   Termo de Responsabilidade
!   Plano Básico de Divulgação
!   Plano de Distribuição de
Produtos Culturais (alguns
casos)
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
http://
sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/
ctrLogin.php

!   Síntese do projeto
!   Acessibilidade
!   Democratização de acesso
!   Impacto ambiental
!   Deslocamentos
!   Acompanhamento
http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php
Novos itens do formulário eletrônico

Autorização para captação de recursos
!   Autorização mediante a publicação no Diário Oficial da União
!   Será indicado o valor autorizado, o prazo para captação de recursos e
um resumo do projeto
!   Proponente deve estar em dia com seus tributos (fornecer
documentação fiscal)
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
Mecenato

Abertura de conta-corrente - BB e prestação de contas
!   Carta de intenção do primeiro investidor
!   Conta captação e conta movimento
!   Todo pagamento de despesa deverá ser feito com cheque nominal
!   Notas fiscais devem ser emitidas com datas posteriores à aprovação
no Diário Oficial
!   O saldo remanescente da execução do projeto deverá ser recolhido ao
Minc, ME ou fundo

Liberação de recursos
!   Os recursos somente poderão ser movimentados após a
captação ter atingido um mínimo de 20% do valor do
projeto
Prorrogação, redução e complementação de verbas
!   Qualquer mudança que se pretenda promover no projeto
depois de aprovado pelo MinC deverá ser previamente
requerida junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura
Mecenato

Dicas
! A apresentação de carta de intenção
de patrocínio não priorizará a
tramitação do projeto
! O prazo para a captação não poderá
ser prorrogado por mais de 24
meses, no caso de captação inferior a
20% do valor aprovado
! Necessidade de apresentação do
projeto pedagógico quando
estiverem previstas atividades
educacionais e/ou oficinas

Dicas
! Pessoas Físicas:
- Próprio artista, autor ou detentor
da obra, ou
- Terceiros autorizados pelo artista
- Proprietário ou detentor da posse
de bens tombados – única
propriedade e sua moradia
- limitado a 1.000 salários mínimos
= R$ 724 mil

Dicas
! Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento.
Podem ser indeferidos os projetos que:
─ Tiverem valores inadequados aos preços de mercado
─ Tenham recomendação técnica de cortes iguais ou superiores a
50% do orçamento proposto
LEI ROUANET

ATIVIDADES AUDIOVISUAIS
Características

! Leis 8.685/93 e 9.323/96 (mecanismos de fomento à atividade
audiovisual)
! Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda
devido os investimentos na produção de obras audiovisuais
cinematográficas
! Limitação: 6% do valor do imposto devido pelas pessoas físicas e
3% do valor do imposto devido pelas pessoas jurídicas (tributadas
pelo lucro real)
INCENTIVOS FISCAIS
Atividades Audiovisuais

! Pessoas jurídicas: a soma para o
incentivo à cultura e ao audiovisual não
podem superar o limite de 4% do
imposto de renda
! A lei possibilita recuperação de
impostos de 100% além de ganho de
25% em impostos alem o ganho do
investidor
INCENTIVOS FISCAIS

! Para a utilização do incentivo fiscal,
d e v e - s e a d q u i r i r q u o t a s
representativas de direito de
comercialização sobre as obras
audiovisuais no mercado de capitais
! Os projetos devem ser previamente
aprovados pelo Ministério da Cultura
(Art. 1º da Lei 8.685/93)
INCENTIVOS FISCAIS

! Formulário específico
! Limites
! Prestação de contas
mais detalhada
INCENTIVOS FISCAIS

MINISTÉRIO DA SÁUDE
PRONON E PRONAS

LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/
l12715.htm
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de
salários devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional
de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; .......
INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – Tratamento Oncológico – Pessoa com Deficiência

INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico
Pessoa com deficiência
§  Cadastro junto à Secretaria
do Ministério da Saúde.
§  Projetos alinhados às
diretrizes e prioridades da
política do MS.
§  Qualificação de OSCIP ou
CEBAS.
§  Enviar projeto para
aprovação (em papel) para a
secretaria de atenção à
saúde.

