Financas corporativas walter_cesar

Finanças Corporativas: Uma Visão daFinanças Corporativas: Uma Visão da
Saúde SuplementarSaúde Suplementar
DIOPE – JULHO/2006

2
O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo
em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado
financeiro
O Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compraO Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compra
Resultado = Receita - Despesa
• preço vezes quantidade
• determinística
• baseada em cálculo
atuarial
• probabilística
• gerenciamento de
riscos

3
Liquidez x Solvência
 Liquidez
capacidade da empresa em
honrar seus compromissos
financeiros e continuar em
operação.
 Solvência
capacidade da empresa em
honrar seus compromissos
financeiros no encerramento
de suas atividades.
 Liquidez (curto prazo) ≠
Solvência (longo prazo)
Necessidade de recursos para
Financiamento das operações
e crescimento
Com a venda dos ativos pago
as dívidas?

4
Controle da Liquidez e Solvência
Como
reduzir o
risco de
insolvência
no curto e
no longo
prazo?
Como
reduzir o
risco de
insolvência
no curto e
no longo
prazo?
Regulação Prudencial:
•Regras que garantam uma
alocação ótima de capital
ajustado ao risco
Acompanhamento
Econômico-Financeiro:
•Acompanhamento da
Liquidez Real (Adm. Cap.
Giro)
•Utilização de Modelos de
Previsão de Insolvência

5
Fluxo de Acompanhamento
LIQUIDAÇÃO
Visita Técnica
Acompanhamento
OPERADORAS
DIOPS
Monitoramento de mercado
Monitoramento das
Garantias
Financeiras
Modelo de Previsão
de Insolvência
Adm. Cap. Giro
(liquidez efetiva)
Indicadores
Clássicos e de
Inconsistências
Direção Fiscal
Plano de
Recuperação
Informações
Patrimonial,
Econômica e
Financeira

6
Estrutura Inicial
• Análise Interna
• DIOPS contendo poucas informações analíticas
• Alto volume de inconsistências
• Necessidade de novas definições

7
Estrutura Atual
• Visitas Técnicas
• Análise Interna - DIOPS mais analítico
• Inclusão de novas informações – Aging e Fluxo de Caixa
• Modelos de Liquidez Real e Solvência
• Novas Definições:
 Provisionamento de Créditos de Liquidação Duvidosa
 Provisões para Contingências
 Prazos Médios de Cobrança e Pagamentos
 Contraprestações e Eventos Momento da Contabilização

8
Próximos Passos
• Revisão e Unificação do Plano de Contas
• Estabelecimento de Regras e Padrões Contábeis:
 Notas Explicativas Mínimas
 Critérios Específicos de Contabilização
 Revisão dos Indicadores Econômicos/Financeiros
 Acreditação de Auditores
 Criação da Câmara Contábil (ANS, CFC, IBRACON e
operadoras)
• DIOPS = Balancete Analítico
• Revisão da RDC 77/2001 – Novas Garantias Financeiras
• Revisão da RDC 22/2000 e da RN 52/2001

GARANTIAS FINANCEIRAS
Perspectivas e Necessidades da Regulação
DIOPE

10
A Regulamentação Vigente
- Regulação prudencial com vistas à solvência
do setor;
- Regras de garantias financeiras foram
editadas em 2001 – RDC 77/01 (5 anos);
- O processo de autorização de
funcionamento consolidou a regulamentação
atual;
- Reflete parcialmente as obrigações do setor
tanto nos aspectos contábeis quanto
financeiros

11
A Regulamentação Vigente
Regras relacionadas ao Patrimônio:
 Capital Mínimo / Provisão para Operação;
 Margem de Solvência.
Regras de constituição de Provisões Técnicas:
 Provisão de Risco;
 Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados;
 Provisão para Remissão;
 Outras Provisões.

