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TCF sobre Violência contra a mulher

Trabalho de Conclusão do Fundamental/PE

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TCF sobre Violência contra a mulher

  1. 1. JÁFIA CALAÇA DA SILVA JENNYFER EMANUELLE SANTOS SILVA MARIA HELENA TEIXEIRA NEVES MARIA LUCRÉCIA FERREIRA FRAGOSO WILLIKELLE BRUNA PEREIRA DA SILVA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental apresentado à EREM Dr. Jaime Monteiro como requisito parcial para aprovação, sob a orientação da Professora Márcia Oliveira da Silva. GAMELEIRA – PE 2016
  2. 2. Dedicamos este trabalho a todas as mulheres que lutaram e lutam conta a desigualdade de gênero caracterizada pela violência e feminicídio.
  3. 3. A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa violação dos direitos humanos. Não conhece fronteiras geográficas, culturais ou de riqueza. Enquanto se mantiver, não poderemos afirmar que fizemos verdadeiros progressos em direção à igualdade ao desenvolvimento e à paz. (Kofi Annan)
  4. 4. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 05 JUSTIFICATIVA....................................................................................................... 06 PROBLEMA MOBILIZADOR................................................................................ 07 OBJETIVOS............................................................................................................... 08 CAPÍTULO I CONSTRUINDO REFERÊNCIAS......................................................................... 09 1.1 Um breve histórico da luta das mulheres perante a desigualdade de gênero....... 09 1.2 Entendendo a Lei Maria da Penha........................................................................ 10 1.3 Dados estatísticos sobre a violência contra a mulher............................................ 11 1.4 Casos de grande repercussão de violência contra a mulher.................................. 11 1.5 Como denunciar os casos de violência contra a mulher...................................... 12 ETAPAS..................................................................................................................... 14 RECURSOS............................................................................................................... 15 CRONOGRAMA...................................................................................................... 16 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 17 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 18
  5. 5. APRESENTAÇÃO As desculpas são as mais diversas: uma hora é a bebida; em outras, o ciúme, a raiva acumulada, a não aceitação da separação. Assim, todos os dias centenas de homens batem, queimam, espancam, ameaçam e às vezes chegam a matar suas esposas, namoradas, filhas e outras mulheres da família. A prática de violência contra mulheres, seja ela física, moral, psicológica ou sexual, não é algo novo. Pelo contrário, é uma atitude tão antiga quanto a humanidade. O que é novo é a preocupação em erradicar da sociedade essas ações com leis que garantam a proteção e integridade das vítimas e punam severamente os agressores. Mesmo com todo amparo legal para garantir os direitos da mulher numa sociedade que ainda a vê como um ser inferior e submisso, o número de vítimas tem crescido assustadoramente no Brasil, conforme mostra o Mapa da Violência 2015, de Júlio Jacobo Waiselfisz. O presente trabalho de pesquisa tratará de um fenônemo que revela a relação de desigualdade entre homens e mulheres em pleno século XXI, iniciando com um breve histórico sobre a luta das mulheres para conquistar seu espaço na sociedade ao entendimento da Lei Maria da Penha.
  6. 6. JUSTIFICATIVA Os casos de violência contra a mulher mostrados diariamente na mídia e os ocorridos recentes em Gameleira e cidades vizinhas, aumentaram a triste estatística de feminicídos em Pernambuco apesar das ações do governo do Estado com a criação da Delegacia da Mulher, da Secretaria da Mulher de Pernambuco e do 190 Mulher. Dez anos após a Lei Maria da Penha ser sancionada, o problema persiste. E isso precisa ser mudado. Foi a partir da análise dessas informações e na tentativa de compreender os motivos que levam ao crescente índice de casos de violência contra a mulher que teve início essa pesquisa.
  7. 7. PROBLEMA MOBILIZADOR Em virtude do crescente número de casos de violência contra a mulher e de feminicídios no Brasil, surgiu o seguinte questionamento: Por que em pleno século XXI e em meio a tantos aparatos legais, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a mulher continua sendo vítima, principalmente onde deveria existir uma relação de afeto e respeito?
  8. 8. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Erradicar da sociedade todo tipo de violência contra a mulher, seja ela psicológica, física, moral, patrimonial ou sexual. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Entender a Lei Maria da Penha;  Compreender a luta das mulheres perante a desigualdade de gênero;  combater a violência contra a mulher.