§  Publicação de portaria
autorizando a captação.
§  Abertura de 2 contas no BB.
§  Não há valor mínimo para
iniciar.
§  Não há valor determinado
para o captador.
INCENTIVOS FISCAIS

§  Prazo de 2 anos para captar
após a publicação.
§  Limite de 1% do valor do IR
das Pessoas físicas ou
jurídicas.
§  Vantagem de 100% do
abatimento do imposto de
renda para empresas que
declarem pelo lucro real ou
pessoas pelo modelo
completo.
§  Depósito até o último dia
bancário do ano.
INCENTIVOS FISCAIS

Pessoas jurídicas
§  Tributadas pelo lucro real podem
deduzir até 1% + 1% do Imposto de
Renda devido
§  140 mil empresas / 4,6% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado
pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
§  Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 1% + 1% do Imposto
de Renda – 30% = 8 milhões de
pessoas
INCENTIVOS FISCAIS
SAÚDE

Atenção:
!   Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor
total.
!   No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de
cada linha aprovada.
!   A prestação de contas também envolve um relatório de
atividades do que foi realizado.
!   Documente com fotos sempre que possível
Prestação de contas

TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55
ITEM DESCRIÇÃO
R$
APROVADO
GASTOS SALDO
1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00
2 Combustível 0,00 0,00
3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00
4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00
5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00
6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00
7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10
8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00
9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00
10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70
11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00
12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04
13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00
14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21
15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00
16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00
17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00
18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00
19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86
20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10
21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54
22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00
23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00
24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00

INCENTIVOS FISCAIS
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES SEM FINS
LUCRATIVOS POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA
Resumo sobre os incentivos fiscais federais para OSCs
Tipo de
incentivo
Nome do
incentivo
Lei federal
principal
Necessário
aprovação de
projeto
Prazo para
captar
Limite do
captador
% do captador
% mínimo para
inicio
Necessário cadastro
prévio
Idoso (2)
12.210/10
S S
S S
Variável (24 meses)
Variável
Criança e
Adolescente (3)
8.069/90 e
12.594/12
Depósito em fundo
Municipal, Estadual ou
Federal
NA
OSCIP, UPF,
Ensino e
Pesquisa
9.249/95 e
10.637/02
Doação direta na
conta as OSC
Depósito em conta específica do projeto Banco do Brasil
5,7 ou 10
% (1)
Variável
12.715/12 11.438/06 8.313/9
Saúde
PRONAS PRONON
S S
S S
24 meses
50 mil (4)
1% (4)
100% (4)
S N
S S
N
S
N
S
Esporte
Cultura
Artigo 18
Cultura
Artigo 26
Áudio-
visual
18 meses 24 meses
100 mil
10%
20%
8.685/93 e
11.329/06

VALORES DA RENÚNCIA FISCAL FEDERAL COM INCENTIVOS
PARA OSCS E PRODUTORES CULTURAIS
Cultura (Rouanet – art 18 e 26 +
audiovisual
Ensino e pesquisa + UPF + OSCIP
Fundo dos Direitos de Criança e do
Adolescente
Esporte
Fundo do idoso
Total PF + PJ
ANO
1.310,6
190,5
232,7
208,8
1,5
1.943,3
PJ
22,7
78,5
3,5
4,3
109,0
PF
2012
TOTAL
1.333,3
190,5
211,5
311,2
5,8
2,052,3
65%
9%
15%
10%
0,3%
%

VANTAGENS FISCAIS
TIPOS
1.  Dedução direta do valor a
pagar do Imposto de Renda
2.  Dedução da base de cálculo
do IR como despesa
3.  Mista (partes como opção 1 e
outra parte como 2)

Rouanet
18/ Pronon
/ Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-
CMDCA
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
15.000
10.000.000
1.485.000
15.000
976.000
6.624.000
3.361.000
15.000
100%
Com
incentivo
UPF e
OSCIP
(tipo 2)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.497.750
-
974.500
6.614.100
3.370.900
5.100
34%
Lei
Rouanet
40% -
doação -
Art.26
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.491.750
6.000
974.500
6.620.100
3.364.900
11.100
74%
Lei
Rouanet
30% -
patrocínio
- Art.26
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.493.250
4.500
974.500
6.618.600
3.366.400
9.600
64%
Sem
incentivo
cultural
1
Resultado operacional antes do
Incentivo ou Doação
10.000.000
2 (-) Doação filantrópica/patrocinio -
3 = Resultado oper.antes do IR 10.000.000
4 (+) Adições para cálculo da CSSL -
5 Constubuição social - CSLL - 9% 900.000
6 (+) Adições para cálculo do IR -
7
= LUCRO LÍQUIDO / REAL OU
Ajustado antes do IR
10.000.000
8 IR - a ser pago 15% 1.500.000
9 (-) Deduzido do IR -
10
Adicional IRPJ (Lucro Real - R$
240.000) - 10%
976.000
11 = LUCRO LÍQUIDO 6.624.000
12 Total da carga tributária (5+8+10) 3.376.000
13 Economia com impostos -
14
Recuperação percentual do valor
doado
-
Lei
Audio-
visual
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
9.985.000
1.482.750
15.000
974.500
6.627.750
3.357.250
18.750
125%