12
A Regra de Transição
PUBLICAÇÃO
RDC 77/01
1
ANO
2
ANO
S
3
ANOS
4
ANOS
5
ANOS
6
ANOS
IGO>=1
IGO>=1
30%CM
30%PR
IGO>=1
45%CM
45%PR
IGO>=1
60%CM
60%PR
IGO>=1
100%CM
100%PR
IGO>=1
15%CM
15%PR
IGO>=1
80%CM
80%PR
Julho/2001
• Operadoras que iniciaram sua operação
antes da RDC nº 77/01

13
Situação Atual
Operadoras Enquadradas
(APENAS OPERADORAS QUE ENCAMINHARAM DIOPS)
56%
63%
61%
65%
54%
64%
68%
67%
60%
67%
76%
78%
71%
76%
84%
89%
87%
88%
79%
84%
87%
87%
79%
87%
87%
88%
81%
88%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
3º Trim
2002
4º Trim
2002
1º Trim
2003
2º trim
2003
3º Trim
2003
4º Trim
2003
1º Trim
2004
2º Trim
2004
3º Trim
2004
4º Trim
2004
1º Trim
2005
2º trim
2005
3º Trim
2005
4º Trim
2005
% OPS OK
%Benef

14
Impacto das exigências de Garantias Financeiras
Bens
+
Direitos
Bens
+
Direitos
Ativo
Obrigações
Capital
+
Resultados
Acumulados
Obrigações
Capital
+
Resultados
Acumulados
Provisões
Técnicas
Solvência
Passivo
(Puro)
Patrimônio
Ativo = Passivo + Patrimônio

15
Necessidades da Regulação
- Provisão para Eventos Ocorridos e Não
Avisados;
- Consolidação e aperfeiçoamento das regras de
ativos garantidores de provisões técnicas;
- Margem de Solvência.

16
Provisões Técnicas
O que são?
Montantes a serem contabilizados em contas do
passivo da operadora com o objetivo de
garantir as obrigações futuras decorrentes da
atividade da operadora
Necessidade:
- Operação de captação de poupança popular,
preço pré-fixado para assistência à saúde;
- Dimensionamento das responsabilidades das
operadoras;
- Casos de Insolvência.

17
Riscos cobertos pelas provisões técnicas
Riscos a decorrer:
- Apropriação de receita;
- Insuficiência da contraprestação;
- Acumulo de fundo para concessão de
benefício futuro.
Riscos decorridos:
- Adequação ao princípio da competência;
- Eventos Ocorridos
- Avisados e não pagos;
- Não avisados.
- Benefícios concedidos

18
Bens
+
Direitos
Bens
+
Direitos
Ativo
Obrigações
Capital
+
Resultados
Acumulados
Obrigações
Capital
+
Resultados
Acumulados
Provisões
Técnicas
Solvência
Passivo
(Puro)
Patrimônio
A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
PEONA

19
A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
Desafios e Necessidades:
- Adequação aos princípios contábeis;
- Passivo Oculto;
- Caracterização do aviso contábil;
- Pouca experiência do setor;
- Responsabilidade do atuário;

20
Ativos Garantidores
Bens
+
Direitos
Bens
+
Direitos
Ativo
Obrigações
Capital
+
Resultados
Acumulados
Obrigações
Capital
+
Resultados
Acumulados
Provisões
Técnicas
Solvência
Passivo
(Puro)
Patrimônio
ATIVOS
GARANTIDORES
PROVISÕES
TÉCNICAS
EFETIVAÇÃO
FINANCEIRA

21
Ativos Garantidores
Desafios e Necessidades:
- Aperfeiçoamento da RN 67/04;
- Regulamentação da vinculação dos ativos e
avaliação de imóveis;
- A questão dos “Eventos a Liquidar”
(Financiamento dos eventos);
- Necessidade de capitalização das operadoras;

22
Margem de Solvência
O que é?
Regra de patrimônio. Reserva suplementar às
provisões técnicas que a operadora deverá
dispor, para suportar oscilações das suas
operações.
Necessidade:
- Perdas financeiras dos ativos;
- Mal dimensionamento das provisões técnicas;
- Mudanças no setor (sinistralidade, evasão de
beneficiários);
- “Sinal de alerta”

23
Margem de Solvência – Situação Atual
- Capital Mínimo/Provisão para Operação –
regra de início de operação.
- Regra atual não contempla a maioria das
operadoras. (segmento terciário após RDC nº
77/01 e seguradoras especializadas em saúde;
- Operadoras que possuem pouco recurso
próprio para o risco que assumem
(Financiamento pelo capital de terceiros).
Exemplo : OPS que movimenta 40 milhões de reais
por mês em eventos e possui patrimônio de 400 mil
reais (1% dos eventos).

