2. Bandeira
O círculo de estrelas douradas
representa:
-a solidariedade;
- a harmonia entre os povos da
Europa.
As estrelas são doze porque tradicionalmente este
número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e
unidade.
A bandeira mantém-se inalterada, independentemente
dos alargamentos da UE.
3. Hino Europeu
O hino europeu não é apenas o hino da União
Europeia, mas de toda a Europa.
Beethoven compôs este andamento em
1823, inspirado no poema "Ode à Alegria", de
Schiller, escrito em 1785.
O poema exprime a visão, em que a
humanidade se une pela fraternidade.
Em 1985, foi adoptado pelos chefes de
Estado e de Governo da UE como hino oficial
da União Europeia.
4. Cronologia da construção Europeia
1950
9 de Maio
Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês,
profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean
Monnet, através do qual propõe que a França e a República
Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de
carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da
Europa.
1951
18 de Abril
Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália,
Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em
vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta
Comunidade foi extinta em Julho de 2002.
1957
25 de Março
Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade
Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia
Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
5. 1986
1 de Janeiro
Espanha e Portugal aderem à Comunidade
Europeia, que passam a contar 12 Estados-
Membros.
1992
7 de Fevereiro
É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em
vigor em 1 de Novembro de 1993. O Tratado da União Europeia,
estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum,
uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos
internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo
uma moeda única. A CEE muda a sua designação para «Comunidade
Europeia» (CE).
2002
1 de Janeiro
Entrada em circulação das moedas e notas em euros, nos
países aderentes.
7. Principais Instituições da União Europeia
Parlamento Europeu
Conselho da União
Europeia
Comissão Europeia
Tribunal de Justiça da
União Europeia
8. O Parlamento Europeu (PE) desempenha
três funções principais:
debate e aprova a legislação da UE
(juntamente com o Conselho);
fiscaliza outras instituições da UE,
nomeadamente a Comissão, a fim de
assegurar que funcionam de forma Parlamento Europeu, em
democrática; Estrasburgo
debate e aprova o orçamento da UE
(juntamente com o Conselho).
Diretamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágio
universal, os deputados do Parlamento Europeu representam os
cidadãos da UE.
Martin Schulz, é o seu atual presidente.
9. O Conselho da União Europeia define as
orientações políticas gerais da UE, mas não
tem poder para adotar legislação.
É composto pelos Chefes de Estado ou de
Governo de cada país da UE e pelo Presidente
da Comissão.
Reune-se duas vezes por semestre, embora,
se necessário, o presidente possa convocar
um conselho especial. Geralmente em
Bruxelas.
É dirigido pelo seu Presidente – atualmente
Herman Van Rompuy –
10. A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE.
Prepara os projetos de legislação europeia e assegura a
execução das políticas e dos fundos da UE.
É constituída por 27 comissários, um por cada país da UE, que
são responsáveis pela direção política da UE durante o seu
mandato de cinco anos. O Presidente da Comissão atribui a cada
Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas.
O Presidente é nomeado pelo Conselho Europeu.
Durão Barroso é o atual Presidente da Comissão Europeia, tendo
dado início ao seu segundo mandato em Fevereiro de 2010.
11. O Tribunal de Justiça da União Europeia, no
Luxemburgo
O Tribunal de Justiça interpreta o direito da UE a fim de garantir a sua
aplicação uniforme em todos os Estados-Membros.
resolve os litígios entre os governos nacionais e as instituições europeias.
Particulares, empresas e organizações podem recorrer ao Tribunal se
considerarem que os seus direitos foram infringidos por uma instituição
europeia.
O Tribunal de Justiça é composto por um juiz de cada país da UE.
12. A União Europeia procura responder aos
seguintes objetivos
Promove a consolidação de um mercado único e de uma identidade comum
europeia. Isto é,
políticas agrícola, de pescas, comercial, de transportes, bem como a livre
circulação de capitais e trabalhadores.
iniciativas para a coordenação das atividades judiciais.
Iniciativas para a coordenação de atividades culturais
e científicas.