Número de projetos por tipo de captação
0
1750
3500
5250
7000
Artigo 18 Artigo 26
Artigo 18 x 26
EM 2008

Incentivo -
P.Física
1
Receita anual (salário e Pró-
labore)
100.000
2 (-) Doação filantrópica/patrocinio 2.000
3 IR - a ser pago 27,5% 27.500
4 (-) Deduzido do IR 2.000
5 Total pago de impostos 25.500
6 Economia com impostos 2.000
7
Recuperação percentual do valor
doado
100%

Rouanet
art 18
(tipo 1)
Lei do
Audio
visual
Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE
/ FIA-
CMDCA
(tipo 1)
UPF /
OSCIP
Rouanet
art 26
40%
doação
(tipo 3)
Rouanet
art 26 30%
patrocínio
(tipo 3)
P.Física
1
Resultado
operacional
antes do
Incentivo ou
Doação
10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 100.000
8
IRPJ - a ser
pago 15% (PJ)
27,5% PF
1.500.000 1.497.750 1.500.000 1.491.750 1.500.000 1.500.000 27.500
Limite %s/
linha 8 ou 1
4% 3% 1% 2% 4% / 10%
4% /
13,334%
8%
Valor Máximo
possível de
apoio com
incentivo
60.000 45.000 15.000 200.000 150.000 200.000 2.200
14
Recuperação
percentual do
avalor doado
100% 125% 100% 34% 74% 64% 100%
15
Desembolso do
investidor
0% 0% 66% 26% 36% 0%

Incentivos
Fiscais
Empresas
Lucro real
% do IR devido
Cultura 4
Esporte 1
Crianças 1
Idoso 1
Pronon 1
Pronas 1
TOTAL 9
Pessoas -
Modelo
completo
% do IR devido
1
1
8
6

Rouanet art
18 / Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-CMDCA
(tipo 1)
Lei
Audio-
visual
(tipo 3)
Com
incentivo
UPF e
OSCIP
(tipo 2)
Resultado
operacional
antes do
Incentivo ou
Doação
10.000.000 10.000.000 10.000.000
IRPJ - a ser pago
15% (PJ)
1.485.000 1.482.750 1.497.750
Limite % s/ linha
8 ou 1
9% 3% 2%
Valor máximo de
doação
incentivada
135.000 45.000 200.000
Recuperação
percentual do
valor doado
100% 125% 34%
Desembolso do
investidor
0% 66%
22,3% 3,4%
214.250 64,0%
120.750 36,0%
335.000
Com todos os
incentivos: 200 mil
UPF / OSCIP + 45
mil audio visual +
15 mil esporte,
Rouanet, idoso,
CMDCA, PRONON,
PRONAS
10.000.000
1.328.250
10,1% 1,5%
152.000 100,0%
0
1.355.700
152.000
Com todos os
incentivos: 17 mil
UPF / OSCIP + 45
mil audio visual +
15 mil esporte,
Rouanet, idoso,
CMDCA, PRONON,
PRONAS
10.000.000

! Normalmente estabelecem a possibilidade de dedução de valores
investidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que é de competência estadual
! Entre os estados, podemos citar:
─  Bahia - Lei nº 7.015/96 - FAZCULTURA
─  Rio de Janeiro - Decreto nº 22.486/86
─  Pernambuco - Leis nº 11.005/93 e nº 11.236/95
─  São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC
─  Minas Gerais – Lei 12.733
─  http://www.patrolink.com.br/institucional/calc1.asp
─  http://queroincentivar.com.br
INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo à Cultura

! São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC
Ø  O desconto será integral – 100% - não
havendo contrapartidas
INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo à
Cultura

São Paulo - DECRETO Nº 55.636, DE 26
DE MARÇO DE 2010
Ø  O desconto será integral – 100% - não
havendo contrapartidas
INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo
100.000

50.000.000

3% 3.000

1.500.000

50.000.001

100.000.000

0,05% 1.500.000

1.525.000

100.000.001

4.000.000.000

0,01% 1.525.000

1.915.000

sem
limite
Valor
anual
pago
de
ICMS Benefício
Fiscal
%
de
em
R$ a
em
R$ de
em
R$ a
em
R$