24
Margem de Solvência
Desafios:
- Setor de saúde suplementar não é formado
por instituições financeiras (exceto
seguradoras);
- Regra atual é baseada na alavancagem.
Mercado já operava <-> Impacto econômico-
financeiro;
- Inclusão dos segmentos de rede própria;
- Avaliação de prazo para atendimento às

25
A busca pela segurança econômica e financeira das
operadoras
Mais um desafio para a ANS;
Setor com mais de 30 anos sem regulação;
8 anos da Lei 9.656/98;
Transformações no panorama atual;

DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
 Q 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVOQ 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
 Q 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVOQ 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO
 Q 13: RESULTADO DO PERÍODOQ 13: RESULTADO DO PERÍODO
 Q 15: FLUXO DE CAIXAQ 15: FLUXO DE CAIXA ((novonovo))
 Q 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOSQ 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOS ((novonovo))
DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0
Modificações:Modificações:

Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
CIRCULANTE
Disponível
Realizável
Aplicações
Títulos de Renda Fixa
Títulos de Renda Variável
(-) Provisão p/ Desvalorização
FORMATO ANTERIOR
CIRCULANTE
Disponível
Caixa
Bancos Conta Depósitos
Aplicações de Liquidez Imediata
Realizável
Aplicações
(-) Provisão para Desvalorização
FORMATO ATUAL

Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde
Contraprestação Pecuniária a Receber
Taxa de Administração de Planos a Receber
FORMATO ANTERIOR
Créditos de Operações com Plano de Assistência à Saúde
Contraprestação Pecuniária a Receber
Faturas a Receber / Mensalidades a Receber
Convênios a Receber / Outros
(-) Faturamento Antecipado
(-) Títulos Descontados
(-) Provisão para Devedores Duvidosos
Taxa de Administração de Planos a Receber
Faturas a Receber / Outras
Participação dos Beneficiários em Eventos Indenizados
Participação dos Beneficiários em Eventos Indenizados
Operadoras
Contraprestação de Co-responsabilidade Assumida
Ressarcimento de Eventos em Co-responsabilidade
Intercâmbio da Receber
Câmara de Compensação / Outros
FORMATO ATUAL

Outros Créditos Operacionais
Despesas de Comercialização Diferidas
Outros Valores e Bens
FORMATO ANTERIOR
Outros Créditos de Operações de Assistência à Saúde
Outros Créditos de Operações de Assistência
Outros Créditos de Adm com Operadoras de Planos de Saúde
Outros
Despesas de Comercialização Diferidas
Títulos e Créditos a Receber
Títulos e Créditos a Receber
Créditos Tributários e Previdenciários
Adiantamentos Diversos
Outros Títulos e Créditos a Receber
(-) Provisão para Riscos s/ Títulos e Créditos a Receber
Outros Valores e Bens
Estoque / Bens a Venda / Dependências no País
Depósitos Judiciais e Fiscais
(-) Provisão para Perdas de Outros Valores e Bens
Despesas Antecipadas
Conta-Corrente com Cooperados
FORMATO ATUAL

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Aplicações
Outros Créditos a Receber
FORMATO ANTERIOR
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Aplicações
(-) Provisão para Desvalorização
Aplicação em Incentivos Fiscais
Títulos e Créditos a Receber / Outros Créditos a Receber a Longo Pra
Depósitos Judiciais e Fiscais
Outros Títulos e Créditos
FORMATO ATUAL