  9. 9. CAPÍTULO I CONSTRUINDO REFERÊNCIAS 1.1 Um breve histórico da luta das mulheres perante a desigualdade de gênero A desigualdade de gênero é historicamente embasada na subordinação feminina. Sendo que em outras épocas essa submissão era mais acentuada e mantinha a mulher numa situação de total vulnerabilidade diante de uma sociedade patriarcal e machista. A luta por liberdade e igualdade foi árdua, principalmente num período totalmente autoritário, que via o ambiente doméstico o único local apropriado à mulher. Surgia, então, o movimento feminista brasileiro. Além do movimento feminista, outros movimentos de mulheres contribuíram significativamente incitar uma reflexão sobre a violação dos direitos no Brasil, pois a violência contra a mulher atinge o direito à vida, à saúde e a integridade física das vítimas. Com o passar dos anos, elas foram conquistando espaço que antes eram exclusivamente dos homens, como por exemplo, o ingresso em escolas e o direito ao voto (este conquistado em 1934, na Era Vargas). No final do século XIX, as mulheres já eram operárias nas indústrias dos grandes centros urbanos brasileiros (mesmo recebendo salário inferior aos homens) e, consequentemente, tiveram os primeiros contatos com ideias revolucionárias trazidas por imigrantes europeus – fato mostrado em algumas telenovelas brasileiras. Em todos os momentos, a violência contra a mulher dentro e fora do ambiente familiar foi intensa, mas as autoridades não davam a devida atenção ao problema. Quando a mídia noticiava os casos, as vítimas eram apontadas como culpadas pela violência sofrida. Algo parecido com o que acontece ainda hoje quando se trata de assédio e/ou violência sexual: culpam a mulher pela forma de vestir-se.
  10. 10. 1.2 Entendendo a Lei Maria da Penha Tudo começou quando o ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes tentou matá-la dentro de casa, em 1983. Ela passou quatro meses hospitalizada. Foi só quando voltou para casa, já em uma cadeira de rodas, e ficou em cárcere privado, que soube: seu ex-marido é que tinha atirado nela. Foram 19 anos e seis meses de luta por justiça. E que só acabou por causa das pressões internacionais. Foi em agosto de 2006 que a Lei 11.340 – ou Lei Maria da Penha, como foi chamada – foi aprovada com unanimidade pelo Congresso Nacional com o objetivo de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. Mais recentemente, em março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104 - Lei do Feminicídio - que classifica como crime hediondo e com agravantes quando acontece em situação de vulnerabilidade, isto é, gravidez, menor idade, na presença de filhos, etc.. A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU como uma das melhores do mundo para combater a violência contra a mulher. Dentro desses dez anos de sua criação, somente 2% dos brasileiros nunca ouviram falar dela. Mas isso não significa que todas as mulheres recorram a essa lei quando precisam dela. Ainda falta muita informação enquanto sobra vergonha e medo. Por isso é uma lei que fala de gênero. A vítima precisa se identificar como do sexo feminino. Quanto ao agressor, ele precisa ser alguém que convive com a mulher, não necessariamente o marido. Pode ser o irmão, o cunhado, o padrasto e até mesmo outra mulher. Apesar dos casos de agressão chamarem mais a atenção, a Lei Maria da Penha vai além disso. Afastar a mulher da família e dos amigos, xingar ou ofender o tempo todo são exemplos de violência. E isso também é crime. A violência sexual ou estupro, a violência patrimonial, ou seja, a destruição de objetos e documentos; a violência moral, isto é, difamar e caluniar uma mulher também se enquandram nessa lei. Esses são os passos anteriores ao espancamento e ao assassinato. Depois que a mulher apresentar a queixa, a justiça tem 48 horas para analisar que medidas de proteção ela deve receber. Essas medidas variam caso a caso. O Juiz pode proibir
  11. 11. que o agressor se aproxime da vítima ou fale com ela; que vá à lugares que ela frequente e, em casos mais graves, pode até mandar prendê-lo. É importante disser que tudo isso não depende da orientação sexual vítima, pois a lei garante o mesmo atendimento para mulheres hétero, lésbicas ou transexuais. 1.3 Dados estatísticos sobre a violência contra a mulher Apesar dos muitos avanços alcançados com a Lei Maria da Penha, o número de feminicídio -assassinato de mulheres - coloca o Brasil em 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo Mapa da Violência 2015, do pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no país, 50,3% fora cometidos por familiares, sendo que em 33,2% desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex parceiro. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013. Das cidades pernambucanas, Lagoa de Itaenga, Catende, Sirinhaém, Panelas e Trintade são as que apresentam maiores taxas de feminicídio. O Mapa também mostra que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875 em 2013. A criminalidade tem ligação com a desigualdade social apresentada no Brasil que resulta na exclusão de pessoas. Esta desigualdade está vinculada com a impunidade que surge de um sistema de justiça ineficaz. Portanto, toda mulher pode ser uma vítima, e denunciar a violência é a melhor forma de se defender dela. 1.4 Casos de grande repercussão de violência contra a mulher O g1.globo.com reuniu mais de quatro mil noticias de violência contra a mulher entre 2006 até julho de 2016. Muitos desses casos tiveram repercussão internacional e serviu para que fossem criadas medidas mais severas contra os agressores. Vejamos alguns deles: Em 13 de setembro de 2008, Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, foi sequestrada e morta porque o ex-namorado não aceitava o fim do namoro. Em fevereiro de 2012, Lindemberg, o
