O documento discute o impacto da globalização e do fortalecimento da sociedade civil transnacional na soberania dos Estados. A globalização aumentou a interdependência entre os países e reduziu a capacidade dos Estados de determinar suas próprias políticas. A sociedade civil transnacional, incluindo ONGs, ganhou influência sobre governos e opinião pública global, afetando a autonomia e funções tradicionais dos Estados soberanos.

1. Estado soberano,Estado soberano,
globalização e o papel daglobalização e o papel da
sociedade civilsociedade civil
transnacionaltransnacional
Eduardo Felipe P. MatiasEduardo Felipe P. Matias
Conferência InternacionalConferência Internacional
Instituto EthosInstituto Ethos
22 de junho de 200622 de junho de 2006

2. 2
I –I – Soberania x Globalização – contextoSoberania x Globalização – contexto
de surgimento da sociedade civilde surgimento da sociedade civil
transnacionaltransnacional
II – O fortalecimento da sociedade civilII – O fortalecimento da sociedade civil
transnacional e seus efeitos sobre otransnacional e seus efeitos sobre o
Estado soberanoEstado soberano
IIIIII – Conclusão:– Conclusão: “Governança global”,“Governança global”,
Funções do Estado e legitimidadeFunções do Estado e legitimidade
SumárioSumário

3. 3
I –I – SoberaniaSoberania
xx
GlobalizaçãoGlobalização
–– contexto de surgimento dacontexto de surgimento da
sociedade civil transnacionalsociedade civil transnacional

4. 4
Significados da SoberaniaSignificados da Soberania
Soberania pode ser vista deSoberania pode ser vista de duasduas
formas:formas:
1.1. Poder EstatalPoder Estatal
 Soberania = conjunto deSoberania = conjunto de poderespoderes ee
competênciascompetências que um Estadoque um Estado
possuipossui

5. 5
Significados da SoberaniaSignificados da Soberania
2. Qualidade do Poder Estatal2. Qualidade do Poder Estatal
• Soberania = poder superlativo:Soberania = poder superlativo:
mais elevadomais elevado que todos os demaisque todos os demais
= Supremacia e Independência= Supremacia e Independência

6. 6
Soberania de direito x de fatoSoberania de direito x de fato
1)1) soberaniasoberania == poderpoder
 poderpoder = capacidade de impor sua= capacidade de impor sua
vontadevontade
 efetividadeefetividade = grau dessa capacidade= grau dessa capacidade
 Poder tem de serPoder tem de ser efetivoefetivo para serpara ser
soberano de fatosoberano de fato

7. 7
Soberania de direito x de fatoSoberania de direito x de fato
2)2) SoberaniaSoberania = Supremacia e= Supremacia e
independênciaindependência
= autonomia= autonomia ((capacidade de agircapacidade de agir
livrementelivremente))
 autoridade externa:autoridade externa: afeta a suaafeta a sua
independênciaindependência e a suae a sua supremaciasupremacia
• Poder tem de serPoder tem de ser autônomoautônomo parapara
serser soberano de fatosoberano de fato

8. 8
Soberania e legitimidadeSoberania e legitimidade
LegitimidadeLegitimidade ==
o “algo” por trás dao “algo” por trás da
submissão voluntáriasubmissão voluntária
a uma autoridadea uma autoridade
Hoje:Hoje:
 Autoridade deve seAutoridade deve se submeter àssubmeter às
leisleis para ser considerada legítimapara ser considerada legítima

9. 9
Soberania e democraciaSoberania e democracia
 Se poder soberano sempreSe poder soberano sempre
dependeudependeu da legitimidade:da legitimidade:
 Se, hoje, legitimidade=Se, hoje, legitimidade=
legitimidade democráticalegitimidade democrática
 Poder estatal =Poder estatal =
poder democráticopoder democrático

10. 10
Funções do EstadoFunções do Estado
Características essenciais:Características essenciais:
 Monopólio do exercício daMonopólio do exercício da forçaforça
 Existência deExistência de aparelhoaparelho
administrativoadministrativo para prestarpara prestar
serviços públicosserviços públicos

11. 11
Globalização – conceitoGlobalização – conceito
•InterdependênciaInterdependência
++
•AumentoAumento da interdependência:da interdependência:
Intensificação daIntensificação da
interdependência dosinterdependência dos
povospovos

12. 12
Globalização e o papel daGlobalização e o papel da
Revolução TecnológicaRevolução Tecnológica
Exemplo:Exemplo: telecomunicaçõestelecomunicações
 CustoCusto –– telefonematelefonema de 3de 3
minutos entre NY e Londres:minutos entre NY e Londres:
•250250 dólares em 1930dólares em 1930
•33 dólares em 1990dólares em 1990
•hoje:hoje: VoIPVoIP
(cont.)(cont.)