PROJETOS E PLANO DE
MOBILIZAÇÃO

Projeto
“Projeto é um
empreendimento
planejado que consiste num
conjunto de atividades
inter-relacionadas e
coordenadas, com o fim de
alcançar objetivos específicos
dentro dos limites de tempo
e de orçamento dados”.
Plano de Mobilização
Elaborado a partir do
planejamento, é um “GUIA”
para as tividades de captação
de recursos, tanto para questões
estratégicas, como para oferecer
suporte a toda atividade de
comunicação necessária à
obtenção de resultados na
mobilização de recursos.
X
Características

! Documento de suporte à
captação (“GUIA”)
! Criado com base no
planejamento estratégico
! Metas devem estar bem
quantificadas
PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE
RECURSOS
Fundamental para o sucesso da atividade

! É necessário um plano de ação
factível
! Estratégias eleitas devem obedecer
a uma escala de prioridades
! Base para peças de comunicação
de apoio à captação (contrapartidas
claras)
PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE
RECURSOS
Fundamental para o sucesso da atividade

FONTES DE FINANCIAMENTO /
RECURSOS

Fontes
de
Financiamento

Fontes
de
Recursos/
Financiamento

PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS /
FINANCIAMENTO / ESTRATÉGIAS
Projetos de
Geração de Renda
Venda Endowment
Prestação de serviços
MRC
EVENTOS
PROJETOS
PARCERIAS
Alugueis
Mantenedores
Negócio com
impacto social
Iniciativa privada
Organizações
Religiosas
Fundações Nac. e
Internacionais
Fontes Institucionais
Governos

www.captacao.org

Fonte Estratégia
principal
Governos
Grandes
Doadores

(major
donors )
Fundações
nac
e

internacional
Edital
Cooperação

Internacional
Parcerias
Associações Geração
de
renda
Empresas
e
Institutos

empresariais
Captação
de

produtos
Pessoas,
indivíduos Catástrofe
Igrejas Voluntariado

Fontes,
Estratégias,
Tá:cas
e
Ferramentas

Estratégia
principal Estratégia
secundária Tática
legados
entorno
(da

organização)
Campanha
capital
doação
em
dobro

(Matchfund)
para
a
causa
Sem
vínculo,
cotas,

incentivos
cultura,
Idoso,
criança
e

adolescente,
esporte,
saúde
OSCIP,
UPF,
CEBAS
Funcionários
ProAC
e
outros
estaduais
e

municipais
Financiamento
coletivo

(crowdfunding)
Websites
Prêmios
Parcerias Rede
Pesquisa
/
Nota
fiscal

(paulista)
Micro
doação
-‐

arredondar,
NFP
Loja
própria
Bazar
/
brinde
???
Venda
de
serviços Pesquisar
e
formatar
Adote
Apadrinahmento
Solicitação
Licenciamento criar
personagem
MRC-‐
Marketing

relacionado
a
causas
Branding
Eventos
Definir
tema,
pessoa

famosa,
funcionários
Fundos
patrimoniais
Regulamento,
gestão
e

governança
Aluguéis Anúncios
Bazar
Leilão
Catástrofe Rede
emoção
e

emergência
Prestadores
de
serviços
Diretoria
Ferramentas
Grandes

Doadores

(major
donors )
Com
vinculo
à

organização
ou
a
seus

gestores,
rede,
cotas,

incentivos
fiscais,
tijolo,

tirar
da
zona
de
conforto
visitas
pessoais,
email
e

pesquisa
Edital
Pesquisa
escreve
o

projeto
Sem
incentivo
SICONV,
convênios,
pesquisa,

websites,
emenda
parlamentar
Formatar
o
projeto
Voluntariado
convidar,
visitas
Geração
de

renda
Venda
de
produtos
visitas,
pesquisa,
contratos
Captação
de

produtos
bens
apreendidos
solicitação
redes
sociais,
anúncios,
SMS,
vídeo
Rede,
pesquisa
e
reunião
Divulgação,
anúncios,
cartão
de
crédito???
cara
a
cara,
email,

mala
direta,
clique
e

agende,
telemarketing,
redes
sociais,

jogos,
torpedo
-‐
SMS,
voluntariado,

vídeos,
comunicação
permanente
Rede
Mantenedores
Incentivos
Fiscais

Federais,
Estaduais
e

Municipais

Relação:
Fonte
x
Estratégia
x
Tá:ca

Estratégia
secundária Tática
legados
entorno
(da

organização)
Campanha
capital
doação
em
dobro

(Matchfund)
para
a
causa
Sem
vínculo,
cotas,

incentivos
Ferramentas
Grandes

Doadores

(major
donors)
Com
vinculo
à

organização
ou
a
seus

gestores,
rede,
cotas,

incentivos
fiscais,
tijolo,

tirar
da
zona
de
conforto
visitas
pessoais,
email
e

pesquisa

Relação:
Fonte
x
Estratégia
x
Tá:ca

cultura,
Idoso,
criança
e

adolescente,
esporte,
saúde
OSCIP,
UPF,
CEBAS
Funcionários
ProAC
e
outros
estaduais
e