  12. 12. assassino, foi condenado a 98 anos e dez meses de prisão pela morte de Eloá e outros 11 crimes cometidos durante o sequestro. A advogada Mércia Nakashima tinha 28 anos quando foi morta pelo policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, em 23 de maio de 2010, por não querer reatar o namoro. Em março de 2013, Mizael foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. Gisele Santos de Oliveira não queria mais continuar casada com Elton Jones Luz de Freitas porque o marido era muito ciumento. Ela teve as mãos, o pé esquerdo e parte do direito decepados pelo companheiro. Bárbara Penna de Moraes e Souza, na época com 19 anos, teve 40% do corpo queimados em um incêndio provocado pelo companheiro. Seus dois filhos morreram intoxicados pela fumaça. Em 29 de agosto de 2013, Mara Rúbia Guimarães teve os olhos perfurados pelo marido com uma faca porque queria a separação. Em março de 2014, ele foi condenado a 12 anos de prisão. Um ano depois, teve a pena reduzida. O caso mais recente e famoso foi o da atriz e modelo Luiza Brunet. Ela foi agredida e teve costelas quebradas pelo marido, em maio deste ano. 1.5 Como denunciar os casos de violência contra a mulher Por meio do Disque 180, a mulher receberá apoio e orientações sobre os próximos passos para resolver o problema. A denúncia é distribuída para uma entidade local, como a Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) ou Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), conforme o estado. "O órgão encaminhará para os outros equipamentos de atendimento e acolhimento e dará o suporte desde a parte do acesso à Justiça, quanto acolhimento e abrigo sigiloso se houver necessidade, conforme determinado na Lei Maria da Penha", explica a promotora. A rede protetiva dos direitos da mulher é composta por um sistema integrado formado por organizações sociais e órgãos públicos como a Defensoria Pública e Ministério Público.
  13. 13. Quando não houver uma delegacia especializada para esse atendimento na região do fato ocorrido, a vítima pode procurar uma delegacia comum, onde deverá ter prioridade no atendimento. Se estiver no momento de flagrante da ameaça ou agressão, a vítima também pode ligar para 190 ou dirigir-se a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde há orientação para encaminhar a vítima para entidades competentes.
  14. 14. ETAPAS Este Trabalho de Conclusão do Fundamental (TCF) é uma pesquisa descritiva que surgiu a partir da análise das informações contidas no Mapa da Violência 2015 e da tentativa de entender os motivos que levam ao crescente índice de casos de violência contra a mulher, no Brasil. Inicialmente, recebemos um folheto com informações sobre o trabalho a ser realizado e, numa aula no contra-turno, as orientações necessárias para a realização do TCF com a professora Joselma Costa e Márcia Oliveira. Nesta ocasião, foi decidida a composição da equipe; o tema, posteriormente. As primeiras consultas sobre o tema aconteceram na biblioteca da escola, mas não havia nada que pudesse ajudar no trabalho. Então, realizamos pesquisas na internet e obtivemos melhores resultados. Baixamos em pdf o livro Mapa da Violência 2015 e iniciamos as leituras e produções textuais, tudo sob a orientação e supervisão da professora de Língua Portuguesa, Márcia Oliveira. Após várias escritas e reescritas, finalizamos as produções e partimos para a montagem do TCF e, em seguida, a produção do slide para a apresentação.
  15. 15. RECURSOS Para a realização dessa pesquisa foram utilizados os seguintes materiais:  Material impresso.  Livro O Mapa da Violência 2015, em pdf  Pesquisas em sites específicos
  16. 16. CRONOGRAMA Atividades AGO SET OUT NOV DEZ Orientação sobre TCF X X X X Formação da equipe X Escolha do tema X Definição do produto final X Pesquisa bibliográfica X X X Elaboração do sumário provisório X Produção dos textos X X Revisão dos textos X X Produção de slide X Entrega do TCF X Apresentação do TCF X
  17. 17. CONSIDERAÇÕES FINAIS Pelo exposto nesta pesquisa, percebe-se que após dez anos de criação da Lei Maria da Penha a violência contra a mulher ainda é um grande problema a ser enfrentado e combatido no Brasil. Enquanto a mulher for vista por parte da sociedade como um objeto, um ser inferior e de direitos limitados, a impunidade continuará. Portanto, cabe as autoridades criar políticas públicas que funcionem de fato nos pequenos municípios, e a cada um brasileiro, seja marido, companheiro, familiar, respeitar a mulher e contribuir para a desconstrução de mitos e preconceito, para assim, erradicar do país essa que é uma das principais formas de violação dos direitos humanos.
  18. 18. REFERÊNCIAS http://www.brasil.gov.br/secoes/mulher/atuacao-feminima> http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/11/numero-de-assassinatos-de-mulheres- aumenta-139-em-pernambuco.html http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/g1-reune-mais-de-4-mil-noticias-de-violencia- contra-mulher-em-10-anos.html

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