Denúncia da bancada do PT na Alesp sobre o propinoduto tucano.

1. Liderança do PT na Alesp
Liderança do PT na Alesp

2. . O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece
trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia.
. O Ministério Público da Suíça, a partir de investigações iniciadas em
2004, constatou o pagamento de propinas do grupo Alstom para o alto
escalão do governo paulista.
. O percentual médio da propina era inicialmente de 8% sobre o valor
dos contratos e superfaturamento de 30%.
. Esses pagamentos foram para subornar autoridades e, com isso,
“comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos
por mais de 20 anos.

3. Principais autoridades envolvidas:
. Jorge Fagali Neto: ex- secretário estadual de Transporte e irmão do presidente do Metrô
no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no
valor de US$ 7,5 milhões;
. Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
. Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do Metrô de SP, foi um dos acusados pelo
acidente na linha 4. É conselheiro da Dersa, responsável pelo Rodoanel. Na sua gestão no
DER e no Metrô, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor
de R$ 658 milhões;
. Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da Dersa. Envolvido em vários contratos
irregulares na CPTM e em outras secretarias no valor de R$ 325 milhões;
. José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de
Janeiro;
. José Sidnei Colombo Martini: diretor da Alstom/Cegelec até 1999 e, na sequência,
presidente da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), antes e
depois da privatização;
. Claudio de Senna Frederico: secretário de Transportes Metropolitanos, na gestão
Mário Covas.

4. . A Siemens é uma empresa multinacional alemã que, entre outras atividades,
fabrica e reforma trens e outros equipamentos.
. Denúncias mostram que a Siemens também pagou propinas aos governos Covas,
Alckmin e Serra, atuando junto com o grupo Alstom.
. O principal contrato se refere à fase I da linha 5 da CPTM entre Capão Redondo
e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor corrigido da obra é de R$ 1,3
bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da
propina paga chegou a R$ 105 milhões (8% do valor da obra) e o
superfaturamento de 30%, que seria de R$ 394 milhões.
. Estes pagamentos foram realizados através das off shores Leraway Consulting
S/A (Procint projetos e consultoria internacional) e Gantown Consulting
S/A (Constech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda).
. As filiais brasileiras destas empresas doaram para a campanha de Alckmin e
acompanharam a licitação da Parceria Público Privada da Linha 4 do Metrô de SP.

5. Principais envolvidos:
. Atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra
Rodrigues Bandeira, com contratos e aditamentos
julgados irregulares no valor de R$ 915 milhões, e o atual
diretor de Operação e Manutenção, José Luiz
Lavorente;
. O atual secretário de Transportes Metropolitanos: Jurandir
Fernando Ribeiro Fernandes, que também ocupou o
mesmo cargo na gestão anterior do governador Geraldo
Alckmin.

6. Além das empresa Siemens e Alstom, participaram do
esquema fraudulento gigantes internacionais da área de
transportes e infraestrutura:
. a canadense Bombardier,
. as espanholas CAF e Temoinsa,
. a sueco-suíça ABB e
. a japonesa Mitsui.
A investigação inclui, ainda, a TTrans, de Giavina-Bianchi, e
empresas de menor porte como a Tejofran, a MGE, a TCBR
Tecnologia, a Iesa e a Serveng-Civilsan.

7. . Construção da fase 1 da Linha 5 do Metrô;
. Projeto Boa Viagem da CPTM (2005 a 2010), para reforma,modernização e
serviço de manutenção de trens;
. Extensão da Linha 2 do Metrô;
. Construção e PPP da linha 4 do Metrô;
. Concorrências para aquisição de trens pela CPTM, com previsão de
desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e
serviços complementares;
. Concorrência para a manutenção dos trens das Séries – 2000;
. Concorrência para a manutenção dos trens das Séries - 3000;
. Concorrência para a manutenção dos trens das Séries - 2100.

12. . Este levantamento tem como fonte de informações o site do
Tribunal de Contas do Estado – TCE - e diversas pesquisas
realizadas na internet.
. O TCE, na maior parte dos casos julgados, traz apenas
informações do valor original do contrato e deixa de declarar os
valores dos seus aditivos e de suas prorrogações.
. Na maioria dos julgamentos consultados, não há informações
sobre o valor gasto com cada contrato.
. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI até junho de 2013.

20. Em 2004, as investigações do caso Alstom e Siemens começaram na
Suíça.
A Liderança do PT fez levantamentos dos contratos do caso Alstom e
Siemens e produziu duas apresentações que subsidiaram coletivas à
imprensa.
A partir de 2008, a Liderança do PT entrou com mais de 15
representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, que
denunciavam direcionamento nas licitações para aquisição e reformas de
trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São
Paulo. Denunciou prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de
dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações
ilegais de contratos.
O Ministério Público alemão condenou a Siemens e apontou pagamento
de propinas de R$ 24,4 milhões para funcionários de alto escalão do
governo do PSDB.

21. Nas representações, a Liderança do PT denunciou também a ilegalidade de
aditivos com a Cofesbra e a Mafersa. O TCE-SP apontou superfaturamento de
mais de R$ 23 milhões na compra de trens da Cofesbra.
No ano passado, nova representação sobre ilegalidades em quatro contratos
assinados em 2008 e 2009 para reforma de 200 trens do Metrô nas linhas 1
(azul) e 3 (vermelha), com valor corrigido de R$ 2,2 bilhões, evidenciaou que
o cartel continuava atuando e, neste caso, levando a uma situação em que o
preço de um trem reformado custou quase o preço de um novo.
A Bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na
Assembleia Legislativa para investigar este esquema.
Os deputados do PT protocolaram uma série de requerimentos nas Comissões
de Transportes e de Infraestrutura com o objetivo de ouvir os envolvidos no
caso.
A Bancada pediu ao MP o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a
suspensão dos contratos.