13. 13
Globalização e revolução tecnológicaGlobalização e revolução tecnológica
Exemplo:Exemplo: informáticainformática
CiberespaçoCiberespaço::
 Eliminação doEliminação do tempotempo e dae da distânciadistância::
• 1830:1830: cartacarta postada napostada na InglaterraInglaterra
levava entre 5 e 8 meses para chegar àlevava entre 5 e 8 meses para chegar à
ÍndiaÍndia;;
Hoje:Hoje: e-maile-mail

14. 14
Efeitos da globalizaçãoEfeitos da globalização
 capacidadecapacidade do Estado de atingirdo Estado de atingir
determinadosdeterminados objetivosobjetivos::
• passa apassa a dependerdepender dede atividadesatividades
externasexternas
 liberdadeliberdade do governo de adotar certasdo governo de adotar certas
políticas:políticas:
• restringidarestringida (passa a ter de levar em(passa a ter de levar em
contaconta opiniõesopiniões externasexternas))

15. 15
II – O fortalecimento daII – O fortalecimento da
sociedade civil transnacionalsociedade civil transnacional
e seus efeitos sobree seus efeitos sobre
o Estado soberanoo Estado soberano

16. 16
Sociedade CivilSociedade Civil
 grupos quegrupos que independem dosindependem dos
EstadosEstados, mas preocupados com, mas preocupados com
assuntos públicosassuntos públicos
• situa-se emsitua-se em campo intermediáriocampo intermediário
entreentre EstadoEstado ee esfera privadaesfera privada

17. 17
• expressãoexpressão ganhou força durante aganhou força durante a
década de 80década de 80::
• movimentos popularesmovimentos populares em lutaem luta
contra oscontra os regimes comunistasregimes comunistas
• SC refletiria aSC refletiria a vontade popularvontade popular dede
forma mais genuína do que osforma mais genuína do que os
governosgovernos
““Sociedade CivilSociedade Civil””

18. 18
ONGsONGs
 emboraembora independam dos Estadosindependam dos Estados,,
defendemdefendem interesses públicosinteresses públicos
Recentemente:Recentemente:
 explosão emexplosão em númeronúmero,, atividadeatividade
ee visibilidadevisibilidade

19. 19
ONGs – crescimentoONGs – crescimento
 1909:1909: 170170 ONGsONGs
 1951:1951: 800800
 1972:1972: 21002100
 Meados da década de 1980:Meados da década de 1980:
50005000
 Final da década de 1990:Final da década de 1990:
2600026000

20. 20
ONGs – importânciaONGs – importância
• empregavamempregavam quasequase 20 milhões20 milhões dede
pessoas já no início deste séculopessoas já no início deste século
• contam comcontam com poder financeiropoder financeiro cada diacada dia
maiormaior
• várias delas contam comvárias delas contam com estruturasestruturas
sofisticadassofisticadas, próximas das de, próximas das de
empresas transnacionaisempresas transnacionais

21. 21
ONGs e GlobalizaçãoONGs e Globalização
Relação éRelação é paradoxalparadoxal::
1) uma das bandeiras de diversas1) uma das bandeiras de diversas
ONGs tem sido oONGs tem sido o combate àcombate à
globalizaçãoglobalização
• manifestações durante encontrosmanifestações durante encontros
do G8, UE, OMC, Banco Mundialdo G8, UE, OMC, Banco Mundial
ou FMIou FMI

22. 22
ONGs e GlobalizaçãoONGs e Globalização
2)2) globalizaçãoglobalização ee revoluçãorevolução tecnológicatecnológica
favorecemfavorecem aa expansãoexpansão das atividadesdas atividades
das ONGsdas ONGs::
• seu funcionamento e o de possíveisseu funcionamento e o de possíveis
alianças torna-se maisalianças torna-se mais simplessimples ee baratobarato
• podempodem expandir suas atividadesexpandir suas atividades atravésatravés
das fronteirasdas fronteiras

23. 23
““globalização da SC”globalização da SC”
Possibilidade:Possibilidade:
 valores defendidos pelas ONGs nãovalores defendidos pelas ONGs não
seriam os dosseriam os dos gruposgrupos que elasque elas
representam, mas sim valoresrepresentam, mas sim valores dada
humanidadehumanidade
Sociedade civil e valores universaisSociedade civil e valores universais

24. 24
ONGs e GlobalizaçãoONGs e Globalização
3) ONGs surgem como3) ONGs surgem como reaçãoreação àà
globalização:globalização:
 aumento dosaumento dos problemas transnacionaisproblemas transnacionais,,
como oscomo os ambientaisambientais::
• surgimento desurgimento de ONGs transnacionaisONGs transnacionais ee
dede aliançasalianças entre diversas ONGs noentre diversas ONGs no
mundomundo
(cont.)(cont.)