PERMANENTE
Investimentos
Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria
Participações Societárias - Investimentos no País / Exterior
Outros Investimentos
(-) Provisão para Desvalorização / Depreciações Acumuladas
Imobilizado
Imóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – Hospitalares
Imóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – Não Hospitalares
Bens Móveis / Máquinas e Equipamentos
Bens Móveis / Máquinas e Equipamentos – Hospitalares
Bens Móveis / Máquinas e Equipamentos – Não Hospitalares
Outras Imobilizações
Outras Imobilizações – Hospitalares
Outras Imobilizações – Não Hospitalares
(-) Provisão para Perda na Reavaliação / Depreciações Acumuladas
(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Acumul. – Hospitalares
(-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Acumul. – Não Hospitalares
Diferido
Despesas de Organização, Implantação e Instalação
(-) Amortizações Acumuladas
COMPENSAÇÃO - ATIVO
FORMATO ATUAL
TOTAL DO ATIVO
PERMANENTE
Investimentos
Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria
Outros Investimentos
(-) Provisão p/ Desvaloriz. / Depreciações Acumuladas
Imobilizado
Imóveis de Uso Próprio – Hospitalares
Imóveis de Uso Próprio – Não Hospitalares
Bens Móveis – Hospitalares
Bens Móveis – Não Hospitalares
Outras Imobilizações – Hospitalares
Outras Imobilizações – Não Hospitalares
(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Amortiz. Acumul. – Hospitalares
(-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Amortiz. Acumul. – Não Hospit.
Diferido
TOTAL DO ATIVO
FORMATO ANTERIOR

PROVISÕES TÉCNICAS
CIRCULANTE
Eventos a Liquidar com Operações de Asssit. à Saúde
Eventos a Liquidar de Operações Assist. à Saúde
Provisão Eventos Ocorridos e Não Avisados
Débitos de Operações de Assist. à Saúde
Contraprestações a Restituir
Débitos c/ Operadoras de Planos Privados de Assist. à Saúde
Comercialização sobre Operações de Assist. à Saúde
Outros Débitos Operacionais
FORMATO ANTERIOR
PROVISÕES TÉCNICAS
CIRCULANTE
Eventos a Liquidar com Operações de Asssit. à Saúde
Eventos a Liquidar de Operações Assist. à Saúde
Provisão Eventos Ocorridos e Não Avisados
Débitos de Operações de Assistência à Saúde
Contraprestações a Restituir
Operadoras de Planos
Contraprestação de Co-responsab. Transferida
Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade
Intercâmbio a Pagar
Câmara de Compensação / Outras
Comercialização sobre Operações de Assist. à Saúde
Outros Débitos Operacionais
FORMATO ATUAL
Quadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIAL
Capital Social ou Patrimônio Social
Ganhos e Perdas Não Realizados com Tít. Val. Mobil.
Lucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
COMPENSAÇÃO - PASSIVO
Reservas de Reavaliação
Outras Reservas
Reservas
FORMATO ATUAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIAL
Capital Social ou Patrimônio Social
Reservas
Lucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
FORMATO ANTERIOR

Débitos Diversos
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
Outros
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Outros
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
FORMATO ANTERIOR
Débitos Diversos
Obrigações a Pagar / Depósitos de Terceiros
Obrigações com Pessoal
Tributos, Contribuições e Encargos Soc. a Recolher
Provisões Diversas
Acionistas/Cotistas - c/ Aumento de Capital
Obrigações Diversas a Pagar
Outros
Conta-Corrente de Cooperados
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Provisões Diversas
Outros
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
FORMATO ATUAL

Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do Período
Contraprestações Efetivas de Operações de Assist.à Saúde
Contraprestações Líquidas
Variação das Provisões Técnicas
Receita com Administração de Planos de Assist. à Saúde
Eventos Indenizáveis Líquidos
Eventos indenizáveis
Recuperação de Eventos Indenizáveis
Recuperação de Despesas c/ Eventos Indenizáveis
Variação Provisão Eventos Ocorridos e Não Avisados
FORMATO ANTERIOR
Contraprestações Efetivas de Operações de Assistência à Saúde
Contraprestações Líquidas
Variação das Provisões Técnicas
Receita com Administração de Planos de Assist. à Saúde
Eventos Indenizáveis Líquidos
Eventos indenizáveis
Recuperação de Eventos Indenizáveis
Recuperação de Despesas com Eventos Indenizáveis
Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados
FORMATO ATUAL

RESULTADO OPERACIONAL BÁSICO
Despesas de Comercialização
Outras Receitas e Despesas Operacionais
FORMATO ANTERIOR
RESULTADO OPERACIONAL BÁSICO
Despesas de Comercialização
Outras Receitas Operacionais
Receita com SUS
Prestação de Serviços
(-) Dedução de Outras Receitas Operacionais
Receitas Operacionais com Outras Atividades
Outras Despesas Operacionais
Impostos Diretos de Operações
Imposto Sobre Serviços
PIS
COFINS
Prestação de Serviços
Gastos com Aquisição de Carteiras
Provisão para Riscos de Créditos Duvidosos
Outras
(-) Recuperação de Outras Despesas Operacionais
Despesas Operacionais com Outras Atividades
Outras
FORMATO ATUAL

RESULTADO OPERACIONAL
Resultado Financeiro Líquido
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Despesas Administrativas
Resultado Patrimonial
Resultado Não Operacional
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES
Imposto de Renda
Contribuição Social
Participações no Resultado
RESULTADO LÍQUIDO
FORMATO ANTERIOR
RESULTADO OPERACIONAL
Resultado Financeiro Líquido
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Despesas Administrativas
Resultado Patrimonial
Resultado Não Operacional
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES
Imposto de Renda
Contribuição Social
Participações no Resultado
RESULTADO LÍQUIDO
FORMATO ATUAL

Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de Caixa
DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
Caixa ou equivalentes de caixa: na movimentação dos recursos financeiros,
incluem-se somente saldos de moeda em caixa ou depósitos em conta bancária.
Atividades operacionais: compreendem as transações que envolvem a consecução
do objeto social da operadora. Elas podem ser exemplificadas pelo recebimento das
contraprestações (faturas, mensalidades, etc.), pagamento da rede prestadora de
serviços de saúde, pagamento de fornecedores por compra de materiais,
pagamento dos funcionários, etc. Em linhas gerais, são as atividades que a
operadora desempenha para iniciar e manter sua operação.
Atividades de investimentos: compreendem as transações com os ativos
financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras entidades e de
ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados ao objeto
social da Entidade. Em linhas gerais, são as atividades relacionadas aos ativos
permanentes do Balanço Patrimonial.
Atividades de financiamentos: incluem a captação de recursos dos acionistas ou
cotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, a captação de
empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.

Apenas as transações que afetam o fluxo de caixa devem ser
consideradas na demonstração dos fluxos de caixa.
As informações sobre atividades de investimentos e de
financiamentos que resultaram em reconhecimento de um ativo
ou de um passivo, mas que não resultaram em pagamentos ou
recebimentos de recursos, devem ser excluídas da demonstração
dos fluxos de caixa e serem apresentadas em local apropriado
nas demais demonstrações ou em notas explicativas. Exemplos
desse tipo são as aquisições de ativos realizadas por meio de
empréstimos ou financiamentos, depreciações, etc.
DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES

Modo SintéticoModo Sintético
Trimestre
No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre
de preenchimento deste documento de informações.
Posteriormente, a Operadora deverá enviar
trimestralmente as informações relativas a este quadro. O
usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo
trimestre.
Trimestre
No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre
de preenchimento deste documento de informações.
Posteriormente, a Operadora deverá enviar
trimestralmente as informações relativas a este quadro. O
usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo
trimestre.

Saldo do Trimestre Anterior
Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos
Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre
imediatamente anterior.
Saldo do Trimestre Anterior
Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos
Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre
imediatamente anterior.