municipais
Financiamento
coletivo

(crowdfunding)
Websites
Prêmios Pesquisa
Edital
Sem
incentivo Pesquisa
SICONV,
convênios,
pesquisa,

websites,
emenda
parlamentar
escrever

o

projeto
Incentivos
Fiscais

Federais,
Estaduais
e

Municipais
Formatar
o
projeto
Estratégia
secundária Tática Ferramentas

Micro
doação
-‐

arredondar,
NFP
Loja
própria
Bazar
/
brinde
???
Venda
de
serviços Pesquisar
e
formatar
Adote
Apadrinahmento
Solicitação
Licenciamento criar
personagem
MRC-‐
Marketing

relacionado
a
causas Branding
Eventos
Definir
tema,
pessoa

famosa,
funcionários
Fundos
patrimoniais
Regulamento,
gestão
e

governança
Aluguéis Anúncios
Geração
de

renda
Venda
de
produtos
Rede,
pesquisa
e
reunião
Divulgação,
anúncios,
cartão
de

crédito???
cara
a
cara,
email,

mala
direta,
clique
e

agende,
telemarketing,
redes
sociais,

jogos,
torpedo
-‐
SMS,
voluntariado,
vídeos,

comunicação
permanente
Mantenedores
Estratégia
secundária Tática Ferramentas

Estratégia
secundária Tática
Parcerias Rede
Pesquisa
/
Nota
fiscal

(paulista)
Bazar
Leilão
Catástrofe Rede
emoção
e

emergência
Prestadores
de
serviços
Diretoria
Captação
de

produtos
bens
apreendidos
solicitação
redes
sociais,
anúncios,
SMS,
vídeos
Voluntariado
Rede convidar,
visitas
visitas,
pesquisa,
contratos
Ferramentas

Essencial
Diversificação das fontes de
recursos
§  Legitimidade social
§  Diminuição do risco
§  Sustentabilidade
financeira de longo
prazo
FONTES DE RECURSOS

DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES E ESTRATÉGIAS DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS

GRP

CONTEÚDO PEMR
O caso
Missão clara
Visão concreta
Histórico
Cronograma
Objetivos e metas
Congêneres
Prioridades
Fontes de financiamento
Orçamento em detalhes
Pontos fortes e fracos
Estratégias de captação
Resultados esperados
Aspectos jurídicos
Responsáveis definidos
Indicadores de
resultado
Justificavas para investir
Investimento inicial
(valor e fonte)
Grupos de interesse
(stakeholder)
Plano de comunicação
Reciprocidade benefícios
Cotas - valores e quant.
Ferramentas inovadoras
Passos para a
implementação
! Compilação de todas as informações do planejamento

CRONOGRAMA INICIAL - 01 outubro 2012 Responsável
Ação 1 8 15 22 29 5 12 19 26
A GERAL
a
Consolidar os valores a mobilizar ok
b
Criar os termos de doação e recibos ppffff
c
Definir papéis nos contatos pessoais com doadores ok
d
Disseminar e fixar o direcionamento (missão, visão, valores) Comunicação
e
Criar uma estrutura jurídica capaz de absorver mantenedores
(fundação)
ppppffff
f
Criar mecanismos de prestação de contas Dir + Comunic
g
Incluir mais projetos na lei Rouanet Michel
h
Realizar reuniões de acompanhamento
i
Cadastrar no Proac pppffff
j
Enviar Projetos Proac cbcbcbcbc
k
Abrir conta no BB ok
A MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
a
Consolidar material digital e impresso para apresentação aos
investidores pessoa jurídica
ok
b
Incluir no site mecanismos de prestação de contas cbcbcbc +
comuinc
c
Testar de fato os materiais de mobilização e ajustar se
necessário
Dir
d
email teaser finalizar ok
out nov
PEMR
Plano de Ação

MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS
MARKETING
ENTORNO
MATERIAL
INSTITUTOS
EMPRESARIAIS
RH
SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS
PESSOAS

Desafios
Acesso difícil a quem
decide
Empresas

Sete Faces da Filantropia
Prince e File – 1994 –
Arquétipos do doador
Indivíduos
1.  Devoto
2.  Comunitário
3.  Retribuidor
4.  Herdeiro
5.  Socialite
6.  Altruísta
7.  Investidor

PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL

! Dados cadastrais básicos
! Dados do investimento social (quais são as
áreas de interesse, quais são as organizações
que apóia ou já apoiou no passado, qual o
valor que doa anualmente, o que doa
(dinheiro, produtos, mão de obra), etc
! Faturamento, número de funcionários,
lucro no ano anterior, etc.
! Dados do relacionamento com a fonte de
recursos
Coleta de informações relevantes

Coleta de Informações Relevantes
Revistas e
Jornais
Outdoors
Listas
Telefônicas
Mecanismos de
Busca: Google,
Yahoo
Outras
Organizações
Contatos
Pessoais
Listas de
Discussões
Pessoais: fundbr,
BR_Setor3
Rádio e TV
Sites: Rits, Gife,
Ethos, Abong,
Setor3, Patrolink

Coleta de Informações Relevantes

Dicas
A Prospecção bem feita
•  Facilita o trabalho de
captação
•  Direciona as atividades da
equipe
•  Gera contatos com maior
probabilidade de
sucesso

V = Vínculo
Qual o vínculo existente com a fonte de recursos? Quem seria a
melhor pessoa da organização para fazer o contato?
I = Interesse
Nossa missão ou projeto é o foco de alguma fonte de recursos?
Qual o histórico do investimento social da fonte? Existe alguém
na fonte de recursos interessado na causa ou no projeto?
C = Capacidade
Qual é o valor do investimento social que a fonte de recursos é
capaz de fazer?
A Ferramenta VIC

Empresa
Nome do
principal
executivo
Nome do
contato
Vínculo
com a
organizaç
ão
Interesse
na causa
Capacida
de de
doar
Total
VIC
1 ABN Amro Real 4 5 5 14
2 BASF
Wagner Brunini -
RH
4 5 5 14
3 Fundação Itaú Social 4 5 5 14
4 Carrefour 3 5 5 13
5 Citigroup
Alexandre ferro -
RH
4 4 5 13
6 Fundação Bradesco 3 5 5 13
7 Fundação Otacílio Coser Coimex 3 5 5 13
A FERRAMENTA VIC

Empresa
Valores
doados em
mil em 2006
Quem
pedirá a
visita
Quem
visitará
Nome da
secretária
Hobby
Fone /
email
1 ABN Amro Real Amaury
2 BASF Clovis / Amaury
3 Fundação Itaú Social Clovis
4 Carrefour Michel
5 Citigroup Amury
6 Fundação Bradesco Amaury
7 Fundação Otacílio Coser Coimex Amaury
A FERRAMENTA VIC

! Onde armazenar
informações?
–  Pastas ou fichas;
Palm Top, Excel,
MOOV, salesforce,
e-tapestry
!   Importante:
atualização constante
Criação do banco de dados

Dicas
! A internet pode ser uma ótima fonte de informações, mas:
—  Não deve ser a única
—  Cuidado com a produtividade
—  Veja relevância das informações: a seleção deve ser
rigorosa

! Quero incentivar - http://queroincentivar.com.br
! ABCR – www.captacao.org
! Gife – www.gife.org.br
! Brasilia.org – www.brasilia.org
! Patrolink – www.patrolink.com.br
! APF - www.apf.org.br
Criação do banco de dados
PROSPECÇÃO DE EDITAIS

! Justifique “por quê”, “para quê” e “por quem” a campanha será
realizada
! Diga como o projeto transformará vidas
! Storytelling
ARGUMENTAÇÃO PARA

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE
À CAPTAÇÃO DE RECURSOS

! Elaboradas a partir do plano
de captação
! Para pessoas físicas ou
jurídicas
! Cuidado com a estética
! Sucintas, mas com dados
convincentes
! Várias mídias (impressa, cd,
e-mail, vídeo, etc.)
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO
“Kit de Captação”

! Informações que podem ser
facilmente compreendidas e
criam identificação entre o
investidor / doador e a
causa, organização ou
campanha
! Simulações de incentivos
! Plano de reciprocidade
! Termo de doação / patrocínio
“Kit de Captação”

Apresentações - Roteiro
1)  Quem somos / cenário
2)  Missão
3)  Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar
história (caso concreto de um beneficiário
4)  Dados - x crianças, resultado reais

Apresentações - Roteiro
5)  Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se
for o caso)
6)  Benefícios, contrapartidas
7)  Como apoiar
8)  Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em
separado