25. 25
ONGs e Governança GlobalONGs e Governança Global
ParticipaçãoParticipação indiretaindireta::
• ONGs “ONGs “ensinamensinam”” novas normasnovas normas aosaos
Estados, podendo alterar seuEstados, podendo alterar seu
comportamentocomportamento
Ex.:Ex.:
• Tratado para banir asTratado para banir as minas terrestresminas terrestres
(1997)(1997)
(cont.)(cont.)

26. 26
ONGs e Governança GlobalONGs e Governança Global
• EstadosEstados ee OrganizaçõesOrganizações
InternacionaisInternacionais dependem dadependem da
“expertise”“expertise” das ONGsdas ONGs
• essa capacidade leva os Estadosessa capacidade leva os Estados
a se submeterem àa se submeterem à influênciainfluência dasdas
ONGs nas instânciasONGs nas instâncias
internacionaisinternacionais
(cont.)(cont.)

27. 27
ONGs e opinião públicaONGs e opinião pública
• ONGs têm grandeONGs têm grande influênciainfluência sobre asobre a
opinião públicaopinião pública mundialmundial
• relatóriosrelatórios por elas produzidos:por elas produzidos:
• primeiro passo para a criação deprimeiro passo para a criação de
umum discurso global unificadodiscurso global unificado
(cont.)(cont.)

28. 28
ONGs e opinião públicaONGs e opinião pública
• poder ampliado pela capacidade depoder ampliado pela capacidade de
usar osusar os recursos da revoluçãorecursos da revolução
tecnológicatecnológica para espalhar suapara espalhar sua
mensagemmensagem
• possibilita exercerpossibilita exercer pressãopressão política capazpolítica capaz
de afetar o comportamento dosde afetar o comportamento dos demaisdemais
atoresatores da sociedade globalda sociedade global
(cont.)(cont.)

29. 29
ONGs e opinião públicaONGs e opinião pública
• empresas transnacionaisempresas transnacionais não podemnão podem
desafiar a opinião publica sem risco oudesafiar a opinião publica sem risco ou
custo:custo:
Ex.Ex.
 remédios para a AIDSremédios para a AIDS na África do Sulna África do Sul

30. 30
ONGs e soberaniaONGs e soberania
• aa influênciainfluência da SC transnacional afeta ada SC transnacional afeta a
liberdade de agirliberdade de agir do Estado (suado Estado (sua
autonomiaautonomia))
masmas soberaniasoberania == autonomiaautonomia
LogoLogo::
• o fortalecimento da SC transnacional afetao fortalecimento da SC transnacional afeta
aa soberania de fatosoberania de fato dosdos EstadosEstados

31. 31
ONGs e Funções do EstadoONGs e Funções do Estado
• participam departicipam de forma diretaforma direta nana
“governança global“governança global”:”:
• assumemassumem funçõesfunções que seriam dosque seriam dos
EstadosEstados
• algumas arrecadam maisalgumas arrecadam mais recursosrecursos ee
têm melhortêm melhor desempenhodesempenho do quedo que
iniciativas governamentaisiniciativas governamentais

32. 32
ONGs e SoberaniaONGs e Soberania
• fortalecimento da SC transnacional:fortalecimento da SC transnacional:
• um dos fatores que leva a crer que oum dos fatores que leva a crer que o
poder estatal vem sendopoder estatal vem sendo reduzidoreduzido e eme em
muitos casosmuitos casos substituídosubstituído
masmas SoberaniaSoberania == Poder EstatalPoder Estatal
LogoLogo::
• redistribuição dasredistribuição das competênciascompetências dosdos
Estados na governança global leva a umaEstados na governança global leva a uma
reduçãoredução de suade sua soberaniasoberania

33. 33
III – Conclusão:III – Conclusão:
““Governança global”,Governança global”,
funções do Estadofunções do Estado
ee
legitimidadelegitimidade