Saldo Final do Trimestre
Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo
de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos
saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos”
(1212) do encerramento do trimestre atual.
Saldo Final do Trimestre
Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo
de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos
saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos”
(1212) do encerramento do trimestre atual.

Atividades OperacionaisAtividades Operacionais

Atividades OperacionaisAtividades Operacionais
(+) Recebimentos de Plano de
Saúde
Entradas efetivas de caixa decorrentes da operação de planos de saúde, tais como faturas,
mensalidades, taxas de administração, etc.
(+) Outros Recebimentos
Operacionais
Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades constantes do objeto social da
operadora, que não possam ser enquadradas no campo anterior. Recebimentos decorrentes de
prestação de serviços de saúde devem ser registradas neste campo.
(ex.: recebimentos por prestação de serviços hospitalares, para operadoras que também atuam como
Hospital), bem como valores recebidos por indenizações de seguros, restituição de impostos, etc.
(-) Pagamentos a
Fornecedores/Prestadores de
Serviços de Saúde
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com fornecedores, prestadores de serviço,
compra de materiais, etc., relacionadas com a utilização dos planos de assistência à saúde ou a
prestação de serviços de saúde.
(-) Pagamentos de Comissões
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com comissões/corretagens sobre vendas de
planos de assistência à saúde.
(-) Pagamentos de Pessoal
Saídas efetivas de caixa para pagamento de folha de pessoal e afim. Os desembolsos com
profissionais envolvidos na prestação de serviços de saúde não devem ser registrados neste campo,
mas no campo “Pagamentos a fornecedores/prestadores de serviços de saúde”.
(-) Pagamentos de Pró-Labore Saídas efetivas de caixa para remuneração de diretores/administradores via pró-labore e afins.
(-) Pagamentos de Serviços de
Terceiros
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com serviços terceirizados não relacionados à
operação de planos de saúde ou prestação de serviços de saúde, tais como serviços administrativos,
consultorias, etc.
(-) Pagamentos de Tributos Saídas efetivas de caixa para pagamento de tributos.
(-) Pagamentos de
Contingências
(Cíveis/Trabalhista/Tributárias)
Saídas efetivas de caixa para pagamento de ações judiciais cíveis/trabalhistas/tributárias.
(-) Pagamentos de Aluguel Saídas efetivas de caixa para pagamento de aluguéis.
(-) Pagamentos de
Promoção/Publicidade
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com publicidade, promoção e afins.
(-) Outros Pagamentos
Operacionais
Saídas efetivas de caixa para pagamento outras atividades operacionais que não possam
ser enquadradas nos campos anteriores.

Atividades de InvestimentosAtividades de Investimentos

Atividades de InvestimentosAtividades de Investimentos
(+) Recebimentos de Venda de
Ativo Imobilizado -
HOSPITALAR
Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados hospitalares.
(+) Recebimentos de Venda de
Ativo Imobilizado - OUTROS
Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados não-hospitalares.
(+) Recebimento de Vendas de
Investimentos
Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de participações societárias (ações,
quotas, etc.).
(+) Recebimento de Dividendos Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de dividendos.
(+) Outros Recebimentos das
Atividades de Investimento
Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não
possam ser enquadradas nos campos anteriores.
(-) Pagamentos de Aquisição de
Imobilizado - HOSPITALAR
Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados hospitalares.
Imobilizado – OUTROS
Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados não-
hospitalares.
(-) Pagamentos relativos ao
Ativo Diferido
Saídas efetivas de caixa relacionadas a gastos diferidos no Ativo.
Participação em Outras
Empresas
Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de participação societária (ações,
quotas, etc.) em outras empresas.
(-) Outros Pagamentos de
Atividades de Investimento
Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não
CAIXA LÍQUIDO DAS
ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de
investimento.

Atividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento

Atividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento
(+) Integralização de Capital em
dinheiro
Entradas efetivas de caixa decorrentes de integralização de capital social em dinheiro.
(+) Recebimentos de
Empréstimos/Financiamentos
Entradas efetivas de caixa decorrentes de valores recebidos de
empréstimos/financiamentos contraídos.
(+) Títulos/Recebíveis
Descontados
Entradas efetivas de caixa decorrentes de desconto antecipado de títulos e demais
recebíveis.
(+) Recebimentos de Juros de
Aplicações Financeiras
Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de juros e demais rendimentos
de aplicações financeiras.
(+) Resgate de Aplicações
Financeiras
Entradas efetivas de caixa decorrentes de resgate de aplicações financeiras.
(+) Outros Recebimentos das
Atividades de Financiamento
Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não
(-) Pagamentos de Juros e
Encargos sobre Empréstimos/
Financiamentos/Leasing
Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de juros e encargos sobre
Empréstimos/ Financiamentos/Leasing.
(-) Pagamentos de Amortização
sobre Empréstimos/
Financiamentos/Leasing
Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de amortizações de Empréstimos/
Financiamentos/Leasing.
(-) Pagamentos de Participação
no Resultado
Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de participação sobre o resultado
para funcionários/colaboradores e acionistas/quotistas.
(-) Aplicações Financeiras Saídas efetivas de caixa decorrentes de aplicações financeiras.
(-) Outros Pagamentos das
Atividades de Financiamento
Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não
CAIXA LÍQUIDO DAS
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de
financiamento.

Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de Saldos
Contas de AtivoContas de Ativo
Este quadro é subdividido 2 “abas”: “Contas de Ativo” e
“Contas de Passivo”.
Contas de Ativo
A aba inicial, “Contas de Ativo”, elenca em suas colunas, 4
grandes grupos:
•Faturas e Mensalidades a Receber;
•Taxa de Administração/Participação dos Beneficiários,
•Créditos de Operadoras; e
•Créditos de Operações.

Trimestre
No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste
documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar
trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no
botão “+” para criar um novo trimestre.
A Vencer
Devem ser considerados os créditos cujas cobranças foram emitidas, mas cuja
data de vencimento ainda não expirou.
Até 30 dias Devem ser considerados os créditos vencidos até 30 dias;
De 31 a 60 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 30 dias e até 60 dias.
+ de 365 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 365 dias.

Campo Conta
Faturas e
Mensalidades a
Receber
Contas 12311+12312+12321+12322
Taxa de
Administração/
Participação dos
Beneficiários
Contas 12331+12336+12351+12361
Créditos de
Operadoras
Contas
12371+12381+12372+12382+12373+12383+12374+
12378+12384+12388
Outros Créditos de
Operações
Contas 12391+12392+12393+12395+12398

Contas de PassivoContas de Passivo
Contas de Passivo
Existem nas contas de Passivo, 4 grandes grupos:
• Eventos a Liquidar;
• Débitos com Operadoras;
• Comercialização sobre Operações; e
• Outros Débitos Operacionais.

Campo Conta
Eventos a Liquidar Contas 2211+2212
Débitos com Operadoras Contas 2237+2238
Comercialização sobre Operações Contas 2234+2235
Outros Débitos Operacionais Contas 2233+2239

Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
A COMPENSAÇÃO – ATIVO (R$ 5,99) tem que ser IGUAL a
COMPENSAÇÃO – PASSIVO (R$ 5,99).
Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo)

Mensagem gravada: “O Valor de Faturas/Mensalidades a
Receber (Quadro 11) está DIFERENTE do TOTAL de Faturas
e Mensalidades a Receber (Quadro 15A)”
Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Faturas a
Receber/Outras + Participação dos Beneficiários em Eventos
Indenizados (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de
Taxas de Adm./Participação dos Beneficiários (Quadro 15A)”

Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Contraprestações de
Co-Responsabilidade Assumida + Ressarcimento de Eventos em Co-
Responsabilidade + Intercâmbio a Receber + Câmara de
Compensação/Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de
Créditos de Operadoras (Quadro 15A)”

Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Outros
Créditos de Operações de Assistência à Saúde + Outros
Créditos de Administração com Operadoras de Planos de
Saúde + Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL
de Outros Créditos de Operações (Quadro 15A)”

Mensagem gravada “O valor lançado em Eventos a Liquidar
de Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ
DIFERENTE do TOTAL de Eventos a Liquidar (Quadro 15A)”
Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

Mensagem gravada “O Saldo de Operadoras de Planos
(Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Débitos com
Operadoras (Quadro 15A)”

Mensagem gravada: “O Saldo de Comercialização Sobre
Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ
DIFERENTE do TOTAL de Comercialização Sobre Operações
(Quadro 15A)”

Mensagem gravada “O Saldo de Outros Débitos Operacionais
(Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros Débitos
Operacionais (Quadro 15A)”

Autorização de FuncionamentoAutorização de Funcionamento
Pendências nos ProcessosPendências nos Processos
Encontro ANS com operadoras
Etapa São Paulo – 1º de agosto de 2006

66
Luiz Ricardo Trindade Bacellar
Mestre em Direito Empresarial, Especialista em Direito Civil e Processo
Civil, professor de Direito Administrativo da Universidade Santa Úrsula;
membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e
integrante das Comissões Permanentes de Direito Administrativo e de
Direito Processual Civil. Atuou como consultor jurídico da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, da United Nations Educational,
Scientific and Cultural Organization – UNESCO e atualmente, na ANS é
coordenador interino da área de Habilitação das Operadoras.

67
Tipos de Pendências
 Pendências Administrativas
 Pendências Econômica Documental
 Pendência Capital Mínimo e Provisão de Risco

68
Descrição das Pendências
Pendências Administrativas:
São residuais, ou seja, aqueles que não se enquadram como
pendências econômico documental ou capital mínimo e provisão
de risco, sendo que as mais relevantes são as seguintes:
1) solicitação de autorização de funcionamento;
2) cópia da GRU (taxa);
3) adequação do objeto social;
4) cópia autenticada do CPF dos diretores e conselheiros;
5) atos constitutivos;
6) inventário dos bens da operadora;
7) inscrição no conselho regional competente;
8) área de atuação;
9) documento indicando auditor, contador e atuário;
10) documento indicando o representante legal e o responsável
pela área técnica de saúde;
11) cumprimento da RN 11, de 2002.

69
Descrição das Pendências
Pendências econômico documentais:
São as seguintes:
1) Ajuste de segmentação;
2) Balancete;
3) DIOPS
4) Parecer de auditoria;
5) Publicação das demonstrações contábeis; e
6) Plano de contas.
Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco:
Constituição de garantias descritas na RDC nº 77, de 2001.

70
Quadro por Modalidade
Situação: Pendências Administrativas
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
Modalidade Qtd OPS
Administradora 1
Autogestão Não Patrocinada 11
Autogestão Patrocinada 54
Cooperativa Médica 44
Cooperativa odontológica 14
Filantropia 15
Medicina de Grupo 30
Odontologia de Grupo 10
Seguradora Especializada em Saúde 3
TOTAL 182

71
Dados Estatísticos
110 Operadoras atuam no Município de São Paulo

72
Situação: Pendências Econômico Documental
Modalidade Qtd OPS
Administradora 5
Autogestão Patrocinada 2
Filantropia 39
TOTAL 388

73
Dados Estatísticos

74
Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco
Modalidade Qtd OPS
Administradora 2
Filantropia 11
TOTAL 260

75
Dados Estatísticos

76
Quadro por Porte
Porte Qtd OPS
Grande Porte 7
Médio Porte 32
Pequeno Porte 136
Não Informou 7
TOTAL 182
Porte Qtd OPS
Grande Porte 22
Médio Porte 79
Pequeno Porte 260
Não Informou 27
TOTAL 388
Situação: Pendências Administrativas
Situação: Pendências Econômico Documental
Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco
Porte Qtd OPS
Grande Porte 8
Médio Porte 26
Pequeno Porte 205
Não Informou 21
TOTAL 260

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