Incentivo Fiscal: Exemplo
Lei
de
Incentivos

100%

Esporte
e
FIA
-‐

CMDCA
Sem

Incentivo

Empresas

Lucro
Real
Lucro
Operacional
antes
do

patrocínio
e
do
IR
30.000.000

30.000.000

(-‐)
Patrocínio -‐ 40.000

IRPJ
-‐
a
ser
pago
15%
/
27% 4.500.000

4.500.000

Economia
com
impostos

(deduçao
do
IR) -‐ 40.000

Recuperaçao
percentual
do

valor
doado
100%
Limite
%
s/
IRPJ 1%
Valor
máximos
possível
da

doação
encentivada
45.000

Pessoas

Físicas

200.000

2.000

54.000

2.000

100%
6%
3.240

§  Normalmente com PowerPoint , Prezi
ou Flash
§  Idéia de profissionalismo
§  Diversos recursos de ilustração e
animação (não exagerar nos
efeitos)
Apresentações Audiovisuais

Apresentações Audiovisuais
§  Texto legível e pequeno, com cores
agradáveis
§  Pode incluir um vídeo de 2 minutos
§  Utilizar como “deixa” principalmente
nas apresentações institucionais e para
captação de recursos (tempo
normalmente é curto)

Para marcar reuniões
–  Enviar cartas ou e-mails ?
–  Telefonar ?
–  Com quem falar ?
–  Telefonar e enviar e-mail ?
CONSEGUINDO O ENCONTRO

Método AIDA (Tom Ahern)
• Atenção
• Interesse
• Desejo
• Ação

! Elabore um email teaser (resumo com
desejo de saber mais) e endereço na Internet

Devemos estar preparados para diversas perguntas e
objeções e já ter as respostas prontas
– Por que está pedindo para mim ?
– Não tenho recursos
– Neste momento não tenho condições
– Minha situação econômica está difícil
– Me ligue no final do ano
– Etc...

! O que conhecemos do possível
investidor / doador ?
! O que faz a esposa, filhos ?
! Aparece em revistas ?
! Por que ele deveria apoiar a nossa
instituição ?
! O que (quanto) vamos solicitar ?
! Quem fará o contato ?
! Quem irá ao encontro e qual o papel
de cada um?
! Utilizar uma ficha, planilha com dados
(VIC)
PLANEJANDO A REUNIÃO

§  O número de participantes mais efetivo é
§  Defina os papéis de cada um
2

! Diretores e conselheiros podem
contar melhor a história da
organização e têm credibilidade
! Um expert que poderá
apresentar o projeto e esclarecer
dúvidas
! Uma pessoa de vínculo que
poderá estabelecer um clima de
confiança, apresentar o expert e
pedir o donativo

Dicas
§ Tomar cuidado com o tempo, evitando
falar demais
§ Utilize recursos audiovisuais (como guia)
§  Filmes (máximo 3 minutos)
§  Apresentação em Power Point
§  Pedir indicações e escutar bastante o
possível doador / investidor
§  Entregue um material impresso e o CD
da apresentação
OS PAPÉIS E A PRÁTICA

•  Abertura
•  A exposição
•  Esclarecendo dúvidas
•  A solicitação
•  As objeções
•  Compromissos
A
Reunião

A solicitação
DEPOIS DE
DIZER O VALOR
PERMANEÇA
EM SILÊNCIO

Na prática
• Abertura
Vínculo /
Voluntário
• Exposição
• Dúvidas
Expert /
Profissional • Solicitação
• Objeções
Vínculo /
Voluntário
• Compromissos
e follow up
Profissional
• Agradecimento
Voluntário

! Não quantificar
! Falar demais e não escutar
! Falar da organização e de seus
métodos em lugar de falar dos
motivos da campanha e e
resultados esperados
! Não apresentar outras
alternativas
ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS

! Não saber o suficiente sobre o
investidor antes de reunir-se
! Continuar falando sobre a
organização depois de
solicitar os recursos
! Não enviar pessoas
treinadas e entrosadas
para solicitar os recursos
ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS

! Coordenação geral da
campanha
! Acompanhamento do
painel de controle e
elaboração de relatórios
! Acompanhamento dos
resultados utilizando
indicadores
MONITORAMENTO

! Chave do êxito em todas
as etapas de
desenvolvimento de uma
relação
! Base para a construção de
relações sólidas
! Nunca é demais
agradecer
AGRADECIMENTOS e FIDELIZAÇÃO

! Charles Darwin publicou em 1872 um
trabalho de enorme influência
! "A expressão das emoções no homem e nos
animais"
O CORPO FALA
A linguagem silenciosa da comunicação não-
verbal

Na conversa frente a frente, o impacto é:
! 35% Verbal (palavras)
! 65% Não-Verbal (gestos e movimentos)
A maioria dos pesquisadores concorda que:
! O canal verbal é usado para transmitir
informações
! O canal não-verbal é usado para negociar
atitudes entre as pessoas e como
substituto de mensagem verbal.
O CORPO FALA