34. 34
Sociedade GlobalSociedade Global
• Modelo do Estado SoberanoModelo do Estado Soberano
• poder exercido predominantementepoder exercido predominantemente
pelopelo EstadoEstado e em 2 planos:e em 2 planos:
• nacionalnacional ee internacionalinternacional
• Modelo da sociedade globalModelo da sociedade global
• outros 2 níveis de poder:outros 2 níveis de poder:
• oo transnacionaltransnacional e oe o supranacionalsupranacional

35. 35
Governo na sociedade globalGoverno na sociedade global
 Funções do Estado sãoFunções do Estado são repartidasrepartidas::
• Governo evoluiu não rumo a umaGoverno evoluiu não rumo a uma
maior concentração, mas a umamaior concentração, mas a uma
difusãodifusão::
““Governança global”Governança global”
(global governance)(global governance)

36. 36
Sociedade Global eSociedade Global e
Responsabilidade Social –Responsabilidade Social –
conclusõesconclusões
 ONGsONGs têm papel importante na lutatêm papel importante na luta
contra acontra a degradação ambiental,degradação ambiental,
social e econômicasocial e econômica, para a, para a
construção de umaconstrução de uma sociedadesociedade
sustentávelsustentável
(cont.)(cont.)

37. 37
Sociedade Global eSociedade Global e
Responsabilidade Social – conclusõesResponsabilidade Social – conclusões
 controlecontrole dodo EstadoEstado e doe do mercadomercado::
• pode ser feito pelapode ser feito pela SC transnacionalSC transnacional, graças, graças
àà globalizaçãoglobalização, à, à revoluçãorevolução tecnológicatecnológica ee
aoao enfraquecimento do Estadoenfraquecimento do Estado
 movimento demovimento de RSERSE pode serpode ser
impulsionado pelaimpulsionado pela SC transnacionalSC transnacional::
• influênciainfluência na adoção de novasna adoção de novas normasnormas
• pressãopressão sobre empresas e governos,sobre empresas e governos,
por meio dapor meio da opinião públicaopinião pública

38. 38
Sociedade Global – reflexõesSociedade Global – reflexões
NovosNovos atoresatores da sociedade global:da sociedade global:
• devem cumprir asdevem cumprir as funçõesfunções dodo
EstadoEstado
• devem também atender aosdevem também atender aos
requisitosrequisitos que o Estado foi levadoque o Estado foi levado
a atendera atender

39. 39
Sociedade GlobalSociedade Global
 Quanto ao cumprimento dasQuanto ao cumprimento das funçõesfunções dodo
Estado:Estado:
• Governança global ainda precisaGovernança global ainda precisa
melhorar a suamelhorar a sua efetividadeefetividade
 Quanto ao requisito daQuanto ao requisito da legitimidadelegitimidade::
• algumas instituições da sociedadealgumas instituições da sociedade
global são poucoglobal são pouco transparentestransparentes ee
têmtêm mecanismos de decisãomecanismos de decisão
injustosinjustos
(cont.)(cont.)

40. 40
Sociedade Global eSociedade Global e
valores universaisvalores universais
• GlobalizaçãoGlobalização ee revolução tecnológicarevolução tecnológica::
• podem consolidar valores “podem consolidar valores “universaisuniversais””
No entanto:No entanto:
• humanidadehumanidade ainda não conta comainda não conta com
mecanismosmecanismos para assegurar que essespara assegurar que esses
valores correspondem àvalores correspondem à vontade geralvontade geral
(cont.)(cont.)

41. 41
Sociedade Global eSociedade Global e
valores universaisvalores universais
 possibilidade de que atores que definempossibilidade de que atores que definem
quais são esses valoresquais são esses valores estejamestejam agindoagindo
em causa própriaem causa própria
Logo:Logo:
• não basta afirmar que certos valores seriamnão basta afirmar que certos valores seriam
universaisuniversais::
• é preciso estabelecer osé preciso estabelecer os mecanismosmecanismos
pelos quais suapelos quais sua definiçãodefinição seja feita deseja feita de
formaforma legítimalegítima
(cont.)(cont.)

42. 42
Sociedade Global – conclusSociedade Global – conclusãoão
Desafio:Desafio:
 aperfeiçoar oaperfeiçoar o EstadoEstado, adaptando-o, adaptando-o
ao contexto da sociedade globalao contexto da sociedade global
 imaginar formas de que as novasimaginar formas de que as novas
instituições da sociedade global, queinstituições da sociedade global, que
recebem parte do poder estatal,recebem parte do poder estatal,
sejamsejam legítimaslegítimas e atendam dee atendam de
formaforma efetivaefetiva aoao interesse públicointeresse público