! Criatividade + Técnica
! Conhecimentos multidisciplinares
! Conhecimento de toda a legislação referente a incentivos fiscais
! Capacidade de análise estratégica para definição e
diversificação de fontes de recursos
! Capacidade para redigir propostas e montar planilhas de
orçamentos
! Bom pesquisador de parceiros e fontes de recursos
! Conhecimento dos três setores
! Brilho nos olhos
! Não é um vendedor de projetos – perseverante /
persistente
PERFIL DO PROFISSIONAL DE

Códigos de ética
mundiais
Princípios fundamentais
para a tarefa de captar
recursos:
–  Legalidade
–  Transparência
–  Eficiência
–  Confidencialidade
ÉTICA NA
www.captacao.org

MENSAGEM FINAL
"Para navegar contra a
corrente, são necessárias
condições raras: espírito de
aventura, coragem,
perseverança e paixão."
(Nise da Silveira)

! CRUZ, Célia; ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de Diferentes Recursos para
Organizações Sem Fins Lucrativos. São Paulo: Ed. Global e Instituto Fonte 2000.
158p.
! NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. Apoio Financeiro: Como Conseguir.
Editora TextoNovo.
! KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. Ed.TextoNovo, 1994.
! KAHNEMAN, Daniel. Thinking fast and slow. ed. Farrar, Strauss and Giroux
! AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos. TextoNovo.
1998.
! EDLES, L. Peter. Fundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups.
McGraw-Hill, Inc.
! PAULA E SILVA, Antonio Luiz de. Utilizando o planejamento estratégico como
ferramenta de aprendizagem. Editora Global e Instituto Fonte, 2001
! ROSS, Bernard; SEGAL,Clare. The influential fundraiser – Using the psychology
of persuasion to achieve outsdang results. 2009 John Wiley & sons inc.
! DUHIGG, Charles. O poder do hábito – Por que fazemos o que fazemos na vida e
nos negócios. Rio de Janeiro: Ed.Objetiva. 2012. 407p.
Bibliografia

! DRUCKER, Peter. Administração de organizações sem fins lucrativos: principios e
práticas. Editora Pioneira.
! HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiro setor: o desafio de
administrar sem receita. Makron Books.
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sem fins lucrativos no Brasil. Rio de Janeiro: Nau editora, 1999.
! PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund Raising. Ed. Mackenzie.
! BRUCE, Andy & LANGDON, Ken. Você sabe gerenciar projetos. Editora SENAC SP,
2008
! BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs,
Guia Prático de Orientação Jurídica. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. 178p. 2001
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organizações sem fins lucrativos, São Paulo, 2000
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Manole, 2012. 400 p.
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Editora Peirópolis, (p13-44) , SP. 2005.
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Carlini & Caniato editorial, 2011. Cuiabá MT 304 p.
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São Francisco, EUA, John Wiley&Sons INC, 2011. 219 p.
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melhore práticas de governança corporativa, 2006.
Bibliografia

! SENAC (SP) / FUNDAÇÃO ABRINQ, Guia de Gestão: para quem dirige entidades
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! GUIA PRÁTICO DE MARKETING RELACIONADO A CAUSAS. IDIS Instituto para o
Desenvolvimento do Investimento Social www.idis.org.br
! CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO, Fundos dos
Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br
! GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE
! GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇAO CULTURAL 2010-2011, Olivieri, Cristiane e
Natale, Edson - organizadores
! FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e Adolescente.
www.fundabrinq.org.br
! FREUND, Tomas A Relação Entre Voluntários e Profissionais Numa Organização do
Terceiro Setor: Existe Um Duplo Comando?, Revista Integração/ FGV,São Paulo,
2006, http://integracao.fgvsp.br/ano9/10/index.htm
! GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI. Diretrizes para relatório de
sustentabilidade – DRS, Versão 3.0, SP, 2006
! LANDIM, Leilah.CARVALHO, Luiz Antonio. Caso Brasileiro: Projeto
Transparência e Prestação de Contas da Sociedade Civil na América Latina, (p.
02-26), 2006/2007.
Bibliografia

www.criando.net
11 – 982-083-790
11-2307-4495
michel@criando.net
danilo@socialprofit.com.br
http://www.slideshare.net/micfre12
Go raibh
maith agat
Thanks
Toda
Hvala
Gracias
Obrigado
MerciArigato
감사합니다Danke
Gracie

Incentivos Fiscais 2.0 - Como captar recursos para o Terceiro Setor

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